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02/ Perfiles de los países
MERCOSUR IPR SME Helpdesk
MERCOSUR & Chile en síntesis
1. PRIMEIROS PASSOS
CONTEÚDO
1.
Primeiros Passos
2.
Perfis dos Países
 Fatos básicos
 Países em Números
 Organizações de PI
Países:
Argentina
Brazil
Paraguay
Uruguay
Venezuela
Chile
3. Direitos de PI/ativos
reconhecidos pelas leis
nacionais e Tratados
Internacionais
relacionados a PI
Mercosul, Chile e outros mercados da América Latina,
como Colômbia, México e Panamá, constituem
mercados interessantes para a expansão e
crescimento das Pequenas e Médias Empresas
Europeias (PME). Para ter sucesso, porém, as PMEs
têm de se familiarizar com a prática local dos negocios
e da Propriedade Intelectual. Inicialmente, o
MERCOSUL ('Mercado Común del Sur', Mercado
Comum do Sul) é atualmente composto pelos
seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai
e Venezuela. Junto com o Chile e liderado pelo Brasil,
constitue uma região de crescente interesse para a
internacionalização das PME europeias. No entanto,
1
ao contrário da Comunidade Andina , o MERCOSUL
não tem regras de PI supranacionais ou regionais, e
podem existir diferenças significativas de país para
país no que diz respeito tanto a lei e quanto a prática.
Para começar, esta primeira Ficha técnica do
MERCOSUL IPR SME Helpdesk oferece-lhe uma
visão geral do negócio chave e informações
relacionadas a PI dos países do MERCOSUL e Chile.
Mercosur
IPR SME
Helpdesk
2
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Argentina em números
2. PERFIS DOS PAÍSES
o ARGENTINA
Exportação da UE em
produtos para a Argentina (€
bilhões, 2012)
Principalmente: máquinas,
equipamentos de transporte e
produtos químicos
Exportação da UE em
produtos para a Argentina (€
bilhões, 2012)
Principalmente: Produtos
agrícolas e matérias-primas
8.6
Fonte: DG
Comércio
10.0
Fonte: DG
Comércio
Produto Interno Bruto ($
bilhões, 2012)
475.5
Fonte: Banco
Mundial
Taxa de Crescimento
Anual (%, 2012)
1.9
Fonte: INDEC
Organizações de PI
NAME
ENDEREÇO
DA WEB
Fatos básicos
La República Argentina muestra una economía
diversificada, cuyos sectores con mayor actividad son
el manufacturero, los servicios comerciales y de
reparación, y la industria agroalimentaria. Los sectores
que hacen un mayor uso de la PI son el farmacéutico,
la biotecnología y la programación informática y los
servicios relacionados [Fuente: MRECIC]. El número
de solicitudes de marcas y patentes por parte de no
residentes ascendían en 2012 al 79,5% y el 24,8% del
total de solicitudes recibidas por el INPI de Argentina,
respectivamente. Los sectores que, según los datos
estadísticos, presentan un mayor número de
solicitudes de patentes son las tecnologías médicas
(10,17%), el sector farmacéutico (9,05%) y el sector de
la manipulación de mercancías (7,71%). [Fuente:
OMPI]
INPI - Instituto Nacional de
Propriedade Industrial
http://www.inpi.go
v.ar
Nacional de Direitos de
Autor
http://www.jus.gob
.ar/tramites-yservicios/derechode-autor.aspx
INASE – Instituto Nacional
de Sementes
http://www.inase.g
ov.ar
3
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BRAZIL
Brasil em números
Exportação da UE em
produtos
para o Brasil (€ bilhões, 2012)
Principalmente: máquinas,
equipamentos de transporte e
produtos químicos
Fatos básicos
O Brasil é o maior país da América Latina e do mundo,
sétima maior economia [Fonte: World Bank].
Predominantemente agrário até trinta anos atrás, o
Brasil passou por um rápido crescimento industrial e,
recentemente, desenvolveu uma moderna e
diversificada economia [Fonte: BNDES]. Os setores
econômicos com os componentes de PI mais fortes
são petróleo e gás, farmacêutico e a tecnologia da
informação [Fonte: : INPI Brazil]. Os setores mais
inovadores são equipamentos eletrônicos (59,2%),
produtos químicos (59,1%) e máquinas elétricas
(44,3%) [Fontes: PINTEC/IBGE]. Estatísticas do INPI
relatam que Alemanha, França, Holanda, Itália e Reino
Unido foram responsáveis por 24,5% dos pedidos de
patentes recebidos no Brasil entre 2007 e 2011.
