UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DCS – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS
CURSO DE GEOGRAFIA
2º SEMESTRE - REGIME ESPECIAL – GED 21
CONCEPÇÕES E FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
TATIANE MACHADO
Teoria do Estado
Prof: Dejalma Cremonese
Dezembro de 2004
APRESENTAÇÃO
Nos dias de hoje, em que pese a propaganda mistificadora de que o Brasil
necessita de “menos Estados e mais Demcracia”, constatamos em nosso cotidiano, a
presença crescente do Estado, seja na defesa dos interesses das grande corporações
“multinacionais”, seja em propicios lucros exorbitantes e extorsivos ao capital
especulativo internacional.
Frente a essa inaceitável realidade, o estudo e o debate sobre as questões
referentes as concepções e formação do Estado Brasileiro tem despertado interesse
num crescente número de pessoas, principalmente jovens, universitários ou não,
preocupados em compreender tal processo e participar de forma consciente nas lutas
sociais e políticas em que estamos inseridos.
Nesse sentido, este trabalho propõe-se a fornece elementos que propiciem
acesso a conhecimentos sintéticos sobre consepções relacionadas à formação do
Estado Brasileiro.
POSITIVISMO E REPÚBLICA
O tema proposto ao debate na II Semana Interdiciplinar de debates sobre
Concepções de Estado continua sendo importante para a compreenção da formação e das
características assumidas pelo Estado Brasileiro.
O positivismo, ainda hoje, exerce alguma influência sobre as ciências sociais, e
apresenta certo vigor teórico, principalmente por intermédio de Émile Durkheim, que ao
sistematizar o pensamento sociológico, foi o responsável pela introdução e consolidação do
positivismo nos meios acadêmicos.
IDÉIAS INTRODUTÓRIAS
O termo positivismo foi criado por Isidore-Sugustemarie-Xavier Conte, ou,
Augusto Conte como é mais conhecido entre nós.
Conte nasceu em 19 de janeiro de 1789 em Montpellier, morreu em 5 de
setembro de 1857 em Paris. È de família pequeno-burguesa, católica e monárquica.
Contudo, ainda jovem torna-se simpático, adepto e defensor das conquistas científicas de
então o que faz ser expulso da Escola Politécnica de Paris, por suas idéias antimonárquicas,
antiabsolutistas e consideradas democrático-republicanas.
Conte é contemporâneo de uma época durante a qual a burguesia, do ponto de
vista histórico procurou interromper o processo de sua própria “revolução” e a
assumiu posições nitidamente anti-revolucionárias.
AS IDÉIAS DE AUGUSTO CONTE
1º - Desenvolver uma “ciência” voltada para a organização “positiva” da
sociedade, ou seja, para o controle social.
2º - Salvar a humanidade da anarquia ocasionada pelo processo revolucionário
burguês e pelo liberalismo econômico, político e filosófico.
3º - Organização da sociedade em novas bases: como um sistema orgânico.
4º - Impregnado de misticismo, Conte chegou a criar uma religião fundamentada
na Ciência: A Religião da Humanidade - tendo o amor por princípio, e a
ordem por base.
No fundamental, as idéias políticas de Conte são autocráticas e identificam-se
a governos fortes, autoritários, enfim, assemelham-se a uma “ditadura
científica”.
O PENSAMENTO POLÍTICO POSITIVISTA
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O posotovismo é uma consepção política de caráter anticontratualista, antiliberal e
conservadora;
Há uma crítica contundente ao liberalismo, pela qual é considerado responsável pelos
“males” sociais;
Há repulsa e despreso pelo governo representativo e pelas instituições parlamentares;
Na sociedade positiva prevalece o social, os deveres para com a humanidade.
INFLUÊNCIAS DO POSITIVISMO NA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO
BRASIL
As vertentes do pensamento político positivista no Brasil vincularam-se, por um lado, à
idéias de ditadura republicana e, por outro, esse pensamento assumiu também, uma
outra feição antípoda à pregação autoritária e tutelar, mas de apego às Ciências,
vertente esta chamada de positivismo ilustrado.
