Governança Corporativa e criação
de valor nas empresas
Módulo 5
Material elaborado para utilização exclusiva nos cursos do IBGC.
1
Percepção dos investidores


Diversos estudos apontam que os investidores
valorizam a adoção de boas práticas de governança
corporativa, e que pagam por isso
Aqui serão apresentados alguns dos estudos mais
relevantes, que demonstram que há grande
interesse por parte dos investidores em aplicar seus
recursos em empresas mais confiáveis
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Valor da governança corporativa
•
•
Estudo feito por pesquisadores americanos e
coreanos apontam que empresas na Coréia do Sul
com boas práticas de governança conseguem um
prêmio em suas ações de até 160% em relação
àquelas com piores práticas¹
No Brasil, um estudo do ABN/AMRO em 2004
apontou que empresas que adotam as boas práticas
apresentaram P/E 20% superiores a empresas que
não as adotam²
¹ Black, Bernard S.; Jang, Hasung; Kim, Woochan. “Predicting Firms’ Corporate Governance Choices: Evidence from Korea.” University of
Texas Law School Working Paper No. 39, August 2004
² Erbiste, Bruno. “Corporate Governance in Brazil: Is There a Link Between Corporate Governance and Financial
Performance in the Brazilian Market?” ABN AMRO Asset Management, July 2005
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Valor da governança corporativa


Um dos estudos mais abrangente foi realizado pela
McKinsey & Company em 2000.¹
Na América Latina, 48% dos entrevistados
responderam que as práticas do conselho de
administração são mais importantes que os
aspectos financeiros das empresas na decisão de
investimento, e 32% responderam que são tão
importantes quanto.
¹ McKinsey & Company; “Investor Opinion Survey”; June 2000
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Valor da governança corporativa
Fonte: McKinsey & Company
Fonte: McKinsey & Company; “Investor Opinion Survey”; June 2000
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Valor da governança corporativa

Estas diferenças de demanda em relação às boas
práticas em diferentes regiões se deve à percepção
de que os princípios contábeis em regiões mais
desenvolvidas, como Europa e EUA, são mais
rigorosos e transparentes, o que diminui a
importância relativa da adoção de boas práticas de
governança.
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Prêmio pago pelos investidores em diferentes
países
Fonte: McKinsey & Company
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Migração para níveis diferenciados de
Governança Corporativa


No Brasil, a BM&F BOVESPA possui níveis
diferenciados de GC para as empresas que adotam
voluntariamente padrões mais elevados de
governança.
Existem estudos que demonstram o ganho no valor
do papéis de empresas que migram para estes
níveis diferenciados.
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Migração para níveis diferenciados de
Governança Corporativa


Estudo demonstra que as empresas que migraram
para os níveis diferenciados tiveram ganhos de
cerca de 10% no seu valor de mercado.
O resultado considera a migração para qualquer um
dos níveis. Também demonstrou que quanto mais
alto o nível, maior o aumento no valor das ações.
Fonte: Bridger, Graciela V. “Governanca Corporativa e os Efeitos da Adesão a Níveis Diferenciados de Governança sobre o Valor no
Mercado de Capitais Brasileiro.” FGV/EPGE, Julho 2006
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Fusões & Aquisições (M&A)


A compra de uma empresa significa investimento.
Só faz sentido se houver ganho econômico, i.e: o
valor individual das empresas menor que o valor
conjunto ->sinergia presente ou futura.
Ganhos de M&A podem refletir, p. ex: economias
de escala e/ou de integração vertical, melhor uso
de “tax shields”, combinação de recursos
complementares ou “opção estratégica”.
Fonte: Brealey & Myers, “Principles of Corporate Finance”, 1991
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Fusões & Aquisições (M&A)

Sinergia presente ou futura -> aumento no
patrimônio líquido = ativo – passivo.

