ÍNDICE
O Emprego como Desafio Prioritário .........................................................................
Maria Helena André
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Os Grandes Desafios do PNE e a Resposta à Crise:
Articulação entre o Curto e o Longo Prazo ............................................................
Maria Cândida Soares
Coordenadora do PNE
O FSE no Apoio às Políticas Públicas de Qualificação,
Emprego e Inclusão ..............................................................................................................
Rosa Maria Simões
Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão
do Fundo Social Europeu, IP
9
11
15
III. ENQUADRAMENTO
SITUAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL
17
II. DESAFIOS
27
.........................................................................................................................
DESAFIO 1 – Investir na educação e formação e melhorar
as qualificações da população portuguesa ....................................................
DESAFIO 2 – Promover a criação de emprego, prevenir
e combater o desemprego e modernizar os sistemas
de protecção social ......................................................................................................
DESAFIO 3 – Promover o equilíbrio entre flexibilidade
e segurança no mercado de trabalho ................................................................
27
43
64
.......................................
79
1. Protecção e criação de emprego ....................................................................
2. Medidas de apoio às famílias ..........................................................................
80
87
III. PROGRAMA “INICIATIVA EMPREGO 2009”
ANEXO – CONTRIBUTO DOS PARCEIROS SOCIAIS
...................................
93
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 Quadro estrutural de indicadores macro-económicos
e de emprego para Portugal ...................................................................
Quadro 2 Evolução da taxa de emprego, 2006-2009, segundo
a região (NUT II) ...........................................................................................
Quadro 3 Evolução da taxa de desemprego, 2006-2009, segundo
a região (NUT II) ...........................................................................................
Quadro 4 Evolução do número de Jovens Inscritos em Cursos
de Dupla Certificação – nível básico e nível secundário .......
Quadro 5 Evolução percentual do número de diplomados do Ensino
Superior – por área da educação e formação ...............................
Quadro 6 Evolução da Participação nas Políticas Activas
de Emprego do IEFP ...................................................................................
Quadro 7 Evolução das Taxas de Influxo em DLD e de Activação .......
Quadro 8 Execução Física e Financeira dos Programas de Intervenção
para Desempregados ..................................................................................
Quadro 9 Evolução do número de Jovens Abrangidos em Estágios
Profissionais .....................................................................................................
Quadro 10 Execução Física e Financeira do Programa de Formação
Profissional e Emprego para Pessoas com Deficiência ...........
Quadro 11 Execução Física e Financeira do Programa de Intervenção
para Desempregados Imigrantes .........................................................
Quadro 12 Número de Acções de Fiscalização aos Contribuintes
e Montantes Recuperados .......................................................................
Quadro 13 Número de Acções de Fiscalização a Beneficiários
da Segurança Social e Montantes Recuperados ..........................
Quadro 14 Evolução do Número de Camas Contratadas .............................
Quadro 15 Balanço da Acção Inspectiva ao Trabalho não Declarado
e Irregular .........................................................................................................
Quadro 16 Formação e Certificação na Área de Segurança e Higiene
no Trabalho ......................................................................................................
Quadro 17 Número de Empregos Esperados com a Implementação
das medidas da Iniciativa Investimento e Emprego
em 2009 ...............................................................................................................
Quadro 18 Medida “Redução das Contribuições para a Segurança
Social” .................................................................................................................
Quadro 19 Medida “Programa Qualificação-Emprego” .................................
Quadro 20 Medida “Alargamento dos Estágios Profissionais para
Jovens” ................................................................................................................
Quadro 21 Medida “Apoio à Contratação de Jovens” .....................................
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44
45
45
46
48
49
55
56
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76
79
80
81
82
82
8
PLANO NACIONAL DE EMPREGO (2008-2010)
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 2008-2009
Quadro 22 Medida “Apoio à Contratação de Desempregados de
Longa Duração” ............................................................................................
Quadro 23 Medida “Apoio à Contratação de Desempregados
com 55 e mais anos” ...................................................................................
Quadro 24 Medida “Criação do Próprio Emprego” .........................................
Quadro 25 Medida “Contrato Emprego-Inserção e Emprego
Inserção+” .........................................................................................................
Quadro 26 Medida “Programa de Estágios Qualificação-Emprego” ........
Quadro 27 Medida “Alargamento da Oferta de Cursos de Dupla
Certificação” ....................................................................................................
Quadro 28 Medida “Nova Metodologia Inser-Social 2009” .........................
Quadro 29 Medida “Gabinetes de Inserção Profissional (GIP)” ................
Quadro 30 Medida “Prolongamento do Subsídio Social de
Desemprego” ..................................................................................................
Quadro 31 Medida “Manutenção do Subsídio em Situações de
Regresso ao Emprego” ..............................................................................
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83
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85
85
85
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86
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 Taxa de variação homóloga do PIB, do Emprego
e da Produtividade em Portugal ..............................................................
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