Secretaria Nacional de Habitação
Seminário Regional para
Elaboração do Plano Nacional
de Habitação – PlanHab
Sul
31 de outubro e 1º. de novembro de 2007
Foz do Iguaçu
SISTEMA
NACIONAL
DE HABITAÇÃO
SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PRINCÍPIOS
 suprir o vazio institucional na área
 estabelecer as condições para enfrentar o déficit
habitacional
 promover ações integradas e articuladas nos três
níveis de governo, com participação social
INTEGRANTES
 Ministério das Cidades,
 Conselhos (Cidades, FNHIS, FGTS e outros)
 Agentes do Sistema (CAIXA, Agentes financeiros,
promotores e técnicos, Banco Central, Conselho
Monetário Nacional e outros)
SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
Sistema Nacional
de Habitação
Sistema Nacional
de Habitação de
Interesse Social
Sistema Nacional
de Mercado
POLÍTICA
NACIONAL
DE HABITAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
 Promover as condições de acesso à moradia digna a
todos os segmentos da população
 Aprovada em 2004 no Conselho das Cidades
PRINCÍPIOS
 Direito à moradia
 Moradia digna
 Função social da propriedade urbana
 Questão habitacional como uma política de Estado
 Gestão democrática
 Articulação das ações de habitação à política urbana
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
DIRETRIZES
 Desenvolvimento Institucional
 Mobilização de recursos, identificação da demanda e
gestão de subsídio
 Qualidade e produtividade da produção habitacional
 Sistema de informação, avaliação e monitoramento
 Urbanização de assentamentos precários e produção
da habitação
 Integração da política habitacional à política de
desenvolvimento urbano
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
OBJETIVOS GERAIS
 Universalizar o acesso à moradia digna
 Promover a urbanização, regularização e inserção
dos assentamentos precários à cidade
 Fortalecer o papel do Estado
 Tornar a questão habitacional uma prioridade
nacional
 Democratizar o acesso à terra urbanizada
 Ampliar a produtividade e melhorar a qualidade na
produção habitacional; e
 Incentivar a geração de empregos e renda
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
COMPONENTES E AÇÕES
INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
 Ações: Desenvolvimento Institucional, Urbanização
Integrada, Intervenção em Cortiços, Melhoria
Habitacional, Regularização, Fontes de Recursos
PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
 Ações: Aquisição de Imóveis Novos ou Usados,
Locação Social Pública ou Privada, Reabilitação em
Áreas Urbanas ou Centrais, Melhorias Habitacionais
(cont.)
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
COMPONENTES E AÇÕES (continuação)
INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL À
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
 Ações: Política fundiária e imobiliária para habitação,
Regularização fundiária, Uso de terrenos e imóveis
públicos para habitação, Revisão da legislação
federal e parcelamento do solo, Impacto da política
de financiamento habitacional sobre o valor do solo
urbano, Mobilidade e transporte urbano, Infraestrutura e saneamento ambiental
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
INSTRUMENTOS
 Sistema Nacional de Habitação
 Desenvolvimento Institucional
 Sistema de Informação, Avaliação e Monitoramento
da Habitação
 Plano Nacional de Habitação
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DA NOVA PNH
 Revisão dos programas: urbanização de favelas e ampliação do
acesso à moradia (provisão)
 Ampliação dos recursos e fontes
 Focalização nas faixas de renda de até 5 salários mínimos, com
ênfase na população de até 3 salários
 Inversão de prioridades
 Ampliação de subsídios
 Criação do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social
 Adesão de Prefeituras e Governos de Estado ao SNHIS
(exigência de Fundo, Conselho Gestor do Fundo e Plano)
 Novos programas: Assistência Técnica e Desenvolvimento
Institucional (Apoio à Elaboração do Plano de Habitação de
Interesse Social)
 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
HABITAÇÃO – INVESTIMENTOS 2007
Posição:
30/7/2007
Carta de Crédito Individual
ORÇAMENTO 2007
R$ (mil)
ATENDIM.
