PL 254/2008
CONSIDERAÇÕES SOBRE O
PROJETO ORIGINAL E OS
REFLEXOS DA EMENDA
SUPRESSIVA DESTA
COMISSÃO DE FINANÇAS
FREIO À FORMAÇÃO DE ALTOS
SALÁRIOS

EXTINÇÃO
DE
75
FUNÇÕES
GRATIFICADAS SEM ATRIBUIÇÕES
NEM RESPONSABILIDADES

REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DAS
FG’S REMANESCENTES, INCLUSIVE
DAQUELAS
DE
ALTO
VALOR,
PRINCIPAIS
INSTRUMENTOS
DE
FORMAÇÃO DOS ALTOS SALÁRIOS
NO TCE
REDUÇÃO DE 50% DAS FG’S
PADRÃO
TCE
FGTC 12
NÚMERO
DE FG’S
VALOR
ATUAL
01
10.911,20
VALOR C/
PL 254
5.445,60
FGTC 11
02
10.911,20
5.445,60
FGTC 10
11
8.399,00
4.199,50
FGTC 09
07
7.001,00
3.500,50
FGTC 09
40
4.977,20
2.488,60
DISTORÇÕES SALARIAIS NO TCE –
SERVIDORES ATIVOS
FAIXA
SALARIAL
TOTAL
FOLHA
% DA
MÉDIA
SALARIAL
SERVIDORES
MENSAL
DESPESA
ATÉ
628 OU
13.011,00 74,14%
4,44 MI
49,79% 7.076,82
MAIS DE 219 OU
13.011,00 25,86%
4,48 MI
50,21% 20.467,57
GACE
gratificação de apoio ao controle externo
A
economia de recursos gerada
pela redução das fg’s, atribuídas
a ALGUNS,
é utilizada para
incrementar a GACE, gratificação
de valor fixo criada em 2005 com
o
objetivo
de
reduzir
as
distorções salariais e aumentar a
remuneração básica de TODOS
os servidores
GACE
AUDITOR
ATUAL
07/2009
2010
2011
2012
OFICIAL
1.055,60 502,90
1.636,18 779,50
2.691,78 1.282,40
3.747,38 1.785,30
5.278,00 2.514,50
SOBRE A GACE NÃO INCIDEM AS VANTAGENS TEMPORAIS
POR SER UM VALOR FIXO REPRESENTA UM GANHO
PROPORCIONAL MAIOR AOS SERVIDORES COM MENORES
SALÁRIOS: QUANTO MENOR O SALÁRIO BRUTO DO
SERVIDOR, MAIOR O INCREMENTO
VENCIMENTO BÁSICO
AUDITOR
OFICIAL
INÍCIO DA CARREIRA INÍCIO DA CARREIRA
Letra “A” R$ 5.278,00 Letra “A” R$ 2.514,50
FINAL DA CARREIRA
- PL original - Letra “P”
R$ 10.450,00
- PL COM EMENDA DA
COMISSÃO - Letra “D”
FINAL DA CARREIRA
- PL original - Letra “P”
R$ 4.978,00
- PL COM EMENDA DA
COMISSÃO – Letra “F”
Reduz p/ R$ 6.110,00 Reduz p/ R$ 3.056,00
AUDITOR PÚBLICO EXTERNO
VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA
CARREIRA + GACE
DATAS
BÁSICO
GACE
classe “A”
TOTAL
BRUTO
TOTAL
LÍQUIDO
07/2009
5.278,00 1.636,18
6.914,18 4.968,92
2010
5.278,00 2.691,78
7.969,78 5.626,32
2011
5.278,00 3.747,38
9.025,38 6.283,72
2012
5.278,00 5.278,00
10.556,00 7.236,95
AUDITOR PÚBLICO EXTERNO
VENCIMENTO BÁSICO FINAL DA
CARREIRA + GACE
DATAS
BÁSICO
GACE
classe “D”
TOTAL
BRUTO
TOTAL
LÍQUIDO
07/2009
6.109,95 1.636,18
7.746,13 5.487,04
2010
6.109,95 2.691,78
8.801,73 6.144,44
2011
6.109,95 3.747,38
9.856,39 6.801,84
2012
6.109,95 5.278,00
11.387,95 7.775,07
AUDITOR PÚBLICO EXTERNO – JUNHO DE 2009
Carreira
Básico
Gace
Total
INICIAL – classe A
5.278,00
1.055,60
6.333,60
FINAL – classe D
5.877,80
1.055,60
6.933,40
