1
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER
JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2002
Nº 11.275
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Vice-Presidente:
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. José Rodrigues de Ataíde
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. João Antônio de Moura
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente)
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
RESOLUÇÕES DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO n.06/2002- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 18, XIX, da Lei de
Organização Judiciária – LOJE e, considerando a necessidade da instalação das unidades judiciárias, criadas pela Lei Complementar n. 38/2002, para atender
a conveniência e o interesse do serviço forense;
considerando o acúmulo de processos no âmbito da
terceira entrância, circunstância retardadora da prestação jurisdicional; considerando que a instalação de
novas varas garantirá melhor acesso à Justiça,
concorrendo assim para a promoção do bem comum, objetivos fundamentais preceituados pela Constituição da República; considerando também que a
ampliação da estrutura judiciária possibilitará a atua-
ção da Justiça com maior desenvoltura, qualidade e
rapidez, atendendo assim ao princípio da eficiência, impositor a todo agente público do dever de
realizar suas atribuições com presteza, perfeição e
rendimento funcional satisfatório, contido no art. 37,
da Constituição da República, norteador das atividades da Administração Pública; considerando, igualmente, que o funcionamento de novas unidades judiciárias conferirá aos Magistrados condições efetivas
de cumprir com os deveres expressos no art. 35, III,
da LOMAN, de observar os prazos legais nos atos
processuais. RESOLVE: Art.1º- Autorizar a instalação
das unidades judiciárias, criadas pela Lei Complementar n. 38, de 14 de março de 2002, conforme o
interesse do serviço forense e a conveniência administrativa, a critério da Presidência do Tribunal de
Justiça. Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na
data da sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. Sala das sessões do Tribunal Pleno, 20
de março de 2002. Desembargador Marcos Antônio
Souto Maior- PRESIDENTE.
Monteiro. Parágrafo único– O Juiz e os serventuários
lotados na referida unidade judiciária passarão a funcionar, sem prejuízo de direitos e vantagens, perante
a Vara Única da Comarca. Art.2º- Os processos ativos serão remetidos para a Vara Única da Comarca,
assim como os feitos arquivados. Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões do Tribunal Pleno, 20 de março de 2002. Desembargador Marcos Antônio Souto Maior- PRESIDENTE
RESOLUÇÃO n.09/2002- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 18, XV, da Lei de
Organização Judiciária, LOJE e, considerando a criação da região metropolitana da Comarca da Capital,
pelo art. 2º da Lei Complementar n. 38, de 14 de
março de 2002, que abrange as Comarcas de Bayeux,
Santa Rita e Cabedelo; considerando o princípio da
moralidade, integrado por regras de boa administração, traduzindo a vontade de obter o máximo de eficiência administrativa; considerando o poder-dever
funcional de otimizar os recursos disponibilizados no
âmbito da Administração Pública, afastando assim o
desperdício e a ociosidade das atividades públicas;
considerando a necessidade da adoção de normas
administrativas uniformes no âmbito da região metropolitana; RESOLVE: Art.1º- Caberá a Diretoria do Fórum da Comarca da Capital a coordenação e supervisão das atividades administrativas desenvolvidas
pelas Diretorias dos Fóruns de Santa Rita, Bayeux e
Cabedelo. Art.2º- Não haverá expedição de carta precatória no âmbito da região metropolitana. Art.3º- Esta
Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Sala das
sessões do Tribunal Pleno, 20 de março de 2002.
Desembargador Marcos Antônio Souto Maior- PRESIDENTE.
RESOLUÇÃO n. 07/2002- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 18, XIV, da Lei de
Organização Judiciária, LOJE e nos termos do art. 77
da Lei Complementar n. 38, de 14 de março de 2002
e, considerando o insignificante movimento forense
registrado pela Vara do 2º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande; considerando o princípio da
moralidade, integrado por regras de boa administração, traduzindo a vontade de obter o máximo de eficiência administrativa; considerando o poder-dever
funcional de otimizar os recursos disponibilizados no
âmbito da Administração Pública, afastando assim o
desperdício e a ociosidade das atividades públicas;
RESOLVE:Art.1º- Suspender, por tempo indeterminado, as atividades jurisdicionais da Vara do 2º Tribunal
do Júri da Comarca de Campina Grande, que passará
a funcionar, nos termos do art. 77 da Lei Complementar n. 38, de 14 de março de 2002, como a 8ª Vara
Criminal. Parágrafo único– O Juiz e os serventuários
lotados na unidade judiciária suspensa passarão a
funcionar, sem prejuízo de direitos e vantagens, perante a 8ª Vara Criminal. Art.2º- Os processos ativos
serão remetidos para a Vara do 1º Tribunal do Júri da
mesma Comarca, assim como os feitos arquivados.
Art.3º- Durante o período de 120 (cento e vinte) dias,
todos os novos processos criminais da competência
do Juiz Singular Criminal serão distribuídos, exclusivamente, para a 8ª Vara Criminal. Art.4º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das sessões do Tribunal Pleno, 20 de março de 2002. Desembargador Marcos Antônio Souto Maior-PRESIDENTE.
PORTARIA GP Nº 372/2002 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 105.025-7, resolve aplicar
PENA DE DEMISSÃO, do cargo de Escrevente da
Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, ao
servidor HELDER KLEBER SILVA RACINE, com fulcro no art. 211, II, c/c o art. 198, IX, da Lei Complementar nº 25/96 (LOJE). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
18 de março de 2002.
RESOLUÇÃO n.08/2002- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 18, XIV, da Lei de
Organização Judiciária, LOJE e, considerando o insignificante movimento forense registrado pela Vara
do Juizado Especial da Comarca de Monteiro; considerando o princípio da moralidade, integrado por
regras de boa administração, traduzindo a vontade de
obter o máximo de eficiência administrativa; considerando o poder-dever funcional de otimizar os recursos disponibilizados no âmbito da Administração Pública, afastando assim o desperdício e a ociosidade
das atividades públicas; RESOLVE: Art.1º- Suspender, por tempo indeterminado, as atividades jurisdicionais da Vara do Juizado Especial da Comarca de
PORTARIA n. 376/2002 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31
do Regimento Interno, nos termos do art. 127, § 2º, da
Lei de Organização Judiciária n. 25/96 e, ainda, considerando o que consta do Processo n. 1185128; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Juiz de Direito JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ para a 16a Vara Cível da Capital,
na qualidade de Juiz Titular da referida unidade judiciária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 20 de março de 2002.
Desembargador Marcos Antônio Souto Maior-PRESIDENTE.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Preço R$ 1,00
PORTARIA GP Nº 391/2002 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão da
Egrégia Corte de Justiça, em sessão realizada nesta
data, resolve promover, pelo critério de antigüidade,
para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande, de 3ª entrância, a Excelentíssima
Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Cajazeiras, de 2ª entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 20 de março de 2002. Des. Marcos
Antônio Souto Maior – PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 392/2002 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão da
Egrégia Corte de Justiça, em sessão realizada nesta
data, resolve promover, pelo critério de merecimento, para o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande, de 3ª entrância, o Excelentíssimo
Senhor Doutor HERMANCE GOMES PEREIRA, Juiz
de Direito do 6º Juizado Substituto da Comarca da
Capital, de 2ª entrância. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de março de 2002. Des. Marcos
Antônio Souto Maior – PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 393/2002 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão da
Egrégia Corte de Justiça, em sessão realizada nesta
data, resolve remover, pelo critério de antigüidade,
para a 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de 3ª
entrância, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO
MACHADO DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara Distrital da mesma Comarca. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de março de 2002. Des. Marcos
Antônio Souto Maior – PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 394/2002 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com os termos do
§ 1º, do art. 96, da Lei Complementar nº 25, de 27 de
junho de 1996 (LOJE), e tendo em vista manifestação
favorável do Conselho da Magistratura, em processo
de avaliação de desempenho para fins de vitaliciedade, e decisão da Egrégia Corte de Justiça, em sessão
realizada nesta data, resolve declarar Juíza de Direito
a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY
REJANE DE SOUSA MOTA e promovê-la para a Comarca de São Bento, de 1ª entrância. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2002.
Des. Marcos Antônio Souto Maior – PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 395/2002 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com os termos do
§ 1º, do art. 96, da Lei Complementar nº 25, de 27 de
junho de 1996 (LOJE), e tendo em vista manifestação
favorável do Conselho da Magistratura, em processo
de avaliação de desempenho para fins de vitaliciedade, e decisão da Egrégia Corte de Justiça, em sessão
realizada nesta data, resolve declarar Juíza de Direito
a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA MARIA DO
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
2
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
SOCORRO HILÁRIO DE LACERDA FELINTO e promovê-la para a Comarca de São Mamede, de 1ª entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20
de março de 2002. Des. Marcos Antônio Souto Maior – PRESIDENTE
de remoção, por antigüidade, para a 3ª Câmara
Cível, devendo os interessados requererem suas inscrições à Presidência do Tribunal de Justiça, no prazo
de 10 (dez) dias. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, 20 de março de 2002. Bel
Márcio Roberto Soares - Secretário-Geral
tal - Relator: Des. Antônio Elias de Queiroga - Apelante: A Fazenda Pública Estadual - Procuradora: Mônica
Nobrega Figueiredo - Apelada: Itapuã S/A Produtos
Elétricos - Remetente: O Exmo. Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
DECISÃO: Não se conheceu do recurso.
PORTARIA GP Nº 397/2002 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA DE SOUZA,
Juiz de Direito Substituto de 3ª entrância da Comarca
de Campina Grande, para, no período de 18 a 27 de
março corrente, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, em substituição ao titular que ingressou no
gozo de licença para tratamento de saúde. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2002.
Des. Marcos Antônio Souto Maior – PRESIDENTE
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/02 - REMOÇÃO, POR
MERECIMENTO, PARA A 3ª CÂMARA CÌVEL. Cumprindo recomendação da douta Presidência deste Egrégio Tribunal, e na forma prevista no artigo 6º inciso
XXXVI, alínea b, da Resolução nº 40/96, de 08.12.1996
(Regimento Interno do Tribunal de Justiça), torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, que se encontra disponível 01 (uma) vaga, para preenchimento pelo critério
de remoção, por merecimento, para a 3ª Câmara
Cível, devendo os interessados requererem suas inscrições à Presidência do Tribunal de Justiça, no prazo
de 10 (dez) dias. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, 20 de março de 2002. Bel
Márcio Roberto Soares - Secretário-Geral
Apelação cível n. º 2001.010692-5, da Comarca da
Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias de
Queiroga - Apelante: A Fazenda Pública Estadual Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo - Apelado:
JTS – Transportes e Logística Ltda. DECISÃO: Não
se conheceu do recurso.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 01/02 - REMOÇÃO, POR
MERECIMENTO, PARA A 3ª CÂMARA CÌVEL. Cumprindo recomendação da douta Presidência deste Egrégio Tribunal, e na forma prevista no artigo 6º inciso
XXXVI, alínea b, da Resolução nº 40/96, de 08.12.1996
(Regimento Interno do Tribunal de Justiça), torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, que se encontra disponível 01 (uma) vaga, para preenchimento pelo critério
de remoção, por merecimento, para a 3ª Câmara
Cível, devendo os interessados requererem suas inscrições à Presidência do Tribunal de Justiça, no prazo
de 10 (dez) dias. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, 20 de março de 2002. Bel
Márcio Roberto Soares - Secretário-Geral
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 02/02 - REMOÇÃO, POR
ANTIGÜIDADE, PARA A 3ª CÂMARA CÍVEL. Cumprindo recomendação da douta Presidência deste Egrégio Tribunal, e na forma prevista no artigo 6º inciso
XXXVI, alínea b, da Resolução nº 40/96, de 08.12.1996
(Regimento Interno do Tribunal de Justiça), torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, que se encontra disponível 01 (uma) vaga, para preenchimento pelo critério
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2002 118.317-6
Renata Beatriz Maciel de Paiva – Deferido / 118.3796 Severino Carvalho de Araújo – Deferido / 118.333-8
Haroldo Jorge T. Coutinho – Deferido / 118.396-6 José
Pereira da Costa Filho – Deferido / 118.381-8 Rosicléia de Lourdes Ribeiro de Souza – Deferido / 118.3834 Silvana da Nóbrega Tomaz Trombetta – Deferido /
118.343-5 Evanize Bezerra as Carvalho – Deferido /
118.395-8 Eucélio Alves de Sousa – Deferido / 118.3982 Lêda Guedes de Carvalho – Deferido / EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2002 118.397-4 Waldilea Oliveira de
Farias - Deferido / 118.307-9 Maria da Conceição
Medeiros V. Costa – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2002 117.898-9
Simone Davino de Medeiros – Deferido / 118.368-1
Severino Francisco da Silva Filho – Deferido / 118.3427 Roberto Rodrigues de Souza – Indeferido.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
Apelação cível nº 2001.012078-2, da Comarca da
Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias de
Queiroga - Apelante: A Fazenda Pública Estadual Procurador: Sanny Ribeiro Japiassú - Apelado: Regina Lúcia Medeiros da Nóbrega Carvalho. DECISÃO:
Não se conheceu do recurso.
Apelação cível nº 2001.010709-3, da Comarca da
Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias de
Queiroga - Apelante: A Fazenda Pública Estadual Procurador: Sanny Ribeiro Japiassú - Apelado: Joelma Almeida de Araújo. DECISÃO: Não se conheceu
do recurso.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
RUI CEZAR DE VASCONCELOS LEITÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RAIMUNDO PAIVA GADELHA FILHO
DIRETOR TÉCNICO
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRANCISCO PONTES DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 200,00
SEMESTRAL: R$ 100,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 2,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
07/02/02 106.615-3 Reinaldo Araújo de Lucena / Outros – Indeferido / EXPEDIENTE DO DIA 19/03/
02118.315-0 Adriana Barreto Lóssio de Sousa – Deferido / 118.088-6 Alberto Quaresma – Deferido / 118.0878 Luiz Gonzaga Targino de Moura – Deferido / 112.0549 Maria Elvira Gomes de Souza / Outra – Indeferido.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Antônio Elias de Queiroga
Agravo de Instrumento n. º 2002.002204-7. Relator:
Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravantes: Adelma de Miranda Costa e Outros - Advogados:
Erico de Lima Nóbrega e Outros. Agravada: UEPB Universidade Estadual da Paraíba. DECISÃO: Denegou-se seguimento ao agravo.
Apelação cível n. º 2001.013178-4, da Comarca da
Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias de
Queiroga - Apelante: A Fazenda Pública Estadual Procurador: Sanny Ribeiro Japiassú - Apelado: Karlison Auto Peças Ltda. DECISÃO: Não se conheceu do
recurso.
Apelação cível nº 2001.009956-2, da Comarca da
Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias de
Queiroga - Apelante: A Fazenda Pública Estadual Procurador: Ricardo Sérgio Freire de Lucena - Apelado: Império da Construção Ltda. DECISÃO: Não se
conheceu do recurso.
Apelação cível nº 2001.012393-5, Comarca da Capi-
APELAÇÃO CÍVEL N° 2001.011079-5 – Capital -APELANTE: Fazenda Pública Estadual - PROCURADOR:
Augusto Sérgio S. de Brito Pereira - APELADA:
Datasung Com. Rep. de Maquinas e Equip. Eletrônicos- vistos etc...- Assim, nos termos do art.
557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação,
por ser manifestamente improcedente, ante o confronto com Súmula do Superior Tribunal de Justiça. -Intimações necessárias.
IDÊNTICA DECISÃO FOI PROFERIDA NOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
Agravo de Instrumento n.º 2001.009252-5, da Comarca da Capital - Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga – Juiz de Direito Convocado - Agravante: C&A
Modas Ltda. - Advogados: José Horácio Ramalho Leite e Outros. Agravado: Fábio Martins Gouveia. Advogados: Vitória Cabral Rabay e Gustavo Campelo Rabay. Acordam, em Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação unânime, julgar
prejudicado o recurso, em harmonia com o parecer
ministerial, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls. 33.
Des. Raphael Carneiro Arnaud
INQUÉRITO POLICIAL Nº 2002.001640-3 – SUMÉ Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud — Indiciado:
Francisco Duarte da Silva Neto, Prefeito Constitucional do Município de Sumé - Despacho: Determina a
notificação do acusado para oferecer, querendo, resposta escrita no prazo de quinze dias.
Des. Plínio Leite Fontes
Governo do Estado
Administração: José Targino Maranhão
que se conjugam, prima facie, os pressupostos da
fumaça do bom direito (fumus boni iuris) e de lesão
irreparável (periculum in mora). E o faço em atenção
ao artigo 7º, XXX, da CF, que é aplicável aos servidores públicos (Carta Magna, art. 39, § 3º), ressalvada a
parte final desse preceito. - Notifique-se a autoridade
coatora do conteúdo da petição, a fim de que, no
decêndio legal, preste as informações que achar necessárias, remetendo-se-lhe a segunda via apresentada pela impetrante com as cópias dos documentos
(Lei n. 1.533/51, art. 7º, I, c/c, o art. 270, do Regimento Interno desta Corte). - Decorrido esse prazo, colhase o parecer do Excelentíssimo Senhor ProcuradorGeral de Justiça (Lei n. 1.533/51, art. 10). - Intimações necessárias.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 2001.002730-8 – Serraria IMPETRANTE: Câmara Municipal de Serraria - ADVOGADOS: Eberson Freire Pereira e Joacildo Guedes
dos Santos - IMPETRADO: Prefeito Constitucional do
Município de Serraria - REMETENTE: Juiz de Direito Vistos etc... - Assim, nos termos do art. 557, caput,
do CPC, nego seguimento a esta remessa necessária, por ser manifestamente improcedente, ante o
confronto com Súmula deste Tribunal.
IDÊNTICA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS
ABAIXO
REMESSA DE OFÍCIO Nº 2001.002345-1 – Sumé IMPETRANTE: Câmara Municipal do Congo - ADVOGADO: Paulo Rabelo de Vasconcelos - IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município do
Congo - REMETENTE: Juiz de Direito
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.006362-2 - APELANTE:
Antônio Alberto Costa Batista - ADVOGADO: em
causa própria - APELADA: Maria do Carmo da Silva - DEFENSORA: Walterzia M. Emília B. Mendes Vistos etc... - Sobre os documentos anexados
pelo apelante ouça-se a parte contrária, no caso a
apelada. Prazo de cinco (5) dias (CPC, art. 398). Intimações necessárias.
Mandado de segurança nº 2002.003661-7 – Impetrante: Ewerson Moreira Bezerra de Sena e outros –
Advs.: Hugo Moreira Feitosa e José Audísio Dias de
Lima - Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba - Vistos etc.... - Defiro o
pedido de assistência judiciária, ante a dicção do artigo 4º da Lei 1.060/50, segundo o qual gozará a parte
desses benefícios, “mediante simples afirmação, na
própria petição inicial, de que não está em condições
de pagar as custas do processo e os honorários de
advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. Defiro, outrossim, a medida liminar, por reconhecer
APELAÇÃO CÍVEL N° 2001.011113-9 – Capital - APELANTE: Fazenda Pública Estadual - PROCURADOR:
Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira - APELADO: Só Chevett Autopeças Ltda.
APELAÇÃO CÍVEL N° 2002.002511-9 – Capital - APELANTE: Fazenda Pública Estadual - PROCURADOR:
Geraldo Ferreira Leite - APELADA: Lêda Maria
Carvalho Braga
APELAÇÃO CÍVEL N° 2001.011097-3 – Capital - APELANTE: Fazenda Pública Estadual - PROCURADOR:
Mônica Nóbrega de Figueiredo - APELADA: Papelarte Livraria e Papelaria Ltda.
APELAÇÃO CÍVEL N° 2002.001279-3 – Santa Rita APELANTE: Fazenda Pública Estadual - PROCURADOR: Mônica Nóbrega de Figueiredo - APELADA: Dipac Comercial de Alimentos Ltda.
AGRAVO N. 2002003829-6 - Brejo do Cruz - AGRAVANTE: Nanoel Silveira Garcia. ADVOGADO: Jaqueline Lopes de Alencar- AGRAVADO: GM Leasing Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Rômulo de Sousa Carneiro- Vistos etc... -Pretende a advogada Jaqueline Lopes de Alencar, nos autos do AI. nº
2002.003829-6, seja agregado “EFEITO ATIVO ao referido agravo a fim de seja deferida a liberação da
verba honorária devida em razão da execução da
multa cominatória imposta no processo originário”. E
requer, desde logo, “seja fixada a verba perseguida”.É
admissível, consoante a jurisprudência do STJ, a concessão liminar da tutela jurisdicional negada pela decisão agravada. É o que se recolhe destes arestos
anotados pelo consagrado publicista Theotônio Negrão, in verbis:-“Ainda que a decisão interlocutória
seja de conteúdo negativo, a via adequada para impugná-la é o recurso de agravo de instrumento, ao
qual pode ser conferido o denominado ‘efeito suspensivo ativo’” (2ª Turma, RMS 8.516-RS, rel. Min. Adhemar Maciel, j. 4.8.97, negaram provimento, v. u., DJU
8.9.97, p. 42.435).“A concessão de tutela cautelar,
em agravo interposto contra decisão de conteúdo
negativo, insere-se no poder geral de cautela (art.
798, CPC), exigindo, além dos requisitos previstos no
art. 558, CPC, a presença do ‘fumus boni juris’ e do
‘periculum in mora’” (4ª Turma, AI 191.350-DF, rel.
Min. Sálvio de Figueiredo, j. 4.2.99, negaram provimento, v.u., DJU 12.4.99, p. 162). – in CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
EM VIGOR, pág. 586, em n. 4a. ao art. 527, 32ª ed.,
2001, Editora Saraiva. - E é admissível mesmo esta
conclusão, segundo o TRF da 4ª Região, por sua 2a.
Turma, para quem poderá o Relator do agravo, “sendo
relevantes os fundamentos e havendo perigo de dano,
determinar as providências consistentes na antecipação do futuro e provável juízo de provimento do recurso, para o efeito de suspender o cumprimento do
ato agravado ou, sendo ele omissivo ou indeferitório,
para adiantar a tutela por ele negada” (MS 9604.314181/RS - j. 20.06.1996 - rel. Juiz Teori Albino Zavascki,
in RT 731/446).-Não obstante a jurisprudência ora colacionada, indefiro, sem maiores comentários, o pleito da advogada do agravante, por ser matéria total-
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
mente estranha ao agravo (fls. 2-6). Demais disso, o
juiz foi por demais prudente, ao proclamar que “é muito
prematuro falar-se em requisição do valor materializado na carta de fiança bancária e imediata entrega ao
exeqüente, porquanto a execução é provisória” (fls.
8).Assim, não se há de falar em relevância da questão
jurídica e tampouco em lesão grave e de difícil reparação. Por isso, não hei de atribuir efeito suspensivo
ativo à decisão agravada (fls. 7-8).Comunique-se esta
decisão ao juiz (CPC, art. 527, II).Intime-se o agravado para responder no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe
facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III).Ultimadas essas providências, colha-se o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, também no prazo de dez (10) dias (CPC, art.
527, IV).Intimações necessárias.
tos - IMPETRADO: Exmo. Comandante - Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba - Vistos, etc.
Assim, defiro o pedido de liminar, e o faço por entender que na hipótese concorrem os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, determinando que se admita a inscrição dos Impetrantes no
Concurso Público para o Cargo de Soldado da Polícia
Militar, cujo mérito do “mandamus” será apreciado,
após as formalidades legais.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para cumprir a determinação e, no prazo de dez (10) dias, prestar, querendo,
as informações que entender necessárias, encaminhando-se-lhe cópia da inicial e dos documentos que
a instruem.
Des. João Antônio de Moura
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.007050-5 – Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca:
Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante:Estado da Paraíba (Proc.: Mônica Nóbrega
Figueiredo) - Apelada: Augusto César F. Baracuhy DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE
PLANO, À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO VOLUNTÁRIO.
Embargos de Declaração Nº 2001.001059-6 - Relator: Des. João Antonio de Moura - Embargante: Alcides Vieira Azevedo e Sua Esposa Terezinha Vieira de
Azevedo, Carlos Alberico Bezerra e Sua Esposa, Alcilene Vieira de Azevedo Bezerra - Advogado: Victor
Emmanuel Barreto de Souza - Embargados: Lede
Clere Araújo Rodrigues, Markslane Araújo Rodrigues e
Andressa Maria M . Rodrigues, Representada por sua
Genitora, Otávia Maria C.Morais - Advogados: Marcello Figueiredo Filho, Fábio Brito Ferreira e Outros Vistos, etc. Ouçam - se os Embargados, no prazo de
cinco dias.
Embargos de Declaração Nº 2001.005628-6 - Relator: Des. João Antonio de Moura - Embargante: Laboratório Rabelo Ltda - Advogado: marcos Feliciano Pereira Barbosa - Embargados: Maria de Fátima Melo Advogados: Joseli Mendes de Oliveira - Vistos, etc.
Ouça - se a Embargada, no prazo de cinco dias.
Embargos de Declaração Nº 2001.005801-7 - Relator: Des. João Antonio de Moura - Embargante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Dr. José Morais de Porto Filho - Embargados: Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, arrecadação e Fiscalização - SINDIFISCO - Advogados:
Yanco Cyrillo - Vistos, Etc. Ouça - se o Embargado,
no prazo de cinco dias.
Embargos de Declaração Nº 2000.008068-3 - Relator: Des. João Antonio de Moura - Embargante: SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba Advogados: Dorgival Terceiro Neto - Embargados: João
Galdino Ribeiro Filho - Advogados: Mário Gomes de
Araújo Júnior e Lidiani Martins Nunes - Vistos, Etc.
Ouça - se o Embargado, no prazo de cinco dias.
Embargos de Declaração Nº 2001.005838-6 - Relator: Des. João Antonio de Moura - Embargante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Dr. José Morais de Porto Filho - Embargados: Lindalva Emília de Araújo Gouveia - Advogados: José Chaves Coriolano - Vistos, Etc. Ouça - se o Embargado,
no prazo de cinco dias.
Embargos de Declaração Nº 2001.009353-0 - Relator: Des. João Antonio de Moura - Embargante: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Dr. José Morais de Porto Filho - Embargados: Antonio
Monteiro da Silva - Advogados: Janduir Carneiro de
Barros - Vistos, Etc. Ouça - se o Embargado, no prazo
de cinco dias.
Embargos de Declaração Nº 2001.006359-2 - Relator: Des. João Antonio de Moura - EmbarganteLuiz
Pereira de Assis e sua Esposa Maria Cremilda Pereira
de Assis - Advogado: Solon Cavaco Formiga e Maria
Sônia M. S. de Assis - Embargados: Severino Guedes
de Andrade e Herotedes Lisboa de Andrade - Advogados: Altamiro Cavalcanti - Vistos, Etc. Ouça - se o
Embargado, no prazo de cinco dias.
Embargos de Declaração Nº 2001.003119-4 - Relator: Des. João Antonio de Moura - Embargante: Maria
Teodora das Mercês Araújo. ADVOGADO: Thélio Farias, Dhélio Ramos e Daniel Dalonio - Embargados:
Editora Jornal da Paraíba Ltda - Advogados: Marcos
William Guedes de Arruda - Vistos, Etc. Ouça - se o
Embargado, no prazo de cinco dias.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.003834-2 RELATOR: Des. João Antônio de Moura - IMPETRANTES: Márcio Ricart Farias Dantas e Janailton Batista
de Souza - ADVOGADA: Joilma de Oliveira F. A. San-
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.008046-2 – Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca:
Cajazeiras – Terceira Vara - Apelante: Carlos Gildemar Pontes (Adv. José Moreira Lustosa e outro) Apelada: Andréa Ferreira Coutinho Pontes (Adv. Luís
Humberto da Silva) - DESPACHO: Com estas considerações, expeça-se ofício ao setor encarregado do
pagamento dos servidores da Universidade Federal
da Paraíba, órgão empregador do Apelante, para que
efetue o desconto com base no percentual de 20%
(vinte por cento).
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.000840-1 – Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca:
Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital - Apelante: Estado da Paraíba (Proc.: Sanny Japiassu) - Apelada: B & J Artefatos de Couro - DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO VOLUNTÁRIO.
Daniella Kumamoto de Mendonça (Adv. Zélia Silva
Araújo) - DECISÃO: NEGO EFEITO SUSPENSIVO
AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 2002.003446-1 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Comarca: Patos – Quarta Vara - Agravante: Mult Comércio de Estivas Ltda. (Adv. José Ednaldo Carolino)
- Agravada: Superintendência do 6º Núcleo da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba - DECISÃO:
ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.011052-3 – Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital - Apelante:
Estado da Paraíba - Apelada: João Pontes Com. e
Representações Ltda. - DECISÃO: CONHEÇO E
NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO VOLUNTÁRIO.
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Agravo n.º 2001.013463-5 — Comarca da Capital —
Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho —
Agravante: Manoel James Travassos da Luz (Advogado em causa própria) — Agravado: Banco GM Leasing
S/A — Arrendamento Mercantil (Advogados, Drs. João
de Aquino Rotcos Guastella, Maria Irinea Soares de
Aguiar, Maxximan Waked Macdermot, Nancy Lopes
Fradique e outros) — Vistos, etc. Pelo exposto, denego o “efeito suspensivo” requerido. Publique-se
Remessa Ex-Oficio n.º 2001.009334-3 — Comarca
da Capital — Relator: Desembargador Nestor Alves de
Melo Filho — Exequente: O Município de João Pessoa, Representado por seu Procurador Geral, Dr. Carlos Pessoa de Aquino — Executada: Maria José Pereira de Lucena — Remetente: MM Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital — Vistos, etc.
Pelo exposto, em harmonia com o entendimento da
Procuradoria Geral de Justiça (parecer de fls. 22/24)
nego seguimento ao recurso (art. 557, do CPC).
MANDADO DE SEGURANÇA - N. 2002.003443-6 –
Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Impetrante: Severina Vélez Leal (Adv.Francisco José
Negócio e outro) - Impetrado:Doutor Juiz de Direito
da Segunda Vara Cível da Comarca de Esperança IDECISÃO: NDEFIRO, DE PLANO, O PEDIDO, com
base no art. 269, § 3º. do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Remessa Ex-Oficio n.º 2001.008770-0 — Comarca
da Capital — Relator: Desembargador Nestor Alves de
Melo Filho — Exequente: O Município de João Pessoa, Representado por seu Procurador Geral , Dr.
Carlos Pessoa de Aquino — Executado: Empresa do
Grupo Faz Tudo Econômica — Remetente: MM Juiz de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
Vistos, etc. Pelo exposto, em harmonia com o entendimento da Procuradoria Geral de Justiça (parecer de
fls. 22/24) nego seguimento ao recurso (art. 557, do
CPC).
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – N.
2001.012073-1 – Relator: Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro - Comarca: Capital – Segunda Vara da
Fazenda Pública - Apelante: Fazenda Pública Estadual (Proc.: Mônica Nóbrega Figueiredo) - Apelada: Atleta Indústria e Comércio de Material Esportivo S/A DECISÃO: DOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO
RECURSO.
Remessa de Ofício n.º 2001.008780-7 — Comarca da
Capital — Relator: Desembargador Nestor Alves de
Melo Filho — Autor: O Estado da Paraíba, Representado por sua Procuradora, Dra. Mônica Nóbrega Figueiredo — Réu: Mário de Cristo — Remetente: Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital — Vistos, etc. Isto posto, nego
provimento a remessa de ofício.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – N.
2002.000891-5 – Relator: Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro - Comarca: Capital – Segunda Vara da
Fazenda Pública - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelada: J A Confecções Ltda. - DECISÃO:DOU
PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO.
Agravo n.º 2002.003224-7 — Comarca da Capital —
Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho —
Agravante: Novo Nordeste Autos Ltda. (Advogado,
Drs. Rogério Varela e outros) — Agravado: Shell Brasil
S/A (Advogado, Dr. Sheyner Yasbec Asfora) — Vistos, etc. Em não se verificando qualquer das hipóteses prescritas pelo disposto no art. 558, do CPC,
denego o “efeito suspensivo” requerido na exordial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 2002.001778-7 –
Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Comarca: Sapé – Primeira Vara - Agravante: Manoel
Pereira Nunes Neto (Adv. José Liberalino da Nóbrega) - Agravado: Banco do Brasil S/A (Advs. José
Chaves Coriolano e outros) - DECISÃO: NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 2002.003150-0 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Comarca: Campina Grande – Quinta Vara Cível Agravante: Jairo de Oliveira Souza (Adv. Juscelino
de Oliveira Souza) - Agravado: Condomínio Parque
Residencial Santa Bárbara I (Adv. Paulo Sérgio Azevedo) - DECISÃO: ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO
AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 2002.003444-4 –
Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Comarca: Capital – Sexta Vara de Família - Agravante: Giovanni Loureiro Franca Mendonça - (Advs.: Sérgio Ricardo Sales de Oliveira e outro) - Agravada:
Agravo n.º 2002.002548-8 — Comarca da Capital —
Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho —
Agravante: Lojauto — Serviços Automotivos Ltda. (Advogados, Drs. Roberto Costa de Luna Freire, Alcides
Magalhães de Souza, Antônio Nery de Luan Freire e
outros) — Agravados: Alméria Wilson de Gomes e Antônio Wilson (Advogados, Drs. Yanco Cyrillo e João
Cyrillo Neto) — Vistos, etc. Em tais condições, denego
o “efeito suspensivo” requerido.
Apelação Cível n.º 2000.006332-1 — Comarca de
Campina Grande — Relator: Desembargador João Antônio de Moura — Relator p/ o acórdão: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho — Apelante: O Ministério Público Estadual através das Curadorias do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão — 1º Apelado: O Município de Campina Grande, rep. por seu
Prefeito Constitucional, Dr. Cássio Cunha Lima (Advogado, Dr. Cícero Gutemberg Rodembusch) — 2º Apelados: Superintendência de Trânsito e Transportes Pú-
blicos, rep. por sua Superintendente, Dra. Valéria de
Castro Costa Barros (Advogado, Dr. Sérgio Alves de
Oliveira) — 3º Apelado — Empresa Nacional de Passageiros Ltda. (Advogados, Drs. Marcos Antônio Chaves Neto e Augusto Sérgio Santiago Brito Pereira) —
4º Apelados: Idalino Transportes Ltda., Empresa de
Transportes Borborema Ltda., Verônica Salete de Andrade Farias, Campina Grande, Campina Grande Transportes Ltda. e Empresa Bela Vista (Advogados, Drs.
Gilson Guedes Rodrigues, Giusone Ferreira Rodrigues
e outros) — 5º Apelado: Viação Santa Rosa Ltda.
(Advogados, Drs. Severino do Ramo Pinheiro Brasil e
outros) — Vistos, etc. Admito os presentes embargos,
nos termos do art. 531 do CPC. À Coordenadoria Judiciária com observação ao disposto nos artigos 533, do
CPC, e 290 do RITJ/PB.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
AGRAVO DE INSTRUMENTO N º 2002.002160-1, DA
COMARCA DE PIANCÓ -PB - RELATOR: JORGE
RIBEIRO Nóbrega - AGRAVANTE: DARCY ALVES
DE LACERDA - ADVOGADA: ANTÔNIO REMÍGIO
DA SILVA JÚNIOR - AGRAVADOS: FRANCISCA XAVIER LEANDRO E OUTROS - ADVOGADO: JOSÉ
BRAULIO JÚNIOR - DECISÃO : “Por essas razões,
DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo
ao agravo em questão, para determinar o desbloqueio
da quantia indicada nas contas do recorrente, dandose imediata ciência desta decisão ao magistrado a
quo .Outrossim, intimem-se os agravados para oferecer resposta ao recurso, no prazo decendial, sendolhes facultado juntar as peças que entenderem convenientes (art. 527, II do CPC). Em seguida, com ou
sem resposta, dê-se vista à douta Procuradoria de
Justiça. Cumpra-se. Intimações necessárias.
Des. José Rodrigues de Ataide
AGRAVO Nº 2002.003066 – 0 – Capital — Relator: O
Exmo. Des. José Rodrigues de Ataíde — Agravante:
Patrícia Gomes Quaresma (Advs. José Luciano Gadelha e Francisco Pereira Sarmento Gadelha) — Agravado: Geraldo de Lima Barreto — (Advs. Ivana Ludmilla Villar Maia e Karina Palova Villar Maia) Decisão:
Indeferido
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso de Agravo nº 2002.001064-2. Relator: O
Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga. Agravante:
NB Engenharia Ltda. Agravado: José Guilherme Soares Lemos e Outros. Intimação aos Beis. EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA E HERBETT CAETANO BARRETO. Advogados do Agravado acima nominado para, no prazo de dez (10) dias, responder o
Agravo em referência (Art. 527, III, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
2000.007181-1. Relator: Des. Plínio Leite Fontes.
Embargante: Maria de Fátima Freitas Evangelista
Gondim. Embargada: Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Frank
Roberto Santana Lins, a fim de, na condição de patrono da embargada acima nominada, no prazo de 05
(cinco) dias, responder aos termos dos embargos
acima identificados tendo em vista o seu efeito modificativo. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Ação Rescisória nº 2001.013647-6. Relator: O Exmo.
Des. Plínio Leite Fontes. Autores: Nélson Barbosa de
Araújo e Outros (34). Réu: O Estado da Paraíba. Intimação aos Beis. Caius Mercellus Lacerda, Sérgio Ricardo Barbosa e Outros, a fim de, na condição de
patronos dos autores acima nominados, no prazo de
05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento do depósito
e das custas processuais a que se refere o art. 488,
II do CPC. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
2001.005838-6. Relator: Des. João Antônio de Moura.
Embargante: O Estado da Paraíba, representado por
seu procurador José Morais de Souto Filho. Embargada: Lindalva Emília de Araújo Gouveia. Intimação ao
Bel. José Chaves Coriolano, a fim de, na condição de
patrono da embargada acima nominada, no prazo de
05 (cinco) dias, responder aos termos dos embargos
acima identificados tendo em vista o seu efeito modificativo. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Embargos Declaratórios nº 2001.005801-7. Relator: O Exmo. Des. João Antônio de Moura. Embargante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Morais de Souto Filho. Embargado: Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - SINDIFISCO. Intimação ao Bel.
Yanco Cyrillo, a fim de, na condição de patrono do
embargado acima nominado, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, responder aos termos dos Embargos
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
Embargos Declaratórios nº 2001.009353-0. Relator: O Exmo. Des. João Antônio de Moura. Embargante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Morais de Souto Filho. Embargado: Antônio Monteiro da Silva. Intimação ao Bel. Janduir Carneiro de Barros, a fim de, na condição de patrono do
embargado acima nominado, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias , responder aos termos dos Embargos
em março de 2002.
Recurso de Agravo nº 2002.002548-8. Relator: O
Exmo. Des. Nestor Alves de Melo Filho. Agravante:
Lojauto – Serviços Automotivos Ltda. Agravado: Alméria Wilson Melo e Antônio Wilson. Intimação aos
Beis. YANCO CYRILLO E JOÃO CYRILLO NETO,
Advogados dos Agravados acima nominado para, no
prazo de dez (10) dias, responder o Agravo em referência (Art. 527, III, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Recurso de Agravo nº 2002.003224-7. Relator: O
Exmo. Des. Nestor Alves de Melo Filho. Agravante:
Novo Nordeste Autos Ltda. Agravado: Shell Brasil
S.A. Intimação ao Bel. SHEYNER YASBECK ASFÓRA, Advogado do Agravado acima nominado para, no
prazo de dez (10) dias, responder o Agravo em referência (Art. 527, III, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Plínio Leite Fontes
AGRAVO Nº 2001.003236-1 – Capital - AGRAVANTE:
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito- PROCURADOR: Francisco Luciano de Albuquerque AGRAVADO: SINDTTRAN – Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito- ADVOGADO: Paulo Antônio Maia ACORDA Primeira Câmara Cível, à unanimidade,
em desprover o agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.006546-3 – Capital - APELANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba S.A. - SAELPA – ADV.: Dorgival Terceiro Neto APELADO: Marcos Tullius Seixas de Araújo – ADVS.:
Edson Paiva, Djalma Mendes de Souza e José Augusto Meirelles - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à
unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento
de defesa e a prejudicial de prescrição e, por igual
votação, no mérito, em dar provimento ao recurso
para julgar improcedente a ação, invertidos os ônus
da sucumbência .
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 2001.011570-3 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro –
Comarca: Areia - Agravante: José Janduy Costa
(Advs. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e outros) - Agravado: Espólio de Pautila Costa Maia, representado pela Inventariante, Maria Betânia - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por votação unânime e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, nos termos do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.005486-1 – Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Sapé
– Primeira Vara - Apelante: Pina Saft – Paraíba Indústria e Comércio de Frutos Tropicais (Adv. Fábio Firmino de Araújo) - Apelado: Manoel Pereira da Silva (Adv.
Ricardo Antônio e Silva Afonso Ferreira) - ACORDA a
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação unânime e em harmonia com o Parecer da
Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.005932-3 – Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Guarabira – Primeira Vara - Apelante: Silene Alves Siqueira Sousa – ME (Adv. Iraponil Siqueira Sousa) - Apelado: CEVAL Alimentos (Adv. Mauro Alexandre Pizzolatto) - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime,
e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de
Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
nos termos do relatório e voto do Revisor, que passam a integrar o presente Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.008827-7 – Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Segunda Vara Cível - Apelante: Rosa Tereza
Pedroza Saerge (Advs. Nadja de Oliveira Santiago e
outro) - Apelado: Marcus Antonius Soares (Advs. Fernando Barbosa de Vasconcelos e outro) - ACORDA a
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o Parecer
da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, de conformidade com o relatório e
voto do Relator, que passam a integrar o Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.008853-6 – Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Terceira Vara Cível - Apelantes: Rita de Cássia
Oliveira de Souza e outro (Adv. Ângelo Amaro Veras
Viana e outro) - Apelada: Construtora Espírito Santos
- Coesa (Adv. Geraldo Vale Cavalcante) - ACORDA a
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação unânime e em harmonia com o Parecer da
Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.008713-1 – Relator: Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Campina Grande – Quarta Vara Cível - Apelante: Grupo de
Cultura Nativa Tropeiros da Borborema (Adv. Odimar
Agra) - Apelado: Viação Itapemirim S/A (Advs. Paulo
Affonso Pinto Filho e outro) - ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação
unânime e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, na conformidade do relatório e voto do
Relator, que passam a integrar o julgado
Dr. João Benedito da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 2001.006178-6 Relator: Dr. João Benedito da Silva (Juiz Convocado)
- Comarca: Capital – Nona Vara Cível - Agravantes:
Walter Ulysses de Carvalho e Yara Carmen Pascoal
de Carvalho - (Advs. Adail Byron Pimentel) - Agravado: Banco Sudameris do Brasil S/A (Advs. Mário Formiga Maciel Filho e outros) - ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por votação unânime e em harmonia com o
Parecer da Procuradoria de Justiça, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e
voto do Relator, que passam a integrar o presente
julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.003209-3 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Santa Rita – Segunda Vara - Apelante: David Farias
Diniz Sousa (Adv. em causa própria) - Apelada: Mercedes Bens Leasing Arrendamento Mercantil S/A (Adv.
