DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
Nº 12.730
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 11 /2007 Dá nova redação ao art. 22
da Resolução nº 34/2006, que estabelece o Plantão
Judiciário. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista decisão unânime do colegiado, em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2006, resolve Art. 1º
O art. 22 da Resolução nº 34, de 22 de novembro de
2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
22 Os servidores que efetivamente cumprirem o plantão poderão, correspondentemente, compensar os dias
trabalhados, em conformidade com a conveniência
dos serviços judiciários, à ordem do magistrado respectivo.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a
partir da sua publicação, revogadas disposições em
contrário, especialmente a Resolução do Pleno nº 17/
93. Palácio da Justiça, Sala das Sessões do Tribunal
Pleno, em João Pessoa-PB, 2 de maio de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 806/2007 O Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve designar os servidores MÁRIO ÂNGELO CAHINO JÚNIOR, matrícula 470.627-7, LINCOLN BARBOSA PEREIRA, matrícula 470.707-9, e CARMÉN SÍLVIA PEREIRA DANTAS, matrícula 471.5641, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a
Comissão Permanente de Inquérito do Tribunal de
Justiça. Gabinete da Secretaria-Geral do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB,
17 de Abril de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO Presidente (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 21/04/07, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 891/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o Parecer da COPEPE, exarado nos Processos
Números 215982-1, 215978-3 e 215979-1, resolve
excluir dos efeitos da Portaria Nº 710/2007, publicada
no Diário da Justiça do dia 31/03/2007, os servidores
VERA LÚCIA NASCIMENTO CARDOSO, matrícula
473897-7, JOSÉ FLÁVIO BRONZEADO, matrícula
472768-1 e ANTONIO CASSIANO BARBOSA, matrícula 999312-6. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de
abril de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 900/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 218.289-1, resolve
devolver, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB,
onde é lotada, a servidora ELIANE TRINDADE DE
MORAIS FERNANDES, que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Drª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quinta-feira, 03 de maio de 2007
abril de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 906/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA DE SOUZA,
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande, para, no período de 02 a 04.05.2007,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Queimadas, em virtude do afastamento
justificado da titular que ingressou em gozo de licença
médica.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 02 de maio de 2007. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 908/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA,
Juiz de Direito do 10º Juizado Substituto da Comarca
da Capital, para, no período de 02 a 31.05.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da mesma Unidade Judiciária,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LOSSÍO DE SOUZA, anteriormente
designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02 de maio de 2007. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 909/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA MOREIRA, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Santa Rita, para, no período de
1º a 30.06.2007, responder, cumulativamente, pelo
expediente do Juizado Especial Cível e Criminal da
mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de
férias individuais.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 02 de maio de 2007. Desembargador
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 910/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital, para, nesta data, responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da mesma
Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02 de maio de 2007.Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - Presidente
março de 2007, retroajam a 15 de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02
de maio de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 907/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito Substituta, para,
no período de 02 a 04.05.2007, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria e 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga, em virtude do afastamento
justificado da titular que ingressou em gozo de licença
médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,quartafeira, 02 de maio de 2007. Desembargador Antônio de
Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 911/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA
LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Substituto
da Comarca da Capital, a partir do dia 03.05.2007, de
auxiliar nos processos criminais nas Varas Distritais
de Mangabeira da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02 de maio de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 913/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve, designar a Excelentíssima
Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA
CANANÉA MOREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Santa Rita, para, nesta data, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 02 de maio de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 914/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara da Auditoria Militar da
Comarca da Capital, a partir do dia 03.05.2007 de
responder pelo expediente da 7ª Vara Criminal (Execuções Penais) da mesma unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02 de maio de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
Preço R$ 2,00
Excelentíssima Senhora Doutora Ivna Mozart Bezerra
Soares Moura, Juíza de Direito Substituta, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02 de maio de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 916/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO RÉGIS DE
OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Cabedelo, para, no
período de 03 a 31.05.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da mesma unidade
judiciária, em virtude do afastamento da titular que se
encontra em gozo de férias, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO DE LACERDA
SÁ, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02 de maio de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 917/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve alterar o Plantão Judiciário da Região abaixo discriminada: 9ª REGIÃO –
POMBAL, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA,
SÃO BENTO, SOUSA, UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE, CAJAZEIRAS e PAULISTA: Dias 05 e
06.05.2007 - Dr. Henrique Jorge Jácome de Figueiredo – 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sousa /26 e 27.05.2007 – Dr. Antônio Maroja Limeira Filho – 2ª Vara da Comarca de Pombal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02
de maio de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 918/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve, designar a Excelentíssima
Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO
PAIVA, Juíza de Direito, para, a partir desta data, até
ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca
de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 02 de maio de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 919/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS, Juíza de Direito do 6º Juizado
Substituto da Comarca de Campina Grande, para, no
período de 02 a 31.05.2007, exercer as atribuições,
como juíza auxiliar na 4ª Vara de Família da mesma
unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 02 de maio de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 912/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 215.063-8 e no oficio TRT GP/CG PRES nº 81/2007, de 19 de abril de
2007, Resolve determinar que os efeitos da Portaria
nº 589/2007, publicada no Diário da Justiça de 20 de
PORTARIA GAPRE Nº 915/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO,
Juiz de Direito Substituto, em exercício na 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel, para, nos dias 03 e
04.05.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Água Branca, dispensando a
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Manoel Paulino da Luz
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
PORTARIA GAPRE Nº 921/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Manoel Paulino da Luz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
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QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
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suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 218.522-9, resolve,
suspender, a pedido, as férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, garantindo o gozo oportuno da
mesma. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 02 de abril de 2007. Desembargador Antônio de
Pádua Lima Montenegro – Presidente.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 169/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar a servidora MARIA DO ROSARIO DA SILVA
MAIA, matrícula 474822-1, para prestar serviços junto ao Telejudiciário, na Comarca de Guarabira. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de abril de 2007. ROBSON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº170/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.354-4,
resolve admitir, por delegação, como Estagiário, sem
ônus, o Acadêmico do curso de Direito RAPHAEL DE
LIMA MARTINS, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2007.
Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº171/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.454-1,
resolve admitir, por delegação, como Estagiária, sem
ônus, a acadêmica do curso de Direito LARISSA SILVEIRA BRAGA, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2007.
Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº172/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.453-2,
resolve admitir, por delegação, como Estagiário, sem
ônus, o Acadêmico do curso de Direito ALLYSSON
AGOSTINELLI DANTAS DOS SANTOS, para prestar
expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Fórum da Comarca de Campina
Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
26 de abril de 2007. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº173/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.456-7,
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
resolve admitir, por delegação, como Estagiário, sem
ônus, o Acadêmico do curso de Direito DIEGO DINIZ
NUNES, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Fórum da
Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2007. Robson de
Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº174/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.455-9,
resolve admitir, por delegação, como Estagiário, sem
ônus, o Acadêmico do curso de Direito ALYSSON
CORREIA RAMALHO, para prestar expediente de uma
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2007.
Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº175/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.460-5, resolve admitir, por delegação, como Estagiária, sem ônus,
a Acadêmica do curso de Direito CASSANDRA VIDAL
ENRIQUE DA SILVA, para prestar expediente de uma
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto ao
Fórum Cível da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2007. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº177/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº 218.2983, resolve dispensar, por delegação, ROSÁLIA AMÉLIA BEZERRA FERNANDES, do estágio sem ônus,
que vinha prestando junto ao Fórum da Comarca de
Sousa. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
26 de abril de 2007. Robson de Lima Cananéa SECRETÁRIO-GERAL
EXPEDIENTE DO DIA 27/04/07: 217.996-2 Candice
Dantas Bringel/ 217.884-2 Rita de Cássia Maciel de
M. Silva/ 217.641-6 Josilene dos Santos Gomes Ferreira/ 217.756-1 Ivonete Cândico de Farias/ 217.8648 Hermeson Robson Soares da Silva/ 217.863-0 Simone Barbosa da Silva Guedes/ 216.995-9 João de
Melo Rodrigues/ 217.885-1 Thales Andrade Macedo/
217.324-7 Anna Carolina Q. L. M. de Araújo/outra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 27/04/07: 217.718-8 Marcelo
José Sarmento Vieira/ 217.243-7 Nilda Fernandes de
Lima/ 216.029-3 José Nunes Braz Segundo/outro/
215.520-6 Osvaldo Marcelo Silva/outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO
CONHECEU DO PEDIDO o seguinte processo: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA 27/04/07:
217.831-1 Jair Pereira Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU
os seguintes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA 27/04/07: 218.026-0 Deborah
Cavalcanti Figueiredo - deferido/ 218.334-0 Marcos
Lúcio Alcântara Oliveira – indeferido/ 218.258-1 Fabiano Monteiro Araújo – Não conhecimento do pedido
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo:Processo/ Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2007 196.453-4 Ivonete
Miranda da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo:Processo/ Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2007 215.578-8 Virgínia
Gaudêncio de Novais.
PORTARIA SECGER Nº178/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.353-6, resolve dispensar, por delegação, MICHEL NUNES SOUZA, do estágio sem ônus, que vinha prestando junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de abril de 2007.
Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo:Processo/ Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2007 215.578-8 Virgínia
Gaudêncio de Novais.
PORTARIA SECGER Nº179/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.352-8,
resolve dispensar, por delegação, VERÔNICA DE
FÁTIMA CAVALCANTI MAGALHÃES, do estágio sem
ônus, que vinha prestando junto ao Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 26 de abril de 2007. Robson de Lima
Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado/Período/ EXPEDIENTE DO DIA 26/04/07: 218.058-8 Ana Maria Correio Bione Araújo – 14.04.07 a 28.04.07/ 217.890-7
Dimitri de Sousa Benjamin – 09.04.07 a 13.04.07/
218.181-9 Ernesto Antônio do Nascimento Silva –
26.03.07 a 09.04.07/ 218.027-8 Domingos Gualberto
de Oliveira – 16.04.07 a 20.04.07/ 218.170-3 José da
Silva Filho – 09.04.07 a 20.04.07/ 218.174-6 Ney Saulo
Interaminense Rodrigues – 17.04.07 a 20.04.07/
218.081-2 Maria Elizabete Ramalho Lins – 16.04.07 a
15.05.07/ 217.898-2 Juliana Amorim Nunes Costa –
12.04.07 a 11.05.07/ 218.003-1 Juliana agra Padilha –
16.04.07 a 15.05.07/ 218.068-5 Rosa Germana Souza
do Santo Lima – 09.04.07 a 13.04.07/ 218.059-6 Raul
Alexandre Lopes Sales – 10.04.07 a 19.04.07/ 217.9032 André Cabral Teles – 12.04.07 a 26.04.07/ 217.888-5
Elvira Paredes Brasil – 16.04.07 a 30.04.07/ 217.935-1
Edimilson Pereira Barbosa – 13.04.07 a 19.04.07/
217.972-5 Fernando Antônio de Lima Araújo – 17.04.07
a 20.04.07/ 217.938-5 Vilma Valente A. Cartaxo –
16.04.07 a 30.04.07/ 217.999-7 Alessandra Nunes
Guedes – 12.04.07 a 09.08.07 e os sessenta dias em
regime de meio expediente – 10.08.07 a 08.10.07/
218.062-6 Carla Guimarães Lago – 11.04.07 a 08.08.07
e os sessenta dias em regime de meio expediente –
09.08.07 a 07.10.07/ 217.955-5 Andréa Lyra Fernandes Félix – 13.04.07 a 27.04.07/ 218.011-1 Firmino
Wanderley Guedes – 09.04.07 a 15.04.07/ 218.163-1
Jonas Alcântara do Nascimento – 19.04.07 a 03.05.07/
218.070-7 Amália Helena M. de M. Souza – 18.04.07 a
16.06.07/ 218.071-5 Elise Dias Nicácio da Cruz 17.04.07
a 23.04.07/ 217.970-9 Nacilva Batista dos Santos –
18.04.07 a 16.06.07/ 217.997-1 Candice Dantas Bringel – 09.04.07 a 13.04.07/ 218.008-1 Giulianna Clecea
R. de A. Medeiros/ 217.901-6 Maria de Lourdes do E. S.
Aquino – 13.04.07 a 17.04.07/ 217.584-3 Maria Tereza
Dias Gomes – 21.03.07 a 18.06.07/ 217.889-3 Josué
Roque Fernandes/ 216.271-1 André Vieira Xavier da
Costa/ 217.964-4 Zildo de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTE
DO DIA 27/04/07: 218.420-6 Maria José de O. Barros/
217.640-8 Júlio César Pacobahyba Samico/218.5130 Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma/ 218.5261 Adenilda de Lima Ribeiro/ 218.387-1 Janisete de
Jesus Vieira Guedes/ 218.510-5 Leila Rosa Leite
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTE
DO DIA 27/04/07: 218.467-2 Alessandra Pereira do
O./outra
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos:Processo/ Interessado/EXPEDIENTE
DO DIA 02/05/2007 218.595-4 Baltazar Moreno Ferrer
/ 218.306-4 Ednélio Soares Santanna / 218.607-1 Joselito Cartaxo Lopes.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO INOMINADO Nº 999.2007.000149-3/001.
RECORRENTE: José Inácio Tavares de Souza Júnior.
ADVOGADO: em causa própria. RECORRIDO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU
os seguintes processos: Processo /Interessado: EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2007 217.632-7 Antônio do
Amaral Deferido /217.523-1 Joscileide Ferreira de Lima
Torres – Deferido /217.486-3 Erica Virginia da Silva
Pontes - Deferido.
EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2007 2173634-3 Sergio
Rocha de Carvalho – Deferido.
EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2007 217.452-9 Romero
Carneiro Feitosa – Indefiro o pedido, mantendo a 7ª
Vara Cível na escala de plantão da Região Metropolitana de João Pessoa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo /Interessado:
EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2007 218.325-1 Juíza
Silmary Alves de Queiroga Vita / EXPEDIENTE DO
DIA 02/05/2007 218.522-9 Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE o seguinte processo: Processo/Interessado/ EXPEDIENTE DO DIA 27/04/07: 217.949-1 Fernando
Antônio Batista Dantas
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba JULGOU PREJUDICADO os seguintes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA 26/04/07: 218.014-6 José
Lima de Campos Barros/ 209.595-5 Kátia Lúcia Nunes de Lira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo:Processo/ Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2007 28.457-5 Claudia Germana C. P. de Alburquerque.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Dr. Eslu Eloy Filho
AÇÃO DE IMPROBIDADE CRIMINAL Nº
004.2005.000649-5/001 - ALAGOA NOVA - Relator:
Juiz convocado Eslu Eloy Filho – Autor: Representante do Ministério Público – Réu: Ivaldo Medeiros de
Morais, Deputado Estadual com assento na Assembléia Legislativo do Estado – Despacho: “ Acolho a
promoção ministerial de fls. 166/168. Assim, tendo
em vista que a denúncia ministerial foi recebida, pelo
magistrado de primeiro grau, sem que fosse observa-
do o que prescreve o art. 4º da Lei nº 8.038/90, anulo
o processo a partir do recebimento monocrático da
exordial acusatória, fls. 155, inclusive. Determino,
destarte, que seja o noticiado regularmente notificado
para oferecimento da defesa preambular, no prazo de
quinze dias, sendo-lhe apresentadas, com a notificação, cópias da denúncia e do presente interlocutório.”
Drª. Maria das Neves do Egito ª D. Ferreira
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000640-3/
001. RELATORA: Drª Maria das Neves do Egito A. D.
Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição
ao Des. Marcos A. Souto Maior. IMPETRANTE: SOJEP
– Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba. ADVOGADOS: Eduardo Sérgio Sousa Medeiros e
Felipe Augusto de Melo e Torres. IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Vistos, etc., Desta forma, e com escopo na previsão
legal inserta no art. 47 do CPC, determino a citação do
Estado da Paraíba, através de seu Procurador–Geral,
para integrar a relação processual nesta ação mandamental, na condição de litisconsorte passivo necessário e, assim, apresentar, querendo, a defesa que entender devida, no prazo legal. Cumpra-se.
APELAÇÃO CIVEL Nº 078.2005.000221-7/001 - BARRA DE SANTA ROSA. RELATOR: Dra. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira – Juíza Convocada, em
substituição ao Des. Marcos Antônio Souto Maior.
APELANTE: Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José Alves de Araújo. APELADO: Maria Eliete
Alencar de Almeida Pereira. ADVOGADOS: Roseno
de Lima Sousa. DECISÃO: VISTOS, etc., Destarte,
diante do entendimento pacificado desta Corte, nego
provimento ao presente recurso, monocraticamente,
à luz das prescrições do art. 557 do CPC. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CIVEL Nº 008.2005.000673-6/001 - BANANEIRAS. RELATOR: Dra. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira – Juíza Convocada, em substituição ao Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Município de Bananeiras, representado por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Claúdio G.
Cunha. APELADO: Antônia Gomes da Silva. ADVOGADOS: João Camilo Pereira e Juliana Erika Pessoa
de Araújo. DECISÃO: VISTOS, etc., Destarte, diante
do entendimento pacificado desta Corte, nego provimento ao presente recurso, monocraticamente, à luz
das prescrições do art. 557 do CPC. Intimações
necessárias.Cumpra-se.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2003.006261-4/001 - CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dra. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira – Juíza Convocada, em substituição ao Des. Marcos Antônio Souto Maior. AUTOR:
Antônio Arruda Pinto. ADVOGADO: Adail Byron Pimentel e Marcos William Guedes de Arruda. REU:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral Joas de Brito Pereira Filho. DECISÃO: VISTOS,
etc., Desta forma, e com escopo na previsão legal
inserta no art. 47 do CPC, defiro o pedido do Parquet,
chamando o feito à ordem, e determinando a intimação do autor, para que providencie a citação da Sra.
Creuza Targino Arruda Pinto, na condição de litisconsorte passiva necessária. Cumpra-se.
APELAÇÃO CIVEL Nº 078.2005.000221-7/001 - BARRA DE SANTA ROSA. RELATOR: Dra. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira – Juíza Convocada, em
substituição ao Des. Marcos Antônio Souto Maior.
APELANTE: Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José Alves de Araújo. APELADO: Maria Eliete
Alencar de Almeida Pereira. ADVOGADOS: Roseno
de Lima Sousa. DECISÃO: VISTOS, etc., Destarte,
diante do entendimento pacificado desta Corte, nego
provimento ao presente recurso, monocraticamente,
à luz das prescrições do art. 557 do CPC. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CIVEL Nº 008.2005.000673-6/001 - BANANEIRAS. RELATOR: Dra. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira – Juíza Convocada, em substituição ao Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Município de Bananeiras, representado por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Claúdio G.
Cunha. APELADO: Antônia Gomes da Silva. ADVOGADOS: João Camilo Pereira e Juliana Erika Pessoa
de Araújo. DECISÃO: VISTOS, etc., Destarte, diante
do entendimento pacificado desta Corte, nego provimento ao presente recurso, monocraticamente, à luz
das prescrições do art. 557 do CPC. Intimações
necessárias.Cumpra-se.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2003.006261-4/001 - CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dra. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira – Juíza Convocada, em substituição ao Des. Marcos Antônio Souto Maior. AUTOR:
Antônio Arruda Pinto. ADVOGADO: Adail Byron Pimentel e Marcos William Guedes de Arruda. REU:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral Joas de Brito Pereira Filho. DECISÃO: VISTOS,
etc., Desta forma, e com escopo na previsão legal
inserta no art. 47 do CPC, defiro o pedido do Parquet,
chamando o feito à ordem, e determinando a intimação do autor, para que providencie a citação da Sra.
Creuza Targino Arruda Pinto, na condição de litisconsorte passiva necessária. Cumpra-se.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.2005.004832-8/
002 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Agravante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba. Advogado: Daniel Lyra e Outros. Agravado: Maria Betânia de Medeiros. Advogado: Alexandre
da Silva Oliveira e Outros - Decisão: Por tais razões,
indefiro o pedido de reconsideração, ratificando a decisão proferida às fls. 28 e 29.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.001439-2/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Apelante: Célia
Aparecida Salustiano - Advogado: João Nunes de
Castro Neto - Apelada: Telemar Norte Leste S/A-Advogados: Mário Lúcio Lima N. Filho e outros - Decisão: Isto posto, nego seguimento à apelação cível,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
nos termos do art. 557, do CPC, por estar em confronto com jurisprudência dominante deste Tribunal.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2000.014627-0/
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. ADVOGADOS: Carlos Antônio Harten Filho e
Raphael Vianna de Menezes. AGRAVADA: Maria Salete Martins. ADVOGADO: Agostinho Alberio Fernandes Duarte. DECISÃO: indefiro a liminar pleiteada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2003.037.843-2/
001 – Campina Grande. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Banco do Brasil S/A.
AdvogadOS: Mércia Carlos de Souza, José Walter
Lins de Albuquerque e outros. AgravadO: Lacir Motta.
ADVOGADA: Thelio Farias, Leidson Farias e outros.
DECISÃO: indefiro o pedido de efeito suspensivo
ativo pleiteado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.015717-5/
001 – Capital. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Agravante: Larrice Luz Carvalho Nepomuceno.
ADVOGADOS: em causa própria e Hertha Franca Costa
e outros. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Joas de Brito Pereira
Filho. DECISÃO: indefiro o pedido de reconsideração.
APELAÇÃO CÍVEL: nº 200.2004.006887-2/001 Comarca de Campina Grande. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. apelante: Editora Jornal da Paraíba. ADVOGADO: Cláudio S. de Lucena Neto e outros.
APELADO: Robério José da Costa Ramalho. ADVOGADO: Valberto Alves de Azevedo Filho. DECISÃO:
declaro a apelação deserta.
Drª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.059675-7/
002 – Capital – RELATORA: Drª Maria das Graças
Morais Guedes, Juíza convocada para substituir a Exmª.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti –
AGRAVANTE: Manoel Ferreira Pontes – Adv: José Claudemy Tavares Soares – AGRAVADO: Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador – Adv: Otaviano Henrique Silva Barbosa e outro –
DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.020328-4/
001 – Capital – RELATORA: Drª Maria das Graças
Morais Guedes, Juíza convocada para substituir a Exmª.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti –
AGRAVANTE: Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, representado por seu Procurador Federal José
M. Maia de Freitas – AGRAVADO: Lucélio Martins Araújo – Adv: Marcos Antônio I. da Silva e outros – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.016001-1/
001 – Capital – RELATORA: Drª Maria das Graças
Morais Guedes, Juíza convocada para substituir a
Exmª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romanine Neto –
AGRAVADO: Liquigás Distribuidora S/A – DESPACHO:
Vistos etc. Assim sendo, verificando-se ausência dos
requisitos acima mencionados, indefiro o pedido de
liminar. Vendo a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o litígio para o julgamento do presente
agravo, solicito as informações da MMª. Juíza “a quo”.
Intime-se o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes
facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o Ministério Público, também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV).
Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo a quo. Intimações necessárias e comunicações de estilo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2007.014000-5/001
– RELATORA: Drª Maria das Graças Morais Guedes,
Juíza convocada para substituir a Exmª. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – IMPETRANTE: Carla
Patrícia dos S. Nascimento – Def: Marizete Batista Martins
– IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba – DECISÃO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO”
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 200.2005.671330-4
/ 002 – Relator: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Suzana Neves de Oliveira (Adv.
Danilo de Sousa Mota) – Agravado: Município de Cruz
do Espírito Santo, representado por seu Prefeito (Adv.
José Orlando de Farias e outro) – Decisão: Defiro em
parte o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao
agravo para sobrestar o comando de remissão na
posse dos agravados no imóvel que foi arrematado
pela recorrente.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuqeurque
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 006.2007.000108-3/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque - Agravante: Petrônio Azevedo da Silva
– Adv. José Dutra da Rosa Filho – Agravado: Sergilmar do Nascimento Macedo – Adv. Vital da Costa
Araújo – Decisão: INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE
RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 055.2005.000674-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Apelante: Município de Remigio, representado
por seu Prefeito Constitucional – Adv.: Lucélia Dias
de Medeiros – Apelado: Roseane Fernandes dos Santos – Adv.: Dilma Jane Tavares de Araújo - Decisão:
NEGO SEGUIMENTO AO APELO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2007.012.081-7/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Agravante: Condomínio do Shopping Center Sul – Adv.: Sylvio Torres Filho e outros - Agravado:
Ministério Público do Estado da Paraiba - Decisão: CONCEDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
3
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2004.060698-6/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e Outros. Recorrido: Josiberto Oliveira Costa.
Intimação ao Bel. Antônio Fialho de Almeida Neto, a
fim de, no prazo legal, na condição dos patronos do
recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos
em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 27 de abril de 2007
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº
8882004.09056-5/001 (1ºc) – Recorrente(s): CLEONICE MARIA DA SILVA LIMA E OUTROS. Recorrido(s):
O ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao BEL. HARRISON ALEXANDRE TARGINO, patrono do recorrido,
acima nominado, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso supra-mencionado.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº
084.2005.000078-8/001 – Recorrente: Geórgia Karina
Leite. Advogado: João Ferreira Neto. Recorrido: O
Município de Juru, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Manoel Arnóbio de Souza,
a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. PUBLICADO DIA 03 DE ABRIL DE 2007- REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2004.0591.03-0/001 (1ºc) –
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Recorrido(s): NILSA PESSOA DE SOUSA. Intimação
ao BEL. JOSÉ INEZ DE SOUZA, patrono do recorrido,
acima nominado, para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões dos recursos supra-mencionado.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2004.050872-9/001 – Recorrente: Maria dos Navegantes da Costa Cabral. Advogados: Nyedja Nara
Pereira Galvão e outra. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Intimação ao Bel. Caio César Vieira Rocha, a
fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em
referência. (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 078.2004.000401-8/001 (1ºc) – Recorrente(s):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Recorrido(s): ROSA
DE LIMA SILVA. Intimação ao BEL. ROSENO DE LIMA
SOUSA, patrono do recorrido, acima nominado, para,
no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões
dos recursos supra-mencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº 001.2005.001969-2/001 (1ºc) –
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Recorrido(s): MARCELO VIEIGA DE ARAÚJO. Intimação aos BEIS. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA E OUTROS, patronos do recorrido, acima nominado, para, no prazo legal, querendo, oferecerem
as contra-razões dos recursos supra-mencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº 001.2005.002026-0/001 (1ºc) –
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Recorrido(s): MARIBENES ROCHA ALMEIDA. Intimação ao BEL. WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY, patrono do recorrido, acima nominado, para, no
prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões dos
recursos supra-mencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº 001.2005.002861-0/001 (1ºc) –
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Recorrido(s): MARIA JOSÉ ALVES. Intimação aos
BEIS. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E
OUTROS, patronos do recorrido, acima nominado,
para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contrarazões dos recursos supra-mencionado.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
107.2005.001088-6/001 (1ºc) – Recorrente(s): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.
Recorrido(s): MARIA BERNADETE DA NOBREGA.
Intimação ao BEL. ANTONIO GABINIO NETO, patrono do recorrido, acima nominado, para, no prazo legal,
querendo, oferecer as contra-razões do recurso supra-mencionado.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2003.053448-7/001 (1ºc) – Recorrente(s): STTRANS
– SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO. Recorrido(s): DANIEL DE MEDEIROS BARBOSA. Intimação aos BEIS. ADERBAL DA COSTA VILAR
NETO E OUTROS, patronos do recorrido, acima nominado, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as
contra-razões do recurso supra-mencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº 200.2005.020210-6/001 (1ºc) –
Recorrente(s): JOSÉ AUGUSTO DANTAS.
Recorrido(s): BANCO ITAÚ S/A. Intimação aos BEIS.
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO E OUTROS,
patronos do recorrido, acima nominado, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões dos
recursos supra-mencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº 888.2004.008759-9/001 (1ºc) –
Recorrente(s): INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA.
Recorrido(s): EDINALDO MEDEIROS FILHO. Intimação aos BEIS. CLAUDIO SERGIO REIS DE MENEZES E OUTROS, patronos do recorrido, acima nominado, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as
contra-razões dos recursos supra-mencionado.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2006.030955-2/001 (1ºc) – Recorrente(s): O ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): GILVAN DA SILVA
LEITE FILHO. Intimação ao BEL. ANTONIO ALVES
DE SOUSA, patrono do recorrido, acima nominado,
para, no prazo legal, querendo, oferecer as contrarazões do recurso supra-mencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº 200.2004.058894-5/001 (1ºc) –
Recorrente(s): 1º - TELEMAR NORTE LESTE S/A, 2º
- Recorrente(s). ADRIANA DE SOUZA FIRMINO
Recorrido(s): OS MESMOS. Intimação aos BEIS. CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS E OUTROS,
patronos do 1º RECORRIDO, acima nominado, para,
no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões dos recursos interpostos por Adriana de Souza
Firmino - supra-mencionado.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2002.355594-5/001 – Recorrente: Pedro Freire
Neto. Advogados: Marcos Mauricio Ferreira Lacet.
Recorrido: Trust Factoring Fomento Comercial Ltda.
Intimação a Bela. Dilma Jane Tavares de Araújo a fim
de, no prazo legal, na condição do patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.1999.048630-6/001 – Recorrente: Carla Alecsandra de Melo Bonifácio e Outro. Advogados: Alexandre
Ramalho Pessoa e Outro. Recorrido: Evelyne Martins
Cesar. Intimação ao Bel. Fabio Firmino de Araújo a
fim de, no prazo legal, na condição do patrono do
recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2004.057546-2/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e Outros. Recorrido: Geraldo Juvino de Freitas. Intimação aos Beis. Euzelia Rocha Borges Serrano e Outra, a fim de, no prazo legal, na condição dos
patronos do recorrido, apresentar as contra-razões
dos recursos em referência (Art. 542, do
CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 051.2004.000870-1/001 – Recorrente(01):
Ednaldo Laurentino da Silva. Recorrente(02): Telemar
Norte Leste S/A. Recorrido: os mesmos. Intimação
aos Beis. João Camilo Pereira e Outros e Caio César
Vieira Rocha, a fim de, no prazo legal, na condição
dos patronos dos recorridos, apresentarem as contrarazões dos recursos em referência (Art. 542, do
CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
051.2004.000494-0/001 – Recorrente(01): Telemar
Norte Leste S/A. Recorrente(02): Antonio Paulino
Cabral. Advogado: Roseno de Lima Sousa. Recorridos: Os mesmos. Intimação aos Beis. Caio César
Rocha e Outros, a fim de, no prazo legal, na condição
dos patronos do recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos em referência (Art. 542, do
CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 008.2004.000987-3/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e Outros. Recorrido: Vanda lucia Candido da
Silva. Intimação ao Bel. João Camilo Pereira, a fim
de, no prazo legal, na condição dos patronos do recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos em
referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2004.050317-5/001 – Recorrente(01):
Maria Adalgisa Silva de Oliveira. Recorrente(02): Telemar Norte Leste S/A. Recorrido: Os Mesmos. Intimação aos Beis. Nyedja Nara Pereira Galvão e Outra e
Caio César Vieira Rocha, a fim de, no prazo legal, na
condição dos patronos dos recorridos, apresentarem
as contra-razões dos recursos em referência (Art.
542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2005.052189-3/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Rocha
e Outros. Recorrido: Hilda Raposa da Silva. Intimação ao Bel. Valter de Melo, a fim de, no prazo legal, na
condição dos patronos dos recorridos, apresentarem
as contra-razões dos recursos em referência (Art.
542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
045.2005.000179-6/001 – Recorrente: Santander Seguros S/A. Advogados: André Costa Fernandes de
Oliveira e Outros. Recorrido: Kadidja Eldicleia Estevam da Silva. Intimação aos Beis. Valdemir Ferreira
de Lucena e Outro a fim de, no prazo legal, na condição do patrono do recorrido, apresentar as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do
CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 001.2005.002190-4/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e Outros. Recorrido: Maria do Livramento Santos Rocha. Intimação ao Bel. Manoel Felix Neto e
Outros, a fim de, no prazo legal, na condição dos
patronos do recorrido, apresentar as contra-razões
dos recursos em referência (Art. 542, do
CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2006.019626-4/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e Outros. Recorrido: Severino André da Penha. Intimação ao Bel. João Nunes de Castro Neto, a
fim de, no prazo legal, na condição dos patronos do
recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos
em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 001.2004.026381-4/001 – Recorrente: Te-
lemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e Outros. Recorrido: Jose Rodrigues dos Santos. Intimação aos Beis. Manoel Felix Neto e Outros,
a fim de, no prazo legal, na condição dos patronos do
recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos
em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 036.2005.000247-0/001. Recorrente(s):
Município de Serraria. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. Recorrido(s): João de Deus Ferreira da Silva. Intimação aos Be(is). IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA e MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES,
a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as contra-razões dos recursos em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº
094.2005.000875-7/001. Recorrente(s): Djaysa Imaculada Alves Martins. Advogado(s): João Ferreira Neto.
Recorrido(s): Município de Juru. Intimação aos Be(is).
MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA, a fim de, na qualidade
de Patrono do Recorrido, no prazo legal, apresentar as
contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
001.2004.014267-9/001. Recorrente(s): Município de
Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Junior. Recorrido(s): Joilton Ramos da Silva.
Intimação aos Be(is). BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES, a fim de, na qualidade de Patrono do
Recorrido, no prazo legal, apresentar as contra-razões
do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
008.2003.002951-9/001. Recorrente(s): Município de
Bananeiras. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes e Antonio Fábio Rocha Galdino. Recorrido(s): Francisca Pereira de Lima. Intimação aos Be(is). CARLOS
ROGÉRIO MARINHO DIAS E RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, a fim de, na qualidade de Patronos
do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
048.2005.000971-0/002. Recorrente(s): Josefa Fernandes Vieira. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa e
Outros. Recorrido(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação aos Be(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E
OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos do
Recorrido, no prazo legal, apresentarem as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2001.040997-3/001. Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Advogado(s): Francisco Luciano Alexandre
de Albuquerque. Recorrido(s): Município de Pedras de
Fogo. Intimação aos Be(is). MANOEL PORFÍRIO
NETO E OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos
do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
888.2004.003793-1/001. Recorrente(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo
Honório da Silva e Outros. Recorrido(s): Cooperativa
Agrícola Mista dos Irrigantes de São Gonçalo Ltda Camisg. Intimação aos Be(is).LUIS CARLOS DE
BRITO PEREIRA E CLENILDO BATISTA DA SILVA, a
fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
054.2001.000253-0/001. Recorrente(s): Hamilton Guedes Pinheiro. Advogado(s): Markyllwer Goes e José
Washington Machado. Recorrido(s): Ângela Maria dos
Santos e Joabson Brito de Oliveira. Intimação aos
Be(is).RAIMUNDO BRITO DE SOUZA, a fim de, na
qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo legal,
apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2003.051307-7/001. Recorrente(s): Everaldo Sarmento. Advogado(s): Walter de Agra Júnior e Outros.
Recorrido(s): Empresa de Televisão João Pessoa Ltda.
Intimação aos Be(is). AGOSTINHO ALBÉRIO FERNANDES DUARTE E OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 001.2005.002747-1/002 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira
Rocha e Outros. Recorrido: Jose Rodrigues dos Santos. Intimação aos Beis. Manoel Felix Neto e Outros,
a fim de, no prazo legal, na condição dos patronos do
recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos
em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2004.047148-0/001 – Recorrente (01):
José Sabino da Silva. Recorrente(02): Telemar Norte
Leste S/A. Recorrido: Os Mesmos. Intimação aos
Beis. Nyedja Nara Pereira Galvão e Outra e Caio
César Vieira Rocha e Outros, a fim de, no prazo legal,
na condição dos patronos dos recorridos, apresentarem as contra-razões dos recursos em referência (Art.
542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 078.2005.000880-0/001 – Recorrente (01):
Aridato Araújo dos Santos. Recorrente(02): Telemar
Norte Leste S/A. Recorrido: Os Mesmos. Intimação
aos Beis. Caio César Vieira Rocha e Outros e Roseno
de Lima Sousa, a fim de, no prazo legal, na condição
dos patronos dos recorridos, apresentarem as contrarazões dos recursos em referência (Art. 542, do
CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2006.002271-8/001 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
4
Rocha e Outros. Recorrido: Marta da Silva Fortunato.
Intimação aos Beis. Candido Artur Matos de Souza e
Outros, a fim de, no prazo legal, na condição dos
patronos dos recorridos, apresentarem as contra-razões dos recursos em referência (Art. 542, do
CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2005.030095-9/001 – Recorrente: Banco Abn Real
S/A. Advogado: Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro.
Recorrido: Sonia de Fátima de oliveira Almeida. Intimação aos Beis. Jose Olavo C. Rodrigues e Outros a
fim de, no prazo legal, na condição do patrono do
recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050575-8/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Éster Costa da Silva. Intimação ao(s)
bel(is). JULIANNA ERIKA P. DE ARAÚJO E OUTRA,
a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.002214-2/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Maria do Socorro S. Alves. Intimação
ao(s) bel(is). MARIA BERNADETE N. DE BRITO E
OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contra-razões do agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058444-9/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Geane da Silva Pontes - ME. Intimação
ao(s) bel(is). MARCELO DE SALES CAVALCANTI E
OUTRO, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contra-razões do agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.000006-4/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Izabela Araújo Carneiro. Intimação ao(s)
bel(is). MANOEL FÉLIX NETO E OUTROS, a fim de,
na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10
(dez) dias, apresentarem as contra-razões do agravo
em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058452-2/
004 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Gilberto Alves da Silva e Outros. Intimação ao(s) bel(is). NEMÉSIO ALMEIDA SOARES
JÚNIOR E OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO Nº
200.2004.040267-5/002 – (1ªC) - (STJ) – Agravante(s):
TELMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA. Intimação aos BEIS.
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRA, a fim
de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos
do agravado, querendo, apresentarem resposta ao
agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO Nº
200.2004.040267-5/003 – (1ªC) - (STJ) – Agravante(s):
TELMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA. Intimação aos BEIS.
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRA, a fim
de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos
do agravado, querendo, apresentarem resposta ao
agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 001.2005.019770-4/002 – (1ªC) - (STJ) –
Agravante(s): VALÉRIO ANDRÉ PORTO. Agravado(s):
JOSÉ CARLOS DUTRA DE FREITAS. Intimação aos
BEIS. JOSÉ CARLOS N. DA SILVA E OUTRA, a fim
de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos
do agravado, querendo, apresentarem resposta ao
agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 001.2005.022011-8/002 – (1ªC) - (STF) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): MARINEIDE FARIAS SOUSA. Intimação ao BEL. ANTONIO JACKSON FERREIRA, a fim
de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patrono
do agravado, querendo, apresentar resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 013.2005.004830-8/002 – (1ªC) - (STJ) –
Agravante(s): SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO. Agravado(s): CARLOS RANGEL M. DE
SOUSA. Intimação ao BEL. JOÃO DE DEUS Q. FILHO, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição
de patrono do agravado, querendo, apresentar resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 078.2004.000347-3/002 – (1ªC) - (STJ) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): NEUSA C. DA SILVA. Intimação ao
BEL. ROSENO DE LIMA SOUSA, a fim de, no prazo
de (10) dez dias, na condição de patrono do agravado, querendo, apresentar resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO Nº
078.2004.000347-3/003 – (1ªC) - (STF) – Agravante(s):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): NEUSA
C. DA SILVA. Intimação ao BEL. ROSENO DE LIMA
SOUSA, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patrono do agravado, querendo, apresentar resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2005.002416-1/004 – (1ªC) - (STJ) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): JOSILEIDE GOMES DA SILVA. Intimação aos BEIS. CLARA LÚCIA CAVALCANTI COSTA E
OUTRA, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2005.002416-1/003 – (1ªC) - (STF) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): JOSILEIDE GOMES DA SILVA. Intimação aos BEIS. CLARA LÚCIA CAVALCANTI COSTA E
OUTRA, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2004.050931-3/003 – (1ªC) - (STJ) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): MIRENI ZELIA DA SILVA. Intimação aos
BEIS. NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTROS,
a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de
patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2004.050931-3/002 – (1ªC) - (STF) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): MIRENI ZELIA DA SILVA. Intimação aos
BEIS. NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTROS,
a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de
patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO Nº
200.2004.050780-4/003 – (1ªC) - (STJ) – Agravante(s):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): DIEGO
ALEXANDRE ABREU OLIVEIRA. Intimação aos BEIS.
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTROS, a fim
de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos
do agravado, querendo, apresentarem resposta ao
agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO Nº
200.2004.050780-4/002 – (1ªC) - (STF) – Agravante(s):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): DIEGO
ALEXANDRE ABREU OLIVEIRA. Intimação aos BEIS.
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTROS, a fim
de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos
do agravado, querendo, apresentarem resposta ao
agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2004.050725-9/002 – (1ªC) - (STJ) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): ANA DE SENA VIANA. Intimação aos
BEIS. NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTROS,
a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de
patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 200.2004.050725-9/003 – (1ªC) - (STF) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): ANA DE SENA VIANA. Intimação aos
BEIS. NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTROS,
a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de
patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 001.2004.028061-0/002 – (1ªC) - (STJ) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): MARCOS TAVARES DE MELO. Intimação ao BEL. MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA, a
fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de
patrono do agravado, querendo, apresentar resposta
ao agravo supramencionado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL – PROCESSO
Nº 001.2004.028061-0/003 – (1ªC) - (STF) –
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Agravado(s): MARCOS TAVARES DE MELO. Intimação ao BEL. MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA, a
fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de
patrono do agravado, querendo, apresentar resposta
ao agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058244-3/
003 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Maria da Luz da C. de Almeida. Intimação ao(s) bel(is). EUZÉLIA ROCHA B. SERRANO E
OUTRA, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as contrarazões do agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.000372-6/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Maria Lúcia Nascimento da Silva. Intimação ao(s) bel(is). VALTER DE MELO, a fim de, na
qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10
(dez) dias, apresentarem as contra-razões do agravo
em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.064532-3/003
(STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Hilma Domício do Nascimento Córdula.
Intimação ao(s) bel(is). CLARA LÚCIA CAVALCANTI
COSTA E OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos
do Agravado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008.2004.001309-9/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Maria Cardoso dos Santos. Intimação
ao(s) bel(is). JOÃO CAMILO PEREIRA, a fim de, na
qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar as contra-razões do agravo em
referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.004937-4/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Antônio Dias da Silva. Intimação ao(s)
bel(is). LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA, a fim de, na qualidade de Patronos do Agravado,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contra-razões
do agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.059920-7/
002 (STF). Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e Outros
Agravado(s): Aluízio Bezerra de Araújo. Intimação ao(s)
bel(is). Nyedja Nara Pereira e outra, a fim de, na
qualidade de Patronos do Agravado, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar as contra-razões do agravo em
referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2003.006261-4/001. Relatora: A Exma. Drª. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juíza Designada para substituir o Des. Marcos Antonio Souto Maior; Autor: Antonio Arruda Pinto;
Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Intimação aos Beis. Adail Byron Pimentel;
e Marcos William Guedes de Arruda, nas condições de
patronos do autor, para, no prazo legal, providenciar a
citação da Srª. Creuza Targino Arruda Pinto, na condição de litisconsorte passiva necessária, nos autos da
ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2005.034616-8/003. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Autor:
José Jorge. Réu: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Intimação a Belª. Marion
Nilza Magalhães Galdino, a fim de que, na condição
de patrona do autor, no prazo de 10 (dez) dias, juntar
aos autos prova do trânsito em julgado do acórdão
rescindendo (CPC, art. 485); e completar a inicial com
o pedido de novo julgamento da causa, com suas
especificações, na forma disposta no art. 282, IV, c/
c o art. 488, I, ambos do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, nos autos da ação em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
073.2007.000546-4/001. – (4ªC) – Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Agravante: CRISTIANI DE FATIMA SOUZA DANTAS. Agravado: ADRIANO FERNANDES MENDES LEITE. Intimação aos Beis.
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO E OUTRO, a fim de, na condição de patronos do agravado,
e querendo, responder ao recurso, no prazo legal, juntando a documentação que entender necessária.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2000.000131-7/
001. Relator: O Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega;
Impetrante: Fernando Barbosa de Carvalho. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado
da Paraíba. Intimação ao Bel. Fernando Barbosa de
Carvalho, patrono do impetrante, acima nominada,
para os fins requeridos na petição protocolizada perante este Tribunal sob nº 999.2007P226546, no prazo
de 05 (cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2004.000893-6/001. Relatora: A Exma. Dra. Maria das Graças Morais Guedes,
Juíza convocada para substituir a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Autora: LCR Ind. De
Confecções Ltda. Réu: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Intimação aos Béis. Valberto Alves de Azevedo
Filho e Outros, a fim de, na condição de patronos da
autora acima nominada, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar suas razões finais (art. 493, do CPC), nos
autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2006.000956-2/001. Relator: Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro. Apelante:
Município de Marizópolis. Apelada: Francisco Cláudio
de Sousa. Intimação ao Bel. João Batista Leonardo, a
fim de, na condição de Procurador e Advogado do
apelante, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua
representação sob pena de não conhecimento do recurso. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO Nº.
200.2002.375730-1/001. Relator: Des. Manoel Paulino da Luz. Embargante: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. Embargado: PETROLEUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Intimação aos Beis.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS, FABIANO MENDES LYRA E OUTROS, advogados do embargado, a fim de, no prazo legal, responderem aos
embargos em referência.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
200.2004.060718-2/001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: UNIPREV-UNIÂO PREVIDÊNCIA. Embargados: Embargado-1- PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADO. Embargado -2- DULCE DE AZEVEDO MENDES Intimação a
Bela. DEBORA BOSAK DE RESENDE, Advogada do
1º Embargado acima nominado, a fim de, no prazo
legal, responder ao recurso. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
MANDADO DE SEGURANÇA nº 999.2006.000308-7/
001 RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
IMPETRANTE:Antônio Guerra Neto ADVOGADO:
Demóstenes Pessoa Mamede da Costa 1.° IMPETRADO : Exmo. Sr. Comandante Geral da PM do
Estado da Paraíba 2.° IMPETRADO:Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba LITISCONSORTES:
Willame da Costa Menezes e Horácio José dos Santos Filho PROCESSUAL CIVIL – Insurgência sobre a
não inclusão no Quadro de Acesso da Polícia Militar
do Estado da Paraíba. Promoção do impetrante pelo
critério de merecimento. Perda do objeto do vertente
writ. Pedido de desistência da ação mandamental.
Homologação. Inteligência do art. 127, XXX, do Regimento Interno TJ/PB. “RITJ/PB - Art. 127.São atribuições do Relator:.......XXX-julgar prejudicado pedido
ou recurso que haja perdido o objeto, e homologar
desistência, ainda que o feito se ache em mesa para
julgamento.” VISTO S, relatados e discutidos os autos
acima referenciados. Acordam, em Sessão Plenária
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento
de fls. 181, por votação unânime, HOMOLOGAR O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Drª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.° 888.2004.0120537/001 – CAPITAL. RELATOR: Drª. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior.
EMBARGANTE: Gerailton Silva de Souza. ADVOGADOS: Valter de Melo e outros. EMBARGADO: O Estado da Paraíba. PROCURADORA: Sanny Ribeiro Japiassú. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ANÁLISE. INEXISTÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. PREVALÊNCIA DA ALEGADA PRECARIEDADE ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO. ACOLHIMENTO. A qualquer tempo, é possível
ser analisado o pedido de assistência judiciária, e
deve prevalecer a simples alegação da parte de que
não tem condições satisfatórias para arcar com as
custas processuais, posto que se trata de problema
de ordem financeira, e não econômica, podendo, assim, ser concedido o benefício da assistência judiciária gratuita. VISTO S, relatados e discutidos os autos
acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria de votos, acolher os presentes embargos de declaração, para conceder os benefícios
da assistência judiciária gratuita ao embargante.
AGRAVO INTERNO N° 001.2006.006044-7/001 - CAMPINA GRANDE. RELATORA: Drª. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior.
AGRAVANTE: Banco ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: João Alberto da Cunha Filho e Andréa Fialho
Pessoa Pontes. AGRAVADA: Maria Aparecida de Vasconcelos. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETERMINAÇÃO DO RELATOR. DECISÃO DE 1º GRAU
DESTITUÍDA DE CUNHO DECISÓRIO OU GRAVOSO. VERIFICAÇÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. IRRECORRIBILIDADE. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. “Segundo o sistema recursal do CPC,
decisão interlocutória é o pronunciamento do Juiz que,
não colocando fim ao processo, resolve a questão
incidente ou provoca algum gravame à parte ou interessado”. VISTO S, relatados e discutidos os autos
acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, conhecer para negar provimento ao
vertente recurso de agravo interno.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2005.018810-7/001 – CAPITAL. RELATOR: Drª. Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Banco Triângulo S. A. ADVOGADO: Zenildo Gonçalves de M. Filho. AGRAVADA: Albenice de Freitas
Carneiro – ME. ADVOGADO: Luís Fernando Benevides Ceriani. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO DE ELEIÇÃO. DIREITO CONSUMERISTA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE. DESCONSIDERAÇÃO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO.
DESPROVIMENTO. A cláusula de eleição de foro é
perfeitamente válida e aceitável, contudo, quando
coloca em flagrante desvantagem consumidor hipossuficiente, por ter que se defender em comarca distante, deve ser desconsiderada, devendo-se atribuir
competência ao foro de domicílio deste. VISTO S,
relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento ao vertente agravo interno.
AGRAVO INTERNO N° 025.2005.005282-5/001 – PATOS. RELATORA: Drª. Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Banco ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: João
Alberto da Cunha Filho e Andréa Fialho Pessoa Pontes. AGRAVADA: José Ednaldo de Medeiros. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETERMINAÇÃO DO RELATOR. DECISÃO DE 1º GRAU DESTITUÍDA DE
CUNHO DECISÓRIO OU GRAVOSO. VERIFICAÇÃO.
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. IRRECORRIBILIDADE. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. “Segundo o sistema recursal do CPC, decisão interlocutória é o pronunciamento do Juiz que, não colocando
fim ao processo, resolve a questão incidente ou provoca algum gravame à parte ou interessado”. VISTO
S, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer para negar provimento ao vertente recurso de
agravo interno.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2004.002312-5/002 – CAPITAL. RELATORA:Drª. Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Rumos Construtora e Comércio Ltda. ADVOGADOS:
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, Luiz Augusto da Franca Crispim e outros. AGRAVADA: Projecta Máquinas e Equipamentos Ltda. ADVOGADOS:
Ivanildo de Morais Coelho, Dorgival Terceiro Neto e
outros. AGRAVO INTERNO. AGRAVOS QUE DISCUTEM A MESMA MATÉRIA. AGRAVANTES QUE SE
CONFUNDEM. IDÊNTICA PARTE AGRAVADA E PEDIDO. REPETIÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. JULGA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
MENTO DE UM DELES. PREJUDICIDADE DO OUTRO. CONHECIMENTO. DESPROVIMENTO. Havendo recursos que discutem a mesma matéria, cujas
partes agravantes se confundem e a agravada é a
mesma, assim como os pedidos, caracterizada está a
repetição e, se julgado um deles, o outro, automaticamente, fica prejudicado. VISTO S, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, conhecer para
negar provimento ao vertente agravo interno.
Des. Manoel Saores Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.030520-1/001 (Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB). RELATOR: Dr. Romero Carneiro Feitosa (Juiz Convocado).
RELATOR PARA O ACÓRDÃO: Des. Manoel Soares
Monteiro. APELANTE: Isabella Christina Nepomucena
Oliveira (Advs. Cleanto Gomes Pereira e Raulino Maracajá Coutinho). APELADA: Iesp – Instituto de Educação Superior da Paraíba (Adv. Nadja de Oliveira Santiago). “APELAÇÃO CÍVEL. Indenização por dano moral
c/c obrigação de fazer. Renovação de matrícula em
instituição de ensino superior. Negativa. Inadimplência
comprovada. Inexistência de dano moral. Impossibilidade de realização da matrícula nos períodos seguintes. Desprovimento. A Lei nº 9.870/99 autoriza as instituições de ensino a negar a matrícula a aluno que se
encontra inadimplente e que, além disso, não observar
o calendário escolar. Inexiste dano moral indenizável
se a renovação da matrícula da Autora foi negada em
razão de sua própria inadimplência.” ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
na conformidade do voto do Revisor e da súmula de
julgamento de fls. 229, CONHECER, porém, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso, contra o voto do Relator.
(REPUBLICADO, POR INCORREÇÃO, APÓS A LAVRATURA DO VOTO VENCIDO)
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.051.923-6/001 - RELATOR P/ O ACÓRDÃO:DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (Juiz Convocado em substituição ao Des.
Manoel Soares Monteiro) - APELANTE: Telemar Norte
Leste S/A. - ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha
e outros - APELADA: Maria Madalena Lima de Oliveira
- ADVOGADOS: Valter de Melo e outros - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS – Procedência parcial do pedido – Irresignação – Preliminares de Incompetência e decadência –
Rejeição - Competência da Justiça Estadual – Inaplicabilidade do art. 26, do CDC - Súplica pela reforma
da sentença – Impossibilidade de acolhimento - Ilegalidade de cobrança - Aplicação, entretanto, do art. 21,
do CPC - Provimento parcial do apelo. A competência
para processar e julgar a ação que versa sobre cobrança de assinatura básica residencial, proposta contra prestadora de serviço público de telefonia, em
decorrência de uma relação de consumo, é da Justiça
Estadual, até porque, não há possibilidade de prejuízo
ao interesse dos entes elencados no inciso I do art.
109 da Constituição Federal. A decadência trimestral
prevista no art. 26, do Código de Defesa do Consumidor, não se aplica aos casos de nulidade de cláusula
contratual, mas sim, ao direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no fornecimento
do serviço ou de produto. A tarifa é o preço público
estabelecido pela administração, por ato do executivo, unilateralmente, em remuneração das utilidades e
serviços industriais que serão prestados diretamente
ou por delegatários e concessionários, sempre em
caráter facultativo ao usuário final. Na falta de lei ou
de previsão contratual expressa, o consumidor não é
obrigado a pagar a assinatura cobrada pela concessionária em afronta às normas da Lei 8.078/90. “RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. DESPESAS E HONORÁRIOS. SUSPENSÃO. LEI 1.060/50, ART. 12. Pleno e pacífico o entendimento quanto à admissibilidade da compensação,
pois a regra da sucumbência recíproca deve ser aplicada ainda que uma das partes seja beneficiária da
justiça gratuita, uma vez que, se de fato a exigibilidade do que deverá desembolsar ficar em suspenso por
até cinco anos (art. 12 da Lei nº 1.060/50), a compensação há de ser feita imediatamente. Por fim, a assistência judiciária não afasta a sucumbência imposta à parte, apenas suspende o pagamento por até
cinco anos, se não revertido, antes, o estado de necessidade, incidindo, após, a prescrição. Recurso
conhecido e provido. (RESP 602.511/PR, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 22.03.2005, DJ 18.04.2005 p. 371).
Provimento parcial do apelo. ACORDA, a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PREFACIAIS E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO APELO, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2004.026.140-4/001 - RELATOR P/ O ACÓRDÃO: DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (Juiz Convocado em substituição ao Des.
Manoel Soares Monteiro) - APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. - ADVOGADOS: Caio César Vieira
Rocha e outros - APELADA: Maria de Fátima Assis
Nóbrega - ADVOGADOS: Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outros - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Procedência parcial do pedido – Irresignação –
Preliminares de Incompetência e decadência – Rejeição - Competência da Justiça Estadual – Inaplicabilidade do art. 26, do CDC - Súplica pela reforma da
sentença – Acolhimento parcial - Ilegalidade de cobrança – Aplicação, entretanto, do art. 21, do CPC Provimento parcial do apelo. A competência para
processar e julgar a ação que versa sobre cobrança
de assinatura básica residencial, proposta contra
prestadora de serviço público de telefonia, em decorrência de uma relação de consumo, é da Justiça
Estadual, até porque, não há possibilidade de prejuízo ao interesse dos entes elencados no inciso I do
art. 109 da Constituição Federal. A decadência trimestral prevista no art. 26, do Código de Defesa do
Consumidor, não se aplica aos casos de nulidade de
cláusula contratual, mas sim, ao direito de reclamar
pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no
5
fornecimento do serviço ou de produto. A tarifa é o
preço público estabelecido pela administração, por
ato do executivo, unilateralmente, em remuneração
das utilidades e serviços industriais que serão prestados diretamente ou por delegatários e concessionários, sempre em caráter facultativo ao usuário
final. Na falta de lei ou de previsão contratual expressa, o consumidor não é obrigado a pagar a assinatura cobrada pela concessionária em afronta às
normas da Lei 8.078/90. “RECURSO ESPECIAL.
PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESPESAS E HONORÁRIOS. SUSPENSÃO. LEI 1.060/
50, ART. 12. Pleno e pacífico o entendimento quanto
à admissibilidade da compensação, pois a regra da
sucumbência recíproca deve ser aplicada ainda que
uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita,
uma vez que, se de fato a exigibilidade do que deverá desembolsar ficar em suspenso por até cinco
anos (art. 12 da Lei nº 1.060/50), a compensação há
de ser feita imediatamente. Por fim, a assistência
judiciária não afasta a sucumbência imposta à parte,
apenas suspende o pagamento por até cinco anos,
se não revertido, antes, o estado de necessidade,
incidindo, após, a prescrição. Recurso conhecido e
provido. (RESP 602.511/PR, Rel. Ministro JOSÉ
ARNALDO DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado
em 22.03.2005, DJ 18.04.2005 p. 371). ACORDA, a
Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS
PREFACIAIS E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2004.026.148-7/001 - RELATOR P/ O ACÓRDÃO: DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (Juiz Convocado em substituição ao Des.