Ganho M&A = VPab – (VPa + VPb) > 0

Custo M&A = caixa pago – VPb

M&A deve avançar se e somente se: VPL = ganho –
custo >0
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Fusões & Aquisições (M&A)

Motivos para insucesso de M&A:


não identificação/quantificação prévia de passivos ocultos,
como, p.ex., passivos ambientais ou trabalhistas;
ativos não avaliados adequadamente, como, p.ex.,
superestimativa dos estoques ou de ativos intangíveis
(marca/patente)
No cálculo do valor econômico, especial atenção para estimativas
dos valores futuros!!!
No caso de DCF: NPV = Co + sum (Ci (1/1+ri)^1),
• Ci = fluxo de caixa no período i,
• Ri = taxa de desconto no período i.
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Fusões & Aquisições (M&A)

No Brasil, não são incomuns operações envolvendo partes
relacionadas, havendo, portanto, latente “conflito de
interesses” entre companhias abertas e controladores.

A atuação diligente de conselheiros de administração e
representação em Assembléia de Acionistas tem grande
potencial de agregar valor, em termos de preço e qualidade.

Nos casos de operações entre partes relacionadas, o exercício
do direito de voto por parte dos controladores viola as boas
práticas de Governança Corporativa e pode causar perdas
significativas para os acionistas minoritários.
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Estudos de Caso

Caso 1 - Contrato TSA (telecom)

Caso 2 - Aquisições empresas do mesmo grupo (setor de
energia)

Caso 3 – M&A com empresas do grupo controlador

Caso 4 – Aquisição de empresa do mesmo grupo (setor
siderúrgico)

Caso 5 - contrato WAP (telecom)
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Caso 1: Contrato TSA (telecom)

Tentativa do acionista majoritário de encaminhar,
para aprovação da AGE, contrato de prestação de
serviços
e
transferência
de
tecnologia
(management fee ou TSA ), tal como previsto no
Edital de Privatização.

Devido às características do acordo de acionistas
vigente, a proposta à AGE deveria ser previamente
aprovada pelos signatários do acordo.
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Caso 1: Contrato TSA (telecom)

Equipe técnica dos Fundos de Pensão (minoritários no bloco
de controle) avaliou detalhadamente as características desse
tipo de contrato, tais como:

países em que se permite esta prática;

taxas praticadas;

remuneração
associada
à
receita
versus
remuneração
associada
ao
EBITDA
e
comportamento do preço da ação em bolsa.
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Caso 1: Contrato TSA (telecom)
1) por duas vezes os Fundos de Pensão (FP), em reunião prévia,
- Resultado
Final:
vetaram
o envio
da proposta à AGE;
2) a análise da experiência comparada permitiu observar que esse
tipo de contrato só havia sido praticado em privatizações do setor
de telecom em países não desenvolvidos (América Latina, Europa
Oriental, Ásia) e com tarifa modal inferior àquela em pauta;
3) a proposta era muito desfavorável à companhia, já que estava
muito baseada em percentual (2%) da receita e não do resultado da
empresa;
4) a economia para as companhias, pelo não pagamento de TSA, foi
de cerca de R$ 20 milhões ao ano, perfazendo um total de R$ 60
milhões desde 1999.
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Caso 2: Aquisições de empresas do mesmo grupo
(setor de energia)

O grupo controlador, visando maior alinhamento de
interesses, propôs à sociedade realizar duas aquisições de
empresas (X e Y).

No Conselho de Administração (CA) da sociedade, os
conselheiros representantes dos controladores se declararam
conflitados e, portanto, os administradores da empresa
passaram a tratar o assunto apenas com os conselheiros
eleitos por minoritários (FP).
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Caso 2: Aquisições de empresas do mesmo grupo

Caso Empresa X (distribuição)
 Diretores apresentaram avaliação realizada por banco
contratado pela companhia.

