CURSO NÍVEL II
ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE
[ESTADO/CLASSES]
PARTE IV
FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
DO BRASIL
José Carlos Ruy
Carlos Fernando Niedersberg
“História é a biografia de uma
nação”
Gramsci
A história do Brasil vista sob a perspectiva nacional
e de classe é muito recente.
As primeiras interpretações marxistas são da
década de 20 do século XX
Referências historiográficas
- Manoel Bonfim
- Otávio Brandão
- Astrojildo Pereira
- Gilberto Freyre
- Sérgio Buarque de Holanda
- Clóvis Moura
- Décio Saes
- Celso Furtado
- Jacob Gorender
- Ciro Flamarion
- João Fragoso
- Manolo Florentino
- Eulália Lobo,entre outros...
Marxismo + Brasil – Debates
Caio Prado Júnior
Capitalismo desde sempre, considera a fase mercantil de
acúmulo de capital como sendo capitalista.
Nélson Werneck Sodré
Tenta enquadrar o Brasil no modelo proposto pela I.C.; foi
feudal e escravista desde a origem
Jacob Gorender
Modo de produção escravista - Influência externa
condicionante mas relacionada dialeticamente com a
dinâmica interna.
Ao invés da história em “ciclos”,
a história dos modos de produção.
Um olhar popular
ao invés do olhar das elites.
Necessidade de despir a camisa de força que os modelos
representam
A chegada dos portugueses
- expansão comercial da Europa
- luta com os turcos dificulta as rotas
comerciais com o Oriente
- luta de classe em Portugal – aristocracia x
burguesia comercial
Nesta época Portugal era um dos primeiros
Estados Nacionais da Europa
As etapas da história
Historiografia convencional
Três períodos: Colônia, Império, República
Problemas:
1. Não considera o período pré colonial de 1500 a 1530
:2. Encara a história como a sucessão das formas institucionais de governo
3. Não considera (nem reconhece) a história como sucessão dos modos de produção .
Uma visão baseada no materialismo histórico
Uma hipótese: no Brasil inicialmente houve o modo de produção escravista, cuja
desagregação gerou o capitalismo dependente; com um período de transição entre os
dois modos de produção
Vantagens:
1. Corresponde ao movimento real da sociedade
2. Visão integrada dos processos sociais, econômicos e políticos, favorecendo a
compreensão da dinâmica interna da sociedade, articulada com os efeitos da
dominação externa
3. Coloca a luta de classes no centro da avaliação do processo histórico, e encara o
processo político institucional como decorrência dela
Resistência indígena
Ela frustra os planos de escravizar/catequizar os nativos
Modo de Produção Escravista
- É a partir do final do século XVI que o trabalho escravo
prevalece na Colônia
- Começa a formação daquele que será o modo de
produção predominante nos próximos 300 anos: o Modo
de Produção
Escravista moderno (modo de produção escravista colonial)
A primeira e mais longeva experiência com a mão
de obra escrava de origem africana é a da
produção de açúcar
A exploração do trabalho escravo proporcionava um lucro 40 vezes seu
custo e manutenção
Por volta de 1560 já haviam 62 engenhos em funcionamento
A presença holandesa
A Holanda tem um importante papel no
financiamento do empreendimento e na
comercialização do açúcar na Europa
- Sua renda era maior do que a própria produção.
- Durante os séculos XVI e XVII a empresa açucareira brasileira foi
a maior do mundo.
Domínio holandês no Nordeste
- De 1630 a 1654
Batalha dos Guararapes (1649)
- Expulsão dos invasores
-Fernandes Vieira (senhor de engenho)
-Henrique Dias (negro)
-Felipe Camarão (índio)
A interiorização do Brasil
Mineração
- Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, século XVIII (auge
entre 1750 e 1770)
- período da Revolução Industrial na Inglaterra que se
industrializava, e se consolidava como potência
hegemônica, com influência econômica cada vez maior
sobre Portugal
Dependência Portuguesa:
o Tratado de Methuem (1703)
Tratado comercial com a Inglaterra
- Portugal renuncia à produção manufatureira em troca de:
- garantia militar para as colônias
- facilidades para a exportação de vinho.
O déficit no comércio externo com a Inglaterra era coberto
com o ouro do Brasil
- ele se transformou na principal reserva inglesa e permitiu
que o sistema bancário da Inglaterra se tornasse o principal
centro financeiro europeu.
Sabedoria Popular
“Não se pesca mais de rede
não se pode mais pescá
qui já se sabe da nutiça
que os inglês comprou o má”
Os escravos na mineração
A distribuição dos lotes era proporcional ao número de
escravos que o minerador possuísse
Quem tivesse mais de 12 escravos recebia uma “data
inteira” (cerca de 3 mil metros quadrados)
Quem tinha menos de doze escravos recebia apenas uma
pequena parcela.
