O Brasil é o único país com mais de 100 milhões
de habitantes que assumiu o desafio de ter um
Sistema universal, Público e Gratuito de saúde
A dimensão do SUS
•145 milhões dependem exclusivamente do SUS
• Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica
• 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano
• 500 milhões de consultas médicas /ano
• 11,3 milhões de internação/ano
A dimensão do SUS
•Maior rede de banco de leite humano do mundo
•Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo
•90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS.
•50% do mercado de equipamentos hospitalares
•80% investimentos em Câncer no Brasil
• Mais de 90% das hemodiálises
Saúde: o principal desafio
Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL?
44%
Saúde
41%
Segurança
28%
Emprego
18%
Educação
16%
Drogas
Corrupção
Água/Esgoto/Eletricidade
1900ral
14%
6%
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
IBOPE – fevereiro de 2011
Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
Usuário aprova o serviço
A mesma pesquisa revelou que, quando é acolhido na “porta de entrada”, usuário
avalia bem o atendimento
71%
58%
22%
13%
7%
MUITO BEM
BEM
IBOPE – fevereiro de 2011
Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
MAL
MUITO MAL
Controle, transparência e eficiência
• Decreto que regulamenta a transferência Fundo a Fundo
 Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11)
 Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais
• Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
 Descredenciamento de 7.891 agentes comunitários de saúde; 1.137
equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294
municípios
• Implantação do Portal da Transparência
• Adoção de novas regras para certificar entidades filantrópicas (CEBAS)
Controle, transparência e eficiência
•
Durante os seis primeiros meses, economia de R$ 603,5 milhões
na compra de medicamentos e insumos, com medidas como:
Compra centralizada no Ministério da Saúde
Negociação direta com fornecedores
Nova metodologia de compra de hemoderivados
Adoção de preços internacionais
• Parceria com INDG para aprimorar gestão na Anvisa, na Funasa e
no setor de compras do Ministério. Resultados no primeiro
semestre:
Anvisa: aumento de 80% nos registros de genéricos
Funasa: 62,7% de alta na execução de obras do PAC 2
Fortalecimento do SUS
• Decreto 7508/2011 – regulamentou a Lei do SUS:
Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) entre o ministério, os
estados e os municípios: metas de Atendimento
RENASES (relação Nacional de serviços)
RENAME (relação nacional de medicamentos)
Regiões de saúde e Mapas da saúde
• Cartão Nacional da Saúde (Cartão SUS)
• Regulamentação do uso de padrões tecnológico para sistema de
informação do SUS
• Lei da Incorporação tecnológica e medicamentos
• Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: em 6 meses, a soma dos
recursos ultrapassa o valor dos últimos 3 anos
Ampliação do acesso em 2011
• Em 7 meses:
• O triplo de pessoas atendidas
• De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas
• 70% dos municípios que integram o Brasil Sem Miséria já
atendidos
2,766,765
2,511,670
224%
2,282,648
2,106,729
1,817,102
147%
194%
168%
1,609,411
89%
1,024,947
20%
853,181
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
Ampliação do acesso em 2011
• Dengue: redução de 45% dos casos graves e de 44% nos óbitos
• Malária: redução de 31% dos casos
• Redução de 86% no número de casos e óbitos por influenza em
2011
• Meta histórica de vacinação contra a polio 13,9 milhões de
crianças vacinadas contra poliomielite - 98,2% do público alvo
Ampliação do acesso em 2011
• Doação de sangue: ampliação da faixa etária e do
público doador de sangue
• Hepatite B: ampliação da faixa etária atingida pela
vacina
• Hepatite C:
Novo protocolo de atendimento
Dispensa de biópsia para grupos de risco
Oferta de teste rápido
Ampliação do acesso em 2011
• Ampliação do tratamento para crianças e
adolescentes com AIDS, para os vírus mais
resistentes ou na ausência de resposta ao
medicamento
• 29 Parcerias Público-Privadas que incorporam novos
medicamentos a serem produzidos no Brasil
• Tratamento para parar de fumar – acréscimo de 63% no
orçamento 2011
Ampliação do acesso em 2011
Mais profissionais para o SUS
• Saúde da Família tem novas opções
para chegar a áreas remotas, com
contração de médicos em 20 ou 30
horas semanais
• Médicos podem quitar crédito do Fies com trabalho em
áreas de pobreza
• Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção
Básica - até 20% de pontuação adicional nas provas de
residência por atuação em áreas prioritárias
Ampliação do acesso em 2011
Mais profissionais para o SUS
• Pro-Residência
 1.255 bolsas aprovadas
 4.000 novas bolsas até 2014
• Formação nível médio
 100 mil trabalhadores com qualificação e formação técnica
• Telessaúde
 937 municípios com 1.171 pontos
• Plano Nacional de Qualidade nas Escolas Médicas
 Vagas com qualidade onde mais precisa
Ampliação do acesso em 2011
Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento
rápido e humanizado
• Aumento diferenciado do Piso de Atenção Básica
Amazônia e municípios do Brasil sem Miséria
• Certificação da Qualidade da Atenção Básica
Mais recursos para quem tiver melhor desempenho no
atendimento
• RenovaSUS
Construção, ampliação e reforma de 36 mil UBS (100% das
Unidades Básicas de Saúde)
Ampliação do acesso em 2011