O QUE O POSITIVISMO ILUSTRADO PREGAVA
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A ação política não-voltada ao puro e simples exercício do poder, mas com o objetivo
de instaurar uma outra forma de regime;
Contribuições tendentes ao fortalecimento do Executivo, e não da instituição
parlamentar;
POSITIVISMO E RELIGIÃO
A versão religiosa do positivismo apareceu no Brasil no final dos anos 70, com a
fundação da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro (1879) e da Igreja Positivista
Brasileira.
PROPÓSITOS
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Desenvolver o culto
Organizar o ensino da doutrina
Intervir nos negócios públicos
APROXIMAÇÃO ENTRE IGREJA POSITIVISTA E REPUBLICANOS
A igreja manifesta-se acerca da República condenando frontalmente o
republicanismo existente. Porém, proclamada a república, o apostolado (igreja
positivista) tratou de influir sobre o movimento indicando o ministro da agricultura –
Demétrio Ribeiro no cargo durante dois meses.
Com o lançamento do movimento em prol da convocação de uma Assembçéia
Constituinte, o Apostolado tentou impor suas próprias diretrizes, porém, a tentativa
redundou em fracasso.
O apostolado positivista não influiu diretamente na eclosão da República, por ter-se
incompatibilizado tanto com políticos republicanos quanto com a liderança militar.
Entretanto, do governo constituído após a proclamação da República participaram
pelo menos tr~es correntes formadoras de opinião: os liberais, os positivistas e os
militares.
ESTADO AUTORITÁRIO NO BRASIL
Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freire e Caio Prado, pioneiros na
interpretação do Brasil sob forma sistemática, sugerem caracterizações gerais da
cultura brasileira (modo de ser do povo), e, nelas inserem amplas explicações sobre
política. Esses estudos indicam na base dos fenômenos do Estado no brasil, um caráter
intrinsecamente autoritário.
Outros estudiosos partem dessa mesma suposição genérica, porém, procuram
detalhar melhor o elemento autoritário, aproximando-se de traços especificamente
políticos. Exemplo:
VANDERLEI GUILHERME DOS SANTOS
Em seu trabalho mais recente, Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática
(Santos 1998), Santos encaminha três possibilidades de detectação empírica das
formas de autoridades na experiência brasileira.
1º Integralismo – Uma das formas usuais do pensamento autoritário remonta aos
tempos do Brasil-colônia, manifesta-se fortemente na fase imperial e sobrevive
na Primeira República. Baseia-se na idéia de desigualdade natural entre os
homens, levando a plataformas legítimas de direitos políticos diferentes.
2º Estado Novo – Modelo de Estado autoritário de 1937 a 1945. Nasceu e foi
irrigado muito mais pelas condições históricas dos conflitos vividos no país,
do que por distinções naturais das pessoas. Caracteriza-se por acentuada
intervenção de mecanismos regulatórios do Estado, tanto para diciplinar as
questões sociais quanto para assegurar níveis de eficácia da economia, ou
seja, níveis de acumulação de capital.
3º. Autoritarismo Instrumental-(paternalismo e transitoriedade)-os instrumentais
autoritários vislumbram o ideal de edificar uma sociedade liberal, estabelecendo os
mecanismos do Estado forte como representantes de um expediente momentâneo e
necessário para estabelecer a ordem nacional. Pois as sociedades, naturalmente
carentes de proteção, necessitam de líderes e instituições que as orientem e por elas
decidam.
O Estado é visto, portanto, como promotor da integração nacional, o “agente por
excelência da formação da nação”.
ESTADO E MILITARISMO: REVISITANDO AS ANÁLISES SOBRE A
DITADURA MILITAR
O golpe de 31 de março de 1964 no brasil foi apenas o primeiro ato do drama mais
amplo que constituiu o ciclo de ditaduras na América Latina nos anos 60 e 70. A partir
daí, como peças de dominó, os governos civis caíram sucessivamente.
