DILEMA DOS PRISIONEIROS Equilíbrio em Estratégias Dominantes NC C NC -3, -3 -8, -2 C -2, -8 -5, -5 COOPERA OU NÃO COOPERA? Equilíbrio em Estratégias Dominantes NC C NC $200,$200 $500,-$100 C -$100,$500 $300,$300 (NC, NC): ambos competem (ex., guerra de preços) (C,C): ambos cooperam (preço mais alto) e dividem lucro de monopólio Se um C e outro NC, o primeiro perde clientes para o segundo e obtém lucro menor COORDENAÇÃO TÁCITA Situação muda quando agentes interagem repetidamente: (a) equilíbrio em estratégias “impiedosas”: “coopera se o outro coopera; se não, não coopera permanentemente”; (b) equilíbrio em tit-for-tat: “coopera se o outro coopera, se não, não coopera até o outro voltar a cooperar”. ACORDO DE LENIÊNCIA I ACORDO DE LENIÊNCIA II Arts. 20 e 21, I, Lei 8884/94, cartel é ilícito (infração da ordem econômica); Art. 23, Lei 8884/94, sanção pecuniária de 1 a 30% faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo; Art. 35-A, Lei 8884/94, institui o acordo de leniência, redução da pena de um a dois terços ou extinção da punibilidade (vale só para o primeiro). ACORDO DE LENIÊNCIA III SDE celebra e CADE monitora, ao final, o cumprimento; Requisitos: ver Programa de Leniência da SDE, p. 7; ~ 10 acordos assinados e algum em vias de negociação; Maior eficiência na busca de informações contra cartéis: difíceis detecção e punição sem colaboração de um dos membros do cartel. EXEMPLO 1 L NL L -50, -50 50, -100 NL -100, 50 0, 0 Faturamento bruto das empresas 1 e 2: $500 milhões; Ganhos de 1 e 2 com o cartel: $50 milhões; Sanção média (em geral, sem leniência): 20%; Probabilidade de condenação se ambos NL: 50%; Probabilidade de condenação se NL e o outro L: 100%. EXEMPLO 2A Leniência com Perdas e Danos L NL L -100, -100 0, -140 NL -140, 0 -10, -10 Valor das perdas e danos: $20 milhões por cliente (5 clientes); Probabilidade de condenação civil se ambos NL: 20%; Probabilidade de condenação civil se ambos L: 100%; Probabilidade de condenação civil se NL e o outro L: 80% e 100%. EXEMPLO 2B Leniência com Perdas e Danos L NL L -100, -100 -10, -140 NL -140, -10 -10, -10 Idem; e Valor das perdas e danos para L se o outro NL: $60 milhões.