Paulo Henrique Falcão Breda) - ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, na conformidade do
Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o
presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.005326-1 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Campina Grande – Quarta Vara da Família - Apelante:
Ilzanete Maria dos Santos (Adv. Maria Elisse de Quei-
roz Agra) - Apelado: Marcos Severino Rodrigues Lima
(Adv. Maria Domitilia Ramalho) - ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, e em harmonia com o Parecer da
Procuradoria de Justiça, em DAR PROVIMENTO AO
RECURSO, de conformidade com o relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.005716-9 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Capital – Terceira Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Fazenda Pública Estadual (Proc.Sanny Ribeiro Japiassú) - Apelado: Izael Batista de Sousa - ACORDA a
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, e em desarmonia
com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NÃO
CONHECER A APELAÇÃO CÍVEL E CONHECER E
DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, na
conformidade do Relatório e Voto do Relator, que
passam a integrar o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.005749-5 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital - Apelante: Estado da Paraíba - Apelado: Agenor Machado da
Fonseca - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
NÃO CONHECER A APELAÇÃO CÍVEL E CONHECER E DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, na conformidade do relatório e voto do Relator,
que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.006211-1 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Campina Grande – Segunda Vara Cível – Apelante:
Banco Itaú S/A (Adv. Tobias Barreto) - Apelada: N.A.
Comércio e Representações Ltda. (Advs. Cláudio
Cavalcanti Neves e outra) - ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação
unânime e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.006367-6 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Capital – Oitava Vara Cível - Apelante: Banco ABN
AMRO Real S/A (Adv. Adriana Katrin de Souza Toledo)
- Apelados: Francisco Hélder Duarte Kumamoto e
Janeide de Melo G. Duarte (Adv.Jocélio Jairo Vieira) ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em desarmonia
com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.007372-5 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) Comarca:Capital – Segunda Vara Cível - Apelante:
Francisca Costa Pereira (Advs. Sérgio Falcão e outro) - Apelados: José Conrado de Lima e Erivaldo
Silva de Lima (Advs. Durval de Oliveira Filho e outro)
- ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, e em
harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça,
em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.007662-7 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Apelante:
Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. (Adv. Patrícia
Helena F. Gaias) - Apelado: Diretoria Geral de Administração Tributária do Estado da Paraíba - ACORDA
a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade e em harmonia
com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a
integrar o presente Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.007913-8 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) Comarca:Capital – Terceira Vara da Fazenda Pública Apelante: Geraldo de Queiroga Lopes (Adv. em causa
própria) - Apelado: Município de João Pessoa - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça,
por votação unânime e em desarmonia com o Parecer
da Procuradoria de Justiça, em NÃO CONHECER O
RECURSO, na conformidade do relatório e voto do
Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.008235-0 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Capital – Sexta Vara Cível – Apelante: Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba (Advs. Dorgival
Terceiro Neto e outro) - Apelados: Paulo da Cunha
Almeida e outra (Adv. Fabrício Alves Borba) - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por votação unânime, em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, na
conformidade do Relatório e Voto do Relator, que
passam a integrar o presente Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2001.008909-5 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
Capital – Terceira Vara Cível - Apelante: Safra Leasing S/A (Advs. José Cavalcante de Rangel Moreira e
outros) - Apelado: Antônio Queiroga Lopes (Adv. Geraldo de Queiroga Lopes) - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, de conformidade com o relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL – N.
2001.005755-0 - Relator: Dr. João Benedito da Silva
(Juiz Convocado) - Comarca: Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital - Apelante: Estado da Paraíba Apelada: Mercadinho Jóia Ltda. - Remetente: Dr. Juiz
de Direito - ACORDA a Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação unânime e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
NÃO CONHEÇER DA APELAÇÃO CÍVEL E CONHEÇER E DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, na conformidade do relatório e voto do Relator,
que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL – N.
2001.006433-5 - Relator: Dr. João Benedito da Silva
(Juiz Convocado) - Comarca: Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital - Apelante: Estado da Paraíba Apelado: Francisco Leurimar da Silva - Remetente:
Dr. Juiz de Direito - ACORDA a Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime e
em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de
Justiça, em NÃO CONHECER A APELAÇÃO CÍVEL
E CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, na conformidade do relatório e
voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL – N.
2001.006594-3 - Relator: Dr. João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca: Capital – Segunda Vara da Fazenda Pública - Apelante: Estado da
Paraíba - Apelada: INCONFEL – Indústria de Confecções Ltda. - Remetente: Dr. Juiz de Direito ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, por votação unânime e em desarmonia
com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL, E NÃO CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, na conformidade do relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL – N.
2001.009985-6 - Relator: Dr. João Benedito da Silva
(Juiz Convocado) - Comarca: Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital - Apelante: Estado da Paraíba Apelada: Usina Santa Maria Ltda. - Remetente: Dr.
Juiz de Direito - ACORDA a Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação unânime e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
NÃO CONHECER DA APELAÇÃO CÍVEL E CONHECER E DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, na conformidade do relatório e voto do Relator,
que passam a integrar o julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – N. 2001.003031-7 Relator: Dr. João Benedito da Silva (Juiz Convocado)
– Comarca: Capital – Décima Vara Cível - Embargante: Banco Ford S/A (Adv. Eduardo Neville R. G. Torres
e outros) - Embargada: Mauricélia Pereira da Silva ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na conformidade do
relatório e voto do Relator, que passam a integrar o
presente julgado.
REMESSA OFICIAL – N. 2001.007505-1 - Relator: Dr.
João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca:
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
Sousa – Quarta Vara - Autora: Josefa Adelino de Abrantes Silva (Advs. Josefa I. Alexandre Cruz e outras) Réu: Município de Sousa - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação indiscrepante, e em harmonia com o Parecer
da Procuradoria de Justiça, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam
a integrar o presente julgado.
REMESSA DE OFÍCIO – N. 2001.008610-0 - Relator:
Dr. João Benedito da Silva (Juiz Convocado) - Comarca: Capital – Primeira Vara da Fazenda Pública Autora: Fazenda Pública Estadual - Ré: Comercial de
Estivas Pica Pau Ltda. - Remetente: Dr. Juiz de Direito - ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, e em
harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça,
em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA DE OFÍCIO, na conformidade do Relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o presente Julgado.
termos do voto do relator e na conformidade da súmula
de julgamento de fls. 73, que passa a integrar a decisão.
Des. João Antônio de Moura
REM. OFICIAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.007317-2
– 4ª V. – Patos - RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - APELANTE: Município de Patos - ADVOGADOS: Raimundo Medeiros da N. Filho e Adalberto
José Fernandes Alves - APELADO: Representante
do Ministério Público, Curador do Meio Ambiente REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara de
Patos - Vistos, relatados e discutidos estes autos:
ACORDAM em Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, conhecer e desprover ambos os
recursos, por unanimidade.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Des. Raphael Carneiro Arnaud
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.008200-7, DA
COMARCA DA CAPITAL – PB-RELATOR: Jorge Ribeiro Nóbrega - AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.
- ADVOGADOS: Leonidas José Farias de Maribomdo e outros - AGRAVADA: Alessandra Henriques Miranda - ADVOGADOS: Paulo de Tarso Loureiro e outros - ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls.67, por votação unânime, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.010881-2 – SUMÉ Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelante: O
Representante do Ministério Público - Apelados: 1.
Sebastião Luiz da Silva, vulgo “Coca”, 2. Josivaldo
Rodrigues de Sousa, vulgo “Gato” (Advs. Ramonilson
Alves Gomes e Valdemir Ferreira de Lucena), e 3.
Ivanildo Isidório de Lima, vulgo “Dainha” (Adv. José
Francisco Nunes Antonino) – Decisão: “ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em dar provimento ao apelo.”
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio Elias de Queiroga
Remessa Oficial n.º 2001.007381-4, da Comarca da
Capital - Relator: Des. Antônio Elias de Queiroga
- Promovente: Edson Aluízio de Medeiros - Advogado: João Francisco da Silva - Promovido: O
Estado da Paraíba - Procurador: Augusto Sérgio
Santiago de Brito Pereira - Remetente: O Juiz de
Direito da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Acordam, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator e em harmonia
com o parecer Ministerial, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fls. 111.
Apelação Cível n. º 2001.008161-2, da Comarca de
Cajazeiras - Relator: - Desembargador Antônio
Elias de Queiroga - Apelante: João Benício de
Lavor - Advogado: Luís Humberto da Silva - Apelada: Avicultura Industrial Jusidith LTDA - Advogado: Hélio Montenegro Coelho de Albuquerque.
Acordam, em Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer Ministerial, integrando a decisão a súmula de julgamento de fls. 101.
Agravo de instrumento n.º 2001.012850-3, da Comarca de Campina Grande - Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga - Agravantes:
Célia Rodrigues de Oliveira, por si e seus filhos
menores L. R. de O. e M. R. de O. - Advogados:
Celeide Farias, Ana Grazielle A. Batista e outro Agravado: José Leonardo de Oliveira - Advogados: Vital Bezerra Lopes e Isamélia Demes Gualberto. Acordam, em Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, prover parcialmente o recurso, em desacordo com o parecer Ministerial, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fls.
351.
Agravo Regimental nº 2001.013456-2 - Relator:
Desembargador Antônio Elias de Queiroga - Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –
SAELPA - Advogados: Dorgival Terceiro Neto e outros
- Agravada: Kipão Alimentos Ltda. - Advogados Guilherme Almeida e outros. Acordam, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, dar provimento ao agravo regimental, nos
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.012534-2 – CAJAZEIRAS - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Apelante: José Ribeiro Alecrim, vulgo “Ribeiro” (Adv.
José Linhares de Araújo) - Apelada: A Justiça Pública
- Decisão: “ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso apelatório.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.000743-9 CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Impetrantes: Beis. Silvino Crisanto Monteiro e Eurípedes Tavares de Melo Filho - Paciente: Antônio Mendes
Dantas - Decisão: “ACORDA, a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
julgar prejudicado o pedido.”
Des. Wilson Pessoa da Cunha
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.011537-1 - RELATOR:
DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE :
MARIA DAS NEVES OLIVEIRA – DEFENSORA: MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA - APELADA: A JUSTIÇA
PÚBLICA. Vistos, relatados e discutidos os autos
identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar
provimento ao Apelo. Julgamento unânime em harmonia com o Parecer Ministerial.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.001449-4 RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA IMPETRANTES: Bels. CARLOS ROGÉRIO MARINHO
DIAS E LÚCIO JOSÉ SILVA DE LIMA - PACIENTE:
EDILEIDE GUILHERME DOS SANTOS. Acorda a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, não conhecer do pedido. Julgamento unânime em harmonia com o Parecer Ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº2001.006108-5 RELATOR: Des. WILSON PESSOA DA CUNHA - EMBARGANTE: JOÃO PEREIRA DE ARRUDA FILHO –
ADVOGADO: JOSÉ ALVES CARDOSO E OUTRO EMBARGADA: A EGRÉGIA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Acorda a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, rejeitar os embargos. Julgamento unânime
em harmonia com o Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.009470-6 - RELATOR:
DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE:
ROCIEL ALVES DA SILVA – ADVOGADO: MARCELO
SUASSUNA LAUREANO - APELADA: A JUSTIÇA
PÚBLICA. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, negar provimento ao
Apelo. Julgamento unânime em desarmonia com o
Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.012483-4 - RELATOR:
DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE:
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO – ADVOGADO: GILDÁSIO ALCANTARA NOVAIS - APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. Acorda a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar
provimento ao Apelo. Julgamento unânime em harmonia com o Parecer Ministerial.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.000065-5 RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA IMPETRANTE:Bel. ODINALDO ESPINOLA - PACIENTE: JURANDY GONÇALVES DA SILVA. Acorda a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, denegar a Ordem. Julgamento unânime em
harmonia com o Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2001.011999-7 - RELATOR:
DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - 1º APELANTE:
PLÍNIO BORGES DE ARAÚJO – ADVOGADO: DARCIO GALVÃO DE ANDRADE - 2º APELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE MIRANDA – ADVOGADO:
ROBERTO NÓBREGA DE CARVALHO - APELADA: A
JUSTIÇA PÚBLICA. Vistos, relatados e discutidos
os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, rejeitada a preliminar de nulidade,
no mérito, negar provimento aos Apelos. Julgamento unânime em harmonia com o Parecer Ministerial.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
DIA: 26 DE MARÇO DE 2002.
Horário às 08:00 hs.
RELATOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO 1º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
2001.009545-1, da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Recorrente: Representante do Ministério Público. Recorrido: PAULO CESAR BRAGA. (Adv.
João de Deus Quirino).
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 2º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
2001.005815-7, da 2ª Vara Criminal do 2º Tribunal
do Júri da Comarca de Campina Grande. Recorrente: O representante do Ministério Público. Recorridos: 1º JOSEVANDRO DA SILVA, vulgo “TIZIU”. (Adva. Alcione Vieira Pordeus), 2º CARLOS
GOMES DE FARIAS, vulgo “CARLINHOS”, LUIZ
ANTÔNIO DE SOUZA FARIAS, vulgo “LUIZINHO”,
ALMIR COSTA SILVA FILHO, vulgo “FLÁVIO” e JEAN
WANDERLEY ALVES DE LIMA. (Adv. Paulo Roberto
Agra Ramos) e 3º EDILSON GOMES DA SILVA, vulgo “PERNAMBUCANO”, JOSAFÁ FELIPE SOBRINHO, vulgo “GRILO” e FERNANDO DA SILVA, vulgo “GALEGO SEMEÃO”. (Defensor Público, Milton Aurélio Dias dos Santos).
RO ARNAUD 7º Apelação Criminal nº 2001.0049026, da Comarca de Itabaiana. Apelante: JOSÉ AILTON DA SILVA. (Adv. Gilberto Marinho dos Santos). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 8º Apelação Criminal nº 2001.0008982, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Apelante: EDMUNDO CAMILO DOS SANTOS. (Adv. Fábio José de Souza Arruda). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA 9º Apelação Criminal nº 2001.011294-1, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante:
JOANA D´ARC LOPES DE FREITAS. (Advs. Ramonilson Alves Gomes e Valdemir Ferreira de Lucena). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA REVISOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO 10º Apelação Criminal nº 2001.012321-8, da
Comarca de Conceição. Apelante: FRANCISCO
NORMAZITO DIAS. (Adv. Cícero José da Silva).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA REVISOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO 11º Apelação Criminal nº 2001.007921-9, da 1ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: ANTÔNIO
PEREIRA DE ARAÚJO. (Advs. Francisco da Silva
Lima Neto e José Humberto Simplício de Sousa).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA REVISOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO 12º Apelação Criminal nº 2001.008561-8, da
Comarca de Cabaceiras. Apelante: INÁCIO EDSON
DE SOUSA ALVES, vulgo “EDINHO”. (Defensor Público, Raimundo Tadeu Licarião Nogueira). Apelada: A
Justiça Pública. Assistente de Acusação: Severino
de Sousa Lima e Maria Dorzeaeth Castro Lima. (Adv.
José Osenaldo de Castro).
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA REVISOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO 13º Apelação Criminal nº 2001.013533-0, da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelantes: 1º SEVERINO DO RAMO TOMÉ CÂNDIDO, vulgo “RAMINHO”. (Advs. Carlos Augusto de Souza, Odimar
Guilherme Ferreira e Outros) e 2º JOSÉ HUMBERTO GERMANO DOS SANTOS, vulgo “BETO DE NASSAL”. (Adv. Edgar Francisco da Silva). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
14º Apelação Criminal nº 2001.013362-1, da 3ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Apelante: LUIZ BRAZ
DA SILVA. (Defensora Pública, Maria de Fátima de
Lisboa). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 3º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
2001.003164-0, da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
Recorrente: Representante do Ministério Público. Recorridos: 1º EXPEDITO DE OLIVEIRA, vulgo
“ZITO”. (Adv. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva) e 2º JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, vulgo
“DÃO”. (Adv. Natanael Gomes de Arruda).
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
15º Apelação Criminal nº 2002.000486-3, da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: ROCIEL BARBOSA DA SILVA, vulgo “RATA”. (Defensores Públicos, Antônio Vieira e Gilmar Nogueirra Silva).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA 4º
Apelação Criminal nº 2002.001142-8, da Comarca
de Cabedelo. Apelante: VALDEMIR BARBOSA DA
SILVA. (Adv. de Ofício, Francisco de Oliveira). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO REVISOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR 16º Apelação Criminal nº
2001.006358-4, da Comarca de Serra Branca. Apelante: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO.
(Advs. Marcus Alânio Martins Vaz e Jarbas Murilo
de Lima Rafael). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA REVISOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO 5º Apelação Criminal nº 2001.009248-7, da 3ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: ALDO
GUEDES ROLIM. (Defensor Público, Otávio Neto
Rocha Sarmento). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA REVISOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO
6º Apelação Criminal nº 2002.000447-2, da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA. (Adv. Mário Maciel da Cunha). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEI-
RELATOR: DES. WILSON PESSOA DA CUNHA REVISOR: DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO 17º Apelação Criminal nº 2001.008306-2, da
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
LUZIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA. (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto). Apelada: A Justiça
Pública.
ERRATAS
Na Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Colenda
Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça de
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
07.03.2002, pág.7, no item 37º, onde figuram como
apelante: Edvan dos Santos Araújo. (Adv. Francisco de Assis Coelho) e apelada a Justiça Pública. onde
se lê: Improvido, em harmonia com o parecer. Unânime. Leia-se: “APELO NÃO CONHECIDO, EM DESARMONIA COM O PARECER. UNÂNIME.
Na Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Colenda
Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça de
14.03.2002, pág.6, no item 1º, onde figuram como
impetrante: Bel. Cícero Xavier da Silva e paciente
SEBASTIÃO BEZERRA NEVES FILHO, vulgo “Júnior”. onde se lê: Ordem prejudicada, em harmonia
com o parecer oral. Unânime. Leia-se: “ORDEM NÃO
CONHECIDA, EM HARMONIA COM O PARECER
ORAL. UNÂNIME.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Wanda Cavalcanti M.
Borba avisa, a quem interessar possa, que foram
distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/03/2002
Processo: 1999.004569-1, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Plinio Leite
Fontes, Apelante: Detran-Departamento Estadual De,
Transito Da Paraiba. Advogado: Cesar Augusto Cesconetto. Apelado: Joanice Da Rocha Mendes, Advogado: Onivaldo Da Rocha Mendes, Remetente: O
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca Da Capital. Processo:
2001.007604-0, Apelacao Civel, Red. Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Apelante: Brazmotors Veiculos E Pecas Ltda, Advogado: Adalberto Marques De Almeida Lima, Apelados:
Erisvaldo Gadelha Saraiva, Advogado: Em Causa
Propria, Processo: 2001.008271-6, Apelacao Civel,
Red. Automatica, Relator: Des. Jose Rodrigues De
Ataide, Apelante: Antonio Pereira Amorim E, Maria
Cleonice Da Costa Amorim. Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha. Apelados: Diocese De Guarabira.
Advogado: Joao Camilo Pereira, Roseno De Lima
Sousa E, Julianna Erika Pessoa De Araujo. Processo: 2001.008699-1, Apelacao Civel, Red Prevencao,
Relator: Des. Plinio Leite Fontes, 01 Apelante: Companhia Enegetica Da Borborema - Celb, Advogado:
Dorgival Terceiro Neto E, Ivanildo De Morais Coelho.
02 Apelante: Ecsa - Empresa De Bebidas Caranguejo,
Ltda. Advogado: Patricia Helena Ferreira Gaiao. Apelados: Os Mesmos. Processo: 2001.009548-6, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Jose
Rodrigues De Ataide, Apelante: Wt Nogueira, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silva, Mirela Santos Nadler E Outro, Apelados: Valdirene Dantas Da
Fonseca, Advogado: Gutemberg Ventura Farias E,
Francisco De Assis Silva, Processo: 2001.009696-2,
Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Salvatori Macri, Que
Tambem Se Assina, Salvatori Macri Fiumara, Advogado: Evandro Jose Barbosa E, Marcio Rogerio M.
Das Neves, Apelados: Gil Celso Rodrigues E, Divone
Gomes Rodrigues, Advogado: Jose Caitano De Oliveira, Processo: 2002.000056-6, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator:
Des. Antonio Elias De Queiroga, Autor: Antonia Alves
Ferreira, Advogado: Leonora Costa Da Silveira E
Outro, 01 Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por
Seu, Procurador Geral, Geraldo Ferreira Leite, 02 Reu:
Instituto De Previdencia Do Estado Da, Paraiba Ipep. Representado Por Seu, Diretor Superintendente, Lucio Aurelio Braga Matos, Advogado: Francisco
Ramalho De Alencar E, Francisco Nunes De Assis,
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a. Vara
Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 2002.000079-5, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Apelante:
Takeshi Morimitisu E, Maria Bernadete Takeshi Morimitisu, Advogado: Davi Farias Diniz Sousa, Apelados:
Banco Do Brasil S/A. Advogado: Josilton Estevao Da
Silva, Processo: 2002.000143-1, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Doroti Morales Miranda, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelados: Cagepa - Companhia De Agua E Esgotos Da, Paraiba, Advogado:
Elias Tavares Da Cunha Melo E Outros, Processo:
2002.000203-8, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
Apelante: Fazenda Publica Estadual, Representada
Por Seu Procurador, Joas De Brito Pereira Filho, Apelado: Casa Do Fera Livraria, Papelaria_E, Fardamento Escolar Ltda. Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da
Capital. Processo: 2002.000206-2, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Plinio
Leite Fontes, Apelante: Fazenda Publica Estadual,
Representada Por Seu Procurador, Jose De Brito Pereira Filho, Apelado: Karina Moveis Ltda. Remetente:
Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Vada Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 2002.0002917, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio
Elias De Queiroga, Apelante: Pontual Leasing S/A Arrendamento, Mercantil, (Continental Promotora De
Vendas), Advogado: Aristides Jose Cavalcanti Batista, Apelados: Iran Lopes Lordao Neto, Advogado: Jair
Pessoa De Albuquerque E Silva, Francisca Solange
Guedes Da Franca E, Outros. Processo:
2002.000390-5, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Usina Maravilhas S/A. Advogado: Leonardo Da Matta Ribeiro, Rodrigo De Salazar E Fernandes E, Leonardo Jose Carneiro Da Cunha, Apelados: Diretor Da Administracao
Tributaria Da, Secretaria Das Financas Do Estado
Da, Paraiba, Representado Por Seu Tituar, Carlos
Marinho Do Nascimento, Processo: 2002.000396-4,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Apelante: Fazenda
Publica Estadual, Representado Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo, Apelado: Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Advogado: Aniel Aires Do
Nascimento E, Ricardo Servulo Fonseca Da Costa,
Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Vara Da,
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
2002.000502-9, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Antonio De Moura, Apelante: Finaustria
Arrendamento Mercantil S/A. Advogado: Raimundo
Ferreira Da Costa, Lusinete Leite De Spindola E, Victor Alexandre De Souza Guedes, Apelados: Socrates
Gambarra De Baros Moreira, Advogado: Nilce Coelho
De Limagambarra, Arthur Galvao Tinoco E, Antonio
Flavio Toscano Moura, Processo: 2002.000566-5,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Padrao Viagens
E Turismo Ltda. Advogado: Eudes De Arruda Barros
Filho, Apelados: Bra Transportes Aereos Ltda. Advogado: Felipe Negreiros, Rogerio Varela E Outros, Processo: 2002.000621-1, Apelacao Civel E Recurso
Adesivo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelante: Graciete Escritorios Imobiliarios E, Outro, Advogado: Celeide Farias, Thelio
Farias E Outros, Apelado: Jaime Alves Barbosa Sobrinho E, Hermilia Feitosa Junqueira A. Barbosa, Advogado: Alexei Ramos De Amorim E, Orione Dantas
De Medeiros, Recorrente: Jaime Alves Barbosa Sobrinho E Outro, Advogado: Alexei Ramos De Amorim
E, Orione Dantas De Medeiros, Recorrido: Graciete
Escritorios Imobiliarios E, Outro, Advogado: Celelide
Farias, Thelio Darias E Outros, Processo:
2002.001042-1, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord.
De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Autor: Severino Jose Da Silva, Advogado: Jose Rivaldo Machado Leite, Reu: Municpio
De Juripiranga, Representado Por Seu Prefeito, Constitucional, Advogado: Gilson Tavares Paz, Remetente: Exmo. Dr. Juiz De Direito Da Comarca De, Itabaiana. Processo: 2002.001464-8, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Autor: Katia Maria Ferreira De Carvalho, Advogado: Mario Nicola Delgado Porto, Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu, Procurador, Advogado:
Mario Nicola Delgado Porto, Remetente: Exmo. Dr.
Juiz De Direito Da 3a. Vara Da, Fazenda Publica Da
Comarca Da Capital. Processo: 2002.001908-9, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Agravante: Marcos Antonio De Souza, Advogado:
Rejane Maria Mello De Vasconcelos, Agravado: Maria
Francisca De Souza Melo, Advogado: Kerginaldo Candido Pereira, Processo: 2002.002695-6, Relatorio Das
Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Wilson Pessoa Da Cunha, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas Na, Sua Comarca
De Belem, Referente Ao Exercicio Do A-, No De
2001. Processo: 2002.002704-9, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Nestor
Alves De Melo Filho, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas No, Juizado Especial
Criminal Da Comarca De Sousa, Re-, Ferente Ao
Exercio De 2001. Processo: 2002.002742-1, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Wilson Pessoa Da Cunha, Apelante: Representante Do Ministerio Publico, Apelado: Jose Manoel De Oliveira, Vulgo
“Boinho”. Advogado: Darcio Galvao De Andrade, Processo: 2002.002790-1, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Jose Rodrigues De Ataide, Agravante: Companhia De Tecidos Norte De Minas -, Coteminas, Advogado: Gilmartins De Oliveira Junior E, Marcia Barbosa
De Carvalho. Agravado: O Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Prefeito Constitu-, Cional, Cicero De Lucena Filho. Advogado: Jose Ronald
Farias De Lacerda E Outros. Processo: 2002.0028657, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica,
Relator: Des. Wilson Pessoa Da Cunha, Historico:
Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidos
No, 1 Tribunal Do Juri Da Comarca De Campina Grande, Referente Ao Exercicio De 2001. Processo:
2002.002873-8, Precatorio, Encaminh. Ao Presid.
Relator: Presidente, Credor: Geraldo Alves Ferreira,
Advogado: Ascendino Freire Cardoso E, Urias Jose
Chagas De Medeiros, Devedor: Estado Da Paraiba,
Representado Por Seu Procurador, Luiz Gonzaga De
Carvalho, Remetente: Exmo. Sr. Dr. Juiz De Direito
Da 4a, Vara Da Fazenda Publica Da Capital, Processo: 2002.002879-7, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Antonio Elias De Queiroga, Agravante: Banco Abn
Amro Real S/A. Advogado: Roberto Costa Luna Freire E Outros. Agravado: Virginia Maria Magliano De
Morais. Advogado: Jaime De Oliveira Pinheiro E Outros. Processo: 2002.002893-2, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Agravante: Jose Waldomiro Ribeiro Coutinho E,
Helena Maria Maroja Ribeiro Coutinho, Advogado: Katia
Regina Farias E, Heitor Cabral, Agravado: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves, Advogado: Em Causa
Propria, Processo: 2002.002910-6, Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Agravante: Wyllemberg Dos Santos Freire E, Wylldelaine
Dos Santos Freire, Represen, Tados Por Sua Genitora, Ivanilde Martins Dos Santos Freire, Advogado:
Giulianna Clecea R. De Almeida Medeiros, Jamerson
Neves De Siqueira E Outros, Agravado: Reinaldo Alves Freire, Advogado: Guilherme Melo Ferreira, Processo: 2002.002912-2, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas Na, 1a. Vara Da Comarca De
Guarabira, Referente Ao Exer, Cicio Do Ano De 2001.
Processo: 2002.002913-1, Relatorio Das Atividades
Forenses, Automatica, Relator: Des. Nestor Alves
De Melo Filho, Historico: Relatorio Das Atividades
Forenses Desenvolvidas Na, Comarca Do Rio Referente Ao Exercicio De 2001. Processo: 2002.0029173, Precatorio, Encaminh. Ao Presid. Relator: Presidente, Credor: Maria Jose Bezerra. Advogado: Genivando Da Costa Alves. Devedor: O Municipio De
Cuite, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional, Osvaldo Venancio Dos Santos Filho. Advogado:
Aristoteles Santos Pessoa Furtado. Remetente: Exmo.
Dr. Juiz De Direito Do Municipio De, Cuite - Pb. Processo: 2002.002952-1, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Impetrante: Silvino Januario Da Silva, Advogado: Janduir Carneiro De Barros, Impetrado: Exmo.
Sr. Secretario Da Administracao, Do Estado Da Paraiba, Processo: 2002.002961-1, Agravo, Encaminh. Ao
Presid. Relator: Presidente, Agravante: Leoncio Teixeira Camara. Advogado: Jose Luciano Gadelha. Agravado: Exmo. Sr. Des. Vice-Presidente Do, Tribunal
De Justica Da Paraiba. Processo: 2002.002979-3,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Agravante: Roberto Ney Santos
Batista. Advogado: David Farias Diniz Souza. Agravado: Unimed - Joao Pessoa, Cooperativa, Medica.
Advogado: Caius Marcellus Lacerda E, Sergio Ricardo Alves Barbosa. Processo: 2002.002980-7, Remessa Ex-Officio Na Medida Cautelar, Porprevencao, Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Promovente:
Antonio Ferreira De Souza, Advogado: Sergio Ricardo
Sales De Oliveira E, Leandro Costa Trajano, Promovido: O Municipio De Guarabira, Rep. Por Sua Prefeita
Constitucional, Maria Hailéa Araujo Toscano. Advogado: Fabio Meireles Fernandes Costa. Processo:
2002.002981-5, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Autor: Jose Ferreira
Martins. Advogado: Donalio Galvao De Andrade. Reu:
O Estado Da Paraiba, Representado Por, Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo.
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DO 1o. JUIZADO ESPECIAL CIVEL -
JOAO PESSOA NF 018/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001999007858-2 - ORDINARIA
AUTOR: AUGUSTO CESAR BATISTA ADV: JOAO PEREIRA GOMES FILHO. REU: BANCO ABN AMRO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente Com base no art. 55, da Lei 9.
099/95, condeno o embargante em custas processuais, bem como libere-se em favor do embargado/
credor a quantia depositada, conforme consta nos
autos a fl. 202. Processo: 2002000107140-2 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: ANA SARA MARQUES
VELOSO BORGES ADV: ALEXANDRE SERVIO DE
C. SILVEIRA. Sentenca: Extincao Que fora decretada
a extincao do processo, com base no art. 53, par. 4,
da Lei 9. 099/95. Sem custas. Processo:
2002001021723-6 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA ADV: RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Sentenca: Extincao Que foi decretada a extincao com base no art. 53,
par. 4, da Lei 9. 099/95. Sem custas. Processo:
2002001045452-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
IARA SANTOS SILVA ADV: WALTER PONTVAL DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Indique a exequente, no prazo improrrogavel de 05 dias, bens penhoraveis de propriedade do reu, sob pena de extincao da
execucao. Processo: 2002001139335-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: AMAURI DE LIMA COSTA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. Sentenca: Extincao Que
foi decretada a extincao do processo sem julgamento
do merito, combase no art. 51, I, par. 2, da Lei 9. 099/
95. Com custas, bem como para efetuar o pagamento das custas, em 24 horas. Valor R$80, 25. Processo: 2002002000033-3 - INDENIZACAO REU: SUPERMERCADO KI PRECO ADV: WILMAR CARLOS DE
PAIVA LEITE. Despacho: APELACAO INTERPOSTA
PELO AUTOR Recebo o recurso. Defiro o pedido de
gratuidade, ja que formuladopo apresentacao na exordial. Ao recorrido para a sua resposta. Processo:
2002002012545-2 - INDENIZACAO AUTOR: JAIRA
GUEDES FERREIRA ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
AUTOR: JANAINA GUEDES FERREIRA WANDERLEY ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Audiencia designada INTIMAR AS AUTORAS POR SUA DIGNA PATRONA PARA COMPARECEREM A AUDIENCIACONCILIATORIA DESIGNADA PARA O DIA 21.
03. 2002, AS 18H15MIN. Processo: 20020020125718 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ADEGMAR ALVES DA SILVA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REU: SEVERINO ANTONIO DE LIMA Despacho: Audiencia designada INTIME-SE PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DESIGNADA PARA O DIA 25.
03. 2002, AS 19. 00 HORAS. Processo:
2002002012853-0 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: TERENCY MONT MORENCY PINHEIRO ADV:
TERENCY M. PINHEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoria Que foi homologado o pedido de desistencia.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO PESSOA NF 019/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2002000004389-9 - DANOS MORAIS AUTOR: CARLOS ALBERTO DO REGO LUNA
ADV: 9334-PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA DO
REGO LUNA ADV: 9334-PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada
Processo: 2002000102151-4 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: ENIO ACURCIO DE MACEDO ADV:
3159-PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se o autor para
indicar em 05 dias sob pena de ex-tincao o endereco
do promovido. Processo: 2002001022240-0 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: LUIZ PAULINO DE
LIMA JUNIOR Despacho: Audiencia designada INTIME-SE PARA 1 PRACA LEILAO DESIGNADA 15. 03.
2002, AS 09H00, NO ATRIODO FORUM COMARCA
DE PATOS, NAO APARECENDO LICITANTE FICA
DE LO INTIMADO P/ 2 PRACA LEILAO P/ O DIA 26.
03. 2002, AS 09H00, NO MESMO LOCAL. Processo:
2002001029924-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
URBIETA DE ARAUJO MACENA ADV: 6126-PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se
Vistos, etc. Indique o autor em cinco dias sob pena de
extincao o endereco do promovido. Processo:
2002001034054-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
RICARDO COSTA FREITAS ADV: 4182-PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 37 diga o
exequente em 05 dias. Processo: 2002001041816-4 EXECUCAO FORCADA AUTOR: RIVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: 10713-PB ARTUR COSTA NERI.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Sobre a certidao
supra diga o exequente em 05 dias. Processo:
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
2002001041937-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
ROGERIO MARQUES ADV: 6642-PB ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Diga o exequente em cinco (05) dias, sob certidao de fls. 20v. Processo: 2002001043292-6 - INDENIZACAO REU: TREVO BANORTE SEGURADORA
SA ADV: 8580-PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente Intimar da homologacao da sentenca que condenou a
parte promovida ao pagamento de R$6. 245, 09. Com
juros de 1% ao mes e correcao a contar da data da
inicial. Sem custas e sem honorarios.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO PESSOA NF 021/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2002000009762-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDF LUIZA
MARIA ADV: 6497-PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 7460-PB SUENIA PATRICIA L DE S
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Vistos, etc.
Sobre a peticao de fls. 66 diga o exequente em 05
dias. Processo: 2002000103743-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANA CRISTINA DE ASSIS LIRA ADV:
3751-PB MARIA SALAETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Bem posta a certidao de
fls. 82. Intime-se a autora para indicar os dados corretos para possibilitar o cumprimento do despacho
defls. 82v em 05 dias. Processo: 2002001006522-1 ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LUANA ADV: 4993-PB AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Despacho: Intimese Vistos, etc. Indique o autor em 05 dias sob pena de
extincao bens dopromovido passiveis de penhora.
Processo: 2002001018567-2 - INDENIZACAO AUTOR: VALDIR TRAJANO DA SILVA ADV: 3475-PB
CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 9317-PB CARLOS JORGE MOURA. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Sobre a certidao supra diga o exequente em 05
dias. Processo: 2002001019419-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO ADV: 3958-PB MARCOS ANTONIO FELIPE DA
SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Use o vencedor da prerrogativa do art. 604 do Codigo deProcesso Civil, em 05 dias, caso pretenda a execucao do
julgado. Processo: 2002001021768-1 - DANOS MORAIS REU: MARLEIDE LIMA DE ARAUJO ADV:
10824-PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. Despacho:
Intime-se Concedo ao devedor a quem se confiou o
deposito do bem penhorado apre-senta-lo e depositalo em juizo ou equivalente em dinheiro, sob pena deprisao no prazo de 05 dias. Processo: 20020010229496 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VITORIA REGIA
DE OLIVEIRA ADV: 5557-PB JOSE CARLOS LOPES
FERNANDES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Diga
a exequente em 05 dias se pretende adjudicar os
benspenhorados a fls. 14. Processo: 20020010278170 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO ADV: 1824-PB ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Sobre a certidao supra diga o exequente em cinco
dias. Processo: 2002001028117-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
ORIENT CENTER ADV: 6390-PB IRENIO DE MACEDO PIMENTEL. Despacho: Intime-se Concedo ao
exequente o prazo improrrogavel de mais 10 dias para
indi-car com detalhes o endereco residencial do demandado sob pena de extincao da execucao nos
moldes do art. 53, paragrafo 4 da lei 9. 099/95. Processo: 2002001029252-8 - INDENIZACAO AUTOR:
VANDILMA DE OLIVEIRA SILVA ADV: 10866-PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intimese Defiro o pedido de adjudicacao com base no que
dispoe o art. 53, paragrafo 2 da lei 9. 099/95. Processo: 2002001029252-8 - INDENIZACAO REU: SERVCELL TELECOM LTDA ADV: 8517-PB ROBERTO
DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se Defiro
o pedido de adjudicacao com base no que dispoe o
art. 53, paragrafo 2 da lei 9. 099/95. Processo:
2002001043527-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
SERGIO RICARDO DE ANDRADE VIRGINIO ADV:
10017-PB FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se Foi homologado os calculos das custas processuais das fls. 19. Processo: 2002001044127-3 ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIMARIO DE
HOLANDA SILVA ADV: 10720-PB GILVANA RIBEIRO
CABRAL. Despacho: Intime-se Foi deferido o pedido
de adjudicacao com base no que dispoe o art. 53,
paragrafo 2 da lei 9. 099/95. Processo:
2002001046943-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO ADV:
3416-PB JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Diga o exequente
em 05 dias sob a certidao de fls. 43v. Processo:
2002002000172-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
SUELY DA CRUZ BESSA ADV: 9573-PB MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se
Vistos, etc. Indique o autor em 05 dias sob pena de
extincao o endere-co do promovido. Processo:
2002002012408-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
IVERALDO LOPES DE FARIAS ADV: 10910-PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Sentenca: Extincao julgo extinta a presente execucao nos termos do art.
794, I c/c o art. 795 ambos do codigo de processo
civil. Sem custas. Processo: 2002002012539-5 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM VELHO PEREIRA DE MELO NETO ADV: 25963-SP AGENOR PEREIRA PINTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
de fls. 11/12, ja que o acordo foi celebrado entre
pessoas maiores e capazes.
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA
NF 052/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2001995000608-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANA DE LOURDES MIRANDA ASSIS ADV:
8666-PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA ,
5267-PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
REU: FORUM BRASIL APOIO E INTERCAMBIO AS
COOPERATIVAS EVANGELICASREU: RENAULT VIEIRA DE SOUZA Despacho: Vista ao autor prazo de
10 dias. Diga a autora sobre os documentos de fls.
116/117, requerendoo que de direito. P. I. JPA 13/03/
2002. Processo: 2001996014337-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FRIPESCAL CONSTRUCOES NAVAIS E PESCA S/A ADV: 1740-PB CLEANTO GOMES
PEREIRA , 7440-PB RAULINO MARACAJA COUTINHO. AUTOR: ROBERTO EDUARDO BARACUHYREU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: 2310-PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias.
Providencie o requerente, o recolhimento imediato da
diligenciado oficial de justica, a fim de se intimar o
reqerido. P. I. JPA 25/02/2002. Processo:
2001998021157-3 - INDENIZACAO AUTOR: SIMONE
MARIA DA SILVA FONSECA ADV: 9573-PB MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO , 2371-PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: CRASA VEICULOS LTDA
ADV: 5597-PB ANTONIO AZEVEDO BRASILINO.
Despacho: Vista ao autor prazo de (legal)Cumpra-se o
venerando acordao, ouvindo-se a autora. P. I. JPA 15/
03/2002. Processo: 2001999001065-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 1268-PB ODILON DE
LIMA FERNANDES , 6688-PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 2207-PB GRETA BAKKE RIBEIRO LISBOA.
REU: EDVALDO PEREIRA DE ARAUJOREU: MARIA LAURA BRANDAO DO NASCIMENTO Despacho: Vista ao autor prazo de (legal). Defiro o pedido de
fls. 56. Expeca-se a competente carta precatoria a
Comarca de Jaboatao dos Guararapes -PE. DILIGENCIAS PELO SUPLICANTE. P. I. JPA 01/02/2002. Processo: 2001999004445-1 - INDENIZACAO AUTOR:
GERALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: 7994-PB
VALTER DE MELO. REU: PLANCOL PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ADV: 8978-PB ROSSANA
LOURENCO GOMES , 8937-PB FABIO RONELE.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias. Diga o
autor, quanto a certidao supra. No mais, aguarde-se a
audiencia designada. P. I. JPA 27/02/2002. Processo:
2001999047070-6 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINS ADV:
7383-PB CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS ,
2365-PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. REU:
HELENA DA SILVEIRA DAVILA LINS ADV: 5011-PB
NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 dias. Intime-se o demandante para requerer o que de direito. P. I. JPA 26/02/2002. Processo:
2002000001778-6 - EMBARGOS AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 8635-PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. REU: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: 5346-PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: IND MECANICA YARA LTDAREU: JOSE ALVES CALDASREU: JORGE LUIS
MOUSINHO CALDAS Despacho: Vista ao exequente
prazo de 10 (dez) dias. Diga o exequente, quanto o
oferecimento de bens. P. I. JPA12/03/2002. Processo: 2002000010233-1 - ORDINARIA AUTOR: EXPEDITO FELIX DA CRUZ ADV: 1521-PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. AUTOR: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDAREU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias. Diga o
autor, quanto a certidao supra. No mais, aguarde-se a
audiencia designada. P. I. JPA 25/02/2002. Processo:
2002000013127-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
XEROX DO BRASIL LTDA ADV: 7650-PB NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: GENIUM ACAD
PARAIBANA DE ORGAO ELETRONICO LTDA ADV:
6461-PB MOZENEIDE VIEIRA LOPES. Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 dias. Diga o autor, quanto
as peticoes e documentos. P. I. JPA 06/03/2002. Processo: 2002000013350-0 - INDENIZACAO AUTOR:
CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINS ADV: 7383-PB
CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS , 7411-PB
SAMUEL DIOGO DE LIMA. REU: AVILA LINS CIA
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ADV: 1725-PB JOSE
CLETO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
GARIBALDI JOSE DE SOUZA Despacho: Vista aos
interessados prazo de (legal). Sobre os documentos
de fls. 99/101, oucam-se os interessados. P. I. JPA
08/03/2002. Processo: 2002000104258-5 - INDENIZACAO AUTOR: FAGNER RICARDO BENTO DE
LIMA ADV: 7157-PB EDMUNDO CAVALCANTE FORTE , 10202-PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 6244PB WALKER NOBREGA DE SOUSA. REU: PONTINHO DOCE EMBALAGENS LTDA ADV: 6723-PB
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias. Dos documentos juntos, intime-se a parte adversa para manifestacao. P. I. JPA 11/03/2002. Processo:
2002001013533-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: CARLOS ALBERTO REGIS TOSCANO ADV:
1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ALESSANDRA RAPOSO DE VASCONCELOS ADV: 8633PB ANGELO AMARO VERA VIANA. Despacho: Vista
ao autor prazo de (legal). Intime-se para o deposito. P.
