DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4
Nº 14.292
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVI
ATOS DA DIRETORIA DE GESGÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA Nº 559/2013, publicada no Diário da Justiça do dia 04 de fevereiro de 2013. Onde se lê: Ivan
Costa Júnior, leia-se Ivan Martins Costa Júnior
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 3.447/2012 – ONDE SE LÊ: Agosto – Antônio Maroja Limeira Filho – período:
06.08 a 05.09.2013; Hugo Gomes Zaher – período: 15.08 a 14.09.2013; Luciana Celle G. de Moaris Rodrigues –
período: 06.08 a 05.09.2013; Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega – período: 26.08 a 25.09.2013. Outubro –
Fábio José de Oliveira Araújo – período: 02 a 01.10.2013. Novembro – Antônio Reginaldo Nunes – período: 04.11
a 02.12.2013; Vanessa Moura Pereira – período: 19.11 a 19.12.2013. LEIA-SE: Agosto – Antônio Maroja Limeira
Filho – período: 06.08 a 04.09.2013; Hugo Gomes Zaher – período: 15.08 a 13.09.2013; Luciana Celle G. de
Moaris Rodrigues – período: 06.08 a 04.09.2013; Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega – período: 26.08 a
24.09.2013. Outubro – Fábio José de Oliveira Araújo – período: 02 a 31.10.2013. Novembro – Antônio Reginaldo
Nunes – período: 04.11 a 03.12.2013; Vanessa Moura Pereira – período: 19.11 a 18.12.2013. (Publicada no Diário
da Justiça em 30.11.2012).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, JULGOU PREJUDICADO o seguinte
processo abaixo relacionado: CONCESSÃO DE FÉRIAS -2013002932 – 474.030-1 – Raimundo Ronaldo
Pordeus Formiga - 07/01/2013 a 05/02/2013 – 2012/2013 - Publicado no DJ de 20/02/2013 -REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: GOZO DE FÉRIAS – 2013000871 – 470.995-1 – Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego – 01/07/2013 a 30/
07/2013 – 2010/2011 - Publicado no DJ de 20/02/2013 -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 776/2013 – Onde se lê: período 04.03 a 03.04.2013; Leia-se: período 04.03 a
02.04.2013. (Publicada no Diário da Justiça em 13.02.2013).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “...NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301.780-0 - PARTES: Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba X NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO:
executar a obra de reforma do Gabinete do Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. - VALOR GLOBAL: R$
65.041,49 (sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). - INSTRUMENTO:
Contrato nº 003/2013. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 29 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2011.000286-5/001. RECORRENTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA E
OUTRO. RECORRIDO: HELEMES FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA E OUTROS.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 85/2013 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, DE 2ª ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago a 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, de igual classificação. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição
junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2013.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO do seguinte processo de DIÁRIAS:Processo/Interessado: 328.133-7 – Luciana Magalhães Carvalho
Ferraz Menezes;
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS:Processo/Interessado: 327.968-5 – José Maciel de Negreiros
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidenta do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 291.6240 – Aposentadoria – Elizabete Dionizio da Silva
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidenta do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
327.371-7 / Solicitação / Lidiane Rossely Castro de Souza; 327.573-6 / Prorrogação de posse / Paloma Guedes
Fragoso Dantas;327.413-6 / Prorrogação de posse / Talita de Paula Uchoa da Silva; 326.148-4 / Auxílio funeral
/ Maria da Penha de Sousa; 328.063-2 / Prorrogação de posse / Mayanna Jacome Carvalho; 327.358-0 /
Prorrogação de posse / João Paulo da Cunha Silva; 327.831-0 / Prorrogação de posse / Mônica Maria Andrade da
Silva; 326.018-6 / Concessão de férias para magistrado / Kaline Lima de Oliveira Moreira;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidenta do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU dos seguintes processos: 327.257-5 / Solicitação / Maria Aparecida
Leite; 326.290-1 / Solicitação / Maria de Fátima N. B. De Oliveira;
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2013. PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO 327.581-7 - Célia Quirino Muniz Brito - Licença p/tratamento de saúde.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Órgãos Julgadores
Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. José Di Lorenzo Serpa
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. José Ricardo Porto
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 054.2009.000408-2/001 – Relator: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Município de Puxinanã, representado por seu Prefeito
(Adv. Maria José Rodrigues Filha) – Apelada: Maria das Graças Gomes de Melo (Adv. Antônio José Ramos Xavier e outra)
– Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Pocinhos - Decisão: Dou provimento ao Apelo e à Remessa Oficial,
reconhecendo a prescrição bienal do art. 7º, XXIX, da CF/88, em consonância com entendimento do STF.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Drª Vanda Elizabeth Marinho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000118-6/001 - Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito
Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –Impetrante: Rodrigo Henrique Araújo da Costa (Adv.
Vital da Costa Araújo) – Impetrado: Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado – Decisão:
Defiro o pedido de liminar, para determinar à autoridade coatora que matricule impetrante no próximo curso de
Formação de Agente de Segurança Penitenciária do Estado da Paraíba a ser realizado, com previsão de início
para próximo dia 04 de março.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.044814-5/001 – Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza
Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurado Alexandre Magnus Ferreira Freire - APELADO: Antônio Vital da Silva (Adv. José Francisco Xavier)
- REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital – Decisão: nos termos do
art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO APELATÓRIO por
estarem em manifesto confronto com jurisprudência de Tribunal Superior e deste Tribunal Estadual, mantendo a
decisão de primeiro grau em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.036.712-5/0021 – Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Convocada em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF (Adv.
Hamana Karla Gomes Dias e outros) – Apelados: Aderci Palmeira de Araújo e outros (Adv. Antônio de Pádua
Moreira de Oliveira e Marcos Luiz Ribeiro de Barros) – Decisão: Rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito,
dou provimento ao apelo interposto pela FUNCEF, para reformar a sentença de primeiro grau e julgar improcedente o pedido exordial. Condeno os promoventes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários
advocatícios, estes que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), ex vi do art. 20, § 4º do CPC. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.009316-6/001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Magnólia Iara
de Lima Pereira (Adv.: Márcia Carlos de Souza Peixoto).Apelado: Município de Campina Grande, representado por
seu Procurador, Jaime Clementino de Araújo. – Decisão: nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PARCIAL
PROVIMENTO À APELAÇÃO, apenas para considerar como devidos os valores referentes aos depósitos do
FGTS, concernente ao contrato formulado por meio da Portaria nº 1703/2004, exclusivamente no período de 01/
07/2004 a 29/02/2008, descontando-se as parcelas eventualmente depositadas.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.021.742-9/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – Apelada: Francinalda da
Silva Araújo (Adv. Maria da Guia Pereira) – Decisão: Com fulcro no art. 557, caput, do CPC, Nego seguimento
ao Recurso Apelatório, por se encontrar em confronto com jurisprudência dominante deste respectivo Tribunal.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.005607-4/002 — 5ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—Agravante: BV Financeira S/A—Advogado: Ana Olívia B. de Figueiredo e
Jullyanna Karlla Viegas Albino—Agravado: Raimundo Pordeus Fernandes—Advogado: Francisco Pedro da
Silva—Decisão: “Por tais razões, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso, para suspender os
efeitos da decisão agravada, até julgamento final do recurso.”
AGRAVO INTERNO Nº 200.2012.096.986-6/001 – Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Convocada em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão – Agravado: Município de Assunção (Adv. Edgar Tavares de Melo
de Sá Pereira) – Decisão: Nos termos do art. 557, §1º, do CPC, exerço o juízo de retratação e revogo a
decisão de fls. 169/174. Ato contínuo e nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao agravo
de instrumento, revogando a tutela antecipada concedida em primeiro grau. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.040378-7/001 — 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital—RELATOR:Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides—AGRAVANTE:PBPrev Paraíba Previdência—ADVOGADo:Daniel Guedes
de Araújo, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo, Luiz Felipe Lima Lins e Camilla Ribeiro Dantas—AGRAVADO:Nilton
Alves Sobrinho—ADVOGADO:Júlio Cezar da Silva Batista—DECISÃO:”Face ao exposto, DOU PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO para, nos termos do art. 557, §1°-A, reformar a decisão agravada, e assim autorizar a
incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas em questão, à exceção do terço de férias, serviço
extraordinário e “etapa alimentação pessoal destacado”. (Publicado em 18/02/13 – Republicado por incorreção)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.026.429-2/002 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Banco Rural
S/A (Adv. Douglas Antériio de Lucena) – Apelado: Antonio Figueiredo (Adv. Pericles de Moraes Gomes) –
Despacho: Em virtude do reconhecimento da repercussão geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal e da
respectiva suspensão de todos os processos em trâmite no País que estejam em grau de recurso, cujo objetivo
da lide seja referente aos expurgos inflacionários ocasionados pelos planos Bresser, Verão e Collor, respectivamente, até o julgamento final da controvérsia pelo STF, nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP e nº
591.797/SP, determino o sobrestamento deste feito até ulterior decisão.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.032114-4/001 — 16ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides—Apelante: Dineia Maria Batista Passos—Advogado: Pedro Leo Alves Costa—Apelado: Banco
Itauleasing—Advogado: Celso Marcon—Decisão:“Assim, à vista de sua manifesta inadmissibilidade, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.”
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.022755-8/001 – Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Banco do Brasil S/A (Adv. Karina de Almeida Batistuci e
outros) – Apelada: Valéria Maia Ribeiro de Freitas (Adv. José Dinart Freire de Lima) – Decisão: Nego seguimento
ao apelo, diante da sua deserção.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000209-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Emanoel Messias de Arruda – Adv. José Alípio Bezerra de Melo. Impetrado: Secretário de
Administração do Estado da Paraíba. Decisão: Indefiro o pedido liminar.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de fevereiro de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
26/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
José Waldez Lins Rabelo
Jair Pereira Guimarães - Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Edith Ramalho Feitosa
Marcos Antonio de Lucena Alves
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO0
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídico-Administrativa – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
======================================================================================================================================================================================================================================================
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANTÃO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da
Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 e 24 de
fevereiro de 2013, será alterado e exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
DIAS
23/02/13
24/02/13
DESEMBARGADORES
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídico-Administrativa – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
28/02/13 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
GRUPO 2 (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 2ª VARA MISTA DE CABEDELO
28/02/13 1ª VARA MISTA DE CABEDELO
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 JACARAÚ
28/02/13 3ª VARA MISTA DE SAPÉ
GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
28/02/13 PEDRAS DE FOGO
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
28/02/13 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 BOQUEIRÃO
28/02/13 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
28/02/13 POCINHOS
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
28/02/13 ALAGOA GRANDE
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
28/02/13 2ª VARA MISTA DE PATOS
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
FEVEREIRO
3
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
____________________________________________________________________________________________________
327.527-2
Akemi Yamaoka Mariz Maia
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.448-9
Adranielle Bezerra de Oliveira
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.786-5
Bruno Jorge Alves Silva
Auxilio Natalidade
____________________________________________________________________________________________________
327.181-1
Bruno Marcolino Sandres
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.000-9
Caio Márcio Melo Patrício
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.375-0
Caio Bruno Sousa e Silva
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.458-1
Carla de Pádua Silveira de Melo
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.292-8
Cileno Gama Correia Lima
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.412-8
Daisy Cristina Paz de B Nascimento
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.163-3
Edjane de Lima Soares
Atualização de dados cadastrais
____________________________________________________________________________________________________
326.448-3
Edmilson Mendes da Silva
Atualização de dados cadastrais
____________________________________________________________________________________________________
327.585-0
Enrico Galvão Faraco
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.148-0
Georgiana Coutinho Guerra
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.450-1
Honorina Fernandes Nogueira Neta
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.271-1
Igor Lopes Lacerda
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
325.843-2
Jeane Fernandes Alves F de Queiroz
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.532-3
João Carlos Botelho Filho
Atualização de dados cadastrais
____________________________________________________________________________________________________
325.693-6
João Carlos Botelho Filho
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
325.886-6
José de Anchieta Patrício Júnior
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.170-6
Jônatas José Lopes de Souza
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.307-0
Juliana Candyce Medeiros de Melo
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.313-4
Larissa Ceciliana Souza Albuquerque
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.629-5
Luciana Rodrigues Lima
Atualização de dados cadastrais
____________________________________________________________________________________________________
326.311-8
Manjorier Lino Gurjão
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
325.938-2
Monique Negreiros de Siqueira
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.143-9
Nadezhda Krupskaya J L A P Brilhante
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.550-7
Olavo Moura Travassos de Medeiros
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.038-6
Peckson Sarmento Pordeus
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.308-8
Rafael Carvalho Nóbrega
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.411-4
Rafaela Ferreira Telecio
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
325.806-8
Ramon Barreto Andrade Silvany
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.061-1
Samara Karoline Campelo de Souza
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.203-6
Silvana de Carvalho Ferreira
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.317-7
Suênia Avelino Barreto
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.330-0
Tereza Priscila Pessoa da Rocha
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.306-1
Thaíse de Oliveira Dantas Lima
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.452-7
Thadeu Araújo Ribeiro
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.144-1
Tagus Ferreira Arruda
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.315-1
Tatiana Ferreira de Araújo
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.305-3
Ticiana Pinto de Araújo
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.152-8
Walfredo Wagner Trajano Ferreira
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.241-9
Vinícius Macambira Guedes
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
==============================================================================================================
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
____________________________________________________________________________________________________
325.865-3
Augusto César Macena Gomes
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.373-8
Elaine Maria Gomes de Abrantes
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
326.758-0
Lucas de Oliveira Batista
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
325.918-8
Maria Ferreira Maracajá
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
325.745-2
Maria Jandira Ugulino Neta
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
327.237-1
Saulo Marques Ramos
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
==============================================================================================================
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº12/2013, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
____________________________________________________________________________________________________
326.310-0
Artur José de Souza Medeiros
Adicional de Qualificação Profissional
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de fevereiro de 2013. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas
==============================================================================================================
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 2ª VARA MISTA DE SOUSA
28/02/13 1ª VARA MISTA DE SOUSA
Processo
Matrícula
2013002965
2013002287
2013003218
2013003486
2013003533
2013003550
2013003451
2013003074
2013003380
2013003146
2013003509
2013002885
2013003568
2013003007
2013003460
468.847-3
469.053-2
471.700-7
476.655-5
470.344-8
469.590-9
469.480-5
476.814-1
476.052-2
470.026-1
470.066-0
468.898-8
468.554-7
471.922-1
476.359-9
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
26/02/2013 a 27/03/2013
18/02/2013 a 19/03/2013
04/02/2013 a 05/03/2013
18/02/2013 a 19/03/2013
10/01/2013 a 08/02/2013
04/02/2013 a 05/03/2013
14/02/2013 a 13/03/2013
04/02/2013 a 05/03/2013
13/02/2013 a 14/03/2013
13/02/2013 a 14/03/2013
26/02/2013 a 27/03/2013
01/02/2013 a 02/03/2013
25/02/2013 a 26/03/2013
18/02/2013 a 19/03/2012
08/02/2013 a 09/03/2013
2011/2012
2011/2012
2012/2013
2011/2012
2010/2011
2009/2010
2008/2009
2011/2012
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2003/2004
2012/2013
2012/2013
2011/2012
Gozo
Período
Aquisitivo
01/03/2013 a 30/03/2013
2009/2010
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
28/02/13 2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
27/02/13 PIRPIRITUBA
28/02/13 ALAGOINHA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 22
de fevereiro de 2013. Robson de Lima Cananéa – DIRETOR ESPECIAL.
=========================================================================================================================
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas a alteração do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nas Circunscrições abaixo:
GOZO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
2013003339
473.585-4
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 – JOÃO PESSOA (CAPITAL)
FEVEREIRO
Dias
Comarca/Vara
24/02/13 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 22
de fevereiro de 2013. Robson de Lima Cananéa – DIRETOR ESPECIAL
Ana Maria dos Santos
Alberto Bustorff Feodrippe Quintão
Elionaldo Ricardo de Menezes
Flávia Bandeira Montenegro
Francisco Vieira Bezerra Filho
Francisco de Assis S. de Oliveira
José Bezerra da Silva
Liz Rogéria Morais Fernandes
Luiz Aurélio C. Marcolino Gomes
Marcus Hipólito Dutra Araújo
Magneide Camara Alves
Marcel Nunes de Farias
Maria da Guia Meira C. Filgueiras
Paulo Roberto de Araújo Silva
Vanderley Batista Silva
Servidor
Rejane Maria Evaristo Barbosa
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
2013003291
473.585-4
Rejane Maria Evaristo Barbosa
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de fevereiro de 2013. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
4
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Dr. Aluízio Bezerra Filho
a partir de 2007. Exsurge, portanto, a certeza de que, com relação a esses tópicos, falta à recorrente interesse
de agir para questioná-los, já que acolhidos pela decisão recorrida. 2. Quanto à necessidade de recolhimento
das contribuições pessoais e de aporte de capital ao plano, calculado atuarialmente, entendo que acolhê-los,
nesta etapa, caracteriza ofensa à coisa julgada. 3. “Em fase de liquidação, só é possível a retificação dos
cálculos se verificada a ocorrência de erro material ou for desrespeitado o comando da sentença, vedada a
incidência de descontos não previstos na ordem judicial, sob pena de ofensa à coisa julgada Precedentes da
Corte.” (AgRg no REsp 205.431/RS, Rel. Ministro CASTRO FILHO, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/03/
2001, DJ 13/08/2001, p. 90). 4. Não sendo cabível qualquer desconto nos valores executados, correto o
cálculo referente à verba honorária. DECISÃO: Vistos etc. … Nessa perspectiva, nego seguimento ao recurso,
por considerá-lo manifestamente improcedente , o que faço com base no art. 557 do Código de Processo Civil.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 018.2012.004931-9/001 - GUARABIRA. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADOS: Fábio Andrade de Medeiros e Allisson Carlos Vitalino.
AGRAVADO: Município de Cuitegi. DECISÃO: Vistos etc. … Dessa forma, DEFIRO o pedido liminar, para
atribuir efeito ativo ao presente recurso, concedendo a agravante os benefícios da gratuidade judiciária até o
julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juiz a quo de todo o teor da presente decisão, para que adote
as medidas necessárias ao seu fiel cumprimento. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao
recurso, e, decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, dê-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000261-4/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Ana
Flávia Barros de Farias. ADVOGADA: Gabrielle Barros de Farias. AGRAVADO: Estado da Paraíba. DECISÃO:
Vistos etc. … Ante o exposto, defiro a liminar, para determinar que o agravado, através de Gerência Executiva
de Jovens e Adultos, emita o certificado de proficiência equivalente à conclusão do curso de ensino médio,
previsto nos termos da Resolução nº 26/2011, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Ultimadas as
providências pertinentes à efetivação da presente decisão, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões
ao presente recurso e, em seguida, dê-se vista à Procuradoria de Justiça (art. 527, VI, CPC e art. 109 CE).
Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 999.2013.000139-2/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado
para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. ADVOGADO: Luiz Ricardo de Castro Guerra.
AGRAVADO: José Porfírio Albuquerque Filho e outros. ADVOGADOS: Olivan Xavier da Silva e Gentil Alves
Pereira. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE APRECIA IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO, COM RELAÇÃO AOS SEGUINTES PONTOS:
A) VALOR DA CESTA-ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO 2009/2010; B) 13º DO BENEFÍCIO, CUJO PAGAMENTO
SÓ FOI PREVISTO A PARTIR DE 2007; C) JUROS DE MORA, QUE DEVERIAM INCIDIR A PARTIR DA
CITAÇÃO; D) NECESSIDADE DE DEDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS E IMPRESCINDIBILIDADE
DE APORTE DE CAPITAL; E) CÁLCULO DOS HONORÁRIOS QUE FOI REALIZADO SOBRE O VALOR
BRUTO DA CONDENAÇÃO, SEM A DEDUÇÃO DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. ACOLHIMENTO, PELO JUÍZO DE ORIGEM, QUANTO AOS SEGUINTES TÓPCIOS: JUROS DE MORA, VALOR DA CESTAALIMENTAÇÃO DO PERÍODO 2009/2010 E DO 13º DO BENEFÍCIO, QUE SÓ SERIA DEVIDO A PARTIR DE
2007. FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA RECORRENTE PARA QUESTIONÁ-LOS. DEDUÇÕES E APORTE
DE CAPITAL. IMPOSSIBILIDADE DE ACATAMENTO, SOB PENA DE OFENSA À RES JUDICATA. FATO QUE
ENSEJA A HIGIDEZ DOS CÁLCULOS REFERENTES AOS HONORÁRIOS. RECURSO AO QUAL SE NEGA
SEGUIMENTO. 1. O Juízo de origem acatou a impugnação ao cumprimento de sentença quanto aos juros de
mora, ao valor da cesta-alimentação do período 2009/2010 e quanto ao 13º do benefício, que só seria devido
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS n.º 037.2008.004198-3/001– Comarca de Sousa-PB. - Relator: Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Impetrante: Lincon Bezerra de Abrantes – Paciente: Francisco de Assis Olinto da Silva –
DESPACHO: Vistos, etc...”Assim, ausentes, em juízo perfunctório, os requisitos necessários, e alinhado
ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos
para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg. no HC nº 30683/MT. Agravo Regimental
no Habeas Corpus nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do
dia 08.03.2004), INDEFIRO a medida antecipatória postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS Nº 047.2012.000707-6/001 – Comarca de Aroeiras - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio - IMPETRANTE: Gildásio Alcântara Morais - PACIENTE: Thiago Chaves Souza. Vistos, etc. (…) In casu,
tais circunstâncias não restaram, por falta de elementos suficientes nos autos, evidenciadas de plano, razão pela
qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N. 005.2010.000578-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Município de Poço de José de Moura, representado por seu Prefeito (Adv. José Airton Gonçalves de
Abrantes) APELADO: Izeth Severina Fernandes da Silva (Adv. Arlan Martins do Nascimento) APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. TERÇO DE FÉRIAS.
DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DO GOZO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC. SEGUIMENTO NEGADO. De acordo com o entendimento atual desta Corte, o efetivo gozo de férias não precisa de
comprovação para estas serem devidas. […] Diante do exposto, com lastro na jurisprudência pacífica desta
Corte e do STJ, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, mantendo na íntegra
a sentença atacada.
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Márcio Murilo da Cunha Ramos
327.483-7
Corregedor-Geral
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Realizar inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Murilo da Cunha Ramos
327.483-7
Corregedor-Geral
Agua Branca
20 a 22/02/13
Realizar inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Murilo da Cunha Ramos
327.483-7
Corregedor-Geral
Picuí
25 a 28/02/13
Realizar inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
327.483-7
Motorista
Agua Branca
20 a 22/02/13
Conduzir Juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
327.483-7
Motorista
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Conduzir Juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
327.483-7
Motorista
Picuí
25 a 28/02/13
Conduzir Juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ventura da Silva
327.483-7
Requisitado
Picuí
25 a 28/02/13
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ventura da Silva
327.483-7
Requisitado
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ventura da Silva
327.483-7
Requisitado
Agua Branca
20 a 22/02/13
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
327.483-7
Técnico Judiciário
Agua Branca
20 a 22/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
327.483-7
Técnico Judiciário
Picuí
25 a 28/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesse Derly Galdino da Silva
327.483-7
Assistente de Administração
Agua Branca
20 a 22/02/13
Acompanhar comissão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesse
Derly Galdino da Silva
327.483-7
Assistente de Administração
Picuí
25 a 28/02/13
Acompanhar comissão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilka
de Lourdes Coutinho Costa Vieira
327.483-7
Assistente de Administração
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Acompanhar comissão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilka
de Lourdes Coutinho Costa Vieira
327.483-7
Assistente de Administração
Agua Branca
20 a 22/02/13
Acompanhar comissão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Marques Silva Lima
327.483-7
Juiz Auxiliar da Presidência
Agua Branca
20 a 22/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Marques Silva Lima
327.483-7
Juiz Auxiliar da Presidência
Picuí
25 a 28/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo
Marques Silva Lima
327.483-7
Juiz Auxiliar da Presidência
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Meales
Medeiros de Melo
327.483-7
Juiz Corregedor
Picuí
25 a 28/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Meales
Medeiros de Melo
327.483-7
Juiz Corregedor
Agua Branca
20 a 22/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Meales
Medeiros de Melo
327.483-7
Juiz Corregedor
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Antônio Sarmento
327.483-7
Juiz Corregedor
Agua Branca
20 a 22/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Picuí
25 a 28/02/13
Revisão de inspeção
Carlos
Antônio Sarmento
327.483-7
Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Sarmento
327.483-7
Juiz Corregedor
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tereza Eulália Lins de Vasconcelos Braga 327.483-7
Assistente Jurídico
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Realização de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thyago Luis Barreto Mendes Braga
327.483-7
Assessor de Gabinete
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Realização de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Liriane Wanderley Sousa Leite
327.483-7
Assistente Jurídico
Picuí
25 a 28/02/13
Realização de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Liriane Wanderley Sousa Leite
327.483-7
Assistente Jurídico
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Realização de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Peixoto Targino
327.483-7
Chefe de Gabinete
Picuí
25 a 28/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Peixoto Targino
327.483-7
Chefe de Gabinete
Agua Branca
20 a 22/02/13
Revisão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Poliana
Leite da Silva Brilhante
327.483-7
Assessor de Gabinete
Picuí
25 a 28/02/13
Realização de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana
Lima Onofre
327.483-7
Assistente de Administração
Agua Branca
20 a 22/02/13
Acompanhar comissão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana
Lima Onofre
327.483-7
Assistente de Administração
Picuí
25 a 28/02/13
Acompanhar comissão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thiago
Bruno Nogueira Alves
327.483-7
Assessor de Juiz Corregedor
Agua Branca
20 a 22/02/13
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thiago
Bruno Nogueira Alves
327.483-7
Assessor de Juiz Corregedor
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Acompanhar Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
327.935-9
Motorista
Areia
14 a 15/02/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson
Lins Rocha
327.979-1
Motorista
Mamanguape
16/02/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
328.041-1
Motorista
Campina Grande
19/02/13
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis Soares de Oliveiras 327.975-8
Motorista
Itaporanga
14 a 15/02/13
Transportar material
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Matos Teixeira
328.138-8
Juíza Substituta
João Pessoa
17 a 18/01/13
Participar de reunião com a Comissão de
Segurança do Tribunal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
José de Carvalho Soares
328.140-0
Juiz de Direito
Campina Grande
20/02/13
Reunião com Administração da UEPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesse Derly Galdino da Silva
327.276-1
Assistente de Administração
Barra de Santa Rosa
04 a 08/02/13
Acompanhar comissão encarregada de
inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isabelle
Braga Guimarães
328.051-9
Juíza Substituta
Pocinhos
09, 16, 23, 25, 30/01 e 06/02/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo
Gomes Zaher
328.055-1
Juiz Substituto
São João do Cariri
08 e 19/02/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Keops
de Vasconcelos A . V. Pires
328.049-7
Juiz de Direito Auxiliar
Pocinhos
07 a 08/02/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
327.964-2
Oficial de Justiça
Alagoinha
07 a 09/01; 14 a 16/01; 21 a 23/01
Em diligência
e 28 a 30/01/13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
327.962-6
Oficial de Justiça
Alagoinha
09 a 11/01; 16 a 18/01; 23 a 25/01
Em diligência
Edival Augusto Guilherme
e 30 a 01/02/13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti
328.263-5
Presidenta do Tribunal de Justiça
Brasília
24 a 26/02/13
Participar de Reunião do Colégio de
Presidentes dos Tribunais de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cristina Lúcia Guedes Monteiro
328.264-3
Chefe de Gabinete da Presidência
Brasília
24 a 26/02/13
Acompanhar a Presidente em Reunião do
Colégio de Presidentes dos Tribunais de
Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rita de Cássia Martins Andrade
328.136-1
Juíza de Direito
Brasília
24 a 26/02/13
Participar de Reunião na Secretaria Nacional
de Políticas Públicas para a Mulher
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.010331-4/001 APELANTE: Banco Santander S/A (Adv. Celso Marcon e
Cristiano Jatobá de Almeida) APELADO: João Fagundes de Moraes AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.
INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO ATENDIMENTO. VALIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 267, III, § 1.º DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO
STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - “É válida a intimação de pessoa
jurídica, mesmo que recebida por simples funcionário da empresa desde que o endereço esteja constando da
petição inicial. Não faz sentido exigir-se aviso de recebimento firmado pela parte ou por seu representante
legal, quando evidenciado que o ar foi entregue no endereço certo da empresa.” Configura-se o abandono da
causa quando a parte deixa de promover os atos e diligências que lhe competir por período superior a 30 dias,
precedendo à extinção do processo, a intimação pessoal, sem êxito, para cumprir a falta em 48 horas, não
havendo falar em necessidade de intimação pessoal do advogado. “Esta Corte Superior assentou que a
extinção do processo, sem resolução do mérito, ante inércia do autor, independe de provocação do réu, quando
este sequer tenha integrado a lide, sendo inaplicável a Súmula 240/STJ”. Prescreve o art. 557, caput, do CPC
que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, ou ainda, em confronto com
jurisprudência dominante do respectivo Tribunal ou de Tribunal Superior, dispensando que o recurso seja
julgado no colegiado. […] Ante o exposto e nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao presente recurso, por ser manifestamente improcedente e em desacordo com a jurisprudência
desta Corte, mantendo na íntegra a decisão objurgada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.010504-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Claudomiro Simplício dos Santos (Adv. Pierson Harlan Dantas Felix) APELADOS: Banco IBI S/A Banco Múltiplo
e outros APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CADASTRO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO
AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ART. 43, § 2º, DO CDC. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. COMPROVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO
NEGADO AO RECURSO. - Comprovado o envio da correspondência ao endereço do devedor, não há que se
falar em indenização por danos morais em razão da inscrição do nome do autor no órgão de proteção ao crédito
por ausência de notificação prévia, mormente quando a existência de débito nem mesmo foi questionada. Prescreve o art. 557, caput, do CPC que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
ou ainda, em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal ou de Tribunal Superior, dispensando
que o recurso seja julgado no colegiado. […] Diante das considerações, com fulcro no art. 557, caput, do CPC,
nego seguimento ao recurso apelatório, mantendo intacta a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 023.2011.000199-9/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito (Adv. Ednaldo Ribeiro da Silva) APELADO: Severino
Olinto dos Santos (Adv. Humberto Trocoli Neto) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CORREÇÃO
MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, §1º-A DO CPC. PROVIMENTO DO APELO. - Ajuizada a demanda depois da edição
da Lei 11.960/2009, devem os índices de juros de mora e correção monetária serem aplicados conforme estatui
o art. 1º-F, da Lei 9.494/97. […] Diante do exposto, nos termos do art. 557, § 1º, A, do CPC, dou provimento ao
recurso, para retificar os índices de correção monetária e de juros de mora, para que sejam aplicados de acordo
com o art. 1º-F da Lei n° 9.494/97, sendo mantidos os demais termos da sentença.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.1999.003760-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Ambiental Soluções Ltda (Adv. Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima) AGRAVADO: Maria de Fátima
Coelho Mesquita (Adv. Eduardo Sérgio Cabral de Lima e outro) […] Isto posto, não havendo a demonstração do
risco de lesão grave ou de difícil reparação, indefiro o pedido de liminar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.002250-2/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Rosangela da Silva Ferreira (Adv. Americo Gomes de Almeida) APELADO: Estado de Paraíba, representado por
seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Filho APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, APÓS O ADVENTO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE. INOCORRÊNCIA DE DIREITO
ADQUIRIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC. SEGUIMENTO NEGADO. Em conformidade ao art.
37, IX, da CF, as contratações para o atendimento de necessidade excepcional e temporária possuem, por
decorrência lógica, prazo determinado, podendo o Administrador desfazer esse vínculo quando expirar o prazo da
avença. Consoante o art. 33, da EC 19/98, consideram-se não estáveis os servidores admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público, após o dia 5 de outubro de 1983. Após o advento da
Constituição Federal de 1988, não se admitem outras formas de ingresso em cargo público efetivo que não
mediante concurso público, não sendo permitida a invocação de pretenso direito adquirido contra a própria
Constituição Federal. Entendimento da Súmula nº 685 do STF. […] Diante do exposto, com fulcro no art. 557,
caput, do CPC, nego seguimento ao recurso de apelação, por estar em confronto com súmula do STF e com
jurisprudências do STJ e do TJ/PB, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000067-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Condomínio Residencial e Hoteleiro Marinas Praia Flat. (Adv. Inaldo Cesar Dantas da Costa) AGRAVADO: Hipólito Machado Raimundo de Lima. (Adv. Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira e outros) […] Isto posto,
indefiro o pedido de liminar.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 039.2010.000191-4/002 - Origem: Comarca de Teixeira - Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Apelante: UNIMED Patos - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogados: Caius Marcellus Lacerda e outro - Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba -APELAÇÃO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. AFASTAMENTO. PLANO DE SAÚDE. SEGURADA COM PATOLOGIA GRAVE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
DESPESAS NEGADA. CONTRATO QUE PREVÊ ABRANGÊNCIA NACIONAL. NÃO ACOLHIMENTO DA
INSURGÊNCIA QUANTO A AUSÊNCIA DE COBERTURA EM OUTRA LOCALIDADE. PERÍODO DE CARÊNCIA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. COBERTURA DEVIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO
APELO. Segundo preconiza os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público possui
legitimidade para defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando a demanda objetiva à tutela de
pessoa individualmente considerada, razão pela qual deve ser repelida a preliminar de ilegitimidade ativa.
Restando devidamente pactuado no contrato, ser o plano de saúde de abrangência nacional, impossível negar
a cobertura do procedimento sob à alegação de ausência de credenciamento. É obrigatório o atendimento nos
casos de urgência e emergência, mesmo estando o paciente no período de carência. O relator negará
seguimento, por meio de decisão monocrática, a recurso manifestamente improcedente. Vistos. DECIDO:
Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO, para manter
a decisão de primeiro grau, em todos os seus termos, prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão
Colegiado deste Tribunal, por tratar-se de hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do
Código de Processo Civil. P. I. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2013.
Dr. Marcos William de Oliveira
REMESSA OFICIAL Nº. 015.2012.000654-7/001 – Conceição. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. José Ricardo Porto. Promovente: José Felix da Silva.
Advogado: João Nildo Leite.Promovido: O Município de Itabira, representado por seu Prefeito.
Remetente:Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conceição. DECISÃO: REMESSA OFICIAL. AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL.
NECESSIDADE COMPROVADA. HIPOSSUFICIÊNCIA. OBRIGAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. ARTS. 5º, CAPUT, 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E
DESTA CORTE DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ARTIGO 557, CAPUT,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO.- É dever do
Município prover as despesas com o tratamento de pessoa que não possui condições de arcar com os valores
sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - Art. 196, Constituição Federal:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.”- “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado
prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (art. 2º, da Lei nº 8.080/90).VISTOS ETC. Desse
modo, por tudo que foi exposto, NEGO SEGUIMENTO ao reexame necessário, por estar em confronto
com jurisprudência majoritária deste Egrégio Tribunal e de Corte Superior, mantendo-se, integralmente, o
julgamento proferido pelo Juízo “a quo”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.019312-1/001. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto. Agravante: Ana Alice Rodrigues Sobreira.
Advogado: Renato Fonseca de Almeida Gama e outros. Agravado: PBPREV - Paraíba Previdência.
DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DEMANDA REGIDA PELO RITO
SUMARÍSSIMO TRAMITANDO NA VARA DA FAZENDA EM RAZÃO DE COMPETÊNCIA DELEGADA PELA NOVA
LOJE. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL E CONTRÁRIO A ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SEGUIMENTO NEGADO. - Consoante entendimento firmado na jurisprudência, a qual filiamo-nos,
o sistema do juizado especial não faculta a interposição de recursos contra as decisões interlocutórias. Aliás,
entendimento sumulado neste colégio recursal. (...)3. Agravo regimental desprovido. (STF; ARE-AgR 666.294; SP;
5
Primeira Turma; Rel. Min. Luiz Fux; Julg. 08/05/2012; DJE 23/05/2012; Pág. 39) VISTOS ETC.Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, eis que manifestamente inadmissível e contrário a entendimento consolidado do STF, nos termos do caput do art. 557 do Código de Processo Civil, revogando
o efeito suspensivo anteriormente deferido às fls. 69/71.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2011.036108-2/001– Capital. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
Convocado em substituição ao Exmo. Des. José Ricardo Porto. Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Paulo Guedes Pereira, Hermano Gadelha de Sá, Leidson Flamarion Torres Matos e outros. Apelada: Ana Graziella de Brito Rodrigues Campos. Advogado:
Antônio B. Do Vale Filho. DECISÃO: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. UNIMED - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BARIÁTRICA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. ARGUMENTO INFUNDADO. NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO DECLARADA PELO MÉDICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. - O plano de saúde não pode se eximir da
cobertura de tratamento médico em geral, alegando que o seu cliente é portador de doença preexistente,
quando não exigiu exames clínicos do mesmo no momento da celebração do contrato- Na linha dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o período de carência contratualmente estipulado, pelos planos de saúde,
não prevalece, diante de situações graves, nas quais a recusa da cobertura possa frustrar o próprio sentido
e razão de ser do negócio jurídico firmado. - “RECURSO ESPECIAL. PLANOS DE SAÚDE. CIRURGIA BARIÁTRICA. TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA. FINALIDADE TERAPÊUTICA. NECESSIDADE PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA DA PACIENTE. ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DA COBERTURA SECURITÁRIA. INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE ADESÃO. 1. A gastroplastia, indicada para o tratamento da obesidade
mórbida, bem como de outras doenças dela derivadas, constitui cirurgia essencial à preservação da vida e da
saúde do paciente segurado, não se confundindo com simples tratamento para emagrecimento. 2. Abusividade
da negativa do plano de saúde em cobrir as despesas da intervenção cirúrgica necessária à garantia da própria
sobrevivência do segurado. 3. Interpretação das cláusulas dos contratos de adesão da forma mais favorável ao
consumidor . 4. Inteligência do enunciado normativo do art. 47 do CDC. 5. Doutrina e jurisprudência do STJ
acerca do tema. 6. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.” (Resp 1249701/SC, Rel.: Min. Paulo de Tarso Sanseverino, 3.ª Turma, D.J.: 04/12/2012.). VISTOS ETC.Diante do exposto, utilizo-me do caput, do art. 557, da Lei
Adjetiva Civil, com base nas decisões desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, para negar
seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.009667-6/001. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado em
substituição ao Desembargador José Ricardo Porto. Apelante: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogados: Celson Marcon e outro. Apelado: José Benjamin Fireman Dutra (sem advogado na
causa). DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO DO FEITO POR
ABANDONO DA CAUSA. RELAÇÃO PROCESSUAL DEVIDAMENTE FORMADA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO PROMOVIDO. DESRESPEITO A SÚMULA Nº 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO, DE PLANO, DO RECURSO. Súmula nº 240 do Superior Tribunal de Justiça - “A extinção do processo, por
abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu”.Compete ao Relator, monocraticamente, nos
termos do art. 557, §1º -A, do Código de Processo Civil, dar provimento ao recurso, quando a decisão recorrida
estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou
de Tribunal Superior, prestigiando, assim, os princípios da celeridade e economia processuais.VISTOS etc. Com
essas considerações, PROVEJO, DE PLANO, A APELAÇÃO CÍVEL, com a reforma da sentença combatida,
determinando o retorno dos autos ao juízo a quo, para o seu regular prosseguimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.125425-0/001 – CAPITAL. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto. Agravante: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias.Agravado:CAGEPA
– Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado:Fábio Andrade Medeiros. VISTOS etc. Portanto,
descaracterizado um dos pressupostos necessários para a concessão da tutela recursal, INDEFIRO o
pleito de efeito suspensivo neste recurso.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N.º 037.2012.004311-4/001 – 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510) e outro. PACIENTE: Gerre Adriano Candido Dantas. Vistos etc. […] Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza
excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade,
com efeitos extremamente danosos e irreversíveis. Remetam-se os autos a douta Procuradoria-Geral de
Justiça. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 025.2012.007813-1/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE:
Argeildo Morais Silva. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho. AGRAVADO: Pedro Dantas de Melo.
ADVOGADO: Rinaldo Wanderley. Vistos, etc. (…). Por tais razões, defiro parcialmente o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao agravo, a fim de que o agravante permaneça exercendo seu cargo de motorista perante o
Município de São José de Espinharas até julgamento final do agravo. Comunique-se ao Juízo de Origem da
presente decisão (art. 527, III, CPC). Intime-se o agravado para, querendo, responder no prazo da lei, facultandolhe o direito de juntar cópias das peças que entender necessárias, após o que, com ou sem resposta, remetamse os autos à Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 527, V e VI, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 002.2012.001848-2/002. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. AGRAVADA: ABSP - Associação
Brasileira de Servidores Públicos. ADVOGADOS: Ravi Vasconcelos da Silva Matos. Vistos, etc. (…) Ante o
exposto, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, sustando os efeitos da decisão agravada até
julgamento final de mérito. Determino, ainda, ao Juiz de primeiro grau que intime a autora para trazer aos autos
cópia do seu Estatuto Social, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Comunique-se o inteiro teor
desta decisão ao Juízo prolator da decisão agravada, que deve ser notificado para prestar informações que
entenda pertinentes, no decêndio legal (art. 527, I, CPC). Inclusive sobre o cumprimento do disposto no art. 526
do CPC. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta ao agravo, no prazo legal, juntando a
documentação que entender conveniente. Após, ultimados os sobreditos lapsos temporais, remeta-se o feito à
Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.024452-8/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Teresa Helena
Pereira de Paiva. ADVOGADO: José Marcelo Dias. APELADO: Geraldo Henrique Campelo e Maria da Conceição
Campelo. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE DESPEJO C/C
COBRANÇA DE ALUGUÉIS – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS – APELAÇÃO CÍVEL
– RECURSO APÓCRIFO - INÉRCIA DO PROCURADOR DA RECORRENTE - ATO PROCESSUAL INEXISTENTE - APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC - SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE. O art. 13
do CPC determina a marcação de prazo, pelo juiz, para que o defeito seja sanado. O não-atendimento à
determinação, uma vez escoado o prazo, justifica o não conhecimento do apelo. Logo, se apesar de devidamente
intimado para assinar o recurso, o advogado não apresentou resposta, vislumbra-se defeito processual capaz de
fulminar a possibilidade de processamento do recurso interposto, já que a apelação apócrifa padece de vício
formal que a torna inexistente. Vistos, etc. (…) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO MONOCRÁTICO AO
RECURSO, nos termos do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, mantendo a sentença recorrida em
todos os seus termos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO Nº 200.2011.040342-1/001. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. EMBARGADO: ARIOSVALDO DOS SANTOS RAMALHO.
ADVOGADOS: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO - INTELIGÊNCIA ART. 269, V EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO PREJUDICADO. - A renúncia é ato
privativo do autor, que pode ser exercido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, independentemente da
anuência da parte contrária, ensejando a extinção do feito com julgamento do mérito. - Haverá resolução de
mérito: V – Quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.” (Art. 269, V, CPC). Vistos, etc.
(…) Assim, diante da intenção expressa de renunciar ao direito em que se funda a ação por parte do
embargante/autor, torna-se necessário homologar a renúncia, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, V, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o
recurso interposto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.002806-7/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de
Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Fábio Brito Pereira. APELADA: Sebastiana
Correia da Silva.ADVOGADO: Aderaldo Correira de Araújo. CONSTITUCIONAL – APELAÇÃO CÍVEL– AÇÃO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA DOS DEPÓSITOS DE FGTS – APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 97 DO STJ E ART.114,
I, DA CF/88 - RECONHECIMENTO “EX OFFICIO” DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL – ANULAÇÃO
DO PROCESSO A PARTIR DA DECISÃO DE FL.13 – REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO. - Com a mudança
de regime jurídico de celetista para estatutário restou configurada a extinção do contrato de trabalho e, consequentemente, a servidora deveria, nos dois anos subsequentes a esse fato, ter ajuizado reclamação trabalhista
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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perante a Justiça Especializada, visando o pagamento da verba pleiteada na petição inicial. - Todavia, a ação foi
ajuizada na Justiça Estadual, que não detém competência para analisar a matéria, conforme entendimento
sumulado do Superior Tribunal de Justiça. Veja-se: Súmula nº 97: “Compete à Justiça do Trabalho processar e
julgar reclamação de servidor público relativamente à vantagens trabalhistas anteriores à instituição do regime
jurídico único”. Vistos, etc. (…) Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência da Justiça Comum
Estadual para julgar o presente recurso, anulando o processo a partir da decisão de fls.13, e determinando a
remessa dos autos à Justiça do Trabalho da 13ª Região.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000908-2/001. RELATOR: Des. LEANDRO DOS SANTOS. IMPETRANTE: GIRLEIDE DÓRIA DE LUCENA PINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO MODESTO SOUZA NETO.
WAGNER H. SILVA BRITO. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, representado por seu Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL . MANDADO DE
SEGURANÇA – DOCUMENTO NECESSÁRIO – NÃO APRESENTAÇÃO - CONDIÇÃO ESPECÍFICA E ESSENCIAL – IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA
– INDEFERIMENTO DA INICIAL – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Para a concessão do benefício fiscal, o Art. 1º, § 3º, inciso VII, do Decreto nº 30.363/2009, exige a declaração da
concessionária contendo discriminação detalhada do tipo, marca, potência, preço de venda ao consumidor
sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, e identificação do componente específico para
atender a necessidade especial, além de demais características do veículo a ser adquirido com o benefício
previsto deste artigo. - Não estando a ação mandamental instruída com o referido documento e ante a
impossibilidade de dilação probatória, a peça inicial deve ser indeferida de plano. Vistos, etc. (…) Feitas as
considerações, INDEFIRO A INICIAL nos termos do art. 10 da Lei nº 12.016/2009, e em consequencia
EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I do CPC e art. 127, X da
Resolução 40 – RITJPB.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.047689-2/002. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. 1º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA. 2º APELANTE: JANILDO DA SILVA QAURESMA. ADVOGADO: ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA.
APELADOS: OS MESMOS. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS - DESISTÊNCIA TÁCITA
- ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO - APLICAÇÃO DO ART. 127, XXX, DO RITJ/PB –
RECURSO PREJUDICADO. - A composição entre as partes acarreta a extinção do procedimento recursal, ante
a perda do seu objeto. - “É atribuição do relator julgar prejudicado pedido ou recurso que haja perdido o objeto, e
homologar desistência, ainda que o feito se ache em mesa para julgamento.” (Art. 127, XXX do RITJ/PB). Vistos,
etc. (...)Nesta senda, com fulcro nos arts. 503 do CPC c/c art. 127, XXX, do RITJ/PB, JULGO PREJUDICADO
o recurso apelatório, em razão da desistência tácita do recorrente.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO DE AGRAVO N. 001.2010.005607-4/002. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: RAIMUNDO PORDEUS FERNANDES. Intimando o agravado, na pessoa do Bel. FRANCISCO PEDRO DA SILVA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no artigo 527,
V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos da decisão interlocutória do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos
da Execução Provisória de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2010.036.804-8/002, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
convocado e substituição à Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara
Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Jerônimo Nestor Vital de Andrade.
Intimação ao Bel.: Alcides Barreto Brito Neto, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de
Indébito de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 999.2013.000157-4/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Município de Caiçara. Agravado: Liliane Viegas Brandão Grisi Ferreira. Intimação ao Bel. José
Alberto Evaristo da Silva, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,
de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.1999.003760-4/001. Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Ambiental
Soluções Ltda. Agravado: Maria de Fátima Coelho Mesquita. Intimação ao Bel. Eduardo Sergio Cabral de Lima e
outra, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.1999.035577-4/001 - Recorrente: ÂNGELA MARIA CAVALCANTI
MONTENEGRO E OUTROS, Recorrido: M. RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA E GLÁUCIA GUIMARÃES DA S. E
SILVA. Intimação aos Beis. ANA CAROLINA DE A. PEREIRA, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS E
OUTROS, a fim de no prazo legal, na condição de patronos dos recorridos, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2006.058069-9/002. Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Itaú
Seguros S/A. Agravados: Hugo César Nunes de Melo e Severino Nunes de Melo. Intimação ao Bel. João Alberto
da Cunha Filho e outros, na condição de Patrono dos Agravados, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,
de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2012.000542-4/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Rivaildo Silva Pereira. Agravado: Marizete Rodrigues da Silva. Intimação ao Bel. José Carlos Nunes
da Silva, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.113001-3/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Herbert Gonçalves Torres. Intimação ao Bel. Ricardo Nascimento
Fernandes, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2011.027623-1/001. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva. Embargante: Sônia
Maria Van Dijck. Embargado: Unimed João Pessoa. Intimação ao Bel. Caius Marcellus Lacerda, a fim de, na
condição de patrono do embargado, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 531, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, querendo,
impugnar os Embargos Infringentes manejados pelo embargante acima nominado.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Arnóbio Alves Teodósio
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 037.2001.002769-8/005, 1ª Vara da Comarca de Sousa – PB - RELATOR PARA
O VOTO VENCEDOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio EMBARGANTE: Sebastião Sulpino de Sá ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes - EMBARGADO: A Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba. EMBARGOS INFRINGENTES. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121,
§ 2º, incisos III e IV, do Código Penal. Acórdão em apelação criminal que por maioria de votos deu provimento
ao apelo e anulou o julgamento do júri popular que acolheu a tese de legítima defesa. Pretensão da prevalência
do voto vencido. Impossibilidade. Manutenção do voto vencedor. Rejeição dos embargos. É de manter acórdão
em apelação criminal que por maioria de votos proveu o apelo ministerial, e anulou o julgamento do Sinédrio
Popular que absolveu o réu sob o pálio da legítima defesa, porquanto realmente não há fundamentos probatórios
para sustentar referida decisão emanada do Conselho de Sentença, o que não implica ofensa a norma constitucional da soberania dos veredictos, pois se trata de medida excepcional, unicamente possível quando afronta a
prova dos autos. Na hipótese vertente, vê-se que é imperiosa a necessidade de submeter-se o réu a novo
julgamento. Transbordam dos autos evidências cabais quanto à inocorrência da legítima defesa no âmago da
conduta delitiva em análise. Daí a rejeição dos embargos infringentes. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos. Acorda o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria de
votos, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS INFRINGENTES.
JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Arnóbio Alves Teodósio
RECURSO INOMINADO Nº 999.2012.001287-0/001 – RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio RECORRENTE: Célio Bispo Kojuch – RECORRIDA: Andrea Ximenes Dantas, Juíza de Direito da Comarca de
Queimadas. RECURSO INOMINADO. Irresignação quanto ao arquivamento da reclamação em desfavor da
magistrada proferido pela Corregedoria Geral de Justiça. Inexistência de irregularidade administrativa/funcional
praticada por ela. Desprovimento do recurso. Evidenciando os autos ausência de irregularidade funcional/
administrativa praticada pela magistrada reclamada, agiu com acerto o Corregedor-Geral de Justiça quando
determinou o arquivamento da presente reclamação, portanto, a solução deste recurso inominado é seu desprovimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acordam os integrantes do Conselho da
Magistratura, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Drª Vanda Elizabeth Marinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2008.001641-4/002 – RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Convocada em
substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho (Adv.: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba – PROCESSUAL CIVIL. Ação civil
pública. Procedência parcial do pedido. Sentença que ratifica a antecipação de tutela Irresignação. Agravo retido
não conhecido. Inobservância do art. 523 do CPC. Mérito. Alegação de satisfatividade da decisão que deferiu o
pedido de tutela antecipada. Inocorrência. Imprescindibilidade da prestação jurisdicional para o atendimento do
objeto da ação. Desprovimento do apelo.- “Não se conhecerá do agravo se a parte não requerer expressamente,
nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal.” (art. 523, § 1º, do CPC)- Não enseja a
extinção do processo por perda do objeto a hipótese em que, tratando-se de ação civil pública, o atendimento do
objeto da ação só ocorreu em consequência da prestação jurisdicional, impondo-se a confirmação na sentença
da tutela antecipada, com a consequente análise meritória. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto
da Relatora, em harmonia com o parecer ministerial, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2011.005.147-8/001 – RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Gilberto Lyra Stuckert Filho (Adv. Wilson
Furtado Roberto) – APELADA: 01) Cibelly Turismo e Bar (Adv. Fernanda Ataíde dos Santos); 02) Nosso
Desconto CFMV Serviços Digitais Ltda (Adv. Tércio Adelino Dantas) – APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO
CIVIL. Direito Autoral. Fotografia. Contrafação. Dano material caracterizado. Dever de indenizar. Utilização da
obra sem autorização. Abstenção. Cabimento. Divulgação de nota com o nome do autor da fotografia. Impossibilidade da pretensão. Inexistência de jornal de grande circulação na cidade onde se deu o fato. Manutenção da
fixação dos honorários advocatícios e do valor arbitrado a títulos de danos morais. PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO. Diante dos elementos constantes dos autos, não se admite presumir que a publicação da foto no site
de compra coletiva tenha sido fruto de distribuição intrinsecamente prevista em contrato celebrado entre o autor
da obra e terceiros. Reconhecida a ausência de autorização para publicação da obra contrafeita, monstra-se
imperativo também que as empresas demandadas se abstenham de praticar o ato ilegal, sob pena de aplicação
de multa diária. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão
ordinária, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.027.668-0/001 – RELATORA: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de
Direito convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Francisco de Assis Lemos
de Souza (Adv. Roberto Costa de Luna Freire) – EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão,
obscuridade ou contradição. Juízo de convicção exposto. Desnecessidade de pronunciamento sobre todos os
argumentos levantados. Rejeição dos Embargos. O acórdão atacado encontra-se suficientemente fundamentado e motivado, tendo enfrentado as questões levantadas por ocasião do recurso, restando-se imperativo a
rejeição dos presentes aclaratórios. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em rejeitar os embargos, unânime.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.022559-6/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: TIM Nordeste S.A. - Adv. Christianne Gomes da Rocha e outros. Apelada: O&M Construções Ltda –
Adv. Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira e outro. EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. ALEGAÇÃO DE FATO NEGATIVO. NÃO CONSUMO DE PULSOS TELEFÔNICOS. AUSÊNCIA DE
PROVA DA REGULARIDADE DA COBRANÇA NA FATURA. ATO ILÍCITO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS
RESTRITIVOS AO CRÉDITO. VIOLAÇÃO DA HONRA. DANO MORAL COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. FIXAÇÃO INDEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL. Não tendo a Instituição Financeira demonstrado cabalmente no conjunto probatório a excludente
do exercício regular do direito para efetuar desconto em conta bancária, diante das provas apresentadas, que
demonstram a negligência na prestação do serviço, a conduta ilícita, o nexo causal e o dano sofrido, julga-se
procedente o pedido. O critério que vem sendo utilizado pelo STJ na fixação do valor da indenização por danos
morais considera as condições pessoais e econômicas das partes, devendo o arbitramento operar-se com
moderação e razoabilidade, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, de forma a não haver
o enriquecimento indevido do ofendido, bem como que sirva para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito.
O termo inicial dos juros de mora é a data da citação, e quanto à correção monetária, conta-se do arbitramento.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.035687-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB - Adv. Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra, José de Medeiros Pacheco e Outros. Apelado: Jim Umberto Cantisani Filho – Adv. Arthur Monteiro Lins
Fialho, Walter de Agra Júnior e Outro. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. APLICAÇÃO DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 321/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR. PREVISÃO EM CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULA ABUSIVA. LIMITAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DA AUTONOMIA DE VONTADE. APLICAÇÃO DO SISTEMA PROTETIVO DO
CONSUMIDOR. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VEDAÇÃO. DESPROVIMENTO. - Cuidando-se de contrato de
adesão, sobreleva ressaltar que as cláusulas contratuais que importem situação de prejuízo ao contribuinteprevidenciário são abusivas e portanto, sem nenhum efeito. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.026469-8/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. – Adv. Patrícia de Carvalho Cavalcante. Apelado: Leozito do Nascimento Cavalcante - Adv. Samuel Lima Silva. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO
VERÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. A jurisprudência reiterada de
nossos tribunais pátrios aponta no sentido de que, no caso de expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão
as instituições financeiras depositárias serão responsáveis pelo pagamento da diferença da correção monetária.
PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - Não há
como dissociar o pagamento do principal, cujo prazo prescricional o próprio apelante reconhece não ter transcorrido, do pagamento dos juros moratórios, que dependem inexoravelmente do principal, prescrevendo no mesmo
prazo daquele. MÉRITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO ÍNDICE CORRETO. RESTITUIÇÃO. DIFERENÇA DE 19,75%. DESPROVIMENTO. Os Tribunais
Pátrios tem entendido que o que deve ser restituído é apenas a diferença entre aquele percentual apurado pelo
IPC de janeiro de 1989, e o percentual que foi efetivamente aplicado. Desta forma, chega-se a uma diferença
de 19,75% a ser restituída. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR as
preliminares. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.038944-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Transnacional – Transporte Nacional de Passageiros Ltda. – Advs.: Humberto Malheiros Gouvêa e
Outros. Apelado 01: Gilvan Pereira da Silva, representado por sua genitora Pedrina Pereira da Silva – Advs.:
Fabiano Mendes Lyra. Apelado 02: Nobre Seguradora do Brasil S/A – Advs.: Lucineide Maria de Almeida
Albuquerque e João André Sales Rodrigues. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. PASSAGEIRO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL. IMPEDIMENTO DE UTILIZAR O
TRANSPORTE COLETIVO DE MODO GRATUITO. AUSÊNCIA DE CARTEIRA FORMALMENTE EMITIDA
PARA OS TRANSPORTES MUNICIPAIS. COMPORTAMENTO DO MOTORISTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATITUDE REPROVÁVEL. MERAS ALEGAÇÕES. DANOS MORAIS AFASTADOS. DENUNCIAÇÃO À
LIDE. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MEDIDA PRUDENTE. PROVIMENTO DO RECURSO. Pacífico nos autos que a carteira apresentada pelo autor na ocasião da suposta agressão verbal não lhe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
dava o direito em utilizar o sistema de transporte coletivo sem o pagamento da passagem, por ausência de
requisitos formais. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO
APELO, nos termos do voto do relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2012.097273-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Estado da Paraíba – representado por seu procurador Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho.
Agravados: Pedro Cavalcante Albano Filho e Thiago Braga Guimarães - Adv. Daniel Braga de Sá Costa, Hantony
Cássio Ferreira da Costa e outro. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EXAMES
MÉDICOS. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO PESSOAL. GRANDE LAPSO TEMPORAL ENTRE AS FASES DO
CERTAME. DIREITO SUBJETIVO À CONVOCAÇÃO PESSOAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, o candidato tem direito a ser convocado pessoalmente para as fases seguintes do concurso quando houver um lapso
temporal considerável entre elas, em atenção ao princípio da razoabilidade. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.097621-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Arinalda da Costa Nogueira – Adv. Francisco E. G. Neiva. Agravado: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉTIDO. DESPROVIMENTO. - “Na linha do entendimento pacificado pela Segunda Seção (Resp. nº 527.618/RS), somente fica
impedida a inclusão dos nomes dos devedores em cadastros de proteção ao crédito se implementadas,
concomitantemente, as seguintes condições: (a) o ajuizamento de ação, pelo devedor, contestando a existência
parcial ou integral do débito, (b) a efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na
aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de
Justiça e (c) que, sendo a contestação apenas de parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por
incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado, requisitos, in casu, não demonstrados nos autos e que, em última ratio, fazem incidir o óbice da súmula 83/STJ.” (REsp 604.515/SP, Rel. Ministro
FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 12/12/2005, DJ 01/02/2006 p. 562). Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 058.2006.001023-6/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Roberto Rosendo da Silva – Adv.: José Francisco de Lira. Agravado: Município de Rio Tinto,
representado por seu Prefeito. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRÉDITOS DO AGRAVANTE ATRAVÉS DE RPV. UTILIZAÇÃO DO § 12, INCISO II, do ART. 97 da
ADCT. IMPOSSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO QUE TEVE INÍCIO NA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2005. VALOR QUE EXCEDE O TETO ESTABELECIDO NA REFERIDA LEI. DESPROVIMENTO. “...0
teto para a expedição de requisição de pequeno valor deve observar a legislação vigente na data da deflagração
da execução” 05820060000708002 - Órgão (4 Câmara Cível) - Relator Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 047.2005.000326-9/007. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Telemar Norte Leste S.A – Adv. Wilson Sales Belchior. Agravado: José Cavalcanti Régis - Adv. Érico
de Lima Nóbrega. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. MOMENTO DE INCIDÊNCIA. AJUIZAMENTO DA
EXECUÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. De acordo com a Súmula nº 14 do STJ, “Arbitrados os honorários
advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento.”
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.035095-8/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Márcio Meira C. Gomes Junior e Caius Marcellus Lacerda.
APELADAS: Francisca Aglaê Ramalho e Francisca Orleide Ramalho. ADVOGADA: Ana Kattarina B. Nóbrega.
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. MAJORAÇÃO AUTOMÁTICA DA MENSALIDADE EM MAIS DE 100%.
MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. SESSENTA ANOS. CONTRATOS CELEBRADOS EM 1992 E EM 1994. VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO ATUARIAL EM RAZÃO
DO AUMENTO NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DECORRENTE DO AVANÇO DA
IDADE. FATO QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. AUMENTO DA
MENSALIDADE QUE ROMPEU O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E ONEROU EXCESSIVAMENTE AS CONSUMIDORAS, CRIANDO VANTAGEM EXAGERADA PARA A OPERADORA DO PLANO. ARTS. 6º, IV e V; 39, V; E 51,
IV E §1º, DO CDC. DESPROVIMENTO. 1. Não há presunção em favor da operadora de plano de saúde,
fornecedora, no sentido de que a mudança de faixa etária do consumidor para sessenta anos acarreta um
aumento no uso dos serviços, sendo necessária a majoração da mensalidade para a manutenção do equilíbrio
atuarial, devendo ser comprovada essa alegação, o que não ocorreu nos autos. 2. A cláusula que prevê o
aumento da mensalidade, ainda mais em percentual superior a 100%, rompe o equilíbrio contratual, causando
vantagem exagerada para o fornecedor e onerosidade excessiva em detrimento do consumidor. É abusiva e,
portanto, nula, nos termos do art. 51, inciso IV e §1º, do Código de Defesa do Consumidor. VISTOS, relatados
e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.023047-1/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Daniele Cristina Vieira Cesário. APELADA: Silmary Alves Queiroga Vita. ADVOGADO: Suelane
Alves de Queiroga Costa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PBPREV. AUTARQUIA ESTADUAL DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. ILEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA FIGURAR NO FEITO.
PRELIMINAR ACOLHIDA. - A PBPREV é autarquia previdenciária estadual, criada por lei específica, responsável
pelo gerenciamento do regime próprio dos servidores públicos do Estado da Paraíba, incluindo os descontos
previdenciários. - Sendo a PBPREV parte legítima para figurar no polo passivo da presente lide, não tem legitimidade passiva ad causam o Estado da Paraíba, ente público com personalidade distinta de sua autarquia, alheio à
relação de direito material deduzida em juízo. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos. A C O R D A a Segunda
Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher a preliminar de
ilegitimidade passiva ad causam do Estado da Paraíba, julgando prejudicada sua apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.034589-7/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado para
substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Bradesco Saúde S/A.
ADVOGADOS: Raíssa Fernandes e Renato Tadeu Rondina Mandaliti. APELADO: João Paulino de Moraes Pinho.
ADVOGADO: Arthur Monteiro Lins Fialho. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS E/OU HOSPITALARES. TRATAMENTO CIRÚRGICO EMERGENCIAL. RECUSA INDEVIDA DA SEGURADORA A CUSTEAR O TRATAMENTO. ARTIGO 47 DO CDC.
INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE MANEIRA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR.
POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. É devido o reembolso com despesas médico-hospitalares pelo plano de
saúde, em razão de situações de emergência ou urgência, quando elas ocorrem fora do domicílio do usuário,
mesmo existindo disposições contratuais em sentido contrário. 2. Precedentes do STJ. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.007359-8/001 - Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Ricardo de Lima Nóbrega
-Advogados: Érico de Lima Nóbrega e Robérgia Farias Araújo da Nóbrega - Agravado: Estado da Paraíba Procuradora: Jaqueline Lopes de Alencar - AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
MEDICAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL. INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO APELATÓRIO. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO. INOCORRÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. PROVIMENTO.
A atual redação do art. 558, parágrafo único, do Código de Processo Civil, autoriza ofertar à apelação o mesmo
tratamento dispensado ao agravo de instrumento, no tocante à aplicação do efeito suspensivo, exigindo-se,
inclusive, as mesmas condições, quais sejam: possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação;
relevância dos fundamentos do apelo. Sendo a saúde um direito fundamental do ser humano, deve o ente público
prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, não se constituindo como uma simples mercadoria
sujeita ao tabelamento. O direito à saúde, inserido no art. 6º, da Carta da República, integra o chamado piso vital
mínimo, o qual tem por escopo beneficiar os hipossuficientes, assegurando-lhes situação de vantagem, direta
ou indireta, a partir da realização da igualdade real, por ação de prestações positivas de responsabilidade estatal,
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isto é, os direitos sociais são direitos de crédito, pois envolvem poderes de exigir comportamentos positivos do
Poder Público. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2011.048101-3/001 - Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Promovente: Maria Zilda Tibúrcio dos Santos
- Advogada: Maria do Socorro Alves Tibúrcio - Promovida: PBPREV - Paraíba Previdência - Advogados: Daniel
Sebadelhe Aranha e Luiz Felipe Lima Lins - Remetente: Juíza de Direito - REMESSA OFICIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DE FILHO PORTADOR DE INVALIDEZ. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE
PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DIREITO FUNDAMENTAL DE PLENO ACESSO AO JUDICIÁRIO. MÉRITO. DEPENDENTE ACOMETIDO DE ENFERMIDADE PSICOLÓGICA. ISOLAMENTO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE QUALQUER EXERCÍCIO PROFISSIONAL. INVALIDEZ TOTAL E DEFINITIVA. COMPROVAÇÃO. PERÍCIA MÉDICA. APLICAÇÃO DO ART. 19, § 2º, “b”, DA LEI ESTADUAL Nº 7.517/2003. MANUTENÇÃO DA DECISÃO A QUO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Ao autor compete demonstrar, logo na exordial,
que o provimento jurisdicional lhe proporcionará uma melhora na situação fática, devendo, para tanto, apontar o
interesse processual sob o aspecto da necessidade de obtenção da tutela reclamada e da adequação entre o
pedido e a pretensão, para não configurar a ausência de interesse processual. É direito fundamental o pleno
acesso ao Judiciário, consoante previsto na Constituição Federal de 1988, não sendo prudente impor a alguém
a obrigação de mover, previamente, um processo administrativo, ante a ausência de tal exigência em lei. O art.
19, da Lei Estadual nº 7.517/2003, estabelece em seu § 2º, alínea “b”, que são dependentes do segurado, além
dos filhos menores não emancipados, na forma da lei civil, os inválidos de qualquer idade, tendo sido a causa
da invalidez constatada mediante laudo especializado de perícia médica. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar
a preliminar e, no mérito, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 015.2008.000160-3/002 - Origem: 1ª Vara da Comarca de Conceição - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Município de Conceição - Advogado: Fidel
Ferreira Leite - Agravada: Maria Auxiliadora Marques Ramalho - Advogado: Joaquim Lopes Vieira - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão na instância a quo. SEQUESTRO DE VALOR. Inconformismo. SERVIDORA PÚBLICA. RECEBIMENTO MENSAL DA REMUNERAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. Que não autoriza BLOQUEIO de recursos financeiros, NA CONTA DO
Fundo de Participação do Município. INTELIGÊNCIA DO ART. 160, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Precedentes
jurisprudenciais. PROVIMENTO. É irrazoável e desproporcional, anuir com a determinação da Magistrada primeva, no sentido de ordenar o sequestro de quantia na conta do Fundo de Participação do Município - FPM da
Edilidade, diante da vedação expressa no art. 160, caput, da Constituição Federal. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, prover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2011.000656-2/002 - Origem: Comarca de Barra de Santa Rosa - Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogados: Wilson Sales Belchior e outro - Agravado: Francisco Alves de Farias - Advogado: Moisés Duarte
Chaves Almeida - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação REVISIONAL DE CONTRATO. DiscuSsão judicial dos
encargos. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELA INSTÂNCIA A QUO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PACTUADO. DESCONTOS DENTRO DO LIMITE POSSÍVEL. LEI Nº 10.820/2003. LIMINAR DEFERIDA NESTA INSTÂNCIA.
RATIFICAÇÃO. Provimento DO RECURSO. Não deve haver a suspensão dos descontos realizados no contracheque do autor, face a empréstimo consignado, quando este não ultrapassa o limite estabelecido na Lei nº
10.820/2003. O limite máximo estabelecido pela lei supramencionada para os descontos em folha de pagamento
dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil
concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, é de 30% (trinta por cento) dos
vencimentos recebidos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.021352-3/001 - Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Laurenildo dos
Santos Souza - Advogados: Uilton Peixoto de Carvalho Silva e outro - Agravados:Assessor do Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Prefeito
Municipal de Campina Grande - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PRETENSÃO DE LICENCIAMENTO REMUNERADO.
ATIVIDADE POLÍTICA. CANDIDATURA A CARGO ELETIVO EM LOCAL DIVERSO DAQUELE EM QUE EXERCE
SUAS FUNÇÕES. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO. DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. PRETENSÃO ALBERGADA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SITUAÇÃO DA QUAL PODE RESULTAR LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. Considerando que, nos termos do regramento previsto no Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Campina Grande, o fato de a candidatura ocorrer em local diverso daquele em que o
servidor exerce suas funções não obsta a concessão da licença remunerada para o exercício da atividade
política, há de se reconhecer, na espécie, a relevância da fundamentação apresentada pelo impetrante e a
configuração de situação da qual lhe possa resultar lesão grave e de difícil reparação, requisitos necessários à
concessão do provimento liminar negado em primeiro grau. Provimento do recurso que se impõe. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, prover o recurso.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 076.2008.000.703-2/001) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William
de Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - 1º APELANTE: Fernando
Roberto de Paiva - 2º APELANTE: Josinaldo Batista da Silva - ADVOGADO: Rita de Cássia Silvia de A. Macedo
- APELADO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal. Crime ambiental. Abatimento de animal silvestre. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade. Porte ilegal
de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovada. Confissão. Condenação mantida. Provimento parcial do
apelo. Há que se reconhecer a prescrição retroativa da pretensão punitiva quando, da data do recebimento da
denúncia e data da publicação da sentença transcorreu o prazo prescricional. Há que se manter a condenação
por porte ilegal de arma de fogo, quando comprovada a materialidade e a autoria do crime, em especial pela
confissão. Provimento parcial. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em dar provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 034.2011.000.076-6/003) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William
de Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE: Aderaldo Luiz
de Oliveira - ADVOGADO: Jarbas Murilo de Lima Rafael - APELADO: Justiça Pública - PENAL. Apelação
criminal. Estupro. Violência presumida. Vítimas menores de 14 anos. Declarações claras e coerentes prestadas pelas vítimas, corroboradas, ademais, pelos elementos constantes dos autos. Conjunto probatório robusto e harmonioso. Materialidade e autoria consubstanciadas. Dosimetria da pena. Exacerbação. Inexistência.
Cumprimento da pena. Regime inicial. Possibilidade do início em regime diverso do fechado. Declaração
incidental de inconstitucionalidade da lei de crimes hediondos pelo STF. Regime inicial fechado. Desprovimento. Nos crimes sexuais, geralmente, cometidos na clandestinidade, não há testemunhas, nem deixam vestígios, portanto, a palavra da vítima deve ser valorada, principalmente, quando corroborada com os demais
elementos de provas contidos nos autos. Não há que se falar em dosimetria da pena exacerbada quando
fixada de acordo com as circunstâncias judiciais, as circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como com
as causas de aumento e diminuição de pena (art. 68, CP). Após a declaração incidental de inconstitucionalidade, afastou-se a obrigatoriedade do regime inicial fechado para os condenados por crimes hediondos e
equiparados, de maneira que deve o julgador observar o disposto no art. 33, §§ 2.º e 3.º, c.c. art. 59, ambos
do Código Penal, para estabelecer o regime inicial da pena. Desprovimento. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator
e em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2012.003447-3/002) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William de
Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE: Mailton Alves
Gonzga - ADVOGADO: Gildásio Alcântara Morais - APELADO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Apelação criminal. Furto Qualificado (art. 155, §4º, I do CP). Materialidade e autoria comprovadas. Pena. Fixação
em patamar bem acima do mínimo. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais próprias do tipo, não consideradas
desfavoráveis ao réu. Redimensionamento impositivo. Apelo provido parcialmente. Provadas, quantum satis, a
autoria e materialidade da conduta delituosa, não há cogitar-se de pretensa absolvição. A invocação genérica das
circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, relacionadas a elementos inerentes ao tipo penal, não
constitui fundamentação idônea para o incremento da pena-base. Apelo provido parcialmente. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo, nos termos do
voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2008.023955-9/002) - RELATOR:Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE:Edivania Justino da
Silva - APELADO:Justiça Pública - ADVOGADO:Fábio José de Souza Arruda - PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Apelação Criminal. Tráfico ilícito de drogas. Comprovação da Autoria e Materialidade. Sentença condenatória.