Manoel Soares Monteiro) - APELANTE: Telemar Norte
Leste S/A. - ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha
e outros - APELADO: João Batista de Almeida - ADVOGADOS: Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outros - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE
C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Procedência
parcial do pedido – Irresignação – Preliminares de
Incompetência e decadência – Rejeição - Competência da Justiça Estadual – Inaplicabilidade do art. 26,
do CDC - Súplica pela reforma da sentença – Acolhimento parcial - Ilegalidade de cobrança – Aplicação,
entretanto, do art. 21, do CPC - Provimento parcial do
apelo. A competência para processar e julgar a ação
que versa sobre cobrança de assinatura básica residencial, proposta contra prestadora de serviço público de telefonia, em decorrência de uma relação de
consumo, é da Justiça Estadual, até porque, não há
possibilidade de prejuízo ao interesse dos entes elencados no inciso I do art. 109 da Constituição Federal.
A decadência trimestral prevista no art. 26, do Código
de Defesa do Consumidor, não se aplica aos casos
de nulidade de cláusula contratual, mas sim, ao direito
de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no fornecimento do serviço ou de produto. A
tarifa é o preço público estabelecido pela administração, por ato do executivo, unilateralmente, em remuneração das utilidades e serviços industriais que serão prestados diretamente ou por delegatários e concessionários, sempre em caráter facultativo ao usuário final. Na falta de lei ou de previsão contratual
expressa, o consumidor não é obrigado a pagar a
assinatura cobrada pela concessionária em afronta
às normas da Lei 8.078/90. “RECURSO ESPECIAL.
PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESPESAS E HONORÁRIOS. SUSPENSÃO. LEI 1.060/
50, ART. 12. Pleno e pacífico o entendimento quanto
à admissibilidade da compensação, pois a regra da
sucumbência recíproca deve ser aplicada ainda que
uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita,
uma vez que, se de fato a exigibilidade do que deverá
desembolsar ficar em suspenso por até cinco anos
(art. 12 da Lei nº 1.060/50), a compensação há de ser
feita imediatamente. Por fim, a assistência judiciária
não afasta a sucumbência imposta à parte, apenas
suspende o pagamento por até cinco anos, se não
revertido, antes, o estado de necessidade, incidindo,
após, a prescrição. - Recurso conhecido e provido.
(RESP 602.511/PR, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO
DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em
22.03.2005, DJ 18.04.2005 p. 371). ACORDA, a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PREFACIAIS E, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2005.002.0559/001 – RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv.
Caio César Vieira Rocha) – EMBARGADA: Maria do
Céu dos Anjos (Adv. Giuseppe Fabiano do Monte Costa
e Manoel Félix Neto) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
IMPOSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. MULTA. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo
do Édito Judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a
suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não se identificam os vícios da contradição, obscuridade e omissão apontados pelo embargante. Nem
mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos
pela fundamentação desenvolvida na decisão. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar os embargos, aplicando multa de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 008.2004.001.4030/001 – RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv.
Caio César Vieira Rocha) – EMBARGADO: José Fer-
reira da Silva (Adv. João Camilo Pereira e outros) –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E
OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NO
ACÓRDÃO HOSTILIZADO. IMPOSSIBILIDADE. FINS
DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. MULTA. Os
aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do Édito Judicial pelejado.
Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões,
contradições ou obscuridades. Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não se identificam os
vícios da contradição, obscuridade e omissão apontados pelo embargante. Nem mesmo para fins de
prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação
desenvolvida na decisão. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível,
em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar os embargos, aplicando multa de 1% (um por cento) sobre o
valor da causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 033.2005.004.4081/001 – RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv.
Caio César Vieira Rocha e outros) – EMBARGADO:
José Lopes dos Santos (Adv. Walter de Melo e outro)
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Reexame de matéria já apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência de
omissão, obscuridade ou contradição. Prequestionamento prejudicado. Rejeição dos Embargos. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões
debatidas no corpo do Édito Judicial pelejado. Não
servem para a substituição do decisório primitivo.
Apenas se destinam a suprir eventuais omissões,
contradições ou obscuridades. Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não se identificam os
vícios da contradição, obscuridade e omissão apontados pelo embargante. Nem mesmo para fins de
prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação
desenvolvida na decisão. Quando os embargos forem manifestamente protelatórios aplica-se a multa
prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar os embargos, aplicando multa de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2004.037.640-8/001 – RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado em substituição ao
Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César Vieira Rocha
e outros) – EMBARGADA: Ana Cecília de Brito Valença Guimarães (Adv. Clara Lúcia Cavalcanti Costa e
outros) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. MULTA. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do Édito
Judicial pelejado. Não servem para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir
eventuais omissões, contradições ou obscuridades.
Rejeitam-se os embargos de declaração, quando não
se identificam os vícios da contradição, obscuridade e omissão apontados pelo embargante. Nem
mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos
pela fundamentação desenvolvida na decisão. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, rejeitar
os embargos, à unanimidade, aplicando multa de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2004.058.133-8/001 – RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado em substituição ao
Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César Vieira Rocha,
Mário Lúcio de L. N. Filho e outros) – EMBARGADOS: Geraldo Alves Miranda e outros (Adv. Josemília de Fátima Batista Guerra e Nemésio Almeida Soares Júnior) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pressupostos legais do inciso II do art. 535, do Código de
Processo Civil. Omissão. Inexistência. Desprovimento. Multa. Os embargos de declaração são cabíveis quando “houver, na sentença ou no acórdão,
obscuridade ou contradição;” ou “for omitido ponto
sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal”
(artigo 535 do Código de Processo Civil). “Os embargos declaratórios servem para esclarecer ou suprir
lacunas verificadas no acórdão – jamais para questionar a interpretação desenvolvida pelo Julgador,
sobre quaisquer elementos dos autos” (REsp 873140/
CE; Relator: Min. Humberto Gomes de Barros). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar os embargos, aplicando multa de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2006.002.168-6/001 – RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado em substituição ao
Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César Vieira Rocha,
Hugo Ribeiro Braga, Wilson Belchior e outros) – EMBARGADO: Wilson Pinto da Costa (Adv. Cândido
Artur Matos de Sousa) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pressupostos legais do inciso II do art. 535, do
Código de Processo Civil. Omissão. Inexistência.
Desprovimento. Fins de prequestionamento. Rejeição. Multa. Os embargos de declaração são cabíveis quando “houver, na sentença ou no acórdão,
obscuridade ou contradição;” ou “for omitido ponto
sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal”
(artigo 535 do Código de Processo Civil). “Os embargos declaratórios servem para esclarecer ou suprir
lacunas verificadas no acórdão – jamais para questionar a interpretação desenvolvida pelo Julgador,
sobre quaisquer elementos dos autos” (REsp 873140/
CE; Relator: Min. Humberto Gomes de Barros). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, rejeitar os embargos, aplicando multa de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO INTERNO Nº 200.1997.007696-0/001 — 2ª
Vara Cível da Capital — RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — EMBARGANTE: Lourival Tenório Filho e outro — ADVOGADO: Elenilson Cavalcanti de França — EMBARGADO: Banco Sudameris
do Brasil S/A — ADVOGADOS: Adriana Katrim de
Souza Toledo e outra — DECISÃO: AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE PROVÊ RECURSO MONOCRATICAMENTE – INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – CONVERSÃO EM AGRAVO INTERNO – INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL – IMPOSSIBILIDADE – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não se afigura cabível a análise de matéria
suscitada exclusivamente em sede de embargos declaratórios, por se tratar de inovação recursal.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2006.029541-3/001 — 6ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. — Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos — Apelante: Estado da Paraíba, representando por seu Procurador.— Apelado: Erivaldo Pereira
Nunes. — Advogado: Raulino Maracajá Coutinho e
outros. — Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda da Capital — DECISÃO: RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL —PRISÃO TEMPORÁRIA —
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO — INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICASSEM A PRISÃO — ERRO JUDICIÁRIO — CONDENAÇÃO DO ESTADO AO RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS — IRRESIGNAÇÃO — INEXISTÊNCIA
DE ILEGALIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS E
JUDICIAIS VERGASTADOS — PERTINÊNCIA —
INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO — PRISÃO
TEMPORÁRIA BASEADA EM AMPLO SUBSTRATO
INDICIÁRIO — ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL COMPROVADO — IMPOSSIBILIDADE
DE REPERCUSSÃO NA SEARA CIVIL — PROVIMENTO. Não há que se cogitar no dever de indenizar
do Estado, quando demonstrado que a ação estatal
fora estritamente legal, vez que houve indícios de
autoria e materialidade no momento da instauração do
inquérito, sendo a não renovação da prisão temporária resultado das conclusão do inquérito policial, em
que se verificou a inexistência de provas concretas
da concorrência do réu para a prática delituosa. A
jurisprudência desta Corte já se manifestou acerca da
não-vinculação da absolvição criminal, com base no
art. 386, inciso VI, do CPP, à responsabilidade cível
do ente Estatal. Precedente: REsp nº 594.392/MA,
Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, DJ de 13/09/04.
IV - Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp
826.814/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO,
PRIMEIRA TURMA, julgado em 16.05.2006, DJ
01.06.2006 p. 169)
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL N.º 011.2005.006.149-6/001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior-Apelante: Oreste Felismino Nougueira-Advogado:Giuseppe Fabiano
do Monte Costa e Outros-Apelado: Município de Campina Grande representado por seu ProcuradorEMENTA:CONSTITUCIONAL. Ação de cobrança. Servidor público. Ingresso no serviço público como celetista. Estabilidade extraordinária. Inocorrência. Exercício da função de vigia. Gratificação de risco de
vida. Previsão legal. Pagamento a menor. Impossibilidade. Provimento do apelo- Não obsta a percepção
de gratificação criada por lei o fato do servidor público, em exercício, não ser efetivo nem ser alcançado
pela estabilidade extraordinária— É devida, ao servidor público no efetivo exercício de suas funções,
diferença de gratificação criada por lei e reconhecidamente incorporada, paga a menor.-ACORDA M os
integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar
provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto
que integram o presente julgado.
AGRAVO INTERNO Nº 076.2006.000.521-2/001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.-Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A-Advogado: Martizza Fabiane Martinez-Agravado: Mario Glauco Di Lascio e Annita Luiza Mello Di Lascio-Advogado: Jaldemiro Rodrigues Ataíde Júnior-EMENTA:AGRAVO INTERNO. Decisão agravada em harmonia com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Não seguimento da apelação. Irresignação. Assistência judiciária
gratuita. Prova do estado de pobreza. Desnecessidade. Desprovimento do recurso- Nega-se provimento a
agravo interno que tem por objetivo reconsiderar decisão do relator que, monocraticamente, negou seguimento a apelação intentada com o objetivo de modificar decisum que encontra-se em harmonia como jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao agravo interno, nos termos do relatório
e voto que integram o presente julgado.
AGRAVO INTERNO N.º 200.2005.066983-3/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior-Agravante: Sul
América Seguros de Vida e Previdência S/A-Advogados: Vanessa de M. Ribeiro e Licélia Maria Cordeiro
Evangelista-Agravado: Edite Mororó Franca-Advogados: Luana M. Sousa Benjamim-EMENTA:CIVIL. Contrato de seguro em grupo. Embargos à execução.
Embargada acometida de LER. Não pagamento do
seguro contratado pela ausência de exame pericial
prévio. Impossibilidade. Indenização por invalidez permanente devida. Recusa da seguradora em efetuar o
pagamento. Lesão por Esforço Repetitivo. Caracterização de acidente de trabalho. Direito à indenização
securitária. Agravo interno. Desprovimento do recurso- O contrato de seguro de vida e acidentes em
grupo contém cláusula preexistente do segurado, sendo
nula de pleno direito a cláusula contratual que nega o
pagamento da indenização, sob alegação de doença
preexistente e da inexistência de exame pericial pré-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
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vio.- Inclui-se no conceito de acidente de trabalho o
microtrauma repetitivo que ocorre no exercício do
trabalho a serviço da empresa, provocando lesão que
causa incapacidade laborativa, indenizável-ACORDA
a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, negar provimento recurso, nos termos do relatório e voto que integram o
presente julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 018.2002.002590-6/001 - Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior-Embargantes: Fabrício
Bruno Bandeira Alves e outros-Advogados:Elenilson
Cavalcanti de Franca e Izabelle de Carvalho TrocoliEmbargado: André Felipe Martins PereiraEMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rediscussão de matéria já apreciada. Impossibilidade. Inexistência de ponto omisso, obscuro ou contraditório.
Caráter meramente prequestionatório. Rejeição- Devem ser rejeitados os embargos de declaração que
procuram rediscutir matéria já julgada, sem que exista
qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada - ACORDA a Egrégia Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do
relatório e voto que integram o presente julgado.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.029531-6/
001 – oriundo da 1.º Vara da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. AGRAVANTE: Banco ABN AMRO Real S/A. ADVOGADOS: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros. AGRAVADO: Sérgio Rocha de Carvalho. ADVOGADOS: Ana Carla Albuquerque de Carvalho. PROCESSUAL CIVIL – Ação de Indenização c/c Obrigação de Fazer e Revisional – Procedência do pedido –
Apelação recebida no duplo efeito – Execução provisória do julgado – Impossibilidade – Oferecimento de
caução – Irrelevância – Provimento do agravo. Quando a apelação é recebida no duplo efeito, não cabe a
execução provisória do julgado. Precluso o direito de
pedir a modificação do efeito suspensivo do recurso,
pelo fato de a parte não ter se insurgido contra a
decisão que recebeu o recurso no duplo efeito, só
resta a ela aguardar o julgamento do mesmo. Diferente é a situação em que tendo sido o recurso recebido
apenas no efeito devolutivo é facultado ao exeqüente
promover a execução provisória, inclusive para o fim
de levantamento de numerário, desde que haja o oferecimento de caução (ex vi do art. 475-O, III). Como
esta circunstância não foi verificada nos autos, mostra-se infundada as razões do agravado. VISTO S,
relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em que figuram como partes as acima nominadas. ACORDA M, em Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do
voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 98,
por votação unânime, dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 018.2000.000219-8/001, oriundo da 3a Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTE: Ana
Maria dos Santos. ADVOGADOS: Francisco Brilhante
Filho e outros. APELADO: Inaldo Joaquim dos Santos. ADVOGADO: Antônio Fernandes de Oliveira Filho. INDENIZAÇÃO – Alienação de imóvel – Partilha –
Acordo firmado por ocasião da separação judicial –
Divisão em partes iguais – Alegação que não corresponde ao que restou consignado no Termo – Pagamento da dívida não comprovado em sua integralidade – Prova exclusivamente testemunhal – Inadmissível – Inteligência do art. 401 do CPC – Ausência de
indício de prova documental – Incidência do art. 402,
I, DO CPC – Improcedência do pedido – Apelação –
Desprovimento do recurso. Pelo teor do acordo judicial firmado, observa-se que a divisão pertinente ao
imóvel em discussão foi feita em partes específicas
e não ideal, de modo que sobrevindo a venda do
imóvel a quantia daí advinda deverá ser dividida conforme o que foi destinado a cada parte. Como se isso
não bastasse, observa-se, a teor do disposto no art.
401 do CPC, que não se admite prova exclusivamente testemunhal nos contratos cujo valor exceda o
décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao
tempo em que foram celebrados. VISTO S, relatados
e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA
M, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 102, por votação unânime, desprover o recurso, em consonância com o
parecer ministerial.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Dr. Eslu Eloy Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 200.2001.025005-4/001 –
RELATOR: Dr. Eslu Eloy Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – 01
APELANTE: Antonio de Lima Silva – ADVOGADOS:
Amauri de Lima Costa, Dalva Ermira de Sousa e outra
– 02 APELANTE: Nelson Cláudio dos Santos – ADVOGADO: Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho – APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO – Funcionário público que se prevalece do cargo para a execução
do delito – Co-autoria – Autoria e materialidade comprovadas – Condenação. 1º Apelante: preliminar de
nulidade absoluta – Rejeição Absolvição Inadmissibilidade. 2º Apelante: preliminar da nulidade da sentença – Absolvição – Transcorrido o qüinqüídio legal –
Não conhecimento. Prevalecendo-se do cargo de funcionário público para falsificação de documento público obtendo-se, assim, vantagem, impõe-se sua condenação. Se a defesa só vem a ajuizar o termo recursal após transcorrido o prazo peremptório do art. 593,
caput, do Código de Processo Penal, já não tem como
ser conhecida a sua irresignação, por manifesta intempestividade. Interposição fora do qüinqüídio legal,
não se conhece por está manifesta a intempestividade. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, rejeitar a preliminar quanto ao réu Antonio de Lima Silva e, no mérito,
negar provimento ao apelo de Antonio de Lima Silva,
e não conhecer o de Nelson Cláudio dos Santos.
Julgamento unânime em harmonia com o parecer.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS N.º 999.2007.000106-3/001 - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara IMPETRANTE: Francisco Lucas Evangelista Filho PACIENTE: Francisco Lucas Evangelista Filho - HABEAS CORPUS. Paciente preso. Sentença condenatória transitada em julgado. Alegação de já ter sido
cumprida a pena imposta. Condenação posterior. Nova
pena. Soma. Argumento improcedente. Constrangimento ilegal não caracterizado. Writ denegado. - Não
há constrangimento ilegal à liberdade de locomoção,
quando o paciente, não tendo cumprido pena pelo
crime de furto qualificado, é mantido encarcerado. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem mandamental, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 057.2005.000265-8/001 –
Comarca de Pedras de Fogo - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTES: José
Soares da Silva, vulgo “Bel”, Josenildo Joaquim da
Silva, vulgo “Dinho”, e David Dantas de Araújo - ADVOGADO: Geraldo Ferreira Filho - APELADA: Justiça
Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Furto duplamente
qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de
pessoas. Formação de quadrilha ou bando. Condenação. Recurso. Sentença contaminada na parte da fixação da pena. Necessidade de fundamentar as reprimendas. Nulidade absoluta. Anulação parcial do
decisum monocrático. Provimento parcial. - 1. No pensamento do saudoso Desembargador Mário Moacyr
Porto, a magistratura, “como toda atividade artística,
não é uma profissão que se escolhe, mas uma predestinação que se aceita. E se cultiva”. E esse cultivar, a
cada dia, deve ser renovado, empenhado, de modo a
que nós, juízes, possamos desempenhar uma justiça
brilhante, pautada em decisões harmoniosas com a
legislação aplicável a cada espécie. - 2. Na primeira
fase do sistema trifásico, vindo o magistrado a analisar as circunstâncias judiciais em um só momento,
de forma generalizada, fixando a pena-base sem individualizar as condutas praticadas pelos denunciados,
deve-se debelar o referido equívoco, por se tratar de
nulidade absoluta, em observância ao princípio constitucional da individualização da pena. Contudo, tal
lapso não implica dizer que toda a sentença está contaminada, devendo, pois, ser anulada apenas a fixação da reprimenda, mantidos a condenação e os efeitos jurídico-penais dela decorrentes. - 3. “A fixação da
pena-base deve ser precedida de fundamentação específica sobre cada uma das circunstâncias judiciais.
É nula a sentença que determina a reprimenda básica
acima do mínimo legal reportando-se apenas aos termos legais ou fundamentando de forma genérica”. - 4.
A primeira etapa de fixação da pena pecuniária consiste na estipulação da quantidade de dias-multa, estribando-se o juiz nas circunstâncias judiciais que norteiam a aplicação da pena-base (art. 59 do CP) e,
ainda, na gravidade do crime, nas circunstâncias legais e nas causas de aumento e diminuição da pena,
em atenção ao sistema trifásico preconizado no art.
68 do CP, posto que a pena de multa há de manter
proporcionalidade com a privativa de liberdade cominada ao increpado. - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em dar provimento, em parte, ao apelo,
em harmonia parcial com o parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIA 08 DE MAIO DE 2007
08:30 HORAS
01-) Apelação Cível nº 005.2005.000364-8/001. São
João do Rio do Peixe. RELATORA: A EXMA. JUÍZA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s):
Município de Triunfo. Advogado(s): José Airton G. Abrantes. Apelado(s): Tânia Maria Moura Formiga Claudino.
Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva. COTA:
“Adiado por indicação da relatora.”
02-) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº
039.2006.000409-8/001. Teixeira. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Impetrante(s): Mércia Batista Oliveira. Advogado(s):
Renildo Feitosa Gomes. Impetrado(s): Prefeitura Municipal de Teixeira. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Teixeira.
03-) Agravo de Instrumento no Mandado de Segurança
nº 200.2006.020074-4/001. 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Renan de Vasconcelos
Neves. Agravado(s): Carmem Lúcia Machado.
Advogado(s): Bruno R. Quintas e Roberto Paulino de
Albuquerque.
04-) Apelação Cível no Mandado de Segurança nº
001.2006.014320-1/001. 1ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. REVISORA: A
EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Inácio Araújo dos Santos.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa.
Apelado(s): Município de Campina Grande.
Advogado(s): Carlos Fabiano Ismael Lima.
05-) Embargos de Declaração nº 075.2002.003105-2/001.
4ª Vara de Bayeux. RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Leonardo Araújo de Oliveira e outro. Embargado(s): Anevânia Maria da Silva.
Advogado(s): Josefa Inez da Souza.
06-) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº
001.2005.022378-1/001. 2ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante(s): Giane Tahles de M. Guedes do Nascimento. Advogado(s):
Thélio Farias e outros. Impetrado(s): Superintendente
da 1ª CIRETRAN do DETRAN. Remetente: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande.
07-) Remessa Oficial nº 200.2005.002894-9/001. 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: A
EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Autor(s): Selma Cristine Oliveira Mendes. Advogado(s): Maria de Lourdes Gomes dos Santos. Réu(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
08-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2004.045509-5/001. 7ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s):
Município de João Pessoa. Advogado(s): Yuri Aragão. Apelado(s): Dimensional Construções Ltda.
Advogado(s): Annibal Peixoto Neto e outros. Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública
da Capital.
09-) Agravo de Instrumento nº 001.2002.001851-0/
001. 2ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA:
A EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno e outros. Agravado(s): Antonimário Moreira de Lima.
Advogado(s): em causa própria.
10-) Agravo de Instrumento nº 073.2006.000723-1/
001. 3ª Vara de Cabedelo. RELATOR: O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Agravante(s): Sel – Serviços Elétricos Ltda.
Advogado(s): Leonardo Gomes Ferraz e outros.
Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s):
Márcio Rogério Mecedo das Neves.
11-) Agravo de Instrumento nº 001.2006.005293-0/
001. 2ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA:
A EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Souza Cruz S/A. Advogado(s):
José Mário Porto Júnior e outros. Agravado(s): Zélia
Moreira de Melo. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes.
12-) Agravo de Instrumento nº 200.2005.065583-2/
001. 2ª Vara Distrital de Mangabeira. RELATOR: O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Fábio Ronele Cavalcanti de Souza e
outros. Agravado(s): Samuel Andrade de Sá.
13-) Agravo de Instrumento nº 200.2006.057835-4/
001. 8ª Vara Cível da Capital. RELATORA: A EXMA.
JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Agravante(s): Walter Londres da Nóbrega.
Advogado(s): em causa própria. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha e outros.
14-) Agravo de Instrumento nº 091.2006.000575-7/001.
Serra Branca. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Andrea Fialho Pessoa
Pontes e outros. Agravado(s): Tanei Tavares Grangeiro.
15-) Agravo de Instrumento nº 200.2006.002943-2/
001. 7ª Vara Cível da Capital. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Agravante(s): Nerivaldo Marques Cavalcanti.
Advogado(s): Luiz Gonçalo da Silva Filho e outros.
Agravado(s): a massa falida da Empresa Paraibana
de Auto Peças Ltda. - EMPA. Advogado(s): Almir Alves Dionísio.
16-) Apelação Cível nº 200.1999.040526-4/001. 2ª Vara
Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Danilo Duarte
Queiroz e outros. Apelado(s): Ana Maria Jardim Rodrigues. Advogado(s): Henrique Régis César.
17-) Apelação Cível nº 200.2002.377039-5/001. 13ª Vara
Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Miriam Maria do Nascimento. Advogado(s): João Evangelista Vital e outros. Apelado(s): CAGEPA Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Lyra Benjamim de
Torres e outros.
18-) Apelação Cível nº 004.2003.000533-6/001. Alagoa Nova. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advogado(s): Felipe Negreiros e outros.
Apelado(s): Maria do Socorro Silva Rozendo.
Advogado(s): Alberto Vieira de Athayde.
19-) Apelação Cível nº 005.2003.002145-4/001. São João
do Rio do Peixe. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Município de Bernardino Batista. Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva. Apelado(s): Joana Dias de Andrade.
Advogado(s): Robevaldo Queiroga.
20-) Apelação Cível nº 888.2003.012892-9/001.13ª Vara
Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s):
Paulo Roberto C. Maciel e outros. Apelado(s): Valéria do
Ó Fernandes. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho.
21-) Apelação Cível nº 200.2003.032497-0/001. 11ª
Vara Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante(s): Classic Viagens Turismo Ltda.
Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida. Apelado(s):
Cléa Penha Caldeira. Advogado(s): Írio Dantas da
Nóbrega e outros.
22-) Apelação Cível nº 200.2003.800659-5/001. 12ª
Vara Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante(s): Zodíaco Bar Ltda. Advogado(s): Lílian
Sena Cavalcanti e outros. Apelado(s): Avelino Amaral
Queiroga. Advogado(s): Bruno Maia Bastos e outros.
23-) Apelação Cível nº 007.2004.000041-1/001. 2ª Vara
de Areia. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s):
Município de Areia. Advogado(s): Edinando José Diniz. Apelado(s): Romualdo Duarte Queiroz.
Advogado(s): José Mendonça Filho.
24-) Apelação Cível nº 055.2004.000964-3/001. Remígio. RELATOR: O EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO. REVISORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Nailton
Balbino da Silva. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
25-) Apelação Cível nº 200.2005.017589-8/001. 6ª Vara
Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Previdência Privada Paraiban – PREVIBAN. Advogado(s):
José de Souza Campos. Apelado(s): Petrônio Jansen
de Amorim e outros. Advogado(s): Severino Tavares
da Silva Filho.
26-) Apelação Cível nº 001.2004.022757-9/002. 7ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATORA: A EXMA.
JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Visa do Brasil Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): Rodrigo Mendonça Paes Barreto e
outros. Apelado(s): Marciana de Figueiredo Nogueira.
Advogado(s): Félix Oliveira Batista e outros.
27-) Apelação Cível nº 200.2004.046273-7/001. 4ª Vara
de Família da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante(s): Zenilda Azevedo Pontes de Carvalho.
Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte.
Apelado(s): Rivaldo Carlos de Carvalho. Advogado(s):
Antônio Flávio Toscano Moura e outro.
28-) Apelação Cível nº 200.2004.059475-2/001. 6ª Vara
Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Francisca Batista Pinheiro. Advogado(s): Julianna Érica
Pessoa de Araújo. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
29-) Apelação Cível nº 200.2004.060782-8/001. 16ª Vara
Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): BRA
– Transportes Aéreos Ltda. Advogado(s): Maria Carlinda Feitosa de Vasconcelos e outros. Apelado(s): Francisca Estrela de Oliveira. Advogado(s): Anne Mary
Gadelha de Sá Fontes e outros.
30-) Apelação Cível nº 055.2005.000385-8/001. Remígio. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s):
Margarida dos Santos Costa. Advogado(s): Décio
Geovânio da Silva. Apelado(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
31-) Apelação Cível nº 055.2005.000008-6/001. Remígio. RELATOR: O EXMO. JUIZ CARLOS NEVES
DA FRANCA NETO. REVISORA: A EXMA. JUÍZA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Apelante(s): Luiz Quinto. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo. Apelado(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
32-) Apelação Cível nº 001.2005.000141-9/001. 7ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. JUIZ
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. REVISORA: A
EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Apelado(s): Luis Carlos Bezerra dos Santos.
Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva.
33-) Apelação Cível nº 027.2005.000590-2/001. Picuí.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. REVISORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Apelante(s): Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais da Região do
Curimataú. Advogado(s): Jorge Luiz Camilo da Silva
e outros. Apelado(s): Município de Picuí. Advogado(s):
Wanderley José Dantas.
34-) Apelação Cível nº 073.2005.001504-6/001. 4ª Vara
de Cabedelo. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. JUIZ
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Maria das
Neves do Carmo Costa. Advogado(s): Ricardo Albuquerque de Menezes e outro. Apelado(s): Maura Trajano
dos Santos. Advogado(s): Maria Goretti Souto Batista.
35-) Apelação Cível nº 001.2005.003019-4/001. 7ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATORA: A EXMA.
JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Apelado(s): Maria Janete de Sousa. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outros.
36-) Apelação Cível nº 200.2005.066892-6/001.12ª Vara
Cível da Capital. RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO.
JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Vera
Cruz Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Odilon de
Lima Fernandes. Apelado(s): Marinez Lucena Lins.
Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia e outro.
37-) Apelação Cível nº 027.2006.001495-1/001. Picuí.
RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): José Ulisses de Lyra
Júnior e outros. Apelado(s): Damião Pereira de Araújo. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales.
38-) Apelação Cível nº 001.2006.002696-8/003. 8ª Vara
Cível da Campina Grande. RELATORA: A EXMA.
JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Simão Arruda Guimarães.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega e outros.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha e outros.
39-) Apelação Cível nº 200.2006.021977-7/001. 16ª Vara
Cível da Capital.RELATOR: O EXMO. JUIZ CARLOS
NEVES DA FRANCA NETO. REVISORA: A EXMA.
JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Apelante(s): Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Amanda Figueirôa e outros.
Apelado(s): Maria da Penha Gualberto de Azevedo Mel.
Advogado(s): Erickson Dantas das Chagas.
40-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2004.060594-7/002. 15ª Vara Cível da Capital.
RELATORA: A EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: O EXMO. JUIZ ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha
e outros. Apelado(s): Wilson Gama de Lacerda, Nazareth dos Santos Pereira e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Júnior e outros. Recorrente(s):
Wilson Gama de Lacerda, Nazareth dos Santos Pereira e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares
Júnior e outros. Recorrido(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 08 DE MAIO DE 2007
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA01-) Apelação Cível nº
078.2005.000964-2/001. Comarca de Barra de Santa
Rosa.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Kalina de Oliveira
Lima Marques Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
José Dutra da Rosa Filho. Apelado(s): Rosilda Martins Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Na
sessão do dia 17.04.2007 – COTA: “Após o voto do
Relator e do Des. Ramalho Júnior que davam provimento parcial ao Recurso, pediu vista o revisor.”. Na
sessão do dia 24.04.2007 – COTA: “O Autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 02-) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº 200.2005.043794-2/001. 8ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Gene Soares Peixoto. Apelado(s): Esther Pedrosa Mendonça. Advogado(s): Cleanto Gomes
Pereira. Remetente: Juízo de Direito da 8ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.Na sessão do dia
17.04.2007 – COTA: “Rejeitada a preliminar de ilegitimidade à unanimidade. Não se conhecem da Argüição de
inconstitucionalidade, contra o voto do Des. Abraham
Lincoln, que a conhecia e acolhia. No mérito, após o
voto do relator dando provimento ao Apelo, pediu vista
o Des. Jorge Ribeiro, o revisor aguarda”. Na sessão do
dia 24.04.2007 – COTA: “ O Autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental.”.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-) Apelação Cível nº 200.2004.050908-1 /001.
9ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Carlos Neves da Franca Neto 01 Apelante(s): José
Arnóbio Targino Costa. Advogado(s): Juliana Érika Pessoa de Araújo e outra. 02 Apelante(s): Telemar Norte
Leste S/A . Advogado(s): Caio César Rocha e outros.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão do dia 24.04.2007
– COTA: “Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2004.040766-6/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante(s): PBprev – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique S. Barbosa e outros. Apelado(s): Darci Pereira Brasileiro e
outro. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na sessão do dia 24.04.2007
– COTA: “Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05-) Agravo de Instrumento nº 058.2006.0006820/001. Comarca de Rio Tinto Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Adeilson Nunes de Melo. Agravante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Andréa Fialho Pessoa
Pontes e João Alberto da Cunha Filho. Agravado(s):
Cerâmica Rio Tinto Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 06-) Agravo de Instrumento nº
200.2007.002795-4/001. 10ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Eduardo Leite
Lisboa - Matrícula: 469624-7. Agravante(s): UNIMED
Cooperativa de Trabalho Médico de João Pessoa.
Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior e outros.
Agravado(s): Jardenize de Fátima da Fonseca Silva.
Defensor(s): Ryveka Campos Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07-) Agravo de Instrumento nº 888.2004.0069213/001. 2ª Vara Cível de Campina Grande Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Ely Jorge Trindade.
Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Paulo
Lopes da Silva e outros. Agravado(s): Rally Pneus
Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): David Farias
Diniz Sousa e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - 08-) Agravo de Instrumento nº
001.2006.031687-2/001. 1ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande.Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Francisco Antunes Batista Agravante(s): Jeanny Cristiny Morais Cavalcanti.Advogado(s): Bruno Farias
Lima.Agravado(s): IPSEM - Instituto de Previdência
dos Servidores de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09-) Agravo Interno nº 200.2005.052240-4/001.
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s):
STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito. Advogado(s): Lucas Fernandes F. de Torres e
outros. Agravado(s): Andréa Gomes de Melo.
Advogado(s): Gilson de Brito Lira.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA10-) Embargos de Declaração nº 001.2003.0375727/002. Embargante(s): José Gama Filho.Advogado(s):
Sérgio Alves de Oliveira.Embargado(s): Severino Nicolau de Almeida e outros.Advogado(s): Buarque Berque Fernandes Alves.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
11-) Embargos de Declaração nº 200.2003.032026-7/
001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Eurípedes de Oliveira Pessoa e outro. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira e outros. Embargado(s): Francisco
Beiró Uchoa Júnior. Advogado(s): Alexandre Souza de
Mendonça Furtado e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 12-) Embargos de Declaração nº
200.2004.030856-7/001. 01 Embargante(s): Telecomunicações de São Paulo S. A.Advogado(s): Cláudia V.
N. Montenegro. 02 Embargante(s): Angélica Moura
Rodrigues.Advogado(s): Jussara Ayres Caroca.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 13-) Embargos de Declaração nº 013.2004.0013834/002. Embargante(s): Valdivan Bezerra de Brito.
Advogado(s): José Batista Neto. Embargado(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Rogério Silva de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 14-) Embargos de Declaração nº
001.2006.014436-5/001. Embargante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio César V. Rocha e outros. Embargado(s): Severino Cassimiro da Silva.
Advogado(s): Erico de Lima Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 15-) Embargos de Declaração nº 200.2004.0045458/001. Embargante(s): Evandro Trindade.Advogado(s):
Rômulo Romero Rangel e outro. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral.Advogado(s): Walquiria P. V. Borges Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 16-) Embargos de Declaração nº 200.2003.0155895/001. Embargante(s): Smale Assistência Internacional de Saúde Ltda Advogado(s): George Alexandre
Ribeiro de Oliveira e outro.Embargado(s): Município
de João Pessoa, representado por seu
Prefeito.Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 17-) Embargos de Declaração nº 200.2005.0013248/001. Embargante(s): FUNASA – Fundação Saelpa
de Seguridade Social.Advogado(s): Normando Araújo
de Sá e outro.Embargado(s): José Ferreira Chaves e
outros.Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade.
7
son Shizue Suassuna Autor(s): João dos Reis Oliveira.
Advogado(s): Arlindo Jorge Cabral Junior e outro Réu(s):
Município de Aroeiras, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Antônio Gabínio Neto. Remetente: Juízo
de Direito da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 24-) Apelação Cível nº 200.2004.0475127001. 14ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Alexandre Targino Gomes Falcão Apelante(s):
Telemar Norte Leste S. A.Advogado(s): Caio César V.
Rocha e outros.Apelado(s): Aluízio Marinho da Silva
Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA 25-) Apelação Cível nº
057.2006.000862-0/001. Comarca de Pedras de Fogo.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ailton Nunes Melo
Advogado(s): Arthur Moraes de Castro e Silva.
Apelado(s): GIASA S/A, anteriormente denominada
Gramame Industrial e Agrícola S/A. Advogado(s):
Maurício Ferreira S. A. Galvão.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 26-) Apelação Cível nº 200.2004.045278-7/
001. 7ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Romero Carneiro Feitosa Apelante(s): Indústria de Bebidas Paris Ltda. Advogado(s): Juliana
Ferraz da Silva.Apelado(s): THF - Distribuidora de
Alimentos e Bebida.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 27-) Apelação Cível nº
091.2005.000153-5/001. Comarca de Serra Branca.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ana Carmem Pereira
Jordão Apelante(s): Eduardo José Torreão Mota.
Advogado(s): José Francisco Nunes Antonino.
Apelado(s): Jaqueline Lopes de Souza. Advogado(s):
Jarbas Murilo de Lima Rafael.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 28-) Apelação Cível nº 075.2005.002984-4/
001. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: José Edvaldo Albuquerque de Lima
Apelante(s): Ministério Público Estadual. Apelado(s):
Lucí de Fátima Bezerra Filgueira. Defensor Público:
José Belarmino de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 29-) Apelação Cível nº 200.2005.052422-8/
001. 3ª Vara Cível da Capital.Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Miguel de Britto Lyra Filho – Matrícula: 4686209. Apelante(s): Banco Sudameris Brasil S/
A.Advogado(s): Vanessa Cristina de M. Ribeiro e
outro.Apelado(s): Jefferson Viana da Silva
Filho.Advogado(s): Giuseppe P. Neto.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA 30-) Apelação Cível nº
200.2005.064607-0/002. 7ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista
Barbosa Apelante(s): STTRANS Superintendência de
Transportes e Trânsito.Advogado(s): Lincoln Vita e
outro.Apelado(s): Fabiola Andréa Correia
Guerra.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18-) Embargos de Declaração nº 200.2004.0578151/002. Embargante(s): Jussara Francisca Kunze e
outro.Advogado(s): Delosmar Mendonça Junior e
outro.Embargado(s): Sergio Luiz Texeira Gomes e
outro.Advogado(s): Flávio Augusto Pereira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 31-) Apelação Cível nº 013.2005.004313-5/
001. 3ª vara de Cajazeiras.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dayse Maria Pinheiro Mota Apelante(s): Josefa
Limeira de Souza e filhos e herdeiros do Espólio de
Joaquim Limeira Lopes.Advogado(s): Francisco Marcos Pereira e Maria Guedes de Figueiredo.Apelado(s):
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 19-) Remessa Oficial no Mandado de Segurança
nº 037.2004.007474-4 /001. 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Falkandre de
Sousa Queiroz. Autor(s): Francisca Maria Abrantes do
Nascimento. Advogado(s): Rogis Bezerra da Silva.
Réu(s): Prefeito Constitucional do Município de Lastro – Erasmo Quintino de Abrantes Filho. Remetente:
Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 32-) Apelação Cível nº
051.2006.000308-7/001. Comarca de Pirpirituba Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Clara de Faria Queiroz –.
Apelante(s): João Ferreira da Rocha.Advogado(s):
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima.Apelado(s): Município de Pirpirituba, representado por sua Prefeita.
Advogado(s): José Rodrigues da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20-) Remessa Oficial na Ação Ordinária de
Cobrança nº 200.2003.018857-3/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andressa Torquato Silva Autor(s): José Hardman
Norat.Advogado(s): José Luciano Gadelha e
outro.Réu(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador.Advogado(s): Joás de Brito Pereira
Filho. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 33-) Apelação Cível nº 200.2005.011711-4/
001. 3ª Vara Distrital de Mangabeira. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Manoel Gonçalves D. de Abrantes
Apelante(s): José Porfírio de Brito Filho. Advogado(s):
Adalberto Jacinto de Araújo. Apelado(s): Valdir da Silva. Defensor(s): José Anízio Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 21-) Remessa Oficial na Ação de Consignação
em Pagamento nº 033.2003.000060-9 /001. 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Autor(s): Usina
Santana S/A – Massa Falida. Advogado(s): Cláudio
Sérgio Régis de Menezes e outro. Réu(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Joás de
Brito Pereira Filho. Remetente: Juízo de Direito da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22-) Remessa Oficial nº 200.2004.0063964/001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Saulo Henriques de Sá e Benevides. Autor(s): Geová de Sousa Martins. Advogado(s):
Rinaldo Babosa de Melo. Réu(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora. Advogado(s): Sanny
Ribeiro Japiassu. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
23-) Remessa Oficial na Ação Ordinária de Cobrança
nº 047.2005.000025-7/001. Comarca de Arroeiras. Comarca de Aroeiras. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Jail-
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 34-) Apelação Cível nº
200.2004.041121-3/001. 15ª Vara Cível da Capital Juiz(a)
prolator(a) da decisão: João Batista Barbosa Apelante(s):
Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP. Advogado(s):
Geraldo Margela Madruga e outros. Apelado(s): Rafael
Florentino da Silva, representado por seu genitor.
Advogado(s): Dennys Carneiro Rocha e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 35-) Apelação Cível nº 073.2006.004610-6/
001. 4ª Vara de Cabedelo.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Tereza Cristina Xavier de Lyra Pereira. Apelante(s):
SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente. Advogado(s): José Ivandro Araújo de
Sá.Apelado(s): Francisco de Assis Martins de Brito e
outro. Advogado(s): Gilmar Correia Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 36-) Apelação Cível nº
001.2005.021631-4/002. 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas Advogado(s): Erico de
Lima Nóbrega. 02 Apelante(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 37-) Apelação Cível nº 055.2005.0003668/001. Comarca de Remígio.Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Márcio Rocha Galdino 01 Apelante(s): Carlos
Romero Virgulino.Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo. 02 Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Naziene Bezerra Farias de Souza e
outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38-) Apelação Cível nº 200.1990.000065-0/001.
5ª Vara Cível da Capital Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Sérgio Moura Martins 01 Apelante(s): Newton Mousinho
Moreira. Advogado(s): Vina Lucia Carvalho Ribeiro. 02
Apelante(s): Banco Banorte S/A. Advogado(s): Maria
de Lourdes S. V. Gomes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 39-) Apelação Cível nº
200.2005.045499-6/001. 13ª Vara Cível da
Capital.Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Benedito
da Silva 01 Apelante(s): Gilson de Farias Ponce de
Leon. Advogado(s): Lidiane Martins Nunes. 02
Apelante(s): Credicard Banco S/A. Advogado(s): Diego Melo e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA 40-) Apelação Cível nº
200.2003.031047-4/001. 13ª Vara Cível da Capital
Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Benedito da Silva
– 01 Apelante(s): LOSANGO Promotota de Vendas
Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres e outro. 02 Apelante(s): Marinaldo Soares Barbosa.
Advogado(s): Maria Salete de Melo Cunha. 01
Apelado(s): Os Mesmos. 02 Apelado(s): Center Telecom Comércio e Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA 41-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 009.2005.000084-4/001. Comarca de
Taperoá. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fernando Brasilino Leite Apelante(s): Município de Assunção, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): José Neto Freire Rangel. Apelado(s):
Eva Lucieneide Salustiano do Nascimento.
Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 42-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2003.006893-2/001. 6ª Vara da Fazenda Pública
da Capital Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Advogado(s): Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Apelado(s): Maria Isa
Soares de Carvalho. Advogado(s): João Paulo de J. e
Figueiredo e outro.Remetente: Juízo de Direito da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA 43-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2005.003200-0/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Ruy Jander Teixeira da Rocha
Apelante(s): Município de Campina Grande, representada por sua Procuradora Ana Karenina Silva Ramalho Duarte. Apelado(s): Helder Teixeira de Albuquerque. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 44-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 045.2003.005835-3/001. Comarca de
Sumé. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andréa Arcoverde Cavalcanti. 01 Apelante(s): Maria Galdino de Oliveira, José Sandro Galdino de Oliveira e outros.
Advogado(s): Paulo de Farias Leite. 02 Apelante(s):
Município de Sumé, representado por seu
Prefeito.Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena e
outro. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo de
Direito da Vara única da Comarca de Sumé.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 45-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2005.020431-8/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: André Ricardo de Carvalho Costa Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Apelado(s): Cleber Gomes da Costa. Advogado(s):
José Hiram de Castro Veríssimo. Remetente: Juízo
de Direito a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA 46-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 008.2004.000366-0/001. Comarca de
Bananeiras. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio
Gomes de Oliveira. Apelante(s): Município de Bananeiras, representado por seu Procurador. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s): Marilene Pereira Morais. Advogado(s): Paulo Costa Magalhães. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA: 08 DE MAIO DE 2007
HORÁRIO ÀS 08:00 HS.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 1º Apelação Criminal nº 033.2002.001851-2/002, da 1ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Apelado: Josimar José dos Santos. (Adv.: Walcides Muniz).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
8
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 2º Apelação Criminal nº 030.2006.001120-9/002, da 2ª Vara da
Comarca de Pombal. Apelantes: 1º SEVERINO DOS
RAMOS RIBEIRO DA SILVA, Vulgo “Raminho” (Adv.:
Francivaldo Gomes de Moura) e 2º WELLINGTON DO
NASCIMENTO, Vulgo “Chinês”. (Adv.: Nicácio Coutinho da Silva). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 3º Apelação Criminal nº 001.2006.002779-2/001, da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelantes:
JOSEMAR GOMES DA SILVA e ISAIAS BARBOSA
DA SILVA (Adv.: Gildásio Alcântara Morais). Apelada:
A Justiça Pública.
RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO 4º Agravo em
Execução nº 013.1999.001766-0/001. Agravante: O
representante do Ministério Público. Agravado: Manoel Messias Lins dos Santos. (Adv.: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes).
RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO 5º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2004.024091-9/001,
da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
Recorrente: CLÁUDIO COELHO BERNARDO. (Advs.:
Antônio Ricardo de O. Filho , Cândido Artur M. de
Sousa e outros.) Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 6º Apelação Criminal nº 063.2005.000528-7/
001, da Comarca de Juazeirinho. Apelante: LUCINALDO DA SILVA LUCENA. (Adv. José Barros de Farias).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 7º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
200.2004.134120-3/002, da 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. Recorrente: ROSILENE CONCEIÇÃO DE FRANÇA. (Advs. Amauri de Lima Costa
e Outros). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES.: LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 8º
Agravo em Execução nº 200.2005.046876-4/002, da 7ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Agravante: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Agravado: Josenildo da Silva Lima. (Advs.: Flávio Aureliano
da Silva Neto e Angelina Lopes de Almeida Paiva).
RELATOR: DES.: ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 9º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
061.2006.000732-7/001, da Comarca de Mari. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS SOARES DA SILVA. (Adv.: Irenaldo Ribeiro dos Santos). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 10º Apelação Criminal nº 200.2002.020007-3/001, da 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelante:
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: Fábio Júnior dos Santos Silva. ( Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo).
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 11º Apelação Criminal nº 073.2005.001073-2/004, da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante: ERIVANILDO SILVA
DOS SANTOS. (Adv.: Edson Xavier Lucena de Araújo). Apelado: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 12º Apelação Criminal nº 200.2001.140291-0/001, da 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelantes:
LUCIANO KLEBERTON RIBEIRO LEITE, que também se assina Luciano Cleberton Ribeiro Leite, vulgo
“LuLu” e CRISTIANO EVERTON LEITE, Vulgo Menininho (Advs.: José Alves Cardoso e Outros). Apelada:
A Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA
CÂMARA CRIMINAL
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 24(vinte e quatro) dias do mês de abril do
ano dois mil e sete.Presidência do Exmo. Sr. Des.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Presentes os Exmos.
Des. José Martinho Lisboa, Nilo Luis Ramalho Vieira e
Antonio Carlos Coêlho da Franca. Como, também, o
Exmo. Dr. Eslú Eloy Filho, Juiz de Direito convocado
para compor a Câmara Criminal até que seja preenchida a vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Raphael Carneiro Arnaud.
Representando o Ministério Público, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Kátia Rejane de Medeiros
Lira de Lucena.Secretariando os trabalhos, funcionou
o Bel. Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque.Às oito
(08:00) horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior.Antes
de iniciar o julgamento dos processos pautados, o
Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho, pediu e obteve a
palavra, antes de Relatar para comunicar que este
seria o último processo na substituição ao Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, que assim se pronunciou: Senhor Presidente, este é ultimo processo que eu julgo,
na condição de substituto do Desembargador Nilo, e
não posso deixar passar essa oportunidade para agradecer a confiança que Sua Excelência teve em indicar o meu nome para, com muita honra, preencher
esse pequeno espaço de tempo em que esteve ausente por motivo de férias. Recebo essa indicação,
não como mérito que eu tenha, porque sei que tem
outros juízes muito mais competentes do que eu, mas
como um carinho, uma gratidão que o Desembargador Nilo teve, por conhecer minha avó, mãe do meu
pai, que foi vizinha dele quando o mesmo era estudante. Ele, então, me falou de muitas recordações
que tinha dessa época, do carinho que ela tinha com
aqueles estudantes. Hoje, eu tenho certeza que ela
está muito feliz em vê-lo Desembargador e em saber
que Vossa Excelência indicou o neto dela para substituí-lo, o que sou eternamente grato. Eu queria fazer
um agradecimento especial ao Dr. Cecílio Ramalho
que, quando Dr. Nilo disse que ia entrar de férias,
perguntou se o mesmo já havia indicado o substituto.
Desembargador Nilo disse que não, e ele então perguntou: “Por que não indica Dr. Eslu?”. Então, certamente, eu não estaria aqui substituindo o Desembargador Nilo; sou eternamente grato ao Desembargador
e ao Dr. Cecílio Ramalho por essa gentileza.Em seguida, o Des. Leôncio Teixeira Câmara, fez seu manifesto: Antes Vossa Excelência proferir o seu voto, já
que anunciou que esse seria o último julgamento em
que está vinculado, em razão da substituição do Desembargador Nilo, quero, também, como Presidente
da Câmara, ofertar o meu reconhecimento pelo desempenho de Vossa Excelência durante esse tempo
em que aqui esteve substituindo o Desembargador
Nilo. Tenho certeza que a indicação também foi por
seu caráter, aliás, até pedem que os juízes julguem
objetivamente, como se nós fôssemos uma pedra,
que não tivéssemos sentimentos; é importante que
tenhamos sentimentos, mas tenhamos também razão, para, na hora da concorrência entre o sentimento
e a razão, pudermos julgar como nós fazemos aqui:
com seriedade e humanidade, isso é o que preocupa
a todos, e tenho absoluta convicção. Portanto, como
Presidente da Câmara, quero deixar o meu registro de
que a sua indicação não foi somente pelo fato sentimental, foi também pela capacidade de trabalho que
Vossa Excelência é possuidor, pelos méritos que detém, conquistados no dia a dia da sua atuação como
magistrado. Esse registro eu quero, também, na condição de Presidente da Câmara, deixar constar em
ata.No mesmo sentido, o Des. Antonio Carlos Coêlho
da Franca, disse: Eu quero acrescentar que, além do
Desembargador ter sido muito feliz em escolher o Dr.
Eslu, nós sabemos o juiz, o profissional que ele é na
magistratura, essa figura que não poderia ser diferente, porque o seu pai sempre foi um exemplo de profissional na judicatura, mas o prêmio disso tudo, Desembargador, foi dado na Sessão do Pleno, (48E)
quando toda a Corte de Justiça aprovou o nome dele
para que não saísse, e continuasse aqui, não no lugar
deixado pelo Desembargador Raphael, e sim na vaga;
ele não está substituindo ninguém. Quer dizer, foi
indicação muito feliz e que recebeu aprovação de
todos os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Então, está de parabéns o Dr. Eslu, e nós também.A
Procuradora de Justiça, Dra. Kátia Rejane de Medeiros Lira, acompanhou os demais: O Ministério Público
não pode se furtar, neste momento, de externar algumas palavras ao Dr. Eslu. Tenho por mim que estão
de parabéns o Desembargador Nilo, pela indicação, e
o Dr. Eslu Eloy, por sua atuação aqui na Câmara; com
isso, ganhamos todos nós. Parabéns a ambos, e que
esta Câmara sempre o tenha, sem demérito aos demais magistrados que compõem a nossa Justiça Paraibana. Parabéns Dr. Eslu e Desembargador Nilo.O
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, se manifestou dizendo: Consequentemente, eu estava esperando a oportunidade do último processo do gabinete, e até perguntei anteriormente, para justamente dizer isso: agradecer o trabalho do Dr. Eslu no nosso gabinete. Todos
nós aqui, e pessoas do interior, sabemos da dificuldade de se estudar na capital. Nós morávamos na Maximiano Figueiredo, vizinho justamente da avó de Eslu,
uma senhora, naquela época, que tinha, como vizinhos, vários estudantes. Era uma república e, geralmente, as famílias não gostam de ter como vizinhos
estudantes, mas ela não, tinha em nós uma dedicação. Eu já disse isso a ele pessoalmente, que tinha
uma atenção toda especial e uma veneração à sua
avó por sua conduta. Não foi esse o motivo específico para indicar Dr. Eslu, foi por sua competência.
Ele faz parte daquele grupo restrito de pessoas afáveis, aquelas pessoas boas de se conviver, dóceis,
quer dizer, é austero, independente, sério, mas sem
perder a afetividade. Uma pessoa meiga, dócil, mas
sem perder a sua têmpera. Diante disso, Senhor Presidente, eu agradeço a felicidade da escolha, agradeço ao Dr. Eslu pelo trabalho, e essa minha declaração
faz parte extensiva do meu gabinete. Pediria a Presidência que registre e que comunique a Sua Excelência, o Presidente do Tribunal, esse nosso
agradecimento.O Deputado Zenóbio Toscano, que está
aqui, como também é uma pessoa de vida pública,
sabe que quando as pessoas de vida pública sofrem
uma acusação, os órgãos de divulgação fazem questão de divulgar o nome. Mas, o grande público não
sabe o que é um Desembargador. Essas pessoas que
estão na imprensa, no Rio de Janeiro, como Alvim ou
outros, não são Desembargadores na expressão constitucional do termo. (49E) Eles estão com essa titulação de maneira forçada, porque Desembargadores
são aquelas pessoas que fazem parte dos tribunais
estaduais; são a essas pessoas que a Constituição
atribuiu a designação de Desembargadores. Não existe
“Desembargador Federal”, isso foi fruto de vaidade,
ou de qualquer outro critério, que se intitulou, achou
bonita a terminologia “Desembargador”, “puxaram” para
si, e se colocaram: “eu sou Desembargador”. Essas
pessoas não são Desembargadores, são juízes nos
tribunais federais. A justiça estadual está sendo vítima de discriminação perante muitos órgãos, inclusive
de imprensa, e até da justiça mesmo. Querem criar
uma diferença no Estado, que agora, em um voto do
Ministro Peluzzo, deu um ponto final, mas que queria
criar uma justiça de primeira classe e uma justiça de
segunda classe, como se a justiça estadual fosse
uma justiça de segunda classe. Ao contrário, a justiça
estadual é que está perto dos políticos, somos nós
que contamos votos, fomos os empreendedores da
Justiça do Trabalho, da Justiça Federal. Quem implantou a Justiça do Trabalho na Paraíba fomos nós,
assim como a Justiça Eleitoral e Federal. Toda a justiça foi implantada pela Justiça Estadual, que tem
mérito, e tem mais gente. O número de juízes estaduais e de Desembargadores estaduais é muito grande.
É preciso dizer a esse país que o número de corruptos
na justiça estadual é muito pouco. Quase nenhum
desses corruptos que citam por aí são membros da
justiça estadual. Senhor Presidente, me desculpe,
devido ao adiantado da hora, ter me excedido. Eu
queria agradecer ao Dr. Eslu, porque ele faz parte
dessa estirpe, dessa justiça digna, que é a justiça
estadual. (49G) Peço desculpas a Vossa Excelência e
aos demais pares, Desembargador Antônio Carlos,
Desembargador Martinho Lisboa e a Procuradora, Dra.
Kátia, mas era necessário fazer esse registro. Agradeço ao Dr. Eslu, e como só se anota quando é pelo
lado negativo, fiz isso pedindo para que se faça esse
registro em favor do Dr. Eslu, porque vai servi-lo no
futuro. Muito obrigado, senhor Presidente.O Des. José
Martinho Lisboa, se manifestou dizendo: Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, esse registro
que faz o Desembargador Nilo Ramalho, é de maior
propriedade, acerca da passagem por esta Câmara,
mais precisamente da substituição a Sua Excelência,
durante o período de férias. O Dr. Eslu, que nós
conhecemos há muitos anos, inclusive foi vítima, em
épocas remotas, aqui, de injustiças, que nós não deixamos ser perpretadas por este Presidente, já aposentado, quando queria aplicar uma penalidade em
Dr. Eslu. O mesmo era juiz no brejo, se não me falho
a memória em Guarabira, respondendo por Caiçara,
por comarcas outras circunvizinhas, e essa figura,
que à época presidia o Tribunal, insistia em aplicar
uma penalidade, ainda que pequena, mas era uma
penalidade, ao argumento de que a produtividade era
pouca. Eu estava presente na seção, Desembargador Joaquim Madruga estava em exercício ainda, e
nos acompanhou quando mostramos que isso não era
procedimento, não era meio de se avaliar a qualidade
de juiz. Ele era titular em Guarabira, respondendo por
uma comarca cumulativamente e como podia saber
se o trabalho era grande ou pequeno nessa época?
Nós mostramos e o Tribunal, em um momento de
lucidez, repeliu a altura, arquivando esse procedimento que se desejava. Após isso, durante e até hoje, o
Juiz Eslu Eloy Filho tem demonstrado independência,
capacidade, discernimento para decidir, às vezes
votando até contra o meu entendimento, mas respeitamos isso e até admiramos, quando um juiz aqui
convocado discorda de um titular, de um Desembargador, mostra independência, bom caráter; é isso que
Vossa Excelência tem. Nessas horas é preciso fazer
registro dessa ordem, como Desembargador Nilo o
fez. Parabenizo Sua Excelência pela oportunidade, e
me incorporo as suas palavras, acrescentando o que
estou aqui dizendo. O Dr. Eslu Eloy Filho é um juiz de
qualidade, de qualificação, por isto está sempre sendo lembrado para ser convocado, substituindo colegas neste órgão fracionário.Dando prosseguimento à
sessão, o Exmo. Des. Presidente em exercício, submeteu à apreciação da Câmara os Processos constantes da pauta de julgamento, a seguir discriminados:1º Petição de Habeas Corpus nº 200.2006.0390982/004. Impetrante: Bel. Carlos Pessoa de Aquino.