Fatores que contribuiram para gerar a longa e sombria era das revoluções:
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As tendências conservadas e direitistas presentes nas forças armadas desses países;
O incentivo material e ideológico proveniente dos Estados Unidos;
O golpismo de nossas classes dominantes.
A Doutrina da Segurança Nacional foi identificada como a matriz que deu
possibilidade à visão de mundo e às justificativas ideológicas e as políticas
representativas dessa fase. Mas outras doutrinas como a doutrina da contra-insurreição
(EUA) e as doutrinas francesas da guerre revolutionnaire também influenciaram
profundamente os atos de generais latino-americanos.
AS SOCIEDADES PRETORIANAS
Para o teórico conservador Samuel Huntington o problema central na raíz dos golpes
militares foi o choque entre a crescente mobilização política e as instituições deficientes e
frágeis dessas sociedades.
Os arranjos sociais das sociedades protorianas tendiam à decadência. Qualquer forma
de regime era transitória e todo regime político, frágil.
Para Huntigton, o problema principal não era o contraste entre democracia e ditadura
militar, mas a diferença entre regimes instáveis e estáveis.
O ESTADO BUROCRÁTICO-AUTORITÁRIO
Combinando múltiplas contribuições da ciência política norte-americana, o cientista
político Guillermo O’Donnell-de grande relevância no cenário intelectual dos anos 70procurou chegar a um conceito que explicasse a necessidade histórica das ditaduras
militares como o que ascendeu em seu país em 1966 e no Brasil, dois anos antes.
Para O’Donnell as ditaduras militares correspondiam às necessidades da etapa de
aprofundamento da industrialização vivida por alguns países latino-americanos.
Mais tarde, sob influência de autores marxistas como Fernando Henrique Cardoso e
Nicas Poulantzas, o autor argentino passou a falar em Estado capitalista, definindo
aotoritarismo como “ um tipo de Estado capitalista que deve ser entendido à luz dos
atributos distintivos dos estados capitalistas em geral”.
Segundo o autor (para explicar co conceito de Estado B.A.) o termo “burocrático”
sugere os traços cruciais específicos dos sistemas autoritários de alta modernização: o
crescimento do poder organizacional de muitos setores sociais, as tentativas
governamentais de controle por “encapsulamento”, os padrões de carreira sesempenhado
pelas grandes burocracias (pública e privada).
A MUDANÇA DE PAPÉIS
Entre os anos de 50 e 60, os militares brasileiros capases de abandonar o antigo papel
moderador para assumir a duradoura intervenção na política nacional .
Segundo o autor norte americano Stepan, os dois obstáculos que impediram a
superação do papel moderador dos militares e provocaram o golpe de 64 foram: por um
lado, a crise do regime civil; e por outro, a insatisfação dos baixos escalões das forças
armadas.
A análise de Stepan apresenta os militares como dependentes da atuação civil,
ignorando a iniciativa do Exército para construir uma unidade conservadora dentro das
forças armadas desde o final dos anos 40. Stepan subestima as características de
desunião, irracionalidade, imprevisibilidade e conflito na atuação do exército após o
golpe.
O MARXISMO E AS DITADURAS
A teoria marxista caracterizou-se pela análise da política a partir de suas determinações
estruturais.
Em suas obras, poder político e classes sociais (São Paulo: Martins Fontes, 1977) e
Fascismo e ditadura (São Paulo: Martins Fontes, 1978), O MARXISTA Nicos Paulantzas
faz uma caracterização dos regimes ditatoriais militares da América Latina:
1 – O controle dos aparelhos, estatais ou não, por um só aparelho;
2 – O papel particular da ideologia desse aparelho dominante na legitimação da repressão e
na submissão dos outros aparelhos;
3 – A violação do regime jurídico;
4 – A abolição ou restrição do princípio do sufrágio;
5 – A burocratização;
6 – O surgimento de redes paralelas e correias de poder.
