11
INTRODUÇÃO
Na segunda metade do século XX, com o surgimento das escolas
especiais e mais tarde a classe especial dentro das escolas comuns suscitavase no meio educacional a visão de uma educação tal qual uma aberração
pedagógica, bem como uma prática separatista à medida que discriminava as
crianças com deficiências das ditas normais.
Com o aparecimento da integração, descaracterizou-se a idéia de escola
segregacionista. As escolas comuns aceitavam alguns alunos, antes rejeitados
ou marginalizados que poderiam freqüentar classes comuns desde que
conseguissem adaptar-se.
Mais tarde, nos anos 90, a integração foi substituída pela inclusão, que
lançava a proposta de viabilizar que estas crianças diferentes estudassem em
classes comuns, com o objetivo de não mais rotular ou discriminar as crianças
com necessidades educacionais especiais.
Foi realizada uma revisão bibliográfica onde se identificou que a inclusão
pressupõe uma escola com uma política participativa, onde todos os membros
da comunidade escolar sejam colaboradores entre si, e aprendam uns com os
outros a partir da reflexão sobre as práticas docentes.
Desta forma, a escola tem encontrado barreiras para cumprir seu papel,
pois este modelo assenta-se complexo se comparado aos moldes da escola da
atualidade.
O trabalho de pesquisa em questão teve por objetivo verificar se
atualmente a inclusão escolar, é uma realidade ou uma utopia no cotidiano de
crianças com necessidades educacionais especiais.
A pesquisa descreve o trabalho frente ao processo de inclusão escolar e
a capacitação profissional, como também a opinião dos profissionais que
atuam nesta área.
A hipótese que direciona a pesquisa versa sobre o processo de inclusão
escolar implantado, suas diversidades, dificuldades e deficiências enfatizando a
real situação no cotidiano escolar.
12
O trabalho está assim dividido:
Capítulo I: Conceito de inclusão e educação inclusiva, legislação, Declaração
de Salamanca, diretrizes na educação especial.
Capítulo II: Capacitação profissional e a inclusão escolar, concepções de
professores sobre a inclusão, na educação regular e especial.
Finalizando é apresentada a conclusão.
13
CAPÍTULO I
INCLUSÃO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1 O CONCEITO DE INCLUSÃO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A inclusão implica em celebrar a diversidade humana e as diferenças
individuais. Ambas demandam uma série de recursos para a aprendizagem na
sala de aula, na escola e na vida.
Sabe-se que inclusão, necessariamente, requer a capacitação contínua
de professores para que utilizem estratégias de ensino mais diversificadas e
mais dinâmicas, garantindo que as necessidades e carências do aluno não
sejam ignoradas ou negligenciadas pelo professor ou pela escola, mas seja
parte integrante da vida escolar.
Inclusão pressupõe uma escola que adote uma política participativa e
uma cultura inclusiva, na qual todos os membros da comunidade escolar sejam
colaboradores entre si e aprendam uns com os outros a partir da reflexão sobre
as práticas docentes, ou seja, um maior envolvimento entre a família e a escola
e entre a escola e a comunidade, onde ambos buscam uma educação de
qualidade para todos.
O Centro de Estudos sobre Educação Inclusiva define a inclusão como
sendo uma:
Filosofia que valoriza diversidade de força, habilidades e
necessidades como natural e desejável, trazendo para cada
comunidade a oportunidade de responder de forma que conduza à
aprendizagem e do crescimento da comunidade como um todo, e
dando a cada membro desta comunidade um papel de valor. (CSEI,
2000:, p. 1)
A educação inclusiva tem sido objeto de inquietações e constitui um
sistema paralelo de instituições e serviços especializados no qual a inclusão
escolar desponta como um ideal utópico. A saúde limita-se à medicalização e
patologização da deficiência ou à reabilitação compreendida basicamente
14
como confecção de órteses e próteses.
Ordem e desordem fazem parte de uma mesma totalidade movente,
ou seja, o equilíbrio contém e é criado pelo desequilíbrio. Isto pode
ser importante para a compreensão dos processos de aprendizagem:
ricos em evoluções imprevistas, traçados por relações não lineares
de causa e efeito, fractados em múltiplas e diferentes magnitudes,
tornando-se precária a universalização. (BEAUCLAIR,J 2001.)
Sabe
se que estamos apenas no início de uma longa caminhada pela
busca da excelência da educação no Brasil. A educação especial representa
um novo rumo para a sociedade, trazendo um novo paradigma de educação,
derrubando barreiras do preconceito e ascendendo uma cultura democrática de
valorização humana.
Segundo Carvalho (2003), a proposta da educação inclusiva não
representa um fim em
si mesma, como se, estabelecidas certas diretrizes
organizacionais, a escola melhorasse, num passe de mágica. Muito mais do
que isso, pretende-se, a partir da análise de como tem funcionado os nossos
sistemas educacionais, identificar as barreiras existentes para a aprendizagem
dos alunos, com vista às providências políticas, técnicas e administrativas que
permitam enfrentá-las e removê-las. Pretende-se identificar processos que
aumentem a participação de todos os alunos, reduzindo-lhes a exclusão na
escola
e
garantindo-lhes
sucesso
em
sua
aprendizagem,
além
do
desenvolvimento da auto-estima.
Para a educação, o sujeito com deficiência é um aluno especial, cujas
necessidades específicas demandam recursos, equipamentos e níveis de
especialização definidos de acordo com a condição física, sensorial ou mental.
Na saúde o é tratado como paciente, sujeito a intervenções tardias e de cunho
curativo, enquanto no campo da assistência social é beneficiário desprovido de
recursos essenciais à sua sobrevivência e sujeito a formas de concessão de
benefícios temporários ou permanentes de caráter restritivo. Nestes setores,
são ações isoladas e simbólicas ao lado de um conjunto de leis, projetos e
iniciativas inexperientes e desarticuladas entre as diversas instancias do poder
público.
Que sujeito é esse? Quais as nossas visões quanto às dificuldades e
necessidades? Um sujeito diferente, diferenciado, ou deficiente? Quem são
15
esses sujeitos quando pensamos em inclusão?
...com dificuldade de interação; de estabelecer uma
relação de troca; de transitar pela diferença; aquele
que sente ameaçador estar dentro de um grupo;
...com dificuldades de articular o eu e o outro ;
...sem autonomia de aprendizado;
São incluídos
...que se sentem ameaçados quando se expõem na
aqueles...
relação de aprendizagem;
...que apresentam discrepâncias entre o corpo,
organismo, pensamento e emoção;
...que não conseguem lidar com o escondido;
...que tem uma auto
imagem rebaixada;
...que causam estranhamento àqueles que se
aproximam;
...de um olhar integral e não somente voltado para sua
dificuldade.
...de uma relação que vá além da objetividade
pedagógica.
...de um ego auxiliar para poder constituir-se.
Necessita esse
sujeito...
...de ser visto segundo suas possibilidades e não
impossibilidades.
...de uma escola estruturada para recebê-lo;
...de uma equipe estruturada para ajudá-lo a se
desenvolver não somente nas questões cognitivas,
mas também sócio-afetivas;
...sentir-se seguro e assegurado;
...ter a garantia de um compromisso com os
encaminhamentos de suas necessidades.
Fonte: adaptado de Parolin, 2006
Quadro 1: Quem deve ser incluído?
16
O arquivo aberto sobre a Educação Inclusiva (UNESCO, 2001, p.15),
uma publicação da UNESCO contendo materiais de apoio para legisladores,
administradores e gestores escolares, assume que a educação inclusiva diz
respeito aos seguintes assuntos-chave:
a) á crença de que o direito à educação é um direito humano e o
fundamento de uma sociedade mais justa;
b) á realização deste direito, por meio do movimento da educação para
todos e (EPT
1990) trabalho no sentido de tornar a educação
básica de qualidade acessível;
c) ao avanço do movimento da educação para todos com a finalidade
de encontrar formas de tornar as escolas capazes de servirem a
todas as crianças nas suas comunidades, como parte de um sistema
educacional inclusivo;
d) ao fato de que a inclusão diz respeito a todos os aprendizes, com um
foco àqueles que, tradicionalmente, têm sido excluídos das
oportunidades educacionais.
Publicação relevante na área de educação inclusiva é o index para a
Inclusão (CSEI, 2000), estabelece que:
Inclusão ou educação inclusiva não é um outro nome para a
educação dos alunos com necessidades especiais. Inclusão envolve
uma abordagem diferente para identificar e resolver dificuldades que
emergem na escola (.) [a inclusão educacional] implica em um
processo que aumente a participação de estudantes e reduza sua
exclusão da cultura, do currículo e das comunidades das escolas
locais.
De forma mais simples, podemos dizer que incluir significa fazer com
que o indivíduo se torne parte da comunidade escolar, sendo reconhecido
como um de seus membros com as mesmas oportunidades que os outros.
Ainscow , Tweddle (2005), expressaram a considerável confusão sobre
o significado da inclusão para as comunidades educacionais que fazem parte
de sua pesquisa na Inglaterra. Porém, estes autores identificaram quatro
elementos- chave na sua definição, conforme segue:
a) Inclusão é um processo, o quer dizer, nunca termina porque sempre
haverá um aluno que encontrará barreira para aprender;
17
b) Inclusão diz respeito à identificação e remoção de barreiras, e isto
implica coleta contínua de informações que são valiosas para
entender a performance dos alunos a fim de planejar e estabelecer
metas;
c) Inclusão diz respeito à presença, participação e aquisição de todos
os alunos. Presença diz respeito à freqüência e pontualidade dos
alunos na sua escolarização. Participação trata-se do modo como os
alunos percebem a sua própria aprendizagem e se a mesma possui
qualidade acadêmica;
d) Aquisição se refere aos resultados da aprendizagem em termos de
todo conteúdo curricular dentro e fora de escola;
Inclusão envolve uma ênfase nos grupos de estudantes que podem
estar com risco de marginalização, exclusão e baixo desempenho educacional.