Sócios minoritários criticaram avaliação e reformataram
modelo adotando premissas mais conservadoras para
prêmio de risco soberano;

Novas premissas se basearam em cenários elaborados por
consultor independente de “notório saber”.
Resultado Final: Preço reduzido em cerca de R$ 98 milhões.
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Caso 2: Aquisições de empresas do mesmo grupo




Caso Empresa Y (geração)
Problema similar - primeira análise apresentada pelo banco foi
considerada superavaliada pelos Fundos de Pensão
envolvidos no processo.
Minoritários contrataram avaliação independente.
Principais discordâncias das premissas utilizadas:
 1) fator X (aumento fator redução apropriação pela
empresa do ganho de produtividade);
 2) crescimento do consumo de energia na região da
empresa;
 3) ganho com self-dealing.
Resultado Final - Preço de venda reduzido em R$ 67 milhões.
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Caso 3: M&A com empresas do grupo controlador

Contratação de avaliador independente, tal como previsto em
Memorando de Entendimentos previamente assinado entre
controladores e minoritários, para avaliar tanto as empresas a
serem adquiridas quanto a própria sociedade, a fim de definir
relação de troca justa para efeitos de incorporação.

Tendo em vista o receio de que as empresas adquiridas
acarretassem endividamento excessivo para a companhia, o
MOU também garantiu, ex ante, direito de veto aos
minoritários, associado a covenants financeiros pactuados.
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Caso 3: M&A com empresas do grupo controlador

O avaliador contratado utilizou informações fornecidas pela
empresa e pelas companhias a serem adquiridas, e pelos seus
acionistas (incluindo dados operacionais e financeiros),
demonstrações financeiras auditadas e informações públicas.

Em função do escopo contratado, o avaliador não realizou auditoria
sobre as demonstrações financeiras, nem auditoria técnica das
operações das companhias avaliadas.

A avaliação independente incorporou informações obtidas de
relatórios sobre as contingências fiscais, trabalhistas e outras,
preparados por escritórios de advocacia contratados pela
companhia, cabendo a esses escritórios avaliar as probabilidades e
os valores das contingências.
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Caso 3: M&A com empresas do grupo controlador

As várias metodologias usadas na avaliação de algumas das
empresas envolvidas incluíram: análise da informação
operacional e financeira das empresas; análise de múltiplos de
mercado; análise de transações de fusões e aquisições na
indústria petroquímica; análise de custo de reposição; e uma
análise de fluxos de caixa descontados.

As avaliações foram feitas considerando-se cada empresa
avaliada como uma operação independente (STAND ALONE)
sem incluir nenhum benefício tributário ou operacional
(sinergias) da possível futura incorporação dos ativos, à
exceção de um caso, em que foram considerados os benefícios
fiscais da futura incorporação.
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Caso 3: M&A com empresas do grupo controlador

Os acionistas minoritários (com apoio de um banco e dois
escritórios de advocacia), realizaram cuidadoso estudo das
premissas e das informações utilizadas pelo avaliador, sendo
que, dos diversos questionamentos levantados, 21 restaram
como foco de exaustivas discussões, cabendo mencionar:








taxa de utilização da capacidade instalada das plantas;
projeções de custos de matérias primas e outros insumos;
expectativa de crescimento do mercado para principais produtos;
previsão de ampliação de capacidade em algumas plantas;
capex de manutenção;
mix de vendas;
custo da dívida das empresas;
estimativas de contingências e superveniências fiscais, trabalhistas,...
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Caso 3: M&A com empresas do grupo controlador
Resultado Final

Depois de intensas negociações, entre controladores e
minoritários, foi possível obter revisão de vários pontos da
avaliação, tanto técnicos quanto legais, que resultaram em
redução, entre a avaliação original e a final, de quase US$ 400
milhões, o que implicou diluição menor dos minoritários no
capital da empresa após as incorporações (em torno de 10
pontos percentuais).

