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Como conduzir uma pesquisa de
marca registrada no Brasil
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FACTSHEET
questões
importantes
01
Para que serve?
02
Como conduzir uma
pesquisa de marca, passo
a passo
03
Conselhos práticos
04
Como comparar duas marcas comerciais
Informações adicionais e links
relacionados
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Para que serve?
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Para que serve?
Como conduzir uma pesquisa de marca, passo a passo
Conselhos práticos
Como comparar duas marcas comerciais
Informações adicionais e links relacionados
Glossário
No Brasil, as marcas são um direito territorial, o que significa que os sinais só são protegidos neste país se tiverem sido registrados com sucesso no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) e se eles permanecem em
vigor. Por outro lado, a proteção só é concedida para o
item específico que tenha sido registrado (ou seja, a representação do sinal relacionada com os produtos / serviços
específicos).
Glossário
Antes de operar no mercado brasileiro e, especialmente,
antes de registrar uma marca no país, recomendamos
que consulte bases de dados especializadas, a fim de não
prejudicar os direitos de terceiros ou cometer violações de
marca registrada.
Benefícios de pesquisas de marca registrada:
++ Verificar se a marca pode ser introduzida neste
mercado.
++
Ficar à frente da concorrência, registrando sinais
que não tenham sido protegidos ainda.
++
Economizar dinheiro através da detecção de marcas protegidas que possam ser violadas pelo seu
registro. Isso permitirá que você negocie um acordo
de convivência com o titular do direito ou modifique
seu pedido para evitar a infração. Desta forma, os
custos adicionais devido ao potencial de taxas legais e de registo poderiam ser evitados.
++
Manter o controle do processo de registro de marca.
DICAS e CUIDADOS
Como o Brasil não é uma parte do Protocolo de
Madrid,o registro no INPI no Brasil é a única maneira de obter uma marca registrada no Brasil.
Attribution: Abdallahh
Photography under Creative Commons License (CC BY 2.0)
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02
Como conduzir uma pesquisa de marca, passo a
passo
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Para que serve?
Como conduzir uma pesquisa de marca, passo a
passo
Conselhos práticos
Como comparar duas marcas comerciais
Informações adicionais e links relacionados
Glossário
A | Base de dados do INPI
livre de encargos está disponível em seu site: http://www.
inpi.gov.br/portal/ (Marca -> Busca) ou através do seguinte
link: http://goo.gl/RXyaoa
DICAS e CUIDADOS
Banco de dados do INPI só está disponível em Português.
O banco de dados propõe duas opções para a busca:
Usuários podem logar no sistema (para quem já tem uma
conta no PUSH-INPI, como Agentes da Propriedade Industrial), ou podem usá-lo sem estar conectado. Este documento terá por objeto a última opção.
Para mais informações sobre o sistema PUSH-INPI, consulte ‘Guia de registro de marca no Brasil “nossa Factsheet
ou entre em contato com nossos especialistas através de
nossa Helpline.
No Brasil, a autoridade competente para o registro de marcas é o INPI. Este órgão pode realizar buscas por marca,
classe de produto ou proprietário, serviço, mediante o pagamento de uma taxa. Além disso, um banco de dados
Depois de clicar em ‘Ferramenta de busca on-line’, em seguida, OK para continuar (o navegador pode pedir permissão devido
ao certificado de segurança do site), você será levado para a tela de pesquisa.
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A pesquisa pode ser realizada com base nos seguintes
critérios:
++ Número do processo: Este número pode ser introduzido, se conhecido.
++ Palavras-chave (campo: Marca): Os resultados podem consistir, quer em termos exatos da pesquisa
(Tipo de Pesquisa: Exato), ou de marcas que contenham esses termos ou série de letras (Tipo de
Pesquisa: Radical).
Esta opção filtra os resultados por classe de produto / serviço de acordo com a classificação Internacional de Nice (10ª edição).
DICAS e CUIDADOS
Se a marca é constituída por diversas palavras,
recomenda-se a realização de várias pesquisas:
++ Uma com o conjunto com o nome da marca
++ Uma com cada uma das palavras que o
nome da marca é composto
++
Para obter resultados mais precisos, as pesquisas
devem primeiro ser conduzida por termos exatos
e depois expandido para termos aproximados (radical).
