Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2015
das Propostas: a partir de 05/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2015, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 03/03/2015) 393013-39252-2014NE800039
SERVIÇO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
UT-16, N.º UT - 16-002/2015-00 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente Regional, Vissilar Pretto. AUTORIZATÁRIA: Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, representada pelo Sr.
Cósme Polêse, Diretor Presidente. RESUMO DO OBJETO: Contrato
de Permissão Especial de Uso, com ocupação transversal no Km
55+500 da rodovia federal BR-280/SC, visando implantação de rede
de gás natural. Processo n° 50616.002751/2014-12.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 714/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo
torna público o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Azambuja Engenharia e Geotecnia Ltda. CNPJ: 74.871.823/0001-29. Valor:
R$ 1.700.113,64. Maiores informações no site www.dnit.gov.br
RINALDO FELIX DA COSTA
Superintendente
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 393023
Número do Contrato: 658/2011.
Nº Processo: 50623000255200960.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 169/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGENHARIA LTDA -Objeto: 3º Termo Aditivo de Restituição e Dilação
de Prazo sem Reflexo Financeiro referente ao Contrato nº
00658/2011-23 para Execução de Serviços de Elaboração de Estudo
de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para Implantação/Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e Eliminação de Pontos Críticos da BR-010/GO/TO. O prazo
fica restituídoa partir do dia 02/03/2015. Fundamento Legal: Inciso
III, parágrafo 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/03/2015.
(SICON - 03/03/2015) 393023-39252-2015NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2015 - UASG 393023
Nº Processo: 50623000079201512 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de seguros automotivos,
com cobertura compreensiva 100 % da tabela FIPE (seguro total),
franquia básica, cobertura de DM (danos materiais), cobertura DC
(danos corporais), assistência 24 horas (básica) e cobertura de vidros,
para os veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 04/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Quadra 1102 Sul, Av. Teotônio Segurado, Conj. 01, Lt 14
Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/03/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CARLOS ARAGAO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2015) 393023-39252-2015NE800004
(SIDEC - 03/03/2015) 393025-39252-2015NE800001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S.A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EDITAL
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS
DE JARI DNIT/SE
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT, mediante a Superintendência Regional do Estado de Sergipe,
situada na Avenida Maranhão, nº 1890, Bairro Santos Dumont, Aracaju/SE, CEP. 49087-420, de acordo com o dispositivo do Artigo 16
da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), das disposições
contidas na Resolução nº 357/2010 - CONTRAN e na Portaria nº
066/DNIT, de 16/01/2015 (Regimento Interno nas JARIs vinculadas
ao DNIT), em cumprimento ao estabelecido no item 2.5 do Edital de
Processo Seletivo para Membro da JARI publicado no Diário Oficial
da União nº 22 de 2 de fevereiro de 2015, torna público o resultado
final do Processo Seletivo de Membros da JARI/SE ocorrido no
período de 02/02/2015 a 25/02/2015: Representantes da Sociedade
Civil em geral: Ausência de interessados; Representantes da Sociedade ligada a Área de Trânsito: Ausência de interessados.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA SOARES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO
RDC ELETRÔNICO Nº 25/2015-14
O 1º Caderno de Perguntas e Respostas ao Edital RDC Eletrônico nº 025/2015-14, encontra-se disponível no site
www.dnit.gov.br e na Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, situado a Av. Bernardo
Vieira, 3656, Lagoa Nova, Natal/RN.
Natal, 3 de março de 2015
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
Espécie: No Extrato do Contrato nº 67/2014, firmado entre a
VALEC e o SERPRO, publicado no D.O.U. de 13/01/2015, Seção 3,
pág. 108, onde se lê: Data de Assinatura: 06/01/2015, leia-se: Data de
Assinatura: 07/01/2015. Inclui-se: Valor do Contrato: R$ 280.440,00
(duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta reais).
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2015
Processo: 0.00.002.0000908/2014-15. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11.
Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA.
CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de agente de integração para operacionalizar o
Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público,
mediante concessão de bolsa de estágio e estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular
oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior.
Valor Global: R$ 68.634,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e
quatro reais). Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 001/2015.
Vigência: 27/02/2015 a 27/02/2016. Data de Assinatura: 27/02/2015.
Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica:
3.3.9.0.39. Nota de Empenho: 2015NE000139. Signatários da Contratante: ROBERTO FUINA VERSIANI. Signatários da Contratada:
CICERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO.