A exploração das minas
-A partir de 1690 foram criadas as Casas de Fundição, controladas pela
Fazenda Real – para receber o ouro extraído e o transformá-lo em
barras, cobrando os impostos antes de devolvê-las aos donos
- Era proibido o uso de ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou
em barras não marcadas – e as penas iam do confisco dos bens do
infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na
África.
- Como o ouro era fácil de esconder, foi criada a finta, um pagamento
anual fixo de 30 arrobas (450 quilos), obrigatório.
- A pena, se o pagamento não fosse feito, era a derrama, isto é, o
confisco dos bens do devedor até alcançar a soma de 100 arrobas.
As revoltas mineiras
Inconfidência Mineira
- A derrama era uma ameaça permanente para os mineiros
A população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas; as
prisões se multiplicavam.
- Na decadência da mineração, as derramas se tornam cada vez mais
espaçados, embora depois de 1762 o quinto nunca mais atingiu as 100
arrobas fixadas.
- A última vez em que se pensou na derrama foi em 1788, mas ela foi
suspensa à última hora, devido às denúncias de um planejado levante
geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que a cobrança
fosse iniciada (Tiradentes)
Revolta dos Alfaiates
Revolta dos Alfaiates, Bahia (1798) - também chamada de
Conjuração Baiana.
Ativa participação de camadas populares - Liderada por artesãos
como João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira, Lucas
Dantas e Luís Gonzaga - eram pretos, mestiços, índios, pobres em
geral, além de soldados e religiosos
Justamente por possuir uma composição social mais abrangente
com participação popular, pretendia uma república, a abolição da
escravatura.
Repressão – os líderes foram enforcados, mas os intelectuais
foram absolvidos.
O “sentido” da colonização (Caio Prado)
A região dominada (colônia) tem produção complementar
em relação à metrópole dominante: fornecer matéria
prima para a indústria, ou produtos primários para o
comércio.
A colônia deve servir de mercado consumidor da
metrópole.
Esta visão predomina na historiografia brasileira a
partir de Caio Prado Júnior
Novos Paradigmas
Estudos mais recentes (Ciro Flamarion, Jacob Gorender, João Fragoso
entre outros) constatam uma realidade era mais complexa e dinâmica.
Mercado interno e acumulação de local de capital
Se fortalecem a partir da mineração, interiorização da ocupação
territorial, aparecimento de cidades importantes, controle do tráfico
de escravos por luso-brasileiros, comércio interno, produção para o
abastecimento das cidades.
Exemplo: comerciantes do RJ financiaram a expulsão dos holandeses de
Angola (1648)
As contradições no império português
Padre Antônio Vieira (1641)
O Brasil é uma parte de um todo e não é a menor.
Alguns ministros de vossa majestade não vem buscar nosso
bem, mas nossos bens.
Resistência Negra: Quilombos
A resistência contra a escravização vem desde o início da colonização
- Teve formas variadas:
- passivas, como o suicídio
- ativas: fugas isoladas, assassinato de senhores e feitores,
formação de quilombos, revoltas rurais e urbanas (Exemplo:
Salvador, BA, de 1807 a 1835, com a grande revolta dos Malês)
- Os quilombos eram aldeamentos de negros que fugiam dos
latifúndios, passando a viver comunitariamente.
- O maior e mais duradouro foi Palmares (do final do século XVI ao
final do século XVII), em Alagoas, com área de 27 mil quilômetros
quadrados e entre 20 a 30 mil moradores em seu auge.
A história do Brasil foi escrita, em grande medida com o
suor o sangue e a luta dos negros.
Viva Zumbi dos Palmares
Família Real no Brasil
Fuga ante a invasão francesa (1808), de Lisboa ao Rio de Janeiro
- Abertura dos portos
- Liberdade de Imprensa
- Algum grau de liberdade industrial, limitada pelos interesses ingleses
- Criação de instituições estatais (Banco do Brasil, por exemplo)
- Escolas de nível superior
Independência
Alguns marcos:
Inconfidência Mineira (1789)
Conjuração Baiana (1798)
Revolução Pernambucana (1817)
Derrota das forças populares e republicanas
Prevalecem os interesses escravistas e agro-exportadores dos
latifundiários e dos grandes comerciantes sediados no Rio de Janeiro
Início da formação do Estado Escravista, liberal e subordinado, numa
conjuntura mundial dominada pela Inglaterra
500 anos de luta... PCdoB
“A conquista da autonomia política não significou, porém, a
derrota dos setores agro mercantis, aliados internos da
exploração estrangeira, formados durante o período
colonial e que lograram dominar o processo de
independência, continuando vivos e atuantes à frente da
política, da economia e da sociedade. O projeto
autonomista de José Bonifácio foi deixado de
lado,superado pelo programa dos latifundiários, dos
traficantes de escravos (...) o Brasil que emerge dessa
derrota é uma monarquia escravista e um baluarte
reacionário”
O Brasil e as rupturas incompletas
As revoluções brasileiras não se completam.