I. JPA 11/03/2002. Processo: 2002001027460-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: PABLO EVARISTO
DE QUEIROZ FERNANDES ADV: 9436-PB CARLOS
PEREIRA DE SOUZA. REU: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: 6723-PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Vista ao impugnado prazo de 10 (dez) dias. P. I. JPA 12/03/2002.
Processo: 2002001033137-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA ADV: 10462PB CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL , 10995-PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: CARLOS ANTAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADV: 4064-PB
JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Vista ao
reu prazo de 05 dias. De acordo com as fls. 53/54,
intime-se a parte promovida. P. I. JPA 08/03/2002.
Processo: 2002001033469-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEILTO TAVARES GUIMARAES ADV: 7529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: 10389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho:
Vista ao autor prazo de (legal). A impugnacao. P. I.
JPA 16/03/2002. Processo: 2002001040271-3 - INDENIZACAO AUTOR: VITAL DO REGO FILHO ADV:
1695-PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
REU: ROBSON DUTRA ADV: 2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SILVA , 9162-PB THELIO FARIAS. Despacho: Vista ao autor prazo de (legal). A impugnacao.
P. I. JPA 13/03/2002. Processo: 2002001043128-2 REIVINDICATORIA AUTOR: MARTA ROSA DE SOUSA ADV: 10071-PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: 3891-PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU:
JOSINETE DA PAZ Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 dias. Diga a autora, quanto aos documentos de
fls. 80/81. P. I. JPA 13/03/2002.
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA
NF 053/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2001981000949-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO DERLY PEREIRA ADV: 1117-A
FRANCISCO DERLY PEREIRA. Despacho: Intimese Oucam-se os interessados quanto aos calculos.
Processo: 2001989000064-5 - EXECUCAO AUTOR:
BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
5167-PB FRANCISCO JOSE VIERA , 6963-PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADV: 943-PB ANANIAS PORDEUS
GADELHA. REU: PEDRO CESAR MARACAJA COUTINHO ADV: 3471-PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA.
Despacho: PEDIDO DEFERIDO suspenda-se. Processo: 2001990003115-0 - EXECUCAO AUTOR: LOCADORA TAMBAU LTDA ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: ALMIR SERRANO
VELOSO Despacho: PEDIDO DEFERIDO suspendase por 180 dds. Processo: 2001995000539-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
1268-PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 10167PB MARCIO ROGERIO M DAS NEVES , 2207-PB
GRETA BAKKE RIBEIRO LISBOA. REU: DOM BOSCO COM REP DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDAREU: ADELINA MARIA DE QUEIROZ Despacho: Intime-se o exequente em 10 dias. Processo:
2001995004388-1 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO , 8980-PB
STANISLAW COSTA ELOY. REU: DIOGENES FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente em 10 dias. Processo: 2001996002522-5 INVENTARIO AUTOR: SOLENEIDE ALBUQUERQUE
DA SILVA ADV: 3618-PB HELENO LUIZ DE FRANCA
FILHO. REU: JOAO CLAUDINO DA SILVA Despacho: Intime-se Declaro aberto o inventario, Nomeio
inventariante SOLENEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA. em 05 dias. Processo: 2001996004433-3 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO
DA PARAIBA S/A ADV: 2310-PB JOSE DE SOUZA
CAMPOS , 3751-PB MARIA SALAETE DE MELO CUNHA. REU: ARCON REFRIGERACAO DA PARAIBA
LTDA ADV: 3562-PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os
efeitos. Intime-se a apelada para, no prazo de 15 dias,
oferecer sua resposta. Processo: 2001996006555-1 EXECUCAO AUTOR: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL LTDA ADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: ANTONIO RICARDO MENDES ADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: FORMATO FORMAS PARA CONCRETO LTDA Despacho:
PEDIDO DEFERIDO suspenda-se por 30 dds. Processo: 2001996007970-1 - EXECUCAO AUTOR: OLIVETI DO BRASIL S/A ADV: 14276-PE LEONARDO
NASCIMENTO ROCHA , 7573-PB NAILA MARIA LIMA.
REU: JOAO LEITAO DE ARAUJO ADV: 6749-PB
HEITOR CABRAL DA SILVA , 10808-PB ANDRE LUIZ
DE FARIAS COSTA. REU: ROSEANNE POLARY LEITAO Despacho: Intime-se Digam os executados quanto a postulacao e documentos de fls. 241. 253 em 10
dias. Processo: 2001996013232-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: 6688-PB
EVANDRO JOSE BARBOSA , 8850-PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 9325-PB DANIELA CHRISTINE
RAMALHO COSTA. REU: GERMANA COSTA CALDAS Despacho: Intime-se o exequente em 10 dds.
Processo: 2001997000058-0 - EXECUCAO AUTOR:
BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 6688-PB EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: ADEMIRO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se Processo:
2001997002890-4 - EXECUCAO AUTOR: ARCOM
COM IMP EXP LTDA ADV: 8102-PB URIAS JOSE
CHAGAS DE MEDEIROS. REU: MARINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO Despacho: PEDIDO DEFERIDO Atenda-se o que requer o exequente. Diligencias pelo autor. Processo: 2001997222455-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA MARIA VILLARIM DIAS ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO
, 10294-PB ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS.
AUTOR: FLAVIO ROBERTO VILARIM DIAS ADV: 555PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: ANTONIO
BRITO DIAS ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO
NETO. Despacho: Intime-se os interessados em 10
dias. Processo: 2001998027445-6 - EMBARGOS ARREMATACAO AUTOR: JOAO LEITAO DE ARAUJO
ADV: 9129-PB CICERO GUEDES RODRIGUES ,
6749-PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 10808-PB
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: OLIVETI DO
BRASIL S/A ADV: 14276-PE LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. Despacho: PEDIDO DEFERIDO Expeca-se mandado de penhora no rosto do processo referenciado. Processo: 2001999001819-0 - EMBARGOS
- DEVEDOR AUTOR: MALHATEX IND TEXTIL LTDA
ADV: 13091-PE RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL , 16254-PE FRANCISCO BORGES DA SILVA.
AUTOR: FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCA ADV: 13091-PE RIVADAVIA BRAYNER CASTRO
RANGEL , 16254-PE FRANCISCO BORGES DA SILVA. AUTOR: ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA
ADV: 13091-PE RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL , 16254-PE FRANCISCO BORGES DA SILVA.
REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:
5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se Processo: 2001999010483-4 - INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA LUCIA DE AZEVEDO ADV: 8651-PB TATYANA MARCIA FERNANDES
FERREIRA , 11244-DF DJAFER PINTO PEREIRA.
REU: MARIA NINAH DA COSTA Despacho: Intimese para pagamento causa-mortis em 10 dias. Processo: 2001999046821-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: 6072-PB HERMANN CESAR
DE CASTRO PACIFICO. REU: HILDEBRANDO SOARES FILHO Despacho: PEDIDO DEFERIDO Processo: 2002000019105-2 - EMBARGOS AUTOR: SELMA
MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA ADV: 5877-PB
8
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 3926-PB JOSE
SOARES GOMES. REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: 2310-PB JOSE DE
SOUZA CAMPOS. REU: BEZERRA COM DE ESTIVAS LTDA Despacho: Intime-se o interessado em 10
dias. Processo: 2002000022242-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 1180-PB JOAO
DA CUNHA LIMA NETO. REU: ANTONIO CELSO
CAVALCANTI DE MORAIS ADV: 1962-PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. REU: DESTILARIA
JACUIPE S/A ADV: 1320-PE MANOEL ENILDO LINS.
Despacho: Intime-se o embargante para no prazo de
10 dias. Processo: 2002000104190-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DORALICE ALVES DE ARRUDA ADV: 6464-PB JOAO EVANGELISTA VITAL ,
4001-PB JOACY RIBEIRO DA SILVA , 8459-PB MARIA DA LUZ COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ANANIAS ALVES DE ARRUDA Despacho: Intime-se Cumpra-se o despacho ultimo no tocante a intimacao.
Processo: 2002001017278-7 - EXECUCAO AUTOR:
IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV:
8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: MARIA CRISTIANNE RODRIGUES DE
LACERDA FRAGOSO Despacho: Intime-se Com o
previo deposito da diligencia do oficial de justica sera
expedido o competente mandado devendo o credor
efetuar o recolhimento, no prazo de 10 dias. Processo: 2002001017292-8 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor quanto ao documento retro
em 10 dias. Processo: 2002001021526-3 - INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA AMELIA DE ALMEIDA ADV: 1184-PB BENEDITO JUSSELINO DE
ALMEIDA. REU: SADOC THALES DE BERREDO REIS
Despacho: Intime-se a autorapara que apresente provas. Processo: 2002002005223-5 - EXECUCAO AUTOR: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: IVANIR MARIA DE HOLANDA GRILO Despacho: Intime-se o autor em 10
dds. Processo: 2002002005292-0 - EXECUCAO AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL
LTDA ADV: 8358-PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: 8358-PB DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. REU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o exequente em 10dds.
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA
NF 047/13 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2001998028362-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO
SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: AUGUSTO CESAR FERREIRA BARACUHY Despacho: PEDIDO DEFERIDO Diligencias pelo exequente.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA
NF 029/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2001994003526-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
MARIA DO CARMO PALMEIRA MEDEIROS ADV:
6903-PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MILTON DE AGUIAR RIBEIRO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 2001995003076-3 - EXECUCAO AUTOR: ACCR COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: 3941-PB JOSE CARLOS DE ALMEIDA
MOURA. REU: EDSON BARREIRO LEMOS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:
2001995003696-8 - EXECUCAO AUTOR: UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: 1268-PB ODILON
DE LIMA FERNANDES. REU: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOSREU: CLEIDE MARIA VASCONCELOS SOUZAREU: KELLY CRISTINA SOARES
PEREIRA Despacho: Aguarde-se os autos por noventa dias. p. e i. Processo: 2001996007793-7 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV:
8737-PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU:
ASSUFEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA
UFPB ADV: 4917-PB EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco
dias. p. e i. Processo: 2001998013971-7 - DECLARATORIA AUTOR: N CLAUDINO E CIA LTDA ADV: 5568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. AUTOR: ROBERTO HONORATO TORRES ADV: 5568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU:
ANABELLS COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-se
para juntar aos autos as publicacoes do referido edital
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
em jornal local, no prazo de dez dias. p. e i. Processo:
2001998025639-6 - INDENIZACAO AUTOR: CLEVIA
PORTO COELHO NAVARRO ADV: 7124-PB ALMIR
ALVES DIONISIO. REU: CONSORCIO NACIONAL
PROSDOCIMO LTDA ADV: 619-PE LARISSA OLIVEIRA MARANHAO. Despacho: Vista aos interessados
prazo de cinco dias. p. e i. Processo: 20019980289090 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR , 9759-PB EDUARDO DANTAS. REU:
GERALDO MAGELA PRIMO ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: GIUSEPE
DE ARAUJO LEITE ADV: 8385-PE EMERSON DAVIS
LEONIDAS GOMES. REU: SAMIRA FADJA PACHECO PINTO DE ARAUJO LEITE ADV: 8385-PE EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES. REU: GERLANDO
DE ARAUJO LEITE ADV: 8385-PE EMERSON DAVIS
LEONIDAS GOMES. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fls. 68/69. cumpra-se logo que depositada
diligencia. p. e i. Processo: 2001999000948-8 - ORDINARIA AUTOR: LILIAN OLIVEIRA LINS ADV: 8939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU:
SABRE IND E COM DE MOVEIS LTDA Despacho:
Intime-se a promovente para providenciar as publicacoes nos jornais de grande circulacao. p. e i. Processo: 2001999047280-1 - DANOS MORAIS AUTOR:
ANTONIO HOLANDA ADV: 9365-PB WATTEAU FERREIRA RODRIGUES , 9326-PB GEORGE LUCENA
BARBOSA DE LIMA. REU: BRADESCO S/A ADV:
18448-PE JOEL SAVIO A. SALGADO DA SILVA , 14713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se 1. a apelacao foi protocolada em 15/2 e o
preparo em 18/2. houve na verdade a preclusao consumativa, eis que os atos deveriam ter sido praticados simultaNEamente. 2. como disse no desp. anterior o recurso e desert Processo: 2001999047280-1 DANOS MORAIS AUTOR: ANTONIO HOLANDA ADV:
9365-PB WATTEAU FERREIRA RODRIGUES , 9326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU:
BRADESCO S/A ADV: 14713-PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA , 18448-PE JOEL SAVIO A. SALGADO DA SILVA. Despacho: Intime-se 3. sendo assim, deixo de receber o recurso de apelacao interposto porconsidera-lo deserto. p. e i. Processo:
2002000000851-2 - EXECUCAO AUTOR: HOSMED
COMERCIAL HOSPITALAR MEDICA LTDA ADV: 7160PB JARI DIAS DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE BARROS ESTEVES ADV: 7160-PB JARI
DIAS DA COSTA. REU: ENOCH RAMOS Despacho:
Aguarde-se os autos por seis meses. p. e i. Processo:
2002000000982-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR:
CRISTOVAO FARIAS MONTENEGRO ADV: 10050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 4319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU: UNIBANCO S/A ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o executado em cinco dias. p. e i. Processo: 2002000000982-5
- ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CRISTOVAO
FARIAS MONTENEGRO ADV: 10050-PB FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES , 4319-PB DIRCEU
MARQUES GALVAO FILHO. REU: UNIBANCO S/A
ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se nos embargos a execucao, para requererem os interessados o que de direito
no prazo de cinco dias. p. i. Processo: 20020000019881 - INDENIZACAO AUTOR: BEATRIZ DE SOUZA
ADV: 4728-PB GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. REU:
SUPERATACADO PARAIBANO LTDA ADV: 8250-PB
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: SUPERMERCADOS PARAIBANO ADV: 8250-PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo:
2002000022471-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: DIRETOR
PRESIDENTE SAELPAREU: TAMBAU ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA Despacho: Intime-se a autora para juntar aos autos as copias das publicacoes
na imprensa local, no prazo de cinco dias. p. Processo: 2002000104711-3 - DISSOL. SOC. DE FATO AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA ADV: 1541-PB
GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: ALEXSANDRO
SANTOS DA SILVA ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES , 10071-PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda Processo: 2002000105146-1 EXECUCAO AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDA
ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA ,
10256-PB YURI OLIVEIRA ARAGAO. REU: JANAINA
SENNA MORAISREU: EDGLEY BATISTA DE MORAIS
Despacho: Aguarde-se os autos por um (01) ano.
Processo: 2002000107730-0 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO FILHO ADV: 113RO TEREZINHA DE LISIEUX ALMEIDA , 10478-PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: CONTROL ADV: 9834-PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes Processo: 2002000108148-4 ORDINARIA COBRANCA REU: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADV: 6269-PB KALINE GOMES BARRETO
, 4548-PB JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU:
ADAILTON VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o
exequente para requerer a execucao observando, mais
precisamente, orequisito atribuido no inciso ii do art.
614 do c. p. c. , no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento do pedido de fls. 100. p. i. Processo:
2002001005254-2 - EXECUCAO AUTOR: SINDIGAS
COM DE AUTO PECAS LTDA ADV: 6771-PB MARIO
GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 10244-PB LIDIANI
MARTINS NUNES. REU: ADRIANA EUPIDIO SOARESREU: PAULO EUPIDIO SOARESREU: ADRIANA PAULA FRANCINETE Despacho: Intime-se a parte executada no prazo de cinco dias, tendo em vista o
pedido formulado as fls. 44. p. e i. Processo:
2002001025653-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANA
REIS DO NASCIMENTO ADV: 7093-PB SERGIO JOSE
SANTOS FALCAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: 3366-PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes Processo: 20020010333918 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7676-PB JAIME GOMES
DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ELIETE
SILVA DE MOURA MELO Despacho: Aguarde-se os
autos por quarenta dias. p. e i. Processo:
2002001040184-8 - INDENIZACAO AUTOR: GERSON
MOUSINHO DE BRITO ADV: 1995-PB GESON MOUSINHO DE BRITO. REU: ALBERTO GOMES BATISTA ADV: 5544-PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: BESSAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: 1536-PB JOSE CANDIDO DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito Processo: 20020010419667 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEMCOR COM
REP E DISTRIBUICAO LTDA ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: MULT COLLOR COM DE TINTAS FERRAGENS W A LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO Despacho: Intime-se para recolhimento das
diligencias necessarias, apos cite-se a parte reno endereco indicado as fls. 18. p. e i. Processo:
2002001042172-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: 723-PB ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE. REU: A OLIMPIKA ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDAREU: ISIDORO GOMES NETOREU: SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES Despacho:
Vista ao exequente prazo de cinco dias. p. e i. Processo: 2002001049020-5 - EXECUCAO PROVISORIA
AUTOR: MARIA LENIANA ATAIDE FERNANDES ADV:
1971-PB JOSE GOMES DA SILVA. REU: CIA ALIANCA DE SEGUROS DO BRASIL ADV: 6475-PB SEVERINO BARRETO FILHO. Despacho: Intime-se 1.
exigida pelo art. 588, i do estatuto processual civil,
que tem finalidade de evitar o chamado risco processual, posto que, in casu, envolve a entrega de bem ao
credor. 2. desta forma, prestada caucao, exp. o alva
Processo: 2002001137797-1 - EMBARGOS AUTOR:
SUPERATACADO PARAIBANO LTDA ADV: 8250-PB
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: BEATRIZ DE
SOUZA ADV: 4728-PB GILBERTO DE OLIVEIRA
SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 2002001139261-6 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA ADV: 10462-PB
CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: GEDILSON
LUCAS DE LUCENA ADV: 20341-PE DANYEL QUEIROZ ACCIOLY. Despacho: Vista ao autor prazo de
cinco dias. Processo: 2002001139840-7 - INDENIZACAO AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: 5309-PB LEONIDAS LIMA
BEZERRA. AUTOR: JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO ADV: 5309-PB LEONIDAS LIMA BEZERRA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor
para recolher as custas mantendo como valor da causa a importancia de r$ 56. 068, 12. em cinco dias,
pena de extincao. p e i. Processo: 2002002001345-0 REVISAO CLAUSULA AUTOR: IGREJA EPISCOPAL
ANGLICANA DO BRASIL ADV: 9596-PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. AUTOR: EDWARD ROBINSON DE BARROS CAVALCANTI ADV: 9596-PB
CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA Despacho: Intime-se para recolher as custas em cinco dias. p. e i.
Processo: 2002002005282-1 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: 5405-PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO ADV: 5362-PB IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se 1. recebo os embargos para
discussao e suspendo a execucao. 2. a impugnacao
no prazo legal. p. e i. Processo: 2002002005299-5 DANOS MORAIS AUTOR: FERNANDO CARLOS
MACIEL CARVALHO ADV: 10893-PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADV: 10444-PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:
2002002005489-2 - EXECUCAO AUTOR: RIO PLASTICOS LTDA ADV: 6459-PB ALCYONE SILVA. AUTOR: GILBERTO EMILIO DO NASCIMENTO ADV:
6459-PB ALCYONE SILVA. AUTOR: REJANE MENDONCA DO NASCIMENTO ADV: 6459-PB ALCYONE
SILVA. REU: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA
Despacho: Vista ao exequente prazo de dez dias,
atenta aos requisitos apontados, a exequente deve
sanar taisirregularidades , sob pena de indeferimento
da inicial. p. e i.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA
NF 030/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2001987001188-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCOS SERGIO DE ALBUQUERQUE GADELHA ADV: 2345-PB MARIA GERMANA DE O LIMA
MODESTO. REU: IRECE FALCONE DE MONTENEGRO ADV: 3262-PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE
CAMPOS. Despacho: Aguarde-se os autos por trinta
dias em cartorio, aguardando a manifestacao dos interessados. p Processo: 2001995003523-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: 9506-PB ADRIANA
KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: IM COM E
REP DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU:
INACIO SOARES DA SILVA Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco dias. p e i. Processo:
2001997074565-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE
LISBOA DE LUCENA ADV: 5544-PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: DIAGRAMA
LTDA ADV: 3450-PB ROBSON DE PAULA MAIA ,
10236-PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se 1. defiro o pedido de habilitacao formulado as
fls. 119/120. proceda aescrivania com as anotacoes
necessarias. 2. aguarde-se decisao relativa ao agravo de instrumento. p. Processo: 2001999047687-7 INDENIZACAO AUTOR: JOSE CLEARCHO MEIRA
DE SOUSA ADV: 10464-PB GUSTAVO CAMACHO
MEIRA DE SOUSA , 9429-PB ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: 13560PB MERCIA PEREIRA DA CUNHA SANTOS. Despacho: Intime-se 1. a parte vencedora para, querendo,
executar o julgado. 2. em dez dias. 3. p. e i. Processo:
2002000021190-0 - EMBARGOS AUTOR: BANCO
BANDEIRANTES S/A ADV: 10312-PB ISABELLE
WANDERLEI RODRIGUES , 1268-PB ODILON DE
LIMA FERNANDES. REU: RECOR REVENDA DE
COMBUSTIVEIS COM E REPRES LTDA ADV: 9429PB ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo,
executar o julgado. em dez dias. p. i. Processo:
2002000026304-2 - INDENIZACAO AUTOR: ISAIAS
PESSOA DE ARAUJO ADV: 5407-PB LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para querendo,
executar o julgado no prazo de dez dias. p. e i.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA
NF 020/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2001997001288-2 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: GILSON MARTINIANO DE LIMA ADV: 5679-PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:
ABN AMRO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se o autor p/em cinco dias
dizer se pretende executar o julgado sob penade arquivamento. Processo: 2001999001796-0 - MONITORIA
AUTOR: TORRELANDIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: 5309-PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA
ADV: 2666-PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
Despacho: Intime-se Recebo os dois embargos de-
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
claratorios de fls 42/43 e 44/45 com efeitomodificativo. Assim, intimem-se as partes p/no prazo de cinco
dias semanifestarem sobre os embargos, respectivamente. Processo: 2001999011716-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALDERIO DE MELOAUTOR:
BANCO BRADESCO S/A ADV: 3006-PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. LITISCONSORTE: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADV: 1404-PB SINEIDE
ANDRADE CORREIA LIMA , 3712-PB SEVERINA
CARNEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovida p/em cinco dias apresentar as razoes
finais Processo: 2001999046787-6 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZREU:
BANCO GM LEASING S/A ADV: 2526-PE LUCIANO
RANGEL DE AGUIAR , 2526-PE LUCIANO RANGEL
DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte re p/seu
patrono p/informar, em cinco dias se pretende executaro julgado, sob pena de arquivamento. Processo:
2002000013646-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
XEROX COM IND LTDA ADV: 7650-PB NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: VALTER TEOTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se Execa-se
mandado de penhora. Oficies-e ao Cartorio Eunapio
Torresp/averbar a penhora. (obs. Prov. as diligencias)
Processo: 2002000021806-1 - USUCAPIAO AUTOR:
JOSE LAVOISIER FEITOSA ADV: 2446-PB ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Intime-se a parte autora p/em cinco dias falar sobre
as fls 114requerendo o queentender de direito. Processo: 2002000022018-2 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA ADV: 1178-PB OLAVO MACHADO. REU: JOSILDA DE LIMA PIMENTEL
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:
2002001019511-9 - COMINATORIA AUTOR: JOSE
PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: 7912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: TELEMAR S/A Despacho: Intime-se cite-se, penhore-se ou
arreste-se. (obs. adv. providenciar as diligencias Processo: 2002001027476-5 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA ADV: 7326-PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REPRESENTANTE LEGAL: ROMULO SOARES DE LIMAREU:
CASSIANO RIBEIRO COUTINHO FILHO Despacho:
Intime-se Indique a autora o endereco da parte promovida para efeito de se pro-ceder a citacao, em cinco
dias. Processo: 2002001030411-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL PREVI ADV:
6136-PB BERILO RAMOS BORBA , 9671-PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: PEDRO RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-se a promovente p/ em cinco dias informar se deseja acordar
nos termosproposto pela suplicada as fls 62. Processo: 2002001137051-3 - DECLARATORIA AUTOR:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE ADV: 5729-PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 5108-PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: BANCO
SUDAMERIS DO BRASIL S/A Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo: 2002002002409-3 RESCISAO AUTOR: WANDA MARIA DA CONCEICAO ADV: 4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA Despacho:
Intime-se “. De oficio vislumbro q/o valor da causa
encontra-se equivocado, por-tanto fixo o vl. da causa
em 4. 685, 00, devendo a suplicante promover ocomplemento das custas. Recolhidas, cumpra-se o desp.
de fls37. Rito Ord. Processo: 2002002005498-3 DECLARACAO NULIDADE AUTOR: CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA ADV: 10424-PB ARTUR
GALVAO TINOCO. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE
POUPANCA E EMPRESTIMO Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo: 2002002009818-8 IMPUGNACAO AUTOR: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXREU: CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA ADV: 10424-B ARTUR
GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se recebo a impugnacao. Manifeste-se a parte contraria sobre a impugnacao
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA
NF 031/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2001994003457-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FERNANDO ANTONIO BORGES DE SOUZA
ADV: 4348-PB JOAO PAULINO SOBRINHO , 3498PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 8851-PB
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA SOLANGE
MEIRA BORGES DE SOUZA ADV: 4348-PB JOAO
PAULINO SOBRINHO , 3498-PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 8851-PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: ALBERTO LUIZ DE LIMA ADV: 4316-PB
GILVAN LOPES DE FARIAS , 973-PB JOSE MARIA
DE ALMEIDA BASTOS , 8430-PB BRUNO MAIA BAS-
TOS. REU: MARIA DA PENHA PEREIRA DE LIMA
ADV: 4316-PB GILVAN LOPES DE FARIAS , 973-PB
JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 8430-PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: OFICIE-SE a Caixa
Economica Federal. Processo: 2001994003810-8 FORM/APROV TESTAMENT AUTOR: ANTONIO VALDIR BEZERRA CAVALCANTI ADV: 365-PB ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI. REU: JOAO
ELIZIO CHAGAS Despacho: Autos vista a s partes
sobre o despacho de fls. 18v. Processo:
2001994004553-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:
ALBERTO LUIZ DE LIMA ADV: 4316-PB GILVAN
LOPES DE FARIAS , 8430-PB BRUNO MAIA BASTOS. AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DE LIMA
ADV: 4316-PB GILVAN LOPES DE FARIAS , 8430-PB
BRUNO MAIA BASTOS. REU: FERNANDO ANTONIO BORGES DE SOUZA ADV: 3498-PB MARIA DE
LOURDES COSTA VIEIRA , 4690-PB JOSE ANIZIO
FILHO , 8851-PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
MARIA SOLANGE MEIRA BORGES DE SOUZA ADV:
3498-PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 4690PB JOSE ANIZIO FILHO , 8851-PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Autos vista a s partes sobre o
despacho de fls. 116v. Processo: 2001995002474-1 EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO. REU: ROMA PECAS E SERVICOS LTDAREU: JORGE LUIZ DE SALES NEGRI ADV: 5011-PB
NELSON LIMA TEIXEIRA. REU: RICARDO LINO DE
SOUSA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
Processo: 2001995006582-7 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO ANTONIO BORGES DE LIMA ADV:
3498-PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 4690PB JOSE ANIZIO FILHO , 8851-PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA SOLANGE MEIRA BORGES DE SOUZA ADV: 3498-PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA , 4690-PB JOSE ANIZIO FILHO
, 8851-PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ALBERTO
LUIZ DE LIMA ADV: 8430-PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: MARIA DA PENHA PEREIRA DE LIMA
ADV: 8430-PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho:
Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 112v.
Processo: 2001995007040-5 - EXECUCAO AUTOR:
BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
54691-MG LAUDICEA ROSALINA DE A GOMES , 8245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 10445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU:
ROYALLE AGROPECUARIA LTDA ADV: 1998-PB
JOAO JOSE DE MELO , 8703-PB JOSE SERGIO
RODRIGUES DE MELO. REU: MARCOS OTONIEL
MARINHO DE BRITO ADV: 5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO ADV: 5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: VANDI
CORREIA DE BRITO FILHO ADV: 5568-PB JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Processo suspenso por trinta dias. Processo:
2001995007162-7 - INDENIZACAO AUTOR: CHURRASCARIA TERERE LTDA ADV: 3994-PB MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 4008-PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: IND DE
CHOCOLATE LACTA S/A ADV: 17113-SP ARIEMIR
DE CAMPOS ELIAS MELLES , 127349-SP KATIA MARIA GOMES , 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Autos vista a s partes, sobre o
despacho de fls. 343v. Processo: 2001995007718-6 EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANDEPE BANCO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: 2686-PB
ROBERTO AMORIM , 3613-PB SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO. REU: EMANOEL MONTEIRO BARBOSA ADV: 6910-PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Processo suspenso por quarenta dias.
Processo: 2001996004012-5 - EXECUCAO AUTOR:
BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
S/A ADV: 2686-PB ROBERTO AMORIM , 3613-PB
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: MENDES
LEITAO LTDA ADV: 3994-PB MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA , 8445-PB UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO. REU: JOSE HENRIQUE DA
COSTA MENDES Despacho: Processo suspenso por
sessenta dias. Processo: 2001996016169-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: 5339-PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO
, 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: AGROGEL COM E REP DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDAREU: CLEIDE MARIA PEREIRA
DOS SANTOS Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 1
praca dia nove de abril, pelas 15. 00 horas e 2 praca
dia dezenove deabril, pelas 15. 00 horas, no mesmo
local. Processo: 2001997002444-0 - EXECUCAO AUTOR: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV:
7912-PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU:
INTELBRASA INTERNACIONAL BRASILEIRA DE
ALIMENTOS Despacho: Processo suspenso por noventa dias. Processo: 2001997005785-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: 32160PB ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO , 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 8994-PB
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. AUTOR:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: 32160-PB ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. REU:
PAULO ROBERTO FALCAO MOTA ADV: 5568-PB
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Autos vista a o procurador e advogado da parte
re devedora, sobre o despacho de fls. 91v. Processo:
2001997051419-2 - EXECUCAO AUTOR: ROBERTO
RODRIGUES DE ARAUJO ADV: 2163-PB FERNANDO ANDRADE FERREIRA , 9190-PB FERNANDO
GONDIM. REU: CELIA REGINA DE LIMAREU: HERMES ALMEIDA DA COSTA Despacho: Vista ao autor
prazo de cinco dias. Processo: 2001998025463-1 EXECUCAO AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA ADV: 3766-PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVAREU: ELIZABETH B SILVA Despacho: PEDIDO
DEFERIDO peticao de fls. 33. Processo:
2001998025574-5 - EXECUCAO AUTOR: ALTEIA LTDA
ADV: 6649-PB MARIA DE FATIMA CARVALHO BEZERRA , 5267-PB MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. REU: USINA TANQUES S/A Despacho:
Vista ao autor prazo de cinco dias. Processo:
2001999000499-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO
AMERICA DO SUL S/A ADV: 9534-PB VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 8994-PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: ROLITEX ROLAMENTOS RETENTORES E SERVICOS
TECNICOS LTDAREU: MONICA MARIA GUEDES
CAMPELOREU: REGINALDO CAMPELO DOS SANTOS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 1 praca
dia oito de abril, pelas 15. 00 horas e 2 praca dia
dezoito deabril, pelas 15. 00 horas, no mesmo local.
Processo: 2001999002428-9 - EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 9547PB ALEXANDRA DE ARAUJO LOBO , 9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: HELANE MARNE FEITOSA NUNES ADV: 5568-PB JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias. Processo:
2001999003045-0 - EXECUCAO AUTOR: EXECUT
CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: 4182-PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. REU: CLEMILSON OLIVEIRA DE FARIAS
ADV: 7554-PB CLEMILSON OLIVEIRA DE FARIAS.
REU: VALERIA CRISTINA PEDROSA DA CUNHA
LIMA ADV: 7554-PB CLEMILSON OLIVEIRA DE FARIAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 1 praca
dia dezesseis de abril, pelas 15. 00 horas, e 2 praca
dia vintee seis de abril, pelas 15. 00 horas, no mesmo
local. Processo: 2001999027249-0 - EXECUCAO AUTOR: WILSON ANTONIO DA SILVA SANTOS ADV:
5815-PB JOSE SATANA DE JESUS. REU: JOSE PEREIRA DE FARIAS Despacho: Vista ao autor prazo
de cinco dias. Processo: 2002000002122-6 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR , 8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: MARIA
CRISTINA DA SILVA MACIELREU: AMARILIS REBUA DE MATTOS Despacho: Vista ao autor prazo de
cinco dias. Processo: 2002000010166-3 - EXECUCAO
AUTOR: ITAMAR MEDEIROS DA NOBREGA ADV:
10025-PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVERREPRESENTANTE
LEGAL: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a realizacao do leilao. Intime-se. 1 praca dia
quinze de abril, pelas 15. 00 horas e 2 praca dia 25 de
abril, pelas 15. 00 horas, no mesmo local. Processo:
2002001018278-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO
ECONOMICO S/A ADV: 7531-PB CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO CUNHA ADV: 7531-PB CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: MARIA LUCIA
DE SOUSA PEREIRA Despacho: Vista ao autor prazo
de cinco dias. Processo: 2002001027078-9 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: 2310-PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: HELANE MARNE FEITOSA NUNES ADV:
5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho
de fls. 30v. Processo: 2002001033720-8 - EXECU-
CAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: 777-PB MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS , 8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO , 7676-PB JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO
TRINDADE ADV: 777-PB MANUEL BATISTA DE MEDEIROS , 8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIRO , 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: RODRIGO DE ALMEIDA BAIA
PIMENTELREU: SANDRA DE ALMEIDA BAIA PIMENTELREU: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO
Despacho: Processo suspenso por trinta dias. Processo: 2002001044610-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE
FELICIO DA SILVA ADV: 8354-PB FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES , 5876-PB MARLI PEREIRA TOME
DE ARRUDA. REU: CONSORCIO REDENCAO ADV:
3184-RN NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar. Processo: 2002001410232-7 - PRESTACAO DE CONTAS
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DE
OURO ADV: 1725-PB JOSE CLETO DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA GOMES
ADV: 1725-PB JOSE CLETO DE OLIVEIRA. REU:
LUIZ FERNANDES DOS SANTOS Despacho: Vista
ao autor prazo de cinco dias. Processo:
2002002002804-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA LONDRES
ADV: 8646-PB PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE WILSON SOARES LONDRES Despacho: Autos vista a o herdeiro inventariante Fernando Jose Bezerra Londres, prazo de cincodias. Processo: 2002002002813-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA CANDIDA SOUZA DA
SILVAREU: MARCOS ANTONIO DA SILVA Despacho: Autos vista a inventariante, prazo de cinco dias.
Processo: 2002002010346-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
3887-PE ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA ,
8791-PE ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
JOSUE CHAVES BEZERRA Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 005/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001998035313-6 - ALIMENTOS
AUTOR: L. F. T. A. ADV: 9558-PB FLAVIA LOPES DE
AROLA , 32160-PB ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO.
Despacho: Intime-se vistos, intime-se a advogada da
autora para tomar conhecimento da peticao de fls. 65
dos autos, prazo de cinco dias. Processo:
2001999032279-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
M. D. G. ADV: 9353-PB JOSEFA RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se vistos, intime-se a autora para providenciar copia do despacho de fls. 83 dos
autos, a intimacao e pessoal. Processo:
2001999035707-7 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: M. W. R. S. ADV: 2435-PB ANTONIO IVAN
PEDROSA , 3307-PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se vistos, intime-se o autor
atraves de seu advogado para emendar a inicial, no
prazo legal. Processo: 2001999048204-0 - INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: M. L. A. G. ADV: 5710-PB
JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-se
intime-se a autora, por seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de providenciar a averbacao
junto ao cartorio de registro civil. Processo:
2001999048475-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
M. F. M. M. ADV: 2147-PB ALDO MORAIS ALVES.
Despacho: Intime-se vistos, intime-se a parte interessada para efetuar o pagamento das diligencias.
Processo: 2002000010183-8 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: A. F. P. ADV: 8682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 9884-PB VIVIANE
MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se vistos, intime-se a parte autora para juntar aos autos copia da
inicial, prazo de 48 horas, a intimacao e pessoalmente. Processo: 2002000022133-9 - ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C. S. ADV: 8612-PB
ANA CLAUDIA CORDEIRO M R DE LEMOS. Despacho: Intime-se vistos, desentranhe-se a peticao de
fls. 32/33 dos autos, entregando aparte autora p/ dar
entrada na distribuicao que e uma acao de execucao
de alimentos, mediante recibo de entrega nos autos.
Processo: 2002000022866-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. O. ADV: 8221-PB ANILSON
NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se vistos, intimem-se as partes, para atender parecer do mp de fls.
53 dos autos, prazo de cinco. Processo:
2002000103390-7 - DIVORCIO LITIGIOSO REU:
CARLOS AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA ADV:
9529-PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR. Despacho: Intime-se vistos, intime-se o promovido para cumprir o despacho de fls. 43v no prazo de
10
48 horas. Processo: 2002001002552-2 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: A. C. R. ADV: 2236-PB
ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se
vistos, intime-se a autora, atraves do seu advogado
para tomar cienciada certidao de fls. 26v dos autos,
no prazo de cinco dias. Processo: 2002001004197-4 ALIMENTOS AUTOR: R. L. O. F. ADV: 32160-PB
ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. Despacho: Intimese vistos, intime-se o autor para juntar aos autos
copia da certidao de nascimento do menor, prazo de
48 horas. Processo: 2002001005154-4 - DECLARACAO AUSENCIA AUTOR: EUDES MESQUITA MARINHO ADV: 3734-PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos, intime-se o autor
sobre o que requerido pela representante doministerio
publico as fls. 63, no prazo de 10 dias. Processo:
2002001019927-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
K. R. ADV: 3535-PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se a autora para saber se o executado saldou o debito alimenticia, referente a presente execucao. Processo:
2002001021135-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: G. G. R. ADV: 6941-PB GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Intime-se vistos, intime-se
o autor atraves de seu advogado para falar sobre a
certidao do oficial de justica de fls. 17 verso, prazo de
cinco dias. Processo: 2002001024171-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. A. S. ADV: 10333-PB
LEONARDO THEODORO DE AQUINO , 8828-PB
JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se vistos, a impugnacao. Processo:
2002001025531-9 - REV. ALIMENTOS AUTOR: C. M.
P. C. ADV: 10479-PB RONNY CHARLES LOPES DE
TORRES. Despacho: Intime-se cumpra-se a autora,
por seu advogado, com o que foi requerido pela representante do ministerio publico as fls. 41 v. Processo:
2002001026094-7 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: E.
N. O. ADV: 973-PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 8430-PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho:
Intime-se reprogramo a audiencia p/ o dia 02 de abril
do corrente ano, pelas 15:15 horas, ficando intimados
o autor e a promovida. quanto ao advogadoda re,
devera ser intimado na forma da lei. Processo:
2002001026154-9 - REV. ALIMENTOS AUTOR: J. D.
P. ADV: 10333-PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se vistos, intime-se o autor
atraves de seu advogado para cumprir com o requerido do mp de fls. 35 verso, prazo de cinco dias.
Processo: 2002001026323-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. H. L. O. ADV: 9556-PB EDGLEY DE
BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se vistos, intimese a exequente para juntar aos autos copia da inicial,
prazo de 48 horas. Processo: 2002001027419-5 - REV.
ALIMENTOS AUTOR: M. L. L. N. ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 5634-PB JALDELENIO REIS
DE MENESES. Despacho: Intime-se vistos, a impugnacao. Processo: 2002001029744-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. N. ADV: 4607-PB SONIA
MARIA VIDERES CASSIMIRO. REU: J. M. F. ADV:
3497-RN JOSELIA DAS NEVES SILVA. Despacho:
Intime-se vistos, intimem-se as partes para tomarem
conhecimento do resultado doexame, prazo de cinco
dias. Processo: 2002001033011-2 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: E. M. C. R. C. ADV: 8349-PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se
vistos, intime-se o promovido para falar sobre os
documentos novos, prazo de cinco dias. Processo:
2002001042467-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
M. F. L. ADV: 4504-PB LUIZ FERNANDES NETO ,
5027-PB MARCOS ANTONIO MEDEIROS GUIMARAES. Despacho: Intime-se vistos, designo o dia 20 de
marco de 2002, as 14:30 hs, para audienciade conciliacao. intimacoes necessarias. Processo:
2002001044633-0 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR:
I. M. M. ADV: 2738-PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se vistos, a impugnacao. Processo: 2002001137747-6 - EXECUCAO ALIMENTOS
AUTOR: T. C. C. ADV: 6594-PB OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. Despacho: Intime-se vistos,
intimem-se os autores atraves de seu advogado p/
juntar aos autos copia da decisao ou acordo da acao
de alimentos, no prazo de cincodias. Processo:
2002001139109-7 - DISSOL. SOC. DE FATO AUTOR:
DJALMA BORBA FILHO ADV: 5511-PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se vistos,
intime-se a parte autora atraves de seu advogado
para falar sobre a certidao do oficial de justica de fls.
82 verso, prazo de cincodias. Processo:
2002002009775-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. B. S. ADV: 3527-PB JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vistos, designo o
dia 27 de marco, as 14:00 horas, para audiencia de
ratificacao e julgamento. intimacoes necessarias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 032/01 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2002002010329-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. F. S. ADV: 5850-PB ANTONIO
FIRMINO VITORINO. Despacho: Intime-se o autor,
via advogado, para em 10 dias trazer aos autos o
endereco dopolo passivo.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 032/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001999029384-3 - ALIMENTOS
AUTOR: K. M. F. M. ADV: 5546-PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: R. E. C. M. ADV:
8742-PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-se a exequente, via advogado, em cinco dias
sobre a certidao de fls. 57v. dos autos. Processo:
2002001026759-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: V. R. F. ADV: 6571-PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 7049-PB ORLANDO LIMA DE ARAUJO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo:
2002001139319-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR:
S. E. O. R. ADV: 2621-PB COSME SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
e julgamneto dia 01. 04. 2002, as 1430 horas. Processo: 2002001139319-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. E. O. R. ADV: 2621-PB COSME SOARES DE
ANDRADE. REU: M. A. R. ADV: 1739-PB MARCOS
AUGUSTO ROMERO. Despacho: Intime-se audiencia
de instrucao e julgamento dia 01. 04. 2002, as 14. 30
horas. Processo: 2002001139753-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: I. S. C. O. ADV: 10257-PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intimese a requerente, via advogado, para em cinco dias
sobre a certidao de fls17v dos autos, requerendo o
que de direito. Processo: 2002002000448-3 - INTERDICAO AUTOR: O. M. A. B. ADV: 2424-PB JOAO
BATISTA MARINHO FALCAO. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento dia 02. 04. 2002,
as 15. 15 horas. Processo: 2002002000839-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. M. M. ADV: 9579-PB
SANDRIUS DA GAMA CARVALHO. REU: G. F. S.
