Economia Internacional I
Capítulo 6
Que Política Comercial?


Este capítulo analisa as políticas e os
instrumentos de política que os governos
adoptam para gerir as suas relações
comerciais externas;
O enquadramento de análise dos efeitos das
políticas comerciais e dos efeitos dos
diferentes instrumentos é feito no contexto
da análise estática comparada;
Taxas Aduaneiras


As medidas usadas para restringir o
comércio são denominadas barreiras ao
comércio.
Barreiras ao comércio: taxas aduaneiras,
quotas de importação, restrições voluntárias
à exportação, standards técnicos.
Razões para aplicar uma taxa
aduaneira




Desencorajar o consumo
Angariar/gerar receitas para o governo
Reduzir o déficit da balança comercial
Proteger a produção doméstica.
Impostos sobre importação nas
receitas fiscais - Portugal
Impostos ligados à importação
0,25
0,2
0,15
0,1
0,05
1995
1992
1989
1986
1983
1980
1977
1974
1971
1968
1965
1962
1959
1956
1953
1950
1947
0
Impostos à Importação - Portugal
Estrutura de Impostos-1947
19%
Impostos sobre os
produtos
40%
41%
Outros impostos
ligados à produção
Impostos ligados à
importação
Impostos à Importação - Portugal
Estrutura de impostos-1995
Impostos sobre
os produtos
41%
50%
Outros impostos
ligados à
produção
Impostos ligados
à importação
2%
7%
Imposto sobre o
Valor
Acrescentado
Tipos de taxa aduaneira


Taxa especifica: taxa fixa por unidade do produto;
Taxa ad-valorem: uma fracção do valor da
mercadoria importada;
Medidas do nível geral de taxa
aduaneira




Média simples
Média ponderada
Nível geral de protecção
Taxa efectiva de protecção
Taxa efectiva de protecção
ERP 
t f  ati
1 a
A= % do valor dos factores importados no valor final
Tf= Taxa aduaneira dos bens finais importados
Ti= Taxa aduaneira sobre factores importados
Modelo simples de comércio numa indústria
Home
World
Foreign
XS
Pw
MD
Efeito duma Taxa Aduaneira
Pequeno país
P
Sd
P
Pw+t
Sw+t
j
m
Pw
n
v
Sw
Dd
Y2
Y4
Y3
Y1
Q
Mercados e Bem Estar




Conceito de excedente do consumidor
Conceito de excedente do produtor
Caso de equilíbrio do mercado
Ver Introdução à economia de Gregory
Mankiw cap.7 e cap.9
Balanço do Bem Estar
Excedente do produtor doméstico
+j
Excedente do consumidor doméstico
-(j+m+n+r)
Rendimento da taxa governo
+n
 Excedente total
-m-r → perca/deadweight loss
Efeito duma Taxa Aduaneira
Grande país
P
Sd
E
Std+w
P1
P0
P1-t
H
I
j
m
F
n
Sd+w
v
C
S
Dd
Y1 Y3
Y2
Y0
Q
Efeitos duma taxa aduaneira



Efeito volume de comércio
Efeito nos termos de troca
A taxa que maximiza o efeito líquido para o
país é denominada taxa aduaneira óptima.
Taxa aduaneira dobre a exportação
P
S
Px
Px-t
a
b
c
d
Pox
D
X2
X4
X3
X
1
Q
Instrumentos para medir
protecção não aduaneira




Rácio de cobertura das importações;
Taxa alfandegária implicita
Producer Subsidy Equivalent (PSE)
Consumer Subsidy Equivalent (CSE)
Subsídios à Exportação

Subsídios á exportação são:
–
Pagamentos directos;


–
–
–
–
Ad-valorem;
Especificos;
Isenção de Impostos;
Regimes fiscais favoráveis à exportação;
Empréstimos subsidiados;
Créditos aos países importadores;
Caso dos Créditos aos importadores



O montante do subsídio pode ser medido pela
diferença entre a taxa de juro aplicada e a que seria
paga por um empréstimo comercial normal;
Os Estados Unidos fazem essas operações através
do Export-Import Bank;
Na Europa os casos mais controversos são as
ajudas ao desenvolvimento do AirBus e as
restituições à exportação no âmbito da PAC.
Efeito do subsídio à exportação
P
M
Oferta
P0
G
H
P0+s1
a
b Z
R e
T
c
C
f
d
g F
V
N
Procura
Y3
Y1
Y0
Y2
Y
Efeito sobre o bem -estar
Excedente do
produtor
+(a+b+c)
Excedente do
Consumidor
-(a+b)
Custo Contribuinte
-(b+c+d+e+f+g)
Sumário dos efeitos dum subsídio



Perda líquida de bem estar;
Detioração dos termos de troca, baixa o
preço de exportação;
Perda adicional nos termos de troca igual a
(e+f+g)
Subsidio à Exportação: caso geral
M
Oferta
G
H
P0
P0-s2
a
j
Z
c
C
R
k
F
T
V
N
Procura
Y3
Y1
Y0
Y2
Y
Quotas de importação

Os objectivos duma quota de importação:
–
–



Proteger uma industria doméstica;
Para reduzir importações;
Os países desenvolvidos têm usado quotas para proteger os
produtores agrícolas e no âmbito do Acordo Multi-fibras;
Os países em vias de desenvolvimento têm usado quotas para
proteger a industria doméstica;
No âmbito do Uruguay Round foram adoptadas duas medidas;
–
–
Conversão de quotas de importação em taxas aduaneiras
equivalentes;
Definição de mínimos de acesso a mercados com elevada
protecção.
Renda da Quota
P1
P0
a
b
Y1
Y3
c
d
Y2
Y0
Renda da Quota

Quem se apropria da Renda?
–
–
–
–
–
Importadores?
Exportadores?
Produtores externos?
Governo?
Ineficiência gerada no sistema de atribuição de
licenças?
Comparação de Taxas e Quotas