Envolve o monitoramento cuidadoso pelas autoridades educacionais locais aos
alunos, assim como o apoio oferecido às escolas para assegurar que as
mesmas estejam lidando com as barreiras, a fim de prevenir que esses alunos
não sejam excluídos.
Segundo Pereira (2009), todas estas definições oferecem os subsídios
para a qualificação de um novo professor e uma nova metodologia de ensino.
Um professor comprometido com a inclusão deve ter em mente que:
a) a educação é um direito humano;
b) as crianças estão na escola para aprender;
c) ha crianças que são mais vulneráveis à exclusão educacional do que
outras;
d) é responsabilidade da escola e dos professores criar formas
alternativas de ensino e aprendizagem mais efetivas para todos.
Uma metodologia inclusiva de ensino deve ser capaz de garantir que o
aluno se sinta motivado para freqüentar a escola e participar das atividades na
sala de aula. O educador deve possuir qualidade curricular e metodológica, a
fim de identificar barreiras à aprendizagem e planejar formas de removê-las
para que cada aluno seja contemplado e respeitado em seu processo de
aprendizagem. Neste contexto Limaverde (2009) referente à diversidade
humana, a prática escolar deve estar fundamentada na crença de que:
a)
em qualquer período de sua escolarização, qualquer criança pode
18
enfrentar dificuldades para aprender ou fazer parte da comunidade
escolar;
b)
as dificuldades de aprendizagem que emergem no dia-a-dia da
escola/sala de aula constituem um recurso para melhorar o ensino;
c)
todas as mudanças geradas como resultado da tentativa de
responder às necessidades de aprendizagem de uma dada criança
oferecem melhores condições para todas as crianças aprenderem.
Tais fundamentos revelam que a inclusão não depende de diagnóstico
ou categorias de deficiências baseadas em níveis de habilidades ou
capacidades do aluno e não segrega ou discrimina nenhuma criança com base
nas suas características individuais.
Ao invés disso, a inclusão cria oportunidades para todos os alunos
aprenderem por meio do uso de estratégias diversificadas de ensino ao mesmo
tempo em que cria bases firmes para a melhoria da escola e para a
capacitação contínua dos professores.
Ferreira; Glat (2004), enfatiza que a inclusão é um termo que tem sido
usado predominantemente como sinônimo para integração de alunos com
deficiência no ensino regular, denotando desta forma a perpetuação da
vinculação deste conceito com a educação especial.
Para Fonseca (2004), a inclusão parece não oferecer dúvidas;
literalmente significa ação ou resultado de incluir, de envolver, de abranger, de
fechar, de encerrar, de introduzir, de inserir, dentro de alguma coisa.
A educação inclusiva significa assegurar a todos os estudantes, sem
exceção, independentemente da sua origem sociocultural e da sua evolução
psicobiológica, a igualdade de oportunidades educativas, para que, desse
modo, possam usufruir de serviços de qualidade, conjuntamente com outros
apoios complementares, e possam beneficiar-se igualmente da sua integração
em classes etariamente adequadas perto da sua residência, com objetivo de
serem preparados para uma vida futura, a mais independente e produtiva
possível, como membros de pleno direito da sociedade, segundo Bos e Vaughn
(1994), Clark, Dyson e Millward (1998) (apud FONSECA 2004).
Para Pereira (2009), a inclusão é um movimento mundial de luta das
pessoas com deficiências e seus familiares na busca dos seus direitos e lugar
na sociedade.
19
Existe um consenso entre os estudiosos de que inclusão não se refere
somente às crianças com deficiência e sim a todas as crianças, jovens e
adultos que sofrem qualquer tipo de exclusão educacional, seja dentro das
escolas e salas de aula quando não encontram oportunidades para participar
de todas as atividades escolares, quando são expulsos e suspensos, por
razões muitas vezes obscuras, quando não têm acesso à escolarização e
permanecem fora das escolas, como é o caso de muitos brasileiros e de muitas
crianças africanas.
Celedón (2009) acredita que a inclusão é ato ou efeito de incluir, isto é,
de compreender (entender alguém, aceita-lo como é), abranger (conter em si,
mas também, apreender, perceber, entender, alcançar, atingir); em estudos da
linguagem, inclusive se diz da primeira pessoa do plural, que inclui o falante e o
ouvinte. (no caso, professores e alunos).
1.1
Histórico de Inclusão
O marco histórico da inclusão foi em junho de 1994, com a Declaração
de Salamanca, Espanha, realizada pela UNESCO na Conferência Mundial
sobre necessidades educativas especiais: acesso e qualidade, assinado por 92
países, cujo princípio fundamental é: "todos os alunos devem aprender juntos,
sempre que possível, independente das dificuldades e diferenças que
apresentem". (PEREIRA, 2009, p.1)
Para Celedón (2009), antes do século XX, não existia a idéia de
inclusão, a maioria das pessoas, principalmente mulheres, deficientes físicos e
mentais, de outras raças que não a branca e pobre, não tinha o direito ou as
condições mínimas para frequentar a escola.
No século XX, começa a chamada segregação, mais pessoas tinham
acesso
à
escola,
porém
dificilmente
misturavam-se
com
os
alunos
representantes da classe dominante. Na segunda metade do século surgiam as
escolas especiais e mais tarde as classes especiais dentro das escolas
comuns. Surgia assim uma aberração pedagógica, a separação de dois
sistemas educacionais, por um lado a educação comum e do outro a educação
especial.
20
Já na década de 70, aparecia a integração. As escolas comuns
aceitavam alguns alunos, antes rejeitados ou marginalizados que poderiam
frequentar classes comuns desde que conseguissem adaptar-se.
Os primeiros movimentos que apontavam para o surgimento da inclusão
escolar datam do final da década de 80. Assim, só há um tipo de educação, e
ela é para todos sem restrição, sem separação. (CELEDÓN, 2009)
A inclusão começou como um movimento de pessoas com deficiência e
seus familiares na luta pelos seus direitos de igualdade na sociedade,
visualiza-se as diversas noções, dificuldades, concepções e sentimentos,
vinculados a realidade inclusiva.
* Medidas bem planejadas
*conscientização governamental e social
Exige
*aceitação da diferenças
*socialização
*políticas de integração
*Um desafio
Inclusão
Constitui
*uma troca constante entre alunos e
professores
* um processo gradativo
Enfrenta
*segurança
problemas de
*formação
*condições atitudinais e arquitetônicas
Fonte : adaptado de Parolin,2006
Quadro 2: Inclusão
1.2
O papel da família no processo de inclusão
A família é a primeira unidade à qual a criança com necessidades
especiais virá a fazer parte, entretanto, muitas vezes, os familiares não estão
preparados para recebê-la, ainda que constitua um importante suporte para
esta criança.
21
Segundo Kaloustian (2002) a família é o lugar indispensável para a
garantia da sobrevivência e da proteção integral dos filhos e demais membros,
independentemente do arranjo familiar ou da forma como vem se estruturando.
É a família que propicia os aportes afetivos e, sobretudo materiais necessários
ao desenvolvimento e bem estar dos seus componentes. Ela desempenha um
papel decisivo na educação formal e informal, é em seu espaço que são
absorvidos os valores éticos e humanísticos, e onde se aprofundam os laços
de solidariedade. É também em seu interior que se constroem as marcas entre
as gerações e são observados valores culturais.
Para Aranha (2004), é imprescindível promover cuidados de apoio à
família e à comunidade, para que as crianças e adolescentes com dificuldades
especiais tenham condições favoráveis para um desenvolvimento saudável.
A família tem se encontrado numa posição de dependência de
profissionais em diferentes áreas do conhecimento, no sentido de receberem
orientações de como proceder em relação às necessidades especiais de seus
filhos.
De acordo com Ribeiro (2004, p.20)
A família vem se mantendo ao longo da história da humanidade como
instituição social permanente, o que pode ser explicado por sua
capacidade de mudança/adaptação, resistência e por receber
valorização positiva da sociedade e daqueles que a integram.
Faz-se necessário que a família construa conhecimentos sobre as
necessidades especiais de seus filhos, assim, os profissionais ligados
diretamente ao caso, deverão orientar e preparar a família para tal desafio,
bem como ajudá-la a aceitar as dificuldades de modo a facilitar o dia-a-dia da
criança no contexto familiar.
Segundo Gokhale (1980), acrescenta ainda, que a família não é
somente o berço da cultura e a base da sociedade futura, mas é também o
centro da vida social. A educação bem sucedida da criança na família é que vai
servir de apoio à sua criatividade e ao seu comportamento produtivo quando for
adulto. A família tem sido, é e será, a influência mais poderosa para o
desenvolvimento da personalidade e do caráter das pessoas.
A família precisa construir padrões cooperativos e coletivos de
enfrentamento dos sentimentos, de análise das necessidades primordiais de
22
cada membro e do grupo como um todo, da tomada de decisões, de busca dos
recursos e serviços especializados que serão necessários para o bem estar e
adequada qualidade de vida, do indivíduo especial como também de toda sua
família. (ARANHA, 2004)
É essencial que se invista na orientação e no apoio à família, para que
esta possa cumprir da melhor maneira possível seu papel educativo junto aos
seus dependentes.
À família cabe o maior tempo de convivência e adaptação da criança
com necessidades especiais. Por isso, o domicílio e as pessoas que nele
moram, devem ser preparados para enfrentar este desafio, que não é fácil,
porém com todo cuidado e ajuda específica, se tornará muito mais fácil e
prazeroso.
1.3
As condições da inclusão escolar no Brasil
As instituições escolares no Brasil, ao reproduzirem constantemente o
modelo tradicional, não tem demonstrado condições de responder aos desafios
da inclusão escolar e do acolhimento às diferenças nem de promover
aprendizagens necessárias à vida em sociedade.