Uma pesquisa avançada também está disponível (Pesquisa Avançada), por meio de ambos os operadores booleanos (que palavras completas) e lógica fuzzy (que corrige
possíveis erros de ortografia).
++ proprietário da marca (Titular): Além do nome do
proprietário registado (Nome), você pode procurar
o número de identificação ou no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF).
++
Classe da classificação internacional (Cód Figura.),
incluindo a classificação de Nice (Campo: Classificação de Nice - NCL) e da Classificação de Viena
(Classificação de Viena - CFE). Só permite a busca
através da utilização conjunta de ambos os critérios. Esse tipo de pesquisa recolhe marcas que são
graficamente semelhantes e é particularmente útil
para marcas figurativas e mistas.
DICAS e CUIDADOS
Se você não sabe a classe a que o seu produto /
serviço pertence, por favor consulte a Classificação
Internacional de Nice, 10ª edição (disponível em Inglês). Além disso, a classificação nacional foi disponibilizada pelo INPI (disponível em Português)
Por exemplo se você deseja saber que marcas registradas
incluindo a palavra “ZEBRA” foram registadas na classe
25 da classificação de Nice, clicar em ‘Pesquisar’ para
obter os resultados da pesquisa, os campos a seguir irão
aparecer (da esquerda para a direita):
++ Número de Processo
++ Data de prioridade (Prioridade)
++ Tipo da marca: Pode ser figurativo (F), nominativas,
(N), mista (M), tridimensional (T).
++ Nome de marca registrada (Marca): Neste exemplo, decidimos procurar marcas que simplesmente
incluam o termo, não apenas as que consistem em
o termo exato (Pesquisa radical).
++ Status (Situação): Indica se a marca está em vigor
(®), revogada (X) ou pendentes ().
++ Proprietário (Titular)
++ Classificação Internacional de Nice (Classe)
É aconselhável a utilização de operadores booleanos quando procurar o nome do proprietário. Para mais informações
sobre este tipo de operador, consulte o nosso Factsheet “Como realizar uma busca de patentes”, disponível no site do
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Mais informações sobre o nome comercial, tal como o sinal ou a data de validade (Vigência), entre outros, pode ser obtida ao
clicar sobre o número de ficheiro.
DICAS e CUIDADOS
Esta base de dados é atualizada às terças-feiras e, portanto, pode não funcionar corretamente neste dia.
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Conselhos práticos
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Como conduzir uma pesquisa de marca, passo a passo
Conselhos práticos
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Glossário
De acordo com a regulamentação brasileira (art. 124 LPI),
não podem ser registrados marcas constituídas na totalidade ou em parte, de uma reprodução ou imitação de marca registrada que pretende distinguir ou certificar produto
ou serviço idêntico ou semelhante, causando confusão
ou uma associação enganosa com a marca registrada de
terceiros.
No entanto, nem todas as marcas incluídas no banco de
dados evitam as outras marcas comerciais de serem registradas ou usadas. Apenas aquelas com o estado () podem impedir outro registo e, entre estas, apenas as que já
estão em vigor (marca em vigor), o resto ainda que estão
pendentes em procedimentos administrativos. No exemplo
acima, as últimos três marcas (ZebraZuca; Banana Zebra;
2. ZZ DOISZZE BRASIL) podem tornar-se um risco para a
sua marca apenas a partir da data em que são concedidas.
Por outro lado, algumas marcas que não estão incluídas
no banco de dados (marcas não-registradas) também podem determinar a utilização e / ou registro de outra marca.
Por exemplo Em Sabor de Fruta Sucos Ltda. v. Pizzaria
!
Pires Ltda., o tribunal reconheceu que o uso prévio de boafé da marca PIZZA PARK feita pela Sabor de Fruta Sucos
Ltda. intitula esta empresa a obter o registro. Portanto, a
marca registrada por Pizzaria Pires Ltda. foi declarado inválida.
Source: INTA Trademark Reporter
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Como comparar duas marcas comerciais
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Como conduzir uma pesquisa de marca, passo a passo
Conselhos práticos
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Glossário
Some of the usual practices of the INPI to establish the
similarity of signs and products/services are described below, including some examples from their Trademark manual
(only available in Portuguese).