Paciente: GEORGE HILTON BARROS DE AQUINO.
Relator Des. José Martinho Lisboa.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. Presidiu o julgamento o Des. José Martinho Lisboa, na ausência eventual do titular”.2º Petição de
Habeas Corpus nº 021.2006.002229-6/001. Impetrante: Bel. João Ferreira Neto. Pacientes: JOSÉ AURÉLIO ARAÚJO DE SOUSA e RÔMULO INÁCIO NUNES. Relator Des. José Martinho Lisboa.JULGADO:
“Ordem concedida, em desarmonia com o parecer.
Unânime”.3º Petição de Habeas Corpus nº
999.2007.000130-3/001. Impetrante: Josevaldo Farias de Araújo. Paciente: em causa própria. Relator
Des. José Martinho Lisboa.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.4º Petição de Habeas Corpus nº 037.2006.002396-9/001.
Impetrante: Bel. Eduardo Henrique Jácome e Silva.
Paciente: GABRIEL GIL DA SILVA. Relator Des. José
Martinho Lisboa.JULGADO: “Ordem prejudicada, em
harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”.5º Petição de Habeas Corpus nº 073.2007.0007718/001. Impetrante: Bel. Aluízio Nunes de Lucena. Paciente: FÁBIO GENUÍNO DA SILVA. Relator Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca.JULGADO: “Ordem
denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.6º
Petição de Habeas Corpus nº 033.2007.000635-9/001.
Impetrante: Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto.
Paciente: ANA ROSA CARDOSO AGRA. Relator Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Bel. Francisco de Andrade Carneiro
Neto”.7º Petição de Habeas Corpus nº
030.2006.002024-2/003. Impetrante: Bel. Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: ALBERTO BARTOLOMEU DA SILVA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime”.8º Petição de Habeas Corpus nº
033.2007.000635-9/002. Impetrante: Bel. Aluízio Nunes de Lucena. Paciente: JOSELINO CARLOS DE
OLIVEIRA E SILVA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime”.9º Petição de Habeas Corpus nº
016.2005.002204-1/001. Impetrante: Bel. Genivando
da Costa Alves. Paciente: MAURÍCIO BARBOSA SILVA. Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO:
“Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.10º Petição de Habeas Corpus nº
001.2006.026786-9/002. Impetrantes: Beis. Carlos
Alberto de Araújo Coutinho e Gilson de Brito Lira.
Paciente: WILMA PEREIRA DA SILVA FERNANDES.
Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO:
“Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.11º Petição de Habeas Corpus nº
200.2006.017546-6/001. Impetrante: Bel. Josecimário Moura de Lima. Paciente: FÁBIO JÚNIOR DOS
SANTOS SILVA. Relator Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia
com o parecer. Unânime”.12º Petição de Habeas Corpus nº 200.2006.041457-6/001. Impetrante: Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto. Paciente: VALTER
CRISTIANO LOPES. Relator Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: “Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”.13º
Conflito Negativo de Competência Criminal nº
001.2005.020318-9/001. Suscitante: Juízo da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado:
Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande. Autores: José Valentim da Silva e Severino
Jaime Valentim da Silva. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Conheceu-se do conflito e
declarou-se a competência do Juízo suscitado, em
desarmonia com o parecer, e de ofício entendendo
trata-se de ameaça, decretando-se extinta a punibilidade. Unânime”.14º Petição de Habeas Corpus nº
200.2005.046194-2/001. Impetrante: Bel. José Alves
Cardoso. Paciente: MARCONI DOS SANTOS BORGES. Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO:
“Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Bel. José Alves Cardoso”.15º Petição de Habeas Corpus nº 031.2007.0000950/001. Impetrante: Bel. Walter Djones Rapuano. Paciente: EDIVAN JOSÉ CORDEIRO. Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: “Ordem denegada,
em harmonia com o parecer. Unânime”.16º Petição de
Habeas Corpus nº 200.2004.038375-0/001. Impetrante: Bel. Wagner Caldeira. Paciente: HÉLIO GUILHERME XAVIER. Relator Des. Leôncio Teixeira
Câmara.COTA: “Adiado por indicação do Relator”.17º
Conflito Negativo de Competência Criminal nº
200.2003.515812-6/001. Suscitante: Juízo da 5ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Suscitado: Juizado
Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
Autor: Representante do Ministério Público. Réu: Luciano José de Oliveira, vulgo “BONECO”. (Defensores Públicos, Maria Tâmara de Sousa e Bruno Chianca
Braga). Relator Des. José Martinho Lisboa.JULGADO:
“Conflito prejudicado, em harmonia com o parecer
oral. Unânime”.18º Petição de Habeas Corpus nº
200.2006.026739-6/002. Impetrante: Bel. Luiz Klebert
M. C. Brasileiro. Paciente: HÉLIO GALDINO DA SILVA. Relator Des. Antonio Carlos Coêlho da
Franca.JULGADO: “Ordem denegada, contra o voto
do Relator que a concedia pelo excesso de prazo.
Lavrará o acórdão o Des. Leôncio Teixeira Câmara”.19º Apelação Criminal nº 200.2005.047150-3/001,
da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
CÍCERO DE SOUZA NOGUEIRA. (Advs. José Alves
Cardoso, Cristina Rothier Duarte e Outros). Apelada:
A Justiça Pública. Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor Des. Raphael Carneiro Arnaud.COTA:
“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.20º Apelação Criminal nº 001.2003.005252-4/001,
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: JAILTON JACINTO DA SILVA. (Adv. Orlando de Aquino Aguiar). Apelada: A Justiça Pública.
Relator Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca.COTA:
“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.21º Apelação Criminal nº 091.2006.000012-1/002,
da Comarca de Serra Branca. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelados: 1º ABRAÃO DA
NÓBREGA BEZERRA, vulgo “ABRAÃO”, JOSÉ FLOR
DE ARAÚJO, vulgo “ZÉ DE CAU” e JOSÉ NUNES
DA SILVA, vulgo “BELO”. (Advs. Gildásio Alcântara
de Morais e Orlando de Aquino Aguiar) e 2º GIUSONE
DA SILVA NUNES, vulgo “ZOMA”. (Adv. José Francisco N. Antonino). Relator Des. Raphael Carneiro
Arnaud. Revisor Des. José Martinho Lisboa.COTA: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.22º Apelação Criminal nº 048.2004.000352-6/003,
da Comarca de Pilões. Apelante: Representante do
Ministério Público. Apelado: ADRIANO DE ASSIS
BEZERRA. (Defensora Pública, Rosenilda Marques
da Silva). Relator Des. Raphael Carneiro Arnaud.
Revisor Des. José Martinho Lisboa.COTA: “O autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.23º
Apelação Criminal nº 091.2003.000364-3/002, da Comarca de Serra Branca. Apelante: AGOSTINHO JACARÉ PEREIRA. (Adva. Luciana Tavares Lopes).
Apelada: A Justiça Pública. Relator Des. José Martinho Lisboa.JULGADO: “Preliminarmente, decretou-se
a nulidade do processo, em desarmonia com o parecer. Unânime”.24º Apelação Criminal nº
200.2003.029526-1/001, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: JOÃO ALLISON DE BRITO MOURA, STANISLAW FELIPE DOS SANTOS e
CLÁUDIO GUEDES MARÇAL. (Adv. Márcio Henrique
Carvalho Garcia). Apelada: A Justiça Pública. Relator
Des. José Martinho Lisboa. Revisor Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira.COTA: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, após o voto do Relator que dava
provimento, em parte mantida a condenação outra
sentença seja proferida relativamente a aplicação da
pena, pediu vista o Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. O
segundo vogal aguarda. Fez sustentação oral o Bel.
Márcio Henrique Carvalho Garcia”.25º Apelação Criminal nº 200.1995.002376-8/003, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelante: LAERSON DIAS MONTEIRO. (Defensores Públicos, Argemiro Queiroz de Figueiredo e Josenete Dantas). Apelada: A Justiça Pública. Assistentes de Acusação: 1º
Humberto da Silva Paiva. (Adv. José Alves Cardoso)
e 2º Angelina Lopes de Almeida Paiva. (Adv. Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro). Relator Des. José
Martinho Lisboa. Revisor Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: “Rejeitadas as preliminares, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento, em harmonia com o parecer”.26º Apelação
Criminal nº 200.2003.031542-4/001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelante: WALBER ALVES DE MELO CUNHA. (Defensores Públicos, Manoel Pacífico Neto e Roberto Sávio de C.
Soares). Apelada: A Justiça Pública. Relator Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca. Revisor Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento, em harmonia com o parecer”.27º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
017.2005.000444-3/001, da 1ª Vara da Comarca de
Esperança. Recorrentes: 1º MAILTON NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, vulgo “MACAIBA”. (Defensor Público,
Walace Ozires Costa) e 2º REGINALDO ALEXANDRE BATISTA, vulgo “PROFESSOR REGINALDO”.
(Adv. Sebastião Araújo de Maria). Recorrida: A Justiça Pública. Relator Des. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Negou-se provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer”.28º Apelação
Criminal nº 200.2001.025005-4/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelantes: 1º ANTÔNIO
DE LIMA SILVA. (Advs. Amauri de Lima Costa, Dalva
Ermira de Sousa e Outra) e 2º NELSON CLÁUDIO
DOS SANTOS. (Adv. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho). Apelada: A Justiça Pública. Relator Juiz convocado Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor Des. Antonio
Carlos Coêlho da Franca.JULGADO: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao apelo de Antônio de Lima
Silva, não se conheceu do apelo de Nelson Cláudio
dos Santos, em harmonia parcial com o parecer. Unânime”.29º Apelação Criminal nº 013.1994.000327-3/
001, da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante:
O representante do Ministério Público. Apelado: GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, vulgo “GERALDO
BORÓ”. (Adv. Paulo Sabino de Santana). Relator Des.
José Martinho Lisboa. Revisor Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Deu-se provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer. Unânime”.30º Apelação
Criminal nº 200.2005.038586-9/001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: UBIRATAN GABRIEL DA SILVA. (Defensores Públicos, Paula Frassinette H. da Nóbrega e José Celestino Tavares de Souza). Relator Des. José Martinho Lisboa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
Revisor Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO:
“Deu-se provimento ao apelo, em harmonia com o
parecer. Unânime”.31º Apelação Criminal nº
001.2006.016083-3/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: CÍCERO PAULO DA SILVA BARBOSA. (Adv. Gildásio Alcântara
Morais). Apelada: A Justiça Pública. Relator Des. José
Martinho Lisboa. Revisor Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira.JULGADO: “Deu-se provimento em parte ao
apelo, em harmonia com o parecer. Unânime”.32º
Apelação Criminal nº 016.2006.001425-1/001, da Comarca de Cuité. Apelante: GEOVANE DOS SANTOS
SILVA. (Adv. Genivando da Costa Alves). Apelada: A
Justiça Pública. Relator Des. José Martinho Lisboa.
Revisor Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.COTA: “Adiado
por indicação do Relator”.33º Apelação Criminal nº
200.2006.007957-7/001, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelantes: ERIVAN JOSÉ DE ARAÚJO e GILSON DOS SANTOS SILVA. (Adv. Bruno
Maia Bastos). Apelada: A Justiça Pública. Relator Des.
José Martinho Lisboa. Revisor Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime”.Nada mais
ocorrendo, o Exmo. Sr. Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis Brasileiro
Lima Montenegro torna publico, a quem possa, que
foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/04/2007
Processo: 001.1999.017735-2/001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Arlindo Batista, Advogado: Vital B. Lopes, Devedor: Estado Da
Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Geraldo
Ferreira Leite, Remetente: Juizo De Direito Da 1a.
Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca De, Campina
Grande.Processo: 001.2004.008495-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Francisca Eurique, Advogado: Nilda De Souza Costa,
Devedor: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Advogado: Cicero Gutemberg Rodenbush, Remetente: Juizo De Direito Da 1a
Vara Da, Fazenda Da Comarca De Campina Grande.
Processo: 001.2004.021736-4/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Eliane Maria
Da Costa, Advogado: Robson Silva Carvalho, Antonio Jose Ramos Xavier, Devedor: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Fabio Henrique Thama, Remetente: Juizo De Direito Da
1a Vara Da, Fazenda Da Comarca De Campina Grande. Processo: 001.2005.022047-2/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Carlos
Coelho Da Franca, Apelante: Luciano Licassio Gomes De Assis, Advogado: Gildasio Alcantara Morais,
Apelado: A Justica Publica. Processo:
001.2006.007327-5/001, Conflito Negativo De Competencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Suscitante: Juizo De Direito Da 5a.
Vara, Criminal Da Comarca De Campina Grande. Suscitado: Juizo De Direito Da 3a. Vara, Criminal Da
Comarca De Campina Grande. Autor: Representante
Do Ministerio Publico, Reu: Cozete Barbosa L. Garcia
De Medeiros, Aleni Rodrigues De Oliveira E Outro.
Processo: 001.2006.015827-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelante: Maria Jose Costa Me, Advogado: Francisco
Pedro Da Silva, Luzimario Gomes Leite, Apelados:
Municipio De Lagoa Seca, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Washington Machado. Processo: 001.2006.017659-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filhoapelante:
Rosangela Holanda De Araujo, Advogado: Nivea Maria Santos Freire, Rhafaelly Araujo Palmeira E Outro,
Apelados: Fundacao Carlos Chagas, Representado
Por Seu Diretor Presidente. Processo:
001.2006.024263-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca,
Apelante: Fernando Manuel De Albuquerque, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2007.001724-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Agravante: Banco Finasa S/A. Advogado: Joao Alberto Da C. Filho E Outros, Agravado:
Alcindor De Oliveira V. Filho, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Celio Goncalves Vieira E Outros.
Processo: 001.2007.010519-0/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Recorrente: Veneziano Vital
Do R.Segundo Neto, Advogado: Alisson Fabiano Estrela Bonfim E, Rodrigo Azevedo, Recorrido: Mercio
Franklin Da Silva, Advogado: Jose Araujo Do Nascimento. Processo: 006.1997.000108-4/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Dr. Eslu Eloy Filho,
Apelante: Isaias Francisco Da Silva, Advogado: Aristoteles Santos Pessoa Furtado, Apelado: A Justica
Publica. Processo: 014.1990.000293-3/001, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Jandui Martins Barbosa, Vulgo
“Piaba”, Defensor: Luiz De Sousa Leite, Apelado: A
Justica Publica. Processo: 017.2004.000078-2/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Miguel, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria,
Devedor: Municipio De Esperanca,Representado,
Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara, Da Comarca
De Esperanca. Processo: 024.2004.000658-7/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Gboex Gremio
Beneficente, Advogado: Ivan Pereira Da Costa Junior, Apelados: Joao Soares Da Silva, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino. Processo:
028.2004.000795-8/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Municipio De Sao Miguel De Taipu,
Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Carlos
Rogerio Marinho Dias, Apelado: Angela Maria Vieira
Coelho, Advogado: Maria Lucia Sarmento Formiga E
Outro, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De
Pilar. Processo: 028.2005.000010-9/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Sao Miguel De Taipu, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Carlos Rogerio Marinho Dias,
Apelado: Ramiro Gomes De Souza, Advogado: Maria
Lucia Sarmento Formiga, Maria Madalena Abrantes
Silva, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De
Pilar. Processo: 030.2003.002630-3/001, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Irante
Batista Fernandes, Advogado: Antonio Cezar L. Ugulino, Devedor: Municipio De Pombal,Representado,
Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da
1a.Vara Da, Comarca De Pombal.Processo:
035.2003.000885-4/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Romualdo Rodrigues De
Almeida, Advogado: Em Causa Propria, Devedor:
Municipio De Sape,Representado, Por Seu Prefeito,
Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara Da, Comarca
De Sape. Processo: 037.2002.000172-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira, Apelante: Elpidio Marcelo Barbosa Da
Silva, Advogado: Daniel Lyra, Marcelo Weick E Outros, Apelado: A Justica Publica. Processo:
037.2006.000206-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesapelante: Radio Sousa Fm Ltda, Advogado: Francisco
Lamartine De Formiga Bernardo, Apelados: Francisco
Fortunato De Sousa, Maria Aldevan Abrantes Fortunato, Advogado: Francisco Abrantes Moreira. Processo: 038.2005.000072-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Impetrante: Municipio De
Itabaiana,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Fabiana Maria F. Ismael Da Costa, Andrea Nogueira P. Solano, Impetrado: Juiz De Direito Da 2a.Vara
Da,
Comarca
De
Itabaiana.Processo:
045.2007.000071-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante:
Thelio Farias, Paciente: Antonio Fernando Cavalcante. Processo: 048.2002.000792-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Municipio De Piloes,Representado, Por
Seu Prefeito, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima,
Apelados: Edna De Lourdes M. Da Silva, Advogado:
Hermes A. De Castro, Lucia Helena B. Rocha. Processo: 048.2004.000015-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Companhia De Agua E Esgotos Da,
Paraiba-Cagepa. Advogado: Jose Marcos Oliveira Dos
Santos, Apelados: Edilandia Soares Ribeiro, Advogado: Claudio G. Da Cunha. Processo: 051.2006.0003368/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Marcos De Assis Holmes Madruga, Apelados: Asasca
Associacao De Apoio A Crianca, E Ao Adolescente,
Advogado: Jose Ivanildo Soares Da Silva. Processo: 055.2004.000814-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Dilma Jane Tavares De Araujo, Advogado:
Em Causa Propria, Apelados: Telemar Norte Leste
S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 058.2005.000150-0/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Apelante: Daniel De Souza Leite, Advogado: Marcos
Antonio Dantas Carreiro, Sebastiao Alves Carreiro_E
Outra, Apelado: Justica Publica.Processo:
061.2001.000272-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filhoapelante: Municipio De Mari,
Representado Por Seu Prefeito, Carlos Augusto De
Souza, Advogado: Francisco De Assis Coelho, Apelados: Celia Freire Domingos Da Silva, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo. Processo:
061.2002.000327-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Municipio Mari, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Carlos Augusto De Souza, Francisco De Assis
Coelho, Apelados: Djalma Alves De Sena, Advogado:
Valter De Melo. Processo: 061.2006.000327-6/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Suscitante: Juizo De Direito Da Unica Vara, Da Comarca Da Capital, Suscitado: Juizo De Direito Da
1a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital, Autor: Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procurador,
Reu: Jose Sergio Rodrigues De Melo. Processo:
073.2005.002657-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filhoagravante: Maria Jose De
Oliveira, Advogado: Eduardo Lucena Da Cunha Lima,
Agravado: Suzuki Do Brasil Automotores Ltda. Processo: 078.2004.000369-7/004, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesapelante: Ivone Alves Pereira, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelados: Telemar Norte
Leste S..A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 078.2004.000431-5/004, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesapelante: Rosivan Silva Balbino,
Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 091.2006.000458-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das
Neves Do Egito A. D. Fer, Apelante: Unibanco Aig
Seguros S/A. Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior, Adson Jose Alves De Farias E Outros, Apelados:
Danielson Alves Diniz, Advogado: Lauri Ferreira. Processo: 098.2006.000917-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Apelante: Olga Maria Da Silva Sousa, Defensor: Jose
Fernandes De Albuquerque, Apelados: Justica
Publica.Processo: 098.2006.001357-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelante: Alucide Borges Da Silva, Defensor:
Jose Fernandes De Albuquerque, Apelados: Justica
Publica.Processo: 200.1997.003927-3/001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da
Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Apelado:
Marluce Da Silva Correia, Advogado: Agamenon Viera Da Silva, Marileide Moreira Alves Da Cunha, Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara, Da Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 200.2002.364115-8/
002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Laura Lucena De Almeida Pessoa, Advogado: Ivamberto Carvalho De Araujo E, Jose Coriolano
A.
Da
Silveira,
Devedor:
Estado
Da
Paraiba,Representado, Por Seu Procurador Geral,
Harrison Targino, Remetente: Juizo De Direito Da
9
1a.Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da
Capital.Processo: 200.2003.002728-4/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filhoagravante:
Jose Carlos Campos Alves, Advogado: Fabiano Barcia De Andrade, Agravado: Previban Previdencia Privada Paraiban, Advogado: Orlando Xavier Da Silva.
Processo: 200.2004.040529-8/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Marconia
Ferreira De Lima, Advogado: Antonio Alves De Sousa, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por
Seu Procurador, Harrison Targino, Remetente: Juizo
De Direito Da 6a Vara Da, Fazenda Da Comarca Da
Capital. Processo: 200.2005.017746-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Apelante: Vilma De Jesus Da S.Jeronimo
Leite, Advogado: Levi Borges Lima_E Outros, Apelados: Gilberto Jeronimo Leite, Advogado: Jose Hiram
De Castro Verissimo. Processo: 200.2005.051995-4/
002, Acao Cautelar, Por Prevencao, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Requerente: Severina Maria
De Lima De Medeiros, Advogado: Severino Celestino
Da Silva Filho, Requerido: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico. Processo:
200.2006.035365-9/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, 01
Apelante: Veronica Rezende Bronzeado, Advogado:
Euzelia Rocha Borges Serrano, Lucrecia Formiga Bandeira, 02 Apelante: Executivos Administracao E, Promocao De Seguros, Advogado: Amanda Beatriz Figueiroa Costa, Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2006.035487-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Previ Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios
Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Ricardo Berilo
B.Borba E Outro, Apelados: Danielli Cartaxo Reis
Formiga, Advogado: Fabio Montenegro E Outros. Processo: 200.2006.048277-1/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Sttrans Superintendencia De, Transportes E Transito De Joao Pessoa, Advogado: Lucas Fernandes Torres E Outro,
Apelado: Keissandra Cristina Gondim De C.Mendonca,
Advogado: Alberto Ribeiro Coutinho, Remetente: Juizo De Direito Da 6a.Vara, Da Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2007.002863-0/002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Dario Gurgel De Castro, Apelados: Caroline De Medeiros
Santos, Representado Por Seu Genitor, Edinaldo Dos
Santos, Defensor: Fernando Antonio De Albuquerque. Processo: 200.2007.011732-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: Herberth Carneiro Silva_E, Joao Paulo Da
Costa, Advogado: Landsberg F. Do Nascimento, Carlos Egydio De S.Madruga E Outros, Agravado: Presidente Da Comissao Coordenadora Do, Concurso Publico Para Provimento Do, Cargo De Soldado Policia
Militar Do, Estado Da Paraiba.Processo:
200.2007.012245-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: Estado
Da Paraiba, Dario Gurgel De Castro, Agravado: Angelica Trajano Da Silva Ferreira, Defensor: Angela Maria
Dantas L. De Abrantes. Processo: 200.2007.0126657/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa, De Trabalho Medico, Advogado: Marcio Meira Gomes, Caius Marcellus Lacerda E
Outros, Agravado: Antonio Fialho De Almeida Filho,
Advogado: Antonio Fialho De Almeida Neto, Ricardo
Guedes Medeiros E Outros. Processo:
200.2007.012687-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante:
Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Agravado: Jose Geronimo Dos Santos, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira. Processo:
999.2007.000244-2/001, Embargos A Execucao, Por
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Embargante: Estado Da Paraiba, Representado Por
Seu Procurador, Wladimir Romanive Neto, Embargado: Vanise Rodrigues Gadelha. Processo:
999.2007.000246-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Valdenisia Gomes De Carvalho,
Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia, Impetrado: Secretario Do Estado Da Saude. Processo:
999.2007.000256-6/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Impetrante: Hermano Gadelha De Sa, Carlos Gomes Filho, Paciente:
Othamar Batista Gama, Jose Luiz Perez, Claudio Duarte. Processo: 999.2007.000283-0/001, Excecao De
Suspeicao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria
Das Gracas Morais Guedes excipiente: Luciano Vitorio Da Silva, Advogado: Valeria Machado De Melo,
Excepto: Antonio R Firmino De Sousa, Juiz De Direito
Da 2a Vara Da, Fazenda Publica De Campina Grande.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO.Abmael Brilhante
De Oliveira 001202-Pb • 185; Abraao Brito Lira
Beltrao 005444-Pb • 964; Abraao Costa Florencio
De Carvalho 012904-Pb • 571, 682; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 900; Acilon Soares De Sousa 005766-Pb • 811; Adailton Coelho Costa Neto
012903-Pb • 57, 660, 682, 1151; Adair Borges Coutinho Neto 012441-Pb • 599, 616; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 38, 127; Adao
Domingos Guimaraes 008873-Pb • 1129; Adeilson
Carlos De Barros Gomes 008539-Pb • 1067; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 594; Adelton De
Jesus Alves 009586-Pb • 281; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 440; Ademilson Ferreira Da Silva
022497-Pe • 1015; Adilson De Queiroz Coutinho
Filho 012897-Pb • 599; Adjailson Fernandes Coutinho 006548-Pb • 689; Admilson Villarim Filho
002970-Pb • 1120; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 939, 940, 947, 948, 952; Adriana
Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 200, 1210; Adriana
Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 41, 42, 106,
128, 141, 150, 157, 173, 178, 730, 751; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes 003609-Pb • 722; Adriano
Ercy Souza Araujo 011212-Pb • 268, 280, 645; Adri-
ano Paulo A De Melo 011561-Pb • 229; Adryana
Carla De Lima 010236-Pb • 540, 548, 974, 1152;
Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 570, 659,
677, 1089, 1097, 1162, 1201, 1285; Aecio Flavio
Farias De Barros 001043-Pb • 361; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864-Pb • 895, 896; Aelito Messias Formiga 005769-Pb • 1217; Agamenon
Correia De Brito 001113-Pb • 275; Agliberto Serra
P. De Vasconcelos 005826-Pb • 1104; Agostinho
Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 238; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 1198, 1199,
1254, 1269; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb
• 1085; Ailton Gomes De Oliveira 009546-Pb • 269;
Airton De Albuquerque Do O 003454-Pb • 1038;
Albany Castro Barros 002881-Pe • 565; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1085; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 1071; Alberto Da Franca
Pereira 010891-Pb • 156, 873; Alberto Domingos
Grisi Filho 004700-Pb • 831; Alcides Magalhaes De
Souza 005218-Pb • 27; Alcir Barros Da Silva 010289Pb • 1217, 1246; Aldaris Junior 010581-Pb • 1144;
Alessandra Scarano Guerra 012601-Pb • 615; Alessandro De Sa Gadelha 010403-Pb • 1220; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb • 117;
Alexandra De Araujo Lobo 009547-Pb • 730; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 15, 16;
Alexandre Carneiro Gomes 018624-Pe • 198; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 1024, 1027,
1046, 1060; Alexandre Gomes Bronzeado 010071Pb • 148, 545, 656; Alexandre Luiz M.A Machado
014800-Pb • 82; Alexandre Luiz Machado 014800Pe • 125, 804; Alexandre Magno Mesquita Melo
006753-Pb • 335; Alexandre Nunes Costa 010799Pb • 1031, 1067, 1068, 1070, 1076, 1079; Alexandre
Ramalho Pessoa 012430-Pb • 84; Alexandre Soares De Melo 011512-Pb • 588, 632; Alexandre Souza
De Mendonca Furtado 007326-Pb • 176; Alfredo
Feliciano Junior 010717-Pb • 89; Allisson Carlos
Vitalino 011215-Pb • 593; Almir Alves Dionisio
007124-Pb • 175; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb •
711, 739, 748; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083Pb • 1048; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb • 574;
Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939-Pb • 642;
Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 793; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 784,
1083, 1136, 1282; Amancio Faustino Neto 005916Pb • 1038; Amanda Figueiroa 023481-A • 582; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 164, 890; Amauri
De Lima Costa 003594-Pb • 851; Amaury Ribeiro
De Barros Filho 004380-Pb • 39, 1182; Americo
Gomes De Almeida 008424-Pb • 6, 63, 126, 169, 620,
698; Ana Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 881; Ana
Candida Baselli De Mendonca 237279-Sp • 614;
Ana Carla Rangel De Figueiredo 007601-Pb • 558;
Ana Carolina Ferreira De Melo 019650-Pe • 35; Ana
Carolina Leite Do Vale 011964-Pb • 521; Ana Claudia Nobrega Viana 010951-Pb • 147, 888; Ana Cristina Medeiros F. Vaz 010684-Pb • 1141; Ana Flavia
Moura 012082-Pb • 503; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 768; Ana Karla Vasconcelos Braga
Cavalca 010296-Pb • 892; Ana Maria De Queiroz
008244-Pb • 1251; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144-Pb • 139, 1237; Ana Paula Vieira Batista
014998-Pe • 845; Ana Rachel De Figueiredo Ramos
011486-Pb • 8, 550; Ana Rafaela Moreira B. De Carvalho 011838-Pb • 219; Ana Raquel Brito Lira Beltrao 002962-Pb • 285; Ana Raquel De Souza E S.
Coutinho 011968-Pb • 618; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917-Pb • 115; Ananias Pordeus
Gadelha 000943-Pb • 2; Ananias Synesio Da Cruz
005566-Pb • 917; Anastacia D. D. A De Vasconcelos
006592-Pb • 714; Andre Costa Barros Neto 003718Pb • 1281; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb •
184, 204, 596, 669; Andre Ferraz De Moura 008850Pb • 1; Andre Granja Ferreira 015660-Pe • 182;
Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 47;
Andre Luis Luna Leite 010222-Pb • 148; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 99, 167, 694; Andre
Luiz Costa Gondim 011310-Pb • 857; Andre Motta
De Almeida 010497-Pb • 1120; Andre Tavares De
Barros Paiva 021664-A • 171; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457-Pb • 22, 199, 557; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 522; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb • 123, 875, 981, 1202; Andrei
Dornelas Carvalho 012332-Pb • 689; Andreia Dantas Lima Lacerda 016391-Pe • 637; Andressa Alves
Lucena 011566-Pb • 228; Andressa Carlos Freire
010812-Pb • 200; Angela Gloria Rolim De Sousa
Morais 009590-Pb • 515; Angela Maria Dantas L. De
Abrantes 003598-Pb • 296; Angelo Amaro Veras Viana 008633-Pb • 879; Anibal Bruno Montenegro
Arruda 008571-Pb • 732, 791; Aniel Aires Do Nascimento 007772-Pb • 541; Anna Carolina Cordeiro
Peixoto 012061-Pb • 115; Anna Raphaella Escariao
Palmeira 012865-Pb • 555, 569, 624, 973; Anselmo
Guedes De Castilho 008658-Pb • 668; Antonia Catharina Ribeiro Silva 012668-Pb • 749; Antonieta
Luna Pereira Lima 003968-Pb • 228; Antonio Alves
De Sousa 007479-Pb • 562; Antonio Anizio Neto
008851-Pb • 179, 227, 246, 247, 261, 265, 283, 578;
Antonio Balbino Da Silva 004108-Pb • 803; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 14, 219; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1029, 1080;
Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 738; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 111; Antonio De
Padua P. De Melo Junior 009548-Pb • 229; Antonio
Emidio Filho 007446-Pb • 1091, 1204; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 236, 237; Antonio
Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb • 253, 675;
Antonio Felipe Pontes Vasconcelos 013109-Pb •
566; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402Pb • 971, 1197; Antonio Fernandes Neto 004027-Pb
• 243, 572; Antonio Flavio Medeiros Xavier 010458Pb • 281; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 1139;
Antonio Gabriel Da Silva 008514-Pb • 133; Antonio
Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 1208, 1286;
Antonio Justino De Araujo Neto 007906-Pb • 794,
903, 904; Antonio Lopes Da Silva Loureiro 003590Pb • 894; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624Pb • 1131; Antonio Michele Alves Lucena 009449Pb • 1207, 1208; Antonio Osmar Xavier Da Rocha
004615-Pb • 1261; Antonio Quirino De Moura
001052-Pb • 833; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb • 274; Antonio Roberto De Farias
001686-Pb • 740; Antonio Santiago Da Silva 009296Pb • 977; Antonio Xavier Da Costa 009791-Pb • 899,
902; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857Pb • 306, 307, 309, 315, 343, 365, 431, 488, 500;
Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 184, 590, 669; Ar-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
10
mando Alves Da Silva 006874-Pb • 118; Arnaldo
Barbosa Escorel Junior 011698-Pb • 251; Arthur
Augusto Barbosa Luna 011677-Pb • 664; Arthur
Eduardo De Oliveira Carvalho 002837-Pe • 56; Arthur Heinstein Apolinario Souto 013269-Pb • 622;
Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 698; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 305, 351; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 109,
651; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 1036,
1129; Beatriz Elaine De Farias 013275-Pb • 256;
Beatriz Sales 000604-Pb • 880, 885, 886; Berilo
Ramos Borba 006136-Pb • 115; Bivar Rufino De
Lucena 003713-Pb • 1066, 1241, 1257; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 56, 557, 603, 1100;
Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb •
1025, 1029, 1051, 1272; Bruna Larissa De Brito
Monteiro 012040-Pb • 939, 944, 945, 946, 947, 949;
Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb
• 29, 32, 37; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974Pb • 171, 186, 588, 604, 619, 625; Bruno Cesar
Maciel Braga 022521-A • 890; Bruno Cesar Maciel
Braga 022521-Pe • 186; Bruno Chianca Braga
011430-Pb • 557; Bruno De Farias Cascudo 013142Pb • 632; Bruno F Furtado 012269-Pb • 194, 580,
592, 616, 617; Bruno Lucena De Andrade Gomes
011466-Pb • 1156; Bruno Maia Bastos 008430-Pb •
36, 1153; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 937,
941, 942, 944, 945, 946, 947, 949; Buarque Berque
Fernandes Alves 008360-Pb • 773; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 1079; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 661; Caius Marcellus De Lacerda
005207-Pb • 48, 51, 142, 241, 568, 664, 879, 999;
Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 1032,
1043, 1078; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835Pb • 19; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei
012828-Pb • 601; Carlos Alberto Correia Teixeira Jr
016404-Pe • 618; Carlos Alberto Fernandes 057203Sp • 513; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb •
997, 1117; Carlos Antonio Farias De Souza 007766Pb • 193; Carlos Antonio Harten Filho 019253-Pe •
60; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 133;
Carlos Arthur De Almeida Baptista F 022222-Pe •
292, 504; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119Pb • 559; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 648,
658, 1080; Carlos Koch De Carvalho Melo 013238Pe • 56; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb • 985;
Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238-Pb • 79,
162, 696; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira
011794-Pb • 77; Carlos Neves Dantas Freire 002666Pb • 501; Carlos Pereira De Souza 009436-Pb • 807;
Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710-Pb •
113; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 30,
31; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 678; Carmem
Leda Nobrega De Luna Freire 001643-Pb • 314,
316, 320, 449; Carmem Lucia Guedes De Lucena
015012-Pe • 26; Catarina Marta Guimaraes Ramires
001168-Pb • 162; Catarina Mota De Figueiredo Porto
010583-Pb • 25; Celso Fernandes Da Silva Junior
011121-Pb • 653; Cesar Augusto Cesconetto 003475Pb • 987; Charles Felix Layme 010073-Pb • 710;
Charles Willames Marques De Morais 011509-Pb •
1072; Christianne Sayonara Do N Guimaraes
012489-Pb • 673; Chrystian Junqueira Rossato
015573-Df • 664; Ciane Figueiredo Feliciano Da
Silva 006974-Pb • 187, 188, 244; Cicero Candido
Da Silva 001162-A • 943; Cicero De Lima E Sousa
003149-Pb • 704, 705, 706, 707, 708; Cicero Nilson
De Araujo 014735-Pe • 840; Cicero Xavier Da Silva
008854-Pb • 674; Clara Lucia Cavalcanti Costa
Campos 002084-Pb • 53; Claudio Coelho Mendes
De Araujo 005180-Pb • 174; Claudio De Sousa Barreto 002612-Pb • 1274; Claudio Galdino Da Cunha
010751-Pb • 267, 898, 1115, 1118; Claudio Sergio R
De Menezes 011682-Pb • 570, 1177; Claudio Simao
De Lucena Neto 011446-Pb • 37, 127; Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-Pb • 831; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb • 591; Clodoaldo Jose
De Lima 009779-Pb • 1130; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 1039; Clotilde Dantas
Simoes Ferreira 006255-Pb • 35; Cloves Ferreira
Caju De Brito 009106-Pb • 834; Clovis Fernandes
009627-Pb • 1248; Conceicao De Maria H. Honorio
Silva 007531-Pb • 4; Conceicao Santamaria L. Correa 005215-Pb • 129; Coriolano Dias De Sa 006947Pb • 542; Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb •
521; Cristina Rothier Duarte 010685-Pb • 665; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-Pb • 565; Dalva
Ermira De Sousa 006107-Pb • 881; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 1029, 1057; Daniel Cesar
Franklin Chacon 010585-Pb • 226, 970; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 749; Daniel De Oliveira Rocha 013156-Pb • 208; Daniel Guedes De
Araujo 012366-Pb • 576; Daniel Gustavo Guedes P
De Albuquer 010586-Pb • 900; Daniel Queiroz Accioly 020341-Pb • 963; Daniela Christine Ramalho
Costa 009325-Pb • 189; Daniella Ronconi 009684Pb • 560; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236Pb • 132, 625; Danilo De Freitas Ferreira 010622Pb • 1019, 1066; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb
• 41, 42, 268, 496, 509, 632; Danilo Goncalves Moura 023947-Pe • 618; Danuzia Ferreira Ramos 008884Pb • 906, 1034, 1035, 1041; Danyelle Moreira Pires
Ferreira 011753-Pb • 1184; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 702; Dario Sandro De Castro
Souza 011942-Pb • 673; David Farias Diniz Sousa
005559-Pb • 45; David Sarmento Camara 011227Pb • 876; Deana Inacia De Sousa Souto Casado
001438-Pb • 32; Delano Alencar Lucas De Lacerda
009535-Pb • 906; Delma Jeane Leitao Nunes 009188Pb • 215; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb
• 1069, 1074; Delosmar Domingos De M. Junior
004539-Pb • 502; Demetrius Almeida Leao 010824Pb • 516; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa
008341-Pb • 98; Denis Lellis Monteiro Resende
012364-Pb • 207; Deoclecio Barbosa 009511-Pb •
80; Dhelio Ramos 010624-Pb • 836; Diego Henrique Melo Da Silva 019854-Pe • 518; Dijalma Soares
Germano 008756-Pb • 908; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 736; Diogo Maia Mariz 011328-Pb •
963; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544-B •
212; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544-Pb •
500; Djalma Angelo Da Silva 003487-Pb • 1087;
Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 503, 504;
Domenica Calzavara 011228-Pb • 268; Donelson
De Oliveira Macedo 001484-Pb • 179; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 44, 153, 812, 928; Duina
Mota De Figueiredo Porto 010305-Pb • 25; Dulce
Almeida De Andrade 001414-Pb • 743; Durval De
Oliveira Moura 048290-Sp • 34; Durval Galdino
Marques 011438-Pe • 1130; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb • 785, 968; Edemilson
Koji Motoda 231747-Sp • 1084; Edgar Francisco
Da Silva 007853-Pb • 972; Edgard Bartolini Filho
001228-Pb • 176; Edileuda Maria Cavalcanti De
Assis 008346-Pb • 1166; Edilza Batista Soares
003233-Pb • 911; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368-Pb • 160; Edivaldo Clemente Da Costa
007811-Pb • 206; Edmilson Gomes Pereira 003549Pb • 750, 972; Edmundo Dos Santos Costa 007349Pb • 790, 791, 792; Edna Aparecida Fidelis Paulino
011945-Pb • 32; Ednaldo De Lima 006005-Pb • 884;
Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 999; Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 705, 706; Edson
Batista De Souza 003183-Pb • 483; Edson Morete
Dos Santos 012619-Pb • 693; Edson Xavier Lucena
De Araujo 010657-Pb • 255; Eduardo Fragoso Dos
Santos 012447-Pb • 607; Eduardo Henrique J E
Silva 012391-Pb • 1223, 1224, 1228; Eduardo Leme
223694-Sp • 683; Eduardo Santos Galdino Da Silva 019594-Pe • 38; Edvandro Agra Toscano 005960Pb • 737; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827-Pb • 961; Elenir Alves Da Silva Rodrigues
008257-Pb • 218; Eliana Christina Caldas Alves
010257-Pb • 66; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb
• 756; Eliezer Amaral De Medeiros 009451-Pb • 1159;
Elinalda Costa De Andrade 011799-Pb • 615; Elmar
Nobrega De Araujo 005601-Pb • 776; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 627; Elza Zirpoli 012394-Pb • 305, 308, 316, 341, 345, 348; Elzir
Feitosa De Arruda 006247-Pb • 934; Emanuella Clara
Oliveira Felipe 012647-Pb • 1136; Emanuella Moreira Santos 018050-Pe • 83; Emerson Dario Correia Lima 009434-Pb • 1191, 1195; Emerson Neves
De Siqueira 012649-Pb • 1179; Emilio Henrique De
Almeida 008145-Pb • 1071; Emilson De Lucena
Formiga 004917-A • 818; Emilson De Lucena Formiga 004917-Pb • 46; Emmanuela Moreira Pires
Xavier 018050-Pb • 1140; Erico De Lima Nobrega
009602-Pb • 752, 753; Erika Christine Medeiros A.