A escola não tem conseguido cumprir o papel de configurar-se como
espaço educativo adequado ao processo inclusivo. O tradicionalismo assentase em pressuposto irrealizável ao fazer com que os alunos enquadrem às suas
exigências.
No plano ético e político, a defesa de igualdade de direitos, com
destaque para o direito à educação, parece constituir-se em consenso. As
discordâncias são enunciadas no plano da definição das propostas para sua
concretização.
Oliveira( 2001, p. 2 ), analisa que:
A própria declaração desse direito à educação, pelo menos no que
diz respeito à gratuidade, constava já na Constituição Imperial. O que
se aperfeiçoou, para além de uma maior precisão jurídica evidenciada pela redação -, foram os mecanismos capazes de
garantir, em termos práticos, os direitos anteriormente enunciados,
estes, sim, verdadeiramente inovadores.
23
No discurso decorrente de muitos profissionais da educação, a inclusão
escolar tem sido uma expressão empregada com sentido restrito como se
significasse apenas matricular alunos com deficiência e necessidades
especiais em classe comum. Mas a construção conceitual dessa expressão
ultrapassa em muito esse entendimento. Sua implantação pode implicar em
resguardar a classe comum como espaço de escolarização de todos ou como
uma das opções para aqueles com necessidades educacionais especiais,
ainda que deva ser a preferencial, como preconizado pela Constituição Federal
de 1988.
De acordo com Gonzalez (2002):
A educação especial é marcada pela idéia de uma educação
diferente e dirigida a um grupo de sujeitos específicos ; a
compreensão anterior é marcada pela idéia de uma ação ou conjunto
de ações e serviços dirigidos a todos os sujeitos que deles
necessitam, em contextos normalizados.
A expressão, alunos com necessidades educacionais especiais, é usada
para designar pessoas com deficiência mental, auditiva, visual, física e múltipla,
superdotação e altas habilidades e condutas típicas, que requerem, em seu
processo de educação escolar, atendimento educacional especializado, que
pode
se
concretizar
em
intenções
para
lhes
garantir
acessibilidade
arquitetônica, de comunicação e de sinalização, adequações didático
metodológicas,
curriculares
e
administrativas,
bem
como
materiais e
equipamentos específicos ou adaptados.
Xavier (2002) salienta que:
A construção da competência do professor para responder com
qualidade às necessidades educacionais especiais de seus alunos
em uma escola inclusiva, pela mediação da ética, responde á
necessidade social e histórica de superação das praticas
pedagógicas que discriminam, segregam e excluem, e, ao mesmo
tempo, configura, na ação educativa, o vetor de transformação social
para a equidade, a solidariedade, a cidadania.
24
conhecer o sujeito não; é preciso orientar as
atividades e refletir cada ação.
Trabalhar com a
o
inclusão requer
sucesso
das
conhecimento
mudanças de
intervenções
humano
e
depende
do
desenvolvimento
psicossocial dos interventores.
paradigmas:
nessa prática há uma identificação subjetiva com
esse sujeito.
como essa prática foi se constituindo?
Trabalhar com
qual era o objetivo da construção dessa prática?
inclusão requer
A que se propõe?
reflexão sobre a
quem são os sujeitos que dão corpo a essa prática?
prática:
por que esta opção e não outra?
compromisso com aprendizagem;
Trabalhar com
compromisso com formação;
inclusão requer
compromisso técnico
postura ética:
humano
científico;
compromisso com a qualidade na aprendizagem;
Fonte: adaptado Parolin, 2006
Quadro 3: Pré requisitos para o trabalho inclusivo
Atualmente, coexistem pelo menos duas propostas para a educação
especial: uma, em que conhecimentos acumulados sobre educação especial,
teóricos e práticos, devem estar a serviço dos sistemas de ensino e, portanto,
das escolas, e disponíveis a todos os professores, alunos e demais membros
da comunidade escolar, que a qualquer momento podem requerê-los; outra,
em que se deve configurar um conjunto de recursos e serviços educacionais
especializados, dirigidos apenas à população escolar que apresente
solicitações que o ensino comum não tem conseguido contemplar.
De acordo com Glat; Nogueira (2002 )
As políticas para a inclusão devem ser concretizadas na forma de
programas de capacitação e acompanhamento contínuo, que
orientem o trabalho docente na perspectiva da diminuição gradativa
25
da exclusão escolar, o que visa a beneficiar não apenas os alunos
com necessidades especiais, mas, de uma forma geral, a educação
escolar como um todo.
Mantoan; Prieto ; Arantes; (2006), salientam que o planejamento e a
implantação de políticas para atender a alunos com necessidades educacionais
especiais requerem domínio conceitual sobre inclusão escolar e sobre as
solicitações decorrentes de sua adoção enquanto princípio ético-político, bem
como a clara definição dos princípios e diretrizes nos planos e programas
elaborados, permitindo a redefinição dos papeis da educação especial e do
atendimento desse alunado.
A política educacional brasileira tem deslocado progressivamente para
os
municípios
parte
da
responsabilidade
administrativa,
financeira
e
pedagógica pelo acesso e permanência de alunos com necessidades
educacionais especiais nas escolas, em decorrência do processo de
municipalização do ensino fundamental. Essa diretriz tem provocado alguns
impactos no atendimento a esse público alvo. Algumas prefeituras criaram
formas de atendimento educacional especializado, outras ampliaram ou
mantiveram seus auxílios e serviços de ensino, algumas estão apenas
matriculando esses alunos em suas redes de ensino, e há ainda as que
desativaram alguns serviços prestados, como, por exemplo, a oferta de
programas de transporte adaptado.
No Brasil, o atendimento educacional especializado era, em 2004,
desenvolvido na proporção de 1/3 para 2/3, referindo-se a escolas comuns
públicas e a escolas exclusivamente especializadas ou em classes especiais,
respectivamente.
A base de dados divulgada não registra informações sobre matrículas no
ensino superior, mas revela que o atendimento está centrado na educação
infantil (109.596 matrículas, que correspondem a 19, 3 % do total) e no ensino
fundamental (365.359, ou 64,4%). Há na EJA (Educação de Jovens e Adultos)
e na educação profissional pouco mais de 41.500 matrículas em cada uma
dessas modalidades; no ensino médio, as matrículas equivaliam a 1,6 % com
apenas 8.281 alunos nesse nível de ensino.
A matrícula inicial na classe comum evoluiu de 1998 a 2002 em 151%.
Passamos de um total 43.9233 matrículas, em 1998, para 110.536, em 2002.
26
Em 2003, em dados aproximados, havia 144.100 alunos com necessidades
educacionais especiais nas referidas classes; e
em 2004, 184.800,
evidenciando crescimento anual de 28,1 % entre esses dois últimos anos.
Deixa-se em aberto a possibilidade de sabermos que patamar de
atendimento foi atingido, pois para isso precisaríamos ter dados sobre os que
estão fora da escola, portanto sem nenhum tipo de atendimento escolar.
É um dever não cumprido averiguar se, aos alunos com necessidades
educacionais especiais, está sendo garantido, além do acesso à escola, o
acesso à educação, aqui compreendida como processo de desenvolvimento
da capacidade física, intelectual, e moral da criança e do ser humano em geral,
visando sua melhor integração individual e social .
Uma ação que deve marcar as políticas públicas de educação é a
formação dos profissionais da educação. Sem deixar de considerar que em
educação atuam profissionais no âmbito técnico-administrativo e em outras
funções, com importante papel no desenvolvimento de ações educacionais.
1.4
Legislação: direitos e deveres na inclusão
1.4.1 Leis e declarações internacionais
a) Declaração de Cuenca - UNESCO - Equador, 1981.
b) Declaração de Sunderberg - Torremolinos, Espanha, 1981.
c) Resoluções da XXIII Conferência Sanitária Panamericana
- OPS/Organização Mundial de Saúde - Washington, DC, USA 1990.
- Seminário Unesco - Caracas - Venezuela - 1992 - Informe Final.
d) Declaração de Santiago - Chile - 1993.
e) Assembléia Geral das Nações Unidas - New York, USA - 1993
Normas
- Uniformes sobre a igualdade de oportunidade para pessoas com
incapacidades.
f) Declaração Mundial de Educação para Todos - UNICEF - Jon Tien,
Tailândia - 1990.
27
g) Declaração de Salamanca - Salamanca, Espanha: princípios, políticas
e prática em Educação Especial - 1994 - criação e manutenção de sistemas
educacionais inclusivos.
1.4.2 Leis nacionais
a) Constituição Federal de 1988 - Título VI - "Da Ordem Social" - Art. 208
e Art. 227.
b) Lei nº 7.853/89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiências,
sua integração social e pleno exercício de direitos sociais e individuais.
c) Decreto nº 2.208/97 - Educação profissional de alunos com
necessidades educacionais especiais.
d) Parecer CNE/CEB nº 16/99 - Educação profissional de alunos com
necessidades educacionais especiais.
e) Resolução CNE/CEB nº 4/99 - Educação profissional de alunos com
necessidades educacionais especiais.
f) Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei 7.853/89, dá-lhe condições
operacionais, consolida as normas de proteção ao portador de deficiências.
g) LDB nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Capítulo V - Educação Especial - Art. 58, Art. 59 e Art. 60. Portaria
MEC nº 1.679/99 - requisitos de acessibilidade a cursos, instrução de
processos de autorização de cursos e credenciamento de instituições
voltadas à educação especial.
h) Parecer CNE/CEB nº 14/99 - Diretrizes nacionais da educação
escolar indígena.
i) Resolução CNE/CEB nº 03/99 - Fixa diretrizes nacionais para o
funcionamento de escolas indígenas.
j) Lei nº 10.098/00 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida e dá outras providências. Resolução CNE/CEB nº
2/2001 - Institui diretrizes e normas para a educação especial na Educação
Básica.
k) Parecer CNE/CEB nº 17/2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica.
28
l) Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá
outras providências (o PNE estabelece 27 objetivos e metas para a
educação de pessoas com necessidades educacionais especiais).
