Educação de Jovens e Adultos
nos países de língua portuguesa:
novos diálogos para a cooperação sul-sul
Brasília, setembro de 2007
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© 2007. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO)
ESSA INICIATIVA FOI COORDENADA PELAS SEGUINTES
INSTITUIÇÕES E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES:
Ministério da Educação (MEC)
Ricardo Henriques
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD)
Timothy Ireland
Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (DEJA/SECAD)
Adriana Pinto Rodrigues
Gestora Pública no Departamento de Educação de Jovens e Adultos (DEJA/SECAD)
Magda Coelho
Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro
Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministério das Relações
Exteriores
Leonardo Perez Lima
Divisão de África, Coordenação-Geral de Cooperação Técnica entre Países em
Desenvolvimento
Representação da UNESCO no Brasil
Marilza Machado Gomes Regattieri
Coordenadora de Educação a.i.
Michelle Morais de Sá e Silva
Assessora de Programas, Responsável por esta iniciativa de Cooperação Sul-Sul.
Alexsandra Andrade
Assessora de Programas
Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são
necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização.
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nos países de língua portuguesa:
novos diálogos para a cooperação sul-sul
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edições UNESCO
Conselho Editorial no Brasil
Vincent Defourny
Bernardo Kliksberg
Juan Carlos Tedesco
Adama Ouane
Célio da Cunha
Comitê para a Área de Educação
Célio da Cunha
Jane Margareth de Castro
Marilza Machado Gomes Regattieri
Coordenador Editorial: Célio da Cunha
Relatoras: Maria Clara Di Pierrô e Eliane Ribeiro Andrade
Revisão Técnica: Jeanne Sawaya
Revisão: Eduardo Perácio
Diagramação: Paulo Selveira
Capa e Projeto Gráfico: Edson Fogaça
© UNESCO 2007
Educação de jovens e adultos nos países de língua portuguesa: novos
diálogos para a cooperação Sul-Sul. – Brasília : UNESCO, MEC,
ABC, 2007.
44 p.
BR/2007/PI/H/9
1. Educação de Adultos—Países de Língua Portuguesa 3. Programas
Educacionais de Adultos—Países de Língua Portuguesa 2.
Cooperação Técnica—Países de Língua Portuguesa I. UNESCO
CDD 374
Representação no Brasil
SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6,
Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar
70070-914 – Brasília/DF – Brasil
Tel.: (55 61) 2106-3500
Fax: (55 61) 3322-4261
[email protected]
www.unesco.org.br
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA: NOVOS DIÁLOGOS
PARA A COOPERAÇÃO SUL-SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Construindo uma cooperação solidária . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Sistematização dos debates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
1. Síntese dos relatos de experiências dos países . . . . . . . . . . . . . . 17
2. Questões recorrentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
3. Questões emergentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
4. Singularidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
5. Diretrizes da cooperação Sul-Sul no campo da educação
de jovens e adultos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Plano estratégico de cooperação Sul-Sul entre os países de
língua portuguesa no campo da Educação de Jovens e Adultos . . . 28
1. Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
2. Prioridades e propostas de ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
ANEXO I: Educação de Jovens e Adultos nos países de
língua portuguesa – oficina para cooperação Sul-Sul . . . . . . . . 33
ANEXO II: Plano de ação para a rede de cooperação Sul-Sul entre
os países de língua portuguesa no campo da alfabetização
e da Educação de Jovens e Adultos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
ANEXO III: Lista de participantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
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APRESENTAÇÃO
No marco da Década das Nações Unidas para a Alfabetização
(2003-2012) e tendo em mente que a alfabetização é a pedra basilar
para o alcance dos objetivos de Educação para Todos até 2015*, considera-se que os países em desenvolvimento de língua portuguesa,
ou países de língua portuguesa do Sul, têm largas possibilidades de
mútua cooperação e intercâmbio de experiências no processo de
fortalecimento de suas políticas nacionais de Educação para Todos
e, especificamente, de educação de jovens e adultos.
Em seu processo de desenvolvimento humano sustentável, esse
conjunto de países tem enfrentado barreiras para universalizar uma
educação de qualidade em todos os níveis e modalidades, mas tem
também alcançado inúmeras conquistas que devem ser disseminadas
e compartilhadas por meio de iniciativas de cooperação Sul-Sul. As
experiências recentes de cooperação entre países em desenvolvimento
têm provado ser de grande relevância para um processo de construção
conjunta das políticas educacionais dos diferentes países.
No caso dos países de língua portuguesa do Sul – Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste –, os laços de cooperação são fortalecidos pelo idioma
oficial comum e pelos diversos momentos em que suas histórias se
entrecruzaram, seja no passado longínquo, seja em anos recentes.
A afinidade já existente, há anos, enseja a cooperação entre seus povos,
* Conforme afirma o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2006
(UNESCO, 2007).
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instituições e governos, para que possam construir, conjuntamente,
estratégias de enfrentamento dos grandes desafios educacionais a que
hoje se defrontam.
Assim, o Ministério da Educação do Brasil, por meio da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
(SECAD), e a Representação da UNESCO no Brasil consideram
que a união de esforços entre os países em questão tem o potencial
de fortalecer suas políticas educacionais, em especial no campo da
educação da população jovem e adulta.
Adota-se a perspectiva de que todos os países têm muito a compartilhar com os demais e de que todos estão igualmente dispostos
a colher as lições resultantes das demais experiências. Acredita-se
também que os países de língua portuguesa do Sul tenham grande
potencial de concepção de idéias e práticas inovadoras e que, juntos,
possam melhor realizar esse potencial, construindo estratégias que
sejam genuinamente do Sul.
Neste marco, o Ministério da Educação, a Agência Brasileira
de Cooperação (ABC) e a Representação da UNESCO no Brasil
reuniram esforços para promover essas idéias por meio do evento
intitulado Educação de Jovens e Adultos nos Países de Língua
Portuguesa: Oficina para Cooperação Sul-Sul. A Oficina, realizada em
Brasília entre os dias 14 e 17 de agosto de 2006, reuniu representantes dos ministérios de Educação de todos os países de língua
portuguesa do Sul, os quais reafirmaram sua disposição e compromisso com a cooperação Sul-Sul no campo da educação de jovens e
adultos.
A rica experiência daqueles quatro dias de Oficina encontra-se
registrada nesta publicação bilíngüe, graças ao trabalho de relatoria
feito por Eliane Ribeiro Andrade ** e Maria Clara Di Pierro ***.
** Professora, Doutora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)
*** Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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A Oficina representou o primeiro passo na caminhada de constituição de uma Rede de Cooperação Sul-Sul entre os países participantes. Permitiu a identificação de problemáticas recorrentes, a definição de áreas prioritárias, e até mesmo a elaboração de um plano
estratégico, no qual se delineiam prioridades e propostas de ação.
