Nº 153, quarta-feira, 11 de agosto de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 292/2010
A Superintendencia Regional DNIT-PE, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 292/10-04. Critério de
julgamento menor Preço: Empresa Vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A-EMBRATEL. Item 01-valor de R$ 51.691,56; Item 02 - valor de R$ 40.569,00. O item 3 foi
cancelado por inexistência de proposta. Cópia do Relatório poderá ser
adquirida junto a Seção de Cadastro e Licitação da SR-DNIT-PE.
DIVALDO ARRUDA CÂMARA
Superintendente
(SIDEC - 10/08/2010) 393029-39252-2010NE000001
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 50622000282200861.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01719225000165. Contratado : PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto:
2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e Aumento de Valor Contratual a
Preços Iniciais,para atender a Nova Etapa Prorrogada ao Contrato de
Empreitada a Preços Unitários SR-RO/AC 1.0.00.0021/2009-00.Aumento de Valor a Preços Iniciais de R$ 955.809,75,passando o valor
do contrato de R$ 1.022.734,27 para R$ 1.978.544,02, para atender a
nova etapa prorrogada de 25/04/2010 a 19/04/2011. Fundamento Legal: Art.60, Art.65, Inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93, e na
Cláusula Quinta do Contrato SR-RO/AC 21/2009. Valor Total:
R$955.809,75. Fonte: 111000000 - 2010NE900807. Data de Assinatura: 09/08/2010.
(SICON - 10/08/2010) 393014-39252-2010NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 367/2010
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 695/2010 publicado no D.O. de
10/08/2010 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Vigência: 06/08/2010 a
07/01/2011. Leia-se : Vigência: 12/07/2010 a 07/01/2011.
(SICON - 10/08/2010) 393029-39252-2010NE900019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, comunica que a empresa Construtora Macadame Ltda interpôs recurso
contra sua inabilitação na Concorrência nº 004/2010. As razões do
recurso estão à disposição dos interessados na Seção de Cadastro e
Licitações do DNIT/RN, no seguinte endereço: Av. Bernardo Vieira,
3656, Lagoa Nova, Natal/RN e no site www.dnit.gov.br. O prazo para
as contra-razões é de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art.
109 da Lei nº 8.666/93.
Natal, 10 de agosto de 2010
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 285/2010
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, torna
público a todos os interessados, que o 1º Caderno de Perguntas e
Respostas ao Edital em epígrafe, encontra-se disponível na Seção de
Cadastro e Licitações, no seguinte endereço: Av. Bernardo Vieira,
3656, Lagoa Nova, Natal/RN e no site www.dnit.gov.br.
Natal, 9 de agosto de 2010
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte de
mobiliário para mudança de domicílio de servidor removido do âmbito da SR DNIT-RO/AC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Benjamin Constant, 1015 Olaria - PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/08/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/08/2010) 393014-39252-2010NE900003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 272/2010
A Superintendência Regional do DNIT-RO/AC, através de
seu Superintedente Regional, vem a público divulgar o Resultado de
Julgamento do Pregão 272/2010. Critério:menor preço. Não houve
vencedor por falta de propostas válidas. Cópia do relatório poderá ser
obtida no Serviço de Adm. e Finanças da SR DNIT-RO/AC.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superintedente
(SIDEC - 10/08/2010) 393014-39252-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 16016/2009. Nº Processo: 50616000911200832.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 83665141000150. Contratado : SETEP CONSTRUCOES S.A -Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos sem reflexo financeiro para
adaptar o projeto e suas quantidades às necessidades atuais da rodovia, de acordo com o Relatório constante às fls. 726 à 737 do
processo, com inclusão de preços unitários novos, face à inclusão de
novos serviços com seus respectivos preços ao valor original do
contrato, e vinculação da Nota de Empenho 2010NE900181, de
24/02/2010, no valor de R$ 1.000.000,00. Fundamento Legal:
Art.65,inciso I,alíneas "a" e "b" e parágrafo 3º da Lei 8666/93 e
alterações posteriores, e cláusulas TERCEIRA e QUINTA. Vigência:
12/08/2010 a 19/08/2011. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte:
111000000 - 2010NE900181. Data de Assinatura: 30/07/2010.
ISSN 1677-7069
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VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
VALTER ALVES DA CUNHA. Objeto: Estender o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses a partir de 01/08/10 e acrescer ao seu valor
original, a importância de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.245 de 18/10/1991. Data
de Assinatura: 30/07/2010. Processo nº: 544/09.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/06, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMERCIO. Objeto: Adequar os quantitativos e os serviços do Quadro de Quantidades e
Preços, bem como alterar o valor inicial do contrato face ao acréscimo quantitativo do seu objeto. Valor do Aditivo: R$ 39.028.213,62
(trinta e nove milhões, vinte e oito mil, duzentos e treze reais e
sessenta e dois centavos). Nota de Empenho: 2010NE001490. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso I c/c o artigo 65, inciso I, letra "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura: 22/07/2010.
Processo nº: 010/05.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/06, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. Objeto: Adequar o
Quadro de Quantidades e Preços, e alterar o valor inicial do contrato
face o acréscimo quantitativo do seu objeto. Valor do Aditivo: R$
3.178.286,31 (três milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e
oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Nota de Empenho:
2010NE001245. Fundamento Legal: Artigos 58, inciso I, e seu § 2º,
c/c o art. 65, inciso I, letra "b", § 1º da Lei n.º 8.666 de 21/06/93.
Data de Assinatura: 22/07/2010. Processo nº: 165/04.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/07, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
GALVÃO ENGENHARIA S/A. Objeto: Adequar os quantitativos e
os serviços do Quadro de Quantidades e Preços, bem como alterar o
valor inicial do contrato face ao acréscimo quantitativo do seu objeto.
Valor do Aditivo: R$ 5.266.501,02 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e um reais e dois centavos). Nota de
Empenho: 2010NE001471. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso I c/c
o artigo 65, inciso I, letra "b", § 1º, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93.
Data de Assinatura: 22/07/2010. Processo nº: 083/08.
(SICON - 10/08/2010) 393013-39252-2010NE900005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 363/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
sob regime de empreitada a preços unitários, das obras de construção
dos serviços remanescentes na BR-468/RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/08/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: 13/09/2010 às 15h00 . Endereço: Rua
Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Informações
Gerais: O edital deverá ser retirado nos portais COMPRASNET ou
DNIT. As licitantes ficam desde já informadas da necessidade de
acessar o Portal DNIT para acompanhar os avisos referentes ao certame.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 264/2010
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna
público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado de Habilitação, conforme descrito: Empresas habilitadas:
LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda; URBANIZA
- Engenharia Ltda; PORTO SALMI - Engenharia de Pavimentos e
Controle Tecnológico; SD - Consultoria e Engenharia Ltda; ECR Ltda
- Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria; FALCÃO BAUER Centro Tecnológico de Controle de Qualidade; SOLOTEC - Engenharia S/C Ltda; PAVIMENTOS - Engenharia de Avaliações Viárias.
Cópia do Relatório de Habilitação poderá ser obtida no Setor de
Cadastro e Licitações ou por meio do site: www.dnit.gov.br.
VLADIMIR ROBERTO CASA
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/08/2010) 393012-39252-2010NE900006
ENGº RICARDO ROSSI MADALENA
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/08/2010) 393025-39252-2010NE900001
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pelo código 00032010081100125
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