Pena de multa desproporcional. Substituição da pena. Provimento parcial. Provadas a materialidade e a autoria
do crime de tráfico de entorpecentes, se afigura correta a condenação do réu. Na fixação da pena deve o número
de dias-multa ser reduzido para o mínimo legal, visando adequá-lo ao quantum da pena privativa de liberdade
aplicada, pois, a fixação da pena pecuniária deve observar os mesmos critérios utilizados para a dosagem da
pena de prisão. Tendo sido configurada a baixa potencialidade lesiva da quantidade de substância entorpecente
apreendida, e ainda a existência de circunstâncias favoráveis ao réu, deve a fração referente ao beneplácito do
art.33, § 4º, da lei de drogas, ser estabelecida no grau máximo. Apelo provido parcialmente. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo, nos termos do
voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 200.2007.008582-0/001) - RELATOR :Juiz de Direito Marcos William de
Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE : Aelson da Costa
Nóbrega - ADVOGADO: Darcio Galvão de Andrade - APELADO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Corrupção Ativa (art. 333 do CP). Materialidade e autoria comprovadas. Pena.
Fixação em patamar mínimo. Apelo desprovido. Provadas, quantum satis, a autoria e materialidade da conduta
delituosa, não há cogitar-se de pretensa absolvição. Dosimetria efetuada com acuidade, não havendo qualquer
correção a ser feita. Apelo desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 051.2010.000427-7/001) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William de
Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE : Gutemberg Moreira
Muniz - ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo - APELADO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Apelação criminal. Roubo duplamente majorado (art. 157, §2º, I e II do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Descabimento. Reconhecimento do réu pelas vítimas. Palavras
da vítima que assumem especial relevância em crimes contra o patrimônio. Alegada exacerbação na reprimenda
aplicada. Ocorrência. Adequação que se impõe. Aumento de 2/5 em razão de duas majorantes. Fundamentação
insuficiente. Apelo provido parcialmente. Provadas, quantum satis, a autoria e materialidade da conduta delituosa,
não há cogitar-se de pretensa absolvição. Tendo o juiz apreciado equivocadamente as circunstâncias judiciais,
impositiva a reforma da sentença, com o redimensionamento da reprimenda imposta. O aumento na terceira fase
de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para
a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes. apelo provido parcialmente. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à apelação, nos termos do
voto do Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2009.007033-3/002) - RELATOR:Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE:Robervanio Pequeno Tavares - APELADO :Justiça Pública ADVOGADO:Antonio Bruno Costa Saback - PENAL E PROCESSUAL
PENAL – Tribunal do Júri – Condenação – Irresignação da Defesa – Cassação da decisão por ser contrária a
prova dos autos – Inocorrência – Qualificadora da surpresa - Manutenção Desprovimento do recurso. Decisão
manifestamente contrária à prova dos autos é aquela em que os jurados adotam uma tese absolutamente divorciada
do conjunto fático-probatório apurado na instrução criminal e não quando tão-somente acolhem uma das teses
possíveis do conjunto probatório. Havendo nos autos indícios veementes de que o réu surpreendeu a vítima, no
momento do ataque, impossibilitando sua defesa, deve ser mantida a respectiva qualificadora, devidamente
reconhecida pelos jurados, em razão da soberania dos veredictos. Apelo desprovido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento, nos termos do voto do Relator
e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2009.020271-2/001) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William de
Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE 01: Walter dos
Santos Silva - APELANTE 02: Sérgio de Lima Venâncio - ADVOGADO: Antonio Bruno Costa Saback - APELADO:
Justiça Pública -PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso
permitido (Art. 14 da Lei 10.826/2003) e Porte ilegal de arma com numeração raspada (Art. 16 do estatuto do
desarmamento). Condenação. Apelação. Apontada insuficiência de provas para a condenação. Inadmissibilidade. Acervo probatório bastante para justificar a manutenção da sentença condenatória. - Reconhecimento da
atenuante da confissão – Impossibilidade. Aumento pelo concurso formal exacerbado. Apelo provido parcialmente. Inadmissível falar em insuficiência de provas para a condenação quando os elementos indiciários constantes
do caderno processual apontam, estreme de dúvidas, para os réus a prática do delito descrito no art. 14 da Lei
10.826/2003. Inadmissível é o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea quando o acusado não
confirma os fatos a ele imputados. Sendo dois o número de crimes, não se justifica o aumento da pena em
patamar superior ao mínimo (1/6), em razão do concurso formal. Apelo provido parcialmente. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial, nos termos do voto do
Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 061.2011.000.657-6/001) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William de
Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE: Ney Werverton
Guedes Santos de Lima - ADVOGADO: Ednilson Siqueira Paiva - APELADO: Justiça Pública - PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Roubo qualificado. Dosimetria. Circunstâncias judiciais favoráveis. Pena-base no
mínimo legal. Dispensa da análise das circunstâncias judiciais. Confissão espontânea e menoridade. Existência.
Inaplicabilidade em virtude da Súmula 231 do STJ. Cumprimento da pena. Circunstâncias favoráveis. Regime
menos gravoso. Semiaberto. Provimento. A análise das circunstâncias judiciais é dispensável quando a pena for
aplicada no mínimo legal. Em virtude da Súmula 231 do STJ, a atenuante reconhecida não pode ser aplicada quando
a pena-base foi fixada no mínimo legal. Quando a pena aplicada não for superior a 08 (oito) anos, e as circunstâncias
judiciais do art. 59 do CP forem favoráveis ao réu, deve-se impor, como regime inicial, o semiaberto. Provimento.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à
apelação, nos termos do voto do relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 200.2007.001926-6/001) - RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Elidayse Barbosa
Correia - ADVOGADO: Defensor Público Roberto Sávio de C. Soares - APELADO: Justiça Pública - PENAL.
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato. Materialidade e autoria delitivas. Prova suficiente.
Condenação inafastável. Privilégio. Prejuízo superior ao salário mínimo vigente à época dos fatos. Não incidência. Apelação desprovida. A obtenção, para si, de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo a vítima a erro,
mediante artifício e ardil, configura o delito de estelionato; Autoria e materialidade comprovadas; O valor do prejuízo
alcançou cifra bem superior ao valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, o que não permite a incidência
do privilégio disposto no art. 171, §1°, do CP, sobretudo diante da realidade econômica regional e do contexto de
continuidade em que foram praticados os delitos; Apelação desprovida. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e em
harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 200.2004.014472-3/001) - RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: João Batista Alves
- DEFENSOR: Dirceu Abimael de Souza APELADO : Justiça Pública - PENAL. Apelação criminal. Porte ilegal de
arma de fogo de uso restrito. Materialidade e autoria. Prova robusta e coerente. Confissão perante a autoridade
policial corroborada, em juízo, por outros elementos de prova. Primariedade. Circunstância judicial. Pena fixada
no mínimo legal. Apelação parcialmente conhecida e, nesta extensão, desprovida. Pratica o delito do art. 16 da
Lei n° 10.826/03 aquele que realizada ao menos um dos núcleos do tipo misto alternativo; Materialidade e autoria
comprovadas; A primariedade configura circunstância judicial que não autoriza a redução da pena para aquém do
mínimo legal; Apelação parcialmente conhecida e, nesta extensão, desprovida. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conhecer parcialmente da apelação e, nesta extensão, negarlhe provimento, nos termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2012.005790-4/001) - RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Lidiano Laurindo do
Nascimento - ADVOGADO: Francisco dos santos - APELADO: Justiça Pública - PENAL. Apelação criminal.
Crime contra a vida. Homicídio. Pronúncia. Quesitação. Veredicto. Sentença. Flagrante descompasso. Nulidade
absoluta. Reconhecimento de ofício. Anulação do julgamento. É nulo o julgamento do Tribunal do Júri quando há
flagrante descompasso entre a pronúncia, os quesitos, o veredicto e a sentença do Juiz Presidente, devendo o
apelante ser submetido a um novo julgamento, observada a proibição da reformatio in pejus indireta, aplicável
apenas à dosimetria da pena; Decretação de ofício, nos termos da súmula 156 do STF; ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em decretar a nulidade do julgamento, de ofício, nos
termos do voto do Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 200.2011.021.546-0/001) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William de
Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE: Deval Holanda
dos Santos - ADVOGADO: Aluízio Nunes de Lucena - APELADO: Justiça Pública - PROCESSUAL PENAL.
Apelação criminal. Crime contra a propriedade imaterial. Violação de direito autoral. Comercialização de CDs e
DVDs “piratas”. Alegação de atipicidade da conduta por força do princípio da adequação social. Inaplicabilidade.
Norma incriminadora em plena vigência. Desprovimento. Não ilide a incidência da norma incriminadora a circuns-
tância de que a sociedade alegadamente aceita e até estimula a prática do delito ao adquirir os produtos objeto
originados de contrafação. Não se pode considerar socialmente tolerável uma conduta que causa enormes
prejuízos ao Fisco, pela burla do pagamento de impostos, à indústria fonográfica e cinematográfica e aos
comerciantes regularmente estabelecidos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 200.2006.024.698-6/002) - RELATOR: Juiz de Direito Marcos William de
Oliveira, convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - APELANTE: José Carlos
Veloso da Silveira - ADVOGADO: Gustavo Lima Neto e outro - APELADA: Justiça Pública - PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Estelionato e uso de documento falso. Concurso de Crimes. Extinção da punibilidade
isoladamente (art. 119, CP). Prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa. Provimento. Há que se
reconhecer a prescrição retroativa da pretensão punitiva quando, da data do recebimento da denúncia e data da
publicação da sentença transcorreu o prazo prescricional. Nos termos do art. 119 do CP, havendo concurso de
crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente. Provimento. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento à apelação, nos termos
do voto do relator e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 001.2012.124069-9/001 – Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de
Campina Grande - RELATOR: O Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Francisco Nunes
Sobrinho - PACIENTE: Lavy Germano Ribeiro. HABEAS CORPUS. Violência doméstica e familiar contra mulher.
Lesão corporal, injúria, ameaça e desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Arts. 129,
§ 9º, 140, 147 e 359, todos do Código Penal Brasileiro, c/c art, 7º, incisos I, II e V, da Lei nº 11.340/06. Prisão
preventiva. Fundamentação inidônea do decreto constritor. Inocorrência de constrangimento ilegal a ser sanado.
Presunção de inocência. Razoabilidade da aplicação. Ordem denegada. Está suficientemente fundamentada a
decisão que, invocando elementos probatórios concretos dos autos, considera que a custódia cautelar do
paciente é necessária ao resguardo da ordem pública, para garantia da aplicação da lei penal e por conveniência
da instrução, principalmente porque o ora paciente voltou a importunar sua ex-mulher, descumprindo medida
protetiva de não aproximação imposta anteriormente pelo juiz. De acordo com o princípio da presunção de
inocência as prisões de natureza cautelar só podem ser realizadas quando devidamente justificadas, por ser
medida excepcional. No caso presente, ficou devidamente demonstrada a sua necessidade, razão da manutenção in cárcere do paciente, tudo com fulcro no art. 312 do CPP. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
de habeas-corpus, acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, sem discrepância, em DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.120144-2/002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital - RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - 01 IMPETRANTE: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho - 02 IMPETRANTE:
Felipe Solano de Lima Melo - 03 IMPETRANTE: Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti - PACIENTE: Marinilson
Carneiro da Silva. HABEAS CORPUS. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Arts. 33 e 35
da Lei nº 11.343/06. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Negativa de autoria. Necessidade de análise
probatória. Inviabilidade na via eleita. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ausência de motivação
concreta a respaldar a medida extrema. Alegação inverossímil. Decisão devidamente fundamentada. Ordem
denegada. Na via estreita do habeas corpus incabível discussão acerca da inocência do acusado, pois a
necessária dilação probatória não é comportada pelo rito célere caracterizador do remédio heroico. Possíveis
atributos pessoais do paciente, como ser primário, possuir bons antecedentes e residência fixa, não têm o
condão de afastar a manutenção da custódia cautelar, quando satisfeitos os pressupostos e requisitos do art.
312 do Código de Processo Penal, como no caso dos autos. É de se considerar suficientemente fundamentada
a decisão que, invocando elementos probatórios concretos dos autos, considera que a custódia cautelar do
paciente é necessária ao resguardo da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a
aplicação da lei penal. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente mandamus. Acorda a Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DENEGAR A ORDEM, em
harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.001212-3/002 - 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: João Alves Júnior - PACIENTE: Samuel Gomes Soares, vulgo
“Samuca”. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE
HOMICÍDIO. Art. 121, §2º, incisos I, III e IV do CP, c/c art. 121, caput, e art. 14, inciso II, ambos do CP, todos
c/c art. 29 do CP. Prisão preventiva. Ausência de motivos a ensejar a medida extrema. Presunção de inocência.
Aplicação de medidas cautelares diversas. Reiteração de pedidos. Excesso de prazo na formação da culpa.
Inocorrência. Complexidade do feito. Paciente foragido. Não conhecimento da ordem pelo primeiro fundamento
e denegação quanto ao excesso de prazo. A teor do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é de
se não conhecer a ordem mandamental, quando se traduz apenas na mera repetição de fundamentos já
analisados em writ anterior. A existência de atrasos durante a instrução, seguindo o feito o seu trâmite regular,
deve ser analisada sob a ótica do princípio da razoabilidade, não se podendo falar em constrangimento ilegal por
excesso de prazo, devido à complexidade do feito, por se tratar de dois réus e também em decorrência do
paciente encontrar-se foragido, inviabilizando o bom andamento processual. Vistos, relatados e discutidos estes
presentes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em NÃO CONHECER DA ORDEM PELO PRIMEIRO FUNDAMENTO E A DENEGAR
QUANTO AO EXCESSO DE PRAZO.
HABEAS CORPUS Nº 999.2012.001498-3/001 – 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTES: Almir Alves Dionísio e Francis Fredie Camelo - PACIENTE:
Rondinelly da Silva Maia. HABEAS CORPUS. Roubo. Art. 157, § 2º, II, do Código Penal. Prisão preventiva. Tese
de negativa de autoria. Impropriedade da via eleita. Necessidade de aprofundamento fático-probatório. Desfundamentação da decisão que decretou a prisão cautelar. Inocorrência. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Decisum fulcrado na garantia da ordem pública. Requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP presentes.
Ordem denegada. Na via estreita do habeas corpus apresenta-se incabível discussão acerca da autoria delitiva,
pois a necessária dilação probatória não é comportada pelo rito célere caracterizador do remédio heroico.
Havendo nos autos prova da materialidade do crime e indícios suficientes a vincular o paciente à prática do delito
a ele imputado, e demonstrando o magistrado, com base em elementos probatórios concretos dos autos, a
necessidade da prisão preventiva, com fulcro nos artigos 312 e 313 do CPP, para resguardar a ordem pública,
não há falar em constrangimento ilegal. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente mandamus. Acorda,
a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da paraíba, à unanimidade, conforme voto do
Relator, em conhecer e DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021.2008.000388-8/001 – 1ª Vara da Comarca de Itaporanga - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Maria Jacinta Cícera de Azevedo - ADVOGADO: José Valeriano da
Fonseca - APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Submissão de menores de idade à prostituição.
Art. 244-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente). Materialidade e autoria comprovadas. Condenação. Irresignação. Ausência de provas. Inocorrência. Provas firmes, coesas e extreme de dúvidas. Redução da pena. Possibilidade. Modificação do regime de cumprimento inicial da reprimenda. Impossibilidade. Ré que conta com as circunstâncias judiciais do art. 59, do CP, em sua maioria, desfavoráveis. Conversão
da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Inviabilidade. Óbices da própria regra penal vigente (art.
44, incisos I e III, do Código Penal). Provimento parcial do apelo. Impossível a absolvição que pleiteia, na medida
em que resta demonstrado que a agente submeteu as vítimas, adolescentes, à prostituição, devendo ser
mantida a condenação. Apesar de ser assente a jurisprudência nos tribunais pátrios, de que a fixação da penabase no mínimo estipulado para o tipo penal só se opera quando todas as circunstâncias judiciais do art. 59, do
Código Penal são favoráveis ao réu, o que não é o caso dos autos, cuja culpabilidade, antecedentes, conduta
social, motivos, circunstâncias e consequências do delito, bem como comportamento da vítima lhes foram
desfavoráveis, há na presente hipótese a possibilidade de sua redução a um patamar que espelhe melhor a pena
justa. Embora a pena celular seja de apenas 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, nada impede que seja
cumprida inicialmente em regime fechado, estando, portanto, devidamente justificada e fundamentada, pois
cabe ao juiz da condenação, ao impor pena restritiva de liberdade, estabelecer o regime inicial de cumprimento,
conforme a culpabilidade e demais critérios do art. 59, do CP, como fez a magistrada a quo, justificando e
fundamentando a aplicação do regime mais severo. Quanto a conversão da pena privativa de liberdade em
restritiva de direitos na forma do art. 44, do Código Penal, resta impossível, posto que esbara nas próprias
condições impostas pela ordem penal vigente, já que a pena supera os 04 (quatro) anos (inciso I). Vistos,
relatados e discutidos os autos do presente apelo. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, à
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, tão somente para reduzir a pena
aplicada, nos moldes deste voto, mantendo todas as demais determinações da sentença.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 073.2011.001716-4/002 – 1ª Vara da Comarca de Cabedelo - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Edson Ricardo da Silva Lourenço - ADVOGADO: Marcos Antônio Silva APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, incisos II
e IV, do Código Penal. Tribunal do Júri. Condenação. Irresignação. Art. 593, inciso III, alínea “d”, do Código de
Processo Penal. Razões baseadas na alíne “c”. Conhecimento nos limites da petição. Súmula 713, do Supremo
Tribunal Federal. Precedentes. Decisão manifestamente contrária à prova nos autos. Inocorrência. Circunstância em que foram apresentadas duas versões aos jurados que optaram por uma delas baseados nas provas
contidas nos autos. Desprovimento do apelo. No presente caso, a defesa recorreu da r. decisão condenatória por
considerá-la manifestamente contraria à prova dos autos (art. 593, III, “d”, do CP), contudo, nas razões recursais
deixou evidente a intenção de redução da pena, portanto, lastreada na alínea “c”, da mesma norma, todavia,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
tendo em vista que contra decisões do Tribunal do Júri incide o efeito devolutivo da apelação adstrito aos
fundamentos da sua interposição, conforme Súmula 713, do Supremo Tribunal Federal, o debate será limitado a
alínea “d”, do supracitado dispositivo processual. Ao Tribunal ad quem cabe somente verificar se o veredicto
popular é manifestamente contrário à prova dos autos, isto é, se colide ou não com todo o acervo probatório
existente no processo. Desde que a solução adotada encontra arrimo em vertente probatória, cumpre acatá-la,
sem o aprofundamento do exame das versões acusatória e defensiva, que já foi realizado pelos jurados, aos
quais compete, por força do dispositivo constitucional, julgar os crimes dolosos contra a vida. Vistos, relatados
e discutidos os autos do presente apelo. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, DESPROVIMENTO DO APELO, em harmonia com o parecer ministerial.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 016.2009.001031-1/001 - 1ª Vara da Comarca de Cuité RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - RECORRENTE: Cledinaldo Pereira de Lima - ADVOGADO:
José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo - RECORRIDA: A Justiça Pública. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO
ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. Art. 121, § 2º, II, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal.
Existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime doloso contra a vida. Pronúncia.
Irresignação. Pretendida a absolvição sumária. Inviabilidade. Eventual dúvida a ser dirimida pelo Conselho de
Sentença. Nesta fase, in dubio pro societate. Submetimento do acusado ao Tribunal do Júri Popular. Decisum
mantido. Desprovimento do recurso. Nos termos do art. 413 do CPP, entendendo o Juiz haver indícios
suficientes de autoria e prova da existência material do delito doloso contra a vida, cabível é a pronúncia do
acusado, submetendo-o ao julgamento pelo Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente
para julgar os crimes dolosos contra a vida. Outrossim, eventuais dúvidas porventura existentes nessa fase
processual do Júri (judicium acusationis), pendem sempre em favor da sociedade, haja vista a prevalência do
princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2007.019234-7/003 – Vara de Entorpecentes de Campina Grande - Relator: Des.
João Benedito da Silva - Apelante: Alexsandra do Nascimento Lucena (Adv. Fábio José de Souza Arruda) - Apelado:
Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de drogas. Condenação. Insatisfação. Ausência de prova da
autoria. Alegação. Instrução criminal. Dúvida quanto à autoria delitiva. Meros indícios. Ônus probatório do Ministério
Público. Desincumbência. Provas insuficientes para condenação. In dubio pro reo. Art. 386, VII do CPP. Absolvição. Provimento do recurso. Quando julgada procedente a ação penal, retira-se do cidadão um dos bens mais
preciosos: a liberdade de locomoção. Por isso, o decreto condenatório deverá estar amparado em provas concretas
(e não em meros indícios) da contribuição do acusado para a prática delitiva. Em matéria criminal, caberá ao
Ministério Públcio, nas ações penais públicas, a produção de provas, já que titular do direito de ação, como meio de
demonstrar a veracidade dos fatos descritos na inicial acusatória. Não existindo provas convincentes para a
condenação, mas apenas indícios, deverá ser aplicado o princípio do in dubio pro reo. ACORDA a Colenda Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, dar provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2008.016035-9/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande
- Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelantes: Devanir Aparecido dos Santos (Adv. Gildásio
Alcântara Morais) - Apelado: Justiça Pública - PRELIMINAR. Nulidade da sentença. Violação ao princípio da
identidade física do juiz. Magistrado sentenciante que não presidiu qualquer ato de instrução do processo.
Possibilidade. Art. 132 do CPC, aplicável por analogia. Rejeição. Em que pese vigorar o princípio da identidade
física do juiz também no processo penal, já é entendimento pacífico dos nossos tribunais a aplicação do art.
132 do CPC, reconhecendo-se como válida a sentença prolatada por magistrado que não presidiu a audiência
de instrução e julgamento, desde que vislumbradas umas das circunstâncias previstas no ordenamento
jurídico brasileiro. APELAÇÃO CRIMINAL. Tráfico de entorpecentes e posse irregular de arma de fogo de uso
restrito. Alegação de “abolitio criminis temporalis”, diante da “vacatio legis” operada pela Lei nº 11.706/2008.
Estatuto do Desarmamento. Arma de fogo de uso restrito. Conduta não abrangida pela Lei 11.706/2008. Fato
típico. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal satisfatória. Depoimento de policiais. Versão
apresentado pela defesa que não se mostra verossímil. Condenação que se impõe. Dosimetria da pena.
Consequências do crime valorada negativamente sem respaldo nas provas dos autos. Fundamentação
genérica e teórica. Impossibilidade. Ajustamento da pena-base à análise das circunstâncias judiciais feita nos
termos acima. Redução que se impõe. “Tráfico privilegiado” previsto no §4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006.
Fixação da fração de diminuição condizente com a situação posta nos autos, e em consonância com os
critérios do art. 42 da Lei de Drogas. Manutenção do patamar dosado na sentença. Substituição por restritivas
de direitos. Impossibilidade, ante o quantum de pena aplicado no caso concreto. Inteligência do art. 44, I, do
CP. Recurso parcialmente provido. A “abolitio criminis” temporária prevista nos arts. 30, 31 e 32 do Estatuto
do Desarmamento trouxe uma prorrogação da “vacatio legis” para os crimes de posse irregular e porte ilegal de
arma, ao prever a possibilidade de entrega de armas até 31 de dezembro de 2008, mas é de todo importante
ressaltar que somente poderiam ser entregues às autoridades competentes até essa data as armas de fogo de
uso permitido, motivo pelo qual entende-se que a nova lei contemplou, tão-somente, os tipos previstos nos
arts. 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento. Seguindo esse raciocínio, a conduta tipificada no art. 16 da Lei
nº 10.826/03 (Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito), não se encontra amparada pela abolitio
criminis temporalis operada pela Lei nº 11.706/2008, mas somente pelas efetivadas por foça das Leis nº
10.884/2004, 11.118/2005 e 11.191/2005, de forma que, para o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo
de uso restrito, a abolitio criminis temporalis apenas vigeu até.25/10/2005. Existindo nos autos prova suficiente da autoria e materialidade do delito, deve-se manter a condenação. As circunstâncias judiciais devem ser
avaliadas de acordo com o acervo probatório colhido nos autos. Além disso, não podem ser valoradas na
primeira fase da dosimetria da pena (para se chegar à pena-base) se já serviram para caracterizar o próprio
delito (por ser elementar do crime). Afastadas algumas das valorações desfavoráveis das circunstâncias
judicias, necessário proceder ao ajuste da pena, guardando-se, assim, a necessária proporcionalidade entre o
fato cometido e a sanção penal a ser aplicada ao seu autor. Nos termos da jurisprudência pátria, o benefício
previsto no §4° do art. 33 da Lei n° 11.343/2006 deve ser aplicado atendendo aos critérios prestigiados no art.
42 do mesmo diploma legal, quais sejam, a natureza e a quantidade da substância apreendida com o acusado.
Nos termos do art. 44, I, do CP, somente admitem substituição por restritivas de direitos, se doloso o crime,
as penas corporais não superiores a 4 (quatro) anos. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça em, rejeitar a
preliminar, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2011.003697-5/002 – Vara de Entorpecentes de Campina Grande - Relator: Des.
João Benedito da Silva - Apelante 01: Fernando André da Silva (Def. Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti) Apelante 02: Cícero Silva Santos (Adv. Gildásio Alcântara Morais) - Apelado: Justiça Pública - PRELIMINAR.
Nulidade da sentença. Argumentos levantados pela defesa, nas alegações finais, não analisados. Decisão não
fundamentada. Inexistência. Apreciação de forma indireta. Rejeição. Constatado que a matéria suscitada pela
defesa, nas alegações finais, foi devidamente apreciada na sentença, mesmo que de forma indireta, não há de
se falar em nulidade da sentença, por ausência de fundamentação. APELAÇÃO CRIMINAL 01. Tráfico de drogas.
Instrução criminal. Participação não demonstrada. Indícios de autoria apenas. Dúvidas quanto à efetiva prática
delitiva. Ônus probatório do Ministério Público. Desincumbência. In dubio pro reo. Art. 386, VII do CPP. Absolvição. Provimento do apelo. Quando julgada procedente a ação penal, retira-se do cidadão um dos bens mais
preciosos: a liberdade. Por isso, o decreto condenatório deverá estar amparado em provas concretas (e não em
meros indícios) da contribuição do acusado para a prática delitiva. Não existindo provas convincentes para a
condenação, deverá ser aplicado o princípio do in dubio pro reo. Em matéria criminal, caberá ao Ministério Públcio,
nas ações penais públicas incondicionadas, a produção de provas, já que titular do direito de ação, como meio
de demonstrar a veracidade dos fatos descritos na inicial acusatória. APELAÇÃO CRIMINAL 02. Tráfico de
drogas. Interrogatório de coacusado na delegacia de polícia. Conduta atribuída ao recorrente. Depoimentos dos
policiais em juízo. Coerência com os interrogatórios dos acusados e com depoimento de testemunhas na esfera
policial. Retratação ineficaz de codenunciado. Ausência de outros elementos. Prisão em flagrante. Circunstâncias do crime. Intuito de comercialização inquestionável. Condenação mantida. Desprovimento do apelo. A
confissão de coacusado, perante a autoridade policial, mesmo que retratada em juízo, deverá ser considerada
para amparar decreto condenatório quando corroborada pelas demais provas colhidas nos autos. Reputam-se
como válidos os depoimentos prestados pelos policiais que tenham efetuado a prisão dos acusados, principalmente quando acompanhados de outras provas e, mais ainda, após submetidos ao contraditório. ACORDA a
Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, rejeitar a preliminar, e, no
mérito, dar provimento ao apelo de Fernando André da Silva e negar provimento ao apelo de Cícero Silva Santos,
em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 063.2003.001997-8/004 – Comarca de Juazeirinho - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Benedito Antônio Freire (Advogados: Francisco Pedro da Silva) – Apelada: Justiça
Pública - APELAÇÃO CRIMINAL – Homicídio culposo – Prescrição da pretensão executória decretada pelo
magistrado de origem – Efeitos – Pena de prestação pecuniária – Alegação de que a sentença, indevidamente,
não excluiu tal reprimenda ao declara a prescrição – Inocorrência – Sentença que extinguiu toda a pena que fora
aplicada ao acusado – Não conhecimento, no ponto – Inclusão o rol dos culpados e pagamento de custas –
Efeitos que não se apagam com a declaração da prescrição da pretensão executória – Não acolhimento da tese
defensiva – Não conhecimento do pedido, quanto à pena de prestação pecuniária, e, no mais, desprovimento do
recurso. Não merece conhecimento o recurso que impugna determinação inexistente na sentença objurgada. A
prescrição da pretensão executória, ao revés do que ocorre com a prescrição da pretensão punitiva, afeta
apenas a reprimenda penal aplicada na sentença, nada interferindo nos efeitos secundários da condenação.
Assim, a carga jurídica da sentença permanece, afastando-se apenas o direito de o Estado executar a sanção
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penal. O acusado, portanto, não pode mais ser considerado primário e terá, sim, seu nome inscrito no rol de
culpados. Além disso, a condenação nas custas processuais se mantém, por não ostentar caráter penal.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, negar provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 022.2009.000637-4/001 – Comarca de São José de Piranhas - Relator: Exmo. Dr. João
Benedito da Silva - Apelante: Cícero Furtado de Lima (Adv.:Pedro Ésio Correia de Oliveira) - Apelada: Justiça
Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Crime de roubo. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra do ofendido.
Valor probatório relevante. Absolvição. Impossibilidade. Pena fixada segundo os critérios legais. Desprovimento.
Nos crimes contra o patrimônio, quase sempre praticados na clandestinidade, a palavra do ofendido - se segura
e coesa com os demais elementos de prova - sem intenção de incriminar um inocente ou ver agravada sua
situação, tem relevante valor para comprovar a autoria e materialidade do delito. Obedecidas as regras de
aplicação da pena prevista nos arts. 59 e 68 do Código Penal, correta se mostra a manutenção do quantum fixado
na sentença condenatória. Nos termos art. 33, § 2º, alínea b, do CPB, o regime inicial de cumprimento da pena
pelo recorrente deve ser o semi-aberto. Desprovimento. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça em, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.046600-6/001 – 2ª Vara de Família da Capital/PB. RELATOR: Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026). PACIENTES:
Jamerson Neves de Siqueira. HABEAS CORPUS. DÉBITO ALIMENTAR. PAGAMENTO. INFORMAÇÕES DA
AUTORIDADE COATORA. AÇÃO DE EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA EXTINTA. ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA. PERDA DE OBJETO. Diante da quitação do débito alimentar, a ação de Execução de Alimentos foi
extinta, restando prejudicado o exame do mérito, em razão da perda do objeto. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos de habeas corpus, acima identificados. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem mandamental.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.052638-7/001 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital/PB. RELATOR:
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 16.004).
PACIENTE: CICERA ALENCAR CABRAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADA PELA PRÁTICA DO
DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE À PENA DE 4 (QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 15
(QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO E 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, ALÉM DE 437 (QUATROCENTOS E
TRINTA E SETE) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL SEMI-ABERTO. RECOLHIMENTO, TODAVIA, AO REGIME
FECHADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE MANTER O PACIENTE
EM CONDIÇÕES PRISIONAIS QUE EXTRAPOLEM AQUELAS DISPOSTAS NA SENTENÇA. CONCESSÃO DA
ORDEM. “O Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que configura constrangimento ilegal a
imposição do cumprimento da pena em estabelecimento destinado a regime carcerário mais rigoroso que o
estabelecido no decisum”. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados,
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder
a ordem mandamental, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS N.º 200.2012.081659-6/005 – VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL/PB. RELATOR:
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Abraão de Brito Lira Beltrão. PACIENTE: Aramis
Victor Oliveira de Moraes. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.
PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. RÉU PRIMÁRIO, COM BONS ANTECEDENTES, EMPREGO
E RESIDÊNCIA FIXA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. PACIENTE POSTO
EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 659 DO CPP E 257 DO RITJPB.
PEDIDO PREJUDICADO. - Tendo sido restituída a liberdade do paciente por ato da própria autoridade apontada
como coatora, emerge o prejuízo da impetração. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus,
acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em julgar prejudicada a ordem.
HABEAS CORPUS N.º 060.2012.001493-5/001 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM/PB. RELATOR: Des.
Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Karoline Lucena de Lima (OAB/PB 14.040) PACIENTE: Claudio
Fernandes de Lima, conhecido por “Góia”. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO. PRISÃO
EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ocorrência. Não indicação dos motivos concretos. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CONCESSÃO
DA ORDEM. - A prisão cautelar, mantida em decisão judicial que converteu o flagrante em preventiva, deve,
necessariamente, como qualquer outra prisão cautelar, estar amparada em um dos motivos constantes do art.
312 do Código de Processo Penal. - Mostrando-se imprescindível, em face do princípio constitucional da
inocência presumida, a demonstração dos elementos objetivos, indicativos dos motivos concretos autorizadores
da medida constritiva, tenho por caracterizado o alegado constrangimento ilegal, pois todo réu tem direito de
saber os motivos que ensejaram a sua custódia preventiva, ou porque não lhe foi concedia a liberdade provisória.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem.
AVISO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - AVISO – Continuação da 6ª Sessão Ordinária da
2ª Câmara Especializada Cível. A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de
Justiça comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 6ª Sessão Ordinária
desta Câmara, do dia 21/02/2013, terá continuidade no dia 26/02/2013, terça-feira, a partir das 8:30 horas.
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA). 14:00 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º) Desaforamento nº021.2008.001535-3/005 – 1º Vara
da Comarca de Itaporanga. Requerente: Ministério Público Estadual. Requerido: João Alves Barbosa (Adv.
Abraão Brito Lira Beltrão)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 2º) Agravo em Execução nº999.2012.001239-1
– Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. Agravante: Guilherme Brito de Holanda Neto (Adv. Maria
Divani Oliveira Pinto de Menezes). Agravado: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº027.2007.001581-6/001 – Comarca de Picuí. Recorrente: Leovegildo Filho (Adv. Humberto Albino de Moraes e
outro). Recorrido: Justiça Pública. Assitente de Acusação: Nadja de Azevedo Melo Silva (Adv. Wanderley Jose
Dantas e Edvaldo Pereira Gomes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 4º) Apelação Criminal nº001.2011.017395-0/001 – 1º Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Osvaldo Alves Leite (Adv. Joilma de Oliveira F. A Santos). Apelado Ministério Público
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 5º) Apelação Criminal nº014.2011.000624-5/
001 – 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelação: Aldeci Cardoso
de Lima (Adv. José Weliton de Melo).
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 6º) Apelação Criminal nº014.2011.000624-5/001 – 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelação: Aldeci Cardoso de Lima (Adv. José Weliton de Melo)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 7º) Apelação Criminal nº001.2009.016612-3/001 –
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Apelante: Renato
dos Santos Guimarães (Adv. Paulo José de Mendonça Silva). Apelação: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 8º) Apelação Criminal nº054.2010.000156-6/003 – Comarca de Pocinhos Apelante: Ana Maria Figueiredo
Sobrinho (Adv. Marcel Joffily de Souza). Apelado: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. 9º) Apelação Criminal nº049.2007.001179-3/001 – 1ª Vara da Comarca de Uirauna. Apelante:
Garibaldi José Teodoro. Defensores: Antônio Alberto Costa Batista e Roberto Sávio de Carvalho Soares.
Apelado: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 10º) Apelação Criminal nº030.2010.001187-0/002 – 1ª Vara da Comarca de Pombal. 1º)Apelante:
Ministério Público Estadual. 2º)Apelante: Paulo Sérgio Fernandes da Silva (Adv. Maria do Carmo Elida Dantas
Pereira). 3º)Apelante: Luciano Oliveira da Silva (Adv. Admilson Leite de Almeida Junior). Apelado: Os mesmos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
10
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 11º) Apelação Criminal nº015.2010.000333-2/001 – 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante:
Aldalice Barnabe dos Santos (Defensor: Paulo Romero Feitosa Sobral). Apelado: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 12º) Apelação Criminal nº073.2008.002921-5/002 – 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante:
Lourenço Manoel de Vasconcelos Filho (Adv. Elida Cristina de Lima Martins).Apelado: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 13º) Apelação Criminal nº011.2010.000270-5/001 – Comarca de Cabaceiras. Apelante: Altemar
Bezerra Filho (Adv. Charles Pereira Dinoa). Apelado: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 14º) Apelação Criminal nº028.2011.000351-5/001 – Comarca de Pilar Apelante: Everaldo José do
Nascimento (Adv. Adailton Raulino Vicenta da Silva). Apelado: Ministério Público Estadual .
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 15º) Apelação Criminal nº031.2010.000126-5/001 – 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Francisco de Assis Marques de Siqueira (Adv. Adylson Batista Dias). Apelado: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 16º) Apelação Criminal nº001.2010.003465-9/003 – 1º Tribunal do Juri da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Ministério Público Estadual . Apelado: Francisco de Assis Marques de Siqueira (Adv.
Almir Pereira Dornelo e Katiusca Candido Dornelo)
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de
Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”.Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho,
Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Marcos William de Oliveira (Juiz de
Direito convocado, para substituir o Excelentíssimo Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior) e José Guedes
Cavalcante Neto (Juiz de Direito convocado, para substituir o Excelentíssimo Desembargador João Benedito da
Silva). Presente à sessão o representante do Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Salete de
Araújo Melo Porto, Promotora de Justiça Convocada. Secretariando os trabalhos o bacharel José Airton Ribeiro de
Almeida, Supervisor. Às oito horas e trinta minutos, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a
Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento a seguir discriminados:PAUTA
SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº 016.2011.000812-1/001. 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Genivaldo da Costa Alves. Paciente: José Arimateia Fonseca
Martins. Resultado:“Ordem denegada em relação pelo 1º fundamento e não conhecida pelo segundo, nos termos do
voto do relator . Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 200.2012.116886-4/001. 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Fernanda Ferreira Baltar. Paciente: Joevily de Oliveira Silva. Resultado:“Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 3º) Habeas
Corpus nº 001.2012.025970-8/001. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Bruno Cézar Cadé. Paciente: Djair Cícero da Silva.
Resultado:“Denegando a ordem pelo 1º fundamento e prejudicada pelo segundo, nos termos do voto do relator .
Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nos autos da Apelação Criminal nº 200.2010.016893-5/001. 4º. Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
Afonso Gomes Cavalcante Neto (Advs. Luis Fernando Benevides Ceriani e outros). Embargado: Câmara Criminal
deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator .
Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 200.2012.127825-9/001. 2ª. Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Leonardo de Farias Nóbrega. Paciente: A.
L dos S. S. Resultado:“Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº
999.2013.000058-4/001. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Impetrante: Victor Assis de Oliveira Targino. Paciente: Cláudio Duarte de Lima. Resultado:“Ordem
prejudicada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 055.2010.000058-1/001. Comarca de
Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Barboza Meira Júnior.
Paciente: Josinaldo Luis da Silva.Resultado:“Ordem concedida, nos termos do voto do relator . Unânime”. 8º)
Habeas Corpus nº 020.2011.001355-2/001. 1ª. Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Maria Eliesse de Queiroz Agra e Suênia Maria Fernandes. Paciente: Geovani
Gomes de Oliveira. Resultado:“Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 9º) Habeas Corpus
nº 037.2012.003062-4/001. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Impetrante: Josiel Fernandes Nascimento. Paciente: Francieudo da Silva Alves. Resultado:“Ordem
denegada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº 200.2012.123765-1/001. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: Andrilson Luiz de Lima. Resultado:“Ordem denegada, nos termos do voto
do relator . Unânime”. 11º) Habeas Corpus nº 007.2012.002131-1/001. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Walcides Ferreira Muniz e Júlio César de Oliveira Muniz.
Paciente: José Hamilton de Almeida. Resultado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 12º)
Embargos de Declaração nos autos da Apelação Criminal nº 005.2000.000446-4/001. Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Gilberto Alves Duarte. (Adv.
Paulo Sabino de Santana) Embargado: Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator . Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 001.2012.1240699/001. Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Francisco Nunes Sobrinho. Paciente: Lavy Germano Ribeiro.
Resultado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 14º) Habeas Corpus nº 088.2012.0014878/001. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante:
Antônio Elias de Queiroga Neto. Paciente: Antônio Marques dos Santos. Resultado:“Ordem prejudicada, nos termos
do voto do relator . Unânime”. 15º) Habeas Corpus nº 055.2012.002101-3/001. Comarca de Remígio. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ruy Bandeira da Rocha. Paciente: José
Amorim de Oliveira. Resultado:“Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 16º) Habeas Corpus
nº 200.2012.111399-3/001. 2º Tribunal do Juri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Joelna Figueiredo. Paciente: Josemar Tomé Gomes da Silva. Resultado:“Ordem
denegada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 17º) Habeas Corpus nº 200.2012.075917-6/001. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti. Paciente: Jefferson Lopes da Silva. Resultado:“Ordem concedida,
nos termos do voto do relator. Unânime”.Expeça-se alvará de soltura”. 18º) Habeas Corpus nº 025.2012.005037-9/
001. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante:
José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: Rafael Soares Alves. Resultado:“Ordem prejudicada, nos termos do
voto do relator . Unânime”. 19º) Habeas Corpus nº 025.2012.002525-6/001. 1ª. Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Geraldo Carlos Ferreira e Maria José
Lucena de Medeiros. Paciente: José Jorlanio Nunes de Lima. Resultado:“Ordem prejudicada,, nos termos do voto
do relator . Unânime”.20º) Habeas Corpus nº 018.2011.002635-0/003. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Ministério Publico Federal. Pacientes: Odair
Manoel da Silva e Anderson Felipe Bezerra. Resultado:“Ordem concedida, nos termos do voto do relator . Unânime”.
21º) Habeas Corpus nº 001.2012.025147-3/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Tercio de Oliveira Ramos. Paciente:
Erivelton Cabral Mendes. Resultado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator . Unânime”. 22º) Embargos
de Declaração nos autos do Habeas Corpus nº 200.2008.028763-0/002. 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: João Modesto Cavalcante ( Adv.
Paulo Lopes da Silva). Embargado: Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Resultado:“Conheceu-se dos Embargos para dar efeitos declarativo, nos termos do voto do relator, contra o voto
do Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho que concedia a ordem”. 23º) Habeas Corpus nº 001.2012.022197-1/002.
4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Impetrantes: Antônio Bruno Costa Saback e Gilberto Chaves. Pacientes: Onildo Nóbrega Ferreira, Wendell Marques
de Azevedo e Glauber Luiz Pereira da Costa. Resultado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator .
Unânime”. 24º) Habeas Corpus nº 200.2012.120144-2/002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Odon Bezera Cavalcanti Sobrinho, Felipe Solano de
Lima Melo e Kessia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti. Paciente: Marinilson Carneiro da Silva. Resultado:“Ordem
denegada, nos termos do voto do relator . Unânime”.PAUTA ORDINÁRIA 1º) Habeas Corpus nº 200.2012.1237271/001. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Agenor Pereira Pinto. Paciente: Leandro de Souza Leite. Cota
da Sessão do dia 14.02.13: “Após o voto do relator, denegando a ordem, pediu vista o Exmo. Des. João Benedito
da Silva”. Cota:“O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental”. 2º) Apelação Criminal nº 073.2004.0020197/001. 2ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SEBASTIÃO SABINO VIEIRA (Adv.
Agilvan Loris da Silva Cotta). Apelada: Justiça Publica. Cota da Sessão do dia 31.01.13: “Adiado, por ausência
justificada do Revisor”. Cota da Sessão do dia 05.02.13: “Após o voto do Relator dando provimento parcial ao apelo
e do Revisor que dava provimento total para absolver, pediu vista o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio”. Cota da
Sessão do dia 07.02.13: “O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 14.02.13:
“O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental”. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao apelo, por
maioria, nos termos do voto do relator, contra o voto do Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho que absolvia.
Lavrará o voto vencido o revisor Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho”. 3º) Apelação Criminal nº 073.2010.0036281/001. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALDEMIR SEVERINO DA SILVA
(Adv.: Sharmilla Elpídio de Siqueira e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.13:“Adiado,
ausência justificada do Relator”. Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por ausência justificada do Relator”.
Resultado:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 4º) Apelação Criminal nº
018.2003.004779-1/001. 3ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ HERCULANO
SOBRINHO (Adv.: Walcides Ferreira Muniz e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.13:“Adiado,
ausência justificada do Relator”. Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por ausência justificada do Relator”.
Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 5º) Apelação Criminal nº
001.2012.003447-3/002. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MAILTON
ALVES GONZAGA (Adv.: Gildasio Alcantara Morais). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.13:“Adiado,
ausência justificada do Relator”. Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por ausência justificada do Relator”.
Resultado:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 6º) Apelação Criminal nº
200.2006.024698-6/002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS
VELOSO DA SILVEIRA (Defensor Publico: Alice Alves Costa Aranha). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 07.02.13:“Adiado, ausência justificada do Relator”. Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por ausência
justificada do Relator”. Resultado:“Declarou extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator,
Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 001.2009.020271-2/001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelantes: WALTER DOS SANTOS SILVA E SÉRGIO DE LIMA VENÂNCIO (Adv.: Antônio Bruno
Costa Saback). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.13:“Adiado, ausência justificada do Relator”.
Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por ausência justificada do Relator”. Resultado:“Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 037.2011.000976-0/001. 5ª Vara
da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: ERIVANIO GADELHA DO NASCIMENTO E JOSÉ GERALDO
DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.02.13:“Adiado,
ausência justificada do Relator”. Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por ausência justificada do Relator”.
Resultado:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 9º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 001.2010.027253-1/005. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 1º Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE DOS
SANTOS (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback). 2º Recorrente: JOÃO PAULO VIDAL GOMES (Advª.: Antônia
Hernesto de Araújo e outra). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por indicação do
Relator”. Cota:“Adiado, por indicação do Relator”. 10º) Apelação Criminal nº 200.2010.030976-0/003. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
EDSON GOMES DA SILVA (Adv.º José Guedes Dias). Cota da Sessão do dia 14.02.13:“Adiado, por indicação do
Relator”. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unanime”. 11º) Apelação
Criminal nº 200.2003.013449-4/001. 1ª. Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério
Publico Estadual. Apelada: ROBERTO FRAGOSO DE SOUZA (Adv. Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju). Cota da
Sessão do dia 14.02.13: “Adiado, por indicação do Relator”. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, unanime”. 12º) Apelação Criminal nº 001.2011.003777-5/001. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 1º Apelante: LEANDRO DA SILVA VIEIRA (Adv.: Francisco Assis do Nascimento). 2º
Apelante: RENALDO PAULO DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Alex Souto Arruda). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Deuse provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, Unânime”. 13º) Apelação Criminal nº 013.2002.0039775/001. 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: JOSÉ NILTON FERREIRA DA SILVA (Defensor
Publico: Luís Humberto da Silva). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, Unânime”. 14º) Apelação Criminal nº 200.2010.007514-8/002. 6ª. Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: Ministério Publico Estadual. Apelada: Marcos Santos de Souza e Josicláudio
Farias Flores (Defensor Publico:Otávio Gomes de Araújo). Resultado:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, Unânime”. 15º) Apelação Criminal nº 061.2011.000344-1/005. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelado: ROBERTO VIEIRA CAETANO (Advs.: Manoel Sales Sobrinho e Wilma dos
Santos Sales). Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime. Fez sustentação oral o Bel. Manoel Sales Sobrinho”. 16º) Apelação Criminal nº 013.2010.000028-3/001. 1ª. Vara da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: GERANILDO DOS SANTOS FERREIRA
(Defensor Publico: Luis Humberto da Silva). Resultado:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 001.2000.016753-4/001. 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: SEVERINO LAURENTINO DA SILVA (Adv.: Alanna Calado). Apelada: Justiça
Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 18º) Apelação
Criminal nº 024.2010.000072-8/002. 2ª. Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: ALEXANDRE CHAGAS
DOS SANTOS (Defensor Publico: Maria de Fátima Fernandes Batista). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº 037.2005.005460-2/
001. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: JESSÉ RODRIGUES REGO (Adv.: José Braga
Júnior). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator,
Unânime”. 20º) Apelação Criminal nº 001.2012.004789-7/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: JOSÉ VIDAL AIRES DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback).
Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao apelo, apenas para modificar o regime inicial do
cumprimento da pena, do fechado para o semi-aberto, nos termos do voto do relator, Unânime. Fez sustentação
oral o Bel. Antônio Bruno Costa Saback”. 21º) Apelação Criminal nº 017.2012.001176-6/001. 1ª. Vara da Comarca de
Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). Apelantes: LUIS CARLOS FELICIANO DOS SANTOS E ADEILTON DE SOUZA MARTINS
(Defensor Publico: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao
apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 200.2004.014472-3/001. 2ª Vara Distrital
de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: JOÃO BATISTA ALVES (Defensor
Publico: Dirceu Abimael de Souza Lima). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 23º) Apelação Criminal nº
034.2011.000076-6/003. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADERALDO LUIZ DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
OLIVEIRA (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 24º) Apelação Criminal nº
200.2007.008582-0/001. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AELSON DA
COSTA NÓBREGA (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade. Defensora Publica: Alice Alves Costa Aranha). Apelada:
Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 25º) Apelação
Criminal nº 007.2011.001791-5/001. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANDRÉ FERNANDES
PAULINO DE ARAÚJO (Adv.: Mabél Nunes Rocha). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 26º) Apelação Criminal nº 061.2011.000657-6/001. Comarca de
Mari. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NEY WERVERTON GUEDES SANTOS DE LIMA (Adv.: Edmilson Siqueira
Paiva). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator,
Unânime”. 27º) Apelação Criminal nº 076.2008.000703-2/001. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Apelante:
FERNANDO ROBERTO DE PAIVA (Advs: Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macêdo e Romulo Bezerra de Queiroz).
2º. Apelante: Josinaldo Batista da Silva (Defensor Publico: Walnir Onofre Honório). Apelada: Justiça Pública.
Resultado:“Deu-se provimento parcial aos apelos, para manter a sentença condenatória em relação ao crime de
porte de arma. declarando extinta a punibilidade pelo crime de abatimento a animais silvestre, nos termos do voto
do relator, Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 001.2009.007033-3/002. 2ª. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBERVANIO PEQUENO TAVARES (Adv.: Antônio Bruno Costa Saback).
Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 29º)
Apelação Criminal nº 051.2010.000427-7/001. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GUTEMBERG MOREIRA MUNIZ (Advs: Carlos Alberto Silva de Melo Allison Batista Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
Resultado:“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 30º) Apelação Criminal
nº 200.2007.001926-6/001. 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ELIDAYSE
BARBOSA CORREIA (Defensor Publico: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº
200.2011.021546-0/001. 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior ). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DERVAL HOLANDA DOS SANTOS (Adv.: Aluísio Nunes de Lucena). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 32º) Apelação Criminal nº 001.2012.005790-4/001. 1º. Tribunal do
Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LIDIANO LAURINDO DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco Pedro da Silva). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Declarou-se de oficio, a nulidade do
julgamento, nos termos do voto do relator, Unânime”. 33º) Apelação Criminal nº 001.2008.023955-9/002. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado,com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDVANE JUSTINO DA SILVA (Adv.:
Fábio José de Souza Arruda). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, Unânime”. 34º) Apelação Criminal nº 001.2007.019234-7/003. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ). Apelante: ALEXSANDRA DO NASCIMENTO LUCENA (Adv. Fábio José de
Souza Arruda). Apelada: Justiça Publica. Resultado:“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator,
Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº 200.2008.016909-3/001. 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior ).
Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Defensor Publico: Adriana
Ribeiro Barbosa). Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 36º)
Apelação Criminal nº 200.2012.087682-2/001. 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO (Adv.: Wellington Gualberto do Nascimento). Resultado:“Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”. 37º) Apelação Criminal nº 063.2003.001997-8/004. Comarca de
Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BENEDITO ANTÔNIO FREIRE
(Adv.: Francisco Pedro da Silva). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento aos apelos, nos
termos do voto do relator, Unânime”. 38º) Apelação Criminal nº 001.2008.016035-9/001. Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS (Adv.: Gildásio Alcântara
Morais). Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo,
nos termos do voto do relator, Unânime”. 39º) Apelação Criminal nº 001.2011.003697-5/002. Vara de Entorpecentes
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 1º. Apelante: FERNANDO ANDRÉ DA SILVA (Defensor Publico: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). 2º. Apelante: CICERO SILVA SANTOS (Gildásio Alcantara Morais). Apelada: Justiça
Pública. Resultado:“Rejeitada a preliminar, no mérito. negou-se provimento ao apelo de CICERO SILVA SANTOS
e deu-se provimento em relação ao apelo de FERNANDO ANDRÉ DA SILVA, nos termos do voto do relator,
Unânime”. 40º) Apelação Criminal nº 022.2009.000637-4/001. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: CICERO FURTADO DE LIMA (Adv.: Pedro Ésio Correia de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
Resultado:“Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, Unânime”. 41º) Apelação Criminal nº
025.2008.006898-1/001. 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 1º. Apelantes: CLAUCON MEDEIROS RAFAEL DA
SILVA E GLEIDSON MEDEIROS RAFAEL DA SILVA (Adv.: Delmiro Gomes da Silva Neto). 2º. Apelantes: LEONARDO ROBERTO DE ANDRADE E LEANDRO ROBERTO DE ANDRADE (Adv. Danusia Ferreira Ramos). 3º.
Apelante: ACASSIO MORAIS DE OLIVEIRA (Adv. Halém de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota:“Adiado, por
indicação do relator”. 42º) Apelação Criminal nº 054.2011.000328-9/001. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DERIVAN FELIPE PERREIRA (Adv. Rossandro Agra).
Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, Unânime”.
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, Presidente da
Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete horas e cinquenta minutos, da qual foi
lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2013.Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho. Presidente da Câmara Especializada Criminal. José Airton Ribeiro de Almeida. Supervisor.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/02/2013
Processo: 001.2006.007287-1/002, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, 01
Impetrante: Thelio Queiros E Farias, 02 Impetrante: Roberto Jordao De Oliveira, Paciente: Suenia Marques
Arruda. Processo: 001.2007.009713-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario, 01
Apelados: Roseane Barbosa De Andrade, Advogado: Marcos Wande De Andrade, 02 Apelados: Rosangela
Barbosa De Andrade, Advogado: Marcos Wande De Andrade. Processo: 001.2008.021972-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Thais
Elizabeth L.Tavares, Apelados: Maria De Fatima Monteiro Bastos, Advogado: Jairo De Oliveira Souza. Processo: 001.2009.006058-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario,
Apelados: Carlos Roberto De Oliveira, Advogado: Heracliton Goncalves Da Silva. Processo: 001.2009.0117837/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho 01 Apelante: Internacional Travel Servicos Ltda, Advogado: Bruno Monteiro Teixeira De
Freitas, 02 Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Adilson De Queiroz Coutinho Filho, 01 Apelados:
Antonio Jose Araujo De Carvalho, Advogado: Antonio Jose Araujo De Carvalho, 02 Apelados: Os Mesmos.
Processo: 001.2009.016623-0/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Carlos Eduardo De Carvalho Costa,
Apelados: Heleno Ferreira Dos Santos, Advogado: Henrique Douglas Juca Pereira. Processo: 001.2009.0222660/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: David
11
Barbosa De Menezes Oliveira, Em Causa Propria, Apelados: Ipiranga Produtos De De Petroleo S/A, Advogado:
Franklin Carvalho De Medeiros, Fernando J.Ribeiro Lins E Outro. Processo: 001.2011.020516-6/001, Remessa De Officio, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Autor: Margareth Maria
Almeida Leal, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Antonio Jose Ramos Xavier, 01 Reu: Municipio De Campina
Grande, Rep.Por Sua, Procuradora Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, 02 Reu: Ipsem Instituto De Previdencia
Dos Ser, Vidores Municipais De Campina Grande, Advogado: Ticiana Pinto De Araujo, Remetente: Juizo De
Direito Da 1.Vara Fazenda De, Campina Grande. Processo: 001.2011.026354-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Analu Cabral De Medeiros, Advogado:
Paulo Mendonca, Apelados: Douglas Ferreira De Medeiros, Advogado: Oscar Adelino De Lima. Processo:
001.2012.001564-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Johnson Everton Luna Ferreira, Advogado: Jose Alexandre Soares Da Silva, Apelados: Jose Johnson
Ferreira, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 001.2012.016504-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Regivaldo Freire De Araujo, Advogado: Severino
Ramos De Oliveira Junior, Apelados: Valdirene Maciel Da Silva Araujo, Advogado: Lucia De Fatima Correia
Lima. Processo: 001.2012.020435-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Aldenira Gomes
Diniz, Apelados: Rossana Lorena Vasconcelos Silva. Processo: 002.2012.001852-4/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Parana Banco
S/A, Advogado: Luciana Pedrosa Das Neves, Camila Malucelli Brotto, Agravado: Andespub Associacao
Nacional De Defesa, Dos Servidores Publicos, Advogado: Eduardo Jose Amaral Ribeiro. Processo:
012.2011.000016-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Joselio Alves Avelino, Advogado: Andressa De Sousa Mariano, Apelados: Municipio De Caicara,
Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Elyene De Carvalho Costa Camara. Processo: 012.2012.0002097/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelante: Bv Financeira S/A Credito, Finan, Ciamento E Investimento, Advogado: Ana
Olivia Belem De Figueiredo, Apelados: Valdeci Oliveira Da Cruz, Advogado: Antonio Xavier Da Costa. Processo: 014.2011.001045-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, 01
Agravante: Maria De Fatima Pereira Balduino, 02 Agravante: Maria Lucia Marinho, 03 Agravante: Maria
Aparecida Barbosa De Oliveira, 04 Agravante: Joana Darc Benjamim Dos Santos, 05 Agravante: Rita Marta Da
Silva, 06 Agravante: Erenilda Serafim De Souza Silva, 07 Agravante: Sebastiao Matias De Maria, 08 Agravante: Maria Rosa Da Silva Apolinario, 09 Agravante: Ligia Patricia De Figueiredo Sa, 10 Agravante: Joana Maria
Da Silva Paz, 11 Agravante: Francisca Das Chagas Silva, 12 Agravante: Sandra Maria De Sousa Costa Vieira,
13 Agravante: Francinete Bezerra De Lima, 14 Agravante: Benedita Pereira De Farias, 15 Agravante: Maria
Severina De Sousa, 16 Agravante: Edval Guedes Bezerra, 17 Agravante: Graceneide Rezende De Freitas, 18
Agravante: Celimar Saldanha De Oliveira Franco, 19 Agravante: Neumarques Pereira Da Silva, Advogado:
Ana Esther Aranha De Lucena Brito, Diego Farias Aranha De Lucena, Agravado: Federal De Seguros S/A,
Advogado: Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 014.2011.001047-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira 01 Agravante: Maria De Fatima Pereira Freitas,
02 Agravante: Josenildo Alves De Oliveira, 03 Agravante: Rita De Freitas Lima Silva, 04 Agravante: Francisca
Fernandes De Normandes, 05 Agravante: Maria Aparecida Da Silva Alves, 06 Agravante: Maria De Lourdes
Alves De Lima, 07 Agravante: Maria Serafim De Lima, 08 Agravante: Marcia Suenia Galvao Nunes, 09
Agravante: Maria Do Socorro Da Silva Saldanha, 10 Agravante: Misael Guedes Bezerra, 11 Agravante: Maria
Elixandra Da Rocha Silva, 12 Agravante: Maria Luzia Martins, 13 Agravante: Maria Da Conceicao Da Silva
Monteiro, 14 Agravante: Maria Anileide Fernandes Pinheiro, 15 Agravante: Maria Josselia De Castro Lima, 16
Agravante: Juscelino Jose De Lima, 17 Agravante: Francisca Madalena Da Silva, 18 Agravante: Francisco
Farias Da Silva, 19 Agravante: Maria Do Socorro Batista, 20 Agravante: Maria Betania Dantas Goncalves, 21
Agravante: Rubislania Alves De Andrade, 22 Agravante: Sebastiao Clementino De Sa, 23 Agravante: Airton
Alves, 24 Agravante: Geralda Francisca Da Silva, 25 Agravante: Damiao Cardoso, 26 Agravante: Edcleide
Rodrigues Dos Santos Franca, 27 Agravante: Maria Dos Anjos Rodrigues, 28 Agravante: Marcos Aurelio De
Lima Cardoso, 29 Agravante: Paulo Cesar Pereira De Melo, 30 Agravante: Maria De Lourdes Da Silv, 31
Agravante: Edgerson Pereira Da Silva, Advogado: Ana Esther Aranha De Lucena Brito, Diego Farias Aranha De
Lucena, Agravado: Federal De Seguros, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 014.2011.001048-6/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, 01 Agravante: Alcides De Aguiar Monteiro, 02
Agravante: Romilda Pereira Da Silva, 03 Agravante: Valmira Raimunda De Almeida, 04 Agravante: Maria
Genira Dos Santos, 05 Agravante: Edson Pereira De Sousa, 06 Agravante: Lilian Galvao Da Silva Viana, 07
Agravante: Maria Das Neves Alves De Paiva, 08 Agravante: Luzinete De Sousa Santiago, 09 Agravante:
Francisca Ana De Souto, 10 Agravante: Deuzivan Augusto Cavalcante, 11 Agravante: Liedina Bezerra Dos
Santos, 12 Agravante: Gilberlandio Guedes De Lima, 13 Agravante: Edilania Saldanha Dantas, 14 Agravante:
Marta Angela Slves, 15 Agravante: Benedito Jandilson Monteiro, 16 Agravante: Rozineide De Sousa Silva, 17
Agravante: Antonia Guedes De Figueiredo, 18 Agravante: Hosana Maria Da Conceicao, 19 Agravante: Rita
Saldanha De Oliveira, 20 Agravante: Genil Francisco Da Costa, 21 Agravante: Livoneide Pereira Da Silva
Rangel, 22 Agravante: Sebastiao Pereira Dos Reis, 23 Agravante: Maria Gomes De Oliveira Sousa, 24
Agravante: Pauliner Lira Dos Santos, 25 Agravante: Francisco Pereira De Almeida Filho, 26 Agravante: Joelma
Costa De Franca, 27 Agravante: Francisca Maria Da Conceicao, 28 Agravante: Jose Vieira Carneiro, 29
Agravante: Plinio Helio Nunes De Sa, 30 Agravante: Antonio Monteiro De Farias, 31 Agravante: Rita Maria De
Sousa, 32 Agravante: Maria Aparecida Carneiro De Andrade, 33 Agravante: Rita Isaura De Freitas, 34
Agravante: Lino Alves De Farias, 35 Agravante: Antonio Henriques Dos Santos, 36 Agravante: Rosilda Dantas
Fernandes Da Silva, 37 Agravante: Jose Francelino De Oliveira, 38 Agravante: Laureniza Martins Dos Santos,
39 Agravante: Deusimar Barreto, 40 Agravante: Maria Goncalves Da Silva, 41 Agravante: Jose Pereira Da
Silva, 42 Agravante: Iracema Iraci Da Silva, 43 Agravante: Geraldo Candido Da Silva, Advogado: Diego Farias
Aranha De Lucena, Ana Esther Aranha De Lucena Brito, Agravado: Federal De Seguros S/A, Advogado:
Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 014.2011.001049-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho 01 Agravante: Sebastiao Alves De Souza, 02
Agravante: Domicia De Sousa Freitas, 03 Agravante: Francisca Pereira De Farias, 04 Agravante: Maria Lidia
De Holanda Silva, 05 Agravante: Edvania De Figueiredo Melo, 06 Agravante: Rosalia Maria Silverio, 07
Agravante: Francisco Gomes De Farias, 08 Agravante: Eva Rodrigues Da Cruz, 09 Agravante: Maria De
Fatima, 10 Agravante: Marilene Vieira De Andrade Sousa, 11 Agravante: Nadja Figueiredo De Freitas, 12
Agravante: Edneide Cardoso Do Nascimento, 13 Agravante: Geraldo Simoes Pereira Filho, 14 Agravante:
Marcio Greick De Oliveira, 15 Agravante: Maria Das Neves De Lima, 16 Agravante: Joao Justino Barbosa, 17
Agravante: Maria Rosimere De Freitas Oliveira, 18 Agravante: Raimunda Ana Da Cruz Melo, 19 Agravante:
Maria Das Dores De Sousa, 20 Agravante: Maria Edileusa Da Silva Ferreira, 21 Agravante: Marinalva Da Silva
Oliveira, 22 Agravante: Francineide Batista De Sousa Pedrosa, 23 Agravante: Isaias Vieira Torres, 24 Agravante: Ivaneide Da Costa Martins Sousa, 25 Agravante: Izaenia Guedes Da Silva, 26 Agravante: Lindalva Maria
De Sousa, 27 Agravante: Edna Nunes Cavalcante, 28 Agravante: Miguel Olimpio Sobrinho, 29 Agravante:
Ananias Andre De Sousa, 30 Agravante: Francisco De Assis Silva Oliveira, 31 Agravante: Francisca Maria
Diniz, 32 Agravante: Mailson Da Silva Sa, 33 Agravante: Idalia Roberto De Castro, 34 Agravante: Iraguacy
Silva Diniz Figueiredo, 35 Agravante: Rita Isaura De Freitas, Advogado: Diego Farias Aranha De Lucena, Ana
Esther Aranha De Lucena Brito, Agravado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro.
Processo: 014.2012.000184-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
01 Agravante: Maria Ferreira, 02 Agravante: Joselia Rita Da Silva, 03 Agravante: Maria Martins, 04 Agravante:
Maria Firmina Da Conceicao, 05 Agravante: Francisca Maria Joaquina Da Conceicao, 06 Agravante: Lucia De
Fatima Monteiro, 07 Agravante: Maria Eunice Dantas, 08 Agravante: Everaldo Pereira Da Silva, 09 Agravante:
Maria Fabiana Da Silva, 10 Agravante: Cristina Dantas De Araujo, 11 Agravante: Jair Marcolino Dos Santos,
12 Agravante: Jessika Fernandes Da Cruz, 13 Agravante: Barbara Fernandes De Oliveira Neta, 14 Agravante:
Genicleide Rezendes De Freitas, 15 Agravante: Jeovania Olinto Fernandes, 16 Agravante: Lucineide Da Silva
Alves, 17 Agravante: Emanuelly Oliveira Barreto, 18 Agravante: Maria Vanuza De Oliveira, 19 Agravante:
Maria De Fatima Silva Santos, 20 Agravante: Maria De Fatima De Andrade Silva, 21 Agravante: Maria De
Fatima Oliveira Fernandes, 22 Agravante: Ivanildo Adauto De Araujo, 23 Agravante: Joao Melquiades De
Sousa, 24 Agravante: Alexandra Dantas, 25 Agravante: Sebastiao Verissimo De Sa Filho, 26 Agravante:
Cicero Marcolino De Araujo Neto, Advogado: Diego Farias Aranha De Lucena, Ana Esther Aranha De Lucena
Brito, Agravado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 014.2012.0002580/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Agravante: Maria Alice
Cavalcante Bezerra, 02 Agravante: Francisco Fernandes De Oliveira, 03 Agravante: Luciene Da Silva Lima,
04 Agravante: Josimar Olinto Da Silva, 05 Agravante: Edinaldo Elias De Oliveira, 06 Agravante: Rita Maia Da
Silva, 07 Agravante: Lindomar Ferreira Borges, 08 Agravante: Joenildo Jose Da Silva, 09 Agravante: Gilberto
Figueiredo Junior, 10 Agravante: Jose De Almeida Oliveira, 11 Agravante: Rosimar Linhares Dos Santos, 12
Agravante: Francisco Das Chagas Alves Sobrinho, 13 Agravante: Claudia Maria Aguiar Da Silva, 14 Agravante: Terezinha Marques Dos Santos, 15 Agravante: Vanda Fausto De Araujo, 16 Agravante: Edileusa Rafael De
Sousa, 17 Agravante: Aurea De Figueiredo, 18 Agravante: Lucinete Da Silva Oliveira, Advogado: Diego Farias
Aranha De Lucena, Ana Esther Aranha De Lucena Brito, Agravado: Federal De Seguros S/A, Advogado:
Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 023.2010.000510-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Municipio De Mamanguape, Rep.Por,
Seu Prefeito, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelados: Hd Construcoes Representacao E Ser,
Vicos Ltda. Processo: 024.2010.000581-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Monteiro, Rep.Por Seu, Prefeito, Advogado: Carlos Andre Bezerra,
Apelados: Cinep Cia De Desenvolvimento Da, Paraiba, Advogado: Francisco Pereira Da Costa, Jeofton Costa
Melo E Outros. Processo: 025.2012.007805-7/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Impetrante: Halem Roberto Alves De Souza, Paciente: Marllon Nobrega De Souza. Processo:
031.2011.000437-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Aldenice Serafim De Araujo, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelados: Fazenda Publica Do Estado Da
Paraiba, Ricardo Sergio Freire. Processo: 031.2011.000525-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Josefa Monteiro Da Silva, Advogado: Joao Ferreira Neto,
Apelados: Fazenda Publica Do Estado Da Parai, Ba, Rep.Por Ricardo Sergio Freire De, Lucena. Processo:
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
041.2012.002517-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante:
Pedro Muniz De Brito Neto, Paciente: Renato Jose Alves. Processo: 046.2011.000007-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Municipio De Solanea, Rep.Por Seu Pro, Curador Jose Liesse Silva, Apelados: Francisco De Assis Gomes
Pinto, Advogado: Maryjanne Macedo Lucena De Medeiros. Processo: 047.2012.000707-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Gildasio Alcantara Morais, Paciente:
Thiago Chaves Souza. Processo: 073.2009.003674-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Maria Iranilda Lopes Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelados: Inss Instituto Nacional Do Seguro, Social, Rep.Por Seu Procurador Jose, Wilson Germano De
Figueiredo. Processo: 073.2011.002984-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelante: B V Financeira S/A Credito Finan, Ciamento E Investimentos, Advogado: Arlinetti Maria Lins,
Celso David Nunes E Outros, Apelados: Francisco Ramalho Da Fonseca, Advogado: Jose Marcelo Dias.
Processo: 073.2012.000314-7/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Impetrante: Pedro Muniz De Brito Neto, Paciente: Manoel Paulino Da Silva. Processo: 073.2012.001961-4/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Pedro Muniz De Brito Neto,
Paciente: Jose Ferreira. Processo: 094.2009.001134-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Cornelio Nogueira, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelados:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Maria Lucilia Gomes. Processo: 094.2012.000295-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Maria De Lourdes De Sousa Pendencia, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelados: Municipio De Imaculada, Representado, Por Seu Prefeito,
Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 094.2012.000344-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Maria Joselita Dos Santos
Alves, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelados: Municipio De Imaculada, Representado, Por Seu Prefeito,
Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 094.2012.000345-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Aurelio Marcelino Campos, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelados: Municipio De Imaculada, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 098.2008.000029-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelante: Municipio De Fagundes, Rep.Por, Seu Prefeito Marxsuell Fernandes, De Oliveira, Apelados: Ednalva
Barbosa Da Silva E Outros, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier. Processo: 200.2003.032383-2/002,
Incidente De Inconstitucionalidade, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Arguente: Ministerio Publico Estadual, Arguido: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral, Interessado: Nivaldo Batista Paixao, Advogado: Jose Augusto Rocha Marques, Augusto Ulysses
Pereira Marques. Processo: 200.2005.042541-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Agravante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes P. Junior,
Agravado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Rodrigo Nobrega Farias. Processo: 200.2006.055638-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Apelante: Joao Paulo
De Justino E Figueiredo, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, 02 Apelante: Ana Claudia Lyra De Aguiar,
Advogado: Helmiton Pereira Da Costa, 03 Apelante: Cristiano Roberto Sousa Soares, Advogado: Lauro
Montenegro Sarmento De Sa, Apelados: Adalberto Marques De Almeida Lima, Advogado: Em Causa Propria.