Grandes expectativas foram criadas, sendo necessário ainda que mais
esforços sejam despendidos para tornar realidade o desenvolvimento
e pleno funcionamento da Rede. Nesse processo, os ministérios de
Educação, embaixadas e escritórios da UNESCO nos diferentes
países terão papel fundamental a desempenhar no fortalecimento de
canais de comunicação, os quais servirão, acima de tudo, como canais
de intercâmbio, cooperação e solidariedade.
Vincent Defourny
Representante da
UNESCO no Brasil
André Luiz de Figueiredo Lázaro
Secretário de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
Ministério da Educação
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA:
NOVOS DIÁLOGOS PARA A
COOPERAÇÃO SUL-SUL
A cooperação e a solidariedade internacionais devem consolidar uma nova
concepção de educação de adultos, a qual é, a um tempo, holística, para cobrir
todos os aspectos da vida, e multissetorial, para englobar todos os domínios da
atividade cultural, social e econômica. A ação com o objetivo de promover a
cooperação e a solidariedade internacionais, bem como a cultura de paz,
deve inspirar-se, essencialmente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O diálogo, a partilha, a consulta e a vontade de instruir-se por uma escuta
mútua são as bases da cooperação que deve passar pelo respeito à diversidade.
Agenda para o futuro da Educação de Adultos
Declaração de Hamburgo, V Confintea, 1997.
De acordo com o Relatório de Monitoramento Global de
Educação para Todos 2006 (UNESCO, 2007), ainda existem no
mundo cerca de 781 milhões de jovens e adultos considerados oficialmente analfabetos, dos quais 2/3 são mulheres. Se levarmos em
conta os dados de baixíssima escolaridade, teremos um em cada três
habitantes do planeta sem condições concretas de ler e escrever. Ao
levantarmos o perfil dos sujeitos que vivem dessa maneira, encontraremos uma triste e perversa associação direta com as condições de
pobreza dos povos e países.
O Relatório chama a atenção, ainda, para a importância da aquisição
da leitura e escrita como instrumento essencial para o enfrentamento
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da pobreza, da opressão, do autoritarismo, da exploração, ou seja, o
acesso à leitura e à escrita como instrumento significativo na luta
pela diminuição das desigualdades e pelo aumento da justiça social.
Como exemplo, existem dados inequívocos que mostram a relação
da escolaridade das mães com a diminuição da mortalidade infantil
e com a melhoria da saúde das crianças; os filhos de pais escolarizados
permanecem mais tempo na escola, com melhores índices de aproveitamento; a relação entre o nível de escolarização de um país e o
desenvolvimento sustentável; a escolarização e o enfrentamento de
doenças endêmicas. É fato que os processos de alfabetização têm ajudado a diminuir as desigualdades entre os sexos e contribuído para
aumentar o respeito às diferenças e a valorização da diversidade.
Nessa perspectiva, a cooperação Sul-Sul entre países de língua
portuguesa deve ser pensada para além do aspecto econômico, que
limita a cooperação ao esforço de integração de mercados. De fato,
sua concepção deve assumir o significado educativo e cultural de
tornar mais próximos os países e as culturas, em um processo marcado pelo diálogo permanente, que permita o despertar de novas
possibilidades na consolidação de uma integração mais ampla entre
os países de língua portuguesa.
Já não é admissível, nesse contexto, a reprodução de modelos de
cooperação verticais, impositivos ou paternalistas, que devem ser
substituídos por processos e instrumentos de intercâmbio, apoio e
cooperação que concretizem os princípios da soberania, da solidariedade e do respeito à diversidade.
Incluir a educação de jovens e adultos (EJA) entre as prioridades
de desenvolvimento de uma cooperação Sul-Sul, no âmbito dos países
de língua portuguesa, é, portanto, fundamental para a ampliação e
o fomento de comunidades de aprendizagem e de alargamento cultural, em um grupo de nações que une 230 milhões de pessoas que
têm como idioma oficial o português.
O grande desafio na construção dessa rede de cooperação é incluir
a pauta de EJA nas agendas políticas de educação. É reafirmar a
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educação como direito de todos, em todos os níveis e modalidades
e em qualquer momento da vida e, assim, compreender a educação
de jovens e adultos como uma política pública de estado. É, ainda,
compreender as práticas educativas para dentro e para fora da escola,
reconhecendo outros espaços de aprendizagem. Por fim, é preciso
instigar a idéia de que a EJA deve contemplar a dimensão da diversidade lingüística e cultural, por meio de uma pedagogia que possa
considerar essa interculturalidade, recuperando o que Paulo Freire
chamava de dimensão ética da educação, pautada em práticas políticopedagógicas que resgatem os valores básicos da educação popular.
CONSTRUINDO UMA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA
O Ministério da Educação do Brasil, por intermédio da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, em conjunto
com a Representação da UNESCO no país e com o Ministério das
Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação,
organizou, entre os dias 14 e 17 de agosto de 2006, em Brasília,
capital do Brasil, a primeira oficina de trabalho com o objetivo de
debater a cooperação Sul-Sul no campo específico da alfabetização
e da educação de jovens e adultos nos países de língua portuguesa.
A iniciativa faz parte do conjunto de ações decorrentes da organização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
que busca aproximar oito países, situados em quatro continentes,
reunindo cerca de 230 milhões de pessoas, na perspectiva de consolidar laços de identidade e solidariedade que possam fortalecer a
capacidade de essas nações defenderem interesses comuns e combater
discriminações e exclusões de toda natureza.
No caso dos países em desenvolvimento de língua portuguesa
(Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé
e Príncipe e Timor-Leste), aos vínculos decorrentes do idioma oficial comum se somam outros traços de identidade construídos ao
longo da história. Superados os processos de opressão colonial que
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impediram a expressão da pluralidade de sistemas, línguas e culturas, esse conjunto de nações independentes pode, no presente, celebrar
o potencial criativo de sua pujante diversidade sociocultural e lingüística, ao mesmo tempo em que valoriza suas afinidades e enfrenta
solidariamente o desafio comum do desenvolvimento sustentável
com justiça social e respeito aos direitos humanos.
Nesse sentido, a iniciativa adota a perspectiva de que todos os
países têm algo a trocar e de que todos estão igualmente dispostos a
colher as lições resultantes das inúmeras experiências em alfabetização e educação de jovens e adultos acumuladas, principalmente
nessas últimas três décadas, muitas das quais envolveram a cooperação
bilateral e multilateral.
