Nº 112, segunda-feira, 13 de junho de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 239/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos
serviços de Implantação de Viaduto em Concreto Armado e Melhoramento com Adequação de Capacidade e Segurança na rodovia
BR-020/GO, trecho: Div. DF/GO - Div. GO/BA, subtrecho: Entr. GO108(A) - Div. GO/BA, segmento: Km 229,7, extensão: Ponto Localizado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/06/2011 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. 24 de Outubro
nº. 311 Setor dos Funcionários - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: 15/07/2011 às 09h00 . Endereço: Av. 24 de Outubro nº.
311 Setor dos Funcionários - GOIANIA - GO
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173/2009-02. RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação
de prazo ao Contrato de empreitada, cujo objeto é Execução de
Manutenção Rodoviária(conservação/recuperação) na rodovia BR364/MT, trecho: Divisa GO/MT - Divisa MT/RO, subtrecho: Entr.
BR-070(B)/MT-060(A)(Trevo do Lagarto) - Entr. MT-246(B), segmento: km 434,61 - km 502,80, extensão: 68,2 km. FUNDAMENTO
LEGAL: art.57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do
Contrato. PRORROGAÇÃO: prorroga-se por mais 180 dias a partir
de 13/06/2011, passando a vencer em 09/12/2011. EFICÁCIA: Este
Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no
DOU. PROCESSO: 50.611.000.962/2008-12. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 241/2011
ALFREDO SOUBIHE NETO
Superintendente
(SIDEC - 10/06/2011) 393011-39252-2011NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 483/2010
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado final de julgamento das propostas de preços relativas
ao Edital nº. 0483/10-12: Critério de Julgamento: Técnica e Preço
(Art. 45, ÷ 1º- III, Lei 8.666/93). Firma Vencedora: Geoserv Serviços
de Geotecnia e Construção Ltda., com VALOR GLOBAL de R$
3.300.895,36 (Três milhões trezentos oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e seis centavos) e nota final de 98,00 pontos. O Relatório de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Cadastro e Licitação na Sede da
Superintendência Regional do DNIT em GO/DF, situada na Av. 24 de
Outubro, nº. 311, Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, e no sítio
www.dnit.gov.br.
ALFREDO SOUBIHE NETO
Superintendente
(SIDEC - 10/06/2011) 393011-39252-2011NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Contrato n o- 386
No DOU nº 111 datado de 10 de junho de 2011, Seção 3,
pag.141, onde se lê: VIGÊNCIA 13/06/2011 A 13/03/2016, Leia-se:
VIGÊNCIA 10/06/2011 A 10/06/2016.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 387/2011-00
Processo nº 50.615.000.318/2008-04. PERMISSOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: FERTPAR FERTILIZANTES DO MARANHÃO LTDA. CNPJ
06.191.223/0002-40. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa
de Domínio, na Rodovia Federal BR-135/MA Trecho: Acesso São
Luis/MA (Aeroporto Tirirical)-Div. MA/PI, Subtrecho Entr. Itaqui/Bacanga-Entr. BR 135 (Pedrinhas), no Km 03,50. com a exclusiva
finalidade de sua utilização pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso, visando atendimento à Fertpar Fertilizantes do Maranhão Ltda, no município de São Luis/MA. FUNDAMENTO LEGAL . Alínea "d", Artigo 1º do Dec. Lei nº 512 de 21/03/1969;
Artigo 103 do Código Civil Brasileiro; inciso II do Art. 1º da Portaria
nº. 309, de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no
DOU de 14/03/2007 alterada pela Portaria nº 769- DG/DNIT de
16/05/2008, publicada no DOU de 17/05/2008, inciso IV do Artigo 8º
e inciso V do artigo 25 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada
pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; artigo 2º, inciso IV da
Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; Resolução nº 11
de 27/03/2008, publicado no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524
de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529
de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; inciso VIII do
artigo 82º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233 de 05/05/2001
e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Maranhão, datado de 27/05/2011 às
fls.62, conforme consta do Processo Administrativo nº.
50615.000.318/2008-04. Vigência:13/06/2011 a 13/06/2016. Valor Total 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta reais).Data da assinatura
do contrato 09/06/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
SR/MT Nº 173/2009 - CONTRATANTE: Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Sr. Diretor-Geral, LUIZ ANTONIO PAGOT. CONTRATADA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., representada por Marloísio Pereira Alves. INSTRUMENTO: SR/MT173/2009-00. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato SR/MT-
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de pintura e impermeabilização, como tintas e manta asfáltica e Telha para substituição conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
13/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Antonio Maria Coelho 3099 Jardim dos Estados - CAMPO GRANDE
MS . Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCELO GONÇALVES TINGO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2011) 393010-39252-2011NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no D.O.
de 06/05/2011 , Seção 3, Pág. 141. Onde se lê: EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Leia-se : EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 4/2011.