Processo: 200.2008.018572-7/002, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, 01
Agravante: Emmanuel Carlos De Araujo Braz, 02 Agravante: Marilia Tejo Di Pace Braz, 03 Agravante: Diogo Di
Pace Braz, 04 Agravante: Isabela Di Pace Braz, 05 Agravante: Renan Di Pace Braz, Advogado: Victor
Figueiredo Gondim, 01 Agravado: Luis Carlos Peixoto, 02 Agravado: Shirley Giselle Guedes Barboza Melo,
Advogado: Sarah De Sousa Peixoto, George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 200.2008.023638-9/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Pedro Muniz De Brito Neto,
Paciente: Marcelo Lisboa Carneiro. Processo: 200.2008.043519-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Claudia Montenegro,
Apelados: Sebastiao Aparecido Pires E Outros, Advogado: Diogo Zilli. Processo: 200.2009.018339-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Iara Maria Da
Silva, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.Por Seu, Procurador Paulo
Barbosa De Almeida, Filho. Processo: 200.2009.025381-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Conceicao Honorio, Apelados: Giordano Bruno Rodrigues Laurindo, Advogado: Domingos Laurindo Pereira.
Processo: 200.2010.015334-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Ana Claudia Sparapani, Apelados:
Jefferson Luckwu De Oliveira, Advogado: Carlos Machado Lopes De Mendonca. Processo: 200.2011.0207871/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth
Marinho Apelante: Roberio Dos Santos Sales, Advogado: Francisco Eugenio G.Neiva, Apelados: Nayze Dos
Santos Carneiro, Advogado: Marcel Nunes De Miranda. Processo: 200.2011.034738-8/002, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Alexandre
Gingiacomo Leniiiart, Advogado: Inaldo Cesar Dantas Da Costa, Lindinalva Torres Pontes, Agravado: Rosete
Figueiredo Da Silva, Advogado: Felipe Figueiredo Silva, Alexandre Souza De Mendonca Furtado. Processo:
200.2011.043028-3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante:
Pedro Muniz De Brito Neto, Paciente: Joseilton Neves Dos Santos. Processo: 200.2011.047197-2/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Represen, Tado Por Seu Prefeito Jose Vandelberto, De
Carvalho, Apelado: Emanuelli De Belli, Advogado: Galileu De Balli Neto, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara
Da Fazen, Da Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2011.053484-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Pedro Muniz De Brito Neto, Paciente: Jose Amaro
Feliciano. Processo: 200.2012.061775-4/001, Remessa Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Promovente: Jose Inacio Silva Neto, Advogado:
Delano Magalhaes Barros, 01 Promovido: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep.Por, Seu Presidente, Advogado:
Daniel Guedes De Araujo, Yuri Simpson Lobato, 02 Promovido: Estado Da Paraiba, Rep.Por Seu Procu, Rador
Tadeu Almeida Guedes, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara Da Fazen, Da Publica Da Capital. Processo:
200.2012.064480-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante:
Joallyson Guedes Resende, Paciente: Antonio Gomes Da Silva. Processo: 200.2012.064592-0/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Pedro Muniz De Brito Neto, Paciente:
Josenildo Ferreira De Araujo. Processo: 200.2012.077998-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Gleudson Silva Farias, Advogado: Tulio Jose De C.Carneiro,
Apelados: Telemar Norte E Leste S/A, Advogado: Priscilla Da Costa Machado. Processo: 200.2012.082837-7/
001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Estado Da
Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Paulo Barbosa De Al, Meida Filho, Apelado: Hamilton Nobrega
Trigueiro, Advogado: Hildebrando Costa Andrade, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara Da Fazenda, Publica
Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2012.083248-6/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Estado Da Paraiba,
Representado Por, Seu Procurador Deraldino Alves De A, Raujo Filho, Apelado: Andre Luiz Araujo Sousa,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara Da Fazen, Da Publica Da Comarca
Da Capital. Processo: 200.2012.086314-3/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Clovis Pereira De Araujo, Advogado: Jose Francisco Xavier, Apelado:
Pbprev Paraiba Previdencia, Yuri Simpson Lobato, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Publica
Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2012.092077-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Pedro Muniz De Brito Neto, Paciente: Klilton De Franca Soares. Processo:
200.2012.092391-3/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.Por Seu Procu, Rador Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado:
Antonio De Oliveira, Advogado: Willamack Jorge Da Silva Mangueira, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara
Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2012.093073-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01 Apelante: Carlos Estevam Barbosa De Almeida,
Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu
Procurador Paulo Marcio Soares Ma, Druga, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2012.102458-8/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Ricardo Ruiz Arias,
Nunes, Apelado: Joao Batista Ferreira De Lima, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo De
Direito Da 3.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2012.111444-7/002, HabeasCorpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Roberlando Veras De Oliveira,
Paciente: Emerson Ferreira Dias. Processo: 200.2012.127504-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Manoel Batista Da Silva, Advogado: Giancarlo Alves Do
Nascimento, Agravado: Banco Itau S/A. Processo: 999.2013.000218-4/001, Agravo, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Municipio De
Piloezinhos, Advogado: Anaximandro De A. Siqueira Sousa, 01 Agravado: Ainton Da Costa Alves, 02 Agravado: Maria Das Gracas Dos Santos, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 999.2013.000227-5/
001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Claudio De Sousa
Silva, Paciente: Daniel Maia Da Costa. Processo: 999.2013.000229-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Nasa-Nordeste Artefatos, Industria E
Comercio Ltda, Advogado: Antoniel Maximo Da Silva, 01 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02
Impetrado: Secretario Da Receita Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.000231-7/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Romero Celestino De
Sa, Advogado: Sebastiao Fernandes Botelho, Fabricio Abrantes De Oliveira, Impetrado: Governador Do
Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.000233-3/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Impetrante: Manoel Critsiano Vieira
Dos Santos, Advogado: Sebastiao Fernandes Botelho, Fabricio Abrantes De Oliveira, Impetrado: Governador
Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.000235-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Alysson Neves De Siqueira, Advogado: Jamerson Neves De Siqueira,
Emerson Neves De Siqueira, Agravado: Prefeito Do Municipio De Conceicao,
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 1209; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 99; Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 612, 620, 634, 1184; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 99 ; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1114; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 912; Adalberto
Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 101; Adelia Marques Formiga 015669 - Pb • 1237; Adelmar Azevedo
Regis 010237 - Pb • 426; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 547; Adinaldo De I Oliveira
Pontes 002282 - Pb • 783; Admar Cassio Ferreira Neto 012101 - Pb • 392; Admildo Alves Da Silva 009135 Pb • 245; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 420; Adriana Guedes De Castilho 014824 - Pb • 10;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 606; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 503,
504, 505, 506, 507, 508, 509, 554, 557, 613, 787, 1039; Adriana Miranda F Da Silva 186815 - Sp • 69; Adriana
Ribeiro Barbosa Gomes 003609 - Pb • 1277; Adriano Henrique Targino 013916 - Pb • 824; Adriano Leite De
Macedo 012595 - B • 682, 832, 859; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 372; Aelito Messias Formiga
005769 - Pb • 1255; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 180; Agamenon Dias De Farias 004258 - Pb • 612;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 26, 52; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb •
1284, 1288; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 914; Ailton Elisiario De Sousa 005856 - Pb • 375; Alan
Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 6, 128, 188; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 437; Alana
Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 514; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 339, 451;
Alberto Achiles Da Costa Mouzinho 100288 - Sp • 307; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 893, 918;
Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 39, 73, 109, 896; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 5, 246;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 221, 222, 589, 1186, 1188; Alcides Barreto Brito Neto 013267 Pb • 48; Alcides Moreira Da Gama 016013 - Ce • 515; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 61, 104; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pb • 1163; Aldenora De Melo Costa 015052 - Pb • 1131; Alessandro Lia Fook Santos
014830 - Pb • 154; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 392, 469; Aletsandra Cabral Linhares
Pordeus 014388 - Pb • 27; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 109; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240 - Pb • 663; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 176; Alexandre Barbosa De Lucena Leal
010798 - Pb • 284; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 535, 1208, 1211, 1213; Alexandre Da Silva Oliveira
011652 - Pb • 885; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 38; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb •
14, 16; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 832, 839; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb
• 11, 33; Alice Gontijo Santos Teixeira 106670 - Mg • 236; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 590;
Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 716; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 700; Allan
Medeiros Machado 016859 - Pb • 248; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 731; Allisson Carlos Vitalino
011215 - Pb • 10; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 304; Aluizio Freitas De Almeida Junior 017475 - Pe • 160;
Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 847; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 108; Aluska
Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 392 ; Alvaro Vanderley Lima Neto 015657 - Pe • 84; Alysson Wagner
Correa Nunes 017113 - Pb • 1093; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 689, 703, 704; Americo Gomes De
Almeida 008424 - Pb • 8, 89, 343, 384, 569, 580; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 775, 887; Ana Amelia
Ramos Paiva 012331 - Pb • 1203; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 411; Ana Carolina Coelho De
Almeida 012232 - Pb • 105; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 60; Ana Carolina Martins De Araujo
012574 - Pb • 832; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 611; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb
• 658, 660; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb • 754; Ana Cristina Da Rocha Monteiro 009908 - Pa • 173;
Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 278; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 1123; Ana
Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 425; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 107; Ana Lucia Cardoso
Do Amaral Fonseca 016863 - Pb • 630; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 1221; Ana Luiza Machado
015423 - Pb • 582; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 192; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144
- B • 8, 139; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 573, 898, 1253; Ana Patricia Vieira De Almeida
018346 - Pe • 202; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 911; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral
006917 - Pb • 30; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 84; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592
- Pb • 23, 364, 407, 419, 460; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 1218; Andre Costa Barros
Junior 014678 - Pb • 1298; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 1298; Andre Ferraz De Moura 008850 Pb • 371; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 38; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 264; Andre
Lopes Augusto 239766 - Sp • 623, 627; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 136; Andre Luiz Costa
Gondim 011310 - Pb • 87; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 106; Andre Mauricio Montenegro
Arruda 009836 - E • 324; Andre Monteiro Gomes 013737 - Pb • 1107, 1108; Andre Ricardo Amaral Gouveia
Moniz 016889 - Pb • 37, 163; Andrea Italiano Da Nobrega Figueire 017454 - Pb • 540; Andrei Dornelas
Carvalho 012332 - Pb • 663, 665; Andrews Lopes Meireles 017702 - Pb • 125; Andrezza G Medeiros Costa
Lima 012066 - Pb • 215; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 452, 453; Anesio Alves De Miranda Filho
008480 - Pb • 568; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 100, 532, 1103; Anibal Bruno Montenegro
Arruda 008571 - Pb • 324; Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 541; Anilze Castilho 011318 - Pb • 10;
Anisio Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb • 1112; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 159;
Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 22; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 497,
548; Anna Elvira Maia Passos Brito 027249 - Pe • 869; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 368;
Anselmo Guedes De Castilho 008658 - Pb • 10; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 157;
Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1043; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 151; Antonio Barbosa De
Araujo 006053 - Pb • 242; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 49, 71, 141, 332, 552, 617, 1313, 1317, 1332, 1333
; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 1199; Antonio Carlos Coelho Da Franca 015100 - Pb • 164;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 770; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 413; Antonio
Carlos Marques 013994 - Pb • 1051, 1057; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1041; Antonio
Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 558, 560; Antonio Diniz Da Rocha 002520 - Pb • 1166; Antonio Elias Da
Silva 008248 - Pb • 1048; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 675; Antonio Freire Bastos
005697 - Pb • 1125; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 763; Antonio Henrique C. Wanderley 005149 - Pe
• 160; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 295, 729, 1069, 1070, 1071; Antonio Santiago Da Silva
009296 - Pb • 748; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 259, 267, 598, 1129; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492 - Pb • 787, 1036, 1037; Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb • 382; Ariel De Farias Filho
003786 - Pb • 94; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 497; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 588, 611,
654; Armando Jose Basilio Alves 015326 - Pb • 1242; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 266;
Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1042; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 332; Arthur Monteiro
Lins Fialho 013264 - Pb • 904; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 801, 1157, 1161, 1264; Atemario Gomes Dos
Santos 004588 - Pb • 487, 927, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951,
952, 953, 954, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007,
1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 889; Augusto
Rideki Watanabe 147289 - Sp • 719; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 58; Ayesa Caliope
Beserra Fragoso 014847 - Pb • 292, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb
• 604, 1039; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 627; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 685;
Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 901, 908, 910; Breno Amaro Formiga Filho 005487 - Pb • 79;
Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 284; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 393;
Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 244; Bruno Augusto De Arruda Luna Castor 014702
- Pb • 180; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 544, 655; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb •
852; Bruno Bezerra De Souza 019352 - Pe • 96; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 477; Bruno Chianca Braga
011430 - Pb • 179, 1134; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 847, 919, 920; Bruno De Almeida Maia
018921 - Ba • 127; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pb • 274, 444; Bruno Jose Barbosa
Guilhon 025551 - Sc • 877; Bruno Muniz De Andrade Menezes 009629 - E • 74; Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti 019353 - Pe • 108, 545, 903; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338 - Pe • 864; Bruno Souto
Da Franca 009595 - Pb • 365, 384; Bruno Torres De Almeida Donato 014953 - Pb • 223; Cadastro Indevido
016226 - Pb • 1219; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 70, 80, 422, 727; Caius Marcellus De Lacerda
005207 - Pb • 24, 27, 64, 75, 537, 891; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 57; Camilla Cristina Assis
De Castro 015397 - Pb • 711; Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa 017243 - Pb • 408; Camilla Ribeiro Dantas
012838 - Pb • 195; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 794, 795, 796, 797, 798, 799; Camilo Soubhia Netto
124824 - Pb • 800 ; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 19, 203, 269, 587, 1337; Canuto Fernandes
Barreto Neto 010501 - Pb • 772, 875; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 013149 - Pb • 306; Carlo Andre De
Mello Queiroz 006047 - A • 669; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 731; Carlos Almir De Farias
Junior 009251 - Pb • 183; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 824, 826, 827; Carlos Antonio Da Silva 006370
- Pb • 261; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 112, 864; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 781,
782, 786, 787, 791, 801, 802, 803, 804, 805; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 631, 635;
Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 164; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993 - Pb • 244;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 21; Carlos Henrique B N Loureiro 013321 - Pb • 432, 1197;
Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 762; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066 - Pb • 67; Carlos
Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 22; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 605; Carlos Pessoa
De Aquino 005146 - Pb • 174; Carlos Roberto Andrade Rocha 002486 - Pb • 258; Carlos Roberto Pereira
De Sousa 008017 - Pb • 679; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 265, 428, 1132; Carlos Roberto Scoz
Junior 023456 - Sc • 32; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 763; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb
• 26; Celso David Antunes 001141 - A • 334, 360, 879, 926; Celso David Antunes 001141 - Ba • 286, 902; Celso
Marcon 010990 - A • 126, 128, 143, 144, 328, 418, 577, 586, 1115; Celso Marcon 010990 - Es • 44; Charles Felix
Layme 010073 - Pb • 396, 447; Christianine Chaves Santos 016888 - Pe • 66; Christianne Gomes Da Rocha
020335 - Pe • 551, 659, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944,
945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967,
968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 9; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 116; Ciane
Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 153, 1201, 1202; Cibele Pinto De Figueiredo Moura 012302 Pb • 105; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 697; Cicero Nobre Castello 071140 - Sp • 441; Claudecy
Tavares Soares 006041 - Pb • 232; Claudia Monica Da Cunha Lima 007292 - Pb • 1081; Claudia V.N.Montenegro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
012039 - Pb • 32, 792, 1120; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 94; Claudio Galdino Da Cunha 010751
- Pb • 786, 791, 807, 1029, 1030, 1031; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1152, 1240, 1244, 1258;
Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 98; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 5, 246; Clavio
De Melo Valenca Filho 000665 - A • 107; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1110, 1111; Cleidisio
Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 515, 545, 1207, 1208, 1214, 1215, 1216, 1219; Cleofas Ferreira Caju 008882
- Pb • 175; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 866, 878, 879, 886; Coriolano Dias De Sa
006947 - Pb • 127; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 57; Cristiane Travassos Lima De Medeiro
013512 - Pb • 44, 674; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 191; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B
• 97, 1115, 1119; Cristina De Almeida Correia 010820 - Pb • 735; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431
- Pb • 259, 267, 598; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 436; Damiao Cavalcanti De Lira
008194 - Pb • 1183; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 362, 695, 804, 835, 836, 841, 861, 919, 920, 1040;
Damiao Vieira Da Silva 001752 - Pb • 895; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 393; Daniel Brito Falcao
015183 - Pb • 115 ; Daniel Castanheira Do Amaral Goncal 009772 - E • 74; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822
- Pb • 284; Daniel De Arruda Almeida 011623 - Pb • 637; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 1133, 1136;
Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 179, 1134; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 188; Daniel
Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 620; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 65, 70; Daniel
Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 71; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 45; Daniele De
Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1168; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 251; Danielle Alves
Lucena Lima 016261 - Pb • 1282; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 44; Danielle Patricia
Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 278; Danielle Pereira Silva 311392 - Sp • 29; Danielle Torriao Furtado
014544 - Pb • 755; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 161; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 - Pb • 90; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 788; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 777, 842,
844, 855, 860, 876, 884, 1285; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 712; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb
• 556; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 854, 890; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 594; David
Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 445; David Sombra Peixoto 007847 - A • 1026, 1292; David
Sombra Peixoto 007847 - Pi • 1035, 1038; David Sombra Peixoto 016477 - A • 682, 838, 1206, 1299; David
Sombra Peixoto 016477 - Ce • 566, 735, 780, 1026, 1038, 1058, 1182, 1292; David Sombra Peixoto 016477
- Pb • 1027, 1224, 1243; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 570; Debora Oliveira Barcelos 043524
- Rs • 32, 793; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1081; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 363;
Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 364, 398; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 890;
Demetrio Almeida Neto 014637 - Pb • 227; Demetrio Demeval Trigueiro Do Vale 015773 - Pb • 82;
Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1295, 1303, 1305, 1307, 1315, 1316, 1318, 1324, 1330;
Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341 - B • 247; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1267;
Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 213, 218, 220; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276
- Pb • 603; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 1270; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 81,
113, 114; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 417; Diego Kaio Da Silva 017516 - Pb • 166;
Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068 - Pb • 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 955, 956, 958, 959,
960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 984,
985, 986, 987, 988, 989, 990; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1072, 1073, 1078, 1082; Dioclecio
De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 21; Diogeano Marcelo 015177 - Pb • 1242; Diogenes Sales Pereira 014934
- Pb • 1192; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 309; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 595; Dirceu
Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 749; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 714, 715, 718; Dorgival
Terceiro Neto 000555 - Pb • 55; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 131; Douglas Anterio De Lucena
010505 - Pb • 390, 394, 404, 526, 540, 879, 1334; Douglas Bueno Barbosa 206415 - Sp • 302; Dra Elaine
Cristina G. Nascimento 013335 - Pb • 147; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 1245; Edilson Pereira De
Oliveira Filho 015447 - Pb • 61 ; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 531, 538, 544, 547, 548, 552; Edivaldo
Clemente Da Costa 007811 - Pb • 593; Edmer Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 112; Edmilson Barbosa Da
Silva Filho 019551 - Pe • 908; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 241, 260, 270; Edson Nobre Bezerra
De Carvalho 004996 - Pb • 300; Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 107; Eduardo Gomes Guedes
016497 - Pb • 199; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1241, 1256; Eduardo Henrique V De
Albuquerque 012392 - Pb • 909, 1241, 1256, 1267; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 924; Eduardo
Jorge Azevedo 015614 - Pb • 62, 1235; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 333, 424; Eduardo Sergio Sousa
Medeiros 009599 - Pb • 466; Edvaldo De Sa Leite 000621 - Pb • 621; Edvania Maria Lourenco Da Costa
014100 - Pb • 518, 519; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 743; Elaine Calazans Ribeiro Costa 017986
- Pb • 479; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 99, 111; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257
- Pb • 64, 224; Eliane Maranhao Barbosa 012642 - Pe • 325; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 729; Eliete
De Santana Matos 010423 - Ce • 434, 907; Elisangela Cunha Barreto 010962 - Pb • 620; Elisia Helena De
Melo Martini 001853 - A • 6, 96, 394, 524, 1279; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 102, 109, 387,
525, 624, 626; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz 013835 - Pb • 178; Elizete Aparecida O. Scatigna 068723
- Sp • 441; Elmiro Farias Neto 010508 - Pb • 155; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 738; Eloy Hilton De
Carvalho 010260 - Pe • 601; Elson Pessoa De Carvalho 003873 - Pb • 165; Elton Luis Lima Da Silva 022144
- A • 1151; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1173; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 240; Elzir
Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 694, 704, 707; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 608, 635, 744,
1176; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 437, 456, 461; Emilson De Lucena Formiga 004917 - A • 1117;
Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 194, 195, 196, 208, 214, 215; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 422,
431; Erika De Fatima S. Pereira 012234 - Pb • 106; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 872;
Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 853; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 205, 612;
Eudesio Gomes Da Silva 003777 - Pb • 237, 238; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 121; Evandro
Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1248, 1249, 1250, 1261, 1266, 1274; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb
• 233; Everaldo Lira De Lima 009015 - Pb • 1137, 1139; Everaldo Morais Silva 006290 - Pb • 28; Evilson
Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 822; Expedito Leite Da Silva 001854 - A • 748; Fabiana Da Silva
Bittencourt 053793 - Pb • 915; Fabiana De Salles Leandro 013758 - Pb • 9; Fabiana Maria F I Da Costa
012304 - Pb • 184, 1022; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 12; Fabio Andrade De Medeiros 010810
- Pb • 129, 738; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 389; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 911;
Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 418; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 78; Fabio Gomes
Guimaraes 008777 - E • 516; Fabio Gomes Guimaraes 011503 - Pb • 516 ; Fabio Jose De Souza Arruda
005883 - Pb • 290, 463; Fabio Madruga Bezerra Cavalcanti 013526 - Pb • 568; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273 - Pb • 511; Fabio Okumura Finato 234542 - Sp • 71; Fabio Rangel Marim Toledo 203498 - Sp
• 691, 1052; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 59; Fabio Severiano Do Nascimento 010510 - Pb
• 394; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 819, 1191; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 227; Fabricio
Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 35; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 754; Feliciana
Maria Silva Bilio 017348 - Pe • 254; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 710; Felipe Abrantes Queiroga 013859
- Pb • 1273; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 45; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb
• 489; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 33; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 582; Felipe
Maciel Maia 013998 - Pb • 85, 610; Felipe Marinho Correia De Oliveira 015874 - Pb • 103; Felipe Mendonca
Vicente 015458 - Pb • 150; Felippe Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 546; Felippe Moreira Paes
Barreto 035882 - Sp • 423; Felix Gomes Neto 003225 - Rn • 478; Felizardo De Moura Jansen 009642 - Pb •
258; Fernanda Alves 014884 - Pb • 129, 732; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 293, 467;
Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 3, 4; Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988 - Pb
• 325; Fernanda Rocha Campos Pogliese 014625 - Pb • 55; Fernando Cesar Silva 000668 - A • 54; Fernando
Madruga Filho 012390 - Pb • 35; Flavio Colaco Da Silva 010163 - E • 176; Flavio De Queiroz Bezerra
Cavalcant 010923 - Pe • 58, 108, 545, 903; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 219; Flavio
Rodrigues Jordao Lins 013343 - Pb • 1222; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176 - Pb • 547;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 253, 255; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 654, 656, 657,
664; Francisca Cleoneide 009735 - Pb • 756; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1291, 1293,
1300, 1308; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 158; Francisco Adailson C. De Sousa 015459
- Pb • 50; Francisco Assis Fidelis De Oliveira 014839 - Pb • 32, 792; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053
- Pb • 602; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1154, 1167, 1168; Francisco Das Chagas Batista Leite
011806 - Pb • 26; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 773, 774; Francisco Das Chagas Medeiros
004218 - Rn • 752; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 160, 173, 206, 209; Francisco De
Assis Feitosa 008349 - Pb • 153; Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 53; Francisco De Assis Moreira
Nobrega 005520 - Pb • 271; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 917; Francisco De Assis Vieira
004377 - Pb • 97; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 249; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 52;
Francisco Elias De Oliveira 009111 - Pb • 1246; Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507 - Pb • 1258;
Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 784; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1302;
Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 273, 288, 311, 336, 395, 400; Francisco Pedro Da Silva 003898 Pb • 272, 275, 296, 373, 385, 397, 404, 415, 426; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 316, 1131
; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1179; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 663; Francisco
Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1258, 1264; Francisco Willian G Carneiro 001846 - Pb • 636; Frankleiber
De Lima Silva 014088 - Pb • 1203; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 298; Franklin Roosevelt
De Carvalho Viei 015347 - B • 390; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 845, 874; Frederico Lopes
Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 1055, 1056; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 894; Gabriel
Martins De Oliveira 012921 - Pb • 727; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 712; George Alexandre
Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 236, 414, 684, 686; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 306;
Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 648, 649; Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb
• 1162; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 915; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 760, 901;
Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 48; Geraldo Medeiros Lima 003629 - Pb • 319; Germana
Nobrega 011402 - Pb • 467; Gibran Motta 011810 - Pb • 243, 663; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb
• 913; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 187, 188, 189, 190, 225, 228, 230, 231, 234, 235, 236; Gildasio
Alcantara Morais 006571 - Pb • 376, 464; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 641; Gilmar
Correia Costa 005346 - Pb • 646, 647; Gilmara Alves Silva 012208 - Pb • 754; Gilmara Fernandes Machado
Heil 013080 - Sc • 32; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 262, 596; Gilson Guedes Rodrigues 008356
- Pb • 474, 475; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 1064; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335
13
- Pb • 625, 633, 741; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 130, 154; Giovanna Brandao
Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 296, 373; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 327, 357,
397; Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 639; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 325, 463;
Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 312, 753; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565 - Pb • 282; Glauber
Alcantara 010777 - Pb • 411; Glaubia Amelia De Souza Liam Gil Ro 026232 - Pe • 366, 367; Glauce Maria
Nogueira De Galiza 012546 - Pb • 1310, 1313, 1314, 1328, 1332; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb
• 135; Glauco Rodolfo De Sena 013167 - Pe • 903; Guerreiro Arco De Melo 012247 - Pb • 29; Guilheme
Oliveira Sa 015949 - Pb • 1106; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 789; Guilherme Ferreira De
Miranda 016283 - Pb • 662, 1068; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024 - A • 1301; Gustavo Antonio
Feres Paixao 095502 - Rj • 816; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 83, 304; Gustavo Eugenio
Barroca Gomes 013624 - Pb • 168; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 344, 482; Gustavo Guimaraes
Lima 012119 - Pb • 53, 1108; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 660; Gustavo Lorenzi De Castro 129134 - Sp
• 719; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 831, 862; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb •
1239; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 388; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb
• 1281; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 96; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132
- Pb • 263, 270; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 771 ; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 1273;
Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 578; Helio Almeida Diniz 006962 - Pb • 711; Helio Andre Medeiros
Batista 022202 - Pe • 874; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 177; Helio Veloso Da Cunha 010595 Pb • 54, 155; Hellen Maria Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 470, 471, 472, 473; Henrique Souto Maior Muniz
De Albuq 013017 - Pb • 807, 924; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 174, 180; Heratostenes Santos
De Oliveira 011140 - Pb • 252, 1337; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1296, 1302, 1321;
Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 887; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1060, 1067;
Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281 - Pb • 45; Hiana Andrade Nascimento 012031 - Pb • 150; Hilton Hril
Martins Maia 013442 - Pb • 62, 63, 117, 119, 145, 571, 574, 588, 650, 661, 666, 897; Hilton Souto Maior Neto
013533 - B • 1135; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 739; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 434, 907;
Hugo Alencar Duarte Figueiredo 016285 - Pb • 1322; Hugo Correia De Andrade 028290 - A • 41; Hugo
Correia De Andrade 028290 - Pe • 909; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 487, 1059; Humberto De
Brito Lima 015748 - Pb • 538, 551; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 734, 1104; Humberto Leite De
Sousa Pires 008281 - Pb • 912; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 568; Humberto
Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 74; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 614; Ianco Cordeiro 011383 - Pb
• 48; Iara Lucena Barbosa D Lima 011817 - Pb • 13; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 97;
Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 29; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 44, 143, 144, 396, 577, 586, 657;
Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 95; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488 - Pb • 11, 102; Inacio Ramos
De Queiroz Neto 016676 - Pb • 315; Indira Ferreira Ribeiro 016761 - Pb • 148; Inezilda De Oliveira Galvao
013779 - Pe • 325; Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 40; Iram Estrela Medeiros Junior 015201 - Pb • 710;
Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 865; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 324; Isabella
Gondim Do Nascimento Aires 014143 - Pb • 113, 114; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 56;
Isabelle De Freitas Batista 010909 - Pb • 1187; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 1155; Israel Guedes
Pereira 008338 - Pb • 568; Italo Farias 013185 - Pb • 329, 1078; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 883; Itamar
Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 7, 147; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 142; Ivandro Pacelli De
Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 182; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 97, 615, 1119; Izaura
Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 104; Jacielbe Gomes De Meneses 016544 - Pb • 494; Jack Garcia
De Medeiros Neto 015309 - Pb • 481; Jackson Andre De Sa 009162 - Sc • 77; Jailson Araujo De Souza 010177
- Pb • 1165; Jailton Chaves Da Silva 000645 - A • 706; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 572, 706, 857,
1128; Jairo Do Nascimento Alves 029787 - Pe • 828; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1148; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 21, 55 ; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 383; Janaina
Rangel Monteiro 010995 - Pb • 97, 615, 1119; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1060, 1061, 1067;
Jandui Fernandes 001990 - Pb • 1157; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 590, 605, 607; Januncio
Barduino Neto 003656 - Pb • 32, 428; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 464; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1044, 1046; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1194, 1195, 1198; Jeane
Dantas Do Nascimento 011244 - Pb • 26; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 683; Jeronimo Soares Da Silva
002578 - Pb • 1113; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1209; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705
- Pb • 158, 320, 655, 667, 1150; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 17, 101, 315; Joao Andre Sales
Rodrigues 019186 - Pb • 37; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 1075; Joao Barboza Meira Junior 011823
- Pb • 565, 1075; Joao Batista Bastos 001597 - Pb • 721; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 688, 699;
Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 502; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 915, 916; Joao Camilo
Pereira 002834 - Pb • 628, 1203; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 300; Joao De Assis Bento 001628
- Pb • 913; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 638; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 181; Joao
Fernandes Barbosa 003284 - Pb • 1074; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb • 793; Joao Guilherme
Monteiro Petroni 139854 - Sp • 892; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1232; Joao Henrique De
Souza 003471 - Pb • 1076; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 873, 882; Joao Marcio Maciel Da Silva
000822 - Pe • 51; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 709, 1231; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363
- Pb • 175; Joao Nildo Leite 003242 - Pb • 693; Joao Paulo L Da Silva Brilhante 013488 - Pb • 761; Joao
Souza Da Silva 005693 - Pb • 585; Joaquim Lopes De Albuquerque Neto 007540 - Pb • 756; Joaquim Lopes
Vieira 007539 - Pb • 687, 700; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 1043, 1171; Joelna
Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 239, 609; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 1251,
1252, 1273; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 487; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim
013971 - Pb • 403; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 846; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 773,
774; Jorge Baltar Buarque De Gusmao 027830 - Pe • 1247; Jorge Eduardo Da Silva 005233 - Pb • 1261;
Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 493, 495, 1049; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1300; Jose
Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 713; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1178, 1180; Jose
Alberto Azevedo Do Amaral 004917 - Pb • 1117; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 503, 504, 505,
506, 507, 508, 509, 554, 557, 613, 733, 787, 1039; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 371; Jose
Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1186; Jose Alves De Sousa Neto 010522 - Pb • 155; Jose Antonio Cordeiro
De Oliveira 017489 - Pb • 1225; Jose Araujo Agra 001290 - Pb • 445; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb •
349, 418; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 568; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568
- Pb • 185 ; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 645; Jose Augusto Souza Santos 014660 - Pb • 1324;
Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 921; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1224; Jose
Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 638; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 512, 515, 516, 1025, 1210; Jose
Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 352, 483; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 680, 681, 870;
Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 612, 615, 620, 1184; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb
• 1306; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1176; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 359, 398;
Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 536, 539; Jose De Miranda Freire Junior 002868 - Pb • 172;
Jose De Paula Rego 002921 - Pb • 409; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 178; Jose Dinart Freire De Lima 007541
- Pb • 277, 291, 308, 360, 381; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 567; Jose Duarte Evangelista
007499 - Pb • 1290; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 566; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504
- A • 583; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 7, 46, 47; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350
- Pb • 1122; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 193; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 211; Jose
Erivan Max Rocha 008741 - Pb • 324; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 480; Jose Evanildo
Pereira De Lima 009456 - Pb • 485, 757, 758; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 51; Jose Ferreira
Neto 004486 - Pb • 847; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 1126; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb •
779, 1099; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 257; Jose Gervazio Junior 015124 - B • 690; Jose Glaucio
Souza Da Costa 007272 - Pb • 406; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 97; Jose Gouveia Lima Neto
016548 - Pb • 731; Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 651; Jose Holgagio Machado D Oliveira
001623 - Pb • 1065; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 888; Jose Inacio Dos Santos Filho
005926 - Pb • 867; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 678; Jose Laurindo Da Silva Segundo
013191 - Pb • 1251, 1252; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 520, 523, 1208, 1210; Jose Lopes Bezerra 007765
- Pb • 1181; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 1117; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 750; Jose
Luiz Vitorino 004798 - Pb • 701, 702; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 140, 576, 579; Jose Marcilio Batista
008535 - Pb • 913, 915, 923; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 738, 865; Jose Maria Torres Da
Silva 015591 - Pb • 809, 1185; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 784; Jose Marques Da Silva Mariz
011769 - B • 595; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 1105; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828 Pb • 79; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 865; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 823; Jose
Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 584; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 50, 863; Jose Osni Nunes
005915 - Pb • 859; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1142, 1144; Jose Rafael Evangelista De Santana 015993
- Pb • 525; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 1220 ; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1045; Jose
Silva Formiga 002507 - Pb • 708, 1236, 1262; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 487; Jose Tarcisio
Fernandes 000865 - Pb • 137; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 497; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977 - Pb • 342, 350, 439; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 51; Jose Valeriano De Souza Fontoura
006277 - Ms • 924; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 156; Jose Vicente Da Silva 004518
- Pb • 216; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb • 1294; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 1217; Jose
Washington Machado 002179 - Pb • 443; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 705; Jose Zenildo
Marques Neves 007639 - Pb • 7, 676; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 627; Joseilson Luis Alves 008933
- Pb • 521, 562, 564, 723; Joseilton Estevao Da Silva 005902 - Pb • 736; Joselito De Meneses Pinheiro
014069 - Pb • 1200, 1204; Joselma Vilma Morais Ferreira Lacer 010704 - Pb • 567; Josemar Mendes Rocha
Neto 024562 - A • 276; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 276, 869; Josias Gomes Dos Santos Neto
005980 - Pb • 35, 285, 368; Josiel Fernandes Nascimento 017280 - Pb • 1271; Josilene Barbosa Da Silva
Alves 010636 - Pb • 1336; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 698, 1169; Juliana Augusta C. Ribeiro
013369 - Pb • 142; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 10, 1164; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995
- Pb • 1217; Juliana Guedes Da Silva 011317 - Pb • 116; Juliana Moreira De Figueiredo 010744 - Pb • 113,
114; Juliana Vilas Boas Midlej 020318 - Ba • 1139; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 - Pb • 455;
Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 408; Julio Cesar De Souza Soares 006708 - Rn • 1153; Julio Cesar
Do Nascimento 089620 - Mg • 15; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 321; Jullyanna Karla V
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Albino 014577 - Pb • 379, 579, 610, 722, 808, 812, 1310, 1320; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb •
26; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 640; Justino De Sales Pereira 006098 - Pb • 498; Kadmo
Wanderley Nunes 011045 - Pb • 98, 671; Kalina De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 657; Kaline Gomes
Barreto 006269 - Pb • 659; Kalinka Nazare Monard Paiva 015223 - B • 1077; Kalinka Nazare Monard Paiva
015323 - Pb • 378, 442; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 1080, 1084, 1085; Katarina Rocha
Brandao 010321 - Pb • 518; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 622, 628; Katilene Boudoux Silva
006201 - Pb • 606; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1025, 1212; Kennedy Gusmao 015378 - Pb
• 36, 924; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 152; Laison Roberto Francisco 016525 - Pb • 1131;
Larissa Andrea A. De Melo 015871 - Pb • 380; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 537; Lauri Ferreira
006804 - Pb • 412, 730; Lauro Rosado De Oliveira 015823 - Pb • 684, 686; Leia Maria Silva Estevam Xavier
000835 - Pe • 1243; Lenilma Cristina Sena De Figueiredo 009467 - Pb • 167; Leonardo Cartaxo Trigueiro
011850 - Pb • 608; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 133; Leonardo G. Ferraz 011638 - Pb • 35;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 874, 1041 ; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 21;
Leonardo Ventura Maciel 024937 - Pe • 207; Leonete Barbosa De Sousa 007057 - Pb • 1294; Leopoldo
Marques D Assuncao 006560 - Pb • 252; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 70; Libni Diego
Pereira De Sousa 015502 - Pb • 49, 1127; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 35, 285, 286; Lidiane De Melo
Muniz 013042 - Pb • 149; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 122; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 1165;
Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 96, 754; Lilian Alves De Oliveira 219727 - Sp • 926; Lilian Sena
Cavalcanti 010779 - Pb • 10, 82; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 1257; Liliane Schurig
Fernandes 203691 - Sp • 408; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548 - Pb • 555; Lincon Beserra De
Abrantes 012060 - Pb • 1240, 1251, 1252, 1254, 1259, 1260, 1267, 1268, 1269, 1275; Lindaura Sheila B Sodre
012685 - Pb • 173; Lindberg Martins De Oliveira 003325 - Pb • 437; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb
• 245; Livia Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 476; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 425; Luana
Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 610, 722, 746, 808, 812, 1310, 1320; Luatom Bezerra Adelino De
Lima 009818 - Pb • 408; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 165, 169, 170; Lucelia Dias Medeiros
De Azevedo 011845 - Pb • 513, 716, 1079, 1083; Luci Gomes De Sena 012725 - Pb • 1264; Lucia De Fatima
Correia Lima 006748 - Pb • 333; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 348; Lucia Helena Toscano
M Trocoli 009258 - Pb • 614; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 597, 599; Luciana Cavalcanti
De Godoy 025823 - Pe • 107; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 52; Luciano Alvino Da
Costa 011989 - Pb • 1131; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 890, 922; Luciano Pires Lisboa 010856
- Pb • 414; Luciasna Lindoso 030395 - Pe • 93; Luciene A De Albuquerque Chacon 002355 - Pb • 164;
Lucionea Amador Sousa 005981 - Pb • 821; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 121; Ludmila
Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 102; Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727 - Pb • 1, 157; Luis
Carlos Laurenco 016780 - Ba • 286, 334, 360, 540, 633, 879, 902, 926, 1111, 1334; Luis Felipe Nunes De
Araujo 016678 - Pb • 18, 62, 65, 85, 815; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 17; Luiz Alberto M
Coutinho Neto 014916 - Pb • 147; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 1120; Luiz Augusto Da Franca
Crispim 003592 - Pb • 136; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 290; Luiz Carlos Brito Pereira 006456
- Pb • 852; Luiz Carlos Lourenco 016780 - Pb • 404, 814, 1312; Luiz Cassio Alves De Melo 017595 - Pe • 58;
Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 162; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 756; Luiz Guedes
Da Luz Neto 011005 - Pb • 17; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1282; Luiz Inacio De Araujo
Filho 007546 - Pb • 405, 448, 465; Luiz Jose Fernandes 004367 - Pb • 310; Luiz Monteiro Varas 015321 - Pb
• 1166; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 101, 315; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - Pb
• 17, 37; Luiza Fernandes Gualberto 014986 - Pb • 755; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 72;
Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1283 ; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 272, 275, 296,
397; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 1095; Magda Geni Pereira Pinheiro Da Cama 007810 - Rn • 1100,
1101; Magda Luiza Rigodanzo Egger 025731 - A • 132; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - Pb • 1184;
Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 899; Maja Duarte Lima 016132 - Pb • 1324; Manfredo Rosenstock 004779
- Pb • 50; Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 1120; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 1053,
1054; Manoel Elzir Moreira 001731 - Pb • 605; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 1193; Manoel
Felix Neto 009823 - Pb • 292, 318; Manoel Porfirio Neves 006963 - Pb • 648, 649; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258 - Pb • 921, 1140, 1141, 1146, 1149; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1286;
Manuela Motta Moura 020357 - Pe • 67; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 1324; Manuella Fernandes Leite
014055 - Pb • 98; Marcal Florentino 012848 - Pb • 49; Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 297, 355;
Marcel Joffily De Souza 014338 - Pb • 395; Marcel Pedro Dos Santos Belotto 256538 - Sp • 460; Marcel
Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 742, 744, 745, 747; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1336; Marcelo
Campos De Medeiros 012219 - Pb • 883; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 237, 238, 260; Marcelo
Henrique Oliveira 017296 - Pb • 731; Marcelo Oliveira Serrano De Andrade 016231 - Pb • 244; Marcelo
Paulino De Melo 015354 - Pb • 57; Marcia Amalia Ramos Cavalcante Cun 015865 - Pe • 1050; Marcia Maria
Da Silva 014342 - Pb • 152; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 399; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb
• 300; Marcilio Ferreira De Morais 010683 - E • 59; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 49, 1127; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 7; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1058, 1060, 1061, 1063,
1067; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 64, 537; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba
• 811; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 25, 157, 158, 266; Marcos Antonio De Barros Junior
020510 - Pe • 385; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 386, 411, 496, 717, 801, 871, 1022, 1116,
1190, 1206; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 652, 672; Marcos Aurelio De Oliveira Barbosa 009565 - Pb
• 900; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1263; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909 - Pb •
1033; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 781, 782, 786, 791, 802, 1029, 1030, 1031; Marcos Firmino De
Queiroz 010044 - Pb • 293; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 426; Marcos Reis Gandin 026415 Sc • 32, 265, 1132; Marcos Reis Gandini 026415 - A • 428; Marcos Rodrigues Da Silva 015081 - Pb • 96;
Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 32, 36, 265; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 739; Marcos
William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 324, 462; Marcus Andre Almeida Lins 016844 - Pe • 118; Marcus
Paulo Freire 013693 - Pb • 533, 616; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 120, 123, 146, 197,
586, 1187; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 423, 458; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb
• 1236; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 594; Maria Carlinda Feitosa Vasconcelos 010566
- Pb • 385; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb • 5 ; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 562, 564; Maria Das
Gracas Ventura L Pereira 011379 - Pb • 379, 420; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 183; Maria De
Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 200; Maria De Fatima Gomes Frade 006777 - Pb • 24; Maria De Fatima
Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 160; Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209 - Pb • 501; Maria Divani
O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 204, 268; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 109, 658,
896; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 719; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 - Pb • 1023;
Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473 - Pb • 26; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb
• 621; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 487; Maria Edna De Abrantes 011048 - Pb • 1272; Maria Eliesse
De Queiroz Agra 009079 - Pb • 369; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 591; Maria Fernanda
Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 1145, 1276; Maria Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 638; Maria Geane
Araujo 013127 - Pb • 378; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337 - Pb • 568; Maria Gorete Da Silva
011017 - Pb • 559; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1225; Maria Leticia Vidal Queiroz 014758
- Pb • 361; Maria Lucia De Araujo Nogueira 017860 - Pe • 24; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 653; Maria
Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 43; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 517; Maria
Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 327, 454; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 1291, 1297, 1311;
Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 770; Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb • 364;
Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 273, 459; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 380, 572,
730; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 66; Marilia De Souza Silva 011028 - E • 158; Marilia Galvao Tinoco
015224 - Pb • 578; Marina Bastos Da P.Benghi 000983 - Pe • 30, 1183; Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi 000983 - A • 926; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 59, 99; Marinaldo Bezerra
Pontes 010057 - Pb • 502, 734; Mario Eugenio Zenaide 016400 - Pb • 136; Mario Felix De Menezes 010416
- Pb • 326, 341, 358, 446; Mario Romero Dos Santos 005709 - Pb • 725; Marisa Tavares De B Paiva 023647
- Pe • 544; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 527, 528, 530; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 Pb • 1230; Marlen Pereira De Oliveira 053261 - Mg • 275; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 42, 1135;
Martinho Ferreira Leite 000220 - Pe • 279; Martsung Alencar 010927 - Pb • 88; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834 - Pb • 363, 368, 438; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 372; Mauricio Coimbra
Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 413; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 885; Mauricio Lucena
Brito 011052 - Pb • 70; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 922; Max F Saeger Galvao Filho
010569 - Pb • 2; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 419, 467; Michel De Magalhaes Costa Mouzinho
184793 - Sp • 307; Mickelly Beatriz Brasil Dantas 012346 - Pb • 1297; Miguel De Farias Cascudo 011532 Pb • 7; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 838; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 826, 827 ;
Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 301; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 50, 103, 108, 572, 864,
1156, 1287; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 1331; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 39; Miriam
De Sousa Lima 007071 - Pb • 277; Miriam Peron Pereira Curiati 188084 - Sp • 371; Mirlene Carvalho Lucena
De Brito 011869 - Pb • 241; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 290; Moises Tavares De Morais 014022
- Pb • 294; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 550, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1094,
1096, 1097, 1098; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 294; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 187, 188,
189, 190, 204, 205, 210, 212, 213, 220; Monique Christine Pereira Mendes 014277 - Pb • 185; Monique De
Oliveira Pinto Patricio 013929 - Pb • 204; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 1118, 1187; Myrna Maia
Resende Lucio 015920 - Pb • 195; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 137; Nadir Leopoldo
Valengo 004423 - Pb • 58, 1047; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 58; Natalhya Siany Nunes De
Araujo 016936 - Pb • 1128; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 205; Nathalia Ferreira Teofilo
016103 - Pb • 46, 47; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 517, 572; Nayara Crystine Do Nascimento
Nobre 012657 - Pb • 96, 359; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 648, 649, 832, 1028; Nelson
Azevedo Torres 011488 - Pb • 173; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1040; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp
• 131, 653; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 63; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341
- Sp • 63, 95, 926; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 119; Neudemir De Sousa Rodrigues
002815 - Pb • 351; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 331, 337, 354; Neuricelia Teodoro Lima Moreira
011024 - Pb • 684, 686; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 31; Nielson Goncalves Chagas 016537 -
Pb • 538, 542, 551, 764, 765, 766, 767, 768, 769; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 926, 928, 929, 930, 931,
932, 933, 934, 935, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973,
974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990; Nivea Maria Santos Freire
012582 - Pb • 410; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 295; Norma Glaucia N De Farias
Freitas 003626 - Pb • 818; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 12; Nubia Soares De Lima 008711
- Pb • 1289; Odesio De Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 37, 163; Odilon Franca De Oliveira Junior
014468 - Pb • 18, 39, 651, 673; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 297; Olinda Sammara De Lima Aguiar
009361 - Pb • 1064; Orlando Goncalves Lima 001303 - Pb • 1246; Osifran De Jesus Castro 012356 - Pe • 874;
Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1238, 1265; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 343;
Osvaldo Francisco Junior 106054 - Sp • 77; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 369; Pablo Ferreira
Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1152, 1174; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 488, 1047; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573 - Pb • 1034, 1205; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 198; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 272, 385, 404, 426; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 254; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 109, 524, 893, 1191; Patricia De Souza Onofre 014601 - Pb • 500; Patricia Ellen M
De A Pontes 010340 - Pb • 83; Patricia Maria Da Silva Oliveira 131725 - Sp • 29; Patricio Candido Pereira
018113 - Pb • 372; Paula Ferreira De Oliveira 007526 - Pb • 72 ; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 379;
Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 217; Paulo Cesar Bezerra De Lima 009039 - Pb • 1166;
Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 837; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 848; Paulo Goes 009939
- Pb • 377, 379, 416, 421; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 26; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268 - Pb • 775, 777, 874, 922, 1267; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 906; Paulo Italo De Oliveira
Vilar 014233 - Pb • 741, 1284; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 325; Paulo Marinho De Sousa
007098 - Pb • 103; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 433, 465; Paulo Roberto V. Rebello Filho
012225 - Pb • 55; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 278; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 636; Paulo
Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 283; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 751; Paulo
Wanderley Camara 010138 - Pb • 11; Pedro Adolfo Moreno 013299 - Pb • 174; Pedro Augusto Correia De
Araujo 020077 - Pe • 895; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 637, 692; Pedro Goncalves Dias Neto
006829 - Pb • 298, 334; Pedro Jose Da Silva 003436 - Pb • 754; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb •
830; Pedro Wanderley Roncato 107020 - Sp • 719; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb • 22; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 534; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 491; Pierre Andrade
Bertholet 007648 - Pb • 1166; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 289, 345; Pollyana Karla Teixeira Almeida
013767 - Pb • 529; Polyanna Onias Alves Bandeira 011882 - Pb • 918; Priscila Graziela Rique Pontes 014507
- Pb • 802, 803, 804, 812, 813, 814, 815, 816, 817; Priscilla Raquel Alves Lira 015571 - Pb • 719; Quesia
Francisco Da Neves 014467 - Pb • 619, 632; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1278; Rafael
Amorim Sarubbi 017121 - A • 655; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 531, 538, 544, 547, 552; Rafael
Gomes Machado 014992 - Pb • 173; Rafael Lucas Garcia 043289 - Pr • 401; Rafael Rodrigues Coelho 014237
- Pb • 424; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 859; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 1106,
1110; Rafaella Correia Diniz 013423 - Pb • 1234; Raiana Pereira Alves 015642 - Pb • 492; Raiana Quirino
Dantas 015719 - Pb • 1177; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1295, 1303, 1305, 1307, 1315, 1316,
1318, 1324, 1330; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 858, 912; Raimundo Rodrigues Da
Silva 002966 - Pb • 592; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 1068; Raissa Cristine Ferreira
Nery 015248 - Pb • 124; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 313, 457; Ramona Porto Amorim Guedes
012255 - Pb • 357; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 52; Raquel Vasconcelos Souto Maior
013700 - Pb • 32, 792; Raul Amaral Junior 013371 - A • 56; Raul Magnus Fava 012923 - Ms • 3, 4; Ravi
Vasconcelos Da Silva Matos 017148 - Pb • 487; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 221, 222, 589;
Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1247, 1255, 1262; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 105,
188, 195, 223; Renato Augusto Pereira Silva 070354 - Rs • 28; Renato Valentim Meroni Marques 011034 Pb • 58 ; Renildo Feitosa Gomes 011169 - Pb • 490; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 39;
Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 410; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 575; Ricardo Dias
Holanda 011636 - Pb • 11, 102, 811; Ricardo Fabricio Berto 010679 - Pb • 1233; Ricardo Franceschini
024140 - A • 317; Ricardo Franceschini 024140 - Pb • 317; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb
• 639; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 62, 65, 287, 815, 1106, 1110; Ricardo Luiz O Vieira 010138 - E
• 532; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 533; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647
- Pb • 590; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 179; Ricardo Uchoa Cavalcanti Filho 020088 - Pe
• 325; Ricelho Fernandes De Andrade 014797 - Pb • 1296; Richomer Barros Neto 004132 - Pb • 174; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564 - Pb • 1197; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 865; Rivaldo Jose Coutinho Dos
Santos 012590 - Pe • 186; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 168; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb
• 520; Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 600; Roberson Ramos De Vasconcelos 001054 - Pb •
279; Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb • 487; Roberta Candeia Goncalves 012138 - Pb • 1246; Roberta
Lima Onofre 013425 - Pb • 785; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 017321 - Pb • 1102; Roberta
Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 655; Roberto Carlos Rodrigues Da Silva 009074 - Pb • 112; Roberto
Dimas Campos Junior 010749 - E • 120; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 146; Roberto Pessoa
Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 9; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1291, 1293, 1297, 1300,
1304, 1308, 1309, 1311; Robson Antao De Medeiros 006756 - Pb • 440; Robson De Souza Nobrega 014018
- Pb • 314; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1045; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 1196;
Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 522; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 668; Rodolfo
Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 287, 317, 1226, 1227, 1228, 1229; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 547;
Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 229, 486; Rodrigo Cunha Peres 016064 - Pb • 46, 47; Rodrigo De
Almeida Fernandes 015605 - Pb • 1117; Rodrigo Henrique Colnago 145521 - Sp • 549, 790; Rodrigo Lima
Maia 014610 - Pb • 199, 1302; Rodrigo Lins De Carvalho 013110 - B • 55; Rodrigo Medeiros De Paiva Lopes
007156 - Rn • 833; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 544, 655; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb
• 185, 226, 427; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 536, 539; Rodrigo Roberto De Almeida
013601 - Pb • 499; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 1105; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429
- Pb • 1103; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 26; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb •
25, 155, 266; Romeu Eloy 006783 - Pb • 724; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 469, 1160; Romulo Bezerra
De Queiroz 015960 - Pb • 759; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 484; Ronaldo Alves Das Chagas Junior
013783 - Pb • 1112; Ronaldo De Lima Clementino 015857 - Pb • 561; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677
- Pb • 406 ; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 428, 792, 793, 1120; Rose Angelli Cirne Eloy 008804 Pb • 1138; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 553, 564, 740; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb •
364; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 323, 347; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 100, 138,
298, 303, 322, 330, 412, 429, 629; Rostand Inacio Dos Santos 022862 - Pe • 323, 335; Rubens Leite Nogueira
Silva 012421 - Pb • 829; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 452, 453, 819, 1175; Ruy Ribeiro
012010 - Rj • 25; Salomao Francisco Alves Filho 027989 - Pe • 1159; Samuel Marques 020111 - A • 42, 51, 346,
383, 717; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1274; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020211 - A • 810; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 82, 88; Sandra Coelho 097166 - Sp •
157; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 280, 1223; Sarah De Souza Peixoto 014895 - Pb • 628; Sarah
Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 423, 450; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 405;
Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 449; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 720, 725, 726,
728; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 261; Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 370, 375; Sergio
Brito Figueiredo 012349 - Pb • 568; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 24; Sergio Marcelino Nobrega
De Castro 004827 - Pb • 788; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 820; Severino Eilson Ramos
006841 - Pb • 374; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 248; Sibele Silva Do Nascimento 015953 - Pb • 38; Silvana
Bezerra De Lima Silva 006049 - Pb • 1109; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1143, 1147, 1148; Silvano
Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 925; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 825; Silvano
Fonseca Clementino 014384 - Pb • 163; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 47; Stanley
Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - Pb • 529; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 399, 468; Suely
Soares Da Silva 017248 - Pb • 581; Suenya De Sousa Almeida 012184 - Pb • 154; Sulamita E.Nobrega
M.Batista 011087 - Pb • 643; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 299, 338, 340, 722; Suzana
Maria Lima Barroso 016586 - Pb • 430; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 83; Taciane Gomes Do
Nascimento 006112 - Pb • 1062, 1066; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 834, 843, 851; Taina De
Freitas 012737 - Pb • 242; Talita Cumi De Souza Albuquerque 012094 - Pb • 94; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884 - Pb • 575, 1205; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 58, 94, 102, 110, 342, 749; Tania
Vainsencher 017875 - A • 549; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 356; Tatiana Do Amaral
Carneiro Cunha 012854 - Pb • 68; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 431; Tatiane Muncinelli 051491 Pr • 401; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 1253; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843 - Pb • 292,
459; Tercio Chiavassa 138481 - Sp • 201; Tercio De Oliveira Ramos 015817 - Pb • 374; Teresa Rachel Brito
Neves Pereira 011528 - Pb • 381; Teresa Raquel De Lyra Pereira Lima 016000 - Pb • 155; Thais E Lopes
Tavares 015255 - Pb • 388, 407; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 577 ; Thaisa Cristina Cantoni Manhas
035670 - A • 59; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 1158; Thelio Farias 009162 - Pb • 307, 310, 329, 345, 363;
Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1247, 1255, 1262; Therezinha De Jessus Da C Winkler 025730
- Sp • 281; Therezinha De Jesus Da C Winkler 012331 - Rj • 281; Therezinha De Jesus Da C Winkler 043942
- Rs • 281; Thiago Borges Botelho Luna 010378 - E • 98; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 115, 816;
Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 61; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 27; Thyago
Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 776, 892; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 1322; Tiago
Carneiro Lima 010422 - Pe • 30, 390, 926, 1183; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 1154; Ticiano Maciel
Costa 015941 - Pb • 696; Tomaz Times 015199 - Pb • 641; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 15,
86, 87; Tulio Terceiro Neto P Miranda 016167 - B • 55; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 305;
Ulysses Moreira Formiga 010739 - Pb • 293; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 393; Valdecir
Goncalves Da Silva 005606 - Pb • 1264; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 677; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 274; Valdeni Ataide Da Silva 010788 - Pb • 307; Valdisio Vasconcelos De
Lacerda Fil 011453 - Pb • 34; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 712; Valentim Da Silva
Moura 010669 - Pb • 618; Valter De Melo 007994 - Pb • 389, 737, 755, 1121, 1124, 1337; Valter Lucio Lelis
Fonseca 013838 - Pb • 21, 72, 578; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 162, 171, 173; Vanessa Almeida
Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 580; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 380, 926;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Vanildo Pereira Da Silva 002227 - Pb • 1301; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 46; Vera
Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 488, 1047; Veridiano Dos Anjos 016655 - Pb • 1280; Veruska Maciel
Cavalcante 008834 - Pb • 372; Vicente Jose Da Silva Neto 006477 - Pb • 297; Victor Emannuel Melo Dos
Santos 013960 - Pb • 543, 549; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 92, 134; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 835, 836, 840, 841, 849, 850, 856, 861, 880, 881, 1283; Vina Lucia Carvalho Ribeiro
006242 - Pb • 98; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 2, 65, 91, 563, 868, 1130, 1235, 1253;
Virginia Malta De Farias 013098 - Pb • 608; Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb • 212; Vitoria Maria Costa De
Medeiros 012640 - Pb • 905; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 448; Vladimir Mina Valadares De
Almeida 012360 - Pb • 116; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 810; Wagner Martins Pereira 011472
- Pb • 173; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 778; Waldyr Dias Payao 082844 - Sp • 366, 367; Wallace
Alencar Gomes 010729 - E • 40, 203, 587; Wallece Alencar Gomes 010729 - Pb • 269; Walmir Onofre Honorio
002016 - Pb • 738; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 1106; Walter De Agra Junior 008682 - Pb
• 47, 904; Walter Djones Rapuano 009765 - Pb • 1051, 1057; Walter Fernandes Spinelli 007725 - Pe • 1201;
Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 785, 806, 808, 1189; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 20;
Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior 015811 - Pb • 659 ; Walter Pereira De Barros 025960 - Pe • 34; Walter
Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 249, 250; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 353, 362, 372, 380, 383, 391,
429; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 425; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 41;
Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 210; Wilma Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 466; Wilson
Belchior 017314 - Ce • 905; Wilson Belchior 017314 - Pb • 431, 435, 542, 642, 1177, 1220, 1221, 1328; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 13, 402, 665; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 33, 80, 106, 124, 284, 292,
352, 366, 367, 370, 399, 422, 503, 513, 527, 528, 543, 550, 569, 658, 660, 670, 817, 1107, 1112, 1199, 1203,
1218, 1219, 1314, 1319, 1321, 1323, 1325, 1326, 1327, 1329, 1335; Wladimir Araujo Moura Vilarim 014923 B • 29; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 737; Yanna Medeiros Dos Santos 015137 - Pb • 1302; Yanne
Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 7; Yuri Gomes De Amorim 013621 - Pb • 9; Yuri Paulino De
Miranda 008448 - Pb • 98; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 755; Zenilda Menezes Da Silva 004279 - Pb
• 644; Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 72
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008475-79.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ZACARIAS MOREIRA CAMPOS JUNIOR
ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00002 Processo: 0016426-27.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DIEGO LONDRES DE ARAUJO ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00003 Processo: 0017702-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPLOSAO SOM LUZ PALCO
E EVENTOS LTDA ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REU: SELAM IND ELETRONICA LTDA ADV: FERNANDA INGRID
DE OLIVEIRA PESSOA. REU: ELETRONICA SELENIUM S/A Despacho: Intime-seas partes para vistoria
remarcada para o dia 22 de março de 2013, pelas 10:00 horas, no endereço onde se encontram os
equipamentos, bem como para audiência de instruçao no dia 25 de abril de 2013, as 15:00horas
00004 Processo: 0017702-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPLOSAO SOM LUZ
PALCO E EVENTOS LTDA ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REU: SELAM IND ELETRONICA LTDA ADV: FERNANDA
INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: ELETRONICA SELENIUM S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para indicar o local onde tais equipamentos se encontram para serem vistoriados e apresentar as
notas fiscais dos produtos. As partes para fazerem presentes no local da vistoria, decião a fls.289
00005 Processo: 0020934-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIO ANTONIO DA
SILÇVA AMORIM ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: JOSE CASSIANO DE SOUZA SOBRINHO
ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Intime-seAs partes para audiência preliminar no dia 18/04/2013, pelas 15:30 horas.
00006 Processo: 0024631-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARETUSA FERNANDES
MEDEIROS ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, em 10 dias,
especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, ou caso entendam que o feito se encontra
maduro, requeiram o que entender de direito. P.I.
00007 Processo: 0031865-25.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALERIO MACEDO DUARTE ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
SERVISAN ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.89v que deferiu a produção de prova requerida de depoimento
pessoal bem como expedição de ofícios...
00008 Processo: 0037977-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL VICENTE DA
SILVA FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00009 Processo: 0042179-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDRO BATISTA DE
MENEZES ADV: YURI GOMES DE AMORIM. REU: MARIA AFONSO DA SILVA ADV: FABIANA DE
SALLES LEANDRO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seas partes
para audiência de instrução e julgamento no dia 07 de maio de 2013, pelas 14:30 horas, devendo o rol de
testemunha ser juntado ematé 10 dias antes da audiência...
00010 Processo: 0058055-25.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALOISIO ANTONIO DE QUEIROZ ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: PT PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO DE JOAO PESSOA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: PARTIDO DOS
TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, ANILZE
CASTILHO, ADRIANA GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar no prazo
de 15 dias as custas devidad aoPoder Judiciáiro de que trata a fls.309-310, sob pena de penhora.
00011 Processo: 0064359-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBRAS INCORPORACOES LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. ASSISTENTE DO MP: ALEXANDRE
NOTARO LESSAREU: ULTRAGAS BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE
ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, ou
caso entendam que o feito se encontra maduro, requeiram o que entender de direito. P.I.
00012 Processo: 0064388-56.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO SOARES DE
CARVALHO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: CARLOS ROBERTO BEZERRA ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00013 Processo: 0066427-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: POUSADA CAFE COM CHARME ADV: IARA
LUCENA BARBOSA D LIMA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem
as provas que pretendem produzir em audiência, ou caso entendam que o feito se encontra maduro,
requeiram o que entender de direito. P.I.
00014 Processo: 0069111-74.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00015 Processo: 0074261-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00016 Processo: 0074443-22.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00017 Processo: 0077682-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILLIAM SILVA TAVARES
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: PREVI ENTIDADE
FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal
00018 Processo: 0081961-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JADSON MARCIO MONTEIRO DO NASCIMENTO ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, em 10 dias,
especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, ou caso entendam que o feito se encontra
maduro, requeiram o que entender de direito. P.I.
00019 Processo: 0103327-61.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA FERREIRA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: WALTER
MARCELINO DA SILVA JUNIOR ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: JEFFERSON
FAGNER LACERDA DA NOBREGALITISCONSORTE: GILMAR BERMINO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00020 Processo: 0112968-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA
SILVA DANTAS ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal.
15
00021 Processo: 0755785-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROLH COM DE COSMETICOS ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO. REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADV: VALTER LUCIO LELIS
FONSECA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que
pretendem produzir em audiência, ou caso entendam que o feito se encontra maduro, requeiram o que
entender de direito. P.I.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0013204-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SARA DE ARRUDA RIBEIRO ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. REU:
CLEA LUCIA RIBEIRO DE ARRUDA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: MILENA
BANDEIRA MEDEIROS DE ARRUDAREU: JEDIEL PAIVA DA CRUZ Despacho: Intime-seo exequente
em 05 dias acerca da fls.252/254.
00023 Processo: 0013500-10.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: CASSANDRO CARDOSO
COSTAREU: MICHELLE MARIA NEVES DOS SANTOS COSTA Despacho: Intime-sea parte exequente para recolher as custas necessárias à expedição da precatória, bem como as cópias do
processo...prazo legal.
00024 Processo: 0014099-32.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ANTONIO CARLOS SOUZA
ACIOLY ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARIA LUCIA DE ARAUJO NOGUEIRA. AUTOR:
GENILDA SOARES AMORIM ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. Despacho: Intime-sesobre o expediente de fls.344 diga a parte exequente em 10 dias.
00025 Processo: 0032183-61.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MICROLITE S/A ADV: RUY RIBEIRO, RUY
RIBEIRO. REU: CAMERA SHOP LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO
CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-sea parte promovida para se pronunciar acerca da petição de
fls.64/65 em 10 dias.
00026 Processo: 0038442-53.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
DE JOAO PESSOA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: JOSE ANTONIO BORGES DE SOUZA ADV:
CELINA LOPES PINTO, JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, JEANE DANTAS DO NASCIMENTO.
REU: RADIO E TELEVISAO O NORTE LTDA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA,
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.1052 a
1054 que rejeitou a Exceção de Pré-executividade de fls.990/1008 por falta de suporte jurídico legal...
00027 Processo: 0047917-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSA DA CUNHA LIMA
ADV: ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00028 Processo: 0062188-32.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EVERALDO MORAIS SILVA
ADV: EVERALDO MORAIS SILVA. REU: CARLOS ANDRE DA SILVA ADV: RENATO AUGUSTO PEREIRA
SILVA. Despacho: Intime-sesobre o depósito de fls.47/48, diga a parte contrária em 05 dias.
00029 Processo: 0067481-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOJAS AMERICANAS S/
A ADV: DANIELLE PEREIRA SILVA, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, WLADIMIR ARAUJO MOURA
VILARIM. REU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADV: IGOR GADELHA ARRUDA, GUERREIRO ARCO DE MELO. Sentenca: Embargos inadmitidostomo conhecimento dos embargos por serem
tempestivos, rejeito-os no mérito à mígua de omissão, contradição ou obscuridade, e de suporte fático,
jurídico e legal.
00030 Processo: 0079997-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO PEREIRA GUIMARAES ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: BANCO BMG ADV: TIAGO CARNEIRO
LIMA, MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, em 10 dias,
especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, ou caso entendam que o feito se encontra
maduro, requeiram o que entender de direito. P.I.
00031 Processo: 0105559-46.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARINELIA FELIX DO VALE ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: LUCY SIQUEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0002630-37.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: ABRAAO BEZERRA DA NOBREGA ADV:
GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL, MARCOS REIS GANDIN, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA ADV: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL, MARCOS REIS
GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIA DO CARMO VIANA LIMA ADV: GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL, MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, JANUNCIO BARDUINO NETO,
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea seguradora demandada para proceder ao pagamento dos honorários periciais de fls.505 em 10 dias, sob pena de penhora..
00033 Processo: 0021997-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUY MEY CARVALHO DE
MENDONCA GONCALVES ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. AUTOR: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sesobre os documentos de fls.129 a 433 diga a parte promovida em 10 dias
00034 Processo: 0027045-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE
DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE TRANSIT ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: NOBRE SEGURADORA S/A ADV: WALTER PEREIRA DE BARROS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para no prazo de 10 dias dizer se tem interesse na
execução do julgado, referente aos honorários de sucumbência.
00035 Processo: 0039288-65.2006.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS
E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO,
LEONARDO G. FERRAZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO, LEONARDO G. FERRAZ. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA.
Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls.969v que deferiu a expedição de alvará..
00036 Processo: 0078085-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARIOSTO FERNANDES GALVAO ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: EDVALDO PEREIRA REGIS ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: LUCINEIDE DE
SOUZA SILVA ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ANAILDE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: DALVA MATIAS
ADV: KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal.
00037 Processo: 0092053-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO DIAS VIEIRA
ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. REU:
PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, em 10 dias,
especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, ou caso entendam que o feito se encontra
maduro, requeiram o que entender de direito. P.I.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001128-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: Z VEICULOS LTDA EPP
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO, SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar as contestacoes em 10dias.recebo o agravo retido.intime-se o agravado para, no prazo legal, responder ao recurso
de fls.244/260.
00039 Processo: 0026079-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RUBENS NUNES
LACERDA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO
GMAC S/A ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-sehomologo o acordo celebrado livremente pelas partes p que surta seus juridicos e legais
efeitos declarano a extincao do feito com exame do merito na forma do art. 269 III do cpc
00040 Processo: 0026144-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
IRACILDA DE VASCONCELOS, WALLACE ALENCAR GOMES. REU: CLALTON VIEIRA ZANOTELY
Despacho: Intime-seaudiencia conciliacao/instrucao/julgamento dia 01.04.2013, 14h30, forum civel local,
devendo comparecer as partes ou prepostos c/poderes p/transigir, bem como os advogados.apresentar
rol testemunhal em 05dias.
00041 Processo: 0040807-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS WILLIAM SOUZA
DA SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: ALBERTO JOAO DA SILVA ADV:
HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia conciliacao/instrucao/julgamento dia
21.03.13, 15h15, forum civel.Devem comparecer as partes ou prepostos c/poderes p/ transigir bem
como seus advogados.deferida a prova oral. rol testemunhal em 05dias
00042 Processo: 0060823-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER FALCAO DO
NASCIMENTO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seaudiencia conciliacao/instrucao/julgamento dia
02.04.2013, 14h30, forum civel local. Devem comparecer as partes ou prepostos c/poderes p/transigir,
bem como advogados.apresentar rol em 05dias.prova oral deferida
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
00043 Processo: 0069767-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: C. V. C. ADV: MARIA
LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. REU: J. M. P. Despacho: Intime-seAUDIENCIA INSTRUCAO/
JULGAMENTO DIA 03.04.2013, AS 14H30, NO FORUM CIVEL LOCAL, DEVENDO COMPARECER AS
PARTES OU PREPOSTOS COM PODERES PARA TRANSIGIR, BEM COMO SEUS ADVOGADOS.
APRESENTAR ROL TESTEMUNHAL EM 05DIAS.
00044 Processo: 0074565-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA DA SILVA ARAGAO ADV: CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO
MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: MET VEICULOS LTDA ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO. Despacho: Intime-seaudiencia conciliacao/instrucao/julgamento dia 20.03.2013, as 15h, forum
civel local. Devem comparecer as partes ou prepostos c/poderes p/transigir, bem como
advogados.apresentar rol em 05dias.defiro a prova oral
00045 Processo: 0082278-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA
DE WINDSURF APW ADV: DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS, HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seaudiencia conciliacao/instrucao/julgamento dia 18.03.2013, 14h30,
forum civel local. Devem comparecer as partes ou prepostos c/poderes p/transigir, bem como
advogados.apresentar rol em 05dias.
00046 Processo: 0090684-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO DE
ARAUJO FILHO ADV: NATHALIA FERREIRA TEOFILO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO.
REU: CARDIOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DAS DOENCAS ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Intime-seindefiro a medida antecipatoria pleiteada e tendo em vista tratar-se de direitos q admitem transacao, designo audiencia de conciliacao p/dia 13.03.2013, 14h30, forum civel.devem comparecer as partes e advogados
00047 Processo: 0108228-72.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CARDIOCENTER CENTRO
DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DAS DOENCAS ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, RODRIGO
CUNHA PERES. REU: ANTONIO CRISTOVAO DE ARAUJO FILHO ADV: NATHALIA FERREIRA TEOFILO, WALTER DE AGRA JUNIOR, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intimeserejeito a impugnacao aa gratuidade, tendo em vista a falta de demonstracao de capacidade
financeira...despesas processuais recolhidas fl.61
00048 Processo: 0746372-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERVASIO LEITE FILHO
ADV: IANCO CORDEIRO, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: ANA CLAUDIA PORFIRIO DA
SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento dia 26.03.2013, as 15h, forum civel local, devendo comparecer as partes ou prepostos c/
poderespara transigir, bem como seus advogados.indicar testemunhas em 05dias
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 034/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0001579-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO MORAIS DO
NASCIMENTO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, MARCAL FLORENTINO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente p.r.i.
00050 Processo: 0004859-04.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGUINALDO VICENTE DA
SILVA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: LUIZ
VICENTE QUIRINO ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: LIDER SEGURADORA ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. AUTOR: ROMILDO VICENTE QUIRINO ADV: MANFREDO ROSENSTOCK.
Despacho: Intime-se sobre as peticoes de fls. 95/107 e 110, diga a parte re, no prazo de cinco dias.
00051 Processo: 0005048-50.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBANICE LIMA MACHADO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU: CIA NACIONAL DE SEGUROS UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00052 Processo: 0011615-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMARIO DE SOUSA
FALCAO ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: RADIO E TV CORREIO LTDA ADV: RAQUEL MARIA
AZEVEDO PEREIRA FARIAS, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00053 Processo: 0013692-40.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PNEUMIX COM DE PENUS LTDA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: REDECARD S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito p.r.i.