Uma das lições que foi possível aprender nas numerosas ações
de alfabetização voltadas para jovens e adultos nos países de língua
portuguesa do Sul é o reduzido impacto de iniciativas que procuram
mobilizar a sociedade e os alfabetizandos sem, contudo, respeitar a
diversidade cultural e lingüística e garantir-lhes as devidas condições
de aprendizagem. É fundamental acolher a jovens e adultos em
ambientes interculturais de alfabetização e educação básica que
proporcionem, também, oportunidades de superação da pobreza
mediante o acesso à profissionalização e a novas redes de sociabilidade.
Para tanto, é preciso avançar na implementação de um conjunto de
políticas (de saúde, trabalho e renda, educação, meio ambiente, cultura, desenvolvimento e participação) que reconhecem nesse sujeito
– jovem, adulto – um cidadão pleno de direitos.
A Oficina pretendeu, por meio de um processo de troca, estruturar
os limites e possibilidades da cooperação e traçar os passos a serem
tomados adiante, considerando as diferentes realidades socioculturais,
como, por exemplo, a pluralidade de línguas nacionais, as diversidades
étnica, histórica, econômica, política e educacional.
Para a preparação da oficina, os países adotaram as seguintes
referências:
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1. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: a satisfação das
necessidades básicas de aprendizagem – Jomtien, 1990; Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos – V Confintea,
1997; a Década das Nações Unidas para Alfabetização,
Nova York, 2003.
2. Identificação de boas práticas ou experiências bem-sucedidas
que foram ou têm sido desenvolvidas nos países no campo da
alfabetização e da educação de jovens e adultos e que poderiam
ser adaptadas ou proporcionar aprendizagens aos demais países
participantes da Oficina.
3. Identificação das necessidades ou dificuldades específicas que
cada país tem enfrentado no desenvolvimento e/ou implementação
de sua política para o alcance de uma alfabetização e educação
básica para todos os jovens e adultos.
A partir dessas referências, cada país abordou tópicos específicos
no campo da educação de jovens e adultos, os quais foram discutidos
pelo conjunto de participantes da Oficina em sessões de grupos de
trabalho. Os tópicos indicados para aprofundamento foram:
1. financiamento da alfabetização e da educação de jovens e adultos;
2. formação e valorização dos educadores, materiais de ensino e
política de incentivo à leitura;
3. monitoramento, avaliação e estatísticas sobre alfabetização e
educação de jovens e adultos;
4. educação de jovens e adultos e formação profissional.
A solenidade de abertura da Oficina contou com pronunciamentos do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação
do Brasil, André Luiz de Figueiredo Lázaro, representando o
Ministro Fernando Haddad; do Embaixador Luiz Henrique Fonseca,
Diretor-Geral da Agência Brasileira de Cooperação; e do Dr. Célio
da Cunha, Assessor Especial da Representação da UNESCO no
Brasil para a Educação.
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O painel sobre a cooperação Sul-Sul no campo da educação
contou com as contribuições de: Conselheiro Alessandro Candeas,
chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro da
Educação; Nelci Peres Caixeta, gerente de África da Agência
Brasileira de Cooperação; Luciane Stallivieri, presidente do Fórum
das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais; Professora Cristina Yumie, do Instituto de Relações
Internacionais da Universidade de Brasília; Pedro de Carvalho
Pontual, presidente do Conselho de Educação de Adultos da
América Latina (CEAAL).
No encerramento da Oficina, as delegações presentes atribuíram
ao Brasil e a Cabo Verde a coordenação do grupo responsável pela
articulação dos países de língua portuguesa para cooperação no
âmbito da educação de jovens e adultos.
Por fim, com a presença do secretário de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação do Brasil,
Ricardo Henriques, da presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e do
presidente do Conselho de Secretários de Educação dos Estados,
Mozart Neves, do assessor especial da Representação da UNESCO
no Brasil para Educação, Célio da Cunha, lançou a edição em português do Relatório Conciso de Monitoramento Global de Educação
para Todos 2006, que enfatiza o tema Alfabetização para a Vida.
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SISTEMATIZAÇÃO DOS DEBATES
1. SÍNTESE DOS RELATOS DE EXPERIÊNCIAS DOS PAÍSES 1
Em Angola, o português é a língua oficial, mas o país tem
inúmeros dialetos e 20 línguas nacionais, para uma população estimada em cerca de 16 milhões de habitantes. A guerra civil interpôs
obstáculos aos esforços em prol da alfabetização realizados após
a independência: 58,3% da população são analfabetos e 40% da
população economicamente ativa não têm escolarização. Hoje, os
principais beneficiários dos programas de educação de adultos são
os jovens desmobilizados da guerra. Em 2005, estimam-se que 5,6
milhões de angolanos tiveram acesso a oportunidades de alfabetização mediante a política baseada em parcerias entre organizações
sociais, que realizam as atividades de aprendizagem, e o governo,
que proporciona materiais escolares, cartilhas e ajuda de custo aos
alfabetizadores. Os principais desafios são financiamento insuficiente, escassez de recursos humanos qualificados, precariedade da
infra-estrutura e do sistema de monitoramento e avaliação.
Com uma população de 187.749.663 habitantes, sendo mais de
132 milhões de pessoas com 15 anos ou mais, o Brasil é um país que
tem cerca de 68 milhões de jovens e adultos com baixa escolaridade,
sendo 14 milhões analfabetos absolutos e 31 milhões analfabetos
funcionais (Pnad/IBGE, 2004). Embora se observe paridade entre
homens e mulheres, a taxa média de analfabetismo de 11,2% encobre grandes disparidades entre brancos e negros, zonas rurais e zonas
urbanas e entre as diferentes regiões do país. Sendo uma federação
1. O relato foi elaborado com apoio das apresentações realizadas em PowerPoint e dos seguintes
documentos: (1) REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE. Ministério da
Educação e da Cultura. Direcção de Educação Não-Formal. Educação não-formal: plano mestre,
2006-2008: Projeto de desenvolvimento de recursos sistemáticos e construção de capacidades
em educação não-formal em Timor-Leste. Timor-Leste: Ministério da Educação e da Cultura,
jan. 2006. 19 p.; (2) COMUNICAÇÃO DA DELEGAÇÃO DE GUINÉ-BISSAU. Atelier
sobre cooperação Sul-Sul no domínio de alfabetização e educação de adultos. Brasília: Comunicação
da Delegação de Guiné-Bissau, 2006.
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em que a educação básica é descentralizada aos estados e municípios, a política de educação de jovens e adultos do governo federal
reside em programas de transferência de recursos financeiros e assistência técnica aos governos subnacionais e organizações sociais,
destinados à formação dos educadores, provisão de materiais didáticos
e de leitura e atenção prioritária a subgrupos sociais desfavorecidos
no acesso a educação e renda (jovens, populações do campo, negros,
indígenas, quilombolas, pessoas com necessidades especiais, população prisional). O país tem experiência de monitoramento e avaliação
que pode ser partilhada.