[Fonte: INPI]
]
39.6
Fonte: DG
Comércio
Exportação da UE em
produtos
para o Brasil(€ bilhões, 2012)
Principalmente: produtos
agrícolas, combustíveis e
produtos de mineração,
máquinas, equipamentos
de transporte e diversos
produtos fabricados
37.3
Fonte: DG
Comércio
Produto Interno Bruto ($
bilhões, 2012)
2253
Fonte: Banco
Mundial
Taxa de Crescimento
Anual (%, 2012)
0.9
Fonte: Banco
Mundial
Organizações de PI
NAME
ENDEREÇO
DA WEB
INPI - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial
http://www.inpi.go
v.br
ABAPI – Associação
Brasileira dos Agentes da
Propriedade Intelectual
http://www.abapi.o
rg.br
Programa Propriedade
Intelectual para Inovação na
Indústria - INPI/IEL/SENAI
http://www.propint
electual.com.br/sit
e/
RMPI – Rede Mineira de
Propriedade Intelectual
http://www.redemi
neirapi.com/
Rede Paranaense de Gestão
em Propriedade Intelectual
http://www.tecpar.
br/appi
Rede Paulista de PI e
Comercialização de
Tecnologia
http://inovasaopau
lo.org
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o PARAGUAY
ParaguaI em números
Exportação da UE em
produtos para o Paraguai (€
bilhões, 2012)
Principalmente: máquinas,
equipamentos de
transporte e produtos
químicos
Exportação da UE em
produtos para o Paraguai (€
bilhões, 2012)
Principalmente: Produtos
agrícolas e matériasprimas
0.5
Fonte: DG
Comércio
1.0
Fonte: DG
Comércio
Produto Interno Bruto ($
bilhões, 2012)
25.50
Fonte: Banco
Mundial
Taxa de Crescimento
Anual (%, 2012)
-1.2
Fonte: Banco
Mundial
Organizações de PI
Fatos básicos
A economia paraguaia é baseada em grande
medida sobre o setor primário e recursos
naturais. Ele é o quarto exportador de soja e
oitavo maior exportador de carne bovina do
mundo
[Fontes:
REDIEX/United
Nations
Commodity Trade Statistics Database]. Com as
leis de PI básicas no local, o país trabalha no
sentido de um sistema mais sólido para a
proteção e aplicação de PI, incluindo a proteção
dos
conhecimentos
tradicionais
[Cfr:
www.mic.gov.py].
NAME
ENDEREÇO
DA WEB
DGPI- Dirección General de la
Propiedad Intelectual
www.mic.gov.py
CAMPI- Cámara Paraguaya
de la PI
www.campi.org.py
APAPI- Asociación Paraguaya
de Agentes de PI [IP Agents
Association]
www.apapi.com.p
y
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o URUGUAI
Uruguai em números
Exportação da UE em
produtos para o Uruguai (€
billion, 2012)
Principalmente: máquinas,
produtos químicos,
equipamentos de
transporte e outros
produtos manufaturados
Exportação da UE em
produtos para o Uruguai (€
billion, 2012)
Principalmente: Produtos
agrícolas e matériasprimas
Fatos básicos
A economia uruguaia está baseada em setores
tradicionais, como a agro-indústria e da indústria de
gado, bem como o turismo. Logística e software são
relativamente novos setores dignos de menção.
Principais indústrias são de refrigeração, produtos
lácteos e seus derivados, têxtil, papel, fertilizantes,
bebidas alcoólicas, cimento e refino de petróleo.
[Fontes: BCU/World Bank/INE]. Farmacêuticos,
biotecnologia, química, eletrônica, telecomunicações e
software são considerados a maioria dos setores
propensos de PI. Em 2012, 38% dos pedidos de
patentes e marcas recebidas na Direção Nacional da
Propriedade Industrial (DNPI) tiveram a sua origem
nos países europeus. 60% dessas aplicações vieram
do setor farmacêutico, 20% de produtos químicos e de
6% da área de biotecnologia. [Fonte: DNPI].
1.7
Fonte: DG
Comércio
1.2
Fonte: DG
Comércio
Produto Interno Bruto ($
bilhões, 2012)
49.92
Fonte: Banco
Mundial
Taxa de Crescimento
Anual (%, 2012)
3.9
Fonte: Banco
Mundial
Organizações de PI
NAME
DNPI- Dirección Nacional de
la PI [IP national authority]
GIPI- Grupo
Interinstitucional de la PI
ENDEREÇO
DA WEB
www.dnpi.gub.uy
http://gpi.espaciolibre
.net/2007/08/28/urug
uay-grupointerinstitucional-depropiedad-intelectualgipi/
RedPI- Red de PI [Network]
www.redpi.uy
AUDAPI -Asociación
Uruguaya de Agentes de PI
[IP Agents Association]
www.audapi.org.uy
CNCS- Cámara Nacional de
Comercio y Servicios –
Centro de Promoción de la
PI [IP Centre- Chamber of
Commerce]
www.cncs.com.uy/ce
ntro-de-promocionde-la-propiedadintelectual/
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o VENEZUELA
Venezuela em Números
Exportação da UE em
produtos para a
Venezuela(€ bilhões, 2012)
Principalmente: máquinas,
equipamentos
de
transporte e produtos
químicos
Exportação da UE em
produtos para a
Venezuela(€ bilhões, 2012)
Principalmente:
combustíveis e produtos
minerais
Fatos básicos
Como indicado nos dados oferecidos pelo CONAPRI
(Consejo Nacional de Promoción de Inversiones), a
República Bolivariana da Venezuela é atualmente
considerada um país em desenvolvimento com uma
economia emergente baseada principalmente na
indústria de petróleo e seus derivados, indústria e
comércio, bem como a manutenção, serviços
imobiliários, comercio e locação de serviços [Fonte:
BCV, 2013]. Em matéria de PI, e nos pedidos de
patentes particulares, a maioria deles vêm da indústria
do petróleo, especialmente focado em processos de
extração e de transformação, seguida por empresas
transnacionais e as universidades e centros públicos
de P&D. Até 2009, 2.901 pedidos de patentes foram
arquivadas e 79 foram concedidas até 2003.
