O EFEITO JURÍDICO DA CONDUTA PATOLÓGICA DO
AGRESSOR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA
MULHER NA RELAÇÃO CONJUGAL
Violência de Gênero



relação de poder desigual: uma das
partes de sexo oposto a outra faz
prevalecer seus interesses dentro da
estrutura familiar, subjugando seus
membros.
é um modo de procedimento baseado
no controle e na intolerância,
manifestada em diversas etapas,
com ciclos definidos de maneira
repetitiva,
espiral,
intensa
e
crescente.
componentes do modelo de família
vertical
 outorga
maior
poder
aos
membros do sexo masculino
 Mulher c/ autoridade subordinada
 Abusos físicos, psicológicos e
sexuais
A estrutura cíclica da
violência conjugal


O ciclo ocorre em quatro
etapas:
1ª fase: tensão e hostilidade


2ª fase: Agressão


o homem domina a esposa
pela força física
3ª fase:Desculpas


violência se expressa de
modo indireto
O homem faz chantagem
emocional , justifica-se por
motivos externos e acusa a
vítima
de
causar
a
violencia
4a fase: reconciliação

Atenção para recuperar a
credibilidade
Comportamento do
agressor e da vítima
Objeto de estudo
estudar o perfil geral
de homens e mulheres
violentos
 apresentar a descrição
de alguns perfis de
personalidade
particulares
 Descrever
comportamento
do
casal
 Abordar o aspecto da
vulnerabilidade social
e psicológica

•Escolha do parceiro
•Convívio
Manipulação
Momento de
análise
Conhecer a
estrutura
psíquica
•Independe do sexo
•Fatores internos e
externos
•Permite identificar
obstáculos para reação
da vítima
•Interrupção do ciclo
•Interfere na defesa e
prevenção
Vulnerabilidade
psicológica
Vulnerabilidade social
Relacionada
aos
estereótipos
de
inferioridade da mulher
inerentes ao sistema
instalado
na
comunidade

A vulnerabilidade
social
da
mulher
favorece
sua
permanência no ciclo de
violência conjugal na
medida em que a ela se
impõe um status de
submissão e dominação
pelo homem


Pode se expressar por
uma
série
de
sentimentos
como
autoconfiança;
autoestima;
medo
de
abandono e fracasso;
inveja;
angústia;
depressão; por meio de
comportamentos
relativos à forma de
compreender, dominar,
condicionar, se adaptar
as relações conjugais.
Efeitos do modelo
familiar vertical




estagnação sobre a forma
de pensar e inserir a
mulher na sociedade
mulher é sistematicamente
excluída e, por isso não
consegue se projetar para o
âmbito público.
A existência de novas leis
de amparo aos direitos da
mulher e de redes sociais
de
atendimento
não
eliminam a discriminação
e a dominação
Apesar
de
ter
independência, a mulher
ainda reproduz o modelo
de educação tradicional
condição social da
mulher

divisão sexual do trabalho: o
aspecto
biológico
do
corpo
masculino e feminino determina a
distribuição das tarefas cotidianas
na estrutura social, familiar e
conjugal

representação
androcêntrica: certas
são típicas do homem

definição social do corpo: designa
a
posição
simbolicamente
dominante do homem. A mulher
contribui para a dominação
masculina quando reproduz nas
suas
relações
essa
ordem
simbólica

violência simbólica: quando as
mulheres
aprendem
a
desempenhar o papel que as
desvaloriza
social
atividades
Perfil psicologico e risco
de violencia
Mulher solidaria
ajudar
observações

proteger
Homem mimado
atenção
dedicação
exclusiva
Homem dominador
Mulher
imatura
Mulher carente
e dependenete

Se a dependência do
companheiro no exemplo
citado, não constituir um
fator de dominação e
subjugação do outro, mas
se estabelecer uma relação
conjugal
baseada
na
reciprocidade e no respeito,
então essa característica
psicológica
pode
ser
aceitável
esses traços psicológicos
não
constituem
necessariamente
uma
patologia.
Há
pessoas
consideradas normais, cujo
perfil
psicológico
as
predispõe
ao
conflito
conjugal.
EXEMPLO


