COGEF Projeto Agilizar Licitações Cristovam Cruz - SEFAZ/PI Fabiano Pereira - SEFAZ/RJ André Cordeiro – SEFAZ/BA Washington Portugal – SEFAZ/BA 08 de dezembro de 2011 COGEF ARP Agilizar Licitações Objetivo: Avaliar a situação em que os Estados se encontram quanto à execução de licitações no âmbito do PROFISCO/BID, através da identificação dos problemas comuns e das melhores práticas, para melhorar o desempenho de todos. 2 COGEF ARP Etapas do Projeto 1. Aplicar pesquisa inicial para identificar o modo de funcionamento do processo de licitações em cada estado e procurar medir o tempo médio gasto para contratar, por tipo de licitação, seja utilizando a legislação nacional ou as políticas de aquisições do BID; 2. Produzir uma referência teórica – prazos estimados para cada modalidade de licitação, supondo um modelo ideal. Este modelo deverá ser produzido pela equipe especialista em aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento; 3 COGEF ARP Etapas do Projeto 3. Avaliar o desempenho dos estados entre eles e com relação à referência teórica provida pelo BID, quando existir. Identificar tempos médios, máximos e mínimos obtidos entre os estados, todavia sem expôlos explicitamente, pois não pretendemos criar constrangimentos, mas sim permitir que cada estado promova a sua auto-avaliação; 4. Realizar oficinas com os estados procurando identificar os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a aplicação de mudanças em seus processos desenvolvendo um plano de ação; 5. Promover anualmente auto-avaliações de desempenho dos estados que participaram das oficinas, como forma de verificar se ações produziram os resultados esperados. 4 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Quanto ao questionário enviado aos Estados 30% Não responderam Responderam 70% 5 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre a Comissão de Licitações B1 – As licitações relativas às aquisições de bens e serviços com recursos do PROFISCO são realizadas pelo próprio órgão? 26% Sim Não 74% 6 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre a Comissão de Licitações B2 - Caso afirmativo o item anterior, existe Comissão de Licitação exclusiva para aquisição de bens e serviços com recursos do PROFISCO? 53% 47% Sim Não 7 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre a Comissão de Licitações B3- Qual a quantidade de membros da Comissão de Licitação 7% 7% 3 Membros 29% 4 Membros 5 Membros 43% 14% 6 Membros 8 Membros 8 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o parecer jurídico C1 - Os pareceres jurídicos nos processos licitatórios são dados por 5% Procurador do Estado 45% 50% Assessor Jurídico do órgão Outro 9 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o parecer jurídico C2 - Como essa unidade de assessoria jurídica – Procuradoria ou Assessoria – se reporta ou atende aos processos de licitação do Profisco Funciona como assessoria jurídica nas instalações da Secretaria da Fazenda 43% 52% 5% Procuradoria do Estado que possui uma representação descentralizada na Secretaria da Fazenda Procuradoria do Estado que não possui uma representação local na Secretaria da Fazenda, atendendo todas as demandas dos órgãos de forma centralizada. 10 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o parecer jurídico C3 - Caso seja por Procurador do Estado, este é específico para atender às demandas do órgão executor e as aquisições no âmbito do PROFISCO/BID 20% Sim Não 80% 11 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o parecer jurídico C4 - O Procurador/Assessor participou de capacitação em Políticas de Aquisição do BID 35% 65% Sim Não 12 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o parecer jurídico C5 – Do início do seu Projeto já houve substituição de Procurador/ Assessor, inclusive já tendo este participado de capacitação nas Políticas de Aquisição do BID 31% Sim Não 69% 13 Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral COGEF ARP D1 – Como você avalia o desempenho de sua instituição no que se refere ao tempo gasto para contratar serviços e bens? Bom, atende às expectativas. 17% 61% 22% Razoável, algumas vezes atrasa e constitui-se, ocasionalmente, em problemas maiores para a contratação de bens e serviços. Ruim, atrasa com muita freqüência, gera impactos negativos na contratação de bens e serviços para a consecução de projetos. 