Arquivamento de marca é a atividade mais importante
hoje em dia, totalizando 4412 inscrições até novembro
de 2013 [Fonte: RICYT].
6.5
Fonte: DG
Comércio
4.5
Fuente: DG
Comercio
Produto Interno Bruto ($
bilhões, 2012)
381.3
Fuente: World
Bank
Taxa de Crescimento
Anual (%, 2012)
5.6
Fuente: World
Bank
Organizações de PI
NAME
SAPI – Servicio Autónomo
de la PI
ENDEREÇO
DA WEB
www.sapi.gob.v
e
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02/ Perfiles de los países
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o
CHILE
Chile em números
Exportação da UE em
produtos para o Chile (€
bilhões, 2012)
Principalmente: máquinas
e equipamentos elétricos,
equipamentos de
transporte, produtos
químicos e combustível
Exportação da UE em
produtos para o Chile (€
bilhões, 2012)
Principalmente: produtos
minerais, peixes, agrícola
e de produtos de madeira.
8.5
Fonte: DG
Comércio
9.7
Fonte: DG
Comércio
Produto Interno Bruto ($
bilhões, 2012)
269.9
Fonte: Banco
Mundial
Taxa de Crescimento
Anual (%, 2012)
5.6
Fonte: Banco
Mundial
Fatos básicos
Os pilares da economia chilena são a mineração e
agricultura. Como em outros países latino-americanos,
o uso do sistema de patentes é, em grande parte,
composto por não-residentes (cerca de 90%).
Diferente é o caso de marca, em que 32% dos pedidos
foram feitos por não-residentes. Durante 2012, o
Escritório de PI (INAPI) recebeu 3.019 pedidos de
patentes e 53.000 pedidos de marcas (19.347
renovações e 33.693 novas marcas). As áreas
tecnológicas com mais pedidos de patentes nos
últimos anos são mecânica, farmácia e química
[Fonte: INAPI].
IP Organisations
NOMBRE
ENDEREÇO
DA WEB
INAPI - Instituto Nacional de
Propiedad Industrial
http://www.inapi.cl
Departamento de Derechos
Intelectuales
http://www.propie
dadintelectual.cl
INAPI - INAPI Proyecta
[Network]
http://www.inapi.cl
/portal/instituciona
l/600/w3propertyvalue907.html
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3. Direitos de PI tratados
relacionados a PI
Internacional
ARGENTINA
BRAZIL
PARAGUAY
URUGUAY
VENEZUELA
DIREITOS DE PI/ ATIVOS RECONHECIDOS PELA LEI NACIONAL
Direitos Autorais
Patente
Modelo de Utilidade
Marcas
Desenho Industrial
Indicação Geográfica
Know-how
(Segredos Industriais)
Conhecimentos
Tradicionais
Direitos das Variedades
Vegetais
Topografia dos Produtos
CHILE
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02/ Perfiles de los países
MERCOSUR IPR SME Helpdesk
ARGENTINA
BRAZIL
PARAGUAY
URUGUAY
VENEZUELA
TRATADOS INTERNACIONAIS DE PI COM O QUAL O PAÍS É PARTE
Convenção de Berna
(Direitos Autorais)
Convenção de Paris
(Propriedade Intelectual)
Acordo TRIPS (PI – WTO)
PCT (Patentes)
Protocolo de Madri
(Marcas)
Convenção de Haia
(Designs)
UPOV – (União
Internacional para a
Proteção das Obtenções
Vegetais)Direitos de
Obtenções Vegetais)1978
Convenção sobre a
Diversidade Biológica
An initiative co-funded by the European Commission
Project implemented by:
© 2014 - A project funded by the European Commission Directorate-General Enterprise and
Industry under the Competitiveness and Innovation Framework Programme (CIP)
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CHILE