MAX WEBER, PATRIMONIALISMO E A SINGULARIDADE CULTURAL
BRASILEIRA
No final do século XIX, enquanto o Brasil dava os primeiros passos rumo a
reformulação do arcabouço social herdado do período colonial, os Estados Unidos
estavam se tornando uma das maiores potências industriais do Planeta. Embora a sua
influência política na arena internacional tenha se manifestado apenas mais tarde, suas
instituições democráticas já exerciam grande influência no pensamento político
brasileiro. A nossa primeira Constituição republicana é um reflexo dessa influência.
Além da influência no campo político, a história brasileira apresenta outras
semelhanças com a Norte-americana:
• Dimensão continental semelhante
• Fronteira interna e padrão de povoamento comparáveis
• Populações igualmente crescendo com a maciça imigração européia.
Entretando, apesar das semelhanças, há um grande atraso no modelo brasileiro com
relação ao norte-americano. Por que somos nós tão pobres e atrasados e eles ricos e
modernos?
Alguns pensadores influenciados por Max Weber tentam responder esta pergunta.
SÉRGIO BUARQUE
Os EUA é a nação por excelência do protestantismo ascético, onde o mesmo pode se
desenvolver livre de outras influências praticamente, como um tipo puro.
Sérgio Buarque em sua obra Raízes do brasil, contrapões nossa tradição cultural à
herança
nórtica Protestante. Nossa tradição cultural seria “individualista amoral” incapaz de
superar o
imediatismo emocional que caracteriza as relações sociais de grupos primários como a
família.
Tendo em vista as instituições modernas mais importantes como o Estado e o Mercado
terem como
pressuposto a superação do horizonte da solidariedade familiar, esta seria, então a causa
do nosso
descompasso político e econômico: falta de um vínculo associativo horizontal que torne
possível a
constelação de interesses à longo praso.
VIANA MOOG
Na obra do autor gaúcho Viana Moog (Bandeirantes e pioneiros), o atraso brasileiro é
explicado tanto por fatores geográficos quanto por condicionantes ético-religiosos. O
autor atribui esse atraso em relação aos EUA, a contraposição de formas de colonização a
partir de heranças religiosas e culturais distintas. Nos Estados Unidos essa herança levou a
um desenvolvimento em progressão geométrica. No Brasil, conduziu a uma mera
progressão aritmética. Entretanto, Moog verifica que a superioridade econômica
protestante asótica não implica obrigatoriamente, superioridade em todos os aspectos da
vida.
Ele intui a incompatibilidade entre puritanismo e fraternidade por exemplo,
associando-a a propaganda racista do imperialismo inglês e a discriminação social aberta
no país norte-americano.
Através de suas teorias, Moog chega a uma compreensão que Sérgio Buarque e muitos
outros autores não alcançaram, pois consegue perceber claramente a ambiguidade na
tradição protestante.
RAIMUNDO FAORO
Faoro, que também sofreu influência Weberiana mas que não fas parte dessa vertente
culturalista e sim de uma vertente institucional da qual também faz parte Simon
Schwartzman, procura explicar a especificidade do atraso brasileiro a partir da herança
portuguesa patrimonialista erdada pelo Brasil. Segundo ele a diferença entre as duas
colonizações, inglesa e portuguesa, decorre da distinta constituição de instituição estatal
em uma delas. Enquanto em Portugal, o que de presencia é um estado patrimonial, estatal
e centralizador, na Inglaterra o Estado repete tais características refletindo o jogo de
interesses da sociedade e favorecendo assim, o capitalismo industrial. A ambiguidade de
modelo patrimonial implantado no Brasil, reside no fato que, por um lado, contribuiu para
a estabilização e flexibilidade econômica, por outro, impede o lançamento das bases
racionais do capitalismo industrial.