14 Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Dias 200 COGEF ARP D3 – Qual o tempo total médio entre a decisão de preparar o termo de referência até a contratação do bem ou serviço? Concorrência 150 Tomada de Preços 100 Pregão Presencial 181 Pregão Eletrônico 130 50 89 Convite 74 63 0 Máximo 365 150 105 240 90 Mínimo 90 45 40 40 30 15 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação Dias 90 D4 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o termo de referência e a publicação do edital? 80 70 Concorrência 60 Tomada de Preços 50 40 Pregão Presencial 80 30 Pregão Eletrônico 69 55 20 50 Convite 28 10 0 Máximo 150 120 90 130 10 Mínimo 35 10 30 20 70 16 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação Dias 160 D5 – Qual o tempo médio para elaboração do Termo de Referência? 140 120 100 Média 80 Máximo 150 Mínimo 60 40 20 53 8 0 17 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação Dias 60 D6 – Qual o tempo médio para realização de pesquisa de preços para elaborar orçamento? 50 40 Média 30 Máximo 50 Mínimo 20 10 23 5 0 18 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação D7 – Como são considerados os orçamentos levantados para bens e serviços comuns? Banco de preços do próprio estado. Banco de preços do próprio estado e de outras entidades públicas. 9% 23% 14% 20% 34% Preços contidos em folhetos e páginas de internet de fornecedores. Propostas de fornecedores, via email. Propostas de fornecedores impressas e assinadas. 19 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação D8 – Como são considerados os orçamentos levantados para consultoria? Banco de preços do próprio estado. 4% 29% 13% Banco de preços do próprio estado e de outras entidades públicas. 54% Propostas de fornecedores, via email. Propostas de fornecedores impressas e assinadas. 20 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação D9 – Qual o tempo médio para preparação do processo, prévio à apreciação dos aspectos jurídicos pela Procuradoria? Dias 160 140 120 Média 100 80 Máximo 150 60 Mínimo 40 20 52 5 0 21 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação Dias D10 – Qual o tempo médio para emissão do parecer jurídico? 60 50 40 Média 30 Máximo 50 Mínimo 20 10 17 5 0 22 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação D11 – Como a sua Procuradoria ou Assessoria Jurídica avalia a qualidade dos processos de licitações encaminhados para suas análises e emissão de pareceres jurídicos? 6% 18% Excelente, sempre recebe processos bem organizados com informações claras e completas. Bom, atende às expectativas com pouca necessidade de devolução de processo para instrução. 76% Razoável, ocasionalmente, é necessário devolver processo por falta de documentação ou máespecificação do edital. 23 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação D12 – Quantas vezes, em média, um processo é devolvido pela Procuradoria à área técnica para revisão e melhoria do texto ou de pontos que avalie como relevantes? 13% Poucas vezes Sempre ou quase sempre 87% 24 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação D13 – Como você, gestor do Profisco ou responsável pelas licitações, avalia a interação com a Procuradoria ou Assessoria Jurídica, a rapidez que esta resolve as questões? 6% 6% 31% 56% Excelente - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres em até 5 dias. Bom - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres entre 5 a 10 dias. Razoável - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres entre 11 a 20 dias. Ruim - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres em prazo superiores a 20 dias. 25 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Externa – Após a publicação do edital Dias 16 D14 – Qual o tempo médio de tramitação do processo na Comissão de Licitação para a publicação do edital? 14 12 10 Média 8 Máximo 14 6 Mínimo 4 2 6 2 0 26 Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Externa – Após a publicação do edital Dias COGEF ARP D15 – Qual o tempo médio de tramitação do processo na Comissão de Licitação, após a publicação do edital até a homologação do vencedor? 70 60 Concorrência 50 Tomada de Preços 40 30 Pregão Presencial 66 Pregão Eletrônico 20 40 Convite 29 10 19 18 0 Máximo 120 90 45 120 45 Mínimo 40 20 3 3 10 27 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Externa – Após a publicação do edital D16 – Quando há a impugnação do edital, qual o tempo médio para a resposta? Dias 100 90 80 70 60 Média 50 Máximo 90 40 Mínimo 30 20 10 18 2 0 28 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Externa – Após a publicação do edital Dias 100 D17 – Quando há recurso administrativo, qual o tempo médio para a resposta? 