Capitulo 7
Barreiras Não Tarifárias
Barreiras não tarifárias
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Quotas de importação;
Restrições Voluntárias á Exportação (VER);
Subsídios á exportação;
Outros instrumentos de politica
comercial
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Créditos à exportação;
Regime de compras governamentais;
Barreiras burocráticas.
Um Novo Proteccionismo?
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A Barreiras não Tarifárias adquirem maior
visibilidade devido ao sucesso da redução
tarifária no pós-guerra;
A OMC não regulamenta as BNT tão
estritamente como a protecção tarifária;
As NTB têm uma natureza discriminatória
não sendo aplicadas de forma igual a todos
os parceiros.
Instrumentos para medir
protecção não aduaneira
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Rácio de cobertura das importações;
Taxa alfandegária implícita
Producer Subsidy Equivalent (PSE)
Consumer Subsidy Equivalent (CSE)
Objectivos das quotas de importação
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Proteger a indústria doméstica da
competição externa;
Reduzir o deficit da balança comercial.
Exemplos de quotas
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Os países desenvolvidos têm usado quotas
de importação para proteger a produção
agrícola;
Os países em desenvolvimento aplicam-nas
para proteger e desenvolver a sua indústria;
Os países ocidentais têm usado quotas em
sectores industriais mão de obra intensivos,
por exemplo industria têxtil, para proteger o
emprego doméstico.
Uruguay Round e as quotas
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Os países contratantes acordaram converter
as quotas á importação no seu equivalente
tarifário;
Acordaram igualmente estabelecer valores
mínimos de acesso para determinados
produtos que estavam sujeitos a tarifas
proibitivas, por exemplo importações de
arroz no mercado Japonês e Coreano.
Quotas de Importação
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Quotas de Importação;
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Restringe as quantidades importadas durante um ano;
O seu efeito é aumentar o preço doméstico;
Tem um efeito semelhante à taxa aduaneira;
O governo não recolhe receitas;
A renda é apropriada pelos detentores da quota,
exportadores ou importadores;
Se a quota for leiloada o governo pode receber receita da
renda.
Quota de Importação
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Efeitos sobre o bem
estar doméstico:
– CS= -(a+b+c+d),
PS=+(a), renda da
quota = c.
– DWL = -(b+d) se a
renda da quota é
doméstica e (b+c+d) se
estrangeiro ganha
renda.
Renda da quota
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Porque lhe chamamos renda??
Importadores ou exportadores podem apropriar-se
desta renda
Os importadores beneficiam se tiverem algum
monopólio ou poder sobre o mercado;
Atribuição administrativa de quotas vs leilão de
quotas:
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Lobying
First in line first served
Leilão
Restrições Voluntárias á exportação
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Restrições Voluntárias á exportação
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O exportador auto limita a quantidade exportada;
Efeitos de mercado similares à quota de
importação;
Renda apropriada por exportadores;
Normalmente resultado de acordo politico.
O acordo Multi-Fibras
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Começou em 1960 restringindo a exportação
Japonesa de camisas de algodão para os
Estados Unidos;
Até ao seu encerramento estendeu-se as
todas as exportações de têxteis e vestuário;
Entrou em phasing-out em 2005;
A China e a OMC
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A China tenta ser membro do GATT desde 1986;
Os EUA puseram 5 condições para adesão:
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A China devia aplicar a mesma política comercial a todas
as regiões;
O sistema de comércio devia ser transparente;
Remove as barreiras não tarifárias;
Comprometer-se a ser uma economia de mercado;
Concordar com medidas especiais de protecção às
indústrias dos outros estados membros se exportações
chinesas crescessem desmesuradamente.
China e a protecção aduaneira
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Os membros da OMC queixam-se que as taxas aduaneiras chinesas
são demasiado altas, muito variáveis entre produtos e demasiado
opacas;
Em 1992 a China reduziu as taxas aduaneiras em mais de 3000
produtos par uma tarifa média de 36%;
No inicio das negociações, em 1996, a China reduziu as tarifas para
23%;
A opacidade do sistema persiste, por exemplo nas importações de
trigo a tarifa vai até 35% mas importações acima dum certo nível
pagam 180%.A lei não estipula qual é esse nível.
Em 1997 a China reduziu a tarifa média ponderada de 23 para 17%
em mais de 5000 itens e comprometeu-se a baixar as taxas aplicadas
a bens industriais para 10% em 2005;
Outro tipo de barreiras são os monopólios estatais de importação
Comparação de taxas aduaneiras e
quotas
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O rendimento duma taxa vai para o governo
mas o rendimento gerado pela quota pode
ser apropriado por vários agentes;
Os produtores domésticos preferem quotas
porque lhe garantem um acesso certo ao
mercado;
Num regime de quotas as escolhas do
consumidor são restringidas;
Efeito dum aumento da procura com quota de importação
Py
S
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Taxa à exportação a visão do país
importador
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Sd+w
a
b
c
d
Sd+w-subsídio
D
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Subsídios á exportação
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O caso dos produtos agrícolas e PAC;
Estratégia de conquista de quota de
mercado;
Efeito dum aumento da procura com taxa aduaneira
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Sd+w
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