Com 150 mil habitantes, o arquipélago de Cabo Verde tem o
português como língua oficial e o crioulo como língua de comunicação. Os esforços de alfabetização realizados desde a independência
reduziram o índice de analfabetismo a 25%. A política de educação
de jovens e adultos adquiriu institucionalidade, assegura o reconhecimento profissional e a formação inicial e contínua aos educadores
mediante a combinação de recursos orçamentários nacionais e aqueles
provenientes da cooperação internacional. Entre as experiências em
curso, destacam-se a articulação entre a alfabetização e a formação
socioprofissional por meio de microprojetos produtivos, a rede de
leitura pública e a alfabetização pelo rádio (em cooperação com a
comunidade espanhola das Canárias).
Moçambique tem uma população de 19 milhões de habitantes,
dos quais 70% vivem no campo. Desde a independência, em 1975,
o país reduziu os índices de analfabetismo de 93% para 52%. Sendo
um país plurilíngüe (com 33 línguas locais e cerca de 100 dialetos),
adota estratégias em que combina a alfabetização em português e
nas línguas nacionais normatizadas (maconde, macua, ndau, sena,
changana, nhanja). Os desafios atuais são: articular os programas
de alfabetização e educação de jovens e adultos a oportunidades de
geração de trabalho e renda, prover materiais de leitura adequados
aos contextos e línguas locais, aperfeiçoando a qualificação dos
gestores e formadores, com recursos financeiros insuficientes face
às necessidades.
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A República da Guiné-Bissau é um pequeno país, com cerca de
1.300.000 habitantes, apresentando um analfabetismo de 63,4%,
sendo 20% masculino e 80% feminino, com os índices mais elevados nas áreas rurais. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
está posicionado em 167º lugar, evidenciando, assim, a sua condição
de um dos países mais pobres do mundo. O português é falado por
apenas 12% da população e a diversidade lingüística confere complexidade à tarefa de alfabetização dos adultos, que, atualmente, é
implementada também nas línguas nacionais (crioulo, fula, maninta
e balanta, entre outras). Embora tenha conquistado certa institucionalização, a alfabetização de jovens e adultos ainda não figura entre
as prioridades da política educacional. Os principais desafios são,
portanto, obter recursos financeiros e mobilizar a vontade política
dos governantes para fazer frente às demandas de formação de
recursos humanos (especialmente na área de lingüística), aperfeiçoamento do sistema estatístico e produção de materiais didáticos.
As ilhas de São Tomé e Príncipe têm uma população de 137 mil
pessoas, das quais 60% são jovens, 41% são pobres e 8% vivem em
extrema pobreza. O analfabetismo, que por ocasião da independência
alcançava 80% da população, é a condição atual de 33% dos santomenses, mas eleva-se a 65% entre as mulheres. Os progressos
deveram-se à campanha de alfabetização que, entretanto, perdeu
força nos anos 1990. Desde 2001, o país recebe a cooperação do
programa brasileiro Alfabetização Solidária, cabendo ao governo
assegurar as atividades de pós-alfabetização. Entre os desafios colocados para o país, destacam-se a criação de estruturas que assegurem
um mínimo de institucionalidade à política de educação de adultos,
a formação de recursos humanos locais e a superação da dependência da cooperação internacional.
Localizado no Sudeste Asiático, o Timor-Leste foi colônia portuguesa, sofreu ocupação da Indonésia e conquistou a independência
recentemente. Estima-se que sua população atual é de cerca de
950.000 pessoas. É um país plurilíngüe, em que a língua de comunicação é o tetum; adotou o português como idioma oficial, mas
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apenas uma parcela da população adulta conhece a língua, uma vez
que os jovens que tiveram acesso à escola foram alfabetizados na
língua indonésia. O país não dispõe de infra-estrutura, capacidade
administrativa, recursos financeiros, humanos e tecnológicos suficientes para fazer frente aos desafios educacionais, e a política
nacional confere prioridade à educação formal compulsória; assim,
a alfabetização e a educação não-formal dependem, em grande
medida, da cooperação bilateral de Austrália, Cuba e Brasil.
2. QUESTÕES RECORRENTES
Os países participantes da Oficina apresentam contextos comuns,
em que grandes contingentes da população vivem na pobreza, os
índices de analfabetismo são elevados e os níveis de escolarização são
baixos, atingindo principalmente as mulheres.
Boa parte dos países enfrentou, até recentemente, situações de
guerra civil que, entre outras graves conseqüências, envolveram grande
parte da juventude, provocaram deslocamentos populacionais e
destruíram parte da infra-estrutura escolar, restringindo a oferta de
oportunidades de estudo e a fruição do direito à educação. Nesse
contexto, muitos dos países enfrentam dificuldades para avançar na
direção das Metas do Milênio e de Educação para Todos.
Nos países africanos de língua portuguesa, grandes esforços em
prol da educação de jovens e adultos foram empreendidos a partir
da segunda metade da década de 1970. No período imediatamente
posterior à independência de Portugal, em que o estudo foi encarado
como uma tarefa de construção nacional e afirmação de identidades, foram implementadas campanhas de alfabetização em massa na
língua portuguesa, que mobilizaram voluntários e se inspiraram nas
orientações metodológicas e nos princípios pedagógicos enunciados
por Paulo Freire. A realidade da época proporcionava grande estímulo às iniciativas de alfabetização, podendo também contar com
o engajamento e militância de grande parte da população que celebrava e se identificava com a construção de um novo país. Os resul-
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tados dessas campanhas não foram os esperados, seja porque a
diversidade lingüística não foi nelas adequadamente considerada,
seja porque o desuso das habilidades adquiridas levou à regressão ao
analfabetismo ou, ainda, seja pela não-consolidação, ampliação e
aprofundamento dos conhecimentos e capacidades considerados
essenciais ao processo de alfabetização. Os erros e acertos desse
período proporcionaram aprendizagens para os dias atuais.
Os participantes ressaltaram as profundas mudanças pelas quais
esses países passaram nos últimos anos, com destaque para as conseqüências socioeconômicas e políticas das guerras civis e acordos
de paz; adoção de regimes pluripartidários; ajuste das economias
nacionais às regras da globalização; avanço da pandemia da Aids;
configurando uma nova fase, que cobra estratégias renovadas para
avançar no campo da educação.
Constatou-se o refluxo das campanhas de alfabetização e de
certas práticas que elas estabeleceram, como, por exemplo, o trabalho
voluntário. A tendência anunciada é que a alfabetização e a educação
básica de jovens e adultos passem a compor os sistemas nacionais
de ensino, adquirindo maior institucionalidade, com o objetivo de
garantir a sustentabilidade, a continuidade e a consolidação dos
processos de aprendizagem, mantendo, contudo, os princípios e
fundamentos enunciados por uma pedagogia mais próxima da
educação não-formal.
