IPI - Questões Fundamentais
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
FÁBIO SOARES DE MELO
COORDENADORES
Fábio Soares de Melo
José Eduardo Tellini Toledo
José Eduardo Soares de Melo
Thiago Degelo Vinha
Maria de Fátima Ribeiro
Júlio Maria de Oliveira
Juliana Mari Tanaka
Renata Correia
Adelmo S. Emerenciano
Helcio Honda
Ives Gandra da Silva Martins
German Alejandro San Martín Fernández
Elcio Fonseca Reis
Paulo Rosenblatt
Walter Giuseppe A. Manzi
Patrícia Giacomin Pádua
Natália de Nardi Dácomo
Luiza Nagib
Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
Charles William McNaughton
2008
© Os Autores
APRESENTAÇÃO
Revisão Fábio Luiz de Carvalho e Vera Lúcia Quintanilha
ISBN 978-85-98848-77-8
Impressão Gráfica Palas Athena
Diretor responsável Marcelo Magalhães Peixoto
I58
IPI: questões fundamentais / Fábio Soares de Melo,
Marcelo Magalhães Peixoto, coordenadores.
coordenadores - São Paulo
: MP Ed., 2008.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-98848-77-8
1. Imposto sobre produtos industrializados - Brasil.
I. Melo, Fábio Soares de. II. Peixoto, Marcelo Magalhães,
1971-.
08-0302.
CDU: 34:336.226.32
Todos os direitos desta edição reservados a
A obra IPI - Questões Fundamentais foi idealizada durante a implantação do Curso de Especialização em Imposto Indiretos da APET.
Fábio Soares de Melo e eu demos continuidade à seqüência de
obras de apoio para os alunos desse curso, iniciada com o título ICMS Questões Fundamentais, lançado em 2006.
Nossa idéia era formular obras de peso para pesquisa segura sobre
o ICMS e o IPI.
O IPI é o imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais.
É um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com
a essencialidade do produto, e não cumulativo, ou seja, em cada fase da
operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente.
Esta obra trata dos conceitos de industrialização para fins de incidência do referido imposto e apresenta seus fatos geradores, bases de
cálculo, substituição tributária etc.
De maneira didática, o livro trata dos conflitos de competência entre o IPI e o ISS e, ainda, de questões atuais, como a manutenção do
crédito-prêmio como política pública de incentivo à exportação
Ademais, são discutidos seus princípios fundamentais - essencialidade e não-cumulatividade, discorrendo sobre suas características e relações com os demais princípios constitucionais tributários.
Parabenizo todos os autores pelos trabalhos e sinto-me honrado
por ter coordenado a obra.
Março de 2008
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários)
MP Editora
Av. Brigadeiro Luís Antonio, 613 - 10° andar
São Paulo-SP 01317-000
Tel./Fax: (11) 3101 2086
[email protected]
www.mpeditora.com.br
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SUMÁRIO
IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DO IMPOSTO
SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
SOBRE AS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS. APONTAMENTOS PRINCIPAIS.
Fábio Soares de Melo
IPI NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
José Eduardo Tellini Toledo
IPI e ISS. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
José Eduardo Soares de Melo
O IPI E A MANUTENÇÃO DO CRÉDITO-PRÊMIO COMO
POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO
Thiago Degelo Vinha e Maria de Fátima Ribeiro
IPI E ISS. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
Júlio Maria de Oliveira e Juliana Mari Tanaka
O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO IPI.
— INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9779/99 EM FACE DO
PRINCÍPIO — DIREITO AO APROVEITAMENTO DO
CRÉDITO DE TRIBUTOS EM OPERAÇÕES FINAIS
IMUNES, ISENTAS OU SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO —
PARECER.
Ives Gandra da Silva Martins
IPI. BASE DE CÁLCULO E VALOR TRIBUTÁVEL
MÍNIMO
Renata Correia
A SELETIVIDADE DO IPI
Adelmo S. Emerenciano
5
IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS)
O PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE
Helcio Honda
A SELETIVIDADE DAS ALÍQUOTAS EM RAZÃO DA
ESSENCIALIDADE DO PRODUTO. NECESSÁRIA
VERIFICAÇÃO POR PARTE DA AUTORIDADE FISCAL
EM CASO DE DÚVIDA NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL
SOBRE A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DADA AO
PRODUTO, SE RELACIONADA OU NÃO COM ALGUMA
ATIVIDADE CONSIDERADA ESSENCIAL PELA ORDEM
JURÍDICA POSTA. MÍNIMO EXISTENCIAL, ISONOMIA,
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS POSTULADOS
DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE EM
MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
German Alejandro San Martín Fernández
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO
IPI NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. ARTIGO 197 DO
RIPI/02. BREVES CONSIDERAÇÕES.
Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E O IPI
Charles Wililiam McNaughton
OS SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR
ENCOMENDA E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA
TRIBUTÁRIA. UMA HIPÓTESE DE TRIPLA EXIGÊNCIA
TRIBUTÁRIA.
Elcio Fonseca Reis
A EXCLUSÃO DO FRETE DA BASE DE CÁLCULO DO IPI
Paulo Rosenblatt e Walter Giuseppe A. Manzi
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO NO
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Patrícia Giacomin Pádua
IPI E ISS: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
Natália de Nardi Dácomo
A SELETIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IPI E A
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Luiza Nagib
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