A | Comparação de produtos e
serviços
Como regra geral, a comparação de produtos / serviços é
feita sobre a base da classe do sinal (regra da especialidade). No entanto, na prática, não é suficiente para verificar
apenas o número da classe, você também deve verificar o
conteúdo específico.
Por exemplo, extintores e discos de gravação de som não
são produtos similares, embora ambos estão classificados
na classe 9.
DICAS e CUIDADOS
Ambas as classificações de produtos e serviços
nacionais e internacionais coexistem no Brasil, o
que significa que o número de classe nem sempre
é o melhor critério para determinar semelhança:
você sempre deve também analisar os conteúdos
específicos.
Neste sentido, a similaridade dos produtos / serviços também pode ser determinada pelos seguintes critérios (outros critérios também podem ser usados se considerados
úteis para provar a semelhança entre bens / serviços):
++ Classe
++ Tipo de produto
++ Matéria-prima
++ Propósito
++ Complementaridades (peças e acessórios)
++ Mercado de comercialização
++ Canais de distribuição ou meios de promoção (publicidade)
Exemplos:
++ Legumes e cereais (similaridade de mercadorias)
++ Roupa Desportiva e raquetes de tênis (similaridade
de propósito)
++ Máquinas para a indústria têxtil e reparação de máquinas industriais (semelhança do fim específico)
++ Telefones celulares e relógios (similaridade devido
à existência de um produto que combina as duas
funções)
DICAS e CUIDADOS:
Ao comparar produtos / serviços, o grau de especialização dos potenciais compradores deve ser
levado em conta. No caso de produtos relacionados com a saúde dos consumidores, tais como medicamentos, o INPI é particularmente escrupuloso
no que diz respeito ao estabelecimento de similaridade, devido aos riscos associados a um risco de
confusão entre as marcas produto / serviço.
Por outro lado, a proteção das marcas de alto renome
abrange mais do que os produtos / serviços para os quais
os seus sinais são registrados.
Por exemplo se uma pessoa, não autorizada pela CocaCola, pretende registrar esta marca para serviços médicos
(classe 44), a Coca-Cola pode solicitar que o registo seja
evitado embora o seu sinal não está registado na mesma
classe.
PRODUTO / SERVIÇO E
CLASSE
PRODUTO / SERVIÇO E CLASSE
Critérios de similaridade
KACTON
Campo: mísseis
KACTON
Campo: tratores
Sinais de identidade. A falta de semelhança que diz respeito à finalidade. Não há risco de confusão devido às diferentes características
tecnológicas dos produtos, a sua utilização específica e suas ações
de mercado específicos.
LIQUOVEM
Campo: medicina neurológica
LYKORVEN
Campo: medicina
cardiovascular
Sinais semelhantes, a identidade de mercado, risco de confusão
devido à finalidade específica do produto
! e da heterogeneidade do
mercado-alvo.
PHATO
Campo: relógios
FATO
Campo: Dispositivos
de medição
Sinais similares, produtos específicos e consumidores especializadas. Portanto, não há nenhum risco de confusão.
MIOTO
MYOTTO
Campo:
Campo:
dispositivos de comunicação computadores
Sinais semelhantes e produtos específicos. No primeiro caso, há um
conflito por causa da imprecisão do termo “dispositivos de comunicação”.
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B | Comparação dos sinais
Os sinais podem ser idênticos (reprodução total de um sinal com ou sem elementos adicionados) ou similares (os
sinais têm alguns elementos comuns).
Similar: De acordo com a legislação brasileira, a semelhança entre os sinais deve ser estabelecida considerandose a impressão de conjunto produzida pelos elementos
gráficos para os compradores-alvo, prestando atenção à
importância relativa e distinção dos elementos que a compõem.
Impressão geral: dos elementos dos quais o sinal é composto quanto à sua gráfica, fonética e características ideológicas. Embora o sinal composto por vários elementos,
não devem ser avaliados de forma isolada
++
++
++
Características gráficas: O uso de formas, cores,
linhas, sílabas, sequências de letras / palavras ou
frases.