1.4.3 Direitos e Deveres
... o papel da educação consiste em favorecer que cada um, de forma
livre e autônoma, reconheça aos demais a mesma esfera de direito que exige
para si. (VIEIRA, 1999, p. 16)
1.4.3.1 Direito à acessibilidade
Para que as pessoas com deficiência possam ter liberdade de ir e vir e
se sentir parte da comunidade, elas necessitam de um meio físico adequado e
que garanta segurança e acesso. O direito a acessibilidade está descrito nas
Leis 10.098/00 - regulamentada através do Decreto 5.296/04 - e 10.048/00, que
prevêem a adequação das vias e de espaços públicos, no mobiliário urbano, na
construção e reforma de edifícios, nos meios de transporte e de comunicação e
do acesso a informação.
É possível promover a inclusão social no meio físico construindo rampas
de acesso, banheiros adaptados, pisos táteis, guias rebaixadas, sinais sonoros,
entre outros.
A acessibilidade na comunicação e informação pode ser alcançada
através de sites acessíveis, que atendam às pessoas com deficiência visual e,
por exemplo, aparelhos de televisão com legenda oculta. As emissoras de TV
devem incluir em suas programações intérprete de Libras, para que as pessoas
com deficiência auditiva possam acompanhar os programas.
29
Pessoas com deficiência física, idosos, gestantes, lactantes e pessoas
com crianças de colo, devem ter atendimento prioritário, por meio de serviços
individualizados que assegurem tratamento diferenciado.
1.4.3.2
Direito ao trabalho
Foram diversas as conquistas em defesa das pessoas com deficiência
nos últimos anos. Hoje, elas são amparadas por lei no seu direito de acesso ao
trabalho. Graças a estas conquistas, fazer parte do quadro de funcionários de
uma empresa já não é um obstáculo, mas a permanência destes profissionais
no local de trabalho ainda exige cuidados. Cabe aos empregadores garantir
bem estar e acessibilidade aos seus colaboradores, para que eles tenham
oportunidade de exercer suas funções de maneira adequada e mostrar todo o
seu potencial.
Este sistema está carregado da antiga visão de assistencialismo,
capacidade laborativa reduzida e falta de noção sobre cidadania. Na sociedade
brasileira ele ainda é necessário para que as pessoas apostem nestes
profissionais e, desta forma, descubram que eles têm um enorme potencial.
Em vários países, como EUA, Canadá, Grã-Bretanha, Nova Zelândia,
Dinamarca, Suécia, Finlândia, Austrália e Portugal este princípio foi extinto e a
antiga visão foi superada. Em nações como o Brasil, ela está em vias de
superação e a conscientização é a melhor forma de acabar com o preconceito.
Durante anos a sociedade excluiu as pessoas com deficiência do
convívio social. Esta exclusão se reflete até hoje em diversos setores sociais.
Várias leis foram criadas visando à inclusão dos cidadãos com
deficiência, mas algumas delas foram concebidas quando ainda se tinha pouco
conhecimento sobre este público e suas limitações. O sistema de cotas é uma
delas.
a) 1980 - estabelecida como a década internacional da pessoa com
deficiência.
b) 1992 - estabelecida a data de 3 de dezembro como dia internacional das
pessoas portadoras de deficiência da ONU.
30
c) 1994 - declaração de Salamanca (Espanha): tratando da educação
especial.
d) 1995 - a Inglaterra aprova legislação semelhante para empresas com
mais de vinte empregados.
e) 1999 - promulgada na Guatemala a convenção interamericana para a
eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas
portadoras de deficiência.
f) 2002 - realizado em março o congresso europeu sobre deficiência, em
Madri, que estabeleceu 2003 como o ano europeu das pessoas com
deficiência.
g) 1981 - adotado pela ONU como o ano internacional das pessoas com
deficiência.
h) 1983
elaboração da convenção 159 pela OIT.
i) 1990 - aprovada a ADA (Lei dos Deficientes dos Estados Unidos),
aplicável a toda empresa com mais de quinze funcionários.
j) 1997 - tratado de Amsterdã, em que a União Européia se compromete a
facilitar a inserção e a permanência das pessoas com deficiência nos
mercados de trabalho.
1.4.3.3
Direito à educação
Para se tornar parte da sociedade é necessário compreende-la. A base
para o sucesso de qualquer cidadão está na educação e isto não é diferente
para as pessoas com deficiência. Participar do sistema educacional é garantir a
inclusão social e a igualdade de oportunidades.
A Lei 9.394/96, art.4º que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional (LDB), reconhece que a educação é um instrumento fundamental para
a integração e participação de qualquer pessoa com deficiência no contexto em
que vive. Está disposto nesta lei que haverá, quando necessário, serviços de
apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da
clientela de educação especial e que o atendimento educacional será feito em
classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das
31
condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas
classes comuns de ensino regular .
A legislação brasileira também prevê o acesso a livros em Braille de uso
exclusivo das pessoas com deficiência visual.
1.4.3.4
Direito à saúde
A assistência à saúde e à reabilitação clínica são condições decisivas
para a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.
Para promover a melhoria da qualidade de vida e com intuito de
estimular a independência do indivíduo com deficiência nas suas atividades
diárias foi criado o sistema das redes estaduais de assistência à pessoa com
deficiência.
Este projeto oferece ajuda técnica, além de órteses e próteses para que
a pessoa tenha maior autonomia.
Outro sistema criado para a manutenção da saúde física e mental do
cidadão com deficiência é a Política Nacional para a integração da pessoa com
deficiência, implantada em 1989. Regulamentada pelo Decreto nº 3.298, prevê
auxílio na prevenção de doenças, atendimento psicológico, reabilitação,
fornecimento de medicamentos e assistência através de planos de saúde.
1.4.3.5
Direito a isenções fiscais e financiamento
Pessoas com deficiência, empresas, bancos e demais instituições
ligadas a este público possuem alguns benefícios previstos em lei.
Para as empresas dispostas a contribuir com a inclusão social de
portadores de necessidades especiais a legislação brasileira prevê a
concessão fiscal. Podem ser firmados convênios que garantem a isenção de
ICMS, seja para doação de equipamentos adaptados, seja para aquisições de
aparelhos e acessórios destinados às instituições que atendam este segmento
da população.
Automóveis adquiridos em alguns estados brasileiros por pessoas com
32
deficiência física, visual, mental e autistas ou seus representantes legais são
isentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de acordo com a Lei 10.754/03.
Os financiamentos de automóveis de fabricação nacional também são
liberados do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Tais benefícios ainda não são tributados pelo Imposto de Renda e tanto
a aquisição de aparelhos e materiais, como a realização de outras despesas,
podem ser deduzidas do imposto.
1.4.3.6
Direito ao passe livre
Os cidadãos com deficiência também possuem benefícios relacionados
aos meios de transporte. A Lei 8.899/94, conhecida como Lei do Passe Livre,
prevê que toda pessoa com deficiência tem direito ao transporte coletivo
interestadual gratuito e que cabe a cada estado ou município implantar
programas similares ao passe livre para os transportes municipais e estaduais.
Além do transporte gratuito, o município deve garantir que os meios de
transporte sejam acessíveis a estes cidadãos.
1.5
Declaração de Salamanca: princípios, política e prática na educação
especial
Notando com satisfação um incremento no envolvimento de governos,
grupos de advocacia, comunidades e pais, e em particular de organizações de
pessoas com deficiências, na busca pela melhoria do acesso à educação para
a maioria daqueles cujas necessidades especiais ainda se encontram
desprovidas; e reconhecendo como evidência para tal envolvimento a
participação ativa do alto nível de representantes e de vários governos,
agências
especializadas,
e
organizações
intergovernamentais
naquela
Conferência Mundial.
a) Os delegados da Conferência Mundial de Educação Especial,
33
representando 88 governos e 25 organizações internacionais em
assembleia em Salamanca, Espanha, entre 7 e 10 de junho de 1994,
reafirma o compromisso para com a educação para todos,
reconhecendo a necessidade e urgência do providenciamento de
educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades
educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino e reendossa a estrutura de ação em educação especial, em que, pelo
espírito
de
cujas
provisões
e
recomendações
governo
e
organizações sejam guiados.
b) Acreditam e proclamam que: toda criança tem direito fundamental à
educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível
adequado de aprendizagem; toda criança possui características,
interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são
únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas
educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em
conta a vasta diversidade de tais características e necessidades;
aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso
à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma pedagogia
centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades;
escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem
os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias
criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade
inclusiva e alcançando educação para todos; além disso, tais escolas
proveem uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram
a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o
sistema educacional.
c) Congregam todos os governos e demandam que: atribuam a mais
alta prioridade política e financeira ao aprimoramento de seus
sistemas educacionais no sentido de se tornarem aptos a incluírem
todas as crianças, independentemente de suas diferenças ou
dificuldades individuais; adotem o princípio de educação inclusiva em
forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em
escolas regulares, a menos que existam fortes razões para agir de
outra forma; desenvolvam projetos de demonstração e encorajem
34
intercâmbios em países que possuam experiências de escolarização
inclusiva;
estabeleçam
mecanismos
participatórios
e
descentralizados para planejamento, revisão e avaliação de provisão
educacional para crianças e adultos com necessidades educacionais
especiais; encorajem e facilitem a participação de pais, comunidades
e organizações de pessoas portadoras de deficiências nos processos
de planejamento e tomada de decisão concernentes à provisão de
serviços
para
necessidades
educacionais
especiais;
invistam
maiores esforços em estratégias de identificação e intervenção
precoces, bem como nos aspectos vocacionais da educação
inclusiva; garantam que, no contexto de uma mudança sistêmica,
programas de treinamento de professores, tanto em serviço como
durante a formação, incluam a provisão de educação especial dentro
das escolas inclusivas.