Saúde Mais Perto de Você: buscar atendimento
rápido e humanizado
• Programa Saúde na Escola
2.812 municípios
84% são municípios do Brasil sem Miséria
• Brasil Sorridente
 Inclusão de ortodontia e implante dentário; alta de 70% no
financiamento das próteses
 664 laboratórios credenciados, com estimativa de produção de 400
mil próteses/ano
Ampliação do acesso em 2011
Rede Cegonha: buscar atendimento rápido e
humanizado
Investimentos de R$ 9,4 bilhões até 2014
• Ampliação dos exames de Pré-Natal - teste rápido de gravidez e AIDS/Sífilis;
ultrassonografia para todas as mulheres
• Transporte seguro - vale-táxi para deslocamento casa-posto de saúde; SAMU
Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido
• Boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento - Construção de Casas de
Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de Maternidades; Qualificação dos
profissionais
Ampliação do acesso em 2011
Rede Cegonha: buscar atendimento rápido e
humanizado
• Acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses
• Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo
• Prioridade de implantação - Amazônia Legal e Nordeste – mais
altos índices de mortalidade materna e infantil
Ampliação do acesso em 2011
Câncer: buscar atendimento rápido e humanizado
R$ 4,5 bilhões em investimentos em 4 anos
Câncer de Colo de útero:
• Financiamento para exame preventivo e confirmação diagnóstica - faixa
etária prioritária: 25 e 59 anos
• Controle de qualidade dos exames
• 20 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento das lesões
iniciais
• 20 novos centros para qualificar ginecologistas
Ampliação do acesso em 2011
Câncer: buscar atendimento rápido e humanizado
Câncer de Mama:
• Financiamento para mamografia para mulheres –
faixa etária: mais de 40 anos
• Programa Nacional de Qualidade da Mamografia
• 50 novos centros especializados em confirmação
diagnóstica
Ampliação do acesso em 2011
Saúde Toda Hora: buscar atendimento rápido e
humanizado
• UPA e serviços 24h
• SAMU 192
• Portas Hospitalares
• Enfermarias Retaguarda e Unidades de Cuidado Intensivo
• Inovações tecnológicas
• Atendimento Domiciliar
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Portas de Entrada:
Acolhimento universal
Rede de Serviços de Tratamento Continuado:
Serviços diferentes para diferentes necessidades
MORADIA
SOLIDÁRIA
CONSULTÓRIO NA RUA
REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA
UBS E NASF
CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL CAPSAD
REDE DE URGÊNCIA - UPA,
SAMU,
PRONTO SOCORRO
Ações Intersetoriais:
Melhoria concreta
das condições de vida
TRABALHO E
RENDA
Central de
Regulação
ESPORTE
CULTURA
EDUCAÇÃO
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
OUTROS EQUIPAMENTOS
SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS E
CREAS
ASSISTÊNCIA
SOCIAL:
CRAS E CREAS
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Índice de Envelhecimento avança na população brasileira
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
• 48,1% da população nas capitais brasileiras têm excesso de peso; (Vigitel 2010)
• 260 mil mortes poderiam ser evitadas todos os anos com uma alimentação
adequada. (ABIA)
• 15% dos brasileiros são obesos; (Vigitel 2010)
• 23,3% são hipertensos; (Vigitel 2010)
• 6,3% são diabéticos; (Vigitel 2010)
• 18% da população das capitais relatam consumo abusivo de álcool; (Vigitel 2010)
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
• 72% de todos os óbitos no país
• Ações e investimentos para 10 anos
• Meta: ↓ em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por esse grupo
de doenças
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Programa Academia da Saúde
• 4 mil pólos até 2014
• Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer.
• Portaria 1.401 de 15/06 de incentivo a construção de Pólos da Academia da
Saúde:
 Básico R$ 80 mil
 Intermediário R$ 100 mil
 Ampliado R$ 180 mil
• Portaria 1.402 de 15/06 de custeio para manutenção dos Pólos
 R$ 3.000 mil reais/mês
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Brasil ocupa 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito.
Mortalidade proporcional de acidente de transporte terrestre (ATT)
Segundo meio de transporte da vítima em cada região
1921ral
1923ral
1924ral
1924ral
Motocicleta
Outros
Pedestre
1904ral
1900ral
1900ral
1900ral
Triciclo
Ônibus
Caminhonete
Brasil, 2008*
Fonte: SIM/SVS/MS
1901ral
Veíc. Transp.
Pesado
Bicicleta
Automóvel
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Acidentes de Transporte Terrestre
60%
50%
48.000%
40%
30%
25.000%
21.700%
21.000%
20%
12.600%
12.000%
Automóvel
Pedestre
10%
0%
Motocicleta
Bicicleta
Coletivo
Outro
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Orçamento federal em Saúde
77.1 bi
67.3 bi
62.9 bi
54.1 bi
49.5 bi
40.8 bi
44.3 bi
36.5 bi
30.2 bi
+ 155%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
Sustentabilidade financeira
Países
Proporção do
investimento público na
saúde
PIB investido em saúde
(%)
Colômbia
Argentina
Bolívia
Uruguai
Peru
Equador
Chile
Brasil
Paraguai
84,2%
66,4%
65,1%
63,1%
58,6%
48,4%
47,4%
45,7%
42,9%
6,4
9,5
5,1
7,4
4,6
6,1
8,2
9,0
7,1
Fonte: www.who.int/countries/en/ (2009)
Reorganizar o SUS para enfrentar novos desafios
O desafio da gestão
• Garantir a gestão pública
•Não permitir a dupla porta
•Profissionalizar a gestão
•Superar a precarização das relações de trabalho