4.255.776,00
314.794
Carta de Crédito Associativo
1.484.224,00
93.540
456.791,18
32.471
360.000,00
10.909
63.869,93
1.760
650.000,00
92.857
1.200.000,00
-
Modalidade
FGTS
Apoio à Produção
Pró-Moradia
Carta de Crédito - Subsídio
SUB TOTAL FGTS
FAR
17.312
539.363,00
17.312
39.022,06
2.474
4.545
39.022,06
2.474
1.799.502,86
154.435
58.500,00
5.949
Habitar-Brasil/BID
150.000,00
13.636
56.289,82
5.117
PSH Subsídio
300.000,00
50.000
73.291,48
10.408
Crédito Solidário
SUB TOTAL FDS
Repasse *
OGU
SUB TOTAL OGU
FAT
Carta de crédito
Revitalização
SUB TOTAL FAT
CAIXA
Carta de crédito SFI/SBPE e CONSTRUCARD
SUB TOTAL CAIXA
TOTAL
SBPE
-
539.363,00
SUB TOTAL FAR
FDS
172.258
Outros Agentes
TOTAL GERAL
SBPE - Fonte: ABECIP - Informações atualizadas até jun/07
Fonte: MCidades e Relatório CAIXA
650.000,00
650.000,00
50.000,00
50.000,00
512.100
1.070.990,37
3.979.897,54
Arrendamento Residencial - PAR
7.950.000,00
EXECUÇÃO 2007
R$ (mil)
ATENDIM.
2.388.246,05
138.027
21.309
21.309
4.545
2.249.502,86
218.071
188.081,30
21.474
1.692,83
188
5.626,14
568
1.692,83
188
5.626,14
568
3.181.778,68
58.882
4.216.636,00
103.308
4.216.636,00
103.308
3.181.778,68
58.882
15.117.831,69
859.522
7.933.768,71
272.968
4.033.528,38
39.383
11.967.297,08
312.351
7.800.000,00
22.917.831,69
106.368
965.890
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM
HABITAÇÃO
Valores em R$ Mil
Total: 5.248.623
Meta: 15.117.697
Total: 5.703.712
Total: 6.139.477
Total: 9.249.170
Total: 14.116.724
Total: 7.933.769
2.828.202
1.004.014
Meta 2006
Recursos não onerosos: OGU
1.824.188
Subsídio do FGTS*
Recursos onerosos: FGTS, FAR, FDS, CAIXA, FAT
1.581.910
1.185.782
682.409
899.500
114.790
1.070.993
997.851
269.940
198.871
386.512
472.276
704.159
293.692
11.292.414
7.667.260
4.779.812
4.779.812
5.141.626
Ano 2002
Ano 2003
Ano 2004
Ano 2005
Fontes de Recursos: FGTS, SUBSÍDIO FGTS, FAR, FDS, PSH, OGU, FAT, CAIXA
Fonte de Informação: MCIDADES e Relatório BEF
Informações atualizadas até
30/7/2007
*RES. 460/04 - a partir de 01jun05
6.747.986
Ano 2006
Ano 2007
ATENDIMENTO HABITACIONAL POR
FAIXA DE RENDA
INVESTIMENTOS
HABITACIONAIS DO
GOVERNO FEDERAL NA
REGIÃO SUL
INVESTIMENTOS POR REGIÃO
INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DO GOVERNO FEDERAL E O DÉFICIT HABITACIONAL
2003 – 2007 (POR REGIÃO)
40,0%
34,7%
35,8% 36,7%
35,0%
28,5%
30,0%
25,0%
20,7%
20,0%
15,0%
10,0%
10,8%
10,3%
6,8%
11,1%
4,7%
5,0%
0,0%
CENTROOESTE
NORDESTE
NORTE
Repasse
SUDESTE
SUL
Déficit
Obs.: Informações atualizadas até julho de 2007.
Fontes: MCidades e Relatório CEF – Programas: FNHIS, PSH, HBB, Res. 460
Carta de Crédito, Pró-Moradia, Crédito Solidário e PAR.
Fundação João Pinheiro/MCidades – Déficit Habitacional no Brasil 2006.
INVESTIMENTOS NO SUL
INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DO GOVERNO FEDERAL NA REGIÃO SUL
2003 – 2007
Investimento em habitação de Interesse Social
Em R$ milhões
TotaL Geral
R$ 2.576,35
R$ 1.000,00
R$ 868,56
R$ 900,00
R$ em milhões
R$ 800,00
R$ 700,00
R$ 526,86
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 453,52
R$ 307,94
R$ 327,71
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 2003
2004
2005
2006
2007
Obs.: Informações atualizadas até julho de 2007.
Fontes: MCidades e Relatório CEF – Programas: FNHIS, PSH, HBB, Res. 460
Carta de Crédito, Pró-Moradia, Crédito Solidário e PAR.
