Componentes do Programa e papel dos principais participantes em apoio aos municípios
Eixo 1: Fortalecimento da gestão ambiental municipal
AGENDAS PRIORITÁRIAS
1. IMPLANTAR E/OU CONSOLIDAR O SISTEMA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, INCLUINDO:
INDICADORES DE RESULTADOS
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
APOIO DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
- ASSINAR TERMO DE
COOPERAÇÃO PARA A
- CAPACITAÇÃO DOS
COM TODOS SEUS COMPONENTES
IMPLANTADOS E FUNCIONANDO
DESCENTRALIZAÇÃO DA
TÉCNICOS DA SECRETARIA E
DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL NESSE TEMA;
- FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO CMMA,
NÚMERO MÉDIO DE PARTICIPANTES, PLANO DE
GESTÃO AMBIENTAL
- DEFINIÇÃO DE
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM AS
TRABALHO ELABORADO E NÚMERO DE
CRITÉRIOS PARA
DEVIDAS ATRIBUIÇÕES NO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
RESULTADOS EFETIVOS DA ATUAÇÃO DO
REPASSE DO ICMS QUE
DE EMPREENDIMENTOS, EM DECORRÊNCIA DA
CONSELHO
INCENTIVEM A ADESÃO
DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL, E UM PLANO
DOS MUNICÍPIOS AO
ESTRATÉGICO;
- VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS E
REPASSADOS PELO FUNDO
- APOIO/ CONSULTORIA PARA
CONSTRUIR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E O PLANO
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA
PROGRAMA
- MAPEAR E DIFUNDIR FONTES
- O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA),
- VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS PARA
FINANCEIRAS DO GOVERNO
COM COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE ÓRGÃOS DE
PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
FEDERAL QUE POSSAM SER
GOVERNO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE, COM PAUTA
- VOLUME DE RECURSOS DO ICMS-ECOLÓGICO
EFETIVA DE DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO
APLICADO NA AGENDA SOCIOAMBIENTAL
- A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
ESTABELECENDO AS DIRETRIZES E A ESTRUTURA DA GESTÃO
- SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
GESTORES PÚBLICOS E
DESTINADAS AO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
MUNICÍPIO E DE CONTROLE SOCIAL SOBRE A ATUAÇÃO DO
AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
GOVERNO MUNICIPAL NESSE TEMA; E
- CAPACITAÇÃO EM SICONV
- O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FONTES
GARANTIDAS DE RECURSOS E CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
TRANSPARENTES PARA SUA APLICAÇÃO.
- ELABORAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PARA A AGENDA SOCIOAMBIENTAL
- APLICAÇÃO DE PARTE DO ICMS- ECOLÓGICO (QUANDO
HOUVER) EM AÇÕES DA AGENDA SOCIOAMBIENTAL
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
1
INDICADORES DE RESULTADOS
AGENDAS PRIORITÁRIAS
2. MONITORAR O DESMATAMENTO E COMBATER OS
DESMATAMENTOS E QUEIMADAS ILEGAIS, COM A
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL.
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
APOIO DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
- SISTEMA DE MONITORAMENTO IMPLANTADO
- COMPARTILHAMENTO
- COMPARTILHAMENTO
- DISPONIBILIZAÇÃO E APOIO
- RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO
DE INFORMAÇÕES E
DE INFORMAÇÕES E
NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
AUTUAÇÃO/ EMBARGO
AUTUAÇÃO/ EMBARGO
DE MONITORAMENTO
DAS ÁREAS
DAS ÁREAS
AMBIENTAL
DENUNCIADAS PELO
DENUNCIADAS PELO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
- NÚMERO E PERCENTUAL DAS OCORRÊNCIAS DE
DESMATAMENTO E QUEIMADAS ILEGAIS
FISCALIZADAS
- EVOLUÇÃO DA TAXA DE DESMATAMENTO E DO
NÚMERO DE FOCOS DE CALOR NO MUNICÍPIO
3. IMPLEMENTAR ESTRATÉGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL,
CONTEMPLANDO:
- NÚMERO E PERCENTUAL DE LARES ATENDIDOS
- RECURSOS
PELAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
- O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A GESTÃO DA
BACIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA;
ESGOTO
- O TRATAMENTO DE ESGOTOS; E
ADEQUADA
- PERCENTUAL DOS RESÍDUOS COM DESTINAÇÃO
PESQUISAS E CAMPANHAS
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS
FEDERAIS
MATERIAL TÉCNICO,
CAPACITAÇÃO E/OU OFICINA
EM PLANO MUNICIPAL DE
- O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A
COLETA SELETIVA E CORRETA DESTINAÇÃO.