d) Também congregam a comunidade internacional; em particular,
governos com programas de cooperação internacional, agências
financiadoras internacionais, especialmente as responsáveis pela
Conferência Mundial em Educação para Todos, UNESCO, UNICEF,
UNDP e o Banco Mundial: a endossar a perspectiva de escolarização
inclusiva e apoiar o desenvolvimento da educação especial como
parte integrante de todos os programas educacionais; as Nações
Unidas e suas agências especializadas, em particular a ILO, WHO,
UNESCO e UNICEF; a reforçar seus estímulos de cooperação
técnica, bem como reforçar suas cooperações e redes de trabalho
para um apoio mais eficaz à já expandida e integrada provisão em
educação especial; organizações não-governamentais envolvidas na
programação e entrega de serviço nos países; a reforçar sua
colaboração com as entidades oficiais nacionais e intensificar o
envolvimento crescente delas no planejamento, implementação e
avaliação de provisão em educação especial que seja inclusiva;
UNESCO, enquanto a agência educacional das Nações Unidas; a
assegurar que educação especial faça parte de toda discussão que
lide com educação para todos em vários foros; a mobilizar o apoio de
organizações dos profissionais de ensino em questões relativas ao
35
aprimoramento do treinamento de professores no que diz respeito a
necessidade educacionais especiais; a estimular a comunidade
acadêmica no sentido de fortalecer pesquisa, redes de trabalho e o
estabelecimento de centros regionais de informação e documentação
e da mesma forma, a servir de exemplo em tais atividades e na
disseminação
dos
resultados
específicos
e
dos
progressos
alcançados em cada país no sentido de realizar o que almeja a
presente declaração; a mobilizar fundos através da criação (dentro
de seu próximo planejamento a médio prazo. 1996-2000) de um
programa extensivo de escolas inclusivas e programas de apoio
comunitário, que permitiriam o lançamento de projetos-piloto que
demonstrassem novas formas de disseminação e o desenvolvimento
de indicadores de necessidade e de provisão de educação especial.
e) Por último, expressam o caloroso reconhecimento ao governo da
Espanha e à UNESCO pela organização da Conferência e
demandam-lhes realizarem todos os esforços no sentido de trazer
esta declaração e sua relativa estrutura de ação da comunidade
mundial, especialmente em eventos importantes tais como o Tratado
Mundial de Desenvolvimento Social (em Kopenhagen, em 1995) e a
Conferência Mundial sobre a Mulher (em Beijing, em 1995). Adotada
por aclamação na cidade de Salamanca, Espanha, neste décimo dia
de junho de 1994.
Durante os últimos 15 ou 20 anos, tem se tornado claro que o
conceito de necessidades educacionais especiais teve que ser
ampliado para incluir todas as crianças que não estejam conseguindo
se beneficiar com a escola, seja por que motivo for. (UNESCO/ 1994,
p.15)
1.6
Diretrizes na educação especial na perspectiva da inclusão
A consciência do direito de construir uma identidade própria e do
reconhecimento da identidade do outro se traduz no direito de
igualdade e no respeito às diferenças, assegurando oportunidades
diferentes (equidade), tantas quanto forem necessárias, com vistas à
busca da igualdade. (BRASIL, 2001.)
36
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos
os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional
especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento
e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas
comuns do ensino regular.
O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza
recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a
plena
participação
específicas.
As
dos
alunos,
atividades
considerando
desenvolvidas
no
as
suas
atendimento
necessidades
educacional
especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não
sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento completa e suplementa
a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e
fora dela.
Tal modalidade de ensino disponibiliza programas de enriquecimento
curricular, o ensino de linguagem e códigos específicos de comunicação e
sinalização, ajudas técnicas e tecnológicas assistidas, dentre outros. Ao longo
de todo processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado
com a proposta pedagógica de ensino comum.
A inclusão escolar tem inicio na educação infantil, onde se desenvolvem
as
bases
necessárias
para
a
construção
do
conhecimento
e
seu
desenvolvimento global. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas
diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos,
emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as
diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da
criança.
Do
nascimento
aos
três
anos,
o
atendimento
educacional
especializado se expressa por meio de serviços que objetivam aperfeiçoar o
processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de
saúde e assistência social.
Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento
especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos,
constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizado no
turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado
que realize esse serviço educacional. Este atendimento é realizado mediante a
37
atuação de profissionais com conhecimento específicos no ensino da Língua
Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa e na modalidade escrita como
segunda língua, do Sistema Braille, do Soroban, da orientação e mobilidade,
das
atividades
de
vida
autônoma,
da
comunicação
alternativa,
do
desenvolvimento dos processos mentais superiores, dos programas de
enriquecimento curricular, da adequação e produção de materiais didáticos e
pedagógicos, da utilização de recursos ópticos e não ópticos, da tecnologia
assistida e outros.
Cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a educação especial na
perspectiva da educação inclusiva, disponibilizar as funções do instrutor de
Libras e guia interprete, bem como de monitor dos alunos com necessidades
de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que
exijam auxilio constante no cotidiano escolar.
Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base de
sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da
docência e conhecimentos específicos da área. Essa formação possibilita a sua
atuação no atendimento educacional especializado e deve aprofundar o caráter
interativo e interdisciplinar da atuação nas salas comuns do ensino regular, nas
salas de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos
núcleos de acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes
hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e
recursos de educação especial.
38
CAPÍTULO II
CAPACITAÇÃO E CONCEPÇÃO DE PROFESSORES NO PROCESSO DE
INCLUSÃO ESCOLAR
2 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E A INCLUSÃO ESCOLAR
A formação de professores que atuam diretamente na inclusão escolar,
sempre se constituiu numa grande problemática com relação ao atendimento
do aluno com necessidades especiais. Tudo é muito novo e desafiador. E isto,
infelizmente ainda é uma barreira para que a inclusão se efetive, com alicerce
suficiente para se sustentar.
Nos finais do Império, o atendimento a essa clientela era vinculada à
saúde. Nos anos 20 do século passado, iniciou-se uma crescente preocupação
com a questão propriamente pedagógica, porem influenciada pela abordagem
psicológica, não abandonando o campo da saúde.
Para atender às demandas, cada professor deveria estar apto a
elaborar, incrementar e implementar situações de ensino que favorecessem a
construção dos conceitos mais primários aos mais complexos. É importante
que o professor organize seu planejamento de maneira que não passem
despercebidos, pelas situações de ensino, conceitos que podem parecer
simples, mas que na verdade são pré-requisitos para o que se pensa ser o
mais importante. Contudo, não são poucos os casos em que as situações
acabam sendo apresentadas de forma restrita, sem pertinência aos alunos que
participam da ação inclusiva.
O cotidiano de sala de aula requer, na atualidade, a efetivação de ações
didáticas flexíveis, porém contextualizadas; a adequação de recursos, sem
depreciar a capacidade e a imagem do aluno com o qual interagimos; uma
reformulação das dinâmicas em sala de aula que possibilite a participação
39
efetiva de todos.
Muitos recursos, muitas vezes, são pouco explorados ou até mesmo
desconsiderados pelo professor, com o passar dos níveis propostos pelo
sistema de educação. No entanto, quando o professor é o agente mediador de
um contexto educacional, no qual a diversidade está mais complexa devido às
demandas que um tipo de necessidade educativa especial pode gerar, é
essencial que ele não perca de vista a validade de determinados recursos
diante da construção de conceitos mais elaborados ou abstratos. (FERREIRA,
2004)
Valorizar a singularidade de cada ser humano é um compromisso ético
de contribuir com as transformações necessárias à construção de uma
sociedade mais justa . (SOUZA; SILVA, 2005 p 239)
Um sistema escolar inclusivo precisa investir na capacitação contínua dos
professores e funcionários das escolas realizando o chamamento dos que
ainda não se consideram envolvidos para um processo de sensibilização e
atualização constante de toda escola e comunidade. Nesse aspecto a
assessoria ao professor é fundamental para orientação e análise na busca de
soluções para os problemas surgidos na sala de aula, no aprofundamento das
questões teóricas, na construção de intervenções pedagógicas, na seleção de
recursos materiais e tecnológicos para a aprendizagem dos alunos, no
processo de avaliação, na inter-relação com as famílias, bem como na
mediação entre escola e serviços especializados para atendimento ao aluno
com necessidades educacionais, na área da saúde, da assistência social, do
trabalho, entre outros. (BEYER, 2005)
Para Marques (2006), inclusão escolar implica numa reorganização
estrutural da escola, de todos os elementos da prática pedagógica,
considerando o dado do múltiplo, da diversidade e não mais o padrão
universal. O atual momento histórico exige uma participação efetiva da escola
como instituição lócus do conhecimento e da formação de cidadãos capazes de
intervir nos rumos da sociedade. Neste sentido, faz-se necessária uma escola
criativa onde todos os seus componentes sejam co-sujeitos na produção de um
saber-instrumento para o convívio escolar e social. Cabe, portanto, a alunos,
professores e sujeitos desse processo planejar e construir as diferentes etapas
de nossa caminhada: etapas que, se num primeiro momento são idealizadas,
40
logo transformam-se em realidade, pela reflexão crítica de nossas próprias
possibilidades
na
construção
dessa
nova
escola.
Assim,
é
preciso
redimensionar o modo de pensar e fazer a educação, tarefa, por natureza
complexa, que envolve elementos políticos, sócio-econômicos, técnicos e
culturais.
Essa postura, por sua vez, implica na superação da dicotomia e
fragmentação das atribuições dos agentes educativos, dos rituais, dos
conteúdos metodológicos, dos recursos pedagógicos, do processo de
avaliação, bem como das concepções de educação e de sociedade. Enfatiza
também, que implica para o professor, em uma série de mudanças com relação
a sua postura, pressuposto básico de sua atuação a compreensão das
diferentes necessidades educacionais de seus alunos, sendo necessária á
flexibilização do professor, no exercício do compromisso ético para se adequar
às novas situações que surgirão em decorrência das diversidades presentes
em seu cotidiano, atentando para a supressão de uma possível postura
discriminatória.