Os marcos da Educação para Todos (1990) e da Declaração de
Hamburgo sobre Educação de Adultos (1997) estão presentes, de forma
bastante explícita, na base conceitual e nas ações apresentadas por
todos os países, mediante a incorporação da educação continuada
ao longo de toda a vida.
Embora a Educação para Todos se configure como referência
para a construção de políticas educativas, que coloquem a Educação
de Adultos no campo das prioridades, os recursos financeiros alocados pelos países para suprir as imensas demandas no âmbito da alfabetização e da formação dos adultos ainda expressam os profundos
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limites existentes para que tais políticas possam ser transformadas
em prática educativa. Apesar dessas restrições, há numerosos programas de alfabetização e formação de jovens e adultos em andamento
nos diferentes países, que se esforçam por qualificar os educadores e
procuram assegurar oportunidades de continuidade de estudos na
educação básica e profissional, evitando a regressão ao analfabetismo
mediante o incentivo às práticas de leitura e ao emprego das aprendizagens adquiridas na vida comunitária.
Observou-se que, no Brasil, em Cabo Verde e em Moçambique,
a gestão da política pública de alfabetização e educação de jovens
e adultos (em alguns países denominada educação não-formal)
adquiriu uma posição equivalente a outros subsistemas e modalidades da educação básica formal na estrutura dos ministérios, contando com estruturas e equipes de gestão e coordenação. Angola,
Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste também possuem
instâncias de gestão e equipes nos ministérios da educação, porém
se defrontam com grandes dificuldades decorrentes da posição
secundária da alfabetização de jovens e adultos na agenda política,
da falta de recursos financeiros, materiais e humanos.
Em quase todos os países, são reduzidos os percentuais do orçamento do Estado dedicado à alfabetização e à educação de jovens e
adultos, o que limita quantitativa e qualitativamente o atendimento
às necessidades educativas da população, ao mesmo tempo em que
gera certa dependência da cooperação internacional.
Freqüentemente financiados com recursos da cooperação bilateral ou multilateral, os programas de educação de jovens e adultos
desenvolvidos nos países de língua portuguesa e em Timor são
executados, predominantemente, por organizações da sociedade
civil subvencionadas pelos governos nacionais. Tais programas se
defrontam com as restrições decorrentes da escassez de recursos
humanos qualificados, o que limita as oportunidades de formação
inicial e continuada dos educadores, a capacidade de produção de
materiais didáticos e o acompanhamento pedagógico. Os programas
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também se ressentem da fragilidade ou ausência de sistemas adequados de coleta e processamento de estatísticas, monitoramento e
avaliação.
Um breve levantamento de parceiros governamentais e nãogovernamentais permite identificar a presença de alguns projetos
oriundos da cooperação internacional. Entre eles, os mais recorrentes são: Yo Sí Puedo (Cuba); Alfabetização Solidária (Brasil);
Educación a Distancia (Espanha), Método Dom Bosco (Salesianos),
Alfalit e Reflect (ActionAid).
A necessidade de articulação entre as políticas de educação, desenvolvimento, alívio à pobreza, saúde preventiva, geração de trabalho
e renda, formação profissional, promoção da juventude e da mulher
desafia os países a coordenar as políticas setoriais mediante o diálogo
interministerial, de modo a evitar dispersão e fragmentação das
ações, inclusive no âmbito da cooperação internacional.
3. QUESTÕES EMERGENTES
Entre os temas emergentes em quase todos os países destacam-se
os esforços por dar sentido e funcionalidade à educação de jovens e
adultos, articulando a alfabetização e educação geral com projetos
de formação profissional, geração de trabalho e renda ou desenvolvimento comunitário.
Observam-se sinais de redução da distância que separa a educação formal da não formal, bem como a tendência de conceber
a alfabetização como etapa inicial de um processo mais amplo de
educação de base, assegurando-se que os jovens e adultos possam
prosseguir estudos após a alfabetização. Além disso, percebeu-se
um esforço dos países presentes no sentido de trazer a educação de
jovens e adultos para o âmbito de seus respectivos sistemas de educação, a fim de romper com concepções que, historicamente, entendem
tal prática como uma educação de segunda categoria.
Também é crescente o emprego dos meios de comunicação de
massa (em especial o rádio e a TV) para promover a alfabetização e
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a qualificação profissional de jovens e adultos, bem como a demanda
por oportunidades de qualificação de professores e gestores com a
utilização dos recursos da educação a distância (mediante o emprego
da rede mundial de computadores).
3.1. Formação de gestores, formadores e educadores
Há consenso em torno da necessidade de formação inicial e continuada dos educadores e gestores da educação de jovens e adultos,
e de sua profissionalização, mediante investimentos públicos que garantam remuneração, condições adequadas de trabalho e evolução
na carreira.
São empregadas múltiplas estratégias de formação de alfabetizadores e educadores, compreendendo formação inicial e continuada,
presencial e a distância, em regime de alternância etc. A maior parte
dos países realiza a formação dos alfabetizadores, educadores profissionais ou voluntários em serviço, uma vez que nem sempre tais
educadores têm escolaridade completa ou, mesmo quando são
habilitados, não recebem adequada formação para atuar com jovens
e adultos. O desafio prioritário atual é, portanto, a formação dos
formadores.
Em boa parte dos países da África e em Timor, ou não há universidades ou elas são muito recentes. Assim, os formadores dos
educadores são formados em institutos nacionais ou universidades
estrangeiras, cujos currículos raramente abordam temáticas a propósito da alfabetização, educação básica, educação não-formal ou
educação profissional de jovens e adultos. A formação dos formadores
precisa ser feita em nível de especialização ou pós-graduação. As
condições que os países têm para promover essa especialização
são muito heterogêneas, ensejando a cooperação Sul-Sul. No caso
do Brasil, ainda que o número de universidades seja significativamente maior do que nos demais países, observa-se que a pesquisa,
o ensino e a extensão em temáticas relativas à educação de jovens e
adultos são ainda insuficientes.
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Nesse contexto, a necessidade do desenvolvimento da pesquisa e
da formação de educadores e gestores para a educação de jovens e
adultos projeta importante papel a ser exercido pelas universidades,
que tendem a ocupar um lugar de destaque no âmbito da cooperação
Sul-Sul.
3.2. Promoção da leitura
Todos os países têm alguma produção de materiais didáticos e
literatura relevantes para os jovens e adultos em processo de alfabetização, em língua portuguesa e em outras línguas nacionais, bem
como projetos de criação de bibliotecas fixas ou circulantes e outras
modalidades de difusão da leitura. Entretanto, ressaltou-se também
a escassez de material específico para os neoleitores, quais sejam, os
recém-alfabetizados nesse processo.