RESÍDUOS SÓLIDOS NO
CONTEXTO DA LEI
N.12.305/2010
4. IMPLANTAR INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
URBANÍSTICO, CONTEMPLANDO ÁREAS VERDES E
ARBORIZAÇÃO URBANA, INTEGRADOS, QUANDO FOR O
CASO, AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PARA MUNICÍPIOS
COM MAIS DE 20.000 HABITANTES).
- ÁREA VERDE COM MANEJO ADEQUADO NO
PERÍMETRO URBANO
- RECURSOS
(MINISTÉRIO DAS
CIDADES)
PESQUISAS E CAMPANHAS
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS
FEDERAIS
MATERIAL TÉCNICO,
CAPACITAÇÃO E/OU OFICINA
DE PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO NO CONTEXTO
DA LEI 12.608/2012 –
ESTATUTO DA CIDADE/
INSTRUMENTOS DE CONTROLE
URBANÍSTICO PARA GESTÃO
TERRITORIAL
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
2
AGENDAS PRIORITÁRIAS
5. ELABORAR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INTEGRADO COM A POLÍTICA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
INDICADORES DE RESULTADOS
- NÚMERO E PERCENTUAL DE ESCOLAS E DE
ALUNOS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
SEDUC
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
APOIO DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS
FEDERAIS
- NÚMERO DE CAMPANHAS RELACIONADAS A
REDUÇÃO DE QUEIMADAS E DO
DESMATAMENTO, RECUPERAÇÃO DE APPS
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
3
Eixo 2: Regularização ambiental e fundiária
AGENDAS PRIORITÁRIAS
1. APOIAR OS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS NA
REALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR),
INDICADORES DE RESULTADOS
- RECURSOS
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
APOIO DE ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE
FINANCEIROS, POR
- TERMOS DE REFERÊNCIA E
PRODUÇÃO DAS BASES
COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS DE AGRICULTURA
INTERMÉDIO DE PROJETO
CARTOGRÁFICAS PARA O
FAMILIAR, INCLUINDO:
DA SEMA-MT AO FUNDO
CAR
- A PRODUÇÃO DE UMA BASE CARTOGRÁFICA DO
MUNICÍPIO PARA O CAR, COM HIDROGRAFIA, ESTRADAS,
AMAZÔNIA
- APOIO NO PLANEJAMENTO
- PRIORIDADE NA
E ACOMPANHAMENTO DAS
DINÂMICA DE DESMATAMENTO E COBERTURA E USO DO
ANÁLISE E VALIDAÇÃO
AÇÕES DE CADASTRAMENTO
SOLO;
DOS CAR REALIZADOS
- A MOBILIZAÇÃO, VARREDURA FUNDIÁRIA E COLETA DOS
PELOS MUNICÍPIOS DO
DADOS DOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS NAS
- NÚMERO E PERCENTUAL DAS PROPRIEDADES E
POSSES COM CAR PROTOCOLADO E VALIDADO
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
PMS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO;
- A ENTRADA DOS DADOS NO SISTEMA PARA GERAÇÃO DOS
PROTOCOLOS DE CAR.
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
4
AGENDAS PRIORITÁRIAS
2. APOIAR A REGULARIZAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS NAS
PROPRIEDADES E POSSES RURAIS – ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E RESERVAS LEGAIS
(RL), INCLUINDO:
INDICADORES DE RESULTADOS
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
APOIO DE ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE
- ÁREA E PERCENTUAL DA ÁREA DE APP
- RECURSOS
- APOIO NA IMPLANTAÇÃO
DEGRADADA DO MUNICÍPIO SENDO
FINANCEIROS, POR
DE REDES DE SEMENTES E
RECUPERADA
INTERMÉDIO DE PROJETO
PLANEJAMENTO DO
FORNECIMENTO DE MUDAS;
- O APOIO AOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS PARA
- ÁREA E PERCENTUAL DA ÁREA DE PASSIVO DE
RL DO MUNICÍPIO SENDO RECUPERADA OU
DA SEMA-MT AO FUNDO
AMAZÔNIA
- IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS
O PLANEJAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DOS SEUS PASSIVOS
COMPENSADA
PILOTO DE RESTAURO
DE APP E RL;
- NÚMERO E ÁREA CRA EMITIDAS
- REGULAMENTAÇÃO DA
COTA DE RESERVA
AMBIENTAL (CRA)
- A IMPLANTAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE REDE DE
SEMENTES E VIVEIROS DE MUDAS;
FLORESTAL,
SISTEMATIZAÇÃO DOS
RESULTADOS E CONFECÇÃO
DE GUIAS SOBRE AS
- A DISSEMINAÇÃO DE TÉCNICAS CUSTO-EFETIVAS DE
RESTAURAÇÃO FLORESTAL E;
TÉCNICAS EFETIVAS DE
RESTAURAÇÃO;
- A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS
APTAS PARA A COMPENSAÇÃO DE PASSIVOS DE RESERVA
LEGAL POR MEIO DA COTA DE RESERVA AMBIENTAL
(CRA).
