A Empresa Pública e o Meio
Ambiente
Rubens Lara
Diretor Presidente - CETESB
Competência da CETESB
• Na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de
São Paulo, aplicar a Lei nº 997/76, o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e as normas dele
decorrentes.
• Atribuições fundamentais:
– estabelecer e executar planos e programas de prevenção e
controle da poluição;
– fiscalizar as emissões de poluentes e aplicar as penalidades
previstas no Regulamento;
– licenciamento de empreendimentos industriais;
– elaborar normas, especificações e instruções técnicas
relativas ao controle da poluição;
– avaliar a qualidade do meio ambiente.
Abrangência Territorial
•
A CETESB dispõe de 34 agências ambientais, agrupadas em 11
unidades regionais distribuídas estrategicamente pelo Estado e
interligados “on line”
Ações da CETESB
Para controlar as emissões de poluentes industriais a
CETESB desenvolveu ações de controle, esquema de
fiscalização e um plano de comunicação.
Criou as licenças ambientais: prévia, de instalação e
operação
para
empreendimentos
com
fonte
potencialmente poluidora.
As áreas de atuação estão divididas em:
•
•
•
•
•
•
poluição do ar;
poluição das águas;
poluição do solo;
produção mais limpa;
câmaras ambientais;
operação de emergência (interação com a Polícia Ambiental).
Poluição do Ar
Criação do PROCONVE - Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores.
Resultados:
•Desde que foi implantado, em 1986, o Programa reduziu a
emissão de poluentes de veículos novos em cerca de 97%, por
meio da limitação progressiva da emissão de poluentes, através
da introdução de tecnologias como catalisador, injeção
eletrônica de combustível e melhorias nos combustíveis
automotivos.
•Adição de álcool na gasolina, reduzindo 50% a emissão de
monóxido de carbono;
•Elaboração das bases técnicas do Programa Estadual de
Inspeção Veicular Ambiental Programada.
Poluição do Ar
Nos últimos anos, com o crescimento da frota de
motocicletas, houve aumento mais significativo nas
emissões de poluentes atmosféricos.
Este crescimento levou o estabelecimento de um
Programa de Controle da Poluição do Ar por
Motocicletas-PROMOT que a exemplo do PROCONVE
estabeleceu limites de emissões, proposto para vigorar a
partir de Janeiro de 2003, conforme a Resolução
CONAMA 297/02.
Implantação da Rede Automática de
Monitoramento do Ar
Foi criado o Índice de Qualidade do Ar que permite a
divulgação dos dados de Qualidade do ar e previsão
metereológica da dispersão dos poluentes para as 24
horas seguintes.
Possui:
-31 estações fixas de monitoramento contínuo, 23 das
quais estão localizadas na RMSP.
-39 pontos de amostragem manual localizados no
interior do Est. de São Paulo.
- Implantação de 6 novas estações em 2004.
Poluição das Águas
Programa de Balneabilidade das Praias
• Possui 148 pontos de amostragem abrangendo 128 praias.
• As amostras são encaminhadas para análises microbiológicas
para a determinação de coliformes fecais ou E. coli que são
indicadores de poluição fecal. São realizadas cerca de 600
análises mensais sendo que esse número se eleva para 900 nos
meses de verão, totalizando 8000 análises anuais.
• Os resultados são emitidos semanalmente por meio de um
boletim contendo a classificação das praias quanto à sua
qualidade, e divulgado através da imprensa e distribuído para
diversos órgãos e entidades.
Poluição das Águas
Rede de Monitoramento de Rios e Reservatórios
Programa de acompanhamento das condições de qualidade das
águas dos principais Rios e Reservatórios por meio de 154
rede de monitoramento.
A CETESB selecionou 34 parâmetros: físicos, químicos,
hidrobiológicos, microbiológicos e ecotoxicológicos
que
caracterizam a qualidade das águas.
Padrões de Qualidade
Define os limites da concentração de cada substância
presente na água, os padrões de qualidade dependem da
classificação das águas interiores estabelecido por legislação
específica.
Poluição do Solo
Áreas Contaminadas
É um local onde há poluição ou contaminação causada pela introdução de
quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados,
acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada,
acidental ou até mesmo natural.