INVESTIMENTOS EM URBANIZAÇÃO
DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POR REGIÃO
E INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
EM URBANIZAÇÃO (2003 – 2007)
70,00%
55,30% 56,10%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
25,14%
23,51%
5,79%
1,81%
6,07% 8,26%
7,69% 10,32%
0,00%
CENTROOESTE
NORDESTE
CEBRAP
NORTE
SUDESTE
SUL
Investimento em UAP
Obs.: Informações atualizadas até julho de 2007.
Fontes: MCidades e Relatório CEF – Programas: FNHIS, Pró-Moradia e HBB.
Centro de Estudos da Metrópole/CEBRAP/Ministério das Cidades. Projeto
Geoprocessamento para Política de Habitação de Assentamentos Precários (2007).
INVESTIMENTOS 2008-2011
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL
PLANO PLURI-ANUAL 2008-2011
REGIÃO SUL
Previsão de Investimentos em habitação de
Em R$ milhões
Interesse Social 2008-2011
Total Geral
R$ 2.972,73
R$ em milhões
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ PR
2011
2010
2009
2008
RS
SC
Fonte: Plano Pluri-Anual 2007-2011. Programas: PAC, FNHIS, Resolução 460, PAR e Pró-Moradia.
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO – PAC (2008-2011)
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS DO PAC (2008-2010)
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
E PRODUÇÃO HABITACIONAL – REGIÃO SUL
Previsão de Investimento do PAC 2008-2010
Em R$ Milhões
Toral geral
R$ 344,17
R$ em Milhões
R$ 100,00
R$ 80,00
R$ 60,00
R$ 40,00
R$ 20,00
R$ PR
2008
Fonte: Ministério das Cidades.
RS
2009
SC
2010
APOIO À ELABORAÇÃO DO PLHIS
DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS
PARA A AÇÃO DE APOIO À ELABORAÇÃO
DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
(PLHIS) - SISTEMÁTICA 2007
Em R$ milhões
Região
Municípios Repasse Contrapartida
CENTRO-OESTE
50
R$ 2,11 R$
0,19
NORDESTE
399
R$ 15,89 R$
1,21
NORTE
86
R$ 3,66 R$
0,23
SUDESTE
149
R$ 7,24 R$
1,45
SUL
162
R$ 6,73 R$
1,08
Brasil
846
R$ 35,62 R$
4,17
Fonte: Ministério das Cidades.
Investimento
R$
2,30
R$
17,10
R$
3,89
R$
8,69
R$
7,81
R$
39,79
APOIO À ELABORAÇÃO DO PLHIS
INVESTIMENTOS DA AÇÃO DE APOIO À ELABORAÇÃO
DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
SISTEMÁTICA 2007 – REGIÃO SUL
Em R$ milhões
UF
Municípios Repasse Contrapartida Investimento
PR
54
R$ 2,08 R$
0,33 R$
2,41
RS
68
R$ 3,05 R$
0,51 R$
3,56
SC
40
R$ 1,60 R$
0,24 R$
1,84
TOTAL
162
R$ 6,73 R$
1,08 R$
7,81
Fonte: Ministério das Cidades.
PLANO
NACIONAL DE
HABITAÇÃO
Estrutura e Mecanismos
de Participação
PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
PlanHab
 Componente da Política Nacional de Habitação
Princípio geral: promover, coerente com a Constituição
Federal que considera a habitação um direito do cidadão,
com o Estatuto da Cidade que estabelece a função social
da propriedade e com as diretrizes do atual governo, as
condições de acesso à moradia digna a todos os
segmentos da população, especialmente o de baixa renda.
 Insere-se no planejamento de longo prazo do
governo federal
 Integra-se no conjunto de ações e medidas
institucionais, econômicas e jurídicas que visam a
implementação do Sistema Nacional de Habitação.
OBJETIVOS
 Estabelecer diretrizes e metas físico-financeiras
regionalmente
 Estabelecer linhas de financiamento, a
articulação de fontes de recursos, identificando
áreas prioritárias de intervenção e categorias de
público alvo
 Orientar a atuação do conjunto de atores
públicos, privados e demais agentes sociais
 Orientar a elaboração e a criação dos fundos e
planos estaduais e municipais de habitação
(cont.)