Mulheres carentes de afeto na infância escolhem
homens de personalidade forte, porque acreditam que
só podem amar homens difíceis, crescem com pouca
auto-estima e se situam na relação conjugal em
posição de submissão, a ponto de aceitarem a
violência de seu companheiro como uma fatalidade
inevitável e sem solução. Neste tipo de relação
conjugal as mulheres não se consideram dignas de ser
amadas e se dispõe a toda sorte de renúncias para ter
direito a se casar e ter uma família.
A mulher carente, sem autoconfiança e
exageradamente tolerante se condiciona a estabelecer
seu valor pela imagem do outro. Neste caso, se o
cônjuge se mostra indiferente ou ingrato a
generosidade e dedicação da sua mulher, ela pode
sentir rejeição e demandar-lhe mais afeto. Este deve
ser um momento crítico, pois um homem
desequilibrado pode reagir à demanda afetiva de
forma violenta.
CONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO
MATRIMÔNIO: ENGATE

O homem com perfil psicológico manipulador
sabe detectar a vulnerabilidade psicológica da
mulher, reclamando o instinto protetor de sua
companheira para seduzi-la. Para isso, é capaz de
contar-lhe histórias sobre suas dificuldades de
relacionamento com os pais na infância, abusos
no ambiente de trabalho ou maus-tratos de uma
companheira anterior. Tudo isso para realizar o
“engate” necessário para iniciar o processo de
dominação. Este engate se mantém pela
configuração da própria relação conjugal.
CONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO
MATRIMÔNIO: ENGATE

A mulher tem dificuldade de compreender e se
conscientizar sobre a violência vivida na relação
conjugal. Por isso, no princípio algumas chegam a
acreditar que o domínio e os zelos abusivos
constituem uma prova de amor. Aos poucos
perdem o espírito crítico e se acomodam. O
homem, por sua vez, de modo progressivo
caminha para uma violência identificável, se
sentindo à vontade para revelar sua hostilidade,
que
no
princípio
não
se
apresentava
abertamente.
PROCESSO DE DOMINAÇÃO E DE
DISSOCIAÇÃO





a) inicia pela sedução destinada a fascinar a vítima,
paralisando e eliminando sua defesa;
b) termina pela destruição, mediante estratégias sutis de
persuasão, manipulação e coerção.
Nesta última fase o dominador pode utilizar técnicas
comportamentais; técnicas emocionais e; técnicas cognitivas;
também denominadas de lavagem cerebral ou persuasão
coercitiva, que resultam no condicionamento social e relacional
da vítima.
O processo de domínio produz modificações na consciência da
vítima, colocando-a em uma espécie de estado de paralisação
forçada
A dissociação conduz a vítima ao esquecimento dos
acontecimentos traumáticos, podendo levá-la a ignorar todo o
seu passado. Isto ocorre porque os eventos dolorosos não são
bem fixados pela memória. O grande problema para a saúde
da vítima ocorre quando a dissociação a conduz para um
estado de despersonalização com falta de reação sensitiva e
afetiva ou sentimento de perda de controle dos atos.
ETAPAS DE MODIFICAÇÃO DA CONSCIÊNCIA

1ª etapa: efracção


2ª etapa: atenção


ocorre uma verdadeira intrusão mental, com a
“colonização” da mente da vítima, pois o dominador penetra
em seu território psíquico, fulminando seus limites, ao
ponto de pensar pelo outro ou entrar no corpo do outro,
ocasionando agressão física. Temos nesta hipótese, homens
que vigiam o tempo ocioso de sua companheira, revelam
seu segredo e intimidade, invadem seu pensamento.
Se capta a atenção e a confiança da vítima com o fim de
privá-la de seu livre arbítrio sem permitir que ela tenha
consciência disso. É o que ocorre quando o cônjuge anuncia
a prática de uma ação violenta, seguida de mensagens
tranqüilizadoras.
3ª etapa: programação

o sujeito dominador busca condicioná-la para manter em
todo momento a influência sobre ela, manipulando-a,
inclusive, à distância.
CONDICIONAMENTO RELACIONAL: TECNICAS DE
COMUNICAÇÃO PERVERSA



A técnica comportamental: consiste em isolá-la do
meio social; controlá-la pela vigilância; submetê-la ao
estado de dependência econômica e; finalmente,
debilitá-la física e psicologicamente.
A técnica emocional: corresponde à manipulação
verbal e a chantagem, com utilização de argumentos
que variam de acordo com o perfil psicológico do
sujeito. Trata-se de um mecanismo eficaz para
provocar na mulher um estado de insegurança e
confusão.
A técnica cognitiva: é exercida pelo controle da
linguagem e da comunicação. Basta distorcer os
discursos no sentido de situar a pessoa em posição de
impotência. Normalmente se obtém a vulnerabilidade
da vítima expondo suas referências interiores,
estimulando, por exemplo, seu narcisismo. Mensagens
contraditórias também ajudam a provocar na vítima
confusão, seguida de esgotamento psicológico e
renúncia a exercer a capacidade crítica.
TECNICAS DE COMUNICAÇÃO PERVERSA