90 80 70 60 Média 50 Máximo 90 40 Mínimo 30 20 10 20 3 0 29 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Fase Externa – Após a publicação do edital Dias D18 - Qual o tempo médio desde a homologação do vencedor até a assinatura do contrato? 35 30 25 Média 20 Máximo 15 10 30 Mínimo 18 5 4 0 30 Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral Tempo consolidado gasto para contratar COGEF ARP Tempo médio Convite 28 Pregão Eletrônico 69 Pregão Presencial 50 Tomada de Preços 55 Concorrência D4 - Preparação do TdR até publicação Edital 18 18 29 18 D15 - Após publicação Edital até homologação do vencedor 19 18 40 18 80 0 50 66 100 D18 - Homologação até assinatura do contrato 18 150 200 Dias 31 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID COGEF ARP E1 - Esse Estado já está realizando processos licitatórios, de acordo com as Políticas de Aquisição do BID? 25% Sim Não 75% 32 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID COGEF ARP E2 – Qual o tempo médio para obter a “não objeção” do BID? Dias 25 20 Média 15 Máximo 10 5 20 Mínimo 10 2 0 33 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID Dias COGEF ARP E3 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o termo de referência até a publicação do edital para bens e/ou serviços nas modalidades abaixo: 250 200 LPN LPI 150 CP 100 Pregão Eletrônico 193 50 Pregão Presencial 100 60 53 32 48 CD 0 Máximo 260 60 120 195 45 90 Mínimo 80 60 10 12 19 20 34 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID Dias COGEF ARP E4 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o termo de referência até a publicação do edital de Consultoria nas modalidades abaixo: 180 160 140 120 SBQC 100 SQC 80 154 60 CI 106 40 20 33 0 Máximo 320 157 43 Mínimo 60 55 20 35 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID COGEF ARP E5 – Qual o tempo médio entre a publicação do edital para bens e/ou serviços até a homologação do vencedor nas modalidades abaixo: Dias 140 120 LPN 100 LPI 80 CP 60 127 Pregão Eletrônico 90 40 Pregão Presencial 82 51 20 CD 31 0 13 Máximo 250 90 180 95 50 15 Mínimo 60 90 15 15 15 10 Referência BID ex-post 69 84 29 61 36 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID Dias COGEF ARP E6 – Qual o tempo médio entre a publicação do edital para consultoria até a homologação do vencedor nas modalidades abaixo: 120 100 80 60 SBQC SQC 110 CI 90 40 44 20 0 Máximo Mínimo Referência BID ex-post 120 100 93 90 90 67 60 30 21 37 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID COGEF ARP E7 - Qual o tempo médio observado desde a homologação do vencedor até a assinatura do contrato: Dias 50 45 40 35 Média 30 Máximo 25 45 20 Mínimo 15 10 5 20 5 0 38 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID Tempo consolidado gasto para contratar COGEF ARP Tempo médio - Aquisição de bens e produtos CD 48 13 Pregão Presencial E3 - Preparação do TdR até publicação Edital 32 31 Pregão Eletrônico 100 CP 53 LPI 60 LPN 51 E5 - Após publicação Edital até homologação do vencedor 82 90 193 0 100 127 200 300 400 Dias 39 Resultado da Pesquisa Informações sobre os processos licitatórios – processos BID Tempo consolidado gasto para contratar COGEF ARP Tempo médio - Consultoria CI 33 SQC E4 - Preparação do TdR até publicação Edital 44 106 SBQC 90 154 0 50 E6 - Após publicação Edital até homologação do vencedor 110 100 150 200 250 300 Dias 40 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Gestão e controle do processo licitatório F1 – Sob o ponto de vista da gestão dos processos licitatórios, como você avalia os níveis de controle? 26% 21% Forte controle Médio controle Controle frágil 26% 26% Outra situação 41 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Gestão e controle do processo licitatório F2 – O seu Estado utiliza algum sistema de informações / aplicativo que ajude a gerenciar o processo de licitação? 6% 6% Sim, um pacote de mercado com muita customização. 12% Sim, um sistema desenvolvido internamente. 29% 47% Não, mas utiliza planilha que é utilizada para centralizar informações. Não, não dispõe de ferramenta de informática dedicada. Outro instrumento 42 COGEF ARP Resultado da Pesquisa Obrigado! Cristovam Cruz [email protected] 43
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