ADV: 1562-PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliatoria e de instrucao e julgamento dia 03. 04. 2002, as 13. 45 horas.
Processo: 2002002001178-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. S. L. ADV: 4788-PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: A. A. L. ADV:
5710-PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho:
Intime-se audiencia conciliatoria e de instrucao e julgamento dia 03. 04. 2002, as13. 30 horas. Processo:
2002002001605-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. G. V. D. ADV: 2672-PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: A. R. M. D. ADV:
1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: A. G. M.
D. ADV: 1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se vistos, etc, defiro a tutela antecipada e como corolario que seja oficiado a secretaria de
financas do estado para que seja suspenso o desconto em favor do menor. Processo: 2002002002913-4 DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. P. F. ADV:
3385-PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
AUTOR: E. G. F. ADV: 3385-PB ANTONIO RICARDO
DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de ratificacao dia 02. 04. 2002, as 14. 00 horas
Processo: 2002002003165-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. T. M. A. ADV: 10004-PB KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: K. T. R. C. ADV: 10004-PB
KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se a exequente, em cinco dias , sobre o pagamento do debito,
requerendo oque de direito. Processo: 20020020098121 - INTERDICAO AUTOR: A. S. A. M. ADV: 3161-RN
CARLOS ANTONIO DE ALENCAR. AUTOR: M. N. A.
M. ADV: 3161-PB VERA MARIA DOS S GADELHA
SARAIVA. AUTOR: A. A. A. M. ADV: 3161-PB VERA
MARIA DOS S GADELHA SARAIVA. AUTOR: C. A. A.
M. ADV: 3161-PB VERA MARIA DOS S GADELHA
SARAIVA. Despacho: Intime-se vistos, etc, concedo
nos termos do art. 804 do cpc, a liminar requerida,
com o fito de nomear provisoriamente os requerentes
como curadora da interditanda. Processo:
2002002010376-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR:
M. H. P. C. ADV: 9830-PB MARIA DO SOCORRO
LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se audiencia
de conciliacao dia 26. 03. 2002, as 14. 45 horas.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 024/01 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001999004265-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: S. L. S. ADV: 2696-PB MARIA DE
FATIMA DE SA FONTES , 4657-PB LUCIA DE FATIMA
FREIRE LINS , 5757-PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: C. F. P. ADV: 4694-PB INACIO FERREIRA SERRANO JUNIOR. Despacho: Intime-se vis-
tos, etc. intimem-se os advogados de todo conteudo
do despacho defls. 79, nos autos. Processo:
2002000106122-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
J. V. F. N. ADV: 4567-PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. AUTOR: M. J. F. P. ADV: 4567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA.
REU: F. C. B. J. ADV: 4486-PB JOSE FERREIRA
NETO , 5090-PB FRANCISCO LEITE MINERVINO.
Despacho: Intime-se vistos, etc. de-se ciencia do
resultado do exame aos advogados das partes, para
que se manifestem, em 5 dias.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 024/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001998017008-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JEANE PEREIRA DE SOUZA ADV:
6361-PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 6617-PB
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: JOSE
ALBERTO PINTO RIQUE FERREIRA ADV: 3256-PB
FRANCISCO NUNES DE ASSIS. Despacho: Intimese vistos, etc. intimem-se as partes por seus advogados da parte decisoria, uma ves devolvido o prazo
recursal, a requerente. Processo: 2001999028391-9 INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. G. C. O. ADV:
10030-PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. AUTOR:
J. G. C. O. ADV: 10030-PB JOSE NETO BARRETO
JUNIOR , 5547-PB CLAUDIA DIAS DE MENEZES
HEREDIA , 10500-PB IVANILDO ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se o advogado da autora, para que manifeste inte-resse no prosseguimentto da causa, e em caso positivo, indique
aos au-tos o end. de sua constituinte, no prazo de 5
dias. pena de extincao. Processo: 2002000102736-2 SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. P. L. ADV: 9352PB JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR. REU: G. M.
S. ADV: 2880-PB ANTONIO FERNANDO DE CASTRO MEDEIROS. Despacho: Intime-se vistos, etc.
digam as partes, por seus advogados, em 5(cinco)
dias, so-bre a avaliacao de fls. 63. Processo:
2002001003935-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
F. C. J. ADV: 9126-PB JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. Despacho: Intime-se vistos, etc. a publicacao
do edital em jornal local deve ser feita porduas vezes,
como dito no despacho de fls. 07. ao advogado do
autor, para providenciar em 10(dez) dias. Processo:
2002001014437-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU:
I. C. O. ADV: 8023-PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. Despacho: Intime-se vistos, etc. audiencia
dia 27/05/2002, pelas 14:00 horas, no forum dacapital. Processo: 2002001017840-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. H. M. C. ADV: 9132-PB
HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Despacho: Intime-se vistos, etc. diga o autor, por seu
advogado, no prazo de 5(cinco)dias, sobre a certidao
de fls. 18 verso, nos autos. Processo: 20020010182653 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: I. M. S.
ADV: 2562-PB JOSE CHAVES CORIOLANO. AUTOR:
T. B. C. M. ADV: 2562-PB JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Intime-se vistos, etc. ouca-se o advogado das partes sobre o documento junto asfls. 3940, nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Processo:
2002001026167-1 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: F.
A. N. ADV: 5485-PB FREDERICO OLIOVEIRA DE
ALCANTARA. Despacho: Intime-se vistos, etc. apresente o promovido, por seu advogado, no prazo de
10(dez) dias, seu rol de testemunhas. Processo:
2002001034141-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU:
A. P. M. ADV: 5059-PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se vistos, etc. audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 21/05/2002pelas
13:30 horas, no forum da capital. Processo:
2002001040714-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
R. B. F. ADV: 9647-PB JOSE GUILHERME SOUZA
DA SILVA. AUTOR: R. B. O. ADV: 9647-PB JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intimese vistos, etc. ouca-se a exequente, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a justificacao e
documento de fls. 19-20. Processo: 20020011403322 - ALIMENTOS AUTOR: F. D. A. A. ADV: 10991-PB
FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. AUTOR:
M. A. F. ADV: 10991-PB FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. Despacho: Intime-se vistos, etc.
diga o autor, por sua advogada, no prazo de 10(dez)
dias, sobre a certidao de fls. 09 verso. Processo:
2002002002535-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. A. ADV: 7105-PB LUIZ CARLOS RUFINO
FRUTUOSO. AUTOR: P. C. P. A. ADV: 7105-PB LUIZ
CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intimese vistos, etc. recolha as custas processuais no prazo de 5(cinco) dias.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 089/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 2002001016694-6 - ALIMENTOS AUTOR: REJANE MARIA DIAS ALVES ADV: 5437-PB
LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. REU: GAUBI
F DO NASCIMENTO ADV: 5377-PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. Despacho: Intime-se para dizer, no
prazo legal sobre a quitacao do debito, no que preceituao art. 143, i, do cpc. Processo: 2002001028055-6 ALIMENTOS AUTOR: M. E. A. S. ADV: 2677-PB JOSE
ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO , 2792-PB RISALBA CAVALCANTI DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Processo: 2002002000773-4 - RECONHEC. SOC. DE FATO
AUTOR: A. C. C. S. S. ADV: 10194-PB FRANCISCO
BRILHANTE FILHO. AUTOR: V. S. C. S. S. ADV:
10194-PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA JOAO PESSOA NF 029/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2002001033996-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROSANA MARIA NEVES
GADELHA ADV: 3385-PB ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal. j. pesspa,
28. 02. 02. SAULO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES - JUIZ DE DIREITO Processo: 20020011393069 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LISTEL LISTAS TELEFONICAS S/A ADV: 4518-PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: COORDENADOR GERAL DO
PROCON DE JOAO PESSOAREU: PROCURADOR
GERAL DO MUNICIPIO DE JOA PESSOA Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. referente ao pedido de liminar, por nao vislumbrar, nos autos, repisese, a presenca dos requisitos que a determinam. jpessoa, 05. 03. 02. saulo henriques de sa e benevides juiz de direito. Processo: 2002002000919-3 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: EDIVAN LIMA DE ARAUJO ADV: 6639-PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. REU: COMANDANTE DIRETOR DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DA PB Despacho: Intime-se face a juntada de novos documentos, de-se
vista ao impetrante para semanifestar no prazo legal.
j. pessoa, 13. 03. 02. rita de cassia martinsandrade juiza de direito.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA JOAO PESSOA NF 018/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001993004240-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: 5628-PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: GERALDO GUEDES PEREIRA
ADV: 6857-PB PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se Homologo os calculos de fls. 287/290,
para que surtam os seus regula -res efeitos Processo: 2001996002354-3 - DECLARATORIA AUTOR:
GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S/A
ADV: 5870-PB JOAO VIEIRA PRIMO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: 607-PB OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Quanto aos novos documentos aportados aos autos, no
prazo comum de cinco dias Processo: 20019972201632 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ROCAS
BAR E RESTAURANTE LTDA Despacho: Indefiro o
requerido por ultimo. Aguardem-se os autos em cartorio pelo prazo de de trinta dias a inici-ativa da parte
exequente, pena de extincao Processo:
2001998025605-7 - RESPONSABILIDADE AUTOR:
ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO ADV: 7826-PB
ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO , 7842-PB TANIA
TAVARES DA CUNHA HENRIQUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito. Processo:
2001998030157-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se com vista a exequente, por dez dias
Processo: 2001999013617-4 - ANULATORIA AUTOR:
EMIDIO LUCAS NETO ADV: 4438-PB ROSANGELA
MARIA DE MEDEIROS BRITO , 4644-PB ROBERTO
GOMES LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: ‘A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. Processo:
2001999027374-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
REU: ROSELMA VIRGULINO LEITE Sentenca: Intime-se Homologo por sentenca os calculos de fls 20
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
relativos as custas processuais, condenando Roselma Virgulino Leite ao pagamento do valor corres-pondente. Processo: 2001999034398-6 - ORDINARIA
AUTOR: DARCY ABILIO BARBOSA ADV: 3450-PB
ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O interessado, quanto
aos novos calculos, querendo, em dez dias Processo:
2001999034742-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR:
PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS
S/A ADV: 11160-CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE
ANDRADE , 10033-PB ERICK MACEDO. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20020000103396 - COMINATORIA AUTOR: BOLIVAR LUCENA COSTA ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO ADV: 4004-PB JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Processo:
2002000013409-4 - ORDINARIA AUTOR: HILARIO
DE OLIVEIRA FILHO ADV: 3471-PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se aguardese o decurso do prazo para oposicao de contestacao
Processo: 2002000019966-7 - ORDINARIA AUTOR:
VILMA DELGADO DE ALBUQUERQUE ADV: 8583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: IPEP INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no
prazo legal. Processo: 2002000021354-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MENTOR CARNEIRO DA
FONSECA JUNIOR ADV: 3594-PB AMAURI DE LIMA
COSTA , 1931-PB ANTONIO DIAS DE SOUSA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, se manifestar sobre os novos calculos, emcinco dias Processo: 2002000108469-4 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: LIEDJA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: 8655-PB MARIA FERREIRA DE SA. ASSISTENTE DO MINIST: ESTADO DA PARAIBA ADV:
661-PB SABINO RAMALHO LOPES. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. quanto aos novos documentos aportados aos autos, no prazo comum de cinco dias Processo: 2002000108471-0 ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALVES
MONTEIRO ADV: 8655-PB MARIA FERREIRA DE SA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: 7776-PB CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. quanto aos novos dovumentos aportados aos autos (fls. 99/105), no prazo
comum de cinco dias Processo: 2002001018034-3 ORDINARIA AUTOR: RIVANI MEDEIROS MOTA ADV:
6005-PB EDNALDO DE LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo: 2002001026329-7 ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO FONTES
DE ANDRADE ADV: 9383-PB PERIVALDO ROCHA
LOPES , 9556-PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Processo:
2002001032551-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA ADV:
10113-PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Em atencao
ao determinado por ultimo, ordeno que o autor, em
cinco dias, promova a citacao do tribunal de justica do
estado, na condicao de li -tisconsorte passivo necessario, pena de extincao sem julg. merito Processo:
2002001033419-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
RUBENS ALEXANDRE DE SOUSA ADV: 1216-PB
ORLANDO GONCALVES LIMA , 10568-PB MARIA DO
SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo
legal. Processo: 2002001033696-0 - ANULATORIA
AUTOR: ARC HABITAT CONSTRUTORA LTDA ADV:
10521-PB JOELMA TAVARES MOREIRA LIMA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
Despacho: ‘A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. Processo: 2002001042067-3 - ANULATORIA AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A
ADV: 10033-PB ERICK MACEDO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘A
impugnacao, no prazo legal. Processo: 20020010487151 - ORDINARIA AUTOR: JOSUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: 7994-PB VALTER DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no
prazo legal. Processo: 2002001137031-5 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: 5420-PB
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ALDECI
MARTINS GUEDES DIAS ADV: 7129-PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Quanto aos calculos
apresentados, manifestem-se os interessados no prazo
comum de cinco dias. Processo: 2002001139887-8 ANULAT DEBITO FISCAL AUTOR: ACOESP ASSESSORIA DE COBRANCA ESPECIALIZADA ADV: 10025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: 5568-PB
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se permanecam os autos em cartorio para
o decurso do prazo para oferecimento de contestacao
pelo segundo promovido Processo: 2002001410207-9
- ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZILMA MAIA WAGNER ADV: 8633-PB ANGELO AMARO VERA VIANA.
REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se com vista a autora, a
fim de se manifestar a respeito da contestacaooferecida pelo tce, em cinco dias Processo: 20020020009698 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 5450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU: EMIDIO
LUCAS NETO ADV: 4644-PB ROBERTO GOMES
LOPES. Despacho: ‘A especificacao de provas que
pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
Processo: 2002002009767-7 - MAND. SEGURANCA
- CV AUTOR: ADAILTON PEREIRA DA COSTA ADV:
7703-PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU:
SECRETRARIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
E MEIO AMBIENTE JP Despacho: Intime-se Com
vista ao Impetrante, a fim de se manifestar quanto ao
que certifica, por ultimo, o sr oficial de justica, e
requerer o que entender cabi-vel e de direito, em cinco
dias Processo: 2002002010075-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DISPAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: 3284-PB JOAO
FERNANDES BARBOSA. REU: SUPERINTENDENTE DO PRIMEIRO NUCLEO REGIONAL DE FISCALIZACAO Sentenca: Desistencia homologada.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA JOAO PESSOA NF 019/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001996019107-6 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: 4182-PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: PARQUE DOS TECIDOS
LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001997052765-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4182-PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: TREVAUTO PECAS E SERVICOS LTDAREU: LIA CAJU SOUTO MAIOR O LIMA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001998030525-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: 4004-PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REU: MARIA DO CARMO SILVA CAMELO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999017228-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: 5857-PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CONFIDIL - COM. DE FITAS E DISCOS LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA JOAO PESSOA NF 020/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001997122446-0 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: 5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CASA DO FERRO LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001997122502-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001997122740-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001997330635-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA JOAO PESSOA NF 021/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001991004369-0 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: DENISE MARIA COSTA DA
SILVA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001992004204-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
REU: INACIO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20019930034695 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CONSTECA CONSTRUCOES S/A Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001993003669-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FERNANDO FERREIRA DA COSTA Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001993003963-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ALUMIBOX COM DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001993003967-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ROBERTO CARLOS GOMES DE SALES Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001994001565-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 607-PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: NORGEL MINERACAO COM E IND LTDA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001994004351-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
REU: VALERIA HENRIQUE DA SILVA GOUVEIA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001996000779-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
REU: PAULINO E CIA LTDA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001996018397-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SERV AUTO PECAS E SERVICOS LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001997003125-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: COMERCIAL SUPERANTE DE COSMETICOS LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20019980338202 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: COJUPECAS COJUDA COM DE PECAS LTDA Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA JOAO PESSOA NF 022/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001991001073-1 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2777-PB JOSE DE
ALMEIDA E SILVA , 4686-PB INES MARIA DA SILVA.
REU: VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001992002239-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 1438-PB DEANA INACIA DE SOUSA SOUTO CASADO. REU: NINOSA RIBEIRO Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001997053584-
1 - DEMOLITORIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2392-PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU: MANOEL GERALDO TEIXEIRA ADV: 7830-PB GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001997223810-5 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: FERNANDO RONALDO GARCIA ARAUJO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001998016049-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001998029457-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2392-PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU: ANAISA SILVA DE SOUZA ADV: 2392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20019980297671 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4686PB INES MARIA DA SILVA. REU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001999005819-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2345-PB MARIA GERMANA
DE O LIMA MODESTO. REU: AVILA LINS CIA A DE
IMOVEIS Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001999012904-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ CARLOS DANTAS DE LIMA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999015399-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 3965-PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE.
REU: PEDRO MARINHO MELO Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito Art. 267, do CPC. Processo: 2001999017325-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE
SOARES PEIXOTO. REU: ARCANJO ABILIO DE A
FILHO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001999030919-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 6884-PB FRANCISCO DE ASSIS GOMES
DE LIMA. REU: EDWARD RODRIGUES BULHOES
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999031526-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU:
AVILA LINS CIA A DE IMOVEIS Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito Art. 267, do CPC. Processo: 2001999032295-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 8768-PB JOSE
CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU: ARQUIMEDES
VICENTE FERREIRA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267,
do CPC. Processo: 2001999041981-0 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: LIRACIO DE LIRA Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20019990422780 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU:
TV GLOBO LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001999043875-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 8768-PB JOSE CLAUDIO
PAREIRA XAVIER. REU: BARBARA C OLIVEIRA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999043947-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 8317-PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: CLAUDINO CESAR FREIRE
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
12
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA JOAO PESSOA NF 023/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001991000947-7 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4716-PB ALZIRA RODRIQUES DE LACERDA MAIA. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito Art. 267, do CPC. Processo: 2001992004492-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SEVERINO FRANCISCO DE PONTES Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001994001749-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 607-PB OSIRIS DO ABIAHY. REU:
AMBIENTAL ENG COM E REP LTDAREU: EDUARDO COSTA ARANHA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267,
do CPC. Processo: 2001996015533-7 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001997009822-0 - EXECUCAO FISCAL REU: JANGADA CLUBE Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001997052043-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2392-PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. REU: GILSON DE ANDRADE COSTA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001997053684-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 3965-PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: RAIMUNDO FERREIRA DE
ALMEIDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001997054590-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 2468-PB ALUISIO DA SILVA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001997071325-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. REU:
MOACIR DE OLIVEIRA LIMA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001997072484-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001997127314-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2356-PB SEVERINO HONORIO ONOFRE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001998007255-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2143-PB MARIA
JOSE MEIRELES DA FONSECA. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito Art. 267, do CPC. Processo: 2001998007941-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001998008839-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2143-PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. REU: EUCLIDES ALVES DA
SILVA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001998008891-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001998008915-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU:
JORGE DO NASCIMENTO BRASILIANO Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20019980097964 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2143PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. REU:
BELMONT Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001998020481-8 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. REU: DJALMA PEREIRA DE SOUZA ADV: 4686PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001998020590-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANIBAL DE SA
NOBREGA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001998024949-0 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO GILSON CORREIA DE
ANDRADE ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001998025025-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 6868-PB JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001998025196-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 2356-PB SEVERINO HONORIO ONOFRE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001999011217-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 8768-PB JOSE CLAUDIO
PAREIRA XAVIER. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2001999012332-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 8317-PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2001999012800-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE
SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ CARLOS DANTAS
DE LIMA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001999014681-9 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001999018681-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999027558-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
5857-PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS.
REU: BENEDITO FERREIRA DA SILVA Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20019990298248 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 6884PB FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999031943-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 6884-PB FRANCISCO DE ASSIS GOMES
DE LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2001999032210-5 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARINACIA LEITE PIANCO Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20019990322147 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2143PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999042658-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2001999044717-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2102-PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo: 2001999045424-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. REU:
EDMILSON CALIXTO FERREIRA Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito Art. 267, do CPC. Processo: 2001999046681-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2143-PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20020000119533 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 9572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: MARIA
DA PENHA SILVA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art. 267, do
CPC. Processo: 2002000012217-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. REU: E S VASCONCELOS E CIA LTDA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
2002000025553-5 - EXECUCAO FISCAL REU: IND
TEXTIL DE MANDACARU S/A Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.
267, do CPC. Processo: 2002000026233-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 6884-PB FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC. Processo: 20020010243737 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art. 267, do CPC.
JUIZO DA 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOS NF 019/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 2001997005239-1 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: SIMONE CARTAXO DA COSTA DE
SOUZA RANGEL ADV: 7028-PB SIMONE CARTAXO
DA C DE S RANGEL. AUTOR: IVETE ALVES DA
CRUZ ADV: 7028-PB SIMONE CARTAXO DA C DE S
RANGEL. REU: JOHN MARY CAUCHI ADV: 9416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: PAULO
SERGIO BARBOSA DE SOUZA ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: JOSE TAVARES
PESSOA ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: ALUISO BEZERRA ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: ANTONIO JOSE
DA SILVA ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: PEDRO COTIA ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes em 15 dias. Processo: 2001999000392-9 REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE DIAS PACHECO ADV: 8613-PB MAGNALDO JOSE NICOLAU
DA COSTA. REU: JOHN MARY CAUCHI ADV: 9416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 49486-PB IRANICE GONCALVES MUNIZ. REU: MARIA ANTERO
DE SOUSA SILVA ADV: 4744-PB GARIBALDI DE
SOUSA PESSOA. REU: JOSE AUGUSTO DA SILVA
ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
JOAQUIM ALVES DE FARIASREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV: 4744-PB GARIBALDI DE SOUSA
PESSOA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo
de 15 dias. Processo: 2002001004012-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DA FRANCA PEREIRA ADV: 8613-PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: JOAO
EVANGELISTA DE ALCANTARAREU: JOSE EVANDRO CARVALHOREU: FRANCISCO CAMILO DA
SILVAREU: EPITACIO TRAJANO DA SILVA ADV:
4744-PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: PEDIDO INDEFERIDO Conforme se ha por demonstrado e documentado as fls. 64 a 66 dos presentes autos, o procurador e advogado que subscreve o
requerimento de fls 67 ja teria renunciado ao mandato
outorgado pela parte autora.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO PESSOA NF 025/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2002000004091-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO
RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: 10333-PB
LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 57v,
diga o exequente em 05 dias. sob pena de arquiva-
mento. Processo: 2002001041699-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRADE E LESSA LTDA ME
ADV: 4599-PB GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Sobre a certidao de
fls. 31v, diga a exequente em 05 dias. Processo:
2002001045521-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
JOSE COELHO MARQUES ADV: 5543-PB JORGE
MARQUES NETO. Sentenca: Extincao Nos termos do
art. 51, I e parag. 2 lei 9. 099/95, condenando ao
pagamentodas custas processuais devendo pagar em
24 horas o valor de 264, 61 re-ais. Processo:
2002002012480-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
GEORGE DA CRUZ SILVA ADV: 8814-PB LUCILIO
FRANKLIN DE ANDRADE , 8937-PB FABIO RONELE. Sentenca: Extincao Com base no art. 269, III, do
CPC, decreto a extincao do processo. Sem cus-tas.
Processo: 2002002012540-3 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: HELENO JOSE MOURA RAMOS ADV:
10311-PB HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se Para usar da prerrogativa do art. 604
do codigo de processo civil em 05dias, caso pretenda
a execucao da sentenca. Processo: 20020020126476 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO
DO EDIFICIO EMPRESARIAL CENTRAL PARK ADV:
3864-PB JOAO MENEZES DE ARAUJO. Sentenca:
Extincao julgo extinto o processo sem julgamento do
merito na forma do art. 267, VIII do Codigo de processo civil. Processo: 2002002012834-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GUSTAVO LIMA NETO ADV: 1557PB LEVI BORGE LIMA. Sentenca: Extincao Com
fincas no art. 53, paragrafo 4 da lei 9. 099/95, decreto
a extincao daexecucao. sem custas.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO PESSOA NF 012/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001997129770-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: 7803-PB ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS , 7418-PB HOMERO DA SILVA SATIRO.
Sentenca: Sentenca homologatoria DE FL. 133. Processo: 2001999007515-8 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: ROBERTO DE BRITO GRANVILLE COSTA
ADV: 8115-PB ESPEDITO ESTOLANO DE ALBUQUERQUE , 7425-PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Despacho: Intime-se PARA FALAR SOBRE
O DOCUMENTO DE FLS. 81, NO PRAZO DE 05
DIAS Processo: 2001999033680-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SUENIA VALERIA COSTA MEDEIROS ADV: 5511-PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
CINCO DIAS INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO
PROMOVIDO Processo: 2002000000611-0 - HOMOLOGACAO ACORDO REU: CLOVIS DE OLIVEIRA
FILHO ADV: 10072-PB GEORGE SALOMAO LEITE.
Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo de fl
102. Processo: 2002001006369-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: GEORGE BEZERRA CAVALCANTI LEITE
ADV: 221-PE ALBERONE FARIAS DE BARROS E
SILVA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 5
DIAS REQUERER O QUE JULGAR DE DIREITO
Processo: 2002001007811-7 - ACAO DE COBRANCA
REU: ANA LUCRECIA ANDRADE PIMENTEL ADV:
10256-PB YURI OLIVEIRA ARAGAO. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo de fl. 33 Processo:
2002001008143-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
CONDOMINIO EMPRESARIAL GRIFF POINT ADV:
9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
Despacho: Intime-se PARA IMPUGNACAO Processo: 2002001008718-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EGIDIO JOSE RAMOS BORGES ADV: 8424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO PROMOVIDO Processo: 2002001018613-4 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL
ADV: 5900-PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA INDICAR BENS
DO PROMOVIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS Processo: 2002001022835-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUDAS TADEU DANTAS WANDERLEY ADV:
3994-PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Despacho: Intime-se PARA INDICAR BENS DO PROMOVIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS Processo:
2002001041473-4 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: EDNALDO GUEDES DE ANDRADE ADV: 5169PB JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se SOBRE O PEDIDO DE FLS. 34 A 35, EM
CINCO DIAS Processo: 2002001041730-7 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: LUCIANA VALERIA CRUZ
ADV: 8739-PB JOSEFA CELI NUNES DA COSTA.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO PROMOVIDO Processo: 2002001042785-0 - ACAO DE
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUZA ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. Despacho: Intime-se PARA FALAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 15 V, NO PRAZO DE 05
DIAS Processo: 2002001043267-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LALIA CENTER ADV: 10290-PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente
para falar sobre a certidao de fl. 16v e sobre o pedido
de fls. 19/20, em cinco dias. Processo:
2002001046071-1 - ANULATORIA AUTOR: WILLIAM
AUGUSTO INACIO DA SILVA ADV: 8737-PB DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 10720-PB GILVANA RIBEIRO CABRAL. Sentenca: Extincao SEM JULGAMENTO DO MERITO Processo: 2002001046274-1 DESPEJO AUTOR: EDITE MARTINS DE ARAUJO
ADV: 5095-PB PAULO MARCELINO CAMPOS. Despacho: Intime-se PARA USAR DA PRERROGATIVA
DO ART. 604 DO CPC, EM 05 DIAS, CASO PRETENDA A EXECUCAO DO JULGADO Processo:
2002001046955-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO ADV: 4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INFORMAR O
ATUAL ENDERECO DO PROMOVIDO Processo:
2002001139342-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
MARCOS ALBERTO PIRES MEIRA ADV: 2134-PB
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Sentenca:
Sentenca homologatoria DE FL. 14 Processo:
2002001139372-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
JOSELITO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV: 8606-PB
EDSON NUNES FERREIRA. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES DO RECURSO Processo: 2002001139406-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS ADV: 7994-PB VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-se PARA INDICAR BENS, NO PRAZO DE 05
DIAS Processo: 2002002012398-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL D UOMO DI MILANO ADV: 3864-PB
JOAO MENEZES DE ARAUJO. Sentenca: Extincao
sem julgamento do merito
JUIZO DA 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO PESSOA NF 009/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 2001996009438-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUSO MIRANDA DE ALMEIDA ADV:
1466-PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA.
Despacho: Intime-se Intimar a parte autora para requerer o que de direito, em 05 dias. Processo:
2001997053936-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
JOSE AUGUSTO MARINHO ADV: 9762-PB SARA
MARIA DE ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se
Intimar a parte autora para requerer o que de direito, e
dizer do prosseguimento do feito, em 05 dias, sob
pena de extincao. Processo: 2001997120032-0 - EXECUCAO PATRIMONIAL AUTOR: MARCOS ANTONIO
MARTINS DE LACERDA ADV: 6012-PB MARCOS
ANTONIO MARTINS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Intimar a parte autora para falar sobre a certidao de fls. 113-v, em 05dias. Processo:
2002000003760-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
ERICK MARTINS NORAT ADV: 4798-PE FERNANDO
DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-se Intimar o
autor para indicar o endereco do promovido, em 05
dias, sob pena de extincao. Processo: 20020000039186 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FRANCISCO
FERNANDES ADV: 4564-PB ADALBERTO JACINTO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Intimar a parte
autora para falar sobre a certidao de fls. 97-v, requerendo o que de direito, em 05 dias. Processo:
2002000005351-8 - RESSARCIMENTO DANOS REU:
ARIONALDO VITAL BARBOSA ADV: 4394-PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se Intimar Arionaldo Vital Barbosa, para no prazo improrrogavel de 72 horas, para fazer o deposito, nesta secretaria, de sua parte na despesa como perito. Processo:
2002000008890-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO EDIFICIO CRISTO REDENTOR ADV:
8828-PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se Intimar a parte autora para requerer o
que de direito, em 05 dias, sobpena de extincao. Processo: 2002000018955-1 - EXECUCAO FORCADA
REU: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA ADV: 5488PB JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se Intimar o reu para em 24 horas,
fornercer os bens descritos as fls. 77ou o equivalente
em dinheiro sob pena de prisao civil. Processo:
2002000107088-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
ANTONIO VERISSIMO DANTAS ADV: 4504-PB LUIZ
FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se Intimar a
parte autora para oferecer resposta escrita ao recurso
interposto, em 10 dias. Processo: 2002000107344-0 -
ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONI DANTAS
DE MEDEIROS PINTO ADV: 5628-PB ADERBAL DA
COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-se Intimar
a parte autora para se pronunciar sobre o despacho de
fls. 46, sob pena de extincao. Processo:
2002001006210-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANA ADV: 4465PB MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Intimar a parte autora para falar sobre
a certidao de fls. 54-v, em 05dias, sob pena de extincao. Processo: 2002001008236-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: ANA MARIA FONSECA MAGALHAES ADV: 6123-PB ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se Intimar a parte embargada, Ana Maria
Fonseca Magalhaes, para impuganaros embargos, no
prazo improrrogavel de 10 dias. Processo:
2002001008777-9 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR:
ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA ADV: 5207-PB
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Intime-se o embargante, Angelo Jose Remigio
Teixeira, para se pronunciar a respeito do documento
de fls. 29, em 05 dias. Processo: 2002001029374-0 REPARACAO DE DANOS AUTOR: JURACI MARINHO DA SILVA ADV: 5910-PB CLEUDO GOMES DE
SOUZA , 6494-PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Intimar a parte autora para falar,
sobre os documentos de fls. 63/64, requrendo o que
de direito, em 05 dias.
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO
PESSOA NF 012/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 2001998033321-1 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR ADV:
3891-PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se Intime-se a Dra. Maria
Divani Oliveira Pinto de Menezes p/ que tome ciencia da sentenca que declarou extinta a punibilidade
do acusado, porcumprimento, nos termos do art.
89, p. 5 da Lei n. 9099/95. mch Processo:
2001999049137-1 - CRIME C/FE PUBLICA REU:
WALDEMIR FELIX DOS SANTOS FILHO ADV: 5900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR ,
5949-PB JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. Sentenca: Intime-se Intime-se o Dr. Jose Batista de Melo
Neto p/ que tome ciencia da sentenca que condenou os acusados a pena de 2 anos de reclusao,
cada um, eao pagamento de 10 dias-multa a razao
de 1 trigesimo. chjr Processo: 2001999049137-1 CRIME C/FE PUBLICA REU: WALDEMIR FELIX
DOS SANTOS FILHO ADV: 5900-PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 5949-PB JOSE
BAPTISTA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se
Intime-se o Dr. Francisco de Assis silva Caldas Jr.
p/ que tome ciencia da sentenca que condenou os
acusados a pena de 2 anos de reclusao, cada um, e
ao pagamento de 10 dias-multa a razao de 1 trigesimo. chjr Processo: 2002000005804-6 - CRIME C/
LIB. INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAUTO
MARCOLINO DOS SANTOS ADV: 9555-PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: ADAUTO
MARCOLINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se
Intime-se o Dr. Marklywer Goes p/ que tome conhecimento da audiencia designada p/ o dia 24-04-02,
as 1430h, e para que, dentro do prazo legal, apresente
defesa
previa.
mch
Processo:
2002000029077-1 - ESTELIONATO REU: VENCESLAU ALVES NETO ADV: 5376-PB SILVIO BRITTO
PESSOA. REU: LEOMAR AMARO COELHO ADV:
5376-PB SILVIO BRITTO PESSOA. Despacho: Intime-se Intime-se o Dr. Silvio Brito Pessoa p/ que
dentro do prazo legal apresente as alegacoes finais.
Processo: 2002001034882-5 - LEI 9437/97 PT. ARMA
REU: ROBERTO FRANCISCO BATISTA ADV: 8430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se
Intime-se Bruno Maia Bastos p/ que tome conhecimento da audiencia designada p/ o dia 17-04-02, as
1430 horas. mch Processo: 2002001044723-9 - ESTELIONATO REU: RONALDO ANACLETO DE ARRUDA ADV: 8258-PB ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA , 9332-PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se Intime-se o Dr. Eymard de Araujo Pedrosa p/ que tome conhecimento
do despacho de fls. 103, que manda se pronunciar
sobre a peticao de fls. 103/104 dos autos. mch
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 017/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo:
2002000027425-4 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA:
EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA ADV:
1557-PB LEVI BORGE LIMA. Despacho: Intime-se
Para as alegacoes finais, no prazo legal. Processo:
2002000103172-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: PEDRO TADEU DE LUNA FREIRE JUNIOR
ADV: 9529-PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR. Despacho: Intime-se Para as alegacoes finais, no prazo de 03 dias.
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 023/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo:
2002001141080-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
ROMERO ALEXANDRE DE SOUZA MELO ADV: 8008PE RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS. REU:
LUIZ FABIANO MENDONCA DE OLIVEIRA ADV: 5444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: EDUARDO SANTIAGO BELTRAO ADV: 5444-PB ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. REU: RONALDO PEREIRA
DA PAZ JUNIOR ADV: 10026-PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 10172-PB ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO. REU: MARCELO SAMPAIO CARVALHO
ADV: 6256-PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho: AUDIENCIA DE TESTEMUNHA DE DENUNCIA
DESIGNADA PARA O DIA despacho/ continuacao da
audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas na
denuncia designo o dia 26. 03. 2002, as 15:30 horas.
bel. arnobioalves teodosio juiz de direito.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO
E TRANSITO NF 044/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 2001998032335-2 - HOMICIDIO CULPOSO
REU: JEFFERSON NACRE BARBOSA ADV: 10244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se
dra. lidiani martins nunes, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais nos autos supra. Processo: 2001998032335-2 - HOMICIDIO CULPOSO REU:
JEFFERSON NACRE BARBOSA ADV: 10244-PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se dra.
lidiani martins nunes, da sentenca que absolveu o
acusado jeferson nacre barbosa, nos termos do art.
386, III, do C. P. Penal. Juiza de Direito. Processo:
2002000030518-1 - HOMICIDIO CULPOSO REU:
JOSE LUIS DE LIMA ADV: 5808-PB PAULO LEITE
DA SILVA. Despacho: Intime-se dr. paulo leite da silva, da sentenca que absolveu o reu jose luiz de lima,
nos termos do art. 386, III, do C. P. Penal. juiza de
direito. Processo: 2002001019953-3 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADV: 6639-PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Intime-se dr. saulo de tarso
araujo pereira, da sentenca de extincao da pena, pelo
cumprimento da transacao penal. juiza de direito. Processo: 2002001026430-3 - LEI 9503/97 TRANSITO
REU: LAMARTINE VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: 7529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se dr. bismack martins de oliveira, para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais nos autos
supra. juiza de direito. Processo: 2002001028009-3 LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: CLAUDIO PORCIUNCULA PEREIRA FILHO ADV: 10720-PB GILVANA RIBEIRO CABRAL. Despacho: Intime-se dr. jose
helio de lucena, da extincao de punibilidade do indiciado caludio porciuncula pereira filho, pelo cumprimento da transacao penal. juiza de direito.
JUIZO DA 5 JUIZ ESP - CONSUMIDOR NF 001/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
2002001139421-6 - INDENIZACAO REU: VARIG BRASILLIAN AIRLINES ADV: 9160-PB SUELY LEMOS
DA ROCHA. Despacho: Intime-se I DE CONCLUSAO. VISTAS, ETC. INTIME-SE A EXECUTADA DA
PENHORA, ATRAVESDE SUA ADVOGADA Processo: 2002001139466-1 - INDENIZACAO REU: VARIG
BRASILLIAN AIRLINES ADV: 9160-PB SUELY LEMOS DA ROCHA. Despacho: Intime-se I DE CONCLUSAO. VISTAS, ETC. INTIME-SE A EXECUTADA
DA PENHORA, ATRAVESDE SUA ADVOGADA
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRAN NF 017/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0011992000714-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADV: 18282-PE MARCELO JOSE FERRAZ FERREIRA. REU: IND E COM DE URNAS FUNERARIAS LTDA Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias, falar sobre a certidao de fls. 116v. Processo: 0011995000358-0 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: JOSE ALBERTO DE ARAUJO GOMESREU:
ROBERTO CORREIA DO MONTE ADV: 1246-PB
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, falar sobre a
peticao de fls. 323/324. Processo: 0011996004107-5 EXECUCAO AUTOR: WT NOGUEIRA ADV: 8678-PB
GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. REU: MARCOS
DE MORAIS PESSOA Despacho: Intime-se para no
przo de 05 dias, informar o endereco do sr. will costa
torres, a fim de ser procedida a intimacao do mesmo
para atos do processo. Processo: 0011996004109-1 INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV: 8511-PB JOSE GUEDES DE
BRITO. REU: MARIA JOSE SILVA Despacho: Intimese para no prazo de 05 dias, juntar aos autos, documentos pessoais da fa-lecida. Processo:
0011996010938-5 - EXECUCAO AUTOR: LOTERIA
CAMPINENSE LTDA ADV: 6088-PB TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MAURICIO HUEBEL ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito a desidia do exequente, entendese como renuncia ao credito. desta forma, julgo extinta a acao, o fazendo nos termos do art. 794, iii c/cart.
267, iii ambos do cpc. custas pagas. pri. Processo:
0011997001857-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 7766-PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: D NINI IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: 3347-PB MARIO MACIEL
DA CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito a ocorrencia de acordo entre os litigantes e causa extintiva da deman-da.
desta forma, julgo extinta a acao, o fazendo nos termos do art. 269iii do cpc. custas pagas. pri. Processo: 0011997002990-4 - EMBARGOS AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: 5634-PB
JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: FRANCISCO CORREIA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, falar sobre o oficio de
fls. 111. Processo: 0011998005308-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: DROGUISTAS POTIGUARES
REUNIDOS LTDA ADV: 2004-RN CLAUDIO DANTAS
MARINHO. REU: BELAFARMA LTDA Despacho: PEDIDO INDEFERIDO o presente feito ja foi julgado,
estando aguardando o transito em jul-gado da sentenca. por isso, indefiro o pedido retro. Processo:
0011998005505-5 - MONITORIA AUTOR: LORENZETTI
IND BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS S/A
ADV: 131570-SP SUZANA DE CARVALHO CAMARATA. REU: ROSINALDA BELO DE ASSIS PEREIRA
Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias,
requerer o que entender de direito. Processo:
0011998005600-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO
FARIAS GONCALVES ADV: 4996-PB EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU: COMERCIAL
AREIAS DE SOUZA LTDA FARMACIA PERMANENTE Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias,
promover a execucao do julgado. Processo:
0011999015558-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ROBERTO LUIZ ROQUE DE AZEVEDOREU:
BANCO ITAU S/A ADV: 572-PB ODIMAR AGRA. Despacho: Intime-se pelo promovido, foi requerida pericia, tendo ficado o mesmo responsavepelo pagamento dos honorarios, so que pagou apenas a metade. por
isso, fica intimado para complementacao dos honorarios, no prazo de 05 dias. Processo: 00119990158543 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: NOBRENGE CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADV: 8360-PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: VITAL
DE NEGREIROS E CIA LTDA ADV: 9235-PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito diante
de tal fato, e induvidoso a perda de objeto da presente, faltando, em consequencia interesse processual.
desta forma, declaro a extincao do feito na forma do
art. 267, iv e vi do cpc. custas pagas. pri. Processo:
0011999018142-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ADV: 8566-PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR:
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, falar sobre
a certidao de fls. 157v, bemainda, indicar o novo
endereco da inventariante. Processo: 00120000131191 - NULIDADE ESCRITURA AUTOR: CUSTODIO DA
SILVA NETO ADV: 9162-PB THELIO FARIAS , 8360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU:
ALOISIO BARBOSA CALADO FILHO ADV: 8678-PB
GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se ficam as partes devidamente intimadas, para
no prazo de 05 dias, indi-carem o nome de dois corretores - a fim de ser um deles, nomeado a realizar a
venda do imovel objeto do litigio. Processo:
0012001001129-2 - REVISAO CLAUS. CONTR. AUTOR: LIANA NISE MARTINS ALBUQUERQUE ADV:
10524-PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: 12443-PE RICARDO IAZABY LUBAM-
14
BO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
tomarem conhecimento do laudo pericial. Processo:
0012001004675-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
ELIANE CAVALCANTE MAIA DE MEDEIROS ADV:
3347-PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 8247-PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: CRISTIANE MARIA MAIA DE MEDEIROSAUTOR: MARIA DE FATIMA MAIA DE MEDEIROSAUTOR: CARLIANE MAIA
DE MEDEIROSREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: PEDIDO INDEFERIDO mantenho a decisao
de fls. 91, ou seja, fica intimada a parte autora, para
comprovar que faz jus aos beneficios da justica gratuita. Processo: 0012001005006-8 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO TOME CAVALCANTI ADV: 8937PB FABIO RONELE. REU: SANTANDRE IND E COM
DE PLASTICOS LTDA Despacho: Intime-se precatoria expedida ordenada. diligencias necessarias. Processo: 0012001006414-3 - INVENTARIO AUTOR:
FLAVIANA RAMOS MENDES FREIRE ADV: 9714-PB
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ESPOLIO DE
CLOTILDE RAMOS MENDES FREIRE Despacho:
Intime-se para proceder o recolhimento das custas e
honorarios advocaticios. Processo: 00120010073649 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: P. F. P. ADV:
2605-PB ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. AUTOR: V. M.
