Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria no3.355 de 05/12/02-DOU de 06/12/02
Componente Curricular: HISTÓRIA DO DIREITO
Código: DIR –162
CH Total: 30 h
Pré-requisito:------Período Letivo: 2014.1
Turma: 1º semestre
Professor: Argemiro Ribeiro de Souza Filho
Titulação: Doutor em História Social pela USP
PLANO DE CURSO
EMENTA
A formação e o desenvolvimento da História do Direito. O Direito na Antiguidade Clássica:
Grécia e Roma. A formação da Europa medieval e a convivência das matrizes jurídicas
romana, germânica, canônica e feudal. O Direito e a formação do Estado Moderno. O Direito
em Portugal durante a colonização da América portuguesa. Instituições jurídicas no Império
do Brasil. Evolução histórica do Direito brasileiro no período republicano.
OBJETIVO GERAL
Propiciar a construção crítica da História e sua aplicação no Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Abordar o Direito como objeto do conhecimento e a sua relação com a historiografia;
• Analisar aspectos relevantes das sociedades que deram origem aos sistemas jurídicos
no Ocidente;
• Propiciar o interesse pelo estudo do Direito a partir de diferentes contextos históricos;
• Compreender a relevância dos legados dos diferentes sistemas para a ordem jurídica
atual;
• Formar concepção crítica sobre o Direito em diferentes sociedades e, em especial, a do
Brasil;
• Estudar o Direito como fato social vinculado à sociedade, à política e à economia;
• Motivar a análise crítica dos modelos apresentados em diferentes contextos históricos.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Ao término do curso, os discentes deverão possuir concepções críticas da História no
que diz respeito à sua aplicação ao Direito contemporâneo, bem como entender os aspectos
relevantes das sociedades que deram origem aos sistemas jurídicos no Ocidente.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
1. A História do Direito seus métodos. Natureza e significado. As fontes da História do
Direito;
3.O Direito na Antiguidade e os Instrumentos legais do Direito na Antiguidade: Código de
Hamurabi;
4. O Direito nas civilizações Clássicas ocidentais: Grécia e Roma.
UNIDADE II
1.O Direito canônico e a formação do Direito ocidental moderno;
2. Metodologia do ensino jurídico na Idade Média: A Escolástica;
3.As ideias jurídicas do século XVI ao século XVIII: O Direito na Era Moderna e o
Ilumininismo (revoluções burguesas e o surgimento dos institutos jurídicos modernos);
UNIDADE III
1. Estrutura judicial portuguesa.
2. O Direito colonial na América portuguesa (as fontes do Direito e as Ordenações Filipinas);
3. Carta de Constituição (1824) e codificação no Brasil oitocentista;
4. Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira no século XIX (o Bacharelismo
liberal);
5.Transição do século XIX e XX no Brasil: Inovações republicanas no meio jurídico
brasileiro;
6.Principais características das constituições no Brasil republicano (1891, 1934, 1937, 1946,
1967 – os atos institucionais do n. 1 ao n. 5 – e a Constituição Cidadã de 1988.
METODOLOGIA
O curso fundamenta-se em leituras e problematizações dos textos indicados, utilizando-se as
seguintes técnicas: exposição e explicação do docente e/ou discentes, estudos dirigidos
presenciais ou no ambiente virtual plataforma <www.fainor.com.br/moodle>, o qual poderá
atingir até 20% da carga horária máxima; seminários, pesquisas, fichamentos, trabalhos
individuais e em grupos e provas escritas.
AVALIAÇÃO
Serão observados a frequência e o interesse nas atividades em classe, participação no
ambiente virtual plataforma <www.fainor.com.br/moodle> e no cumprimento das tarefas
solicitadas, a saber: avaliações escritas objetivas e subjetivas, trabalhos individuais e em
grupo, seminários, fichamentos e debates.
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RECURSOS
Para a operacionalização das atividades serão necessários os seguintes recursos:
01. Projetor e recursos multimídias;
02. Retroprojetor e transparências variadas;
03. Lousa, pincel marcador e esponja;
04. Acesso à plataforma <www.fainor.com.br/moodle>;
05.Textos variados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade e do Estado. 16. ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2002.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000.
TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo:
Ed.Petrópoles, 2002.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. rev. e ampl. Belo
Horizonte: Del Rey, 2003.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História de Direito. 3. ed. rev. e ampl.
Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2009.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 3. ed. São Paulo: Hemus, 2001.
JUSTINIANO I, Imperador do Oriente, 483-565. Instituições de Justiniano: origens do
Direito brasileiro. Adaptação Marlu de Bari Matos. São Paulo: Ícone, 1999.
ACCA, Thiago dos Santos; LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo
Curso de História do Direito. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método,
2009.
PINSKY, Jaime; PRINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da Cidadania: Contexto, 2003.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado do Curso de
Direito
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
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