(SICON - 10/06/2011) 393031-39252-2011NE080050
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 50/11-06
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais,
torna público que o Resultado de Julgamento das propostas de preços
do Edital em epígrafe apresentou o seguinte resultado: Critério de
Julgamento: "MENOR PREÇO" (Art. 45, parágrafo 1º, Inciso I da
Lei 8.666 de 21/06/93). Lote Único. A empresa URB-TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. foi desclassificada. Firma
Vencedora: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA., com o valor de
R$ 2.385.359,86 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) (JUL/2010).
Cópia digital do Relatório de Julgamento das Propostas de Preços
pode ser obtida na Superintendência Regional no Estado de Minas
Gerais, Av. Prudente de Morais, 1641, 8º andar, em Belo Horizonte,
das 14h30min às 17h00min ou no site www.dnit.gov.br.
CONCORRÊNCIA N o- 59/11-06
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais,
torna público que o Resultado de Julgamento das propostas de preços
do Edital em epígrafe apresentou o seguinte resultado: Critério de
Julgamento: "MENOR PREÇO" (Art. 45, parágrafo 1º, Inciso I da
Lei 8.666 de 21/06/93). Lote Único. A empresa CONSTRUTORA
TERRAYAMA LTDA. foi desclassificada. Firma Vencedora: CONSTRUTORA PAVISAN LTDA., com o valor de R$ 2.656.558,03 (dois
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e
oito reais e três centavos) (JUL/2010). Cópia digital do Relatório de
Julgamento das Propostas de Preços pode ser obtida na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, Av. Prudente de
Morais, 1641, 8º andar, em Belo Horizonte, das 14h30min às
17h00min ou no site www.dnit.gov.br.
SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 477/2010-09
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a em-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011061300121
ISSN 1677-7069
121
presa: SBS Engenharia e Construções Ltda, impetrou Recurso Administrativo através do Processo nº 50609.000.542/2011-72, contra o
resultado de Julgamento divulgado pela Comissão na licitação do
Edital acima. Cópia do recurso poderá ser obtida junto à SRDNIT/PR, na Av. Victor F. do Amaral, 1500 - Tarumã - Curitiba/PR
ou através do site: www.dnit.gov.br
Curitiba, 10 de junho de 2011.
ROLANDO MARRETA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2011
Nº Processo: 50614000221201107 . Objeto: Assinatura de periódicos
de consultoria jurídica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme Despacho nº 244/2011PFE/DNIT/RN. Declaração de Inexigibilidade em 08/06/2011 . EZIO
GONÇALVES DOS REIS . Superintendente Regional do DNIT/RN .
Ratificação em 08/06/2011 . EZIO GONÇALVES DOS REIS . Superintendente Regional do DNIT/RN . Valor: R$ 13.900,00 . Contratada :EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA ME
Valor: R$ 13.900,00.
(SIDEC - 10/06/2011) 393021-39252-2011NE800029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 188/2011
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria
nº 1.058/2010, torna público o resultado de julgamento do Pregão em
epígrafe. Empresa vencedora: MARIA DAS NEVES GALDINO. Total de itens licitados: 01. Valor total da licitação: R$ 16.684,00.
SIMONE ANDREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2011) 393021-39252-2011NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
Número do Contrato: 10051/2001, subrogado pelaUASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO
FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000430200291. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM.
CNPJ Contratado: 92930643000152. Contratado : ECOPLAN ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo Aditivo de Reinício/Restituição/prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento Legal: Artigo 57,
Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 13/06/2011 a 19/09/2011. Data de Assinatura:
08/06/2011.
(SICON - 10/06/2011) 393012-39252-2011NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 238/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reserva, emissão,
marcação, remarcação efornecimento de passagens aéreas e terrestres
nnacionais, para SR-DNIT/RO-AC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 13/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Bejamin Constant 1015 Olaria - PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/06/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Superinrtendente
(SIDEC - 10/06/2011) 393014-39252-2011NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 187/2011
A Superintendência Regional do DNIT-RO/AC, através de
seu Superintedente, vem a público divulgar o resultado de julgamento
do pregão 187/2011referente aos serviços de manutenção preventivae
corretiva nos aparelhos de ar condicionados com fornecimento e substituição de peças. Critério menor preço, empresa vencedora: PEREIRA & MAGALHAES LTDA, valor negociado de 46.398,00 Cópia do
relatório poderá ser obtida na SR DNIT-RO/AC.
RAYMUNDO GONCALVES DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2011) 393014-39252-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.