Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Aula 3
Trabalho sobre a Unidade II - Os modos de produção do
direito: as normas; os princípios; os valores; os costumes;
os aspectos históricos.
Prof. Santiago Artur Berger Sito
Trabalho da Unidade II
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Trabalho acerca da Unidade II, sobre normas, princípios, valores,
costumes e aspectos históricos;
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Valor: 2,0 para o grupo todo (sem notas fracionadas);
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Trabalho em grupos de até 5 pessoas;
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Entrega impreterível até: 25/03/2013;
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Manuscrito ou digitalizado;
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Citações, se utilizadas, conforme a ABNT;
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Dica: uma das questões do trabalho surgirá novamente na prova!
Questões do trabalho
1.
Diferencie o Positivismo Exegético do Positivismo Normativista.
2.
Considerando que embate Hart vs. Dworkin demonstrou uma mudança de
paradigma na Teoria do Direito, descreva se este foi operacionalizado entre
o Constitucionalismo anterior ao pós-guerra e o Neoconstitucionalismo, ou
entre o Neoconstitucionalismo e o Constitucionalismo Contemporâneo.
3.
O direito é um sistema de regras ou um sistema de regras e princípios?
Hart ou Dworkin, quem avançou mais em termos de enfrentar a
discricionariedade?
4.
No texto “E a professora disse: ‘você é um positivista’”, o Professor Lenio
Streck faz um excurso sobre o positivismo. Com esse suporte, responda:
texto e norma são a mesma coisa? Apegar-se ao texto da lei diz se alguém
é ou não positivista? Esse é o melhor parâmetro? Qual é o parâmetro para
saber se estamos diante de um positivista?
Muito obrigado.