A. P. REU: D. P. P. ADV: 1501-PB JOSE ALTAIR
PEREIRA PINTO. REU: M. D. O. S. ADV: 3663-PB
PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito ante o exposto, declaro a extincao do feito, nos
termos do art. 269, iido cpc, em consequencia determino a exclusao do bem penhorado. custaspela embargada. pri. Processo: 0012001011575-4 - EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV: 9861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 9823PB MANOEL FELIX NETO. REU: GERMANO CASTRO VIEIRA ADV: 8801-PB PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 dias, tomarem conhecimento da avaliacao. Processo: 0012001013893-9 - ARROLAMENTO DE BENS
AUTOR: ALANO ARAUJO ADV: 6465-PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: ESPOLIO DE MANOEL
PEREIRA DE ARAUJO E DE JOSEFA F DE ARAUJO Sentenca: ADJUDICACAO DEFERIDA julgo por
sentenca para que produza os seus juridicos e legais
efeitoso arrolamento de manoel pereira araujo, adjudicando o bem em favor dealano araujo, na condicao de
herderio unico. pri. Processo: 0012001021167-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FABIO LIMA DUTRAREU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: 509-PB SABDRA REGINA PIRES , 9844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intimese nomeio perito o sr marcelo correa da silva, fixando
seus honorarios em10(dez) salarios minimos vigentes, ficando desde ja, intimada a promo-vida para
recolhimento de ditos honorarios no prazo de 05 dias.
Processo: 0012002000300-8 - DECLARATORIA AUTOR: CRISTOVAO ARAGAO AGUIAR JUNIOR ADV:
9361-PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU:
BCP TELECOMUNICACOES Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias, falar sobre a dvolucao da
carta de citacao. Processo: 0012002005068-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 8791-PE ANDRE MELO DE ARAUJO
PEREIRA , 10654-PE ROBERTO CAVALCANTI BATISTA , 16332-PE ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA
PINTO. REU: MOISES MONTEIRO LIMA Despacho:
Intime-se para no prazo de 05 dia, falar sobre a certidao de fls. 14v. Processo: 0012002005210-4 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: CAFE AURORA
LTDA ADV: 1246-PB MARCOS WILLIAM GUEDES
DE ARRUDA. REU: ELOI STANTAND NORDESTE S/
A Despacho: PEDIDO INDEFERIDO o protesto ocorreu em 17/08/00, e so agora e intentada a presente
lidepor outro lado, o fumus boni juris, nao esta suficientemente demonstrado. desta forma, rejeito a medida liminar. intime-se. Processo: 0012002005242-7 REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANTONIO ARAUJO NEVES ADV: 3197-PB ANTONIO DE ARAUJO
NEVES. REU: LUCRECIA SILVA CAVALCANTE NOBREGAREU: CICERO SEVERINO DE ARAUJO
NETO Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRAN NF 024/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0011992002205-8 - INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: VALDETE CARNEIRO
GOMES ADV: 2179-PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se o inventariante para se
manifestar sobre a partilha de fls. 61 e apresentar a
certidao negativa de debitos da fazenda municipal.
prazo de 10dias. Processo: 0011995000548-6 - EXE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
CUCAO FORCADA AUTOR: KOB KOSMETICOS DO
BRASIL LTDA ADV: 1959-PB DJACI FERREIRA DE
SOUSA. REU: DIAS COM DE PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ADV: 1695-PB FRANCISCO ASSIS
DO NASCIMENTO. Sentenca: PROCESSO EXTINTO. Processo: 0011996000553-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CELIO RAMOS SAMPAIO ADV:
7541-PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das despesas do inventario. Processo: 0011996000557-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RITA MARIA REGIS ADV: 8571-PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: Intime-se para em 05 dias falar
sobre calculos as fls. 49. Processo: 00119960042925 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MONTENEGRO
COUTINHO ADV: 7203-PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se os autores para
juntarem aos autos o endereco completo do imovel
usucapiendo. Processo: 0011996004527-4 - DESPEJO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO LUIZ ADV:
3347-PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se para a realizacao da praca designada para o
dia 15 do mes de abril doano em curso as 1400 horas
e segunda praca para o dia 29 de abril do ano em
curso as 1400horas. diligencias do autor. Processo:
0011998006150-9 - MONITORIA AUTOR: GILBERTO
GONCALVES DE ALBUQUERQUE ADV: 7564-PB
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se para impulsionar o feito, no prazo legal.
Processo: 0011998006215-0 - EXECUC. QUANTIA
CERTA AUTOR: CLINICA SANTA CLARA LTDA ADV:
1796-PB JOSE LIBIO DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para fornecer os dados solicitados no oficio de fls. 57, no prazo legal. Processo:
0011998007135-9 - MONITORIA AUTOR: MARIA JOSE
BARROS PIMENTEL ADV: 9008-PB MARIA DA GUIA
PEREIRA , 8933-PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal. Processo:
0011999016218-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ROBERTO ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA
ADV: 2179-PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se ainda tem
interesse no prossegumento do feito, sob pena de
extincao. Processo: 0011999018470-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ILZA MARINHO VIDAL DE
NEGREIROS ADV: 2682-PB RENATO GALDINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para em 05 dias falar
sobre calculos as fls. 70 Processo: 0012000004319-8
- ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO JUSTINO DE AQUINO ADV: 7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se
para juntar a copia da ctps do falecido em 10 dias, sob
pena de extincao do feito. Processo: 00120000173763 - MONITORIA AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA ,
8795-PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se para efetuar diligencias para citacao. Processo: 0012000018059-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SAVANA FREIRE LEITE ADV: 9162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se aparte credora para indicar bens da executada passiveis de
penhora, noprazo legal. Processo: 0012000018172-5 USUCAPIAO AUTOR: JOSE BERNARDO DE SOUZA ADV: 2904-PB GILVAN FERNANDES. Despacho:
Intime-se para audiencia designada para o dia 02 do
mes de abril do ano em cursoas 1430 horas. diligencias de intimacoes pelo autor. Processo:
0012000018460-4 - EXECUCAO AUTOR: LUBRICOM
COM E TRANSPORTES LTDA ADV: 8356-PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
credor sobre auto de arresto, fls. 36, requerendo o
que entender de direito. Processo: 0012000021870-9 ORDINARIA AUTOR: JOAO ROSILDO BRITO DE
SOUZA ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: 2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias as
partes dizerem se realmente ha necessidadede ouvida de testemunhas e depoimentos pessoais, considerando o disposto na prova pericial. Processo:
0012001000441-2 - EXECUCAO AUTOR: TV BORBOREMA LTDA ADV: 5490-PB GERALDO MOURA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para em 05
dias falar sobre os documentos acostados aos autos.
Processo: 0012001000548-4 - MONITORIA AUTOR:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
ADV: 136118-SP MARCEL LUCIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem
interesse no prosseguimento do feitono prazo legal.
Processo: 0012001003914-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ELCIO CARVALHO VIANA ADV:
9272-PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 10017-PB
FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o
exequente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Processo:
0012001008217-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
SEVERINA RODRIGUES CRISPIM ADV: 7088-PB
FRANCISCO DE ASSIS F DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas. Processo: 0012001009826-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO ADV: 7088-PB FRANCISCO DE
ASSIS F DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em
10 dias efetuar o pagamento das custas. Processo:
0012001011065-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
JUDITE BATISTA DE FREITAS ADV: 7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0012001011290-0 - ALVARA AUTORIZACAO
AUTOR: MARIA ANALIA FERREIRA ADV: 6823-PB
CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
Processo: 0012001013292-4 - EXECUCAO AUTOR:
RIBEIRO PEDROSO E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV: 12010-RJ RUY RIBEIRO. Despacho:
Intime-se para efetuar diligencias de avaliacao. Processo: 0012001013297-3 - ALVARA AUTORIZACAO
AUTOR: ALICE MONTEIRO DE SOUSA ADV: 10822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se para comprovar o deposito exigido na sentenca no prazo de 10 dias. Processo: 0012001014131-3 DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DA GUIA
PROCOPIO DE SOUSA ADV: 9002-PB ALESSANDRA LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se para
falar sobre a contestacao de fls. 11. Processo:
0012001020167-9 - USUCAPIAO AUTOR: ANDREA
DE AMORIM PEREIRA BARROS ADV: 8801-PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 8808-PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intimese para efetuar pagamento de diligencias de citacao.
Processo: 0012002000120-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ODIMAR OLIVIO BOMFIM ADV: 6756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para impugnacao. Processo: 00120020012884 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA
DE JESUS MEIRA TRINDADE ADV: 2272-PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. Despacho: Intimese para em 10 dias trazer aos autos a certidao habilitados a pensao por morte e relacionar os demais
sucessores extintos.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRAN NF 037/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0011993000506-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE OSMAR DE ALENCAR ADV: 2785-PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: EVERALDO ARAUJO BARROS Despacho: Intime-se A parte autora, para requerer o que de
direito no prazo de cinco, sobas penas da lei. Processo: 0011995001660-8 - FALENCIA AUTOR: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADV: 1295-PB ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: EOGAR FERNANDES DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
0011999010227-7 - FALENCIA AUTOR: METALPAMPA ESTAMPADOS E INJETADOS LTDA ADV: 29988RS MIGUEL JR VITORIA. REU: DIFRANCA COM E
REPRESENTACOES LTDA ADV: 5169-PB JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Processo: 0011999018438-2 - MONITORIA
AUTOR: RADIO E TV CORREIO LTDA ADV: 7531-PB
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA , 7096PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: JOSE
CAVALCANTI PEDROSA JUNIOR ADV: 8808-PB
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda para condenar o demandado a pagar ao demendante a importancia de
R$3. 369, 00(tres mil trezentos e sessenta e nove
reais). Condeno-o ainda ao pagamento das custas e
honorarios adv em 10% sobre o valor da conde Processo: 0011999019828-3 - FALENCIA AUTOR: ELLUS
IND E COM LTDA ADV: 33886-SP MARIO CERVEIRA
FILHO. REU: FARIAS DE BRITO E CIA LTDA Sentenca: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE Decreto
na data de hoje, as 03 horas da manha, a FALENCIA
DA EMPRESA FARIAS DE BRITO E CIA LTDA-CGC
n40. 943. 375/0001-00, com endereco na rua_Joao
Tavares, n 373-Loja 08, Campina Grande-PB. Processo: 0012000000814-2 - INDENIZACAO AUTOR: CURTUME ANTONIO VILARIM S/A ADV: 5559-PB DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem sobre a proposta de honorarios
a seremdepositados por quem requereu a prova pericial. Valor dos honorarios doperito. 20(vinte) salarios
minimos Processo: 0012001003542-4 - INDENIZACAO AUTOR: HOSSER MECHELANGELO SILVA
ARAUJO ADV: 10626-PB HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: 3617-PB FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/04/2002, as 15:30 horas. Processo:
0012001005458-1 - INDENIZACAO AUTOR: NANCY
RIBEIRO NASCIMENTO ADV: 1623-PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/
2002, pelas 15:30 horas. Defiro as provas requeridas.
Processo: 0012001011165-4 - REIVINDICATORIA
AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUEAUTOR: EDNA MARIA DE MOURA CONCEICAO DE
ALBUQUERQUEREU: SANDRO LUIZ ARAUJO ALVES ADV: 5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se “. fica designado o dia 16. 04. 2002, as 16hs, p/ter lugar a audienciaora adiada, intimando-o, outrossim, para o deposito de diligencia p/intimacao do reu. (proc. 5860) Processo: 0012001011808-9 - INDENIZACAO AUTOR:
COM E ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADV:
3689-PB MARCONI LEAL EULALIO , 9604-PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS , 1365-PB JOSE
DE ARIMATEA DAS NEVES. REU: TECPLAN FACTORIN FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: 86077-SP
RITA DE CASSIA CABRERA FERNANDEZ. Despacho: `A impugnacao, no prazo legal. Processo:
0012001023140-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: LUIZ CARLOS MONTENEGRO RODRIGUES
ADV: 3402-PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES ,
9362-PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: 185016-SP LEANDRO POLES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30/04/2002, as 14:30
horas. Processo: 0012002001896-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA ADV:
9162-PB THELIO FARIAS. REU: DIRCEU MOTA
PRATA ADV: 3689-PB MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: `A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL
DE CAMPINA GRAN NF 014/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0012001006236-0 - INDENIZACAO AUTOR: FRANKIELLEN BARBOSA BRITO
VELOSO ADV: 2741-PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. REU: LOSANGO ADV: 10389-PB
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Sentenca: Intimese julgo procedente o pedido para condenar a losango
s/a ao pagamento deR$. 5. 000, 00(cinco mil reais) de
indenizacao por danos morais em favorde frankiellen
barbosa brito veloso, acrescidos de juros, correcao
monet
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRAN NF 032/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0011999016010-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSINO LOPES PESSOA ADV: 6564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 6098-PB JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU: JOSE MENEZES
DE MELO Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao. 02/05/
2002 as 13h 50min. Ficam os Advogados das partes
intimados paraa audiencia. Deposite a parte autora as
diligencias necessarias. Processo: 0012001007816-8
- BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: 10462-PB CYNTHIA MARIA
SANTOS MACIEL. REU: URBANEZ LIMA DE VASCONCELOS ADV: 3105-PB GILBRTO CESAR COELHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 16/04/2002
as 13h 50 min. Ficam os Advogados das partes intimados paraa audiencia. Deposite a parte autora as
diligencias necessarias. Processo: 0012001008007-3
- BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10572-PB PAULO DE A F DA LUZ
, 10734-PB VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR. REU: DANILO CORREIA DE MELO ADV: 8372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 17/04/2002 as 13h 50min. Ficam os Advogados das partes intimados paraa audiencia. Deposite a parte autora as diligencias necessarias para
aintimacao das demais partes. Processo:
0012001011905-3 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS
ALBERTO VICTOR DE MEDEIROS ME ADV: 9371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 9362-PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
KWAIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A Despacho:
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 24/04/2002 as 13h 50min. Ficam os Advogados das partes intimados paraa audiencia. Deposite a parte autora as diligencias necessarias. Processo: 0012001012409-5 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA AMELIA RODRIGUES DE
MENDONCA ADV: 1246-PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO
YOGE DE MENDONCA Sentenca: CALCULO HOMOLOGADO Processo: 0012001012705-6 - COMINATORIA AUTOR: EDILENE FELIPE DOS SANTOS ADV:
7272-PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU:
MARIA DE LOURDES GONCALVES ADV: 6811-PB
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 08/05/2002 as 14h 30min. Ficam os Advogados das partes intimados paraa audiencia. Processo: 0012001013190-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ALISSON MENDONCA GUIMARAES
ADV: 3402-PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao. 08/05/2002 as 14/00 horas.
Deposite a parte autora as devidas diligen-cias. Ficam os Advogados das partes intimados para a audiencia. Processo: 0012001020007-7 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO MERCANTIL FINASA
S/A ADV: 2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA. REU:
LILIAM JOSALIA FREIRE RODRIGUESREU: DOSTOIEVSKI MARTINS DE ANDRADE Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito Processo: 0012001023093-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: O SUPER MINI PRECO SUP LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JURECY MENDONCA
GUIMARAES ADV: 3402-PB JOSE DE ALENCAR
GUIMARAES. REU: SELETO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA ADV: 9160-PB SUELY LEMOS DA ROCHA. Despacho: Intime-se 30/04/2002 as 15h 50min.
Ficam os Advogados das partes intimados paraa audiencia. Deposite a parte autora as diligencias necessarias para aintimacaos das demais partes. Processo: 0012002001232-2 - INDENIZACAO AUTOR: NORMA SUELI BRITO DE LIMA ADV: 9361-PB OLINDA
SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-se a parte autora para pagar
as custas ou comprovar o seu estado finan-ceiro e
declaracao da impossibilidde de pagar ascustas. Processo: 0012002001236-3 - DECLARATORIA AUTOR:
MANOEL AGNALDO BARBOSA DA SILVA ADV: 9362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para pagar as
custas ou comprovar o seu estado financeiro e declaracao da impossibilidade de pagar as custas.
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE
CAMPINA GRANDE NF 035/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0011995000408-3 - EXECUC.
QUANTIA CERTA AUTOR: JANICE DA SILVA BRASILEIRO ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA , 7272-PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA.
REU: JULITA B F SANTIAGO Despacho: Intime-se a
autora para recolher as custas da carta precatoria e
diligencias. Processo: 0011998005552-7 - INDENIZACAO AUTOR: CASSIO RODRIGUES CUNHA LIMA
ADV: 6820-PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES ,
6916-PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU:
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
ADV: 910-PB ANTONIO VITAL DO REGO , 8775-PB
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se (. )fico impossibilitado de realizar a audiencia no horario agendado. Desta forma, remarco-a para
o dia 17. 04. 2002, pelas 14. 30 horas. Intimar o autor
para recolher diligencias da audiencia. Processo:
0011999019069-4 - MONITORIA AUTOR: GENERAL
ELECTRIC DO BRASIL LTDAREU: HOSPITAL PEDRO I ADV: 5856-PB AILTON ELISIARIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido, para que apresente em Juizo o mencionado livro, no prazode 10
(dez) dias, sob pena de se considerarem confessados
os fatos que com tais documentos se pretende provar. Processo: 0012000017239-3 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALVA GOMES DA SILVA ADV: 7541-PB
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO
BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: 13551-PE
ELIZABETH PEREIRA CINTRA. Sentenca: Intime-se
(. )Julgo extinta a execucao, pela satisfacao do credito. P. R. I. Processo: 0012000017925-7 - INDENIZACAO AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE
ESTIVAS NORDESTE LTDAREU: CHAQUEADA SUL
MINAS LTDA ADV: 45625-MG PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se (. )inviavel a realizacao da presente audiencia, pelo que a
remarco para o dia 07 de maio de 2002 pelas 14 horas.
Processo: 0012001013308-8 - NUNCIACAO OBRA
NOVA AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIANA ADV:
9360-PB OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO.
REU: JOSE CAMELO ADV: 3665-PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. Sentenca: Intime-se (. )Homologo o
acordo firmado entre as partes. e, em consequencia,
julgo extinto o processo, com exame de merito. P. R.
I. Processo: 0012001014107-3 - INDENIZACAO AUTOR: ZILDA FREIRE DA SILVA ADV: 3689-PB MARCONI LEAL EULALIO , 9604-PB FABRICIA BATISTA
NEVES SANTOS. REU: VIACAO TRANSPIAUI LTDA
Despacho: Intime-se (. )Sobre as preliminares constantes das contestacoes e os documentosa elas acostados, diga o promovente, em 10 (dez) dias. Processo: 0012002005257-5 - REPARACAO DE DANOS
AUTOR: JUCERY MENDONCA GUIMARAES ADV:
3402-PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
TELPA CELULAR Despacho: Intime-se (. )antecipo
parcialmente a tutela pleiteada, para o fim de determinar que a promovida proceda a retirada, em 24 horas,
do nome da promovente do cadastro restritivo do
serasa. Cite-se a promovida. Intimem-se
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 032/01 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 0012001021048-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: F. L. A. R. S. ADV: 9593-PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se N. A.
OFICIEM-SE. EM SEGUIDA INTIME-SE O PATRONO
DO EXECUTADO, PARA PRONUNCIAR-SE SOBRE
O ALEGADO VICIO DE REPRESENTACAO, EM 10
DIAS. P. I. C. GRANDE03/03/02. JUIZ DE DIREITO.
Processo: 0012002001570-5 - ALIMENTOS AUTOR:
I. E. G. S. ADV: 9176-PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Despacho: Intime-se VISTOS, ETC. AUDIENCIA DIA, 18/04/02, AS 1400 HORAS. P. I. C.
GRANDE, 13/03/02. JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 032/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 0012000012829-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. B. S. ADV: 9714-PB JOSE
LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intime-se EX POSITIS, JULGO POR SENTENCA PROCEDENTE A
ACAO, PARA DECLARAR A PATER-NIDADE DO REU
EM RELACAO A MIRLLA BRITO SANTOS. P. R. I. C.
GRANDE, 11/03/02JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 020/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0011999003201-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. ADV: 6916-PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca. Processo: 0012001000635-9 - DIVORCIO P/CONVERSAO REU: V. L. D. L. ADV: 2725-PB FERNANDO DUARTE LIRA. Despacho: Intime-se da sentenca. Processo: 0012001001794-3 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: M. C. A. ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
impugnar a excecao. Processo: 0012001002627-4 ALIMENTOS AUTOR: E. J. O. N. ADV: 5455-PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. AUTOR: G. O. ADV: 5455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimese defiro o pedido de fls. 29. Processo:
0012001005445-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU:
A. N. P. ADV: 6602-PB MARCIA REGINA GUNHA
PESSOA. Despacho: Intime-se falem as partes em
05 dias. Processo: 0012001006041-4 - DIVORCIO
LITIGIOSO AUTOR: M. I. F. S. ADV: 9875-PB KESIA
OLIVEIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se audiencia dia 04 de abril do corrente ano, as 16/30hs
Processo: 0012001006060-4 - EXECUCAO AUTOR:
T. S. L. ADV: 2747-PB PAULO JOSE DE MENDONCA
SILVA. AUTOR: H. T. S. S. L. ADV: 2747-PB PAULO
JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR: M. S. S. ADV:
2747-PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se fale a parte exequente em 05 dias.
Processo: 0012001009687-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. K. V. L. ADV: 4483-PB MARIA DA
GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: J. K. V. L.
AUTOR: S. S. V. ADV: 4483-PB MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: S. S. L. ADV: 9314-PB
CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se
da data da audiencia no dia 21 de marco do corrente
ano, as13/00 hs. Processo: 0012002001274-4 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. S. S. S. ADV:
10856-PB LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: R. C.
S. ADV: 10856-PB LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Intime-se audiencia dia 08 de abril do corrente
ano, as 17/30 hs. Processo: 0012002001580-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. G. C. A. ADV:
9826-PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO ,
10083-PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
AUTOR: F. A. A. ADV: 9826-PB MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO , 10083-PB JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia
dia 08 de abril do corrente ano , as 17/00 hs. Processo: 0012002004719-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. W. F. ADV: 5316-PB ALBERTO BATISTA DE
LIMA. Despacho: Intime-se audiencia dia 09 de abril
do corrente ano, as 15/00 hs.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CAMPINA GRANDE NF 008/02 (Paragrafo 2o. do
Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0012001014008-3 - CONTRAVENCAO
PENAL INDICIADO: ITAGIBE MARACAJA DE MORAES ADV: 6841-PB SEVERINO EILSON RAMOS.
Sentenca: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DECRETADA Processo: 0012001014181-8 - CONTRAVENCAO PENAL INDICIADO: ITAGIBE MARACAJA DE
MORAES JUNIOR ADV: 6841-PB SEVERINO EILSON RAMOS. Sentenca: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DECRETADA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
CAMPINA GRANDE NF 014/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0011997014801-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA RITA SERRA DE
ANDRADE ADV: 8571-PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Intime-se TOMAR SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 794, IE ART 795, AMBOS DO
CPC. Processo: 0011997014801-9 - ORDINARIA COBRANCA REU: VALNEDIR DE BRITO Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART 794, I E 795, AMBOS DO CPC. Processo:
0011998003063-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
CELINA SILVA LEITE ADV: 2945-PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO , 2798-PB WILSON SILVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-se JA EXISTE PENHORA
NOS AUTOS. A EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO. Processo: 0011998003161-9 EXECUCAO FORCADA AUTOR: CELIA MARIA DANTAS DA SILVA ADV: 8134-PB VANDA DE LIMA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. AO AUTOR PARA RETIRA-LO NO
PRAZO DE CINCO DIAS. Processo: 00119990123141 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: ANTONIO
VIEIRA LINS Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA
DA SENTENCA HOMOLOGATORIA. Processo:
0011999012314-1 - COBRANCA DE ALUGUEL REU:
FRANCISCO CARLOS Sentenca: Intime-se TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA HOMOLOGATORIA. Processo: 0011999013057-5 - REIVINDICATORIA REU:
TELEMAR ADV: 10520-PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se intimar telemar por
advogado p/apresentar contra-razoes do recurso defls. 75/76, no prazo legal. . @@@@@@(processo
n@
2989/tr)@@@@@@@@
Processo:
0011999013247-2 - COBR. RITO SUMARISSIM VITIMA: IRLENE REVOREDO BARRETO Despacho: Intime-se RECEBER O PROMOVENTE A CARTA DE
ADDJUDICACAO JA EXPEDIDA A SEU FAVOR. Processo: 0011999017688-3 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: REGINALDO PEREIRA BARROS Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO
PROCESSO. Processo: 0011999017688-3 - EXECUCAO FORCADA REU: JOSEILTON GOMES DE SOUTO Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO PROCESSO. Processo: 0012000001017-1 OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE DE LIMA
SILVA Despacho: Intime-se DIGA O AUTOR NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE A CARTA PRECATORIA DE FLS. Processo: 0012000001053-6 - ORDINARIA COBRANCA REU: ZILDA BENICIO DE SOUZA
Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DOART. 53 DA LEI 9. 099. 95. Processo:
0012000001331-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR:
ANA AMELIA ARAUJO ARRUDA ADV: 7203-PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Intimese informe a exequente por sua advogada em qual
agencia bancaria a execu-tada tem conta, em 05 dias.
Processo: 0012000020860-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GEIDER TRIGUEIRO ADV: 6299-PB
LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Intime-se AO
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
REQUERER O QUE DE DIREITO. Processo:
0012000021390-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
COND DO EDF ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO
ADV: 2785-PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
HOMOLOGATORIA.
Processo:
0012000021390-8 - ORDINARIA COBRANCA REU:
PEDRO CAVALCANTI FREIRE Sentenca: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA HOMOLOGATORIA. Processo: 0012000021671-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AILTON ELISIARIO DE
SOUSA ADV: 9599-PB EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se AO EXEQUENTE
PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DE
FLS. 52V, PRAZO DECINCO DIAS. Processo:
0012000024270-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ADAIL DE LIMA SILVA ADV: 6811-PB AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA INDICAR BENS PENHORAVEIS, PRAZO DE CINCO DIAS. Processo:
0012000024508-2 - RESTITUICAO AUTOR: JOSELITO BRITO NOGUEIRA ADV: 10358-PB ALEX SOUTO
ARRUDA. Despacho: Intime-se AO AUTOR PARA
FORNECER O NUMERO DO CPF DO DEVEDOR,
PARA QUE SE POSSA CUMPRIR COM EXITO A DILIGENCIA (PENHORA REQUERIDA), PRAZO DEZ
DIAS. Processo: 0012000024632-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARTINIANO MORAES DE
LIMA ADV: 9300-PB KATIA DE MONTEIRO E SILVA.
Despacho: Intime-se AO CREDOR EXEQUENTE
PARA INDICAR DA EXISTENCIA DE OUTROS BENS,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, OU QUERENDO, REQUERER DILACAO DO PRAZO PARA DILIGENCIAR Processo: 0012000024720-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCELO GOMES DE MELO Despacho: Intime-se JUNTE A PARTE REQUERENTE,
EM CINCO DIAS, A INERENTE DECLARACAO. Processo: 0012000024721-1 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: RICARDO CESAR DE ARAUJO GOMES
Despacho: Intime-se AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. Processo: 00120000247419 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE ROCHA PASCOAL ADV: 6088-PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se AO
CREDOR EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO. Processo: 0012000024942-3 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: EUDES DE SOUZA DO O ADV: 1414-PB
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intimese AO CREDOR EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, DILIGENCIAR E INDICARBENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO. Processo: 0012000024952-2 - INDENIZACAO AUTOR:
JAIME BEZERRA DE SOUZA ADV: 9818-PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se AO EXEQUENTE PARA SE PRONUNCIAR EM
CINCO DIAS SOBRE O OFICIO - RESPOSTA - RETRO DA CEF. Processo: 0012000024952-2 - INDENIZACAO AUTOR: AVANI BRAGA VIEIRA DE SOUZA
ADV: 9818-PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se AO EXEQUENTE PARA SE PRONUNCIAR EM CINCO DIAS SOBRE O OFICIO RESPOSTA- RETRO DA CEF. Processo:
0012001001272-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
GIUSEPE PIRES FECHINE DE ALENCAR ADV: 3559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO
FEITO ART. 53 , 4, DA LEI 9. 09995. Processo:
0012001001276-1 - INDENIZACAO AUTOR: INES
BARBOSA DA SILVA ADV: 7547-PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO , 7280-PB FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. Processo:
0012001001276-1 - INDENIZACAO REU: ITAU SEGUROS SA Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO FEITO COM FULCRO NO
ART. 794I DO CPC Processo: 0012001003745-3 INDENIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: JUSSARA DE SOUSA ADV: 4702-PB EUGENIO GRACCO
BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se informe autora p/advogado p/em 05dias, qual instituicao
financeira quetem outra conta bancaria em seu nome,
p/bloqueio e consequente penhora. (processo n@ 6285)
Processo: 0012001004037-4 - EXECUCAO AUTOR:
VIDRACA COM E IND DE VIDROS LTDA ADV: 4911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. Despacho: Intime-se AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 14V, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. Processo: 0012001004084-6 - REPAR. DANOS MORAIS REU: BANCO ITAU S/A Despacho:
Intime-se AO APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES DE APELACAO.
Processo: 0012001004109-1 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 53 PARAGRAFOQUARTO DA LEI
16
9. 099. 95. Processo: 0012001004109-1 - COBRANCA RES DOMINIO REU: ROBERTO DE SOUZA
NUNES Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA
EXTINCAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART
53, PARAGRAFOQUARTO DA LEI 9. 099. 95. Processo: 0012001006715-3 - ORDINARIA COBRANCA
REU: NATA MORAES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 53, PARAGRAFO QUARTO DA LEI 9. 099. 95
Processo: 0012001006715-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL
SANTA BARBARA II Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 53,
PARAGRAFO QUARTO DA LEI 9. 099. 95. Processo:
0012001006754-2 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: HERONICE NOGUEIRA COSTA ADV: 10367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 53, PARAGRAFO QUARTOO DA LEI 9. 099. 95.
Processo: 0012001006754-2 - COBRANCA DE ALUGUEL REU: JOAO BATISTA SOARES DE SILVA Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 53 PARAGRAFO QUARTO DA LEI 9.
099. 95. Processo: 0012001006754-2 - COBRANCA
DE ALUGUEL REU: RUBENS RODRIGOS SILVEIRA Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DOART. 53, PARAGRAFO QUARTO DA LEI
9. 099. 95. Processo: 0012001007680-8 - EXECUCAO AUTOR: ANTONIO BOSCO VIEIRA SOARES
Despacho: Intime-se SOBRE A NOMEACAO DE
BENS A PENHORA DE FLS. 15, DIGAM OS EXEQUENTES EM CINCO DIAS, POR SEUS ADVOGADOS. Processo: 0012001007680-8 - EXECUCAO
AUTOR: ROSANGELA VIEIRA SOARES Despacho:
Intime-se SOBRE A NOMEACAO DE BENS A PENHORA DE FLS. 15, DIGAM OS EXEQUENTES EM
CINCO DIAS, POR SEUS ADVOGADOS. Processo:
0012001007782-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
MAURICIO DE SA PEREIRA MONICO Despacho:
Intime-se RECEBER O CHEQUE DE FLS. 06. Processo: 0012001011740-4 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II ADV: 9826-PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. Sentenca: Intime-se
HOMOLOGACAO DO ACORDO PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. Processo:
0012001011772-7 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV:
2179-PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ACHAR
DE DIREITO NO PRAZP DE CINCO DIAS. Processo: 0012001012183-6 - DANOS MORAIS AUTOR:
LUCIA DE FATIMA QUEIROZ VITORINO ADV: 7541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA
REDESIGNADA PARA O DIA 16. 04. 02 PELAS19
HORAS E 40 MINUTOS. Processo: 0012001012195-0
- DECLARATORIA AUTOR: VERONICA MARIA CARNEIRO RIBEIRO ADV: 9164-PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 8934-PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DA EXTINCAO DO FEITO COM FULCRO NO ART.
269, III, DO CPC. Processo: 0012001012195-0 - DECLARATORIA REU: CONSORCIO FIAT Sentenca:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
DE EXTINCAO COM BASE NO ART. 269, III, DO
CPC. Processo: 0012001012479-8 - REPARACAO DE
DANOS REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE
JULGOU PROCEDENTE A ACAO. Processo:
0012001012499-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRO DE SOUZA FELIZARDO ADV: 8328-PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se PARA
DIZER SE O ACORDO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. Processo: 0012001012506-8 - EXECUCAO AUTOR: AMIRALDO DANTAS DE FREITAS ADV:
7261-PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, I
DO CPC. Processo: 0012001012506-8 - EXECUCAO
REU: MARIA SILVANA MARQUES DE MOURA VASCONCELOS Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO FEITO COM FULCRO NO
ART. 794, I DOCPC. Processo: 0012001012510-0 DANOS MATERIAIS AUTOR: GEORGE DE BRITO
OLIVEIRA ADV: 2785-PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
DA EXTINCAO DO FEITO COM A APRECIACAO DO
MERITO NOSTERMOS _DO ART. 269, III, DO CPC.
Processo: 0012001013093-6 - INDENIZACAO AUTOR: LOWELL MAX CONFECCOES LTDA ADV: 6592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 6602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Sentenca:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO
FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO, ART. 51, II
DA LEI 9. 09995. Processo: 0012001013455-7 - EXECUCAO AUTOR: ELIANE LIMA SILVA DE CASTRO
ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se TOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA
REDESIGNADA PARA O DIA 03. 04. 02 PELAS 19
HORAS E 40 MINUTOS. Processo: 0012001022167-7
- INDENIZACAO AUTOR: GILDETE MACEDO DOS
SANTOS ADV: 9834-PB MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A ACAO. Processo: 0012001022167-7 - INDENIZACAO REU: BANCO CACIQUE SA Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A ACAO. Processo:
0012001022187-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
CLODOALDO AGRA ADV: 3830-PB JOSE ERIVAN
TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO FEITO COM
FULCRO NO ART. 267 INC. III CPC E NAS DISPOSICOES E PRINCIPIOS ORIENTADORES DA LEI 9,
. 09995. Processo: 0012001022248-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JA COM DE PECAS PARA
MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, I DOCPC. Processo: 0012001022269-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ARISTEU DANIEL FERREIRA ADV: 2458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO , 1361-PB CLEONICE BERNARDO NUNES. Sentenca: Intime-se PARA
TOMARC CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO
DO FEITO SEM APRECIACAO DOMERITO, COM
FULCRO NO ART. 8, L, CC O 51, IV DA LEI 9. 09995.
Processo: 0012001022276-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE A DO NASCIMENTO ADV: 1290-PB JOSE
ARAUJO AGRA. Sentenca: Intime-se PARA TOAR
CIENCIA DA SENTENA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A ACAO E EM CONSEQUENCIA EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO (ART.
269, i, CPC) Processo: 0012001022276-6 - INDENIZACAO REU: CELB ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E CONSEQUENTEMENTE EXTINTO COM BASE NO ART. 269, I CPC.
Processo: 0012001022282-4 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: INSTITUTO CACILDIVA LTDA ADV:
6092-PB CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO.
Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
RESPALDO NO ART. 267, III DO CPC. Processo:
0012001022299-8 - EXECUCAO AUTOR: VALMIR
PORTO ALVES ADV: 5883-PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA AUDIECIA REDESIGNADA PARA O
DIA 30. 04. 02 PELAS 19 HORAS E 10 MINUTOS.
Processo: 0012001022369-9 - INDENIZACAO REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O
PETITORIO E DOCUMENTO DE FOLHAS DOS AUTOS EM CINCO DIAS. Processo: 0012001022376-4 EXECUCAO AUTOR: HOMERO DOS SANTOS GOMES ADV: 4143-PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA ,
7635-PB GISELIA BARRETO DIAS , 9719-PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Intime-se
PARA TOMARCIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO COM BASE NO ART. 267, INC III, CPC E DISPOSICOES ORIENTADORAS DA LEI 9. 09995. Processo: 0012001022463-0 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: J A COM DE PECAS PARA MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV: 9949-PB ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM
ANALISE DO MERITO, EM FACE DA AUSENCIA
DE_INTERESSE DA PARTE AUTORA, TUDO COM
FULCRO NO ART. 267, INC. III, E NAS DISPOSICOES DA LEI 9. 09995. Processo: 0012001022486-1 ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TAKE LOCADORA DE VIDEOS/MICRO EMPRESA ADV: 8823-PB
MANUEL MARIA MENDES. Despacho: Intime-se desentranhamento deferido, mediante recibo nos autos.
intime-se. (processo n@ 7704) Processo:
0012001022509-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
TAKE LOCADORA DE VIDEOS/MICRO EMPRESA
ADV: 8823-PB MANUEL MARIA MENDES. Despacho:
Intime-se desentranhamento deferido, mediante reci-
bo nos autos. intime-se. (processo n@ 7707) 2 Processo: 0012001022511-6 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: TAKE/ LOCADORA DE VIDEOS /MICRO
EMPRESA ADV: 8823-PB MANUEL MARIA MENDES.
Despacho: Intime-se desentranhamento deferido,
mediante recibo nos autos. (processo n@ 7706) Processo: 0012001022583-5 - INDENIZACAO AUTOR:
MARIA LUCIA DA SILVA ADV: 4050-PB ARIOSVALDO DIAS CORREIA. Despacho: Intime-se intimar
autora por seu advogado p/em 05 dias sob pena de
extincao, di-zer se acordo foi cumprido, requerendo o
que de direito. (processo n@ 7621) Processo:
0012001022766-6 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO AMANCIO FILHO ADV: 7564-PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Sentenc
a: Intimese PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A INDENIZACAO,
CONDENANDO A CELB A PAGAR A FRANCISCO
AMANCIO FILHO O VALOR DE1. 000, 00 ( HUM MIL
REAIS). Processo: 0012001022766-6 - INDENIZACAO REU: CELB /CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DA SENTENCA QUE FOI JULGADA PROCEDENTE
EM PARTE . PARA CONDENAR A CELB A PAGAR A
FRANCISCO AMANCIO A QUANTIA DE 1. 000, 00
(HUM MIL REAIS). Processo: 0012001022797-1 - INDENIZACAO REU: BANCO BANDEIRANTES SA
Sentenca: Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DE MERITO, A TEOR DO ART. 269,
III, DO CPC. Processo: 0012001022797-1 - INDENIZACAO AUTOR: MERCIA PATRICIA SILVA ADV:
21766-PB ORLANDO VILLARIM MEIRA. Sentenca:
Intime-se TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTODE MERITO A TEOR DO ART. 269, III DO CPC.
Processo: 0012002001933-5 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: ADILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV: 1414-PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se TOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 08. 04. 02 PELAS
19 HORAS. Processo: 0012002002161-2 - DESPEJO
AUTOR: AGUIDA CORDEIRO DA SILVA ADV: 6954PB JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DA DESISTENCIA DE FLS. PARA QUE
SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.
0012002000008-7 - CRIME C/PESSOA DOLO REU:
MARCIO JOSE DA SILVA ADV: 6841-PB SEVERINO
EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se intime-se para,
no prazo legal, querendo, apresentar defesa previa e
arrolar testemunhas
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
ALAGOA NOVA NF 026/01 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0042000000122-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOVENTINO MELQUIADES JUNIOR ADV:
9560-PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se abra-se vista ao advogado do reu,
devolvendo-se o prazo, dado a justificativa no fax
recebido, para apresentar suas razoes finais.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
ALAGOA NOVA NF 026/02 (Intimacao: Art. 236
do CPC)Processo: 0041999000187-9 - RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: ANTONIA ELEOTERIO DA
SILVA ADV: 9008-PB MARIA DA GUIA PEREIRA ,
8933-PB JOSEILSON LUIS ALVES , 7388-PB GILSON VIEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se r.
h. vistos, etc. como requerer a autora, as fls. 205,
abra-se vistapelo prazo de 05 dias. cumpra-se. al.
nova, 14 de marco de 2002 - dr. eronildo jose pereira
- juiz de direito -. Processo: 0042001000492-9 - DECLARATORIA AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: 6804-PB LAURI FERREIRA. Despacho:
Intime-se intimar o dr. lauri ferreira, advogado do autor, para no prazo de cinco dias, impugnar as preliminares arguidas na contestacao de fls. 18/22dos respectivos autos.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
ALAGOA NOVA NF 026/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0042001000064-6 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE DE ASSIS MACENA ADV: 8328-PB
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se
r. h. vistos, etc. recebo o apelo em seus efeitos
suspensivos e devolutivo. intime-se o reu atraves de
seu advogado para no prazo legal apresentar contrarazoes. cump. al. nova, 14. 03. 02. e. j. p. juiz de
direito
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0012001012496-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ ROBERTO FURLAN PEREIRA ADV: 10433-PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
Despacho: Intime-se intime-se credor exequente p/
em 05 dias, requerer o que de direito. . .
@@@@@@@(processo
n@
8166)@@@@@@@@@@@
Processo:
0012002001955-8 - ACAO DE COBRANCA REU:
CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA I ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA
14. 04. 02 PELAS19 HORAS.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB
NF 036/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0521999000492-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROSELIA SAMUEL FERNANDES ADV: 9416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se intime-se o Dr. Noaldo Belo de Meireles para,
no prazo de 15 dias, juntar aos autos o instrumento
procuratorio da impetrante Roselia samuelfernandes,
ratificar todos os atos ja praticados, de acordo art. 37,
CPC
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Intimacao: Art. 236 do
AREIA
CPC)Processo: 0012002001955-8 - ACAO DE COBRANCA REU: NADIR BARBOSA SANTOS Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 14. 04. 02 PELAS19 HORAS.
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA
NF 030/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 027/02 (Paragrafo 2o. do
Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0012001008813-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANUEL BELINO DA SILVA ADV: 3347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Sentenca: Intime-se
DA SENTENCA ABSOLUTORIA.
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 028/02 (Paragrafo 2o. do
Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0012001014543-9 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ADRIANO SERGIO MARINHO TOLEDO ADV: 2594-PB JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo
legal, querendo, apresentar defesa previa e arrolar
testemunhas Processo: 0012001021838-4 - LEI 6368/
76 TOXICOS REU: ELIVANDRO DA COSTA REGO
ADV: 6232-PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA
25. 03. 02, PELAS 15HORAS Processo:
0072000000450-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
LUCIA DE FATIMA DA SILVA PRAZERES ADV: 10090PB JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: 1557-PB
LEVI BORGE LIMA. REU: SUL AMERICA AETNA
SEGUROS E PREV S/A ADV: 19068-PE PAULA LOBO
NASLAVSKY. REU: ALIANCA DO BRASIL ADV: 6475PB SEVERINO BARRETO FILHO. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 07. 05.