- MAPEAMENTO DOS ATIVOS
E PASSIVOS DE RL E APOIO
NA EFETIVAÇÃO DO
MECANISMO DA CRA.
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
5
AGENDAS PRIORITÁRIAS
3. IMPLANTAR A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA MUNICIPAL
ABRANGENDO A ÁREA URBANA E RURAL, INCLUINDO:
- A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAIS DE ASSUNTOS
FUNDIÁRIOS;
- O DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS E DOS
ENTRAVES À REGULARIZAÇÃO;
- A BUSCA SISTEMÁTICA E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES
JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TERRAS.
INDICADORES DE RESULTADOS
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
APOIO DE ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE
- NÚMERO E ÁREA DE PROPRIEDADES E POSSES E
- AMPLA
- AMPLA
- ORIENTAÇÃO NO
PERCENTUAL DO NÚMERO E DA ÁREA DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE
PLANEJAMENTO DA
PROPRIEDADES E POSSES COM PROBLEMAS
INFORMAÇÕES RELATIVAS
INFORMAÇÕES RELATIVAS
IMPLANTAÇÃO DA
FUNDIÁRIOS SOLUCIONADOS
A PROCESSOS DE
A PROCESSOS DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO
REGULARIZAÇÃO
MUNICIPAL
FUNDIÁRIA
FUNDIÁRIA
- APOIO NO PLANEJAMENTO
- COLABORAÇÃO ATIVA
- COLABORAÇÃO ATIVA
E ACOMPANHAMENTO DAS
NA SOLUÇÃO DOS
NA SOLUÇÃO DOS
AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO
PROBLEMAS
PROBLEMAS
FUNDIÁRIA NOS
LEVANTADOS
LEVANTADOS
ASSENTAMENTOS
- ESTABELECIMENTO DE
PARCERIAS COM OS
MUNICÍPIOS PARA AÇÕES
SISTEMÁTICAS DE
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO
DE TERRAS NOS
ASSENTAMENTOS DO
INCRA
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
6
Eixo 3: Promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar
AGENDAS PRIORITÁRIAS
1. CONSOLIDAR O SISTEMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO:
INDICADORES DE RESULTADOS
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
- EVOLUÇÃO DOS VOLUMES PRODUZIDOS E
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
APOIO DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
RENDA GERADA NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
- CAPACITAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO E
- O FORTALECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE
MUNICÍPIO
DA SOCIEDADE CIVIL QUE
- FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO CMDRS,
COMPÕE O COLEGIADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA O APOIO À
NÚMERO MÉDIO DE PARTICIPANTES E NÚMERO
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO;
DE RESULTADOS EFETIVOS DA ATUAÇÃO DO
- O LEVANTAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO PERIÓDICOS DE
CONSELHO
INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO
- NÚMERO DE CONTRATOS E RECURSOS
MUNICÍPIO (CENSO AGROPECUÁRIO);
REPASSADOS PARA PRODUTORES FAMILIARES
- O RESTABELECIMENTO OU FORTALECIMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL (CMDRS).
INVESTIREM NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO
TERRITÓRIO DA CIDADANIA
(QUANDO HOUVER)
SUSTENTÁVEIS
- APOIO/ CONSULTORIA
PARA CONSTRUIR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E O PLANO
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA
- PERCENTUAL DA MERENDA ESCOLAR ORIUNDA
- APOIO E ASSESSORIA
DA PRODUÇÃO LOCAL
JURÍDICA PARA
- APOIO À EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS,
EM APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS (PAA);
- VOLUMES E VALORES DA PRODUÇÃO LOCAL
COMERCIALIZADOS VIA PAA
ORGANIZAÇÕES DE
-FORTALECER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL PARA CONTROLE SOCIAL SOBRE O
PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇO MÍNIMO.
DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA
2. INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO LOCAL DOS PRODUTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE:
- ESTIMATIVA DA RENDA GERADA NA(S)
FEIRA(S) MUNICIPAL(IS) OU OUTRAS INICIATIVAS
- NÚMERO E PERCENTUAL DOS AGRICULTORES
PARTICIPANTES DE ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS
PRODUTORES E AUXÍLIO NO
ACESSO ÀS COMPRAS
GOVERNAMENTAIS.
- DESENVOLVIMENTO DE
INICIATIVAS INOVADORES DE
COMERCIALIZAÇÃO DIRETA
SOLIDÁRIA
- MAPEAMENTO DE
- APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, COM A
IMPLANTAÇÃO OU FORTALECIMENTO DA(S) FEIRA(S)
MUNICIPAL(IS) OU OUTRAS ESTRATÉGIAS, INCLUINDO DE
COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA;
INICIATIVAS REFERÊNCIAS
- FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO COM
ENFOQUE NA COMERCIALIZAÇÃO COLETIVA.