Nobrega 012387-Pb • 623, 627, 1157; Erika Fabiola
Ribeiro Muderno 012395-Pb • 1077; Espedito Andre Da Silva 004832-Pb • 1061; Estacio Lobo Da S
Guimaraes Neto 017539-Pe • 144; Eudes De Arruda
Barros Filho 007619-Pb • 196; Eudes Jorge Cabral
Barbosa De Brito 015907-Pe • 1286; Eunesimo
Cardoso Monteiro 007500-Pb • 612, 649; Eurico
Alves Monteiro Neto 011686-Pb • 220, 222; Euzelia
Rocha Borges Serrano 007928-Pb • 57; Evaldo
Maciel Da Silva 006443-Pb • 698; Evandro Elvidio
De Sousa 006378-Pb • 1219; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 103, 104; Evandro Nunes De Souza
005113-Pb • 17, 81; Evandro Nunes De Souza
005513-Pb • 877, 878; Evanes Bezerra De Queiroz
007666-Pb • 266; Eveline Bezerra 011507-Pb • 673;
Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191-Pb • 858,
859; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb • 159;
Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 573; Fabio Bezerra Dos Santos 012174-Pb • 1034, 1035; Fabio
Daniel Romanello Vasques 178993-Sp • 576; Fabio De Mello Guedes 009342-Pb • 676; Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 495; Fabio Henriques
Thoma 008334-Pb • 750; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 767; Fabio Meireles Fernandes
Da Costa 009273-Pb • 789; Fabio Montenegro Pontes 009313-E • 35; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937-Pb • 11, 71, 810, 813, 874, 1054, 1235;
Fabio Severiano Do Nascimento 010510-Pb • 710;
Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 961; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 288, 289,
297, 298, 299, 300, 302, 304, 306, 307, 324, 330, 332,
340, 344, 349, 353, 354, 366, 367, 368, 440; Fabricio
Montenegro De Moraes 010050-Pb • 482; Felipe
Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 1174; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 99, 167, 182,
694; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829-Pb • 202, 901, 979; Fernanda Rangel Gomes Alves 012052-Pb • 504; Fernando Antonio E
Silva Machado 003214-Pb • 565; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-Pb • 66, 116; Fernando
Duarte Lira 002725-Pb • 742; Fernando J. Ribeiro
Lins 016788-Pe • 203, 1049; Fernando Luiz De
Novaes Menezes 001135-Pb • 44; Fernando Marinho 009170-Pb • 1138; Fernando Veiga 015589-Pe
• 804; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397Pb • 700; Flaviano Jorge De Sousa 005263-Pb •
134; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-Pb •
76, 613; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant
010923-Pe • 643; Flavio Londres Da Nobrega
008843-Pb • 221; Flawbert Farias Guedes Pinheiro
010555-Pb • 567; Fracinaldo Felipe Da Silva 009321Pb • 542; Franciclaudio De F Rodrigues 012118Pb • 570, 1177; Francinalda Ferreira De A Lima
004952-Pb • 1168; Franciney Jose Lucena Bezerra
011656-Pb • 591, 617; Francisca De Fatima P A
Diniz 003447-Pb • 21; Francisca Francinete De Alexandria 005401-Pb • 234, 581; Francisca Magnolia
Ferreira Diniz 008994-Pb • 41, 141, 178; Francisco
Airton De Morais 007068-Pb • 1203; Francisco Ari
De Oliveira 003366-Pb • 195; Francisco Assis Do
Nascimento 001695-Pb • 774; Francisco Ataide De
Melo 002504-Pb • 1148; Francisco Da Silva Lima
Neto 005767-Pb • 1023, 1027, 1036, 1037, 1042; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 686,
887; Francisco De Araujo Costa 006728-Pb • 984;
Francisco De Assis Almeida E Silva 009276-Pb •
29, 37; Francisco De Assis Nogueira 004399-Pb •
569; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 885,
886; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688Pb • 549; Francisco Fernandes De Lima Filho
009986-Pb • 983; Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes 011635-Pb • 921; Francisco Freire De F Filho 004697-Pb • 43; Francisco Gomes De Araujo
005357-Pb • 927; Francisco Gomes Frade Junior
012638-Pb • 654; Francisco Helio Ribeiro Maia
009112-Pb • 1235; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb • 1058; Francisco Jose Viera
005167-Pb • 59; Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507-Pb • 1217; Francisco Leite Minervino
005090-Pb • 1020; Francisco Marcos Pereira 003332Pb • 927; Francisco Nunes De Assis 003256-Pb •
498, 499; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb •
712, 863; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb •
716, 842; Francisco Pereira Sarmento Gadelha
009542-Pb • 194; Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307-Pb • 510; Francivaldo Gomes Moura
011182-Pb • 1125; Frank Roberto Santana Lins
001320-Pb • 137; Frank Robson Almeida E Silva
002332-Am • 606; Franklin Carvalho De Medeiros
011333-Pb • 1069, 1125; Fred Igor Batista Gomes
011598-Pb • 1046; Frederico De Barros Guimaraes
017697-Pe • 33; Frederico Olioveira De Alcantara
005485-Pb • 67, 1064; Gabriela Goncalves Bueno
023569-Pe • 60; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744Pb • 1099, 1172; Geminiano L. M. Limeira Filho
011234-Pb • 780, 1183; Genival Pereira De Araujo
009099-Pb • 1256; Genival Veloso De Franca Filho
005108-Pb • 5, 36; Genivando Da Costa Alves
009005-Pb • 797, 799; Gentil Alves Pereira 010906Pb • 1105; Geogilvan De Sousa Martins 003765-Pb
• 720; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326Pb • 97, 174, 192, 627, 641, 652; George Da Silva
Ribeiro 005450-Pb • 496, 497, 508, 540; George
Ventura De Morais 011504-Pb • 635, 936, 991; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 1017; Geraldo
De Margela Madruga 003329-Pb • 22; Geraldo Jose
Coutinho De Assis 005846-Pb • 784; Geraldo Vale
Cavalcante 001236-Pb • 544; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 232, 554; Getulio Bustorff
Feodrippe Quintao 003397-Pb • 209, 210; Geyse
Soares Sampaio 013013-Pb • 619; Ghislaine Alves
Barbosa 011132-Pb • 747; Gil Martins De Oliveira
Junior 070294-Mg • 559; Gilberto Aureliano De Lima
018774-Ba • 715; Gilberto Carneiro Da Gama
010631-Pb • 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524,
525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535,
536, 537, 538; Gildasio Alcantara Morais 006571Pb • 757; Gilka Freire De Souza 014142-Pe • 843;
Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 883, 889; Gilmar
Nogueira Silva 013821-Pe • 1259, 1276, 1277, 1278,
1279, 1280; Gilson De Brito Lira 007830-Pb • 224,
684; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 143,
146, 699, 703; Gilson Gadelha Cordeiro 003324-Pb
• 258; Gilson Vieira Dos Santos 007388-Pe • 723;
Gilvan Lopes De Farias 004316-Pb • 14; Gilvan
Martinho De Oliveira Coelho 001694-Pb • 248; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb • 293,
321, 322, 323, 325, 326, 375, 376, 393, 394, 395, 398,
406, 407, 408, 412, 417, 426, 450, 454, 457, 4; Giordano Loureiro 011134-Pb • 75, 273; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 957, 958, 961;
Gisele Bruna De Melo Veiga 009262-E • 1286; Giselia Barreto Dias 007635-Pb • 147; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 724, 725, 836, 848,
869, 870, 871, 872, 1257; Giuseppe Pecorelli Neto
009062-Pb • 153; Glauber Gusmao Costa 010463Pb • 27; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711Pb • 559; Glaucio De Sales Barbosa 010973-Pb •
226; Glautember Bastos De Lima 010165-Pb • 496,
497; Gleick Meira Oliveira 013181-Pb • 761; Gracilene Morais Carneiro 008990-Pb • 18; Guilherme
Barros Maia Do Amaral 002641-Pb • 701; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 88; Guilherme Melo
Ferreira 002999-Pb • 500; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 660; Gustavo Botto Barros Felix
011593-Pb • 675; Gustavo Campelo Rabay 008011Pb • 122, 194; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596-Pb • 543; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 1057; Halysson Lima Mendes
011081-B • 232; Halysson Lima Mendes 011081-Pb
• 644; Hamanda Rafaela Leite Ferreira 009491-E •
606; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb •
149, 514, 584, 585, 1150; Haroldo Wilson Martinez
De Souza 020366-A • 1140; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366-Pe • 83; Harrison Alexandre
Targino 005410-Pb • 506, 507; Hebert Levi De Oliveira 008228-Pb • 604, 998; Helcio Stalin Gomes
Ribeiro 010978-Pb • 1284; Helio Amaro Da Silva
002027-Pb • 192; Helio Eloi De Galiza Junior 012122Pb • 79, 696; Helio Marques Braga 002021-Pb • 689;
Helmiton Pereira Da Costa 010311-Pb • 184, 233;
Henrique Do Couto Correa 023818-Pe • 1128; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 700, 747, 1089;
Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1127;
Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 766;
Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 499;
Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335-Pb •
228, 551; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 63,
595, 621, 1080; Hermes Augusto De Castro 006948Pb • 1105; Hiana Andrade Nascimento 012031-Pb •
55; Higor Rocha Simoes Fialho 011190-Pb • 943;
Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 190, 660;
Hilton Batista De Andrade 008014-Pb • 566; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 217; Hugo Heitor
Vergueiro Quadros 002748-Al • 1005; Hugo Pires
Torres Jeronimo Leite 011580-Pb • 260; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb • 54, 252; Humberto Albino
De Moraes 003559-Pb • 866, 867, 868; Humberto
Bezerra De Almeida 008609-Pb • 175; Humberto
Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 1065; Humberto
Malheiros Gouvea 011545-Pb • 20; Humberto Nobrega Neto 011141-Pb • 35; Humberto Troccoli
002165-Pb • 224; Iaponira Montenegro De Assis
012711-Pb • 689; Idalgo Souto 001821-Pb • 1209;
Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 243, 677; Inacia
Loiola Dias De Franca 005563-Pb • 720; Inacio
Justino Maracaja 007300-Pb • 1013; Inaldo De Souza
Morais Filho 011583-Pb • 145; Inaldo Pessoa Dos
Santos 013614-Pe • 1287; Ingrid Gimena Albuquerque Viana 012404-Pb • 729; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 107; Iranilton Trajano Da Silva
010989-Pb • 1164, 1165; Iraponil Siqueira Sousa
005059-Pb • 898; Irenaldo Ribeiro Dos Santos
005519-Pb • 1129; Irene Magueira Soares 010158Pb • 515; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 207;
Isabelle Coutinho Dantas 010837-Pb • 147; Isabelle Machado Serrano Araujo 011184-Pb • 1233; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 35;
Israel Vieira Carneiro 006123-Pb • 138; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 38, 1185; Ivan Burity De
Almeida 004677-Pb • 318, 331, 378, 382, 409, 411,
433, 462, 491; Ivan Ivo Da Silva 009887-Pb • 900;
Ivanildo De Morais Coelho 003545-Pb • 928; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 7, 13, 23,
87, 100, 101, 124, 129, 717, 814, 1141, 1176; Iveraldo Lopes De Farias 010910-Pb • 1200; Izabella
Cardoso Alencar 021291-Pe • 518, 1151; Izaias Marques 006729-Pb • 73; Izaura Falcao De Carvalho E
Morais 009271-Pb • 589; Jacemy Mendonca Beserra 005453-Pb • 1178; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 700, 1089, 1094, 1095, 1098; Jailton
Chaves Da Silva 011474-Pb • 685; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 207; Jaime Martins Pereira
Junior 010468-Pb • 1143, 1182; Jaime Travassos
De Moura Filho 010721-Pb • 888; Jairo De Oliveira
Souza 004143-Pb • 147, 733, 769; Jakeleudo Alves
Barbosa 011464-Pb • 983; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 245; Jaldemiro Rodrigues De
Ataide Jr 011591-Pb • 163, 263; Jamerson Neves De
Siqueira 010026-Pb • 171, 216, 646, 659, 821, 1179;
Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 7, 13, 23, 87,
100, 101, 124, 129, 601, 611, 717, 814, 815, 1070,
1141, 1233; Janes Renato Monteiro Ferreira 012417Pb • 672; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 806,
817; Jaqueline Valentim Santana 012215-Pb • 731;
Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1082, 1083;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1161,
1187, 1188, 1189, 1192, 1195, 1196, 1275; Jeronimo
Soares Da Silva 002578-Pb • 1145; Jimmy Abrantes
Pereira 011821-Pb • 1225; Joacil Freire Da Silva
005571-Pb • 495; Joanilson Guedes Barbosa
013295-Pb • 1081; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705-Pb • 88, 123, 170, 200, 875, 981, 1206; Joao
Bosco Cavalcante 004371-Pb • 232; Joao Camilo
Pereira 002834-Pb • 498, 897; Joao Cardoso Machado 019368-Rs • 483; Joao Da Mata Medeiros
Filho 006033-Pb • 1123; Joao De Deus Quirino
Filho 010520-Pb • 910, 913, 915, 918, 919, 924, 925,
926; Joao De Queiroz Melo 005435-Pb • 356, 373,
374, 386, 396, 397, 455; Joao Evangelista Vital
006464-Pb • 34, 67; Joao Feliciano De Luna Filho
001660-Pb • 1241; Joao Ferreira Furtado Neto
006489-Pb • 692; Joao Helio Lopes Da Silva 008732Pb • 1218, 1231, 1239; Joao Henrique De Souza
003471-Pb • 687; Joao Marques Estrela E Silva
002203-Pb • 1211, 1214, 1222, 1240; Joao Paulo De
Justino E Figueiredo 009334-Pb • 208; Joao Paulo
Soares Nobrega 012782-Pb • 564; Joao Pereira De
Lacerda 003653-Pb • 30, 31; Joao Pinto Barbosa
Neto 008916-Pb • 1252; Joao Soares De Almeida
007807-Pb • 631, 812; Joao Trindade Cavalcante
006670-Pb • 1099; Joao Vanildo Da Silva 005954Pb • 1130; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb •
697; Joao Vieira Primo 005870-Pb • 978; Joaquim
Cavalcante De Alencar 001759-Pb • 906; Joaquim
De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 75; Joas De
Brito Pereira Filho 004004-Pb • 259, 278, 279, 285,
300, 303, 315, 344, 350; Jocelio Jairo Vieira 005672Pb • 147, 670; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 1004,
1006; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 974,
1173; John Johnson Goncalves D De Abrante
001663-Pb • 961; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 508, 754; Jones Marciano De Souza Junior 138667-Sp • 599; Jorge Luiz Camilo Da
Silva 008378-Pb • 1004; Jorge Luiz G Lins 013119Pb • 235; Jorio Pereira Dos Santos 006483-Pb •
231; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 1229;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 788,
973; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb •
709; Jose Altino Da Rocha 005639-Pb • 771; Jose
Alves Cardoso 003562-Pb • 248, 690, 851; Jose
Alves De Carvalho 009360-Pe • 1130; Jose Alves
Formiga 005486-Pb • 1226, 1242; Jose Amarildo De
Sousa 006447-Pb • 43, 805; Jose Armando Da Costa 006344-Pb • 547, 1155; Jose Aroldo De Macedo
Araujo 011303-Pb • 770; Jose Assimario Pinto
002091-Pb • 1018; Jose Beckenbaner Gouveia Da
Silva 012260-Pb • 1202; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 507; Jose Carlos Lisboa 008277Pb • 935; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557-Pb
• 154, 639; Jose Carlos Soares De Sousa 006617Pb • 900, 904; Jose Chaves Coriolano 002562-Pb •
276, 984, 1241; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725Pb • 155; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues
006992-Pb • 789; Jose Cloves Ramos De Farias
004229-Pb • 1162; Jose Corsino Peixoto Neto
012963-Pb • 1074; Jose De Anchieta Vieira 004386Pb • 1245; Jose De Souza Campos 002310-Pb • 69,
177; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 726,
734; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 798; Jose
Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 38, 204; Jose
Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-Pb • 655,
662; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb •
782; Jose Ferreira Neto 004486-Pb • 1020; Jose
Francisco Barros 002833-Pb • 1208; Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 66; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917-Pb • 1187, 1189, 1190, 1193, 1194;
Jose Gentil Medeiros Silva 006567-Rn • 976; Jose
Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 718; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 885, 886;
Jose Guedes Dias 004425-Pb • 180, 205; Jose Guilherme Marques Junior 011852-Pb • 114; Jose Helio Gomes Bandeira 007840-Pb • 609; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058-Pb • 987; Jose Hiram
De Castro Verissimo 000796-A • 244, 514; Jose
Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 620, 670; Jose
Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1077,
1270; Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 969;
Jose Ivandro Araujo De Sa 008544-Pb • 355, 358,
372, 404, 405, 492, 494; Jose Jack Madson De Souza Oliveira 009510-Pb • 830; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 1167; Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1129; Jose Laecio Mendonca 009714Pb • 735; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003Pb • 742, 1093; Jose Liesse Silva 010915-Pb • 795;
Jose Lira De Araujo 009222-Pb • 1163; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 927; Jose Luciano Gomes
003772-Pb • 1030; Jose Luis De Sales 009351-Pb •
59, 264, 976, 1100, 1103, 1180; Jose Luis Meneses
De Queiroz 010598-Pb • 777, 778, 779; Jose Marcio
Alves De Barros 013728-Pe • 1219; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973-Pb • 36; Jose Mario Porto
Junior 003045-Pb • 105, 107; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 1255; Jose Mendes
Sobrinho Neto 008828-Pb • 53, 809; Jose Moreira
De Menezes 004064-Pb • 207; Jose Neto Freire
Rangel 006145-Pb • 1253; Jose Nicodemos Da Cruz
001652-Pb • 985; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121-Pb • 1002, 1005, 1008, 1010, 1012, 1014;
Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 148, 545,
552, 656; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 733,
1088; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 44, 232; Jose
Ricarte De Oliveira 001562-Pb • 245; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 1112, 1117, 1119; Jose
Rogerio De Sales 009425-Pb • 179; Jose Samarony
De Sousa Alves 011243-Pb • 271, 598; Jose Sidney
Oliveira Filho 012517-Pb • 315, 319, 336, 342, 356,
359, 363, 442; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb
• 217; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb •
570, 615, 659, 677, 1096, 1201, 1285; Jose Valdemir
Da Silva 006796-Pb • 68, 69, 70, 78, 561, 626, 671,
700; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb •
68, 78, 561, 626, 671, 700; Jose Vinicius Alexandre
Dos Santos 012214-Pb • 257; Jose Virgolino De
Sousa 005177-Pb • 183; Jose Weliton De Melo
009021-Pb • 930, 931; Jose Wilson Germano De
Figueiredo 004008-Pb • 61; Jose Zenildo Marques
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
Neves 007639-Pb • 901; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825-Pb • 1243, 1244; Josecimario Moura
Lima 003679-Pb • 185; Josedeo Saraiva De Souza
010376-Pb • 1161; Josefa Amelia Queiroz Da Silva
010415-Pb • 1289; Josefa Celi Nunes Da Costa
008739-Pb • 248, 270; Joseilson Luis Alves 008933Pb • 730; Joselito Augusto Almeida 013193-Pb •
622; Josemar Felipe Da Silva 008925-Pb • 762; Josemara Da Costa Silva 005455-Pb • 741, 744, 745;
Josemilia Guerra 010561-Pb • 136, 614; Josenise
De Andrade Oliveira 008231-Pb • 604; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 66; Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 837, 841, 842, 846; Josue Guedes Barbosa Neto 005739-Pb • 131; Juan
Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 658; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 165, 498, 971;
Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 586, 719,
746; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb •
781; Julio Cesar Ferreira Rolim 011275-Pb • 1164,
1165; Julio Da Cruz Porto 012518-Pb • 15, 16; Julio Pereira De Sousa 005153-Pb • 835, 1166; Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb • 294, 1171; Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 147, 673,
733, 759; Jussara Ayres Caroca 011926-Pb • 96;
Justiniano Dias Da Silva Junior 016477-Pe • 1024;
Karina Karla De Andarade Menezes 011451-Pb •
309, 439, 445; Katherine Valeria De O G Diniz
008795-Pb • 45; Kennya Juliana A De S Cristovao
012718-Pb • 1086; Kildare Melo Pordeus 009098Pb • 1212; Kilma Maisa De Lima Gondim 011457Pb • 783; Klebert Marques De Franca 011193-Pb •
61; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919-Pb
• 962; Laerte Cavalcante Moura Sobrinho 013038Pb • 825; Laine De Carvalho Guerra Pessoa Mam
013041-Pb • 98; Lamartine Barboza De Souza
006534-Pb • 106; Lara Fernandes C Rocha 009197Pb • 1, 103, 104, 142; Laura Berquo 011151-Pb •
272; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 121;
Leila Katiane De A.Azevedo 005016-Rn • 755; Leonardo Brasileiro 012410-Pb • 770; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 62, 583, 600; Leonardo
De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 619; Leonardo
Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1022, 1063; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626-Mg • 726;
Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 158,
809; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063Pb • 33; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 91;
Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 838,
839, 862; Leopoldo Marques D Assuncao 006560Pb • 248; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira
005863-Pb • 822; Levi Borges Lima 001557-Pb • 26,
563; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407-Pb
• 24, 203, 548; Lidia De Freitas S De Albuquerque
010919-Pb • 164, 629; Lidiane De Melo Muniz
013042-Pb • 670; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb
• 147, 826; Lilian Maria Duarte Souto 011490-Pb •
826; Lilian Vilar Dantas 011575-Pb • 228; Lincon
Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1210; Lindinalva
Magalhaes Moura 004443-Pb • 166; Lionaldo Dos
Santos Silva 006910-Pb • 995; Lisanka Alves De
Sousa 010662-Pb • 721; Livania Maria Da Silva
007851-Pb • 250; Livieto Regis Filho 007799-Pb •
544, 568, 645, 895, 896; Lourenco Gomes Gadelha
De Moura 021233-Pe • 726; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 768; Luana Magalle Pessoa Da
Costa 012700-Pb • 828, 829; Lucia De Fatima Freire Lins 004657-Pb • 28; Luciana De Albuquerque
Cavalcanti 011426-Pb • 134, 650; Luciana Maria
Moreira Souto 009375-Pb • 200, 749; Luciana Nobrega 009695-Pb • 10; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 190, 607; Luciano De Figueiredo
Sa 011155-Pb • 1256; Luciano Ferraz Fernandes
De Oliveir 012090-Pb • 786; Lucio Flavio Barbosa
De Andrade Fil 013051-Pb • 177; Lucrecia Formiga
Bandeira 007879-Pb • 57; Luis Agripino Ramos
002452-Pb • 1092; Luis Antonio Da Silva Filho
010080-Pb • 982; Luis Eduardo De Lima Ramos
405200-Pb • 1016; Luis Eduardo Rezende 069137Sp • 728; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988Pb • 568, 890, 999; Luiz Antonio Teles Dos Santos
003493-Pb • 967, 990, 997; Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho 007414-Pb • 182; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592-Pb • 99, 167, 182; Luiz
Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 177; Luiz Da Silva Alves 006078-Pb • 214; Luiz De Marillac Toscano
Da Silva 004604-Pb • 889; Luiz De Sousa Leite
009466-Pb • 125; Luiz Dos Santos Lima 003037-Pb
• 979, 980; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 577,
893; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822Pb • 891; Luiz Gustavo Dos Santos Silva 012277Pb • 893; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe •
722; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 88; Luiz Sergio De Oliveira 005302-Pb • 506; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516-Pb • 215; Luzia Aparecida
Cavalcante Da Silva 001466-Pb • 151; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479-Pb • 1262; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 716, 772; Lyra Benjamim De Torres 001116-Pb • 146; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496-Pb • 1232; Manoel Barbosa De Araujo 002230-Pb • 1213; Manoel Cordeiro
De Araujo 009096-Pb • 1018; Manoel Felix Neto
009823-Pb • 724, 725, 836, 848, 1252, 1257; Manoel
Gomes Da Silva 002057-Pb • 175; Manoel Gomes
Monteiro 004522-Pb • 832, 833, 904; Manoel Inacio
Dos Santos 002267-Pb • 1182, 1183; Manoel Marleno B. Filho 012558-Pb • 259; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 1227; Manoel Sales Sobrinho
003111-Pb • 820; Manoel Vieira Da Silva 002369-Pb
• 555; Manuel Bandeira Caldas 005240-Pb • 681;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 149,
547, 584, 585, 587, 626, 628, 663, 671, 825, 827,
1101; Marcela Morais De Araujo Lima 013064-Pb •
263; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454Pb • 816, 937, 938, 941, 942, 944, 945, 946, 949, 950,
951, 953, 954, 955, 956, 959, 960; Marcello Figueiredo Filho 005154-Pb • 41, 42, 268; Marcelo Caldas
Lins 011378-Pb • 41, 42; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 916, 922; Marcelo De Sales Cavalcante 011019-Pb • 54; Marcelo Gadelha Borges
006085-Pb • 929; Marcelo Suassuna Laureano
009737-Pb • 932; Marcelo Weick Pogliese 011158Pb • 729, 1174; Marcia Cristina Barbosa Dutra
008413-Pb • 1022; Marcia Moreira Da Silva 011985Pb • 776, 778; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602Pb • 714; Marcilio Evangelista De Souza 011940Pb • 24; Marcio Accioly De Andrade 009571-Pb •
567; Marcio Antonio Raulino De Oliveira 007977Pb • 1199; Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb •
1055, 1064, 1073, 1075; Marcio Meira De C Gomes
Junior 012013-Pb • 48, 879, 999; Marcio Roberto
S.Ferreira Junior. 009992-Pb • 51; Marcio Steve De
Lima 012575-Pb • 602; Marco Antonio Alcoforado
004540-Pb • 176; Marco Antonio Veloso Soares
010948-Pe • 853; Marco Aurelio De Medeiros Villar
012902-Pb • 607; Marconi Gonzalez Silva 006631Pb • 1182; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb
• 2, 5, 20, 662; Marcos Antonio Dantas Carreiro
009573-Pb • 113, 180; Marcos Antonio De Andrade
005252-Pb • 1099; Marcos Antonio Felipe Da Silva
003958-Pb • 575; Marcos Antonio Souto Maior Filho 005181-Pb • 8; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-Pb • 377, 383, 384, 401, 402, 435, 438,
451, 452, 453, 456, 469, 484; Marcos Dos Anjos
Pires Bezerra 003994-Pb • 28, 51, 502; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 40, 642; Marcos
Tulio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 249, 636;
Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb •
720, 732, 791; Marcus Antonius Da Silva Leite
005730-Pb • 113, 174; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 516, 579; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609-Pb • 1247; Maria Aparecida P
Do Nascimento 006964-Pb • 1251; Maria Auxiliadora Cabral 008141-Pb • 1029; Maria Auxiliadora Muniz De Albuquer 000632-B • 1266; Maria Bernadete
Neves De Brito 009826-Pb • 724, 725, 836, 848,
1257; Maria Betania V P De Medeiros 009119-Pb •
156, 160; Maria Carlinda Feitosa De Vasconcel
010566-B • 638; Maria Ceris Belmont Fonseca
001760-Pb • 240; Maria Cleyde Paiva Costa 002292Pb • 19; Maria Da Gloria Medeiros 002608-Pb •
1132, 1134, 1135; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb
• 730; Maria Da Penha G Dos Santos 007654-Pb •
640; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb •
1065; Maria Das Gracas Ventura L Pereira 011379Pb • 200; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo
011738-Pb • 935; Maria De Fatima De A Goncalves
007773-Pb • 709; Maria De Fatima De Sousa Dantas
005141-Pb • 1003; Maria De Fatima Gomes Frade
006777-Pb • 747; Maria De Lourdes Cardoso
005051-Pb • 1149; Maria De Lourdes P. De Oliveira
003250-Pb • 1238; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 760, 763, 764; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 144; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 132,
994; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767Pb • 501, 1267; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva
005303-Pb • 852; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 29, 729; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 160, 1186; Maria Do
Socorro Flor 011161-Pb • 1195; Maria Do Socorro
Rodrigues Lima 007924-Pb • 1052; Maria Eduarda
Da Fontes 022694-Pe • 117; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840-Pb • 267; Maria Fernanda Diniz
Nunes Brasil 010445-Pb • 1018, 1160; Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 1169, 1170; Maria Helena
Dos Santos 011881-Pe • 1268; Maria Helena Gurgel
Prado 075401-Sp • 728; Maria Jose De Albuquerque 006952-Pb • 844; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 1017; Maria Lucilia Gomes 084206Pb • 82, 920, 993; Maria Lucineide Diogenes De
Castro 005304-Pb • 52, 521; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536-Pb • 1165; Maria Oletriz De Lima
Filgueira 011534-Pb • 94, 663, 679, 808; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162-Pb • 9, 589, 891;
Maria Rita M G De Aguiar 012581-Pb • 436; Maria
Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 521; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342-Pb • 1283; Maria Suely Queiroga Da Silva 012346-Pb • 1283; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-Pb • 68, 586; Mariana De Barros Correia 022311-Pe • 133; Marileide
Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 605; Marina
Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 137, 564; Mario
Carneiro De Arruda 013220-Pe • 801, 802; Mario
Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 34; Mario Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 509; Mario Lucio De L. N. Filho 012774-Pb • 890, 891, 999; Mario
Nicola Delgado Porto 002760-Pb • 105, 442; Maritzza Fabiane L Martinez Souza 000711-B • 1140;
Maritzza Fabiane Martinez 000711-Pb • 83; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 495; Marizete Pinheiro Da Silva 008298-Pb • 669; Markyllwer Nicolau Goes 009555-Pb • 90, 1102; Martha Jussara
Montenegro Pontes 012894-Pb • 828, 829; Martinha Sarmento Braga 008075-Pb • 138; Martinho
Cunha Melo Filho 011086-Pb • 695, 697; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 272; Martsung
Alencar 010927-Pb • 516; Maudivan Pereira Dantas
012461-Pb • 547; Mauricio Jose Alves Pereira
010863-Pb • 1029, 1064; Mauricio Lucena Brito
011052-Pb • 114; Max F Saeger Galvao Filho
010569-Pb • 140, 201; Mayra Rachel Bezerra De
Souza 009583-E • 652; Michel Pereira Barreiro
011432-Pb • 634; Micheline Duarte Barros 010865Pb • 195; Michelle Guimaraes Lima Cabral 011165Pb • 546; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb •
624; Milena Medeiros Calafange 013062-Pb • 749;
Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb • 962;
Miriam De Sousa Lima 007071-Pb • 734; Moacir
Verissimo Diniz 009500-Pb • 123; Moises Da Costa
007727-Pb • 224; Monica Cristina M. R. Lucena
012377-Pb • 77; Monica Nobrega Figueiredo
005420-Pb • 286, 287, 290, 292, 296, 299, 301, 302,
304, 329, 337, 338, 346, 359, 360, 366, 367, 368, 371,
410, 440, 441, 4; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 217; Nadir Leopoldo Valengo
004423-Pb • 187, 188; Nadja De Oliveira Santiago
009576-Pb • 787; Nadja Diogenes Palitot 002316Pb • 254; Napoleao Fernandes B. De Andrade
011757-Pb • 1250; Narcia Barroso Gondim Coutinho 012845-Pb • 894; Narrymann Tavares 011300Pb • 268; Natanael Delanne Nobrega Bezerra
002362-Pb • 605; Nayara Crystine Do Nascimento
Nobre 012657-Pb • 159, 165; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 901, 1107, 1178; Nelson
Azevedo Torres 011488-Pb • 657; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 965, 966; Nelson Lima Teixeira
005011-Pb • 65; Nelson Murilo De Souza Lemos
Neto 011060-Pb • 571, 666; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 614; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 212; Newton Marcelo
Paulino De Lima 009403-Pb • 242; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204-Pb • 961; Newzon Emmanoel
Quintella Lima 007650-Pb • 152, 154, 820; Niani
Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 1125;
Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 1094, 1095, 1096,
1097, 1098, 1126; Nubia Soares De Lima 008711Pb • 1260, 1264, 1265, 1271, 1275; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672-Pb • 165, 220, 222; Odilon
11
De Lima Fernandes 001268-Pb • 1, 104, 119, 120,
142, 890; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb •
788, 973; Odivio Nobrega De Queiroz 002308-Pb •
1188, 1190, 1192, 1193, 1194, 1196; Olivan Xavier
Da Silva 001788-Pb • 553, 556; Orlando De Aquino
Aguiar 006232-Pb • 719; Orlando Villarim Meira
021766-Pb • 727; Orlando Xavier Da Silva 001947Pb • 50; Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 294; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 1242; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 277, 498; Otoni
Costa De Medeiros 011443-Pb • 1044; Otto Rodrigo Melo Cruz 011498-Pb • 36; Ovidio Lopes De
Mendonca 004753-Pb • 879; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 1216, 1217, 1230; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 909, 979, 980;
Pacelli Da Rocha Martins 011047-Pb • 72; Patricia
Diniz Nobrega 012661-Pb • 564; Patricia Figueiredo Couto 004347-Pe • 85, 86; Paulo Americo Maia
De Vasconcelos 000395-Pb • 27; Paulo Americo
Maia Peixoto 010539-Pb • 213; Paulo Cesar De
Medeiros 011350-Pb • 1045; Paulo Costa Magalhaes 006248-Pb • 988, 1106; Paulo Cristovao Alves
Freire 003006-Pb • 691; Paulo De Assis Ferreira Da
Luz 010572-Pb • 71, 108, 1054; Paulo De Farias
Leite 006276-Pb • 1249; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 800; Paulo De Tarso L G De
Medeiros 008801-Pb • 775; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538-Pb • 737; Paulo Fernando Aires De
Albuquerque 011267-Pb • 118; Paulo Goes 009939Pb • 731; Paulo Gomes De Lima 006473-Pb • 539;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb •
1022, 1074, 1078; Paulo Porto De Carvalho Junior
013114-Pb • 1121, 1122; Paulo Roberto De Lacerda
Siqueira 011880-Pb • 692; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 559, 1001; Paulo Rodrigues
Da Rocha 002812-Pb • 800; Paulo Romero Feitosa
Cabral 004070-Pb • 67; Paulo Sabino De Santana
009231-Pb • 912, 927; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-Pb • 977; Paulo Sergio Tavares Lins
Falcao 009578-Pb • 680; Paulo Vital Souto Montenegro 011875-Pb • 358, 404, 405, 492; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 518; Pedro Fernandes
De Oliveira 003230-Pb • 230, 780, 996, 1146; Pedro
Francisco Nascimento 007021-Pb • 1175; Pedro
Furtado De Lacerda 006784-Pb • 933; Pedro Inacio
De Santana 003083-Pb • 803; Pedro Jose Da Silva
003436-Pb • 807; Pedro Jose Francisco 016819-Sc
• 194; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-Pb •
1028, 1033, 1059; Pedro Pires 011879-Pb • 28, 51;
Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 719; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 77; Pericles
Magno De Medeiros 011431-Pb • 239; Petronio Jose
Nobrega Damasceno 010872-Pb • 1137; Petronio
Rodrigues Veloso 006908-Pb • 986; Piedade Wanderley Buarque 011266-Pe • 49, 85, 86; Pietro Rodovalho De Alencar Rolim 006238-A • 923; Pollyanna Carla De Araujo Carneiro 009497-Pb • 211; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 1250;
Rafael Amorim Sarubbi 017121-A • 171, 666; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1246, 1285;
Raimundo De Oliveira Almeida 003909-Pb • 855;
Raimundo Jose De Sales Junior 010378-Pb • 1026,
1053; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755-Pb • 1047, 1049, 1076, 1211; Raimundo
Nonato Da Costa 003796-Pb • 1215; Raimundo
Rodrigues Da Silva 002966-Pb • 1158; Ramiro Becker 019074-A • 56; Raquel Formiga De Medeiros
011919-Pb • 664; Raulino Maracaja Coutinho
007440-Pb • 499, 503, 504, 546; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 54, 629; Remilson Carlos
Alves De Oliveira 009530-Pb • 984; Renata Almeida
Lyra Nobrega 011054-Pb • 120; Renata Aristoteles
Pereira 010759-Pb • 1240; Renata Pessoa Donato
008941-Pb • 53; Renato Tadeu Rondina Mandaliti
115762-Sp • 57; Renovato Ferreira De Souza Junior 006753-Al • 334, 336, 474; Ricardo Albuquerque
De Menezes 006773-Pb • 132; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 553, 556; Ricardo Cezar
Ferreira De Lima 009842-Pb • 277; Ricardo Costa
E Souza 013078-Pb • 140, 672; Ricardo Fabricio
Berto 010679-Pb • 1009; Ricardo Nascimento C.
De Carvalho 014178-Pe • 203; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 278, 288, 289, 298, 308,
328, 330, 332, 333, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 347,
348, 362, 439, 470, 477; Ricardo Servulo Fonseca
Da Costa 007647-Pb • 541; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001-Pb • 40, 52, 58, 62, 64, 92, 93, 583,
600, 647, 876; Rilvanise Bezerra Batista De Carval
021480-Pe • 598; Rilves Lima De Souza 011271-Pb
• 634; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589Pb • 74, 95, 207; Rinaldo Wanderley 008508-Pb •
1050; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 284,
295; Roberta De Andrade Lima 017310-Pe • 57;
Roberta De Lima Viegas 011412-Pb • 44, 232; Roberto Carlos Rodrigues Da Silva 009074-Pb • 889;
Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 27, 49,
87, 112, 197, 814, 1181; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217-Pb • 168; Roberto Luiz De
Oliveira 010218-Pb • 776, 778; Roberto Trigueiro
Fontes 002611-A • 35; Robervall Cavalcante De
Abrantes 008931-Pb • 1221; Robevaldo Oliveira
005385-Pb • 923; Robevaldo Queiroga Da Silva
007337-Pb • 1283; Robson De Paula Maia 003450Pb • 992; Rodolfo Henriques Josua Dos Santos
009043-Pb • 1167; Rodrigo Azevedo Toscano De
Brito 009312-Pb • 181; Rodrigo Flavio Porto De
Menezes 012877-Pb • 618; Rodrigo Menezes Dantas 012372-Pb • 186; Rodrigo Nobrega Farias
010220-Pb • 849; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478-Pb • 798, 854, 1108, 1109, 1110, 1111, 1113,
1114, 1116; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770Pb • 905; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871Pb • 381, 429; Rogerio Magnus Varela Goncalves
009359-Pb • 729, 1174; Rogerio Miranda De Campos 010800-Pb • 190, 191, 267, 496, 497; Rogerio
Silva Oliveira 010650-Pb • 908, 914; Romero Carvalho Mendes 012477-Pb • 282; Romulo Rhemo
Palitot Braga 008635-Pb • 254; Ronildo Rodrigues
Ramalho 004526-Pb • 46; Ronny Charles Lopes
De Torres 010479-Pb • 369, 370; Rose Marie Jubert
Silva 007949-Pb • 223; Roseneide Araujo Pinheiro
007701-Pb • 43; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb
• 498, 505, 897, 939, 940, 947; Rossana Bitencourt
Dantas 012419-Pb • 713; Rossana Rangel F De
Lacerda 007096-Pb • 4, 9, 818, 975; Rossandro
Farias Agra 009846-Pb • 740, 1201; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421-Pb • 1055, 1056, 1062, 1073;
Sabrina Lucrecia N De Castro Viaro 005692-Pb •
55; Sammira Fernandes De Oliveira Silva 013083-
Pb • 1157; Samuel Marques 020111-Pe • 205; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 102;
Sandra Valeria Marques Fernandes 012741-Pb •
576; Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953Pb • 935; Sanny Ribeiro Japiassu 003023-Pb • 291,
319, 324, 352, 357, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 399,
400, 413, 414, 418, 419, 420, 421, 424, 427, 437, 443,
; Sara Neves Guerra 012875-Pb • 136; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 938, 940, 944, 945, 946,
947, 949; Saulo Costa De Albuquerque 012509-Pb
• 164; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-Pb
• 225; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386-Pb
• 864, 865; Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb •
180, 581; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454Pb • 1220, 1236; Sebastiao Florentino De Lucena
005644-Pb • 392, 403, 415, 416, 422, 425, 459, 460,
463, 464, 465, 466, 467, 468, 471, 486; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 27, 105; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-Pb • 809;
Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 33, 134;
Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb •
1004, 1006; Sergio Rocha De Carvalho 004589-Pb
• 172; Severina Do Nascimento Garcia 005236-Pb •
277; Severino Celestino Da Silva Filho 007100-Pb
• 2; Severino Do Ramo Pereira Da Silva 004768-Pb
• 228; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues
005556-Pb • 983; Severino Simeao Barbosa 002159Pb • 1207; Severino Tavares Da Silva Filho 008098Pb • 50; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb • 723,
1263; Sheila Liliany Rodrigues De Souza 020879Pe • 1025; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238Pb • 1007, 1011; Shirley Targino C Branco Teixeira
002541-Pb • 39; Sidney Ricardo Grilli 127375-Sp •
1259; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb •
846, 847; Simone Spinelli 014700-Pe • 110; Simone
Telles De Menezes 017082-Pe • 85, 86; Simonne
Maux Dias 008650-Pb • 120, 1090; Soraya Chaves
De Souza Alves 010576-Pb • 1152; Stanislaw Costa
Eloy 008980-Pb • 103, 112; Stepheson A V Marreiro
010577-Pb • 1090; Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160-Pb • 135, 650; Sulamita E.Nobrega
M.Batista 011087-B • 850, 860; Suzana De Lucena
Lira 009914-Pb • 161; Sylvio Pelico Porto Filho
004946-Pb • 28; Taciano Fontes De Freitas 009366Pb • 279, 1021, 1037, 1038, 1039, 1040, 1063, 1068;
Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 979,
980, 989; Tanio Abilio De Albuquerque Viana
006088-Pb • 729; Tercio Chaves De Moura Junior
011178-Pb • 260, 648; Teresa Rachel Brito Neves
Pereira 011528-Pb • 758; Terezinha Augusto Pereira 001638-Pb • 26; Terezinha De Lisieux Almeida
015589-Ce • 667; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 53,
139, 1234; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb •
599, 616; Thiago Pessoa Pimentel 023715-Pe • 630;
Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 196, 551,
856; Tobias Barreto 006853-Pb • 861; Ubirata Fernandes De Souza 011960-Pb • 610; Uliana Lucio
Ribeiro De Lima 010214-Pb • 794, 796; Vagner Viaro 004773-Pb • 55; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477-Pb • 74, 95, 207, 519; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho 009768-Pb • 1240; Valdisio
Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 111, 608,
889; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735Pb • 5, 36, 882; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb
• 1117, 1119; Valesca Marques Cavalcanti 010541Pb • 957, 958; Valter De Melo 007994-Pb • 499, 819,
1142, 1147, 1288; Valter Marques De Carvalho
005511-Pb • 873; Vamberto Augusto Costa 000271Pb • 121; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288Pb • 907; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534-Pb • 3, 730; Vania De Souza Pereira 003133Pb • 122; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674Pe • 517; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446Pb • 151; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182Pb • 10, 310, 311, 312, 313, 317, 327, 349, 353, 354,
364, 379, 380, 423, 430, 432, 434, 445, 448; Vera
Maria Dos S Gadelha Saraiva 003161-Pb • 2; Veridiana Freires De Sousa 007410-Pb • 1124; Vicente
Paula Santos 018877-Pr • 164; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1255, 1260, 1262, 1264, 1265,
1273; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb •
823; Virginia Helena Maia Paiva 010480-Pb • 69, 70;
Virginia Maria Fernandes Alves 000650-A • 1065;
Virginia Maria Fernandes Alves 000650-Pe • 804;
Virginio Lianza 010578-Pb • 193; Vital Bezerra
Lopes 007246-Pb • 145, 713; Vitoria Cabral Rabay
007353-Pb • 122, 194; Vladimir Mina Valadares De
Almeida 012360-Pb • 576, 597, 633; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969-Pb • 765; Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 782, 785; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550-Pb • 710; Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 1197; Walter Higino De
Lima 006245-Pb • 1185, 1186; Wamberto Balbino
Sales 006846-Pb • 547, 825, 827, 1000, 1088, 1089,
1101, 1133, 1150, 1154, 1205, 1258, 1282; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 953; Welligton Alves
De Andrade 008808-Pb • 775; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 183; Willemberg
De Andrade Souza 005946-Pb • 496, 497; Wilma
Dos Santos Sales 012992-Pb • 820; Wilson Belchior 017314-Pb • 999; Wilson Flavio Queiroz De
Lima 003502-Rn • 199; Wilson Furtado Roberto
012189-Pb • 262, 618; Wilton Cesar De Vasconcelos Leitao 007778-Pb • 566; Yanko Cyrillo Filho
011064-Pb • 126; Zelia Maria Gusmao Lee 001711Pb • 12, 130, 520; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733-Pb • 35; Zenobia Leonel De Lima Martins 007699-Pb • 43; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 215; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183-Pb • 251
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996011223-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, ANDRE FERRAZ DE MOURA, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: GOESTUR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDAREU:
CLOVIS GOES DA COSTAREU: SEVERINA
DE FATIMA SILVA DA COSTA Despacho: Intime-se o executado para que em 15 dias cumpra a sentenca nos termos do artigo 475-J,
efetuano o pagamento dos honorarios no im-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
12
porte de R$ 558.010, 73, pena de ser penhorado o valor para liquidacao. Prazo de 15 dias.
00002 Processo: 2001997004733-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: SEBRAE SERVICO DE
APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PB ADV: VERA MARIA DOS S GADELHA SARAIVA. REU: INACIO DE LOIOLA DE
OLIVEIRA DIAS ADV: ANANIAS PORDEUS
GADELHA, MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, SEVERINO CELESTINO DA SILVA
FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00003 Processo: 2001999000648-4-MONITORIA AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: GILVANDA MARTINS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Intime-se a parte re
para se pronunciar em 5 dias.
00004 Processo: 2002000001483-3-MONITORIA AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA
LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: EDJA CRISTIANNY ALVES
DOS SANTOSREU: EDJA CRISTIANY ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para vir ao cartorio
pegar edital para sua publicacao no prazo de
dez dias.
00005 Processo: 2002002005642-6-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLODOALDO DE SOUSA
LIRA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO, MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Intime-se a executada na pessoa de seu advogado, para que em 15 dias
cumpra a decisao
00006 Processo: 2002004002427-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WASHINGTON ANACLETO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ASTRA 13AREU: BANCO
SUDAMERIS S/AREU: BANCO REAL ABN
AMROREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
AREPRESENTANTE LEGAL: MD PROMOTORA DE CREDITO E COBRANCA Despacho:
Intime-se o autor para responder em 10 dias.
00007 Processo: 2002004021994-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. D. S. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: M. A. S. Despacho: Intimese Intime-se a parte autora para recolher o
valor das diligencias para expedicao de mandado no prazo de dez dias.
00008 Processo: 2002005018632-5-MONITORIA AUTOR: ELMO ELETROMONTAGENS LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO,
ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
JOSE SCHMITT SANTANA ADV: MARCOS
ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS. REU: RICARDO MORAES PESSOA Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para, no prazo
de dez dias, pronunciar-se sobre a certidao do
meirinho as fls.39v destes autos.
00009 Processo: 2002005019089-7-EMBARGOS AUTOR: LH COM PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDAAUTOR: STOCK CARREU:
EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para requerer a execucao da sentenca
em 10 dias.
00010 Processo: 2002005021386-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA NOBREGA. REU: SERVICOS DE
ODONTOLOGIA E PROTESES LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00011 Processo: 2002005021706-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: P. V. S.
Despacho: Intime-se Intime-se o autor para
executar o julgado no prazo de dez dias.
00012 Processo: 2002006022345-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONCREPAC ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: TADEU SOBREIRA PINTOREPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR MEIRA LINS DE
MESQUITAREU: LINEA ENGENHARIA LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgando em 10 dias.
00013 Processo: 2002006027946-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
VILMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-se Intime-se o autor para
promover a execucao da sentenca no prazo
de dez dias.
00014 Processo: 2002006040137-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR:
HERCULANO GALVAO MARCELINO ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: GILVAN LOPES DE FARIAS ADV: GILVAN LOPES
DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente e reconvencao julgada procedente.
00015 Processo: 2002006040413-0-MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/AREU:
NORAGRO COM E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADV: JULIO DA CRUZ PORTO, ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: CALEBRE RUFINO DA SILVAREU: JOSINEIDE MARIA DOS
SANTOS SILVA Despacho: Intime-se Intimese o advogado parte promovida para no prazo
de 10 dias juntarinstrumento procuratorio.
00016 Processo: 2002006040514-5-MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/AREU:
NORAGRO COM E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO DA
CRUZ PORTO. REU: CALEBE RUFINO DA
SILVAREU: JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS
SILVA Despacho: Intime-se Intime-se o reu
para juntar o instrumento procuratorio do do
causidico que assina a contestacao das fls.113
e ss. No prazo de 10 dias, sob pena de nao
conhecimento da peca.
00017 Processo: 2002006040653-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIANA SITONIO COUTINHO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao no prazo de 10 dias.
00018 Processo: 2002006048815-8-INDENIZACAO
AUTOR: EDLASIO ANDRADE DA SILVA ADV:
GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU:
NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar
a contestacao em 10 dias.
00019 Processo: 2002006058721-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO
DOS SANTOS ADV: MARIA CLEYDE PAIVA
COSTA, CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: JOAO FLAVIO PEREIRA VIEIRA
Despacho: Intime-se intime-se o autor para no
prazo de dez dias emendar a inicial informando
qual a acao principal a ser proposta pena de
indeferimento da incial.
00020 Processo: 2002007002948-9-INDENIZACAO
AUTOR: VALDINETE BANDEIRA DE OLIVEIRAREU: REUNIDAS TRANSPORTES
URBANOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. Despacho: Intime-se a parte promovida para me 10 dias recolher diligencias
e copias da contestacao e inicial para proceder a citacao do denunciado, pena da acao
prosseguir somente contra a Reunida Transportes Urbanos Ltda.
00021 Processo: 2002007014088-0-DESPEJO AUTOR: FLAVIO GOMES COUTINHO ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ. REU: CARLOS
ANTONIO GOMES COUTINHOREU: ELISETE BATISTA DE LIMA Despacho: Intime-se
Intime-se a parte autora para juntar, no prazo
de dez dias, sob pena de indeferimento da
incial, documento comprobatorio de sua propriedadeem relacao ao imovel ora sob exame.
00022 Processo: 2002007015352-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA TE ADV: GERALDO DE MARGELA
MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para
impugnar a contestacao no prazo de dez dias.
00023 Processo: 2002007015751-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Acordo
homologado
00024 Processo: 2002007016004-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVES RENAN LTDA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: KARIPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para em
10 se pronunciar sobre a certidao de fls.35.
00025 Processo: 2002007024233-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: LITORAL HOTEIS TURISMO
LTDA ADV: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO
PORTO, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO
PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE
ADV: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU: JANGADA CLUBE Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.75-77 que
deferiu a liminar apos a prestacao de caucao
pela parte autora no valor de R$ 100.000, 00
(cem mil Reais).
3A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 2001982001980-6-INDENIZACAO
AUTOR: CELIA MARIA MORAES RODRIGUES DE LIMA ADV: LEVI BORGES LIMA.
REU: ANTONIO FARIAS DE ARRUDA ADV:
TEREZINHA AUGUSTO PEREIRA, CARMEM
LUCIA GUEDES DE LUCENA. Despacho:
Intime-se Oucam-se os interessados em 05
dias. P. e I.
00027 Processo: 2001986000888-3-INDENIZACAO
AUTOR: FS VASCONCELOS E CIA LTDA
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, GLAUBER GUSMAO COSTA, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA.
REU: DJAIR NOBREGA ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: TROPICAL
REFRIGERANTES LTDA ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Intime-se De
acordo com a certidao supra, ouca-se o exequente no prazo de 05 dias. P. e I.
00028 Processo: 2001995001539-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PEDRO VALENTIM DANTAS ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS.
REU: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADV: SYLVIO PELICO
PORTO FILHO, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte exequente para
providenciar a juntada de planilha atualizada
de calculos observando integralmente o teor
do Acordao de fls 511/514, no prazo de 10
dias. P. e I.
00029 Processo: 2001997120729-1-INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: O NORTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para comparecer em
cartorio, para tomarem ciencia da decisao
de fls.1213/1215. P. e I.
00030 Processo: 2001998037659-0-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARROS
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA. LITISCONSORTE: RFFSA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A Despacho: Intimese 1.A sentenca de merito proferida as fls.376/
382 excluiu da relacao processual a REFSA,
razao pela qual os pedidos de fls.496 e 498/
499 devem ser indeferidos. Publique-se. 2.No
mais, certifique a escrivania...
00031 Processo: 2001998037659-0-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARROS
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSLITISCONSORTE: RFFSA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se (...)
cumprimento do despacho de fls. 495 pela
CBTU. Cumpra-se.
00032 Processo: 2002001017672-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: BALTAZAR PEQUENO
ADV: EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO,
DEANA INACIA DE SOUSA SOUTO CASADO.
REU: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA. Despacho: Intime-se Oucam-se
os interessados em 05 dias. P. e I.
00033 Processo: 2002001028324-6-INDENIZACAO
AUTOR: DALCI DE OLIVEIRA DA SILVA ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE
DE FARIAS MARIBONDO. LITISCONSORTE:
BRASILEIRO COM LTDA ADV: FREDERICO
DE BARROS GUIMARAES. Despacho: Intimese Nos termos do Art.475-J CPC, intime-se a
executada Brasileiro Comercio Ltda., para pagar em 15 dias a importancia de R$ 13.049, 00,
sob penade multa de 10%. (Adv.fls.258). P. e I.
00034 Processo: 2002001048848-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS DE CASTRO ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL, MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: TECTELCOM TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA ADV: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para comparecer em cartorio, para tomarem ciencia do despacho de fls. 206.
00035 Processo: 2002003022693-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DAMIAO MINERVINO
CABRAL ADV: CLOTILDE DANTAS SIMOES
FERREIRA, ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE. REU: MARPESA PNEUS PECAS
E SERVICOS LTDA ADV: HUMBERTO NOBREGA NETO, ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA, FABIO MONTENEGRO PONTES. REU: BRIDGESTONE FIRESTONE DO
BRASIL ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO.
Despacho: Intime-se Sobre o expediente de
fls.v., oucam-se as partes em 05 dias. P. e I.
00036 Processo: 2002003043226-0-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ OTAVIO DUARTE HENRIQUE
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO,
OTTO RODRIGO MELO CRUZ. REU: TOMAZ
PANTA DA SILVA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente
para comprovar em Juizo a propriedade do
bem movel indicado as fls. 218/219, no prazo
de 10 dias. P. e I.
00037 Processo: 2002003050155-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TARGINO MARANHAO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV:
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se Oucam-se o exequente em
05 dias. P, e I.
00038 Processo: 2002003051358-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE EUDES MENDONCA DE SOUZA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: POSTO GONZAGAO LTDA
ADV: EDUARDO SANTOS GALDINO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA
DA SILVA. Despacho: Intime-se Ouca-se a
parte autora e a r/denunciante acerca do teor
da peticao e documentacao de fls 106/134, no
prazo de 10 dias. P. e I.
00039 Processo: 2002004520150-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO LEMOS FILHO
ADV: SHIRLEY TARGINO C BRANCO TEIXEIRA. AUTOR: JOSELIA NASCIMENTO LIMA
LEMOS ADV: AMAURY RIBEIRO DE BARROS
FILHO. REU: BELA VISTA CORRETORA DE
SEGUROS
Sentenca:
Intime-se
Sentenca...JULGO EXTINTO o presente feito
sem resolucao do merito...P. R. I.
00040 Processo: 2002005001983-1-EMBARGOS AUTOR: GERALDO INACIO DA SILVA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. AUTOR:
REGINA DA SILVA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. REU: COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES Despacho: Intime-se Intime-se para pagamento em 15 dias
sob pena de pagamento de multa de10%. (475/
J/CPC). P. e I.
00041 Processo: 2002005066780-3-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: MAXIMILIANO GAIDZINSKI
INDDE AZULEJOS ELIANE S/A ADV: MARCELO CALDAS LINS, ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA
FERREIRA DINIZ. REU: WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO,
DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Intimese Sentenca...ISTO POSTO, por tudo que dos
autos consta, REJEITO o presente incidente,
por
ter
sido
apresentado
intempestivamente...P. R. I.
00042
Processo:
2002005066876-9EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: MAXIMILIANO GAIDZINSKI IND DE AZULEJOS ELIANE S/A ADV: MARCELO CALDAS LINS,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU:
WBS INCORPORACAO ADMININSTRACAO
E CONSTRUCAO LTDA ADV: MARCELLO
FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA
MOTA.
Sentenca:
Intime-se
Sentenca...REJEITO A PRESENTE EXCECAO
DE INCOMPETENCIA, de sorte que declaro o
foro da Comarca de Joao Pessoa como competente para o processamento da presente
lide...P. R. I.
00043 Processo: 2002006035200-8-INDENIZACAO
AUTOR: MADALENA SANTANA CAMARA
ADV: ZENOBIA LEONEL DE LIMA MARTINS,
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU:
DEIB OTOCH S/A ADV: JOSE AMARILDO DE
SOUSA, FRANCISCO FREIRE DE F FILHO.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte executada para efetivar o pagamento da quantia
exigida as fls.69/70 no prazo de 15 dias, sob
pena de aplicacao de multa no percentual de
10% sobre o montante da condenacao. P. e I.
3A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 2001992005827-4-COMINATORIA
AUTOR: JERONIMO RIBEIRO COUTINHO
ADV: JOSE RICARDO PORTO, ROBERTA DE
LIMA VIEGAS. AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA COUTINHO ADV: FERNANDO LUIZ DE
NOVAES MENEZES. REU: JOSE BEZERRA
FILHOREU: JOSE BEZERRA FILHO INCORPORACAO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Despacho: Intime-se De acordo com a certidao
supra, renovo o despacho de fls.497. P. e I.
00045 Processo: 2001995003082-1-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: COLEGIO GEO
STUDIO ESCOLAS REUNIDAS DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00046 Processo: 2001996007793-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO.
REU: ASSUFEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UFPB ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-se De acordo com a certidao supra, ouca-se o exequente
no prazo de 05 dias. P. e I.
00047 Processo: 2001999000909-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: EVERALDO PEIXOTO DE VASCONCELOS SOBRINHO Despacho: Intime-se
Como requerido as fls.v. Em 10 dias. P. e I.
00048 Processo: 2001999046940-1-MONITORIA AUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. REU: MEP SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA Despacho:
Intime-se Tendo em vista o teor da certidao de
fls.73, requeira a parte autora o que entender
de direito no prazo de 05 dias. P. e I.
00049 Processo: 2002001003656-0-ORDINARIA AUTOR: LUIZ GONZAGA LINDOSO COUTO ADV:
PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. REU:
HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se 1.Requeiram os interessados o que entenderem de
direito no prazo de 05 dias. P. e I.
00050 Processo: 2002002381292-4-EMBARGOS AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA
PARAIBAN ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA. REU: LUIZ DE ARAUJO GOMES ADV:
SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU:
DERLANO ALVES DA COSTA ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: DACIO
ALVES DA COSTA ADV: SEVERINO TAVARES
DA SILVA FILHO. REU: MARIA IVONE WANDERLEY LINS ADV: SEVERINO TAVARES DA
SILVA FILHO. REU: JOAO ALFREDO ARANHA RABELO ADV: SEVERINO TAVARES DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se 1...2.Sendo assim, intime-se a parte embargante para,
querendo, manifestar-se acerca dos calculos
de fls. 258/352, no prazo de 05 dias. 3. P e I.
00051 Processo: 2002003024032-5-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: FERNANDO HENRIQUE
PATRICIO MIRANDA DE ASSIS ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. REPRESENTANTE LEGAL: HERNIQUE MIRANDA DE
ASSIS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA
PATRICIO MIRANDA DE ASSIS ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. REU: MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se Oucase a parte exequente acerca do teor da peticao de fls.518/519, no prazo de 05 dias. P. e I.
00052 Processo: 2002004006940-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
REU: TEREZINHA CAVALCANTI DE SOUSA
Despacho: Intime-se Oucam-se os interessados em 05 dias. P. e I.
00053 Processo: 2002004049830-1-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA CARVALHO DA CUNHA
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO,
RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se Requeiram os interessados o que de direito em 05 dias. P. e I.
00054 Processo: 2002004050069-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOANA BEZERRA DA SILVA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se Cumpra-se o
despacho de fls. 546. P. e I.
00055 Processo: 2002004520076-9-MONITORIA AUTOR: AUGUSTO CESAR MASCARENHAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
BRAGA ADV: VAGNER VIARO, SABRINA
LUCRECIA N DE CASTRO VIARO. REU: M
NETO E CIA LTDA ADV: HIANA ANDRADE
NASCIMENTO. REU: NORMA REGIS DE
ANDRADE Despacho: Intime-se Oucam-se os
interessados em 05 dias. P. e I.
00056 Processo: 2002005020618-0-MONITORIA AUTOR: SHELL BRASIL S/A ADV: ARTHUR
EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, CARLOS KOCH DE CARVALHO MELO. REU:
POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO
LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: THEREZINHA
NORMA ZANINI SILVAREPRESENTANTE
LEGAL: JOSE ANTONIO DA SILVAREU: B M
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: RAMIRO BECKER. REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA
MARIA PINTO DE MENEZES Sentenca: Intime-se Sentenca...HOMOLOGO POR SENTENCA para que produzam os seus efeitos
juridicos e legais o acordo celebrado entre as
partes...P. R. I.
00057 Processo: 2002005052089-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FREIRE DE
AMORIM ADV: EUZELIA ROCHA BORGES
SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO, RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI, ROBERTA DE
ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se Intimem-se os litigantes para especificar as provas que, por ventura, tenham interesse em
produzir, no prazo de 10 dias. P. e I.
00058 Processo: 2002005054569-4-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: REJANE DE FATIMA FAUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se Homologo o acordo formulado entre as partes constante dos autos as fls 37. Processo suspenso
ate 26.02.08. P. e I.
00059 Processo: 2002005072777-1-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: MARIA DO CARMO GOUVEIA MARQUES ADV: FRANCISCO JOSE
VIERA. REU: AUGUSTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE LUIS DE SALES.
Despacho: Intime-se 1.Tendo em vista o teor
do oficio e documentacao de fls.148/164, oucam-se os interessados no prazo de 05 dias.
2. P. e I.
00060 Processo: 2002006013093-3-EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: GABRIELA GONCALVES BUENO, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
REU: EDVALDO ALMEIDA DA SILVA Despacho: Intime-se 1.Tendo em vista o teor da
certidao de fls.31, requeira a parte embargante o que entender de direito no prazo de 05
dias. 2.P e I.
00061 Processo: 2002006015401-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOAQUIM CAETANO
SOARES ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Sentenca...JULGO PROCEDENTE EM
PARTE o pedido...P. R. I.
00062 Processo: 2002006016439-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: ROMALINA APARECIDA
SALDANHA DE PAULA Despacho: Intime-se
Ouca-se o autor em 05 dias. P. e I.
00063 Processo: 2002006040318-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALMIR BATISTA DE LIMA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: AUZENI FERREIRA PEREIRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR:
FERNANDA MARIA T C L SOARES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR:
JOSE PEQUENO SOBRINHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se A impugnacao. P. e I.
00064 Processo: 2002006047996-7-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: MARIA JOSE DE ARAUJO
LIMA Despacho: Intime-se Requeira a parte
autora o que entender de direito no prazo de 10
dias. P. e I.
00065 Processo: 2002007015982-3-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: NELSON LIMA TEIXEIRA ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. REU: LUIZ
FELIPE MARINHO CAPIBERIBE Despacho:
Intime-se Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio, para tomar ciencia do
despacho de fls.10
4A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 027/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 2001999048193-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
LIRA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES, JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR:
ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ARARI GOMES CUNHA ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. REU: MARTA JANETE
ALVES DE MELO ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Sentenca: Processo extinto.
Isto posto, julgo extinto o processo, sem exame do merito, nos exatos termos do art. 267,
III, e paragrafo 1, do CPC. Custas ex lege.
00067 Processo: 2002002000129-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FABIANO JOSE CARNEIRO DEMORAIS ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL, JOAO EVANGELISTA VITAL.
REU: BANCO FORD S/A ADV: FREDERICO
OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Processo extinto. Isto posto, e do mais que dos
autos consta, escudada no art. 794, I, do CPC,
declaro extinta a execucao, em razao do pagamento efetuado peloexecutado. Custas ja antecipadas.
00068 Processo: 2002003044834-0-ORDINARIA AUTOR: IND DE DOCES SAO JOSE LTDA ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA, JOSE VALDEMIR DASILVA SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto. Diante do exposto, com fundamento no art. 267, inciso III, do CPC, julgo
extinto o processo sem resolucao de merito.
Custas na forma da lei.
00069 Processo: 2002004002636-7-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: CIA
USINA SAO JOAO S/A ADV: JOSE VALDEMIR
DA SILVA, VIRGINIA HELENA MAIA PAIVA.
Sentenca: Acolhida a impugnacao do valor da
causa para fixar o valor da causa em R$ 21.672,
66 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois
reais e sessenta e seis centavos).
00070 Processo: 2002004004101-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, VIRGINIA HELENA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-se o embargante para recolher as custas complementares (calculo de fls.27/28), no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento da inicial.
00071 Processo: 2002004045232-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. Sentenca: Processo extinto. com base
no art. 267, VIII, do Codigo de Processo Civil.
00072 Processo: 2002004057315-2-INDENIZACAO
AUTOR: ARIANO WANDERLEY ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. Despacho: Intimese a parte autora/exequente para dizer sobre
os termos da certidao/peticao de fl. 135v, em
05 dias.
00073 Processo: 2002004520780-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: HUMBERTO GOMES MARTINS ADV: IZAIAS MARQUES. Sentenca: Processo extinto. Diante do exposto, com fundamento no art. 267, inciso III, do CPC, julgo
extinto o processo sem resolucao de merito.
Custas na forma da lei.
00074 Processo: 2002005034225-8-ORDINARIA AUTOR: MAGNOLIA RAMOS REINALDO RIBEIRO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se audiencia para
coleta do depoimento pessoal do preposto do
promovido redesignada para o dia 12/09/2007,
as 16: 00 horas, na Sala de Audiencias da 4
Vara Civel da Comarca de Joao Pessoa-PB.
00075 Processo: 2002006000113-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ESTANISLAU MARTINS
DA SILVA NETO ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO.
Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse
da parte em 30 dias.
00076 Processo: 2002006001418-6-DESPEJO AUTOR: OLAVO BILAC CRUZ NETO ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR:
RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZ ADV:
FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR:
RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ ADV:
FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fl. 47/v,
fale o autor, em 10 dias.
00077 Processo: 2002006018691-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: OSMINDA VIEIRA MARTINS ADV:
MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, CARLOS
NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA, PERICLESF DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer sobre os
termos da certidao/peticao de fl25, em 05 dias.
00078 Processo: 2002006020627-9-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO SERGIO CORREIA NEVES ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho:
Intime-se sobre a sentenca de fls. 59/60, fale
o autor, em 10 dias.
00079 Processo: 2002006021891-0-MONITORIA REU:
AGUIDA MARIA DE MENEZES ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados subscritores do petitorio
retro, para no prazo de 10 dias, comprovarem
que notificaram sua constituinte sobre a renuncia do mandado.
00080 Processo: 2002006022274-8-DESPEJO FALTA
PAGAM REU: PRINT PAPELARIA LTDA ADV:
DEOCLECIO BARBOSA. REPRESENTANTE
LEGAL: GILVAN ALVES DA SILVA ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 16/05/2007,
pelas 17: 15 horas, na Sala de Audiencias da 4
Vara Civel da Comarca de Joao Pessoa-PB.
00081 Processo: 2002006022539-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS
PASSOSMACEDO ADV: EVANDRO NUNES
DE SOUZA. Despacho: Intime-se aguarde-se
o interesse da parte em 30 dias.
00082 Processo: 2002006027695-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ALEXANDRE
LUIZ M.A MACHADO. Despacho: Intime-se a
parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as
penas processuais aplicaveis.
00083 Processo: 2002006027702-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EMANUELLA MOREIRA SANTOS, MARITZZA FABIANE MARTINEZ, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte autora, para se
manifestar sobre a peticao/certidao/mandado/
calculo/ de fls. 67v/68v.
00084 Processo: 2002006031110-3-INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: JOAO BATISTA CARVALHO
CORREIA ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA. Despacho: Intime-se considerando-se que o incidente foi aforado apos estar
sentenciado o feito, encaminhe-se ao relator
da apelacao que corre nos autos em apenso,
apos sua regular distribuicao na forma do art.
393 do CPC.
13
00085 Processo: 2002006039601-3-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE, PATRICIA FIGUEIREDO COUTO, SIMONE TELLES DE
MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da
certidao/peticao de fl. 40, em 05 dias.
00086 Processo: 2002006039805-0-DECLARATORIA
AUTOR: RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE, PATRICIA FIGUEIREDO
COUTO, SIMONE TELLES DE MENEZES.
Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias.
00087 Processo: 2002006040692-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese defiro o pedido de habilitacao. Vista com os
autos fora do cartorio, pelo prazo de 05 dias.
00088 Processo: 2002006040704-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl. 29, em 05 dias.
00089 Processo: 2002006042692-7-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCA MARTA DA NOBREGA
ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias.
00090 Processo: 2002006047755-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES
DE SOUZA ADV: MARKYLLWER NICOLAU
GOES. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse da parte em 30 dias.
00091 Processo: 2002006047805-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZENAIDE BEZERRA VIANA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias.
00092 Processo: 2002006047940-5-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: Pedido indeferido de
fls. 32/33. A quebra do sigilo fiscal e medida
excepcionalissima, que so devera ocorrer nos
limites da legislacao vigente. As informacoesdirigidas ao TRE somente sao possiveis em
materia penal.
00093 Processo: 2002006047940-5-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para
diligenciar como devido.
00094 Processo: 2002006048966-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL DA SILVA RIBEIRO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA
RIBEIRO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de fl. 69. A impugnacao, em 10 dias.
00095 Processo: 2002006053155-1-INDENIZACAO
AUTOR: IONY FREIRE ATAIDE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 dias.
00096 Processo: 2002006057808-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA DO PERPETUO
DO SOCORRO DIAS ARAUJO DE MELO ADV:
JUSSARA AYRES CAROCA. AUTOR: MATEUS
DIAS ARAUJO DE MELO ADV: JUSSARA
AYRES CAROCA. AUTOR: ESTHER DIAS
ARAUJO DE MELO ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA. AUTOR: ANDRE LONGO ARAUJO
DE MELO ADV: JUSSARA AYRES CAROCA.
AUTOR: EGMAR LONGO ARAUJO DE MELO
ADV: JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho:
Intime-se suspendo o feito por 30 dias.
00097 Processo: 2002006058163-0-ORDINARIA AUTOR: EDVANIA SILVA CIRNE ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a parte autora/exequente para dizer
sobre os termos da certidao/peticao de fl. 23v,
em 05 dias.
00098 Processo: 2002006058164-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANA PAULA MEDEIROS
VIEIRA ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA, LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE. Despacho: Intime-se a
impugnacao, em 10 dias.
00099 Processo: 2002006060226-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte
autora/exequente para dizer sobre os termos
da certidao/peticao de fl. 26/v, em 05 dias.
00100 Processo: 2002007015572-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca:
Processo extinto. com base no art. 267, VIII,
do CPC, julgo extinta a presente acao de busca e apreensao convertida em deposito, sem
julgamento do merito. Custas ja pagas.
00101 Processo: 2002007016043-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca:
Processo extinto. com base no art. 267, VIII,
do CPC, julgo extinta a presente acao de busca e apreensao convertida em deposito, sem
julgamento do merito. Custas ja pagas.
6A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 2001994003247-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FREDERICO JORGE
MONTENEGRO GUIMARAES ADV: SANDRA
ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: IVANILDA CAVALCANTE GUIMARAES Despacho: Intime-se Intime-se o inventariante para
em cinco dias, promover o reconhecimentode
firma das assinaturas constantes dos documentos 116 e 117, sob penade remocao.
00103 Processo: 2001997073559-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EMANUEL GUERRA DE BARROS FILHO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, LARA FERNANDES C ROCHA. REU:
ROZIMERY RODRIGUES TAVARES ADV:
STANISLAW COSTA ELOY. REU: RENATA
RODRIGUES TAVARES ADV: STANISLAW
COSTA ELOY. Despacho: Pedido indeferido
de substituicao de penhora pelo credito da
executada, uma vez que se trata de credito
oriundo de contrato de seguro de vida.
00104 Processo: 2001998014759-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/
A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
EVANDRO JOSE BARBOSA, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: FABRICIO TOMAZONI
Despacho: Vista ao exequente prazo de por
cinco dias.
00105 Processo: 2001999001268-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: ROSEIRA IND E COM DE
ESPUMA PLASTICA LTDA Despacho: Aguarda providencia do autor por trinta dias.
00106 Processo: 2002001017933-7-MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: LAMARTINE BARBOZA DE SOUZA,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se Cite-se. (recolher diligencia).
00107 Processo: 2002001025989-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IEDA DE ALBUQUERQUE CHAVES ADV: IRACILDA DE
VASCONCELOS. REU: CIMEPAR CIA PARAIBANA DE CIMENTO PORTLAND ADV:
JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidos
00108 Processo: 2002001040354-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: GILVAN JOSE DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de por cinco dias
00109 Processo: 2002001124263-9-MONITORIA AUTOR: JOAO XAVIER DE ARAUJO ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU:
SUPER ATACADO PARAIBANO LTDA Despacho: Vista ao exequente prazo de pelo prazo
de cinco dias
00110 Processo: 2002003519215-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI. REU: CLEANTO
DE ALBUQUERQUE LUCENA Despacho:
Aguarda providencia do autor por trinta dias.
00111 Processo: 2002004030775-9-INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO FEITOSA PAIVA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL.
REU: SPC SISTEMA DE PROTECAO AO
CREDITO ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC. pri.
00112 Processo: 2002004059716-9-IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE PINTO NETO ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU: POUSADA DO
CAJU ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Aguarda execucao de
sentenca pelo prazo de seis meses.
00113 Processo: 2002005020061-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOMERCIAL MAISON D ETOILE
ADV: MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE,
CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR.