SIMON SCHWARZMAN
Segundo o autor “institucionalista” Simon, a noção de domíniopatrimonial
possibilita a interpretação alternativa da passagem clássica do feudalismo ao capitalismo
industrial na sua variante européia em geral, de modo a explicar a singularidade do
processo brasileiro.
A “via dourada” do desenvolvimento capitalista pressupõe um estágio inicial,
primitivo, que leva-por meio de um processo de acumulação capitalista e posterior
industrialização-, a um estágio superior e mais moderno. O caso brasileiro não se adequa
a esse modelo.
Para Schwartzman, a diferença entre o nosso desenvolvimento histórico e o
americano estaria no fato de que nos EUA o elemento tradicional (o sul) foi dominado
por um mais moderno e empreendedor (o norte). Já, no nosso caso, o Brasil tradicional, representado basicamente pelos exois Nordeste, Minas Gerais, Rio deJaneiro e o Rio
Grande do Sul-venceu a influência mais moderna e empreendedora, São Paulo. Entre
nós, ao contrário dos Estados Unidos, a tradição venceu a modernidade.
ESTADO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA DO BRASIL.
1.
INTRODUÇÃO
O período de democratização de 1946 até o golfo de 64 foi de grande relevância
para a história social, política e cultural brasileira, pois trata-se de um movimento em que
a atividade política deixava de ser previlégio de executivo e do legislativo para alastrar-se
por todos os setores da sociedade, como fábricas, escolas e praças públicas.
Durante esse período, intelectual liberais, socialistas, nacionalistas e
conservadores formulavam publicamente suas propostas e se organizavam
politicamente a fim de prover o implemento de seus projetos de Estado e de
sociedade. Contráriando o predomínio NL que hoje sufoca a inteligência e a
crítica, nesse tempo, mais precisamente nos anos 50/60, o debate ideológico e
intelectual era intenso e criativo.
PROTAGONISTAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA NOS ANOS 50/60
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2A)
Liberais não-desenvolvimentistas, não-industrialistas (neoliberais): FGV, Conselho
nacional de São Paulo. Intelectuais: Eugênio Gudin, Octávio Bulhões.
Liberais desenvolvimentistas não-nacionalistas: vinculados à burocracia pública, BNDE, Comissão Mista Brasil-EUA: Roberto Campos, Lucas Lopes, Glycon de
paiva etc.
Desenvolvimentistas privatistas: CNI, FIESP-(herdeiros de Roberto Simonsen:
João paulo de A. Magalhães, Nuno Figueiredo, Hélio Jaguaribe etc.).
Desenvolvimentistas nacionalistas: BNDE, ISEB, Cepal-Celso Furtado, Ignácio
Rangel, Rômulo de Almeida, Evaldo C. Lima, Gurreiro Ramos, Vieira Pinto.
Socialistas-PCB, PSB: N. Werneck Sodré, Caio Prado Jr., Alberto Passos
Guimarães, etc.
A VISÃO DA CEPAL E DO ISEB
O ideário da CEPAL
A comissão econômica para a América Latina,CEPAL, foi criada como um
orgão permanente da ONU em 1951. Inicialmente sobre a liderança intelectual do
economista argentino Raul Prebisch, a preocupaçãp central da CEPAL consistiu em
explicar o atraso da América Latina em relação aos centros desenvolvidos do
capitalismo ocidental e buscar formulas capazes de superar o nosso subdesenvolvimento.
B)
A ideologia desenvolvimentista na visão do ISEB
O Instituto de Estudos Brasileiros, ISEB, foi criado em 1955, durante o governo de
Café Filho, por intelectuais e técnicos especializados da burocracia pública. Tratava-se
de um centro permanente de estudos políticos e sociais de nível pós –universitárioque
tinha como principal objetivo, criar e difundir uma “ideologia do desenvolvimento
nacional”. Tal ideologia, deveria contribuir para que, - por meio da consolidação da
industrialização e de reformas sociais e políticas-, o Brasil pudesse se constituir
plenamente como Nação Desenvolvida.