Observou-se, contudo, grande diversidade de condições de produção editorial: países que sequer têm uma indústria gráfica desenvolvida, outros com larga produção editorial e outros que, dispondo
de recursos financeiros, abrem licitações internacionais para a edição
de manuais ou materiais de leitura.
Avaliou-se ser este um campo que permite o início imediato da
cooperação, pois não requer recursos de grande monta, há possibilidades de captar recursos internacionais e existem instituições especializadas que podem prover assistência (por exemplo, o Instituto
Camões).
4. SINGULARIDADES
Se a diversidade étnico-cultural das populações e o plurilingüismo são realidades comuns aos países participantes, as estratégias
adotadas para alfabetizar nesses contextos variam bastante. Foram
relatadas iniciativas recentes de alfabetização bilíngüe, em português
e na língua veicular ou materna, configurando-se um dos campos
de conhecimento que ensejam intercâmbio de experiências e
cooperação.
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Enquanto no Brasil se observa certa paridade de gênero no acesso à
educação, nos países africanos e em Timor as desvantagens da população feminina precisam ser consideradas nos programas de alfabetização e educação de adultos, por uma questão de justiça e também
porque elas desempenham importante papel na organização comunitária, no cuidado com a saúde e na formação das novas gerações.
Frente às restritas oportunidades de inserção no mercado de
trabalho, diversos países expressaram preocupação com a educação
e formação profissional da juventude e dos demais grupos populacionais que têm emigrado para as nações do Norte (Europa e América
do Norte). É importante atentar para a preocupação crescente
desses países em oferecer alternativas de educação de jovens e adultos
para parcela da população que se encontra em situação de intensa
mobilidade espacial, incluindo para além-fronteiras.
5. DIRETRIZES DA COOPERAÇÃO SUL-SUL NO CAMPO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Com objetivo de produzir impactos positivos sobre populações,
alterar e elevar níveis de vida, modificar realidades, promover o
crescimento sustentável e contribuir para o desenvolvimento social,
os representantes dos ministérios da educação dos países participantes da oficina sobre educação de jovens e adultos nos países de
língua portuguesa estabelecem as seguintes diretrizes para efetivar
a cooperação Sul-Sul:
• Superação da visão tradicional de cooperação, baseada em políticas
de assistência, em que o doador “mostra compaixão e apresenta
soluções”, geralmente por meio do estabelecimento de relações
verticalizadas, que reproduzem mecanismos e práticas desiguais
e assimétricas no curso dos processos de desenvolvimento econômico e social entre as diferentes nações. Além disso, tais percursos também podem, em muitos casos, prejudicar a apropriação,
pelos diversos grupos sociais, dos resultados e benefícios de muitos
desses processos.
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• Estímulo ao desenvolvimento de interesses solidários, respeitando
as distintas trajetórias dos países, as informações oriundas das
realidades locais, o acúmulo de experiências e o reconhecimento
de expertises.
• Promoção da troca de experiências de modo horizontal, formando
uma rede de cooperação que, a partir da língua portuguesa, construa identidades e proximidades, reconhecendo e contemplando
a diversidade lingüística e cultural. A cooperação deve, portanto,
ter por princípio orientador a diversidade e seu potencial criativo.
• Consolidação de um modelo de cooperação em rede, a partir de
necessidades, interesses, demandas e desejos dos países envolvidos,
que possa ser traduzido em um avanço na integração dos povos
e nações, buscando soluções conjuntas para problemas compartilhados.
• Ruptura com modelos de cooperação pontuais, que passam pelos
países sem fortalecer seus próprios sistemas e instituições educativas.
• Buscar transcender o horizonte econômico. Na sociedade do
conhecimento, a cooperação tem que focalizar desde a educação
básica até o ensino superior, passando pelas novas tecnologias da
informação, a educação profissional, o intercâmbio entre as universidades, a educação não-formal e a educação continuada e ao
longo de toda a vida.
• Contribuir para o adensamento das relações entre os países, para
a ampliação dos seus intercâmbios, geração, disseminação e utilização de conhecimentos técnicos, capacitação de seus recursos
humanos e para o fortalecimento de suas instituições no âmbito
da educação de jovens e adultos.
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PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇAO SUL-SUL
ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA NO
CAMPO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1. PREÂMBULO
A rede de cooperação Sul-Sul entre os países de língua portuguesa no campo da alfabetização e da educação de jovens e adultos não
configura uma nova iniciativa, programa ou projeto, mas sim uma
articulação que tem por objetivo apoiar as capacidades nacionais
para atender às metas já estabelecidas perante as sociedades
nacionais e os compromissos internacionais consubstanciados nas
Metas do Milênio, nos objetivos da iniciativa de Educação para
Todos, na Declaração de Hamburgo da V Confintea e na Década
das Nações Unidas para a Alfabetização.
2. PRIORIDADES E PROPOSTAS DE AÇÃO
1. Construir as bases de uma rede de cooperação Sul-Sul entre os
países de língua portuguesa, mediante as seguintes ações:
a. Dar ciência da criação da rede de cooperação, solicitando apoio
dos governantes ao seu desenvolvimento, mediante envio pelo
ministro da Educação do Brasil das resoluções do encontro aos
ministros dos demais países, de modo a propiciar ação conjunta
com vistas à inclusão da temática da alfabetização e da educação
de jovens e adultos na agenda da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa.
b. Instituir uma coordenação colegiada da rede formada por dois
países, com mandato anual, em sistema de rodízio. Para o
primeiro mandato, foram indicados Brasil e Cabo Verde.
c. Designar em cada país, no prazo máximo de um mês, dois pontos
focais de referência, preferencialmente um dirigente e um técnico
que já participem da iniciativa.
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d. Desenvolver um sistema de intercomunicação, com base nas
tecnologias de informação e comunicação, mediante o uso de
e-mail, criação de um fórum de compartilhamento de documentos pela internet, explorando a possibilidade de videoconferências,
recorrendo à infra-estrutura disponível nos países pelas agências
multilaterais de cooperação (Banco Mundial, UNESCO, Unicef
e Pnud).
2. Reforçar as políticas e programas nacionais de alfabetização e
educação de jovens e adultos mediante a cooperação técnica e financeira
bi e multilateral.
a. Mapear os parceiros da cooperação bi e multilateral nos países e
os recursos já disponíveis, bem como as necessidades diagnosticadas e as metas estabelecidas em cada país.
b. Atuar conjuntamente com vistas à ampliação dos recursos da cooperação internacional para políticas e programas de alfabetização
e educação de jovens e adultos.
c. Implementar estratégias de triangulação, mediante as quais sejam
captados recursos Norte-Sul para implementação de programas
de cooperação Sul-Sul.
d. Adotar estratégia em dois tempos: de imediato, captar recursos
modestos para projetos de cooperação pontuais; no médio prazo,
captar recursos de maior monta, visando ao financiamento dos
programas comuns aos países.
e. Explorar possibilidade de acesso ao fundo LIFE (Literacy for
Empowerment) em sua primeira etapa, ou nas etapas subseqüentes.
f. Reforçar os argumentos em prol da inclusão de financiamentos
de programas de alfabetização e educação de jovens e adultos no
âmbito da FTI (Fast Track Initiative).
g. Explorar possibilidades de troca da dívida externa por investimentos no setor educacional.