REU: TP CONSTRUCOES LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o promovido para depositar os
honorarios periciais, no prazo de cincodias.
00114 Processo: 2002005051809-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LARISSA LIMA SILVA ADV:
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: ANAISE
LIMA GUILHERME ADV: JOSE GUILHERME
MARQUES JUNIOR. Despacho: Pedido deferido de dilacao de prazo por trinta dias.
00115 Processo: 2002006000477-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE WILSON PONTUAL DE OLIVEIRA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA
CABRAL, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV:
BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intimese a promovida para informar, em cinco dias,
se tem prova a produzir, especificando-a, se
for o caso.
00116 Processo: 2002006014734-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: KRG COM IMP EXP E
REPRESENTACAO LTDAREU: JOAO BATISTA MENDES DE LACERDA Despacho: Vista
ao exequente prazo de pelo prazo de cinco dias.
00117 Processo: 2002006019624-9-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE ADV: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE. REU: VOLKSWAGEN
DO BRASIL ADV: MARIA EDUARDA DA FONTES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00118 Processo: 2002007011690-6-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ARMANDO ALVES DA
SILVA ADV: ARMANDO ALVES DA SILVA, PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE.
REU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de para em dez
dias esclarecerem a controversia.
6A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 2001996005345-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: IZAEL BATISTA DE SOUZA Despacho: Vista ao
exequente prazo de por cinco dias.
00120 Processo: 2001999001095-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES, RENATA ALMEIDA LYRA
NOBREGA. REU: MARIA DAS GRACAS MAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
14
QUES MARTINS ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Aguarda execucao de sentenca
pelo prazo de seis meses
00121 Processo: 2001999002611-0-RESCISAO AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA, LEANDRO M COSTA
TRAJANO. REU: CONSTRUTORA MART LTDA
Despacho: Vista ao exequente prazo de por
cinco dias.
00122 Processo: 2001999046823-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VANIA DE SOUZA PEREIRA. REU: IND MECANICA YARA LTDA ADV: GUSTAVO CAMPELO
RABAY, VITORIA CABRAL RABAY. Despacho:
Vista ao exequente prazo de por cinco dias
00123 Processo: 2002000105487-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intimese Expeca-se mandado de penhora e
avaliacao.Lavrado o auto de penhora intimese o executado na pessoa de seu advogado,
para apresentar impugnacao, querendo, no
prazo de 15 dias.
00124 Processo: 2002001003593-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: PATRICIA VALERIA DE
SOUZA Despacho: Vista ao autor prazo de por
cinco dias.
00125 Processo: 2002001004951-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, ALEXANDRE LUIZ MACHADO.
REU: JOSE DE FARIAS VINAGRE SOBRINHO Despacho: Processo suspenso por por
trinta dias.
00126 Processo: 2002003519409-7-INDENIZACAO
AUTOR: PLACIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES ADV: YANKO CYRILLO FILHO.
REU: DANILO COSME DE ALMEIDA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia o
dia 21 de agosto de 2007, as 1430 horas.
intime-se o autor para recolher diligencia.
00127 Processo: 2002004002732-4-MONITORIA AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA,
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU:
JOSE BELO DA COSTA FILHO Despacho:
Vista ao exequente prazo de por cinco dias,
para indicar bens do devedor passiveis de
penhora.
00128 Processo: 2002004002870-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: FARMAPAM COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Despacho:
Aguarde-se os autos por 10 dias, a indicacao
de bens penhoraveis, pelo exequente.
00129 Processo: 2002004021756-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: U. U. B. B. S. ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: A. G. S. ADV: CONCEICAO SANTAMARIA L. CORREA. Sentenca: Pedido julgado procedente para confirmar
a liminar concedida.pri.
00130 Processo: 2002005018914-7-RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: GERALDO LEITE DE SOUZA Despacho: Vista
ao autor prazo de por cinco dias
00131 Processo: 2002005034620-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTO/PB ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA
NETO. REU: MILTON LUCIO FILHO Despacho: Vista ao exequente prazo de por cinco dias.
00132 Processo: 2002005052295-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA PATRICIO
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES, DANILOCAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as
partes para indicarem assisentes tecnicos e
formularem quesitos, noprazo legal.
00133 Processo: 2002005053439-1-INDENIZACAO
AUTOR: JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO GABRIEL DA SILVA.
REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MARIANA DE BARROS CORREIA. Despacho: Pedido indeferido de realizacao de pericia.
00134 Processo: 2002005069289-2-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA ADV:
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: TOMOSON TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
E ULTRA SONOGRAFIA ADV: FLAVIANO
JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes para apresentarem memoriais, no prazo de 10 dias.
00135
Processo:
2002006013199-8EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: VARIG
LOGISTICA S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: LOG PLUS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA Despacho: Intime-se Pedido de levantamento de quantia
deferido.Desconsideracao da personalidade
juridica, indeferida.
00136 Processo: 2002006019605-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA ADV:
JOSEMILIA GUERRA, SARA NEVES GUERRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as
partes para formularem quesitos e indicarem
assistentes tecnicos, emcinco dias.
00137 Processo: 2002006055578-2-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ISOLDA AYRES VIANA RAMOS ADV: MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. REU: CONDOMINIO CARICE ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 02 de agosto
de 2007, as 1530 horas.
00138 Processo: 2002007011478-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAGLIANO
MONTEIRO LINO ADV: MARTINHA SARMENTO BRAGA, ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. REU:
BANCO IBI Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestacao e documentos.
00139 Processo: 2002007015448-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR, ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. REU: VANDIR FERREIRA MARQUES Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar sobre a certidao exarada
pelo meirinho.
6A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 2001988000986-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAOPAULO S/A ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO.
REU: CENPROL CONSULTORIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDAREU: ESTACIO AMARO DA SILVAREU: MARIA JOSE FRANCA
AMARO Despacho: Intime-se Avalie-se o bem
penhorado (recolher diligencia).
00141 Processo: 2001996000208-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: CALIGOLA DO BRASIL CIA SECURITIZADORA DE CRED FINANCEIROS ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU:
INCORPROL IND COM E REP DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Despacho: Intime-se
manifeste-se a parte exequente sobre a certidao de fls. 183/184.
00142 Processo: 2001999002236-6-DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO CARLOS LOPES VIANA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
00143 Processo: 2002000001608-5-CANCELAMENTO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DAPARAIBA ADV: GILSON FERNANDES
MEDEIROS. REU: EMPRESA DOM VITAL
TRANSPORTES ULTRA RAPIDO IND E COM
LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
determinando que o 5 Oficio de Notas de Joao
Pessoa proceda ao cancelamento do protesto
da duplicata.
00144 Processo: 2002000008662-5-MONITORIA AUTOR: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: LIDER
DISTIRBUIDORA DE ESTIVAS LTDA ADV:
ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO.
REU: CLAUDIO PADILHA DA FONTE FILHOREU: EVANDRO MOURA DINIZ LIMAREU:
FRANCISCO ALBERTO LUCENA RABELLO
Despacho: Intime-se autora sobre os embargos monitorios opostos, no prazo legal.
00145 Processo: 2002001030454-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARCONE MOREIRA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU:
CLEMERSON LUIS GREEZANA ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias, em face da devolucao da carta de intimacao.
00146 Processo: 2002002005286-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES, GILSON FERNANDES
MEDEIROS. REU: EMPRESA DOM VITAL
TRANSPORTES ULTRA RAPIDO IND E COM
LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
declarando extinta a obrigacao e determinar
que a quantia depositada fique a disposicao
do credor na conta judicial ja referenciada.
00147 Processo: 2002002010016-6-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SINJEP SINDICATO DOS
SERVID DO PODER JUDICIARIO DO EST
PB ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, ISABELLE COUTINHO DANTAS. AUTOR: JOAO RAMALHO
ALVES DA SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, ISABELLE COUTINHO DANTAS. REU: INTEGRANTES DA ANTIGA DIRETORIA DO SINJEP
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. LITISCONSORTE: CAMILO SOUZA AMARAL ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. LITISCONSORTE: SILAS NERE CARLOS
SOUSA PIRESLITISCONSORTE: WALMIR
FELICIANO DE LUCENA ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. LITISCONSORTE: FRANCUALDO ALVES DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. LITISCONSORTE: FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os promovidos, CAMILO
S. AMARAL e WALMIR FELICIANO DE LUCENA, a prestarem as contas no prazo de 48
horas, sob pena de nao lhes ser licito impugnar as que o autor apresentar(art. 915, paragrafo 2).
00148 Processo: 2002003055375-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: UNIMERCADO IN A MEMBER OFUNISIA GROUP ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: IMPORTADORA GUSMAO
CUNHA LTDA ADV: ANDRE LUIS LUNA LEITE. REU: WALKER COUTINHO CUNHA ADV:
ANDRE LUIS LUNA LEITE. REU: LUCIANA
MORENO DE GUSMAO CUNHA Despacho:
Intime-se informem as partes se tem provas
a produzir, especificando-as se for o caso.
00149 Processo: 2002004039934-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAM TEIXEIRA SANTOS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO. AUTOR: MARIA JOSE COSTA TEIXEIRA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente com efeito integrativo, para suprir a
omissao apontada e condenar a embargante
ao pagamento do seguro obrigatorio.
6A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 2001999033827-5-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: LCR IND DE CONFECCOES S/A
Despacho: Vista ao exequente prazo de por
cinco dias.
00151 Processo: 2002000000805-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII ADV: LUZIA
APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA, VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU:
MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA Despacho:
Vista ao exequente prazo de por cinco dias
00152 Processo: 2002001033172-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: XEROX COM IND LTDA
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: LINDEMAX COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Processo suspenso art 791 CPC
00153 Processo: 2002001033336-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANUEL AURELIANO DA COSTA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se Assim, ha
que se reconhecer o excesso de execucao.Posto
isso, acolho aimpugnacao para determinar que o
credor refaca os calculos contabilizando os juros
demora a partir de 14/09/05.
00154 Processo: 2002003011925-5-EMBARGOS AUTOR: LIDEMAX COM E REPRESENTANTE
LTDA ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: XEROX COM E IND LTDA ADV:
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
Despacho: Vista ao exequente prazo de por
cinco dias.
00155 Processo: 2002004049751-9-INVENTARIO AUTOR: LORENA RAMALHO FALCONE PEREIRA NEVES ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: MARCELO PEREIRA NEVES
Despacho: Intime-se a inventariante por sua
advogada, para prestar as ultimas declaracoes.
00156 Processo: 2002005018279-5-EMBARGOS AUTOR: F ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO HERIBERTO SANTOS DA SILVAREU: JOSE FERNANDES DA NOBREGA ADV: MARIA BETANIA V
P DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Declaro deserto o recurso, pois o apelante nao
juntou o comprovante derecolhmento do preparo. Assi, nego seguimento a apelacao.
00157 Processo: 2002005019327-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CLAUDIANE JERONIMO
BEZERRA Despacho: Intime-se o credor para
informar, em cinco dias, o endereco da devedora, possibilitando sua intimacao.
00158 Processo: 2002005052216-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA GUIA ROCHA
DA SILVA ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO. Despacho: Vista as partes sobre
laudo de avaliacao prazo de dez dias
00159 Processo: 2002005053079-5-DECLARATORIA
AUTOR: ABEL PEREIRA DA SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de 15 dias.
00160 Processo: 2002005053901-0-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA MARIA DA CONCEICAO
ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para
apresentarem memoriais, no prazo de dez dias.
00161 Processo: 2002005069538-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EMILIA MARIA DE LUCENA LIRA ADV: SUZANA DE LUCENA LIRA.
REU: GREGORIO ALVES DE LIRA Despacho:
Intime-se a inventariante para recolher o imposto de transmissao e custas processuais.
00162 Processo: 2002006002870-7-TESTAMENTO
PUBLICO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUIMARAESCOELHO ADV: CATARINA MARTA
GUIMARAES RAMIRES, CARLOS MAGNO
GUIMARAES RAMIRES. REU: IONE GUIMARAES COELHO Despacho: Intime-se a testamenteira e advogada para assinar o termo de
testamento.
00163 Processo: 2002006015529-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ISABEL CRISTINA PAES
FONSECA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. REU: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
Despacho: Intime-se o promovido, para, em
cinco dias, se manifestar sobre o pedido de
fl.118/122.
00164 Processo: 2002006040811-5-INDENIZACAO
AUTOR: TRANSLOGIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADV: VICENTE PAULA SANTOS, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
REU: NATURA COSMETICOS S/A ADV: AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 12/06/07, as 1530 horas
00165 Processo: 2002006057967-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO MARINHO DE
OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo de quinze dias.
00166 Processo: 2002007003523-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: OLIVETE FLORENTINO
MACHADO ADV: LINDINALVA MAGALHAES
MOURA. REU: BRUNO CAVALCANTI DE
ARAUJO Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestacao.
00167 Processo: 2002007004184-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ERONALDO DE LIMA
RIBEIRO Despacho: Intime-se o autor para
que possa requerer a conversao da acao de
busca e apreensao em acao de deposito, ou
indicar o local onde o bem objeto do processo
possa ser encontrado.
00168 Processo: 2002007004579-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VILLAGIO COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR.
REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA
DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de por cinco dias.
00169 Processo: 2002007011666-6-ORDINARIA AUTOR: PEDRO ROSA DO NASCIMENTO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intimese o autor para impugnar a contestacao e documentos.
00170 Processo: 2002007015686-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
NAIARA ALENCAR ALVES Despacho: Vista
ao autor prazo de por cinco dias
00171 Processo: 2002007015811-4-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
RAFAEL AMORIM SARUBBI, ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA. REU: MARIA CAMILA DE ABRANTES LUSTOZA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Impugnacao julgada Posto Isso, indefiro a
impugnacao.PRI e arquive-se.
6A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 2001988001820-1-INVENTARIO
AUTOR: LAURINETE DE CARVALHO ROCHA
PESSOA ADV: SERGIO ROCHA DE CARVALHO. REU: GETULIO DA SILVA PESSOA
Despacho: Vista ao inventariante prazo de por
cinco dias
00173 Processo: 2001992004958-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: OVIDIO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Pedido indeferido elaborado com fundamento no art. 475-L do CPC,
pois a execucao esta fundada em titulo executivo extrajudicial.
00174 Processo: 2001995007384-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE, CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. REU:
ANTONIO JOSE DE FARIAS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho:
Vista ao exequente prazo de por cinxco dias.
00175 Processo: 2001996000351-1-INDENIZACAO
AUTOR: IZILDA ALVES ARAGAO FLORENCIO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO, HUMBERTO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: LIMPA FOSSA SAHEL LTDA ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Vista ao exequente prazo de por cinco dias.
00176 Processo: 2001996005470-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA ADV:
MARCO ANTONIO ALCOFORADO, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO.
REU: PETRONILO PEREIRA FILHOREU:
JOSE NEMY DA FONSECA ADV: EDGARD
BARTOLINI FILHO. Despacho: Vista ao exequente prazo de para que possa postular medida que torne efetivo seu direito de credito.
00177 Processo: 2001997000339-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: GRAFSET GRAFICA E EDITORA
LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,
LUCIO FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE NEIVA FREIRE Despacho:
Pedido deferido de habilitacao e o pedido de
vista por cinco dias.
00178 Processo: 2001998000691-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. REU: FAZENDA MARINHA OCEAN
STATION MANEJO E COM LTDA Despacho:
Vista ao exequente prazo de por cinco dias
00179 Processo: 2001998001592-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE BARBOSA
DA SILVA ADV: JOSE ROGERIO DE SALES,
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: GRADE FORTE IND E COM DE ESQUADRIAS LTDA ADV:
DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. Despacho: Vista ao exequente prazo de por cinco
dias, para falar sobre a informacao do CRI.
00180 Processo: 2002002005150-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: ANA HELENA RIBEIRO COUTINHO
SUASSUNA DUTRA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES
CARREIRO. REU: PLEND CORRETORA
SEGUROS VIDA E CAPITALIZACAO LTDA
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se a exequente, para, em cinco dias falar
sobre o pedido de fl. 90/91.
00181 Processo: 2002004001231-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.
REU: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS
Despacho: Intime-se Ante o carater infrigente
dos embargos, manifeste-se a parte contraria, no prazo de cinco dias.
00182 Processo: 2002005021040-6-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: CLARO BSE S/A ADV: ANDRE GRANJA FERREIRA. Despacho: Aguarda execucao de sentenca por seis meses.
00183 Processo: 2002006000046-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIETE CORDEIRO DA
COSTA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA, JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para infor-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
mar o endereco dos herdeiros maiores, possibilitando assim, a citacao dos mesmos.
00184 Processo: 2002006000193-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONSTRUTORA PIRAMIDE
LTDA ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: IRENE HOLANDA LUZ ADV: HELMITON PEREIRA DA
COSTA. Despacho: Intime-se a promovida,
para em cinco dias, falar sobre a proposta de
acordo formulada pela autora.
00185 Processo: 2002006001675-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSINALDO DA SILVA
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA,
JOSECIMARIO MOURA LIMA. REU: SEVERINA LEOPOLDINA DA SILVA Despacho: Processo suspenso por por sessenta dias.
00186 Processo: 2002006022489-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: BSE S/A ADV: RODRIGO
MENEZES DANTAS, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se Nao recebo a apelacaoemrazao de sua inadequacao.
00187 Processo: 2002006022497-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA LUCIA PEREZ GONCALVES DA SILVA ADV: NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO REINOS DE ESPANHA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar a
inexistencia de responsabilidade da autora de
contribuir para o pagamento da divida do condominio. pri.
00188 Processo: 2002006022521-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JULIA DE FREITAS XAVIER
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU:
CONDOMINIO DO EDIFICIO REINOS DE
ESPANHA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado
improcedente Condeno a vencida ao pagamento das custas processuais e honrarios advocaticios a base de 15% do valor da causa.
00189 Processo: 2002006029660-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCINETE BENTO DE
OLIVEIRA ADV: DANIELA CHRISTINE RAMALHO COSTA. REU: ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S/A CREDICARD MASTERCARD Despacho: Aguarda providencia do autor
por trinta dias.
00190 Processo: 2002006040131-8-INDENIZACAO
AUTOR: ATIVA PROMOCOES LTDA ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: BSE
S/A BCP ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
15/08/07, as 1430 horas.
00191 Processo: 2002006040131-8-INDENIZACAO
AUTOR: ATIVA PROMOCOES LTDA ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: BSE
S/A BCP Despacho: Intime-se Isto posto, concedo a antecipacao da tutela para determinar
a re que exclua o nome do autor do cadastro
de inadimplentes, no prazo de cinco dias.
6A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 2001994000172-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERA LUCIA ALMEIDA
DE CARVALHO ADV: HELIO AMARO DA SILVA, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: VIOLETA GONCALVES DE ALMEIDA Despacho: Intime-se Deve a inventariante procurar as vias ordinarias para fazer valer
suapretensao, uma vez que houve resistencia
dos herdeiros e a solucao naopode ser dada
nos autos de inventario.
00193 Processo: 2001999000283-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU:
JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS
ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Vista ao
exequente prazo de por cinco dias.
00194 Processo: 2001999001755-6-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO MARTINS GOUVEIA ADV:
VITORIA CABRAL RABAY, GUSTAVO CAMPELO RABAY. REU: LOBINHO MALHAS LTDA
ADV: PEDRO JOSE FRANCISCO. REU: C E
A MODAS LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se as executada para
pagarem o debito em 15 dias, sob pena de
incidenciada multa de 10%, prevista no art.
475-J do CPC.
00195 Processo: 2002000013628-9-DECLARATORIA
AUTOR: RAIMUNDA DILMA VERAS ADV: MICHELINE DUARTE BARROS. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00196 Processo: 2002001003703-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: SISTEMA
DE ENSINO CONVIVER LTDA ADV: EUDES
DE ARRUDA BARROS FILHO. Despacho: Vista ao exequente prazo de por cinco dias
00197 Processo: 2002001017740-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: FERNANDO RAMALHO DINIZ Despacho: Processo suspenso por sessenta dias.
00198 Processo: 2002002009925-1-ORDINARIA AUTOR: MOBILIA LTDA ADV: ALEXANDRE CARNEIRO GOMES. REU: DIGITAL EDITORA E
TELEMARKETING LTDA Despacho: Pedido
indeferido de beneficio de justica gratuita.
00199 Processo: 2002003033610-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CENTRACOOP CENTRAL
DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO
NORD LTDA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: CREDIALTO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO ALTO OESTE ADV: WILSON FLAVIO QUEIROZ DE LIMA.
Despacho: Aguarde-se os autos por trinta dias.
00200 Processo: 2002003052405-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROMULO CARVALHO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO, LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO,
ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: DVD
STUDIO ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L
PEREIRA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo de 15 dias.
00201 Processo: 2002005017311-7-DESPEJO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: WILSON RODRIGUES CHAVES Despacho: Intime-se a parte re para falar sobre o pedido de
fl. 40, dentro de cinco dias.
00202 Processo: 2002005065129-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: ANA CORNELIO DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. pri e arquive-se
00203 Processo: 2002006020098-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIO BATISTA DE CARVALHONETO ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO
E DE SOUZA. REU: SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV:
FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDO
NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se as partes para apresentarem as razoes finais, atraves de memoriais, noprazo de
dez dias.
00204 Processo: 2002006035537-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARILZA DE BRITO LIRA
SOUTO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
REU: FININVEST S/A ADV: ANDRE COSTA F.
DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23 de maio de 2007, as 1520 horas.
00205 Processo: 2002006040105-2-IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: SAMUEL MARQUES. REU: JOSE GUEDES DIAS ADV: JOSE
GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o embargado para oferecer resposta em cinco dias.
00206 Processo: 2002007003462-0-INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO
ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU:
TV CABO BRANCO Despacho: Intime-se o autor
para impugnar a contestacao em 10 dias.
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 2002006015246-5-ORDINARIA AUTOR: EVANDRO PAULO DA COSTA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,
JOSE MOREIRA DE MENEZES, JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se
de que foi rejeitada a preliminar de incompetencia absoluta. Intime-se, ainda, a re, para,
em 5 dias, falar sobre o documento juntado
peloautor, de fl. 156.
00208 Processo: 2002007013072-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: UMBEC UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da declinio da competencia para
a JUSTICA DO TRABALHO, absolutamentecompetente para o feito.
17A VARA CIVEL NF 047/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00209 Processo: 2002005018650-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DORACI DE ASSIS MADRUGA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ASSIS MADRUGA ADV: GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos da certidao de fls 178v, em05 dias.
00210 Processo: 2002005068819-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DORACI DE ASSIS MADRUGA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
ASSIS MADRUGA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se quanto a re emn, ja foi tentada sem
resultado nos autos da cautelar... intime-se a
parte autora para dizer...
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
017/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 2002002372412-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. S. M. ADV: POLLYANNA CARLA
DE ARAUJO CARNEIRO. AUTOR: M. B. S. ADV:
POLLYANNA CARLA DE ARAUJO CARNEIRO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00212 Processo: 2002002377172-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. M. M. D. R. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: C.
V. N. M. ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA
LIMA. Despacho: Intime-se as partes promovente e promovida, para atraves de seus advogados, para se pronunciarem sobre as fls.
381 e 382, no prazo de cinco dias sucessivos.
00213 Processo: 2002004001434-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: H. S. ADV: PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: M. G. A.
S. ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO.
Sentenca: Sentenca homologatoria restabelecendo a sociedade conjugal dos requerentes,
nos mesmos termos do matrimonio. apos decorrido o prazo legal, expeca-se o competente
mandado. p.r.i.
00214 Processo: 2002004017847-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. G. A. P. ADV: LUIZ DA
SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a exequente para falar e requerer o que de direito, no
prazo de cincodias.
00215 Processo: 2002004041077-7-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: ADRIANA DA SILVA PATRICIO ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, DELMA JEANE LEITAO NUNES. Despacho: Intime-se a promovente para cumprir
com o despacho de fls. 45 verso, no prazo de
dez dias.
00216 Processo: 2002004041768-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. T. F. B. ADV: JAMER-
15
SON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: R. F. B.
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves
de seu advogado, para falar sobre as fls. 45
verso, no prazo de dez dias.
00217 Processo: 2002004050410-8-LEVANT.DE INTERDICAO AUTOR: I. C. S. ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: H. V. C. ADV:
HOMERO DA SILVA SATIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente para levantar a interdicao da sra. i. c. da s., estando apta, a regerpor
si so, os atos indispensaveis a vida civil. sem
custas por se tratar da justica gratuita. p.r.i.
00218 Processo: 2002004058219-5-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. J. P. S. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00219 Processo: 2002004058240-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. G. A. P. ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. REU: M.
G. A. P. ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. sob o palio
do art. 794, i do cpc. p.r.i.
00220 Processo: 2002004064486-2-ALIMENTOS AUTOR: M. F. S. S. ADV: EURICO ALVES MONTEIRO NETO. REU: L. S. S. ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao apos o transito
em julgado. oficie-se em seguida arquive-se o
feito com baixa na distribuicao. p.r.i.
00221 Processo: 2002005021033-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: J. C. C. P. ADV: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00222 Processo: 2002005034895-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. S. S. ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: J. M. P. S. ADV:
EURICO ALVES MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se conforme oficio de fls. 32, concedo o prazo de mais sessenta dias.
00223 Processo: 2002005053045-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. C. A. ADV: ROSE MARIE JUBERT SILVA. AUTOR: T. R. ADV: ROSE
MARIE JUBERT SILVA. AUTOR: I. B. A. O.
ADV: ROSE MARIE JUBERT SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para falar sobre
as fls. 33, no prazo de cinco dias.
00224 Processo: 2002005064818-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. A. N. ADV: MOISES
DA COSTA, GILSON DE BRITO LIRA. REU:
E. A. A. J. ADV: HUMBERTO TROCCOLI.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
22/05/2007 as 14: 10 horas. intimacoes necessarias.
00225 Processo: 2002005671285-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
MEDEIROS SILVA ADV: SAULO DE TARSO
DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente indefiro a expedicao de
alvara. sem custas. p.r.i.
00226 Processo: 2002006000505-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. G. D. ADV: DANIEL CESAR
FRANKLIN CHACON. REU: A. P. L. ADV:
GLAUCIO DE SALES BARBOSA. REU: B. P.
L. ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA.
REU: A. C. P. L. ADV: GLAUCIO DE SALES
BARBOSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 15/05/2007, pelas 13: 50 horas.
intime-se a parte promovida, bemcomo o seu
advogado.
00227 Processo: 2002006019242-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. A. L. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. AUTOR: M. G. A. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
16 de maio de 2007, as 16: 00 horas. intimacoes necessarias.
00228 Processo: 2002006020537-0-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: T. S. S. V. ADV: ANTONIETA LUNA PEREIRA LIMA, ANDRESSA ALVES
LUCENA, LILIAN VILAR DANTAS. REU: Y. P.
A. ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA, SEVERINO DO RAMO PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 15/05/2007
as 14: 45 horas. intimacoes necessarias.
00229
Processo:
2002006020698-0RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: E. C.
G. S. ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO
JUNIOR, ADRIANO PAULO A DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente atraves
de advogado para falar sobre o despacho defls. 55, no prazo de cinco dias.
00230 Processo: 2002006029953-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. M. ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte promovente atraves de seu advogado, para juntar aos autos copia da inicial, no
prazo de 10 dias.
00231 Processo: 2002006042775-0-EXONERACAO
ALIMENTOS REU: L. S. S. ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS. REU: M. A. S. ADV:
JORIO PEREIRA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 23 de maio, as 14: 30 horas.
intimacoes necessarias.
00232 Processo: 2002006042983-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. D. N. ADV: JOSE RICARDO PORTO, HALYSSON LIMA MENDES,
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: C. M. D.
F. N. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO, JOAO BOSCO CAVALCANTE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00233 Processo: 2002006053042-1-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: F. B. B. Q. ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00234 Processo: 2002006055783-8-INTERDICAO
AUTOR: F. M. M. E. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 14/05/2007, pelas 14: 00 horas. intimem-se o advogado por
nota de foro.
00235 Processo: 2002006058640-7-ALIMENTOS AUTOR: E. O. G. L. ADV: JORGE LUIZ G LINS.
AUTOR: S. R. O. G. L. ADV: JORGE LUIZ G
LINS. AUTOR: A. R. O. G. L. ADV: JORGE
LUIZ G LINS. AUTOR: C. F. O. ADV: JORGE
LUIZ G LINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de maio, as 14: 30 horas.
arbitro alimentos provisorios no valor de sessenta reais. intimacoes necessarias.
00236 Processo: 2002006059277-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: K. A. M. M. ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se
mantenho a decisao do pedido de liminar.
00237 Processo: 2002006059277-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: K. A. M. M. ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Sentenca: Liminar
deferida determinando a separacao de corpos
do casal, com o afastamento do sr.l.g. m. de
s. do lar conjugal, devendo o conjuge varao
levar consigo somente os seus pertences. p.r.i.
00238 Processo: 2002007002010-8-ALIMENTOS AUTOR: R. X. G. N. ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. AUTOR: D. F. G. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Reprogramo a audiencia para o
dia 07/05/2007, as 13: 50 horas. expeca-se
mandado de citacao e intimacao do promovido.
00239 Processo: 2002007003111-3-ALIMENTOS AUTOR: D. E. G. A. ADV: PERICLES MAGNO
DE MEDEIROS. AUTOR: I. D. G. A. ADV:
PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. AUTOR:
G. S. G. S. ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 16 de maio
de 2007, pelas 13: 50 hrs. arbitro alimentos
prov. em 20% dos vencimentos e vantagens
do promovido. defiro a justica gratuita. cite-se
e intime-se o reu. intimacoes necessarias.
00240 Processo: 2002007003186-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. D. S. ADV: MARIA CERIS BELMONT FONSECA. AUTOR: S. C. F.
S. S. ADV: MARIA CERIS BELMONT FONSECA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 21 de maio, as
15: 15 horas. defiro a gratuidade processual.
intimacoes necessarias.
00241 Processo: 2002007003949-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: K. A. M. M. ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 2002007025551-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. P. L. ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: A. S. F. L.REU:
N. M. P. L.REU: L. P. L. J. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento dia 22.05.2007, as 15: 30 horas.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 2001991550300-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. R. F. ADV: ANTONIO
FERNANDES NETO. AUTOR: I. C. L. ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se
sobre o pedido retro, diga o autor, por seu
advogado.
00244 Processo: 2002002394487-5-ORDINARIA AUTOR: WELLINGTON GOMES BARBOSA ADV:
JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA DA SILVAREU: JUSSARA LUCIA BARBOSA DA SILVA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista pelo prazo de 05 dias. Intime-se.
00245
Processo:
2002003048834-6RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. B.
B. ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. REU:
S. B. T. B. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Acordo homologado
00246 Processo: 2002006042932-7-INTERDICAO
AUTOR: A. L. V. O. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: J. O. N. Sentenca: Pedido julgado procedente
00247 Processo: 2002006048191-4-INTERDICAO
AUTOR: S. C. R. P. M. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: P. S. R. P. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00248 Processo: 2002006058556-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. M. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. REU: M. S. M. ADV: JOSE
ALVES CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. Despacho: Intime-se a autora
por sua advogada, para emendar a inicial.
00249 Processo: 2002006058609-2-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: M. A. F. C. ADV: MARCOS
TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: V.
D. C. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao dia 16.05.2007, as 13: 40 horas.
00250 Processo: 2002007002593-3-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: T. O. ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: R. H. D. O.REU: T. D.
O.REU: G. C. D. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00251 Processo: 2002007003784-7-ANULATORIA
AUTOR: I. G. ADV: ZUEUDON CAVALCANTI
DE LUCENA. REU: R. L. M. G. ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00252 Processo: 2002007013350-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. C. M. ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. AUTOR: D. C. C. ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. REU: M. A. M. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 22.05.2007, as 14: 50 horas.
00253 Processo: 2002007014060-9-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: FRANCISCO TEOTONIO
NETO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO TEOTONIO FILHO JUNIOR
ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE EMAS
PBREPRESENTANTE LEGAL: JOAO HERCULESREU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST Despacho:
Intime-se mantenho a decisao por seus proprios fundamentos
00254 Processo: 2002007016142-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. J. B. N. ADV: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. REU: T. B.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
16
N. ADV: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA,
NADJA DIOGENES PALITOT. REU: D. B. N.
ADV: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA,
NADJA DIOGENES PALITOT. Sentenca: Pedido julgado procedente
00255 Processo: 2002007025548-0-ALIMENTOS AUTOR: E. V. S. L. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: E. L. S. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR:
V. C. L. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAUJO. REU: I. L. S. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliaccao, instrucao e
julgamento dia 16.05.2007, as 13: 50 horas.
00256 Processo: 2002007025580-3-INTERDICAO
AUTOR: M. L. S. S. ADV: BEATRIZ ELAINE
DE FARIAS. REU: R. G. S. Despacho: Intimese para audiencia de interrogatorio dia
09.05.2007, as 13: 40 horas.
00257 Processo: 2002007025656-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. G. C. J. ADV: JOSE VINICIUS
ALEXANDRE DOS SANTOS. REU: A. M. S.
C.REU: M. S. S. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
dia 29.05.2007, as 15: 10 horas.
00258 Processo: 2002007025810-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. J. R. G. ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO. REU: R. Q. B.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, dia 29.05.2007,
as 15: 00 horas.
5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
027/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 2002002381312-0-SEPARACAO LITIGIOSA REU: LUCIANA FERREIRA DE
AZEVEDO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO. Sentenca: Embargos acolhidos
00260 Processo: 2002005044581-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: T. C. M. ADV: TERCIO CHAVES
DE MOURA JUNIOR. REU: R. C. V. C. O.
ADV: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente na forma do art. 269, inciso I do CPC.
00261 Processo: 2002006001294-1-INTERDICAO
AUTOR: M. G. S. S. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
com amparo nos art. 330, inciso I c/c 269, I
primeira figura do CPC.
00262 Processo: 2002007013293-7-ALIMENTOS AUTOR: M. P. V. C. ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 02/05/2007 pelas 16: 10 horas. Audiencia de conciliacao.
00263 Processo: 2002007015584-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: E. D. S. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, MARCELA
MORAIS DE ARAUJO LIMA. Sentenca: Pedido
julgado procedente com base no art. 268, I e
1.103 a 1.112 do CPC.
6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 049/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 2002002392684-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. S. S. ADV: JOSE LUIS DE
SALES. Despacho: Intime-se em conformidade com o despacho de fl.111 dos autos.
00265 Processo: 2002006042127-4-INTERDICAO
AUTOR: A. A. S. S. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Intime-se o procurador do
autor para se manifestar acerca do endereco
atualizado do seu constituinte, ... no prazo de
dez dias, sob pena de preclusao...
00266 Processo: 2002006059437-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: G. M. F. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se o procurador da promovente para se
manifestar acerca da peticao de fl.25 dos autos, fornecendo inclusive o endereco da sua
propria constituinte, ..., no prazo de dez dias,
sob pena de preclusao....
7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 028/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 2002002389414-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. D. P. ADV: MARIA
ELIANE A.DE ALBUQUERQUE, ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: D. D.
P.AUTOR: J. D. D. P.REU: J. D. P. ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 07.08.07 as 14: 45 horas.
00268 Processo: 2002004047315-5-ALIMENTOS AUTOR: T. A. N. ADV: DOMENICA CALZAVARA,
NARRYMANN TAVARES. REU: G. S. ADV:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, ADRIANO
ERCY SOUZA ARAUJO, DANILO DE SOUSA
MOTA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 26.06.07 as
14: 45 horas. Trazer a autora.
00269 Processo: 2002006002635-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. C. ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: E. A. G. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05.06.07 as 14: 15 horas.
00270 Processo: 2002006020791-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. D. C. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. REU: B. F. S. C. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 05.06.07 as 14 horas.
00271 Processo: 2002006047785-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. ADV: JOSE SAMARONY
DE SOUSA ALVES. REU: A. C. G. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 05.06.07 as 14: 30 horas.
Trazer as testemunhas.
00272 Processo: 2002006053086-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. N. M. ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: C.
B. S. ADV: LAURA BERQUO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 06.06.07 as 14 horas.
00273 Processo: 2002007011822-5-ALIMENTOS AUTOR: L. R. C. V. N. ADV: GIORDANO LOUREIRO. AUTOR: L. P. V. N. ADV: GIORDANO
LOUREIRO. AUTOR: A. M. V. N. ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: A. H. N. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26.06.07 as 15: 45 horas.
00274 Processo: 2002007013834-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MONICA RIBEIRO BORGES
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: ALECSANDRO BORGES SANTOS Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 05.06.07 as
14: 45 horas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 2001997120390-2-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: AGAMENON CORREIA DE
BRITO. Despacho: Intime-se intime se o exequente para que providencie o pagamento das
diligenciasdevidas pela interposicao da execucao no prazo de dez dias.
00276 Processo: 2002001018066-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: LINDALVA EMILIA DE ARAUJO GOUVEIA ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Intime-se sobre o oficio de
fls. 51, ouca se a parte autora.
00277 Processo: 2002003042514-0-INDENIZACAO
AUTOR: ELZA DA SILVA CAMPOS ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU:
IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, SEVERINA DO NASCIMENTO GARCIA. Despacho: Intime-se determino a remessa destes autos que devera
ser desapensado ao juizo da 2 vara da fazenda publica estadual.
00278 Processo: 2002003049113-4-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA, JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente julgo improcedente os
presentes embargos.
00279 Processo: 2002005004692-5-INDENIZACAO
AUTOR: JAMACI FERNANDES DE ARAUJO
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se sobre
a documentacao de fls. 66 a 82, intimem se
as partes para que semanifestem.
00280 Processo: 2002005052183-6-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERVAL VIEIRA DE MELO ADV:
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00281 Processo: 2002006016192-0-INDENIZACAO
REU: SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA
E EDITORA A UNIAO ADV: ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER, ADELTON DE JESUS ALVES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda isto posto, julgo procedente o pedido formulado na exordial, condenando a superintendencia da editora uniao ao pagamento de indenizacao pelodano moral sofrido pelo autor...
00282 Processo: 2002006035556-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ZENILDA MARIA CORREA RIBEIRO ADV: ROMERO CARVALHO
MENDES. Despacho: Intime-se considerando
que o processo principal ja foi sentenciado e
atingem todos aqueles que se encontram na
situacao tratada no julgado, determinoa abertura da conta judicial e deposito mensal pela
requerente...
00283 Processo: 2002006053457-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ADAILTON SOUSA BRITO
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00284 Processo: 2002007002430-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: REGINA COELI DE AZEVEDO RAMALHO ROSAS ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se mantenho em todos os seus termos a decisao
agravada. intime se a parteautora, para, querendo, impugnar a contestacao apresentada
no prazo dedez dias.
00285 Processo: 2002007011298-8-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ANA RAQUEL
BRITO LIRA BELTRAO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Liminar deferida concedo a
tutela antecipada postulada para determinar ao
estado da paraiba que forneca regularmente e
gratuitamente o medicamento galantamina..
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
076/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 2001991003626-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: COMERK COM DE ESTIVAS CEREAIS E REPRESENTACOES KENNEDY LTDA Despacho: Intime-se fale a Fazenda em dez dias.
00287 Processo: 2001993003433-1-EXECUCAO FISCAL REU: COMERK COM DE ESTIVAS CEREAIS E REPRESENTACOES KENNEDY LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se fale a
Fazenda em dez dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
073/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 2001996016620-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. REU: SERVIGAS COM DE
FOGOES PECAS E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se fale a Fazenda Publica, no prazo legal.
00289 Processo: 2001998037913-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. REU: ITAPOA PRODUTOS
ELETRICOS S/A Despacho: Intime-se fale a
Fazenda Publica, no prazo legal.
00290 Processo: 2001999031627-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: POLIMIX CONCRETO LTDA Des-
pacho: Intime-se embora ja tenha transcorrido o
prazo para nomeacao de bens, sobre a nomeacao retro diga o Estado, em dez dias.
00291 Processo: 2002003014172-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU.
REU: SITEL SERVICE LTDA Despacho: Intimese ao exequente para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00292 Processo: 2002006021112-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: CARLOS ARTHUR DE
ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA,
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
COMERCIAL TRES RIOS LTDA Despacho:
Intime-se a Fazenda para declinar o endereco
atualizado em dez dias.
00293 Processo: 2002006029702-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: ANA MERCIA GONCALVES DE VASCONCELOS PESSANHA
Despacho: Intime-se fale a Fazenda Publica,
no prazo legal.
00294 Processo: 2002006058437-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY. REU: CARLOS ANTONIO
ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
00295 Processo: 2002007012687-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE GERONIMO DOS SANTOS ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00296 Processo: 2002007012875-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAQUIM GUEDES CORREIA GONDIM ADV: ANGELA MARIA DANTAS
L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se CONCEDO A TUTELA
ANTECIPADA POSTULADA para determinar
ao promovido que forneca de imediato ao autor o remedio prescrito pelo seu medico, nocaso o SYMBCORT 400, suficiente a quantidade
para a dose indicada...
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 2001997003932-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por ultimo e para
falar a Fazenda em 10 dias.
00298 Processo: 2001997125797-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por ultimo e para
falar a Fazenda em 10 dias.
00299 Processo: 2001997220519-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido por ultimo e para falar a
Fazenda em 10 dias.
00300 Processo: 2001997221419-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu desentranhamento de CDA, para buscar em Cartorio.
00301 Processo: 2001998030133-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda
declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00302 Processo: 2001999030309-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido por ultimo e para falar a
Fazenda em 10 dias.
00303 Processo: 2002000101232-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de citacao por
edital e para a Fazenda declinar o endereco
atualizado em 10 dias.
00304 Processo: 2002000107661-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu pedido de sobrestamento.
00305 Processo: 2002001002274-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por
ultimo e para falar a Fazenda em 10 dias.
00306 Processo: 2002003013770-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu o pedido por ultimo e para falar a
Fazenda em 10 dias.
00307 Processo: 2002003013886-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu o pedido por ultimo e para falar a
Fazenda em 10 dias.
00308 Processo: 2002003030722-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intimese do despacho que indeferiu o pedido por ultimo e para falar a Fazenda em 10 dias.
00309 Processo: 2002003034290-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, KARINA KARLA DE
ANDARADE MENEZES. Despacho: Intime-se
do despacho que indeferiu o pedido por ultimo
e para falar a Fazenda em 10 dias.
00310 Processo: 2002003515878-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu o pedido por ultimo e
para falar a Fazenda em 10 dias.
00311 Processo: 2002003515901-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00312 Processo: 2002003800644-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00313 Processo: 2002004004956-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00314 Processo: 2002004016228-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se
do despacho que indeferiu a citacao por edital
e para a Fazenda declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00315 Processo: 2002004030620-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS, JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO, JOSE SIDNEYOLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por ultimo e para falar a Fazenda
em 10 dias.
00316 Processo: 2002004039970-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu a
citacao por edital e para a Fazenda declinar o
endereco atualizado em 10 dias.
00317 Processo: 2002004040822-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00318 Processo: 2002004050144-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda
declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00319 Processo: 2002004058060-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por ultimo e para falar a Fazenda
em 10 dias.
00320 Processo: 2002004059272-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se
do despacho que indeferiu a citacao por edital
e para a Fazenda declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00321 Processo: 2002004062866-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00322 Processo: 2002004062868-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00323 Processo: 2002004064122-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00324 Processo: 2002005001089-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se do pedido que deferiu
desentranhamento de pecas e para vim em
Cartorio busca-las.
00325 Processo: 2002005032571-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu o pedido por ultimo e
para falar a Fazenda em 10 dias.
00326 Processo: 2002005033293-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu a citacao por edital e
para a Fazenda declinar o endereco atualizado
em 10 dias.
00327 Processo: 2002005055512-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu o pedido de citacao
por edital e para a Fazenda declinar o endereco atualizado em 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
00328 Processo: 2002005068112-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda
declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00329 Processo: 2002005068211-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00330 Processo: 2002005068616-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por
ultimo e para falar a Fazenda em 10 dias.
00331 Processo: 2002006001757-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido por ultimo e para falar a
Fazenda em 10 dias.
00332 Processo: 2002006002238-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por
ultimo e para falar a Fazenda em 10 dias.
00333 Processo: 2002006015165-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda
declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00334 Processo: 2002006029763-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese do despacho que deferiu pedido de sobrestamento.
00335 Processo: 2002006029881-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ALEXANDRE MAGNO
MESQUITA MELO. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu o pedido por ultimo e
para falar a Fazenda em 10 dias.
00336 Processo: 2002006030813-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE
SOUZA JUNIOR, JOSE SIDNEY OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda
declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00337 Processo: 2002006035743-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda declinar o endereco atualizado em 10 dias.
00338 Processo: 2002006052621-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu a citacao por edital e para a Fazenda declinar o endereco atualizado em 10 dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
075/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 2001992001819-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
da certidao de fls. 35v, para falar em 10 dias.
00340 Processo: 2001994000951-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
declarando a prescricao da CDA.
00341 Processo: 2001994001111-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intime-se a Fazenda para falar em 10
dias, facenao ter havido bloqueio de quantias.
00342 Processo: 2001997003139-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Processo extinto.
declarando a prescricao da CDA.
00343 Processo: 2001997072546-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do
despacho que indeferiu o pedido por ultimo e
para falar em 10 dias.
00344 Processo: 2001997125088-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. declarando a prescricao da CDA.
00345 Processo: 2001997125684-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
sobrestamento do processo.
00346 Processo: 2001998009610-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o ultimo requerimento.
00347 Processo: 2001999010407-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
para manifestar interesse no prosseguimento
da execucao, em 10 dias, pena de extincao.
00348 Processo: 2001999041586-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intime-se a Fazenda para falar em 10
dias, facenao ter havido bloqueio de quantias.
00349 Processo: 2002000107837-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu sobrestamento do processo.
00350 Processo: 2002001002250-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu pedido de requisicoes de informacoes e pararequerer o que for de direito.
00351 Processo: 2002001024308-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S
DE BRITO PEREIRA. REU: SPORT CENTER
COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC , inciso
III, paragrafo primeiro, CPC.
00352 Processo: 2002001048413-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se a Fazenda para
falar, no prazo legal.
00353 Processo: 2002003048744-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu sobrestamento do processo.
00354 Processo: 2002003048763-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu sobrestamento do processo.
00355 Processo: 2002004039420-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se para dizer sobre a pticao
de fls. 24, em dez dias.
00356 Processo: 2002005000891-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por ultimo e para falar em 10 dias.
00357 Processo: 2002005001027-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu sobrestamento do processo.
00358 Processo: 2002005018181-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que entendeu
que o processo nao se encontra aguardando
recolhimento de guias, mas pronunciamento
sobre certidao de fls. 10v, com indicacao de
endereco atualizado da parte executada, em
10 dias.
00359 Processo: 2002005064007-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para se pronunciar
sobre a peticao de fls. 14.
00360 Processo: 2002006052596-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido por ultimo e para falar em 10 dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
076/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 2001990000457-9-EXECUCAO FISCAL REU: COOPERATIVA MISTA TEXTIL DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS. Despacho: Intime-se
DIGA A PARTE EXECUTADA EM 10 DIAS.
00362 Processo: 2001993003033-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51
00363 Processo: 2001996000654-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se INTIMESE DIGA O ESTADO SE AINDA HA DEBITO
REMANESCENTE .
00364 Processo: 2001998002735-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MOVEIS
IPE LTDA Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO.COM FUNDAMENTO NO
ART. 26 DA LEI 6.830/80 DECLARANDO-O
POR SENTENCA.
00365 Processo: 2001999027495-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
INTIME-SE A FAZENDA ESTADUALPARA SE
MANIFESTAR EM 10 DIAS SOB PENA DEEXTINCAO.
00366 Processo: 2002000025594-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O
PEDIDO RETRO AS CERTIDOES CARTORARIAS E DO DETRAN PODEM SEROBTIDAS DIRETAMENTE PELO EXEQUENTE INDEPENDENTE ATUACAO JUDICIARIO INTIME-SE DESTE DESPACHO AGUARDANDO
MANIFESTACAO EM 10 DIAS
00367 Processo: 2002000027433-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INDIQUE O EXEQUENTE BENS DA PARTE EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA.
00368 Processo: 2002000029200-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
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DO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE
A FAZENDA PUBLICA EM 05 CINCO DIAS.
00369 Processo: 2002003048753-8-EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO LOPES TORRES ADV:
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES.
Despacho: Intime-se QUANTO A ULTIMA
PROMOCAO MANIFESTE-SE O EXECUTADO
QUERENDO EM 05 DIAS.
00370 Processo: 2002004004450-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: RICARDO LOPES TORRES
ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Despacho: Intime-se QUANTO A ULTIMA PROMOCAO MANIFESTE-SE O EMBARGANTE QUERENDO EM CINCO DIAS.
00371 Processo: 2002004005262-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADODA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se COM
VISTAS PARA IMPUGNACAO AOS EMBARGOS OPOSTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00372 Processo: 2002004041232-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO EM 20DIAS.
00373 Processo: 2002004049360-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE
A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00374 Processo: 2002004049567-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE
A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00375 Processo: 2002004049586-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
00376 Processo: 2002004049845-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00377 Processo: 2002004049879-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se
intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal.
00378 Processo: 2002004049925-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE
A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00379 Processo: 2002004050033-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00380 Processo: 2002004050037-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00381 Processo: 2002004050056-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA MAYER
VENTURA. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00382 Processo: 2002004050274-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE
A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00383 Processo: 2002004057256-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se
INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM
20 DIAS.
00384 Processo: 2002004057322-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA. REU: MT MEIOS E T ADM PART
LTDA Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
00385 Processo: 2002004057703-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00386 Processo: 2002004057878-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se intime-se fale a
fazenda publica estadual no prazo legal.
00387 Processo: 2002004059547-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00388 Processo: 2002004059566-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00389 Processo: 2002004059585-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00390 Processo: 2002004059590-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00391 Processo: 2002004059608-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00392 Processo: 2002004060611-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
00393 Processo: 2002004061423-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00394 Processo: 2002004064228-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00395 Processo: 2002004064233-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00396 Processo: 2002004064662-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE
A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00397 Processo: 2002005001041-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se intime-se fale a
fazenda publica estadual no prazo legal.
00398 Processo: 2002005001060-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00399 Processo: 2002005001130-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CLAITON LUIS BOHRER Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
00400 Processo: 2002005001475-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00401 Processo: 2002005002069-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se
intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal.
00402 Processo: 2002005002125-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se FALE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM 20 DIAS.
00403 Processo: 2002005003488-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00404 Processo: 2002005018183-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE
A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00405 Processo: 2002005018593-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se FALE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM 20 DIAS.
00406 Processo: 2002005029771-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se
INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM
20 DIAS.
00407 Processo: 2002005030294-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se
INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM
20 DIAS.
00408 Processo: 2002005030458-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se
intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal.
00409 Processo: 2002005031651-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00410 Processo: 2002005031759-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intimese intime-se fale a fazenda publica estadual
no prazo legal.
00411 Processo: 2002005032108-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se FALE A
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM 20 DIAS.
00412 Processo: 2002005032179-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se
intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal.
00413 Processo: 2002005032198-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00414 Processo: 2002005032363-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
18
00415 Processo: 2002005033693-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
00416 Processo: 2002005034169-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se fale a
fazenda publica estadual no prazo legal.
00417 Processo: 2002005034188-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se FALE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM 20 DIAS.
00418 Processo: 2002005034485-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se FALE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM 20 DIAS.
00419 Processo: 2002005034541-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00420 Processo: 2002005034683-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOAO BOSCO DE QUEIROZ
CAMPOS Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00421 Processo: 2002005034687-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00422 Processo: 2002005034786-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00423 Processo: 2002005055411-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00424 Processo: 2002005063608-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se INTIME-SE
FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00425 Processo: 2002005063811-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se fale a
fazenda publica estadual no prazo legal.
00426 Processo: 2002005068239-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. REU: FRANCISCO DE
A A NASCIMENTO Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM
20 DIAS.
00427 Processo: 2002005068319-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00428 Processo: 2002005671342-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA NO PRAZO LEGAL INDICANDO BENS DO EXECUTADO A SEREM PENHORADOS.
00429 Processo: 2002006001808-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Despacho: Intimese INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA
EM 20 DIAS.
00430 Processo: 2002006001851-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00431 Processo: 2002006002379-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA
N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
00432 Processo: 2002006002493-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
00433 Processo: 2002006002685-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal.
00434 Processo: 2002006015254-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00435 Processo: 2002006020939-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se INTIME-SE FALE A FAZENDA PUBLICA EM 20 DIAS.
00436 Processo: 2002006029642-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARIA RITA M G
DE AGUIAR. Despacho: Intime-se FALE A
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EM 20 DIAS.
00437 Processo: 2002006031051-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DO SOCORRO ANDRADE GOMES Despacho: Intimese intime-se fale a fazenda publica estadual
no prazo legal.
00438 Processo: 2002006048924-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 2001999046204-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, KARINA KARLA
DE ANDARADE MENEZES. REU: SHOPPING DOS COMPUTADORES COM CURSOS E SERVICOS LTDA Despacho: Intimese a Fazenda para declinar o endereco atualizado em dez dias.
00440 Processo: 2002000101216-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ADEMAR TEOTONIO FILHO. REU: E. R. G. Despacho: Intime-se
defiro o pedido da Fazenda Publica (fls.141).
00441 Processo: 2002000107826-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: COMERCIAL BENTO LTDA Despacho: Intime-se a Fazenda para
declinar o endereco atualizado em dez dias.
00442 Processo: 2002001025491-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARIO NICOLA
DELGADO PORTO, JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REU: TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se para indicacao de bens a penhora em dez dias ou
comprovacao de esgotamento dos meios de
busca, sem obter exito.
00443 Processo: 2002001124704-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS LTDA Despacho: Intime-se
sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.
fale a Fazenda PublicaEstdual, no prazo de
20 (vinte) dias.
00444 Processo: 2002003007675-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SUPER ATACADO PARAIBANO LTDA Despacho: Intime-se a Fazenda para declinar o endereco
atualizado em dez dias.
00445 Processo: 2002003014181-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, KARINA KARLA
DE ANDARADE MENEZES. REU: GAMA
COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-se para indicacao de bens a penhora em dez dias ou comprovacao de esgotamento dos meios de busca, sem obter exito.
00446 Processo: 2002003030674-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DISTRIBUIDORA PARAIBANA DE CARAMELOS LTDA Despacho: Intime-se a Fazenda para declinar o
endereco atualizado em dez dias.
00447 Processo: 2002003033446-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho:
Intime-se para indicacao de bens a penhora
em dez dias ou comprovacao de esgotamento
dos meios de busca, sem obter exito.
00448 Processo: 2002004003638-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ANTONIO
VERISSIMO DANTAS Despacho: Intime-se
o exequente para indicar bens do executado
passiveis de penhora, sob pena de suspensao do feito.
00449 Processo: 2002004039782-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: CARMEM LEDA
NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: JURACI SOARES Despacho: Intime-se informe o exequente o CPF do executado, em
dez dias, para que possa ser procedida a
penhora on line.
00450 Processo: 2002004049845-9-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se
intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal.
00451 Processo: 2002004049899-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: R CAMELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Despacho: Intime-se deste e para indicar o endereco atualizado da pessoa juridica, em
dezdias.
00452 Processo: 2002004057283-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: JOSE
GEINIS FIRME DE VERAS Despacho: Intime-se deste e para indicar o endereco atualizado da pessoa juridica, em dezdias.
00453 Processo: 2002004061297-6-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: EDUARDO JOSE AMARAL RIBEIRO Despacho: Intime-se a Fazenda para declinar o endereco
atualizado em dez dias.
00454 Processo: 2002004062798-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. REU: RESTAURANTE PESSOA LTDA Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do feito, pelo
prazo requerido. (06 meses).
00455 Processo: 2002004064047-2-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: NACIONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA Despacho: Intime-se a
Fazenda para declinar o endereco atualizado
em dez dias.
00456 Processo: 2002004064352-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. REU: CASA DAS BALAS E CHOCOLATES LTDA Despacho: Intime-se deste e para indica o endereco atualizado da pessoa juridica, em dez dias.
00457 Processo: 2002004064663-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: A L ALIMENTACAO
TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS
LTDA Despacho: Intime-se deste e para indicar o endereco atualizado da pessoa juridica,
em dezdias.
00458 Processo: 2002005001631-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIA DO ROSARIO DE
F GOMES Despacho: Intime-se a Fazenda para
declinar o endereco atualizado em dez dias.
00459 Processo: 2002005002094-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: CLAUDIA CORDEIRO MOURA Despacho: Intime-se deste e
para indica o endereco atualizado da pessoa
juridica, em dez dias.
00460 Processo: 2002005003418-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MOVELARIA IRMAOS UNIDOS LTDA Despacho: Intime-se deste e para indica o endereco atualizado da pessoa juridica, em dez dias.
00461 Processo: 2002005030718-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. REU: SON TOTAL SON PECAS E
ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA Despacho:
Intime-se deste e para indica o endereco atualizado da pessoa juridica, em dez dias.
00462 Processo: 2002005031630-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: BEACH IND E COM DE CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se a Fazenda para declinar o endereco atualizado em
dez dias.
00463 Processo: 2002005032050-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: C V L CALHEIROS
VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se deste
e para indica o endereco atualizado da pessoa
juridica, em dez dias.
00464 Processo: 2002005033455-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: BRANDINY MOVEIS LTDA Despacho: Intime-se deste e para
indica o endereco atualizado da pessoa juridica, em dez dias.
00465 Processo: 2002005033477-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: DISPAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Despacho: Intime-se deste e para indica o
endereco atualizado da pessoa juridica, em
dez dias.
00466 Processo: 2002005033686-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. REU: RENASCENTE ELETRO
MERCANTIL LTDA Despacho: Intime-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. fale
a Fazenda PublicaEstdual, no prazo de 20 (vinte) dias.
