DIREITOS HUMANOS
Docente responsável: Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
Horas de atividade: 60
Créditos: 4 (quatro)
Ementa
Os Direitos Humanos (DDHH) na perspectiva do Direito Internacional, a partir da realidade
brasileira e regional. Documentos e órgãos da ONU / OEA. Comissões e Tribunais
Internacionais de DDHH. Os Direitos Humanos e a sociedade civil.
Programa
* Os Direitos Humanos: Idéias, conceitos, história, fundamentos.
* DDHH na Carta da ONU; a Declaração Universal (1948).
* Os Pactos Internacionais de DDHH (1966). O Conselho DDHH e o Alto Comissariado de
DDHH da ONU.
* O Tribunal Penal Internacional (TPI); A Responsabilidade de Proteger (RtoP).
* Os DDHH na Carta da OEA; Declaração Americana de DDHH, Pacto de San Jose da Costa
Rica (1969) e Protocolo de San Salvador (1988).
* Comissão Interamericana de DDHH e Corte Interamericana de DDHH.
* DDHH e sociedade civil. * DDHH e Democracia.
* DDHH e tráfico internacional de mulheres.
* DDHH e portadores de necessidades especiais.
* DDHH e a criança
* DDHH e Meio Ambiente.
* DDHH e Refugiados.
* DDHH e Processo.
* DDHH e política externa.
Órgãos / locais de visita (a lista é aberta)
Conselhos de Direitos Humanos – Conselhos da Mulher – Conselhos Tutelares – Conselhos de
Defesa do Patrimônio Histórico – Conselhos da Promoção da Igualdade Racial – Conselhos do
Idoso – Conselhos de Proteção / Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais –
Conselhos de Defesa do Meio Ambiente - Centros de Defesa do Consumidor – Secretarias de
Negócios Jurídicos – Secretarias de Ação Social – Ouvidorias – ONGs de Direitos Humanos.
Bibliografia Principal
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Bibliografia Complementar
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