Estados Unidos
Investigações em Curso
Produto
HTSUS
4802.56.1000, 4802.56.2000,
4802.56.7020, 4802.56.7040,
4802.57.4000, 4802.62.1000,
4802.62.6020, 4802.62.6040,
Papel não revestido
4811.90.8050 e 4811.90.9080.
(AD)
Laminados a frio
(AD/CVD)
Data de
Abertura
4802.56.3000,
4802.57.1000,
4802.62.2000,
4802.69.1000,
4802.56.4000,
4802.57.2000,
4802.62.3000,
4802.69.2000,
7209.15.0000, 7209.16.0030, 7209.16.0060, 7209.16.0070,
7209.17.0030, 7209.17.0060, 7209.17.0070, 7209.17.0091,
7209.18.1560, 7209.18.2510, 7209.18.2520, 7209.18.2580,
7209.18.6090, 7209.25.0000, 7209.26.0000, 7209.27.0000,
7209.90.0000, 7210.70.3000, 7211.23.1500, 7211.23.2000,
7211.23.4500, 7211.23.6030, 7211.23.6060, 7211.23.6075,
7211.29.2030, 7211.29.2090, 7211.29.4500, 7211.29.6030,
7211.90.0000, 7212.40.1000, 7212.40.5000, 7225.50.6000,
7225.50.8085, 7225.99.0090, 7226.92.5000, 7226.92.7050,
7210.90.9000, 7212.50.0000, 7215.10.0010, 7215.10.0080,
7215.50.0018, 7215.50.0020, 7215.50.0061, 7215.50.0063,
7215.50.0090, 7215.90.5000, 7217.10.1000, 7217.10.2000,
7217.10.7000, 7217.90.1000, 7217.90.5030, 7217.90.5060,
7225.19.0000, 7226.19.1000, 7226.19.9000, 7226.99.0180,
7228.50.5040, 7228.50.5070, 7228.60.8000, e 7229.90.1000.
4802.56.6000,
4802.57.3000,
4802.62.5000, ITC:
4802.69.3000, 27/01/2015
DoC:
18/02/2015
7209.16.0091,
7209.18.1530,
7209.18.6020,
7209.28.0000,
7211.23.3000,
7211.23.6085,
7211.29.6080,
7225.50.8015,
7226.92.8050,
7215.50.0016,
7215.50.0065,
7217.10.3000,
7217.90.5090,
7228.50.5015,
Laminados a quente 7208.10.15, 7208.10.30, 7208.10.60, 7208.25.30, 7208.25.60, 7208.26.00,
Medida Provisória
Situação Atual
20/08/2015
International Paper do Brasil
Ltda. e International Paper
Exportadora Ltda.: 42,42%
Suzano Papel e Celulose S.A.:
33,09%
All-Others: 37,76%
Direito sob liquidação
suspensa.
Investigação em curso.
Determinação final do DoC
prevista para 09/01/2016 e do
ITC para 24/02/2016.
ITC:
17/08/2015
DoC:
24/08/2015
----
ITC:
----
Investigação em curso.
Determinação preliminar de
dano do USITC em 17/09/2015.
Determinação Preliminar do
DoC prevista para 15/12/2015.
Investigação em curso.
(AD/CVD)
7208.27.00, 7208.36.00, 7208.37.00, 7208.38.00, 7208.39.00, 7208.40.60,
7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7210.70.30, 7210.90.90, 7211.14.00,
7211.19.15, 7211.19.20, 7211.19.30, 7211.19.45, 7211.19.60, 7211.19.75,
7211.90.00, 7212.40.10, 7212.40.50, 7212.50.00, 7225.11.00, 7225.19.00,
7225.30.30, 7225.30.70, 7225.40.70, 7225.99.00, 7226.11.10, 7226.11.90,
7226.19.10, 7226.19.90, 7226.91.50, 7226.91.70, 7226.91.80 e 7226.99.01
Peças fundidas para 7325.10.0010, 7325.10.0050
construção
(antidumping)
18/08/2015
DoC:
31/08/2015
01/10/2015
Determinação preliminar de
dano do USITC em 25/09/2015.
Determinação preliminar do
DoC prevista para 08/01/2016.
----
Revisão em curso.
Medidas em Vigor
Produto
HTSUS
7307.93.30
Acessórios para tubos
de solda de
extremidade, de aço
(antidumping)
Data de
Abertura
24/3/86
3/5/99 (R)
1/12/04 (R)
1/9/10 (R)
7325.10.0010, 7325.10.0050
Peças fundidas para
construção
(antidumping)
7/6/85
24/2/99 (R)
1/10/04 (R)
3/5/10 (R)
7306.30.10.00,
Tubos ou conexões sem 7306.30.50.25, 7306.30.50.32,
liga, de solda circular 73.06.30.50.40,7306.30.50.55,7306.30.50.85e
7306.30.50.90.
(antidumping)
7202.30.0000 e 7202.99.5040
21/10/91
3/5/99 (R)
1/7/05 (R)
1/7/11 (R)
8/12/93
3/1/06 (R)
Silício manganês
(antidumping)
1/8/11 (R)
Barras de aço
inoxidável
(antidumping)
7222.10.00, 7222.11.00,
7222.19.00, 7222.20.00, e 7222.30.00
27/1/94
1/3/06 (R)
1/12/11 (R)
Medida Aplicada
Encerramento da investigação em 17/12/86, com aplicação de direito antidumping na
forma de alíquota ad valorem de 52,25%.