00467 Processo: 2002005034028-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: ITELLI IND E COM
DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA Despacho: Intime-se sobre a peticao retro fale o
Exequente em dez dias.
00468 Processo: 2002005034110-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: ANA GABRIELA
DE LIMA PEREIRA Despacho: Intime-se a
Fazenda para declinar o endereco atualizado
em dez dias.
00469 Processo: 2002005034797-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. REU: AD REM DO BRASIL COM LTDA Despacho: Intime-se deste e
para indica o endereco atualizado da pessoa
juridica, em dez dias.
00470 Processo: 2002005045970-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO AVELINO CHAVES Despacho: Intime-se
fale a Fazenda Publica, no prazo legal.
00471 Processo: 2002006002622-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SONY CALCADOS
E BOLSAS LTDA Despacho: Intime-se deste e
para indica o endereco atualizado da pessoa
juridica, em dez dias.
00472 Processo: 2002006029315-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: SERTEC SERVICOS REPRESENTACOES TECNICAS E COM
LTDA Despacho: Intime-se deste e para indica
o endereco atualizado da pessoa juridica, em
dez dias.
00473 Processo: 2002006029711-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MALHASHOP COM
E IND DE MALHAS LTDA Despacho: Intimese deste e para indica o endereco atualizado
da pessoa juridica, em dez dias.
00474 Processo: 2002006042053-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. REU: POSTO DE
GASOLINA VIA NORTE Despacho: Intime-se
fale o exequente em dez dias.
00475 Processo: 2002006042500-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MODULOS COM DE
PORTAS E JANELAS LTDA Despacho: Intime-se deste e para indica o endereco atualizado da pessoa juridica, em dez dias.
00476 Processo: 2002006052870-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
ANTONIO PIMENTEL GUIMARAES Despacho:
Intime-se para indicacao de bens a penhora em
dez dias ou comprovacao de esgotamento dos
meios de busca, sem obter exito.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
078/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 2001999043980-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. REU: FADA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00478 Processo: 2002000103317-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o
pedido de suspensao pelo prazo requerido.
00479 Processo: 2002000107768-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o pedido de suspensao pelo prazo requerido.
00480 Processo: 2002003030670-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
REU: OTICA SANTA CLARA LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00481 Processo: 2002004004950-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de suspensao pelo
prazo requerido.
00482 Processo: 2002004049864-0-EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERVICO PECAS E
VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se o
executado para oposicao de embargos.
00483 Processo: 2002004064107-4-EXECUCAO FISCAL REU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADV: EDSON
BATISTA DE SOUZA, JOAO CARDOSO MACHADO. Despacho: Intime-se fale o advogado de fls. 10, sob as penas legais, no prazo de
cinco (05dias.
00484 Processo: 2002005002087-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido de suspensao
pelo prazo requerido.
00485 Processo: 2002005029645-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu o pedido. Por nao haver esgotamento dos meios de busca do novo endereco do
executado. Fale o exequente em dez dias
00486 Processo: 2002005033713-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se sobre a peticao a fl. 16 e documentos que a
acompanham, fale o exequente em dez dias.
00487 Processo: 2002005034724-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: O CAIPIRA AVES E RACOES
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00488 Processo: 2002005034998-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido de suspensao
pelo prazo requerido.
00489 Processo: 2002005045812-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o exequente para declinar o CPF do executado, a fim de que possa sersolicitada a penhora on line.
00490 Processo: 2002005068361-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o pedido de suspensao pelo prazo
requerido.
00491 Processo: 2002006002661-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de suspensao pelo prazo requerido.
00492 Processo: 2002006015362-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o
pedido. Intime se a SUDEMA para declinar
oendereco atualizado em dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
00493 Processo: 2002006029694-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se
00494 Processo: 2002006030942-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido. Intime se a SUDEMA para declinar oendereco atualizado em dez dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 2001995004441-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ANTONIO FERREIRA LACERDA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
REU: GILSON DA SILVA COUTINHO ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: RITA DE
CASSIA LISBOA COUTINHO ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. LITISCONSORTE:
CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA.
DENUNC.A LIDE: JOSE RONILDO DIAS DE
CARVALHO Despacho: Intime-se o autor atraves de seu procurador para dizer sobre o pedido de fls. 193/194 e documentos juntos.
00496 Processo: 2002002371119-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANTONIO JULIO PINHEIRO MARINHO ADV: WILLEMBERG DE
ANDRADE SOUZA, GLAUTEMBER BASTOS
DE LIMA, ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
AUTOR: WAGNER DA SILVA ARARIPE ADV:
WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA, GLAUTEMBER BASTOS DE LIMA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA
DO CONCURSO PUBLICO PARA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o impetrante
atraves de seu procurador para dizer sobre o
cumprimentoda obrigacao ante as informacoes e documentos junto pelo impetrado.
00497 Processo: 2002002371339-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DANIEL AUGUSTO DA
SILVA ADV: WILLEMBERG DE ANDRADE
SOUZA, GLAUTEMBER BASTOS DE LIMA,
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR:
MICHAEL JEFERSON DE ARAUJO ADV:
WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA, GLAUTEMBER BASTOS DE LIMA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA
DO CONCURSO PUBLICO PARA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Com razao o promovido. O pagamento
das diferencas alegadas deve ser objeto de
execucao, cujo pedido deve ser proposto nos
termos do art. 730 do CPC.
00498 Processo: 2002002375693-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO COSTA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: IPEP
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO NUNES DE
ASSIS, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se a procuradora para a
devida habilitacao por quem de direito.
00499 Processo: 2002002392043-8-ORDINARIA AUTOR: JOSIVALDO SILVA ARAUJO ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. AUTOR: CARMEM SILVA ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: CARMESILDA SILVA ARAUJO ADV: VALTER DE
MELO. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO NUNES DE ASSIS, RAULINO
MARACAJA COUTINHO. LITISCONSORTE:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido atraves de seu procurador para dizer
sobre o pedido de fls107
00500 Processo: 2002003002753-2-ORDINARIA AUTOR:
SINDICATO DO COM VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE JP ADV: DIRCEU
ABIMAEL DE SOUZA LIMA, GUILHERME MELO
FERREIRA. REU: AGENCIA ESTADUAL DE
VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA ADV:
ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.
00501 Processo: 2002003015733-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARCELO GUEDES
BARROSO DE SOUSA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. REU: PRES DA COMI
DO CONCURSO PUBLICO DA POLICIA CIVIL DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor
atraves de seu procurador para dizer sobre a
peticao de fls. 136.
00502 Processo: 2002004016092-7-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00503 Processo: 2002005031968-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GENEDITE CORREIA DE
FREITAS ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO, ANA FLAVIA MOURA, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o procurador da
autora para cumprir o despacho de fls. 48v.
00504 Processo: 2002005031987-6-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO FERREIRA DE LIMA ADV:
RAULINO MARACAJA COUTINHO, FERNANDA RANGEL GOMES ALVES, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA
BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. Despacho:
Intime-se o procurador do autor para os devidos esclarecimentos no prazo de cinco dias.
00505 Processo: 2002005064450-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CAMILA FERNANDA CORREIA DINIZ ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimese a autora para requerer o que de direito no
prazo legal.
00506 Processo: 2002006020670-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA COELHO DE LEMOS ADV:
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE
TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se Fale a Fazenda Estadual
sobre os documentos juntos.
00507 Processo: 2002006030345-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANNA LUISA MARINHO
DE ANDRADE ADV: JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DE FATIMA DE ASSIS BARROSREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO ASSIS
DINIZREU: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
LITISCONSORTE: SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Concedo a Seguranca
00508 Processo: 2002007003052-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BARTIRIA INGREDY MACIELARAUJO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. REU: PRES COMISSAO COORD CONCURSO FORMACAO SOLDADO
PM/PB 2007 ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Manifeste-se o impetrado sobre o pedido de fls. 88.
00509 Processo: 2002007011504-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: CREUZA SIMOES DE
QUEIROZ ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DANILO DE SOUSA
MOTA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Sentenca: Embargos acolhidos
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 2001996001969-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FRANCISCO YEDO
MENEZES DE ANDRADE. REU: ELETROLAR
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAREU:
JOSE MARCONI M DE SOUZAREU: JOSE
ROBERTO C GUEDESREU: MARENICE MARANHAO COUTINHO DE SOUZA Sentenca:
Extincao Art. 269 do CPC.
00511 Processo: 2001997120576-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: ESTOFADOS APOLLO
COM E IND LTDAREU: JOSE VIEIRA ROLIMREU: HERMANN E RIBEIRO DOS SANTOS Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00512 Processo: 2001999043822-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: GEORGE CUNHA FERRAGENS LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
WALTER CUNHAREPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO E CUNHAREPRESENTANTE LEGAL: LIGIA C CARNEIRO BRAGAREPRESENTANTE LEGAL: GEORGE CUNHAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE G CUNHA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00513 Processo: 2002003037682-2-ORDINARIA AUTOR: AMERICAN VIRGINIA TABACOS ADV:
CARLOS ALBERTO FERNANDES. AUTOR:
LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA ADV:
CARLOS ALBERTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00514 Processo: 2002005003458-2-ORDINARIA AUTOR: LILIOSA DE MEDEIROS ARAUJO ADV:
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO,
JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00515 Processo: 2002006048599-8-REV. APOSENTADORIA AUTOR: MIGUEL CIPRIANO HONORATO ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE
SOUSA MORAIS, IRENE MAGUEIRA SOARES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00516 Processo: 2002006057868-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE ADV: MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 2002006008397-5-EMBARGOS AUTOR: CREDICARD S/A ADV: VANILDO DE
ALMEIDA ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00518 Processo: 2002006008534-3-EMBARGOS AUTOR: CREDICARD S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA, IZABELLA CARDOSO
ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00519 Processo: 2002006015317-4-ORDINARIA AUTOR: EDNA MARIA CAVALCANTI DA SILVA
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: ELINETE FATIMA DA SILVA
RIBEIRO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: ELISABETE DO ESPIRITO SANTO REIS VIDAL ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: ELIZETE DE OLIVEIRA ADV: VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: ZELANDIA
MARIA FERREIRA RODRIGUES ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00520 Processo: 2002006022409-0-EMBARGOS AUTOR: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00521 Processo: 2002006042119-1-DECLARATORIA
AUTOR: ROZILENE FERREIRA DA SILVA
ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA, MA-
19
RIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO,
ANA CAROLINA LEITE DO VALE. REU: IPM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: CRISTIANO
HENRIQUE S SOUTO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: TEREZA
ELIDA DE BRITO RAMOS TORRESREU: TEREZA ELIDA DE BRITO RAMOS TORRES
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00522 Processo: 2002006059249-6-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: ORSERV ORGANIZACAO
DE SERVICOS E EMPREGOS LTDA ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAS ALMEIDA SEIXAS ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 037/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 2001997050191-8-EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO PEREIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII do cpc,
extingo o processo sem julgamentodo merito,
ficando de isento de custas.
00524 Processo: 2001998022197-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
T ALVES DE ABRANTES Sentenca: Processo
extinto. com fulcro no art.267, VIII do cpc,
extingo o processo sem julgamentodo merito,
ficando de isento de custas.
00525 Processo: 2001998022606-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARDENIO MARDIO FERREIRA DE ANDRADE
Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267,
VIII do cpc, extingo o processo sem julgamentodo merito, ficando de isento de custas.
00526 Processo: 2001999017878-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
BLOKEL BLOQUEADORES DE TEL E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. com
fulcro no art.267, VIII do cpc, extingo o processo sem julgamentodo merito, ficando de
isento de custas.
00527 Processo: 2001999018397-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
KOBREX ORG DE COB E REP LTDA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267,
VIII do cpc, extingo o processo sem julgamentodo merito, ficando de isento de custas.
00528 Processo: 2001999030587-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
NIVANILDO PINTO DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII
do cpc, extingo o processo sem julgamentodo
merito, ficando de isento de custas.
00529 Processo: 2001999046499-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE DA SILVA BATISTA Sentenca: Processo
extinto. com fulcro no art.267, VIII do cpc,
extingo o processo sem julgamentodo merito,
ficando de isento de custas.
00530 Processo: 2001999046692-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOAO PINHEIRO SOBRINHO Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII do
cpc, extingo o processo sem julgamentodo
merito, ficando de isento de custas.
00531 Processo: 2002000025491-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
HERALDO FERREIRA FELIX Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267, vIII do
cpc, extingo o processo sem julgamentodo
merito, ficando de isento de custas.
00532 Processo: 2002000100522-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
INSTITUTO GERALDO PORTO Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII do
cpc, extingo o processo sem julgamentodo
merito, ficando de isento de custas.
00533 Processo: 2002001000965-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA DE FATIMA R DE SOUZA Sentenca:
Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII
do cpc, extingo o processo sem julgamentodo
merito, ficando de isento de custas.
00534 Processo: 2002001010912-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
FRANCISCO ASSIS RAMOS Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII do
cpc, extingo o processo sem julgamentodo
merito, ficando de isento de custas.
00535 Processo: 2002003023187-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
AM E Z ESCRITORIO IMOBILIARIO Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267,
VIII do cpc, extingo o processo sem julgamentodo merito, ficando de isento de custas.
00536 Processo: 2002003030746-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ONALDO ALVES DE S FILHO Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII do
cpc, extingo o processo sem julgamentodo
merito, ficando de isento de custas.
00537 Processo: 2002004003579-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PEREIRA E FERNANDES LTDAREU: MARLENE ALVES PEREIRAREU: MARIA DE FATIMA SERNANDES DINIZ Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.267, VIII do cpc,
extingo o processo sem julgamentodo merito,
ficando de isento de custas.
00538 Processo: 2002006901823-8-EXECUCAO FISCAL REU: SINDICATO DOS SERV DA POLICIA CIVIL DA PBAUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. com
fulcro no art.267, VIII do cpc, extingo o processo sem julgamentodo merito, ficando de
isento de custas.
1. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 045/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 2002002396860-1-HOMICIDIO SIMPLES REU: ANDERSON GERVASIO DA SILVA ADV: PAULO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se pedido deferido. sentenca: reu
pronunciado.
AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 049/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 2002002002986-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: CARLOS ALBERTO MIGUEL
DOSSANTOS ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se DR GEORGE DA SILVA RIBEIRO FICAIS INTIMADO A COMPARECER A JUSTICA
MILITAR E MANIFESTAR-SE EM REL AO QUE
CONSTA NOS AUTOS REFRENTE AO SD
CARLOS ALBERTO MIGUEL DOS SANTOS F
CRIMINAL AUDITORIA MILITAR 2 ANDAR
AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 050/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 2002006014341-5-CRIME C/PESSOA REU: AURELIO AIRES DO NASCIMENTO ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA, ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se DRS RICARDO SERVULO E ANIEL AYRES FICAIS INTIMADO
PARA APRESENTACAO DEDE QUESITOS
PARA SEREM JUNTADOS A PRECATORIA
REFERENTE AO PROC DO REUAURELIO
AYRES DO NASCIMENTO FORUM CRIMINAL AUDITORIA MILITAR 2 ANDAR
AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 051/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 2002005028609-1-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUIZ CARLOS DIAS DOS
SANTOS ADV: FRACINALDO FELIPE DA SILVA, CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-se dr paulo sabino de santana e coriolano
dias de sa ficais intimado para tomarem ciencia de juntada de precatoria refernte ao reus
cb luiz carlos dias dos santos e outros forum
criminal auditoria militar 2 andar
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 070/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 2002005056412-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 05
dias, indicar o enderco atual e completo do
executado, sob pena de extincao.
00544 Processo: 2002005058518-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANHILDO CAMELO
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. REU:
CAMILA XAVIER JERONIMO ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Intime-se sobre a
reavaliacao, oucam-se as partes, em 05 dias.
00545 Processo: 2002005059631-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA II ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Pedido indeferido de fls.
retro. Intime-se o exequente para, no prazo
improrrogavel de 05 (cinco) dias, indicar bens
do executado passiveis de penhora, sob pena
de extincao.
00546 Processo: 2002006006599-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO SOLARIUM
TAMBAU ADV: MICHELLE GUIMARAES LIMA
CABRAL. REU: EDISIO LOPES LEITE ADV:
RAULINO MARACAJA COUTINHO. Sentenca:
Intime-se julgo improcedentes os presentes
embargos. Condeno o embargante no pragamento de custas, nos termos do art. 55, paragrafo unico, II da Lei 9099/95.
00547 Processo: 2002006006976-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAERCIO BATISTA DE
LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. AUTOR: CELIA MARIA
DE SOUSA LIMA ADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, JOSE ARMANDO DA COSTA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda com aplicacao do art. 475-j
do CPC.
00548 Processo: 2002006010539-8-REPAR. DANOS
MORAIS REU: EDITORA GLOBO S/A ADV:
LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para pagamento nos moldes do art.
475-J do CPC.
00549 Processo: 2002006011993-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE RICARDO RABELO
CARNEIRO BRAGA ADV: FRANCISCO DE
PAULA LEITE SOBRINHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00550 Processo: 2002006012898-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERALDO MARQUES RAMOS
ADV: ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
05 dias, requerer o que entender de direito.
00551 Processo: 2002006033476-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ADV:
HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS
LIRA. REU: CONDOMINIO EVEREST ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca:
Sentenca homologatoria que julgou procedente em parte a presente acao e, improcedente o
pedido contraposto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
20
00552 Processo: 2002006033529-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL POR DO SOL ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES. Sentenca: Extincao paragrafo
4 do art. 53 da Lei 9.099/95
00553 Processo: 2002006036392-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIO MARCIO ARAUJO
TELES ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00554 Processo: 2002006036912-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE AMARO DA SILVA ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito.
00555 Processo: 2002006046523-0-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JANAINA GUEDES FERREIRA WANDERLEY ADV: MANOEL VIEIRA DA
SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA.
Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou
procedente o pedido.
00556 Processo: 2002006046836-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADAMASTOR LINS FRANCA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BB ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Extincao
00557 Processo: 2002006047093-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVILLE ADV: BRUNO CHIANCA
BRAGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
Sentenca: Extincao paragrafo 4 do art. 53 da
Lei 9.099/95
00558 Processo: 2002006047153-5-INDENIZACAO
AUTOR: DIVANE GEISE MAIA ADV: ANA CARLA RANGEL DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Extincao
00559 Processo: 2002006047407-5-INDENIZACAO
AUTOR: GERMANO ALMEIDA SANTOS ADV:
GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente com aplicacao do art. 475-J
do CPC.
00560 Processo: 2002006061639-4-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCIANO RODRIGUES PASSOSREU: CONSORCIO PROMOVE ADV:
DANIELLA RONCONI. Sentenca: Sentenca
homologatoria que julgou extinto o processo
sem resolucao do merito.
00561 Processo: 2002006061995-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA
COSTA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Pedido deferido
00562 Processo: 2002007009518-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Extincao
00563 Processo: 2002007009852-6-INDENIZACAO
AUTOR: ITALO DANTAS LOPES ADV: LEVI
BORGES LIMA. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 05 dias, especificar o endereco da parte re, Verdes Mares Hoteis Country Club, sob pena de extincao e arquivamento dos presentes autos.
00564 Processo: 2002007017999-5-DECLARATORIA
AUTOR: FABIANA SIMAO PESSOA ADV:
MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA, JOAO PAULO SOARES NOBREGA. REU: CREDICARD S/A
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00565 Processo: 2002007018852-5-INDENIZACAO
AUTOR: GERLAN MARINHO BARROSO FALCAO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: FINANCIAL HOUSE EMPRESA DE
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ALBANY
CASTRO BARROS. REU: PRATIK MATERIAL
ESPORTIVO ADV: FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO. REPRESENTANTE LEGAL:
AIRTON GOMES MEIRA JUNIOR ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Sentenca: Sentenca homologatoria que decretou
a prescricao da acao e julgou extinto o processo com resolucao do merito.
00566 Processo: 2002007018876-4-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCINEIDE ALBERTINA AZEVEDO DEASSIS ADV: ANTONIO FELIPE PONTES VASCONCELOS. REU: CELL SERVICE
TELECOM ADV: HILTON BATISTA DE ANDRADE. REU: SONY ERICSSON MOBILE COMM
BRASIL LTDA ADV: WILTON CESAR DE VASCONCELOS LEITAO. REU: ANA CRISTINA
FERNANDES CORONEL DE CARVALHO
ADV: HILTON BATISTA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se as partes para comparecerem em cartorio e tomarem ciencia da sentencade fls 67.
00567 Processo: 2002007018994-5-INDENIZACAO
AUTOR: FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO ADV: FLAWBERT FARIAS GUEDES
PINHEIRO. REU: ARTHUR DEMETRIO C
ACCIOLY ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca homologatoria
que julgou procedente em parte o pedido da
autora e, improcedente o pedido contraposto.
00568 Processo: 2002007019252-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HELIANA FERNANDES DE
ARAUJO ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU:
UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente , sem prejuiso de aplicacao posterior de multa por descumprimento,
conforme autorizam os atrs. 52, V E VI da Lei
9.099/95 e atr. 461 paragrafo 4 do CPC.
00569 Processo: 2002007019267-5-INDENIZACAO
AUTOR: KEGINALDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE ASSIS
NOGUEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria que
julgou improcedente o pedido.
00570 Processo: 2002007019481-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAQUE GOMES DO NASCIMENTO ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00571 Processo: 2002007019498-6-INDENIZACAO
AUTOR: INALDA SOARES DE LUNA ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou
improcedente o pedido da inicial.
00572 Processo: 2002007023118-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDMILSON RICARDO DE
MENEZES ADV: ANTONIO FERNANDES
NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 25/05/2007, as 07: 40 hs,
nesse juizado.
00573 Processo: 2002007064338-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUISIO MAURICIO DE AZEVEDO ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:
Intime-se a parte contraria, para querendo, apresentar as contra-razoes no prazo legal.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 033/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 2002007019454-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ALVES BARBOSA
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
ao recorrido para oferecer resposta escrita ao
recurso no prazo de 10dias
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 034/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 2002003028210-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WALDECI MOREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA
SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. SUSPENDO O CURSO DO
FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS
00576 Processo: 2002004056476-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARTINHA ALVES DE OLIVEIRA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO,
SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES,
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: FABIO
DANIEL ROMANELLO VASQUES. Sentenca:
De-se conhecimento aos interessados. rejeito
os embargos a execucao
00577 Processo: 2002005009321-6-INDENIZACAO
REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. LIBERE SE O SALDO REMANESCENTE DO VALOR BLOQUEADO AS FLS 153 EM FAVORDO EXECUTADO
00578 Processo: 2002005040705-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO ANIZIO NETO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se
autor para indicar bens a penhora em EM 10
DIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO
00579 Processo: 2002005070110-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LR CONFECCOES LTDA
ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00580 Processo: 2002005070151-1-REPAR. DANOS
MORAIS REU: IBI ADMINISTRADORA ADV:
BRUNO F FURTADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTESE O PROMOVIDO SOBRE CERTIDAO DE
FLS 85V EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00581 Processo: 2002006012641-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAQUELINE SILVA DA FONSECA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O AUTOR PARA LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA DE FLS 192
00582 Processo: 2002006022661-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO
S/A ADV: AMANDA FIGUEIROA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. EXPECA SE ALVARA CONFORME REQUERIDO
00583 Processo: 2002006023772-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
LEILAO SERA REALIZADO NA COMARCA
DE GUARABIRA FORUM LOCAL NO DIA 18
DE MAIO DE 2007 AS 08: 30 HORAS
00584 Processo: 2002006024615-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSINALDO ALVES DE
LIMA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Acordo homologado
00585 Processo: 2002006029169-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NECY MARIA DA CONCEICAO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. AUTOR: PEDRO FAUSTINO DOS
SANTOS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Acordo homologado art 269 III CPC
00586 Processo: 2002006029205-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO JERONIMO DA SILVA
ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00587 Processo: 2002006033248-9-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
LIBERE SE R$ 6.012, 40 EM FAVOR DO REU
00588 Processo: 2002006036520-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ALEXANDRE SOARES DE
MELO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO.
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O AUTOR PARA LEVANTAR O VALOR
DE R$ 593, 12 POR OUTRA BANDA LIBERE
SE A FAVOR DO PROMOVIDO A QUANTIA
RESTANTE DO VALOR TRANSFERIDOAS
FLS 119
00589 Processo: 2002006036933-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LAVOISIER FEITOSA FILHO
ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E
MORAIS. AUTOR: KATIA VIRGINIA JARDIM
FEITOSA ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. tendo em vista que o
promovente nao cumpriu o ultimo despacho
integralmente intime o para fornecer o banco a
conta e a agencia de sua titularidade sob pena
de arquivamento
00590 Processo: 2002006043590-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNICARD BANCO MULTIPLO
S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME SE A EXECUTADA PARA DEPOSITAR A DIFERENCA ENTRE O VALOR APRESENTADO E O APURADO AS FLS 89 EM 10
DIAS SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00591 Processo: 2002006043752-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANA MARIA DA SILVA
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00592 Processo: 2002006044507-5-INDENIZACAO
REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 62 TENDO EM
VISTA QUE JA HOUVE BLOQUEIO E A
TRANSFERENCIA DO QUANTUM EM EXECUCAO
00593 Processo: 2002006045454-9-INDENIZACAO
AUTOR: ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA
LUCIOCARNEIRO ADV: ALLISSON CARLOS
VITALINO. Despacho: Intime-se a parte sobre
a certidao do Of. de Justica, as fls FLS 75V
EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00594 Processo: 2002006046555-2-INDENIZACAO
REU: SIEMENS S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. CONSIDERANDO QUE O
VALOR EM EXECUCAO APURADO AS FLS
77 JA FOI LIBERADO EM FAVOR DO AUTOR
FLS 94 INTIME-SE O REU PARA LEVANTAR
O VALOR DE FLS 97
00595 Processo: 2002006046618-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. ACOLHO A PRESENTE EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE
PARA DETERMINAR QUE SEJA ARQUIVADO OFEITO
00596 Processo: 2002006046950-5-DECLARATORIA
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE
O EXECUTADO PARA LEVANTAR O VALOR
BLOQUEADO EM 10 DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO
00597 Processo: 2002006047488-5-EXECUCAO FORCADA REU: ACE SEGURADORA S/A ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para receber o
quentum bloqueado em 10 dias sobpena de
arquivamento
00598 Processo: 2002006061111-4-INDENIZACAO
AUTOR: THIAGO DE ANDRADE AMORIM
ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES.
REU: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGAL ADV: RILVANISE BEZERRA BATISTA DE
CARVAL. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO EM RELACAO A UNICA CONTA MANTIDA BLOQUEADA LIBERE SE EM FAVOR
DO DEMANDADO
00599 Processo: 2002006061129-6-DECLARATORIA
AUTOR: ROMILDO LUCENA TARGINO ADV:
ADAIR BORGES COUTINHO NETO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Dese conhecimento aos interessados. MANTENHO A DECRETACAO DA REVELIA E A
SENTENCA EM TODOS OS SEUS TERMOSDE ACORDO COM O ART 463 CPC E 33 E
41 DA LEI 9.099/95
00600 Processo: 2002006061338-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
EXPECA SE CERTIDAO DE DIVIDA NOUTRO NORTE DESENTRANHEM SE OS CHEQUES DE FLS 12 EM FAVOR DO EXEQUENTE SUBISTITUINDO OS POR COPIA
00601 Processo: 2002006061656-8-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA VERONICA DE MARIA
QUEIROZ ADV: CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEI. REU: UNIBANCO S/A
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Acordo homologado NOS TERMOS DO ART
269 III CPC PARA QUE PRODUZA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS
00602 Processo: 2002006061658-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNICARD BANCO MULTIPLO
S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00603 Processo: 2002006061855-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do
Of. de Justica, as fls em 05 dias sob pena de
arquivamento
00604 Processo: 2002006061909-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MACHADO ADV: JOSENISE DE ANDRADE
OLIVEIRA, HEBERT LEVI DE OLIVEIRA.
REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. POR TER HAVIDO PRECLUSAO CONSUMATIVA DO DIREITO DE APRESENTAR
IMPUGNACAO CUMPRIMENTO DA SENTENCA LIBERE SE O VALOR BLOQUEADO E
TRANSFERIDO EM FAVOR DO AUTOR
00605 Processo: 2002007009633-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAZARO ROGERIO DA
SILVA ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV:
NATANAEL DELANNE NOBREGA BEZERRA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00606 Processo: 2002007009775-9-INDENIZACAO
AUTOR: AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS ADV: HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA. REU: BSE S/A CLARO ADV: FRANK
ROBSON ALMEIDA E SILVA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00607 Processo: 2002007009842-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADV: MARCO AURELIO DE
MEDEIROS VILLAR. REU: BSE S/A CLARO
ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE,
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00608 Processo: 2002007009902-9-INDENIZACAO
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00609 Processo: 2002007010056-1-INDENIZACAO
REU: WATER PARK DO NORDESTE ADV:
JOSE HELIO GOMES BANDEIRA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA CUMPRIR A
OBRIGACAO DE FAZER ESTIPULADA NASENTENCA EM 05 DIAS SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 30, 00(TRINTA REAIS)
00610 Processo: 2002007012287-0-INDENIZACAO
AUTOR: EZAQUIEL FERINO DA SILVA ADV:
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito NOS TERMOS DO ART
8 DA LEI 9.099/95
00611 Processo: 2002007017564-7-RESSARCIMENTO REU: UNIBANCO S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Acordo homologado NOS TERMOS DO ART 269 III CPC
00612 Processo: 2002007017572-0-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIO FLAVIO GOMES MONTEIRO
ADV: EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO.
REU: FIXNET SERVICOS E COM LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00613 Processo: 2002007017703-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: UGO GUIMARAES FILHO ADV:
FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Sentenca: Acordo homologado ART 269 III CPC
00614 Processo: 2002007018043-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SALETE CARVALHO FERREYRA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: SANTANDER BANESPA S/A ADV: ANA CANDIDA
BASELLI DE MENDONCA. Sentenca: Acordo
homologado PARA QUE PRODUZA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS
00615 Processo: 2002007018686-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARINALDO FONSECA
MARQUES ADV: ALESSANDRA SCARANO
GUERRA, ELINALDA COSTA DE ANDRADE.
REU: UNIBANCO SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00616 Processo: 2002007018740-2-CANCELAMENTO REU: IBIODONTO ADV: BRUNO F FURTADO. REU: ODONTOPREV S/A ADV: ADAIR
BORGES COUTINHO NETO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00617 Processo: 2002007018897-0-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA BANDEIRA DO NASCIMENTO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: BRUNO F FURTADO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00618 Processo: 2002007018898-8-INDENIZACAO
AUTOR: BENTO ZEFERINO DA SILVA ADV:
RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES,
ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO.
REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JR, DANILO GONCALVES MOURA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00619 Processo: 2002007018908-5-INDENIZACAO
AUTOR: CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, GEYSE SOARES SAMPAIO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00620 Processo: 2002007019014-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WAGNER GOMES RAPOZO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: C E A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00621 Processo: 2002007019043-0-INDENIZACAO
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA.
Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA NOS TERMOS DO ART 38 E SEGUINTES
DA LEI 9099/95 JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO CONTRAPOSTO PARA CONDENAR
A PROMOVENTE WALDENICE NASCIMENTO CORREIA AO PAGAMENTO A DEMANDADA TIM DO NORDES
00622 Processo: 2002007019068-7-INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ESTEVAM GOMES ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: HIPER CARD
ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
00623 Processo: 2002007019134-7-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: CLOTILDE CANDIDA DA
SILVA ADV: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS
A. NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00624 Processo: 2002007019352-5-INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00625 Processo: 2002007019409-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00626 Processo: 2002007019410-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RAIMUNDO ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00627 Processo: 2002007019424-2-INDENIZACAO
AUTOR: WILSON OLIVEIRA DE SOUZA FILHO ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, ERIKA CHRISTINE MEDEIROS
A. NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00628 Processo: 2002007019496-0-INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00629 Processo: 2002007019532-2-INDENIZACAO
AUTOR: MONICA CALADO BENEVIDES ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00630 Processo: 2002007019534-8-INDENIZACAO
REU: UNIBANCO S/A ADV: THIAGO PESSOA PIMENTEL. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA DEPOSITAR VALOR EM EXECUCAO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00631 Processo: 2002007019562-9-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO INOCENCIO JUNIOR
ADV: JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU:
OMNI COM E SERVICO LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente FICAM EXCLUIDAS
DA LIDE FS VASCONCELOS E ELETRONICA MONTEIRO
00632 Processo: 2002007019618-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: RENATO BORBA DELGADO ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: JOSE
FRANCISCO DE BRITO ADV: ALEXANDRE
SOARES DE MELO. REU: RIDECLEIDE SOARES DE ANDRADE ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: JOAO OTAVIO PAES
DE BARROS JUNIOR ADV: ALEXANDRE
SOARES DE MELO. REU: NEWTON SIMOES
URTIGA ADV: ALEXANDRE SOARES DE
MELO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. CONVERTO O JULGAMENTO
EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR QUE
SE INTIMEM ASPARTES PARA QUE ELAS SE
PRONUNCIEM SOBRE A EVENTUAL DIVISIBILIDADE DOIMOVEL OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS PRAZO 10 DIAS
00633 Processo: 2002007023258-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO FRANCISCO CAVALCANTI JUNIOR ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA DO PROMOVENTE COM FULCRO
NO ART 273 CPC
00634 Processo: 2002007023419-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LOISE ROMINA MORAES
RODRIGUES ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA DO PROMOVENTE
COM FUCRO NO ART 273 CPC
00635 Processo: 2002007026309-6-INDENIZACAO
AUTOR: GEORGE VENTURA MORAIS ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA DO PROMOVENTE COM
FULCRO NO ART 273 CPC
00636 Processo: 2002007064140-8-RESSARCIMENTO AUTOR: SILVIA DOS SANTOS BORBA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. MANIFESTE SE O AUTOR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 40 E SEGUINTES EM 05 DIAS
00637 Processo: 2002007064350-3-RESCISAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS LIMA
ADV: ANDREIA DANTAS LIMA LACERDA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O NOVO ENDERECO NO PRAZO
DE DEZ DIAS
00638 Processo: 2002007064391-7-INDENIZACAO
REU: CORIS BRASIL S/A ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00639 Processo: 2002007064396-6-CANCELAMENTO AUTOR: MARIA AMERICA ASSIS DE
CASTRO ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Sentenca: Embargos rejeitados
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 071/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 2002002003603-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: FERNANDO LUIZ FERNANDES
ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para contrariar a excecao de pre-executividade
00641 Processo: 2002002367196-5-INDENIZACAO
AUTOR: GENIVAL LOPES DE FIGUEIREDO
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Aguarde-se os autos por 30
dias o interesse da parte autora
00642 Processo: 2002002367385-4-INDENIZACAO
AUTOR: CAIO JULIO CESAR SILVA MENDONCA ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO
LIMA SILVA, MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET. Despacho: Pedido deferido suspendo
pelo prazo de 180 dias
00643 Processo: 2002003009662-8-INDENIZACAO
REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT.
Despacho: Intime-se para dar cumprimento a
decisao judicial de pagar e assim depositar via
RDO na conta deste Juizo no Banco do Brasil
S/A no prazo de 15 diasdo transito sob pena de
multa de 10%... R$: 9.565, 86
00644 Processo: 2002003028376-2-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO MARCELO VILARIM BARBOSA ADV: HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00645 Processo: 2002003036986-8-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a peticao de fls.87 no prazo de05 dias sob
pena de anuencia
00646 Processo: 2002004029790-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CANDIDA ESPINOLA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se a autora da peticao de
fls.235/236
00647 Processo: 2002005005887-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para contrariar a excecao de pre-executividade em 10 dias
00648 Processo: 2002005006097-5-INDENIZACAO
REU: SMILE ADV: CARLOS GOMES FILHO,
TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre
a peticao de fls.107 em 05 dias
00649 Processo: 2002005007327-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARMEM MARTINHA CHAVES ADV: EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias
00650 Processo: 2002005037160-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI. REU: VARIG VIACAO AEREA
RO GRANDENSE SA ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Despacho: Intime-se
as partes para tomarem conhecimento da peca
de fls.99
00651 Processo: 2002005040688-9-ACAO DE COBRANCA REU: CHRISTIANE A B DE CARVALHO
ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial de pagar e assim depositar via RDO na conta deste Juizo no Banco do
Brasil S/A no prazo de 15 diasdo transito sob
pena de multa de 10%... R$: 1.168, 28
00652 Processo: 2002005040851-3-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO DA SILVA ARAUJO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO,
MAYRA RACHEL BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Pedido deferido de desentranhamento
de pecas substituindo-as por copias nos autos
00653 Processo: 2002005056182-4-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: FELIPE DANTA DE CARVALHO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido de
fls.88 por ser onus da parte exequente nao
cabendo a justica...
00654 Processo: 2002005059347-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO ALVES DE FARIAS ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
depositar em Juizo a quantia paga a maior
conforme calculos de fls.122/124...
00655 Processo: 2002005059817-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
IRMAO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Processo extinto.
00656 Processo: 2002005070508-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARCO ANTONIO DE VIVO
BARROS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o autor para indicar o atual endereco do promovido no prazo de 05 dias sob
pena de arquivamento
00657 Processo: 2002006023396-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MICHELLE CRISTINNE
MOURACHAVES ADV: NELSON AZEVEDO
TORRES. Despacho: Intime-se o exequente
para dizer se a obrigacao foi satisfeita no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento
00658 Processo: 2002006029103-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: MULTIBRAS ELETRODOMESTICOS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO,
JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre a peticao de fls.30 no prazo de
05 dias sob pena de anuencia
00659 Processo: 2002006032320-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ALMEIDA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00660 Processo: 2002006033023-6-INDENIZACAO
AUTOR: VANILDE BEZERRA SOARES ADV:
GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:
NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
CELL SERVICE ADV: HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE. Sentenca: Embargos julgado improcedente
00661 Processo: 2002006033984-9-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-
21
se para dar cumprimento a decisao judicial de
pagar e assim depositar via RDO na conta
deste Juizo no Banco do Brasil S/A no prazo de
15 diasdo transito sob pena de multa de 10%...
R$: 5.611, 29
00662 Processo: 2002006036488-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: AMELIA FERREIRA MARTINS ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: TRANSPORTES NACIONAL
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO.
Sentenca: Embargos julgado improcedente
00663 Processo: 2002006036959-8-INDENIZACAO
AUTOR: ELENILDO JESUINO DE OLIVEIRA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Embargos de declaracao e no MERITO
DOU-LHE IMPROVIMENTO
00664 Processo: 2002006037899-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO VINICIUS ARAUJO DE
MEDEIROS ADV: RAQUEL FORMIGA DE MEDEIROS. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA,
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca:
Embargos julgado improcedente
00665 Processo: 2002006043931-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISTINA ROTHIER DUARTE ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00666 Processo: 2002006044831-9-INDENIZACAO
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, NELSON MURILO
DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intimese para dar cumprimento a decisao judicial de
pagar e assim depositar via RDO na conta
deste Juizo no Banco do Brasil S/A no prazo de
15 diasdo transito sob pena de multa de 10%...
R$: 4.041, 60
00667 Processo: 2002006045417-6-DANOS MORAIS
AUTOR: LAERCIO CLEMENTE DE FRANCA
NETO ADV: TEREZINHA DE LISIEUX ALMEIDA. AUTOR: NAYANA DE AGUIAR MELO
ADV: TEREZINHA DE LISIEUX ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes no prazo legal
00668 Processo: 2002006045417-6-DANOS MORAIS
REU: EXORDIAL CURSOS E CONSULTORIA
ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Pedido deferido de gratuidade da justica
00669 Processo: 2002006045509-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ALVESDOS SANTOS GOMES ADV: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ANDRE COSTA F.
DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00670 Processo: 2002006061500-8-COMINATORIA
AUTOR: JOSEFA CRISTINA FELIX DOS SANTOS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE
DE MELO MUNIZ. REU: BANCO IBI S/A ADV:
JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00671 Processo: 2002006061662-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PERSEU MATIAS DE SOUZA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00672 Processo: 2002006061828-3-DANOS MORAIS
AUTOR: GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR ADV: JANES RENATO MONTEIRO
FERREIRA. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00673 Processo: 2002006061868-9-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: GIGLEIDE LOPES DA
SILVA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. REU: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV: EVELINE BEZERRA. REU:
CELL SHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Embargos de declaracao no MERITO DOU-LHE PROVIMENTO
00674 Processo: 2002007009828-6-RESTITUICAO REU:
TECHNISON LTDA ADV: CICERO XAVIER DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/2007 AS 08: 30H
00675 Processo: 2002007018369-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX, ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para
se pronunciar sobre a certidao de fls.14v no
prazo de 05dias sob pena de arquivamento
00676 Processo: 2002007018408-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PAULO BENTO DE ARAUJO LIMA ADV: FABIO DE MELLO GUEDES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/2007 as 08: 30 h
00677 Processo: 2002007018558-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO MAURICIO DE
PONTES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00678 Processo: 2002007018656-0-INDENIZACAO
AUTOR: FABIANA MARTINS MAROJA GARRO ADV: CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 28/05/2007 AS 13: 40 H
00679 Processo: 2002007018973-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DENILSON PEREIRA DE SOUZA ADV: MARIA OLETRIZ DE
LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar contra razoes no prazo legal
00680 Processo: 2002007019280-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/05/207 AS 14: 00H
00681 Processo: 2002007019712-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ILHA DE
RHODES RESIDENCE ADV: MANUEL BAN-
DEIRA CALDAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00682 Processo: 2002007064311-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELITA DE SOUZA COSTA
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO,
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 28/05/2007 as 13: 40 h
2A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 054/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 2002003040148-9-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: JAIRO ADAUTO SILVA
ADV: EDUARDO LEME. Despacho: Intime-se
a defesa para no prazo de 10 (dez) dias juntar,
se tiver, o documento de porte de arma do
acusado, sob pena de te-lo por inexistente.
00684 Processo: 2002005015125-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIO PORFIRIO DA SILVA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:
Intime-se o advogado para apresentar defesa
previa , no prazo legal.
00685 Processo: 2002006007569-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILBERTO FERNANDES DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/junho/2007, as 14: 00 horas, neste Juizo da 2a
Vara Criminal, para oitiva da testemunha Francisco Gomes Rosa.
00686 Processo: 2002006059654-7-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: EDNALDO SILVA DE MELO
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 23/maio/
2007, as 15: 00 horas, neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
00687
Processo:
2002007001489-5PREC.INTIMACAO-CRIME REU: JOSE MARDEN BRAGA ROCHA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado para se manifestar, no prazo de
tres(03)dias e nos termos doart.405, do cpp,
sobre a testemunha nao localizada-MARCELO
BRAGA ROLIM.
5A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 2002006038027-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JESYEL GOMES DE SOUSA
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia para audiencia de
testemunha da denuncia no dia 14 de junho de
2007 pelas 14 00 horas
00689 Processo: 2002006038027-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL CARLOS DE LACERDA ADV: ADJAILSON FERNANDES COUTINHO. REU: ADYSSON GOMES DONATO
COSTA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, IAPONIRA MONTENEGRO DE ASSIS.
REU: JESYEL GOMES DE SOUSA ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o
dia audiencia de testemunhas da denuncia no
dia 14 de junho de 2007 pelas14 00 horas
00690
Processo:
2002007001481-2PREC.INTIMACAO-CRIME REU: SANDRA
DE CARVALHO ROCHA ADV: JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO FORUMRODOLFO AURELIANO NA AV DES GUERRA BARRETO SNSALA DA 4A VARA CRIMINAL NO DIA 14 DE
MAIO DE 2007 PELAS 14 30 HORASPARA
AUDIENCIA DE TESTEMUNHAS DO M PUBLICO NAQUELA COMARCA
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 057/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 2002005018105-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOS
LTDAREU: LUIZ CARLOS FREITAS DE SOUSAREU: MARILIA MAYER FREITAS DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre a certidao de fls. 32/v, no prazo de
05 (cinco) dias.
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF
048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 2002007001889-6-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JUSCELINO LOPES DA SILVA
ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO.
REU: RONALDO DE SOUSA LUNA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Audiencia designada para inquiricao da testemunha de defesa, maria auxiliadora de s silva, na comarca de campina grande no dia 07.08.2007 as 14: 45 horas, 1a vara
criminal daquela comarca.
JUIZADO ESPECIAL GEISEL-JOAO PESSOA NF 068/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 2002001009621-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA GOES
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se 1. defiro o pedido de vista
pelo prazo de 10 dias. 2.intime-se.
00694 Processo: 2002004014808-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se vista ao autor
para falar sobre o valor bloqueado.
00695 Processo: 2002006003751-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANIRA MARIA GOMES
MOREIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Despacho: Intime-se o autor para impulsionar o processo.
00696 Processo: 2002006028555-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR. Despacho: Intime-se vista ao autor
para falar sobre o valor bloqueado.
00697 Processo: 2002006034228-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
22
SANTOS ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente em
parte para julgar a promovida a pagar 40salarios minimos a promovente.
00698 Processo: 2002006052359-0-DANOS MORAIS
AUTOR: OSVALDO BORGES PATRICIO FILHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,
EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: REAL SEGUROS S/A ADV: ARTUR GALVAO TINOCO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/06/2007, as 16: 00
horas, neste juizado.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 044/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 2002005062185-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ROSEANE MARQUES DA
SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ALAN KARDEK DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para comparecer a audiencia de conciliacaodesignada para o dia 26/06/2007, as 16:
00 horas, no setimo andar do forum civel.
00700 Processo: 2002006005052-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVILMA LIMA DA SILVA
PEREIRA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU:
CIA NACIONAL DE SEGUROS UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO, HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para comparecerem a audiencia designada para o dia 25/07/2007, as 14: 30 horas,
no setimo andar do forum civel.
00701 Processo: 2002007008010-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: N. N. M. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. AUTOR:
D. P. S. M. Despacho: Intime-se o advogado
das parte para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 25/062007, as 16:
30 horas, no setimo andar do forum civel.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 044/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 2002004021003-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEAN CARLOS DE MESQUITA
CHAGAS ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 16/05/2007 as 11: 30 horas
00703 Processo: 2002005048683-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JULIOGLESIO DO NASCIMENTO SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA
ADMONITORIA DIA 29/05/2007 AS 10: 00
HORAS
00704 Processo: 2002006005726-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JORGE LOURENCO CORDEIRO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 29/05/2007 as 11: 30 horas
00705 Processo: 2002006043438-4-LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: A. J. P.REPRESENTADO: A.
N. S. ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REPRESENTADO: S. R. C. O. ADV: CICERO
DE LIMA E SOUSA. REPRESENTADO: J. O.
M. ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 23/05/2007 AS 10: 30 HORAS
00706 Processo: 2002006043438-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REPRESENTADO: A. N. S. ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REPRESENTADO:
S. R. C. O. ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REPRESENTADO: J. O. M. ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/
05/2007 AS 10: 30 HORAS
00707 Processo: 2002006043441-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ABRAAO ALVES DE LIRA ADV:
CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 17/05/
2007 as 09: 30 horas
00708 Processo: 2002006043459-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROGERIO LEAL DA SILVA ADV:
CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 29/05/
2007 as 11: 30 horas, bem como para apresentar o endereco atualizado do acusado
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0011997001394-0-INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA DE FATIMA DE A GONCALVES,
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 21/06/2007, as 14h30m, neste
juizo, intimando-se o inventariante paradeposito de diligencias.
00710
Processo:
0011999015863-4EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: CDRM
COM DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA ADV: CHARLES FELIX LAYME, FABIO SEVERIANO DO
NASCIMENTO, WALDEMIR FERNANDES DE
AZEVEDO. REU: JEOVA CLEMENTINO DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se as partes para
terem ciencia de que foram designados os
dias 28/05 e 16/06/2007, as 14h30m, respectivamente, p/arrematacao do bem penhorado,
intimando-se o exequente p/deposito de diligencias e publicacao do edital
6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0012004011948-7-INVENTARIO
AUTOR: MARINETE CORDEIRO DE SOUSA
ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE SANDOVAL VERISSIMO DE SOUSA
Despacho: Intime-se os interessados para ciencia do despacho de fls. 67v o qual indeferiuo pedido de fls. 59, devendo apos escriturar
em nome dos herdeiros.
00712 Processo: 0012005023007-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
REGIS CHAVES CARNEIRO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intimese a parte requerente para se pronunciar sobre
o documento de fls. 26.
00713 Processo: 0012006009324-0-INDENIZACAO
AUTOR: NATHAN MIRANDA DA SILVA ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: DELTA AIRLINES ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00714 Processo: 0012006020845-9-INDENIZACAO
AUTOR: SUENIA MARIA JATOBA BRANDAO
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese a parte para ciencia da decisao de fls. 90/
92 a qual deferiu o pedidode tutela antecipada.
00715 Processo: 0012006027617-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIA DO MEIO AMBIENTEREU: FABIO GUIMARAES CARNEIRO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia
da decisao de fls. 14/15 a qual indeferiu o
pedido liminar de interdicao das atividades do
promovido, mantendo seu funcionamento ate
decisao final.
00716 Processo: 0012007002756-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IOLETE BARROS MEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: SUPERMERCADOS IDEAL Despacho: Intime-se parte autora para ciencia da decisao de fls. 35/37
a qual deferiu o pedido de tutela antecipada.
00717 Processo: 0012007007012-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: INALDO FRANCISCO DE MACEDO Despacho:
Intime-se a parte autora para providenciar a
notificacao pessoal do promovido.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0011999005448-6-INVENTARIO
AUTOR: SIDELANDIA SILVANO DOS SANTOS ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 155 para, em 05(cinco) dias, providenciar a regular tramitacao do feito, eis que a
natureza da presente acao nao comporta a
extincao sem julgamento do merito.
00719 Processo: 0012000023549-7-INVENTARIO AUTOR: ANA DE LOURDES GOMES DE SOUSA
ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR, PERICLES DE MORAES GOMES, JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para que diga, em 05(cinco) dias,
sobre o informado as fls. 124/126 dos autos.
00720 Processo: 0012002008390-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SAO PAULO ALPARGATAS S/A
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: CONSTRUTORA ESPACIAL
LTDA ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS,
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Arquivamento ordenado
00721 Processo: 0012002008411-5-CONSIG EM PAGAMENTO REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao da parte promovente
00722 Processo: 0012002013483-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: OSCAR DE OLIVEIRA GOMES ADV:
ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES, LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se a parte promovente para que diga, em
05(cinco) dias, sobre o informado as fls. 195/
198 dos autos
00723 Processo: 0012003011823-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARAMURU ALIMENTOS
LTDA ADV: GILSON VIEIRA DOS SANTOS.
REU: ROSEMARY BARBOSA LOPES ADV:
SEVERINO VILMAR GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00724 Processo: 0012004028874-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINETE RIBEIRO COSTA DE ANDRADE ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em
05(cinco) dias, oferecer caucao idonea a fim
de que se concretize o levantamento da quantia na forma determinada.
00725 Processo: 0012005001909-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEMIR ANTONIO DE SALES
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO,
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para execucao do julgado, em
15(quinze) dias, sob penade arquivamento
00726 Processo: 0012005003106-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da
diligencia do oficialdejustica.
00727 Processo: 0012005015735-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ALCEBIADES TEIXEIRA
DE BRITO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Pedido deferido de prazo de
30(trinta) dias para pagamento das custas processuais
00728 Processo: 0012005018130-2-ORDINARIA COBRANCA REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS EPREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV:
LUIS EDUARDO REZENDE, MARIA HELENA
GURGEL PRADO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05(cinco) dias,
providenciar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000, 00(dois mil reais).
00729 Processo: 0012005022222-1-ORDINARIA AUTOR: JOSEILTON DE ALMEIDA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, INGRID
GIMENA ALBUQUERQUE VIANA. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES, MARIA DO
ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00730 Processo: 0012006011939-1-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO TRAJANO SOUZA ADV:
MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRA DE ARAUJO LOBO,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00731 Processo: 0012006024967-7-DANOS MORAIS
AUTOR: ALUISIO BELO DO NASCIMENTO
ADV: PAULO GOES, JAQUELINE VALENTIM
SANTANA. Despacho: Pedido deferido de habilitacao. Vista dos autos por 05(cinco) dias.
00732 Processo: 0012006029518-3-DANOS MORAIS
AUTOR: LUCIA DE FATIMA DINIZ NOBREGA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA, MARCOS WILLIAM GUEDES DE
ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para que diga, em 05(cinco) dias,
sobre o informado as fls. 66v dos autos.
00733 Processo: 0012006029555-5-INTERPELACAO
AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para receber os autos em 48hs, art.
872 do CPC, independentemente de traslado.
Decorrido tal prazo, sem manifestacao, certificado nos autos, arquive-se.
00734 Processo: 0012006029883-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO FELIX DE LUCENA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA,
MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00735 Processo: 0012007001514-2-ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO JOSE BEZERRA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: TEREZA NEUMA FERNANDES BEZERRA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: TEREZA NEUMA FERNANDES BEZERRA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF
104/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0012003031160-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO
ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada p/ o dia 29/05/2007
as 14: 30 horas.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF
064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0012003006413-1-DECLARATORIA
AUTOR: M. A. F. ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: R. A.REU: N. A. ADV:
EDVANDRO AGRA TOSCANO. REU: G. A.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intimar do despacho fl 532
00738 Processo: 0012006026239-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. O. Q. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intimar do
despacho fl19
00739 Processo: 0012007000316-3-ALIMENTOS AUTOR: G. A. F. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Audiencia designada intimar da
audiencia dia 10 05 2007 14horas
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0012006009801-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. L. R. ADV: ANTONIO ROBERTO DE FARIAS. REU: A. J. M. S.
A. ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Sentenca: Pedido julgado procedente INTIMAR DA
SENTENCA DE FLS. 15/16.
00741 Processo: 0012006025511-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. M. G. F. M. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. Despacho: Cumpra-se
INTIME-SE AS PARTES PARA FALAR SOBRE
O OFICIO DE FLS. 24, EM DEZ DIAS.
00742 Processo: 0012006026040-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. L. L. R. ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. REU: J. C. R. ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho:
Cumpra-se INTIMAR PARA AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2007, AS 14: 00
HORAS.
00743 Processo: 0012007005291-3-ALIMENTOS AUTOR: R. H. M. S. B. ADV: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE. AUTOR: R. V. S. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Cumpra-se INTIMAR PARA AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2007, AS 14: 20
HORAS.
00744 Processo: 0012007017852-8-INTERDICAO
AUTOR: M. J. S. A. ADV: JOSEMARA DA
COSTA SILVA. Despacho: Cumpra-se INTIMESE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A
INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 282, VII, DO CPC, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ART.
284, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, DO CPC.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 063/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0012003030515-3-INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: F. C. B.
S. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se TOMAR CONHECIMENTO
ACERCA DO RESULTADO DO EXAME DE
ANALISE GENETICA -DNA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS
00746 Processo: 0012003032750-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. P. R. S. ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se
DIGA O BEL. JULIO CESAR PIRES CAVALCANTE O NOME DOS AVOS PATERNOS DO
AUTOR, EXIBINDO COPIA DE DOCUMENTO CORRESPONDENTE, CONFORME A
SENTENCAAS FLS. 117/118, EM CINCO DIAS
00747 Processo: 0012004010941-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. F. ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA, GHISLAINE ALVES BARBO-
SA, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. Despacho: Intime-se a replica, em dez dias
00748 Processo: 0012005019268-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. V. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00749 Processo: 0012006030148-6-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: M. F. F. ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO. REU: L. F. V. F. F. ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE, ANTONIA
CATHARINA RIBEIRO SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23
DE MAIO DE 2007 AS 15H40MIN, NA SALA
DE SESSOES DESTA VARA. PROVAS: DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E TESTEMUNHAL.
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
031/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0012003009979-8-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O CURADOR DO PATRIMONIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU: MARINEZIO BATISTA DE ALMEIDA
ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE, por seu representante
legal para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 08/05/
2007 as 15: 00 horas. Juiz Antonio Rudimacy
Firmino de Sousa
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0012003014227-5-ANULATORIA
AUTOR: VALOR CAPITALIZACAO SA ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a promovente, por seu patrono, para no prazo de 05 dias, efetuar o
pagamento das diligencias necessarias a intimacao da parte promovida da sentenca de
fls. 129/132.
00752 Processo: 0012003035164-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDMAR FARIAS NOBREGA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu
patrono, do despacho de fls. 228, que indeferiu o pedido de fls. 223/224, determinando a
remessa dos autos ao Ministerio Publico.
00753 Processo: 0012003035168-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIENE MARIA SILVA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu patrono,
do despacho de fls. 216, que indeferiu o pedido de fls. 211/212, determinando a remessa
dos autos ao Ministerio Publico.
00754 Processo: 0012006031656-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RENATO CORREIA DOS SANTOS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00755 Processo: 0012007001765-0-ORDINARIA AUTOR: EDJA MARIA MELO DE BRITO COSTA
ADV: LEILA KATIANE DE A.AZEVEDO. Despacho: Intime-se a promovente, por seu patrono, do despacho de fls. 140, que manteve
adecisao de fls. 122/123, por todos os fundamentos nele contidos.
