Sistema de saúde público no Reino
Unido
Sistema de saúde público no Reino Unido
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É universal e igualitário com atuação preventiva e curativa;
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Equivalente ao SUS do Brasil;
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Serviços gratuitos, exceto atendimento odontológico e
oftalmológico;
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Os recursos são arrecadados pelo sistema de impostos nacional
mas os serviços na Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e Pais de
Gales são administrados separadamente;
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Atende a 1 milhão de pacientes a cada 36 horas;
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Considerado a maior estrutura de saúde pública do mundo.
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GP: “Médico de família” ou “Clínico Geral”, faz uma avaliação
para verificar a gravidade do problema > encaminha a um
especialista;
Remédios:
Taxa fixa para cada receita: £7.20;
Camisinha e anticoncepcionais são gratuitos pelo NHS;
Antibióticos: só obtidos com receita médica;
Dentista: Acesso a tratamento dentário a preços reduzidos.
Idosos, crianças, grávidas e pessoas com baixo rendimento
não pagam;
Maternidade: O atendimento desde o pré-natal até o pósparto é gratuito.
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Residentes legais com residência permanente;
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Refugiados;
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Estudantes matriculados em curso de no mínimo 15 horas
semanais e com visto de estudante válido por mais de seis
meses, e seus familiares;
Solicitantes de asilo e pessoas com permissão de trabalho (work
permit);
Qualquer pessoa, incluindo imigrantes em situação irregular
(ilegais), tem direito ao atendimento de emergência gratuito em
qualquer hospital.
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CHC (Continuing Health Care):
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Instâncias de promoção e tutela dos interesses dos cidadãos.
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Os CHC estão presentes em cada distrito sanitário e são
formados por um mínimo de 24 e um máximo de 30 membros;
Os CHC se reunem uma vez a cada dois meses;
Função de controle: podem inspecionar livremente todas as
unidades de saúde;
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Os usuários portadores de deficiências físicas e com
problemas mentais, os pensionistas e a população com um
baixo nível de renda estão insuficientemente representados
nos CHC.
Os jovens (tanto homens como mulheres) também estão
escassamente representados, assim como as diversas
minorias étnicas e os grupos de imigrados.
Os CHC estão, na sua maioria, formados, por representantes
da “classe média, de origem branca e adultos”, dificuldades
para representar os interesses de toda a cidadania.
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No SUS, como instância de participação da população, foram
criados os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde.
Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias
de política de saúde e no controle da execução das políticas
ocupando-se também de aspectos econômicos e financeiros;
A instância de participação em nível municipal é representada
pelos CMS;
Conselhos com caráter deliberativo, ou seja, participa
diretamente no processo de tomada de decisão. Esta
característica diferencia o sistema de participação brasileiro
da maioria das experiências internacionais.
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A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição
Brasileira de 1988 têm levado estudiosos de sistemas de
saúde a compará-lo ao sistema de saúde britânico, o National
Health Service (NHS).
Essa analogia decorre essencialmente das características
comuns: a universalidade, caráter público de ambos,
integralidade, equidade e gratuidade.
Assim como o SUS que passou por profunda reforma no
período pós-redemocratização, o NHS também foi
reformulado no início dos anos 1990.
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No Reino Unido a atenção primária corresponde a 90% da atenção
em saúde;
99% da população está cadastrada na lista dos GPs;
Com a reestruturação do NHS, através do NHS Plan, em 2005,
aproximadamente 81% do total dos recursos do NHS passou a ser
controlado pelos Grupos de Atenção Primária;
Essa não é a situação encontrada no SUS, já que grande parte dos
recursos financeiros são utilizados para a média e alta complexidade
do sistema de saúde, apesar dos esforços para mudar para o modelo
de atenção básica;
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No NHS, até 1990 os hospitais estavam ligados diretamente aos
Escritórios Regionais;
Após a reforma de 1991 passaram a servir diretamente aos Grupos
de Atenção Primária e às Autoridades Distritais Sanitárias,
competindo entre si para a prestação de serviços aos médicos de
atenção primária;
1999 GPs e Grupos de Atenção Primária foram unificados, dando
origem a Grupos de Atenção Primária. Mantendo a competição entre
os prestadores, mas restritos a um território definido e, portanto, só
podendo vender serviços para o seu Distrito Sanitário.
Esse tipo de conformação do sistema local/regional de saúde não foi
implementado no SUS.
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Esse será um dos grandes desafios do sistema, na medida em que a
construção de objetivos coletivos pressupõe suplantar as
dificuldades postas à sua consecução, as quais surgem pela
conflagração desordenada dos interesses particulares.
As transformações ocorridas no NHS foram frutos de dois processos
de reforma que ocorreram ao longo dos anos 1980 e 1990, do
século passado, sendo a primeira de caráter mais liberalizante do
que a segunda.
Embora essas reformas tenham gerado profundas mudanças no
National Health Service, as características centrais do sistema, ou
seja, a universalidade e o caráter público, não foram resultantes
dessas reformas, as quais não conseguiram obter o alcance
desejado, em termos de introdução no mercado privado (Pierson,
1994).
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A origem foi de certa forma determinante para a atual constituição
do NHS. De maneira análoga, temos que considerar que a origem
distinta do SUS, ocasionou uma grande dependência ao setor
privado para o provimento dos serviços de saúde à população.
A universalidade foi garantida pela oferta da
como o caráter público do sistema, através
disso, o sistema conta com mecanismos de
organização que permitem o provimento da
forma universal e baseado, quase que
financiamento público.
atenção básica, bem
das reformas. Além
financiamento e de
atenção à saúde de
exclusivamente, no
Considerando a importância do SUS no processo de construção do
estado moderno brasileiro, a reflexão e a analogia com os processos
de reforma implementados no NHS proporcionam uma visão crítica
sobre o alcance e as limitações das estratégias implementadas no
SUS para se construir um modelo de atenção à saúde que atinja os
princípios da universalidade, integralidade e eqüidade.
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Sistema Publico de Saúde na Inglaterra