2002 as 09:00h. Areia, 19. 03. 2002. Dr. Adilson Fabrício Gomes Filho / Juiz de Direito
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE
AREIA NF 023/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0071998000089-2 - COMINATOR/OBR
FAZER REPRESENTANTE LEGAL: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: MARCELO TAVARES DE MELO ADV: 6097-PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se parte final.
Remetam-se os autos a contadoria para a atualizaçao
dadivida nos moldes da sentença e do acordão prolatados. A seguir, aguardese o julgamento dos embargos interpostos. Processo: 0072001001005-1 - IN-
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
DENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS PEREIRA REP OS FILHOS MENORES ADV: 8583-PB
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SAELPA REP LEGAL
ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. REU: JEAN WAGNER FIGUEIREDO DE
MORAIS ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 5918-PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
AROEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
AROEIRAS NF 018/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0472002000009-8 - CRIME C/COSTUMES REU:
MANOEL ANTONIO RIBEIRO ADV: 8786-PB GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA , 9240-PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
Advogado do acusado para audiencia de oitiva das
testemunhas de defesadesignada par ao dia 17 de
abril do corrente ano, pelas 08:30 hs, noForum local.
Aroeiras, 19/03/2002 (aa)Bel Mario Lucio Costa Araujo
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE
BANEIRAS NF 022/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0082001000310-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA ALICE DE SOUSA SALES
ADV: 3486-PB ARY WASHINGTON DA SILVA. REU:
NOALDO SALES SANTOS Despacho: Intime-se Pericia designada para o dia 08 de abril de 2002, as 8. 00
horas, no local do evento.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B.
DE STA ROSA NF 013/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0782001000185-3 - ORDINARIA AUTOR: JOAO NUNES DA SILVA ADV: 6633-PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV: 2812-PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se
as partes ainda nao indicaram as provas que pretendem produzir. destarte, intimem-se as partes para
num prazo de 10(dez)DIAS, ESPECIFICAREM ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. Processo:
0782001000308-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR:
SEBASTIANA QUEIROZ FERREIRA ADV: 6633-PB
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se AS PARTES AINDA NAO INDICARAM
AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DESTARTE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NUM PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, ESPECIFICAREM ASPROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR. Processo:
0782002000040-8 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: INES DOS ANJOS PEREIRA ADV: 8920-PB
MARIA DA VITORIA PEREIRA CABRAL. Despacho:
Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08/05/2002, pelas 9. 00 horas no forum
local. Processo: 0782002000044-0 - ORDINARIA
AUTOR: LEONIZA RIBEIRO DOS SANTOS ADV:
6633-PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, DENEGO A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA REQUESTADA PELA PARTE AUTORA. Processo:
0782002000054-9 - ALIMENTOS AUTOR: E. M. P.
ADV: 8920-PB MARIA DA VITORIA PEREIRA CABRAL.
Despacho: Intime-se DIANTE DO RECIBO DE FLS.
08/09, DANDO CONTA QUE JA FOI FIXADO ALIMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA PROCURADOR,
PARA
NO
PRAZO
DE
05(CINCO)DIASINFORMAR SE JA FOI AVIADA
ACAO COM A MESMA CAUSA DE PEDIR.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B.
DE STA ROSA NF 013/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0782002000045-7 - CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR: IREMAR LEITE BARRETO ADV:
2812-PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se recebo a denuncia em todos os seus
termos, para audiencia de instrucaoe julgamento, designo o dia 11/04/2002, as 9. 00 horas Processo:
0782002000048-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA AUTOR: ROSA DE LIMA COSTA ADV: 2812-PB PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se recebo a denuncia em todos os seus termos, para audiencia instrucao e julgamento, designo o dia 11/04/
2002, as 9. 30 horas.
BAYEUX
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE
BAYEUX NF 037/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0752001001761-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. M. C. ADV: 8159-PB LINCOLN
VITA , 8680-PB MAURICIO OSCAR DOS SANTOS
IMMISCH. REU: F. C. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Designo audiencia de conciliacao para o dia 27/
03/2002, devendo comparecer ao forum local, a partir
das 08. 00h. Processo: 0752001003183-1 - CAUTE-
LAR - CIVEL AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV: 8632-PB RICARDO DE NOVAES
GOMES. REU: WE MATERIAL DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDAREU: WALMIR ALVES MONTEIRO
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Designo audiencia
de conciliacaopara o dia 18/04/2002, as 13. 30h, no
Forum local. Processo: 0752001003283-9 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: CECILIA MARIA BARBOSA DA CUNHA ADV: 1931-PB ANTONIO DIAS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre a concordancia de herdeira klebia barbosa da cunha, que
nao consta do doc, e fls. 18, no prazo de dez dias.
Processo: 0752002000407-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO CABRAL DOS SANTOS ADV:
7627-PB PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimar para emendar a inicial, no prazo
de 10 dias, conforme defeitosapontados, sob pena de
haver impossibilidade juridica do pedido, diante da
forma pela qual foi feito. pena de deferimento.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 012/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0751997002267-1 - EXECUCAO AUTOR: JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA ADV:
2769-PB JOSE GOMES DA V PESSOA NETO , 4377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA SE
PRONUNCIAR SOBRE O PETITORIO DE FLS. 59EM
72 HORAS. Processo: 0752001000609-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOUBERT VARGAS BITENCOURT
ADV: 3728-PB SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES , 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 9884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se
OS ADVOGADOS DO PROMOVENTE DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE NOS PRESENTES
AUTOS, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC.
Processo: 0752001002450-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO CARNEIRO DA SILVA ADV:
10547-PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA SE
PRONUNCIAR, EM 05 DIAS, SOBRE A CERTIDAODE FLS 26V, REQUERENDO O QUE ACHAR DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. Processo:
0752001003086-6 - INDENIZACAO REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: 7711-PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se A ADVOGADA
DA PARTE RE PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL DE DEZ
DIAS. Processo: 0752002000434-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SILVANA AMORIM DA SILVA ADV:
10547-PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA ODIA
25. 03. 2002, AS 18. 15, NO FORUM LOCAL.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 012/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0752001000454-9 - LESAO CORPORAL
VITIMA: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADV: 6368-PB CARLOS ALBERTO DE ARAUJO
COUTINHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
VITIMA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA NOS PRESEN-TES AUTOS.
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
BELEM NF 002/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0602001000106-7 - MONITORIA AUTOR: JOSE FRANCISCO NOBREGA ADV: 8338-PB
ISRAEL GUEDES PEREIRA. Sentenca: PEDIDO
JULGADO IMPROCEDENTE intimar o dr. israel guedes ferreira, da sentenca que julgou extinto oprocesso sem julgamento do merito na acao monitoria n.
06020010001067autor: jose francisco nobrega. Processo: 0602001000163-8 - PREC. CITATORIA-CIVEL
AUTOR: XEROX COM E IND LTDA ADV: 7650-PB
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. intimar o dr. newzon emmanoel quintella lima, do leilao designado paraos dias
25/04/2002 e 09/05/2002, as 08:00h, no forum adv.
manoel xavier de carvalho, belem-pb. Processo:
0602001000499-6 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR:
MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DA SILVA
ADV: 10245-PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS.
Sentenca: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE
RETIFICACAO DEFERINDO-O ANTE O QUE CONSTADOS AUTOS NOTADAMENTE O PARECER FAVORAVEL DO MP EM CONSEQUENCIADETERMINO
QUE SEJAM EXPEDIDOS OS COMPETENTES MANDADOS CUSTAS EX-LEGE intimar dr. jose cristian
dantas de assis, da sentenca julgada procedente na
acao de retificacao de n. 06020010004996, autora:
maria das ne-ves do nascimento da silva. Processo:
0602001000506-8 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR:
MARIA VIEIRA QUIRINO DA SILVA ADV: 3144-PB
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Sentenca: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICACAO DEFERINDO-O ANTE O QUE CONSTADOS AUTOS
NOTADAMENTE O PARECER FAVORAVEL DO MP
EM CONSEQUENCIADETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS OS COMPETENTES MANDADOS CUSTAS
EX-LEGE intimar dr. ntonio cordeiro de melo, da sen-
tenca julgada procedente naacoa de retificacao judicial de n. 06020010005068, que tem como autoramaria
vieira quirino da silva. Processo: 0602001000631-4 INVESTIG MATERNIDADE AUTOR: T. H. S. ADV:
4672-PB ELIZABETH LUCENA TELES. Sentenca: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE intimar o curador dr.
antonio bernardo alves, da sentenca julgada procedente, na acao de investigaco de paternidade de n.
0602001000631-4 , tendo como autora tereza henrique pacifico da costa. Processo: 0602001000668-6 RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: JOSEFA DE LIMA
BATISTA ADV: 3144-PB ANTONIO CORDEIRO DE
MELO. Sentenca: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
DE RETIFICACAO DEFERINDO-O ANTE O QUE
CONSTADOS AUTOS NOTADAMENTE O PARECER
FAVORAVEL DO MP EM CONSEQUENCIADETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS OS COMPETENTES
MANDADOS CUSTAS EX-LEGE INTIMAR O DR.
ANTONIO CORDEIRO DE MELO, DA SENTENCA
JULGADA PROCEDENTENA ACAO DE RETIFICACÃO - 060. 2001. 000. 668-6, AUTORa: josefa de lima
batista. Processo: 0602001000769-2 - ANULATORIA
AUTOR: PAULO GOMES DE CARVALHO ADV: 7564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Cumpra-se intimar a parte autora para, no prazo
de 10(dez)dias, manifestar-se sobre a preliminar arguida n constestacao, bem assim documentos que
instruem referida peça processual, n acao anulatoria,
n. 0602001000769-2
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
BELEM NF 002/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0601997000049-7 - CRIME C/COSTUMES REU:
MARCONE DA COSTA SILVA ADV: 3243-PB SAMUEL
BASILIO PESSOA LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria intimar o dr. laplace guedes a. de carvalho, da
sentenca absolutoriana acao penal n. 06019970000497,
que tem como reu mnarcone costa silva
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF
002/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0602002000138-8 - COBR. RITO SUMARISSIM REU:
MOACIR TEOTONIO JERONIMO DA COSTA Despacho: Cumpra-se intimar o dr. hamilton da osta medeiros, p/ comparecer a audiencia deconciliacao, designada pra o dia 05/04/2002, as 14:10 h, no forum adv.
manoel xavier de carvalho, na cidade de belem-pb.
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRAO NF 007/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0742001000270-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NOEMIA PEREIRA DA SILVA ADV: 7548-PB
ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES , 9949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se a impugnacao.
me-se as partes paRA NO PRAZO DE 05 DIAS, FALAREM SOBRE A CERTIDAO DE AN-TECEDENTES
CRIMInais de fls. 151/152 Processo: 01020010006657 - LESAO CORPORAL REU: JOAO TARGINO DE
ALENCAR ADV: 7529-PB BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para, no
prazo da lei, apresentar, querendo, contra-razoesao
recurso interposto pela PromotorA DE JUSTICA.
CABEDELO
JUIZO DA VARA UNICA DE CABEDELO/PB
NF 050/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0731997001760-1 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO SILVA ADV: 7964-PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: 2310-PB
JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se intimar para audiencia de conciliacao a ser realizada no
dia 05. 06. 2002, as 14:30 hs , na sala de audiencia do
forum local. Processo: 0732001000712-5 - DESTIT.
INVENTARIANTE AUTOR: NAPOLEAO RIBEIRO
FALCAO ADV: 10109-PB MARCOS ANTONIO SILVA.
REU: MARIA EUNICE RIBEIRO FALCAO ADV: 3546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho:
Intime-se intimar para audiencia de inquiricao de testemunhas a ser realizada nodia 20. 05. 2002, as 13:30
hs na sala de audiencia do forum local Processo:
0732002002367-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:
IUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA ADV: 3397-PB
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 9656PB SEBASTIAO GERBASE TEIXEIRA DA SILVA. REU:
WAGNER CAMARA DE MENDONCA ADV: 5384-PB
GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Despacho: Intimese intimar da audiencia de justificacao, designada
para o dia 12. 04. 2002, as 14:00 horas, neste forum
local Processo: 0732002002367-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA
ADV: 3397-PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO , 9656-PB SEBASTIAO GERBASE TEIXEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 004/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0732001123578-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NICODEMUS DE LIMA TRINDADE ADV:
7654-PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU:
CREDCARD PAO DE ACUCAR MASTECARD ADV:
12443-PE RICARDO IAZABY LUBAMBO , 19360-PE
CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA , 19854-PE
DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. REU: MULTIBANK ADV: 10522-PB JOSE ALVES DE SOUSA NETO
, 10595-PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Sentenca:
Intime-se SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE
QUANTO AO SEGUNDO PROMOVIDO, MULTIBANK.
CAICARA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRAO NF 007/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
JUIZO DA 2@. CARTORIO DA COMARCA DE
CAICARA NF 015/02 (Intimacao: Art. 236 do
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0741999000208-6 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: GLARISTON GUARNIERI DE OLIVEIRA ADV:
7826-PB ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca: Intime-se frente ao exposto, com espeque nos
argumentos suso expendidos e fulcrada no § 5º, art.
89 da lei 9. 099/95 declaro extinta a punibilidade deglariston guariere oliveira barbosa
CPC)Processo: 0121998000045-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ ADV: 9672-PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Processo:
0122001000315-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
PB ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU:
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE ADV: 10600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intimese INTIME-SE A PARTE AUTORA , PARA PRONUNCIAR-SE SOBRE O ALEGADO NA PECA-CONTESTATORIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA 1@. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ NF 012/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0101980000002-7 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM DO BREJO DO
CRUZ ADV: 9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA , 943-PB ANANIAS PORDEUS GADELHA.
Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU PATRONO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS FORNECER O
ATUALENDERECO DOS PROMOVIDOS QUE SE
ENCONTRAM VIVOS, INFORMANDO INCLUSIVEQUEM REPRESENTA O ESPOLIO EM JUIZO. Processo: 0101992000035-2 - CAUTELAR INOMINADA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 4704-PB
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
FALAR SOBRE A CERTIDAO DO FIEL DE-POSITARIO DE FLS. 22 E REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO. Processo: 0102002000032-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ERON FELIX DA SILVA
ADV: 10467-PB IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI , 8680-PB MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH. Despacho: Intime-se DOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 10, O QUAL DECRETOU A
REVELIA DA PROMO-VIDA, FICANDO O AUTOR
INTIMADO PARA, EM 05 DIAS, ESPECIFICAR AS
PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR.
JUIZO DA 1@. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ NF 012/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0102000000019-9 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: ONALDO FERNANDES MAIA ADV: 9176-PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Inti-
JUIZO DA 2@. CARTORIO DA COMARCA DE
CAICARA NF 015/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0122001000158-9 - CRIME C/ADM. JUSTICA VITIMA: GLAUCO FERNANDES GOMES DA COSTAREU: MANOEL MESSIAS DE SOUZA ADV: 9297-PB
EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Intime-se o nobre advogado para comparecer
a audiencia, designada parao dia 01/04/2002, as 08.
40 minutos, no forum local.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
078/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0132000001976-3 - ORDINARIA AUTOR: EUDOCIA
PEREIRA SANTANA ADV: 6265-PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 8404-PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento que designo p/o dia 03. 04. 02, as
09:00h, neste juizo. intimem-se.
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
080/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0132000001297-4 - ORDINARIA AUTOR: EDNALDO
ANDRADE LUCENA ADV: 9231-PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao que marco p/o dia 09. 04. 02, as 10:30h,
nestejuizo.
18
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
081/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0132000001297-4 - ORDINARIA REU: CONSORCIO
NACIONAL FORD LTDA ADV: 4448-CE EVANDRO
LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se nova data
que marco p/o dia 09. 04. 2002, as 10:30h, neste
juizo. intimem-se.
JUIZO DA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
082/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0132000000187-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCINALDO DA SILVA ADV: 6265-PB JOSE GONCALO
SOBRINHO , 8404-PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento que marco p/o dia 03. 04. 02, as 10:30h,
neste juizo. intimem-se.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
061/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0131991000079-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ELETROCAR ELETRIFICACAO IND E COM
LTDA ADV: 4319-PB DIRCEU MARQUES GALVAO
FILHO , 1605-PB JOAO DE DEUS QUIRINO. Despacho: Quanto aos calculos apresentados, manifestemse os interessados no prazo comum de cinco dias. “R.
Hoje. 1-As partes para se pronunciarem sobre o calculo. 2-Apos con-clusos. Caj. 13/03/2002 (as)Dr. Jose
Djacy Soares Alves-Juiz de Direito”
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
062/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0131991000105-9 - EXECUCAO REU: ELETROCAR
ELETRIFICACAO IND E COM LTDA ADV: 1605-PB
JOAO DE DEUS QUIRINO. AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: 2021-PB
HELIO MARQUES BRAGA. Despacho: Quanto aos
calculos apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias. “R. Hoje. 1-As
partes para se pronunciarem sobre o calculo. 2-Apos
con-clusos. Caj. 13/03/2002 (as)Dr. Jose Djacy Soares Alves-Juiz de Direito”
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
066/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0131991000079-6 - CONSIG EM PAGAMENTO REU:
PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A
ADV: 2021-PB HELIO MARQUES BRAGA. AUTOR:
ELETROCAR ELETRIFICACAO IND E COM LTDA
ADV: 4319-PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO.
Despacho: Quanto aos calculos apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco
dias. “R. Hoje. 1-As partes para se pronunciarem sobre o calculo. 2-Apos conclusos. Caj. 13/03/2002
(as)Dr. Jose Djacy Soares Alves-Juiz de Direito”
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
069/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0131998000223-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
126931-SP WLADIMIR DANESE ALIMARI. Despacho:
Intime-se o advogado do promovente para se pronunciar sobre o pedido. “
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
070/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0132001005375-2 - IMISSAO NA POSSE AUTOR:
ZELIA OLIVEIRA LACERDA NEVES ADV: 1605-PB
JOAO DE DEUS QUIRINO , 10520-PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: SANTINO LACERDA
DE OLIVEIRA ADV: 3332-PB FRANCISCO MARCOS
PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados para
juntarem aos autos o acordo a ser homologado, prazode tres dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
071/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0131990000054-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MANOEL HENRIQUE GONCALVES ADV: 3332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 138/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0132001001985-2 - SEPARACAO LITIGIOSA REU
RECONVINDO: JOAO RICARDO FEITOSA ADV:
5357-PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO , 9231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR RECONVINTE: LIDICE HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSA ADV: 8725-PB JOSE GONCALVES ROLIM.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao. PARA O DIA 10 DE
ABRIL DE 2002, 08:30 HORAS, FORUM LOCAL.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 139/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0132002000862-2 - REGULAMENT. DE VISITA AUTOR: W. P. F. L. ADV: 3718-PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Cumpra-se Defiro a liminar
no sentido de assegurar a varoa o direito de visitaraos
finais de semanas de sabado as 08 h aos domingos
as 17 h, respeitando-se o comportamento e a vontade
dos menores
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 135/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0132002000351-6 - EXECUCAO AUTOR: JOSE VITAL PRIMO ADV: 8724-PB JOSE LI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
NHARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Designo
audiencia de conciliacao para o dia 08/04/2002, pelas
0800 horas, na sala de audiencia do Juizado Especial
Civel, desta Comarca Intimem-se as partes e, havendo seus procuradores.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA/
PB NF 019/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo:
0141999001302-2 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU:
RONDINELLE DANTAS DE LIMA OLIVEIRA Despacho: Intime-se Intime-se o Bel. Jorge Jose Barbosa
da Silva, para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as
contra-razoes, nos autos da Acao Penal,
0141999001302-2, movida pelo M. Publico contra
Rondinelle D. de L. Oliveira.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA/
PB NF 042/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0142001000910-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUSA
VIEIRA ADV: 9737-PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: JOAO CARNEIRO DE FREITAS ADV:
9624-PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 03 dias, falar sobre o
resultado de exame de DNA, dando positivo a paternidade atribuida ao promovido. Processo:
0142001000948-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
MARIA LUIZA SILVA ADV: 4737-PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 8305-PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. AUTOR: LUZIA DE FATIMA SILVA ADV: 4737-PB JACINTA HENRIQUES DA
SILVA OLIVEIRA , 8305-PB DULCENOR FERREIRA
PINTO JUNIOR. REU: FRANCISCO FERNANDES
DE NORMANDES ADV: 5915-PB JOSE OSNI NUNES , 10590-PB EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer no forum
local no dia 02/04/2002 as 08:00 horas, e sedeslocar
acompnhados de um oficial de justica, com oficio até
o laboratorio lac, acompanharem a coleta de material
para exame de DNA. Processo: 0142002000296-1 ALIMENTOS AUTOR: RODRIGO SOARES DE SOUSA VIEIRA ADV: 5915-PB JOSE OSNI NUNES ,
10590-PB EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: ROBERIO VIEIRA DE SOUSA ADV: 5915-PB
JOSE OSNI NUNES , 10590-PB EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: ANA VIEIRA DE SOUSA
ADV: 5915-PB JOSE OSNI NUNES , 10590-PB EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. REU: ROBERTO
SOARES DE SOUSA Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 25/03/002 as
09:00 horas, no forum local. Advertido do art. 407
caputdo cpc.
CONCEICAO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
CONCEICAO NF 031/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0152001000482-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAQUIM SOARES NETO ADV: 6589-PB
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 3927-PB
CHARLES CRUZ BARBOSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ELETRICA DA PARAIBA Despacho: Intime-se
O advogado para audiencia reaprazada para o dia 05/
04/2002, pelas 1120em face da convocação da presidencia do TJ para reuniao de diretoresdos foruns em
campina grande no dia 22/03/2002 Processo:
0152001000482-6 - INDENIZACAO REU: SAELPA
SOCIEDADE ELETRICA DA PARAIBA ADV: 10220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se o advogado para comparecer a audiencia reaprazada para o dia05/05/2002, pelas 1120,
em face da convocacao do presidente do TJ/PBpara
participar da reuniao dos diretores dos foruns no dia
22/03/2002
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
COREMAS NF 006/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
ESPERANCA
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0171995000009-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA ADV: 2686PB ROBERTO AMORIM , 7650-PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Autos vista a
Fazenda para requerer o que achar necessario. Processo: 0171999000654-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PARAIBA ADV: 7125-PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 30(trinta) dias, recolher a diligencia da penhora, sob pena de extincao do feito. P. I. Processo:
0172000000318-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTADAS ADV: 1597-PB JOAO BATISTA BASTOS. Despacho: Nos termos do art. 40, paragrafo 1, da Lei 6. 830/
80 SUSPENDO O PRESENTE FEITO, PELO PRAZO
DE 01(UM) ANO. P. I. Processo: 0172000000552-4 EMBARGOS REU: PREFEITURA MUNICIPAL MONTADAS ADV: 1597-PB JOAO BATISTA BASTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente os embargos,
condenando o embargante em custas processuais e
honora-rios advocaticios arbitrados em 20% sobre o
valor do titulo, levando-seem consideracao a prova
dos autos e demais_principios de direito.
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA
NF 029/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0172001000035-8 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: LUZIA FERNANDES DOS SANTOS ADV: 6811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se indique a exequente, no prazo de 05 dias,
bens passiveis de penhora, sob pena de exticao do
feito Processo: 0172001000052-3 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
2091-PB JOSE ASSIMARIO PINTO. REU: W T NOGUEIRA CASA DOS FOGOES ADV: 5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE intimar da sentenca a qual julgou procedente
a acao, condenando o primeiro requerido, banco do
nordeste do brasil s. a a pagar ao autor a quantia de 30
(trinta) salarios minimos, a titulo de indenizacao (. )
Processo: 0172001000820-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO DO NASCIMENTO ADV: 6846-PB
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: 1500-PB VERNIAULD FERREIRA LEITE. Sentenca: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE intimar da sentenca que
julgou procedente, em parte, o pedido, condenando a
demandada a pagar a autora 17, 45 (dezessete virgula
quarenta e cinco salarios minimos), datada de 13. 03.
2002. Processo: 0172001000822-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO DO NASCIMENTO ADV:
6846-PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL
AMERICA SEGUROS S/A ADV: 1500-PB VERNIAULD
FERREIRA LEITE. Sentenca: PEDIDO JULGADO
PARCIALMENTE PROCEDENTE intimar da sentenca
que julgou procedente, em parte, o pedido, condenando a demandada a pagar a autora 17, 45(dezessete
virgula quarenta e cinco salarios minimos, datada de
13 de marco de 2002. Processo: 0172002000022-4 EXECUCAO AUTOR: ANCELMO PEREIRA DA COSTA ADV: 7470-PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se suspendo o processo como
requerido, pelo periodo de 30 (trinta) dias. junte-se aos
autos o termo do acordo celebrado
GUARABIRA
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA/PB NF
032/01 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0181998001611-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
ALDAIRA REZENDE FERREIRA DE LIRA ADV: 2084PB CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS.
Despacho: Intime-se a autora atraves de sua adv. p/
, COM PRAZO DE DEZ(10) DIAS, JUNTAR COPIA
AUTENTICADA DA ESCRITURA PUBLICA REFERENTE A COMPRA DO IMOVEL NA CIDADE DE
JOAO PESSOA, E AUTENTICAR COPIAS ACOSTADAS AS FLS. 92/95.
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0562000000185-1 - CRIME C/ PATRIMONIO
INDICIADO: MARIA IOLANDA SILVA ADV: 8535-PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Vista ao defensor prazo de autos com vista a defesa para fins do
art. 499 do CPP
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA/PB NF
032/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
CUITE
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA/PB NF
036/01 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
JUIZO DA 1 CARTORIO DE CUITE NF 017/02
(Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0162000000475-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE
EDILSON MEDEIROS ADV: 1162-PB JOVINO BATISTA LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
6475-PB SEVERINO BARRETO FILHO , 3617-PB
FRANCISCO DE ASSIS MELO. Sentenca: PROCESSO EXTINTO. portanto, comprovado que o devedor
obteve, portransacao, a remissao da divida, impoese o deferimento do pedido. ante o exposto, nos moldes do art794, ii, do cpc, julgo extinta a presente
execucao. custas ja quitadas.
0182001001992-7 - EXECUCAO AUTOR: ARINOS
QUIMICA LTDA ADV: 124271-SP AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE, DIANTE DAS CERTIDOES, PARA SE
MANIFESTAR EM 10(DEZ) DIAS.
0182001002468-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU:
I. C. S. ADV: 8958-PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia designada de instrucao e
julgamento, para o dia 07/04/2002, as 08, 00 horas, no
Forum local. Dia do multirao de abril. Processo:
0182001003606-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
E. M. ADV: 8958-PB JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 07/04/2002, as 09,
00horas, no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA/PB NF
036/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0181995000186-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO SOARES PRIMOREU: FRANCISCA
JUSTINO DE OLIVEIRA ADV: 8920-PB MARIA DA
VITORIA PEREIRA CABRAL. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls. 119. Abra-se vista dos autos,
pelo prazo de 48 horas. Processo: 0181995003321-9 INDENIZACAO AUTOR: LUCIANE ALMEIDA PINHEIRO DE ASSIS ADV: 8639-PB LILIANE ALMEIDA DE
ARAUJO. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: 1043PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. REU: RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA ADV: 5059-PB
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Embargos
rejeitados EMBARGOS DE DECLARACAO-APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE-REJEICAO. Isto posto, REJEITO os embargos de declaracao interposto
por JOAO BASTISTA DE SOUZA, por intermedio de
seu advogado. Intime-se. Processo: 01819990004261 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA JULIA
DA SILVA ADV: 7139-PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Sentenca: PEDIDO JULGADO
PROCEDENTE Transitada em julgado, expeca-se alvara. ass. dra. Maria Emilia Neiva de Oliveira. Juiza
de Direito. Processo: 0181999002076-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MYRIAM MELLO DE AQUINO ADV: 753-PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: LUIZ FIRMINO ADV: 5266-PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se Intimem-se
acerca do valor dos honorarios apresentados pelo
perito, asfls. 89(R$180, 00), bem como para o devido
pagamento. apos, venham-se conclusos para designacao da pericia. Processo: 0182000000493-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TEREZINHA TERDULINA DOS SANTOS ADV: 7251-PB VIRGOLINO
ANTONIO DE ANDRADE DUTRA. REU: JOSE PEDRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 05 dias, pronunciar-se acerca
dos documentos de fls. 60/62. Processo:
0182000000622-3 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA
PEREIRA DOS SANTOS ADV: 10248-PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 10528-PB ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. REU: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 05 dias, pronunicar-se acerca
do oficio de fls. 72/73. Processo: 0182000001253-6 ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CARMEM LUCIA FAUSTINO DA SILVA ADV: 8958-PB JOELSON
ALBINO BULHOES. INTERESSADO: ESPOLIO VALDECIR FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-se
Nos termos do art. 1009, cpc, digam as partes sobre
o laudo de avaliacao, de fls. 32/33, no prazo de 10
dias. Processo: 0182001000119-8 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. D. S. ADV: 7251-PB
VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA. Sentenca: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE Processo: 0182001001583-4 - EXECUCAO
AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: 8358-PB DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. REU: PEDRO ALMI FREIRE Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias,
pronunciar-se acerca da penhora eavaliacao de fls.
27, requerendo o que entender de direito. Processo:
0182001002014-9 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. F. M. ADV: 10611-PB NELSON DAVI XAVIER
, 10594-PB GEORGE HIPOLITO DE ALBUQUERQUE PONT. REU: R. C. P. Despacho: Intime-se o
autor para providenciar o pagamento das custas judiciais e diligencias da carta precatoria, conforme solicitacao do juizo deprecado, contidano oficio de fls.
19. Processo: 0182001003694-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
9304-PB ANNA IZABELLA CHAVES ALVES. REU:
REGINA COELI NASCIMENTO NASCIMENTO MONTEIRO Despacho: Intime-se Decreto a revelia da promovida, nos termos do art. 319, CPC. Intime-se o
autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Processo: 0182001003774-7 - EMBARGOS AUTOR: ARMANDO MENDES DA SILVA ADV:
10478-PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
, 10138-PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo de 10
dias, proceder o recolhimento das custas processuais. Processo: 0182001003899-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: IEDA MAGNA DE SOUZA ADV:
10751-PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
LUIZ FREIRE NETO Despacho: ‘A impugnacao, no
prazo legal. Processo: 0182002000282-2 - DIVORCIO
LITIGIOSO AUTOR: S. S. S. ADV: 3493-PB LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: F. H. S. Despacho: Intime-se Defiro a gratuidade. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, cumprirna integra, o
despacho de fls. 17, sob pena de indeferimento da
inicial.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
GUARABIRA NF 003/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0182001003852-1 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR ADV: 10444-PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala das audiencias do juizado especial no dia 01/04/
2002, pelas 10. 00 horas, onde se faz necessario
nova oitiva do polo ativo.
INGA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
INGA NF 008/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0201999000074-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA
NETO ADV: 8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MARIA DE LOURDES RIBEIRO RODRIGUES Despacho: Intime-se o advogado do promovente para manifestar-se sobre a nao prestacao de
contas por pate da promovida.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE
INGA NF 008/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0201998000074-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:
1557-PB LEVI BORGE LIMA , 8158-PB HELIO DA
SILVA BEZERRA. Despacho: Intime-se O nobre advogado da autora para que apresente replica a contestacao. Processo: 0202000000195-6 - INDENIZACAO AUTOR: ARLINDO HORACIO DA SILVAREU:
JOSE DE ARIMATEA ROCHA ADV: 9162-PB THELIO
FARIAS. LITISCONSORTE: ITAU SEGUROS SA ADV:
1655-CE JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO. Despacho: Intime-se As partes para que prazo de 05 (cinc)
dias especifiquem as provas quedesejam produzir.
Processo: 0202001000727-4 - DEMARCATORIA AUTOR: ANTONIO FERREIRA DAS NEVES ADV: 4396PB EDSON PEREIRA. Despacho: Intime-se A parte
autora para que proceda ao pagamento das despesas
processuais.
PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA ,
8524-PB MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se os Advogados subscritores da potestação
de fls. 30/31, para regulari-zarem a representação em
05 dias, juntando a necessaria procuração Processo:
0231995000689-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 5190-PB MARCELO RAMALHO
TRIGUEIRO MENDES. REU: JOSE VANILDO RIBEIROREU: JOSE RIBEIRO DA SILVAREU: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito DECLARO EXTINTO os presentes processos de execucao e
de embargos n 023950006918, em apenso, na forma
do art. 794 II, da Lei de Ritos Civil.
JUIZO DA 2A VARA DE MAMANGUAPE/PB
NF 035/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo:
0232001001351-6 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: JOSE FERNANDO DE ANDRADE ADV: 1175RN FRANCISCO AIRES PESSOA. Despacho: Intimese O ADVOGADO PARA FAZER CARGA DOS AUTOS, A FIM DE SE PRONUNCIAR SOBREAS CERTIDÕES DE FLS. 261V. , 262V. E 264V. , NO PRAZO
DE CINCO DIAS
MARI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE
INGA NF 008/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 011/
02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo:
0202001000316-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU:
EDNALDO HONORATO DE SOUSA ADV: 6782-PB
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
O Sr. Advogdo do reu de que foi designada audiencia
p/ ouvida da testemunha de defesa, na comarca de
Sume dia 21/03/2002 as 12. 00 horas.
da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 06119990003362 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOSE GIOVANNI
MEDEIROS GOMES ADV: 1173-RN GILVAN FREIRE
, 2499-PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se subam os autos ao egregio tjpb para
julgamento.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
INGA NF 008/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0202000000070-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
ADV: 3307-PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU:
MANOEL HONORIO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos
do enunciado Nacional Civel 28, condeno o promovente ao pagamento das custas processuais. Intimese para pagamento.
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0212001000703-3 - PEDIDO PROVIDENCIA AUTOR:
EUZARI CORDEIRO PEREIRA ADV: 6784-PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: CONTESTACAO APRESENTADA autos vista para impugnacao
Processo: 0212001001141-5 - ORDINARIA AUTOR:
MARGARETE CABRAL DE SOUSA ADV: 4973-PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL VICENTE DE SOUSA ADV: 4973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de antecipação
de tutela
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
JACARAU NF 018/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 1072001000247-8 - ESTELIONATO VITIMA:
MARIA DE FATIMA TARGINO MOURA ADV: 7853-PB
EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2002, AS
11OO HOARAS NO FORUM LOCAL, DE DEFE-SA
DO REU.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A VARA DE MAMANGUAPE/PB
NF 051/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0232001001725-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:
IVONE MENEZES DE FREITAS ADV: 10819-PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA Despacho: Intime-se
Vistos, etc. , Intime-se a autora, para juntar aos autos, sua CTPS, naforma original
JUIZO DA 2A VARA DE MAMANGUAPE/PB
NF 034/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo:
0232001001351-6 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: JOSE FERNANDO DE ANDRADE ADV: 1175RN FRANCISCO AIRES PESSOA. Despacho: Intimese O ADVOGADO PARA FAZER CARGA DOS AUTOS, A FIM DE SE PRONUNCIAR, EM CIN-CO DIAS
SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 261 V. , 262V. E
264V.
JUIZO DA 2A VARA DE MAMANGUAPE/PB
NF 035/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0231995000490-5 - BUSCA/APREEN DEC 911 REU:
JOSE INACIO DE MORAIS ANDRADE ADV: 3535-
MONTEIRO
JUIZO DA 1O. CARTORIO DE MONTEIRO/PB
NF 033/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0242002000156-6 - ALIMENTOS AUTOR: ROSIMERE LOPES DA SILVA ADV: 5368-PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: PROCESSO EXTINTO. Processo: 0242002000169-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JUCIELE LOPES
CABRAL ADV: 10159-PB EDIGLEY SARAIVA DE
BRITO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
do seguinte despacho: aguarde-se em cartorio ointeresse da parte autora, pelo prazo de 30 dias, em
seguida ARQUIVE -SE Processo: 0242002000169-9 RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JUCIELE LOPES
CABRAL ADV: 10159-PB EDIGLEY SARAIVA DE
BRITO. Despacho: Intime-se para audiencia que foi
reaprazada para o dia 03 de abril de 2002, pe -las
08:30 horas no forum local
PATOS
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 029/02
(Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0252001004811-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO UMBELINO DA NOBREGA ADV: 6632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos certidão negativa
de debitos do municipio e efe-tuar o pagamento do
imposto de transmissão causa-mortis.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 027/02
(Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0252001000428-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
F. S. S. ADV: 10503-PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SE PRONUNCIAR
SOBRE A DOCUMENTACAO JUNTADA AOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS. . Processo: 02520010048053 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. G. A. F.
ADV: 9766-PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
IMPUGNAR A CONTESTACAO ACOSTADA AOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
Processo:
0252001004807-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
M. M. S. ADV: 9766-PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO ACOSTADA AOS AU-TOS SUPRAMENCIOANDOS.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 039/02
(Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0252000250278-6 - INVENTARIO AUTOR: SEMIRAMES DE PAULA SANTANA MEDEIROS ADV: 2316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 8635-PB ROMULO
RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se a inventariante para ciencia da peitcao e documentos de
fls. 162 a 168e no prazo de 10 dias, requerer o que
achar de direito.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 039/02
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0252002000022-7 CRIME C/COSTUMES REU: WILLAMES HONORIO
DE SOUZA ADV: 5767-PB FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO , 10179-PB JOSE HUMBERTO SIMPLI-
CIO DE SOUSA. REU: EDMILSON FERNANDES
DOS SANTOS ADV: 5767-PB FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO , 10179-PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ANGELA MARIA CORREIA
ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se a comparecerem a
audiencia para a oitiva das testemunhas arroladas
nadenuncia, designada para o dia 27/03/2002, as 08:30
horas, na sala deaudiencias da 4a vara forum miguel
satyro comarca de patos-pb.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 040/02
(Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0251996000154-0 - EXECUCAO FISCAL REU: AYRES
E RAMOS LTDA ADV: 8884-PB DANUZIA FERREIRA
RAMOS. Sentenca: PROCESSO EXTINTO. e faco com
base no art. 794, I, do codigo de processo civil. Intime-se Processo: 0251996001571-4 - EXECUCAO
AUTOR: COMERCIAL GERDAU LTDA ADV: 2789-PB
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Inciso III c/c art. 598.
iNTIME-SE. Processo: 0251997002515-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA PB ADV: 4201-PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: FLORISVALDO
SOARES DE VERAS ADV: 3515-PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia para a oitiva da testemunha paulo
vidal de lima, designada para o dia 17/04/2002, as
16:00 horas, na 7a vara civelda comarca da capital.
Processo: 0251998001963-9 - USUCAPIAO AUTOR:
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADV: 4147-PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente com base no art. 550 e segs. do
codigo civil. Intime-se. Processo: 0252000001697-9 EMBARGOS AUTOR: VIOLANTE CARVALHO DE SA
PEREIRA ADV: 9464-PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Sentenca: Sentenca julgada improcedente com base no art. 17 da lei 6830/80 c/c art. 740
do CPC. Intime-se. Processo: 0252000002546-7 EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM ADV: 6878-PB
HERON MARTINS FERNANDES. REU: MIGUEL MOTA
VICTOR ADV: 3728-PB SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com base no art.
267, Inciso V, do CPC. Intime-se. Processo:
0252000002548-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM ADV: 6878-PB HERON MARTINS FERNANDES.
REU: MIGUEL MOTA VICTOR ADV: 3728-PB SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito com base no art. 267, Inciso V, do CPC. Intime-se.
Processo: 0252000003203-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA ANUNCIADA SILVA ADV: 4486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se do
despacho: vistos, etc. indefiro o requerimento de fls.
27/28. Inti-me-se. Processo: 0252000003776-9 - EMBARGOS AUTOR: JOAO BOSCO TORRES DE MEDEIROS ADV: 473-PB RAIMUNDO GADELHA FONTES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: 5918-PB AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: PROCESSO EXTINTO. com base no art.
737 e segs do CPC c/c paragrafo 1 do art. 16 da
lei6830/80. Intime-se. Processo: 0252001000294-4 INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROZEMIRA LEITE DE SOUSA ADV: 9769-PB ROSEMARY DANTAS
BAIA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com base no art.
267, Inciso V (coisa julgada) do CPC. Intime-se. Processo: 0252001003366-7 - EMBARGOS AUTOR: JOAO
BOSCO TORRES MEDEIROS ADV: 473-PB RAIMUNDO GADELHA FONTES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: 3656-PB JANUNCIO BARDUINO NETO. Sentenca: Rejeito Liminarmente os presentes Embargos com base no art. 737
e segs do cpc, c/c paragrafo1. do art. 16 da lei6830/
80. Intime-se. Processo: 0252001004951-5 - EMBARGOS AUTOR: IZIDRO SOARES DE OLIVEIRA ADV:
6145-PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho:
Intime-se o embargante para no prazo de 05 dias,
fazer juntada dd declaracao a-firmando que e pobre
na forma da lei e nao pode pagar as custas, sobpena
de indeferimento da gratuidadae processual.
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/
PB NF 033/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0571998000150-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
6909-PB MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS ,
41802-MG MARIA JOSE DE CASTRO QUEIROZ. Despacho: Intime-se intimar a parte para falar sobre a
avalicao e liquidacao Processo: 0572002000062-6 CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA APARECIDA
DA SILVA ADV: 14901-PE MANOEL MATOS. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de conciliacao e julgamento para o dia 02. 05. 2002, as 08/30
Processo: 0572002000087-3 - PREC. INQUIRIT- CIVEL AUTOR: JOSE RESENDE DA SILVA ADV: 3808PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6475-PB SEVERINO BARRETO FILHO. Despacho: Audiencia designada designo audiencia para o dia 16. 04. 2002, as 09/15
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/
PB NF 033/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo:
0572001000486-9 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: JOSE MIGUEL DE SOUZA ADV: 1071-PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese dizer o querelante sobre o que expoe(?) e requer(?)
o querelado
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 031/02
(Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0281999000204-1 - DECLARATORIA AUTOR: ROBSON VELOSO DO NASCIMENTO ADV: 5453-PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV: 4589-PB SERGIO ROCHA
DE CARVALHO. REU: UNIMED RECIFE ADV: 2707PE WALTER MAIA SANTIAGO. Despacho: Intime-se
os bels. Paulo Cezar A. Siqueira e Erlon C. Costa
Barbosa(UNIMED-RECIFE), e Bel. Waldir Lira dos
Santos (Hospitl Samaritano), p/ audiencia deconciliacao no dia 24/04/2002, pelas 8:30 horas, Forum de
Pilar-PB .