AGENTE FISCAL DO TESOURO – JUNHO DE 2009
Carreira
Básico
PPE*
Total
INICIAL – classe A
5.933,60
5.452,62 11.396,20
FINAL – classe E
7.179,50
5.452,62 12.632,12
*PPE – PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA – SEFAZ – RS
Neste valor não está computado o “resíduo” que é pago
trimestralmente, e em JULHO/2009 correspondeu a R$ 1.416,34
PL 254 - AUDITOR PÚB. EXTERNO – JULHO DE 2009
Carreira
INICIAL – classe A
FINAL – classe D
Básico
5.278,00
Gace
Total
1.636,18
6.914,18
6.109,95 1.636,18
7.746,13
AGENTE FISCAL DO TESOURO – JUNHO DE 2009
Carreira
Básico
PPE*
Total
INICIAL – classe A
5.933,60
5.452,62 11.396,20
FINAL – classe E
7.179,50
5.452,62 12.632,12
*PPE – PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA – SEFAZ – RS
Neste valor não está computado o “resíduo” que é pago
trimestralmente, e em JULHO/2009 correspondeu a R$ 1.416,34
PL 254 - AUDITOR PÚB. EXTERNO – JULHO DE 2009
Carreira
INICIAL – classe A
FINAL – classe D
Básico
5.278,00
Gace
Total
1.636,18
6.914,18
6.109,95 1.636,18
7.746,13
AGENTE FISCAL DO TESOURO – MÉDIA DE 2009
Carreira
INICIAL – classe A
FINAL – classe E
Básico
PPE*
Total
5.933,60
5.933,99 11.867,59
7.179,50
5.933,99 13.113,49
*PPE – PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA – SEFAZ – RS
Valor médio recebido de janeiro a julho de 2009, incluído o
resíduo pago trimestralmente.
REPERCUSSÃO FINANCEIRA
EXERCÍCIO
Incremento
anual nominal
da Folha
EM R$ 1.000,00
Incremento
anual em %
sobre a folha
do exercício
anterior
Orçamentos
aprovados e
projetados do TCE
DESPESAS COM
PESSOAL
2008
199.700
(folha 2008)
-
213.874
2009
4.200
2,10%
2010
12.543
6,15%
2011
9.525
4,40%
2012
13.393
5,93%
220.189
Aprovado 5,8%
233.180
Projetado 5,9%
246.704
Projetado 5,8%
261.012
Projetado 5,8%
REPERCUSSÃO FINANCEIRA
 Na
repercussão
financeira
demonstrada no slide anterior não está
computada a economia de recursos
gerada com a redução de 50% do
valor das FG’s de Padrão FGTC 09 a 12,
sendo considerada tão somente a
economia decorrente da extinção de
75 funções gratificadas sem atribuições
de chefia ou assessoramento superior
REPERCUSSÃO FINANCEIRA

A concessão de um aumento linear de
15,73%, além de aumentar as
diferenças salariais no TCE, acarretaria
uma repercussão financeira muito
maior,
de aproximadamente R$
25.000.000,00 ou 12,5% anuais,
enquanto que o PL 254 acarreta um
acréscimo de apenas R$ 4.200.000,00
ou 2,1% em 2009. A implantação gradual
do PL em 04 exercícios se ajusta
perfeitamente ao orçamento do TCE, sem a
necessidade de qualquer suplementação
OBRIGADO PELA
ATENÇÃO
ROBERTO SANCHOTENE
AUDITOR PÚBLICO EXTERNO
PRESIDENTE DO CEAPE/TCE-RS