00756 Processo: 0012007004935-6-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: ELIANE DA SILVA CAVALCANTE ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a promovente, por seu
patrono, do despacho de fls. 100/101, que regovou a tutela antecipada concedida as fls. 34.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0012003008939-3-HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: JOSE FERNANDO DA SILVAREU: ANDERSON ALVES DA COSTA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as
contra razoes de apelacao.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
076/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0012005005687-6-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO HENRIQUE MONTINI DOS
SANTOS RIBEIROREU: UNE ADV: TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho:
Intime-se para cumprir a sentenca de fls 20/21
00759 Processo: 0012006028516-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SIMONE DINIZ MARCIANO
ARAUJOREU: SIEMENS ADV: JUSCELINO
DE OLIVEIRA SOUZA. REU: CELLSHOP
Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas comprovar o cumprimento do acordo, sob
penade execucao
00760 Processo: 0012006029138-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE
MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: LUCILENE MARTINS DA
SILVA Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 267
00761 Processo: 0012007005674-0-INDENIZACAO
AUTOR: EMMANUEL DE SOUSA FERNANDES FALCAO ADV: GLEICK MEIRA OLIVEIRA. REU: DCE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBAREU: UNIAO NACIONAL
DOS ESTUDANTES UNE Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 51, condenando
o autor as custas processuais
00762 Processo: 0012007005682-3-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JOSEMAR FELIPE DA
SILVA ADV: JOSEMAR FELIPE DA SILVA. REU:
CLAUDIANA DANTAS DE MORAIS Sentenca: Processo extinto. com fundamento nos
art. 47 do cpc e 51 iv da lei 9.099/95.
00763 Processo: 0012007005829-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE MELO
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: FLORO FIRMINO ALVES Sentenca:
Processo extinto. nos termos do art 51 condenando au autor das custas processuais
00764 Processo: 0012007005845-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE
MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: NOBERTO DE ASSIS GUI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
MARAES Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 51 condenando o autor ao pagamento das custas processuais
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
052/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0012004022720-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DJAIR MARQUES DOS SANTOS
ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0012006020625-5-CRIME C/
ECON.POPULAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FRANCISCO BARBOSA REGIS
ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 07
de maio de 2007, pelas 15: 00 horas na 4. Vara
Criminal da Comarca da Capital.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0012004014596-1-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE MANOEL DA SILVA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA:
IVANILDA SILVA Despacho: Intime-se para os
fins do art. 499 do CPP.
00768 Processo: 0012005006256-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CICERO RODRIGUES SANTOS
NETO ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. VITIMA: EDVAN BIBIANO SILVA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00769 Processo: 0012005023270-9-CRIME C/COSTUMES REU: GILVAN PEREIRA CAVALCANTI
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. VITIMA:
THAYANE DE AZEVEDO MONTEIRO RODRIGUES Sentenca: Sentenca julgada procedente
00770 Processo: 0012005024682-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DO SOCORRO TOMAZ
DA SILVA ADV: JOSE AROLDO DE MACEDO
ARAUJO, LEONARDO BRASILEIRO. Despacho: Prisao revogada
00771 Processo: 0012005032762-4-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ALEXANDRE SOARES DE
MELOVITIMA: WILSON PERICLES REMIGIO
MACIEL JUNIORREU: MARCIO OSBERTH
LIMA DE ALMEIDA ADV: JOSE ALTINO DA
ROCHA. Despacho: Intime-se para os fins do
art. 499 do CPP.
00772 Processo: 0012005035952-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOELSON SOUZA QUEIROZ
ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. VITIMA:
GENARO FREITAS TAVARES Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o
instrumento procuratorio.
00773 Processo: 0012006000573-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELAN D CARLOS CONCEICAO
TEIXEIRA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. VITIMA: CELSO DA SILVA
ROCHA Despacho: Audiencia adiada para o
dia 29/08/2007 PELAS 14 HORAS.
00774 Processo: 0012007018426-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: LUCIANO ALVES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF
051/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0012003034112-5-LEI 6368/76 TOXICOS REU: VILMA LUNA SOUZA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para a comprovocao da propriedade do
veiculo apreendido.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0032006001380-6-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: JOAO INOCENCIO DIAS
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: MARIA DAS
GRACAS ROCHA DE BRITO ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 04/07/2007, as 09: 00hs.
00777 Processo: 0032007000170-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. B. R. ADV: JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 03/07/2007, as 11: 00hs.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 050/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0032003000577-5-LESAO CORPORAL REU: REGINALDO RODRIGUES CHAVES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. VITIMA: JOAO PEREIRA GOMES ADV:
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA
MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia e defesa designada
para o dia 05/09/2007, as 09: 00hs.
00779 Processo: 0032004000725-8-VIOLACAO DOMICILIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DA
SILVA RODRIGUES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
05/09/2007, as 10: 00hs.
00780 Processo: 0032004000743-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO,
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 15/08/2007, as 12: 00hs.
00781 Processo: 0032004000861-1-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
AYRESDE MELO ADV: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
05/09/2007, as 11: 00hs.
23
00782 Processo: 0032005000539-0-ESTELIONATO
REU: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 21/08/2007, as 12: 00hs.
00783 Processo: 0032005001425-1-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACKSON
DA SILVA PEREIRA ADV: KILMA MAISA DE
LIMA GONDIM. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 21/
08/2007, as 09: 00hs.
ALAGOA NOVA
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 054/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0042006000160-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVAN CHAVES VIEIRA ADV:
GERALDO JOSE COUTINHO DE ASSIS. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Audiencia designada de Inst. e Julgamento, para o
dia 28/06/2007, pelas 08: 30 hs., no Forum
local, devendo o Advogado ora intimado comparecer acompanhado do seu constituinte/autor, Sr. Ivan Chaves Vieira.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0522005000118-0-MONITORIA AUTOR: ERIVALDO DA SILVA FELICIANO ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV:
EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Embargos Monitorios julgados improcedentes
00786 Processo: 0522006001247-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: LUCIANO FERRAZ
FERNANDES DE OLIVEIR. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA OLIVEIRA DE MELO
BARRETO ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR. REPRESENTANTE LEGAL:
JOAO BATISTA DOMINGOS BARRETO ADV:
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR. AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DE MELO
ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE
OLIVEIR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00787 Processo: 0522007000365-3-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA
ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. AUTOR: NELI SANTIAGO PEREIRA ADV: NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, emendar a inicial, cujo valor da causa
devera ser do bem imovel a ser defendido.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 034/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 1202006000402-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. K. L. S. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se
INDEFIRO o pedido de alimentos provisionais
formulado pela autora, umavez que nao encontram-se comprovadas de plano as alegacoes deduzidasna peca vestibular.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 034/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 1202006000244-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA. REU: GILVARDO PEREIRA DE
FRANCA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se Intime se promovente para comparecer a audiencia de conciliacao que designo para o dia 31de
maio de 2007 as 08 30 no Forum da Comarca
deAracagi PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 051/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0952005000362-3-CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: J. A. S. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o
dia 09/05/2007, as 09: 30 horas e nao 08/05/
2007 como constava na intimacaoanterior.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 052/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0952005000256-7-MONITORIA AUTOR: HOROFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES RADIOLOGICO
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2007, as 09: 00 hs no
Forum local desta comarca. Deferimento dasprovas. A parte autora devera apresentar o rol
de testemunhas no prazolegal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 052/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0952006000256-5-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 09/05/2007, as 09: 00
horas no Forum local desta Comarca.
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 054/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00793 Processo: 0072005000511-0-CRIME C/PESSOA REU: JOAO ARTUR LOPES DA SILVA
JUNIOR ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para razoes finais
no prazo legal
BANANEIRAS
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0082006001014-0-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. J. L. S. ADV: ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: R. F.
S.AUTOR RECONVINDO: R. F. S. ADV: ULIANA LUCIO RIBEIRO DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. L. S. Despacho: Intimese o autora reconvinda, na pessoa de seu
advogado, para contestar, em 15 dias a reconvencao.
00795 Processo: 0082006001017-3-USUCAPIAO
AUTOR: ARMANDO MENDES DA SILVA ADV:
JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: HOSANA MENESES MENDES ADV: JOSE LIESSE SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2007,
as 09: 30 horas, no forum local.
00796 Processo: 0082007000496-8-CURATELA ESPECIAL AUTOR: M. D. C. ADV: ULIANA LUCIO RIBEIRO DE LIMA. REU: J. A. L. S.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0782006000106-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: I. M. S. ADV: GENIVANDO
DA COSTA ALVES. REU: I. I. N. S. S. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00798 Processo: 0782006000807-1-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ALBERTO NEPOMUCENO
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca:
Impugnacao julgada procedente (decisao).
00799 Processo: 0782006000907-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA SILVA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para a especificacao de provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
054/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0782003000694-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALLAN PONTES NEPOMUCENO ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU:
PAULO SERGIO MARTINS CORREIA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: ANGELA MARIA DA COSTA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: JOCINEUDA
SOUSA DE PONTES ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
15/08/2007, as 09: 00 horas.
BAYEUX
3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0752001002616-1-ARRESTO AUTOR: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADV: MARIO CARNEIRO DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o adv da parte autora, para
falar em 10 dias, sobre a afirmacao do curador as fls. 138/139.
00802 Processo: 0752002000082-6-INDENIZACAO
AUTOR: DM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA ADV: MARIO CARNEIRO DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se o adv da parte autora,
para falar, em 10 dias, sobre a afirmacao do
curador especial(fls.155/156).
00803 Processo: 0752003002084-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. S. P. ADV: ANTONIO
BALBINO DA SILVA, PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
02 de maio do corrente ano as 13: 00 horas
nesta 3a Vara, Forum local.
00804 Processo: 0752004003854-1-DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, FERNANDO VEIGA, ALEXANDRE LUIZ MACHADO.
Despacho: Intime-se o banco autor, por seu
adv., para pagamento da diligencia de citacao,
no prazo de 10 dias.
00805 Processo: 0752004003878-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. C. S. B. ADV: JOSE
AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o adv da parte autora do indeferimento do
pedido de fls. 37, vez que aconversao se da
por acao propria. Assegurando no entanto,
copia de pecas que entender necessarias, no
prazo de 10 dias.
00806 Processo: 0752005000618-0-DECLARATORIA
AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Cumpra-se Audiencia para o dia 11 de
maio de 2007 as 09 00 horas
00807 Processo: 0752005001102-4-DECLARATORIA
AUTOR: VERONICA HENRIQUES OLIVEIRA
ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. AUTOR:
JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES
ADV: PEDRO JOSE DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
02/05/2007 AS 14: 15 HORAS NA 3a. VARA
DESTA COMARCA DE BAYEUX
00808 Processo: 0752005001979-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANTONIO CARLOS FILGUEIRAS ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: PEPI ELTRODOMESTICO
EM GERAL ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA. Despacho: Cumpra-se Audiencia
para o dia 29 de maio de 2007 as 14 30 horas
00809 Processo: 0752005002488-6-USUCAPIAO
AUTOR: IVAN VELOSO DA SILVA ADV: JOSE
MENDES SOBRINHO NETO, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO, SERGIO AUGUSTO LYRAFERREIRA CAJU. AUTOR: SALVINA DA COSTA SOARES VELOSO ADV: JOSE
MENDES SOBRINHO NETO, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO, SERGIO AUGUSTO LYRAFERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03 DE MAIO DO
CORRENTE ANO AS 14: 00 HORAS NESTA
3A VARA, FORUM LOCAL
00810 Processo: 0752005003034-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: I. C. I. A. M. S. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu adv.,
para informar se ja localizou o enderecodo promovido e requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 dias
00811 Processo: 0752005004736-6-RECONHEC.SOC.
DE FATO AUTOR: EDILANE DA SILVA ANDRADE ADV: ACILON SOARES DE SOUSA. Despacho: Cumpra-se Audiencia para o dia 10 de maio
de 2007 as 14 00 horas
00812 Processo: 0752006000818-4-INDENIZACAO
AUTOR: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: CARLOS FERREIRA DA
COSTA Despacho: Cumpra-se Audiencia instrucao e julgamento dia 29 de maio de 2007 as
15 20 horastrazer testemunhas
00813 Processo: 0752006001019-8-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o banco autor, por
seu adv., para pagar a diligencia de citacao,
no prazo de 10 dias.
00814 Processo: 0752006001062-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese o deferimento de vistas e habilitacao, vistas por 15 dias.
00815 Processo: 0752006001091-7-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese o banco autor por seu adv., para pagar a
diligencia de citacao, no prazo de 10 dias.
00816 Processo: 0752006002510-5-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: LUZIA AMELIA DOS
SANTOS ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se o adv.
da autora, para regularizar a inicial nos termos
do despacho defls. 32, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento na forma da lei.
00817 Processo: 0752006003481-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. R. O. D. ADV: JANIO
LUIS DE FREITAS. Despacho: Cumpra-se
Audiencia para o dia 23 de maio de 2007 as 15
45 horas
00818 Processo: 0752006007684-3-SEPARACAO DE
CORPOS REU: JOAQUIM ALVES DE SOUZA
ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho:
Intime-se do deferimento da habilitacao, vista
por 10 dias, e quanto a remessa dos autos a
instancia ad quem, vez que sequer, houve decisao nos autos, mas tao somente um despacho.
00819 Processo: 0752007000017-1-INTERDICAO
AUTOR: MARIA VERONICA DA CONCEICAO
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimese o advogado Valter de Melo para comparecer a audiencia designada parao dia 04/05/
2007 as 10: 40 horas.
00820 Processo: 0752007000164-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. L. ADV: NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA, MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Cumpra-se Audiencia para o
dia 23 de maio de 2007 as 15 30 horas
00821 Processo: 0752007000288-8-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. G. S. F. ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Cumpra-se
Audiencia 16 de maio de 2007 as 15 30 horas
00822 Processo: 0752007000483-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. S. ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
o adv. do autor para falar sobre a proposta de
acordo da resposta dare(fls. 23), em 10 dias.
00823 Processo: 0752007000895-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
GOMES ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. AUTOR: MAYARA DANIELLE DIAS
GOMES ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o adv. para informar se sera inventario ou arrolamento, vez
que os fatos narrados parecem se adequar as
duas modalidades de arrolamento e este rito e
mais simples.
3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0752001003218-5-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: PEDRO FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a advogada Barbara
Medeiros Lopes de Souza para audiencia designada para o dia 09/05/2007 as 16: 45 horas.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF
056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0752006001636-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEVERINA DE ASSIS FRANCELINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
LAERTE CAVALCANTE MOURA SOBRINHO.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da
juiza leiga. julgo procedente o pedido para condenar a promovida ao pagamento de 40 salarios minimos em favor do autor totalizando R$
14.000, 00 mais juros e correcao monetaria
00826 Processo: 0752006001668-2-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO JACINTO DA SILVA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: LILIAN
MARIA DUARTE SOUTO. Sentenca: Intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
24
vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga.
julgo procedente o pedido para condenar a promovida ao pagamento de 40 salario minimos
em favor do autor totalizando R$ 14.000, 00
acrescido de juros e correcao mo
00827 Processo: 0752006001688-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARTINHO JUSTINO DE
LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS LIMA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se homologo a decisa da juiza leiga. julgo procedente o
pedido para condenar a promovida ao pagamento de 40 salarios minimos totalizando R$
14.000, 00 acrescido de juros e correcao monetaria. p.r.i.
00828 Processo: 0752006001712-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENO PRACIANO DE
CARVALHO ADV: LUANA MAGALLE PESSOA
DA COSTA, MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES. Sentenca: Intime-se vistos,
etc. tendo em vista a nao localizacao de bens
penhoraveis do devedor, impoe-se a extincao
do feito sem julgamento de merito na formado
art. 53 paragrafo 4 da lei 9099/95.p.r.i.
00829 Processo: 0752006001776-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENO PRACIANO DE CARVALHO ADV: LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA, MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES. Despacho: Intime-se vistos, etc. ouca-se
o exequente da certidao deixei de proceder a
penhora dos bens do executado em virtude do
mesmo nao residir naquele endereco.
00830 Processo: 0752007001194-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JACK MADSON SOUZA
DE OLIVEIRA ADV: JOSE JACK MADSON
DE SOUZA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
vistos, etc. tendo em vista a nao localizacao
dos bens do devedor impoe-se a extincao da
execucao na forma do art. 53 paragrafo 4 da
lei 9099/95. p.r.i.
00831 Processo: 0752007001407-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NOBERTO GOMES ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia o dia 15 de maio de 2007, as
09: 00 horas. a audiencia foi redesignada
em virtude do ponto facultativo dado pelo
Tirbunal de justica para odia 30 de abril do
corrente ano
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 067/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0602007000026-4-ALIMENTOS AUTOR: A. S. ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacoa, instrucao e julgamento desiganda para
o dia31 de maio de 2007, as 10: 00 horas, no
forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 067/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0602006000760-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA ADV: ANTONIO QUIRINO DE
MOURA. INDICIADO: ROGERIO DA SILVA
FERREIRA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. INDICIADO: RONALDO SOARES DINIZ
ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. INDICIADO: PEDRO SOUTO DE LIMA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA ADV: MANOEL
GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se
audiencia de oitiva das testemunhas da defesa designada apra o dia 17de amio de 2007, as
08: 00 horas, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 052/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0422006000846-5-SUPRIMENTO DE
IDADE AUTOR: N. S. S. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE
LEGAL: F. F. S. ADV: CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL:
S. S. S. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE
BRITO. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00835 Processo: 0422006000967-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. G. S. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: F. M. S. G. Despacho:
Cumpra-se digam as partes por seus patronos
legalmente constituidos para produzirem provas, especificando-as, em 10 (dez) dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0742004001167-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVERALDO SILVA DOS
SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 03 de julho de 2007, as 09: 20 horas.
00837 Processo: 0742005000328-9-USUCAPIAO
AUTOR: ROGERIO LIMA MACEDO ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. AUTOR: NADIELY MAGNA PIRES DE LIMA ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 17 de julho de
2007, as 09: 10 horas.
00838 Processo: 0742005000338-8-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE ROBERTO SOUSA DE ALENCAR ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: HOZANA MOURA ARAUJO
ALENCAR ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 17 de julho de 2007, as
08: 30 horas.
00839 Processo: 0742005000954-2-USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINA ISMAEL SALES ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 17 de julho de 2007, as 09: 00 horas.
00840 Processo: 0742005001364-3-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: A. G. A.REU: L. F. S. ADV:
CICERO NILSON DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
19 de julho de 2007, as 09: 50 horas.
00841 Processo: 0742006000126-5-INVENTARIO
AUTOR: ANDRE LUIZ DA MATA RIBEIRO
CHAGAS ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA.
REU: RICARDO LUIZ CHAGAS DOS SANTOS Despacho: Intime-se o inventariante para,
no prazo de 10(dez) dias, retificar as primeiras
declaracoes para incluir anne karolayne valoes como uma das herdeiras do falecido.
00842 Processo: 0742006000126-5-INVENTARIO AUTOR: ANDRE LUIZ DA MATA RIBEIRO CHAGAS ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU:
RICARDO LUIZ CHAGAS DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17 de julho de 2007, as 09: 20 horas.
00843 Processo: 0742006000258-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. T. S.REU: S. A. S. ADV:
GILKA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 19 de julho de 2007, as
08: 50 horas.
00844 Processo: 0742006000466-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. B. S. ADV: MARIA JOSE
DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. M. S. ADV:
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada de reconciliacao ou,
nao sendo o caso, de instrucao e julgamento
para o dia 19 de julho de 2007, as 08: 30 horas.
00845 Processo: 0742006002572-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. S. M.REPRESENTANTE
LEGAL: M. J. M.REU: E. T. ADV: ANA PAULA
VIEIRA BATISTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 12 de julho de 2007, as 10: 40 horas.
00846 Processo: 0742006002626-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. L. G. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO, JOSIVAL PEREIRA
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. B.
ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO,
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: J. F. A.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 12 de julho de 2007, as 09: 40 horas.
00847 Processo: 0742007000268-3-INTERDICAO
AUTOR: A. A. S. ADV: SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. REU: Z. A. S. Despacho:
Audiencia designada de interrogatorio do interditando para o dia 25 de julho de 2007, as08:
30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
023/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0742004001402-4-LESAO CORPORAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MAURI RAMOS NUNESVITIMA: ANTONIO
CEZAR FILHO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. VITIMA:
LAERCIO COSME DA SILVA ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 03 (tres) dias.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0102005000741-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL DEMEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte
promovente para no prazo de 10 (dez)dias,
indicar novo endereco do promovido, sob pena
de extincao sem julgamento do merito.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 032/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0022004000504-9-ALIMENTOS AUTOR: E. L. S. ADV: SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir em 05 dias, o determinado no
despacho de fl.48.
00851 Processo: 0022006000577-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERV LIMP SERVICOS E
LOCACOES LTDA ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA, JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para impugnar a
contestacao, no prazo legal.
00852 Processo: 0022006000647-1-RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: J. A. P. O. ADV:
MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu causidico, para se manifestar sobre certidao de fl.17v, em 10 dias.
00853 Processo: 0022006000939-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MAURO VELOSO SOARES
ADV: MARCO ANTONIO VELOSO SOARES.
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar, querendo, no prazo legal.
00854 Processo: 0022006000956-6-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Intime-se o autor para que fornecao endereco valido do promovido, em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 033/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0022006000672-9-ALIMENTOS AUTOR: V. D. B. ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/05/2007, as 09: 30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 033/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0022004000225-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSIVALDO BARBOSA DA SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
FILHO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 28/06/2007, as 10: 00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 032/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0022005000143-3-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RICARDO DA SILVA
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se o exequente para que se manifeste sonbre a penhora e avaliacao de fls.56,
em 10 dias.
00858 Processo: 0022006000805-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar osbre petitorio de fl.13,
em 10 dias
00859 Processo: 0022007000125-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EZILDO JOSE CEZAR GADELHA FILHO ADV: EZILDO JOSE CESAR
GADELHA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte exequente sobre o petitorio de fl.11, em
10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 033/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0022007000447-4-INDENIZACAO
AUTOR: ELIAS GOMES DA SILVA ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 11/05/2007, as
09: 00 horas.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
019/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0111997000001-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: JOSE ROSENDO DE
OLIVEIRAREU: MARGARIDA OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para no prazo
de 10 (dez) dias, providenciar a publicacaodo
edital, sob pena de extincao do feito.
00862 Processo: 0112005000297-8-USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: FRANCISCO GUEDES DINIZ Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre o oficio de fls.70, no prazo de 10 (dez) dias.
00863 Processo: 0112006000315-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE
SAO MIGUEL ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: JOAO TARCISIO QUIRINO Despacho: Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00864 Processo: 0112006000366-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILSON FIGUEIROA
COSTA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO
MIGUEL Despacho: Ordenada emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00865 Processo: 0112006000367-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA DE ARAUJO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: MUNICIPIO
BARRA DE SAO MIGUEL Despacho: Ordenada emenda da peticao inicial no prazo de
&PRAZO dias
00866 Processo: 0112007000157-0-MONITORIA AUTOR: J F SOARES CIA LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ROSA LUCIA
MEIRA RAMOS Despacho: Ordenada emenda
da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00867 Processo: 0112007000158-8-MONITORIAAUTOR:
J F SOARES CIA LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: GERVASIO MENEZES DE FARIAS Despacho: Ordenada emenda
da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00868 Processo: 0112007000159-6-MONITORIAAUTOR:
J F SOARES CIA LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: MARGARIDA GOMES DE CASTRO Despacho: Ordenada emenda
da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00869 Processo: 0112007000191-9-EXECUCAO-CV AUTOR: MARIA ALBANISA DA SILVA ALMEIDA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SAO MIGUEL Despacho: Ordenada emenda da
peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00870 Processo: 0112007000192-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA ADAIR DA SILVA ALMEIDA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL Despacho: Ordenada emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00871 Processo: 0112007000193-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA ADENILSA DA SILVA ALMEIDA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO
MIGUEL Despacho: Ordenada emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00872 Processo: 0112007000194-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA
SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO
MIGUEL Despacho: Ordenada emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0732006000154-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAO VENANCIO RODRIGUES ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO.
REU: JOSE LINCOCOLN GOMES DANTAS ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: MARLA MARIA FORMIGA DANTAS ADV: ALBERTO
DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se
novamente as partes para em 05 dias especificarem as provas que pretendem produzir.
00874 Processo: 0732006001207-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARREN-
DAMENTOMERCANTIL S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Requeira o vencedor em 15 dias o
que for de direito.
00875 Processo: 0732007001111-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho:
Intime-se Concedo o prazo de mais 15 dias.
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0732003012190-6-MONITORIA AUTOR: OSMANDO ALVES FORMIGA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. REU: MARIA ELIANE LIMA DE ARAUJO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intimese da designacao da audiencia de tentativa de
conciliacao designada parao dia 14/junho/2007
as 14: 00 no forum local
00877 Processo: 0732005001760-4-HABILIT DE CREDITO REU: H A BRITO COM LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intimese o advogado da massa falida para falar da
peticao de fls. 18/39.
00878 Processo: 0732005001803-2-HABILIT DE CREDITO REU: H A BRITO COM LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intimese o advogado da massa falida para falar
sobre a peticao de fls.22/23.
00879 Processo: 0732005002646-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: A. C. G. B. ADV: ANGELO
AMARO VERAS VIANA. REU: U. J. P. ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR, OVIDIO LOPES DEMENDONCA. Sentenca: Intime-se as
partes da parte dispositiva da sentenca de
fls.383/385, cujo o teore o seguinte: JULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para
ratificara liminar e condenar a UNIMED a multa diaria de R$ 21.000, 00.
00880 Processo: 0732006002825-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. V. L. ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-se para falar sobre a
certidao negativa do oficial de justica que nao
citou o promovido
00881 Processo: 0732006004700-5-EVICCAO AUTOR:
JOAQUIM CANDIDO BARBOSA FILHO ADV:
ANA AMELIA RAMOS PAIVA. REU: ALUISIO
PINHEIRO ALVES ADV: DALVA ERMIRA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se da audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia
19/julho2007 as 15: 20 horas no forum local
00882
Processo:
0732007000620-7EXCEC.INCOMPET-CIVEL REU: ADRIANO
FERNANDES MENDES LEITE ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do excepto do seguinte despacho: Ouca-se o excepto no prazode 10(dez)dias.
00883 Processo: 0732007000777-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIENTE XAVIER DE
LIRA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do
seu advogado para falar sobre a certidao negativa do oficial de justica informando nmao
ter encontrado op promovido
00884 Processo: 0732007000798-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. I. L. N. ADV: EDNALDO DE
LIMA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
LEGAL IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0732006002645-4-CAUTELAR-CIVEL
LITISCONSORTE: GEANNE DE LOURDES
LIMA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-se a parte promovida,
para apresentar as contra razoes no prazo legal.
00886 Processo: 0732006002703-1-ANULATORIA
REU: GEANNE DE LOURDES LIMA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, BEATRIZ SALES.
Despacho: Intime-se a promovida, para apresentar as contra razoes no prazo legal.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 039/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0732007000035-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: SELMA MARIA OLIVEIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da autora para audiencia de instrucao
designada para o dia06/06/07 as 14: 30 hs.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0732002000853-5-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA
SANTOS ADV: ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, JAIME TRAVASSOS DE MOURA FILHO.
REU: CREDICARD S/A Despacho: Intime-se
a parte promovente, por seu advogado, para
que o mesmo devolva a quantia de R$150, 61
(Cento e cinquenta reais e sessenta e um
centavos) indevidamente levantada quando
do recebimento do alvara.
00889 Processo: 0732005000367-9-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA
ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA
SILVA, GILMAR CORREIA COSTA. REU: LUCIO JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO ADV:
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA
FIL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
VIII, do CPC.
00890 Processo: 0732006001688-5-INDENIZACAO
AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
REU: BSE CLARO ADV: BRUNO CESAR
MACIEL BRAGA, AMANDA VIEIRA CARVALHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIO LUCIO DE L. N. FILHO. Despacho: Embargos
declaratorios julgado improcedente.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
00891 Processo: 0732006002090-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE BENICIO DE OLIVEIRA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA
FILH. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, MARIO LUCIO DE L. N. FILHO. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para pagar em 15 (quinze) dias, sob
pena de multa prevista no art. 475-J, caput,
do cpc, c/c o art.52, III, da Lei 9.099/95 e
enunciados 97 e 105 do FONAJE.
00892 Processo: 0732007000489-7-REDIBITORIA AUTOR: AFONSO LEITE BRAGA FILHO ADV: ANA
KARLA VASCONCELOS BRAGACAVALCA. REU:
MARCIA TRINDADE CRISPIMREU: ANTONIO
FERNANDO CORDEIRO GUEDES Despacho:
Processo extinto Art 267 CPC viii, cpc.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 051/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0732006001888-1-LESAO CORPORAL VITIMA: ROSINEIDE DA SILVA MARQUES ADV: LUIZ FERNANDES NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ETYENE DOS SANTOS MEDEIROS ADV: LUIZ GUSTAVO DOS
SANTOS SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDILENE DOS SANTOS MEDEIROS ADV:
LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 035/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0122006000387-3-DECLARATORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV:
NARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO.
REU: EXPEDITA FERREIRA DA SILVA ADV:
ANTONIO LOPES DA SILVA LOUREIRO. Despacho: Intime-se o promovente por seu advogado, para no prazo legal emendar a inicial,
corrigindo o erro, indicando o nome correto da
parte promovida. OBS: (correcao da NF n.008/
07, que deveria ser intimacao do promovente).
1.CARTORIO DE CAICARA NF 035/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00895 Processo: 0122006000297-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO TRAJANO MACIEL
ADV: LIVIETO REGIS FILHO. INDICIADO:
RONALDO DA SILVA PEREIRA ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. VITIMA: EDNALDO VIRGINIO DA SILVA Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia
de interrogatorio do reu Ronaldo da silvaPereira para o dia 15/05/2007, as 11: 45 horas, na
sala de audiencia doforum local.
00896 Processo: 0122006000297-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO TRAJANO MACIEL
ADV: LIVIETO REGIS FILHO. INDICIADO:
RONALDO DA SILVA PEREIRA ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. VITIMA: EDNALDO VIRGINIO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do reu Ronaldo da
Silva Pereira para comprovar sua habilitacao
nos autos n. 200.2007.001.866-4.
2.CARTORIO DE CAICARA NF 027/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0122004000365-4-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ANA PATRICIA DE MENDONCA FRAZAO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnacao a contestacao
no prazo de 10(dez) dias.
00898 Processo: 0122006000080-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENEIAS SANTANA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2007 as 09: 00 horas,
neste forum local.
00899 Processo: 0122006000184-4-GUARDA DE
MENOR REU: S. B. S. ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/
06/2007 as 09: 00 horas, neste forum local.
00900 Processo: 0122006000410-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANALIA AGOSTINHO DA SILVA ADV:
IVAN IVO DA SILVA. REU: JOSEMAR GOMES
DE ALMEIDA ADV: JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA. REU: MARIA DO SOCORRO ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU
RECONVINTE: ANALIA AGOSTINHO DA SILVA ADV: IVAN IVO DA SILVA. AUTOR RECONVINDO: JOSEMAR GOMES DE ALMEIDA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO
GUEDESP DE ALBUQUER. AUTOR RECONVINDO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE
SOUZA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDESP DE ALBUQUER.
Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.
00901 Processo: 0122006000413-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE JAYME
M DE CARVALHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir.
00902 Processo: 0122006000508-4-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA EUGENIO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2007 as 09: 00
horas, neste forum local.
2.CARTORIO DE CAICARA NF 027/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00903 Processo: 0122001000446-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO FELIX DE PONTES
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
25
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 03/
07/2007 as 11: 00 horas, neste forum local.
00904 Processo: 0122007000183-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDVALDO VICENTE DOS SANTOS ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. REU:
PEDRO SANTOS DE SOUSA ADV: ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: SERGIO
SANTOS DE SOUSA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: EDIVAN VICENTE DOS SANTOS ADV: MANOEL GOMES
MONTEIRO. REU: JOSE VICENTE DOS SANTOS ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. REU:
ADRIANO ANTONIO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: PEU
ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 10/
05/2007 as 14: 30 horas, neste forum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00905 Processo: 0132006001291-4-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: VAGNE ALVES DA COSTA ADV:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
apresentar a contrariedade ao libelo no prazo
legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0132000002031-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: MISU IRRIGACAO IND E COM LTDA
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS, DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: DIDIER ALBERT FRANCOIS
JEAN ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU:
JOSE THOMAS DE AQUINO ADV: JOAQUIM
CAVALCANTE DE ALENCAR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito com fulcro no art. 794, I, do CPC.
00907 Processo: 0132005001386-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
EDUARDO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para que se manifeste sobre o
teor do oficio retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
00908 Processo: 0132005005258-1-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MAURA GONCALVES
BARRETO ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
REU: JOAO RAIMUNDO DE LIRA ADV: DIJALMA SOARES GERMANO. REU: JOSEFA
QUIRINO DE LIMA ADV: DIJALMA SOARES
GERMANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com
fulcro no art. 267, III, do CPC.
00909 Processo: 0132006003057-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias,
sobre a certidao de fls. 33 v.
00910 Processo: 0132007000400-0-DESPEJO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES MOURA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00911 Processo: 0132007000957-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. J. N. M. ADV: EDILZA
BATISTA SOARES. AUTOR: N. M. L. ADV:
EDILZA BATISTA SOARES. ASSIST.AUTOR:
M. G. J. N. M. ADV: EDILZA BATISTA SOARES. REU: E. F. M. S. ADV: EDILZA BATISTA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a inicial, indicando qual a seguradora onde esta disponivel a quantia referente ao DPVAT, em 10 (dez) dias, sobpena de
indferimento.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0132000000857-6-ORDINARIA AUTOR: ALBIEGE MARIA OLIVEIRA AQUINO E
CIA LTDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: ALBIEGE
MARIA OLIVEIRA DE AQUINO ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se
intime-se de todo o teor do despacho de fls.323.
00913 Processo: 0132004000967-5-ORDINARIA AUTOR: ZACARIAS CARDOSO DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00914 Processo: 0132004003991-2-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: BEETHOVEN ANCLETO DE
ALMEIDA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
Despacho:
Intime-se
intime-se
o
executado(embargante) para querendo, apresentar quesitos no prazo legal.
00915 Processo: 0132005000150-5-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. M. D. N. ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designada 06.06.07 as 08.45 h
00916 Processo: 0132005003680-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE MENDES VIEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR:
MARIA ALVES VIEIRA ADV: MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do meritoArt.267, do CPC.
00917 Processo: 0132006003460-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: D. S. O. ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Audiencia designada Preliminar 06.06.07 as 09.45 h
00918 Processo: 0132006004028-7-DIVORCIO LITIGIOSO REU: T. N. D. O. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designada Inst e julgamento 06.06. 07 as 09 h
00919 Processo: 0132007000431-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. L. M. N. N. ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR:
T. M. N. V. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 5 dias
se manifestar sobre aresposta do executado
e documentos
00920 Processo: 0132007000821-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADO-
RA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo de 10(dez)dias, atribuir
correto valor a causa e complementar o recolhimento das custas processuias, sob pena de
indeferimento da peticao inicial.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00921 Processo: 0132002001765-6-CRIME RESPONSABILID REU: ANTONIO VITURIANO DE
ABREU ADV: FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se Prazo de lei apresentar razoes do recurso.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 063/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0132007001249-0-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA MARLI DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
Despacho: Intime-se recebo os embargos.
suspendo a execucao. intime-se o embargado
para no prazo de 10 dias, querendo, impugnar.
(art. 740 CPC)
00923 Processo: 0132007001257-3-ORDINARIA AUTOR: PEDRO DA SILVA ADV: PIETRO RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM, ROBEVALDO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se Ante o exposto Indefiro o pedido de
antecipacao da tutela, nos termosdo art. 273
do CPc, determinando o prosseguimento do
processo em seusulteriores termos.
00924 Processo: 0132007001259-9-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: LUZIA BATISTA BIZERRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se recebo os embargos.
suspendo a execucao. intime-se o embargado
para no prazo de 10 dias, querendo, impugnar.
(art. 740 CPC)
00925 Processo: 0132007001288-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA NECITA CAETANO ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Ante o exposto Indefiro o
pedido de antecipacao da tutela, nos termosdo
art. 273 do CPc, determinando o prosseguimento do processo em seusulteriores termos.
00926 Processo: 0132007001289-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA SOUZA DE ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Ante o
exposto Indefiro o pedido de antecipacao da
tutela, nos termosdo art. 273 do CPc, determinando o prosseguimento do processo em seusulteriores termos.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0131999002201-7-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EPITACIO LEITE ROLIM ADV: FRANCISCO
MARCOS PEREIRA. REU: SURAMA LEITE
ROLIM BANDEIRAREU: FRANCISCO DE
SOUSA LEITE ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO GOMES DE ARAUJO, PAULO SABINO DE SANTANA. REU: PTTON FRUTASREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Despacho saneador. Audiencia de instrucao e julgamento dia 06.06.2007, as 08:
00h no forum local.
00928 Processo: 0132001005207-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO MARTOSREU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho:
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (Nota de Foro) para, querendo eno
prazo de 15(quinze) dias, oferecer impugnacao (CPC, art. 475-J, par1).
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0142003001282-8-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: GERALDO DE SOUSA E SILVA
ADV: MARCELO GADELHA BORGES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 19.06.2007 AS 09: 30H,
NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0142005000393-9-LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 20.06.2007 AS 08: 30H,
NO FORUM LOCAL.
00931 Processo: 0142005001151-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO JOEDSON TEIXEIRA DE SOUSA ADV: JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 20.06.2007
as 08: 00, no forum local.
00932 Processo: 0142006000740-9-CRIME C/COSTUMES REU: JOSIMAR DA SILVA SANTOS
ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 20.06.2007 as 09:
30h, no forum local.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0152005000349-8-ORDINARIA AUTOR:
JOSE LOPES LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. Despacho: Intime-se o autor, atra-
ves de seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00934 Processo: 0152007000423-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ADAUTO MARQUES DE
SOUSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
AUTOR: JOSEFA PEREIRA MARQUES ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/072007, as 08(oito) horas, no
forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
356/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0291994000013-5-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BATISTA FELIPE DOS
SANTOS ADV: SANDRO MARCIO BARBALHO
DE FARIAS. REU: JOANA D ARC SILVA ADV:
SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS.
REU: ALBERTO BATISTA GOMES ADV: JOSE
CARLOS LISBOA. REU: TEREZA FERREIRA DA CUNHA ADV: MARIA DAS NEVES DA
CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 07.05.2007,
as 09.00, no forum local.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
356/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0292002000461-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUCIANO CARNEIRO DA
CUNHA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: ANTONIO FELIX DA SILVA ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
03052007, as 1530, no 1 vara distrital de mangabeira, r jose floscolo da nobrega, mangabeira, joao pessoa-pb. Oitiva de maria de fatimaalbuquerque neves, testemunha da defesa.
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 045/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0162004001406-6-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: AURELINA BATISTA DOS
SANTOS ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00938 Processo: 0162004001468-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: LINDALVA DE SOUSA
PEREIRA SILVA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00939 Processo: 0162004001700-2-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DE
SOUZA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00940 Processo: 0162004001701-0-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: GILVANEIDE COSTA DE ASSISSILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00941 Processo: 0162005000259-7-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOANNA MACIONILLA DE
SOUSA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00942 Processo: 0162005000263-9-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: SEVERINA DANTAS GOMES ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
2.CARTORIO DE CUITE NF 043/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0162002000414-5-INDENIZACAO
AUTOR: BRUNO DA FONSECA SILVA ADV:
CICERO CANDIDO DA SILVA. AUTOR: GENIVANDO DA COSTA ALVES ADV: CICERO
CANDIDO DA SILVA. REU: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Despacho: Audiencia
designada 14/05/2007, AS 11: 30H
00944 Processo: 0162004001459-5-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ANTONIO SANTANA DE
OLIVEIRA ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00945 Processo: 0162004001460-3-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA ETELVINA DE SOUTO SOUZA ADV: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00946 Processo: 0162004001681-4-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: EULALIA DE SOUZA PEREIRA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00947 Processo: 0162004001858-8-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA ZELIA FERREIRA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00948 Processo: 0162005000034-4-ALIMENTOS AUTOR: A. S. O. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
26
AGUIAR AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: R. M. S.
O.REU: J. L. O. Despacho: Audiencia designada 24/07/2007, as 09: 30h
00949 Processo: 0162005000261-3-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOAO PAULINO DANTAS
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO, BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00950 Processo: 0162005000464-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. L. C. F. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: M. C.
S. L. C. Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias requerer o que de direito
00951 Processo: 0162006001116-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. S. M. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: D. Z.
M. Despacho: Audiencia designada 17/07/2007,
as 11: 30h
00952 Processo: 0162006001153-9-OPOSICAO AUTOR: JOSE JOSEILDO DA COSTA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
SEVERINO ZACARIAS DE MEDEIROS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00953 Processo: 0162006001179-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. R. L. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: R. C. L. ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. ASSIST. DO
REU: M. J. C. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00954 Processo: 0162006001203-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. A. S. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: M. P.
S. Despacho: Audiencia designada 17/07/2007,
as 11: 00h
00955 Processo: 0162006001382-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: E. M. S.
S. Despacho: Audiencia designada 17/07/2007,
as 10: 30h
00956 Processo: 0162006001445-9-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: I. F. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU:
J. P. S. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias incluir no polo passivo os sucessores
00957 Processo: 0162007000026-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MOACI DE OLIVEIRA SILVA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI.
REU: MUNICIPIO CUITE ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia designada 12/07/2007, as 09: 20h
00958 Processo: 0162007000034-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NAILDE SANTOS ADV:
VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU:
MUNICIPIO CUITE ADV: GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada 12/07/2007, as 09: 40h
00959 Processo: 0162007000156-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA AMELIA DA ROCHA
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: MARIA DO SACRAMENTO ROCHA DE MENEZES Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias requerer o que de direito
00960 Processo: 0162007000190-0-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: J. L. P. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU:
A. T. S. Despacho: Audiencia designada 18/
07/2007, as 10: 00h
00961 Processo: 0162007000215-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS ADV: GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. REU: JULIO CESAR DA SILVA COSTA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: GENTIL VENANCIO PALMEIRA FILHO ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho:
Pedido deferido do deferimento de pedido de
contagem em dobro do prazo de
contestacao(art.191 do CPC)
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 027/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0172004000590-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIA GONCALVES DA
SILVA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: ANTONIO FERNANDES GALDINO ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
2A. VARA DE ESPERANCA NF 065/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0172003001531-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
DIOGO MAIA MARIZ, DANIEL QUEIROZ ACCIOLY. REU: MAELSON DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-se para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de exticao, pedido indeferido.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 014/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00964 Processo: 0182004005079-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSEMBERG SOARES DA CRUZ
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se VISTOS ETC.A DEFESA PARA
AS CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL
00965 Processo: 0182005003102-2-TENTATIVA
HOMICIDIO REU: VALDEMIR LEANDRO
DA SILVA JUNIOR ADV: NELSON DAVI
XAVIER. REU: JOEL CARLOS DA SILVA
LEANDRO ADV: NELSON DAVI XAVIER.
Despacho: Intime-se PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO
PRAZO DA LEI
00966 Processo: 0182005004470-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: PAULO LEANDRO DOS SANTOS
ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA A APRESENTACAO
DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00967 Processo: 0182006002520-4-TENTATIVA HOMICIDIO REU: MARCOS PEREIRA DE LIMA ADV:
LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA A APRESENTACAO DAS
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI
3A. VARA DE GUARABIRA NF 047/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0182006000331-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. E. ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para dizer sobre a certidao de
fls. 28v, em 10(dez) dias.
00969 Processo: 0182006002178-1-REV.ALIMENTOS
REU: A. B. A. N. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: T. N. A. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar sua alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
00970 Processo: 0182007001453-7-ANULACAO CASAMENTO AUTOR: J. F. C. ADV: DANIEL
CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono, para que
emende a inicial, de forma a sanaros seus
defeitos de acordo com o art. 295, I, do CPCm,
no prazo de 10(dez) dias, conforme o art. 284
do CPC, sob pena de extincao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 053/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0182002001572-5-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE MIRANDA DIAS
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO ADV: ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00972 Processo: 0182005001348-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ORLANDO GONCALO XAVIER ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA.
REU: MARIA DA GUIA AGUIAR BENEVIDES ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA.
REU: JOAO VIEIRA DE L SILVA ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00973 Processo: 0182007000506-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARCONE EVARISTO DA SILVA
ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA,
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a SAELPA a pagar a MARCONE
EVARISTO DA SILVA, a importancia de R$
2.800, 00 a titulo de reparacao por danos
morais, atualizados a partir da citacao, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO
DO MERITO.
00974 Processo: 0182007000526-1-INDENIZACAO
AUTOR: ALISON DA SILVA ANDRADE ADV:
JOELSON ALBINO BULHOES. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA CARLA DE
LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para condenar a EDITORA GLOBO S/A, a pagar a ALISON DA SILVA ANDRADE, a importancia de R$ 3.000, 00 a titulo de
reparacao de danos morais, atualizado a partir
da citacao, EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUCAO MERITO
00975 Processo: 0182007000595-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar
o BANCO DO BRASIL S/A, a pagar a JOSE
JAIR SIMOES DA SILVA, a importancia de R$
265, 63, incidindo juros e correcao a partir de
26/12/2006, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO.
00976 Processo: 0182007000693-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WANDERLEY ALVES DE
LIMA ADV: JOSE GENTIL MEDEIROS SILVA.
REU: BANCA BOA SORTE ADV: JOSE LUIS
DE SALES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
INGA
1.CARTORIO DE INGA NF 028/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00977 Processo: 0202006001854-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: S. R. S. ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: L. R. S. ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 04/05/2007, as 08:
00 horas, no forum local.
ITABAIANA
1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 018/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0382001006938-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S/A ADV: JOAO VIEIRA PRIMO. Sentenca: Processo extinto. com fulcro no
art. 794, inciso I c/c o art. 795 do CPC.
00979 Processo: 0382004000522-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI, PABLORICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: ARLINDO PAULINO DA SILVA
ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Sentenca:
Processo extinto. com fulcro no art. 794, inciso I c/c o art. 795.
00980 Processo: 0382005000003-3-EMBARGOS AUTOR: ARLINDO PAULINO DA SILVA ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso VI do Codigo
Processo Civil
00981 Processo: 0382007000619-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. REU: JOSE HILTON FELIPE DE SOUZA Sentenca: Desistencia homologada nos termos do art. 267, inciso
VIII do CPC.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 048/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0211998000494-5-EMBARGOS AUTOR: HERMES MANGUEIRA DINIZ ADV:
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado requerente de fls. 43,
em dez dias, faca a prova que determina o art.
45 do CPC.
00983 Processo: 0212004001330-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MANOEL CLEMENTINO ADV:
FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO,
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para especificar as provas que desejam produzir em audiencia.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 040/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 1071996000080-3-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO, FRANCISCO DE ARAUJO
COSTA, REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
que se pronuncie sobre a certidao de fls. 190.
00985 Processo: 1071998000136-9-INVENTARIO
AUTOR: JOAO MONTEIRO SOBRINHO ADV:
CARLOS LIRA DA SILVA, JOSE NICODEMOS
DA CRUZ. Sentenca: Partilha homologada
com fundamento no art. 1.026 do CPC.
00986 Processo: 1072004000493-2-INVENTARIO
AUTOR: M. I. F. L. ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. constante dopetitorio de fls.
47, ficando os herdeiros intimados paraque se
pronuncie sobre os calculos de fls. 44.
00987 Processo: 1072005000740-3-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: M. S. ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: E. P. S. ADV:
JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: A.
P. S. ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO.
AUTOR: E. P. S. ADV: JOSE HERACLITO
DAS NEVES PINTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: M. J. P. N. ADV: JOSE
HERACLITO DAS NEVES PINTO, CESAR
AUGUSTO CESCONETTO. Sentenca: Partilha homologada com fundamento no art. 1.026
do CPC.
00988 Processo: 1072006000251-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DE MEDEIROS ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. Despacho: Intime-se o autor para
requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que
entender lhe seja de direito.
00989 Processo: 1072006000508-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00990 Processo: 1072006001432-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSIRETE SILVA
DE OLIVEIRA ADV: LUIZ ANTONIO TELES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor
para querendo, impugnar a contestacao no
prazo legal.
00991 Processo: 1072006002180-8-DESCONST. DECISORIA AUTOR: PEDRO BATISTA DE CARVALHO ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o promovente para
falar sobre os documentos apresentado pelo
promovidona peticao de fls. 133/135.
00992 Processo: 1072007000124-6-REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE PAULA
MAIA ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Liminar deferida
00993 Processo: 1072007000618-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:
Desistencia homologada
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 040/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00994 Processo: 1212005001948-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se a advogada do
segundo acusado para comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na
denuncia designada para o dia 27 de junho de
2007 as 14: 30hs, no forum de santa rita.
VARA UNICA DE LUCENA NF 041/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00995 Processo: 1212007000706-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ALECTON GOMES ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intimese o advogado da parte re para comparecer a
audiencia de interrogatorio ou proposta para
suspensao condicional do processo, designada para o dia 20 de junho de 2007, as 15: 30hs,
no forum de santa rita.
VARA UNICA DE LUCENA NF 042/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00996 Processo: 1212005005998-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLOVES DA SILVA SANTOS
ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte re
para comparecer a audiencia de oitiva das
testemunhas arroladas na denuncia designada para o dia 20 de junho de 2007, as 10: 00hs,
no forum de santa rita.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 048/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0232006000354-0-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Audiencia designada 15 de
maio de 2007, pelas 09: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 008/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0232006000327-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO SOUZA LACET
ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para entregar em Juizo,
em 48 horas, o documento solicitado pela re,
conforme ficou acordado.
00999 Processo: 0232006000486-0-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DO RAMO FERREIRA
LOPES ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: MARIO LUCIO DE L. N.
FILHO, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Intimemse as partes da sentenca que condenou a
Telemar a pagar a quantia de R$ 4000, 00 ao
autor, a titulo de rep por danos morais. Enquanto que, extinguiu o processo sem julg do
merito em relacao a Embratel.
01000 Processo: 0232007000098-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
FERNANDES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado, para oferecer contra-razoes no prazo legal.
01001 Processo: 0232007000228-4-ACAO DE COBRANCA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimese a parte promovida da sentenca que homologou a decisao do Juiz Leigo, a qual julgou
improcedente o pedido contido no petitorio
exordial.
MONTEIRO
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 058/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0242004000280-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. C. F. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: J. G. F.
Despacho: Audiencia designada para o dia 06/
06/2007, as 10: 00 horas, no Forum local.
01003 Processo: 0242005002763-0-ALIMENTOS AUTOR: C. R. N. S. ADV: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 31/05/2007, as 11: 00 horas,
no forum local.
01004 Processo: 0242006000592-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEVAL MINEIRO BEZERRA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA, JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/06/2007, as
12: 00 horas.
01005 Processo: 0242006001255-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: J. B. S. ADV: HUGO
HEITOR VERGUEIRO QUADROS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
16.05.2007 as 10: 20 horas, no forum local
01006 Processo: 0242006001346-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/06/
2007, as 12: 20 horas, no forum local.
01007 Processo: 0242006002045-0-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSELIA DAMIANA DA
SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23/05/2007, as 08: 30
horas, no forum local.
01008 Processo: 0242006002275-3-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ALDIR LOPES BARBOSA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
AUTOR: VERONEIDE BERTO FEITOSA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 13/06/2007, as 11: 00 horas, no forum local.
01009 Processo: 0242007000237-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. F. S. ADV: RICARDO FABRICIO
BERTO.
REU:
C.
R.
S.INTERESSADO: J. C. F. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/05/2007, as
11: 30 horas, no forum local.
01010 Processo: 0242007000399-1-INTERDICAO
AUTOR: J. I. B. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/05/2007, as 10: 30
horas, no forum local.
01011 Processo: 0242007000415-5-ACAO DE COBRANCA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CLEMENTE DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. AUTOR: JOAO BATISTA
PEREIRA DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. AUTOR: MARIA DAS
DORES PEREIRA DA SILVA ADV: SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR:
MATEUS PEREIRA DA SILVA ADV: SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 29/05/2007, as 10:
00 horas, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
01012 Processo: 0242007000479-1-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: E. R. F. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: A. S. O.
F. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 23/05/2007, as 08: 00 horas, no
forum lcal.
01013 Processo: 0242007000902-2-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA SUELI CHAGAS DIAS
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 06/06/2007, as 11: 00 horas, no forum local.
01014 Processo: 0242007001054-1-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
SEVERINO FELICIANO DA SILVA Despacho:
Audiencia designada para o dia 13/06/2007, as
11: 30 horas, no Forum local.
01015 Processo: 0242007001155-6-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: JOSE PATRIOTA DE ALCANTARA ADV: ADEMILSON FERREIRA DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO BEZERRA
PATRIOTA Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 24/05/2007, as 11: 00
horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 095/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0242007000041-9-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte devedora para em 15 dias pagar o
valor devido nos autos, sobpena de aplicacao
da multa de 10% sobre o valor da condenacao
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 006/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Procedimento: CONVERSAO DE PENA
APENADO: LEONARDO DA SILVA LOPES
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se INDEFERIDA CONVERSAO DE PENA.
1A. VARA DE PATOS/PB NF 053/02 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01018 Processo: 0251999002071-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, JOSE ASSIMARIO PINTO, MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se suspendo a execucao por 180 dias.
1A. VARA DE PATOS/PB NF 053/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01019 Processo: 0251996000467-6-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA DE FATIMA ESCARIAOTORRES ADV: DANILO DE FREITAS
FERREIRA. Despacho: Intime-se Para acostar nos autos instrumento procuratorio outorgado pelos herdeiros.
01020 Processo: 0251999000036-3-INVENTARIO INTERESSADO: JOSELENE MARIA DE ARAUJO
ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO, JOSE
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se Para
no prazo de 15 dias, proceder, se for o caso, a
conversao do presente inventario em arrolamento sumario, atendenndo as exigencias legais dos
itens 2 e 3 do despacho de fls. 150.
01021 Processo: 0251999003052-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: TARCISIO FONTES DE
FREITAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se Para requerer o que
entender de direito, em 10 dias.
01022 Processo: 0252005008065-1-INDENIZACAO
AUTOR: ALAN DELON SOARES CARVALHO
ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA.
AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA ALVES ADV:
MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se suspendo
o feito por 30(trinta) dias.
01023 Processo: 0252006002943-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO OLIMPIO BULCAO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se Para provar o recolhimento
do imposto de causa mortis, esboco de partilha
amigal e valor dos bens do espolio.
01024 Processo: 0252006003119-9-DECLARATORIA
AUTOR: GENIVAL FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Para, em 10 dias, manifestarem interesse na producao de provas em
audiencia, especificando-as, se for o caso.
1A. VARA DE PATOS/PB NF 053/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01025 Processo: 0252003005617-7-HOMICIDIO DOLOSO REU: VALDECI SERAFIM BARBOSA
ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: PEDRO TEODORO DE ARAUJO
ADV: SHEILA LILIANY RODRIGUES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao nulidade
do depoimento da testemunha Lucivaldo
H.Diniz, levado a efeito as fls.137/138, bem
como em 05 dias dizerse insistem nas oitivas
das testemunhas de defesa, interrogatorio em
30/05/07, as 10 00hs
3A. VARA DE PATOS/PB NF 067/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01026 Processo: 0252006004950-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. L. S. A. ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. AUTOR: F. G.
A. ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01027 Processo: 0252006007464-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. M. G. S. ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. VITIMA: M. F. A.
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01028 Processo: 0252006007511-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. B. F. F. ADV: PEDRO
NUNES DE LIMA FILHO. AUTOR: L. S. A. B.
ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DE PATOS/PB NF 068/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01029 Processo: 0252003009294-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. R. L. ADV: MAURICIO
JOSE ALVES PEREIRA, ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, MARIA AUXILIADORA
CABRAL. REU: D. L. M. ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01030 Processo: 0252004000493-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. S. S. ADV: JOSE LUCIANO
GOMES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01031 Processo: 0252005000281-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: I. F. N. ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
01032 Processo: 0252005001041-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. P. S. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01033 Processo: 0252006003559-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. S. ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
01034 Processo: 0252006004757-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. R. B. A. ADV: FABIO
BEZERRA DOS SANTOS. REU: C. A. A. ADV:
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01035 Processo: 0252006004852-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. A. A. F. ADV: FABIO
BEZERRA DOS SANTOS. AUTOR: N. A. N.
ADV: FABIO BEZERRA DOS SANTOS. AUTOR: L. B. A. ADV: FABIO BEZERRA DOS
SANTOS. AUTOR: M. B. B. A. ADV: FABIO
BEZERRA DOS SANTOS. AUTOR: K. R. B. A.
ADV: FABIO BEZERRA DOS SANTOS. REU:
C. A. A. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01036 Processo: 0252006004992-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: ALDENIR DA SILVA LIRA
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: LEONIDAS FERREIRA MENDES ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01037 Processo: 0252006005455-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. R. B. A. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: E. H. B.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01038 Processo: 0252006005735-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. L. C. M. ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO, AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: J. M. M. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
01039 Processo: 0252006006084-2-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: FERNANDO CESAR BARBOSA DA ROCHA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: TALES
FERNANDO DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: NADEGE DA SILVA
DANTAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01040 Processo: 0252006006321-8-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOAO BATISTA FRANCISCO
GALDINO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01041 Processo: 0252007001286-6-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: G. C. S. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: D. T. R.
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01042 Processo: 0252007001612-3-ALIMENTOS AUTOR: P. M. S. H. ADV: FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. AUTOR: A. M. S. N. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DE PATOS/PB NF 069/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01043 Processo: 0252006006696-3-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA
GOMES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para no
dia 20/06/2007 as 09: 00 h, comparecer a sala
de audiencias da3 Vara Civel, no Forum Miguel Satyro, a fim de participar da audiencia
designada nos autos supra mencionados.
01044 Processo: 0252006007629-3-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: S. R. O. ADV: OTONI
COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para no dia 26/09/2007 as 10: 20 h, comparecer a sala de audiencias da3 Vara, no Forum
Miguel Satyro, a fim de participar da audiencia
designada nos autos supra mencionados.
01045 Processo: 0252007001801-2-ALIMENTOS AUTOR: N. K. A. S. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. AUTOR: G. K. A. ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para no dia 19/06/2007 as 09: 40 h, comparecer a sala de audiencias da3 Vara no Forum
Miguel Satyro, a fim de participar da audiencia
designada nos autos supra mencionaos.