00054 Processo: 0014419-72.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDES MENDES DE
OLIVEIRA ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA
PRIVADA S/A ADV: FERNANDO CESAR SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00055 Processo: 0021110-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO ESPIRITO
SANTO ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO. REU: PROJECTA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA ADV: TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA, DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: ENERGISA S/
A ADV: FERNANDA ROCHA CAMPOS POGLIESE, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00056 Processo: 0029820-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PATRICIA WANDERLEY ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: ESPLANADA BRASIL S/A LOJAS DE
DEPARTAMENTOS ADV: RAUL AMARAL JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00057 Processo: 0032224-28.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: LUCIANA SITONIO ALVES ADV: MARCELO
PAULINO DE MELO, CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00058 Processo: 0035318-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON ALBERTO DE MELO
ADV: LUIZ CASSIO ALVES DE MELO, NADIR LEOPOLDO VALENGO, RENATO VALENTIM MERONI
MARQUES. REU: UROCLINICA CLINICA DE UROLOGIA S/A LTDA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: AUGUSTO JOSE DE ARAGAO ADV: NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO. LITISCONSORTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER, FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho: Intime-se a parte comprovou
a impossibilidade de comparecimento a audiencia designada para esta data (21/02/2013).Assim, com base
no art.453, II do CPC, defiro o requerimento e adio a audiencia para o dia 26/06/2013, 1400h
00059 Processo: 0036843-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAB MONTEIRO DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: PAULO
ANDRE MARTINS LEITE ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
MENEZES BRAZ ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: EUSIVALDO CASSIANO DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente p.r.i.
00060 Processo: 0049236-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIANE NERY XAVIER
PEREIRAREU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intimese a parte contraria para fins de contrarrazoar recurso adesivo, no prazo legal.
00061 Processo: 0050509-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO CORREIA DE
ANDRADE NETO ADV: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i.
00062 Processo: 0064375-13.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO, LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00063 Processo: 0067184-73.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: REGINA COELI LOPES XIMENES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00064 Processo: 0085464-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DINIZ ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: UNIMED COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE
JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00065 Processo: 0098034-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO LUCENA
BRITO ADV: DANIEL LUCENA BRITO. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO DE INDEBITO ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, RICARDO LEITE DE
MELO. Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000541-17.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:
CHRISTIANINE CHAVES SANTOS, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor para cumprir
voluntariamente a sentenca, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenacao.
00067 Processo: 0011165-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THACIO NASCIMENTO
ARAUJO ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV:
MANUELA MOTTA MOURA. Sentenca: Intime-se Embargos declaratorios acolhidos parcialmente.
00068 Processo: 0014966-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA MEDEIROS DA
SILVA COSTA ADV: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00069 Processo: 0018441-47.2003.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: MARIA HELENA DE QUEIROZ
ADV: ADRIANA MIRANDA F DA SILVA. Despacho: Intime-se embargado contrarazoar prazo de 05 dias
00070 Processo: 0018662-30.2003.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: HIPOLITO MACHADO
RAIMUNDO DE LIMA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO, DANIEL
LUCENA BRITO. AUTOR: H E L INFORMATICA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO
LUCENA BRITO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se nao
havendo mais valor devido qualquer das partes, arquive-se autos.
00071 Processo: 0018778-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA
ADV: FABIO OKUMURA FINATO, DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00072 Processo: 0019051-10.2006.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, PAULA FERREIRA DE
OLIVEIRA. AUTOR: IRENE FERNANDES DOS SANTOS ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: GISELIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Processo extinto.
00073 Processo: 0019478-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO AUGUSTO DA
SILVA CAVALCANTI ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO Despacho: Intime-se as partes sobre a penhora realizada a fl. 132.
00074 Processo: 0020032-68.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REUNIDAS UNIDAS
TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVES. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora, por seu advogado, para recolher a diligênciado Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.P.I.
00075 Processo: 0021368-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o reu para cumprir voluntariamente a sentenca, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre
o valor da condenacao.
00076 Processo: 0021405-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00077 Processo: 0022350-63.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TELASUL S/A ADV: JACKSON ANDRE DE SA, OSVALDO FRANCISCO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00078 Processo: 0033027-79.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: NEUDJA RODRIGUES CORDEIRO ADELINO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a promovida para cumprir
voluntariamente a sentenca, em 15 dias, sobpena de multa de 10% sobre o valor da condenacao.
00079 Processo: 0035753-75.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO JOSE FERNANDES ARAGAO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se o autor para cumprimento voluntario da sentenca, em 15 dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor da condencao.
00080 Processo: 0040570-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.
00081 Processo: 0042403-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINES DE FATIMA DA
CRUZ ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00082 Processo: 0043817-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VICTOR DE
ASSIS GALINDO ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE
NETO. REU: UNIMED/PB ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO
DO VALE NETO. REU: UNIMED/PAULISTANA ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00083 Processo: 0050977-33.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: NEFRUSA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE
A PONTES, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se a parte re para recolher as custas
indicadas pela Contadoria Judicial em 10 dias, sob pena de penhora on line.
00084 Processo: 0051193-72.2003.815.2001 - EMBARGOS REU: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ALVARO VANDERLEY LIMA NETO. Despacho: Intime-se as partes para falar, querendo, sobre o laudo de fls. 232/263.
00085 Processo: 0065077-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO LEONARDO DE
PONTES ADV: FELIPE MACIEL MAIA. REU: ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00086 Processo: 0070677-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com base no art. 267, I, do CPC.
00087 Processo: 0077706-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito com base no art. 267, I, CPC.
00088 Processo: 0087183-12.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: N3 VEICULOS LTDA ADV:
MARTSUNG ALENCAR, SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com base no art. 616 c/c 267, I, CPC.
00089 Processo: 0100684-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DEPAULA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com base no art. 257 c/c 267, IV, CPC.
00090 Processo: 0102904-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEORGE VASCONCELOS
BARRETO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com base no art. 257 c/c 267, IV, do CPC.
00091 Processo: 0106841-22.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00092 Processo: 0119363-81.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO LOURIVAL DA SILVA ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se competencia declinada para a Comarca de Santa
Rita/PB.
00093 Processo: 0121992-28.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BARBOSA E FARIAS LTDA
ADV: LUCIASNA LINDOSO. Despacho: Intime-se redistribua-se a 13ª vara civel
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0007105-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAN MARIA HERR
ADV: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-sea parte
re para se pronunciar sobre a peticao de fls. 191/193, requerendo oque entender de direito, em 10 dias.
00095 Processo: 0009176-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL FIRMINO DA
SILVA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: PONTE MAGAZINE ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sea advogada do promovente para manifestar interesse no prosseguimento do
feito, bom como sobre a certidao de fls. 125/v, no prazo de 05 dias.
00096 Processo: 0013909-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GALDINO LOPES
NETO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MARCOS RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. REU: VISA ELECTRON ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV: BRUNO
BEZERRA DE SOUZA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-sea segunda promovida para
que apresente a planilha dos calculos realizados, no prazo de 10 dias, devendo especificar se no valor
depositado as fls. 209 ja estao incluidas as custas judiciais.
00097 Processo: 0013933-82.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:
ANA CRISTINA NUNES SILVA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que
acolheu os embargos de declaracao opostos pa ra condenar a parte demandante a restituir a promovida
a quantia de R$ 300, 00, conforme nota fiscal de fls. 103 devidamente corrigido.
00098 Processo: 0019190-54.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR
PIMENTEL FILHO ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, KADMO WANDERLEY NUNES, MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA,
CLAUDIO TAVARES NETO, THIAGO BORGES BOTELHO LUNA. Despacho: Intime-seas partes para se
pronunciarem sobre os calculos da contadoria (fls. 194/196), em 10 dias.
00099 Processo: 0034072-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO PAULINO FERREIRA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, ADAILTON COELHO COSTA NETO, ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-setendo em vista o comprovante de deposito
acostado as fls. 171, intime-se o executado para, em cinco dias, manifestar-se acerca da planilha apresentada pelo exequente.
00100 Processo: 0040505-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEREMIAS DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado nos moldes da sentenca de fl.103.
00101 Processo: 0053426-37.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIBAMAR PESSOA BEZERRA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes do despacho que determinou o retorno dos autos a contadoria.
00102 Processo: 0069583-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANA DE LOURDES
FERREIRA DA COSTA ADV: ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO, RICARDO DIAS HOLANDA,
LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Acordo homologado
00103 Processo: 0075028-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RANULFO FIGUEIREDO
MARINHO ADV: FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA, PAULO MARINHO DE SOUSA. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seas partes da data
para realizacao da pericia, qual seja, 28 de marcode 2013, pelas manha, junto ao gemol, antigo iml.
00104 Processo: 0083732-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO IVAN TOMAZ DA
SILVA ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: VERA MARIA
LEAL TOMAZ ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem
interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob
pena de julgamento antecipado.
00105 Processo: 0092914-86.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CIA PARAIBANA DE GAS PBGAS ADV:
ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA, CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA, RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fl 54/v,
requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00106 Processo: 0361427-74.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ SERGIO DE FARIAS
LEAL ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca da peticao de fl. 573/576, aparte re, acerca dos pedidos de fls. 570/572,
ambas em 10 dias.
00107 Processo: 0371108-68.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS LTDA ADV: LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY, EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. REU: OPABRAS CIA BRASIL D/P OFTALMICOS ADV: ANA
KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca da peticao
de fls 412/414, em 10 dias.
00108 Processo: 0395220-04.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILDA MAIA LEITE ADV:
ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: SUPERMERCADO EXTRA DA ROTULA DO ABACAXI
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: BRUNO JESO MAIA LEITE BRITTO ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO
LIMA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca da peticao de fls. 780/
781, bem como a promovente a fim de falar sobre a peticao de fls. 782/790, em 10 dias.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0002453-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO CUNHA BORGES ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM, ALEX
NEVYES MARIANI ALVES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes a especificarem, em
dez dias, as provas que pret endem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência.
00110 Processo: 0014617-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. LITISCONSORTE: UNICARD S A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em dez dias, trazer aos autos os extratos
decartão de crédito da autora, bem como, o contrato firmado com a mesma, dado que o contrato
encartado aos autos é genérico.
00111 Processo: 0014617-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELITA RODRIGUES
DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado renunciante
para comprovar, em dez dias, que notificou seu constituinte da renúncia, na forma do art. 45 do CPC.
00112 Processo: 0022230-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUI FLORENTINO DE
MEDEIROS ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: CAIXA SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. AUTOR: SONIA MARIA DE MEDEIROS ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES,
ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00113 Processo: 0032529-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES, JULIANA MOREIRA DE
FIGUEIREDO, DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: SILVIO PAULO RODRIGUES DE SALESREU:
MARINALDO SANTANA DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação dos réus,
solidariamente, a pagar ao autor o valor de R$ 792, 90, corrigidos pelo INPC desde 25/05/2006, e
acrescido de juros demora desde 12/04/2011. Condenação, também em custas (continua)
00114 Processo: 0032529-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES, JULIANA MOREIRA DE FIGUEIREDO, DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: SILVIO PAULO RODRIGUES DE SALESREU: MARINALDO SANTANA DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente(continuação) processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em10% sobre o valor da causa, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00115 Processo: 0060909-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD
ADV: DANIEL BRITO FALCAO. AUTOR: JONEYDA JORDAO DE QUEIROZ BRITO ADV: DANIEL
BRITO FALCAO. REU: TAP AIR PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ADV: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar, designada para o dia
10/04/2013, às 14:40 horas, no Fórum Cível da Capital.
00116 Processo: 0065051-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CEREALISTA OITIZEIRO
COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor a, em 10
dias, se manifestar sobre a devolução da carta, à fl 79v.
00117 Processo: 0067238-39.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IVANDA ANDRADE CHAVES ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Sentenca: Peticao inicial indeferida Sem custas, ante a gratuidade deferida.
00118 Processo: 0067395-12.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA ADV: MARCUS ANDRE ALMEIDA LINS. REU: MARIA JACOB NOBREGA DE
MORAIS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso III.
00119 Processo: 0079791-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GISELE PEREIRA DE LUCENA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes a especificarem, em dez dias, as provas que pretendem
produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência.
00120 Processo: 0086259-98.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor a
impugnar a contestação do réu e a se manifestar sobre os documentos trazidos por eles, nos prazos legais.
00121 Processo: 0089356-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DA
SILVA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: ENERGISA S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Sem custas, ante a gratuidade deferida.
00122 Processo: 0090789-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MACIANO FRANCISCO
DE ASSIS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: EDJANE RODRIGUES CORREIA ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. AUTOR: MACIEL RODRIGUES DE ASSIS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
NOBRE SEGURADORA S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida Sem custas, nem honorários.
00123 Processo: 0102868-59.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se para informar o endereço da parte
promovida, possibilitando o cumprimento do despacho de fls. 14.
00124 Processo: 0111026-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILMA VIRGINIA VASCONCELOS FALCAO DE OLIVEIRA LIMA ADV: RAISSA CRISTINE FERREIRA NERY. REU: TNL PCS
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem as partes que desejam produzir, em 10 dias
00125 Processo: 0116404-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNEUSA LOPES MEIRELES ADV: ANDREWS LOPES MEIRELES. AUTOR: NEUZA CARNEIRO LOPES DE SOUTO ADV:
ANDREWS LOPES MEIRELES. REU: TAM TRANSPORTES AEREOS Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Inciso VIII. Sem custas, ante a gratuidade deferida.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0001381-85.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Defiro pedido de f. 81/82. Uma vez recolhidas as diligencias,
expeca-se novo mandado de busca e apreensao.
00127 Processo: 0004344-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: CORIOLANO DIAS DE SA, BRUNO DE ALMEIDA MAIA. Despacho:
Intime-se da decisao de f.158/159. Defiro parcialmente o pedido liminar para tao somente determinar: a
convocacao da autora, na qualidade de condomino, para participar e ter direito ao voto em todas as
assembleias...
00128 Processo: 0006822-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEWMANN DO NASCIMENTO FERREIRA ARAUJO ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 116/119. Julgo parcialmente os pedidos
elencados na inicial, apenas para condenar apenas para condenar o banco promovido ao pagamento dos
valores cobrados a titulo de tac e tec, em dobro...
00129 Processo: 0033507-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se A decisao deste juizo foi reformada por decisao acordada... acordaof.148/152, intime-se a promovida/vencedora para, querendo, utilizar-sedas prerrogativas do art. 475J do CPC, em 10 dias.
00130 Processo: 0056417-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON CARLOS ALVES
ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00131 Processo: 0076547-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA ALCANTARA DE ARAUJO ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: DIBENS LEASING S/S ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se Especifiquem as
partes que eventualmente pretendam produzir, justificando sua pertinencia, no prazo de 10 dias.
17
00132 Processo: 0119824-53.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/
A ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER. Despacho: Intime-se Sobre a peca f. 23/25, intitulada pelo
promovido de Incidente Processual, bem os documentos, f. 26/27, diga ao promovente para manifestarse, em 05 dias.
00133 Processo: 0122219-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IGOR DE SA FERREIRA
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se Verifica-se que o autor nao atendeu a
regra do art. 282 do CPC, poisdeixou de juntar documentos de sua identificacao. Assim, concedo o prazo
de 10 dias para que o faca, sob pena de indeferimento.
00134 Processo: 0125165-60.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
CRUZ ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para juntar nos autos
prova minima da existencia da relacao contratual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
00135 Processo: 0127046-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se Verifica-se que o autor
nao atendeu a regra do art. 282 do CPC, poisdeixou de juntar documentos de sua identificacao. Assim,
concedo o prazo de 10 dias para que o faca, sob pena de indeferimento.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0004540-70.2007.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUPERMERCADOS TROPEIRO
LTDA ADV: MARIO EUGENIO ZENAIDE, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM. Despacho: Intime-seEXPEDIDA CERTIDAO DE DIVIDA JUDICIAL, COMO REQUERIDO.
00137 Processo: 0012594-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSANGELA DA
SILVA DANTAS ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00138 Processo: 0025602-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte demandada para juntada de
planilha, bem como para comprovar opagamento das custas processuais, no prazo de cinco dias.
00139 Processo: 0043542-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte re no prazo de dez dias,
para providenciar a indicação do cpf do seu representante legal necessaria a expedicao do alvara.
00140 Processo: 0050408-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELA LUCENA DO
NASCIMENTO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes, no prazode 15 dias.
00141 Processo: 0056445-75.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa elaborar a planilha atualizada do debito, nos termos do art
475Jdo CPC.
00142 Processo: 0079302-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANA DE MELO VILLAR
MAIA ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00143 Processo: 0091844-34.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar,
tendo em vista que o meirinho nao localizou o endereco da promovida.
00144 Processo: 0091844-34.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar no
prazo de 05 dias, tendo em vistaque a citacao nao logrou exito.
00145 Processo: 0100266-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTACAO FASHION
CONFECCOES LTDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00146 Processo: 0111175-02.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: KAITHIA MARIA OLINDA COSTA PORTELA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fl. 17/32, em05 dias.
00147 Processo: 0740596-61.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DRA ELAINE CRISTINA G. NASCIMENTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO. Despacho: Intime-seo banco para se manifestar no prazo de 05 dias sobre a peticao da parte
autora, que se manifestou sobre os calculos apresentados pela contadoria.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0001979-63.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. F. B. ADV: INDIRA
FERREIRA RIBEIRO. AUTOR: E. F. S. ADV: INDIRA FERREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-seo
promovente via advogado para adequar o pedido a valores a serem pagos sobre os vencimento do
promovido ou sobre o salário mínimo
00149 Processo: 0002020-30.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. R. S. S. ADV: LIDIANE DE
MELO MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte autora via advogado para proceder a emenda a inicial no
tocante ao devido cumprimento do art. 283 do CPC referente ao documento quecomprove a filiação da
menor, em dez dias
00150 Processo: 0002517-44.2013.815.2001 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: M. J. L. S. ADV: FELIPE
MENDONCA VICENTE, HIANA ANDRADE NASCIMENTO. AUTOR: L. P. M. ADV: FELIPE MENDONCA
VICENTE, HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo autor para informar sobre seus
vencimentos em cinco dias
00151 Processo: 0002689-83.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. P. B. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora via advogado para providenciar o pagamento da diligencia para
a expedição do mandado de citação
00152 Processo: 0004608-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. S. M. ADV: MARCIA
MARIA DA SILVA, KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora via
advogado para requerer o que de direito no prazo de cinco dias
00153 Processo: 0006966-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE DE SOUZA
CASTRO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ROMULO SERGIO MACEDO LINS
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora via advogado para se
manifestar sobre a certidão de fls 237 no prazo de cinco dias
00154 Processo: 0016695-66.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. R. ADV: ALESSANDRO LIA
FOOK SANTOS, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: W. P. S. ADV: SUENYA DE SOUSA
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovente via advogado para se manifestar acerca da peticao
de fls. 98 no prazo de 5 dias
00155 Processo: 0020094-06.2011.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. F. ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. AUTOR: R. F. ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. REU: M. H. L. V. ADV: TERESA
RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA. REU: A. S. L. ADV: ELMIRO FARIAS NETO, HELIO VELOSO DA
CUNHA, JOSE ALVES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seExame agendado para o dia 4/6/2013, as
9:00 horas no Hemocentro da paraíba
00156 Processo: 0020239-96.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. F. C. ADV: JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação e vistas pelo prazo de 5 dias
00157 Processo: 0035878-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: M. J. G. O. S. ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: E. M. O. ADV: SANDRA COELHO, ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO, LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte
autora para juntar aos autos comprovação de rendimentos mensais da curatelada
00158 Processo: 0067911-32.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. P. M. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: C. P. M. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: P. B. P. M.
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: K. H. P. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: P. C. C. M. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-sea parte executada via advogada para em
cinco dias manifestar acerca da petição de fls. 232
00159 Processo: 0072925-94.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. C. S. ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: M. L. C. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intimesea parte autora via advogado para se manifestar sobre a peticao de fls. 25 no prazo de cinco dias
00160 Processo: 0094800-23.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. M. C. ADV: ANTONIO
HENRIQUE C. WANDERLEY, ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR, ALUIZIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR. REU: M. F. M. V. ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls. 625/626
00161 Processo: 0095063-55.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. L. S. ADV: DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seExame de DNA agendado para o dia 4/6/2013 as
11:00 no Hemocentro da Paraíba
00162 Processo: 0095199-52.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: A. K. C. M. ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: E. A. S. ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 61 verso em cinco dias
00163 Processo: 0097937-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. H. T. C. J. ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: I. P. C. O. ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, ANDRE
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. AUTOR RECONVINDO: I. P. C. O. ADV: ODESIO DE SOUZA
MEDEIROS FILHO, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. REU RECONVINTE: J. H. T. C. J.
ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-seRecebo os recursos de apelação em
ambos os efeitos. Intime-se a parteapelada para contra arrazoar dentro do prazo legal
00164 Processo: 0106289-57.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. F. S. ADV: CARLOS EMILIO
FARIAS DE FRANCA. REU: D. F. B. S. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU: I. B. S.
ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. AUTOR RECONVINDO: D. F. B. S. ADV: LUCIENE
A DE ALBUQUERQUE CHACON. AUTOR RECONVINDO: I. B. S. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU RECONVINTE: G. F. S. ADV: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA, ANTONIO
CARLOS COELHO DA FRANCA. Despacho: Intime-seRecebo o recurso de apelação no efeito devoluti-
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
vo. Oficie-se sustandoo pagamento da pensão. intime se a apelada para querendo contra arrazoar dentro
do prazo legal
00165 Processo: 0115508-94.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. N. M. ADV: ELSON
PESSOA DE CARVALHO. REU: A. L. P. M. ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora via advogado para impuganr a contestação no prazo legalutilizando as informações as fls. 45/46
00166 Processo: 0122245-16.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. R. B. C. ADV: DIEGO KAIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seComo requer o MP. Intime-se a parte autora.
00167 Processo: 0124224-13.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. O. S. ADV: LENILMA
CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora via advogado para se manifestar
sobre a certidao de fls 78v no prazo de cinco dias
00168 Processo: 0124258-85.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. E. S. ADV: RIVANA
CAVALCANTE VIANA, GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Intime-sea impugnação
00169 Processo: 0124570-61.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: A. L. P. M. ADV: LUCAS
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se
00170 Processo: 0124570-61.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: A. L. P. M. ADV: LUCAS
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00171 Processo: 0128611-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: O. F. S. ADV: VALTER
MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea impugnação
00172 Processo: 0128647-16.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. M. V. ADV: JOSE DE
MIRANDA FREIRE JUNIOR. Despacho: Intime-sea impugnação em 10 dias
00173 Processo: 0778981-78.2007.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. C. M. ADV: WAGNER
MARTINS PEREIRA, VALTER MARQUES DE CARVALHO. AUTOR: A. L. B. C. ADV: WAGNER
MARTINS PEREIRA. AUTOR: A. C. B. C. ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA, RAFAEL GOMES
MACHADO, NELSON AZEVEDO TORRES. REU: C. A. S. M. ADV: ANA CRISTINA DA ROCHA
MONTEIRO, LINDAURA SHEILA B SODRE, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora via advogado para se manifestar sobre a petição de fls. 386/387 no
prazo de cinco dias
00174 Processo: 0779401-83.2007.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. G. A. ADV: PEDRO
ADOLFO MORENO. AUTOR: G. H. G. A. ADV: PEDRO ADOLFO MORENO. AUTOR: E. M. G. A. ADV:
PEDRO ADOLFO MORENO. REU: G. H. B. A. ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, RICHOMER
BARROS NETO, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 614.
intimações necessários
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0009651-93.2011.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. G. A. ADV: CLEOFAS
FERREIRA CAJU. REU: C. R. A. M. ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento, no dia 07/03/2013, pelas 14:30 hs
00176 Processo: 0017982-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: A. C. R.REU: T. R. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 06/03/2013, pelas 15:30 horas
00177 Processo: 0025466-33.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. A. J. ADV: HELIO ELOI
DE GALIZA JUNIOR. AUTOR: E. A. O. ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: E. M. A. F.
Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 06/03/2013, pelas 15:45 horas
00178 Processo: 0033064-38.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. G. B. ADV: JOSE DIAS
NETO, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. REU: J. A. T. J. ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/03/2013, pelas 13:50 horas
00179 Processo: 0043780-61.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. C. P. M. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: M. M. P. M. ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, BRUNO
CHIANCA BRAGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/03/2013, pelas 14:00 horas
00180 Processo: 0046744-90.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. C. A. ADV: BRUNO
AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. REU: R. C. L. ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia
05/03/2013, pelas horas, trazendo suas testemunhas no mximo de 03, se desejarem pro-duzir prova oral,
apresentando nessa ocasiao as demais provas.
00181 Processo: 0087170-13.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. D. O. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: A. D. O. J. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o diapara o dia 06/03/2013, pelas 14:00 horas
00182 Processo: 0099859-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. O. ADV: IVANDRO
PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/03/
2013, pelas 15:00 horas
00183 Processo: 0100270-35.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. N. ADV: CARLOS
ALMIR DE FARIAS JUNIOR. REU: L. A. P. F. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Despacho: Intimesepara audiencia de tentativa de conciliacao e ordenacao do procedimen-to, no dia 06/03/2013, pelas
14:15 horas
00184 Processo: 0128783-13.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. C. V. ADV: FABIANA MARIA F I DA
COSTA. REU: N. C. C. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de interrogatorio, no dia 04/03/2013,
pelas 14:15 horas
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0017133-92.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MONIQUE CHRISTINE PEREIRA MENDES, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl.108 pelo prazo requerido.
00186 Processo: 0021136-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LUIZ COUTINHO
DOS SANTOS ADV: RIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte apelad para
oferecimento de contrarrazoes no prazo legal...
00187 Processo: 0025172-15.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SENHOR DIRETOR DA
GERENCIA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENT ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo promovido/Estado da Paraiba para executar o
julgado em trinta dias.
00188 Processo: 0026397-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDIR PEREIRA DA
SILVA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER, DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes desta decisao...
00189 Processo: 0026855-87.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-sesuspenda-se o presente feito pelo prazo requerido (01 ano).
00190 Processo: 0045862-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo noprazo legal...
00191 Processo: 0050712-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TULIO LIMA CARNEIRO
DE SOUZA ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. AUTOR: THEREZINHA LIMA CARNEIRO SOUZA ADV:
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-seo credor/vencedor para, querendo, executar o julgado, em 30 (trinta) dias.
00192 Processo: 0051349-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEAN CARLOS DOS
SANTOS ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre o
oficio acostado em dez dias.
00193 Processo: 0066764-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE RICARDO DE
HOLANDA COLAÇO ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-seo autor para falar sobre
a peticao de fl.127/130, no prazo de 10 (dez) dias.
00194 Processo: 0070986-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUSIEL PAULINO DE
ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre os
documentos acostados, em 10 dias.
00195 Processo: 0071803-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES
MARINHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER, CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho:
Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00196 Processo: 0074277-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO LUIZ ALVES
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sesobre documentos retro fale o autor em 15 dias.
00197 Processo: 0098198-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender ser de direito, em 10 dias
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0001103-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHEL MARCIO DA
SILVA NASCIMENTO ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-seintime-se para atribuicao de
valor da causa
00199 Processo: 0003041-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO GONCALVES
SOARES SOBRINHO ADV: RODRIGO LIMA MAIA, EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Liminar
indeferidaindefiro a medida liminar
00200 Processo: 0021272-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA
ADV: MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00201 Processo: 0023105-14.2009.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A ADV: TERCIO CHIAVASSA. AUTOR: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A ADV: TERCIO CHIAVASSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00202 Processo: 0025784-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES DIAS
FILHO ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00203 Processo: 0026444-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO JORGE RUFFO
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Indefiro o pedido
de tutela antecipada
00204 Processo: 0032401-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDUARDA ANDRADE ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES, MONIQUE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO.
AUTOR: ALAIDE MARIA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES, MONIQUE DE
OLIVEIRA PINTO PATRICIO. AUTOR: IVANILMA MOURA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE
MENEZES, MONIQUE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO. AUTOR: LARISSA MOURA SILVA ADV: MARIA
DIVANI O. PINTO DE MENEZES, MONIQUE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO. AUTOR: RAISSA MOURA
SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES, MONIQUE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00205 Processo: 0037717-88.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUNOT LACET DE BARROS ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intimeseespecifiquem as partes em 5 dias provas
00206 Processo: 0042262-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMERSON ANDRADE DE CARVALHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sediga ao autor em 05 dias
00207 Processo: 0043151-87.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO VENTURA MACIEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00208 Processo: 0050741-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBERTO SIQUEIRA
CAVALCANTE FILHO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00209 Processo: 0056998-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUGUSTO QUIRINO
NUNES NETO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sefalar sobre os
documentos em 05 dias
00210 Processo: 0074186-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EPITACIO MARTINS DE
ARAUJO ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes em 5 dias provas
00211 Processo: 0078014-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI PEREIRA DE
LIMA ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00212 Processo: 0078126-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILBA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADV: VITORIA CABRAL RABAY. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes em 05 dias provas
00213 Processo: 0079175-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO CORDEIRO
DA SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes em 5 dias provas
00214 Processo: 0082795-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSMO BADU DE SOUZA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00215 Processo: 0085243-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
MELO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00216 Processo: 0087528-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIO FRANCISCO DE
SOUZA ADV: JOSE VICENTE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos dos artigos 267, I e 284 paragrafo unico ambos do cpc extingo o processo sem
julgamento do merito
00217 Processo: 0089342-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERSON FRANCISCO
NUNES ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00218 Processo: 0089444-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAERSON ALVES DA
SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00219 Processo: 0091586-24.2012.815.2001 - INTERPELACAO AUTOR: ELIAS DA SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-seentregem-se os autos ao autor
00220 Processo: 0097951-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDEMIR JOSE PEREIRA
DO NASCIMENTO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes querendo em 5 dias provas
00221 Processo: 0098150-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJAIR CARLOS FERNANDES DE ARAUJO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00222 Processo: 0101316-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO SIQUEIRA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00223 Processo: 0105912-86.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE PEREIRA NETO ADV:
BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Vista ao
embargado prazo delegal impugnacao
00224 Processo: 0115163-31.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORGE HENRIQUE
MARQUES BLACK ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0124574-98.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COORT COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
DA PARAIBA LTREU: COOMIT COOPERATIVA DOS MEDICOS INTENSIVISTAS DA PARAIBAREU:
COOPED PB COOPERATIVAS DOS PEDIATRAS DA PARAIBAREU: COOPANEST PB COOPERATIVA
DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA LTDREU: COOPAGIO COOPERATIVA PARAIBANA DE GINECOLOGIA E OBSTRETICIAREU: COOPERCIR PB COOPERATIVA DE CIRURGIOES DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar em 05 dias sobre a certidao de fls.312 dos autos.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0026063-02.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CERAMICA ELIZABETH LTDAREU: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDAREU: ANNA ELIZABETH HENRIQUES CRISPIMREU: GEORGE HENRIQUES CRISPIMREU: VERA MARIA HENRIQUES CRISPIMREU: JOSE NILSON CRISPIMREU: JOSE
NILSON CRISPIM JUNIOR Sentenca: Processo extinto.Ante o que requer a Exequente, e inexistindo
discordância, é que, com bbase no art.794, II do CPC, c/c art, 26 da Lei n.6830/80, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO
00227 Processo: 0032141-32.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV:
DEMETRIO ALMEIDA NETO, FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Intime-sevistos, etc. defiro a
habilitação requerida as fls. retro, bem como opedido de vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de
05(cinco) dias.
00228 Processo: 0044822-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HENRIQUE O TAVARES Sentenca: Processo extinto.Diante
do exposto, por se tratar de materia de ordem pública, RECONHEÇODE OFICIO A PRESCRIÇÃO para
extinguir o processo com resolução do merito.
00229 Processo: 0050382-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RODRIGO AUGUSTO RAMOS ADV:
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-sevisto, etc. indefiro o requerido por ultimo. o requerente sequer fez prova do dito pagamento da primeira parcela. assim, matenho a determinaçao da
penhora on line.
00230 Processo: 0055902-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SOARES DE OLIVEIRA COM IND S/A Sentenca: Processo extinto.Diante do exposto, por se tratar de ordem publica, RECONHEÇO DE OFICIOA PRESCRIÇÃO
para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00231 Processo: 0063650-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SECRETARIA DE E E C DO ESTADO Sentenca: Processo
extinto.Diante do exposto, por se tratar de matéria de ordem pública, RECONHEÇODE OFICIO A
PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com resolução do mérito.
00232 Processo: 0115095-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARE ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sevistos, etc. a impugnaçao no
prazo legal.
00233 Processo: 0517064-81.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se alvara expedido e à disposição.
00234 Processo: 0762810-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DAS GRACAS N MELO Sentenca: Processo
extinto.Ante ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o quefaço com
arrimo no art.794, I do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 181/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0002704-77.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO PIMENTEL Sentenca: Processo extinto.Ante o
que requer a Exequente, e inexistindo discordância, JULGO EXTINTOO PRESENTE PROCESSO.
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0005276-83.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA. Despacho: Cumpraseintime-se a executada (telemar) para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a formalizacao da
penhora da carta de fianca nº722910.
00237 Processo: 0058012-88.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADV:
MARCELO DA SILVA LEITE, EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o
pedido de habilitação, dê-se vista nos autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
00238 Processo: 0064150-71.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JTL IND DE TINTAS E MASSAS LTDA
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE, EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADV:
MARCELO DA SILVA LEITE, EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Pedido deferido Tendo em vista o
pedido de habilitação, dê-se vista nos autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0107030-94.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: C. B. A. ADV: JOELNA
FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Pedido indeferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0038261-05.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA NO PRAZO DE 05
DIAS, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0005421-10.2008.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: TEODORICO BENJAMIN
DINIZ SEGUNDO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: LARISSA DA SILVA COSTA ADV:
MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. VITIMA: ROOVYERY PATRICIO DA COSTA LEONCIO
ADV: MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-seo assistente do ministerio
publico e o advogado do reu para no prazo sucessivo de 05 dias apresentarem alegacoes finais em
forma de memoriais.
00242 Processo: 0005499-96.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALITON SILVA DE ALMEIDA
ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. VITIMA: MARIA SOUSA DE ALMEIDA ADV: TAINA DE FREITAS.
Despacho: Intime-sea assistente do ministerio publico e o advogado do reu para no prazosucessivo de 05
dias apresentarem alegacoes finais em forma de memoriais.
00243 Processo: 0022038-40.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALESSANDRO CHIANCA VENANCIO ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo da lei
apresentar alegacoes finais sob forma de memorias.
00244 Processo: 0022248-91.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: UBALDO DA CRUZ PEQUENO
ADV: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO, MARCELO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE JUNIOR,
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no
prazo da lei apresentar alegacoes finais sob forma de memorias.
00245 Processo: 0022438-54.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANDRE HENRIQUE FERNANDES FONSECA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA, LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intimeseo advogado do acusado para no prazo da lei apresentar alegacoes finaissob forma de memorias.
00246 Processo: 0030389-36.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LUIZ CIPRIANO DA SILVA
FILHO ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo da lei apresentar alegacoes finais sob forma
de memorias.
00247 Processo: 0038287-03.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCELO VILLAR SANTOS
GREGORIO DE ANDRADE ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para no prazo da lei apresentar alegacoes finais sob forma de memorias.
00248 Processo: 0038330-37.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PETRONIO DIAS FERNANDES
ADV: SHEYNER ASFORA. VITIMA: DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA ADV: ALLAN MEDEIROS MACHADO. Despacho: Intime-seo assistente do ministerio publico e o advogado do reu para no prazo sucessivo
de 05 dias apresentarem alegacoes finais em forma de memoriais.
00249 Processo: 0041769-56.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: REGINALDO ARAUJO DE
PONTES ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. VITIMA: JOSILENE DOS SANTOS ARAUJO
ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-seo assistente da acusacao e o advogado do reu
para em prazo secessivode 05 dias apresentarem as alegacoes finais
00250 Processo: 0052759-72.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FELIPE ALLYSON FERREIRA
DOS SANTOS ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no
prazo da lei apresentar alegacoes finais sob forma de memorias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000148-68.2013.815.2004 - EMANCIPACAO AUTOR: S. M. U. ADV: DANIELLA CABRAL DE
ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. M. U. ADV: DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.11...declino da competencia para que o presente
feito tenha a devida tramitacao em uma das vara de familia da capital...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000170-29.2013.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S.
S. ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designadaDO ADVGADO DA PARTE ciencia da audiencia dia 26/02/2013, as 14.15h e
despacho...resermo-me de apreciar o pedido formulado pela defesa em audiencia apos a manifestacao
do mp.notifique-se.intime-me.aguarde audienc
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00253 Processo: 0017182-67.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RENILDO LOPES DA SILVA
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seFRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES-OAB-PB12118 PELA PRESENTE FICAIS INTIMADOA COMPARECER NA VARA MILITAR - F
CRIM A FIM DE MANIFESTAR-SE ACERCA DOEXAME DE FLS 273-274 REF AO MILITAR CB PM
RENILDO LOPES DA SILVA
00254 Processo: 0017221-64.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILVAN RODRIGUES DA SILVA
ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, FELICIANA MARIA SILVA BILIO. Despacho: Intime-seSR LUCIANO GONCALVES DE ANDRE JUNIOR-OAB 17348-FICAIS INTIMAD A REQUER DILIGENCIAS SUCEESIVAS SE DESEJAR REFERENTE AO ACUSADO SD GILVA RODRIGUES DA SILVA.
00255 Processo: 0017265-83.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE QUAL/INTERROGATORIO DIA
04/03/13 AS 13H30MIN-REFERENTE AO ACUSADO CB FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO.
00256 Processo: 0075686-95.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO GUIMARAES
GONCALVES Despacho: Intime-seSR LUCIANO GONCALVES DE A JUNIOR-ADV-OAB-PB17348B
FICAIS INTIMADO A COMPARECER NA VARA MILITAR -F CRIM A FIM DE APRESENTAR COPIA DO
BOLETIMQUE PUBLICOU A DESPROMOÇÃO DE 3SGT P CABO DO MILITAR CLAUDIO G GONÇALV
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0007164-84.2010.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: JOSE FRANCISCO XAVIER ADV:
JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do querelado para apresentar as
razoes do recursono prazo legal.
00258 Processo: 0028424-86.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE ROCHA ADV: CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA, FELIZARDO DE MOURA JANSEN.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento do despacho de fls.132.
00259 Processo: 0093321-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO
DA CUNHA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber peca desentranhada dos autos.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0092235-83.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO BORGES ROCHA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: CLEOTON ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCELO DA SILVA LEITE.
REU: WANDERLEY JOSE DOS SANTOS ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se os
advogados para requererem diligencias, no prazo legal
19
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 022/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0001377-69.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ERIMARCKSON SOARES
DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio, a fim de subscreverem a peticao, no prazo de 48 horas.
00262 Processo: 0010967-41.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONINO CARLOS DOS
SANTOS ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08.04.2013, pelas 16h.
00263 Processo: 0123784-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLINALDO VITORINO MARQUES ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia01/03/2013 as 09:00 horas(republicado por incorrecao no horario da
audiencia).
00264 Processo: 0128460-05.2012.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: ODAIR ERNESTO FELIX ADV: ANDRE
GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se os impetrantes acerda do indeferimento da liminar.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0010661-40.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FERNANDES
CHAVES ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
Despacho: Intime-seas partes para apresentacao de alegacoes finais no prazo sucessivo de05 dias.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0041305-92.2011.815.2003 - REU: FELIPE EWERSON SILVA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/03/2013 as 14h30
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0031773-97.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SERGIO FIGUEIREDO DE
QUEIROZ ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Sentenca: Sentenca absolutoria Isto posto, mais que dos autos constam, julgo improcedente a denuncia
e ABSOLVO o SERGIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ, ja qualificado, com fundamento no que dispoe o art
386, VII, do CPP
00268 Processo: 0084340-71.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEIDSON DA SILVA CORREIA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seadvogado do reu do despacho:
Deixo de receber a apelacao interposta as fls. 213 por reputa-la intempestiva.
00269 Processo: 0123750-39.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEBIO FELIX BARROS
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, WALLECE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO CONSTITUIDO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO LE- GAL.
00270 Processo: 0124975-94.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTA LIMA DA SILVA
ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: ANDRE PESSOA NEVES SILVA
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-sea parte para apresentrar defesa previa por esc
rito no prazo legal.
00271 Processo: 0126040-27.2012.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OZIEL RODRIGUES VIEIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seo reu do despacho que indeferiu o pedido de liberdade, sem prejuizo de nova analise por ocasiao da audiencia de instrucao e julgamento.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0010864-61.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUIZ DE AZEVEDO CATAO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
JOSE LAECIO MEDEIROS DE MELOREU: JAIME RODRIGUES DE MELO Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 05/03/13, as 14:15h, na 1ª vara civil. devendo os advogados comparecerem a audiência acompanhados de seus clientes.
00273 Processo: 0015138-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGES BATISTA DA
COSTA NETO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: VAL MACHADO ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: ALUIZIO MACHADO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 06/03/13, 15:00h, na 1ª vara civil. Devendo os advogados comparecerma audiência com seu respectivos clientes.
00274 Processo: 0022557-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULSTEIN AURELIANO
DE ALMEIDA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Pedido indeferido de antecipação da tutela, ante a
ausência dos requisitos previstos noa art.273, caput do cpc. Intimem-se as parte desta decisão, devendo
opromovente apresentar impugnação, querendo, em igual prazo.
00275 Processo: 0022752-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANE DE OLIVEIRA
COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ALFA COSMETICOS
PROFISSIONAIS LTDA ADV: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/03/13, as 15:00h, na 1ª vara Civil.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000295-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SORAYA MARIA BRASILEIRO DE LIMAREU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso no prazo
legal. Em seguida, remetam-se os autos a instância superior.
00277 Processo: 0000837-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO CAMILO DA
SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: BV FINANCEIRA
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias requerer o que entender de direito.
00278 Processo: 0001652-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERKLEY INTERNATIONAL BRASIL SEGUROS S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. REU: MELHOR GAS LTDA ADV: ANA
CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ, DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intimese para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 01/04/2013 às 14:00 horas,
e recolher a diligência necessária para a intimação pessoal das partes e suas respectivas testemunhas.
00279 Processo: 0003044-83.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARTINHO FERREIRA
LEITE ADV: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS, MARTINHO FERREIRA LEITE. REU: MARIA
JOSE SALES NASCIMENTOREU: CICERO LEITE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a petição de fls. 14/24, e dar prosseguimento
ao feito requerendo o que for cabível.
00280 Processo: 0005236-86.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ CARLOS DE MELO
MACEDO ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ROSIMEIRE GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias informar o endereço da parte promovida e se
manifestar sobre a certidão de fls. 20v dos autos.
00281 Processo: 0006485-87.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND E COM LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER, THEREZINHA DE
JESUS DA C WINKLER, THEREZINHA DE JESUS DA C WINKLER. REU: TRANSAGRO TRANSP
COM E AGROPECUARIA LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para efetuar o pagamento das
custas processuais objeto dos cálculos de fls. 498 dos autos.
00282 Processo: 0009510-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA MARQUES DE
SOUSA ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: EVADIN IND AMAZONIA S/A Despacho: Intimese a parte exequente para no prazo de 30 dias requerer o que entender cabível.
00283 Processo: 0011799-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CAVALCANTI FREIRE ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a
parte apelada para contrarrazoar o recurso no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos a instância
superior. Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo.
00284 Processo: 0011809-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: QUEIROZ ARAUJO E CIA
ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ALISSON DE QUEIROZ ARAUJO ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REU:
TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO
MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos
no prazo de 10 dias, ficando neste ato, a promovida intimada para no mesmo prazo depositar os
honorarios periciais e falar da petiçao 287/289
00285 Processo: 0012209-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INK EXPRESS COM E
SERVICO DE INFORMATICA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ROCHA DE CARVALHO JUNIORREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso no
prazo de 15 dias.
00286 Processo: 0012489-96.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: VALMIR PORTO ALVES
Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 30 dias requerer o que entender de direito.
00287 Processo: 0012501-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILMA SIMOES ALVES
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso no prazo legal.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
00288 Processo: 0012633-36.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GERANA GOUVEIA XAVIER PEREIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação
00289 Processo: 0013543-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO JOSE BESERRA
COSTA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. AUTOR: MONICA ALEXANDRE VIEIRA ADV: PLINIO NUNES
SOUSA. REU: LOCALIZA S/AREU: NEUBERT DE JESUS MACEDO CECCHETTI Despacho: Intime-se
a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00290 Processo: 0014726-35.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERILENE BEZERRA DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: RONALDO AGRA MACHADO ADV: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA, MOISES FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para AUDIÊNCIA PRELIMINAR designada para o dia 27/03/2013 às 15:30 horas, e recolher a diligência necessária para a intimação
pessoal das partes, ou, trazê-las a audiência independente de intimação.
00291 Processo: 0014830-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIZEUDA MARACAJA DE
CARVALHO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: CONSORCIO ITAU Despacho: Intime-se a
parte apelada para contrarrazoar o recurso no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos a instância
superior. Apelação recebida em ambos os efeitos.
00292 Processo: 0017451-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA DOS SANTOS
MATEUS ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum de 10 (dez) dias se pronunciarem sobre a
produção de outras provas, além das constantes dos autos.
00293 Processo: 0017487-59.2000.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, ULYSSES MOREIRA FORMIGA, FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: KBK IND E COM DE PLASTICOS LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: EPAMINONDAS MEIRA BRAGAREPRESENTANTE LEGAL: MARCELO EDUARDO LIA FOOKREPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ADRIANO LIA FOOKREPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS
LIA FOOKREPRESENTANTE LEGAL: SAYONARA MARIA LIA FOOK MEIRA BRAGA Despacho: Intimese a parte exequente para no prazo de 10 dias se manifestar sobre a avaliação dos bens penhorados e
petição de fls. 184/209.
00294 Processo: 0017639-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONALDO FERREIRA
GUEDES ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS, MONA LISA OLIVEIRA. REU: ABN AMRO SANTANDER
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação
00295 Processo: 0017925-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELA PEREIRA MELO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL
GERAL ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para AUDIÊNCIA
PRELIMINAR designada para o dia 27/03/2013 às 16:00 horas, e recolher a diligência necessária para a
intimação pessoal das partes, ou, trazê-las a audiência independente de intimação.
00296 Processo: 0018661-88.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ISMAEL RODRIGUES DE LIRA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: JOSE JOSINALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor
para no prazo de 30 dias se pronunciar sobre a certidão de fls. 32v dos autos.
00297 Processo: 0019332-09.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ANA GLAUCIA FARIAS
BARROS ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU: JOSE GILSON DANTAS DE BRITO ADV:
MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se para
AUDIÊNCIA PRELIMINAR designada para o dia 27/03/2013 às 15:00 horas, e recolher a diligência
necessária para a intimação pessoal das partes, ou, trazê-las a audiência independente de intimação.
00298 Processo: 0019486-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIAGO RODRIGUES DA
SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00299 Processo: 0021660-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AMELIA DUTRA
GUIMARAES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: ITAUCARD S/A Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação
00300 Processo: 0021799-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDA BEZERRA
GONCALVES MENDES ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
ZENIR BEZERRA GONCALVES ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU: RICELI DA
SILVA MORAIS ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho:
Acordo homologado
00301 Processo: 0022903-90.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLOREU: LK COMISSARIA DE AUTOMOVEIS LTDA ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: KILMA GORGONIO DE MEDEIROS ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU:
LAERSON ALVES DE MEDEIROS ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Intime-se os
executados sobre a penhora de fls. 106/107.
00302 Processo: 0022953-14.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: E TAMER NETO ADV: DOUGLAS BUENO
BARBOSA. REU: J LEANDRO DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo
de 15 dias se manifestar sobre a certidao de fls. 24v, e dar prosseguimento ao feito requerendo o que
entender cabível.
00303 Processo: 0026292-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADILSON OLIVEIRA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais objeto dos cálculos de fls. 67 dos autos.
00304 Processo: 0027428-23.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGOSTINHO MENDES
PIRES ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: MARIA MARTA DE LIMA
CABRAL Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de
30 dias, instruindo o pedido, com a memoria discriminada e atualizada do calculo.
00305 Processo: 0122632-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. AUTOR: JANILSON DA SILVA ARAUJO
ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: CIPRESA LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000017-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, CARLA VIVIANE DE
FREITAS P. N. MONTEIRO. REU: JOSE RAPOSO Despacho: Intime-seo promovente para em 10(dez)dias,
impulsionar o feito requerendo o que entender de direito.
00307 Processo: 0000425-30.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NUNO FERREIRA CARGAS INTERNACIONAIS LTDA ADV: ALBERTO ACHILES DA COSTA MOUZINHO, MICHEL DE MAGALHAES COSTA MOUZINHO, VALDENI ATAIDE DA SILVA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV:
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes dos documentos de fls 430/477 em 10(dez)dias.
00308 Processo: 0001107-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRUCIO RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ENERGISA Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00309 Processo: 0001171-53.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES BATISTA
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se inventariante para proceder a apresentacao
das ultimas declarações.
00310 Processo: 0005712-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO IZIDRO ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-se as partes em 10(dez)dias dos documentos de fls 96/99.
00311 Processo: 0007274-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA ALVES RANGEL
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: HSBC BANK S/A Despacho: Intime-sea parte
promovente.Pedido de suspensão do presente feito por um prazode 90 dias.Deferido.
00312 Processo: 0008045-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA ALVES
BARBOSA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se a parte autora, no prazo de 10(dez)dias do deposito de fls 167/168.
00313 Processo: 0010282-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILSON MARIA DOS
SANTOS ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: PAGGO ADM DE CREDITO LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora, no prazo de 10dias da peticao e documentos de fls 156/164.
00314 Processo: 0010819-86.2011.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DJALMA MATIAS DA SILVA
ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REU: JULITA BARBOSA DE FARIAS SANTIAGO Despacho:
Intime-se parte autora, da diligencia negativa do oficial de justiça no prazo de 10(dez)dias.
00315 Processo: 0010846-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RONALDO
PEREIRA MARQUES ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: PREVI ADV: LUIZ RICARDO
DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte promoveida
por todo teosr do despacho de fls 266.
00316 Processo: 0011552-23.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE PEREIRA DA
COSTAREU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
Despacho: Intime-sea parte contraria para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
00317 Processo: 0011921-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE AGUSTINHO
CARNEIRO ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORTESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI, RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Acordo
homologado
00318 Processo: 0013368-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ULISSES LEITE BATISTA
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: SHOPTIME INTERNET Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10(dez)dias requerer o que entender de direito.
00319 Processo: 0013397-27.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
LIMA BARBOSA ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: CONSORCIO FIAT Despacho: Intime-se a
parte autora, para se manifestar-se para se manifestar sobre os cal culos.
00320 Processo: 0013534-67.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: GILCA ALVES DO CARMO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00321 Processo: 0013623-90.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: IZAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR Despacho: Intimeseo promovente do indeferimento do pleito de fls 30.
00322 Processo: 0014373-34.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILMA PEREIRA DE
SOUZAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolher no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa do
Estado.
00323 Processo: 0014978-72.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIVALDO VELEZ
DE SALESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais no prazo de 05dias, sob pena de inscriçao na Divida Ativa
do Estado.
00324 Processo: 0015870-15.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REU: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA,
ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. REU: HOSTIENE DE FATIMA SOUZA SILVA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, JOSE ERIVAN MAX ROCHA, ANDRE MAURICIO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 10(dez)dias se ainda tem provas a produzir,
just o se concordam com o julgamento antecipado da lide.
00325 Processo: 0016004-18.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO
ADV: RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO, INEZILDA DE OLIVEIRA GALVAO, ELIANE MARANHAO
BARBOSA. REU: ESPOLIO DE CELEIDA CASTOR DE AMORIM ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA,
FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. INTERESSADO: CELESTE CASTOR DE ANDRADE
BEZERRA LIMA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se DA AVALIACAO
DE FLS. 468/469, NO PRAZ0 10 DIAS.
00326 Processo: 0016709-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WILSON PEREIRA
SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação dia 21/03/
2013, as 15:30 hs.
00327 Processo: 0017707-47.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEMETRIO DA CUNHA
CAVALCANTEREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,
MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se o devedor paqra no prazo de 15(quinze)dias efetuar
o devido pagamento do saldo remanescente aclculado as fls 278, sob pena de multa de 10%sobre a
divida, nos termos do art 475-j do CPC.
00328 Processo: 0018639-64.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: MONICA LIMA SILVA Despacho: Intime-se o promovente para em 10(dez)dias,
impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
00329 Processo: 0019181-48.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO
FARIAS, ITALO FARIAS. REU: IND DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora.Deferido o pedido. Autos sobrestado em cartorio aguaqrdando manifestacao de interesse do
exequente por 06 meses.
00330 Processo: 0019317-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER DE BRITO
ARRUDAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte promovida para recolher as custas processuais no prazo de 05dias, sob pena de Inscrição na Divida
Ativa do Estado.
00331 Processo: 0019331-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL FELIPE VASCONCELOS DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao dia 21 de março do corrente ano, as15:00 hs.
00332 Processo: 0019408-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEM CLARA DE
MORAES TARRADT ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10dias se tem interesse numa composicao
amigavel.Em caso negativo, digam em igual prazo se ainda tem provas a produzir, just ou se concorda
com julgamento antecipado da lide.
00333 Processo: 0019409-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELANIA CRISTINA DE
BRITO CAROLINO MOURA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: NATURA COSMETICOS S/
A ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10(dez)dias se tem
interesse numa composicao amigavel.Em caso negativo, digam em igual prazo se ainda tem provas a
produzir, just ou se nconcordam com julgamento antecipado da lide.
00334 Processo: 0019559-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERALDO BARRETO
GABY FILHO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10dias se tem
interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo se ainda tem provas a
produzir, just ou se concordam com julgamento antecipado da lide.
00335 Processo: 0019735-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NISSILENE CASSIANO
DOS SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado.
00336 Processo: 0020695-31.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIZAN FELICIANA PATRICIO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: VALTERLINS VANDO PATRICIO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00337 Processo: 0021971-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE VINICIUS DE
FIGUEIREDO NERES ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia dia 21/03/
2013, as 14:30m hs, de conciliação.
00338 Processo: 0022044-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONI ALCIOLI SAMPAIO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intimesea parte autora para forneder o endereço correto para citacao do promovido.
00339 Processo: 0022911-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACIMA ARISTIDES HAMAD GOMES ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se tENDO EM VISTA OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 183/185, INTIME A PARTE ADVERSA PARA SE MANIFESTAR
EM 05 DIAS.
00340 Processo: 0024288-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANILTON DE MELO LEITAO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00341 Processo: 0025492-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE BERTO DE
AQUINO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PCG BRASIL MULTICARTEIRAREU: BANCO SANTANDER Despacho: Intime-se a parte autora sobre o conteúdo do despacho de fls. 23 dos autos. Prazo
legal.
00342 Processo: 0025657-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONALDO ELOI BARROS
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO PORTO SEGURO ADV: TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 dias, se têm interesse numa composiçãoamigável.
Em caso negativo, digam, se ainda têm PROVAS a produzir, justificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.
00343 Processo: 0025920-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA MARIA DE SOUSA
ARRUDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para fornecer o ENDEREÇO correto
da promovida, para fins de citação da mesma. Prazo da lei.
00344 Processo: 0026230-38.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ISABEL SILVA DE MELO ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00345 Processo: 0026743-45.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABIGAIL DAMASO LOREGIAN ADV: PLINIO NUNES SOUSA, THELIO FARIAS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
00346 Processo: 0026789-97.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GOMES DA SILVAREU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para recolher as custas processuais no prazo de 05dias, sob pena de inscriçao naq Divida
Ativa do Estado.
00347 Processo: 0026825-08.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON COSTA NASCIMENTOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais no
prazo de 05(cinco)dias.
00348 Processo: 0121383-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IARA LUCIA VIEIRA DE
ARAUJO ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIOREU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00349 Processo: 0122951-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDNALDO ARAUJO
ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação dia 21/03/2013, as 16:00 hs.
00350 Processo: 0124037-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO SERGIO ALVES
BEZERRA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO SAFRA S/A Despacho: Intime-se a
parte autora. Reservo-me para apreciar opedido de antecipacao da tutela, apos o decurso no prazo de
contestação.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0004896-16.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDETE FERNANDES GOMES ADV:
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de
instrucao e julgamento aprazada para o dia 07/03/2013, pelas 14:40 horas.
00352 Processo: 0008125-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA SILVA BATISTA
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao aprazada para o dia 07/03/2013, pelas 15:00 horas.
00353 Processo: 0015483-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERCIO HENRIQUE DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao aprazada para o dia 06/03/2013, pelas 14:45 horas.
00354 Processo: 0016554-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIA VITORIA ALVES
AMORIM ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a
audiencia preliminar aprazada para o dia12/03/2013 pelas 14:30 horas.
00355 Processo: 0016658-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONE FRANCA DE
MACEDO ADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao ja aprazada para o dia 06/03/2013, pelas 14:50 horas.
00356 Processo: 0018594-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOELIA DA SILVA LACERDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: WALISSON MATEUS LACERDA ARAUJO
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Audiência de Conciliação designada para o dia 13/03/2013, pelas 14:40 horas, neste juízo.
00357 Processo: 0020723-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea parte re para falar em 05 dias.
00358 Processo: 0023912-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA
PEREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao aprazada para o dia 06/03/2013, pelas 14:35 horas.
00359 Processo: 0024139-14.2008.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO TRAJANO DOS SANTOS
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADV: JOSE DE
ALENCAR GUIMARAES. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para 19/03/2013,
pelas 15:00 horas, neste juízo.
00360 Processo: 0024788-42.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE OLIMPIO DA COSTA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia aprazada
para o dia 26/03/2013 pelas 16:00 horas.
00361 Processo: 0026487-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE SATURNINO
DE SOUZA ADV: MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem
a audiencia de conciliacao aprazada para odia 06/03/2013, pelas 14:30 horas.
00362 Processo: 0028679-37.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANO SILVA LIMA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Despacho: Intime-se Audîência de Conciliação designada para o dia 14/03/2013, pelas 14:30 horas.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0006311-05.2008.815.0011 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: THIAGO TAKUMI TAN ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: WAGNER PEREIRA
MARQUES ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias, apresentar bens
do executado passiveis de constricao.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000881-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVANILDO MEDEIROS
DA SILVA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU:
CLARO SA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para impugnacao, no prazo legal.
00365 Processo: 0001468-55.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: LUIZ ANTONIO CONSTANTINO Despacho: Intime-se a parte promovente
para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre a certidao de fls. 29v.
00366 Processo: 0001609-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACAUA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIAM GIL RODRIGUES.
REU: KIUTI ALIMENTOS LTDA ADV: WALDYR DIAS PAYAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, impugnar as contestacoes de fls 84 e ss e 136 e ss.
00367 Processo: 0001609-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACAUA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: GLAUBIA AMELIA DE SOUZA LIAM GIL RODRIGUES.
REU: KIUTI ALIMENTOS LTDA ADV: WALDYR DIAS PAYAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 dias acerca do agravo retidode fls 108 e seguintes.
00368 Processo: 0001871-24.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: CLESMEDIC CLINICA ESPECIALIZADA DE SERVICO
MEDICOS CAMPINENSREU: ANTONIO EDUARDO P LOUREIRO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar acerca da excecao de pre-executividade de fls. 43 e ss, em 10 dias.
00369 Processo: 0002082-94.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: INDEPENDENTE ESPORTE
CLUBE ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REPRESENTANTE LEGAL: ARISTOTELES LINDOLFO DOS SANTOS ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: MARILEIDE COSTA SANTOS SILVA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00370 Processo: 0002175-53.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: PLASTICOS FAYRUSS LTDA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, nos termos do art.
614, do CPC, apresentar planilha atualizada do debito exequendo.
00371 Processo: 0003188-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILZOSSANDRO SILVA
DE FIGUEIREDO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM
PERON PEREIRA CURIATI, ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
no pazo de 15 dias providenciar o recolhimento das custas processuais sob pena de inscricao na divida
ativa do Estado.
00372 Processo: 0003232-86.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABELLE FERNANDES
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, PATRICIO CANDIDO
PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte interessada para se pronunciar nos autos requerendo o
que for de direito.
00373 Processo: 0003596-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE
MEDEIROS. REU: MULTIBANK Despacho: Intime-se o autor para, em 05 dias, informar os enderecos de
ambos os promovidos, a fim de viabilizarem as necessarias citacoes.
00374 Processo: 0004378-89.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS ADV:
TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS, SEVERINO EILSON RAMOS. REU: SABRINA LIMA MONTEIRO Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca que homolgou o pedido de desistencia.
00375 Processo: 0004598-15.1996.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES REALEZA LTDA
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: DILMA WANDERLEY DE BRITO ADV: SERGIO ALVES DE
OLIVEIRA. REU: VALDEMIR DE BRITO ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.118/121 que reconheceu a fluencia da prescricao intercorrente, julgando extinta
a execucao.
00376 Processo: 0004679-02.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA CLAUDIA LEITE
FALCAO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para em 10 dias consignar os valores sob pena de extincao e arquivamento do processo.
00377 Processo: 0004686-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO MENDONCA
DA SILVA ADV: PAULO GOES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se do despacho de fls. 32
que decretou a revelia com base no art. 319 do cpc. fica, ainda, intimada as partes para especificacao
de provas, no prazo legal.
00378 Processo: 0004788-50.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: SILVIA AMARANTE DA SILVA ADV:
MARIA GEANE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00379 Processo: 0005379-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE GONCALO COSMO ADV: PAULO GOES, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. REU: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00380 Processo: 0005638-75.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUIZIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, LARISSA ANDREA A. DE MELO. Despacho: Intime-se
as partes para esclarecer o acordo de fls. 107/109 em razao do mesmonao fazer mencao a Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro.
21
00381 Processo: 0005791-74.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDO ALVES PEQUENO
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO
NEVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00382 Processo: 0006348-95.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ERNESTO DA
SILVA ADV: ARIANE BRANDAO LUCENA. REU: POSTO CASA BRANCA Sentenca: Acordo homologado
00383 Processo: 0007696-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINALDO DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ,
SAMUEL MARQUES. Sentenca: Acordo homologado
00384 Processo: 0007778-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTACILIO IZIDORO DOS
SANTOS SOBRINHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00385 Processo: 0007931-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO LUIZ SOARES
MAIA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA, MARIA CARLINDA FEITOSA
VASCONCELOS. REU: ILHA DO SOL ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR. Despacho:
Intime-se a replica.
00386 Processo: 0008281-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEBSON ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00387 Processo: 0008645-07.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: JOSE EDNALDO ALEXANDRE
DE ARAUJOLITISCONSORTE: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 10 dias, especificar outras eventuais provas.
00388 Processo: 0009321-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILZA MARIA DE QUEIROGA ROCHA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ha a possibilidade
de acordo. caso contrario que especifiquem as provas, justificando sua necessidade em 5 dias, advertindo qu o silencio importara julgamento antecipado da lide.
00389 Processo: 0010561-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE DIAS FERNANDES ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00390 Processo: 0010800-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FABIANO CAVALCANTE TELES ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se as partes se ha
possibilidade de acordo. caso contrario, especifiquem as provas, justificando sua producao em 5 dias,
advertindo que o silencio importara julgamento antecipado da lide.
00391 Processo: 0010892-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERENICE DE SOUZA
DANTAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco atualizado do promovido.
00392 Processo: 0011596-76.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
ROLIM DE OLIVEIRA ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. REU: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL ADV:
ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. REU: WILTON MAIAREU: IVANILDO COSTAREU: TIAGO MEDEIROS Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
00393 Processo: 0012235-94.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA BATISTA DE
LIMA FIGUEIREDO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00394 Processo: 0012321-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS DO AMARAL ADV:
FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/AREU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: CREDFIBRA S/AREU: VIVO S/
A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre
a devolucao da carta de citacao de fls. 50, bem como apresentar impugnacao no prazo legal.
00395 Processo: 0012649-87.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GERANA GOUVEIA XAVIER
PEREIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas, no prazo legal.
00396 Processo: 0013849-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO E MARINHO
TRANSPORTE LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BFB LEASING S/A ADV: ILANA RAMALHO
DE LIMA. Despacho: Intime-seo promovido para o recolhimento das custas processuais de fls 137.
00397 Processo: 0013915-85.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 dias,
comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 7.718, 10.
00398 Processo: 0013993-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAYSON MENDONCA
GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BESE S/A CLARO ADV: DELAMA ZOE A.
ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes se ha possibilidade de acordo. caso contrario, que especifiquem as provas, justificando sua producao em 5 dias, advertindo que osilencio importara julgamento
antecipado da lide.
00399 Processo: 0014356-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INACIA NUNES FERREIRA ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: HIPER CARD ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas, no prazo legal.
00400 Processo: 0014722-95.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE RONALDO MENDONCA OLIVEIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: DIBENS LEASING S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00401 Processo: 0014791-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL FRANCISCA DA
SILVA DIAS ADV: RAFAEL LUCAS GARCIA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
TATIANE MUNCINELLI. Despacho: Intime-se as partes para ciencia de que foi designado o dia 15/03/
2013 pela manha no IPC desta cidade.
00402 Processo: 0018209-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GALDINO DOS
SANTOS NETO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: AMBEVREU: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Despacho: Intime-se o autor para traduzir paginas escritas em outra lingua, bem como fazer prova do
registro das fontes como autor original em cartorio.
00403 Processo: 0018315-06.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: VD CAR NOVOS E SEMINOVOS LTDA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: ELIZABETH BEZERRA VIEIRA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00404 Processo: 0018559-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO ARISTOTELES
ARAUJO PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO
DO BRASIL ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIZ CARLOS LOURENCO, PATRICIA ARAUJO
NUNES. Despacho: Intime-se as partes para dizer se pretendem especificar provas, em 5 dias.
00405 Processo: 0018721-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAMILTON DO CARMO
ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: CLISNEIDE FERREIRA DE ARAUJO ADV: LUIZ
INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se as partes se ha possibilidade de acordo.caso contrario, especifiquemas provas, justificando sua producao em 5 dias, advertindo que o silencio importara
julgamento antecipado da lide.
00406 Processo: 0019616-61.2005.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCIA ARAUJO DA COSTA
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: INSTITUTO PEQUENO APRENDIZ LTDA ADV: ROSA
DE MEDEIROS CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: RAMONITA COSTA RODRIGUES ADV: ROSA
DE MEDEIROS CAVALCANTE. LITISCONSORTE: JOSELITO GERMANOR RIBEIROLITISCONSORTE:
CARLA CISLAYNE MOURA FERNANDES RIBEIRO Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias,
nomear bens do executado passiveis deconstricao.
00407 Processo: 0019771-59.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO EMANUEL DE F
MENDES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: THAIS
E LOPES TAVARES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00408 Processo: 0019939-66.2005.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: KITCHENS COM DE
APARELHOS DOMESTICOS LTDA ADV: CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA, LILIANE SCHURIG FERNANDES. REU: AFRANIO CABRAL DE CARVALHO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE
LIMA, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se o executado para recolher as diligencias,
para realizacao da avaliacao de fls.160/161.
00409 Processo: 0019948-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BERNADETE
NASCIMENTO SEVERIANO ADV: JOSE DE PAULA REGO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00410 Processo: 0020256-59.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: REGINALDO NOBREGA SOUTO MAIOR
ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: OLGA SUELY DA SILVA
Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar acerca da certidao de fls. 27v, em 10 dias.
00411 Processo: 0021099-58.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA PORTO DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER
ALCANTARA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00412 Processo: 0021736-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDO GOMES DA
SILVA ADV: LAURI FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
00413 Processo: 0022196-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO CESAR DE SOUSA
LIMA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00414 Processo: 0024238-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ROSICLER
SANTOS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as
custas processuais no prazo de 10dias, conforme calculos de fls. 209, sob pena de inscricao na divida
ativa do Estado.
00415 Processo: 0024565-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISAIAS DE CASTRO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MV ENGENHARIA LTDAREU: MARINEZIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se pronunciar sobre Carta de Citacaodevolvida, fls. 11.
00416 Processo: 0024981-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VAMBERTO DA MATA
TEOFILO ADV: PAULO GOES. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00417 Processo: 0025128-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO CORREIA DE
SOUZA ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da devolucao da carta de citacao.
00418 Processo: 0025345-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CABRAL
DA SILVA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00419 Processo: 0025529-19.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO JOSE DUARTE
FILHO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seo exequente para, em 10 dias, apresentar bens do executado
passiveis de penhora.
00420 Processo: 0026129-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA.
REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00421 Processo: 0026389-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO DE ARAUJO
ADV: PAULO GOES. REU: BANCO GMAC S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00422 Processo: 0031474-21.2007.815.0011 - PETICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES LEITE ALBUQUERQUE
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada
(telemar) para tomar ciencia das penhoras realizadas no rosto dos presentes autos bem como, querendo,
apresentar eventuais impugnacoes no prazo legal.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0007512-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUCINDO ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: CLINICA DR WANDERLEY ADV: SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: HORACIO NOBREGA NETO ADV: FELIPPE MOREIRA PAES
BARRETO. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 07 de marco de 2013, as 17:45 hs.
00424 Processo: 0017187-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALESSANDRA
RIBEIRO DA SILVAREU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO, EDUARDO
LUIZ BROCK. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE
DA CONDENACAO.valor da divida R$ 5.280, 00.
00425 Processo: 0018906-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DURVAL MACEDO JUNIOR ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: JIMENA DE CASTRO MEIRA MACEDO ADV:
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: CLAUDIO LUCIO CAVALCANTI LUNA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-seas partes para as suas
alegacoes finais por memorial. Data para apresentacao ate o dia 04 de marco de 2013.
00426 Processo: 0019009-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PROMOVEIS MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDSON JEAN DE SIQUEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE
RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia14.03.2013, as 16:00 hs.
00427 Processo: 0020420-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACILEY ALVES DA SILVAREU: ENERGISA BORBOREMA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
demandada para que apresente a sua planilha de calculos que justifique o recolhimento dos valores
constantes as fl. 170.
00428 Processo: 0020885-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA PEREIRA
JERONIMO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SANDRA HELOISA CAVALCANTI CORREIA
ANDRADE ADV: MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: MARIA ALVES DE ARAUJO ADV: MARCOS REIS
GANDINI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o laudo de fls. 486/560.
Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento dos honorarios periciaisarbitrados as fls. 445/448.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000716-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FILIPE CAVALCANTE
CONRADO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00430 Processo: 0001945-54.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento dos
honorários advocatícios no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação da multa presvista no art. 475-j.
00431 Processo: 0002696-75.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMAO ARRUDA GUIMARAES ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TATIANA PAULINO
DA SILVA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 454.
00432 Processo: 0003404-81.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ILTON MONTEIRO
DE SOUZA ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão
que declinou da competência para quaisquerdas Varas da Fazenda Pública desta Comarca, em face do
que dispõe o inciso II, do art. 165, da Lei de Organização Judiciária da Paraíba.
00433 Processo: 0005016-59.2010.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCINETE ALVES DE
OLIVEIRA ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a requerente para, em 10
(dez) dias, falar sobre o ofício de fls. 96, requerendo o que de direito.
00434 Processo: 0006813-07.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE DE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acercar do documento de fls. 59 em 05 (cinco) dias, e, neste mesmo prazo, impulsionar o processo na
forma devida, sob pena de extinção.
00435 Processo: 0010498-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU CARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se há
provaa produzie fund. o pedido, ficando advetido que o silênciao implicaráno julgamento antecipado da lide.
00436 Processo: 0011451-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte promevente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a petição/documentos de fls. 193/196.
00437 Processo: 0011473-78.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA FERREIRA
COSTA REGIS ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA, LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. REU: PATRICIA
REJANE SANTOS CORDEIRO ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 02 de abril de 2013, às 14h:30min, audiência preliminar.
00438 Processo: 0014918-07.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA SILVA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer a execução do julgado, apresentando planilha com memória atualizada do débito.
00439 Processo: 0015433-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENEIDE MEDEIROS LEAL
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente da decisão de fls. 44.
00440 Processo: 0016189-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON ANTAO DE
MEDEIROS ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 10
(dez) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação.
00441 Processo: 0017013-20.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: NOVA TERRA CONSORCIO
DE BENS SC LTDA ADV: CICERO NOBRE CASTELLO, ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA. Despacho:
Intime-se a ré de que, transcorrido em branco o prazo dos embargos, proceder-se ão, de logo, à liberação
dos valores penhorados mediate alvará, extinquindo-se a execução.