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 664/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 393023
Termo de Credenciamento nº 664/2013, celebrado entre o Ministério
Público da União e CONSULTÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA
AMARAL COSTA S/E LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como
aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa
no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF:
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2013NE000054,
de 14.01.2013. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de
Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no
MPT: 2013NE000038, de 22.01.2013. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2013NE000033, de 04.01.2013. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
Número do Contrato: 651/2011.
Nº Processo: 50623000270200916.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 236/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 35467604000127. Contratado : ATP ENGENHARIA LTDA -Objeto: 5º Termo Aditivo de Dilação de Prazo Sem
Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato Nº 00651/2011-23 para Serviços de Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA), para Implantação/Pavimentação, Absorção,
Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e Eliminação de
Pontos Críticos da BR-235/TO/PA. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, IncisoIII, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
23/02/2015.
(SICON - 03/03/2015) 393023-39252-2015NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015030400139
ISSN 1677-7069
139
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2013NE000196, de 20.02.2013. Assinatura: Marcius Correia Lima,
Diretor Executivo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Alberto
Arruda do Amaral, pelo Credenciado.
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/03/2015, Entrega das Propostas: a partir de
03/03/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/03/2015, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de suporte à infraestrutura das atividades acadêmicas da ESMPU, compreendendo serviços de hospedagem, alimentação, logística para eventos, transporte,
tradução, sonorização, locação de salas e auditórios e outros correlatos, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital.
JASMONE CLAUDINO BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2015) 200234-00001-2015NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 02/03/2015. LAURO PINTO CARDOSO NETO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E GERALDO MAGELA ALVES DIRETOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA
- UNIP . Processo Administrativo nº 1.00.000.015359/2011-97.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 001/2015. Partes: Ministério
Público Federal e a Caixa Econômica Federal. CNPJ:
00.360.305/2660-58. Objeto: Cessão de uso, onerosa, dos espaços físicos da sala B. 109, Bloco "B", do Edifício-Sede da Procuradoria
Geral da República, para funcionamento bancário da cessionária, bem
como 03 vagas para terminais de autoatendimento.. Valor mensal de
utilização da área: R$ 3.038,99,00. Vigência: de 11/02/2015 até
10/02/2017. Data de Assinatura: 11/02/2015. Signatários: pelo Perminente, Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário de Administração
Adjunto; e pelo Permissionário, José Eduardo Ferreira de Resende,
gerente de filial. Processo MPF/PGR 1.00.000.07736/2014-75.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2011. Contratantes:
Ministério Público Federal e PANGEA Centro de Tradução, Interpretação e Idiomas S/S Ltda. CNPJ: 08.198.805/0001-01. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, ou até
que se conclua novo procedimento licitatório. Vigência: de 04/03/2015
até 03/03/2016. Data de Assinatura: 02/03/2015. Valor Global do Contrato: R$ 1.615.054,50. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 323.010.90.
Nota de Empenho: 2015NE000449, de 20/02/2015. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-05. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário
de Administração Adjunto; e pela Contratada, Ricardo Avelar de Souza, sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.001006/2011-18.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Benner Tecnologia e Sistemas de
Saúde Ltda. CNPJ: 03.854.323/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual e reajustar-lhe o valor mensal em 3,78%. Vigência: de 28/02/2015 até 27/02/2016. Data de Assinatura:
27/02/2015. Valor Global do Contrato: R$ 398.213,64. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 202.800,12. Nota de Empenho: 2015NE000147,
de 28/01/2015. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário
Mendonça de Góis, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Severino Benner e Antônio Roberto Nogueira, Sócios.
Processo MPF/PGR 1.00.000.017460/2013-44.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 45/2011. Contratantes:
Ministério Público Federal e Viagens Brasil Turismo Ltda. CNPJ:
72.597.966/0001-69. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 45 dias, ou até que se conclua o certame licitatório. Vigência: de 1/03/2015 até 14/04/2015. Data de Assinatura: 27/02/2015.
Valor Global do Contrato: R$ 1.419.456,82. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 48.131,62. Nota de Empenho: 2015NE000477, de
26/02/2015. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 33.90.33.03. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário
Mendonça de Góis, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Rone Flávio Pereira Nogueira, Sócio. Processo MPF/PGR
1.00.000.008692/2011-40.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.