Zimmermann (2008) destaca que, a instituição escolar precisa redefinir
sua
base
de
estrutura
organizacional
destituindo-se
de
burocracias,
reorganizando grades curriculares, proporcionando maior ênfase à formação
humana dos professores, e afinando a relação família
escola, propondo uma
prática pedagógica coletiva, dinâmica e flexível, para atender esta nova
realidade educacional. A educação inclusiva tem força transformadora, e
aponta para uma nova era não somente educacional, mas para uma sociedade
inclusiva
Segundo Mittler, (2008), as escolas a volta poderiam tentar encontrar
novos modos de pedir aos pais as suas opiniões sobre como poderiam ser
fortalecidos os vínculos entre lar e a escola. Os vínculos mais íntimos entre
pais e professor não podem ser prescritos de cima para baixo, mas sim
fundamentados nos desejos e nas prioridades daquele que estão nessa área.
A última palavra vai para um grupo de pais de crianças com
necessidades especiais e deficiência ( RUSSEL, 1997 apud MITTEL
,2008,p.227)
a) Por favor, aceite e valorize nossas crianças (e nós mesmos como
família) como nós somos valorizados;
41
b) Por favor, celebre a diferença;
c) Por favor, aceite nossas crianças primeiramente como crianças. Não
coloque rótulos nelas, a menos que você pretenda fazer algo;
d) Por favor, reconheça seu poder sobre nossas vidas. Vivemos com as
conseqüências de suas opiniões e decisões;
e) Por favor, entenda a tensão sob qual, muitas famílias estão vivendo.
Os encontros cancelados, a lista de espera que ninguém consegue
chegar ao inicio, todas as discussões sobre recursos
é sobre nossa
vida que você esta falando
f) Por favor, não use modas passageiras e tratamentos conosco, a
menos que você vai estar conosco. E não esqueça que as famílias
têm muitos membros, muitas responsabilidades. Às vezes não
podemos agradar a todo mundo;
g) Por favor, reconheça que ás vezes nós é que temos razão! Por favor,
acredite em nós e escute o que sabemos sobre o que nós e nossas
crianças necessitamos.
h) Às vezes, estamos tristes, cansados e deprimidos. Por favor, valorize
nos como famílias preocupadas e comprometidas e tente continuar a
trabalhar conosco.
Limaverde (2009),
acredita que a maioria dos professores vem de
cursos onde a discussão da teoria e da prática ainda é dividida. Discute-se
teoria e prática de maneira isolada. Ainda se estuda uma teoria idealizada.
Poucos cursos de formação de professores oferecem de modo obrigatório em
seus currículos as disciplinas relacionadas à diferença, às deficiências. Além
da formação do núcleo comum, eles também precisam se atentar para essas
especificidades. Há uma obrigatoriedade de se ofertar nos cursos de
pedagogia, a disciplina de Libras. Mas isso não deve ocorrer apenas na
formação inicial, mas também na formação continuada, que é aquela em
serviço, mas que muitas vezes não contemplam essas especificidades.
O problema de formação é muito grave porque repercute nessa
insegurança do professor, no preconceito, no medo. Além do entrave da
formação, no aspecto pedagógico, as escolas elaboram seu projeto político
pedagógico sem levar em conta a presença do aluno com deficiência. As
práticas, a organização da sala de aula não leva em conta a presença desse
42
aluno. Onde não há uma interlocução mais refinada entre o ensino comum e a
Educação Especial, com esse saber mais específico, não há inclusão.
A inclusão não é feita pela Educação Especial, é feita pelo sistema de
ensino. Assim, na formação do professor teria dois espaços: um da sala de
aula, que é a formação comum para todos os professores, contemplando
desenvolvimento, aprendizagem e, uma na formação continuada. Uma
formação que atenda às diferenças da sala de aula, o atendimento à educação
especializada, além da formação básica, cursos de extensão, de libras, de
soroban, de braile, de tecnologia assistida, para que esse professor possa
atender a especificidade desses alunos. O aluno com deficiência é um ser
humano que se desenvolve como qualquer outro. As teorias e técnicas que
foram estudadas são suporte para esse trabalho. Agora, o que vai modificar na
sua atuação, é a maneira como ele organiza suas práticas pedagógicas. Na
maioria das vezes eles organizam práticas homogêneas, do aluno idealizado. É
importante um planejamento para pensar essas diferenças na sala de aula. É
um trabalho do projeto político pedagógico da escola.
2.1 Concepções de professores sobre a inclusão, na educação regular e
especial.
Inclusão não é feita pela Educação Especial; é feita pelo sistema de
ensino." (LIMAVERDE, 2009)
Apenas a partir do século XX, verificou-se uma melhor aceitação das
pessoas com necessidades especiais, momento em que se iniciou a sua
desinstitucionalização e educação escolar. Até este período eram segregados
e praticamente privados de convívio social. Entretanto, verifica-se que as
conquistas ainda foram poucas, pois o preconceito, a ignorância e a
discriminação ainda são muito fortes em relação ao deficiente e a deficiência.
Para Carmo (2000), a inclusão é um assunto que deve ser refletido e
investigado com muita precisão, já que a sociedade pode estar criando uma
nova modalidade: a de excluídos dentro da inclusão, podemos assim concluir
nessa reflexão para que haja o processo de ensino-aprendizagem nos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais, o professor terá que se
43
capacitar para atender a proposta desta nova face da educação brasileira, ele
terá que tentar conciliar as teorias sobre o assunto com sua pratica e a
realidade da sala de aula. Pois, só assim, a inclusão do aluno portador de
necessidades educacionais especiais será bem sucedida e gerando bons
resultados no futuro.
Assim, a inclusão deste tipo de aluno requer novas posturas tanto aos
professores quanto ao sistema educacional brasileiro levando em consideração
que todos nós estaremos ganhando. Lembrando também, que este processo
de aprendizagem requer a reciprocidade das experiências entre o aluno com
necessidades educacionais especiais, o professor e os demais alunos. Um
processo
de
aprendizagem
onde
todos
participam,
a
aquisição
do
conhecimento ocorrerá com mais facilidade.
Mantoan; Pietro; Arantes (2006), acredita que recriar um novo modelo
educativo com ensino de qualidade, que diga não á exclusão social, implica em
condições de trabalho pedagógico e uma rede de saberes que se entrelaçam e
caminham no sentido contrário do paradigma tradicional de educação
segregadora. É uma reviravolta complexa, mas possível, basta que lutemos por
ela, que nos aperfeiçoemos e estejamos abertos a colaborar na busca dos
caminhos
pedagógicos
da
inclusão.
Pois
nem
todas
as
diferenças
necessariamente inferiorizam as pessoas. Elas tem diferenças e igualdades,
mas entre elas nem tudo deve ser igual, assim como nem tudo deve ser
diferente.
De acordo com Santos (apud MANTOAN,2003 p.34 ), "é preciso que
tenhamos
o
direito
de
sermos
diferentes
quando
a
igualdade
nos
descaracteriza e o direito de sermos iguais quando a diferença nos inferioriza."
Assim a luta pela escola inclusiva, embora seja contestada e tenha até
mesmo assustado a comunidade escolar, exige mudança de hábitos e atitudes,
pela sua lógica e ética nos remete a refletir e reconhecer, que trata-se de um
posicionamento social, que garante a vida com igualdade, pautada pelo
respeito às diferenças. Apesar das iniciativas acanhadas da comunidade
escolar e da sociedade geral, é possível adequar a escola para um novo
tempo. Precisa estar imbuídos de boa vontade e compromisso, enfrentar com
segurança e otimismo este desafio, enxergar a clareza e obviedade ética da
proposta inclusiva, e contribuir para o desmantelamento dessa máquina escolar
44
enferrujada.
Para Lisita e Souza (2003), das utopias concretas da modernidade, temse hoje apenas a certeza da transitoriedade. O sentido da revolução antes
propagado dá lugar a um leque de possibilidades, as quais se abrem num
horizonte virtual em constantes mudanças. Que se trata de uma nova realidade
mundial não se discute. Indaga-se, no entanto, o que se tem a fazer diante de
tal realidade.
Nesse sentido, a ciência e a tecnologia têm se constituído nos principais
agentes de proposição e de determinação dessas mudanças. A sensação que
se tem é a de que amanheceremos a cada dia num novo mundo repleto de
novidades e onde o ontem está cada vez e mais rapidamente distante.
O cenário do mundo atual evidencia um movimento em direção a um
sentido de inclusão social: o sujeito com deficiência passa a dividir a cena com
os sujeitos sem deficiência, coabitando os diversos espaços sociais. Nota-se,
pois, um grande dinamismo experimentado pelos sujeitos e, em particular,
pelos sujeitos com deficiência num mundo onde conceitos e práticas assumem
cada vez mais um caráter efêmero e de possibilidades múltiplas.
Segundo Ferreira e Glat (2004), são frequentes relatos de professores,
principalmente em conselhos de classe, sobre a dificuldade de determinados
alunos quanto à efetivação de algumas propostas educacionais. Na maioria
das situações o que de fato acontece, não é uma dificuldade do aluno em
realizar ou compreender a atividade solicitada, e sim uma inadequação do
procedimento, dos objetivos e/ou da avaliação realizada pelo professor. Nesse
sentido, é importante o professor analisar algumas questões como:
a) de que maneira todos os alunos poderão participar da aula proposta;
b) se há necessidade de apoio, adaptações e como fazê-las para sua
plena participação;
c) que expectativas devem ser esperadas e/ou modificadas para a
efetivação da atividade (como os alunos demonstram o que sabem, a
quantidade e qualidade das atividades propostas);
d) quais são os objetivos prioritários para a aprendizagem.