00442 Processo: 0017795-12.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se a parte promovente da decisão de fls. 52.
00443 Processo: 0018220-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEILDO JOSE DA SILVA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: ROSINEIDE ANSELMO DA SILVA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13 de março de 2013, às 14h:50min.
00444 Processo: 0021014-96.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BIC ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a contestão no prazo de 10 (dez) dias.
00445 Processo: 0022098-74.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALERIA ELISANGELA PAULINO RAMOS
ADV: JOSE ARAUJO AGRA, DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. AUTOR: VALESKA ANGELA
PAULINO RAMOS ADV: JOSE ARAUJO AGRA, DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprirem o requeido pelo órgão Ministeral à fl. 160.
00446 Processo: 0024627-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVA LUCENA DA COSTA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00447 Processo: 0025754-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GUINARTE DE
ARAUJO MEDEIROS ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar
a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
00448 Processo: 0027376-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RISONILDA SILVA
ARAUJO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. Despacho: Intimese a parte autora para impugnar constestação no prazo de 10 (dez) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0003473-16.2013.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. B. C. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.19
00450 Processo: 0004884-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. J. S. ADV: SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.44V
00451 Processo: 0123325-68.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. X. T. ADV: ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS.41
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0018850-95.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. A. H. ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: E. H. H. A. ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho:
Intime-se nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil. Ao meu substituto legal. Intime-se e
cumpra-se.
00453 Processo: 0022745-64.2011.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: E. H. H. A. ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: L. L. A. H. ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se nos
termos do paragrafo unico do art. 135 do Codigo de Processo CivilAo meu substituto legal. Intime-se ew
cumpra-se.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0005095-67.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. ADV: MARIA RODRIGUES
SAMPAIO. Despacho: Intime-separa, EM 05(CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DE
FLS. 102.
00455 Processo: 0009119-41.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. K. P. S. ADV: JULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00456 Processo: 0009402-64.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. P. P. F. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 65.
00457 Processo: 0009692-50.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. L. V. ADV: RAMON
DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 69, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
00458 Processo: 0013311-17.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. J. S. S. ADV: MARGARETH
EULALIO RAPOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00459 Processo: 0016328-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: F. A. R. ADV: TERCIO
AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: V. V. P. N. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00460 Processo: 0019330-44.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. I. T. C. ADV: ANASTACIA D.
D. A DE VASCONCELOS. REU: D. C. ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00461 Processo: 0022784-61.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: A. B. S. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00462 Processo: 0124826-57.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. A. C. J. ADV: MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000159-96.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ANTONIO BORBOREMA DE ALBUQUERQUE ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sejulgado procedente em parte
os embargos a execução
00464 Processo: 0001145-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA VICENCIA DE
JESUS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00465 Processo: 0007989-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDBERGUE DA SILVA
ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: PAULO
PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seHOMOLOGADO POR SENTENÇA OS CALCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR
00466 Processo: 0018516-61.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NATHALIA LIMA SOUSA
MEDEIROS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ALVES
SOUSA LUNA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE VESTIBULAR
ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: IVAN BARROS SANTOS ADV: WILMA
SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Mandado de seguranca denegado
00467 Processo: 0020416-45.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-seembargos rejeitados
00468 Processo: 0024665-39.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-seembargos rejeitados
00469 Processo: 0025330-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA DE BRITO LIRA
AMARAL ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seHOMOLOGADO OS CALCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 048/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0006897-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COMEINE DOS
SANTOS ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-seo autor na pessoa do seu
advogado para querendo impugnar conestação noprazo de dez dias.
00471 Processo: 0006897-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COMEINE DOS
SANTOS ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-sea autora na pessoa do seu
advogado para querendo impugnar conestação , no prazo de dez dias.
00472 Processo: 0006897-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COMEINE DOS
SANTOS ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-sea autora na pessoa do seu
advogado para impugnar a contestação no pra-zo de cinco dias.
00473 Processo: 0006897-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COMEINE DOS
SANTOS ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-sea autora na pessoa do seu
advogado para querendo impugnar conestação , em dez dias.
00474 Processo: 0008681-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACILEIDE DE ARAUJO
TRAVASSOS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea promovente na pessoa do
seu advogado para que informe se recebeu al-gum beneficio junto ao inss, no prazo de dez dias.
00475 Processo: 0008681-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACILEIDE DE ARAUJO
TRAVASSOS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea autora na pessoa do seu
advogado para que informe se recebeu algumbeneficio junto ao inss, no prazo de dez dias.
00476 Processo: 0012663-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO GONCALVES
DA SILVA ADV: LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea autora na pessoa do seu
advogado para querendo impugnar a contestação, no prazo de dez dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0002479-85.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACILDO JOSE DE SILQUEIRA JUNIOR ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para no
prazo legal oferecer defesa preliminar na forma do art.406 do cpp.
00478 Processo: 0122662-22.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AGNALDO BENEVIDES CARNEIRO ADV: FELIX GOMES NETO. VITIMA: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOSVITIMA: ANTONIO
DOS SANTOS BATISTA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de dispensa da defesa, ficando ainda
intimado da data da sessao juri aprazada para o proximo dia 27/02/2013, pelas 09horas no forum desta
comarca de campina grande.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0002071-94.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de
revogacao de prisao, fls. 46.
00480 Processo: 0019913-58.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ALVES BRANDAO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para, em 05 (cinco)
dias, se manifestar quanto a devolucaoda carta precatoria.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
00481 Processo: 0002547-69.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO CARMO FEITOSA NAVARRO ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia
redesignada para o dia 19/03/2013, as 16:30 horas.
00482 Processo: 0003208-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: GILLIARD DA SILVA SANTOS
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-se da sentença absolutoria prolatada por esse juízo.
00483 Processo: 0008934-71.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUISMAR LEAL DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu a punibilidade
do réu, prolatada por essejuízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0003637-78.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENILDO DE ALMEIDA
FERREIRA ADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu o pedido de
habilitacao de fls.27/28 dos autos
00485 Processo: 0007878-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDVANIO REIS DA SILVA ADV:
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU O PEDIDO DE
RESTITUICAO, do bem apreendido, constante das fls.209/214, formulado por Edvanio Reis da Silva,
devendoo bem ser entregue ao requerente, mediante termo.
00486 Processo: 0025398-05.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANEIDE MARIA DUARTEVITIMA: JOSE IVYS GONCALVES DE LIMA ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-sedo
seguinte despacho: Vistos etc. Defiro o pedido de vistas. Intime-separa carga dos autos no prazo de 05
dias. Cumpra-se. Campina Grande, 18de fevereiro de 2013. Brancio Barreto Suassuna. Juiz de Direito
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0020552-76.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GLACIANDO DE LIMA
AZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: RICARDO DANTAS XAVIER ADV: RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU: JOSE ELIAS DE MOURA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. REU: VALDEMAR CARNEIRO LIRA FILHO ADV: MARIA DO
SOCORRO RAIA. REU: MARIA ABIGAIL COSTA CRUZ ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
REU: NEHEMIAS DE ALMEIDA LOPES ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se 21/05/2013,
pelas 14:00 horas, além de acompanharem, querendo, os devidos cumprimentos das precatorias remetidas as Comarca de João Pessoa eRemigio/PB(test.da denúncia)e Picuí/PB(test.de defesas).
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0010976-25.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCOIS RAFAEL DA CRUZ
ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se a defesa para
requerer, no prazo de vinte e quatro horas, as diligencias pertinentes e que entendam necessarias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0024768-46.2012.815.0011 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: MAXSUEL DA SILVA ADV:
FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Pedido deferido Intime-se para audiencia de Instrucao para
o dia 20/03/2013, as 15:40h
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000080-09.2013.815.0941 - GUARDA AUTOR: S. C. S. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES.
Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA
00491 Processo: 0000146-86.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: EDINALVA QUIRINO DIAS ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-senomeado inventariante
00492 Processo: 0000155-48.2013.815.0941 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDVAN ALVES PEREIRA
ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Sentenca: Intime-seHOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTENCIA
PARA EXTINGUIR O PORESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO
00493 Processo: 0000188-38.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILSON CARLO CESAR LEITE ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPARA DEFERIDA
00494 Processo: 0000208-29.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: MARIA EVANGELISTA DE ARAUJO ADV:
JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-sedeferida a curatela provisoria
00495 Processo: 0000210-96.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSA ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seNomeada inventariante
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000860-40.2007.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor para em dez dias, requerer o que entender de direito.
00497 Processo: 0001001-54.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO, ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA,
JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-seo
Advogado da autora, para em dez dias, requerer o que de direito nosautos.
00498 Processo: 0001427-95.2012.815.0041 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: JUSTINO DAMAZIO DE MELO ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteem relacao aos embargos.
00499 Processo: 0002304-35.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO
JUNIOR ADV: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a
inicial, juntando rol de testemunhas, no prqazo de 10 dias.
00500 Processo: 0002352-91.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO
JUNIOR ADV: PATRICIA DE SOUZA ONOFRE. REU: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para ficar ciente de que atraves de despacho
datado de 19.12.12, o MM Juiz indeferiu a inicial de plano, por impossibilidade juridica do pedido.
00501 Processo: 0042052-40.2013.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. B. ADV: MARIA DE LOURDES
DA SILVA LEITE. REU: A. M. T. B. M. Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para no prazo de 05 dias,
providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 69, 36 atraves do referido autor.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000677-16.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DE BRITO ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: JOAO BERNARDO GOMES ADV: JOAO BATISTA
DE SOUZA. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Calculo homologadohomologo os calculos efetuados pela contadoria.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000069-13.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO,
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00504 Processo: 0000081-27.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00505 Processo: 0000089-04.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00506 Processo: 0000090-86.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00507 Processo: 0000229-38.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00508 Processo: 0000230-23.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00509 Processo: 0000231-08.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEI-
23
RA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000300-47.2006.815.1201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA LICAR ANDRADE PEREIRA
MONTEIRO Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 26/02/2013 as
09:00horas no Forum local.
00511 Processo: 0000300-47.2006.815.1201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA LICAR ANDRADE PEREIRA
MONTEIRO ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 26/02/2013 as 09:00horas no Forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000129-88.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA BARBOSA
LIMA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00513 Processo: 0000197-72.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO LIMA PEREIRA
ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demandap/ declarar a
nulidade do contrato de prest.de servico entre autor e reu TELEMAR NORTE LESTE, e CONDENAR esta
ao pagamento de indenizacao por danos morais e recolhimento de custas processuais e honorarios advoc
00514 Processo: 0000294-04.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEMERY DA SILVA
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentecondenando o promovido ao pagamento de quantia referente a gratificacao de insalubridade
00515 Processo: 0000325-24.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
LAURENTINO DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA, CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: ALCIDES MOREIRA DA GAMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 DE ABRIL DE 2013, AS 0900 HORAS NO
FORUM EM ARARA.
00516 Processo: 0000367-10.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCILENE ARAUJO LIMA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DE ARAUJO LIMA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FABIO GOMES
GUIMARAES, FABIO GOMES GUIMARAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia02 DE ABRIL DE 2013, 1020 NO FORUM EM ARARA
00517 Processo: 0000421-39.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO DO NASCIMENTO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologadoalvaras ja entregues. Partes renunciaram ao
prazo recursal.
00518 Processo: 0000431-83.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE LIMA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: KATARINA ROCHA BRANDAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia02 DE ABRIL D E2013, AS 0910 HORAS, NO FORUM ARARA.
00519 Processo: 0000468-13.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU SANTOS
BRITO ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seA PROMOVENTE para, no prazo de 10 dias, especificar, fundamentadamente, as demais provas que pretende produzir (ou seja, a prova que quer produzir e que fato quer
provar, sob pena de indeferimento e preclusao.
00520 Processo: 0000690-78.2012.815.0951 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. L. A. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: A.
R. S. ADV: JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00521 Processo: 0000750-51.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DA CRUZ
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intimeseo requerente a fim de que, no prazo de 10 dias, e sob pena de indeferimento, emende a inicial, corrigindo
o valor atribuido a causa.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00522 Processo: 0000323-88.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NILSON ANTONIO DA SILVA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia25/02/2013, ÀS 09:00h, a realizar-se na COMARCA DE AREIA/PB, nos
autosda Carta Precatoria nº 242-92.2013.815.0071.
00523 Processo: 0000412-14.2011.815.0951 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
IVANILDO LUIS DE LIMA ADV: JOSE LIESSE SILVA. VITIMA: MARILENE PEREIRA ALVES Despacho:
Autos vista ao reu para apresentacao de RAZOES FINAIS no PRAZO DE 05 DIAS.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000020-74.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS
SILVAREU: BANCO ABN AMRO REAL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDê-se ciencia à executada do bloqueio efetuado de fl., conforme
documento anexo, para os fins do §1º, art. 475-J, do CPC. O PRAZO DE MANIFESTACAO é de 15
(QUINZE) DIAS.
00525 Processo: 0000224-21.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATIAS FERREIRA DE
MEDEIROSREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE RAFAEL
EVANGELISTA DE SANTANA, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seDê-se ciencia à
executada do bloqueio efetuado de fl., conforme documento anexo, para os fins do §1º, art. 475-J, do
CPC. O PRAZO DE MANIFESTACAO é de 15 (QUINZE) DIAS.
00526 Processo: 0000298-41.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA FREIRE DA
SILVAREU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se A PARTE RE para que, no prazo de 10 dias, fundamentadamente, diga que
provas pretende produzir, sob pena de preclusao.
00527 Processo: 0000360-81.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA REIS
SOUZA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00528 Processo: 0000666-50.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00529 Processo: 0000817-16.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIANA SILVA DE
SOUSA ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00530 Processo: 0000886-48.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA
DE LEMOS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00531 Processo: 0000902-02.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSSANDRO DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
ARARUNA
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000308-39.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SABRINA BELMIRO LUCAS
FERREIRA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RICARDO LUIZ O VIEIRA. Despacho: Intimeseo recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto.
00533 Processo: 0000408-28.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA CUNHA TORRE
FILHO ADV: MARCUS PAULO FREIRE, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho:
Intime-sesobre o comprovante de deposito judicial juntado as fls 95 diga a parte autora no prazo de 05
cinco dias requerendo no mesmo prazo o que fordo seu interesse
00534 Processo: 0000422-75.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZETE ALMEIDA DE
SOUZA CUNHA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo recorrido para, no
prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto.
00535 Processo: 0000456-84.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO DANIEL DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-sesobre o comprovante de deposito
judicial juntado as fls 98 diga a parte autora no prazo de 05 cinco dias requerendo no mesmo prazo o que
fordo seu interesse
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000523-29.2005.815.0071 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: FLAVIO RICARDO GARCIA DE SOUZA ADV: RODRIGO OLIVEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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RA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre
os calculosjudiciais.
00537 Processo: 0000568-86.2012.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARGARIDA MARIA SOARES
DIAS MARINS ADV: LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 02/08/2013 as 12:15h. Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00538 Processo: 0001001-90.2012.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOAO ESTEVAO DA SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ANA MARIA DOS SANTOS ADV:
NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11 de marco de 2013 as 11:00 horas.
00539 Processo: 0001165-07.2002.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIO RICARDO GARCIA DE SOUZA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes, para, no prazo de 10 dias,
manifestarem-se sobre os calculos judiciais.
00540 Processo: 0001669-61.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA INES DA SILVA
ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BANCO BMG S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritocom fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 024/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0001197-31.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: ADRIANO DE SOUZA LIMA
ADV: ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 12 DE MARCO DE 2013 AS 08:30 HORAS. DEFIRO O PEDIDO DE HABILITACAO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000526-37.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLINDO DA SILVA LIMA
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento redesignada para a data
de 02 de agosto de 2013, pelas 10h:30min, no forum local.
00543 Processo: 0000545-43.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEONARDO ADV:
VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia adiada para o dia 02/08/2013 as 09:30h.
Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00544 Processo: 0000549-80.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSINELIA PEREIRA DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADV: MARISA TAVARES DE B PAIVA, RODRIGO MENEZES DANTAS, BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. Despacho: Audiencia adiada para o dia 02/08/2013 as 08:30h. Devendo informar seu(s)
constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00545 Processo: 0000564-49.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEYDEBY ILLAN DOS
SANTOS PEREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SUPERMERCADO EXTRA ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento redesinada para o dia
02/08/2013 pelas 9:00h no forum local.
00546 Processo: 0000843-35.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOUGLAS FREIRE DE
LIMA ALBUQUERQUE RAMOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: JANAINA
CARLA DE SOUZA PEIXE ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: DAVID ALEXSSANDRO DA SILVA SANTOS ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: JOSE
MARCILIO DE LIMA ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para no prazo de 10 dias dizer se concorda com o valor depositado pela parte
promovida.
00547 Processo: 0001103-49.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS NASCIMENTO JUNIOR ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, FLORIANO DE PAULA
MENDES BRITO JR, RODRIGO ARAUJO REUL. Sentenca: Pedido julgado procedentee declaro a
inexistencia de qualquer debito do autor referente ao cartao final 016, junto ao Banco Cruzeiro do Sul.
Condeno o promovido a restituir R$ 266, 00 e indenizar por danos morais R$ 2.000, 00 corrigidos.
00548 Processo: 0001293-12.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIANE SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: HBUSTER DA AMAZONIA IND E COM LTDA ADV: ANNA CAROLINNE
SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a H-Buster a restituir o valor de
R$ 1.225, 00 corrigidos e condeno a WORD ELETRONICA a pagar a titulo de danos morais o valorde R$
1.000, 00 corrigidos a partir da citacao.
00549 Processo: 0001383-20.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDA CARNEIRO
LEAL ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Acordo homologadoPOR SENTENCA,
para que surtam seus juridicos e legais efeitos, nos termos do art.22 da Lei 9.099/95.
00550 Processo: 0001814-54.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA MESQUITA DO
MONTE ANDRADE ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
06/06/2013 as 09:10h. Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00551 Processo: 0001845-40.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA WILCA DE
FRANCA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sesentenca de
extincao do processo sem resolucao do merito. Recurso naorecebido. Fica assegurado à recorrente o
direito de ser ressarcida das custas do recurso.
00552 Processo: 0001928-56.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: DIBENS LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia adiada para
o dia 15/03/2013 as 11:15h. Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000009-70.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELIANE SOUZA
DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se do encerramento
deste feito nesta jurisdicao deste juizo em face a expedicao de requisitorio e mando que apos a baixa na
distribuicao sejam os autos arquivados.
00554 Processo: 0000436-67.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANE BARBOSA DOS
SANTOS ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-se do encerramento deste feito nesta jurisdicao deste juizo em face a expedicao de
requisitorio e mando que apos a baixa na distribuicao sejam os autos arquivados.
00555 Processo: 0000515-80.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDA MEDEIROS
OLIVEIRA DA SILVA ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do encerramento deste feito nesta jurisdicao deste juizo em face a expedicao de requisitorio e mando que apos a
baixa na distribuicao sejam os autos arquivados.
00556 Processo: 0001144-20.2010.815.0081 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC desentranhemse e entregue-se mediante recibo nos autos os instrumentos de credito que instruiram a presente acao.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000438-03.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELINA VIEIRA DE LIMA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. no prazo legal.
00558 Processo: 0000836-47.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODETE PEREIRA ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante
para contra razoes. no prazo legal.
00559 Processo: 0001390-79.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPEDITA DEODATO DA
SILVA ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes. no prazo legal.
00560 Processo: 0001404-63.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS EDUARDO DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes. no prazo legal.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0082142-04.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE MENDES VILAR
ADV: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes. no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000264-33.2008.815.0781 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA EDINEIDE SOARES
SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/03/2013 as 09:00horas no forum local.
00563 Processo: 0000670-83.2010.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE ERIVAILDO BURITI SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03/2013 as 09:40horas no forum local.
00564 Processo: 0000730-95.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA DA COSTA MARIANO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA ADV: MARIA
DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03/2013 as 08:20horas no forum local
00565 Processo: 0000875-83.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. N. ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: R. C. O. V.REPRESENTANTE LEGAL: E. O. M. Despacho: Intime-se
sobre a certidao de f. 82 diga a parte autora em 05 dias
00566 Processo: 0000928-59.2011.815.0781 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SERGIO RICARDO SOUTO CAMPOS ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/03/2013 as
09:00horas no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001160-37.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERSON LINS E SILVA
ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS, JOSELMA VILMA MORAIS FERREIRA LACER. REU: BANCO
BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
15/03/2013 as 10:00horas no forum local.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000099-42.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO GOMES DE SOUSA
PAZ ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO, FABIO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: THAWANY RAISSA PAZ ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO
DO N GAUDENCI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, SERGIO BRITO
FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO
SILVA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: JUAREZ BARBOSA PEQUENO ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU:
MANOEL CONFESSOR GOMES ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: ROSINALVA ALVES
RIBEIRO ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
intime-se as partes para que sejam pagos desde ja, os alimentos provisorios ao menor.
00569 Processo: 0000200-45.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER FERREIRA DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de producao de prova pericial, uma vez desnecessaria,
face os elementos coligidos aos autos. apos isso, sera designada audiencia de instrucao e julgamento.
00570 Processo: 0000260-47.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho:
Intime-se a parte autora avisando do deferimento sobre a prorrogacao do prazo de 10 para 60 dias para
juntar a notificacao extrajudicial.
00571 Processo: 0000561-91.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: SUELLITON DOS SANTOS SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o autor para abrir vistas a fim de ele requerer em
05(cinco)dias o que achar necessario.
00572 Processo: 0000827-83.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FAUSTINO DE
OLIVEIRA SANTANA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para trazer o endereco correto ou atual
do proprio autor no prazo de 10 dias. intime-se ambas as partes para falar sobre o laudo de fls 102/103
no prazo de 10 dias.
00573 Processo: 0001010-88.2008.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteintime-se as partes
acerca da sentença, e o autor acerca do onus que decorrem da sucumbencia, tais como o reembolso das
custas e demais despesas processuais e honorarios advocaticios de 10%do valor da causa.
00574 Processo: 0001029-55.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS JUSTINO DE
FIGUEREDO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se o reu,
para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela outra parte.
00575 Processo: 0001228-48.2010.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sea parte exequente a fim de recolher diligencias de mandados.
00576 Processo: 0001664-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOIZES AQUINO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se o reu
para no prazo legal, contrarrazoar o recurso da parte contraria
00577 Processo: 0001748-71.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO CARLOS DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO DE
LIMA, CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito de
acordo com os art 267, i e vi, art 295, i e v e seu paragrafo unico, ii e iv, todos do cpc.
00578 Processo: 0002137-22.2012.815.0751 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: TANIA REGINA SILVESTRE
ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, MARILIA GALVAO TINOCO. AUTOR: JOAQUIM ANTONIO DE
MOURA FILHO ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, MARILIA GALVAO TINOCO. REU: JOSE
CANDIDO MONTEIRO ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, do despacho que
reconsiderou a decisao de fls., reformando-a e, por conseguinte, revogou a liminar, determinando a
imediata liberacao da retomada da obra e parte final do despacho de fls. 89.
00579 Processo: 0004235-14.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA MARIA DE LIMA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se o reu, a fim de abrir vistas para oferta de contrarrazoes do recurso.
00580 Processo: 0007627-93.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: WALTER FERREIRA DOS SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente, ficando a re condenada, ainda,
nas custas processuais, taxa judiciaria e honorarios advocaticios de 10% sobre o valor da condenacao.
2A VARA DE BAYEUX NF 016/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000969-82.2012.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. ADV: SUELY
SOARES DA SILVA. VITIMA: J. A. N. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 01.03.2013, as 09:00 hs.
4A VARA DE BAYEUX NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000095-97.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANA LUIZA MACHADO. Sentenca: Intime-se da sentenca: julgo
procedente o pedido e faco com base no art. 1.102c, do cpc...
00583 Processo: 0000097-67.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para ciencia do
oficio de fls. 57 e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00584 Processo: 0000437-74.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CARTAXO RENT A CAR LTDA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: MARCIANO FABRICIO DE SOUZA CARTAXO ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se O Dr. Jose Olavo C. Rodrigues, para no prazo de 10(dez)
dias juntar o instrumento procuratorio, sob pena de indeferimento da inicial, bem como p/apresentar
declar. afirmando q/ e pobre... prazo de 05 dias.
00585 Processo: 0000787-09.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10(dez)dias dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00586 Processo: 0001583-87.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOSE SEVERINO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO
MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca: julgo procedente o pedido[...] p
condenar o demandado aexibir, no prazo de 15(quinze) dias, o contrato de financiamento firmado pelas
partes, c todas as renegociacoes porventura existentes...
00587 Processo: 0001696-41.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DA
CUNHA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intimeseo(s) advogado(s) acerca do despacho de fls 26/28, que concedeu, em parte, o pedido de tutela antecipada.
00588 Processo: 0001781-27.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: DIVANILSON ALVES ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Intimese da sentenca: extingo o processo sem resolucao do merito...
00589 Processo: 0002101-77.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODINEIDE RAMOS DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO.
Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 31/64.
prazo de 10 (dez) dias.
00590 Processo: 0002461-61.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIO DA SILVA FERREIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. AUTOR: MARIA DA PENHA F MARQUES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA, ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de fls. 57 a 63 e no prazo de
10(dez) dias requerer o que achar de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
5ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00591 Processo: 0000044-52.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDISON LIDIANO GONCALVES DOS SANTOS SILVA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seDENÚNCIA RECEBIDA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 25 DE MARÇO
DE 2013, ÀS 13H30MIN.
00592 Processo: 0000322-24.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA CONCEICAO
MACHADO ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia21 de março de 2013, às 15h00min.
00593 Processo: 0001231-32.2012.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VALDINALDO RODRIGUES DE
SANTANA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-sePOR NÃO VISLUMBRAR
NENHUMA DAS CONDIÇÕES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DEIXO
DE ABSOLVER O RÉU SUMARIAMENTE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
P/ 20 DE MARÇO DE 2013, ÀS 15H30M
00594 Processo: 0001518-92.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE, MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00595 Processo: 0001633-55.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAMOS BARROS DA
SILVA ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentacao das alegacoes finais
00596 Processo: 0001825-80.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RAFAEL GALDINO DA
SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de março de 2013, às 15h30min.
00597 Processo: 0002448-13.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERCLAYSON BARBOSA RODRIGUES ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sePOR NÃO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CONDIÇÕES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP,
DEIXO DE ABSOLVER O RÉU SUMARIAMENTE. AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIG.
PARA 26 DE MARÇO DE 2013, ÀS 13H30MIN
00598 Processo: 0002846-91.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXWELL BARRETO DE
CARVALHO ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-seDENÚNCIA RECEBIDA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA ODIA 21 DE MARÇO DE 2013, ÀS 15H30MIN.
00599 Processo: 0003762-28.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FERNANDO DOS
SANTOS PEREIRA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26 de março de 2013, às 14h30min.
00600 Processo: 0003822-98.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOCLECIO RAMALHO DA
FONSECA ADV: ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePOR NÃO VISLUMBRAR
NENHUMA DAS CONDIÇÕES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DEIXO
DE ABSOLVER O RÉU SUMARIAMENTE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
P/ 27 DE MARÇO DE 2013, ÀS 16H00M
00601 Processo: 0003974-54.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOY HILTON DE CARVALHO
JUNIOR ADV: ELOY HILTON DE CARVALHO. Despacho: Intime-sePOR NÃO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CONDIÇÕES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DEIXO DE
ABSOLVER O RÉU SUMARIAMENTE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA P/
21 de março de 2013, às 14hs.
00602 Processo: 0004047-21.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaAUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 26 DE FEVEREIRO DE2013, ÀS 15:00 HORAS, A
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB.
00603 Processo: 0004300-87.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS BATISTA
GONCALVES ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao das alegacoes finais
25
00620 Processo: 0000246-67.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DA
CONCEICAO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL
GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV:
ELISANGELA CUNHA BARRETO. Despacho: Intime-seda decisao de rejeicao a excecao de pre-executividade de fls. 182/185.
00621 Processo: 0000396-87.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: EDVALDO DE SA LEITE, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo
executado da penhora on line de fls. 343/345, podendo este apresentarembargos, no prazo legal.
00622 Processo: 0000400-27.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO RUFINO DA
PAZ ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seouca-se o exquente, ora embargado, no prazo de 15 dias.
00623 Processo: 0000420-71.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SCHAHIN ADV:
ANDRE LOPES AUGUSTO. Despacho: Intime-seo executadoda penhora on line e para querendo apresentar embargos, noprazo legal.
00624 Processo: 0000512-49.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimesedefiro o pedido para conceder mais trinta dias de prazo. intimacoes necessairas
00625 Processo: 0000670-70.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESSE SILVA SANTOS
ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentacao de contrarrazoes no prazo legal.
00626 Processo: 0000792-20.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimeseconsiderando que foi efetuada penhora on line do valor integral da divida intime-se o executado para
apresentar embargos, no prazo legal.
00627 Processo: 0000816-14.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COSMA DA CONCEICAO
DA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: BANCO SCHAHIN
ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente de fls. 67/70.
00628 Processo: 0000826-58.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BORGES DA SILVA
ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: NAPOLEAO RODRIGUES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, SARAH DE SOUZA PEIXOTO. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente de fls. 14/15.
00629 Processo: 0000826-92.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte executada para, em quinze dias,
pagar a quantia devida, sob penado valor devido ser acrescido de multa de 10(dez) por cento.
00630 Processo: 0000836-05.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA CARDOSO
DO AMARAL FONSECA ADV: ANA LUCIA CARDOSO DO AMARAL FONSECA. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00631 Processo: 0000902-82.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO FRANCELINO DA
SILVA ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte contraria para
apresentacao de suas contrarrazoes recursais.
00632 Processo: 0000992-90.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIAS PEREIRA DA
COSTA ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
, requerendo o que entender de direito em 10 dias.
00633 Processo: 0001014-51.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO ELIAS ALVES
ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00634 Processo: 0001160-29.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON SERAFIM DOS
SANTOS ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito em 10 dias.
00635 Processo: 0001186-90.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDSON HONORIO
LIRA ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente de fls. 44/49.
BONITO DE SANTA FE
5ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 023/63 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00604 Processo: 0002754-79.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILENE LEONEL COSME
ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: MARIA LUCIA RAMOS ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.
Despacho: Intime-seDENÚNCIA RECEBIDA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA ODIA 26 DE MARÇO DE 2013, ÀS 16H30MIN.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001718-22.2000.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO CARVALHO MORAIS ADV: MANOEL ELZIR MOREIRA, JANIO LUIS DE FREITAS. REU: DIOCLECIO RAMALHO DA
FONSECA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seconsiderando a inexistencia de bens passiveis
de penhora determino oarquivamento dos autos com fundamento do paragrafo 4 do art 53 da lei909995.
00606 Processo: 0002688-41.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO BEZERRA DA
SILVA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, KATILENE BOUDOUX SILVA. Despacho: Intimesea parte promovente para se manifestar no prazo de cinco dias.
00607 Processo: 0005008-30.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA MONTEIRO
DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sedefiro em parte a peticao de fls 25 e 26.
00608 Processo: 0006142-92.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO FILGUEIRA DA
SILVA ADV: LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO, VIRGINIA MALTA DE FARIAS. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes autora e
promovida do arquivamento deste feito.
00609 Processo: 0006717-66.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVALDO PAULINO DA
SILVA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-sea advogada da parte
autora pelo prazo de cinco dias.
00610 Processo: 0007102-14.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS VIEIRA DE LIMA
ADV: FELIPE MACIEL MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente os embargos opostos por
bv financeira e declaro subsistente a penhora devendo a execucao prosseguir ate os seus ulterioretermos. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais.
00611 Processo: 0007105-66.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITALO OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Sentenca: Intime-serejeito os embargos opostos por bv finaceira e declaro subsistente a
penhora prosseguindo se a execucao ate seus ulteriores termos. Condenoa embargante as custas
perocessuais. PRI.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000023-46.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA OZETE DO NASCIMENTO ALVES ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, AGAMENON
DIAS DE FARIAS. REU: PB PREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00613 Processo: 0000513-68.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEILMA ROSA ALVES
CARDOSO ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00614 Processo: 0000908-89.2012.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. S. P. ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO, LUCIA HELENA TOSCANO M TROCOLI. Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias,
se manifestar sobre o laudo apresentado.
00615 Processo: 0001213-78.2009.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MANOEL FERREIRA DA SILVA
FILHO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00616 Processo: 0001293-71.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARCELIA DEOCLECIANO MACENA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARCELIA
DEOCLECIANO MACENA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000544-20.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada
para , em 15 dias, pagar a quantia devida, sob penado valor ser acrescido de multa de 10%.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000127-33.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia 05 de abril de 2013, as 09h00min no forum local. PROVIMENTO GDC 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
00619 Processo: 0000128-18.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZIEL CANDIDO DE OLIVEIRA ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 05 de abril de 2013, as 09h30min no forum local.
PROVIMENTO GDC 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 033/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000300-83.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA DE SOUSA
ADV: FRANCISCO WILLIAN G CARNEIRO, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte
promovente, via patrono, para requerer o que entender dedireito.
00637 Processo: 0000360-03.2004.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA AMANCIO FERREIRA ADV: DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA, PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a
autora, via advogado, para informar em cinco dias, se houve o pagamento da rpv expedida em seu favor,
bem como tomar conhecimento do documento de f. 279 dos autos.
00638 Processo: 0000394-31.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA ILZIVANIA DOS
SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO, JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Sentenca: Intime-se Declaro extinto o processo,
sem resolução do mérito, em face da carência da ação, haja vista a ausência de interesse processual.
00639 Processo: 0000584-57.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA MARIA LEITE
DE LACERDA ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE JARIS DANTAS BARBOSA ADV:
GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: ALBERLANDIO LACERDA CAVALCANTE ADV: GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de abril de 2013, as
09h20min, a ser realizada no Forum local.
00640 Processo: 0000729-89.2007.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRALCINETE SOARES
DE SOUSA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora, via advogado, para
informar se houve pagamento da rpv expedida em favor da autora e do causidico, no prazo de cinco dias.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 033/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000648-67.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL GALDINO PESSOA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS, TOMAZ TIMES. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00642 Processo: 0001038-37.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Julgo Parcialmente procedente o pedido.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000072-91.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOISES GALDINO FERNANDES ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-seintimar a nobre advogada da sentenca de extincao da punibilidade em prol dos acusado as fl 198
00644 Processo: 0000497-79.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. S. ADV: ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar a nobre advogada dos termos da sentenca que absolveu o
acusado as fls 105/108
00645 Processo: 0000995-10.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO COMUM REU: LUCIMARIO JOSE DO NASCIMENTO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para
apresentacao das alegacoes finais do acusado
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000115-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AYRLAN WILKER GOMES
MOREIRA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: TANIA MARIA CAVALCANTE LINS FILHA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00647 Processo: 0000186-53.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: G. C. C. ADV: GILMAR
CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se a parte contraria para contrarrazoar a apelacao, no prazo legal.
recebo a apelacao em ambos efeitos.
00648 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da nao apreciacao do merito do
incidente as fls 275/284, pelo fato de haver ilegitimidade por parte do requerente.
00649 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do indeferimento do pedido de
aplicacao do art. 18 do cpc, por nao configurar a ma-fe necessaria a ensejar a sua aplicacao.
00650 Processo: 0000766-83.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: OLGA QUEIROZ DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar acerca
da peticao de fls. 63/65e requerer o que for de direito, no prazo de dez dias.
00651 Processo: 0001158-91.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES BEZERRA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: ITALICA SAUDE LTDA ADV: ODILON FRANCA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00652 Processo: 0001212-91.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE MOURA
CORREIA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
26
00653 Processo: 0001957-03.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida para fazer
juntar aos autos, em dez dias, o contra-to de financiamento, objeto da presente lide.
00654 Processo: 0002348-21.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JUELY DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se a parte vencida para comprovar o cumprimento integral da
sentenca.
00655 Processo: 0003055-91.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA FREIRE ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ROBERTA MONTENEGRO DE
OLIVEIRA. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOREU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RAFAEL
AMORIM SARUBBI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00656 Processo: 0003758-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANDRA SALES DOS
ANJOS ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar o
recurso de apelacao interposto pela parte contraria, no prazo legal.
00657 Processo: 0004184-63.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: KALINA
DE FATIMA CARLOS PEREIRA, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00658 Processo: 0004446-13.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDEMAR SOARES
RIBEIRO JUNIOR ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00659 Processo: 0004825-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDYLEUZA GOMES DE
ALMEIDA ADV: KALINE GOMES BARRETO, WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. REU: TIM
DO NORDESTE S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00660 Processo: 0005158-03.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FRANCECIRLEY
MAGALHAES ALCANTARA ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00661 Processo: 0006089-69.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORGIVAL DE CASTRO
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao de fls.
30/55 no prazo legal
00662 Processo: 0006199-68.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS JANUARIO DE
GOES ADV: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE GOES ADV:
GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se que foi deferido os beneficios da justica
gratuita aos promovidos citados na peticao de fls. 26/40 e a habilitacao requerida as fls. 25. sobre as
contestacoes de fls. 26/40 dia a parte autora em 10 dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000824-57.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: GIBRAN MOTTA, ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
REU: ZIP DO BRASIL SERVICOS EM INTERNET E TECNOLOGIA LTDA ADV: ALEXANDER THYAGO G.
N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se as partes do despacho que suspendeu o curso do processo por 01
(um)ano ou ate que haja o julgamento do processo n. 07320120061806.
00664 Processo: 0001984-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO FERREIRA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA IRLEI DA SILVA FERREIRA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV: FRANCINALDO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00665 Processo: 0003574-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho que suspendeu o curso do processo por 01(um) ano ou ate que haja o
julgamento do processo n. 07320120061806.
00666 Processo: 0004934-65.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BERNARDO RODRIGUES FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA DE CABEDELO NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000022-88.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a
respeito do deferimento do pedido de suspensao.
00668 Processo: 0000613-16.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO DE BARROS
MARQUES ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se a respeito do despacho que
indeferiu a tutela antecipada.
00669 Processo: 0001106-27.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 267, VIII, do CPC. Liminar
revogada.
00670 Processo: 0001126-52.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a respeito do despacho que deferiu o pedido de fl. 186 por apenas umdia, a vista da certidao de fl. 193.
00671 Processo: 0001620-77.2012.815.0731 - EMBARGOS REU: ERIKA ALBUQUERQUE COSTA ADV: KADMO
WANDERLEY NUNES. REU: PAULO RICARTE DANTAS FILHO ADV: KADMO WANDERLEY NUNES.
REU: MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTEL ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 dias, efetuar o pagamento do debito retro indicado, sem inclusao
da multa de 10% e das custas, sob pena de ser acrescida ao mesmo a multa de 10%, prevista no art. 475J, do CPC.
00672 Processo: 0002276-34.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO DE CRISTO
PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para em 5 dias
se pronunciar sobre a certidao de fl. 28v
00673 Processo: 0006218-74.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERALDO BATISTA GOMES
ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Ilegitimidade
passiva. Condenacao do autor nas custas processuais, observada a prescricao do art. 12 da Lei n. 1060/50.
00674 Processo: 0006514-96.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON JULIO BRITO
COSTA ADV: CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que de direito, em 10 dias.
00675 Processo: 0006752-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: IREMAR DEMETRIOS ARAUJO ARRUDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido para
prestar contas dos ultimos 2 anos, contados da propositura da acao, no prazo de 48 hrs, e em forma
mercantil, conforme disposto no art. 917, do CPC.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000062-90.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LTDA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VIEIRA FILHOREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-seDefiro os benefícios da Justiça gratuita em favor da autora. Reservo-me à apreciação do
pedido de tutela antecipada após o decurso do prazopara resposta. Cite-se. Apense-se aos autos da ação
de execução.
00677 Processo: 0000408-12.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seO RECORIDO PARA
OFERECER CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00678 Processo: 0000656-90.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora da nomeacao do perito, o médico Dr. José Eurico
Neves, para, querendo, indicar assistente técnico e formular quesitos, no pra zo legal.
00679 Processo: 0001515-91.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA GALDINO DE
SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00680 Processo: 0001715-35.2010.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: CAMILA AILA RODRIGUES DE SOUSA
Despacho: Intime-separa dizer se ainda tem interesse no seguimento do feito e, em caso afirmativo,
promover os atos necessários à regular tramitação do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção.
00681 Processo: 0001715-35.2010.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: CAMILA AILA RODRIGUES DE SOUSA Despacho: Intime-seExclua-se no sistema o advogado renunciante, conforme Termo de Renúncia de fls. 54.
Defiro o pedido de habilitação formulado às fls. 53. Anote-se no sistema e intime-se.
00682 Processo: 0002934-83.2010.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE
LOURIVAL DE ABREU Despacho: Intime-seEm face das razões expostas pelo exequente às fls. 50/
54, defiro os pedidos ali formulados. Cancele-se a Hasta pública designada. Expeça-semandado de
nova avaliação.
00683 Processo: 0005441-27.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO LIMA DE
ANDRADE ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o que
entender de direito.
CATOLE DO ROCHA
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000614-59.2012.815.0141 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: OPS SERVICOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA.
Despacho: Pedido julgado improcedente
00685 Processo: 0000783-80.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DIAS DO
NASCIMENTO ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo, determinando vistas ao recorrido para em 15 dias apresentar suas contrarrazões recursais.
00686 Processo: 0000866-96.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADV: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: HOSPITAL CABO ADV: NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da
decisão que tornou sem efeito a certidão de fl. 83 e declarou tempestiva a contestação apresentada pela
parte promovida, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 011/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO MANGUEIRA DE SOUSA ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FABIANO RODRIGUES DA SILVA ADV: JOAO
BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: DEOCILIANO PEREIRA DOS SANTOS ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000022-48.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JAILTON VIRGULINO FERREIRA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar impugnação aos embargos, no
prazo de 15 dias.
00691 Processo: 0000192-88.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DE LACERDA ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-se SOBRE O PEDIDO JULGADO
IMPROCEDENTE.
00692 Processo: 0000209-32.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE EVANGELISTA
DINIZ ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00693 Processo: 0000494-20.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA FURTUOZO DE SOUSA ADV: JOAO NILDO LEITE. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOAR O
RECURSO, EM 15 DIAS.
00694 Processo: 0000780-32.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FURTADO LEITE
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a certidão de fls. 92 dos
autos no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
00695 Processo: 0001117-50.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE LIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-semantenho pelos seus proprios
fundamentos a decisão de fls. 32/34. apresentar impugnação à contestação no prazo de 10 dias.
00696 Processo: 0001118-69.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
sobre a nova avaliação realizada no imovel, no prazo de 05 dias.
00697 Processo: 0001600-85.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VIEIRA RODRIGUES ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido via patrono para apresentar
contra-razões, no prazo de 15dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 031/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000260-04.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DE
JESUS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 16/04/
2013, as 09 (nove) horas, no forum local.
00699 Processo: 0000277-06.2013.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADV:
JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Pedido deferidoLIVRAMENTO CONDICIONAL DEFERIDO
00700 Processo: 0000898-37.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES DA SILVA COSTA ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA, ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA OS
TERMOS DO ART. 402 DO CPP.
00701 Processo: 0000985-90.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSANGELA MARIA BEZERRA LEITE ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00702 Processo: 0001311-50.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA LOPES
ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/03/2013, as 08
(oito) horas, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000432-43.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. B. ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para se manifestar sobre a certidão
defls. 37, no prazo de 10(dez) dias.
00704 Processo: 0000508-38.2010.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. W. G. V. ADV: ELZIR
FEITOSA DE ARRUDA, AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para se manifestar sobre o comprovante de depósito juntado às fls. 158, no prazo de 10 (dez) dias.
00705 Processo: 0001121-97.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. M. S. ADV: JOSE
WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para juntar aos autos o
laudo do examede DNA, no prazo de 10 (dez) dias.
00706 Processo: 0001177-23.2012.815.0151 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ZUMIRA SALES ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para atender a diligência ministerial de fls. 14, no prazo de 10 (dez) dias.
00707 Processo: 0001463-11.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LIBERATO
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a requerente, via patrono, para ter vista dos
autos, no prazo de 10(dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000054-46.1997.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAOREU: MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho:
Intime-se o acusado para apresentar defesa previa no prazo de 10 dias.
00709 Processo: 0000205-21.2011.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL BENEDITO ROCHA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: DAMIAO ALVES DE ARAUJO ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JOAO ADRAILTON TOMAZ DA SILVA Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, em memorial, no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000978-32.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA SILVA FILHO
ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO
LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000392-97.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE DA SILVA ADV:
HELIO ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO. Despacho: Intime-seintime-se o promovido para que pague a quantia devida no prazo de 15
(quinze dias), conforme o artigo 475 j do cpc.
00712 Processo: 0000541-06.2004.815.0291 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO AMERICO TAVARES ADV: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO.
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao para o dia 26/02/2013 as 10:30 hs
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000384-54.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANALICE DINIZ DA SILVA
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para informar o endereco da
parte autora.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00714 Processo: 0001149-25.2012.815.0161 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA
LAMEU ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00715 Processo: 0001193-78.2011.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO DE VASCONCELOS DANTAS ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: ALAELSON MACEDO DANTAS Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia 20/03/2013, as 08:30 horas, no salao do
Tribunal do Juri destaComarca.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000818-14.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH ASSISTENTE DO MP: EDIVALDO
DOS SANTOS COSTA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPAVAT S/A ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca:
Sentenca julgada procedenteprocedente parcialmente- proc.01620100008180
00717 Processo: 0001103-70.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TOMAS SOARES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Sentenca: Intime-se da setença homologatoria. Processo nº 01620110011034
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00718 Processo: 0000220-89.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDILSON SANTOS SILVA ADV:
DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se vista a defesa para alegacoes finais no prazo de 05 dias
27
00736 Processo: 0000267-92.2001.815.0761 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido dando vista dos autos no prazo de 05
(cinco) dias.
00737 Processo: 0000467-16.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Agende-se audiencia. PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013, AS 08H50MIN,
NO FORUM LOCAL.
00738 Processo: 0000622-19.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILENE HENRIQUE
DOS SANTOS ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: COM DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
ADV: ELOI CUSTODIO MENESES, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS. Despacho: Agende-se audiencia. preliminar designada para o dia 04/03/2013, às 08h5min, no
Forum local.
00739 Processo: 0000772-68.2010.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANINE MEWIS RODRIGUES BARBOSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: GENILDO CAETANO DE ARAUJO ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO ADV: MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE HILTON LOPES MENDES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOAO BATISTA GOMES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MONICA JEANE RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA GORETE
LOPES PAIVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROSINEIDE ALVES DA SILVA ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-separte autora para falar sobre os documentos de
fls. 350/352, no prazode 10 (dez0 dias.
00740 Processo: 0000921-93.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NASCIMENTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seo autor da certidão de fls. 28,
requerendo o que de direito no prazode 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 024/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000079-50.2011.815.0761 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ADAO SOARES DE SOUZA
ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ALEX SOUSA DA SILVA ADV: GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatório designada para o dia 07/
03/2013 as 08: 30hs no forum local
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0002370-47.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLICKON COM ELETRONICO ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, MARIA DO CARMO LINS E SILVA, PRISCILLA RAQUEL
ALVES LIRA. REU: CRNET COM ELETRO ELETRONICA LTDA ADV: PEDRO WANDERLEY RONCATO,
AUGUSTO RIDEKI WATANABE. Despacho: Intime-se para pagar em 15 dias, sob pena de multa nde 10%
sobre o crédito, emproveito do autor, incidindo automaticamente.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000036-40.2011.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JOAO DE DEUS LIRA DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. AUTOR: ANTONIO LIRA DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: BARTOLOMEU LIRA DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: MARIA BETANIA LIRA DA
COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: ADALBERTO ALVES BRAGA ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. AUTOR: CAMILO DE LELIS LIRA DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: O ESPOLIO DE BERTO APOLINARIO DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00721 Processo: 0000417-14.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINTIA ELIANE GOMES
PEDRO ADV: JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: SIMONE GOMES PEDRO ADV: JOAO BATISTA BASTOS.
REU: ESPOLIO DE ANTONIO PEDRO SOBRINHO Despacho: Intime-sea impugancao, no prazo legal.
00722 Processo: 0000503-19.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL MARTINS DE
SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, PARA DIZER EM CINCO DIAS SE HOUVE CONCILIACAO
ENTRE AS PARTES, CONSOANTE SOLICITADO AS FLS. 93.
00723 Processo: 0001173-57.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. F. ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES. AUTOR: E. G. F.AUTOR: S. G. F.REU: J. G. S. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 44/45, E REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO EM CINCO DIAS.
00724 Processo: 0001469-45.2012.815.0171 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS LTDA ADV: ROMEU ELOY. REU: BERENGUEL COMERCIAL LTDAREU: BANCO
SANTANDER S/A Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA
DE FLS. 50/51 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS.
00725 Processo: 0001629-07.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA SOARES DO
NASCIMENTO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ADELSON GONCALVES BENJAMIM
ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO AREIAL ADV: MARIO ROMERO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida, abrindo-se vistas ao novo procurador do municipio por cinco dias.
00726 Processo: 0002150-15.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERSON RAMOS DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: GILEUDA DE SOUZA SILVA SANTOS ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: GILBERTO SOUZA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. AUTOR: GENESIO RAMOS SOUZA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR:
RITA DE CASSIA SILVESTRE DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: FRANCIMAR
RAMOS Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
00727 Processo: 0002274-32.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA COSTA SILVA
ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO INFORMADO AS FLS. 105/106, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0001746-32.2010.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERENILDO MONTEIRO CAMPOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. VITIMA: MARCIO ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-sea
defesa do reu para apresentar o endereco atualizado do seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000037-54.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DE ALMEIDA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ALAN ANGELES
GUEDES DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
ELISVAN VIEIRA BORGES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00730 Processo: 0002245-79.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
PEREIRA ADV: LAURI FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Acordo homologado
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0003493-50.2011.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE GOUVEIA LIMA NETO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: LEONOR MALHEIROS SERRANO NETA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentenos termos da sentenca de fls. 96/97.
00732 Processo: 0003577-17.2012.815.0181 - EMBARGOS AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias,
complementar a inicial, retificando o valor da causa, com observancia do conteudo economico desta.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0001765-37.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COLEGIO SANTO ANTONIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: JOSE NEVES DE BRITO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se :Audiencia Preliminar Redesignada para o dia 14/03/2013
as 10:00horasna sala de audiencia da 5 Vara da Comarca de Guarabira-PB.
00734 Processo: 0004120-20.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CUNHA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: JACINTO GERALDO CUNHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. REU: JACLECIA KELLY DA CUNHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: Intime-se :Audiencia Redesignada para o dia 14/03/2013 as 09:00 horas, na Salade Audiencia
da 5 Vara do Forum Local.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000014-21.2012.815.0761 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA JOSE DA SILVA ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA.
Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 04/03/2013, às 09h, no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000129-42.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA NETO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seo autor para informar o endereço do réu no prazo de 10 (dez) dias.
00743 Processo: 0000130-61.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seo promovido
pelo prazo de 05 (cinco) dias, dando vista dos autos.
00744 Processo: 0000237-71.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDEMBERG DA CUNHA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BARBOSA
COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seo executado para querendo oferecer inpugnação, no prazo de 10(dez)dias
00745 Processo: 0000365-91.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PETRONIO FIRMINO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de
direito no prazo de 10(dez) dias
00746 Processo: 0000515-72.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seexecutado para o não pagamento do valor da condenação em até 15(quinze)dias, incorrerá em multa monitéria de 10% sobre o
aludido valor (art.475, do CPC).
00747 Processo: 0001039-69.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINIZ FRANCISCO DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seo autor para apresenta as contrarazões, no prazo legal.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000142-09.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECSANDRO COSTA
GOMES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
EXPEDITO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes, em 10 dias, as provas que
eventualmente pretendam produzir, ou se propugnan pelo julgamento antecipado da lide.
00749 Processo: 0001009-36.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON PEDRO DA SILVA
ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Sentenca homologatoria declaro o processo extinto, com resolucao do merito.
1A. VARA DE INGA NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000062-50.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: JOSE ORLANDO BERNARDO DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao, da audiencia designada para o dia 05/03/13, as 9:00h, no forum de inga.
00751 Processo: 0000062-50.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CLAUDIO NUNES DA SILVA
ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do reu, da audiencia
designada para o dia 05/03/13, as 9:00h, no forum de inga.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0001106-44.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO COMUM REU: RIBAMI SILVA DE SANTOS
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12
de Marco de 2013, as 09:20 horas, no Forum local.
00753 Processo: 0001705-80.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRE BERNARDO DE
ARAUJO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06
de Marco de 2013, as 10:20 horas, no Forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000927-52.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAQUEL GOMES DA
SILVA ADV: PEDRO JOSE DA SILVA, GILMARA ALVES SILVA. REU: MARIA SANS GENE CAVALCANTI
DE MELLO ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU:
TARCISIO CAVALCANTI DE MELO ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S
FERNANDES. REU: FRANCISCO CAVALCANTI DE MELO ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA
LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ADV: ANA CLAUDIA
NOBREGA VIANA. REU: RITA JOSEFA DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 19/03/2013 pelas 11:00 neste forum.
00755 Processo: 0001309-06.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICE MARIA DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU: PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO, DANIELLE
TORRIAO FURTADO, LUIZA FERNANDES GUALBERTO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento para o dia 18/03/2013 pelas 09:00 neste forum.
00756 Processo: 0001424-32.2008.815.0381 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALIPIO NEVES ADV: LUIZ
DOS SANTOS LIMA, FRANCISCA CLEONEIDE. REU: MARIA LUCIA DE ARAUJO ADV: JOAQUIM
LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Despacho: Intime-seDigam as partes no prazo de 10 dias dizer se
desejam conciliar e/ou produzir mais alguma prova justificando a necessidade sob pena de julgamento
antecidado da lide.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000012-90.2013.815.0381 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: VALDEMIR ANDRADE SOUZA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00758 Processo: 0000125-44.2013.815.0381 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00759 Processo: 0000251-31.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIANE SEVERINA DA SILVA
ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: SEVERINO RAMOS ALVES DA SILVA ADV: ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/
2013, pelas 10:00 horas nesta unidade judiciaria.
00760 Processo: 0000289-09.2013.815.0381 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: LUCIANO GERONIMO DA
SILVA ADV: GERALDO FERREIRA FILHO. AUTOR: ADRIANO GERONIMO DA SILVA Despacho: Liberdade provisoria indeferida
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0001678-88.2012.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIVAN LEITE DA SILVA
ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se Indefiro o pedio de liminar.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000779-03.2010.815.1071 - EMBARGOS AUTOR: ME MARIA JOSE ALVES E SILVA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
28
CARLOS LIRA DA SILVA. AUTOR: KAISLA ALVES E SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-seO embargante para requerer o que entender de direito no prazo de 20 dias.
00763 Processo: 0001103-32.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESANDRA MOREIRA
TEIXEIRA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: ANA PAULA DE MEDEIROS ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. AUTOR: ANDREA LIMA FELIX DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Intime-seAs partes atraves de seus advohados de todos os termos da sentença quejulgou extinta a ação de execução, baseada
no art. 794, inciso I, docpc, em face da quitação da divida pelo promovido.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0001194-15.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLAITON ALVES E SILVA
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o diaàs 12/03/2013 às 11:10h no forum local
00765 Processo: 0001198-52.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EUZA BRAYNER
DE OLIVEIRA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia às 12/03/2013 às 11:20h no forum local
00766 Processo: 0001202-89.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANINY ITALOEMA BRAYNER OLIVEIRA CARNEIRO ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia12/03/13 às 11:15h no forum local.
00767 Processo: 0001207-14.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO LEAO ADV:
NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaàs 12/03/2013 às 11:25h no forum local
00768 Processo: 0001216-73.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILTON CESAR SOARES
DA COSTA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o diaàs 12/03/2013 às 11:05h no forum local
00769 Processo: 0001221-95.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALEXANDRE VICENTE ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaàs 12/03/2013 às 11:30h no forum local
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000183-24.2009.815.0531 - GUARDA AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: KATIANE MARTINS ARAUJO ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. REU: SILVANIA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/2013 as 11:00, no forum local.
00771 Processo: 0000559-39.2011.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RENE BARBOSA DOS SANTOS
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: AYLANE DAYTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/03/2013 as 09h20min, no forum local.
00772 Processo: 0000589-74.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLUCIA MEDEIROS
DE ALMEIDA OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Audiencia designada para o dia 15/03/2013 as 12:00hs, no forum local.
00773 Processo: 0000958-34.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FARIANO SILVA DE
FARIAS ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/03/
2013 as 08hs20min, no forum local.
00774 Processo: 0000959-19.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOMICIANO SILVA DE
FARIAS ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/03/
2013 as 08:40hs, no forum local.
00775 Processo: 0001175-77.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILDA MORENO DA
COSTA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia designada para o dia 2/03/2013 as
08hs, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 009/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00776 Processo: 0001250-19.2012.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO CARLOS NOBRE DE
OLIVEIRA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. VITIMA: JOAO LUIZ VIEIRA SOBRINHOVITIMA: LUIZ GOMES DE FARIAS FILHO Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/2013 as 11h20min,
no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000962-71.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARIMATEIA SALVIANO
DE LIMA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/03/2013 as 12:30hs, no forum local.
00778 Processo: 0001400-97.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO NUNES DE BRITO
FILHO ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia
designada para o dia 06/03/2013 as 09:00hs, no forum local.
MAMANGUAPE
1ª VARA DE MAMANGUAPE NF 011/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0001434-02.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX BARBOSA DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais em memoriais, no prazo legal.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000007-91.2012.815.0611 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a
planilha atualizada do debito.
00781 Processo: 0000115-23.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINETE ALVES DE
ARAUJO FERREIRA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00782 Processo: 0000117-90.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GELZA DE SOUSA MONTEIRO ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00783 Processo: 0000249-21.2010.815.0611 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES PESSOA BEZERRA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. AUTOR: ELIZETE BEZERRA DA SILVA ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. AUTOR: JOZETE PESSOA BEZERRA DA SILVA ADV: ADINALDO
DE I OLIVEIRA PONTES. AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. AUTOR: NIVALDO PESSOA BEZERRA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU:
ANTONIO BEZERRA Despacho: Intime-seo inventariante para, no prazo de 30 dias, providenciar a
assinatura dos herdeiros no plano de partilha retro apresentado.
00784 Processo: 0000275-92.2005.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: NILCEIA ARRUDA PAULA DA FONSECA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-seo
inventariante para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos plano de s obrepartilha amigavel, com a
assinatura de todos os herdeiros, devendo constar o valor do bem a inventarias, bem como certidao
negativa.
00785 Processo: 0000337-25.2011.815.0611 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: J. C. T. ADV: WALTER HIGINO
DE LIMA. REU: R. F. S. ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. Despacho: Intime-seo requerente para, no
prazo de 10 dias, emendar a inicial, juntando aos autos copia do regidtro do bem imovel a inventariar, sob
pena de indeferimento da peticao inicial.
00786 Processo: 0000375-71.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILTON GOMES DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI
PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer a
execucao do julgado no prazo de quinze dias.
00787 Processo: 0000469-82.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL TOME DE ARRUDA FILHO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00788 Processo: 0000505-95.2009.815.0611 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. L. ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: L. L. B. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: S.
B. S. N. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: S. B. F. ADV: DANILO DA SILVA
MACIEL. Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer a execucao do julgado no prazo de 10 dias.
00789 Processo: 0000624-85.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA MARTINS DOS
SANTOS ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos a copia do
contrato que pretende revisar.
00790 Processo: 0000644-76.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DARLON CARPEGIANE
XAVIER FERREIRAREU: SHOPTIME COM ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO. Despacho: Audiencia designada preliminar no dia 20/03/2013, as 08:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00791 Processo: 0000727-92.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
BARBOSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO
MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00792 Processo: 0000946-42.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLOVES HUMBERTO
FERREIRA DE FREITAS ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: CARLOS UMBERTO FERREIRA ADV: RAQUEL VASCONCELOS
SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: ELIZETE MARIA DA
SILVA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO. AUTOR: CREUZA TEOFILO DA SILVA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR,
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: ORLANDO JOSE DE FARIAS ADV:
RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSIANE GONCALO MARTINS ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se Decisao prolatada. Diate dos fatos e fundamentos mencionados, rejeito a prejudicial ora
levantada.
00793 Processo: 0001092-49.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ATAIDE CAVALCANTE ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: MARIA ELMA VASCONCELOS ALMEIDA
SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: CONSTANCIA FILHA DA SILVA LIMA ADV:
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: ROMEU JACO DA SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO. AUTOR: JULIA GOMES DA SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR:
ELIZETE MARIA DA SILVA ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se
Decisao prolata. Diante dos fatos e fundamentos mencionados, rejeitoa prejudicial ora levantada.
00794 Processo: 0001160-96.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Pedido deferido Aguarde-se o decurso do prazo.
00795 Processo: 0001162-66.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Pedido deferido Aguarde-se o decurso do prazo.
00796 Processo: 0001458-54.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pedido deferido Aguarde-se o decurso do prazo.
00797 Processo: 0001462-91.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA LIMA DOS SANTOS ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pedido deferido Aguarde-se o decurso do prazo.
00798 Processo: 0001464-61.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENERCINA MARIA DA
CONCEICAO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Pedido deferido Aguarde-se.
00799 Processo: 0001466-31.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AMERICO CORREIA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pedido deferido Aguarde-se.
00800 Processo: 0001686-29.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GICELLY DE
SOUZA NASCIMENTO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido deferido Aguarde-se o decurso do prazo.
00801 Processo: 0001785-96.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA MARTINS DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00802 Processo: 0001804-05.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA FIGUEIREDO
BARBOSA DOS SANTOS ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se sobre o
documento juntado pela parte autorua, manifeste-se a parte promovida no prazo de 10(dez) dias.
00803 Processo: 0001884-66.2012.815.0611 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV: PRISCILA
GRAZIELA RIQUE PONTES, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARIA CELESTE RODRIGUES DE
ARAUJO Despacho: Intime-se o embargante, para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, atribuindo
o valor da causa, sob pena de extincao.
00804 Processo: 0001966-97.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA GLORIA DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se as partes, para que digam, no
prazo de 15(quinze) dias, se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e justificando tal
necessidade.
00805 Processo: 0002036-17.2012.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: R. A. L. ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. AUTOR: M. M. L. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: A. P. L.REU: I. H. L.AUTOR: A.
A. L. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: A. L. L. N. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
AUTOR: M. R. L. ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre o petitorio, manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito.
00806 Processo: 0002181-73.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA FELIX DOS
ANJOS ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: VITORIA ITAMARA DE SOUZA MIGUEL Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000299-13.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILSON ANTONIO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: WILLIAN SANTOS SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: MARCOS SALES ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer a execucao do julgado no
prazo de 20 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000735-69.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIELSON DE MELO
NASCIMENTO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seo executado para efetuar o pagemtno do debito (R$ 584, 01) no prazo de15 dias.
00809 Processo: 0000994-64.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDAURIA ARAUJO DOS
SANTOS ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o levantamento da
quantia depositada em seu nome.
00810 Processo: 0001017-10.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JOSE DE LIMA
ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00811 Processo: 0001138-38.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN FONTESREU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de desistencia, manifeste-se a parte adversa no prazode
48(quarenta e oito) horas.
00812 Processo: 0001191-19.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERONIDES LUIS DE
ARAUJO ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seo exequente,
atraves de seu representante legal, para, no prazo de 10dias, emendar a inicial, juntando aos autos a
planilha atualizada do bdebito ate a data da propositura da acao, sob pena de indeferimento .
00813 Processo: 0001731-33.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HUMBERTO PAIVA
BARRETO ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho:
Intime-seo exequente, atraves de seu representante legal, para, no prazo de 10dias, emendar a inicial,
juntando aos autos a planilha atualiada do debito ate a data da propositura da acao, sob pena de indeferimento.
00814 Processo: 0001737-40.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FERNANDES DE
SOUZA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIZ CARLOS
LOURENCO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo de 10 dias.
00815 Processo: 0001876-89.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIVALDO NUNES FERREIRA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
15(quinze) dias, efetuar o pagamento do debito.
00816 Processo: 0002110-71.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA
SILVA CORDEIRO ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2013, as 09:00 horas, no forum de Mari/PB.
00817 Processo: 0002237-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO XAVIER DA
SILVA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 10 dias, juntar
aos autos copia dos comprovantes de pagamento dos valores que entende que foram cobrandos
indevidamente, sob pena de extincao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 018/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00818 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSEFA CARLA DA SILVA ADV: NORMA GLAUCIA
N DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000239-83.2011.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: LAUDENOR BEZERRA TORRES ADV:
FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00820 Processo: 0000686-52.2003.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO BARBOSA VIDAL ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: JOSE VIDAL SOBRINHOAUTOR: ROSILENE DA SILVA
VIDAL ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: JANUARIA BARBOSA VIDAL ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA VIDAL ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA VIDAL ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: GENARIO JOSE BARBOSA VIDAL ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Partilha homologada
00821 Processo: 0000719-95.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELLEN TERTO TEIXEIRA
ADV: LUCIONEA AMADOR SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: DUCICLEIDE TEIXEIRA BATISTA ADV:
LUCIONEA AMADOR SOUSA. REU: NEUZA NUNES DE ARAUJO SILVA Sentenca: Sentenca homologatoria
00822 Processo: 0001474-61.2006.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: ALDEMIR
BEZERRA DE MOURA Sentenca: Processo extinto.
00823 Processo: 0001736-16.2003.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO GOMES LEITE ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: EVANDRO PEREIRA LEITEAUTOR: JOANA GOMES LEITE ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00824 Processo: 0002119-76.2012.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EUGENIO HENRIQUE
BARBOSA ADV: ADRIANO HENRIQUE TARGINO. REU: PREFEITA DO MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000703-10.2011.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JUVENAL BATISTA
FERREIRA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia
12 de março de 2013 as 08:00 horas, a realizar-se nete Forum
00826 Processo: 0002090-26.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE LIMA ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: JOAO BATISTA DE LIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de fevereiro de 2013, pelas 09:00 horas no forum local
00827 Processo: 0002090-26.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE LIMA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: JOAO BATISTA DE LIRA Despacho:
Relaxamento de prisao indeferido
00828 Processo: 0002246-14.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ERIVELTES NUNES
TORRES ADV: JAIRO DO NASCIMENTO ALVES. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de
revogacao da prisao preventiva proferido em despacho de fls. 94/95
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0001748-82.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
00830 Processo: 0001876-05.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS FERREIRA GOMES
ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. VITIMA: JOSE BONIFACIO ALVES AIRES Despacho: Intimesena forma do artigo 422 do CPP. Apresentar no prazo de 05 dias rol de testemunhas, que irao depor em
plenario, ate o maxio de 05 (cinco).
00831 Processo: 0007354-91.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALEFF RODRIGUES
TOMAZ ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia28 de fevereiro de 2013 as 09h30 min, na sala das audiencias da 1a vara de patos PB, intiamar
ainda da Sumula 273 STJ, precatorias as Comarca de Mata de Sao Joao BA e Parnamirim RN, ouvir
testemunhas defesa
4A. VARA DE PATOS NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000329-76.2002.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: ADEMILDE BATISTA GOMES ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: MARTINHO GOMES PEREIRAREU: TONY JEFF D MEDEIROS BATISTA Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 330
00833 Processo: 0007666-67.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANIELY OLIVEIRA
FERREIRA ADV: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES. REU: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA
FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art. 267, VIII, do CPC,
pedido de desistencia homologado por sentenca
5A. VARA DE PATOS NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000187-86.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLAN JUNHO DA SILVA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal apresentar impugnacao.
00835 Processo: 0000207-77.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MEDEIROS SOARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sehomologado o pedido de composição e
extinto o processo.
00836 Processo: 0000209-47.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MEDEIROS SOARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sehomologado o pedido de composição e
extinto o processo.
00837 Processo: 0000321-84.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSILETE ARAUJO DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
falar sobre a documentacao juntada aos autos (f. 73) e dizer se insiste na realizacao de pericia,
fornecendo meios efetivos para sua relizacao.
00838 Processo: 0000349-86.2010.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-seindeferido
pedido de expedir oficio. intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, e requerer o que de direito.
00839 Processo: 0000489-18.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMAR DE LIMA LUCENA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sedeferida a tutela antecipada, determinada a
expedição de ofícios ao spc e ao cartorio de protestos, bem como determinada a citação.
00840 Processo: 0000729-41.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se acerca do deferimento
do pedido de habilitacao de fls. 151/152 dos presentes autos.
00841 Processo: 0000745-58.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MEDEIROS
SOARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sehomologado o pedido de composição e extinto o processo.
00842 Processo: 0000921-37.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. M. G. ADV: DANILO DE
FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias: a) expressar exatamente o
cargo pleiteador, secretaria de administração, educação ou saúde, b) juntar domentação que ateste a
contrat p sec do cargo disputado(sagres).
00843 Processo: 0000998-85.2009.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ANTONIO LEITE FILHO
DOCES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de
fls. 82/83 para juntar aos autosinstrumento do mandato.
00844 Processo: 0001038-28.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALDEAN DE MEDEIROS
GOMES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias: a)
expressar exatamente o cargo pleiteador, secretaria de administração, educação ou saúde, b) juntar
domentação que ateste a contrat p sec do cargo disputado(sagres).
00845 Processo: 0001131-88.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORDANHA NOBREGA
GOMES ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte impetrante, por seu advogado,
para, em 05 dias, juntar algumacomprovação de que a parte impetrada impede o exercicio do trabalho.
00846 Processo: 0001133-58.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIA NUNES XAVIER
ADV: JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte impetrante, por seu advogado, para, em 05
dias, juntar algumacomprovação de que a parte impetrada impede o exercicio do trabalho.
00847 Processo: 0001138-85.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO D
AGUA ADV: JOSE FERREIRA NETO, BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 76/78
que julgou improcedente o pedido.
00848 Processo: 0001477-15.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILTON RIBEIRO SOARES ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias,
apresentar razoes finais.
29
00849 Processo: 0001677-08.1997.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-separa demonstrar concreto
interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção, em 48 horas.
00850 Processo: 0002261-70.2000.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, falar sobre a ocorrencia de prescrição intercorrente.
00851 Processo: 0002544-15.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TACIANO FONTES DE
FREITAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/recorrida para, em
15 dias, contra-arrazoar o apelo.
00852 Processo: 0002646-66.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: PB COM DE BEBIDAS LTDA ADV:
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte executada da sentenca de fl. 57 que julgou extinta a presente execucao.
00853 Processo: 0002720-52.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA
LIMA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, m 05 dias,
juntar copia da certidao de nascimento do menor Lucas da Silva Araujo.
00854 Processo: 0002737-45.1999.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANUZIA
FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, recolher as diligencias do
oficial de justica, necessarias a reavaliçao do bem imovel gravado.
00855 Processo: 0002784-62.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALANE SILVA ANDRADE
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo em 15
dias, contrarrazoar o apelo e, principalmente a) anexar documentação que ateste contratados na
edilidade(relativo a setembro de 2012)b)dizer do cumprimento do julgado
00856 Processo: 0002870-87.1999.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em 10 dias, falar sobre a ocorrencia de prescricao intercorrente.
00857 Processo: 0002912-82.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AUGUSTO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 dias, falar sobre o laudo pericial de fls. 92/93 dos presentes autos.
00858 Processo: 0003271-66.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE PESSOA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sereceber o alvara de autorização judicial.
00859 Processo: 0003811-90.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: JOSE OSNI NUNES, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO, ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, receber o alvará e indicar o crédito sobejante,
sugerindo medidas concretas de execução ou postulara suspensão do feito.
00860 Processo: 0004247-39.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSANGELA MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora/recorrida para, em 15 dias, contra-arrazoar o apelo.
00861 Processo: 0004500-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E RE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seas partes para dizerem
da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as e
fundamentoando apostulação, em 10 dias.
00862 Processo: 0004534-36.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NUNES RODRIGUES ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-separa apresentar razoes
finais no prazo de 10 dias.
00863 Processo: 0004555-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO ROCHA ALVES
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte e seu advogado para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
00864 Processo: 0005019-36.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS ESPINHARAS LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: COM DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls.730, que deixou de homologar o pedido de desistencia, tendo em
vista a recusa da parte promovida, bem como, para em 10 dias, dizer do interesse em produzir provas
especific.e fundamentando-as.
00865 Processo: 0005217-78.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACY WANDERLEY
NOBREGA ADV: RINALDO WANDERLEY. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE MOREIRA DE
MENEZES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 76/78 que indeferiu a peticao inicial e
extinguiu o processo sem resolucao de merito.