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 031/02
(Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0282000000210-6 CRIME C/LIB. INDIVID. REU: MANOEL SINEZIO
DO AMARAL ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: JOSE FERNANDES DA SILVA ADV:
9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: HENRIQUE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA ADV:
9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: RONALDO FERREIRA FALCAO ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: GILDO CARLOS
ALVES ADV: 9416-PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: JOAQUIM ALVES DE FARIAS ADV: 9416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: AUDIENCIA DE TESTEMUNHA DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2002, pelas 8:30 horas no
forum local da comarca de Pilar-PB.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 009/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0512000000479-9 - EXECUCAO FORCADA REU: JOSE AGRICIO DE SOUZA ADV: 10600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intimese sobre o laudo de avaliacao de imovel, intime-se o
executado para dizerem cinco dias.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF
017/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0542001000606-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR:
ROSICLEIA GONCALVES BARROS ADV: 6851-PB
JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se da
sentenca de extincao sem julgamento do merito Processo: 0542002000011-0 - REPARACAO DE DANOS
AUTOR: P. M. P. ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL/PB NF 037/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0301998001327-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA ADV:
9231-PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: 9231-PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA ADV: 3909-PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA , 1710-PB NICACIO COUTINHO DA SILVA. Despacho: AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 21. 02. 2002,
pelas 09:00 horas, ficando os advogados devidamente intimados para comparecerem no Forum local, a
referida audiencia.
PRATA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
PRATA-PB NF 005/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0681987000001-2 - CRIME C/COSTUMES REU:
DJAIR JOSE DOS ANJOS ADV: 1220-PB QUITERIA
FERNANDES B DE ANDRADE. Sentenca: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DECRETADA Processo:
0681999000019-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE
MARCELINO DA SILVA ADV: 7238-PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: EXTINCAO
DE PUNIBILIDADE DECRETADA
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
20
QUEIMADAS NF 022/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0981998000035-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE SISAL
ADV: 3119-PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Cumpra-se intime-se o autor por
seu advogado para emendar a inicial, dando valora
causa. qdas, 15. 03. 2002- Bel. Antonio Eimar de
Lima- Juiz de DireitoSubstituto. Processo:
0981998000156-8 - INCIDENTE FALSIDADE AUTOR:
JOAO FERREIRA DANTAS ADV: 8677-PB ROSA DE
MEDEIROS CAVALCANTE , 9807-PB JURACI FELIX
CAVALCANTE JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Cumpra-se junte-se aos autos a proposta de honorarios apresentada pela Peritadando-se
vistas a parte que requereu a pericia para que proceda
com orespectivo deposito. Bel. Antonio E. de LimaJuiz de Direito Subst. Processo: 0981998000330-9 INVENTARIO AUTOR: JOSE CASSIMIRO DA SILVA
ADV: 5778-PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO.
ASSISTENTE DO MINIST: MARIA DA SOLEDADE
SILVA Despacho: Cumpra-se intime-se o inventariante para regularizar a situacao destes autos em20(vinte)
dias, sob pena de remocao. qdas, 13. 02. 2002- Bel.
Amtonio Eimar de Lima- Juiz de Direito Substituto”.
Processo: 0981999000067-5 - INVENTARIO AUTOR:
GERALDO SEVERINO DA NOBREGA ADV: 10406PB ANDRE VITAL RIBEIRO , 10101-PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA. REU: ESPOLIO DE SEVERINO
VELEZ DA NOBREGAREU: ESPOLIO DE SEVERINA MARIA VELEZ Despacho: Cumpra-se intime-se a
inventariante por seu advogado para no prazo de
10(dez)dias juntar relacao contendo o nome de todos
os herdeiros. Processo: 0981999000414-9 - USUCAPIAO AUTOR: DORACY DOMINGOS DE SANTANA
ADV: 6564-PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da autora para audiencia de instrucao e julgamento designadda para o dia
30 de abril de 2002, pelas 09:30 horas, neste Forum.
Processo: 0981999000428-9 - ATENTADO AUTOR:
MARIA RODRIGUES DE MELO ADV: 2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA. AUTOR: DAMIAO GONCALVES DE MELOAUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA
COSTAAUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSREU: OZANA VIEIRA DA COSTA ADV: 3559-PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Cumpra-se vistos etc. manifestem as partes, por seus
advogados sobre o laudo defls. , 70. qdas, 15. 03.
2002- Bel. Antonio Eimar de Lima- Juiz de Direi-to
Substituto”. Processo: 0982001000334-5 - DIVISAO
AUTOR: MANOEL FELIPE DE ANDRADE ADV: 2741PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. AUTOR: SEVERINA DE ALMEIDA ANDRADE ADV: 2741PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. REU:
MANOEL MACEDO SOBRINHO ADV: 6564-PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se
os advogados das partes (autor e reu), para audiencia
de conciliacaodesignada para o dia 30 de abril de
2002, AS 09:00 horas neste Forum. Processo:
0982001000340-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: BEATRIZ SOARES CAVALCANTE ADV: 9620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ESPOLIO DE ZACARIAS JOSE CAVALCANTE Despacho: Cumpra-se intime-se o advogado da inventariante para o cumprimento do art. 999 eseus paragrafos
do CPC. Processo: 0982001000392-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ARRUDA ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: INSS ISTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Cumpra-se digam
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo
de 10(dez)dias. intime-se. qdas, 15. 03. 2002- Bel.
Antonio Eimar de Lima— jUIZde Direito Substituto.
Processo: 0982001000476-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV: 9328-PB
GILVANIA MACIEL SILVA , 9361-PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: ARMIL ARGILA MINERIOS LTDA Despacho: Cumpra-se A impugnacao. Processo: 0982001000509-2 - USUCAPIAO AUTOR:
FERNANDO DA MOTA SANTOS ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: LUCIENE
DA SILVA SOUZA SANTOS ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INTERESSADO: CALAFANGIO VIEIRAINTERESSADO: EVANDRO RODRIGUES DA SILVAINTERESSADO: JOANA PEREIRA
DE LUCENA Despacho: Intime-se o autor por seu
advogado para promover a citacao do confinante Joao
FFerreira Dantas, recolher as custas da publicacao
do edital. Processo: 0982001000593-6 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: JOSE CASSIMIRO DA SILVA ADV: 5778-PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Cumpra-se trnasformo o julgamento
em diligencia ordenar a intimacao de todios osdemais
herdeiros dos bens deixados pelo falecimento de Maria da Soledade Silva, prazo de 10(dez) dias. intime-se
na pessoa do advg do autor. Processo:
0982001004099-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES PB
ADV: 1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE
ABRANTE , 10204-PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA , 10827-PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRAN REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARTINS CAVALCANTEREU: ARNALDO HONORIO DA
SILVA Despacho: Cumpra-se junte o requerimento do
executado, intimando-se o municipio, na pessoade
seu procurador, para ciencia do teor do petitorio de
fls. , e fls. Processo: 0982001004138-6 - REGULA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
MENT. DE VISITA AUTOR: JOSELITO ARAUJO TORRES ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: SANDRA TAVARES DA SILVA Despacho:
Intime-se o advogado do autor para audiencia designada para o dia 04 de abril de2002, pelas 10:00 horas,
neste Forum. Processo: 0982001004151-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. T. S. ADV: 6564-PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: J. N. S. Despacho: Intime-se o advogado do autor para audiencia de
instrucao e julgamento dia 22 deabril de 2002, pelas
09:30 horas, neste Forum. Processo: 09820020001511 - INTERDICAO AUTOR: RITA FERREIRA DA SILVA ADV: 10426-PB ANDRE VITAL RIBEIRO. REU:
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA ADV:
10426-PB ANDRE VITAL RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da autora para audiencia de interrogatorio da interditandano dia 11 de abril de 2002,
pelas 10:30 horas, neste Forum. Processo:
0982002000181-8 - ALIMENTOS AUTOR: H. O. N. S.
ADV: 8783-PB FABIO AURELIO BULCAO. AUTOR:
H. O. N. S. ADV: 8783-PB FABIO AURELIO BULCAO. AUTOR: A. O. N. S. ADV: 8783-PB FABIO
AURELIO BULCAO. AUTOR: H. O. A. ADV: 8783-PB
FABIO AURELIO BULCAO. REU: A. N. S. Despacho: Intime-se o advogado do autor para audiencia
designada para o dia 29 de abril de2002, as 11:30
horas, neste Forum. Processo: 0982002000491-1 INTERDICAO AUTOR: ROBERTO TAVARES DE ANDRADE ADV: 10426-PB ANDRE VITAL RIBEIRO.
REU: JOSEFA DE ANDRADE QUEIROZ Despacho:
Intime-se o advogado do autor para audiencia de interrogatorio do interditandodia 11 de abril de 2002, as
11:00 horas, neste Forum. qdas, 06 de mar-co de
2002. Bel. Antonio Eimar de Lima- Juiz de Direito
Substituto.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
QUEIMADAS NF 022/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0981999000193-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LENILDO ANTAO BEZERRA ADV:
8745-PE INACIO MANOEL DO NASCIMENTO. REU:
MILTON GOMES DA SILVAREU: JOSE CARLOS DA
SILVAVITIMA: OSMAN DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se o advogado do reu lenildo antao bezerra para o julgamento do mesmo dia21 de marco de
2002, pelas 08:00 horas, junto ao Tribunal do Juri
destta Comarca. Processo: 0982000000193-7 - HOMICIDIO CULPOSO INDICIADO: HERBERTH REGIS DE ARAUJO ADV: 3180-PB HERMANO JOSE
SOUTO MAIOR. VITIMA: CARLOS ANTONIO RENOVATO JUNIOR Despacho: Cumpra-se vistos atc. ao
recorrido para suas contra-razoes no prazo de 08
(oito)dias. intime-se. qdas, 13. 03. 2002- Bel. Antonio
Eimar de Lima- Juiz deDireito Substituto. Processo:
0982000000322-2 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA:
CLEDSON COSTA LEITEREU: JOSE NILSON DE
SOUZA MOURA ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: LEONILDO BARBOSA SILVA
ADV: 8801-PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 8808-PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
Despacho: Cumpra-se indefiro o pedido de fls. , 144,
ordenando que sejam intimados osadvogados dos
denunciados para apresentarem suas alegacoes finais, noprazo legal. Processo: 0982001000670-2 - LEI
8069/90 ECA VITIMA: ZILDA FREITAS DE OLIVEIRAREU: ANTONIO MARCOS DINIZ FARIAS ADV:
3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado do menor Amtonio Marcos Diniz
Farias, para audiencia de aprapresentacao do menor
dia 03 de abril de 2002, as 11:00 horas, nesteForum.
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
REMIGIO-PB NF 001/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0551999000040-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: E. A. L. ADV: 7529-PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: C. M. A. J. ADV:
8410-PB RUY BANDEIRA DA ROCHA , 3994-PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Sentenca:
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE Processo:
0552001000204-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: G. D. A. ADV: 7470-PB KARL MARX VALENTIM
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para
efetuar o pagamento das diligências dos oficias de
justiça, para cumprimento da carta precatória na comarca de são paulo-spno valor de R$ 10, 66. Processo: 0552001000360-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO
AUTOR: EUGENIO PACELLI CARNEIRO LEAL ADV:
8358-PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6783-PB ROMEU ELOY.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:
0552001000507-6 - ORDINARIA COBRANCA REU:
MUNICIPIO REMIGIO PB ADV: 5423-PB ERMI LEAL
DE SOUZA , 10479-PB RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES , 2458-PB JOSE ISMAEL SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 16 demaio de 2002,
pelas 09:30 horas. (andrea duarte Gomes) Juíza de
Direi-to. Processo: 0552001000510-0 - ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO REMIGIO PB ADV:
10479-PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES ,
5423-PB ERMI LEAL DE SOUZA , 2458-PB JOSE
ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se para audi-
ência de instrução e julgamento, aprazada para o dia
16 demaio de 2002, pelas 10:00 horas. (Andréa Duarte Gomes- Juíza de Direi-to. Processo:
0552001000515-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO CARMO CARNEIRO ADV: 8358-PB
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: 6783-PB ROMEU ELOY. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
REMIGIO-PB NF 001/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0551997000013-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO ROBERTO ANDRADE BARROS ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para audiência aprazada para
o dia 10 de abril de 2002, pelas 14:00 horas, na 1ª Vara
de Precatórias da Comarca do Rio Grande do NorteRN. Processo: 0552002000096-8 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: EDVALDO ALVES DE LUNA ADV:
3006-PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 23 de março do anoem curso às
12:15 horas, no Forum da Comarca de Barra de Santa
Rosa/PB
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
RIO TINTO NF 034/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0581994000067-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S. ADV: 6525-PB GERALDO
SERGIO BATISTA. REU: A. A. C. S. ADV: 13003-PE
LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se R. H. VISTOS, ETC. DESIGNO O DIA 02/04/
2002 E DIA 12/04/2002, ÀS 08:30 HORAS, PARA
RESPECTIVOS 1º E 2º LEILÃO. PROVIDENCIAS E
INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
Processo:
0581995000225-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
1653-PB RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: PEMEL
EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM
LTDA ADV: 6614-PB EMANUEL BARBALHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para falarem
da penhora inserta as fls. 27 Processo:
0581996000182-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
7186-PB EMERI PACHECO MOTA. Despacho: Intimese INTIME-SE PARA PROSSEGUIR COM O FEITO,
EM 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
Processo: 0581996000352-1 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: I. I. N. S. S. ADV: 1728-PB JOANA D ARQUI
DA SILVA RIBEIRO. REU: A. A. C. S. ADV: 1451-PB
FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se o executado para em 24, 00 horas provar a propriedade dos bens penhorados nos autos e
as partes para falarem sobre o cálculo Processo:
0581997000027-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I.
N. S. S. ADV: 6255-PB CLOTILDE DANTAS SIMOES
FERREIRA. REU: A. A. C. S. ADV: 1451-PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se DESIGNO O DIA 02/04/2002 E DIA 12/04/
2002, ÀS 08:30 HORAS, PARA RESPECTIVOS 1º E
2º LEILÕES. PROVIDÊNCIAS E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Processo: 0581997000148-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S. ADV: 6525-PB
GERALDO SERGIO BATISTA. Despacho: Intime-se
R. H. INT. PARA PROSSEGUIR COM O FEITO, EM
48 HORAS.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
RIO TINTO NF 034/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370
do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 0582001000088-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA
REU: DAUREA PEREIRA DE CASTRO ADV: 1362PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho:
Intime-se (. )CITE-SE A ACUSADA PARA SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL DECISÃO, NOTIFICANDO-A PARA COMPARECER AO INTERROGATORIO
QUE DESIGNO PARA O DIA 09/04/02, ÀS 08:00, NO
FORUM LOCAL(. )
SANTA LUZIA
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA
SANTA LUZIA NF 016/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0321996000209-8 - ORDINARIA VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: 5688-PB MIRTES TOSCANO DAS NEVES. Sentenca: Sentenca julgada procedente por sentenca datada de 04/12/96 condenando o yayu clube
sede nova na pessoa de seu representante legal ao
pagamento da divida, devidamente atualizada com
ascrecimo de correcao monetaria devida, juros legais
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 016/02 (Paragrafo 2o.
do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de
01-09-93)Processo: 0322000000727-1 - HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: SEBASTIAO DA NOBREGA ADV: 4755-PB RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a requerimento do representante do ministerio publico
foi adiado o juri para a proxima sessao periodica
do juri por haver tomado conhecimeto dos docu-
mentos ajustado pela defesa no prazo inferior a
03 dias
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA
SANTA LUZIA NF 019/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0322001000870-7 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ANTONIO COSMO DO NASCIMENTO FILHO ADV: 5108-PB GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO , 5729-PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Audiencia designada o dia 09
de abril de 2002 pelas 09:30 horas no forum francisco
seraphico nesta cidade de inquiricao de testemunhas
da denuncia e defesa
SANTA RITA
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 080/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0331986000082-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MODA RIO BOUTIQUE LTDA ADV:
4316-PB GILVAN LOPES DE FARIAS , 3827-PB LINCOLN CARTAXO DE LIRA , 2296-PB WALTER CARVALHO DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC INC. III, CONDENANDO-SE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Processo:
0331996001019-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
REGISMAR FERRAGENS LTDA ADV: 4756-PB OSENIVAL DOS SANTOS COSTA , 1882-PB MARIO RODRIGUES DA SILVA , 7100-PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. AUTOR: REGINALDO AMERICO TAVARES ADV: 4756-PB OSENIVAL DOS SANTOS COSTA , 1882-PB MARIO RODRIGUES DA SILVA , 7100-PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
EM 10 DIAS, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO,
ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 211 Processo: 0331997060490-7 - EXECUCAO REU: IVAN LINS
MODESTO ADV: 1882-PB MARIO RODRIGUES DA
SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC. intimacao do promovido Processo:
0331998001328-9 - ORDINARIA AUTOR: DIANA
MARIA DA SILVA PEDRO ADV: 6295-PB ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: LIANI MARTINS DA SILVA ADV: 6295-PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: JANILENE RODRIGUES
DA SILVA ADV: 6295-PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se NOS TERMOS DO
ART 130, DO CPC, PARA EM 10 DIAS, SUPRIREM A
FALTA DE PROVAS, COMO AS REQUERENTES INGRESSARAM NO SERVICO PUBLICO, SE POR
MEIO DECONCURSO OU NAO, SOB PENA DE EXTINCAO Processo: 0331998001452-7 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
6909-PB MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, SOBRE O BEM OFERECIDO A PENHORA, FLS 101
Processo: 0331999000224-9 - MONITORIA REU: PAULO FERREIRA DE SOUZA ADV: 7636-PB CARLOS
FELIPE XAVIER CLEROT , 7691-PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intimese O PROMOVIDO PARA TOMAR CONHECIMENTO
DO MEMORIAL DE CALCULOS DE FLS. 45/47 E
SOBRE O MESMO SE PRONUNCIAR, NO PRAZO
DE 10 DIAS Processo: 0332000002595-8 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: GILVANILDO ALEXANDRE DA SILVA ADV: 6697-PB VERONICA DA FONSECA MONTEIRO , 6060-PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR, VIA PATRONO, PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, REQUERER
O QUE LHE INTERESSAR Processo: 03320010016187 - REIVINDICATORIA AUTOR: PLANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: 5113-PB
EVANDRO NUNES DE SOUZA , 6661-PB LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho:
CONTESTACAO APRESENTADA FALE A PARTE
AUTORA EM 10 DIAS Processo: 0332001002458-7 ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADALZIRA DE
OLIVEIRA DELFINO ADV: 3475-PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 9317-PB CARLOS JORGE MOURA. Despacho: CONTESTACAO APRESENTADA
FALE A PARTE AUTORA EM 10 DIAS
JUIZO DA 2. VARA DA COMARCA DE SAN-
TA RITA NF 029/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0332002001299-4 - DESTIT. PATRIO
PODER AUTOR: J. A. M. ADV: 3102-PB JOAO FELIX
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para falar sobre os documentos acostados na
contestacao em dez dias.
SAO BENTO
JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB
NF 011/02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0882001000563-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
I. S. S. ADV: 4246-PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Liminar concedida julgo procedente o
pedido inicial. deferir ao autor itau seguros s. a. aposse plena e exclusiva nas maos do proprietario fiduciario, para todosefeitos legais, do veiculo descrito na
inicial.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE NF 017/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0052000000340-9 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: MARIA NAIZA TEIXEIRA ADV: 5357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO , 9231-PB
PAULO SABINO DE SANTANA , 1346-PB JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se O Bel. Paulo
Sabino de Santana, para comparecer a audiencia das
testemunhas elenacadas na defesa, dia 02/abril/2002,
as 09. 00 horas, neste Forum
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
SAO MAMEDE NF 011/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0502001000091-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. L. S. ADV: 6145-PB JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se intime-se as
partes, prazo comum de 10(dez) dias, para conhecer
do laudo pericial de fls. 69. Processo: 05020010003635 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. M. ADV:
10799-PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: M. J.
L. A. ADV: 3656-PB JANUNCIO BARDUINO NETO.
Despacho: Intime-se audiencia de inst. e julg. dia 05
de abril de 2002, pelas 08. 15 horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
SAO MAMEDE NF 011/02 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-0993)Processo: 0502000000067-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO DA SILVA FERREIRA ADV:
10120-PB PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se cumpra-se na íntegra a sentenca de fls. 228/233. defiro o requerimentode fls.
245/246.
SAPE
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 016/02
(Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0352002000327-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:
JOSE ARANTES LIMA ADV: 9864-PB ISMAEL P ALMEIDA DINIZ , 3447-PB FRANCISCA DE FATIMA P A
DINIZ. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO
DE JSTICA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
SERRA BRANCA-PB NF 037/02 (Intimacao: Art.
236 do CPC)Processo: 0912001000359-7 - INTERDICAO AUTOR: JOSEILTON AIRES DE QUEIROZ ADV:
4229-PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do laudo
apresentado. Processo: 0912001000481-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CARLOS CLAUDINO DE
QUEIROZ ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: ADRIANA MARIA VERISSIMO QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de
seu advogado, para querendo impugnar, no /prazo
legal. Processo: 0912002000026-0 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: S. F. F. ADV: 9434-PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: S. M. F. ADV: 9434-PB EMERSON DARIO
CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. F.
F. ADV: 9434-PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
INTERESSADO: J. I. A. B. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 24/04/2002 as 08:30
horas.
SOLANEA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
SOLANEA NF 015/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0462001000603-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO SOLANEA ADV:
10138-PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 10478-PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO MUNICIPIO DE SOLANEA, DR. PAULO WANDERLEY
CAMARA, PARA TOMAR CIENCIA DOS TERMOS
DA SENTENCA PROFERIDA NOS EMBARGOSDE
DECLARACAO
INTERPOSTOS
Processo:
0462001000603-2 - EMBARGOS - DEVEDOR REU:
AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA ADV: 891-PB
SEVERINO RAMALHO LEITE. Sentenca: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DA EMBARGADA, DR.
SEVERINO RAMALHO LEITE, PARA TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA PROFERIDA NOS
EMBARGOS DE DECLARA-CAO INTERPOSTOS
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE
SOLEDADE NF 019/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0192001000742-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. B. L. ADV: 5037-PB LUIZ
FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a contestação de fls. 20, diga a Promovente, em 10 (dez) dias.
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 215/
01 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0372000000488-9 - INDENIZACAO REU: AVIQ AVICULTURA QUEIROGA S/A Despacho: Intime-se O
Bel. Ozael da Costa Fernandes, para comparecer a
audiencia de conci-liacao designada para o dia 03/04/
2002, as 09:30 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 213/
02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao
da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 03720010039818 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE MARCOS
DOS SANTOS Despacho: Intime-se O Bel. Francisco
Elias de Oliveira, para comparecer a audiencia no
dia17/04/2002, as 09:00 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 216/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0372000000488-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANA
PAULA PAZ ADV: 7340-PB MARIA AUXILIADORA
MEDEIROS E SILVA. Despacho: Intime-se O Bel.
Jorlando Rodrigues Pinto, para comparecer a audiencia de conci-liacao designada para o dia 03/04/2002,
as 09:30 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 315/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0371991000053-0 - EXECUCAO VITIMA: PARAIBAN
BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A Despacho:
Intime-se O Bel. Helio Marques Braga, para comparecer a praça designada para o dia 02/05/2002, as 09:30
horas, bem como providenciar a publicacao do edital
e diligencias da carta precatoria a comarca de Joao
Pessoa.
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/
02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao
da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 03719950003915 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: REGINA CELIE
CARTAXO ADV: 5343-PB ELCINA GOMES DANTAS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de abril
de 2002, as 11 horas, no Fórum local, para inquirição
da testemunha arrolada na fase de diligências. Processo: 0371998003202-5 - CRIME C/ PATRIMONIO
REU: RIVALDO JOSE DA SILVA ADV: 8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: AUDIENCIA DE TESTEMUNHA DE DENUNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 02 de abril de 2002, às 10 horas, no
Fórum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/
02 (Intimacao: Art. 236 do CPC)Processo:
0372001006180-4 - DECLARATORIA AUTOR: CLARENCE NEY PIRES DE SA ADV: 10621-PB CID
GADELHA E XAVIER. Despacho: Intime-se o autor
para que, em 10 (dez) dias, informe ao Juizo se pretende produzir algum tipo de prova.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/
02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao
da Lei 8. 701 de 01-09-93)Processo: 03720000017162 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDSON SILVA DOS
SANTOS ADV: 5153-PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu Edson
Silva dos Santos para, no prazo legal, apresentar defesa previa que julgar conveniente.
TAPEROA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
TAPEROA NF 031/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0092001000353-2 - ANULACAO CASAMENTO AUTOR: I. B. N. ADV: 10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intimese Para impugnar a contestacao no prazo de 10 (dez)
dias. Processo: 0092002000071-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DARLAN LOPES HERCULANO ADV: 2563-PB EDVAL LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se De todo inteiro teor do despacho
datado de 13/03/2002, bem como para recolher o pagamento das custas e despesas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao do
feito.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UM-
BUZEIRO NF 010/02 (Intimacao: Art. 236 do
CPC)Processo: 0402000000249-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
UMBUZEIRO ADV: 3722-PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Cumpra-se VISTOS, ETC. INTIMESE A PARTE ADVERSA, PARA APRESENTAR CONTRA RAZOESAPOS, CONCLUSAO. D. LEGAIS.
CUMPRA-SE. UMBUZEIRO, 14 DE MARCO DE 2002JUIZA DE DIREITO. Processo: 0402001000323-0 EXECUCAO AUTOR: SEVERINO BARRETO FILHO
ADV: 6475-PB SEVERINO BARRETO FILHO. Despacho: Cumpra-se DIGA O AUTOR, EM 48 HORAS,
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITOAPOS, CONCLUSAO. D. LEGAIS. CUMPRASE. UMBUZEIRO, 14 DE MARCO DE 2002-JUIZA
DE DIREITO. Processo: 0402002000145-5 - EXECU-
CAO ALIMENTOS AUTOR: N. V. R. S. ADV: 8208-PB
RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR , 4487-PB
LEONARDO MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Cumpra-se INTIME-SE A AUTORA, POR SEU
PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS OU NA IMPOSSIBILIDADE REQUERER O BENEFICIO DA JUSTICA
GRATUITA, PRAZO 48 H. UMBUZEIRO, 14. 03. 2002.
Processo: 0402002000146-3 - INTERDICAO AUTOR:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV: 6166-PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-se AUDIENCIA DE OITIVA DA INTERDITANDA
PARA 23 DE ABRIL DE 2002, PELAS 1030 HORAS,
NO LOCAL DE COSTUME. UMBUZEIRO, 19. 03.
2002-JUIZA DE DIREITO.
EDITAIS
CAPITAL
Ata da Reunião Ordinária da COPEPE – Comissão Permanente de Pessoal, realizada no dia 25
de fevereiro de 2002. Aos vinte e cinco dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e dois, realizou-se
uma reunião ordinária da COPEPE – Comissão Permanente de Pessoal. Compareceram os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Wilson Pessoa da
Cunha , Presidente do Colegiado, João Antonio Moura, Luiz Silvio Ramalho Júnior. Registrou-se o afastamento da Secretária KÁTIA LUCIANA ALBUQUERQUE LISBOA, por força de licença para tratamento de
saúde, ficando em substituição nesta reunião NAURA NERY MANGUEIRA LEITE. Verificando o número
legal para funcionamento o Excelentíssimo Senhor
Presidente iniciou os trabalhos com a leitura e discussão da ata da reunião anterior, cujo conteúdo foi
aprovado sem restrições. Prosseguindo, foram apreciados os feitos constantes da Pauta, os quais por
votação unânime, receberam pareceres opinando da
seguinte forma: Pelo Deferimento; Processos Números: 116.072-9, 116.275-6, 116.219-5, 116.458-9,
116.216-1 116.140-7, 116.965-8, 112.714-4, 116.3744, 116.483-0 116.390-6, 116.040-1 116.112-1, 115.9855, 115.405-2, 115.876-7, 116.841-0, 117.106-2, 114.0329, 117.004-0, 112.233-9, 116.196-2, 111.483-2, 113.4434. Pelo Deferimento em Parte; Processos Números:
114.346-8, 114.264-0, 115.947. Pelo Indeferimento;
Processo Número: 116.760-0, 116.283-7, 117.023-6,
116.126-1, 115.910-1, 110.508-6, 114.148-1. Esgotada
a Pauta e não havendo mais o que discutir foi à
palavra facultada e, como dela ninguém fizesse uso,
o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constatar eu, NAURA NERY
MANGUEIRA LEITE, lavrei a presente Ata que,
após lida e achada de conforme, levará a assinatura
dos presentes. João Pessoa, 25 de fevereiro de
2002. Des. WILSON PESSOA DA CUNHA- Presidente da COPEPE – Des. JOÃO ANTONIO DE MOURA
–Membro- Des. LUIS SILVIO RAMALHO JÚNIOR –
Membro.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
EM VIRTUDE DA LEI, ETC...DR. RICARDO DA COSTA
FREITAS. FAZ SABER, a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que neste Juízo do 2º
Oficio de Família, no fórum Des. Archimedes Souto Maior, 3º andar, Praça Venâncio Neiva, s/nº,
centro, se processou através de sentença datada
de 20 de fevereiro de 2002, a decretação da curatela na ação de INTERDIÇÃO, proc. nº.:
20020010142707 de FRANCISCA LUIZ DE SOUZA,
portador(a) de Esquizofrenia Simples – CID F 20.6,
conforme sentença acima datada, sendo-lhe
nomeado(a) curador(a) na pessoa de MARIA LÊDA
LUIZ DE SOUSA, residente nesta capital, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para
o exercício de todos os atos da vida civil do (a)
interditando(a). E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, publicar o
presente EDITAL, por três vezes, com intervalo de
10 dias, tudo sob as formas e nas penas da Lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano
2002 Eu,(as)Josineide Barbosa, Escrivã digitei
COMARCA DE JOÃO PESSOA – 3ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. A DRª RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAÇO
SABER a ADRIANO ALMEIDA DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, 23 anos de idade, empresário, natural
de Itabaiana – PB, alfabetizado, portador da Identidade nº 1.499.110 SSP/PB, filho de João Batista de
Andrade e de Maria Salete de Almeida, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que fica devidamente INTIMADO do final da sentença condenatória proferida
por este Juízo, nos autos da ação penal
2001997220263-0, cujo teor é o seguinte: “ (...)Considerando que o sentenciado preenche as exigências
contidas no art. 44, inciso I, II e III do C.P., substituo
a pena privativa de liberdade por duas restritivas de
direitos – 1. Prestação Pecuniária, que consiste no
pagamento de 01(um) salário mínimo vigente em favor da Instituição de Caridade – Casa Padre Zé, que
tem conta no Banco do Brasil durante dois meses e 2.
Prestação de Serviço à Comunidade, ou entidade
pública, durante 01(um) ano e 04(quatro) meses, em
local a ser designado pelo Juízo da Execução Penal.
João Pessoa, 19 de março de 2002 . José Rodrigues
de Ataíde . Juiz de Direito. “ . João Pessoa, aos 1º de
março de 2002. Eu, Regina Helena Ponciano, Escrivã, o digitei. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE
– Juíza de Direito .
COMARCA DE JOÃO PESSOA – 3ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. A DRª RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de João Pessoa, Capital do
Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAÇO
SABER a FLÁVIA MIRIAM SANTOS OLIVEIRA, brasileira, solteira, 19 anos de idade, alfabetizada, empresária, natural de Correntes – PE, alfabetizada, filha de Flávio José Torres de Oliveira e de Sema Maria
Santos Oliveira, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que fica devidamente INTIMADA do final da
sentença condenatória proferida por este Juízo, nos
autos da ação penal 2001997220263-0, cujo teor é o
seguinte: “ (...)Considerando que a sentenciada preenche as exigências contidas no art. 44, inciso I, II e
III do C.P., substituo a pena privativa de liberdade por
duas restritivas de direitos – 1. Prestação Pecuniária,
que consiste no pagamento de 01(um) salário mínimo
vigente em favor da Instituição de Caridade – Casa
Padre Zé, que tem conta no Banco do Brasil durante
dois meses e 2. Prestação de Serviço à Comunidade,
ou entidade pública, durante 01(um) ano e 04(quatro)
meses, em local a ser designado pelo Juízo da Execução Penal. João Pessoa, 19 de março de 2002 . José
Rodrigues de Ataíde . Juiz de Direito. “ . João Pessoa, aos 1º de março de 2002. Eu, Regina Helena
Ponciano, Escrivã, o digitei. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE – Juíza de Direito .
COMARCA DE JOÃO PESSOA – 3ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS. A
Drª Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito
da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei,
etc... FAÇO SABER a DORALICE SOARES VICENTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, que
deverá comparecer no dia 29/04/2002, pelas 15:00
horas, na sala de audiências desta 3ª Vara Criminal, a
fim de ser interrogada nos autos da ação penal nº
2002001034499-8 que lhe move a Justiça Pública,
como incursa nas penas do art. 1º, inciso II da Lei nº
8.137/90 do Código Penal Brasileiro, por fato ocorrido
nesta Comarca, em data de 30/12/1993, ficando desde já CITADA para todos os demais termos do processo. Ficando cientificado se a acusada não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspenso o
processo e curso do prazo das prescricional, podendo
o Juiz determinar a produção antecipada da provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a
prisão preventiva nos termos do art. 313. João Pessoa, aos 19/03/2002. Eu, Regina Helena Ponciano,
Escrivã e/ou escrevente, o digitei. RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE – Juíza de Direito
INTERIOR
PORTARIA Nº 09/DF/2001 – O JUIZ DE DIREITO
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA, DIRETOR DO
FÓRUM SUBSTITUTO DA COMARCA DE CABEDELO/PB, no exercício de suas atribuições, conferidas
nos termos do Art. 4º da Resolução nº 01/2002, do
Egrégio Conselho da Magistratura; CONSIDERANDO,
que esta Comarca está incluída no esforço concentrado durante os finais de semanas do mês de abril do
corrente ano ; RESOLVE: Designar os serventuários
abaixo relacionados para trabalharem durante os finais de semana do mês de abril de 2002 nesta Unidade Judicial: Solange Dornelas de Morais/matr. 4694074; José Rigoberto Campos/matr.470305-7 ; Edira Trigueiro/469018-4; Núbia Guedes de Barros/matr.
472062-8; Joelma Gonzaga Vieira de Souza/matr.
472068-7; Ana Valéria Fonseca de França/matr.
470194-1; João Luiz de França Neto/matr. 137123-1;
Ana Maria Correia Bione de Araújo/matr. 471253-6;
Rogério José P. B. Tavares/matr. 126721-3; Claudia
Germana C. F. Soares/ matr. 470849-1; Kepller Cristiano Maroja Di Pace/ matr. 127194-6; Valmir Carneiro
Araújo/matr. 083871-3; Apolonio Crispim da Silva/
matr. 068122 Wallene Ribeiro Aranha/matr. 470659-5
Maria de Fatima Soares/matr.. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. Gabinete da Diretoria, 19
de março de 2002. Dr. Rodrigo Marques Silva Lima –
DIRETOR DO FÓRUM SUBSTITUTO.
TURMA RECURSAL CRIMINAL - Ata da 54ª Sessão
Ordinária da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais de Campina Grande, realizada no
dia 27 de dezembro de 2001, Sala das Turmas Recursais de Campina Grande . Fórum Afonso Campos.
22
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e um, pelas dezoito horas e trinta minutos, na
Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal Criminal, sob a Presidência do Exmº Sr.
Dr. Ricardo Vital de Almeida, MM. Juiz de Direito,
presentes os Exmºs. Srs. Drs. Flávio Teixeira de Oliveira e José Ferreira Ramos Júnior e o Dr. Antonio de
Padua Torres, representante do Ministério Público com
atuação perante esta Corte, funcionando na Secretaria a Belª. Maria Eliete Nunes da Costa. Lida e
aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas. Em seguida o Exmº Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado o seguinte
feito constante em pauta de julgamento: Processo nº
007/001/TR/Crim - Relator: Exmº Sr. Dr. Ricardo Vital
de Almeida. Recorrente: Gilvandro Carneiro Leal. (Advogado Bel. Gilson guedes Rodrigues e outro). Recorrido: Justiça Pública. Resultado do Julgamento: “ A
unanimidade de votos, em harmonia com o parecer
do Ministério Público, decidiu a Turma Recursal criminal, em conhecer e declarar a prescrição da pretensão
retroativa, nos termos do art. 61 caput do CPP e 107,
IV 1ª parte, 109 ,VI paragrafo 1º e 2º e 117, I do Codigo
Penal.”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
sessão da qual digitei a presente Ata. Campina Grande, 07 de fevereiro de 2002. Ricardo Vital de Almeida
- Juiz Presidente da TR/Crim - Flávio Teixeira de Oliveira - Juiz Titular - José ferreira Ramos Júnior - Juiz
Titular - Maria Eliete Nunes da Costa Secretária das
Turmas Recursais de Campina Grande.
TURMA RECURSAL CRIMINAL - Ata da 55ª Sessão
Ordinária da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais de Campina Grande, realizada no
dia 07 de fevereiro de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina Grande . Fórum Afonso Campos.
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dois, pelas dezoito horas e trinta minutos, na Sala de
Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande,
Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal Criminal, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida, MM. Juiz de Direito, presentes os
Exmºs. Srs. Drs. Flávio Teixeira de Oliveira e José
Ferreira Ramos Júnior e o Dr. Antonio de Padua Torres, representante do Ministério Público com atuação
perante esta Corte, funcionando na Secretaria a Belª.
Maria Eliete Nunes da Costa. Lida e aprovada a Ata
da sessão anterior sem restrições ou emendas. Em
seguida o Exmº Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado o seguinte feito constante
em pauta de julgamento: Processo nº 010/001/TR/
Crim - Relator: Exmº Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
Recorrente: Justiça Pública. Recorrido: Francisco de
Assis de Lima. (Advogado Bel. Aluízio Jácome de
Moura). RESULTADO: “ Á unanimidade de votos, em
harmonia com o parecer do Ministério Público, decidiu
a Turma Recursal criminal dar provimento ao recurso
para anular a sentença e determinar o retorno ao Juízo
de 1º Grau, para o seu processamento nos termos da
Legislação pertinente. Lavrará o Acórdão o Relator”.
Acórdão publicado em mesa: Processo nº 007/001/
TR/Crim. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
sessão da qual digitei a presente Ata. Campina Grande, 14 de fevereiro de 2002. Ricardo Vital de Almeida
- Juiz Presidente da TR/Crim - Flávio Teixeira de Oliveira - Juiz Titular - José ferreira Ramos Júnior - Juiz
Titular - Maria Eliete Nunes da Costa Secretária das
Turmas Recursais de Campina Grande.
TURMA RECURSAL CRIMINAL - Ata da 56ª Sessão
Ordinária da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais de Campina Grande, realizada no
dia 14 de fevereiro de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina Grande . Fórum Afonso Campos.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dois, pelas dezoito horas e trinta minutos, na
Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal Criminal, sob a Presidência do Exmº Sr.
Dr. Ricardo Vital de Almeida, MM. Juiz de Direito,
presentes os Exmºs. Srs. Drs. Flávio Teixeira de Oliveira e José Ferreira Ramos Júnior, funcionando na
Secretaria a Belª. Maria Eliete Nunes da Costa. Lida e
aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas. Em seguida o Exmº Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado o seguinte
feito constante em pauta de julgamento: Processo nº
008/001/TR/Crim - Relator: Exmº Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior. Recorrente: Justiça Pública. Recorrido: Ednaldo Alves de Oliveira. (Advogado Bel. Aluízio Jácome de Moura). RESULTADO: “ Foi adiada a
sessão devido a ausência do Ministério Público, em
face de sua não intimação. Designou-se a próxima
Segunda-feira, 18 do corrente, para a realização da
sessão respectiva, determinando a Presidência a intimação pessoal das partes, atendendo o princípio da
celeridade”Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
sessão da qual digitei a presente Ata. Campina Grande, 18 de fevereiro de 2002. Ricardo Vital de Almeida
- Juiz Presidente da TR/Crim - Flávio Teixeira de Oliveira - Juiz Titular - José ferreira Ramos Júnior - Juiz
Titular - Maria Eliete Nunes da Costa Secretária das
Turmas Recursais de Campina Grande.
TURMA RECURSAL CRIMINAL - Ata da 57ª Sessão
Ordinária da Turma Recursal Criminal dos Juiza-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
dos Especiais de Campina Grande, realizada no
dia 18 de fevereiro de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina Grande . Fórum Afonso Campos.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dois, pelas dezoito horas e trinta minutos, na
Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal Criminal, sob a Presidência do Exmº Sr.
Dr. Ricardo Vital de Almeida, MM. Juiz de Direito,
presentes os Exmºs. Srs. Drs. Flávio Teixeira de Oliveira e José Ferreira Ramos Júnior e o Dr. Osvaldo
Lopes Barbosa, representante do Ministério Público,
com atuação perante esta Corte, funcionando na
Secretaria a Belª. Maria Eliete Nunes da Costa. Lida e
aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas. Em seguida o Exmº Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado o seguinte
feito constante em pauta de julgamento: Processo nº
008/001/TR/Crim - Relator: Exmº Sr. Dr. José Ferreira Ramos Júnior. Recorrente: Justiça Pública. Recorrido: Ednaldo Alves de Oliveira. (Advogado Bel. Aluízio Jácome de Moura). RESULTADO: “ À unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do Ministério
Público, decidiu a Turma Recursal Criminal dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar
o retorno ao Juízo de 1º grau para o seu processamento nos termos da legislação pertinente. Lavrará o Acórdão o Relator”. Acórdão publicado em mesa 010/01/
TRCrimNada mais ocorrendo deu por encerrada a
sessão da qual digitei a presente Ata. Campina Grande, 25 de fevereiro de 2002. Ricardo Vital de Almeida
- Juiz Presidente da TR/Crim - Flávio Teixeira de Oliveira - Juiz Titular - José ferreira Ramos Júnior - Juiz
Titular - Maria Eliete Nunes da Costa Secretária das
Turmas Recursais de Campina Grande.
Edital de Citação com o prazo de 20 dias. O Exmº.
Dr. ANTONIO DO AMARAL, Juiz de Direito da 3ª Vara
de Família desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc...FAZ SABER,
a SUELY TENÓRIO DA SILVA, brasileira, casada, do
lar, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo tramita uma ação de DIVORCIO LITIGIOSO de n.º 00120020002737 (2049/02) em que é promovente DJALMA SILVA, brasileiro, casado, cobrador, residente na rua Mossoró n.º 160, Bairro das
Malvinas, nesta Cidade. Fica V. Sa. CITADO(A) para
querendo, Contestar a presente ação no prazo de 15
(quinze) , com as advertências dos Arts. 285 e 319 do
CPC, sob pena de revelia e confissão da matéria de
fato, presumir-se-á aceitos e verdadeiros os fatos
articulados na inicial, a contar do Termino do prazo
deste Edital CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 12/
03/2002. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida ,
Escrevente autorizado(a) o digitei
Edital de Citação com o prazo de 20 dias. O Exmº.