Características fonéticas: Cordas de sílabas, palavras e frases pronúncia / ritmo expressão e entonação. Apesar de ser graficamente diferente, duas
marcas podem ter uma pronúncia fonética semelhante, por exemplo, Sacha vs Sasha.
Características ideológicas: Alguns sinais que são
muito diferentes em um nível gráfico ou fonético
pode ter um significado que é susceptível de ser
confundido pelo consumidor. Ao comparar os sinais
em duas línguas diferentes, devem ser tidos em
conta o nível de conhecimento da língua no mercado-alvo. Por exemplo
BLACK HORSE
Campo: ferramentas
de mão
Campo: Comércio
de hardware
CLÍNICA ORTOPÉDICA
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DO RIO
DE JANEIRO
Campo: serviços médicos
Campo: serviços médicos
BOAS PRÁTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA
MARCA DE BUSCA
++
Liste os produtos / serviços que são comercializados sob a marca registada em causa.
++
Tente identificar os termos específicos para
o seu produto / serviço de acordo com a nomenclatura utilizada no campo correspondente e em marcas já registadas. O manual
de marcas do INPI pode ser útil para essa
finalidade.
++
Classifique seus produtos / serviços por
classe. O Brasil tem a sua própria classificação, além da classificação Internacional
de Nice (10ª edição).
++
Para as marcas registradas figurativas e
mistas, verifique a Classificação de Viena.
++
Verifique serviços / produtos que são semelhantes ao seu e as classes a que pertencem já existente.
++
Identifique os elementos relevantes e distintivos de sua marca; eles devem ser o ponto
focal da pesquisa.
++
Não pesquise apenas por termos exatos:
expanda a pesquisa para marcas que contenham parte do sinal, sinônimos, termos
com um significado ideológico semelhante,
etc.
Importância relativa dos elementos que compõem o sinal.
No exemplo a seguir, o termo ‘GUARAPIRANGA “ não é
igualmente importante em ambas as marcas. Na primeira,
que é o núcleo da marca, enquanto na segunda, é apenas
testemunho (descrevendo a sua localização).
CHURRASCARIA
GUARAPIRANGA
Campo: Serviços grelhados / churrasco
Campo: serviços
de Alimentação
Elementos não distintivos: Alguns elementos não criam
confusão, apesar de serem usados nos dois sinais, uma
vez que são geralmente apenas uma parte das marcas do
setor no mercado-alvo, por exemplo:
Downtown Sao Paulo, Brazil
| by Diego Torres Silvestre | CC BY 2.0
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Mercosul IPR SME Helpdesk:
Site oficial do escritório de marca brasileiro INPI:
http://www.inpi.gov.br/portal/
Manual de marcas do INPI:
http://manualdemarcas.inpi.gov.br/
Banco de dados de pesquisa de marcas do INPI:
goo.gl/pQrLyf
Classificação de Nice (10ª edição):
Português: goo.gl/j6YL3u
Inglês: goo.gl/u0lqnM
Francês: goo.gl/nzjUNg
Vienna Classification:
Portuguese: goo.gl/EmAiVx
Inglês: goo.gl/qpSNto
Francês: goo.gl/9fdGZF
06
Glossário
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Glossário
Classificação Internacional de Nice: é um sistema utilizado para classificar os bens e serviços para o registro de
marcas. Foi estabelecido pelo Acordo de Nice relativo à
Classificação Internacional de Produtos e Serviços para
efeitos do registo de marcas, de 1957, um tratado multilateral administrado pela OMPI. Esta classificação é comumente referida como a classificação de Nice. Este acordo
está aberto para os Estados partes da Convenção de Paris
para a Proteção da Propriedade Industrial.
Fonte: OEPM
Classificação Internacional de Viena: É um sistema de
classificação internacional usado para classificar os elementos figurativos de marcas. O título completo da Classificação é Classificação Internacional dos Elementos Figurativos das Marcas.
Fonte: WIPO
Protocolo de Madri: Traz a possibilidade de pedir o registro
da marca nos países membros 94 do Tratado administrado
pela OMPI. Este processo simplifica o procedimento (ainda que a marca ainda tenha de ser registrada nos escritórios nacionais também) e reduz o custo para o requerente.
Fonte:
http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/marks/418/wipo_
pub_418.pdf
Última atualização: Maio 2015
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