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3. Reconhecer as potencialidades e necessidades de cada país,
de modo a estabelecer bases de informação que subsidiem uma
cooperação horizontal, que respeite a diversidade socioeconômica,
cultural e lingüística dos países.
a. Complementar o perfil da alfabetização e da educação de jovens
e adultos em cada um dos países de língua portuguesa, caracterizando brevemente os países em determinados parâmetros,
priorizando o mapeamento das oportunidades de formação de
formadores, materiais didático-pedagógicos e de leitura, e dos
parceiros da cooperação internacional bi e multilateral.
4. Promover a formação de formadores, potencializando os recursos
técnicos disponíveis no interior da própria rede.
a. Mapear as principais ações de formação de educadores e formadores em curso em cada um dos países.
b. Assegurar a capacitação, em cada um dos países, de pelo menos
um grupo de formadores apto a desenvolver atividades de multiplicação, promovendo o intercâmbio de aprendizagens e a mobilidade entre as equipes nacionais.
c. Elaborar matriz curricular da formação de formadores, especificando os conhecimentos, competências e habilidades mínimas
que um formador de educadores de adultos precisa preencher.
d. Identificar e constituir banco de informações sobre universidades e centros de formação (presencial e a distância) e especialistas com acúmulo de conhecimento e experiência no campo da
formação de formadores de educação de jovens e adultos.
e. Estabelecer, no médio prazo, um Centro Internacional de Formação
de Formadores, o que se pode realizar mediante o aproveitamento
de estruturas já instaladas em instituições já existentes (por exemplo, o Instituto Nacional de Educação de Adultos de Moçambique).
5. Promover o intercâmbio de obras literárias de qualidade produzidas nos diferentes países e línguas, e adequadas a jovens e adultos
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novos leitores, a começar por uma iniciativa coletiva de publicação
em português de uma coletânea ou uma coleção.
a. Promover o inventário de literatura que atenda aos quesitos, fazer
seleção de duas obras por país e, após negociação de recursos,
publicar e difundir a coleção ou coletânea.
6. Aprofundar análises e propostas relativas à articulação da alfabetização e educação de jovens e adultos com a formação profissional,
programas de crédito e geração de trabalho e renda.
a. Mapear as iniciativas já existentes nos países que articulam as ações
de alfabetização e educação de jovens e adultos à formação profissional.
b. Promover discussões e intercâmbios dos currículos da educação de
jovens e adultos que associam a educação básica à qualificação profissional.
c. Identificar as iniciativas de alfabetização e educação de jovens e
adultos que estão diretamente vinculadas a programas de crédito e
geração de trabalho e renda, avaliando a viabilidade de replicação
das mesmas em outros países.
7. Desenvolver o intercâmbio de estratégias, metodologias e formação
de gestores para a produção de estatísticas e estabelecimento de sistemas de monitoramento e avaliação de programas.
a. Promover intercâmbio de capacitação de gestores entre os países,
visando à formalização dos sistemas públicos de oferta da educação
de jovens e adultos.
b. Constituir uma rede de comunicação virtual com gestores dos diversos
países para possibilitar os intercâmbios e as trocas de experiências.
c. Identificar e constituir banco de informações sobre os sistemas
de avaliação e monitoramento das ações de alfabetização e educação
de jovens e adultos realizadas nos diversos países.
d. Disponibilizar os instrumentos já existentes de produção de
estatísticas e sistemas de avaliação e monitoramento, contribuindo
na adequação dos mesmos aos países interessados.
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BIBLIOGRAFIA
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2004. Brasília:
IBGE/PNAD, 2004. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/
estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2004/>. Acesso em:
ago. 2007.
UNESCO. Alfabetização: um desafio inadiável; relatório de monitoramento global de Educação para Todos, 2006. Brasília: UNESCO;
São Paulo: Ed. Moderna, 2007. Disponível na versão inglesa em:
<http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001416/ 141639e.pdf>.
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ANEXO 1
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA –
OFICINA PARA COOPERAÇÃO SUL-SUL
AGENDA
Brasília, 14 a 17 de agosto de 2006
14/08 Manhã
9h
Credenciamento dos representantes
10h
Abertura oficial
• Palavra do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da
Educação do Brasil – Dr. André Luiz de Figueiredo Lázaro
• Palavra do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE) –
Embaixador Luís Henrique Fonseca.
• Palavra do Assessor Especial da Representação da UNESCO no
Brasil para Educação – Dr. Célio da Cunha
10h30
Intervalo
10h45
Painel sobre cooperação Sul-Sul no campo da educação
Moderador Prof. Timothy Ireland
Debatedores:
• Conselheiro Alessandro Candeas – Chefe da Assessoria
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Internacional do Gabinete do Ministro da Educação do Brasil
• Dr. Célio da Cunha – Assessor Especial da Representação da
UNESCO no Brasil para Educação
• Especialista Nelci Peres Caixeta – Gerente de África da Cooperação Técnica em Países em Desenvolvimento (CTPD/ABC/
MRE)
• Professora Luciane Stallivieri – Presidente do Fórum das Assessorias
das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais
(FAUBAI)
• Professora Cristina Yumie – Professora Adjunta da Universidade
de Brasília (UnB)
• Dr. Pedro Pontual – Conselho de Educação de Adultos da
América Latina (CEAAL)
13h
Almoço livre
14/08 Tarde
15h
Apresentação do relato de Angola
15h30
Apresentação do relato de Cabo Verde
16h
Apresentação do relato de Guiné-Bissau
16h30
Intervalo
16h45
Debate
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17h30
Apresentação de Portugal: EJA e formação profissional
18h
Programação cultural
19h15
Encerramento das atividades
15/08 Manhã
9h
Apresentação do relato de Moçambique
9h30
Apresentação do relato de São Tomé e Príncipe
10h
Apresentação do relato de Timor-Leste
10h30
Debate
10h30
Intervalo
11h
Apresentação do relato do Brasil
12h
Almoço livre
15/08 Tarde
14h
Grupos de Trabalho
• Grupo 1: Moderador: Timothy Ireland – Diretor Deja/Secad
• Grupo 2: Moderadora: Michelle Morais de Sá e Silva – UNESCO
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Temas a serem debatidos pelos grupos:
• Tema 1 – Financiamento
• Tema 2 – Formação e condições de trabalho do alfabetizador,
material de ensino e incentivo à leitura
• Tema 3 – Estatísticas/monitoramento/avaliação
• Tema 4 – EJA e formação profissional
16h
Intervalo
16h30
Continuação dos trabalhos dos grupos
18h30
Encerramento dos trabalhos
16/08 Manhã
9h
Grupos de Trabalho – Sistematização das principais contribuições das experiências para o desenho da cooperação
10h30
Intervalo
10h45
Apresentação dos relatos dos Grupos de Trabalho
12h30
Almoço livre
16/08 Tarde
14h
Discussão – Diretrizes para a cooperação internacional Sul-Sul
15h30
Intervalo
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15h45
Discussão – Plano estratégico de cooperação entre os países da
CPLP no campo de alfabetização e EJA
17h15
Lançamento do Relatório Conciso de Monitoramento Global de
Educação para Todos
18h30
Encerramento da Oficina
20h30
Jantar
17/08
8h30
Encontro dos representantes dos países convidados com grupo
de alfabetizadores e alfabetizandos do Centro de Educação Paulo
Freire de Ceilândia (CEPAFRE), cidade satélite de Brasília.