00866 Processo: 0005329-76.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGENES LUCIANO
NOGUEIRA MOREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora - vencedora da demanda, para, em 15 dias, requerer eventual execucao do julgado.
00867 Processo: 0005477-24.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DO SOCORRO HILARIO LACERDA FELINTO ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. AUTOR: GUILHERME
LAMUNIEL FELINTO ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. AUTOR: ANTONIO BARROS GOMES
ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias,
qurendo, se manifestar sobre o acordao de fls. 170/175.
00868 Processo: 0005800-92.2010.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 30 dias, falar
sobre os documentos de fls. 61/65.
00869 Processo: 0005857-13.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar nos autos, requerendoo que de direito.
00870 Processo: 0005902-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se
manifestar sobre a devolucaoda correspondencia d citacao.
00871 Processo: 0006024-59.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KALIANE DA SILVA SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para,
subscrever a peticao de fls. 190 dospresentes autos.
00872 Processo: 0006036-73.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TEODOSIO GOMES ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca
de fls.19/20 que extinguiu o processo sem resoluca o do merito.
00873 Processo: 0006110-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do
pedido de habilitacao, bem como, para, no prazo legal, apresentar contestacao.
00874 Processo: 0006248-36.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GUEDES SOBRINHO GUEDES SUPERMERCADO ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: BOA VISTA FACTORING LTDA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES,
OSIFRAN DE JESUS CASTRO. REU: JOSIVALDO GONCALVES LIMA ADV: HELIO ANDRE MEDEIROS
BATISTA. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 247, bem como, para no prazo de10
dias, dizerem da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as e fundamentando-as.
00875 Processo: 0006590-08.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BONIFACIO DE
SOUZA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de
fls.18, que determinou o cancelamento da distribuicao, extinguindo o processo sem resolucao de merito.
00876 Processo: 0006755-55.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA IZABEL OLIVEIRA
MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se a parte impetrante da sentenca
de fls. 107/111 que julgou procedenteo pedido e concedeu a segurança.
00877 Processo: 0006769-39.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA ADV:
BRUNO JOSE BARBOSA GUILHON. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, dizer o
endereço atualizado da parte promovida.
00878 Processo: 0006870-13.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAMIEL DE SOUZA MOURA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono do autor para,
em 10 dias, subscrever a peticao inicial.
00879 Processo: 0006873-65.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE AUGUSTO DOS
SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho:
Intime-separa falar sobre os documentos de fls. 74 a 89, por 05 dias.
00880 Processo: 0007040-82.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido do
deferimento do pedido de habilitacao nos autos.
00881 Processo: 0007191-48.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido do
deferimento do pedido de habilitacao nos autos.
00882 Processo: 0007193-18.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se acerca do deferimento do pedido de
habilitacao nos presentes autos.
00883 Processo: 0007615-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
ALVES ADV: ITALO TORRES LIMA, MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo legal apresentar impugnacao.
00884 Processo: 0008010-48.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IZABEL CRISTINA PERIGO DE ARAUJO ALVES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05 dias, falar sobre a peticao e documentos de fls. 102/107.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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00885 Processo: 0009843-82.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINFEMP SIND DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora - vencedora da demanda, para, em 15
dias, requerer eventual execucao do julgado.
00886 Processo: 0012312-38.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CHARLES PEREIRA LEITE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca do deferimento do pedido de fls.193, determinacao expedicao carta precatoria.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00887 Processo: 0003390-61.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ROBERTO MEDEIROS DE LIMA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Sentenca
condenatoria (04 anos e 02 meses de reclusão), regime inicialmente semiaberto e, pena multa 416 dias.
00888 Processo: 0004749-75.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUDAS TADEU CAMPOS
BERNARDO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu,
da sentenca de f. 89/93, que julgou parcialmente procedente a denuncia de f. 02/04, condenando-o a pena
privativa de liberdade, substituida por duas de restritiva de direito.
00889 Processo: 0006311-22.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FERNANDES
DA SILVA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de
cinco dias, acerca do laudopericial realizado na arma de fogo e/ou munição.
7ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000781-08.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. A. F. ADV: DANUZIA
FERREIRA RAMOS, DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REU: U. C. T. M. ADV: LUCIANO DE
FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.377, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 346/355 E DETERMINOU A
EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA
00891 Processo: 0000781-08.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: U. C. T. M. ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA
TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.403, QUE JULGOU DESERTA A APELACAO DE FLS. 378/431
PAULISTA
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000149-64.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRIVANEIDE FERREIRA
DA COSTA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: JOAO
GUILHERME MONTEIRO PETRONI. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor
devido no prazo de 10 (dez) dias.
00893 Processo: 0000356-97.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLEUDEILDO DANTAS DE
ASSIS ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o banco para tomar conhecimento da petição retro e requerer o
que entender de direito. Prazo de 10 dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000001-15.2009.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se, A PARTE PROMOVENTE, PARA QUE
FORNECA O ENDERECO CORRETO E ATUALIZADODO PROMOVIDO, QUE POSSIBILITE A CITACAO DEVIDA, EM 10 DIAS
00895 Processo: 0000032-06.2007.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: WANDERLEY DA SILVA ADV:
DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: JOSE MOREIRA ADV: PEDRO AUGUSTO CORREIA DE ARAUJO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00896 Processo: 0000172-64.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ANTONIO
RAMALHO MONTENEGRO ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00897 Processo: 0000207-24.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO GOMES DE
ANDRADE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00898 Processo: 0000246-26.2009.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00899 Processo: 0000259-20.2012.815.0571 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES MARCOS
ADV: MAILSON LIMA MACIEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00900 Processo: 0000277-41.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAGOBERTO ANDRADE DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se sobre as preliminares
arguidas na contestacao e documentos, diga o promovente, por seu advogado, em 10(dez) dias.
00901 Processo: 0000318-81.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO
DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LUIZ GONZAGA DE SOUZA PONTES ADV:
GERALDO FERREIRA FILHO. REU: LEANDRO JOSE LUIZ DE SOUZA PONTES ADV: GERALDO
FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.74, digam as partes, em cinco dias.
00902 Processo: 0000328-86.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BARSIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
em dez dias regularizar sua situacao processual, pena de ser reputado revel, nos termos do art 13, ii, cpc
00903 Processo: 0000366-40.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISETE CELESTE DE
OLIVEIRA ADV: GLAUCO RODOLFO DE SENA. REU: CELPE GRUPO NEOENERGIA ADV: FLAVIO DE
QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00904 Processo: 0000483-26.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDJACIR LUNA DA SILVA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00905 Processo: 0000753-21.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZINAURA NUNES MACHADO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: EDLANE NUNES DE MELO ADV:
VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: ELMA NUNES DE MELO ADV: VITORIA MARIA COSTA
DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00906 Processo: 0001211-04.2009.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se indeferido pedido por ultimo, a parte promovente,
para em 10(dez) dias requer o que entender de direito, condizente com a realidade etampada nos autos.
00907 Processo: 0001250-98.2009.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: HIRAN LEAO DUARTE, ELIETE DE SANTANA MATOS. Despacho:
Intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direito, impulsionando o feito, em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000124-08.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON DE SOUSA SILVA
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CELPE ADV: EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00909 Processo: 0000355-69.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00910 Processo: 0000443-73.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO CELESTINO DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente, por seu
advogado, para regularizar a representacao, suprindo a falta em 10(dez) dias.
00911 Processo: 0000587-81.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANIA MARIA BARBOSA ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho:
Intime-se sobre o pagamento, diga a parte autora, por seu advogado, em 05(cinco) dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000277-21.2000.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACY ALVES DANTAS
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: ALCI CRISANTO MONTEIRO ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: EDSON MONTEIRO DA SILVA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRISANTO TRIGUEIRO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. AUTOR: ALBERTO VILAR TRIGUEIRO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR:
JEANNE DARC CRISANTO TAVARES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ANTONIO CANDEIAS BORGES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora parr reuquerer execução do julgado, no prazo de 10 dias.
00913 Processo: 0000877-71.2002.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: GIL GALDINO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA, JOAO DE
ASSIS BENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ante a ilegitimidade da parte postulante.
00914 Processo: 0001441-98.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPEDITO ARAUJO DE
LUCENA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20 de marco de 2013, as 09:20 horas,
no Forum local.
00915 Processo: 0001661-04.2009.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. REU: RAULINO BATISTA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADV: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT, JOAO BATISTA LEONARDO. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO MENDONCA DINIZ CAVALCANTI ADV: FABIANA DA SILVA BITTENCOURT, GERALDO
DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDONCA DINIZ ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. REU: IVANILDO ANANIAS DA SILVA FILHO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO ANDRE GALDINO SOARES ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: LENICE ALVES Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestaremse acerca do laudopericial.
1A. VARA DE PIANCO NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000173-72.2013.815.0261 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIEUDO FERREIRA DE
SOUSA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se o reu da decisao de fls. 31/36
00917 Processo: 0001038-37.2009.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKSON BARBOZA GALDINO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: DAMIAO SEGUNDO DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: FRANCISCO GERONIMO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19 de marco de 2013, as 08:30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000356-82.2009.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: EDINALVA CLEMENTINO DE OLIVEIRA
ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA, POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. REU: JOAO CLEMENTINO
DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA, POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. Despacho:
Intime-seos advogados das partes, para se pronunciar sobre a avaliacao de fls.197/198, dos autos.
00919 Processo: 0001654-07.2012.815.0261 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: CREGINALDA DE CARVALHO LEITE ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo impugnado para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnacao do valor da causa.
00920 Processo: 0001675-80.2012.815.0261 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA DA CONCEICAO LEITE DE MELO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo impugnado para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a impugnacao do valor da causa.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000806-54.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00922 Processo: 0001380-48.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO
SEGUNDO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte re para dizer sobre os documentos acostados as fls.142/
150, em 10(dez) dias.
00923 Processo: 0002470-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO SOARES NETO
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21 de fevereiro de
2013, às 09h10min, no fórum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000110-85.2011.815.0271 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: EGIDIO CAPALBO ADV:
JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: JORGE JULIO
DIAZ ANDRADE ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, KENNEDY GUSMAO.
Despacho: Intime-se(...)Nomeio o contabilista Francisco de Assis dos Santos para perito.Intimem-se as
partes para em cinco (05)dias indicarem assistentes tecnicos e oferecerem quesitos.Cuite, 16/01/
2013.Dr.Isaac T.T.Brito, Juiz.
00925 Processo: 0000446-89.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ JOSE DE FARIAS
ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acercado
expediente de fls. 82.
00926 Processo: 0001906-14.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO ROCHA DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO BGN S/AREU: VOTORANTIM S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: BANCO
BMC S/A ADV: LILIAN ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora à réplica das contestações apresentadas no processo, no prazo de 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0001406-11.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA JOSILENE
ARAUJO DE SOUZA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00928 Processo: 0001505-78.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00929 Processo: 0001506-63.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TASSIO DE OLIVEIRA
PESSOA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00930 Processo: 0001507-48.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEFLAN BARROS DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00931 Processo: 0001508-33.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00932 Processo: 0001512-70.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00933 Processo: 0001513-55.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LORDES
RODRIGUES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00934 Processo: 0001514-40.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUANA DOS SANTOS
BARRETO ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00935 Processo: 0001515-25.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEFLAN BARROS DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00936 Processo: 0001541-23.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIELIA DANTAS
DOS SANTOS FERNANDES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00937 Processo: 0001543-90.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEIDE BARROS NEGREIROS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00938 Processo: 0001544-75.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEIDE BARROS NEGREIROS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00939 Processo: 0001545-60.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEILSON DOS SANTOS
VASCONCELOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00940 Processo: 0001546-45.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELAINE CHRISTINNE DE
ARAUJO NEGREIROS LIMA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
00941 Processo: 0001547-30.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIANY CANDIDO
SOUTO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00942 Processo: 0001548-15.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOELY RAYANE SANTOS
SOUZA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00943 Processo: 0001549-97.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FRANCEILMA
DA SILVA FRANCA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00944 Processo: 0001550-82.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00945 Processo: 0001552-52.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUIS SOBRINHO
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00946 Processo: 0001553-37.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA JOACILEIDE ARAUJO DANTAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00947 Processo: 0001554-22.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIE SALES DA SILVA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00948 Processo: 0001555-07.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL DE ASSIS FERNANDES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00949 Processo: 0001556-89.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL DE ASSIS FERNANDES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00950 Processo: 0001557-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMAR DA SILVA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00951 Processo: 0001558-59.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO VINICIUS CABRAL DE LIMA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00952 Processo: 0001559-44.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANA ROSS BORGES
DE LIMA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00953 Processo: 0001560-29.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VITORIA ELAINE DA
SILVA FRANCA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00954 Processo: 0001561-14.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00955 Processo: 0001564-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO SALES DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00956 Processo: 0001565-51.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO SABINO DE
OLIVEIRA NETO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00957 Processo: 0001566-36.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURILIO LUCENA DE
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00958 Processo: 0001567-21.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA PORFIRIO
DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00959 Processo: 0001568-06.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADSON RONAIBE CUNHA DE LIMA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00960 Processo: 0001569-88.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADSON RONAIBE CUNHA DE LIMA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00961 Processo: 0001570-73.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVALDO CRISPIM
DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00962 Processo: 0001571-58.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVALDO CRISPIM
DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00963 Processo: 0001572-43.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADILSON DE ARAUJO SOUTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00964 Processo: 0001573-28.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIDSON MURILO CANDIDO DE SOUTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00965 Processo: 0001574-13.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALKIRIA KISSIA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00966 Processo: 0001575-95.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00967 Processo: 0001576-80.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO SALES DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00968 Processo: 0001577-65.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA DA SILVA
MEDEIROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00969 Processo: 0002680-10.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00970 Processo: 0002681-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANA SANTOS DE
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00971 Processo: 0002682-77.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO MOREIRA LIMA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00972 Processo: 0002683-62.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AMANCIO
FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00973 Processo: 0002684-47.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AMANCIO
FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00974 Processo: 0002685-32.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUCIENIO SILVA
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00975 Processo: 0002686-17.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
31
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00976 Processo: 0002687-02.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BEZERRA DE
AZEVEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00977 Processo: 0002688-84.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COM DE TECIDOS O
RETALHAO LTDA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00978 Processo: 0002689-69.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS LUIZ DA SILVA
AZEVEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00979 Processo: 0002690-54.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILANDIA CRUZ DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00980 Processo: 0002691-39.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUCIO DE MACEDO
NETO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00981 Processo: 0002692-24.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00982 Processo: 0002693-09.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO COSTA DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00983 Processo: 0002694-91.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALDERI GALVAO
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00984 Processo: 0002695-76.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA CLAUDI DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00985 Processo: 0002696-61.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA CLAUDI DANTAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00986 Processo: 0002697-46.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENILZA DANTAS DE
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00987 Processo: 0002698-31.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVELINO REVERSON
OLIVEIRA DE MOURA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00988 Processo: 0002699-16.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELMA MARIA SILVA
OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00989 Processo: 0002700-98.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO CUNHA MACEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00990 Processo: 0002701-83.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REAMUR FLAVIO FARIAS
BARROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS, DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00991 Processo: 0002702-68.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARINE YANNE DOS
SANTOS BARROS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00992 Processo: 0002703-53.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA LUCIVANIA FARIAS DOS SANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00993 Processo: 0002704-38.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NITA DE ARAUJO
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00994 Processo: 0002705-23.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE DA COSTA
ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00995 Processo: 0002706-08.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAVIAEL KELLY DANTAS
DO NASCIMENTO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00996 Processo: 0002707-90.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MORGGANA KELLY DE
SOUZA AZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00997 Processo: 0002707-90.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MORGGANA KELLY DE
SOUZA AZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00998 Processo: 0002708-75.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MORGGANA KELLY
DE SOUZA AZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00999 Processo: 0002708-75.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MORGGANA KELLY DE
SOUZA AZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01000 Processo: 0002709-60.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NAYARA DE SOUSA SILVA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01001 Processo: 0002710-45.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIEDJA MARIA DE AZEVEDO DE FARIAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01002 Processo: 0002711-30.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO FEITOSA DA
SILVA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01003 Processo: 0002712-15.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO KLERISSON DOS
SANTOS BARROS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01004 Processo: 0002713-97.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIEDJA MARIA DE AZEVEDO DE FARIAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01005 Processo: 0002714-82.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO RAMINHO DE
ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01006 Processo: 0002715-67.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAYANA DA COSTA ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01007 Processo: 0002716-52.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAYANA DA COSTA ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01008 Processo: 0002717-37.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UBENICE SILVEIRA ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01009 Processo: 0002718-22.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UBALDINO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01010 Processo: 0002719-07.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANUSA DOS SANTOS
FERNANDES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
32
01011 Processo: 0002720-89.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01012 Processo: 0002721-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01013 Processo: 0002722-59.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINARIO RODRIGUES
DE LIMA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01014 Processo: 0002723-44.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAYANDERSON FARIAS
DOS SANTOS CAVALCANTI ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01015 Processo: 0002724-29.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO HENRIQUES
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01016 Processo: 0002725-14.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO ONALDO
DANTAS LIMA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01017 Processo: 0002726-96.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLERIA BARBARA DOS
SANTOS BARROS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01018 Processo: 0002727-81.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
FARIAS DOS SANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01019 Processo: 0002760-71.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01020 Processo: 0002761-56.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VANDEIR WAGNER
DA SILVA ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01021 Processo: 0002762-41.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNAEL GOMES DE LIMA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000220-20.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA FERNANDES DO
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: FABIANA
MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-seDigam as partes, por seus advogados, que outras provas
pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento, justificando sua necessidade.
01023 Processo: 0001125-25.2012.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUZIARIA DE ALBUQUERQUE
ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, para
indicar um parente próximo para figurar no pólo ativo da acao de interdicao, em 5(cinco) dias, sob pena
deindeferimento da peticao inicial.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 022/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01024 Processo: 0000875-71.2012.815.0481 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY DE ANDRADE FREITAS
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU DO DESPACHO “ ISTO POSTO, COM FULCRO NAS
RAZÕES SUPRA, ARTS.301, 302 E ART. 310, PARAGRAFO ÚNICO DO cpp, NEGO O PEDIDO DE
CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA”.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000019-85.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA MARTINS DOS
SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA, KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-seo
autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01026 Processo: 0000181-12.2012.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo
credor para qualificar os herdeiros e requerer a sua habilitação nos autos.
01027 Processo: 0000363-95.2012.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seà impugnação
01028 Processo: 0000384-71.2012.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sepedido indeferido.
Aguarde-se impulso por trinta dias.
01029 Processo: 0000478-87.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TITO DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seo autor para
requerer o que de direito.
01030 Processo: 0000479-72.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON INACIO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seo
autor para requerer o que de direito.
01031 Processo: 0000483-12.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL CARNEIRO DA
SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo
autor para requerer o que de direito.
01032 Processo: 0000487-20.2008.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo credor para requer o que de direito
01033 Processo: 0000531-20.2000.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-sepenhora on line indeferida.intime-se o credor
para, no prazo de dez dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão dos autos.
01034 Processo: 0000667-31.2011.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo credor para juntar
ao processo cópia da certidão de óbito do executado, bem como para providenciar, no prazo de vinte dias,
a qualificação dos herdeiros de de cujus.
01035 Processo: 0000668-79.2012.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-secredor da petição de fls 34
01036 Processo: 0000693-92.2012.815.0511 - EMBARGOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seas partes para dizer do interesse em
produzir outras provas além das já inseridas nos autos
01037 Processo: 0000694-77.2012.815.0511 - EMBARGOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seas partes para informarem se pretendem produzir outras provas além dadocumental.
01038 Processo: 0000722-45.2012.815.0511 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo
dredor para se manifestar sobre certidão de fls 21 dos autos
01039 Processo: 0000726-82.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANETE FIRMINO DE
SOUSA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,
AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seao autor para impugnacao.
01040 Processo: 0001114-19.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CRISTINA RICARDO
DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADV:
NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seas partes da remessa dos autos a Justica Federal de Guarabira.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0002152-51.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO FERREIRA DE
FARIAS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-sesentenca homologatoria
3ª VARA DE POMBAL NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0002250-65.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM FABIANO ALMEIDA ALVES ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da decisao de fls. 27 dos autos, que deferiuo pedido de antecipacao de tutela.
3ª VARA DE POMBAL NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0002595-65.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HEVANIO ALVES DA SILVA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000124-08.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALMEIDA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO SEMEAR S/A Despacho: Intime-seo
autor, por seu advogado, para tomar conhecimento da decisao de fls.16, a qual deferiu a liminar
pleiteada, bem como, para comparecer a audiencia designada para o dia 17/04/2013, as 09:30 h,
neste Forum local.
01045 Processo: 0000132-82.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA PEREIRA FREIRE
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para tomar conhecimento da decisao de fls.16, a qual indeferiu a tutela
antecipada pleiteada e designou audiencia para o dia 17/04/2013, as 10:00h, neste Forum local.
01046 Processo: 0000245-70.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALANICLEI DO REGO
MASCENA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora para em dez dias
manifestar-se
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000056-53.2011.815.0681 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ESPOLIO DE INACIO PEREIRA DE ARAUJO ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REPRESENTANTE
LEGAL: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA
VIANA. REU: NADIR LEOPOLDO VALENGO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Intimeseas partes da sentenca que homologou os calculos as custas de fls. 1.274, para que esta decisao
produza seus juridicos e legais efeitos.
01048 Processo: 0000220-81.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALQUIRIA ALEIXO FARIAS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que indeferiu a peticao inicial, e,
em consequencia, julgo extinto o processo sem resolucao do merito.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000167-12.2013.815.0311 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARLENE BEZERRA DA
SILVA FEITOSA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da decisao da liminar deferida.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000034-38.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RR GALVAO LOCACAO DE
VEICULOS E LIMPEZA URBANA LTDA ADV: MARCIA AMALIA RAMOS CAVALCANTE CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora padizer se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo despacho
anterior, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao.
01051 Processo: 0000058-37.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIMAR MARQUES
ANTAS ADV: WALTER DJONES RAPUANO, ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, REDESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013, NESTA CIDADE, AS 10:30 DA MANHA.
01052 Processo: 0000155-66.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ODETE ALVES DA
SILVA ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, REDESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013, AS 09:45HORAS, NESTE JUIZO.
01053 Processo: 0000567-31.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LISIANE TIMOTEO DE
LIMA AQUINO ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer
a audiencia redesignada para dia 15/05/2013às 09:00horas da manha.
01054 Processo: 0000567-31.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LISIANE TIMOTEO DE
LIMA AQUINO ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA PARA ODIA 15/05/2013, AS 09:00HORAS DA MANHA, NESTE JUIZO.
01055 Processo: 0000616-04.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 08:30 DA MANH, NESTE JUIZO.
01056 Processo: 0000621-26.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE FELIX PEDROSA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA PARA ODIA 15/05/2013, NESTA CIDADE, AS 10:00HORAS DA MANHA.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01057 Processo: 0000609-51.2008.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO LOPES ADV:
ANTONIO CARLOS MARQUES, WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Intime-sea parte acusada
para oferecimento de suas razoes recursais, no prazo legal.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000088-94.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga procedente o pedido da parte
autora na acao decobranca.
01059 Processo: 0000115-97.2000.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: ELMA SOARES DE GOUVEIA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se do despacho que defere o pedido de carga do
processo. Prazo: 10 dias.
01060 Processo: 0000861-42.2012.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: DENALLY MARCELY GOMES DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu a execucao.
01061 Processo: 0000891-48.2010.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. A. S. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu
a execucao.
01062 Processo: 0000893-96.2002.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS
LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a executada para manifestar-se nos
termos requeridos as fls. 202/203, especialmente sobre o deposito feito pela exequente. Prazo: 10 dias.
01063 Processo: 0001029-93.2002.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE MELO ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu advogado, para as ultimas
declaracoes.Prazo: 10 dias.
01064 Processo: 0001070-11.2012.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREU: PATRICIA MAIA RODRIGUES ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR, GILVANIA
MACIEL SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
01065 Processo: 0001261-95.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. AUTOR: IZAURA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer
o que entender de direito em face de ter decorrido o prazo para impugnação ao pedido de cumprimento de
sentenca. Prazo: 10 dias.
01066 Processo: 0001375-68.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: VAO
LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intimesedo despacho de fls. 115, a penhora ja foi desconstituida.
01067 Processo: 0001833-46.2011.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: JOSE PAULO PAIZINHO EVANGELISTA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE QUEIMADAS NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0001041-58.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: FABRICIO WALBER BARBOSA BEZERRA ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
MALAQUIAS DA SILVA ADV: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Sentenca: Intime-seda sentenca
que julgou extinta a punibilidade do autor do fato.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0001127-58.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANDILENE BARBOSA DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as
provas que pretendem produzir e sua finalidade em cinco dias
01070 Processo: 0001129-28.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDLENE DA SILVA RODRIGUES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as
provas que pretendem p´roduzir emcinco dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
01071 Processo: 0001130-13.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIZOLANEA FREIRE DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as
provas que pretendem produzir em cinco dias
01072 Processo: 0001133-65.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GOMES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as
provas que pretendem produzir em cinco dias
01073 Processo: 0001188-16.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIVONALDO RIBEIRO DA
SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as
provas que pretendem produzir emcinco dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 009/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0000258-32.2011.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HOUTSBERG ALVES DE MEDEIROS ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
01075 Processo: 0001144-31.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO DOS SANTOS
FELIPE ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000003-02.1996.815.0551 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
SOUZA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: ALCYONE SILVAREU: GERALDO CARVALHO
FONSECA FILHO Despacho: Intime-seque determino a suspensao do feito pelo prazo de 1 ano.
01077 Processo: 0000179-19.2012.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: CLEMILTON DOS
SANTOS OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodesistencia
01078 Processo: 0000274-49.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MORAIS DE BRITO
LIRA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS ADV: ITALO
FARIAS. Despacho: Intime-seas partes para informar se tem interesse em realizar composicao amigavel
01079 Processo: 0000549-32.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERNANDES DE ASSIS ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo apelado para as contra razoes, no prazo de 15 dias
01080 Processo: 0000802-83.2012.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO AMORIM ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte inventariante para comparecer em
cartório para assinar termo de inventariante em 5 dias e prestar as primeiras declaracoes em 20 dias, a
contar da assinatura do termo
01081 Processo: 0000846-05.2012.815.0551 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO ANTONIO VIEIRA DE
CARVALHO ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: IRENE VIEIRA DE CARVALHO ADV: CLAUDIA
MONICA DA CUNHA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedentealvara
01082 Processo: 0001039-20.2012.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TEREZA MARIA DA CONCEICAO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor para em 5 dias promover
a citacao da re para contestar.
01083 Processo: 0001157-35.2008.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DA SILVA PEREIRA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: FABIO ARAUJO DA SILVAREU: HSBC BANK
BRASIL SA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01084 Processo: 0001729-49.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO MARTINS
BARRETO ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar sobre a devolucao da correspondencia de fls. 56, no prazo de 10 dias
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0001312-96.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA, KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS
08H50MIN.
01086 Processo: 0001358-85.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CICERO GONCALVES DE LIMA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H20MIN.
01087 Processo: 0001381-31.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SOLANGE AVELINO ALVES
ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia20 de março de 2013, pelas 08h15min.
01088 Processo: 0001383-98.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA MISSIAS DE
SOUZA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H45MIN.
01089 Processo: 0001387-38.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RISOLEIDE CAVALCANTI
DA SILVA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H10MIN.
01090 Processo: 0001403-89.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO GONCALVES
DE LIMA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 09H00MIN.
01091 Processo: 0001407-29.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADETRUDES GONCALVES
DE LIMA SANTOS ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H25MIN
01092 Processo: 0001474-91.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
DE LIMA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H35MIN.
01093 Processo: 0001547-63.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELY AVELINO ALVES
ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20 de março de 2013, pelas 08h00min.
01094 Processo: 0001575-31.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO BRUNO SANTOS GONCALVES ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 09H05MIN.
01095 Processo: 0001589-15.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE
LIMA SOBRINHO ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 09H1OMIN.
01096 Processo: 0002085-44.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICEMAR IARA GONCALVES MARQUES ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H40MIN.
01097 Processo: 0002086-29.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLUCE MARQUES
GONCALVES ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H35MIN.
01098 Processo: 0002112-27.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO GONCALVES DE
LIMA ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20 DE MARCO DE 2013, PELAS 08H30MIN.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000387-10.2012.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARCIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ROSANA OLIVEIRA FORTUNATO Despacho: Intime-se para
audiencia de interrogatorio da interditanda no dia 07/03/2013, as 09:40 horas, no Forum local.
01100 Processo: 0000440-88.2012.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GILBERTO JOSE CHA ADV:
MAGDA GENI PEREIRA PINHEIRO DA CAMARA. REU: GABRIELLE FERNANDES CHA Sentenca:
Pedido julgado procedente
01101 Processo: 0000440-88.2012.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GILBERTO JOSE CHA ADV:
MAGDA GENI PEREIRA PINHEIRO DA CAMARA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01102 Processo: 0000908-52.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX SANDRO SOUZA
DA SILVA ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para audiencia de conciliaçao no dia 12 de
março de 2013, as 09:40 horas, no Forum local.
33
01103 Processo: 0000974-32.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARCOS INACIO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se para audiencia de conciliaçao no dia 12 de março de
2013, as 09:10 horas, no Forum local.
01104 Processo: 0001091-23.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se para audiencia de conciliaçao no dia 12 de março de 2013, as 09:30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000269-97.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA MATIAS DA
SILVA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia05 de abril de 2013, as 09:00 horas
01106 Processo: 0000463-68.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO RICARDO SOUZA DOS SANTOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO, GUILHEME OLIVEIRA SA. Despacho: Intimeseoferecer impugnacao no prazo legal , penhora bacenjud efetivada no valor de r$ 9.503, 28
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000155-95.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIETE PAULINO DA
COSTA ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art.
794, I, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento efetuado pelo executado.
Expeçam-se os alvarás.
01108 Processo: 0000269-34.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUE RIBEIRO DE
ALMEIDA ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: REDECARD S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Despacho: Intime-se o demandado, por seu advogado, para em 10 dias juntar aos autos todaa documentacao referente ao contrato celebrado para com o demantante.
01109 Processo: 0000491-65.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOVALDO DE LIMA
SILVA ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia05 de abril de 2013, as 09:00 horas
01110 Processo: 0000825-70.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA DE
CARVALHO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o executado (Banco
Itauleasing S.A.) para oferecer, querendo, no prazo legal, impugnacao a execucao no valor de R$ 11.546,
78, penhorada via BacenJud.
01111 Processo: 0001510-77.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA CABRAL
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art.
794, I, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento efetuado pelo executado.
Expeçam-se os alvarás.
01112 Processo: 0001756-39.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILZA HORTENCIO DA
SILVA ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR, ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU:
OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seoferecer impugnacao querendo no prazo legal penhora bacenjud efetivadano valor de R$ 4.123, 98
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 010/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0000128-91.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NORMANDO DANTAS DA
COSTA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05(cinco) dias.
01114 Processo: 0004814-29.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: NIEDJA NARA DA FONSECA
MACIEL ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000634-04.2008.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sediante da certidão de fls. 97 v, intime-se a parte promovente para requerer o que achar de direito
em 10(dez) dias.
01116 Processo: 0002238-58.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01117 Processo: 0003372-91.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO HENRIQUE
BENDITO ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA, JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL, RODRIGO
DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: MARIA DOLORES DE ALMEIDA HENRIQUE ADV: EMILSON DE
LUCENA FORMIGA, JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. AUTOR: DJAILSON DE ALMEIDA HENRIQUE ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA, JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL. AUTOR:
JOSIVANE VIEIRA DE ALMEIDA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA, JOSE ALBERTO AZEVEDO
DO AMARAL. REU: RAMIRA EMILIO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01118 Processo: 0003718-71.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LUIS DO
NASCIMENTO ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-seo promovente para juntar cópia do
contrato do financiamento do veículo, celebrado com o promovido, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
ind eferimento da petição inicial, nos termos do art. 284 do CPC.
01119 Processo: 0004361-39.2006.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, complementar a diligência a ser paga ao Oficial de Justiça, tendo em vista o
excesso de mandados já expedidos, a fim de que o mesmo proceda a citação da parte ré.
01120 Processo: 0004966-77.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILDA MOREIRA DE
SOUZA ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: ISAIAS JUNIOR
FREIRE DOS SANTOS ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: EGIZOMAR GOMES DE
MORAIS ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: CICERA JOANA DA CONCEICAO ADV:
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-seos assistentes que discordarem do experto, apresentar seus pareceresnos dez dias subsequentes.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000163-80.2011.815.0331 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: BENEDITO FELICIANO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sePedido Indeferido de fls. 32/33.
01122 Processo: 0000557-53.2012.815.0331 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. L. S. ADV: JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para no prazo legal
emendar a inicial, conf orme despacho de fls. 20-v.
01123 Processo: 0000666-67.2012.815.0331 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. I. L. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sea advogada subscritora da peticao de fls. 14/15, para assina-la.
01124 Processo: 0000738-25.2010.815.0331 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. M. S. S. ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-sePedido de fls. 81/83 indeferido. Retornem os autos ao arquivo.
01125 Processo: 0004101-83.2011.815.0331 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. V. N. ADV: ANTONIO
FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-seouca-se o advogado subscritor do pedeido de fls. 26/27.
01126 Processo: 0004958-32.2011.815.0331 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. S. F. ADV: JOSE FILIPE ALVES
FREIRE. Despacho: Intime-sePedido Deferido. De-se vista pelo prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000502-05.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FRANCISCO DO
AMARAL ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01128 Processo: 0002057-57.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, NATALHYA SIANY NUNES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o promovente para se manifestar sobre o pedido da paginas 61 e 62 em dez dias
01129 Processo: 0004720-81.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE ASSIS
ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da parte para se
manifestar sobre o pedido e documentos retro juntados, em dez dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000262-79.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para que em
10 dias proceda a emenda da inicial noque se refere ao valor da causa adequando-a a realidade dos fatos,
bemcomo procedendo o deposito das custas complementares salientando-se ..
01131 Processo: 0000733-66.2011.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA
FREIRE ADV: ALDENORA DE MELO COSTA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU:
CARLOS MANOEL ALVES DUTRA ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA, LAISON ROBERTO FRANCISCO. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificandoas justificadamente em 10(dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
34
01132 Processo: 0001216-67.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS DORES DA
SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-se sobre a peticao
de fls. 734/738, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01133 Processo: 0001819-38.2012.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ZEZITO ELIAS PEREIRA ADV: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se ouca-se o autor do processo principal no prazo de 05(cinco)
dias, nostermos do art. 261 do CPC.
01134 Processo: 0001968-34.2012.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intimese a parte autora acerca da peticao e documentos de fls. 73/86, para requerer o que entender de direito
no prazo de 10(dez) dias.
01135 Processo: 0002067-09.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA
FILHO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se
sobre a peticao de fls. 429/432, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo
de 10(dez) dias.
01136 Processo: 0002715-81.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: ZEZITO ELIAS PEREIRA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0000086-76.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINETE DA SILVA
VICENTE ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para
desconsiderar a nota de foro expedida registrada sobre o numero 905 das notas de foro 001/2013,
considenrando apenas e tao somente o registro 906, tais do dje de 21/02/13.
01138 Processo: 0001416-74.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DECORAMA MOVEIS ADV:
ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para em 05 dias juntar
o comprovante derecolhimento de custas, sob pena de inscricao na divida ativa
01139 Processo: 0003538-94.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDENEIDE FERREIRA
ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: BIT SHOP IND COM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADV:
JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ. Despacho: Intime-se intime-se as partes quanto ao indeferimento do
pedido pleiteado pelaparte ora executada e esta, querendo, apresente impugnacao em 15 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0000032-40.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA MANOEL ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01141 Processo: 0000118-45.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISVANIA RODRIGUES
DE JESUS ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01142 Processo: 0000235-02.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVALDO BERNARDINO
DOS SANTOS ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, em 10 dias, sobre a documentação colacionada aos autos.
01143 Processo: 0000330-66.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABIBIANA INACIO DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA Despacho: Intime-sea
parte autora do retorno dos autos, a fim de que em 10 dias se mani -feste sobre o julgado.
01144 Processo: 0000396-75.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho:
A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
01145 Processo: 0000444-68.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANTONIO CIRINO SOBRINHOREU:
ANTONIO LOPES PINTO Despacho: Intime-sea parte autora para informar se a presente ação se enquadra
nas hipo-teses previstas no art. 5º da Lei nº 12.716/12, a fim de ser designadaaudiencia conciliatoria.
01146 Processo: 0000522-62.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LENI DE OLIVEIRA
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: JURANDIR ALVES DE SA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intimesea parte autora para informar se há inventário em curso relacionado ao falecimento do filho dos
acionantes. Prazo 05 dias.
01147 Processo: 0000590-12.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALVENTINA MARIA DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diapara o dia 18.03.2013, as 09h20.
01148 Processo: 0000650-82.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ROSADO DA
SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diapara o dia 18.03.2013, as 09h00
01149 Processo: 0000664-32.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
PEREIRA DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0000036-10.2012.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.23, PARAQ REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
01151 Processo: 0000115-23.2011.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a certidao de fls 51-v
(nao localizacao da requerida) no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
01152 Processo: 0000146-09.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IDAN DINIZ DANTAS ADV:
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: ELETROMEC ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMEM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
01153 Processo: 0000182-17.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA REGIA VIEIRA DA
SILVA GUEDES ADV: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES. Despacho: Pedido deferidoTUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
01154 Processo: 0000226-07.2011.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. S. D. ADV: TICIANO
DINIZ NOBRE. AUTOR: S. B. S. S. ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. REU: J. D. S. ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. Despacho: Apelacao interposta pelo autorDa EXTINCAO. DISPOSITIVO, com
espeque no artigo 794, I, do CPC, julgoextinto o proc de execucao.Sem custas e honorarios por serem as
partes beneficiarias da justica gratuita. Cert o trans. arquivem-se.
01155 Processo: 0000275-19.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: IntimesePARA, NO PRAZO DE 3O DIAS INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA.
01156 Processo: 0000375-37.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para que, no prazo de 10
(dez) dias informem se pretendem produzir outras provas, expecificando-as.
01157 Processo: 0000424-20.2006.815.0881 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. A. M. ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO. AUTOR: F. A. M. ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: G. M. B. ADV: JANDUI
FERNANDES. REU: G. J. M. B. ADV: JANDUI FERNANDES. REU: G. M. B. ADV: JANDUI FERNANDES.
REU: G. M. B. ADV: JANDUI FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes, para se manifestar sobre o
resultado dos exames no prazo de 10 (dez) dias.
01158 Processo: 0000474-07.2010.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. H. W. A. ADV: THALES
DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seDESPACHO: Tendo em vista oexecutado ter juntado aos autos
documento afim de se comprovar o integral pagamento da div alimenticia(fl.39, intime-se a p exeqte p no
prazo de 05 dias falar s o mesmo reqdo o q enten
01159 Processo: 0000504-71.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BELOVEL VEICULOS LTDA
ADV: SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO. Despacho: Intime-seos advogados das partes para no
prazo legal especificarem as provas que pretendem produzirem.
01160 Processo: 0000835-87.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seas partes
para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se pretendemproduzir outras provas e, em caso afirmativo,
especifiquem-nas desde logo.
01161 Processo: 0000845-73.2007.815.0881 - USUCAPIAO REU: JOSE DANTAS VIANA ADV: ARTUR ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-seTendo em vista o requerente ter pedido a desistencia da presente acaoconforme se verifica asw fls. 128, intime-se o requerido para se pronunciar sobre o referido pedido, no prazo
de 5 (cinco) dias.
01162 Processo: 0000885-79.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIA MARIA DA SILVA
ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo impugnar a contestacao no prazo legal.
01163 Processo: 0001004-74.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Despacho: Intime-seDefiro o pedido remetam-se os autos ao arquivo provisorio. Intime-se.
01164 Processo: 0001075-13.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACLENILDO GOMES DE
SOUZA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. ASSIST.AUTOR: JACIRA GOMES DE ARAUJO ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca improcedente prolatada nos presentes autos
(art.269, I, do CPC). ISENTO DE CUSTAS E HON ADV FACE A GRATUITDADE JUDICICIARIA
OCNCEDIDA.DEC O PRZ RECURSAL IN ALBIS ARQUIVEM-SE COM BAIXA.
01165 Processo: 0001244-44.2003.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO BENTO PB ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, LIDYANE PEREIRA SILVA.
Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCVAO FISCAL FACE O PAGAMENTO DA DIVIDA.
01166 Processo: 0001304-36.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA D ARC GONCALVES LUCIO ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REU: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS ADV: LUIZ MONTEIRO VARAS, PAULO CESAR BEZERRA DE LIMA, PIERRE ANDRADE
BERTHOLET. Despacho: Intime-seda decisao: pelo exposto, DECLARO A IMCOMPETENCIA DESTA
JUSTICA ESTADUAL PARA PROCESSAR O FEITO, e via de consequencia, determino que seja o mesmo
baixado e enc a just. federal apos o decendio legal. Intime-se
01167 Processo: 0001494-96.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA FRANCISCA
DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
impugnar a contestacao no prazo legal.
01168 Processo: 0001495-81.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA FILHO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: BRADESCO S/A ADV: DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.
01169 Processo: 0001675-63.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-separa emendar a inciial em 10 dias, adequandoa ao art.282, , VII do CPC, sob pena de indeferimento da mesma, em consonancia com o disposto no
art.284, paragrafo unico do CPC.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01170 Processo: 0001194-76.2007.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-sedespacho: Em harmonia com o parecer ministerial indefiro o pedido de
liberdade provisoria. permanecendo inalterados os elementos que embasaram o decr preventivo nao ha
que se cogitar a sua revogacao.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0000107-75.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDO FABRIZIO DUTRA
DANTAS ADV: JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS ADV: JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia 04/03/2013, as 11:00 horas no forum local
desta comarca de sao bento
01172 Processo: 0000466-30.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLOROTEXTIL COM DE
PROD QUIM TEXTIL LTDA Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO CUMPRA-SE.
01173 Processo: 0000607-78.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01174 Processo: 0001424-45.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN
LINHARES DOS SANTOS ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAssim
sendo, defiro ambos os pedidos de restituicao, dos bens apreeendidos. Que ambas as motocicletas
somente poderao ser entregues mediante prova de habilitacao.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0000690-02.2011.815.0341 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: MARIA DO CARMO BENJAMIM
DANTAS Sentenca: Intime-se do todo teor da sentenca de extincao de folhas 61/62 dos autos.
01176 Processo: 0001091-64.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA ROCHA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: ITAUCARD S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA
RIBEIRO. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 61/69, julgada procedente o pedido
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0001232-83.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERIVELTO ALVES DE
ARAUJO ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BFB LEASING ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 69/78, julgada procedente o pedido
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01178 Processo: 0000921-89.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGILIANO JERONIMO DIAS
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia06 DE MARÇO DE 2013 ÀS 08H:30MIN NESTE FORUM
01179 Processo: 0001387-83.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: KLEBER FERNANDES DE ABRANTES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA:
FRANCISCO MELIO SOARES BATISTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia13 de marco d e2013, as 14:00 horas
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0001598-22.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: M. P. E.REU: J. L. S. ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de
marco de 2013, as 14:00 horas
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000578-93.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMUNDO ROQUE DE
ARRUDA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/
03/2013, as 11h no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0000488-60.2012.815.0221 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias,
depositar as diligencias.
01183 Processo: 0000696-78.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS ADV:
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: LOJAS LOSANGO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS
DA P.BENGHI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritohomologatoria.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000870-13.1996.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEDRO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-se
da decisao prolatada: INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 343 E 353. DETRMINO QUE, APOS
O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISAO, ESTE FEITO SEJA ARQUIVADO COM BAIXA
NA DISTRIBUICAO.
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000714-63.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GOMES DE MELO
FILHO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se A
PARTE RECORRIDA, POR SEU PATRONO OU REPRESENTANTE LEGAL, PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, AO RECURSO INOMINDAO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
01186 Processo: 0000935-46.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DOMINGOS
SILVEIRA NETO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho: Intime-se A PARTE POR SEU PATRONO OU REPRESENTANTE
LEGAL, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUA CONTRARRAZÕES, DESPACHO DE FL.(66).
01187 Processo: 0004297-90.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LETICIA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, MULLER ALVES ALENCAR,
ISABELLE DE FREITAS BATISTA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA, POR SEU PATRONO OU REPRESENTANTE LEGAL, PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA,
AO RECURSO INOMINADO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
01188 Processo: 0004760-32.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO DESTERRO
GOMES FERREIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA, POR SEU PATRONO OU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
OFERECER RESPOSTA ESCRITA, AO RECURSO INOMINADO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
01189 Processo: 0004771-61.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
LIMA DE OLIVEIRA IRMAO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA, POR SEU PATRONO OU REPRESENTANTE LEGAL, PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, AO RECURSO INOMINADO, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0000041-05.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE HOLANDA DANTAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CORDEIROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/03/2013 as 08 horas, no Forum local.
01191 Processo: 0000716-02.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR DE OLIVEIRA
BRITO ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/03/2013 sa 08h15, no Forum local.
01192 Processo: 0000749-89.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUCIO DE ARAUJO
IRMAO ADV: DIOGENES SALES PEREIRA. REU: PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/03/2013 as 11h15, no Forum local.
01193 Processo: 0000822-61.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEOBALDO GALDINO
GONCALVES ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/03/2013 as 08h30, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000188-65.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDINALDO ARRUDA DE ANDRADE ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/03/2013 as 08h30, no Forum local.
01195 Processo: 0000439-83.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE GUILHERME RAMOS
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/2013 as
11h35, no Forum local.
01196 Processo: 0000735-08.2012.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR SOARES BARBOSA ADV: ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/03/2013 as
08h50, no Forum local.
01197 Processo: 0001235-11.2011.815.0911 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: INARA MARINHO FERREIRA DA
SILVA ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: GERCINO JOAQUIM DE ANDRADE ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/2013 as 10h45, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SERRA BRANCA NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0000063-34.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALAN DA
SILVA LIMA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/
2013 sa 09 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0000526-39.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA BRITO ADV: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 08/03/2013 as 08h45, no Forum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000222-41.2012.815.0361 - INTERDICAO AUTOR: M. J. F. S. L. ADV: JOSELITO DE
MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, para se pronunciar sobre a pericia medica
acostadaaos autos, no prazo de 10 dias.
01201 Processo: 0001467-24.2011.815.0361 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DALVILENE PAULO DA
SILVA ADV: WALTER FERNANDES SPINELLI. REU: JOSE CARLOS MIRANDA ANSELMO DANTAS
ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez
diez dias, informarem se pretendemproduzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
01202 Processo: 0003010-28.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte adversa para se
manifestar sobre a pericia realizada, prazode 20 (vinte) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0003356-76.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINELIA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: FRANKLEIBER DE LIMA SILVA, ANA AMELIA RAMOS PAIVA, WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou procedente o pedido.
01204 Processo: 0003370-60.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACKSON ALVES DA SILVA
ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta
escrita no prazo de 10 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000011-93.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que acolheu os embargos declaratorios.
01206 Processo: 0000729-61.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS FABIO DA
COSTA LYRA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento
da sentenca que acolheu os embargos de declaracao.
01207 Processo: 0004006-17.2012.815.0461 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. A. S. ADV: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia21/03/2013, pelas 09:30 horas, no forum local.
01208 Processo: 0200274-44.2012.815.0461 - EMBARGOS AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: JOSE
LIESSE SILVA. REU: JOSE BARBOSA DE SOUZA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca
que julgou improcedentes os embargos a execucao.
01209 Processo: 0200331-62.2012.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. L. ADV: ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. REU: A. S. A. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntimar
as partes para tomarem conhecimento da sentenca que rejeitou os embargos de declaracao.
01210 Processo: 0200403-49.2012.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: W. F. O. ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA, JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/03/2013,
pelas 09:15 horas, no forum local.
01211 Processo: 0200537-76.2012.815.0461 - EMBARGOS REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA
ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 14/16.julgada improcedente.
01212 Processo: 0200552-45.2012.815.0461 - EMBARGOS REU: DIEGO RANIERE COSTA MORAIS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 12/13.julgado improcedente.
01213 Processo: 0200554-15.2012.815.0461 - EMBARGOS REU: MARIA DE LOURDES BEZERRA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 14/16. julgada improcedente.
01214 Processo: 0200616-55.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ME ALVES E MORAIS
LTDA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA MORAIS DE
SOUSA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALVES DE SOUSA
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar o autor para querendo impugnar a
contestacao no prazo legal.
01215 Processo: 0200707-48.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ROMAO DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar o autor para querendo
impugnar a contestacao no prazo legal.
01216 Processo: 0200736-98.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON BONFIM PAIXAO
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimar o autor para querendo impugnar a
contestacao no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0001966-96.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABEL VIEIRA DE ALMEIDA
ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho:
Intime-separa querendo promover execucao de sentenca, face o processo de cognicao ter tramitado
regularmente inclusive com decisao por instancia superior.
35
01218 Processo: 0003180-88.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALVA PEREIRA
SANTOS E SILVA ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: BANCO FINASA/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
01219 Processo: 0200362-82.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIOMAR ROBERTO
ARAUJO DE MELO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, CADASTRO INDEVIDO. Despacho: Intime-sedo
nao recebimento do recurso inominado face ter sido apresentado de forma extemporanea.
01220 Processo: 0200604-41.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ME JOSE JOELSON
RAMOS DE ANDRADE ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da
sentenca que julgou procedente o pedido na acao de indenizacao.
01221 Processo: 0200613-03.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANCHEITA DE
SOUZA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido na acao declaratoria de nulidade.
01222 Processo: 0200709-18.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINETE FERREIRA DA
SILVA ADV: FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o pedido e documentos defls 60/63, como tambem requerer o que entender de direito em igual prazo.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000778-05.2011.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. D. S. ADV: SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: J. S. S. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: C. L. S.
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: J. C. S. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para requerer o que entender de direito noprazo de 10 dias.
01224 Processo: 0001101-73.2012.815.0191 - EMBARGOS AUTOR: RANULFO FERNANDES DE ASSIS ADV: JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seDou prosseguimento ao feito. Recebo os embargos. A impugnacao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0000117-55.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
AVELINO CORDEIRO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO CORDEIRO
DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 23/05/2013, as 11:00 horas.
01226 Processo: 0000277-80.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RYXEMMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: OOOOI Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2013, AS 09:00 horas.
01227 Processo: 0000281-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS GONZAGA DOS
SANTOS ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: OOOOI Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2013, as 09:30 horas.
01228 Processo: 0000282-05.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONI COSTA CAMPOS
FERNANDES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: OOOOI Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2013, as 10:00 horas.
01229 Processo: 0000319-32.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2013, as 10:30 horas.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 0003482-67.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA
ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada a JOSE
FERREIRA DE ALMEIDA, com fundamento no § 5º do art. 89 da Leinº 9.099/95.
01231 Processo: 0003542-40.2010.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGIRAN RAMALHO
DUARTE ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada a
JORGIRAM RAMALHO DUARTE, com fundamental no § 5º do art. 89 da Leinº 9.099/95.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0000718-06.2013.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 13/16, que deferiu em parte o pedido de
antecipacao de tutela e arbitrou os alimentos provisorios a serem prestados pelo autor no valor equivalente a 30% do salario minimo.
01233 Processo: 0004643-44.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA GIRLANE PEREIRA
SOARES FERREIRAREU: FRANCILEUDO FERREIRA LIMA ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se O advogado que substcreveu a defesa e substabeleceu as fl.49 para, no prazo de
05(cinco) dias apresentar a habilitacao, sob pena de desconsideracao dos atos praticados.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01234 Processo: 0000643-40.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. G. S. ADV: RAFAELLA
CORREIA DINIZ. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca prolatada nos autos da sentenca que
extinguiu oprocesso com base no art. 267, inc vi do cpc.
01235 Processo: 0001154-96.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, para em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa
dos autos ao arquivo.
01236 Processo: 0001527-98.2010.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO MARIZOPOLIS
ADV: MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: RODRIGO RODOLFO DE MELO ADV: JOSE SILVA
FORMIGA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento do merito
com base no art. 267, inc vi do cpc.
01237 Processo: 0002090-29.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-sea parte autora, por se procurdor, para
impugnar a contestacao no prazolegal.
01238 Processo: 0003352-43.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDIRAILSON QUIRINO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para em
15 (quinze) dias, juntar aosautos a legislacao dos servidores municipais, bem como a previsao legal
acerca do adicional de insalubridade, com a respectiva lei.
5A. VARA SOUSA/PB NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0005593-39.2001.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: JOSE CIRILO DE SA NETOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CIRILO DE SAREU: FRANCISCA BASTOS DE SA Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre o pedido de de suspensão da hasta pública,
fundado em parcelamento e pagamento do débito.
5A. VARA SOUSA/PB NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0001120-92.2010.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVEIRA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MARCOS MOREIRA DA SILVEIRA ADV: CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. Despacho: Intime-separa aud. Instr. Julg. Desig p/ 05.03.2013, às 10:00h, fazendo-se acompanhar das partes e das testemunhas, se arroladas. Não há pagamento de diligências dos Oficiais de Justiça.
5A. VARA SOUSA/PB NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0000014-61.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES BATISTA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para aud. Instr. Julg. Desig p/ 07.03.2013, as 09:30h, fazendose acompanhar das partes e das testemunhas, estas, se arroladas no prazo legal, pois o sistema não
permite a expedição de mandados.
01242 Processo: 0000950-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PATRICIO PEREIRA
ADV: DIOGEANO MARCELO. REU: JUCELIO AUGUSTO DE SOUSA ADV: ARMANDO JOSE BASILIO
ALVES. Despacho: Intime-se para aud. Instr. Julg. Desig p/ 13.03.2013, as 10:00h, fazendo-se acompanhar das partes e das testemunhas, estas, se arroladas no prazo legal, pois o sistema não permite a
expedição de mandados.
01243 Processo: 0001083-31.2011.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se o exequente, para em dez dias, se manifestar sobre certidao de fls 66/v dos autos.
01244 Processo: 0001120-92.2010.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVEIRAREU: MARCOS MOREIRA DA SILVEIRA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se
para aud. Instr. Julg. Desig p/ 05.03.2013, às 10:00h, fazendo-se acompanhar da parte ré, pois esta foi
intimada por hora certa para audiência anterior. Não há pagamento de diligências dos Oficiais de Justiça
01245 Processo: 0001143-67.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se o promovente, para em dez dias,
se manifestar sobre certidao de fls 38/v dos autos. processo antigo n. 0372012.0011434
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
01246 Processo: 0001179-17.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LABORATORIO SOUSENSE DE ANALISES CLINICAS ADV: ROBERTA CANDEIA GONCALVES, ORLANDO GONCALVES LIMA,
FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente, para cumprir o determinado as
fls 553, ofertando suas contrarrazoes ao recurso, no pzo legal.
01247 Processo: 0001270-73.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADV: JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se para aud.
Instr. Julg. Desig p/ 14.03.2013, as 10:30h, fazendo-se acompanhar das partes e da testemunha ANANIAS
DA COSTA GADELHA, pois o sistema não permite a expedição de mandados. Não há pag. dil. Oficial.
01248 Processo: 0001303-92.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC MENDES
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor p falar no pzo legal sobre a materia
processual e docs da contestacao.
01249 Processo: 0001303-92.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC MENDES
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para falar no pzo legal sobre a materia
processual e docs dacontestacao.
01250 Processo: 0001317-76.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCILENE CHAGAS DE
OLIVEIRA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para falar no pzo legal
sobre a materia processual e docs dacontestacao.
01251 Processo: 0001346-34.2009.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GERALDO GOMES BRILHANTE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO MARIZOPOLIS ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
aud. Instr. Julg. Desig p/ 06.03.2013, às 09:00h, fazendo-se acompanhar das partes e das testemunhas, se arroladas.
01252 Processo: 0001346-34.2009.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GERALDO GOMES
BRILHANTE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO MARIZOPOLIS ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para aud. Instr. Julg. Desig p/ 06.03.2013, as 09:30h, fazendo-se acompanhar das partes e
das testemunhas, estas, se arroladas no prazo legal, pois o sistema não permite a expedição de
mandados.
01253 Processo: 0001514-70.2008.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca q em suma julgou procedente o pedido, condenandoo reu,
a restituir ao autor o bem descrito na inicial, no pzo de 24hs.
01254 Processo: 0001730-94.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o municipio da decisao q recebeu
o recurso em ambos os efeitos, ficando intimado, para, querendo, em 15 dias contrarrazoar o apelo.
01255 Processo: 0001791-47.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINS DANTAS ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação designada para 12.03.2013, as 09:20h, fazendo-se acompanhar das partes e/ou prepostos com
poderes para conciliar.
01256 Processo: 0001910-76.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMUALDO FERNANDES DA SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para aud. Instr. Julg. Desig p/ 07.03.2013, as
10:00h, fazendo-se acompanhar das partes e das testemunhas, estas, se arroladas no prazo legal, pois
o sistema não permite a expedição de mandados.
01257 Processo: 0002050-13.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALANE CRISTINA PINTO
QUEIROGA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca q em
suma julgou procedente o pedido requerido na exordial. processo antigo n. 0372010.002050-4
01258 Processo: 0002294-73.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. REU:
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se
para aud. Instr. Julg. Desig p/ 14.03.2013, as 09:00h, fazendo-se acompanhar das partes e das testemunhas, estas, se arroladas no prazo legal, pois o sistema não permite a expedição de mandados.
01259 Processo: 0002595-15.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para falar no pzo legal sobre
a materia processual e docs dacontestacao.
01260 Processo: 0002604-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINELZA AFONSO DE
CARVALHO BEZERRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para
falar no pzo legal sobre a materia processual e docs dacontestacao.
01261 Processo: 0002615-74.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREZA APARECIDA
DE ALMEIDA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca judicial q em
suma julgou improcedentes os pedidos constantes da inicial. ref. ao processo n. 0372010.002615-4
01262 Processo: 0003115-43.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMILIA AUGUSTA DE
SOUSA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA ADV: THEOFILO
DANILO PEREIRA VIEIRA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca q em suma julgou improcedente o pedido do autor - insuficiencia probatoria.
01263 Processo: 0003142-55.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVAN MAIA DA SILVA
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca q indeferiu a
inicial e extinguiu o processo (exordial nao emendada no pzo legal). Processo antigo n. 0372012.003142-4
01264 Processo: 0003163-36.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, VALDECIR GONCALVES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, LUCI GOMES DE SENA. Despacho: Intime-se para aud. Instr.
Julg. Desig p/ 07.03.2013, as 09:00h, fazendo-se acompanhar das partes e das testemunhas, estas, se
arroladas no prazo legal, pois o sistema não permite a expedição de mandados.
01265 Processo: 0003218-16.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LUCICLEA
ALVES BERNARDINO ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o autor p juntar aos autos
copia da lei complementar municipal n. 26, de 31.12.10, q dispoe sobre o regime juridico dos servidores
publicos de vieiropolis.
01266 Processo: 0003572-75.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANA MARQUES DE
OLIVEIRA ABRANTES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: PREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Pedido deferido sentença julgada procedente.
01267 Processo: 0003656-13.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAURI ABRANTES
SARMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: ENERGISA ADV: DENIS HENRIQUE
DIAS DE SOUSA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para aud. Instr. Julg. Desig p/
06.03.2013, as 10:00h, fazendo-se acompanhar das partes e das testemunhas, estas, se arroladas no
prazo legal, pois o sistema não permite a expedição de mandados.
01268 Processo: 0003707-19.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIVANIA CASIMIRO
SARMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: LUCIA JOSEFA DE OLIVEIRA ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor, para no pzo legal, falar sobre a materia
processual e docs da contestacao.
01269 Processo: 0003726-25.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MACENA MARQUES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para, no
pzo legal, falar sobre a materia processual e docs da contestacao.
01270 Processo: 0003928-41.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor da decisao q em suma chamou o
feito a ordem, tornando s/ efeito a citacao editalicia, devendo o autor no pzo de 10 dias, completara
exordial, indicando quem s/os rep. leg. de cada espolio e inf. herd.
01271 Processo: 0004943-06.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGUINUS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA ADV: JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor, para
em dez dias, juntar aos autos, docs q comprovem nao poder pagar as custas processuais.
01272 Processo: 0007321-76.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FILOMENA DA
SILVA ADV: MARIA EDNA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor do indeferimento do pedido de fls
129/132, devendo providenciar a habilitacao dos herdeiros de severino felix. ressalte-se q a falta de
formacao do litisconsorcio implicara na extincao do proc.s/julg.
5A. VARA SOUSA/PB NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01273 Processo: 0002942-48.2012.815.0371 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. AUTOR: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO, FELIPE ABRANTES QUEIROGA. Despacho: Intimese as partes para audiência de conciliação designada para 13.03.3013, às 09:00 h, na 5a vara mista de
sousa. Esta audiência foi delegada peloTJPB nos autos da Queixa Crime 999.999.2012.000558-5/001.
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0003693-69.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAERTON LEITE DA SILVA
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/03/13 as
09:30hs na sala de audiencias da 7 vara na comarca de sousa-pb.
01275 Processo: 0005340-65.2012.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FLAVIANO MENDES ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedenteretificacao na certidao de
casamento do requerente, fazendo constar adata de nascimento como sendo 8/10/1947.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01276 Processo: 0000913-13.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Acordo homologado
01277 Processo: 0000928-50.2009.815.0451 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MAGNOLIA DE ARAUJO CAMPOS
PFENNIING ADV: ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES. Despacho: Intime-se ddo declino da competencia, na forma do art. 133 do CPC, determinandoa baixa dos autos e remessa para o juiz competente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0000540-84.2008.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VICENTE ALVES FEITOSA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa se manifestar quanto ao laudo juntado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01279 Processo: 0000274-92.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Pedido julgado
procedente
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000137-62.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/03/2013, as 10:20 horas, no
Forum local.
01281 Processo: 0000413-93.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLY HOLANDA DE
MELO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seDr. Halen Roberto Alves de
Souza, para querendo contrarrazoar ao recurso, no prazo legal.
01282 Processo: 0001181-87.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACILENE FERREIRA
DOS SANTOS ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. AUTOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
DA SILVA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia07/03/2013, as 08:30 horas, no Forum local.
01283 Processo: 0001555-74.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIJANE MARQUES DE
LIMA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: FABIANA CUNHA SILVA ADV: LUZIA
COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: FAGNIA HELENO DA SILVA RODRIGUES ADV: LUZIA
COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom relacao a Edijane
Marques de Lima, Fabiana Cunha Silva e Fagnia Heleno da Silva Rodrigues
01284 Processo: 0001782-59.2011.815.0391 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: GERALDO JERONIMO LEITE
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: DILSON DE ALMEIDA ADV: PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seDr. Agripino C de Oliveira e Dr. Paulo Italo de Oliveira Vilar, para
se manifestarem acerca do documento de fls. 60/61, e requerer o que dedireito, em 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000337-69.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE PAULINO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seDr. Danilo de Freitas
Ferreira, para querendo apresentar contrrazoes ao recurso, no prazo legal.
01286 Processo: 0000737-88.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINALDO PEREIRA DA
COSTA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-sepericia marcada para o dia 20/03/2013 as
09:00 horas no huac/ufcg.
01287 Processo: 0001174-61.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seA PARTE promovida, por seu advogada,
para em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do teor da petiçao de fls. 152/153, sob pena de execuçãoda
sentença de fls. 55/61, em virtude do alegado descumprimento.
01288 Processo: 0001296-74.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VENESIANO ROSA DE
ARAUJO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDr. Agripino Cavalcanti de
OLiveira, para querendo contrarrazoar ao recurso, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0000693-35.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL RAIMUNDO
SOBRINHO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seDra. Nubia Soares de Lima Goes, para
querendo apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01290 APENADO: GERALDO DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho: IntimesePARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS LAUDO MEDICO ESPECIALIZADOQUE
INFORME ESPECIFICAMENTE A DOENCA DO APENADO E O PRAZO PARA A SUA RECUPERACAO,
SOB PENA DE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000007-34.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE SA BARBOSA ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia22.03.2013, as 09:00h.
01292 Processo: 0000057-89.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO FERNANDES DE
FIGUEIREDOREU: FRANCISCA IVONIZETE ANDRADE FIGUEIREDO Despacho: Intime-separa no
prazo de 10 dias, se manifestar acerca da certidao de fls.64, bem como requerer o que entender de direito.
01293 Processo: 0000243-15.2012.815.0491 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: OLINTO FERREIRA DA
SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito.
01294 Processo: 0000517-47.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIDIANE SAMPAIO ALMEIDA ADV: LEONETE BARBOSA DE SOUSA, JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO SEGUROS
S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca das certidoes de fls.92 e 93,
bem como requerer o que entender de direito.
01295 Processo: 0000569-72.2012.815.0491 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. T. L. S. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S.
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
01296 Processo: 0000674-83.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA BASTOS DE
SA ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE, HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls. 63, no prazo de 10 dias.
01297 Processo: 0000813-45.2005.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FEITOSA DA
SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MICKELLY BEATRIZ BRASIL DANTAS, MARIA SUELY
QUEIROGA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-separa,
no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidao de fls.143, bem como requerer o que entender de direito.
01298 Processo: 0000831-61.2008.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA PEREIRA GOMES ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de fls.187. Intime-se ainda para apresentarrequerimento de execucao, acompanhado de calculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
01299 Processo: 0000885-22.2011.815.0491 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido. Prazo
de 30 dias para conclusao da avaliacao
01300 Processo: 0001002-76.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MADSON DE
LIMA CARTAXO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA
SILVA, JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 dias.
01301 Processo: 0001165-27.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE JAILSON NOGUEIRA
ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para se manifestar acerca da peticao de fls.80, no prazo de 10 dias.
01302 Processo: 0001172-48.2012.815.0491 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAQUELINE DE ALMEIDA
SILVA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA, RODRIGO LIMA MAIA, YANNA MEDEIROS
DOS SANTOS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE UIRAUNA ADV: FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV: FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01303 Processo: 0001180-25.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZA MARIA GUILHERME
XAVIER ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia22.03.2013, as 09:30h.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
01304 Processo: 0001227-96.2012.815.0491 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FRANCISCA AURILDA
DE ALMEIDA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao.
01305 Processo: 0001234-88.2012.815.0491 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
NETO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a peticao de fls.16/17, noprazo legal.
01306 Processo: 0001262-56.2012.815.0491 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. J. G. ADV: JOSE CIRILO
FERNANDES NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01307 Processo: 0001271-18.2012.815.0491 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ANTONIA MACENA DUARTE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea parte autora para se pronunciar acerca da peticao de fls.21, no prazo de 10 dias.
01308 Processo: 0001330-06.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMAR GONZAGA DA
SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, apresentar impugnacao.
01309 Processo: 0001352-64.2012.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES ANDRADE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Embargos acolhidos
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01310 Processo: 0000020-62.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDA PATRICIA
VIEIRA CAVALCANTE ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-separa
no prazo legal apresentarem as suas contrarrazoes.
01311 Processo: 0000025-21.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA GONCALVES ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: ELINDAINA ALEXANDRE
DE ALMEIDA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, indicar bens da devedora passiveis de penhora.
01312 Processo: 0000082-05.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA DA SILVA
ALENCARREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIZ CARLOS LOURENCO. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal apresentar as contrarrazoes de recurso.
01313 Processo: 0000095-04.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONES MARIA DUARTE ADV:
GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentarem as contrarrazoes de recurso.
01314 Processo: 0000191-19.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO CORNELIO DA
SILVA ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentarem as
contrarrazes de recursos.
01315 Processo: 0000200-44.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA KALIANE DO NASCIMENTO SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU:
AVON COSMETICOS LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia22.03.2013, as 10:30h, intime-se ainda da decisao que indeferiu a antecipacao dos efeitos da tutela.
01316 Processo: 0000202-14.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR MATIAS DA SILVA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BMB BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia22.03.13, as 10:00h, bem como da decisao que indeferiu a antecipacao d a tutela.
01317 Processo: 0000215-47.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FIAT S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar contrarrazoes de
recurso no prazo legal.
01318 Processo: 0000224-72.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR MATIAS DA SILVA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22/03/2013, as 08:30hs, no Forum local.
01319 Processo: 0000276-05.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
01320 Processo: 0000277-87.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
01321 Processo: 0000324-95.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLAVO ROMAO DANTAS
ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01322 Processo: 0000332-38.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE
LIMA ADV: HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO, TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: BANCO
FINASA S/A Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes de recurso.
01323 Processo: 0000446-74.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
01324 Processo: 0000486-90.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FAUSTO DE OLIVEIRA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA.
REU: BANCO BGN S/A ADV: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS, MANUELA SARMENTO. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
01325 Processo: 0000506-47.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar contrarrazos de recurso do prazo legal.
01326 Processo: 0000525-53.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
01327 Processo: 0000526-38.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
01328 Processo: 0000625-42.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA VIERIA DA
SIVLA ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01329 Processo: 0000654-92.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
01330 Processo: 0000701-37.2009.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ELVIRIO DE
ANDRADE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO LAERCIO DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01331 Processo: 0000724-12.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COUTINHO DE
GALIZAREU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-separa, no prazo
legal, apresentar as contrarrazoes de recurso.
01332 Processo: 0000734-22.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GLAUBER NOGUEIRA DE GALIZA ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01333 Processo: 0000752-43.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01334 Processo: 0001115-64.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCICLEIDE DIAS DE
SOUSAREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes de recurso.
01335 Processo: 0001126-93.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar contrarrazoes de recurso no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0000046-39.2012.815.0401 - ADOCAO AUTOR: J. P. M. B. ADV: JOSILENE BARBOSA DA
SILVA ALVES, MARCELO CALDAS LINS. REU: J. L. M. S.LITISCONSORTE: B. E. R. S.LITISCONSORTE:
M. S. M. Despacho: Intime-seas partes da audiência designada para o dia 11/03/2013, de instrução e
julgamento, pelas 11:30 horas, no fórum local. Intimações devidas, inclusive para arrolar testemunhas.