Além disso, os minoritários obtiveram o reconhecimento e a
assinatura, por parte dos vendedores, de contrato de
indenização de passivos ocultos (ambientais, trabalhistas,
tributários etc) com duração de 5 anos.
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Caso 4 - Aquisições de empresas do mesmo
grupo (Setor de siderurgia)
 Tentativa do acionista majoritário de encaminhar, para
aprovação em AGE, proposta de aquisição de empresa
pertencente ao mesmo grupo familiar.
 O acionista controlador não se absteve de votar,
apesar da existência de conflito de interesses.
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Caso 4 - Aquisições de empresas do mesmo
grupo (Setor de siderurgia)
 Dúvidas com relação ao preço pago na aquisição
 Empresa-alvo extremamente endividada e com patrimônio líquido
negativo;
 Intervalo de valor “determinado” pelo avaliador com variação de cerca
de 150%
 Laudos de avaliação baseados em informações não independentes, segundo
os avaliadores
 “(...) as informações relativas a operações, saldos contábeis e
procedimentos operacionais e contábeis adotados pela Companhia, e
considerados em nosso relatório, foram obtidos através da leitura da
documentação disponível, bem como de informações obtidas da
administração da Companhia,(...)”
 “Não temos qualquer responsabilidade e não fazemos qualquer tipo de
representação com relação à exatidão e à fidedignidade das informações
fornecidas pela administração da Companhia”.
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Caso 4 - Aquisições de empresas do mesmo
grupo (Setor de siderurgia)
 Dúvidas quanto à motivação para a aquisição
 Não foi apresentada aos acionistas da adquirente proposta
de compra da empresa-alvo;
 Segundo executivo da empresa, o objetivo da aquisição é:
 “Depois que o mercado for criado, vamos nos desfazer da
(empresa adquirida), porque o nosso negócio não é (esse),
e sim vender aço”.
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Caso 4 - Aquisições de empresas do mesmo
grupo (Setor de siderurgia)

Conclusões:
1. posicionamento dos acionistas minoritários;
2. voto contrário à aquisição;
3. não aprovação do relatório de avaliação;
4. solicitação de que os acionistas controladores e pessoas ligadas fossem
impedidos de votar, em função de conflito de interesse, na forma
prevista no §1º do art. 115 da Lei das S.A.
“§ 1o O acionista não poderá votar nas deliberações da assembléia geral relativas
ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital
social e à aprovação de suas contas como administrador, nem em quaisquer
outras que puderem beneficiá-lo de modo particular, ou em que tiver
interesse conflitante com o da companhia.”
5. pedido de inclusão do voto à ata.
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Caso 5 - contrato WAP (telecom)
- Os serviços WAP, fornecidos por parte relacionada, foram oferecidos por
4 companhias de telefonia móvel com estrutura societária semelhante.
- Assunto foi tratado nos CAs das empresas e os controladores sócios da
empresa prestadora de serviços se declararam impedidos.
- Assim, apenas os representantes dos FP não estavam conflitados e,
portanto, passaram a ter poder de veto.
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Caso 5 - contrato WAP (telecom)
- Questões tecnológicas foram detalhadas, inclusive o próprio modelo (“in
house” X contração de serviços):
• custos operacionais;
• manutenção de informações estratégicas relacionadas aos
clientes (valor agregado);
• alto potencial para outras fontes de receitas derivadas da
internet.
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Caso 5 - contrato WAP (telecom)
- Comparação das propostas:
Proposta Inicial
Proposta final
1) um contrato para cada telecom, não
considerando
sinergias
entre
empresas;
1) uma proposta para as quatro
operadoras com economia de escala
relacionada ao custo por cliente;
2)
2) mesmas (e melhores) condições para
todas as companhias;
diferentes condições
sociedade de telecom;
para
cada
3) maior percentual de receitas passou a
permanecer nas telecom;
3) alto percentual de receitas transferidas
para a empresa prestadora de
serviços;
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