13h
Encerramento da atividade
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ANEXO II
PLANO DE AÇÃO PARA A REDE DE
COOPERAÇÃO SUL-SUL ENTRE OS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA NO CAMPO
DA ALFABETIZAÇÃO E DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
Primeiro esboço
Resultados esperados
Responsáveis
1.1. Divulgar as resoluções do
encontro
1.2. Estabelecer a coordenação
do grupo
1.3. Designar pontos focais nos
países
Ministério da Educação
do Brasil
Cabo Verde e Brasil
Equipes nacionais
1.4. Garantir meios de intercomunicação
UNESCO
1.4.1. Criar fórum eletrônico
UNESCO
Coordenação e equipes
nacionais
1.5. Realizar videoconferências
1.5.1. Avançar no Plano para
articulação de alfabetização e
educação de jovens e adultos
com a formação profissional,
programas de crédito e geração
de trabalho e renda
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Coordenação e
equipes nacionais
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Resultados esperados
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Responsáveis
1.5.2. Desenvolver o intercâmbio de estratégias, metodologias
e formação de gestores para a
produção de estatísticas e
estabelecimento de sistemas de
monitoramento e avaliação de
programas
Coordenação e
equipes nacionais
2. Completar perfil da educação
de jovens e adultos nos países
Equipes nacionais e consultor
3. Promover a formação de
formadores na rede
Coordenação e equipes
nacionais
3.1. Mapear as oportunidades
de formação de formadores
Coordenação e equipes
nacionais e consultor
3.2. Capacitar as equipes
nacionais de formação
Coordenação e
equipes nacionais
3.3. Elaborar a matriz curricular
de formação de educadores
4. Promover o intercâmbio de
obras literárias
4.1. Inventariar obras literárias
4.2. Selecionar obras literárias
4.3. Elaborar e negociar o projeto
4.4. Publicar e divulgar obras
literárias
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Coordenação e equipes
nacionais e consultor
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ANEXO III
LISTA DE PARTICIPANTES
País
Nome
Instituição
Angola
Alberto da
Conceição Baltazar
Sobrinho
Ministério da
Educação, Direção
Nacional de Ensino
Geral (DNE/MED)
Angola
Luísa Maria Alves
Grillo
Ministério da
Educação, Direção
Nacional de Ensino
Geral (DNE/MED)
Cabo Verde
Florenço Mendes
Varela
Ministério da
Educação e Ensino
Superior
(MEES/DGAEA)
José Teixeira
Ministério da
Educação e Ensino
Superior
(MEES/DGAEA)
Alfredo Gomes
Ministério da
Educação Nacional e
Ensino Superior
(MENES/GIPASE)
Armando Nobá
Ministério da
Educação Nacional e
Ensino Superior
(MENES/GIPASE)
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné-Bissau
41
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País
Moçambique
Moçambique
São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Timor-Leste
Brasil
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Nome
Instituição
Ernesto Muianga
Ministério da
Educação, Direção
Nacional de
Alfabetização e
Educação de Adultos
(DINAEA/MEC)
Fernando Tembé
Ministério da
Educação, Direção
Nacional de
Alfabetização e
Educação de Adultos
(DINAEA/MEC)
Helena Bonfim
Ministério da
Educação, Cultura,
Juventude e
Desporto
Maria de Lurdes
Rodrigues
Ministério da
Educação, Cultura,
Juventude e
Desporto, Instituto
da Juventude
Filomena Soares
Ministério da
Educação,
Departamento de
Educação Não-formal
Jerônimo Feliz
Ministério da
Educação,
Departamento de
Educação Não-formal
Timothy Ireland
Secretaria de
Educação Continuada,
Alfabetização e
Diversidade do
Ministério da Educação
(SECAD/MEC)
42
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14:21
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País
Nome
Instituição
Brasil
Maria Margarida
Machado
SECAD/MEC
Brasil
Tancredo Maia Filho
SECAD/MEC
Brasil
Cláudia Veloso T.
Guimarães
SECAD/MEC
Brasil
Adriana Pinto
Rodrigues
SECAD/MEC
Brasil
Henrique C. Pereira
ABC/MRE
Brasil
Leonardo Perez
Lima
ABC/MRE
Brasil
Marilza M. Gomes
Regattieri
Organização das
Nações Unidas para
a Educação, a
Ciência e a Cultura
(UNESCO)
Brasil
Michelle Morais de
Sá e Silva
UNESCO
Brasil
Jane Margareth de
Castro
UNESCO
Brasil
Marisa Timm Sari
UNESCO
Brasil
Paulo Vinícius Silva
Alves
UNESCO
Brasil
Eduardo de São
Paulo
UNESCO
Brasil
Tatiana F. Nunes de
Oliveira
UNESCO
Brasil
Alexsandra França
Andrade
UNESCO
Brasil
Tânia Anselmo
UNESCO
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14:21
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País
Nome
Instituição
Brasil
Betina Silvestre
Miranda
UNESCO
Brasil
Denise de Freitas
Carvalho
Brasil
Maria Clara Di
Pierro
Brasil
Eliane Ribeiro
Andrade
Brasil
Daniel Furst
Gonçalves
Brasil
Brasil
Brasil
Programa das
Nações Unidas para
o Desenvolvimento
(PNUD)
Universidade de
São Paulo (USP)
Universidade
Estadual do Rio de
Janeiro (UERJ)
Alfabetização
Solidária
Alfabetização
Solidária
Serviço Nacional de
Maria Eliane Franco
Aprendizagem
Monteiro Azevedo
Industrial (SENAI)
Serviço Social da
Jesulinda Siqueira
Indústria (SESI)
Edneia Gonçalves
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