Em geral foram iniciadas por correntes políticas radicais,
representando os setores médios e as classes populares, sendo
rapidamente dominadas e submetidas às direções de correntes
moderadas, ligadas as frações dissidentes das próprias classes
dominantes.
Foi assim na Independência, na abolição, na República e na Revolução
de 1930.
As classes populares são “enquadradas”, e não há ruptura completa
com o poder das antigas classes dominantes, que continuam fazendo
parte do pacto de poder que dirige o país.
Rebeliões Regenciais
- Cabanagem(1835-1840) PA - 30 mil mortos, numa população de 80
mil
- Farrapos (1835-1845) RS e SC
- Sabinada (1837-1838) BA
- Revolta dos Malês (1835) BA
- Balaiada (1838-41) MA
- Praieira (1848-1849) - PE
Abolição - marco na transição para o modo de
produção capitalista
- Processo de ruptura longo e tortuoso, marcado por avanços e recuos.
- Luta de classes: tendência à aliança de setores proletários e da classe
média urbana com escravos revoltados (apoiavam as fugas em massa)
- A elite tira a luta das ruas e leva para o Parlamento – esvazia o
processo revolucionário e controla a mudança pelo “alto” – os
latifundiários comandam o fim do escravismo
- Foi a última abolição em um grande país no independente no
Ocidente (Cuba ainda era uma colônia espanhola)
- Seus limites podem ser constatados pela situação dos ex-escravos
após a abolição
Fatores da Abolição
- Pressão Inglesa
- Movimento abolicionista
- Lei de terras (1850)
- Recusa do exército em reprimir quilombos
- Proibição do açoite (1886)
- Apoio da incipiente classe operária(ferroviários)
- Apoio da pequena burguesia urbana
- Lei do Ventre livre
- Lei dos sexagenários
República
Queda da monarquia – derrocada do Estado Escravista
Início da formação do Estado Burguês (capitalista)
Formata-se a Estrutura Jurídico Política de natureza capitalista.
Revolução Política Burguesa
O caráter da mudança – burguesa/capitalista, embora nem sempre a
burguesia seja agente de sua própria revolução.
Burguesia mercantil e financeira; pequena expressão da burguesia
industrial
A formação da superestrutura (Estado) é condição para implantar
completar a transição para o modo de produção capitalista.
Premissa básica da igualdade jurídica – tratar de forma igual os
diferentes.
Direito define a exploração do trabalho como contratual
Acesso ao aparelho estado é meritocrático (burocracia)
“Nos processos de transição há uma defasagem por antecipação da EJP
sobre a estrutura econômica” – Eric Hobsbawn – Era do Capital
Inglaterra – RPB – 1640 – MP – 1840
França – RPB – 1789 – MP – 1880
Alemanha – cerca de 80 anos
Quanto mais tardia mais curta a transição entre a RPB e a
afirmação da estrutura econômica.
No Brasil, toda economia girava em torno da propriedade
de escravos.
Nem a terra era aceita como hipoteca bancária, só
escravos. Havia uma razoável burguesia comercial, mas
dependente do escravismo.
As classes populares se chocaram com o escravismo e são centrais no
processo da RPB.
No antigo regime o trabalho em si era degradante.
A própria classe média, inclusive intelectualidade não tinha
reconhecido seu trabalho.
Silva Jardim expressa isso dizendo que luta pela abolição não pelos
escravos, mas por si próprio
Rapidamente as oligarquias regionais (em especial a paulista) se
articulam e tiram o povo de cena
Industrialização e hegemonia do modo de
produção capitalista
Com a República, estavam criadas as condições superestruturais e
ideológicas para a ascensão da burguesia industrial, mas ela só vai
ocorrer após a revolução de 1930.
Só na década de 60 a participação da indústria supera a da agricultura
no PIB brasileiro.
Golpe de 64 desloca a burguesia industrial, mantendo a burguesia
financeira no centro e no comando do bloco no poder – aliança com o
imperialismo
SEMPRE CABE MAIS UM
Industrialização pós 1930
Cimento
Ferro Gusa
Aço
Álcool
Tecidos
Papel
Carvão
1930
1940
87.160
35.305
25.895
33.290
47.600
53.200
385.000
744.673
185.570
135.293
126.600
82.000
121.000
1.336.000
Luta de Classes no Brasil Contemporâneo
 Permanência dos interesses de classe do bloco financeiro e
latifundiário, aliado ao imperialismo
 Liberais versus desenvolvimentistas – conflito se aprofunda desde
19301945 – UDN x Vargas, Direita x João Goulart
 O sistema de poder contra a classe operária – repressão à
organização sindical e política dos trabalhadores – o golpe de 1964
 O fim da ditadura militar de 1964 e a emergência, na Nova
República, dos interesses neoliberais – ataques da direita neoliberal
contra o desenvolvimentismo e os direitos dos trabalhadores.
 O governo Lula – nova etapa com sua eleição em 2002; nova
situação política com a reeleição – cenário favorável para a luta dos
trabalhadores, do povo e pela soberania nacional (integração
continental).