Quais teriam sido as idéis- força da ideologia nacionalista do ISEB ?
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Noção de ideologia: força material, organizadora e efetiva no interior da sociedade.
Segundo os isebianos, sem ideologia do desenvolvimento não averá progresso
nacional.
Noção de alienação: Os isebianos intendiam o subdesenvolvimento sob a matriz
hegeliana/existencialista/marxista de alienação. A naçaõ pobre não possuia o
comando de si mesma, de sua autonomia política e cultural. Era controlada de for
a, por outras forças (nações desenvolvidas).
iii) Os pressupostos da ideologia nacional-desenvolvimentista: A ideologia nacionaldesenvolvimentista formulada pelos isebianos visava principalmente convencer
os setores modernos da formação social brasileira sobre a necessidade de se
proceder a uma reforma das das instituições políticas, visando a formaçaõ de um
Estado com uma estrutura burocrática mais nacional e moderna. Entendiam o
Estado como responsável pelo planejamento econômico e intervenção efetiva na
economia a fim de criar condições básicas para a consolidação da
industrialização do país.
CONCLUSÕES:
No final da década de 60, com o fim do governo JK, constatou-se que o país havia
provado um acelerado desenvolvimento industrial. Porém o desenvolvimento capitalista
verificado beneficioo-se amplamente do investimento estrangeiro frustrando, assim, a
esperança da conquista da soberania pela via nacionalista. A burguesia industrial
brasileira preferiu associar-se ao ao capital estrangeiro a ter que apoiar um projeto
ideológico de capitalismo autônomo ou nacional.
Apartir dos anos Goulard, enfraquecido, o ISEB reconhece seus limites e
compromissos com as classes dominantes. O próprio intituto contesta a visão
desenvolvimentista anterior, passa então a apoiar as promessas de Goulard e defender as
reformas de base. No entanto, as forças golpistas não o perdoaram por isso e nos
primeiros dias de abril, suas dependências foram destruidas. O instituto foi cosiderado
como entidade ilegal e perigosa a serviço do comunismo internacional.
O golpe de 64 inviabilizou definitivamente o projeto nacionalista de
desenvolvimento.
UMA INTERPRETAÇÃO MARXISTA DE EVOLUÇÃO DO ESTADO NO
BRASIL
A)Introdução:
Outras consepções sobre a evolução do Estado no Brasil.
Durante o século xx foram instituídas no mínimo duas grandes concepções de
carater não-marxista sobre o tema evolução do Estado no Brasil. A primeira, caracterizase pela defesa da tese segundo a qual, tem ocorrido, ao longo do processo histórico
brasileiro, a predominância do poder privado sobre o Estado . Segundo Nestor Duarte,
defensor dessa tese, se o Estado é fraco no Brasil, da Colônia ao Estado Novo, é porque o
poder privado – representado pela autoridade familiar e religiosa – é forte.
A segunda concepção não-marxista, defende a tese de que um Estado patrimonial
estaria presente durante toda a evolução histórica do Brasil. Este Estado se caracterizaria
pela privatização dos cargos públicos, reduzindo-os a meros instrumentos a serviço de
um grupo de homens na busca de vantagens materiais ou políticas. Na visão de
Raymundo Faoro - pioneiro dessa tese - o Estado patrimonial dominaria a sociedade
brasileira, ao invés de serví-la.
A evocação de outras concepções sobre o processo de evolução nos permite
estabelecer um contraste de pontos de vista entre as teorias políticas marxistas e
não-marxistas. Esse procedimento é importante nos dias atuais, quando as
ciências sociais tendem à prática do ecletismo teórico, que leva a resultados
negativos no plano analítico.
B) Um Esquema Teórico Alternativo de Interpretaçaõ da Evolução do Estado
no Brasil.