Enfim, é do conhecimento de todos que não há formas sem
precedentes, que se bastem ou que se perpetuem diante das realidades,
necessidades e demandas dos alunos que compõem as salas de aula que hoje
45
cada professor assume. É importante a busca constante de práticas pautadas
no contexto que o aluno vivencia, inovadoras, pois o trabalho é dinâmico,
sendo fundamental que cada profissional pense na sua disponibilidade para a
construção de práticas efetivas que conduzam a uma educação de qualidade
para todos, como descrevem Ferreira e Glat, 2004.
Poso (2004), acredita que por um lado os professores julgam-se
incapazes de dar conta dessa demanda, despreparados e impotentes frente a
essa realidade que é agravada pela falta de material adequado, de apoio
administrativo e recursos financeiros.
Mantoan (2003), enfatiza que a radicalidade da inclusão vem do fato de
esta exigir uma mudança de paradigma educacional, onde na perspectiva
inclusiva, suprime-se a sub-divisão dos sistemas escolares em modalidades de
ensino especial e regular. As escolas atendem as diferenças, sem discriminar,
sem estabelecer prioridades e necessidades, sem estabelecer regras
diferenciadas para cada caso no planejamento, avaliação e aprendizado.
Assim, pode-se imaginar, o impacto da inclusão nos sistemas de ensino ao
supor a abolição completa dos serviços segregados da educação especial, os
programas de reforço escolar, salas de aceleração e turmas especiais.
Desta forma, a inclusão é uma provocação, cuja intenção é melhorar a
qualidade do ensino, atingindo todos os alunos de uma forma globalizada.
Incluir é necessário, primordialmente, para melhorar as condições da escola,
de modo que nela se possam formar gerações mais preparadas para viver a
vida na sua plenitude, livremente, sem preconceitos, sem barreiras. Confirmase assim, mais uma vez, a necessidade de a educação se atualizar e os
professores aperfeiçoarem as suas práticas, para que as escolas se obriguem
a um esforço de modernização e reestruturação de suas condições atuais.
Pretende-se que a escola seja inclusiva, é primordial que seus planos se
redefinam para uma educação voltada à cidadania global, plena, livre de
preconceitos e disposta a reconhecer e entende as diferenças entre as
pessoas, principalmente quanto aos seus aspectos físico, mental e intelectual
Não basta uma educação para a cidadania, é preciso educar para a liberdade
e, nesse sentido, nenhuma forma de subordinação intelectual pode ser
admitida.
Os desafios para a concretização dos ideais inclusivos na educação
46
brasileira são inúmeros. Há ainda de se vencer os desafios que impõe o
conservadorismo das instituições especializadas e enfrentar as pressões
políticas e das pessoas com deficiência, ainda muito habituadas a seus rótulos
e a benefícios que acentuam a incapacidade, as limitações, o paternalismo e o
protecionismo social.
Smeha; Ferreira (2005) descrevem que vários professores afirmam
apresentar sentimentos de despreparo para trabalharem junto às crianças com
necessidades especiais. Que não tiveram, em sua formação acadêmica, o
preparo adequado que os capacite a lidar com a diversidade e isso gera
intenso sofrimento, pois ensinar crianças com limitações exige conhecimento,
competência e habilidade para que o processo inclusivo seja efetivado.
Os professores foram preparados para trabalharem com as crianças que
aprendem;
assim,
quando
eles
se
deparam
com
as
limitações
na
aprendizagem, sentem frustração, angústia, impotência e medo. Portanto, fazse necessário, uma significativa reformulação nos cursos de graduação que
estão formando professores, os quais, certamente, terão alunos com
necessidades educativas especiais, em sua trajetória profissional. Aliás, essa
reformulação deve abarcar não somente conhecimentos sobre educação de
pessoas com deficiência, mas também oportunizar autoconhecimento, para
que os professores possam atuar de forma mais confiante, atendendo às
demandas educacionais especiais com mais prazer e menos sofrimento. Além
da reestruturação nas áreas que envolvem a formação de professores, para
que o trabalho docente possa acontecer com menor prejuízo à saúde mental,
parece primordial que o investimento transcenda a capacitação relacionada aos
conhecimentos técnicos e, permeie o campo da saúde mental no trabalho.
O suporte aos aspectos psicológicos dos professores precisam ser
contemplados, com grupos de reflexão ou de apoio, um espaço que possa
oportunizar-lhes aos mesmos falar sobre seus sentimentos, dificuldades,
medos ou fantasias. Seria um momento para problematizar e encontrar
ressignificação no exercício docente que, cada vez mais, precisa ser alicerçado
no respeito à diversidade humana. É importante também salientar que não é
apenas o processo de inclusão o responsável pelo sofrimento docente; muitos
são propensos ao stress devido às suas próprias vivências pessoais e às
exigências da contemporaneidade,
47
De acordo com Souza; Silva (2009),
No tocante ao trabalho docente, novas propostas se fazem
necessárias devido às transformações educacionais que estão
ocorrendo de forma acelerada, exigindo, assim, novas aprendizagens
que possam contribuir para a formação de profissionais capazes de
responder aos novos desafios colocados à nossa realidade.
Para Bartalotti (2006), nos dias atuais, frente ao processo de inclusão
como uma possibilidade, embora ainda não como uma realidade; há um grande
caminho a ser percorrido. Pois, se olhar em volta, para cada ser humano que
nos rodeia, ver-se-ia o quanto ainda se tem que caminhar, para a construção
de uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Exclui-se apenas com o olhar,
com palavras, quantas vezes, menospreza-se o outro por ele ter um gosto,
uma crença religiosa, situação financeira, cor de pele, estatura e peso corporal,
diferente por nos aceitos. E sem a menor preocupação decidi-se que esta ou
aquela pessoa não serve para estar junto de nós, de nossos filhos, frequentar
nosso clube, casa ou templo religioso. Já sentem-se excluídos e rejeitados, em
diferentes situações, sentem-se olhados como diferentes, indesejáveis,
estranhos, certamente essa não é uma sensação agradável, quem já passou
por ela não deseja repetir a experiência.
Para que a inclusão ocorra, é necessário que a sociedade passe pelo
aprimoramento das relações sociais, pela compreensão de que o verdadeiro
pensamento inclusivo é aquele que não categoriza ou rotula as pessoas por
ordem de valor, valor esse atribuído muitas vezes através de estereótipos,
estigmas, conhecimentos instituídos; pensar inclusivamente é aprender a olhar
cada pessoa e buscar nela seu real valor, construído nas relações cotidianas,
nos seus sonhos e expectativas e nas suas ações concretas no mundo.
Acredita-se, também, que muitas vezes, fala-se que a inclusão é uma
utopia; muitos não acreditam que a sociedade seja capaz desse movimento.
Inclusão é sim possibilidade, assim como é possibilidade a construção de uma
sociedade mais digna para todos, com ou sem deficiência.
Para Tessaro (2009), existe todo um discurso pró à inclusão em vários
segmentos da sociedade, dentre os quais no ambiente escolar. A inclusão é
algo que vem se efetivando, mesmo que a duras penas, buscando superar toda
uma história de isolamento, discriminação e preconceito. Tem provocado
48
muitos questionamentos, principalmente no meio acadêmico, tais como: O que
é inclusão escolar? Por que incluir? Qual é a opinião dos alunos com
deficiência e dos professores sobre inclusão? A escola possui infra-estrutura
adequada para participar da inclusão escolar? Os alunos deficientes se sentem
bem com a inclusão escolar? Os professores estão capacitados para educação
inclusiva?
Dutra (2007), destaca que as principais dificuldades no processo de
inclusão escolar do aluno especial, é a ausência de preparo e de uma
formação mais técnica que visa suprir as necessidades destes alunos
mediadas pelo professor e também à falta de boas condições físicas nas
escolas pra receber estes alunos.
Jesus (2007), enfatiza, que a inclusão dos portadores de necessidades
educacionais especiais na escola é algo essencial à educação, mas é preciso
ser feita de maneira correta, porque nem todos podem estar na escola, ou
estão preparados para nela estar, por não terem capacidade fisiológica. Esse é
um assunto muito discutido por alguns especialistas da educação especial, que
buscam uma maneira eficiente de incluir todos, as crianças e jovens que
possuem alguma necessidade educacional especial.
Nesse sentido Mantoan (2006) afirma que a condição primeira para
inclusão deixe de ser uma ameaça ao que hoje a escola defende e adota como
pratica pedagógica e abandonar tudo que leva a tolerar as pessoas com
deficiência na sala de aula.
Não pode se ter um ambiente mais propício para tal processo de
conscientização, do que a escola. Pois será por meio dessa interação entre
crianças, que se construirá uma nação mais justa e igualitária, onde todos
juntos aprenderão a conviver e a se respeitarem. Respeito que é sonhado por
todos, que se espera construir um novo amanhã, mais digno.
O assunto é fundamental, para ser discutido por todas as pessoas
envolvidas com a educação, e que busquem uma nação com menos
desigualdade social, oportunidades para todos, uma educação que priorize o
ser e não ter e uma realidade igualitária. A inclusão é acima de tudo a
transformação da pratica pedagógica de todos os profissionais de educação.
Os registros de textos, artigos e livros, enfatizam que sobre a
aplicabilidade atual de inclusão escolar, são insatisfatórios e que não houve
49
diferenças entre os alunos e entre os professores quanto a essa dimensão. Os
professores e os alunos expressaram várias dificuldades envolvidas nesse
processo, destacando se a falta de infra-estrutura das escolas, a falta de
preparo/capacitação profissional, discriminação social e a falta de aceitação da
inclusão.
Os professores de educação especial demonstraram dar mais crédito à
educação inclusiva do que os do ensino regular. Os alunos deficientes
demonstraram dar menos crédito à inclusão do que os não deficientes. Os
sentimentos decorrentes da inclusão que predominaram entre professores e os
alunos com deficiência foram negativos, enquanto entre os alunos não
deficientes prevaleceram os positivos. (TESSARO, 2009).