01337 Processo: 0000241-58.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA COSME DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seEmbargos Rejeitados.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 27 DE
FEVEREIRO 2013, a partir das 15:00h, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: 01) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2009.952.465-0 – 1º Juizado Especial Cível da
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Capital – Recorrente: Joseilson de Assis Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Adriana Batista Lima Dantas – Recorrido:
TAM LINHAS AÉREAS - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Menezes Dantas - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 02) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2010.934.393-5 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: HOSPITAL UNIMED - Advogado(a/s): Dr(a) Luís Fernando Benevides Ceriani – Recorrido: Fernando
Dal Bianco Garcia - Advogado(a/s): Dr(a) Danilo de Sousa Mota - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 03)
E- Jus - Recurso Inominado: 200.2009.906.676-9 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes:
Roberto Aquino Lins e Outra - Advogado(a/s): Dr(a) Roberto Aquino Lins – Recorrido: GOODYEAR DO BRASIL
PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Leidson Flamarion Torres Matos - Relator: Juiz
Josivaldo Félix de Oliveira. 04) E- Jus – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 200.2009.916.8581 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Deiglis de Lima
Rufino – Embargado: Hildo de Assis Arnaud Filho - Advogado(a/s): Dr(a) Danilo de Sousa Mota - Relator: Juiz
Josivaldo Félix de Oliveira. 05) E- Jus - Recurso Inominado: 3019311-26.2012.815.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrentes: Roberta André da Silva e Outro - Advogado(a/s): Dr(a) Lucas Marques
Leite – Recorrido: João Ferreira da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Abrantes de Oliveira - Relator: Juiz
Josivaldo Félix de Oliveira. 06) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2009.910.875-1 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Charlinton Ferreira da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira
– Recorrido: LUPALUPA - Advogado(a/s): Dr(a) Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho - Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. 07) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2008.906.138-2 – 4º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luciana Cavalcanti de Godoy –
Recorrido: Fábio Júnior Lopes da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Geomarques Lopes de Figueiredo - Relator: Juiz
Josivaldo Félix de Oliveira. 08) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2010.912.341-0 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Paulo César de Medeiros Cordeiro - Advogado(a/s): Dr(a) Leonardo de Aguiar Bandeira
– Recorrido: BANCO FINASA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 09) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2011.960.044-9 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Joalison Vieira de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Marcus André Medeiros Barreto – Recorrido: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a/s): Parte sem advogado Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 10) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2009.919.522-0 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Adoniram Crispiniano Viana - Advogado(a/s): Dr(a) Dilma Dionísio de
Araújo – Recorrido: CLARO TELECOMUNICAÇÕES S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Elza Filgueiras de Siqueira
Campos Cantalice Florentino - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 11) E- Jus - Recurso Inominado:
3017901-30.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE
SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Nay Cordeiro Evangelista de Souza – Recorrida: JOSE SEVERINO NUNES
- Advogado(a/s): Dr(a) José Eduardo da Silva - Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 12) E- Jus - Recurso
Inominado: 200.2011.923.818-2– 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARCELINO RODRIGUES DE VASCONCELOS - Advogado(a/s): Dr(a) Roberta Lima Onofre – Recorrida: Banco Santander Banespa
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI- Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 13)
E- Jus - Recurso Inominado: 3030395-24.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
SEVERINA SALUSTINO DE OLIVEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – Recorrida:
BANCO BMG - Advogado(a/s): Dr(a) - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Relator: Juiz José
Herbert Luna Lisboa. 14) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2010.955.572-8 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: SANDRO RIBEIRO DE LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira –
Recorrida: Sul America Cia de Seguros - Advogado(a/s): Dr(a) - Eduardo Bittencourt de Barros- Relator: Juiz
José Herbert Luna Lisboa. 15) E- Jus - Recurso Inominado: 3032829-83.2012.815.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Marcus Antônio Dantas Carreiro – Recorrida: PASCUAL COLMENERO BUITRAGO - Advogado(a/s): Dr(a) - Ivan
Maria Fernandes Kurisu - Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 16) E- Jus - Recurso Inominado:
200.2011.978.530-7 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VIVIANE TARGINO FERREIRA Advogado(a/s): Dr(a) RODOLFO NOBREGA DIAS – Recorrida: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 17) E- Jus - Recurso Inominado:
200.2010.922.083-6 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado(a/s): Dr(a) ROSTAND INACIO DOS SANTOS – Recorrida: ISABELA CRISTINA DE LIMA MENDONÇA
- Advogado(a/s): Dr(a) - Jomário de Vasconcelos Coutinho - Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 18) EJus - Recurso Inominado: 200.2010.906.644-5 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JACKELINE DA SILVA PEREIRA GONÇALVES - Advogado(a/s): Dr(a) Roberta de Lima Viegas – Recorrida: Banco ABN
AMRO Real S.A - Advogado(a/s): Dr(a) - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Relator: Juiz José Herbert
Luna Lisboa. 19) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2010.936.130-9 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrentes: Rosane Maria Lima Onofre e Outros - Advogado(a/s): Dr(a) Roberta Lima Onofre – 1¿ Recorrido:
TAM LINHAS AÉREAS - Advogado(a/s): Dr(a) – Rodrigo Menezes Dantas - 2¿ Recorrido: MASTERCARD BRASIL
SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) – Carlos Gomes Filho - 3¿ Recorrido: FIDELIDADE
VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) – Yanara Japiassu Pereira Veras - Relator: Juiz José
Herbert Luna Lisboa. 20) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2010.956.854-9 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) DAMIAO GUIMARAES LEITE –
Recorrido: PEDRO ALVES DE SOUZA NETTO - Advogado(a/s): Dr(a) - Jomário de Vasconcelos Coutinho Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 21) E- Jus - Recurso Inominado: 033.2009.932.867-7 – Juizado
Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: PST INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (POSITRON)
- Advogado(a/s): Dr(a) Roseneide Araújo Pinheiro Pereira – Recorrido: LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA
CORDEIRO - Advogado(a/s): Dr(a) - Rafela Maria de Lima Lopes Santos - Relator: Juiz José Herbert Luna
Lisboa. 22) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2010.956.854-9 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Vanderley Henrique da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Ananias Lucena de Araújo Neto – Recorrido:
BANCO BMG - Advogado(a/s): Dr(a) – Fábio Ricardo Carneiro Montenegro - Relator: Juiz José Herbert Luna
Lisboa. 23) E- Jus - Recurso Inominado: 200.2011.916.916-3 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Marta Ferreira de Carvalho - Advogado(a/s): Dr(a) Roberta Lima Onofre – Recorrido: BANCO GMAC
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) – Milton Gomes Soares - Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. 24) E- Jus Recurso Inominado: 200.2011.904.390-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Francisco de
Assis Menezes Caldas - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira – Recorrido: IROS MOTOS (MTD
MOTO DA AMAZÔNIA S/A) - Advogado(a/s): Dr(a) – Yuri Paulino de Miranda - Relator: Juiz José Herbert Luna
Lisboa. 25)E JUS – Recurso Inominado: 3047864-83.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: SANDRA LÚCIA BEZERRA - Advogado(a/s): Dr(a) Americo Gomes de Almeida – Recorrido:
ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr.(a) Antônio Braz da Silva - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.26)E JUS
– Recurso Inominado: 3033785-02.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BARBARA MELO DE FREITAS LINS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Ribeiro Moraes Neto – Recorrido: Banco Fiat
S/A - Advogado(a/s): Dr.(a) Antônio Braz da Silva - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.27)E JUS –
Recurso Inominado: 3030902-82.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: LENA
MARIA DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr(a) PLUVIA MELO SILVA ROQUE – Recorrido: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr.(a) Aline Patricia Araújo Mucarbel de Menezes Costa - Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos.28)E JUS – Recurso Inominado: 3039777-41.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: VALDECI ARAÚJO - Advogado(a/s): Dr(a) Geomarques Lopes de Figueiredo – Recorrido: Banco Itauleasing S/A - Advogado(a/s): Dr.(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.29)E
JUS – Recurso Inominado: 3044924-48.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
SEVERINO DA COSTA SILVEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado(a/s): Dr.(a) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.30)E JUS – Recurso Inominado: 3039144-30.2012.815.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO - Advogado(a/s):
Dr(a) VICTOR ANDRADE LACET DUARTE – Recorrido: Cia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault
do Brasil - Advogado(a/s): Dr.(a) ADRIANO ZAITTER - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 31)E JUS –
Recurso Inominado: 3028104-51.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Bruno de Farias Cascudo – Recorrido: BV FINANCEIRA SA
- Advogado(a/s): Dr.(a) JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
32)E JUS – Recurso Inominado: 3031808-72.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: PATRICIA DE FATIMA DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Joacil Freire da Silva – Recorrido: BV FINANCEIRA
SA - Advogado(a/s): Dr.(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 33)E JUS
– Recurso Inominado: 200.2011.979.794-8 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ANDERSON
LUIZ GONÇALVES DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) RODOLFO NOBREGA DIAS – Recorrido: BANCO FINASA
S/A. - Advogado(a/s): Dr.(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.34)E JUS – Recurso
Inominado: 3036234-30.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MANOEL TRAJANO DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Saulo de Tarso de Araujo Pereira – Recorrido: CIFRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO, E INVESTIMENTO - Advogado(a/s): Dr.(a) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - Relator:
Juiz João Batista Vasconcelos. 35)E JUS – Recurso Inominado: 3013155-22.2012.815.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: ABRAÃO RAMOS DA SILVA - Advogado(a/s): Dr(a) Sueldo Kleber Soares
de Farias – Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado(a/s): Dr.(a)
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.36)E JUS – Recurso Inominado: 3039023-02.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: SÉRGIO RICARDO DA
SILVA ROCHA - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Cinthia Grilo da Silva – Recorrido: BANCO FINASA S/A. - Advogado(a/
s): Dr.(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.37)E JUS – Recurso Inominado:
3036717-60.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: JAISON FERNANDES DA
COSTA - Advogado(a/s): Dr(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA – Recorrido: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/
s): Dr.(a) JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 38)E JUS –
Recurso Inominado: 3046730-21.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: LENIRA
FIDELIS ALVES - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira – Recorrido: BANCO ITAU - Advogado(a/s):
Dr.(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.39)E JUS – Recurso Inominado:
200.2012.907.981-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CLAUDIO DOS SANTOS - Advogado(a/
s): Dr(a) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – Recorrido: BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr.(a)
TOBIAS GUSTAVO BORGMANN - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.40)E JUS – Recurso Inominado:
38
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
3000982-29.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA ZULEIDE COSTA Advogado(a/s): Dr(a) FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO – Recorrido: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s):
Dr.(a) JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 41)E JUS – Recurso
Inominado: 3035265-15.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: DENIZE DE
LOURDES GOUVEIA DE MESQUITA - Advogado(a/s): Dr(a) Sharmilla Elpídio de Siqueira – Recorrido: HSBC
BANK BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr.(a) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - Relator: Juiz
João Batista Vasconcelos.42)E JUS – Recurso Inominado: 3037197-38.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: ANTÔNIO MAURÍCIO ALVES - Advogado(a/s): Dr(a) Cleber de Souza Silva –
Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr.(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos.43)E JUS – Recurso Inominado: 3039150-37.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: MICHEL JONATHAN DUARTE DE BRITO - Advogado(a/s): Dr(a) HANDERSON DE
SOUZA FERNANDES – Recorrido: BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr.(a) Feliciano Lyra Moura Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.44)E JUS – Recurso Inominado: 3037611-36.2012.815.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: PAULO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO - Advogado(a/s):
Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. - Advogado(a/s): Dr.(a) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.45)E
JUS – Recurso Inominado: 3048012-94.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
MÁRIO NOGUEIRA - Advogado(a/s): Dr(a) Cleber de Souza Silva – Recorrido: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/
s): Dr.(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 46)E JUS – Recurso Inominado:
3036400-62.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: THIAGO SANTOS ALVES Advogado(a/s): Dr(a) THIAGO SANTOS ALVES – Recorrido: BANCO J. SAFRA S.A - Advogado(a/s): Dr.(a)
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.47)E JUS – Recurso Inominado: 3046722-44.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CARLOS DAS NEVES
LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) Americo Gomes de Almeida – Recorrido: BANCO GMAC S/A - Advogado(a/s): Dr.(a)
Daniela Delai Rufato - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.48)E JUS – Recurso Inominado: 303869827.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MARIA LÚCIA DE SOUZA ALMEIDA Advogado(a/s): Dr(a) Agamenon Vieira da Silva – Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s):
Dr.(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.49)E JUS – Recurso Inominado:
200.2012.900.043-2 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: OLIVEIRA AZAVEDO ALVES - Advogado(a/
s): Dr(a) Wagner Matins Pereira – Recorrido: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr.(a) Antônio Braz da Silva - Relator:
Juiz João Batista Vasconcelos.50)E JUS – Recurso Inominado: 3016859-43.2012.815.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO – Recorrido: ANDRE CARLOS DA SILVA LIMA - Advogado(a/s): Dr.(a) ANNA GABRIELA
FERREIRA DE ALVARENGA - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.51)E JUS – Recurso Inominado:
3029674-72.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/
s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: IDALMARA MARIA PAES LEVY - Advogado(a/s): Dr.(a)
JOÃO MATIAS DE LIMA NETO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.52)E JUS – Recurso Inominado:
200.2012.905.779-6 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: HELENA RAKEL FERREIRA DE
ALENCAR - Advogado(a/s): Dr.(a) Valter Lucio Lelis Fonseca - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.53)E
JUS – Recurso Inominado: 3012364-47.2012.815.2003 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente:
BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/s): Dr(a) JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – Recorrido: VALTERLINS
FABIO DOS SANTOS SOARES - Advogado(a/s): Dr.(a) CLECIO SOUZA DO ESPERITO SANTO - Relator: Juiz
João Batista Vasconcelos.54)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.952.700-6 – 2ºJuizado Especial Misto
de Mangabeira – Recorrente: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - Advogado(a/s): Dr(a)
Feliciano Lyra Moura – Recorrido: VALTER MEDEIROS MACIEIRA - Advogado(a/s): Dr.(a) mARCEL VITOR
CAVALCANTI MONTEIRO - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.55)E JUS – Recurso Inominado:
3024088-54.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido: EDILSON JOSÉ SOARES DA SILVA - Advogado(a/s):
Dr.(a) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.56)E JUS – Recurso
Inominado: 3046276-41.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAÚ S/A
- Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva – Recorrido: GEOVANE DE SIQUEIRA FREITAS - Advogado(a/s):
Dr.(a) Parte sem advogado - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.57)E JUS – Recurso Inominado:
3010195-93.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO FINASA S/A. - Advogado(a/
s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido: JOELSON SILVA DOS SANTOS - Advogado(a/s): Dr.(a) RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.58)E JUS – Recurso Inominado:
3041020-20.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO FINASA S/A. - Advogado(a/
s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido: DAYSON DOS SANTOS ALVES - Advogado(a/s): Dr.(a) LICIA KARLA
ARCANJO COSTA - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.59)E JUS – Recurso Inominado: 303812319.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO HONDA S/A - Advogado(a/s):
Dr(a) Arlinetti Maria Lins – Recorrido: GIUDEINE ANDRE MENEZES SILVA - Advogado(a/s): Dr.(a) ALBERTO
COSTA DOS SANTOS - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.60)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.954.361-5 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA SA - Advogado(a/
s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA - Advogado(a/
s): Dr.(a) JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.61)E JUS
– Recurso Inominado: 3028966-22.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva – Recorrido: SIMONE DOS SANTOS SILVA - Advogado(a/
s): Dr.(a)Sandra Suelen Franca de Olivieira - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.62)E JUS – Recurso
Inominado: 200.2011.971.459-6 – 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: AYMORÉ FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – Recorrido: JOSIVALDO DAS NEVES DE
OLIVEIRA - Advogado(a/s): Dr.(a) FLAVIANA DA SILVA CÂMARA - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
63) E-JUS – Recurso Inominado: 3010634-07.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: GIOVANNY FRANCO FELIPE - Advogado(a/s): Dr(a) ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR – Recorrido:
CARVALHO E FILHOS LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Vital Borba de Araujo Junior - Relator: Juiz João Batista
Vasconcelos. 64) E-JUS – Recurso Inominado: 3002139-37.2013.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: IVANILDO DA SILVA LEITE - Advogado(a/s): Dr(a) Cristiano George Jerônimo Leite
Cartaxo – Recorrido: SAELPA- SOC. ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA (ENERGISA) - Advogado(a/
s): Parte sem advogado - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 65) E-JUS – Recurso Inominado:
3039012-70.2012.815.2001 – 2º Juizado Misto de Mangabeira – Recorrente: GENIVAL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Advogado(a/s): Dr(a) Izaias Marques Ferreira – Recorrido: Energisa - Advogado(a/s): Luiz Felipe
Lins da Silva - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 66) E-JUS – Recurso Inominado: 200.2010.909.3613 – 2º Juizado Misto de Mangabeira – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena
Neves Augusto – Recorrido: ADENILSON DA SILVA MACIEL - Advogado(a/s): Flaviano Sales Cunha Medeiros
- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 67) E-JUS – Recurso Inominado: 3022965-21.2012.815.2001 – 1º
Juizado Especial da Capital – Recorrente: IEDA DUTRA DE MELO ALVES - Advogado(a/s): Dr(a) DIOGO
VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – 1º Recorrido: Financeira Itau CDB S/A - Advogado(a/s): Wilson
Belchior – 2º Recorrido: EXTRA HIPERMERCADOS TAMBAÚ - Advogado(a/s): Milena Neves Augusto - Relator:
Juiz João Batista Vasconcelos. 68) E-JUS – Recurso Inominado: 200.2011.979.095-0 – 4º Juizado Especial
Cível – Recorrente: TNL - PCS S/A - OI - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido: JOSÉ VANDERLAN
DE LACERDA -- Advogado(a/s): MARCUS VINÍCIUS PESSOA CAVALCANTI VILLAR - Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos. 69) E-JUS – Recurso Inominado: 200.2012.912.149-3 – 2º Juizado Especial Cível –
Recorrentes: BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI e Outra- Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Roneli Cavalcanti de
Souza – Recorrido: Tam Linas Aereas S/A -- Advogado(a/s): Rodrigo Menezes Dantas - Relator: Juiz João Batista
Vasconcelos. 70) E-JUS – Recurso Inominado: 200.2011.907.563-4 – 4º Juizado Especial Cível – Recorrente:
JOSENILDA DA SILVA LIMA - Advogado(a/s): Dr(a) TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI – 1º Recorrido: EXTRA
HIPERMERCADOS TAMBAÚ - Advogado(a/s): Parte sem advogado - 2º Recorrido: NOVADATA SISTEMAS E
COMPUTADORES S/A - Advogado(a/s): Parte sem advogado - Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. 71) EJUS – Recurso Inominado: 200.2009.906.757-7 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: JOSE
JEAN DE FONTES SANTANA - Advogado(a/s): Dr(a) GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – Recorrido: CLARO BCP S/A - Advogado(a/s): Joanna Paula Bronzeado Teotônio Leite Ferreira - Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos. OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE
que giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “ As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – ” As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda,
em consonância com a Lei 11.419/2006.” João Pessoa, 22 de fevereiro de 2013 – Alba Marsíglia Formiga
Queiroga – Chefe da Secretaria da 2ª Turma Recursal da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – ficam cientes as partes e intimados para
a sessão ordinária de julgamento de nº 519 da 3ª turma recursal mista da capital a realizar-se no dia 27 de
fevereiro de 2013, a partir das 10: 00hs, na sala de sessões situada no 8º andar do fórum des. mário moacyr
porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes recursos: 01)e-jus–
recurso inominado: 3018458-17.2012.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa
- advogado(a/s): dr(a) luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: antônio almério dantas da silva - advogado(a/s):
dr(a)ligia maria da silva fernandes- relator: juiz carlos neves da franca neto. 02)e-jus– recurso inominado:
200.2011.945.918-4 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: banco panamericano - advogado(a/s): dr(a)
camilla cristina assis de castro– recorrido: edilson nascimento silva - advogado(a/s): dr(a)flavio henrique
monteiro leal- relator: juiz carlos neves da franca neto. 03)e-jus– recurso inominado: 200.2011.958.117-7 – 1º
juizado especial cível da capital– recorrente: dibens leasing s/a - arrendamento mercantil - advogado(a/s): dr(a)
anderson martins ribeiro– recorrido: rubens josé barbosa da nóbrega - advogado(a/s): dr(a)davidson lopes souza
de brito- relator: juiz carlos neves da franca neto. 04)e-jus– recurso inominado: 3014670-92.2012.815.2001 – 1º
juizado especial cível da capital– recorrente: banco panamericano s/a - advogado(a/s): dr(a) feliciano lyra moura–
recorrido: espedito cordeiro florentino - advogado(a/s): dr(a)danilo cazé braga da costa silva- relator: juiz carlos
neves da franca neto. 05)e-jus– recurso inominado: 200.2011.957.471-9 – 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: banco santander banespa s/a - advogado(a/s): dr(a) elisia helena de melo martini– recorrido: josé
sivaldo de oliveira - advogado(a/s): dr(a)rodolfo nobrega dias- relator: juiz carlos neves da franca neto. 06)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.972.557-6 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: itaúcard - advogado(a/
s): dr(a) antônio braz da silva– recorrido: jorlando nunes da silva - advogado(a/s): dr(a)josé dias neto- relator: juiz
carlos neves da franca neto. 07)e-jus– recurso inominado: 200.2011.942.972-4 – 3º juizado especial cível da
capital– recorrente: banco safra s/a - advogado(a/s): dr(a) marcio steve de lima– recorrido: letacio tenorio guedes
filho - advogado(a/s): dr(a)nathalia rosa donato de oliveira- relator: juiz carlos neves da franca neto. 08)e-jus–
recurso inominado: 200.2010.952.136-5 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: itaúcard - advogado(a/
s): dr(a) milena neves augusto– recorrido: anajares goncalves marques - advogado(a/s): dr(a)vicente de paula
silva- relator: juiz carlos neves da franca neto. 09)e-jus– recurso inominado: 200.2011.954.048-8 – 2ºjuizado
especial misto de mangabeira– recorrente: panamericano arrendamento mercantil sa - advogado(a/s): dr(a)
leonardo farias florentino– recorrido: marcieudo da silva andrade - advogado(a/s): dr(a)dino gomes ferreirarelator: juiz carlos neves da franca neto. 10)e-jus– recurso inominado: 200.2011.960.928-3 – 2ºjuizado especial
misto de mangabeira– recorrente: aymoré crédito financiamento e investimento s.a. - advogado(a/s): dr(a)
antônio braz da silva– recorrido: edileuza cavalcanti de vasconcelos - advogado(a/s): dr(a)dino gomes ferreirarelator: juiz carlos neves da franca neto. 11)e-jus– recurso inominado: 200.2010.943.099-7– 2ºjuizado especial
misto de mangabeira– recorrente: banco itauleasing s/a - advogado(a/s): dr(a) rafaela vieira gomes– recorrido:
elbanice alves do amaral - advogado(a/s): dr(a)roberto pessoa peixoto de vasconcellos- relator: juiz carlos neves
da franca neto. 12)e-jus– recurso inominado: 200.2012.908.651-4 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco safra s/a - advogado(a/s): dr(a)danielle ismael da costa macedo– recorrido: andre gustavo zenaide de
melo - advogado(a/s): dr(a)ana cristina madruga estrela- relator: juiz carlos neves da franca neto. 13)e-jus–
recurso inominado: 200.2012.908.857-7 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/a. advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido: franklin teodozio da silva - advogado(a/s): dr(a)ricardo da costa e
sousa- relator: juiz carlos neves da franca neto. 14)e-jus– recurso inominado: 3039239-60.2012.815.2001 – 2º
juizado especial cível da capital – recorrente: cibele fonseca bissigo e sousa - advogado(a/s): dr(a) rayanna mota
de menezes– recorrido: cia de crédito, financiamento e investimento renault do brasil - advogado(a/s): dr(a)camilla
pinho varjão tavares de melo- relator: juiz carlos neves da franca neto. 15)e-jus– recurso inominado: 303690723.2012.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital – recorrente: cibele fonseca bissigo e sousa - advogado(a/
s): dr(a) rayanna mota de menezes– recorrido: banco fiat s/a - advogado(a/s): dr(a)parte sem advogado- relator:
juiz carlos neves da franca neto. 16)e-jus– recurso inominado: 3031816-49.2012.815.2001 – 2º juizado especial
cível da capital – recorrente: maria leopoldina dos santos - advogado(a/s): dr(a) diogo vinicius hipolito e silva
moreira– recorrido: banco panamericano - advogado(a/s): dr(a)feliciano lyra moura- relator: juiz carlos neves da
franca neto. 17)e-jus– recurso inominado: 200.2011.943.198-5 – 3º juizado especial cível da capital – recorrente:
joão flávio borges medeiros - advogado(a/s): dr(a) samuel ribeiro carneiro de barros– recorrido: banco finasa s/
a. - advogado(a/s): dr(a)wilson belchior- relator: juiz carlos neves da franca neto. 18)e-jus– recurso inominado:
200.2011.924.842-1 – 2º juizado especial cível da capital – recorrente: patricia maria da silva lucena - advogado(a/
s): dr(a) otacilio batista de sousa neto– recorrido: aymoré crédito financiamento e investimento s.a. - advogado(a/
s): dr(a)elisia helena de melo martini- relator: juiz carlos neves da franca neto. 19)e-jus– recurso inominado:
200.2011.924.577-3 – 1º juizado especial cível da capital – recorrente: mararubia cortes dos santos barbosa advogado(a/s): dr(a) marcel vitor cavalcanti monteiro– recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/s):
dr(a)elisia helena de melo martini- relator: juiz carlos neves da franca neto. 20)e-jus– recurso inominado:
200.2011.979.165-1 – 1º juizado especial cível da capital – recorrente: roberto dhorn moreira monteiro da franca
- advogado(a/s): dr(a) emanuella clara oliveira felipe– recorrido: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)aldenira
gomes diniz- relator: juiz carlos neves da franca neto. 21)e-jus– recurso inominado: 200.2011.927.609-1 – 2º
juizado especial cível da capital – recorrente: joão batista de araújo filho - advogado(a/s): dr(a) ana cristina ismael
costa da silva– recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martini- relator: juiz
carlos neves da franca neto. 22)e-jus– recurso inominado: 3038008-95.2012.815.2001 – 2º juizado especial cível
da capital – recorrente: maria auxiliadora lira de souza - advogado(a/s): dr(a) rafaella de melo soares– recorrido:
banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)aldenira gomes diniz- relator: juiz carlos neves da franca neto. 23)e-jus–
recurso inominado: 3008933-11.2012.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital – recorrente: pedro justino de
medeiros silva - advogado(a/s): dr(a) hugo ribeiro aureliano braga– recorrido: banco carrefour s/a - advogado(a/
s): dr(a)daniel arruda de farias- relator: juiz carlos neves da franca neto. 24)e-jus– recurso inominado:
200.2010.951.696-9 – 2º juizado especial cível da capital – recorrente: antonio da cunha pereira - advogado(a/s):
dr(a)antonieta almeida bezerra– recorrido: lord negocios imobiliarios ltda - advogado(a/s): dr(a)francisco luiz
macedo porto- recorrido: morada incorporações ltda - advogado(a/s): dr(a)antônio de araújo pereira- relator: juiz
carlos neves da franca neto. 25)e-jus– recurso inominado: 3037639-04.2012.815.2001 – 2º juizado especial cível
da capital – recorrente: cefas representações ltda - advogado(a/s): dr(a)rayanna mota de menezes– recorrido:
bradesco financiamentos - advogado(a/s): dr(a)wilson belchior- juiz carlos neves da franca neto. 26)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.976.471-6 – 1º juizado especial cível da capital – recorrente: seguradora lider dos
consorcios dpvat - advogado(a/s): dr(a)rostand inacio dos santos– recorrido: carlos marques do nascimento silva
- advogado(a/s): dr(a)alice queiroga de vasconcelos- juiz carlos neves da franca neto. 27)e-jus– recurso inominado: 200.2011.919.505-1– 2º juizado especial cível da capital – recorrente: edna muniz da silva - advogado(a/s):
dr(a)flaviana da silva câmara - recorrido: banco paulista sa - advogado(a/s): dr(a)parte sem advogado- juiz carlos
neves da franca neto. 28)e-jus– recurso inominado: 75.2011.941.093-6– juizado especial misto de bayeux –
recorrente: mapfre seguros/ vera cruz seguradora- advogado(a/s): dr(a)rostand inacio dos santos - recorrido:
ylka paiva pereira - advogado(a/s): dr(a)gleydson silvanio pedrosa batista- juiz carlos neves da franca neto.29)ejus– recurso inominado: 200.2011.978.044-9 – 3º juizado especial cível da capital – recorrente: seguradora lider
dos consorcios dpvat - advogado(a/s): dr(a)rostand inacio dos santos - recorrido: antonio dutra de oliveira advogado(a/s): dr(a)jose alberto de sa e benevides albuquerque- juiz carlos neves da franca neto. 30)e-jus–
recurso inominado: 200.2012.903.431-6 – 3º juizado especial cível da capital – recorrente: seguradora lider dos
consorcios dpvat - advogado(a/s): dr(a)rostand inacio dos santos - recorrido: adriel lima do nascimento advogado(a/s): dr(a)edmilson alves de aguiar junior- juiz carlos neves da franca neto. 31)e-jus– recurso inominado: 200.2011.903.345-0– 4º juizado especial cível da capital – recorrente: maria de lourdes pereira machado advogado(a/s): dr(a)daniella ronconi - recorrido: hipercard banco mutiplo s/a - advogado(a/s): dr(a)milena neves
augusto- recorrido: hiper bompreço bompreço supermercado do nordeste - advogado(a/s): dr(a) parte sem
advogado- juiz carlos neves da franca neto. 32)e-jus– recurso inominado: 200.2011.958.594-7– 2ºjuizado especial
misto de mangabeira – recorrente: credifibra sa - advogado(a/s): dr(a)marcio steve de lima- recorrido: amilcar das
neves leitão - advogado(a/s): dr(a)maria aparecida amaral de menezes- juiz carlos neves da franca neto. 33)ejus– recurso inominado: 200.2009.948.192-7– 2ºjuizado especial misto de mangabeira – recorrente: embratel
empresa brasileira de telecomunicação s/a - advogado(a/s): dr(a)marcel nunes de miranda- recorrido: ana lucia
nascimento - advogado(a/s): dr(a)nivan medeiros araujo- juiz carlos neves da franca neto. 34)e-jus– recurso
inominado: 200.2010.925.329-0– 4º juizado especial cível da capital – recorrente: bradesco companhia de
seguros - advogado(a/s): dr(a)milena neves augusto- recorrido: rodrigo nóbrega vilar - advogado(a/s): dr(a)valter
marques de carvalho- juiz carlos neves da franca neto. 35)e-jus– recurso inominado: 200.2011.972.552-7– 3º
juizado especial cível da capital – recorrente: nobre seguradora do brasil - advogado(a/s): dr(a)rostand inacio dos
santos- recorrido: paulo cipriano de oliveira - advogado(a/s): dr(a)lidiani martins nunes- juiz carlos neves da
franca neto. 36)e-jus– recurso inominado: 200.2011.962.092-6 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente:
banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)aldenira gomes diniz– recorrido: polyanna onias alves bandeira advogado(a/s): dr(a)alberto assis bandeira- relator: juiz sivanildo torres ferreira.37)e-jus– recurso inominado:
200.2012.902.553-8 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)luiz
carlos monteiro laurenço– recorrido: iggo charlle vasconcelos da silva - advogado(a/s): dr(a)josé valdemir da
silva segundo- relator: juiz sivanildo torres ferreira.38)e-jus– recurso inominado: 3011320-96.2012.815.2001 – 3º
juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira s/a credito financimento e investimento - advogado(a/
s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: luis candido da silva - advogado(a/s): dr(a)jose alberto de sa e
benevides albuquerque- relator: juiz sivanildo torres ferreira.39)e-jus– recurso inominado: 3037150-64.2012.815.2001
– 3º juizado especial cível da capital– recorrente: bradesco financiamentos- advogado(a/s): dr(a)wilson belchior–
recorrido: antonio ventura da silva - advogado(a/s): dr(a)ricardo jose porto- relator: juiz sivanildo torres ferreira.40)ejus– recurso inominado: 200.2012.911.854-9 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: banco volkswagenadvogado(a/s): dr(a)aldenira gomes diniz– recorrido: luis antonio fialho da costa - advogado(a/s): dr(a)manoel
mariano neves- relator: juiz sivanildo torres ferreira.41)e-jus– recurso inominado: 200.2011.968.814-7 – 1º juizado
especial cível da capital– recorrente: banco itauleasing s/a - advogado(a/s): dr(a)antônio braz da silva– recorrido:
jairo josé oliveira de souza- advogado(a/s): dr(a)ênio saraiva leão- relator: juiz sivanildo torres ferreira.42)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.956.453-8 – 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: bv financeira saadvogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: maria lucia bezerra de melo- advogado(a/s): dr(a)diego
maciel de souza- relator: juiz sivanildo torres ferreira.43)e-jus– recurso inominado: 200.2011.956.302-7 – 3º
juizado especial cível da capital– recorrente: cia de crédito, financiamento e investimento renault do brasil advogado(a/s): dr(a)sigisfredo hoepers– recorrido: josé soares de oliveira- advogado(a/s): dr(a)valter lucio lelis
fonseca- relator: juiz sivanildo torres ferreira.44)e-jus– recurso inominado: 3017866-70.2012.815.2001– 4º juizado
especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino–
recorrido: gerlane de lima sá - advogado(a/s): dr(a)ilza cilma de lima fernandes- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.45)e-jus– recurso inominado: 200.2012.913.935-4– 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv
financeira sa - advogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: jadferson da silva cavalcante advogado(a/s): dr(a)igor ximenes guimaraes- relator: juiz sivanildo torres ferreira.46)e-jus– recurso inominado:
3037975-08.2012.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: cia de crédito, financiamento e
investimento renault do brasil - advogado(a/s): dr(a)fernando abagge benghi– recorrido: raimundo fernandes
queiroga - advogado(a/s): dr(a)josé valdemir da silva segundo- relator: juiz sivanildo torres ferreira.47)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.911.386-4 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: bv leasing arrendamento mercantil - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: olimpio tomaz da silva - advogado(a/
s): dr(a)rafela maria de lima lopes santos- relator: juiz sivanildo torres ferreira.48)e-jus– recurso inominado:
200.2011.974.788-5 – 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s):
dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: thatiana nogueira freire da silva - advogado(a/s): dr(a)ligia maria da
silva fernandes- relator: juiz sivanildo torres ferreira.49)e-jus– recurso inominado: 200.2011.939.903-4 – 1º juizado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
especial cível da capital– recorrente: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)josemar mendes rocha neto–
recorrido: maria célia estrela silva de oliveira- advogado(a/s): dr(a)camila araújo toscano de moraes- relator: juiz
sivanildo torres ferreira.50)e-jus– recurso inominado: 200.2011.957.860-3 – 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: henrique marques
filho - advogado(a/s): dr(a)arthur andré de frança barros-relator: juiz sivanildo torres ferreira.51)e-jus– recurso
inominado: 200.2012.900.073-9 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/
s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: luiz da franca ferreira - advogado(a/s): dr(a)neuvanize silva de
oliveira- relator: juiz sivanildo torres ferreira.52)e-jus– recurso inominado: 200.2011.977.633-0 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/a. - advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido: tereza cristina
araujo de oliveira - advogado(a/s): dr(a)leila lopes braga de arruda- relator: juiz sivanildo torres ferreira.53)e-jus–
recurso inominado: 75.2011.912.390-1 –1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: maria noemia florentino morais - advogado(a/s):
dr(a)ramon pessoa de morais- relator: juiz sivanildo torres ferreira.54)e-jus– recurso inominado: 200.2011.957.1442 –3º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas
albino– recorrido: marco aurelio moreira - advogado(a/s): dr(a)yanko cyrillo filho- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.55)e-jus– recurso inominado: 200.2011.968.813-9 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: joao
sebastião da silva- advogado(a/s): dr(a)eriberto da costa neves– recorrido: banco panamericano - advogado(a/
s): dr(a)feliciano lyra moura- relator: juiz sivanildo torres ferreira.56)e-jus– recurso inominado: 200.2011.941.9410 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: osvaldo bezerra braga - advogado(a/s): dr(a)luiz césar gabriel
macêdo– recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martini- relator: juiz
sivanildo torres ferreira.57)e-jus– recurso inominado: 3020858-04.2012.815.2001 – 2º juizado especial cível da
capital– recorrente: rodrigo isidro gomes de queiroz - advogado(a/s): dr(a)rodrigo isidro gomes de queiroz–
recorrido: banco itaucred financiamentos s/a - advogado(a/s): dr(a)antônio braz da silva- relator: juiz sivanildo
torres ferreira.58)e-jus– recurso inominado: 3032615-92.2012.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: aline deyse de lima bezerra - advogado(a/s): dr(a)gabriel pontes vital– recorrido: banco panamericanoadvogado(a/s): dr(a)feliciano lyra moura- relator: juiz sivanildo torres ferreira.59)e-jus– recurso inominado:
200.2011.970.482-9 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: antônio da silvas soares - advogado(a/s):
dr(a)giullyana flavia de amorim– recorrido: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurençorelator: juiz sivanildo torres ferreira.60)e-jus– recurso inominado: 3038816-03.2012.815.2001 – 3º juizado especial
cível da capital– recorrente: katiana de moarais silva monteiro - advogado(a/s): dr(a)marcel vitor cavalcanti
monteiro– recorrido: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino- relator: juiz sivanildo
torres ferreira.61)e-jus– recurso inominado: 200.2012.900.192-7 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente:
alexandre dias de lima - advogado(a/s): dr(a)marcel vitor cavalcanti monteiro– recorrido: aymoré crédito financiamento e investimento s.a.- advogado(a/s): dr(a)giullyana flavia de amorim- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.62)e-jus– recurso inominado: 3039680-41.2012.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: edriano batista da silva - advogado(a/s): dr(a)ana patrícia costa lima– recorrido: bv financeira sa- advogado(a/
s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino- relator: juiz sivanildo torres ferreira.63)e-jus– recurso inominado:
200.2011.908.452-9 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente/recorrido: gerlanda soares ferreira- advogado(a/
s): dr(a)jose alberto de sa e benevides albuquerque– recorrido/recorrente: seguradora lider dos consorcios dpvatadvogado(a/s): dr(a)rostand inacio dos santos- relator: juiz sivanildo torres ferreira.64)e-jus– recurso inominado:
200.2011.935.144-9 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: josé deusdete da silva cindozo- advogado(a/
s): dr(a)maria do carmo marques de araujo– recorrido: bcp s.a. - claro - advogado(a/s): dr(a)erickson welligton dos
santos melo- relator: juiz sivanildo torres ferreira.65)e-jus– recurso inominado: 200.2011.955.406-7– 2º juizado
especial cível da capital– recorrente: bradesco financiamentos- advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido:
willams silva gomes - advogado(a/s): dr(a)layrton ferreira de morais- relator: juiz sivanildo torres ferreira.66)ejus– recurso inominado: 200.2011.964.779-6 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: orlando souza
araújo- advogado(a/s): dr(a)vladislav ribeiro de souza– recorrido: vera cruz seguradora s/a - advogado(a/s):
dr(a)samuel marques custódio de albuquerque- relator: juiz sivanildo torres ferreira.67)e-jus– recurso inominado:
200.2009.950.135-1 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: ensine-escolas superiores integradas do
nordeste, lfg cursos luiz flavio gomes ltda - advogado(a/s): dr(a)odilon frança de oliveira junior – recorrido:
universidade do sul de santa catarina – unisul - advogado(a/s): dr(a) daniel oliveira serrano de andrade– recorrido:
leandro souto maior muniz de albuquerque - advogado(a/s): dr(a)henrique souto maior muniz de albuquerquerelator: juiz sivanildo torres ferreira.68)e-jus– recurso inominado: 33.2010.924.649-7–juizadoespecial misto de
santa rita– recorrente: banco abn amro real s.a - advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martini– recorrido: alex
feitosa silva de paiva - advogado(a/s): dr(a)rafela maria de lima lopes santos- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.69)e-jus– recurso inominado: 200.2011.946.155-2 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: banco
bmg - advogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: deyse luced fernandes de castro - advogado(a/
s): dr(a)roberto dimas campos junior- relator: juiz sivanildo torres ferreira.70)e-jus– recurso inominado:
200.2011.943.720-6 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: banco bmg - advogado(a/s): dr(a)leilane
soares de lima– recorrido: salatiel feitosa da silva - advogado(a/s): dr(a)ricardo da costa e sousa- relator: juiz
sivanildo torres ferreira.71)e-jus– recurso inominado: 3025922-92.2012.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital– recorrente: bradesco financiamentos - advogado(a/s): dr(a) wilson belchior– recorrido: maria lúcia de
fátima araújo lima - advogado(a/s): dr(a): rayanna mota de menezes- relator: juiza renata da camara pires
belmont.72)e-jus– recurso inominado: 3019417-85.2012.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: aldilene cavalcante dantas advogado(a/s): dr(a): flaviano rodrigues carlos- relator: juiza renata da camara pires belmont.73)e-jus– recurso
inominado: 200.2012.903.023-1 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/
s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: elizângela paulino filgueira de andrade - advogado(a/s): dr(a):
daniel martins barreto - relator: juiza renata da camara pires belmont.74)e-jus– recurso inominado: 200.2009.953.1218 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas
albino– recorrido: maria bernadete lopes soares - advogado(a/s): dr(a): adailton coelho costa neto- relator: juiza
renata da camara pires belmont.75)e-jus– recurso inominado: 3016810-02.2012.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital– recorrente: banco cruzeiro do sul s/a - advogado(a/s): dr(a)nelson wilians fratoni rodrigues–
recorrido: genebaldo rodrigues spinelli - advogado(a/s): dr(a): rogério cunha estevam- relator: juiza renata da
camara pires belmont.76)e-jus– recurso inominado: 3008782-45.2012.815.2001 – 2º juizado especial cível da
capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: maria josé de
lima ferraz - advogado(a/s): dr(a): maevia pouline suassuna porto- relator: juiza renata da camara pires belmont.77)ejus– recurso inominado: 200.2011.913.786-3 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: dibens leasing s/
a - arrendamento mercantil - advogado(a/s): dr(a)aline patricia araújo mucarbel de menezes costa– recorrido:
aresque machado de almeida - advogado(a/s): dr(a): luiz dantas souza- relator: juiza renata da camara pires
belmont.78)e-jus– recurso inominado: 200.2011.964.397-7 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente:
banco toyota do brasil s/a - advogado(a/s): dr(a)georgiana coutinho guerra– recorrido: joão mendes sobreira advogado(a/s): dr(a): hilton hril martins maia- relator: juiza renata da camara pires belmont.79)e-jus– recurso
inominado: 200.2011.951.458-2 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/
s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: josete venâncio nogueira - advogado(a/s): dr(a): rodolfo nobrega
dias- relator: juiza renata da camara pires belmont.80)e-jus– recurso inominado: 200.2011.945.020-9 – 2º juizado
especial cível da capital– recorrente: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)josemar mendes rocha neto–
recorrido: ederio fragoso de albuquerque - advogado(a/s): dr(a): erika ayres de moura macedo- relator: juiza
renata da camara pires belmont.81)e-jus– recurso inominado: 200.2011.960.489-6– 4º juizado especial cível da
capital– recorrente: banco citibank s/a - advogado(a/s): dr(a)cleidson temoteo de sousa – recorrido: cleidson
temoteo de sousa - advogado(a/s): dr(a): helio eduardo silva maia- relator: juiza renata da camara pires belmont.82)ejus– recurso inominado: 200.2011.959.982-3 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: banco panamericano- advogado(a/s): dr(a)feliciano lyra moura– recorrido: felix clementino ferreira - advogado(a/s): dr(a): andré
monteiro gomes- relator: juiza renata da camara pires belmont.83)e-jus– recurso inominado: 200.2011.964.732-5
– 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla
viegas albino– recorrido: thyago rodrigues de barros - advogado(a/s): dr(a): alan rossi do nascimento maiarelator: juiza renata da camara pires belmont.84)e-jus– recurso inominado: 200.2011.960.329-4 – 1º juizado
especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço–
recorrido: wellington rafael figueira lima - advogado(a/s): dr(a): clovis souto guimarães junior- relator: juiza renata
da camara pires belmont.85)e-jus– recurso inominado: 200.2009.948.286-7 – 4º juizado especial cível da capital–
recorrente: banco citibank s/a - advogado(a/s): dr(a) franklin carvalho de medeiros– recorrido: reinaldo bastos
correia lima - advogado(a/s): dr(a): maja zaccara pekala- relator: juiza renata da camara pires belmont.86)e-jus–
recurso inominado: 3022425-70.2012.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa
- advogado(a/s): dr(a) jullyanna karlla viegas albino– recorrido: naiara ferreira de freitas - advogado(a/s): dr(a):
héllen pâmmela mendonça ferreira- relator: juiza renata da camara pires belmont.87)e-jus– recurso inominado:
3010907-83.2012.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco fiat s/a - advogado(a/s):
dr(a)antônio braz da silva– recorrido: rosangela maria aragao nascimento - advogado(a/s): dr(a): adail byron
pimentel- relator: juiza renata da camara pires belmont.88)e-jus– recurso inominado: 200.2011.937.944-0 – 1º
juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/a - advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido:
marcelo de moura silva - advogado(a/s): dr(a): danilo cazé braga da costa silva- relator: juiza renata da camara
pires belmont.89)e-jus– recurso inominado: 200.2011.965.633-4 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente:
banco fiat s/a - advogado(a/s): dr(a)antônio braz da silva– recorrido: maria josé monteiro pereira - advogado(a/
s): dr(a): cristiano henrique silva souto- relator: juiza renata da camara pires belmont.90)e-jus– recurso inominado:
3037739-56.2012.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: joao freire da silva filho - advogado(a/
s): dr(a)joão freire da silva filho– recorrido: banco panamericano - advogado(a/s): dr(a): feliciano lyra mourarelator: juiza renata da camara pires belmont.91)e-jus– recurso inominado: 200.2012.900.797-3 – 2º juizado
especial cível da capital– recorrente: alexandre francisco da silva - advogado(a/s): dr(a)rodolfo nobrega dias–
recorrido: banco gmac s/a - advogado(a/s): dr(a): daniela delai rufato- relator: juiza renata da camara pires
belmont.92)e-jus– recurso inominado: 200.2011.919.111-8 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente:
andreia silva brandão - advogado(a/s): dr(a)danilo cazé braga da costa silva– recorrido: banco panamericano advogado(a/s): dr(a): parte sem advogado- relator: juiza renata da camara pires belmont.93)e-jus– recurso
inominado: 200.2012.904.542-9 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: claudia de alcantara nascimento
- advogado(a/s): dr(a)franciney jose lucena bezerra– recorrido: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a): jullyanna
39
karlla viegas albino- relator: juiza renata da camara pires belmont.94)e-jus– recurso inominado: 200.2011.928.4582 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: sandra maria barbosa de pontes - advogado(a/s): dr(a)carlos
almir farias junior– recorrido: banco gmac s/a - advogado(a/s): dr(a): milton gomes soares junior- relator: juiza
renata da camara pires belmont.95)e-jus– recurso inominado: 200.2011.914.903-3 – 1º juizado especial cível da
capital– recorrente/recorrido: terence de aquino bezerra- advogado(a/s): dr(a)gabriel pontes vital– recorrido/
recorrido: bv leasing arrendamento mercantil - advogado(a/s): dr(a): luiz carlos monteiro laurenço - relator: juiza
renata da camara pires belmont.96)e-jus– recurso inominado: 3037739-56.2012.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital– recorrente: joao freire da silva filho - advogado(a/s): dr(a)joão freire da silva filho– recorrido:
banco panamericano - advogado(a/s): dr(a): feliciano lyra moura- relator: juiza renata da camara pires
belmont.97)e-jus– recurso inominado: 200.2011.924.299-4 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente:
jvalmir ribeiro lopes - advogado(a/s): dr(a)dayse marinho de oliveira– recorrido: banco honda s/a - advogado(a/
s): dr(a): ailton alves fernandes- relator: juiza renata da camara pires belmont.98)e-jus– recurso inominado:
200.2010.933.304-3 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: marlene martins das neves - advogado(a/
s): dr(a)rodolfo nobrega dias– recorrido: embratel - advogado(a/s): dr(a): cicero pereira de lacerda neto- relator:
juiza renata da camara pires belmont.99)e-jus– recurso inominado: 200.2011.943.201-7 – 2º juizado especial
cível da capital– recorrente: maria do socorro siqueira ferreira - advogado(a/s): dr(a)afro rocha de carvalho–
recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/s): dr(a): elisia helena de melo martini- relator: juiza renata da
camara pires belmont.100)e-jus– recurso inominado: 200.2010.942.190-5 – 4º juizado especial cível da capital–
recorrente/recorrido: henrique almeida martins- advogado(a/s): dr(a)igor araujo de arruda– recorrido/recorrenre:
domus hall entretenimento ltda - advogado(a/s): dr(a): thiago giullio de sales germoglio- relator: juiza renata da
camara pires belmont. joao pessoa, 22 de fevereiro de 2013. genival monteiro da fontoura filho, chefe da
secretaria da 3ª turma recursal mista da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 110523020118152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio da 1a. Vara
Civel da Capital processam-se os autos da AÇÃO COMINATORIA, movida por TATIANA ROSAS RIBEIRO contra
DANIEL RUI DE BORGES MACHADO. E constando nos autos que o promovido en contra-se em lugar incerto
e nao sabido, e o presente para citacao do aludido sr.Daniel Rui de Borges Machado para, querendo, no prazo de
15 dias, conteste a presente acao, sob pena de revelia e confissao. E, para que nao alegue ignorancia, manddou
expedir o presente que sera afixado no atrio do forum, com publicacao no Diario da Justica. cumpra-se Dado e
passado nesta Cidade Joao Pessoa, aos 21 dias do mes de fevereiro do ano de 2013. Eu, Edinaldo Soares da
Silva Pereira, Técnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Josivaldo Felix de Olilveira - juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1124230320128152001 Acao:
TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem ou dele conhecimento tiverem que o M M. Juiz decretou a interdicao de MARIA MARTA FAUSTINO
DOS SANTOS e nomeou como sua curadora a Sra. CELESTINA FAUSTINA DOS SANTOS para responder pela
vida civil da interditada, prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por tres vezes com intervalo de 10(dez) dias, nos termos do art 1184 do CPC.Dado e passado, nesta
cidade aos 07 de fevereiro do mes de abril de 2013. Dr. Antonio doAmaral -Juiz de Direito. Eu, , Regina Helena
Ponciano o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 393203120108152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) GORETTE APARECIDA TORELLI CARDOSO como CURADOR(A) de JOSE
TADEU CARDOSO, por ser portador(a) do CID 10 G 30 (MAL DE ALZHEIMER), sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 28/06/2012. Eu, Maria
Albaneide de Sousa Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Agamenilde Dias, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 648385220128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) JOSUALDO FABIO DE ANDRADE LIMA como CURADOR(A) de JOSE DE
ANDRADE LIMA, por ser portador(a) do CID 10 G 30 (MAL DE ALZHEIMER), sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 28/06/2012. Eu, Maria Albaneide de
Sousa Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Agamenilde Dias, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 667542420128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) MARIA DO SOCORRO LEITE como CURADOR(A) de MURILO LEITE
RODRIGUES, por ser portador(a) do CID 10 F 71 (RETARDO MENTAL MODERADO), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 28/06/2012.
Eu, Maria Albaneide de Sousa Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Agamenilde Dias, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 725040720128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) MARIA DO SOCORRO LEITE como CURADOR(A) de CLODOMILSON
LEITE RODRIGUES, por ser portador(a) do CID 10 F 71 (RETARDO MENTAL MODERADO), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 28/06/2012.
Eu, Maria Albaneide de Sousa Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Agamenilde Dias, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 754747720128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) ADOLPHO FERNANDES LIRA MAIA como CURADOR(A) de FERNANDO
AUGUSTO PEZZI MAIA por ser portador(a) do CID 10 F 72 (RETARDO MENTAL GRAVE), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 28/06/2012.
Eu, Maria Albaneide de Sousa Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Agamenilde Dias, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 851288820128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) ROSETE NOBREGA DA COSTA como CURADOR(A) de MARIA ODETE DA
COSTA NOBREGA, por ser portador(a) do CID 10 G 30 (MAL DE ALZHEIMER), sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 28/06/2012. Eu, Maria
Albaneide de Sousa Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Agamenilde Dias, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
11889519938152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se precessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
Comerf Com Varejista de Ferragens Ltda E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para no prazo legal querendo oferecer suas contrarrazoes Dado e passado nesta capital 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A Fernandes Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 12733220038152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Paraiba
Refeicoes e Lanches Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 43.818, 10 proviniente da falta
de recolhimento do ICMS MULTA correcao conforme CDA n 0002.13.2002.02566 Multa acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-Responsaveis Mauricio de Araujo Gamae Miriam
de Araujo Gama que sera publicado no diario da justica nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia
no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta capital 21 dias de
fevereiro de 2013 Eu Maria A Fernandes Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de Fevereiro do ano 2013.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
40
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
22047919968152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se precessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado AB Ferreira E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para no prazo legal querendo oferecer suas contrarrazoes Dado e
passado nesta capital 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A Fernandes Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
44066819928152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Ciane Cia de Produtos Quimicos do Nordeste E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no
valor de R$ 102, 57 + taxa bancaria Dado e passado nesta capital aos 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A
F Tec Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
168858319988152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se precessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Big Moveis Ltda E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para no prazo legal querendo oferecer suas contrarrazoes a
apelação Dado e passado nesta capital 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A Fernandes Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
180644220048152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
Eduardo Gurgel de Araujo Filho E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 389, 69 + taxa
bancaria Dado e passado nesta capital aos 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
243166620018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se precessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Caribe Ind e Com de Materiais Esportivos Ltda E para que mais tarde algu em alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para no prazo legal querendo
oferecer suas contrarrazoes a apelação Dado e passado nesta capital 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A
Fernandes Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
313875120038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se precessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Esporte Clube Cabo Brando E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para tomar conhecimento e no prazo legal querendo
oferecer Contrarrazoes Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A
Fernandes Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 314778320088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica do Estado e Executado
Distribuidora de Estivas Madalena Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 52.49 proviniente
da falta de recolhimento MULTA e correcao conforme CDA n 0200.019.2008.2916 acrescidas das cominacoes
legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o o presente Edital nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copiaafixada copia
no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta capital aos 21 dias de
fevereiro de 2013 Eu Maria A Fernandes Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de Fevereiro do ano 2013.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
556931620058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Rejane da Silva Cacho E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 210, 34 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro d e 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
642511120048152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se precessam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Wellington B da Silva Pereira E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para no prazo legal querendo oferecer suas
contrarrazoes Dado e passado nesta capital 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A Fernandes Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7613606820078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Evaldo de Souza Oliveira E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 137, 60 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7653429020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Francinaldo de Souza E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 397, 24 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7756040220078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Francisco Arriete de Moura E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito por pagamento do
debito Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 134, 76 Dado e passado
nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7765593320078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Joao Antonio da Silva E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 136, 00 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7859440520078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Juvenal de Souza e Silva E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 136, 76 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7883977020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Valdeci Rique Ferreira E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 136, 00 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7902545420078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Luis Alves Ribeiro E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito por pagamento do debito
Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 134, 76 Dado e passado nesta
capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7907508320078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
Antonia Jorge de Medeiros E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 207 72 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7924491220078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Sudema e Executado D Marcel Ind de Bolsas e
Acessorios Ltda E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 778, 56 proviniente da falta de recolhimento
MULTA e correcao conforme CDA n 0200.01.8200.71641 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o o
presente Edital nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do ediedificio do Forum Mario
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta capital aos 21 dias de fevereiro de 2013 Eu Maria A
Fernandes Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de Fevereiro do ano 2013. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9058078620068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Albany Gomes Pinheiro E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 419, 24 + taxa bancaria
Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9152462420068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Jose Sergio Rodrigues de Melo E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito por pagamento
do debito Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 132, 56 Dado e passado
nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9165679420068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Esporte Clube Cabo Branco E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 430, 09 + taxa
bancaria Dado e passado nesta capital aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013 Eu Maria A F Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 885515320128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
Freire, digitei. ON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Manuel
Francisco da Silva e de Severina Ferreira da Silva, residente na Rua Saturnino de Brito, 685, Centro, nesta
Capital, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM juiz expedir o presente edital
de CITACAO pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido
denunciado nos termos do Art. 16 da Lei 10.826/03. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito.
Dado e passado nesta cidade aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013. Eu, Maria das GracJOSEILTON
FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Manuel Francisco da Silva e de
Severina Ferreira da Silva, residente na Rua Saturnino de Brito, 685, Centro, nesta Capital, o qual atualmente
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM juiz expedir o presente edital de CITACAO pelo qual
chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado nos termos do
Art. 16 da Lei 10.826/03. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito. Dado e passado nesta
cidade aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013. Eu, Maria das Gracas A. Freire, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
155105820098152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOAO OLIVEIRA DE CAMPOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de servicos gerais, nascido em
20.04.1983, natural de Mamanguape-PB, filho de Antonio Silva de Campos e Maria Elza de Oliveira, residente no
Distrito Mecanico, Areal, Cidade de Mamanguape, em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimado da
sentenca que o condenou a dois anos de reclusao, dez dias multa, no regime inicial fechado, como incurso o art.
14, da lei 10826/2003. Joao Pessoa, 21 de fevereiro de 2013. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne
Lisboa Ramalho, tecnica judici aria, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Daniel Luiz de França Sobrinho e Flávia Rejane Silva dos
Santos; Ricardo Porto de Alexandria e Joselita Lourenço de Sousa; Sérgio Marques da Silva e Lucélia Nóbrega
de Souza; Josevaldo Melo Pereira e Susan Celly dos Santos Monteiro; Evaldo Alves Cavalcante e Severina
Josefa de Oliveira. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 22 de fevereiro de 2013. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE - PAUTA DE JULGAMENTO – 28 DE FEVEREIRO DE 2013
– 09:00 HORAS. Auditório das Turmas Recursais – 4.º andar - Fórum Afonso Campos.01) Recurso Inominado
de nº 003.2012.000842-4/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Recorrido: ALESSANDRO NUNES LINDOLFO. Advogado: LUIS FERNANDO MARTINS
SANTOS/ LORENA DANTAS MONTENEGRO. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.02) Recurso Inominado de nº 007.2012.001316-9/001 de Areia – Recorrente: BANCO GMAC. Advogado:DANIELA DELAI
RUFATO/CARLOS EDUARDO MENDES DE ALBUQUERQUE Recorrido: MARIA DAS DORES ALVES DA
SILVA. Advogado: EDINADO DINIZ Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES DINIZ.03)Recurso Inominado
de nº 003.2012.000927-3/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Recorrido: LILIAN MARIA DE SOUSA SIMÕES. Advogado: LUIZ FERNANDO MARTINS
SANTOS/ LORENA DANTAS MONTENEGRO. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.04) Recurso Inominado de nº 003.2012.000939-8/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: MARISA LUCENA AMORIM. Advogado: JULIO CESAR DE O
MUNIZ. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 05) Recurso Inominado de nº 003.2012.0009109/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: FILIPE MUNIZ MARQUES. Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO 06)Recurso Inominado de nº 003.2012.001068-5 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM
CELULAR S/A. Advogado:CHRISTIANNE GOMES DA SILVA Recorrido: EDJAILSON RODRIGUES DA PENHA.
Advogado: WALCIDES MUNIZ. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.07)Recurso Inominado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
de nº 003.2012.000900-0/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Recorrido: LUIZA LUCINDO BELO. Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO 08)Recurso Inominado de nº 003.2012.000747-5/001 de Alagoa
Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA DE
FÁTIMA FERREIRA. Advogado: ANNA RAFAELLA Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES
TRINETO.09)Recurso Inominado de nº 003.2012.000754-1/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA JOSÉ VITORINO. Advogado:
ANNA RAFAELLA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 10)Recurso Inominado de nº
003.2012.001001-6/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Recorrido: CLEONES LUCIO FERREIRA MORAIS LINS Advogado: WLACIDES MUNIZ. Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 11) Recurso Inominado de nº 003.2012.000749-1/001 de Alagoa
Grande- Recorrente: TIM CELULAR Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA DE
LOURDES RODRIGUES DOMINGOS. Advogado: ANNA RAFAELLA. Relator:EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 12)Recurso Inominado de nº 007.2012.001780-6/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: FILIPE AUGUSTO SALES BARBOSA. Advogado: EDINANDO
DINIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.13) Recurso Inominado de nº 003.2012.000826-7/001 de
Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: WYLDE DA LUZ VIEIRA. Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.14)
Recurso Inominado de nº 003.2012.000966-1/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: EDSON CAMILO QUARESMA. Advogado: LUIZ
FERNANDO MARTINS SANTOS/ LORENA DANTAS MONTENEGRO. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.15) Recurso Inominado de nº 003.2012.000994-3/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: RUANNA LINA PEREIRA. Advogado: JULIO CESAR DE O MUNIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE16)Recurso Inominado de nº 003.2012.0010115/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA ANTONIA DE SOUSA FERREIRA. Advogado: WALCIDES MUNIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE.17) Recurso Inominado de nº 007.2012.002060-2/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/
A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: EUCLIDES DIAS DA SILVA FILHO. Advogado:
EDINANDO. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.18) Recurso Inominado de nº 003.2012.000805-1/
001 de Alagoa Grande. – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Recorrido: EVANDRO HORACIO SABINO Advogado: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS/ LORENA DANTAS
MONTENEGRO. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.19) Recurso Inominado de nº 007.2012.0012823/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Advogado: EDINANDO DINIZ Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.20)
Recurso Inominado de nº 003.2012.000741-8/001 de Alagoa Grande– Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO. Advogado: ANNA
RAFAELLA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.21)Recurso Inominado de nº 003.2012.000783-0/
001 de Alagoa Grande- Recorrente: TIM CELULAR Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
ELIANE ALVES CHAVES. Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Relator:KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES. 22)Recurso Inominado de nº 003.2012.000802-8/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM
CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: IVONILDO FARIAS MONTENEGRO.
Advogado: LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS/ LORENA DANTAS MONTENEGRO. Relator: KEOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES.23) Recurso Inominado de nº 003.2012.000785-5/001 de Alagoa
Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: PABLO ROBERTO G DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Relator: KEOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES.24) Recurso Inominado de nº 003.2012.000991-9/001 de Alagoa
Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA
BERNADETE MUNIZ. Advogado: WALCIDES MUNIZ. Relator: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA
PIRES.25) Recurso Inominado de nº 007.2012.001209-6/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: GIORGIO ANTONIO TEIXEIRA. Advogado: JOSÉ CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Relator: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES.26)Recurso
Inominado de nº 003.2012.000827-5/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: ERICK DOUGLAS DA LUZ VIEIRA. Advogado: MARCIA MOREIRA
DA SILVA. Relator: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES.27) Recurso Inominado de nº
003.2012.001117-0/001 de Alagoa Grande – Recorrente:TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA Recorrido: JOSÉ ARLINDO NUNES PEREIRA. Advogado: WALCIDES MUNIZ. Relator: KEOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES. 28) Recurso Inominado de nº 003.2012.001094-1/001 de Alagoa
Grande. – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARILENE ALVES SANTOS Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA/ROBERTO L OLIVEIRA Relator: KEOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES.29) Recurso Inominado de nº 003.2012.001253-3/001 de Areia –
Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: SEVERINO SABINO SOARES. Advogado: JULIO CESAR DE O MUNIZ Relator: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA
PIRES.30) Recurso Inominado de nº 007.2012.001723-6/001 de Alagoa Grande– Recorrente: TIM CELULAR S/
A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: JULIETE CANDIDO DA COSTA. Advogado:
EDINANDO DINIZ. Relator: KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES. Claudia Germana C. P. De
Albuquerque, Analista da 1ª TRM.
ATA DA 021ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE, DO ANO DE 2012. Aos 05 de
dezembro de dois mil e doze, pelas 18: 00 horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande,
Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal Mista. Sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. ALEXANDRE
JOSÉ GONÇALVES TRINETO, presente também o Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, eu Dr. Vandemberg de
Freitas Rocha, este último na qualidade de suplente em razão da ausência justificada do Titular, Dr.
Marcus Antonius da Silva Leite, Representante do Ministério Público, funcionado na Secretaria eu, Claudia
Germana C. P. De Albuquerque. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, integralmente, sem modificação. Em
seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta
de julgamento 01) Recurso Inominado de nº 007.2012.000905-0/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: FABIANA FERREIRA DA SILVA SANTIAGO. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por
cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.02) Recurso Inominado de nº 007.2012.0008300/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: IVAN
URSULINO MOREIRA E OUTROS. Advogado: FELIPE GARCIA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES
TRINETO. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as
3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.03)Recurso Inominado de nº 007.2012.000879-7/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JANE CLEIDE RODRIGUES. Advogado: RAFAEL DE LIMA.
Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo
recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.04) Recurso Inominado de nº 007.2012.000928-2/001 de Areia –
Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: IZABELLA REMIGIO
AGRA. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: Esta 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no
mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 05) Recurso Inominado de
nº 007.2012.000914-2 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Recorrido: EDILEUZA CARNEIRO LEAL DE MELO. Advogado: RAFAEL DE LIMA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ
GONÇALVES TRINETO RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,
rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. 06) Recurso Inominado de nº 007.2012.000949-8/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA SILVA Recorrido: ROBERVANIA SOARES VIEIRA. Advogado: EDINANDO DINIZ
Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade,
conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá
de acórdão a presente súmula.07)Recurso Inominado de nº 007.2012.000779-9/001 de Areia – Recorrente: TIM
CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: SAULO CABRAL GONDIM E OUTROS. Advogado: RAQUEL MACIEL GONDIM. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares
e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor
equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 08)Recurso
Inominado de nº 007.2012.000842-5/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Recorrido: PAULO HENRIQUE PEREIRA NICOLAU. Advogado: FELIPE GARCIA Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade,
41
conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá
de acórdão a presente súmula.09)Recurso Inominado de nº 003.2012.000902-6/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: ROSINEIA BARBOSA DA
SILVA COSME Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES
TRINETO.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as
3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. 10)Recurso Inominado de nº 003.2012.001005-7/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIAS.
Advogado: JULIO CESAR DE O MUNIZ. Relator: ALEXANDRE JOSE GONÇALVES TRINETO.11) Recurso Inominado de nº 003.2012.000717-8/001 de Alagoa Grande- Recorrente: TIM CELULAR Advogado: RENATA MARIA LIMA
DE ARAUJO. Recorrido: ELIANE SALES RIBEIRO. Advogado: ANNA RAFAELLA. Relator: EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou
as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. 12)Recurso Inominado de nº 003.2012.000740-0/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR.
Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO /CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JOSINEIDE MARIANO
SILVA MARQUES Advogado: ANNA RAFAELLA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no
mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.13) Recurso Inominado de
nº 003.2012.000711-1/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE
ARAUJO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: DIOGO PEREIRA DA SILVA. Advogado: ANNA RAFAELLA Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo
recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.14) Recurso Inominado de nº 003.2012.000728-5/001 de Alagoa
Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Recorrido: JACILENE MARQUES FERREIRA. Advogado: ANNA RAFAELLA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,
rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. 15) Recurso Inominado de nº 007.2012.001694-9/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. Advogado: EDINANDO DINIZ.
Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade,
conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá
de acórdão a presente súmula.16)Recurso Inominado de nº 007.2012.001438-1/001 de Areia – Recorrente: TIM
CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: CRISTIANE FIDELIS ALCANTARA TRAJANO. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito,
negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20%
(vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.17) Recurso Inominado de nº
007.2012.001313-6/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Recorrido: MANOEL FELIX DA SILVA E OUTROS. Advogado: FELIPE GARCIA. Relator: EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou
as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. 18) Recurso Inominado de nº 007.2012.001724-4/001 de Areia. – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas
pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.19) Recurso Inominado de nº 007.2012.001718-6/001 de
Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA DO
CARMO SILVA. Advogado: EDINANDO DINIZ Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no
mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 20) Recurso Inominado de
nº 003.2012.001112-1/001 de Alagoa Grande– Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA Recorrido: LUCICLEIDE COSME SILVA. Advogado: JULIO CESTA DE O MUNIZ. Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do
recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas.
Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula. Nada mais correndo deu por encerrada a presente sessão. Claudia Germana Costa Pereira de
Albuquerque, Analista.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES AS
PARTES): 01) Recurso Inominado de nº 007.2012.000905-0/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: FABIANA FERREIRA DA SILVA SANTIAGO. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por
cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.02) Recurso Inominado de nº 007.2012.0008300/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido:
IVAN URSULINO MOREIRA E OUTROS. Advogado: FELIPE GARCIA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,
rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.03)Recurso Inominado de nº 007.2012.000879-7/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JANE CLEIDE RODRIGUES. Advogado: RAFAEL DE
LIMA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas
pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.04) Recurso Inominado de nº 007.2012.000928-2/001 de
Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: IZABELLA
REMIGIO AGRA. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO:
Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e,
no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 05) Recurso Inominado
de nº 007.2012.000914-2 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Recorrido: EDILEUZA CARNEIRO LEAL DE MELO. Advogado: RAFAEL DE LIMA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ
GONÇALVES TRINETO RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,
rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. 06) Recurso Inominado de nº 007.2012.000949-8/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA SILVA Recorrido: ROBERVANIA SOARES VIEIRA. Advogado: EDINANDO DINIZ Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas
pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.07)Recurso Inominado de nº 007.2012.000779-9/001 de
Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: SAULO
CABRAL GONDIM E OUTROS. Advogado: RAQUEL MACIEL GONDIM. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso,
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. 08)Recurso Inominado de nº 007.2012.000842-5/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: PAULO HENRIQUE PEREIRA NICOLAU. Advogado: FELIPE GARCIA Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por
cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.09)Recurso Inominado de nº 003.2012.0009026/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Recorrido: ROSINEIA BARBOSA DA SILVA COSME Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu
do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas.
Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula. 10)Recurso Inominado de nº 003.2012.001005-7/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM
CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE
FARIAS. Advogado: JULIO CESAR DE O MUNIZ. Relator: ALEXANDRE JOSE GONÇALVES TRINETO.11)
Recurso Inominado de nº 003.2012.000717-8/001 de Alagoa Grande- Recorrente: TIM CELULAR Advogado:
RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO. Recorrido: ELIANE SALES RIBEIRO. Advogado: ANNA RAFAELLA. Relator:
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu
do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas.
Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.12)Recurso Inominado de nº 003.2012.000740-0/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM
CELULAR. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO /CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JOSINEIDE
MARIANO SILVA MARQUES Advogado: ANNA RAFAELLA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três)
preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios
no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.13)
Recurso Inominado de nº 003.2012.000711-1/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado:
RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: DIOGO PEREIRA DA SILVA.
Advogado: ANNA RAFAELLA Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por
cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.14) Recurso Inominado de nº 003.2012.0007285/001 de Alagoa Grande – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Recorrido: JACILENE MARQUES FERREIRA. Advogado: ANNA RAFAELLA. Relator:
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu
do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas.
Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula.15) Recurso Inominado de nº 007.2012.001694-9/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas
pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.16)Recurso Inominado de nº 007.2012.001438-1/001 de
Areia – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: CRISTIANE
FIDELIS ALCANTARA TRAJANO. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três)
preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios
no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.17)
Recurso Inominado de nº 007.2012.001313-6/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: MANOEL FELIX DA SILVA E OUTROS. Advogado: FELIPE GARCIA.
Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade,
conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá
de acórdão a presente súmula. 18) Recurso Inominado de nº 007.2012.001724-4/001 de Areia. – Recorrente: TIM
CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Advogado: EDINANDO DINIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito,
negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20%
(vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.19) Recurso Inominado de nº
007.2012.001718-6/001 de Areia – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA DO CARMO SILVA. Advogado: EDINANDO DINIZ Relator: EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou
as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários
advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula.20) Recurso Inominado de nº 003.2012.001112-1/001 de Alagoa Grande– Recorrente: TIM CELULAR
S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: LUCICLEIDE COSME SILVA. Advogado:
JULIO CESTA DE O MUNIZ. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.RESULTADO: Esta 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as 3 (três) preliminares e, no mérito, negou-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator. Custas pelo recorrente, já pagas. Honorários advocatícios no valor equivalente a 20% (vinte por
cento) da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.
ATA DA 6ª REUNIÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos vinte dias do mês
de fevereiro de dois mil e treze, pelas nove horas e trinta minutos, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de
Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Terceira Turma Recursal Mista, sob a Presidência do
Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, e as presenças do Exmo. Sr. Dr. Giovanni Magalhães Porto e do
Exmo. Sr. Vandemberg de Freitas Rocha, como suplente. Funcionado na Promotoria o(a) Dr.(a) Exmo. Sr.
Promotor Dr. Edmilson de Campos Leite Filho e na Secretaria eu, Cristiane Stefani Lima S. A. Viana. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado
os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01)Recurso: Recurso Inominado de nº 3004.60591.2012.815.0011. Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido:
Jose Roberto Ramos Vieira. Advogado. Luiz Claudio da Silva Leite. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha.
RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do
sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”.”.02)Recurso: Recurso Inominado de
nº 1.2011.973.971-0.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido:
Eduardo Bruno Silva Vasconcelos. Advogado. Manoel Eneas de Figueiredo Neto. Relator: Vandemberg de Freitas
Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica
do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”..03) Recurso: Recurso Inominado
de nº 3007.625-90.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco.
Recorrido: Antonio Cavalcante. Advogado. Fabiana Batista Neves. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha.
RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do
sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”. 04) Recurso: Recurso Inominado de
nº 1.2011.978.465-8.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido:
Paulo Rodrigues da Silva Filho. Advogado. Manoel Eneas de Figueiredo Neto. Relator: Vandemberg de Freitas
Rocha . RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção
técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”.05) Recurso: Recurso
Inominado de nº 3002.037-05.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla
Viegas Albino. Recorrido: Adriano Paulino da Silva. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque. Relator:
Vandemberg de Freitas Rocha . RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja
vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”. 06)
Recurso: Recurso Inominado de nº 3007.097-56.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado:
Douglas Anterio de Lucena. Recorrido: Magna Matias de Moura Silva. Advogado(a). Pollyana Karla Teixeira
Almeida. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha . RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito
de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso
pelo relator”.07) Recurso: Recurso Inominado de nº 3006.915-70.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA
S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido: Adalberto Gomes Gonzaga. Advogado. Jakeline
Porfirio Severo. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar
o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do
recurso pelo relator”. 08) Recurso: Recurso Inominado de nº 3003.667-96.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido: Sony Gonzaga de Melo. Advogado.