Ações da CETESB
• Gerenciamento de áreas contaminadas, visando minimizar os riscos a
população e ao meio ambiente por meio de um conjunto de medidas
específicas de acordo com as características da área.
• Elaboração de cadastro de áreas contaminadas, onde estão registradas
todas as informações adquiridas durante as etapas do gerenciamento.
• Criação do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, contendo
desde a identificação de áreas potencialmente contaminadas até a sua
remediação .
Poluição do Solo
Ações da CETESB
(continuação)
Elaboração de um relatório de estabelecimento de
valores orientadores para solos e águas
subterrâneas no Estado de São Paulo, visando a
proteção da qualidade desses ambientes.
Poluição do Solo
•Áreas Contaminadas ( Resultados de 2003 )
- 450 processos analisados
- 137 atendimentos de solicitações externas
- 413 inspeções técnicas
- 175 campanhas de amostragem
- Total de Áreas Contaminadas identificadas no Est.
de São Paulo : Maio/2002 = 255
:Outubro/2003= 727
Resíduos Sólidos
Criação do Inventário de Resíduos Sólidos do Estado de São
Paulo, referente à destinação final dos resíduos domiciliares
em aterros e usinas de compostagem, constituindo numa
ferramenta de ação de controle ambiental.
Condições Inadequadas
Condições Adequadas
Produção Mais Limpa
• Associada à Prevenção da Poluição;
• Visa a adesão, pelas indústrias, de programas de
gestão ambiental e redução de poluentes na fonte
geradora;
• Ganhos ambientais e econômicos, aumento da ecoeficiência.
Câmaras Ambientais
•
Criadas, em 1995, na estrutura formal da CETESB;
•
Canal permanentemente aberto da Agência Ambiental com os setores
produtivos licenciados e fiscalizados pela CETESB;
•
Participação ativa na discussão, proposição e elaboração de medidas e
soluções para os problemas ambientais prioritários e urgentes no
estado de São Paulo;
•
COMPOSIÇÃO:
– representantes da CETESB e da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente
– representantes dos setores industriais
– representantes de entidades convidadas, como o IPT,
FUNDACENTRO, FIESP, SEBRAE e SENAI
•
18 Câmaras Ambientais.
ATIVIDADES DA CETESB NA EMERGÊNCIA
• Avaliar a situação no
vazamentos, áreas atingidas);
campo
(existência
de
• Identificar os produtos envolvidos e seus riscos;
• Apoiar os órgãos envolvidos;
• Exigir do poluidor as ações necessárias;
• Certificar-se de que as ações são adequadas do ponto
de vista de segurança e meio ambiente;
• Monitorar as áreas atingidas (concentrações perigosas
de vapores na atmosfera, coleta de amostras, orientação
quanto ao uso de corpos d´água);
• Determinar as ações para restauração das áreas
impactadas.
Acidentes Ambientais atendidos pela CETESB
Período : 1978 - 2003
631
514 523
Total de ocorrências = 5413
398
108 116 113
1
0 6 6 13 17
34
423
358 377
215
208
168
491
175
189
128 149
52
78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
Font e : CADAC - CET ESB
Acidentes Ambientais atendidos pela CETESB
Período: 1978 - 2003
Atividades
Total de ocorrências = 5413
Armazenamento
2,5%
Transporte Rodoviário
37,0%
Descarte
4,8%
Descarte em Rede
Pública
1,9%
Indústria
7,3%
Mancha Órfã
1,6%
Nada Constatado
10,2%
Transporte por Duto
2,9%
Transporte Maritimo
5,6%
Não Identificada
4,6%
Outras
8,0%
Postos e Sistemas
Retalhistas de
Transporte FerroviárioRede de Esgoto/Águas Combustíveis
1,0%
Pluviais
9,6%
3,0%
Fonte: CADAC - CETESB
Infraestrutura da CETESB
• Centro de Controle 24 horas/dia.
• Banco de Dados de Acidentes;
• Banco de Dados sobre Produtos Químicos;
• Sistema de Gerenciamento de Acidentes
no Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos;
• Modelos para simulações de incêndios, explosões
e dispersão de gases na atmosfera.
• Equipe multidisciplinar composta por
14 técnicos.
•Trabalhos de campo - Experiência de
25 anos em emergências químicas.
Página na internet sobre emergências químicas
www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/emergencia.asp