As análises marxistas dos Estados Concretos defendem o fundamento
teórico de que nas sociedades de classes, o Estado tem sempre uma função social
precisa à cumprir, sendo que, em cada tipo de sociedade ele assume uma
configuração institucional particular. Esta função seria a de assegurar a harmonia
da sociedade de classes vigente, mantendo sob controle o conflito entre as classes
sociais antag^nicas e empedindo que este venha a destruir esse modelo de
sociedade. É com esse sentido que o marxismo trata dos Estados escravista,
despótico, feudal e capitalista ou burguês.
Para a corrente marxista althusseriana, emergente nos anos 60, a tarefa
fundamental na análize do Estado seria a caracterização da estrutura subjacente à
instituição estatal em cada tipo de sociedade, bem como dos efeitos produzidos
sobre os agentes por essa estrutura.
Adotando esse procedimento, o pesquisador orientado por uma teoria
althusseriana chagaria a seguinte visão geral da evolução do Estado no Brasil:
a)
presença de um Estado escravista moderno, desde a implantação de uma economia
de plantação até a abolição da escravidão e a desagregação da ordem monárquica.
b)
Presença de um Estado Burguês ou capitalista, desde esse momento histórico até os
nossos dias.
C) O Estado Escravista Moderno no Brasil
O direito do brasil-Colônia e do brasil Império está fundado na distinção absoluta
entre capacidade e incapacidade, permitindo, assim, que se classifique os homens-tanto
para fins econômicos quanto políticos-em duas categorias: a ordem dos escravos
(considerados como coisas); e a ordem dos homens livres (considerados como pessoas).
Consequentemente, podemos classificá-lo como direito escravista-nem feudal, nem
burguês ou capitalista.
Entretanto, o direito escravista desses dois períodos históricos não se trata de uma
reprodução do direito escravista antigo, mas sim, de um direito escravista moderno.
Pois na antiguidade, o direito não só reconhecia a legitimidade da escravisão, como
também prescrevia formas legais de se escravisar novos homens e populações. Dessa
forma não era apenas escravista, mas também escravisados.
Porém, nas economias coloniais surgidas do renascimento comercial europeu, o
tráfico de escravos para as colônias é reivindicado pelo capital mercantil das grandes
potências européias e o vê como uma fonte importante de lucros. Nessa fase moderna o
direito pode ainda ser escravista, mas não mais escravisador. Seguindo essa mesma
ordem, o direito escravista do Brasil-Colônia e do Brasil-Império garante a propriedade
sobre o escravo; porém, não Mais contempla formas de escravização legal de novos
homens e novas populações. É reconhecido, portanto, como direito escravista moderno.
D) O Estado Burguês no Brasil
A Revolução Política de 1888-1891-Abolição da Escravidão em 1888, Proclamação
da República em 1889 e Assembléia Constituinte em 1981-derruba o direito escravista
que fundamentava a organização do Estado até aquele momento. Leva, portanto, à
formação no plano nacional, de uma estrutura jurídico-política burguesa ou capitalista.
Dessa forma, a relação de exploração do trabalho adquire, de agora em diante um
caráter contratual. Apartir da Revolução, o modo de organização do aparelho estatal
passa a ser institucionalmente universalista e meritocrático, podendo todos os homens,
independente de suas condições socioeconômicas, pleitearem o acesso à condição de
funcionários do Estado.
Essa nova estrutura jurícico-política, produzia nos agentes econômicos a convicção
de que a prestação de trabalho em troca de meios materiais de subsistência deve ocorrer
por meio de um contrato. Por outro lado, produzia nos agentes estatais a convicção de
que é preciso garantir a liberdade de trabalho. Ao permitir esse duplo efeito ideológico,
a nova estrutura jurídico-política, vai permitir a difusão progresiva do trabalho
assalariado na formação social brasileira, e consequentemente, a implantação de
relações capitalistas de produção no Brasil.
BIBLIOGRAFIA
Concepções e formação do Estado Brasileiro/Sílvio Costa, org.-São Paulo: A.
Garibaldi, 1999.