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
7
AGENDAS PRIORITÁRIAS
3. APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS
SUSTENTÁVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRANDO
ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA, POR MEIO DE:
INDICADORES DE RESULTADOS
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
APOIO DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
- APOIAR O INCREMENTO
DE RENDA,
- DESENVOLVIMENTO DE
CAPACITADOS NAS DIFERENTES CADEIAS
PRODUTIVAS
BENEFICIAMENTO E
DE CADEIAS COM GRUPOS DE
- CAPACITAÇÃO DE GRUPOS DE PRODUTORES EM TÉCNICAS
DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO;
- NÚMERO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO
COMERCIALIZAÇÃO DE
AGRICULTORES FAMILIARES
PRODUTOS EM PROJETOS
- AUXILIAR NA ELABORAÇÃO
- APOIO A ESSES GRUPOS NA INSTALAÇÃO E GESTÃO DE
UNIDADES DE BENEFICIAMENTO;
MUNICIPAL
- APOIO A ESSES GRUPOS NO CONTATO E NEGOCIAÇÃO
COM POTENCIAIS COMPRADORES;
ATENDIDAS E VALOR INVESTIDO
- ATENDIMENTO DE DEMANDAS PRIORITÁRIAS EM TERMOS
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, SAÚDE E
EDUCAÇÃO.
COMERCIALIZADOS E RENDA GERADA NAS
4. FOMENTAR A DISSEMINAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
NAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, POR MEIO DO FOMENTO A
PROGRAMAS INTEGRADOS COMO:
- NÚMERO DE GRUPOS DE PRODUTORES
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
INSTALADAS COM APOIO DO GOVERNO
- NÚMERO DE DEMANDAS PRIORITÁRIAS
DE ASSENTAMENTO POR
MEIO DO PROGRAMA
PILOTOS DE ESTRUTURAÇÃO
DE PROJETOS
TERRA DO SOL (INCRA)
- VOLUMES PRODUZIDOS, BENEFICIADOS E
CADEIAS APOIADAS
- NÚMERO E PERCENTUAL DOS PRODUTORES EM
- APOIO TÉCNICO E
- DESENVOLVIMENTO DE
CADA UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO
FINANCEIRO PARA A
PROGRAMAS COMO POR
MUNICÍPIO PARTICIPANTES DESSES PROGRAMAS
IMPLEMENTAÇÃO DA
EXEMPLO O NOVO CAMPO
- BALDE CHEIO, PARA A PRODUÇÃO DE LEITE;
- INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE, QUALIDADE
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
- BUSCA DE PARCEIROS NOS
- NOVO CAMPO, PARA A PECUÁRIA DE CORTE;
E RENDA DOS PRODUTORES PARTICIPANTES
NO CAMPO POR MEIO DO
MERCADOS COMPRADORES
- PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E
SUSTENTÁVEL (PAIS), PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS;
-IMPLANTAR UM PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE USO
DE AGROTÓXICOS E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA
- ELABORAR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, PAUTADO NA DISSEMINAÇÃO
DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO
NO MUNICÍPIO
DESSES PROGRAMAS
PRONACAMPO (MEC)
PARA OS PRODUTOS
- PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE USO DE
ORIUNDOS DESSES
AGROTÓXICOS E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA
PROGRAMAS
IMPLEMENTADO, NÚMERO DE PRODUTORES
UTILIZANDO TÉCNICAS AGROECOLÓGICAS
- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CAMPO IMPLEMENTADO, NÚMERO DE ESCOLAS
PARTICIPANTES
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
8
AGENDAS PRIORITÁRIAS
5. FORTALECER O CAPITAL TÉCNICO E DE GESTÃO LOCAL,
INDICADORES DE RESULTADOS
APOIO DO GOVERNO DO
ESTADO
APOIO DO GOVERNO
FEDERAL
APOIO DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE
- NÚMERO E PERCENTUAL DE TÉCNICOS TENDO
- EMBRAPA: PROGRAMA
- PROMOÇÃO DE CURSOS DE
PROMOVENDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS
PARTICIPADO DE CURSOS DE FORMAÇÃO
DE CAPACITAÇÃO
CAPACITAÇÃO EM ASPECTOS
(PRONATEC CAMPO) E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA
CONTINUADA EM TEMAS RELEVANTES AOS
CONTINUADA PARA
ESPECÍFICOS;
DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTORES
OBJETIVOS DO PMS
TÉCNICOS
ATUANTES NO MUNICÍPIO, VINCULADOS À SECRETARIA DE
MULTIPLICADORES
AGRICULTURA, EMPAER, OU À INICIATIVA PRIVADA.
VERSÃO 1.0 – OUTUBRO DE 2014
9