Encerramento da revisão em 22/12/99, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da revisão em 21/11/05, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da revisão em 15/4/11, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da investigação em 09/5/86, com aplicação de direito antidumping na
forma de alíquota ad valorem de 5,95 – 58,74%.
Encerramento da revisão em 29/10/99, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da revisão em 29/6/05, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da revisão em 19/11/10, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de
alíquota ad valorem de 103,38%. A partir de 02/11/92.
Encerramento da revisão em 29/8/99, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da revisão em 8/8/06, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da revisão em 17/7/12, com manutenção do direito antidumping.
Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de
alíquota ad valorem de 17,60 a 64,93%. A partir de 22/12/94.
Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de
14/9/06.
Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de
29/11/2011.
Revogação do direito antidumping em 31/10/2012.
Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de
alíquota ad valorem de 19,43%. A partir de 21/2/95.
Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de
23/1/07.
Encerramento da revisão em 9/8/12, com manutenção do direito antidumping
(19,43% para Belgo Mineira e 74,45% para as demais).
7213.91.3000, 7213.91.3010, 7213.91.3011,
7213.91.3015, 7213.91.3020, 7213.91.3090,
7213.91.3091, 7213.91.3092, 7213.91.3093,
7213.91.4500, 7213.91.4510, 7213.91.4590,
7213.91.6000, 7213.91.6010, 7213.91.6090,
Fio máquina carbono e 7213.99.0030, 7213.99.0031, 7213.99.0038,
de certas ligas de aço
7213.99.0090, 7227.20.0000, 7227.20.0010,
(antidumping)
7227.20.0020, 7227.20.0030, 7227.20.0080,
7227.20.0090, 7227.20.0095, 7227.90.6010,
7227.90.6020, 7227.90.6030, 7227.90.6035,
7227.90.6050, 7227.90.6051, 7227.90.6053,
7227.90.6058, 7227.90.6059, 7227.90.6080, e
7227.90.6085
7312.10.3010 e
7312.10.3012
Certos cabos de aço
para concreto armado
(antidumping)
4/9/07 (R)
Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de
alíquotas ad valorem de 74,45 a 94,73%. A partir de 29/10/02.
Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping, a partir de 30/7/08.
6/3/13 (R)
Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping, a partir de 16/6/14.
2/10/01
27/2/03
1/12/08 (R)
11/03/2014 (R)
Camarões cultivados
(antidumping)
0306.13.00.03, 0306.13.00.06,
0306.13.00.09, 0306.13.00.12,
0306.13.00.15, 0306.13.00.18,
0306.13.00.21, 0306.13.00.24,
0306.13.00.27, 0306.13.00.40,
1605.20.10.10 e 1605.20.10.30.
3920.62.00.90
Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de
alíquota ad valorem de 118,75%. A partir de 28/1/04.
Encerramento da revisão em 11/12/09, com manutenção do direito antidumping.
Medida válida por 5 anos.
Encerramento da revisão em 03/03/15, com manutenção do direito antidumping.
Medida válida por 5 anos.
27/1/04
Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de
alíquota ad valorem de 4,62% a 67,80%. A partir de 1/2/05.
4/1/10 (R)
Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping. A partir de
29/4/11.
26/10/07
Filmes de PET
(antidumping)
24/2/14 (R)
Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de
alíquota ad valorem de 44,36% para Terphane Inc. e 28,72% para as demais
empresas. A partir de 10/11/08.
Encerramento da revisão com manutenção do direito antidumping na forma de
alíquota ad valorem de 44,36% para Terphane Inc. e 28,72% para as demais
empresas.
7213.91.3000, 7213.91.3010, 7213.91.3011,
7213.91.3015, 7213.91.3020, 7213.91.3090,
7213.91.3091, 7213.91.3092, 7213.91.3093,
7213.91.4500, 7213.91.4510, 7213.91.4590,
7213.91.6000, 7213.91.6010, 7213.91.6090,
Fio máquina carbono e 7213.99.0030, 7213.99.0031, 7213.99.0038,
de certas ligas de aço
7213.99.0090, 7227.20.0000, 7227.20.0010,
(medida compensatória) 7227.20.0020, 7227.20.0030, 7227.20.0080,
7227.20.0090, 7227.20.0095, 7227.90.6010,
7227.90.6020, 7227.90.6030, 7227.90.6035,
7227.90.6050, 7227.90.6051, 7227.90.6053,
7227.90.6058, 7227.90.6059, 7227.90.6080, e
7227.90.6085
7325.10.0010, 7325.10.0050
Peças fundidas para
construção (medida
compensatória)
1/10/01
4/9/07 (R)
6/3/13 (R)
10/6/85
1/10/04 (R)
3/5/10 (R)
(R) – Revisão.
Encerramento da investigação com aplicação de medida compensatória de 2,76% para
a empresa Gerdau; 5,64 para as demais empresas e 6,74 para a Belgo Mineira. Medida
válida por 5 anos.
Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória a partir de
1/1/08.
Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória a partir de
16/6/14.
Encerramento da investigação, com aplicação de medida compensatória de 3,40%. A
partir de 12/11/99.
Encerramento da revisão com manutenção da medida compensatória sobre a alíquota
de 1,06%. Medida válida por 5 anos.
Encerramento da revisão em 19/11/10, com manutenção da medida compensatória.