Para Fonseca (2004), promover a educação inclusiva é uma tarefa de
uma equipe multidisciplinar, que deve adotar uma estratégia do tipo, pensar em
grupo é pensar melhor, pois, só dessa forma, se podem explorar todas as
opções potenciais de inclusão e não só as mais coerentes, acessíveis ou
tradicionais. Sem uma dinâmica de grupo, não se podem discutir e implementar
planos educacionais individualizados na educação inclusiva, transpondo para
sala de aula regular programas inovadores, desde a modificação de
comportamento, ao enriquecimento lingüístico ou cognitivo.
Ensino em equipe, com vários professores que agem e pensam em
conjunto, criação de acomodações, inovações na instrução, na avaliação,
aprendizagem cooperativa e interativa, criação de projetos de suporte múltiplo,
serviços de encaminhamentos, diagnósticos dinâmicos e prescritivos em
termos de prática de intervenção na sala de aula regular, aprofundamento ético
e legal dos pressupostos morais da inclusão social, construção de instrumentos
de investigação-ação, entre outros, são desafios que se colocam hoje, mais do
lado do ensino do que da aprendizagem.
Para Almeida; Anjos (2007), vários professores destacam tensões que
sempre se preservaram em suas percepções e atitudes, sejam referentes às
pessoas com necessidades educacionais especiais, sejam relativas a
dificuldades em relação a si próprios e aos seus saberes profissionais. No
entanto, os profissionais apontam, em suas falas, as possibilidades de transpor
tais dificuldades vividas no trabalho com alunos especiais, na rotina de seu dia
a dia de trabalho.
50
Laraia (1992 apud ALMEIDA; ANJOS, 2007) acredita que nenhuma
ordem social é baseada em verdades inatas, que as mudanças nas práticas
pedagógicas com a diversidade dos alunos passam por uma mudança de
nossas concepções e valores. Que é preciso uma formação que coloque o
profissional da educação em conflito com seus conhecimentos e concepções, a
partir da relação entre a teoria e a prática, para então podermos começar a
pensar em inclusão. Assim, a partir dos pressupostos da ciência social crítica,
sustentada pelo interesse colaborativo, procuramos programar, com os
profissionais, encontros de estudo/reflexão das tensões e possibilidades que
envolvem o trabalho com alunos com necessidades educacionais especiais,
enfatizar ainda, como o lazer e recreação podem ser facilitadores do processo
de inclusão escolar.
Zimmermann (2008), acredita que para conseguir reformar a instituição
escolar, primeiramente se tem que reformar as mentes, entretanto, não
conseguirá reformar mentes, sem que se realize uma prévia reforma de
instituições. Vive-se uma crise de paradigmas, e toda a crise gera medos,
insegurança e incertezas, mas propõe-se que seja este o momento de ousadia
e de busca de alternativas que sustente e norteie para realizar-se as mudanças
que o momento propõe. Que a escola seja um espaço vivo de formação para
todos e um ambiente verdadeiramente inclusivo é preciso que as políticas
públicas de educação sejam direcionadas á inclusão, que os educadores
desacomodem-se, combatendo a descrença e o pessimismo, mostrando que a
inclusão é um momento oportuno para professores e a comunidade escolar
demonstrarem sua competência e principalmente suas responsabilidades
educacionais.
Esta mudança de perspectiva educacional, propõe que os educadores
façam a diferença buscando conhecimento, e contribuindo com uma prática
ressignificada desenvolvendo uma educação baseada na afetividade e na
superação de limites, que as crianças aprendam a respeitar as diferenças em
sala de aula, preparando-as assim para o futuro, a vida e o mercado de
trabalho, pois vivendo a experiência inclusiva serão adultos bem diferentes de
nós , e por certo não farão discriminações sociais.
Araújo (2008), relata a opinião dos professores sobre a inclusão escolar,
enfatizando com veemência de que a inclusão escolar do aluno portador de
51
necessidades educacionais especiais é um assunto muito interessante e
delicado, e levantaram a conscientização desse aluno sobre o direito deste
frequentar o ensino regular, no entanto, essa inclusão na visão deles está
acontecendo de forma errônea. Pois os professores da rede regular de ensino
em sua quase totalidade, não estão preparados para lidar com esta nova fase
da educação brasileira.
Tem que se pensar que para que a inclusão se concretize, não basta
estar garantido na legislação, mas demanda modificações profundas e
importantes no sistema de ensino. Essas mudanças deverão levar em conta o
contexto sócio econômico, além de serem gradativas, planejadas e contínuas
para garantir uma educação de ótima qualidade. (BUENO, 1998 apud
PEREIRA, 2009).
Pereira (2009), acredita que a inclusão depende de mudança de valores
da sociedade e a vivencia de um novo paradigma que não se faz com simples
recomendações técnicas, como se fossem receitas de bolo, mas com reflexões
dos professores, direções, pais, alunos, equipe multidisciplinar e a comunidade.
Essa questão não é tão simples assim, pois, devemos levar em conta as
diferenças. Como colocar no mesmo espaço demandas tão diferentes e
específicas se muitas vezes nem a escola especial consegue dar conta desse
atendimento de forma adequada. Deparar-se com frequência com as
resistências
dos
professores
e
direções,
manifestadas
através
de
questionamentos e queixas ou até mesmo com expectativas de que possa
apresentar soluções mágicas, de aplicação imediata causando certa decepção
e frustração, pois ela não existe.
O problema se agrava quando, se vê o professor totalmente dependente
do apoio ou assessoria de profissionais da área da saúde, pois neste caso a
questão clínica é fundamental e se sobressai e novamente o pedagógico fica
esquecido. Com isso o professor se sente desvalorizado, incapaz e fora do
processo por considerar esse aluno como doente concluindo que não pode
fazer nada por ele, pois ele precisa de tratamento especializado de
profissionais qualificados da área da saúde, desistindo assim de assumir tal
tarefa.
Desta forma, parece que o professor esquece seu papel, porém não se
considera, o momento do professor, sua formação, as condições da própria
52
escola em receber esses alunos, que entram nas escolas e continuam
excluídos de todo o processo de ensino-aprendizagem e social, causando
frustração e fracassos, dificultando assim a proposta de inclusão. Por um lado
os
professores
julgam-se
incapazes
de
dar
conta
dessa
demanda,
despreparados e impotentes frente a essa realidade que é agravada dia-a-dia
pela falta de material adequado, de apoio administrativo e recursos financeiros.
Limaverde (2009), salienta que, no Brasil está acontecendo um grande
movimento pró-inclusão que tem sido fortalecido a partir da sistematização do
que se trata o atendimento educacional especializado. Existem realidades
muito próximas em relação ao atendimento desses alunos, mas ainda tem
muitas compreensões equivocadas sobre a inclusão de alunos com deficiência.
Alguns municípios brasileiros pensam que fazem inclusão, mas, na verdade,
eles têm feito integração. Percebe-se que alunos que frequentam escolas
comuns, salas comuns de ensino, não participam efetivamente das aulas ou
das atividades realizadas, e essas escolas alegam que esses alunos não têm
condições de fazer as atividades e que, por isso, eles fazem outras atividades
diferenciadas. Desta forma, não ocorre a inclusão. Isso é uma integração,
porque o aluno está integrado na sala de aula comum, mas ele não participa
das atividades realizadas pelos demais colegas.
Muitos municípios brasileiros que estão em processo de transição, ou
seja, eles estão implantando o atendimento educacional especializado de
caráter complementar e, ao mesmo tempo, estão ainda com problemas
relacionados à inclusão desses alunos como, por exemplo, a manutenção de
classes especiais. A partir da formação de 2007 para cá, os municípios têm se
reorganizado para atendimento educacional especializado, mas ainda é uma
realidade muito diferenciada.
A inclusão só é possível, onde houver respeito à diferença e,
consequentemente, a adoção de práticas pedagógicas que permitam às
pessoas com deficiência aprender e ser reconhecidos e valorizados os
conhecimentos que são capazes de produzir, segundo seu ritmo e na medida
de suas possibilidades. (SILVA, 2009)
53
A menos que a atual oportunidade favorável seja aproveitada para
melhorar as qualificações profissionais de professores em educação
especial e, consequentemente, a qualidade da educação especial,
tememos que os próximos 20 anos ainda possam ser um período de
esperanças frustradas. (RELATORIO WARNOCK, 1978, parágrafo
19.32)
54
CONCLUSÃO
Diante do levantamento bibliográfico, conclui-se que a inclusão nos
moldes em que se encontra atualmente, está longe de atender a um ideal.
Tal processo necessita de muitas transformações. Os órgãos a ele
ligados diretamente ou indiretamente, deverão rever suas propostas, metas, e
métodos de implantação.
Profissionais da saúde também têm papéis importantes em todo o
processo inclusivo, pois em ação conjunta com os educadores podem fazer um
trabalho mais completo e eficaz.
A inclusão escolar é uma prática que abrange não apenas os
profissionais específicos das áreas médica e educacional, mas também
envolve um fator preponderante na vida do indivíduo atendido por ela: a família.
Esta constitui a base da criança com necessidades educacionais especiais e,
assumindo a postura devida, pode oferecer a esta criança o subsídio para seu
desenvolvimento escolar, bem como uma fonte de apoio aos profissionais
envolvidos.
Além de uma nobre causa de cunho educacional, a inclusão constitui
ainda uma mudança no comportamento da sociedade como um todo, que
passa a ter que zelar por interesses coletivos, outrora ignorados pela maioria.
Devido ao período decorrido desde as primeiras iniciativas ligadas ao
processo inclusivo, verifica-se que o tempo é um fator indispensável para sua
concretização. Esta, provavelmente dar-se-á a partir do momento em que todos
os envolvidos assumirem suas devidas responsabilidades e se unirem, por uma
educação de qualidade, embasada em um planejamento organizado, bem
dirigido, íntegro e, sobretudo, pautado no respeito ao ser humano e à
diversidade.
55
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