Dr. Antonio do Amaral, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara
de Família desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc...FAZ SABER,
RONILDO AZEVEDO SILVA, brasileiro, casado, profissão desconhecida, atualmente em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo tramita uma ação de
DIVORCIO LITIGIOSO de n.º 00120020015200 (2065/
02) em que é promovente LILIAN AZEVEDO CONDE, brasileira, casada, do lar, residente na rua Severino Monteiro Viana n.º 319, Centenário, nesta Cidade.
Fica V. Sa. CITADO(A) para querendo, Contestar a
presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, com as
advertências dos Arts. 285 e 319 do CPC, que os
fatos articulados pela autora e silenciados pelo promovido, são tidos como verdadeiros de forma presumida, a contar do Termino do prazo deste Edital CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Campina
Grande, Estado da Paraíba, aos 12/03/2002. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Escrevente
autorizado(a) o digitei.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. O (A) DR.
(A) ANTONIO DO AMARAL MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER A MARICELIA
FELINTO DE SENA, brasileira, domestica, representante legal de sua filha menor impúbere Tatiana Felinto de Sena, atualmente em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara de Família,
desta Comarca de Campina grande, Estado da Paraíba, tramita uma ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE de n.º 00120010047213 (866/01) em que é
promovente MARICELIA FELINTO DE SENA CONTRA FRANCISCO DE ASSIS ROCHA. Fica V. Sa.
INTIMADO(A) para tomar conhecimento da R. Sentença da extinção do processo , sem julgamento do
mérito, nos termos do Art. 267, inciso III, da Lei Processual Civil Pátria. P.R.I. C.Grande, 04/02/2002. Dado
e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado
da Paraíba, aos 12/03/2002. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Escrevente o digitei.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O DR.(A) ANTONIO DO AMARAL MM. JUIZ (A)
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a
quem interessar possa e deste conhecimento tiver
que, perante este Juízo se processam os autos da
ação de INTERDIÇÃO de n.º00120010008637 (903/
01), em que é promovente RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE, brasileiro, casado, Advogado,
OAB 1.589-PB, residente na rua Tiradentes n.º 195,
Centro, nesta Cidade e promovido DARCY FERREIRA DE ANDRADE, residente no mesmo endereço
supra, que por sentença foi decretada a interdição de
DARCY FERREIRA DE ANDRADE, , nomeando-lhe
CURADOR(A) DEFINITIVO (A) RONALDO LITE FERREIRA DE ANDRADE, que deverá responder por toda
vida civel do (a) interditando (a). Edital publicado no
Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez
(10) em dez (10) dias . Dado e passado nesta Cidade
de Campina Grande, aos 12/03/2002. Eu, Maria de
Jesus Soares de Almeida, escrevente o digitei .
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. O (A) DR.
(A) ANTONIO DO AMARAL MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER A IRINALDO
PIRES DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, auxiliar de serviços gerais, em lugar incerto e não
sabido , que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara de
Família, desta Comarca de Campina grande, Estado
da Paraíba, tramita uma ação de CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO de n.º
00120000017119 (1736/2000) em que é promovente
LUCIANA DA SILVA contra IRINALDO PIRES DE
SOUZA. Fica V. Sa. INTIMADO(A) para tomar conhecimento da R. Sentença de fls 33/34, Ação julgada procedente. P.R.I. C.Grande, 13/02/2002. Dado e
passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado
da Paraíba, aos 12/03/2002. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Escrevente o digitei.
4ª VARA CRIMINAL -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 ( NOVENTA) DIAS. O
Dr. ESLU ELOY FILHO, JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE - PB, em
virtude da lei, etc... FAZ SABER, - a FRED DA SILVEIRA SOBRAL, brasileiro, solteiro, autônomo, filho
de Flávio Veloso Sobral e de Maria Cristina Medeiros
da Silveira, residente à Rua Pedro Serrão ,404 – Liberdade – nesta cidade, atualmente em lugar incerto e
não sabido, nos autos da ação penal -3162 001990112078. que a Justiça Pública move contra o
mesmo, foi proferido a seguinte sentença: “...ISTO
POSTO, julgo procedente a denúncia e seu aditamento em consequência condeno o acusado FRED DA
SILVEIRA SOBRAL , vulgo “ FRED “, já qualificado ,
como incurso no art. 129, § 1º , inciso II do CPB, à
pena de dois anos e quatro meses de Reclusão, a ser
cumprida inicialmente em Regime semi-aberto, no
Presídio do Serrotão, nesta Comarca. Deixo de Substituir a pena corporal por restritiva de direitos em virtude da proibição do art. 44, inciso I, CPB, bem como
pelo fato do acusado não Ter bons antecedentes,
portanto , a substituição no caso não seria suficiente
para reprimir a prática da infração. Denego ao acusado, pelas razões acima, o direito de recorrer em liberdade. Expeçam-se mandados de prisão. Após o trânsito em julgado, lance-se seu nome no ROL DOS
CULPADOS, preencha- se e remeta-se o boletim
individual , comunique-se ao TRE –PB, expeça-se
guia de recolhimento. P.R.I. Custas “ ex lege”. Campina Grande, 06 de março de 2002. ESLU ELOY
FILHO; JUIZ DE DIREITO. E, para que ninguém
alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. juiz expedir o presente edital. Cumpra-se . Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 13 de março do ano de dois mil
e dois. Eu, Edjane Maria da Silva Oliveira, escrevente
o digitei .
4ª VARA CRIMINAL -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 ( NOVENTA) DIAS. O
Dr. ESLU ELOY FILHO, JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE - PB, em
virtude da lei, etc... FAZ SABER, - a CARLOS
ALBERTO BEZERRA DA SILVA, vulgo “ Belinho”,
brasileiro, solteiro, alfabetizado, filho de Edson Bezerra da Silva e de Salete Batista, residente à Rua
Raimundo Nonato 155, nesta cidade, atualmente
em lugar incerto e não sabido, nos autos da ação
penal -2201 - 001960046462. que a Justiça Pública
move contra o mesmo, foi proferido a seguinte sentença : “...ISTO POSTO, julgo improcedente a denúncia para absolver o acusado – CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, vulgo “BELINHO”, já qualificado das imputações que lhes são feitas , o que
faço com fundamento no art. 386, Inciso VI do CPP.
Baixa de estilo. Continue suspenso processo e o
prazo prescricional com relação ao acusado – Ednaldo Batista de Oliveira. Demorados porque estive de
licença por mais de vinte dias para tratamento de
saúde. P.R.I. Campina Grande, 16 de maio de 2001.
ESLU ELOY FILHO: JUIZ DE DIREITO.. E, para
que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. juiz expedir
o presente edital. Cumpra-se . Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 13 de março do
ano de dois mil e dois. Eu, Edjane Maria da Silva
Oliveira, escrevente o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA - JUÍZO DE DIREITO DA
2a VARA - EDITAL DE SENTENÇA - O Dr. ANTÕNIO
SÉRGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, em virtude da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa,
que este JUÍZO através de Sentença datada de 21 de
março do ano de 2001, nos autos do processo de
curatela nº. 033.1999.001.0176, foi decretada a interdição de DANIEL MACENA RODRIGUES, portador
de “Transtorno Orgânico de Personalidade - CID
F.07.0.”, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa de
SEBASTIANA MACENA RODRIGUES, permanecendo a curatela com poderes ilimitados, para todos os
atos da vida civil. Dispensando-a da especialização
da hipoteca legal, nos termos do artigo 1.190 do CPC
e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
o MM. Juiz publicar o presente EDITAL por três vezes,
com intervalos de 10 ( dez ) dias, tudo na forma da
Lei. Dado e passado nesta Cidade de Santa Rita, aos
08 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dois
(2002). Eu, Bla. Vivianne Emília Reis Oliveira, escrevente, digitei e assinei. Dr. Antônio Sérgio Lopes. Juiz
de Direito da 2ª Vara
COMARCA DE SANTA RITA - JUÍZO DE DIREITO DA
2a VARA - EDITAL DE SENTENÇA - O Dr. ANTÕNIO
SÉRGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, em virtude da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa,
que este JUÍZO através de Sentença datada de 25 de
outubro do ano de 2001, nos autos do processo de
curatela nº. 033.2001.001.8019, foi decretada a interdição de CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA, portador de
“Retardo Mental Profundo - CID 10 F.72.”, sendo-lhe
nomeada curadora na pessoa de MARIA TAVARES DA
SILVA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados, para todos os atos da vida civil. Dispensando-a
da especialização da hipoteca legal, nos termos do
artigo 1.190 do CPC e para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL por três vezes, com intervalos de 10 ( dez )
dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado nesta
Cidade de Santa Rita, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois (2002). Eu, Bla. Vivianne
Emília Reis Oliveira, escrevente, digitei e assinei. Dr.
Antônio Sérgio Lopes. Juiz de Direito da 2ª Vara.
COMARCA DE SANTA RITA - JUÍZO DE DIREITO DA
2a VARA - EDITAL DE SENTENÇA - O Dr. ANTÕNIO
SÉRGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, em virtude da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa,
que este JUÍZO através de Sentença datada de 18 de
novembro do ano de 2001, nos autos do processo de
curatela nº. 033.1999.001.9748, foi decretada a interdição de ROBERTO CARLOS NASCIMENTO SILVA,
portador do CID 295.1”, sendo-lhe nomeada curadora
na pessoa de ROSÁRIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados, para todos os atos da vida civil. Dispensando-a da especialização da hipoteca legal, nos termos
do artigo 1.190 do CPC e para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL por três vezes, com intervalos de 10 (
dez ) dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado
nesta Cidade de Santa Rita, aos 05 dias do mês de
Fevereiro do ano de dois mil e dois(2002). Eu, Bla.
Vivianne Emília Reis Oliveira, escrevente, digitei e
assinei. Dr. Antônio Sérgio Lopes. Juiz de Direito da 2ª
Vara.
COMARCA DE SANTA RITA - JUÍZO DE DIREITO DA
2a VARA - EDITAL DE SENTENÇA - O Dr. ANTÕNIO
SÉRGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, em virtude da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa,
que este JUÍZO através de Sentença datada de 23 de
outubro do ano de 2001, nos autos do processo de
curatela nº. 033.2000.001.3566, foi decretada a interdição de JOSÉ PEDRO JOSÉ FILHO, portador de
“Esquizofrenia Simples - CID 10 F.20.6”, sendo-lhe
nomeada curadora na pessoa de ANA DE LOURDES
LEITE JOSÉ, permanecendo a curatela com poderes
ilimitados, para todos os atos da vida civil. Dispensando-a da especialização da hipoteca legal, nos termos do artigo 1.190 do CPC e para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o
presente EDITAL por três vezes, com intervalos de
10 ( dez ) dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado
nesta Cidade de Santa Rita, aos 04 dias do mês de
Fevereiro do ano de dois mil e dois (2002). Eu, Bla.
Vivianne Emília Reis Oliveira, escrevente, digitei e
assinei.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301996000385-0, promovida por CRISTINO ELOI
PINHEIRO e como promovido MARIA LETÍCIA DE
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
SOUSA PINHEIRO ai sendo, foi declarado a interdição deste(a) conforme sentença que segue adiante
transcrita: “Ante o exposto, decreto a interdição do(a)
do(a) requerido(a), declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do
art. 5, II, do Código Civil, e, de acordo com o art. 454,
§ 1º, do Código Civil, nomeio-lhe curador(a) o(a)
requerente Sr. CRISTINO ELOI PINHEIRO. Em obediência ao disposto no art. 1.187 do Código de Processo Civil e no art. 12, II, do Código Civil, inscrevase a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial (Diário da Justiça-PB), por 03 (três) vezes
com intervalo de 10 (dez) dias. Custas processuais já
satisfeitas. P.R.I. E após, arquive-se. E nada mais
foi dito pelo MM. Juiz, mandou o mesmo encerrar o
presente termo. Pombal – PB, 31/03/1998. Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Juiz de Direito”. E, para
que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz
publicar esta decisão no Diário da Justiça do Estado
por três vezes com intervalo de dez dias de uma
publicação para outra e afixado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Pombal, PB, 14 de fevereiro de 2.002. Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes,
Escrevente que digitei e assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301996000390-0, promovida por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PLÁCIDO e como promovido HERMENEGILDO BEZERRA ai sendo, foi declarado a
interdição deste(a) conforme sentença que segue
adiante transcrita: “Ante o exposto, decreto a interdição do(a) do(a) requerido(a), declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na
forma do art. 5º, II, do Código Civil, e, de acordo com
o art. 454, § 1º, do Código Civil, nomeio-lhe curador(a)
o(a) requerente Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA
PLÁCIDO. Em obediência ao disposto no art. 1.187
do Código de Processo Civil e no art. 12, II, do Código
Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial (Diário da Justiça-PB), por 03
(três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Custas já
satisfeitas. P.R.I. E após, arquive-se. E nada mais
foi dito pelo MM. Juiz, mandou o mesmo encerrar o
presente termo. Pombal – PB, 23/09/1997. Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Juiz de Direito”. E, para
que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz
publicar esta decisão no Diário da Justiça do Estado
por três vezes com intervalo de dez dias de uma
publicação para outra e afixado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Pombal, PB, 14 de fevereiro de 2.002
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301996000399-1, promovida por TEREZINHA MANOELA DE FRANÇA e como promovido LENI DANTAS DE FRANÇA ai sendo, foi declarado a interdição
deste(a) conforme sentença que segue adiante transcrita: “Diante de tal fato, patenteado pelo que fora
documentado nestes autos, DECRETO A INTERDIÇÃO de LENI DANTAS DE FRANÇA, declarando-o
absolutamente incapaz para exercer, por sua própria
pessoa, os atos da vida civil, enquadrando-o no art.
5º, II, do Código Civil, e, de acordo com o art. 454, §
1º, do Código Civil, nomeio, para seu(ua) curador(a)
o(a) Pleiteante Sr.ª TEREZINHA MANOELA DE FRANÇA, de quem deverá ser tomado o compromisso legal
(art. 1.187, I, CPC), para o exercício daquele munus,
fazendo-se constar do referido Termo que o Curador
terá, por obrigação, além daquelas que lhe sejam incitas, promover o levantamento da interdição, no caso
de sua cessação (art. 1.186 e §§, do CPC). Sem
custas. Desejando escusar-se do encargo, poderá o
Curador nomeado requerê-lo, fundamentadamente, ao
Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, contado o prazo na
forma do art. 1.192, I e II. Publicada e intimados os
presentes, neste ato. Exp. Edital, na forma e para os
fins do art. 1.184, CPC. Averbe-se no Cartório competente, e nos termos do que dispõe o art. 92, da Lei
n.º 6.015/73, enviando-se certidão a este Juízo. E
nada mais foi dito pelo MM. Juiz, mandou o mesmo
encerrar o presente termo. Pombal – PB, 16/08/2000.
Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito”. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o
MM. Juiz publicar esta decisão no Diário da Justiça do
Estado por três vezes com intervalo de dez dias de
uma publicação para outra e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB, 14 de
fevereiro de 2.002. Ana Paula de Queiroga Gomes,
Escrevente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301996000529-3, promovida por MANOEL MACHADO FILHO e como promovido IRAM ARAÚJO MACHADO ai sendo, foi declarado a interdição deste(a)
conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ante
o exposto, decreto a interdição do(a) do(a) requerido(a),
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer os
atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código
Civil, e, de acordo com o art. 454, § 1º, do Código
Civil, nomeio-lhe curador(a) o(a) requerente Sr. MANOEL MACHADO FILHO. Em obediência ao disposto
no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 12,
II, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial (Diário da
Justiça-PB), por 03 (três) vezes com intervalo de 10
(dez) dias. Custas já satisfeitas. P.R.I. E após, arquive-se. E nada mais foi dito pelo MM. Juiz, mandou o
mesmo encerrar o presente termo. Pombal – PB, 14/
04/1997. Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Juiz
de Direito”. E, para que ninguém alegue ignorância
mandou o MM. Juiz publicar esta decisão no Diário da
Justiça do Estado por três vezes com intervalo de dez
dias de uma publicação para outra e afixado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB,
14 de fevereiro de 2.002 Ana Paula de Queiroga Gomes, Escrevente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301996000679-6, promovida por FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA e como promovido LUZIMAR PEREIRA DA SILVA ai sendo, foi declarado a interdição
deste(a) conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ratificadas as alegações contidas na inicial
pelo interrogatório e pela apreciação médica, incorrendo contestação e concordando expressamente o Douto
Representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade do(a)
interditando(a) para reger sua pessoa, bens e negócios, por ser portador(a) de doença mental – ESQUIZOFRENIA HEBEFRÊNICA – CID 295.1/3 – e por conseguinte, DECRETO A SUA INTERDIÇÃO, para as
atividades supra mencionadas, nomeando-lhe
curador(a), sob compromisso o Sr. FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA. A presença sentença de interdição
será inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais
(LRP, arts. 29, V, 92, 93 e 107, § 1º), e publicada pela
imprensa local, se houver, e pelo órgão oficial por 3
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a
causa da interdição e os limites da curatela. Extraiase mandado ao Serviço Notarial e Registral de Pessoas Naturais, para fins acima indicados. O(A) curador(a)
terá o prazo de 5(cinco) dias, contados da nomeação
por sentença, para prestar o compromisso perante
este juízo (CPC, art. 1.187). Sem custas, Justiça
Gratuita. Sem honorários – Jurisdição Graciosa. P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado, com a publicação
dos 3 (três) editais no Diário da Justiça, oficie-se ao
Juiz Eleitoral do domicílio do(a) interditando(a) para
cancelamento de sua inscrição eleitoral. Após, arquive-se, observadas as formalidades legais. Pombal –
PB, 14/04/2000. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida
- Juiz de Direito”. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Pombal, PB, 14 de fevereiro
de 2.002. Ana Paula de Queiroga Gomes), Escrevente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301996000707-5, promovida por LAURITA LAURA
DE MELO e como promovido JONAS PEREIRA DE
MELO ai sendo, foi declarado a interdição deste(a)
conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ante
o exposto, decreto a interdição do(a) do(a) requerido(a),
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer os
atos da vida civil, na forma do art. 5, II, do Código
Civil, e, de acordo com o art. 454, § 1º, do Código
Civil, nomeio-lhe curador(a) o(a) requerente Sr.ª LAURITA LAURA DE MELO. Em obediência ao disposto
no art. 1.187 do Código de Processo Civil e no art. 12,
II, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial (Diário da
Justiça-PB), por 03 (três) vezes com intervalo de 10
(dez) dias. Custas já satisfeitas. P.R.I. E após, arquive-se. E nada mais foi dito pelo MM. Juiz, mandou o
mesmo encerrar o presente termo. Pombal – PB, 05/
05/1998. Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Juiz
de Direito”. E, para que ninguém alegue ignorância
mandou o MM. Juiz publicar esta decisão no Diário da
Justiça do Estado por três vezes com intervalo de dez
dias de uma publicação para outra e afixado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB,
14 de fevereiro de 2.002. Ana Paula de Queiroga
Gomes, Escrevente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301996000808-1, promovida por MARIA PORCINA
DE SOUSA e como promovido DAMIÃO GOMES DE
SOUSA ai sendo, foi declarado a interdição deste(a)
conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ante
o exposto, decreto a interdição do(a) do(a) requerido(a),
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer os
atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código
Civil, e, de acordo com o art. 454, § 1º, do Código
Civil, nomeio-lhe curador(a) o(a) requerente a Sr.ª
MARIA PORCINA DE SOUSA. Em obediência ao disposto no art. 1.187 do Código de Processo Civil e no
art. 12, II, do Código Civil, inscreva-se a presente no
Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial (Diário
da Justiça-PB), por 03 (três) vezes com intervalo de
10 (dez) dias. Custas já satisfeitas. P.R.I. E após,
arquive-se. E nada mais foi dito pelo MM. Juiz, mandou o mesmo encerrar o presente termo. Pombal –
PB, 03/03/1998. Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior
- Juiz de Direito”. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz publicar esta decisão no Diário
da Justiça do Estado por três vezes com intervalo de
dez dias de uma publicação para outra e afixado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB, 15 de fevereiro de 2.002. Eu, Ana Paula de
Queiroga Gomes, Escrevente que digitei e assino
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301998000027-4, promovida por SUZANA MARIA
DE SOUSA e como promovido LINDALVA ANNA DE
FREITAS ai sendo, foi declarado a interdição deste(a)
conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ratificadas as alegações contidas na inicial pelo interrogatório e pela apreciação médica, incorrendo contestação e concordando expressamente o Douto Representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade do(a) interditando(a)
para reger sua pessoa, bens e negócios, por ser
portador(a) de doença mental – IMBECILIDADE E
OLIGOFRÊNIA – CID 318.1/0 – e por conseguinte,
DECRETO A SUA INTERDIÇÃO, para as atividades
supra mencionadas, nomeando-lhe curador(a), sob
compromisso o(a) requerente Sr.ª SUZANA MARIA
DE SOUSA. A presença sentença de interdição será
inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP,
arts. 29, V, 92, 93 e 107, § 1º), e publicada pela
imprensa local, se houver, e pelo órgão oficial por 3
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a
causa da interdição e os limites da curatela. Extraiase mandado ao Serviço Notarial e Registral de Pessoas Naturais, para fins acima indicados. O(A) curador(a)
terá o prazo de 5(cinco) dias, contados da nomeação
por sentença, para prestar o compromisso perante
este juízo (CPC, art. 1.187). Custas satisfeitas. Sem
honorários – Jurisdição Graciosa. P.R.I. Certificado o
trânsito em julgado, com a publicação dos 3 (três)
editais no Diário da Justiça, oficie-se ao Juiz Eleitoral
do domicílio do(a) interditando(a) para cancelamento
de sua inscrição eleitoral. Após, arquive-se, observadas as formalidades legais. Pombal – PB, 14/05/2000.
Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida - Juiz de Direito”.
E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que será publicado e
afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB, 14 de fevereiro de 2.002. Eu, Ana
Paula de Queiroga Gomes, Escrevente que digitei e
assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301998000094-4, promovida por GERALDO TEODÓRIO DA SILVA e como promovido ANTÔNIO TEODÓRIO DA SILVA ai sendo, foi declarado a interdição
deste(a) conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ratificadas as alegações contidas na inicial
pelo interrogatório e pela apreciação médica, incorrendo contestação e concordando expressamente o Douto
Representante do Ministério Públicoi, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade do(a)
interditando(a) para reger sua pessoa, bens e negócios, por ser portador(a) de doença mental – ESQUIZOFRENIA HEBEFRÊNICA – CID 295.1/3 – e por conseguinte, DECRETO A SUA INTERDIÇÃO, para as
atividades supra mencionadas, nomeando-lhe
curador(a), sob compromisso o(a) requerente Sr. GERANDO TEODÓRIO DA SILVA. A presença sentença
de interdição será inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, arts. 29, V, 92, 93 e 107, § 1º), e
publicada pela imprensa local, se houver, e pelo órgão
oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias, constando do edital os nomes do interdito e do
curador, a causa da interdição e os limites da curatela. Extraia-se mandado ao Serviço Notarial e Registral de Pessoas Naturais, para fins acima indicados.
O(A) curador(a) terá o prazo de 5(cinco) dias, contados da nomeação por sentença, para prestar o compromisso perante este juízo (CPC, art. 1.187). Sem
custas, Justiça Gratuita. Sem honorários – Jurisdição
Graciosa. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado,
com a publicação dos 3 (três) editais no Diário da
Justiça. Após, arquive-se, observadas as formalidades legais. Pombal – PB, 26/04/2000. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida - Juiz de Direito”. E, para que
ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, que será publicado e afixado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB, 14 de fevereiro de 2.002. Eu, Ana Paula de
Queiroga Gomes, Escrevente que digitei e assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0301998000111-6, promovida por ANTÔNIO MANOEL
DA SILVA e como promovido MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA ai sendo, foi declarado a interdição deste(a)
conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ratificadas as alegações contidas na inicial pelo interrogatório e pela apreciação médica, incorrendo contestação e concordando expressamente o Douto Representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade do(a) interditando(a)
para reger sua pessoa, bens e negócios, por ser
portador(a) de doença mental – IMBECILIDADE E
OLIGOFRÊNIA – CID 318.1/0 – e por conseguinte,
DECRETO A SUA INTERDIÇÃO, para as atividades
supra mencionadas, nomeando-lhe curador(a), sob
compromisso o(a) requerente Sr.ª SUZANA MARIA
DE SOUSA. A presença sentença de interdição será
inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP,
arts. 29, V, 92, 93 e 107, § 1º), e publicada pela
imprensa local, se houver, e pelo órgão oficial por 3
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a
causa da interdição e os limites da curatela. Extraiase mandado ao Serviço Notarial e Registral de Pessoas Naturais, para fins acima indicados. O(A) curador(a)
terá o prazo de 5(cinco) dias, contados da nomeação
por sentença, para prestar o compromisso perante
este juízo (CPC, art. 1.187). Sem custas, Justiça
Gratuita. Sem honorários – Jurisdição Graciosa. P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado, com a publicação
dos 3 (três) editais no Diário da Justiça, oficie-se ao
Juiz Eleitoral do domicílio do(a) interditando(a) para
cancelamento de sua inscrição eleitoral. Após, arquive-se, observadas as formalidades legais. Pombal –
PB, 14/05/2000. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida
- Juiz de Direito”. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Pombal, PB, 14 de fevereiro
de 2.002. Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes, Escrevente que digitei e assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0302000001197-0, promovida por ANA MARIA DE
SOUSA e como promovido JOSÉ FRANCISCO DE
SOUSA ai sendo, foi declarado a interdição deste(a)
conforme sentença que segue adiante transcrita: “Ante
o exposto, observando ainda o parecer do Ministério
Público acima, em atendimento ao que dispõe o art.
446 e seguintes do CC e 1177 e seguintes do CPC,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial, DECRETANDO a interdição do Sr. JOSÉ FRANCISCO DE
SOUSA, que deverá produzir de logo todos os efeitos
legais, independente do trânsito em julgado desta sentença. Assim, nos termos do art. 1184 do CPC, intime-se a Sr.ª ANA MARIA DE SOUSA, a quem nomeio
curadora do interditado para que preste compromisso
nos autos e, após, publiquem-se os editais por 03
(três) vezes seguidas, com intervalo de 10 (dez) dias
entre cada publicação. Transitado em julgado, expeça-se ainda, ofício ao Cartório de Registro Civil desta
comarca determinando a averbação, ao Cartório Eleitoral para as providências necessárias. Certificado o
24
cumprimento de todas as determinações, arquive-se
mediante baixa na distribuição. Sem Custas. Justiça
Gratuita. Publicada e intimados os presentes em audiência, registre-se. E nada mais foi dito pelo MM. Juiz,
mandou o mesmo encerrar o presente termo. Pombal
– PB, 09/01/2002. Dr.ª Maria dos Remédios P. Pedrosa Sarmento- Juíza de Direito”. E, para que ninguém
alegue ignorância mandou o MM. Juiz publicar esta
decisão no Diário da Justiça do Estado por três vezes
com intervalo de dez dias de uma publicação para
outra e afixado na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de Pombal, PB, 15 de fevereiro de 2.002.
Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes, Escrevente que
digitei e assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0302001000247-2, promovida por FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA e como promovido
FRANCISCO FERNANDES FILHO ai sendo, foi declarado a interdição deste(a) conforme sentença que
segue adiante transcrita: “Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para decretar, como decreto a interdição do(a) do(a) requerido(a), declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer os atos da
vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código Civil, e,
de acordo com o art. 454, § 1º, do Código Civil,
nomeio-lhe curador(a) o(a) requerente a Sr.ª FÁTIMA
FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo
Civil e no art. 12, II, do Código Civil, inscreva-se a
presente no Registro Civil e publique-se no Órgão
Oficial (Diário da Justiça-PB), por 03 (três) vezes com
intervalo de 10 (dez) dias. Sem Custas. Publicada em
audiência e intimados os presentes. Registre-se. E
nada mais foi dito pelo MM. Juiz, mandou o mesmo
encerrar o presente termo. Pombal – PB, 13/12/2001.
Dr. Roberto Jordão de Vasconcelos - Juiz de Direito”.
E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz publicar esta decisão no Diário da Justiça do
Estado por três vezes com intervalo de dez dias de
uma publicação para outra e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB, 15 de
fevereiro de 2.002. Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes, Escrevente que digitei e assino.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA
DE POMBAL-PB, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 2º do Oficio da Comarca de PombalPB, tramitam os autos da Ação de Interdição n.º
0302001000317-3, promovida por HELENO IZIDRO
DA SILVA e como promovido FRANCISCA DA SILVA
ai sendo, foi declarado a interdição deste(a) conforme
sentença que segue adiante transcrita: “Ante o exposto, observando ainda o parecer do Ministério Público
acima, em atendimento ao que dispõe o art. 446 e
seguintes do CC e 1177 e seguintes do CPC, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO inicial, DECRETANDO a
interdiçaõ de FRANCISCA DA SILVA, que deverá produzir de logo todos os efeitos legais, independente do
trânsito em julgado desta sentença. Assim, nos termos do art. 1184 do CPC, intime-se o Sr. HELENO
IZIDRO DA SILVA, a quem nomeio curador da interditada para que preste compromisso nos autos e, após,
publiquem-se os editais por 03 (três) vezes seguidas,
com intervalo de 10 (dez) dias entre cada publicação.
Transitado em julgado, expeça-se ainda, ofício ao
Cartório de Registro Civil desta comarca determinando a averbação, ao Cartório Eleitoral para as providências necessárias. Certificado o cumprimento de
todas as determinações, arquive-se mediante baixa
na distribuição. Sem Custas. Justiça Gratuita. Publicada e intimados os presentes em audiência, registrese. E nada mais foi dito pelo MM. Juiz, mandou o
mesmo encerrar o presente termo. Pombal – PB, 09/
01/2002. Dr.ª Maria dos Remédios P. Pedrosa Sarmento- Juíza de Direito”. E, para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM. Juiz publicar esta decisão
no Diário da Justiça do Estado por três vezes com
intervalo de dez dias de uma publicação para outra e
afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pombal, PB, 15 de fevereiro de 2.002. Eu, Ana
Paula de Queiroga Gomes, Escrevente que digitei e
assino.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE VENDA EM LEILÃO COM
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA GALDÊNCIO NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na forma da Lei, etc.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 21 de março de 2002
FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital,
dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que ás 09:15 horas, do dia 29 de abril de 2002, na
sede deste Juízo à rua Padre Zeferino Maria, s/n,
nesta Cidade, o leiloeiro levará a público pregão de
venda em arrematação , a quem oferecer lanço superior ao valor da avaliação dos bens, a seguir descritos: Dois hectares de terra, localizado nas imediações
do Sitio Taumatá, município de Mari-PB, escriturado
no Cartório de Registro de imóveis de Sapé, PB,
Registro nº 1/3656, fls. 206, Livro 2-N de um total de
25,70 hectares. Avaliado em 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais), em data 18/04/2001. Outrossim, se
não comparecer licitante desde já fica designado o dia
09 de maio do corrente ano, no mesmo horário e
local, para 2ª Praça , penhorados nos autos da Ação
EXECUÇÃO FISCAL, nº 035.1998.000.322-8, promovida pela FAZENDA NACIONAL contra MANOEL
FLORINDO BATISTA. Com efeito na forma da lei, é
expedido o presente de acordo com o art. 22, da Lei nº
6.830 de 22/09/80. Desde logo ficando intimado o
Representante Legal da executada da designação
supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. E para que a notícia chegue ao conhecimento de
todos mandou passar o presente edital e expedir
cópia para fixação no átrio do Edifício do Fórum e
publicação legal. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade, aos 15 de março de 2002. Eu, Edilene Souto
Cavalcanti, Escrevente, o digitei e subscrevi
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE VENDA EM LEILÃO COM
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA GALDÊNCIO NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital,
dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que ás 09:00 horas, do dia 29 de abril de 2002, na
sede deste Juízo à rua Padre Zeferino Maria, s/n,
nesta Cidade, o leiloeiro levará a público pregão de
venda em arrematação , a quem oferecer lanço superior ao valor da avaliação dos bens, a seguir descritos: Um galpão de aproximadamente 80m2, sem acabamento, onde funciona um armazém de material de
construção, anexo a uma residência, limitando-se Frente com Travessa da Empresa e lateral com Francisco
Guedes, escriturado junto a casa, no Liv. 2-AA, fls.
52. Reg. 1/6565 em 18/07/2000. Avaliado em R$
7.000,00 (Sete mil reais), em data 30/01/2002. Outrossim, se não comparecer licitante desde já fica
designado o dia 09 de maio do corrente ano, no mesmo horário e local, para 2ª Praça , penhorados nos
autos da Ação EXECUÇÃO FISCAL, nº
035.2000.001.285-2, promovida pela FAZENDA NACIONAL contra SEVERINO JOVINO DA SILVA. Com
efeito na forma da lei, é expedido o presente de
acordo com o art. 22, da Lei nº 6.830 de 22/09/80.
Desde logo ficando intimado o Representante Legal
da executada da designação supra, caso não seja
localizado para intimação pessoal. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos mandou passar o presente edital e expedir cópia para fixação no
átrio do Edifício do Fórum e publicação legal. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 15 de
março de 2002. Eu, Edilene Souto Cavalcanti, Escrevente, o digitei e subscrevi
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE VENDA EM LEILÃO COM
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA
GALDÊNCIO NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que ás 09:30 horas, do dia 15 de
abril de 2002, na sede deste Juízo à rua Padre
Zeferino Maria, s/n, nesta Cidade, o leiloeiro levará
a público pregão de venda em arrematação , a quem
oferecer lanço superior ao valor da avaliação dos
bens, a seguir descritos: 1 - Um imóvel situado à
Praça João Úrsulo, s/n, vizinho ao número 133,
construído de Alvenaria , medindo 101mts.2. Registrado no Cartório de Imóveis desta cidade sob o
nº 1/5.792, livro Z-x, às fls. 23 em 07/12/1992.
Avaliado em R$ 15.000,00(quinze mil reais. Outrossim, se não comparecer licitante desde já fica designado o dia 25 de abril do corrente ano, no mesmo
horário e local, para 2ª Praça , penhorados nos
autos da Ação EXECUǺAO FISCAL, nº
035.1999.000.558-5, promovida pela FAZENDA NACIONAL contra J. O CARNEIRO. Com efeito na
forma da lei, é expedido o presente de acordo com
o art. 22, da Lei nº 6.830 de 22/09/80. Desde logo
ficando intimado o Representante Legal da executada da designação supra, caso não seja localizado
para intimação pessoal. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos mandou passar o
presente edital e expedir cópia para fixação no
átrio do Edifício do Fórum e publicação legal. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 13 de
março de 2002. Eu, Edilene Souto Cavalcanti, Escrevente, o digitei e subscrevi
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE VENDA EM LEILÃO COM
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA GALDÊNCIO NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital,
dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que ás 09:15 horas, do dia 15 de abril de 2002, na
sede deste Juízo à rua Padre Zeferino Maria, s/n,
nesta Cidade, o leiloeiro levará a público pregão de
venda em arrematação , a quem oferecer lanço superior ao valor da avaliação dos bens, a seguir descritos: 1 - Um filtro de combustível, modelo – ST, série
2893, ano 1974, unidade 2893, apresentando bom
estado de funcionamento e conservação. Avaliado
em R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), em 09/
01//2002. Outrossim, se não comparecer licitante desde já fica designado o dia 25 de abril do corrente ano,
no mesmo horário e local, para 2ª Praça , penhorados
nos autos da Ação EXECUÇÃO FISCAL, nº
035.1996.001.127-4, promovida pela FAZENDA NACIONAL contra SALES E CIA LTDA. Com efeito na
forma da lei, é expedido o presente de acordo com o
art. 22, da Lei nº 6.830 de 22/09/80. Desde logo ficando intimado o Representante Legal da executada da
designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos mandou passar o presente
edital e expedir cópia para fixação no átrio do Edifício
do Fórum e publicação legal. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade, aos 13 de março de 2002. Eu,
Edilene Souto Cavalcanti, Escrevente, o digitei e
subscrevi
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE VENDA EM LEILÃO COM
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA GALDÊNCIO NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital,
dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que ás 09:30 horas, do dia 15 de abril de 2002, na
sede deste Juízo à rua Padre Zeferino Maria, s/n,
nesta Cidade, o leiloeiro levará a público pregão de
venda em arrematação , a quem oferecer lanço superior ao valor da avaliação dos bens, a seguir descritos: Dois hectares de terra, localizado nas imediações
do Sitio Taumatá, município de Marí-Pb, ESCRITURADO NO Cartório de registro de Sapé - PB, Registro
nº 1/3656, Livro 2-N, de um total de 25,70 hectares.
Avaliado em R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), em 18/04/2001. Outrossim, se não comparecer
licitante desde já fica designado o dia 25 de abril do
corrente ano, no mesmo horário e local, para 2ª Praça
, penhorados nos autos da Ação EXECUÇÃO FISCAL, nº 035.1998.000.358-2, promovida pela FAZENDA NACIONAL contra MANOEL FLORINDO BATISTA. Com efeito na forma da lei, é expedido o presente
de acordo com o art. 22, da Lei nº 6.830 de 22/09/80.
Desde logo ficando intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação
pessoal. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos mandou passar o presente edital e expedir cópia para fixação no átrio do Edifício do Fórum e
publicação legal. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade, aos 13 de março de 2002. Eu, Edilene Souto
Cavalcanti, Escrevente, o digitei e subscrevi
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE VENDA EM LEILÃO COM
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA GALDÊNCIO NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital,
dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que ás 09:00 horas, do dia 15 de abril de 2002, na
sede deste Juízo à rua Padre Zeferino Maria, s/n,
nesta Cidade, o leiloeiro levará a público pregão de
venda em arrematação , a quem oferecer lanço superior ao valor da avaliação dos bens, a seguir descritos: Um imóvel constante de uma parte de terras,
desmembrada da propriedade Santa Luzia, deste Município e Comarca, denominada Riacho Fundo com
8,1 hectares, com os seguintes limites: Ao Norte com
a Companhia Agroindustrial Santa Helena, ao Sul,
com uma antiga estrada carroçável, que liga SapéSobrado, ao Nascente, com terras do comprador, e
ao Poente, com a rodovia PB 55 e BR 230. Avaliado
em R$ 20.000,0(Vinte mil reais), em 30/11/2001. Outrossim, se não comparecer licitante desde já fica
designado o dia 25 de abril do corrente ano, no mesmo
horário e local, para 2ª Praça , penhorados nos autos
da Ação EXECUÇÃO FISCAL, nº 035.1994.000.2039, promovida pela FAZENDA NACIONAL contra FIACHO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA. Com efeito
na forma da lei, é expedido o presente de acordo com
o art. 22, da Lei nº 6.830 de 22/09/80. Desde logo
ficando intimado o Representante Legal da executada
da designação supra, caso não seja localizado para
intimação pessoal. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos mandou passar o presente
edital e expedir cópia para fixação no átrio do Edifício
do Fórum e publicação legal. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade, aos 13 de março de 2002. Eu,
Edilene Souto Cavalcanti, Escrevente, o digitei e
subscrevi
1º VARA DA COMARCA DE SAPÉ-PB – EDITAL DE
CITAǺAO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - A
DRA. VIRGÍNIA GALDÊNCIO NOVAIS, JUÍZA DE
DIREITO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente Edital, dele conhecimento
tiverem ou quem interessar possa, que neste Juízo e
Cartório processam-se os autos da Ação de USUCAPIÃO nº 035.2002.000.096-0, promovida por ALTAMIRA FREIRA DA SILVA contra ÂNGELA MARIA DA
SILVA MELO e SEVERINO RAMOS DE MELO, ausente neste Município, objetivando usucapir o imóvel localizado à rua Juscelino Kubitschek, 506, Loteamento José Feliciano, Sapé-PB, limitando-se ao lado esquerdo com o imóvel residencial, 98, de propriedade
de José Carlos Dias Araújo, e ao lado direito com o
imóvel residencial, 114 de propriedade de José Eudes
de Morais Oliveira, medindo 8m,00 de frente e fundos
por 25m,00 de comprimento de ambos os lados, totalizando 200m2 (duzentos metros de quadrados, devidamente registrado no livro 2-M, às fls. 231, com
registro de nº 2/3205, em data de 07/10/83, registrado
no Cartório de Registro de Imóveis nesta Cidade.
Assim por não existir nos autos o endereço dos
promovidos, expediu-se o presente Edital pelo qual
chama e CITA-SE Ângela Maria da Silva Melo e Severino Ramos de Melo e os eventuais interessados,
incertos e desconhecidos , a tomarem conhecimento
da presente demanda e querendo, CONTESTAREM a
ação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia,
ficando os mesmos advertidos de que, não testada a
ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 285, do CPC). Dado e passado
nesta cidade, aos 13 de março de 2002. Eu, Edilene
Souto Cavalcanti, Escrevente, o digitei e subscrevi
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA GALDÊNCIO
NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem o presente Edital, dele
conhecimento tiverem ou quem interessar possa,
perante este Cartório da 1 Vara desta Comarca, se
processa a EXECUǺAO FISCAL nº 035.2000.001.2951, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra CLUBE ATLÉTICO SAPEENSE , para cobrança da
dívida no valor de R$ 1.055,12(Um mil, cinqüenta e
cinco reais e doze centavos), acrescida de juros e
multa, conforme Certidão da Dívida Ativa nº
FGPB200000142, inscrita em 31/081989. E, como não
foi possível ser citado o devedor, por se encontrar
residindo em lugar incerto e não sabido, conforme
consta nos autos, fica citado CLUBE ATLÉTICO SAPEENSE, bem como o seu Representante Legal JOSÉ
ANTÔNIO MEIRELES, para que paguem a quantia
acima cobrada ou garantir a Execução na forma do
art. 9º da Lei 6.830/80, podendo opor Embargos à
Execução no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de
presumirem aceitos pelo mesmo como verdadeiros,
os fatos articulados pelo exequente. E, para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, determinou este Juízo a expedição do presente Edital, que vai publicado uma
vez no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, como
expediente Judiciário gratuito. Art. 8º, IV, da Lei nº
6.830/80 e afixado na Sede deste Juízo, no local de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade, aos 13 de março de 2002. Eu, Edilene Souto
Cavalcanti, Escrevente, o digitei e subscrevi
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ-PB – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS - A DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO
DE NOVAIS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ-PB, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juízo e Cartório da
1ª Vara, se processa aos termos da Ação POPULAR,
processo nº 0352000.001.182-1 que move LUIZ ALBUQUERQUE COUTO e MARIZA ALEXANDRE DA
SILVA contra PREFEITO CONSTITUCIONAL DE
SAPÉ, o Sr. JOÃO CARNEIRO CARMÉLIO FILHO, e
nos termos do art. 7º inciso II da Lei 4.717/65, ficam
CITADOS os possíveis beneficiários por edital com o
prazo de 30(trinta) dias, a fim de integrar a lide em
obediência ao princípio do contraditório, para querendo contestar a presente ação. Dado e passado nesta
cidade, aos 13 de março de 2002. Eu, Edilene Souto
Cavalcanti, Escrevente, o digitei e subscrevi.