Luara Gabrielle Alves dos Santos. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a
apreciação prévia do recurso pelo relator”.09) Recurso: Recurso Inominado de nº 3002.971-60.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido: Juraci dos Santos Lima
. Advogado. Thaminne maria Costa Brasileiro. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a
3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que
impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”. 10)Recurso: Recurso Inominado de nº 3007.62590.2012.815.0011. .Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido:
Antônio Cavalcante. Advogado. Fabiana Batista Neves. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO:
“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que
impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”.11) Recurso: Recurso Inominado de nº 3001.87085.2012.815.0011. .Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido:
Maria do Socorro Dias de Farias. Advogado. Alberto Campos Catão. Relator: Giovanni Magalhães Porto.
RESULTADO: “ Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria de votos, contra o voto do relator (que entendia
que a devolução ao consumidor deveria ser feita de forma simples, por reconhecer a ilegalidade das taxas nos
termos exatos, do voto vencido de S. Exmo Paulo de Tarso Sanseverino, no Resp 1270174/RS; mas, não
reconhecia a existência de má-fé a ensejar devolução em dobro ) em acompanhar a divergência suscitada por
Sua Excelência o Presidente, de modo a reformar integralmente a sentença de primeiro grau, ante a legalidade
das taxas nos termos do entendimento vencedor. Lavrará o acórdão, o Presidente, prolator do primeiro voto
vencedor.”12) Recurso: Recurso Inominado de nº 3004.124-31.2012.815.0011..Recorrente: BV FINANCEIRA
S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco.Recorrido: Doraci Rufino da Silva. Advogado(s): Kelly Leite
Agra. Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO: “ Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria de
votos, contra o voto do relator (que entendia que a devolução ao consumidor deveria ser feita de forma simples,
por reconhecer a ilegalidade das taxas nos termos exatos, do voto vencido de S. Exmo Paulo de Tarso
Sanseverino, no Resp 1270174/RS; mas, não reconhecia a existência de má-fé a ensejar devolução em dobro
) em acompanhar a divergência suscitada por Sua Excelência o Presidente, de modo a reformar integralmente a
sentença de primeiro grau, ante a legalidade das taxas nos termos do entendimento vencedor. Lavrará o acórdão,
o Presidente, prolator do primeiro voto vencedor.”13) Recurso: Recurso Inominado de nº 3002.13150.2012.815.0011..Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido:
Sergio Moreci Arcanjo Soares Junior. Advogado. Flavia da Silva Camara. Relator: Giovanni Magalhães Porto.
RESULTADO: “ Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria de votos, contra o voto do relator (que entendia
que a devolução ao consumidor deveria ser feita de forma simples, por reconhecer a ilegalidade das taxas nos
termos exatos, do voto vencido de S. Exmo Paulo de Tarso Sanseverino, no Resp 1270174/RS; mas, não
reconhecia a existência de má-fé a ensejar devolução em dobro ) em acompanhar a divergência suscitada por
Sua Excelência o Presidente, de modo a reformar integralmente a sentença de primeiro grau, ante a legalidade
das taxas nos termos do entendimento vencedor. Lavrará o acórdão, o Presidente, prolator do primeiro voto
vencedor.”14) Recurso: Recurso Inominado de nº 3007.372-05.2012.815.0011..Recorrente: BV FINANCEIRA
S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido: Rizete Rodrigues de Sousa Almeida. Advogado. Italo
Freire Cantalice. Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO: “ Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por
maioria de votos, contra o voto do relator (que entendia que a devolução ao consumidor deveria ser feita de
forma simples, por reconhecer a ilegalidade das taxas nos termos exatos, do voto vencido de S. Exmo Paulo de
Tarso Sanseverino, no Resp 1270174/RS; mas, não reconhecia a existência de má-fé a ensejar devolução em
dobro ) em acompanhar a divergência suscitada por Sua Excelência o Presidente, de modo a reformar integralmente a sentença de primeiro grau, ante a legalidade das taxas nos termos do entendimento vencedor. Lavrará
o acórdão, o Presidente, prolator do primeiro voto vencedor.”15)Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.000.9364/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Maria do
Socorro Paiva Silva Lins. Advogado. Lorena Dantas Montenegro. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo.
RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso , rejeitando
as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando,
também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil
reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do
CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o trabalho do advogado em patamar
condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira
Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da
necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas já
satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.16) Recurso: Recurso
Inominado de nº 3.2012.000.804-4/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da
Rocha e outros. Recorrido: Marcos Correia de Lira. Advogado. Lorena Dantas Montenegro. Relator: Fábio José
de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso , rejeitando as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos, condenando, também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na
quantia de R$ 1000,00 (mil reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão legal
contida no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o trabalho do
advogado em patamar condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no Recurso Cível nº
71000762427, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado
em 26/01/2006), além da necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo
com o valor das custas já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/
95”.17) Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.000.752-5/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado:
Christianne Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Maria Helena Marinho. Advogado. Anna Rafaella. Relator:
Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso , rejeitando as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos
seus próprios fundamentos, condenando, também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba
honorária arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados
Especiais, da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar de causa de pequeno valor,
objetivando remunerar o trabalho do advogado em patamar condizente à dignidade da profissão (conferir
precedente do TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais,
Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas já satisfeitas. Servirá de acórdão a
presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.18) Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.000.9257/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Railson Jose da Silva Coutinho. Advogado. Lorena Dantas Montenegro. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo.
RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ,
rejeitando as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos,
condenando, também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de
R$ 1000,00 (mil reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão legal contida
no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o trabalho do
advogado em patamar condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no Recurso Cível nº
71000762427, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado
em 26/01/2006), além da necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo
com o valor das custas já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/
95”.19) Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.000.742-6/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado:
Christianne Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Laércio Silva. Advogado. Anna Rafaella. Relator: Fábio
José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso , rejeitando as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos, condenando, também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária
arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais,
da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando
remunerar o trabalho do advogado em patamar condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do
TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo
Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da necessidade de se observar a razoabilidade do patamar
arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na
forma do art. 46, da Lei 9099/95”.20) Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.001.950-5/001.Recorrente:
TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da Rocha e outros Recorrido: Fabricia de Fátima Araújo
Chaves Cirne. Advogado. Walcides Muniz. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso , rejeitando as preliminares e, no
mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando, também por
unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil reais),
considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do
CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o trabalho do advogado em patamar
condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira
Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da
necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas
já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.“Nada mais dito,
determinou o MM Juiz Presidente o encerramento presente ata, eu Cristiane Stefani Lima S. A. Viana, Técnica
Judiciária, digitei e conferi.”3ª TRM-CG. 3ª TRM-CG.
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE - PB (INTIMAÇÃO- MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS sessão
20.02.2013) ATA DA 6ª REUNIÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos vinte
dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, pelas nove horas e trinta minutos, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Terceira Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, e as presenças do Exmo. Sr. Dr. Giovanni
Magalhães Porto e do Exmo. Sr. Vandemberg de Freitas Rocha, como suplente. Funcionado na Promotoria o(a)
Dr.(a) Exmo. Sr. Promotor Dr. Edmilson de Campos Leite Filho e na Secretaria eu, Cristiane Stefani Lima S.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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A. Viana. Lida e aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01)Recurso: Recurso Inominado
de nº 3004.605-91.2012.815.0011. Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas
Albino. Recorrido: Jose Roberto Ramos Vieira. Advogado. Luiz Claudio da Silva Leite. Relator: Vandemberg
de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a
manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”.”.02)Recurso:
Recurso Inominado de nº 1.2011.973.971-0.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla
Viegas Albino. Recorrido: Eduardo Bruno Silva Vasconcelos. Advogado. Manoel Eneas de Figueiredo Neto.
Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de
pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo
relator”..03) Recurso: Recurso Inominado de nº 3007.625-90.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/
A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido: Antonio Cavalcante. Advogado. Fabiana Batista
Neves. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito
de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso
pelo relator”. 04) Recurso: Recurso Inominado de nº 1.2011.978.465-8.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A.
Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido: Paulo Rodrigues da Silva Filho. Advogado. Manoel
Eneas de Figueiredo Neto. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha . RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a
apreciação prévia do recurso pelo relator”.05) Recurso: Recurso Inominado de nº 3002.037-05.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido: Adriano Paulino da
Silva. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha . RESULTADO:
“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus
que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”. 06) Recurso: Recurso Inominado de nº
3007.097-56.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Douglas Anterio de Lucena. Recorrido: Magna Matias de Moura Silva. Advogado(a). Pollyana Karla Teixeira Almeida. Relator: Vandemberg
de Freitas Rocha . RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a
manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”.07)
Recurso: Recurso Inominado de nº 3006.915-70.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido: Adalberto Gomes Gonzaga. Advogado. Jakeline Porfirio
Severo. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o
feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do
recurso pelo relator”. 08) Recurso: Recurso Inominado de nº 3003.667-96.2012.815.0011.Recorrente: BV
FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido: Sony Gonzaga de Melo. Advogado.
Luara Gabrielle Alves dos Santos. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus que impossibilitou a
apreciação prévia do recurso pelo relator”.09) Recurso: Recurso Inominado de nº 3002.971-60.2012.815.0011.Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Jullyanna Karla Viegas Albino. Recorrido: Juraci dos Santos
Lima . Advogado. Thaminne maria Costa Brasileiro. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO:
“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema e-jus
que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”. 10)Recurso: Recurso Inominado de nº 3007.62590.2012.815.0011. .Recorrente: BV FINANCEIRA S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Lourenco. Recorrido: Antônio Cavalcante. Advogado. Fabiana Batista Neves. Relator: Vandemberg de Freitas Rocha. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista retirar o feito de pauta, haja vista a manutenção técnica do sistema
e-jus que impossibilitou a apreciação prévia do recurso pelo relator”.15)Recurso: Recurso Inominado de nº
3.2012.000.936-4/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da Rocha e outros.
Recorrido: Maria do Socorro Paiva Silva Lins. Advogado. Lorena Dantas Montenegro. Relator: Fábio José
de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso , rejeitando as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos, condenando, também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária
arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais,
da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando
remunerar o trabalho do advogado em patamar condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do
TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo
Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da necessidade de se observar a razoabilidade do patamar
arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na
forma do art. 46, da Lei 9099/95”.16) Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.000.804-4/001.Recorrente:
TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Marcos Correia de Lira.
Advogado. Lorena Dantas Montenegro. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso , rejeitando as preliminares e, no
mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando, também por
unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil reais),
considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do
CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o trabalho do advogado em patamar
condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira
Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da
necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas
já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.17) Recurso:
Recurso Inominado de nº 3.2012.000.752-5/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne
Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Maria Helena Marinho. Advogado. Anna Rafaella. Relator: Fábio José
de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso , rejeitando as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos, condenando, também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada
na quantia de R$ 1000,00 (mil reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão
legal contida no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o
trabalho do advogado em patamar condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no
Recurso Cível nº 71000762427, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres
Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado,
quando em cotejo com o valor das custas já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do
art. 46, da Lei 9099/95”.18) Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.000.925-7/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Railson Jose da Silva Coutinho.
Advogado. Lorena Dantas Montenegro. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso , rejeitando as preliminares e, no
mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando, também por
unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil reais),
considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do
CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o trabalho do advogado em patamar
condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira
Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da
necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas
já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.19) Recurso:
Recurso Inominado de nº 3.2012.000.742-6/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne
Gomes da Rocha e outros. Recorrido: Laércio Silva. Advogado. Anna Rafaella. Relator: Fábio José de
Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso , rejeitando as preliminares e, no mérito, manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos, condenando, também por unanimidade o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada
na quantia de R$ 1000,00 (mil reais), considerando à aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão
legal contida no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o
trabalho do advogado em patamar condizente à dignidade da profissão (conferir precedente do TJRS, no
Recurso Cível nº 71000762427, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres
Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da necessidade de se observar a razoabilidade do patamar arbitrado,
quando em cotejo com o valor das custas já satisfeitas. Servirá de acórdão a presente Súmula na forma do
art. 46, da Lei 9099/95”.20) Recurso: Recurso Inominado de nº 3.2012.001.950-5/001.Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: Christianne Gomes da Rocha e outros Recorrido: Fabricia de Fátima Araújo Chaves
Cirne. Advogado. Walcides Muniz. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso , rejeitando as preliminares e, no mérito,
manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos, condenando, também por unanimidade
o(a) recorrente vencido(a) na verba honorária arbitrada na quantia de R$ 1000,00 (mil reais), considerando à
aplicabilidade, no rito dos Juizados Especiais, da previsão legal contida no art. 20, § 4º, do CPC, por se tratar
de causa de pequeno valor, objetivando remunerar o trabalho do advogado em patamar condizente à dignidade
da profissão (conferir precedente do TJRS, no Recurso Cível nº 71000762427, Primeira Turma Recursal Cível,
Turmas Recursais, Relator; Ricardo Torres Hermann, Julgado em 26/01/2006), além da necessidade de se
observar a razoabilidade do patamar arbitrado, quando em cotejo com o valor das custas já satisfeitas. Servirá
de acórdão a presente Súmula na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.3ª TRM-CG.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 206035320128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao de interdicao
no processo n. 0012012020603-0 promovida por MARIA GRACIETE DOS SANTOS em face de RAIRINNI LUIZA
DOS SANTOS SILVA, a interdicao de Rairinni Luiza dos Santos Silva, tendo como causa doenca mental CID F
00.1, nomeando-lhe curadora Maria Graciete dos Santos que a representara em todos os atos de sua vida civil.
cumpra-se. Ass. Dra. Renata Barros A Paiva. Juiz de Direito em substituicao. Dito edital devera ser publicado por
3 vezes com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Aos 21/02/2013. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Tec.
Judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 182521020128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao de interdicao
no processo n. 0012012018252-0 promovida por FRANCICLEIDE MOREIRA ALVES em face de FRANKLIN
MOREIRA ALVES, a interdicao de Franklin Moreira Alves, tendo como causa doenca mental CID F 20.5,
nomeando-lhe curadora Francicleide Moreira Alves que a representara em todos os atos de sua vida civil.
cumpra-se. Ass. Dra. Renata Barros A Paiva. Juiz de Direito em substituicao. Dito edital devera ser publicado por
3 vezes com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Aos 21/02/2013. Eu, Gevania Carlos de brito, Tec.
Judiciaria o digitei e assino.
AGUA BRANCA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1215554020128150011 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a JOSIRENE MUNIZ LIRA, dado por estar em lugar incerto e nao sabido, que lhe e
promovida uma acao de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, processo n. 0012012121555-0, em que e promovente
BRAZ BRITO DE LIRA, residente nesta Cidade, em face de JOSIRENE MUNIZ LIRA, ficando o mesmo citado
para, querendo contestar a acao no prazo de 15 dias, atraves de Advogado e por escrito, sob pena de revelia, nos
termos do art. 322, do CPC. Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito. Aos 21 dias
do mes de fevereiro do ano de 2012. Eu, Gevania Brito, Tecnica Judiciaria, o digitei assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 28984220128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam
os autos da ação acima qualificada, promovida por ANA LIGIA LIMA DA CUNHA, brasileira, solteira, técnica de
enfermagem, portadora do RG 3454394 SSP/PB, com endereço residencial na Rua José Martins de Andrade, nº
490, Santa Rosa, Campina Grande, em face de ALBERTO EISTEINLIMA DA CUNHA, brasileiro, solteiro, RG
3.033.966 SSP/PB residente no mesmo endereço, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a),
incapazde praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeada sua curadora, a Sra. ANA LIGIA LIMA DA
CUNHA, que o(a) representará em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva
eadjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC.E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 28 de
janeiro de 2013. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens da
Nóbrega Coutinho - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 103717920128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este juizo, se processam os autos
da acao acima qualificada, promovida por Suenia da Silva Vidal de Negreiros, brasileiro(a), solteira, residente e
domiciliado(a) na Travessa 15 de novembro, 33, palmeira, Campina Grande/PB, em face de Romualdo Vidal de
Negreiros, brasileiro(a), solteiro, residente no mesmo endereço da parte autora, em cujos autos foi decretada a
interdicao deste(a) ultimo(a) incapaz de praticar todos os atos da vida civil, tendo sido nomeado(a) seu curador(a)
a(o) Sra. Suenia da Silva Vidal de Negreiros, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, tudo com o que
preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184
do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para
publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de Campina Grande-PB, aos 28 de janeiro de 2013. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e
assino. Dr. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1220490220128150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este
Juizo da 2 Vara Criminal os autos da Acao Pena l n. 001.2012.122.049-3, que a Justica Publica move contra a
acusada ALEX RANGEL SILVA, brasileiro, 29 anos de idade, em união estável, servente, filho de Vera Lúcia da
Silva, residente na rua das Pitombeiras, n.º 681, Malvinas, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do art. 155, § 24, incisos IV, na forma do aart. 14, inciso II, ambos
do CPP com as modificações trazidas pela Lei n.º 11.719/08, por fato denunciado pelo Ministerio Publico na data de
20 de novembro de 2012, ficando este CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na
resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera
nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum,
lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado, nestacidade de C. Grande, em 21/02/2013. Eu, Geane
Brasiliano do Nascimento. Tecnica Judiciaria, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 28412920098150011 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por
este Juízo (3ª vara Criminal) os autos da ação penal acima epigrafada, e que a Justiça Pública move contra
SEBASTIÃO PEDROSA NETO, brasileiro, solteiro, universitário, com 24 anos de idade, filho de Roberto Alves
Bruno Pedrosa e Cláudia Liedja Barbosa Pedrosa, residente na Avenida Dinamérica, 480, Residência de Ville,
apto.103, Dinamérica, nesta cidade, incurso no art. 329, caput, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não
sabido, sendo o presente, Edital para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA que julgou procedente a Denúncia, e condenou
oréu à pena base de 06 (seis) meses de detenção, devendo ser cumprida em regime aberto, convertendo a pena
privatica de liberdade em uma restritiva de direitos. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Forum, lugar de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade (Campina Grande), em 21/02/2013, eu, Diego Windsor de S.
Barbosa, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
208356520128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo (3ª Vara Criminal) os autos da Ação Penal acima mencionada, que a Justiça Pública move contra
o acusado MARCÍLIO DUARTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, natural de Campina
Grande-PB, com 44 anos de idade, filho de João Bernardoda Silva e Aparecida Bernardo, com endereço
residencial na Feira central, Centro, nesta cidade, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso
nas penas do art. 155, caput, do Código Penal, ficando o referido acusado CITADO para oferecer resposta à
acusação, por escrito, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição
ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar sua
defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado
no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade (Campina Grande), em 21 de fevereiro de 2013, eu, Diego Windsor de Sousa Barbosa, Técnico Judiciário,
o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
264209820128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo (3ª Vara Criminal) os autos da ação penal acima epigrafada, que a JustiçaPublica move contra o
acusado WAGNER ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, natural de Brasília-DF,
filho de Maria Gorete Alexandre da Silva, com endereço residencial na Rua Quival de Araujo Gorgonio, 217,
próximo ao DETRAN, Conjunto do Cinza, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, incurso no art.
157, § 2º, do Código Penal, ficando o acusado CITADO para responder a acusação, por escrito, no PRAZDO DE
15 (QUINZE) DIAS. Na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesssa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo, sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado
constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
e afixado no átrio deste Fórum lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade (Campina
Grande) em 21/02/2013, eu, Diego Windsor de S. Barbosa, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Brancio Barreto
Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2095320098150941 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório Único
se processa uma Ação de Interdição distribuída sob o nº 094.2009.000.209-1, impetrada por Marli Rocha da Silva,
na qual foi decretada a INTERDIÇÃO de Miguel Rocha da Silva, brasileiro, solteiro, incapaz, nascido aos 27/03/
1972, filho de Manoel Rocha da Silva e Maria Ana Rocha da Silva, residente e domiciliado na Rua José Alves
Barboa, s/n, Centro, no Município de Juru/PB, em sentença deste Juízo datada de 07 de dezembro 2012, sendo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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nomeada curadora a senhora Marli Rocha da Silva. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz
publicar o presente Edital, por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de dez(10) dias, tudo na forma da
Lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Água Branca, Estado da Paraíba, aos 29 (vinte e nove) dias
do mês de janeiro do ano de 2013. Eu, Emiliano Araújo Abel de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5327220098150031
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, se processando por este juizo e escrivania, os termos
da acao supra requerida por MARIA DAS NEVES DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente na rua 05 de
setembro, 196, nesta cidade de Alagoa Grande, em que e interditada MARIA MARTA DA SILVA, brasileira, solteira,
residente no mesmo endereco, mandou expedir o presente para que os interessados tomem conhecimento, que
por sentenca deste Juizo, datada de 04/09/2012, foi a senhoria MARIA MARTA DA SILVA, declarada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 1768, inciso III c/c o art. 1773, todos
do Codigo Civil, havendo sido nomeada sua Curadora a senhora MARIA DAS NEVES DA SILVA. E para que nao
se possa alegar ignorancia, foi expedido o presente para conhecimento dos interessados, o qual sera afixado no
atrio do Forum e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Grande/PB, aos 28/01/2013. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tec. Judiciario, o
digitei. Ass. Dr. Max Nunes de Franca, Juiz Substituto.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4525620108151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER QUE NESTA VARA E
CARTORIO TRAMITA O FEITO SUPPRA MENCIONADO, ONDE POR SENTENCA FOI DECRETADA A INTERDICAO DE MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, MAS SEPARADA DE FATO, RESIDENTE NO ASSENTAMENTO MARIA PRETA, ARAÇAGI-PB, CPF N 103.847.474-42, SENDO ESTA DECLARADA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA PRATICA DE ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO NOMEADA SUA CURADORA A SENHORA LUCIENTEIDE RAFAEL DE SOUZA, E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FOI
EXPEDIDO ESTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTÇA POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE
10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES, EU LUIS CARLOS ANDRADE, ANALISTA JUDICIÁRIO, O DIGITEI,
COLOCANDO CÓPIA EM LOCAL DE COSTUME, KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7057820098151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que nesta vara e cartorio
tramita o feito mencionado onde por sentencafoi decretada a interdicão de Maria Jose Gonçalves da Silva, sendo
esta declarada absolutamente incapaz, po ser portadora de enfermidade, tendo sido nomeado sua curador
GONÇALO DA SILVA IRMÃO, cpf n 042.962.547-23, e para que nao se alegue iguinorancia foi expedido este, que
sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias entre as publicaçoes, EU LUIS CARLOS ALONSO DE
ANDRADE, O DIGITEI, COLOCANDO CÓPIA EM LOCAL DE COSTUME, KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, JUIZA DE DIREITO.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
821663220128150081 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita o
processo em epigrafe, promovido por MARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, solteira, conhecida
por Mocinha, residente e domiciliada na Rua José Rocha Sobrinho, n.77, neste Municipio e Comarca, tendo como
objeto um imovel Urbano no endereco supramencionado, medindo uma area total de 150, 49 metros quadrados,
73, 90 metros quadrados de area construida e 59, 37 metros quadrados de area coberta, confrontando-se ao
LADO DIREITO, com Luiza Gloria Santos da Silva, LADO ESQUERDO, com Maria da Penha Ferreira dos Santos,
FRENTE com acitada Rua Jose Rocha Sobrinho n.77, aos fundos com João Monteiro.E o presente para CITAR
todos os interessados, pessoas incertas e desconhecidas, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar
a acao.Ficando ciente(s) de que nao sendo a acao contestada, reputar-se-ao verdadeiros os fatos afirmados pelo
autor.(art.285 do CPC).E para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM.Juiz, expedir o presente
edital.Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de Bananeiras, aos 21/02/ 2013.Eu, Maria Lucicleide de Sousa,
Analista Judiciario, digitei.(a)Osenival dos Santos Costa-Juiz de Direito
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
822295720128150081 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita o
processo em epigrafe, promovido por KAYQUEHELVIS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e
domiciliado no sitio que sera denominado sitio Uniao, na localizacao do Sitio cha de porteira, neste Municipio e
Comarca, tendo como objeto um imovel rural localizado no endereco supramencionado, medindo 1, 0 hectare,
confrontando-se ao Norte com margem esquerda da estrada municipal que ligaTabuleiro ao Umari, ao Sul com
Jose Alves de Oliveira, ao Leste com Maria do Socorro Santos e ao Oeste com a margem esquerda da estrada
localPelo presente CITA os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para todos os
termos da acao inclusive para querendo contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nao
sendo a acao contestada, reputar-se-ao verdadeiros os fatos afirmados pelo Autor.(art.285 do CPC).E para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado uma vez no
DJ. Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de Bananeiras, aos 21/02/2013. Eu, Maria Lucicleide de Sousa,
Analista Judiciaria, digitei.(a)Dr. Osenival dos Santos Costa- Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
822442620128150081 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita o
processo em epigrafe, promovido por ANTONIO JOSE DA SILVA E IRANY FERREIRA DA SILVA, brasileiros,
casados, agricultores, residente e domiciliado no Sitio que sera denominado Sitio 2 poços, na localizado do Sitio
Roma de Baixo, neste Municipio e Comarca, tendo com objeto um imovel rural localizado no endereço supramencionado medindo 2, 0 hectares, confrontando-se ao Norte com Severino Pereira Cardoso, ao sul com Jose
Raimundo da Silva, ao Leste com Jose Paulino cardoso e ao Oeste com Maria de Lourdes Coutinho de
Medeiros.Pelo presente CITA todos os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, paratodos os termos
da acao, inclusive contesta-la no prazo de 15 (quinze)dias, ficando cientes de que, nao sendo a acao contestada,
reputar-se-ao verdadeiros os fatos afirmados pelo Autor.(art.285 do CPC).E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM.JUiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica.Cumpra-se.Dado
e passado nesta cidade de Bananeiras, aos 21/02/2013.Eu, Maria Lucicleidede Sousa, analista Judiciario,
digitei.(a)Dr.Osenival dos Santos Costa-Juiz de Direito em Substituicao.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
40409720098150751 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este ju izo acao penal em desfavor
do reu JAMESSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de Genival José Ferreira e de Maria
de Lourdes Apolinario da Silva, residente a rua Projetada, s/n, conjunto Mario Andreazza, Bayeux-PB. Atualmente
estando em lugar incerto e nao sabido, e o presente para INTIMA-LO do teor final da sentenca condenatoria
proferida por esta magistrada a seguir transcrito: Pelos motivos acima(...) aplico a pena-base de 02(dois) anos e
06(seis) meses de reclusao pelo delito praticado e pena de multa definitiva em 15(quinze) dias-multa, tendo como
regime inicial de cumprimento de pena determino oaberto (art. 33, par. 2, c, par. 3 c/c 36, ambos do CP), no Presidio
Local, ou em outro a ser designado pelo juizo da execucao(...) Converto a pena privativa de liberdade em duas
penas restritiva de direitos suas modalidades previstas no art. 43, incisos IV e VI, do CP, da lei n. 9714/98,
prestacao de servicos a comunidade e limitacao de final de semana(..) P.R.I. Bayeux, 15 de maio de 2012. Dr.
Antonio R. F. de Sousa. J.de Direito. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. juiz expedir o presente edital
que sera afixado copia no local de costume. By., 21/02/2013. Eu, Sinia Tavares Donato, tecnica judiciaria, o digitei.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 3213520128150741
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se processa uma
ACAO DE EXECUCAO FISCAL, processo n. 074.2012.000.321-0, em que e Exequente . O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), por seu representante legal, e
Executado . JOSE FLORENCIO MONTEIRO, com endereco no Sitio Taboado, deste Municipio e Comarca de
Boqueirao-PB, e nao sendo encontrado o executado acima referido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.
e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
21 dias do mes de Fevereiro do ano 2013. Eu, Maria de Loudes Farias Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 10246320128150741
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se
processa uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO n. 074.2012.001.024-9, n. novo: 0001024-63.2012.815.0741,
requerida por Francisco das Chagas Santos, brasileiro, casado, pescador, residente na rua Castro Alves n. 61A, nesta Cidade de Boqueirao-PB, contra . Jeane Santos de Andrade, brasileira, casada, do lar, residente em lugar
incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital para CITAR a promovida. Jeane Santos de
Andrade, acima referida, para, contestar, querendo, a presente acao, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as
penas da Lei (Art. 285 e 319 do CPC), ficando advertida a citada que .se não for contestada a acao no prazo legal,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial.. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente Edital que sera afixado no Forum, lugar publico de costume,
e publicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao, aos 21 de
fevereiro de 2013. Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva. Técnica Judiciaria, digitei e conferi. (as) Dra. Rafaela
Pereira Toni Coutinho. Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 13762120128150741
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se
processa uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO n. 074.2012.001.376-3, n. novo: 0001376-21.2012.815.0741,
requerida por Antonio Tome de Brito, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sítio Mirador, do Município e
Comarca de Boqueirao-PB, contra . Simone Leite de Lima, brasileira, casada, agricultora, residente em lugar
incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital para CITAR a promovida . Simone Leite de
Lima, acima referida, para, contestar, querendo, a presente acao, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas
da Lei (Art. 285 e 319 do CPC), ficando advertida a citada que .se não for contestada a acao no prazo legal,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial.. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente Edital que sera afixado no Forum, lugar publico de costume,
e publicado no Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao, aos 21 de
fevereiro de 2013. Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva. Técnica Judiciaria, digitei e conferi. (as) Dra. Rafaela
Pereira Toni Coutinho. Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 15182520128150741
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se
processa uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO n. 074.2012.001.518-0, n. novo: 0001518-25.2012.815.0741,
requerida por Fernando Batista Barbosa, brasileiro, casado, pescador, residente na rua Castro Alves, 50, centro,
nesta Cidade de Boqueirao-PB, contra . Severina Marinez Vieira Barbosa, residente em lugar incerto e nao sabido,
mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital para CITAR a promovida. Severina Marinez Vieira Barbosa, acima
referida, para, contestar, querendo, a presente acao, no prazo legal de 15(quinze) dias, sobas penas da Lei (Art.
285 e 319 do CPC), ficando advertida a citada que .se não for contestada a acao no prazo legal, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial.. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou expedir o presente Edital que sera afixado no Forum, lugar publico de costume, e publicado
no Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirao, aos 21 de fevereiro de
2013. Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva. Tecnica Judiciaria, digitei e conferi. (as) Dra. Rafaela Pereira Toni
Coutinho. Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE BOQUEIRAO. JZ ESPECIAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
2045420068150741 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias virem, ou dele conhecimento
tiverem, que se procedendo, por este Juizo e Escrivania Judicial, aos termos do TERMO CIRCUNSTANCIADO
n. 074.2006.000.204-0 em que e autor do fato: SEVERINO DO RAMO LIMA, brasileiro, casado, aposentado, filho
de Lourival Caitano de Lima e Josefa Elvira de Lima, com endereco na rua Felix Araujo, nesta Cidade de
Boqueirao, e nao sendo este encontrado, achando-se em lugar incerto e nao sabido, pelo presente fica o referido
autor do fato . SEVERINO DO RAMO LIMA, intimado do inteiro teor da parte dispositiva da sentenca a seguir
transcrito: . ...ISTO POSTO, pelo fundamentos acima expostos, arrimado nos arts. 107, inciso IV, e 109, inciso
V, todos do Codigo Penal vigente, EXTINGO A PUNIBILIDADE de SEVERINO DO RAMO LIMA, qualificado nos
autos, pela infracao aqui narrada. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Com o transito em julgado, procedamse as providencias de praxe e arquivem-se, com baixa. Boqueirao-PB. 17 de 07 de 2012. (as) Dr. André Ricardo
de Carvalho Costa. Juiz de Direito em substituicao. E para que nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente
edital que sera publicado e afixado no lugar Publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Boqueirao, aos
13 de fevereiro de 2013. Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (as) Dra.
Rafaela Pereira Toni Coutinho. Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE BOQUEIRAO. JZ ESPECIAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3375720108150741 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias virem, ou dele conhecimento
tiverem, que se procedendo, por este Juizo e Escrivania Judicial, aos termos do TERMO CIRCUNSTANCIADO
n. 074.2010.000.337-0 em que e autor do fato: CARLOS ANDRÉ DO AMARAL SANTOS, conhecido por .Sinconcoin., brasileiro, filho de José Serafim dos Santos e Gildete Aparecida do Amaral, com endereco no estabelecimento Alencar Construções, nesta Cidade de Boqueirao, e nao sendo este encontrado, achando-se em lugar
incerto e nao sabido, pelo presente fica o referido autor do fato - CARLOS ANDRE DO AMARAL SANTOS,
conhecido por “Sinconcoin”intimado do inteiro teor da parte dispositiva da sentenca proferida em audiencia, a
seguir transcrito: . ...DECLARO a extinção da punibilidade por decadência do crime imputado nestes autos ao
autor do fato CARLOS ANDRE DO AMARAL SANTOS, devidamente qualificado no caderno processual. Sem
custas. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o transito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na
distribuicao e demais cautelas de estilo, independente de nova conclusao. (as) Dr. André Ricardo de Carvalho
Costa. Juiz de Direito em substituicao. E para que nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que
sera publicado e afixado no lugar Publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Boqueirao, aos 13 de
fevereiro de 2013. Eu, (as) Maria de Lourdes Fariasa Silva, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (as) Dra.Rafaela
Pereira Toni Coutinho. Juiza de Direito Substituta.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 825720128150021
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
VAGNER ORNILO DA SILVA, conhecido por .AIAU., brasileiro, solteiro, servente, natural de Paulista/PE, nascido
em 24/05/1989, filho de José Ornilo da Silva e Suzana Maria da Silva, residente e domiciliado próximo ao Posto
Fiscal de Cruz de Almas, Município de Caaporã/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que, desde já,
considere-se CITADO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no
mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo a sua intimação, quando necessário, ficando ciente que em caso de inercia, sera nomeado
Defensor Publico para patrocinar a sua defesa, nos autos da acao acima referida, na qual o mesmo foi
denunciado pela pratica, em tese, do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II, III e IV do Código Penal, e, ainda
art. 1°, inciso I, in fine da lei 8.072/90. Caapora, 21 de fevereiro de 2013. Eu, Lamarck Soares B. De Oliveira,
tecnico judiciario, o digitei. Daniere Ferreira de Souza, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
1153819988150021 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juizo
a acao supra citada, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital para INTIMAR DA SENTENCA prolatada nos
presentes autos o reu ANTONIO FERREIRA DA SILVA, transcrevendo a parte final da sentenca de fls...ISTO
POSTO e considerando os argumentos e preceito legal acima e tendo em vista o disposto art. 107, IV, c/c o art.
109, VI, todos do Codigo Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reu ANTONIO FERREIRA
DA SILVA, já qualificado nos autos, decretando, em consequencia, o arquivamento deste processo, com baixa
na distribuicao Dado e passado nesta Comarca, aos 21 dias do mes de fevereiro de 2013. Eu, Renata Lyra
Alves, Analista judiciaria que o digitei.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
1698120108150021 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER CRISTIANO SANTOS DA SILVA, conhecido por FABINHO, brasileiro, estado civil e profissão
não consignadas na qualificação indireta, natural de Caaporã/PB, filho de Severina Cristina dos Santos e José
Arquilino da Silva Filho, com endereço na rua Amaro Graciliano, n° 434, Conjunto São João, Município de
Caaporã/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que, desde já, considere-se INTIMADO para comparecer
a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 30 de outubro de 2013, às 09: 30 horas, neste forum.
Caaporã, 21 de fevereiro de 2013. Eu, Lamarck Soares B. De Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra. Daniere
Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
2295920078150021 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste
Juízo a ação supracitada, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital para INTIMAR DA SENTENCA prolatada
nos presentes autos, o reu DJAIR MIGUEL DA HORA, conhecido por NINJA, filho de Maria do Carmo Dias,
transcrevendo a parte final da sentença de fls. 201/202: A SSIM SENDO, estando a prova documental aliada à
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
prova testemunhal, na forma do art. 409, do CPP, IMPRONUNCIO o reu Djair Miguel da Hora, já qualificado,
isentando-o da incursão a si atribuida, ao tempo que julgo improcedente a exordial acusatoria. Caapora, 21 de
fevereiro de 2013. Eu, Renata Lyra Alves, analista judiciaria que o digitei.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
2397420058150021 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSÉ DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro, paraibano, solteiro, agricultor, filho de Antônio
Francisco do Nascimento e Josefa de Souza Nascimento, residente na rua da Ladeira, s/n, Povoado de Taquara,
em Pitimbu/PB, atualmente em local incerto e nao sabido, que , desde já, considere-se INTIMADO da sentenca
de fls. 114 que extinguiu a punibilidade do acusado pela prescrição. Caaporã, 21 de fevereiro de 2013. Eu,
Lamarck Soares B. De Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra. Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 3363020128150021
Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MANOEL RODRIGUES DA ROCHA FILHO, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, solteiro, analfabeto, nascido
em 06/06/1990, filho de Manoel Rodrigues da Silva e Adeilza Felix da Rocha, analfabeto, agricultor, portador do
RG n° 3.944084 SSP/PB, residente na rua José Maria Ribeiro, S/N, centro, em Pitimbu/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que, desde já, considere-se CITADO para responder a acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias, devendo constar no mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário (art. 396 . A, do CPP), ficando
ciente que em caso de inercia, sera nomeado Defensor Publico para patrocinar a sua defesa, nos autos da acao
acima referida, na qual o mesmo foi denunciado pela pratica, em tese, do crime previsto no art. 329, do Código
Penal. Caapora, 21 de fevereiro de 2013. Eu, Lamarck Soares B. De Oliveira, tecnico judiciario, o digitei. Daniere
Ferreira de Souza, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 6371620088150021
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
CAUBI MARTINS ALVES, brasileiro, solteiro, caseiro, natural de Igarassu/PE, filho de Arlindo Manoel Martins e
Djaine Maria da Silva, com endereço na rua Projetada, s/n, Distrito de Acau, em Pitimbu/PB e MARLI MARIA DA
SILVA, brasileira, viuva, pensionista, natural de Paulista/PE, nascida em 03 de junho de 1964, filha de Adauto
José da Silva e Maria de Lourdes da Silva, com endereço no Loteamento João Alves, n° 35, Goiana/PE, ambos
atualmente em lugar incerto e não sabido, que, desde já, considere-se CITADO para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandado que na resposta o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário (art.
396 . A, do CPP), ficando ciente que em ca so de inercia, sera nomeado Defensor Publico para patrocinar a sua
defesa, nos autos da acao acima referida, na qual o mesmo foi denunciado pela pratica, em tese, do crime
previsto no art. 155, § 4°, inciso I e IV, do Código Penal. Caapora, 21 de fevereiro de 2013. Eu, Lamarck Soares
B. De Oliveira, tecnico judiciario, o digitei. Daniere Ferreira de Souza, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 11077620108150021
Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JOSIMAR LIMA DA SILVA, conhecido por INHO, brasileiro, solteiro, pescador, natural de Caapora/PB, nascido
em 12/08/1992, filho de Jair Diolindo de Lima e Maria das Neves da Silva, residente na rua do Mucuim, Distrito
de Acaú, em Pitimbu/PB e OZIEL FERREIA DE LIMA, conhecido por TAEL, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural
de Itaquitinga/PE, nascido em 14/05/1984, filho de Jardiel Ferreira de Lima e Rita Maria de Oliveira Lima,
residente na rua Areal, s/n, Distrito de Acau, em Pitimbu/PB, ambos em lugar incerto e não sabido, que, desde
já, considere-se CITADO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no
mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo a sua intimação, quando necessário, ficando ciente que em caso de inercia, sera nomeado
Defensor Publico para patrocinar a sua defesa, nos autos da acao acima referida, na qual o mesmo foi
denunciado pela pratica, em tese, do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV do Código Penal, c/c 29,
do mesmo diploma legal, e, ainda art. 1°, inciso I, in fine da lei 8.072/90. Caapora, 21 de fevereiro de 2013. Eu,
Lamarck Soares B. De Oliveira, tecnico judiciario, o digitei. Daniere Ferreira de Souza, Juiza de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 3955620118150731
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por MA RIA LUCIA DA SILVA a favor de SERGIO SILVA SOUZA, portador de RETARDO MENTAL CID
10 F 71.1 e DOENCA EPILETICA CID G 40.9, tendo sido decretdaa sua INTERDICAO por sentenca, nomeando
a autora sua curadora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera
publicado no Diario da JUstica por 03 ( tres ) vezes com intervalo de 10 ( dez ) dias e afixada copia no local publico
de costume. Dadoe passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 31/janeiro/2013. Eu Solange Dornelas de
MOrais, tecnica judiciaria, digirei e assina o Dr. Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1085120098150121 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
virem ou dele conhecimento tiverem que a excelentissima juiza de direito desta vara decretou, por sentenca, a
interdicao de ADRIANA BENTO DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua Projetada,
s/n, Conjunto Dom Epaminondas, Caicara/PB, portador(a) de psicose cronica (CID 10 F-71), que o(a) torna
incapacitado(a) de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de seu pai
ANTONIO BENTO DE SOUZA, brasileiro(a), casado, natural de Tacima/PB, inscrito no CPF sob o n. 03893497471, residente no mesmo endereco do(a) interditando(a), que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem aurotizacao judicial. Do que para
constar mandou a MM Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por 3(tres) vezes, com
intervalo de 10(dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara
em 16 de janeiro de 2012. Eu Jocelino Tomaz de Lima, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Caminha da Silva,
MM. Juiza de Dire_ito, assina.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 3955620118150731
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por MA RIA LUCIA DA SILVA a favor de SERGIO SILVA SOUZA, portador de RETARDO MENTAL CID
10 F 71.1 e DOENCA EPILETICA CID G 40.9, tendo sido decretdaa sua INTERDICAO por sentenca, nomeando
a autora sua curadora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera
publicado no Diario da JUstica por 03 ( tres ) vezes com intervalo de 10 ( dez ) dias e afixada copia no local publico
de costume. Dadoe passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 31/janeiro/2013. Eu Solange Dornelas de
MOrais, tecnica judiciaria, digirei e assina o Dr. Joao Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
35904920118150731 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento que se processam aos termos
da acao acima mencionada requerida por ARISTEU MORENO a favor de ARISTEU MORENO FILHO, portador
de TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO CID 10 F 25, tendo sido decretada a sua INTERDICAO por sentenca
prolatda em data de 31/outubro/2012, e nomeado o autor seu curador. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o presenteque sera publicado no Diario da Justica por 03 ( tres ) vezes com intervalo
de 10 ( dez ) dias e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cabedelo, aos 30/janeiro/2013 Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o Dr. Joao
Machado de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 50 DIAS Processo: 53710920118150731
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo se processam os autos
da acao supra citada, movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de FRANCISCO JUSTINO
BARBOSA, cpf n. 436.343.544-53, e por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, mandou-se expedir o
presente edital para CITA-LO para apresentar contestacao, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos
afirmados na inicial, no prazo de 15 dias. E para que nao seja alegada ignorancia, expedi o presente edital. Aos
21 de fevereiro de 2013. Eu, Quintino Augusto Leitao Regis, Analista Judiciario, o digitei. Dra Teresa Cristina de
Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4a Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2793720118150121 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, que por este Juizo e Cartorio Unico, tramitam os autos da acao de interdicao supra, requerido por
ANA CLAUDIA GALDINO tendo como interditando(a) JOAO ANTONIO CARNEIRO, na qual a MMa. Juiza
prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte:#... “ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e principios
de dereito aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDICAO INTEGRAL de JOAO ANTONIO CARNEIRO, devidamente qualificado (a)#nos autos, nomeando-lhe curadora ANA
45
CLAUDIA GALDINO. Intime-se a curadora para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o
encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se mandado para inscricao no Registro de Pessoas Naturais e
publique-se edital de interdição, por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias, constando
do mesmo os nomes do interditando e do curador, as causas da interdicao e os limites da curatela. Comuniquese a Justica Eleitoral, para cumprimento do disposto no art. 15, inciso II, da Constituicao Federal. Sem custas
processuais, por ser a requerente beneficiario da assistencia judiciaria. P.R.I. Caicara-PB, 29 de outubro de 2012,
Andrea Caminha da Silva, Juiza de Direito.” Eu, Rubens Pires da Costa, Tecnico Judiciario o digitei. #
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1085120098150121 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
virem ou dele conhecimento tiverem que a excelentissima juiza de direito desta vara decretou, por sentenca, a
interdicao de ADRIANA BENTO DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua Projetada,
s/n, Conjunto Dom Epaminondas, Caicara/PB, portador(a) de psicose cronica (CID 10 F-71), que o(a) torna
incapacitado(a) de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de seu pai
ANTONIO BENTO DE SOUZA, brasileiro(a), casado, natural de Tacima/PB, inscrito no CPF sob o n. 03893497471, residente no mesmo endereco do(a) interditando(a), que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem aurotizacao judicial. Do que para
constar mandou a MM Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por 3(tres) vezes, com
intervalo de 10(dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara
em 16 de janeiro de 2012. Eu Jocelino Tomaz de Lima, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andrea Caminha da Silva,
MM. Juiza de Dire ito, assina.
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2793720118150121 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, que por este Juizo e Cartorio Unico, tramitam os autos da acao de interdicao supra, requerido por
ANA CLAUDIA GALDINO tendo como interditando(a) JOAO ANTONIO CARNEIRO, na qual a MMa. Juiza
prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte: ... “ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e principios
de dereito aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDICAO INTEGRAL de JOAO ANTONIO CARNEIRO, devidamente qualificado (a) nos autos, nomeando-lhe curadora ANA
CLAUDIA GALDINO. Intime-se a curadora para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o
encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se mandado para inscricao no Registro de Pessoas Naturais e
publique-se edital de interdição, por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias, constando
do mesmo os nomes do interditando e do curador, as causas da interdicao e os limites da curatela. Comuniquese a Justica Eleitoral, para cumprimento do disposto no art. 15, inciso II, da Constituicao Federal. Sem custas
processuais, por ser a requerente beneficiario da assistencia judiciaria. P.R.I. Caicara-PB, 29 de outubro de 2012,
Andrea Caminha da Silva, Juiza de Direito.” Eu, Rubens Pires da Costa, Tecnico Judiciario o digitei.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3253020108150131 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele
noticias tiverem, que por este Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos de uma Acao de Curatela/Interdicao Proc. n. 013.2010.000.325-3, movida por ZILDA LACERDA DE ABREU em face de JANIO LACERDA DE ABREU,
na qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDICAO de
JANIO LACERDA DE ABREU nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ZILDA LACERDA DE ABREU, que devera
prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 1.187), e nao podera de qualquer modo praticar atos de alienacao ou
disposicoes dos bens porventura pertencentes ao interditando, sem a devida autorizaacao judicial. E para que
ninguem alegue ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente edital nos termos do art.
1.184 do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos
sete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu, Antonia dos santos do Nascimento, Tecnico(a)
Judiciaria(o), digitei e assino.(aas)Dra Dayse Maria Pinheiro Mota . Juiza de Direito Titular da 3a Vara.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4601220108150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma ACAO
DE INTERDICAO, movida por ANTONIO DA SILVA BRITO em face de SOLANGE TOMAZ DE BRITO, em cujo
feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidad e do(a) interditando(a) por ser impossibilito(a) de
gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a) senhor(a) ANTONIO
DA SILVA BRITO para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a
cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu,
Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5167420128150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por FRANCISCO ISMAEL DA SILVA em face de FRANCISCA AVANILDA
PEREIRA DA SILVA, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a)
por ser impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a) senhor(a) FRANCISCO ISMAEL DA SILVA para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob
compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera
Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado
nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e
subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5349520128150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por FRANCISCO TEODOSIO SOBRINHO em face de MARIA TEODOSIO
NUNES, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser
impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a)
senhor(a) FRANCISCO TEODOSIO SOBRINHO para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade
e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi.
Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5542320118150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por QUELIANA FERREIRA DOS SANTOS em face de JOAO SILVINO DOS
SANTOS, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser
impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a)
senhor(a) QUELIANA FERREIRA DOS SANTOS para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se aleg ue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade
e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi.
Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9933920088150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES em face de FRANCISCO DOS
SANTOS ALVES JUNIOR, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a)
interditando(a) por ser impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeandolhe CURADORA o(a) senhor(a) MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES para reger sua pessoa e administrar seus
bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital,
quesera Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e
passado nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o
digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16674620108150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma ACAO DE
INTERDICAO, movida por RITA DE ARAUJO DA SILVA em face de MARIA ELVIRA DA SILVA, em cujo feito,
proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser impossibilito(a) de gerir
sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a) senhor(a) RITA DE ARAUJO
DA SILVA para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias,
e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da
Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
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COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20704920098150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por RAIMUNDA ALVES BEZERRA DA SILVA em face de ANA LUCIA SILVA
OLIVEIRA, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por
ser impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA
o(a) senhor(a) RAIMUNDA ALVES BEZERRA DA SILVA para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob
compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera
Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado
nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e
subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 24189620118150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por GEANE DA CUNHA SILVA ARAUJO em face de UBIRATAN DA CUNHA
SILVA, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser
impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a)
senhor(a) GEANE DA CUNHA SILVA ARAUJO para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso
legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade
e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi.
Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4601220108150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma ACAO
DE INTERDICAO, movida por ANTONIO DA SILVA BRITO em face de SOLANGE TOMAZ DE BRITO, em cujo
feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidad e do(a) interditando(a) por ser impossibilito(a) de
gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a) senhor(a) ANTONIO
DA SILVA BRITO para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a
cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu,
Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5167420128150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por FRANCISCO ISMAEL DA SILVA em face de FRANCISCA AVANILDA
PEREIRA DA SILVA, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a)
por ser impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a) senhor(a) FRANCISCO ISMAEL DA SILVA para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob
compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera
Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado
nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e
subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5349520128150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por FRANCISCO TEODOSIO SOBRINHO em face de MARIA TEODOSIO
NUNES, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser
impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a)
senhor(a) FRANCISCO TEODOSIO SOBRINHO para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade
e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi.
Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5542320118150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por QUELIANA FERREIRA DOS SANTOS em face de JOAO SILVINO DOS
SANTOS, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser
impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a)
senhor(a) QUELIANA FERREIRA DOS SANTOS para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se aleg ue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade
e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi.
Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9933920088150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES em face de FRANCISCO DOS
SANTOS ALVES JUNIOR, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a)
interditando(a) por ser impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeandolhe CURADORA o(a) senhor(a) MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES para reger sua pessoa e administrar seus
bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital,
quesera Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e
passado nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o
digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16674620108150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma ACAO DE
INTERDICAO, movida por RITA DE ARAUJO DA SILVA em face de MARIA ELVIRA DA SILVA, em cujo feito,
proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser impossibilito(a) de gerir
sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a) senhor(a) RITA DE ARAUJO
DA SILVA para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias,
e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da
Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20704920098150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma
ACAO DE INTERDICAO, movida por RAIMUNDA ALVES BEZERRA DA SILVA em face de ANA LUCIA SILVA
OLIVEIRA, em cujo feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por
ser impossibilito(a) de gerir sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA
o(a) senhor(a) RAIMUNDA ALVES BEZERRA DA SILVA para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob
compromisso legal. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera
Publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado
nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu, Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e
subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 24189620118150141 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar, que por esta 3ª Vara se processam uma ACAO DE
INTERDICAO, movida por GEANE DA CUNHA SILVA ARAUJO em face de UBIRATAN DA CUNHA SILVA, em cujo
feito, proferido por sentenca PROCEDENTE, ante a incapacidade do(a) interditando(a) por ser impossibilito(a) de gerir
sozinho(a) sua vida civil, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe CURADORA o(a) senhor(a) GEANE DA
CUNHA SILVA ARAUJO para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso legal. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, por 03 vezes,
a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 31/01/2013. Eu,
Francisco Joao da Silva Claudio, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1678520128150201 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtud e da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por Rita
Batista da Silva em face de Cristina Batista da Silva, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO, por sentença, de
CRISTINA BATISTA DA SILVA, brasileira, solteira, nascida aos 18/07/1978, residente em Gameleira de Ingá, zona
rural de Ingá/PB, tendo em vista o mesmo ser portador de doença que lhe reduz à incapacidade civil, declarandoo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768,
inciso II, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curador RITA BATISTA DA SILVA, o qual responderá por todos
os atos da vida civil do interditado. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no
futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Ingá, 21/02/2013. Eu, Jardel Rufino Sá, Técnico
Judiciário, digitei-o. Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito em Substituição.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 6056220088151071
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessarem, que neste Juizo e Comarca de
Jacarau-PB, se processam autos da Acao Penal, Processo n. 107.2008.000.605-2, movido pela JUSticA PUBLICA,
contra: LUIS MIGUEL DE LIMA, brasileiro, solteiro, naturalde Sape. PB, filho de Antonio Miguel de Lima e de Maria
Jose Pires de Lima. E em virtude de consta que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, determinou a MM.
Juiza, expedir este Edital com o prazo de30 dias, pelo qual INTIMA-O da sentenca cujo dispositivo final e o se guinte:
ISTO POSTO, em harmonia com o parecer ministerial, e o que dosautos consta e principio de Direitos aplicaveis
espevies a especie , fulcro no art. 129, par. 9. do Codigo Penal c/c art. 16 da Leí n. 11.340/2006. Declaro extinta
a punibilidade, nestes autos, em relacao ao LUIS MIGUEL DE LIMA. E para que chegasse ao conhecimento de
todos foi expedido o presente edital, afixando-se copia em local publico de costume e publicando-se no Diario da
Justica. Cumpra-se. Dado e passado aos 21 de fevereiro de 2013. Eu, Lailton Firmo Fideles (Tecnico Judiciario)o
digitei. Ass. Audrey Kramy Araruna Goncalves.Juiza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 15336920128150231
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora Joao Bezerra da Silva e como parte re Matilde Cabral da Silva,
servindo o presente edital para citar o reu, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias
contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao
se alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Dra. Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juiza
de Direito. Eu, Vilânia M. Pedrosa, Tecnico Judiciario, o digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 23276020128150241
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
juizo, tramitam os termos da Acao de Divorcio Litigioso, promovida por CICERO ROCHA DA SILVA contra
GERCINA CARLOS BARBOSA DA SILVA, Processo 024.2011.000.471-0/3ª Vara, com fundamento no artigo 226,
paragrafo 6 da Constituicao Federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a) promovido(a) se encontra em
lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente EDITAL, para que o(a)promovido(a) GERCINA CARLOS BARBOSA DA SILVA, fique CITADO(A) para
responderaos termos da referida acao, sob pena de REVELIA, podendo contestar, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, conforme determinado pelo art 232, V, do CPC,
visto que a lide versa sobre direitos indisponiveis, bom como com atencao ao disposto no § 2º, do art 232, do
CPC. DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos 20 de fevereiro de 2013. Eu, Edilza de Fatima Araujo
Queiroz, tecnica Judiciario o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 4891820138150251 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente fica CITADA a firma
BIONACUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, atualmente em endereco incerto e nao sabido para
responder aos termos da inicial, em 15 dias, sob pena de serem havidos por verdadeiros os fatos articulados pelo
autor com pena de revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, e passado o presente edital que, lido
vai devidamente assinado. Eu, Antonio Rênio Meira da Nóbrega, Analista Judiciario. Ramonilson Alves Gomes,
Juiz de Direito da 5 Vara.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5660820118150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Cartorio desta Unica
Vara, se processa aos termos da Acao de Interdicao, promovida por Maria de Lourdes da Silva Fernandes em
desfavor de Cosme da Silva Fernandes, tendo dita acao no final sido julgada procedente, com a decretacao do
promovido Cosme da Silva Fernandes, por ser o mesmo absolutamente incapaz de exercer pessoalmewnte os
atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curadora a pessoa de Maria de Lourdes da Silva Fernandes, que prestara
compromisso legal. E, para que chegue ao conheicimento de todos e ninguem alegueignoraqncia, mandou o MM
juiz expedir o presente Edital para ser publicado no Diario da Justica por tres vezes e com intervalo de dez dias.
Dado e passado nesta cidade, em 25 de janeiro de 2013. Eu, Joselia do Nascimento Costa, tecnica judiciaria,
digite. Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida - Juiz de Direito em Substituicao.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02620070004341 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos a presente acao virem ou conhecimento dele tiverem, que por este Juizo
cartoiro do 2o. oficio, se processaram os autos da Acao de interdicao, requerida por JOSILENE MARTINS DA
SILVA CONTRA LUCIENE MARTINS DA SILVA, em cuja açao foi proferida a sentenca decretando a interdicao
de LUCIENE MARTINS DA SILVA, nomeando-lhe curadora JOSILENE MARTINS DA SILVA, devendo o mesmo
ser publicado por tres(03) vezes, no diario da justica, com intervalo de dez(10) dias. E, para constar, lavrei este
termo. Eu,Jose Marcos Neto Bernardo, tecnico judiciario. (as) Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20290820128150261
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a promovida MARIA LUCIA
DE SOUSA PEREIRA, QUE POR ESTE jUIZO cARTORIDO DO 2º oFICIO, ESTAO se processando os autos da
Açao de divorcio, requerida por JOAO GERTRUDES PEREIRA CONTRA MARIA LUCIA DE S OUSA PEREIRA.
E, como a promovida se encontra em lugar incerto e nao sabido vai o presente edital CITANDO A PROMOVIDA
ACIMA, PARA QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, OFERECER CONTESTAÇAO AO FEITO, SOB
PENA DE REVELIA, CIENTIFICANDO-A DE QUE COM O SILENCIO SE PRESUMIRAO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, servindo a presente para to-das as fases do processo ate final
decisao. Piancó-PB, 21/02/2013. (as0 Jose Marcos Neto Bernardo, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. (as)
Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito substituto.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
5529120128150311 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juizo
a acao civil publica, supra referida, requerida pelo ministerio publico da paraiba, contra sebastiao nicacio da
silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo o mm juiz de direitoodenado que intime a parte
promovida para tomar conhecimento da sentenca prolatada, comprazo para recurso de 15 dias. eu, alexandre
borba brito, analista judiciario, digitei o presente, por determinacao do mm m juiz de direito substituto desta vara
- dr. francisco hilton domingos luna filho.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11406220118150981 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo, processa-se aos termos da ação
supracitada, tendo como parte autor Maria da Guia da Silva, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº
061.386.384-41, residente e domiciliado no Sítio Zé Velho, s/n, município de Queimadas/PB, em favor de
MARIA DA GUI DA SILVA, brasileira, solteira, incapaz, residente e domiciliada no mesmo endereço do autor,
tendo o MM Juiz desta Segunda Vara de Queimadas decretado a interdição desta ultima, por ser portadora de
transtorno afetivo bipolar . CID 10 F 31, conforme sentença de fls. 36/38, cujo dispositivo diz o seguinte:
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para decretar a interdição de MARIA DA GUIA DA SILVA,
devidamente qualificada, nomeando-lhe JORGE DA SILVA como curador, sob compromisso, dispensada a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
especialização de hipoteca legal, devendo esta sentença ser publicada gratuitamente por 03 vezes no Diário da
Justiça, com intervalo de 10 dias, constando no edital os nomes da interdita e seu curador, a causa da
interdição e os limites da curatela.. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas, aos 31 dias do mês de janeiro
de 2013. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, técnica judiciaria, o digitei. Dr. SÉRGIO ROCHA DE CARVALHO
. Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11406220118150981 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo, processa-se aos termos da ação
supracitada, tendo como parte autor Maria da Guia da Silva, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº
061.386.384-41, residente e domiciliado no Sítio Zé Velho, s/n, município de Queimadas/PB, em favor de
MARIA DA GUI DA SILVA, brasileira, solteira, incapaz, residente e domiciliada no mesmo endereço do autor,
tendo o MM Juiz desta Segunda Vara de Queimadas decretado a interdição desta ultima, por ser portadora de
transtorno afetivo bipolar . CID 10 F 31, conforme sentença de fls. 36/38, cujo dispositivo diz o seguinte:
Diante do exposto, julgo procedente o pedido para decretar a interdição de MARIA DA GUIA DA SILVA,
devidamente qualificada, nomeando-lhe JORGE DA SILVA como curador, sob compromisso, dispensada a
especialização de hipoteca legal, devendo esta sentença ser publicada gratuitamente por 03 vezes no Diário
da Justiça, com intervalo de 10 dias, constando no edital os nomes da interdita e seu curador, a causa da
interdição e os limites da curatela.. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas, aos 31 dias do mês de
janeiro de 2013. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, técnica judiciaria, o digitei. Dr. SÉRGIO ROCHA DE
CARVALHO . Juiz de Direito em substituição.
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COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
22720420108150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma acao Penal supracitada, que move a Justica Publica contra WILLIAM DA
SILVA FEITOSA, brasileiro, solteiro, ambulante, filho de Roberto Alves Feitosa e de Maria das Dores da SIlva,
estando em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da sentenca condenatoria, por haver
infringido o art. 14 da Lei 10.826/03 a uma pena de 02(dois) anos e 06(seis) meses de reclusão. E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo de
acordo com a lei, afixando em local de costume. Camila de Freitas Gondim, Tecnica Judiciaria, o digitei. Santa
Rita, 21 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 46128620088150331
Acao: AUTO DE PRISAO EM FLA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante do Ministerio Publico denunciou DEIVSON LAUREANO SERAFIM, brasileiro, solteiro, operador de maquinas, RG 3503849- SSP/PB, filho de Joao Serafim Matias e Ana das Neves Laureano, residente na Rua Irandir
Costa, nº 319, Alto do Mateus, Joao Pessoa-PB, como incurso nas penas do art. 157, caput, do Codigo Penal e
estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL ara CITAR o
acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condiçao de ser nomeado defensor publico.
E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital
de acordo com a lei, afixando em local de costume. Camila de Freitas Gondim, Tecnica Judiciaria, o digitei. Santa
Rita, 21 de fevereiro de 2013.
REMIGIO
SOLANEA
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7364020118150551 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima
mencionados, que tem como promovente ROSA CANDIDO DIAS DA SILVA em face de VANESSA DIAS DA
SILVA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 13/12/2012 o qual decretou a interdicao do mesmo por ser
portador de doenca mental, G - 80 CID - 10, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil,
nomeando-lhe curadora a Sra. ROSA CANDIDO DIAS DA SILVA . E para que nao seja alegada ignorancia mandou
a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10dias, no DJ e afixado no
Forum local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 21/02/2013. Dra. Ana Carmem Pereira Jordao
Vieira, Juiza de Direito. Eu, Patrícia Dias Rocha, Analista Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10083420118150551 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima
mencionados, que tem como promovente MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA em face de RITA MARIA DA
CONCEIÇÃO, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 09/01/2013 o qual decretou a interdicao do mesmo
por ser portador de doenca mental, F - 72 CID - 10, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da
vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA . E para que nao seja alegada
ignorancia mandou a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, no
DJ e afixado no Forum local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 21/02/2013. Dra. Ana Carmem
Pereira Jordao Vieira, Juiza de Direito. Eu, Patrícia Dias Rocha, Analista Judiciaria, o digitei.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 17182720128150581
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente Edital e especialmente a senhora MARIA LETICIA DA SILVA, brasileira, casada, de
profissão ignorada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Edital fica devidamente CITADA, por
todo conteúdo da presente acao de divórcio, para querendo, contestar a mesma em 15 dias, sob pena de revelia
e confissao e se pre-sumir os fatos narrados na inicial. Dado e passado nesta cidade de Rio tinto-PB, Eu, Flávio
Ricardo Souza de Morais - Técnico Judiciário q2ue o digitei. Dra. Adriana Barreto Lóssio de Sousa - Juíza de
Direito que o assinou e ordenou.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
99620108150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma acao Penal supracitada, que move a Justica Publica contra ALEXANDRO
CRISPIM DE ALMEIDA, .ALEX., brasileiro, casado, lavador de carros, filho de Severina Crispim de Almeida e de
Jose Maria Lopes da Silva, estando em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da sentenca
condenatoria, por haver infringido o art. 157, §2º, I e II a uma pena de 05(cinco) anos e 07(sete) meses e 06(seis)
dias de reclusão. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza Dra. Lilian F. C. Cananeaexpedir o
presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Camila de Freitas Gondim, Tecnica Judiciaria,
o digitei. Santa Rita, 21 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 90 DIAS Processo: 4236020118150331
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou EDINELIA ANTONIO DA SILVA, vulgo .DINDA’, brasileira, residente na Rua Dom
Felipe, nº55, Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e IV Codigo Penal e estando em local incerto
e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL para CITAR a a cusada para responder aos
termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou a mm Juiza Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando
em local de costume. Camila de Freitas Gondim, Tecnica Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 21 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 9974920128150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante do Ministerio Publico denunciou AVERTON SILVA LIMA, brasileiro, FILHO DE Adalberto Pereira de Lima e
de Ivonete Silva Lima, residente na Rua Projetada, s/n, Eitel Santiago, Santa Rita-PB, como incurso nas penas
do art. 155 do Codigo Penal e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do
presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de
ser nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Dra.Lilian F. C.
Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Camila de Freitas
Gondim, Tecnica Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 21 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 17729820118150331
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante do Ministerio Publico denunciou NIEWERTON DIEGO SILVA DE LIMA, vulgo .NENEU’, brasileiro, solteiro,
residente na Rua da Mangueira, nº15, Bairro Rosário Guarabira-PB, como incurso nas penas do art. 121, §2º, IV
do Codigo Penal e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL
para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser nomeado
defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir
o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Camila de Freitas Gondim, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 21 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
4091620078150461 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Comarca
tramitam os termos da Ação Penal acima identificada, movida pela Justiça Públicia em desfavor de VALDOMIRO
FAUSTINO RODRIGUES, conhecido por Pequeno, filho de Sebastião Faustino Rodrigues e deMaria Francisca
Rodrigues, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo ai, INTIMO-O para comparecer a audiência de
julgamento pelo Tribunal Popular do Juri, designada para o dia 08/03/2013, pelas 08: 00 horas, no prédio do fórum
local. Do que para constar, lavro o presente edital. Eu, Fabíola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6412320118150191 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS
ESTE Edital virem ou dele conhecimento tiver que, nos autos da acao de Interdicao, supramencionada, promovida
por JOAO BOSCODA SILVA SOUTO X LUZIA DA SILVA SOUTO, esta, brasileira, casada, aposentada, natural de
Gurjao-PB, nascida em 05/07/1927, filha de Antonio Nunes da Silva e Alexandrina Maria de Melo, RG nr 3.091.778
SSP/PB, CPFnr 001.770.934-20, residente a Rua Dr Gouveia Nobrega, 22 - Centro Soledade-PB, foi decretada a
sua interdicao - Luzia da Silva Souto -, por ser esta portadora do CID 10 - F 02..3 - Doenca de Parkinson, portanto,
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida cIVil, nos termos do art. 3o, II, e art. 1767, I,
ambos do Codigo Civil , c/c o art. 1.177 e seguintes do Codigo de Processo Civil. Por conseguinte, foi nomeado
como seu curador, seu filho, Joao Bosco da Silva Souto, o qual devera exercer seu munus pessoalmente, por se
tratar de cu ratela plena. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito, Substituta, desta
Comarca de Soledade, Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, expedi o presente Edital, o qual sera afixado, no atrium
deste Forum, no local de costume e, ainda, publicado no Orgao Oficial, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez)
dias, cada. Soledade-PB, 27/01/13. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11886320118150191 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este
Edital virem ou dele conhecimento tiver que, nos autos da acao de Interdicao, supramencionada, promovida por
ANGELO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA X ANTONIA CAPITULINO DE COUTO, esta, brasileira, solteira, do lar,
natural de Soledade-PB, nascida em 07/03/1931, filha de Manoel Capitulino de Couto e Francisca Josefa da
Conceição, RG nr 630.685 SSP/PB, CPF nr 509.774.584-15, residente a Rua Claudino Nobrega, 67 - Centro
Soledade-PB, foi decretada a sua interdição . Antonia Capitulino de Couto -, por ser esta portadora do CID F 00.1
- Doenca de Alzheimer, portanto, absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nos
termos do art. 3o, II, e art. 1.768, II, e art. 1.767, I, ambos do Código Civil c/c o art. 1.177 e seguintes do Codigo
de Processo Civil. Por conseguinte, foi nomeado como seu curador, seu sobrinho, Angelo Andre Couto de
Oliveira, o qual devera exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena. E, para que nao se
alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito, Substituta, desta Comarca de Soledade, Dra. Barbara Bortoluzzi
Emmerich, expedi o presente Edital, o qual sera afixado, no atrium deste Forum, no local de costume e, ainda,
publicado no Orgao Oficial, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, cada. Soledade-PB, 27/01/13. Eu,
Veronica Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 16000220128150371 Acao:
CONVERSAO DE SEPARACA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa que por este Juizo e Cartorio da 3 Vara trami ta a acao acima identificada, proposta por
MANFREDO MARQUES FONTES em face de MARIA JOSE DE MESQUITA. Considerando que a promovida
encontra-se em lugar incerto, determinou o MM. Juiz, a expedicao do presente EDITAL DE CITACAO de MARIA
JOSE DE MESQUITA, para querendo contestar a acao, sob pena de revelia e de serem presumidos verdadeiros
os fatos alegados na inicial pela autora, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta Comarca, aos 21/02/2013.
(as) Bernardo Antonio da S. Lacerda - Juiz. Eu, Jose Rildo Figueiredo, Tec. Jud., o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
18727920018150371 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita nestes
autos acao de Ressarcimento promovida pelo MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA contra o espolio
de FRANCISCO AMILTON DE SOUSA, representa por MARIA DO SOCORRO DE SOUSA para fins de tomar
ciencia da sentenca que condenou o promovido a pagar o promovente o valor de R$ 57.335, 70 (cinquenta e sete
mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Dado e passado na Comarca de Sousa, aos 21.01.2013.
Eu, Valdenio Leite de Lacerda o digitei.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 3538220108150491
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem e do presente edital tomarem conhecimento, que nos termos da Lei e expedientes desta
Serventia Judicial, esta se processando os autos de uma Acao de Execucao Fiscal, n.0492010003539, movi da
pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra MARIA ALZENI DE JESUS SILVA. E, como
consta dos autos que a parte Executa encontra-se atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, pelo
presente CITO-O e CHAMO-O por todos os termos da inicial, pagar o debito no valor de R$ 2.195, 23 no prazo
de 5 dias, ou nomear bens a penhora em igual prazo, sob pena de penhora compulsoria em bens suficientes a
satisfacao da execucao, ficando desde de ja determinado a realizacao de arresto e remocao. E, para que no
futuro nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta
cidade de Uirauna-PB. Aos 21.02.2013. Agapito Fernandes Pinheiro, Tecnico Judiciario. alirio Maciel LIma de
Brito, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20989220108150331
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou LUIZ CARDOSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Odilon Cardoso da Silva
e Francisca Maria da Conceição, residente na Rua Projetada, s/n, Conjunto Novo, Bebelandia Santa Rita - PB,
como incurso nas penas do art. 12 da Lei 10.826/03 e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM
Juiza a expedicao do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia no prazo
legal, sob condicao de ser nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia mandou a MM. Juiza,
Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Camila
de Freitas Gondim, Tecnica Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 21 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6626920118150491 Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
vierem ou do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expedientes desta Serventia
Judicial, esta se processando os autos de uma Acao de Substituicao de Curatela, n.04920110006621, movida por
MINERVINA MARIA DE SOUSA FORMIGA em face de SILVIO CARLOS FORMIGA, tendo sido decretado por
sentenca no dia 22.01.2013 a substituicao da curatela do interditado onde a autora foi nomeada para tal encargo
em substituicao a Jose Formiga que veio a obito. E, para que no futuro nao aleguem ignorancia, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de Uirauna.PB. Aos 30.01.2013. Eu, Agapito
Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Alirio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 21103820128150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante do Ministerio Publico denunciou ROBERTO MARCIONILO DE SOUZA, brasileiro, casado, filho de Antonia
Joana de Souza, residente na Rua Bores Trindade, 66, Lerolandia, Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art.
14 da Lei 10.826/03 e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente
EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser
nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza Dra. Lilian F. C. Cananea
expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Camila de Freitas Gondim, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 21 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6939420088150491 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou do
presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expedientes desta Serventia Judicial, esta se
processando os autos de uma Interdicao, n.04920080006932, movida por TEREZINHA FERREIRA DE LIMA em face
de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e LUCIMARFERREIRA DE LIMA, que foi decretada por sentenca prolatada no
dia 09.01.2013, a interdicao dos interditados supras, nos termos dos arts. 1.183, paragrafo unico do CPC c/c o art.
1.775 do CC, por serem portadores de enfermidade mental com o CID F-72, tendo sido nomeado curadora a autora
da acao. E, para, que no futuro nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz de direito expedir o presente que devera
ser publicado por 3 vezes com intervalo consecutivo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Uirauna.PB. Aos
07.02.2013. Agapito Fernandes Pinheiro, Tecnico Judiciario. Alirio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito Substituto.