Adestramento: Trata-se de uma impotência aprendida
relacionada à diminuição da capacidade cognitiva da mulher
para encontrar soluções para seus problemas, antecipar ou
controlar a violência de seu companheiro ,além de bloquear seu
desejo de romper a situação de violência vivida.
Impotência aprendida: constitui um mecanismo de defesa da
mulher vítima de violência conjugal que não consegue se
libertar da relação abusiva. A vítima aparentemente se
submete ao cônjuge violento para adaptar-se a relação e
sobreviver, pois acredita que a resistência e oposição frontal
podem ampliar a violência.
Poder aprendido: se refere ao poder aprendido do homem
violento, que se torna competitivo por imposição da própria
sociedade que lhe exige a condição de ser o melhor e para tanto
a sociedade lhe concede ampla liberdade de fazer qualquer
coisa e usar todos os recursos para consegui-lo. O único modo
de se liberar do estereótipo de homem poderoso e ocultar a
debilidade masculina é exatamente usar a violência.
Adição: se explica por meio da dependência e da culpabilização,
criadas para evitar sofrimento e obter sossego na relação. A
mulher adere ao companheiro, pensando que a violência ocorre
porque não soube satisfazê-lo.
Para cada perfil psicológico particular existe
uma espécie de violência:
 a) impulsiva, onde o sujeito tem dificuldade de
controlar suas emoções e;
 b) instrumental, onde as condutas agressivas se
efetuam friamente, com intenção de ferir.
 Há
personalidades
narcisistas
que
são
impulsivas. A violência impulsiva também pode
ser praticada por pessoas portadoras de patologia
como os psicopatas e os boderlines.
 Do mesmo modo há a violência instrumental
praticada pelos perversos narcisistas. Por fim,
não podemos deixar de mencionar a existência de
pessoas portadoras de personalidades rígidas,
como os obsessivos e paranóicos.

boderline
Obssessivo
paranóico
dificuldade de enfrentar
frustrações
perfeccionistas,
intolerância ao questionamento de
sua autoridade
temem a dependência
emocional
conformistas e respeitosos com as
convenções morais e as leis
Imagina-se sempre perseguido e
ameaçado,
Sofrem de angústia
difusa e forte
ambivalência,
dificuldade de relacionamento
interpessoal
reprime seus sentimentos para
defender-se dos demais
dupla personalidade
sendo encantadores na
fase de sedução, mas se
tornam aterrorizantes
perfil exigente, dominador,
egoísta e avarento.
Normalmente é covarde, não ataca
pessoas mais fortes
drogas e álcool ou
compensa com
hiperatividade
intolerância em relação à
singularidade do outro
capaz de fingir submissão
exercem a violência por meio da
coação
agressão física, psicológica a
sexual.
fúria com violência descontrolada
Narcisista
Narcisista
perverso
Psicopata
Fracasso ou
insucesso como
afronta pessoal.
Transtornos
psicológicos
paranóicos,
neuróticos,
obsessivos e
psicóticos.
Radical nas atitudes; insensibilidade; mais fortes no
meio social; desconfiam de suas emoções, Utilizam o
engodo contra o outro para obter proveito ou prazer;
têm dificuldade para assumir um emprego e uma
relação pessoal estável ou saldar dívidas.
bons negociantes
Necessita englobar,
controlar e converter
a mulher em espelho
Pessoa tranqüila e
fria,
Irritabilidade permanente ou agressividade iminente
vivem uma
insatisfação
crônica
Não sente sequer remorso ou culpa
posição de vítimas
abandonadas
Ações destrutivas e agressivas.
Sofrem de angústia difusa e forte ambivalência
EFEITOS JURÍDICOS DAS PATOLOGIAS NA
VIOLÊNCIA CONJUGAL

Interferência da patologia na forma de punição do
autor da violência conjugal:

A) pena

B) medida de segurança

B.1) semi-imputáveis: conversão

B.2) inimputáveis