OBJETIVOS
 Orientar a elaboração dos PPA, das LDO, dos
orçamentos anuais de todas as fontes de recursos
voltadas ao atendimento habitacional e da
elaboração das emendas parlamentares voltadas
ao setor habitacional
 Estabelecer mecanismos e instrumentos de
articulação do PlanHab com outros planos,
programas e ações
 Estabelecer mecanismos e instrumentos de
regulamentação e fomento à produção de
mercado e ampliação da cadeia produtiva
HORIZONTE TEMPORAL DO PlanHab
2023
SINCRONIA COM O PLANO
PLURIANUAL (PPA)
Criar uma articulação entre os
instrumentos de planejamento e
orçamento
REVISÕES PERIÓDICAS
Em correspondência aos anos de
elaboração dos PPA’s: 2011, 2015 e 2019
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PlanHab
Subsídio às revisões do Plano
PRIMEIRA ETAPA - CONTEXTUALIZAÇÃO
 Marco macroeconômico
 Fontes de recursos e financiamento
 Necessidades habitacionais
 Produção e oferta habitacional
 Cadeia da construção civil
 Assentamentos precários e favelas
 Questão urbana e fundiária
 Arranjos institucionais
SEGUNDA ETAPA - ELABORAÇÃO DE
CENÁRIOS
 Indicadores macroeconômicos
 Crescimento demográfico
 Evolução das necessidades habitacionais
 Receita das várias fontes de financiamento
habitacional
 Perspectiva de oferta do mercado privado
 Perspectivas de atendimento dos
programas habitacionais
TERCEIRA ETAPA - PLANO DE AÇÃO,
ESTRATÉGIAS E IMPLEMENTAÇÃO
 Quadro com principais linhas programáticas,
programas, metas físico-financeiras, agentes
e fontes de recursos
 Estrutura de articulação, estratégias e
formas de implementação do PlanHab
 Mecanismos financeiros e instrumentos de
articulação entre fontes de recursos, fundos,
planos, programas, ações entre os níveis de
governo
 Mecanismos e ações de desenvolvimento
institucional
(cont.)
TERCEIRA ETAPA - PLANO DE AÇÃO,
ESTRATÉGIAS E IMPLEMENTAÇÃO
 Mecanismos e instrumentos de fomento e
articulação entre o setor produtivo e a
Política Nacional de Habitação
 Modelo do sistema de monitoramento e
avaliação
 Interfaces com a estrutura de participação,
o arranjo institucional e papel dos agentes
PROCESSO PARTICIPATIVO DE
ELABORAÇÃO DO PlanHab
 Instituição de Grupo de Acompanhamento da
Secretaria Nacional de Habitação e do governo federal
 Interlocução com:
CANAIS INSTITUCIONAIS DE CONTROLE SOCIAL
E PARTICIPAÇÃO
Comitê Técnico de Habitação do ConCidades
CTH/Concidades; Conselho Curador do FGTS – CCFGTS
e Conselho Gestor do FNHIS – CGFNHIS
Fórum dos Secretários de Habitação e ABC
OFICINAS COM SEGMENTOS SOCIAIS
ESPECÍFICOS, como movimentos de moradia,
empresários, sindicatos, categorias profissionais etc
SEMINÁRIOS COM ESPECIALISTAS do setor
habitacional e áreas afins
CRONOGRAM DE ELABORAÇÃO
PARTICIPATIVA
AGO
Instâncias
institucionais
de participação
SET
Reunião c/
Fórum dos
Secr. e ABC
OUT
NOV
DEZ
3ª. Conf das
Cidades
JAN
FEV
Instâncias
institucionais
de participação
MAR
Reunião c/
Fórum dos
Secr. e ABC
Seminários
Regionais
ConCidades
ConCidades
CGFNHIS
CGFNHIS
CCFGTS
CCFGTS
Seminários com
Especialistas
Proposta de
Seminários
Estaduais
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE
ELABORAÇÃO do PlanHab
Ago
Set
Apresentação
Out
Nov
Contextualização
Apresentação
Dez
Jan
Cenários
Fev
Mar
Proposta
do PlanHab
SEMINÁRIOS REGIONAIS
OBJETIVOS:
 Debater o PlanHab pela ótica regional;
 Apresentar informações que identifiquem a
diversidade regional da questão habitacional e
sirvam de subsídio ao PlanHab;
 Identificar os processos locais de produção de
moradia
 Qualificar as informações dos Estados
(investimentos próprios, programas desenvolvidos,
quantificação da produção e custos da terra e da
moradia).
Secretaria Nacional de Habitação
Seminário Regional para
Elaboração do Plano Nacional
de Habitação - PlanHab
Sul
31 de outubro e 1º. de novembro de 2007
Foz do Iguaçu
contato
[email protected]