01046 Processo: 0252007001915-0-ALIMENTOS AUTOR: A. P. N. F. A. ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. AUTOR: S. N. F. A. ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: F.
A. S. ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES.
Despacho: Intime-se para no dia 15/05/2007
as 14: 45 h, comparecer a sala de audiencias
da3 Vara no Forum Miguel Satyro, a fim de
participar da audiencia designada nos autos
supra mencionados.
01047 Processo: 0252007002390-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para no dia 20/06/2007 as 08:
40 h, comparecer a sala de audiencias ad3
Vara, no Forum Miguel Satyro, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra
mencionados.
27
3A. VARA DE PATOS/PB NF 168/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01048 Processo: 0252007001135-5-ALIMENTOS AUTOR: M. M. S. ADV: ALUISIO DE QUEIROZ
MELO NETO. AUTOR: S. M. O. ADV: ALUISIO
DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intimese para no dia 01/08/2007 as 09: 00 horas, comparecer a audiencia de conciliacao e julgamento,
designada nos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS/PB NF 053/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01049 Processo: 0252002004010-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS.
Despacho: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
01050 Processo: 0252005007324-3-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: ANTONIO MATIAS MINERVINO ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 31/05/2007, as 11: 30h, devendo conduzir
as testemunhas independente deintimacao para
serem ouvidas em juizo.
01051 Processo: 0252005007587-5-SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: VICENTE BENTO FILHO
ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: CARTORIO REGISTRO CIVIL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 31/05/2007, as 10: 00h.
01052 Processo: 0252006003790-7-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: M. B. N. ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. AUTOR: M. A. T.
B. ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/05/2007, as 11: 00h.
01053 Processo: 0252006003960-6-ASSENT.NASC.
E OBITO AUTOR: MARIA DAMIANA DA SILVA LIMA ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES
JUNIOR. REU: JOSE NILTON BISPO DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/05/2007, as 10: 30h.
01054 Processo: 0252006004070-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito
01055 Processo: 0252006004409-3-SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA BEZERRA ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: MANOEL CRUZ DE LUCENA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 24/05/2007, as 10: 00h.
01056 Processo: 0252006005297-1-SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: ROSIMIRA DE FRANCA
XAVIER DE SA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PATOS PB Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/05/
2007, as 12: 00h.
01057 Processo: 0252006005418-3-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: FRANCISCO JUSTO DE
SOUZA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA, DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PATOS
PB Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/05/2007, as 08: 30h.
01058 Processo: 0252006005462-1-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: EUDOCIO DANTAS DE
SOUSANETO ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. AUTOR: LURDMILA
LEVINA DE ARAUJO SOUSA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU:
CARTORIO REGISTRO CIVIL Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
12/06/2007, as 09: 00h.
01059 Processo: 0252007000974-8-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: NAJARA DO NASCIMENTO
DIAS ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO.
REU: OZORIO AIRES CAVALCANTE Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 12/06/2007, as 10: 00h.
01060 Processo: 0252007001617-2-ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: MESSIANA CLEMENTINO DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: CARTORIO DE REGISTRO
CIVIL DE PATOS PB Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 31/05/2007,
as 09: 00h.
01061 Processo: 0252007001882-2-SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA GUEDES ADV: ESPEDITO ANDRE DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/06/2007, as 12: 00h.
01062 Processo: 0252007001976-2-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JAQUELINE OLINTO SIMOES ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. AUTOR: SONIA OLINTO SIMOES ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 12/06/2007, as 11: 00h.
5A. VARA DE PATOS/PB NF 047/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01063 Processo: 0252003008902-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
DENISE FREIRE MEDEIROS ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes, acerda da audiencia de
Inst. e Julgamento desig. p/ o dia 02/08/07,
as 10: 00hs. Devendo a promovida apresentar rol de testestemunhas 20 dias antes da
audiencia.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0252004005974-0-DECLARATORIA
AUTOR: PEDRO NUNES DOS SANTOS FILHO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU:
FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Processo extinto. fica
levantada a penhora caso exista
01065 Processo: 0252005006185-9-INDENIZACAO
AUTOR: DEBORA SUELDA ALVES DE ANDRADE ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. REU: BANCO FICSA S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: SPC
SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV:
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o Banco Ficsa a indenizar o
promovente por danos moraisno valor de R$
3.000, 00 (tres mil reais)
01066 Processo: 0252005006332-7-RESTITUICAO
AUTOR: MARCUS VINICIUS CABRAL GUIMARAES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se da penhora on line, diga
a parte executada, no prazo de 05 dias
01067 Processo: 0252006000912-0-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO ANTONIO GUEDES
AMARO ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: JOSE CARROMBERTO
DE LIMA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requer o que entender de direito 48hs
01068 Processo: 0252006001368-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOAO BATISTA DA
SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a
parte executada para efetuar o pagamento do
valor da divida no prazode 03 dias sob pena de
penhora on line
01069 Processo: 0252006001381-7-INDENIZACAO
AUTOR: INACIO BERNARDINO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se da informacao de fl.55
digam as partes em 48hs
01070 Processo: 0252006001390-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO HENRIQUE VIEIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoria acordo celebrado entre as partes.intimese a aprte autora para informar quanto ao cumprimento ou nao de acordo, no prazo de 48hs
01071 Processo: 0252006001587-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: RITA DE CASSIA FURTADO DE ARAUJO LIMA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO.
REU: CREDICARD S/A Despacho: Intime-se
Recebo o recurso.Intime-se a parte recorrida
(autora) para apresentaras contra-razoes no
prazo legal.
01072 Processo: 0252006006733-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SIMONE BELO GOUVEIA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES
DE MORAIS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se
da informacao de fls.107 difa a parte autora
no prazo de 48hs
01073 Processo: 0252006007082-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DURVAL HENRIQUE DE
OLIVEIRA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA
SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU:
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01074 Processo: 0252006007232-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE WILTON ALVES DE SA ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, JOSE
CORSINO PEIXOTO NETO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se defiro os beneficios da
justica gratuita.recebo o recurso.Intime-se
aparte recorrida para apresentar as contra-razoes no prazo legal
01075 Processo: 0252006007238-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
REU: TNL PCS S/A Sentenca: Processo extinto.
01076 Processo: 0252006007857-0-COMINATORIA
AUTOR: EMILIA COSTA DA CONCEICAO
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. REU: FRANCINETE DANIEL DE
SOUSA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito SENTENCA HOMOLOGADA as fls.
01077 Processo: 0252006007895-0-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: NAPOLEAO ANTONIO DE LUCENA ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO
MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentenca homologada pela
juiza togada as fl
01078 Processo: 0252007000059-8-RESTITUICAO
AUTOR: MARCELO FERNANDO LIMA GOMES
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
setenca homnologada pela mm juiza togada
01079 Processo: 0252007000139-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TANIA MARIA TORRES
LIMA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01080 Processo: 0252007000165-3-DANOS MORAIS
AUTOR: RANIELIO BERNADINO DOS SANTOS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Despacho: Intime-se da informacao de fls.47
diga as partes em 48hs
01081 Processo: 0252007002631-2-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: SILVINO ARGEMIRO NEVES ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipado
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
28
PAULISTA
Intime-se a parte executada para tomar conhecimento do despacho de f. 36, o qualsuspendeu o processo pelo prazo de 06 (seis) meses.
01125 Processo: 0302006000996-3-DANOS MORAIS
AUTOR: PRICILA DE SOUSA QUEIROGA
ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se os advogados das partes, p/ comparecerem a audiencia de conciliacao, /designada para o dia 26/07/2007, as 09:
30 horas, na sala de audienciasda 2 Vara, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal-PB.
01126 Processo: 0302007000689-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LUIZ NETO ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do promovente, p/ comparecer a audiencia de conc/inst/julgamento, designada para o dia 26/07/07 as 08: 30 horas, n
sala de audien-cias da 2 Vara, no Edificio do
Forum da Comarca de Pombal-PB.
01127 Processo: 0302007000749-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. Y. S. ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: I. B.
S. ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado da autora, p/ no prazo de dez (10) dias, cumprir de formaintegral, a determinacao de emenda da peca vestibular, instruindo o pedido com a memoria discriminada atualizada do calculo (art. 475-B CPC)
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 045/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0282006000682-3-LESAO CORPORAL REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia
designada de instrucao e julgamento para o dia
13/06/2007, pelas 09: 30 horas, no forum local.
01108 Processo: 0512006000309-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se o autor venha receber o recurso desentranhado por sua intempestividadee apresente as contra-razoes ao
recurso apresentado pela promovida.
01109 Processo: 0512006000312-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RITA DE CASSIA ANDREZA DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
01110 Processo: 0512006000313-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VERONICA ESTEVAO DO
NASCIMENTO ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o
autor venha receber o recurso desentranhado
por sua intempestividadee apresente as contra-razoes ao recurso apresentado pela promovida.
01111 Processo: 0512006000434-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENEDINA MARTINIANO DA
COSTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o autor venha
receber o recurso desentranhado por sua intempestividadee apresente as contra-razoes ao
recurso apresentado pela promovida.
01112 Processo: 0512006000442-4-ORDINARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA APRESENTE AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO NO PRAZO LEGAL
01113 Processo: 0512006000450-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA DOMINGOS DA
SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o autor venha receber o recurso desentranhado por sua
intempestividadee apresente as contra-razoes ao recurso apresentado pela promovida.
01114 Processo: 0512006000451-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DANIEL MARTINS DA SILVA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se o autor venha receber o recurso desentranhado por sua intempestividadee apresente as contra-razoes ao
recurso apresentado pela promovida.
01115 Processo: 0512006000496-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ELIANE DA SILVA
GOMES VIEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA REQUEIRA O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
01116 Processo: 0512006000535-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA DE
BRITO GONCALVES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA REQUEIRA O QUE
FOR DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
01117 Processo: 0512007000083-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BOANERGES MOURA PAIVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca que
julgou parcialmente procedente opedido.
01118 Processo: 0512007000091-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA BORGES SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS
ESTRADAS Despacho: Intime-se AS PARTES
APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS,
NO PRAZO DE DEZ DIAS.
01119 Processo: 0512007000104-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANDRE SILVA DA COSTA
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou parcilamente procedente o pedido.
PILOES
POCINHOS
SANTA LUZIA
2.CARTORIO DE PICUI NF 022/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01090 Processo: 0272002000370-6-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE SOARES ADV: SIMONNE
MAUX DIAS, STEPHESON A V MARREIRO.
VITIMA: VALTER LUCIO DE OLIVEIRA SOARESVITIMA: VALTEILTON DE OLIVEIRA SOARES Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 17/05/2007, as 08: 10
horas no Forum local.
01091 Processo: 0272006001348-2-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: M. B.INFRATOR: F. A. O. S.
ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 05/06/2007, as 09: 00
horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 039/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0482005000941-3-INVENTARIO
AUTOR: JOSE DA PENHA DE OLIVEIRA ADV:
AGLIBERTO SERRA P. DE VASCONCELOS.
AUTOR: MARIA JOSE NUNES DE OLIVIERA
ADV: AGLIBERTO SERRA P. DE VASCONCELOS. AUTOR: MARIA DINAH DE OLIVEIRA LINS ADV: AGLIBERTO SERRA P. DE
VASCONCELOS. AUTOR: JOSE ANGELO DE
OLIVEIRA ADV: AGLIBERTO SERRA P. DE
VASCONCELOS. AUTOR: LUCIA MARIA
COUTINHO DE OLIVEIRA ADV: AGLIBERTO
SERRA P. DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se os requerentes, por meio de seu
advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as certidoes cartorarias.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0322007000417-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. B. S. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
execucao extinta diante do pagamento do debito alimentar.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PICUI NF 022/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0272005001589-3-LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
DOMINGOS DE FREITAS ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARIA APARECIDA LOPES DE FREITAS ADV:
LUIS AGRIPINO RAMOS. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: MARIA NILDA LOPES DE FREITAS
ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho:
Audiencia de justificacao designada para o dia
17/05/2007, as 07: 10 horas no Forum local.
01093 Processo: 0272006001279-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
FERREIRA BARBOSA ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada por sentenca
datada de 19/04/2007.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 040/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 0482005000048-7-CRIME C/COSTUMES REU: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA ADV: GENTIL ALVES PEREIRA, HERMES AUGUSTO DE CASTRO.
REU: FRANCISCO DE SOUZA FAUSTINO
ADV: GENTIL ALVES PEREIRA, HERMES
AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais
em prazo previsto por lei.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0542006000988-0-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOAO BOSCO COSTA ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: RICARDO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE ADV:
ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas
que pretendem produzir.
01121 Processo: 0542007000030-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. R. ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. B. ADV: PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR. REU: A. R. S. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para
a juntada da copia da sentenca, em 10 dias.
01122 Processo: 0542007000158-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. G. G. S. ADV: PAULO
PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. G. A.REU: A. R. S.
Despacho: Intime-se a promovente para juntar aos autos, em 10 dias copia da sentenca
de execucao de alimentos, em 10 dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 066/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0572005000111-4-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito no prazo de 05
(cinco)dias
DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente Em
todos os seus termos.
01095 Processo: 0272007000007-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AIRTON SANTOS DE ARAUJO
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido
julgado procedente Em todos os seus termos.
01096 Processo: 0272007000009-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MELO CAVALCANTE DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UINIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente Em todos os seus termos.
01097 Processo: 0272007000013-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. AUTOR: MARIA DAS VITORIAS PEREIRA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente Em todos os seus termos.
01098 Processo: 0272007000094-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARLINDA CUNHA DANTAS ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado
procedente Em todos os seus termos.
PIANCO
PILAR
1A. VARA DE PIANCO NF 054/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01085 Processo: 0262006001000-1-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO LUIZ PESSOA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: EDILBERTO NUNES PEREIRA ADV: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/
05/07 as 10: 30 horas.
VARA UNICA DE PILAR NF 045/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01099 Processo: 0282002000179-9-MANUTENCAO
DE POSSE REU: CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO ADV: JOAO TRINDADE CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO DE ANDRADE.
AUTOR: JOSE LUIS TARGINO DA SILVA ADV:
GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:
Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 12/06/2007, pelas 08: 30 horas,
no forum local.
01100 Processo: 0282005000249-3-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVASALES ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: ROBERTO EDUARDO BARACUHY ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: JOHANNES JAN HUISMAN ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 06/06/2007, pelas 08: 30 horas, no
forum local.
01101 Processo: 0282005000613-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WELLINGTON DE ANDRADE SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
12/06/2007, pelas 11: 00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 043/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 1172007000124-5-ORDINARIA AUTOR: BONIFACIO ALVES DE ARAUJO ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-se antecipacao de tutela indeferida.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 1172005000286-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NANCI MARIZ GOMES
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU. Despacho: Intime-se Homologo o acordo extrajudicial formulado pelas partes, para
determinar o arquivamento dos presentes autos, de acordo com a legislacao em vigor.
Arquive-se.
PEDRAS DE FOGO
1A. VARA DE PIANCO NF 054/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01086 Processo: 0261990000023-8-HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: EVERALDO MATIAS ALVES ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. VITIMA: GERALDO FERNANDES
BEZERRA Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa para apresentar contrariedade ao libelo no prazo legal.
01087 Processo: 0262004000039-5-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE PEREIRA CLAUDINO ADV:
DJALMA ANGELO DA SILVA. VITIMA: ANTONIO GERALDO Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa para querendo, apresentar contrariedade ao libelo no prazo de 05 dias.
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 037/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01088 Processo: 0272006000801-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se Para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
2.CARTORIO DE PICUI NF 022/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01089 Processo: 0272006000003-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINALDO GALVINCIO
DE MACEDO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 12/06/
2007, as 09: 30 horas no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 037/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0272007000005-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VALDENOR DA
SILVA RODRIGUES ADV: NILO TRIGUEIRO
VARA UNICA DE PILAR NF 045/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01102 Processo: 0282005001430-8-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR: MIRIAN ALMEIDA
BERNARDO ADV: MARKYLLWER NICOLAU
GOES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 31/05/2007, pelas 08: 30 h, no Forum da
Comarca de Itabaiana/PB.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0512002000079-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCO FILHO ADV:
PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a autora requeira o que for de direito.
01107 Processo: 0512005000771-8-INVENTARIO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se ao autor,
pelo prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 038/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01123 Processo: 0542006001307-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
VILARDO BU ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado para comparecer a audiencia
que foi remarcadapara o dia 08/08/2007, as
11: 30 horas, no forum local de Pocinhos- Pb.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 050/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01124 Processo: 0302004000166-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIAREU: MARIA DE SOUZA FREIRE ADV:
VERIDIANA FREIRES DE SOUSA. Despacho:
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 038/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0682004000341-7-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
EDVALDO ARAUJO OLIVEIRA ADV: HENRIQUE DO COUTO CORREA. Despacho: Intimese a defesa para a fese do art. 499 do cpp.
PRINCESA ISABEL
1. CARTORIO DA COMARCA DE PRINCESA ISABE
NF 024/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0311999000421-5-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JOSE ALVES NOGUEIRA
ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI
MEDEIROS DA SILVA. REU: JOAQUIM ANTONIO SIMAO ADV: IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se PARA DATA CORRETA DA AUDIENCIA DIA 14/08/2007 AS 10
HORAS NAO 14.07
2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF 021/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0312006000552-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ GONZAGA DE LIMA ADV:
JOSE ALVES DE CARVALHO, DURVAL GALDINO MARQUES. REU: EDNALDO JOSE DA
SILVA ADV: JOSE ALVES DE CARVALHO.
REU: ELIEZER CLEMENTE DA SILVA ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA, JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 03/05/
2007, as 14h15, no Forum local.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 062/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0582007000204-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ONILDO DE CARVALHO
FALCAO ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se tomar ciencia da sentenca que indeferiu a inicial e julgou extinto o feito
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0322006001330-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL CARNEIRO SATURNINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se Para no prazo de
cinco dias juntar aos autos o valor do salario
minimo a epoca do pagamento.
01134 Processo: 0322007000386-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. S. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
Ciencia que foi homologado o pedido de desistencia formulado pela autora, nos autos em
epigrafe.
01135 Processo: 0322007000691-4-ALIMENTOS AUTOR: V. B. S. ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se Audiencia dia 30/05/
2007, no forum local, nos autos em epigrafe.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0322006000581-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEILDE NOBREGA FELIPE ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA
FELIPE. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Sentenca: Intime-se processo extinto diante
do pagamento do debito.
01137 Processo: 0322007000687-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSIENE NASCIMENTO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se o bel. petronio jose nobrega damasceno para comparecer
a audiencia unade tentativa de concilicao ou
instrucao e julgamento, designada para odia
22/05/2007 as 08: 00 horas neste forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0322007000699-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIO LEITAO DE ARAUJO FILHO
ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/05/2007 as 08: 00
horas no forum local
SANTA RITA
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 050/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0332006000407-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ADELITA DE LIMA SILVA
ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. AUTOR:
ANA DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIO
FREIRE BASTOS. REU: PEDRO SOARES DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartorio, a fim de receber a
Carta de Adjudicacao.
01140 Processo: 0332006004202-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: EMMANUELA MOREIRA PIRES XAVIER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, MARITZZA FABIANE L MARTINEZ SOUZA. REU: EPITACIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
01141 Processo: 0332007002199-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ABSALAO MEDEIROS JUNIOR ADV: ANA CRISTINA MEDEIROS F. VAZ. Despacho: Intime-se
a parte autora p/que em 10(dez) dias, proceda
a emenda da inicial, atribuindo correto valor a
causa, bem como procedendo ao deposito das
custas complementares, sob pena de extincao sem julgamento do merito.
5A. VARA SANTA RITA/PB NF 059/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0332005000472-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: IVETE MIRANDA DOS SANTOS ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho: homologo os calculos do juizo, apresentadas as fls. 15, para que produza seus juridicos e legais efeitos.P.I.
01143 Processo: 0332005002907-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intimese sobre os calculos, oucam-se as partes em
cinco dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIME-SANTA RITA NF 034/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01144 Processo: 0332005002463-8-CRIME DESOBEDIENCIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SABINO DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIAS PEREIRA
NUNES ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: GENIVALDO SABINO DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogadop dos autores do fato para
tomar ciencia da redistribuicao do feito para
Justica Comum.
01145 Processo: 0332006000063-6-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: WANDERLEY SANTOS DA SILVA ADV: JERONIMO
SOARES DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE MESSIAS LINS DA SILVAAUTOR DO
FATO/JZ ESP: GERLANE ARAUJO DE BARROS ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01146 Processo: 0332006001025-4-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILENEVICENTE FERREIRAVITIMA: JOYSE
PESSOA DA SILVA ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 034/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0332002002976-6-EXECUCAO-CV AUTOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTOREU: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Pedido deferido Defiro o pedido de fls. 66.
01148 Processo: 0332005001053-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSIMAR FRANCISCO NUNES ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO.
REU: ANTONIO FELIX NERIS Despacho: Intime-se o patrono do autor para, no prazo de 10
(dez) dias, falar sobre a certidao de fls. 93-v.
01149 Processo: 0332006000771-4-INDENIZACAO
AUTOR: JARBSON SOARES DE AQUINO
ADV: MARIA DE LOURDES CARDOSO. REU:
CREDICARD/ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Despacho: Intime-se
Aguarde-se em cartorio o interesse do autor,
independentemente de prazo.
01150 Processo: 0332006000787-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEDRO DO
NASCIMENTO ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
sobre o requerimento de fls. 100/101.
01151 Processo: 0332006001008-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARILENE PEREIRA DA SILVAREU:
CREDICARD S/A ADV: ADAILTON COELHO
COSTA NETO, IZABELLA CARDOSO ALENCAR. Despacho: Pedido indeferido Indefiro os
requerimentos de fls. 45/47 e 49/53.
01152 Processo: 0332006001029-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Pedido indeferido Indefiro o pedido de fls. 72/73.
Acolho o requerimento de fls. 77.
01153 Processo: 0332006001116-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MORAES DE AQUINOREU: JOAO BATISTA ADV: BRUNO MAIA
29
BASTOS. Despacho: Intime-se o promovido,
na pessoa de seu advogado, para efetuar o
recolhimento do preparo do recurso, no prazo
de 48 horas, sob pena de desercao.
01154 Processo: 0332006001142-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA BARBOSA NASCIMENTODE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se Aguarde-se em cartorio o interesse da
autora, independentemente de prazo.
01155 Processo: 0332006001144-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ CALISTA
ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: ITAU
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se Aguarde-se em cartorio o interesse da autora, independentemente de prazo.
01156 Processo: 0332006002468-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA ADELBINA DA SILVA CAVALCANTEREU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho:
Intime-se o promovido para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento dovalor da
condenacao, sob pena de ser acrescida de
multa no percentualde 10%.
01157 Processo: 0332006002872-8-INDENIZACAO
AUTOR: ROWAN ALVES DE SOUSA ADV:
ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: SAMMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Arquive-se
01158 Processo: 0332007000245-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA ISIDIO DA TRINDADE ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR:
WASHINGTON OLEGARIO DA TRINDADE
ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
REU: JEFFESON SIMAO Despacho: Arquive-se com baixa no SISCOM
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 040/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0342006000071-7-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE MARCOS DE MORAIS ARAUJO ADV: ELIEZER AMARAL DE
MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente JULGO PROCEDENTE o pedido.
01160 Processo: 0342006001146-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: HELIO COUTINHO DE
MORAIS Despacho: Intime-se para cienci de
que foi deferido o pedido, bem como remarcado as pracas para os dias 29/05 e 12/06 de
2007 pelas 10: 00 horas, devendo providencia
a publicacao do edital.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J DO CARIRI NF
040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01161 Processo: 0342006000038-6-CRIME CONTRA
HONRA REU: MARLY DA SILVA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. VITIMA: MARIA
JOSE DE ARAUJO ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada DECLARO por sentenca,
extinta a punibilidade do querelado, nos termosdo art. 107, IV do CP.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J DO CARIRI NF
068/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0342006000112-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO JOVINO RIBEIRO
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito escoltado no art. 267, V do CPC.
SAO JOSE DE PIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0222007000239-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRABATISTA ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de maio de 2007,
pelas 10: 30 horas, no forum local.
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01164 Processo: 0222004000991-6-CRIME C/PESSOA REU: CRISTIANO ARAUJO MEIRELES
ADV: IRANILTON TRAJANO DA SILVA, JULIO
CESAR FERREIRA ROLIM. Despacho: Audiencia designada Admonitoria dia 29 de maio
de 2007, pelas 09: 20 horas, no Forum local.
01165 Processo: 0222007000260-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDIVALDO CANDIDO DOS SANTOS ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA.
REU: FRANCILDO CANDIDO DE SOUZA
ADV: IRANILTON TRAJANO DA SILVA, JULIO
CESAR FERREIRA ROLIM. Despacho: Audiencia designada Interrogatorio dia 29 de junho
de 2007, pelas 10: 00 horas, no Forum local.
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0222001000397-2-INVENTARIO
AUTOR: MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA,
EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS.
Despacho: Intime-se a inventariante, via patrono, para em 10 dias dizer sobre os bens e
aconta bancaria, indicados na peticao de fls.
536-8, pena de remocao.
01167 Processo: 0222003002266-3-ORDINARIA AUTOR: CARLOS PINHEIRO DE SOUSA ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, RODOLFO HENRIQUES JOSUA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para em 10 dias dizer acerca do laudo
pericial apresentado, bem como, em igual prazo, apresentar memoriais de alegacoes finais.
01168 Processo: 0222004000359-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDECIR BATISTA MENDES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. Despacho: Intime-se o apelado, para,
no prazo legal, oferecer contra-razoes ao recurso oposto.
01169 Processo: 0222007000035-5-EMBARGOS AUTOR: JOAQUIM LACERDA NETO ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para efetuado o recolhimento das custas.
NOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para manifestar interesse no feito, em 10 dias.
01184 Processo: 0352005002009-4-ORDINARIA AUTOR: SALVINA MARIA DA CONCEICAO ADV:
DANYELLE MOREIRA PIRES FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J PIRANHAS NF
041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0222006000292-4-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE WILTON SARAIVA CAVALCANTI ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 15 de junho de 2007, pelas 08: 00
horas, no Forum local. Devendo provar o alegado na peticao de fls. 43 no prazo de 10
(dez) dias.
01171 Processo: 0222006000518-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAIDE ROBERTO ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a autora, via patrono, para no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
documentos coligidos aos autos (fls. 83-5).
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 020/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0352005000885-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SEVERINO DE SALES ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. ASSIST.AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do protocolamento de penhora on line nos
termos requeridos.
01186 Processo: 0352005002310-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARICELIA PINTO FERREIRA DA
SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA
DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes do protocolamento
de penhora on line nos termos requeridos.
SAPE
SERRA BRANCA
1A. VARA DE SAPE/PB NF 056/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01172 Processo: 0351998001006-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIS OLIVIO FIRMINO
ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: CARLOS GOMES DE LIMA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: DINA
MARY RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA ADV:
GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR:
ERONDINA ALICE SIMOES DA SILVA ADV:
GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR:
LUCIANA ALVES DE SOUZA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: MARIA DA
PENHA MENDES ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: IVANILDA LAURENTINO DE OLIVEIRA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado dos autores para requerer o que de direito,
no prazo de 10(dez) dias.
01173 Processo: 0352002000252-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RONALDO DE SOUZA
RIBEIRO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se a parte autora sobre
os calculos no prazo sucesivo de cinco dias.
01174 Processo: 0352002000515-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho:
Intime-se a autora para juntar em 20 dias, o
anexo I, referido no paragrafo unico da clausula primeira do termo de confissao da divida
de fls. 23.em tempo.
01175 Processo: 0352004001031-2-EMBARGOS REU:
MARIA MAXIMINO DOS SANTOS RICARDO
ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contra-razoes, noprazo legal.
01176 Processo: 0352005001016-0-ORDINARIA AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora, em 30 dias, sobre a
certidao retro.
01177 Processo: 0352005002124-1-ORDINARIA AUTOR: WLADIMIR CLAUDIO GOMES ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. AUTOR:
EGBERTO DA SILVA LIMA ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: MURILO
LEODEGARIO DA CRUZ ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intimese a autora para, querendo, ofertar contrarazoes no prazo legal.
01178 Processo: 0352005002181-1-EMBARGOS AUTOR: LUIZ BARBOSA DE SOUZA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01179 Processo: 0352006002625-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCILENE FERREIRA
DOS SANTOS ADV: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
que apresente em juizo, em 20 dias, documento comprovando o valor que recebeu a
titulo de DPVAT e o mes e ano em que isso
ocorreu.
01180 Processo: 0352006002662-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FIRMA SAPE AUTO POSTO LTDA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a autora sobre a certidao
acima, em 20 dias.
01181 Processo: 0352007000602-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o banco autor para
emendar a peticao inicial, no prao de dez dias,
sob pena de indeferimento, no sentido de alterar o valor da causa e complementar as custas e despesas processuais iniciais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0912004000042-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: H. G. F. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. F. ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. REU: J. N. A. ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. O. F. Despacho:
Intime-se para exame de DNA, no dia 12/06/
2007, as 13: 00 horas, no laboratorio Maurilio
de almeida, Joao Pessoa-PB.
01188 Processo: 0912004000058-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. G. L. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE
LEGAL: M. A. G. L. ADV: ODIVIO NOBREGA
DE QUEIROZ. REU: J. G. I. B. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para exame de DNA, no dia 12/06/2007,
as 13: 15 horas no laboratorio Maurilio de Almeida em Joao Pessoa-PB.
01189 Processo: 0912004000151-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. S. A. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE
LEGAL: G. S. A.REU: E. F. L. F. ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:
Intime-se para exame de DNA, no dia 12/06/
2007, as 13: 30 horas, no laboratorio Maurilio
de almeida. Joao Pessoa-PB.
01190 Processo: 0912004000253-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. S. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE
LEGAL: C. M. S. ADV: ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. REU: R. G. M. ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para exame de DNA, no dia 12/06/2007,
as 13: 45 horas no laboratorio Maurilio de Almeida, Joao Pessoa-PB.
01191 Processo: 0912004000411-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. E. R. S. P. ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. S. P. ADV: EMERSON DARIO
CORREIA LIMA. REU: L. S. L. Despacho: Intime-se decorrido o prazo de suspensao
01192 Processo: 0912005000130-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. S. N. ADV: ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S. ADV: ODIVIO NOBREGA
DE QUEIROZ. REU: E. G. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para exame de DNA, no dia 12/06/2007,
as 14: 30 horas, no laboratorio Maurilio de Almeida, Joao Pessoa-PB.
01193 Processo: 0912005000262-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. C. L. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: S. R. B. ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para exame de DNA, no dia
13/06/2007, as 12: 00 horas no laboratorio
Maurilio de Almeida, Joao Pessoa-PB.
01194 Processo: 0912005000481-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. E. S. ADV: ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: C. M. S. S. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: A. S. C. ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:
Intime-se para exame de DNA, no dia 13/06/
2007, as 13: 30 horas, no laboratorio Maurilio
de Almeida, Joao Pessoa-PB.
01195 Processo: 0912006000002-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. N. M. ADV: MARIA
DO SOCORRO FLOR. REPRESENTANTE
LEGAL: M. I. M.REU: J. G. ADV: EMERSON
DARIO CORREIA LIMA, JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para
exame de dna, no dia 13/06/2007, as 13: 00
horas no laboratorio Maurilio de almeida, Joao
Pessoa-PB.
01196 Processo: 0912006000426-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. H. P. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE
LEGAL: J. C. H. P.REU: J. G. A. S. ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para exame de DNA no dia 13/
06/2007, as 13: 45 horas, no laboratorio Maurilio de Almeida, Joao Pessoa-PB.
2A. VARA DE SAPE/PB NF 044/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01182 Processo: 0352001000461-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADAILSON FERREIRA
DANTAS ADV: JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR, AMAURY RIBEIRO DE BARROS
FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
MARCONI GONZALEZ SILVA, MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar em 10 (dez) dias
acerca do pedido de fls. 151/155.
01183 Processo: 0352005000369-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO HENRIQUE
FILHO ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: MA-
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 050/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0462007000074-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ROGERIO SILVESTRE
DELIMA ADV: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. INDICIADO: JOSE FRANCELINO DOS SANTOS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intime-se pedido indeferido
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
30
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0192000000034-9-INDENIZACAO
AUTOR: RENILDO FIALHO SOUTO ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Abra-se vista ao apelado para
apresentar as contra-razoes da apelacao, no
prazo lagal.
01199 Processo: 0192000000106-5-INDENIZACAO
AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA SOUTO ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a apelada para querendo,
contrarazoar no prazo legal, em face da apresentacao da Apelacao.
01200 Processo: 0192005000458-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. D. B. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10(dez)
dias, se pronunciar acerca do laudo de exame
de DNA acostada aos autos.
01201 Processo: 0192006000052-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO HUMBERTO PEDROSA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se Sobre o documento de fls.61/69, digam as partes em dez dias.
01202 Processo: 0192006000057-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. ACUSADO / JZ ESPEC: EURIPEDES
CORDEIRO DE MEDEIROS ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01203 Processo: 0192006000239-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAQUIM JOSE MOREIRA ADV: FRANCISCO AIRTON DE MORAIS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01204 Processo: 0192006000265-6-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: LUZINETE RODRIGUES
DA SILVA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01205 Processo: 0192006000386-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES DE
MACEDO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se Sobre o documento de fls.45/52,
digam as partes em 10 dias.
01206 Processo: 0192006001574-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para em
10(dez)dias requerer o que de direito.
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0192005000229-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. R. P. C. ADV: SEVERINO SIMEAO BARBOSA. REU: D. N. C.
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/08/07, pelas 9: 15H, neste
Forum de Soledade.
01208 Processo: 0192005000491-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. L. S. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: M.
C. B. M. ADV: JOSE FRANCISCO BARROS,
ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/08/07, pelas 9: 30H, neste
Forum de Soledade.
01209 Processo: 0192006000110-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. G. C. ADV: IDALGO
SOUTO. REU: R. B. C. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 01/08/07,
pelas 9: 00H, neste Forum de Soledade.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0372004010319-6-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: VICENTE DE PAULA QUEIROGA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 95 que
homologou a partilha.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01211 Processo: 0371986000987-9-CRIME C/PESSOA INDICIADO: JOSE EDSON PEDROSA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. INDICIADO: BIANOR BENICIO DE
SA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
INDICIADO: JOSE EDSON PEDROSA MONTEIRO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia e defesa designada
para o dia 30/05/2007, as 10: 00 horas, no
forum local.
01212 Processo: 0372005002219-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO DE ASSIS BORGES ADV: KILDARE MELO PORDEUS. Despacho: Intime-se para requerer diligencias nos
termos do artigo 499 do CPP
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01213 Processo: 0371997002951-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: RINALDO CELESTINO DE PAULA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar defesa previa.
01214 Processo: 0371997002951-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: RINALDO CELESTINO DE PAULA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 30/05/2007, as
09: 30 horas no forum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0372000025282-7-INVENTARIO
AUTOR: ARLINDO CASIMIRO DE MELO ADV:
RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho:
Intime-se para apresentacao do plano de partilha, no prazo de 10(dez) dias.
01216 Processo: 0372001002876-1-USUCAPIAO
AUTOR: EVANGELISTA SARAIVA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE LUIZ
CORREIA DA SILVA Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17/05/2007, as 08h30min, no Forum local.
01217 Processo: 0372002001387-8-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JUCELIO ROCHA DE LIMA
ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA, OZAEL DA
COSTA FERNANDES, ALCIR BARROS DA
SILVA. REU: JOSE DE MEDEIROS DANTAS
ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao /preliminar: 17/05/2007, as 08 horas, no
Forum local.
01218 Processo: 0372003001393-4-INVENTARIO AUTOR: OLIMPIO QUIXABEIRA RODRIGUES
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de
30 dias, se pronunciar sobre interesse na conversao do inventario em arrolamento de bens e
apresentar plano de partilha amigavel e comprovar recolhimento das custas processuais
01219 Processo: 0372003003127-4-INDENIZACAO
AUTOR: NILTON CARLOS DE OLIVEIRA ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: DELTA
CONSTRUCOES S/A ADV: JOSE MARCIO
ALVES DE BARROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17/05/2007, as 10 horas, no Forum local.
01220 Processo: 0372003003345-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LAERTE QUEIROGA GADELHA ADV: ALESSANDRO DE SA GADELHA.
REU: MOISES ALVES DE ALMEIDA ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2007, as 11 horas, no
Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0372003003702-4-EXECUCAO
ALIMENTOS REU: R. C. A. ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se diante da possibilidade de
efeito modificativo sobre o recurso diga o
promovido em 05 dias
01222 Processo: 0372004009200-1-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. P. C. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de vista pelo prazo de 15 dias.
01223 Processo: 0372006000254-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. O. B. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: R. C. O. B. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se suspendo o processo pelo prazo de 03 meses.
01224 Processo: 0372006003153-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. K. N. P. G. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intimese a autora para em 10 dias se manifestar sobre
o recibo de pagamento daprestacao alimenticia
devida acostado aos autos pelo executado
01225 Processo: 0372006004661-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. B. T. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: J. L. B. T. ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. E. B. ADV: JIMMY ABRANTES
PEREIRA. Despacho: Intime-se a autora para
manifestar-se sobre a peticao de fls. retro no
prazo de10 dias.
01226 Processo: 0372006004709-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. O. A. ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL:
R. A. O. ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 05 dias se manifestar sobre os documentos de fls. 54/64.
01227 Processo: 0372006004848-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PIAUI ADV:
MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a autora para informar o atual endereco
da promovida no prazo de 20 dias.
01228 Processo: 0372006005378-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. W. A. S. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. AUTOR: J. A. S.
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se suspendo o processo pelo
prazo de 03 meses.
01229 Processo: 0372006005712-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. M. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intimese intime-se a autora para dizer se concorda
com o pedido de extincao doprocesso.
01230 Processo: 0372007001316-6-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: F. S. N. ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
autor para no prazo de 10 dias emendar a
inicial acostando aos autos copia da sentenca
concessiva da guarda a promovida sob pena
de indeferimento.
01231 Processo: 0372007002106-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. V. R. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. AUTOR: A. V. R. ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: M. S. R.
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores para no prazo de 10
dias emendar a inicial requerendo a execucao
pelo rito do art. 733 ou pelo rito do art. 732 do
CPC sob penade indeferimento.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0371996000036-4-ACAO POPULAR
AUTOR: EVANDRO GONCALVES ABRANTES
ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Despacho: Intime-se Julgo, por sentenca, para que produza os devidos efeitos legais, EXTINTO O PROCESSO, com base no
art. 267, VI, cc o art. 329, tudo do CPC.
01233 Processo: 0372003010538-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ISA-
BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se Para, no prazo de vinte dias, se manifestar sobre a resposta do oficio retro.
01234 Processo: 0372003010544-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se para ter vista dos autos, dentro do
prazo de 10 (dez) dias
01235 Processo: 0372003010579-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de dez dias,
custear as diligencias.
01236 Processo: 0372006001010-7-BUSCA E APREENSAO REU: FRANCISCO FERNANDES
FILHO ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Para no prazo de
cinco dias, dizer se concorda com o pedido de
desitencia, na forma do art. 267, VIII, paragrafo 4, CPC.
01237 Processo: 0372007001143-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO da liminar pleiteada.
01238 Processo: 0372007002373-6-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DAS GRACAS VITAL
DE SOUSA ADV: MARIA DE LOURDES P. DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do sespacho
de fls.11.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01239 Processo: 0372003000001-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GERALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para, nos termos do art. 500 do cpp,
oferecer razoes finais.
01240 Processo: 0372003014110-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO MARCOS CARVALHO SILVA ADV: VALDECI RODRIGUES
DE ARAUJO FILHO, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: EDIVAN PEREIRA
COELHO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: OLIMPIO FERREIRA ROCHA NETO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado dos recorrentes para, nos termos do art. 600 do cpp,
arrazoarem o recurso.
5A. VARA SOUSA/PB NF 065/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01241 Processo: 0371988000975-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOAO FELICIANO DE LUNA FILHO, JOSE
CHAVES CORIOLANO, BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se o adv do exeq.
p/, em 15 dias, proceder as adaptacoes pertinentes, ante as modificacoes trazidas pela lei
11.382/06 e, outrossim, p/ ter conhecimento
do conteudo processual q se seguiu a sua
ultima manifestacao
01242 Processo: 0372006005324-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANJOS DA NOITE LTDA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO
FORMIGA NEY. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0372007002233-2-DECLARATORIA
AUTOR: LAURINEIDE SOARES DA SILVA
ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se da concessao da
liminar. Como medida de contra cautela, a
parte promovente devera continuar pagando
normalmente pelo consumo do servico prestado pelo reu.
01244 Processo: 0372007002413-0-DECLARATORIA
AUTOR: VANDENBERG GRANJEIRO MACIEL ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se da concessao
da liminar. Como medida de contra cautela, a
parte promovente devera continuar pagando
normalmente pelo consumo do servico prestado pelo reu.
01245 Processo: 0372007002415-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JULIMAR NELSON DA SILVA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se da concessao da liminar. Como
medida de contra cautela, a parte promovente
devera continuar pagando normalmente pelo
consumo do servico prestado pelo reu.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0372004005582-6-ENRIQUECIM.
ILICITO AUTOR: RICARDO QUEIROGA DA
SILVA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU:
MARIA SALETE DANTAS ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se
A peticao de fls. 46/49 e sem proposito uma
vez que impugna execucao de cheque qdo se
trata de execucao de sentenca.Indefiro o pedido do advogado do autor nova atualizacao
da penhora realizada.
01247 Processo: 0372006004190-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE QUEIROGA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda e em consequencia declaro a inexistencia do debito imputado a autora atitulo
de recuperacao de consumo, condenandose ainda a re a pagar a autora R$ 2.000, 00
a titulo de danos morais.
01248 Processo: 0372007002398-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: THALITA TAMMY LANGBERHN FARIAS ADV: CLOVIS FERNANDES.
REU: FUJI YAMA DO BRASIL IND E COM
DE APARELHOS DE FIS LTDA EPP Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13/06/2007, as 10: 20 hs.
SUME
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SUME-PB NF 064/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01249 Procedimento: SOMA DE PENAS APENADO:
JORGE MOZA ALENCAR SAMPAIO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA DE FLS. 160/162 DOS AUTOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
064/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01250 Processo: 0452005000466-7-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: XAVIER NOGUEIRA
DOS SANTOS ADV: QUITERIA FERNANDES
B DE ANDRADE, NAPOLEAO FERNANDES
B. DE ANDRADE. VITIMA: JOSE FERNANDES DE LIMAINDICIADO: JOSE NAZARENO SOUZA BRITOINDICIADO: ADILSON DA
SILVA EVANGELISTAINDICIADO: LUIZ CARLOS GOMES DELFINO VERAS Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 08/05/2007, as 08: 30 horas,
bem com o Cuardor Especial nomeado
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 063/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01251 Processo: 0092004000752-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA REGINA DE SOUSA ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ, MARIA
APARECIDA P DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para odia 31/
05/2007 as 11: 30 horas no forum local.a
mesma devera vir acompanhada de suas testemuhas.
01252 Processo: 0092006000669-0-EMBARGOS REU:
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADV: MANOEL FELIX NETO. AUTOR: MANOEL ADEILSON ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se para audiencia preliminar np dia 17/05/2007, as 11: 00 horas no
forum local.
01253 Processo: 0092007000363-8-INTERDICAO
AUTOR: M. F. S. E. ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se intime-se
para audiencia de interrogatorio designada para
o dia 15/05/2007 as 12: 00 no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 072/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0392002000271-1-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: SEVERINO BENEDITO
DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. AUTOR: RITA BENEDITA DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o subscritor do petitorio retro, para anexar documentos pessoais
dos requerentes, em 10 dias.
01255 Processo: 0392003002146-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: URBANO GOMES DE
SOUSA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Processo extinto. com
resolucao de merito.
01256 Processo: 0392004000907-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. M. L. S. ADV: LUCIANO
DE FIGUEIREDO SA. REU: J. E. A. G. ADV:
GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/2007, as 09: 00 horas, no
Forum local.
01257 Processo: 0392004001084-3-INDENIZACAO
AUTOR: AMARILDO MEIRA DE VASCONCELOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04/05/2007,
as 10: 00 horas, no Forum local.
01258 Processo: 0392005001164-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDELUCIO PEREIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIR SEGUROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/
05/2007, as 10: 40 horas, no Forum local.
01259 Processo: 0392006000054-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. I. R. S. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
D. R. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: R. C. S. ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/05/2007, as 10: 25 horas, no Forum local.
01260 Processo: 0392006001188-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALDO BATISTA DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se para impugnar, no prazo legal.
01261 Processo: 0392006001197-8-ALIMENTOS AUTOR: L. S. S. ADV: ANTONIO OSMAR XAVIER
DA ROCHA. REU: V. A. D. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 15/05/2007, as 12: 00
horas, no Forum local.
01262 Processo: 0392006001349-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IVONETE DA SILVA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. AUTOR: CLAUDELUNIA MACHADO DA SILVA ADV: LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Processo extinto. sem resolucao do merito.
01263 Processo: 0392006001407-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ENILSON SANTOS
EDUARDO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 07/05/2007,
as 09: 00 horas, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
01264 Processo: 0392006001414-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDINALVA PATRICIO RAMOS NUNES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para impugnar, no prazo legal.
01265 Processo: 0392006001471-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSILENE FAUSTINO
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para
impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 072/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01266 Processo: 0391999000170-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: CLAUSON BRITO DE MELO ADV:
MARIA AUXILIADORA MUNIZ DE ALBUQUER. VITIMA: CLAUDELINE DE ARRUDA
Despacho: Audiencia designada para oitiva da
irma da vitima, dia 08/05/2007, as 08: 30 horas, no Forum local.
01267 Processo: 0392001000510-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO CAETANO DA SILVA
ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela morte do reu.
01268 Processo: 0392003002588-4-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: EJANAILDO DE OLIVEIRA LIMA
ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 10/05/2007, as 10: 00
horas, no Forum local.
01269 Processo: 0392004000333-5-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: DAMIAO EDUARDO FERREIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01270 Processo: 0392004000908-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA HELENA DE ARAUJO LIMA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP.
01271 Processo: 0392004000911-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JERONIMO BALBINO DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente a denuncia, e
em consequencia condeno a 3 anos de reclusao e fixo a multa em 20 dias, a razao de 1/30
do salario minimo vigente a epoca do fato.
01272 Processo: 0392004001230-2-LEI 6368/76 TOXICOS REU: FRANCISCO HELIO CESAR
SOARES ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/
2007, as 10: 00 horas, no Forum local.
01273 Processo: 0392005000380-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: WELSON DE HOLANDA SILVA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP.
01274 Processo: 0392005000464-5-LESAO CORPORAL REU: LUIZ DA SILVA MENDONCA ADV:
CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. VITIMA:
GILMAR DOS SANTOS FERREIRA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 10/05/2007, as 10: 30
horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 072/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0392007000372-6-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOAQUIM AFONSO NUNES
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
07/05/2007, as 10: 40 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 072/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0392006000351-2-LESAO CORPORAL
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA FRANCISCA DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01277 Processo: 0392006000354-6-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CLAUDIONOR SOARES DOS SANTOS ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01278 Processo: 0392006000406-4-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAQUIM
CAMPOS DE OLIVEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01279 Processo: 0392006000722-4-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBSON CRUZ
PEREIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01280 Processo: 0392007000032-6-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO
DANTAS DE SOUZA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 060/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0492006000486-5-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO ANDRADE ADV: ANDRE
COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as
alegacoes finais.
01282 Processo: 0492006000618-3-COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: ANTONIO PINHEIRO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se
para a realizacao da pericia designada para o
dia 23.05.07, as 10: 00h, na Unidade de Saude
da Familia-Santarem-PB, pelo Dr. Frederico
Scabello Neto.
01283 Processo: 0492006000949-2-ORDINARIA AUTOR: OLINTO FERREIRA DA SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar assistente tecnico e apresentar quesitos.
31
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 060/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01284 Processo: 0492007000261-0-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JUCIANO FRANCISCO PEREIRA ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 03.05.07, as 11: 10h.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0492005000638-3-COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: GEANE COSTA DUARTE
ALENCAR ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Acordo homologado
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01286 Processo: 0402005000457-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AMANDA CORREIA NOGUEIRA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE
CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB ADV:
EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para condenar o municipio de umbuzeiro a pagar a autora as verbas referentes
aos meses de novembro, dezembro de 2004,
13 de 2004, bem comoas diferencas salariais.
01287 Processo: 0402006000327-0-INTERDICAO
AUTOR: M. G. S. ADV: INALDO PESSOA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se DO EXAME DE
SANIDADE MENTAL A SER REALIZADO NO
INTERDITANDO NO PROXIMO DIA 05/06/07,
AS 11: 00 HORAS, PELO DR. NAPOLEAO
GOMES DE ALBUQUERQUE, NO SANATORIO CLIFFORD, EM JOAO PESSOA-PB.
01288 Processo: 0402006000420-3-INTERDICAO
AUTOR: M. J. S. ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se DO EXAME DE SANIDADE MENTAL A SER REALIZADO NO INTERDITANDO NO PROXIMO DIA 05/06/07,
AS 11: 00 HORAS, PELO DR. NAPOLEAO
GOMES DE ALBUQUERQUE, NO SANATORIO CLIFFORD, EM JOAO PESSOA-PB.
01289 Processo: 0402007000026-6-INTERDICAO
AUTOR: JOSEFA SOCORRO DA COSTA ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se DO EXAME DE SANIDADE
MENTAL A SER REALIZADO NO INTERDITANDO NO PROXIMO DIA 05/06/07, AS 11:
00 HORAS, PELO DR. NAPOLEAO GOMES
DE ALBUQUERQUE, NO SANATORIO CLIFFORD, EM JOAO PESSOA-PB.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO - 07 DE MAIO DE 2007
- 08:30 HORAS - Local: Sala de Sessões das Turmas
Recursais Mistas da Capital, no 8º andar do Fórum
Cível Desembargador Mário Moacyr Porto. 01)Recurso Inominado Cível 2002006023654-0/001 - 4º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Moacir Carvalho - Advogados: Drs. Tercio Catão Monte Raso e
outros - 1ª Recorrida: Unimed Fortaleza Ltda - Advogada: Dra. Laura Taddei A. P. P. Berquo - 2ª Recorrida:
Aliança Cooperativista Nacional Unimed - Advogado:
Não consta nos autos - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho 02)Recurso Inominado Cível 0412005002269-2/001 Juizado Especial Cível de Alhandra-PB - Recorrente:
José Edimilson dos Santos - Advogada: Dra. Francisca das Chagas Queiroga - Recorrido: Sandro Benedito
dos Santos - Advogada: Dra. Jussara Maria Silva Lemos - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 03)Embargos
Declaratórios no Recurso Inominado Cível
2002006011307-9/001 - 4º Juizado Especial Cível da
Capital - Embargante: Clemens Coelho Freire Batista Advogado: Dr. Fábio Andrade Medeiros - Embargada:
Embratel S/A - Advogados: Drs. Caius Marcellus Lacerda e outros - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 04)Recurso Inominado Criminal 2002004027524-6/001 - 1º
Juizado Especial Criminal da Capital - Recorrente: Reginaldo Bezerra de Lima - Advogado: Dr. Aluízio Nunes
de Lucena - Recorrida: A Justiça Pública - Relator: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - 05)Recurso Inominado Cível 2002006006736-6/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: BCP S/A - Claro Advogados: Drs. Urbano Vitalino de Melo Neto e outros
- Recorrido: Marcelo Cavalcanti Sarmento - Advogado:
Dr. Manoel Marleno Barros Filho - Relator: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque - 06)Recurso Inominado
Cível 2002006044678-4/001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogados: Drs. Berilo Ramos Borba e outros - Recorrido: Manoel Cacimiro Neto - Advogados: Dra.
Rafaela Q. Gadelha de Abrantes e outras - Relator:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - 07)Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível
2002006033828-8/001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Embargante: Bruno Fernandes Furtado Advogado: Em causa própria - Embargado: Tim Nordeste Telecomunicações S/A - Advogados: Drs. Carlos Gomes Filho e outros - Relator: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - 08)Embargos Declaratórios
no Recurso Inominado Cível 2002006046137-9/001 3º Juizado Especial Cível da Capital - Embargante:
Guilherme José Klostermann Cavalcanti - Advogada:
Dra. Mônica de Souza Rocha Barbosa - Embargado:
Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Efraim Morais
Filho e outros - Relator: Juiz João Batista Barbosa 09)Embargos Declaratórios no Recurso Inominado
Cível 2002006029160-2/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Embargante: Josemar Bezerra de
Melo - Advogados: Drs. José Valdemir da Silva e
outros - Embargado: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra Júnior e outros Relator: Juiz João Batista Barbosa - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR, SECRETÁRIO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
0732005000539-3/002 - Juizado Especial Cível da
Comarca de Cabedelo-Pb - Recorrente: Danielle Tavares Belmont Gomes - Advogado: Dr. Alcides Magalhães de Souza - Recorrida: Telemar Norte Leste
S/A - Advogados: Drs. Caio César Vieira Rocha e
outros - Presidente: Juiz João Batista Barbosa - Despacho: “Intime-se a parte recorrida, Telemar Norte
Leste S/A, por seus advogados, Drs. Caio César
Vieira Rocha e outros, para querendo, no prazo legal
de 15 (quinze) dias, apresentar as contra-razões do
Recurso Extraordinário interposto por Danielle Tavares Belmont Gomes. Isto feito e decorrido o prazo
legal, abra-se vista à Promotoria de Justiça para
emitir parecer.” - 02)Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível 0732005000537-7/002 - Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo-Pb Recorrente: Tairone José Santos Gomes - Advogado: Dr. Alcides Magalhães de Souza - Recorrida:
Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Drs. Caio
César Vieira Rocha e outros - Presidente: Juiz João
Batista Barbosa - Despacho: “Intime-se a parte recorrida, Telemar Norte Leste S/A, por seus advogados, Drs. Caio César Vieira Rocha e outros, para
querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar as contra-razões do Recurso Extraordinário
interposto por Tairone José Santos Gomes. Isto feito
e decorrido o prazo legal, abra-se vista à Promotoria
de Justiça para emitir parecer.” - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR - SECRETÁRIO DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
2º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01)Mandado de Segurança: 8882005001307-6/001 – 1º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – Impetrante: Neide Ferreira
da Silva – Advogados: Dr. Martinho Cunha Melo Filho e
Outros - Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital. Relatora: Juíza Maria
das Graças Fernandes Duarte. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO
JUDICIAL. AUTORIDADE COATORA JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL. NOTIFICAÇÃO. INFORMAÇÕES DANDO CONTA QUE O FEITO FOI
CHAMADO À ORDEM PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL DA SENTENÇA, COM NOVO DECISUM. CHAMAMENTO DO LITISCONSORTE. DECURSO DO
PRAZO, SEM RESPOSTA. PARECER MINISTERIAL
PRELIMINARMENTE, PELO NÃO CONHECIMENTO
E NO MÉRITO, DENEGAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO
IMPETRANTE PASSÍVEL DE RECURSO – VIA MANDAMENTAL ELEITA – INCABÍVEL – NÃO CONHECIMENTO. ”ACORDA a 2ª Turma Recursal à unanimidade de votos e em harmonia com o Ministério
Público, não conhecer do “mandamus”, por incabível a via eleita nos termos do voto da relatora
fazendo parte deste julgado.” 02) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado Cível:
2002005058707-6/001 – Juizado Especial Cível da
Comarca do Geisel – Embargante: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A – Advogados: Dr. José Ulisses de
Lyra Júnior e Outros - Embargado: Severino Antônio
de Souza – Advogado: Dr. Mário Félix de Menezes.
Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE
NO ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO
RECURSAL QUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA
APLICADA NA SENTENÇA. INCIDÊNCIA A PARTIR
DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. PREVISÃO LEGAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
RECONHECIMENTO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. ”ACORDA a Egrégia 2ª Turma
Recursal Mista da Capital, por unanimidade de
votos, em acolher parcialmente os Embargos de
Declaração para aclarar a sentença no tocante a
correção monetária.” 03) Recurso Inominado Cível: 2002006046290-6/001 – 1º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – Recorrente: PREVI CAIXA
DE PREV. DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL – Advogados: Dr. Berilo Ramos Borba e Outro
- Recorrido: José Assis Martins – Advogado: Dr. Leônidas Lima Bezerra. Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte. AÇÃO DE COBRANÇA C/C
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FUNCIONÁRIO APOSENTADO DO BANCO DO BRASIL.
AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. CARÁTER NÃO SALARIAL. OBRIGAÇÃO QUE NÃO SE ESTENDE AOS
FUNCIONÁRIOS INATIVOS. VERBA INDENIZATÓRIA.
INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. ”ACORDA a Egrégia
2ª Turma Recursal Mista da Capital, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso preenchidos os requisitos de admissibilidade e no mérito
dando-lhe provimento para reformar a sentença
monocrática recorrida, julgando improcedente a
demanda nos termos do voto da relatora.” 04)
Recurso Inominado Cível: 2002006036925-9/001 –
1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – Advogados: Dr.
Ricardo Berilo Bezerra Borba e Outros - Recorrida:
Maria das Dores Fernandes de Miranda – Advogados:
Dr. Daniel dos Anjos Pires Bezerra e Outro. Relatora:
Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte. AÇÃO
DE COBRANÇA C/C COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FUNCIONÁRIO APOSENTADO DO
BANCO DO BRASIL. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO.
CARÁTER NÃO SALARIAL. OBRIGAÇÃO QUE NÃO
SE ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. VERBA INDENIZATÓRIA. INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO
E PROVIDO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. ”ACORDA a Egrégia 2ª Turma Recursal Mista da Capital,
por unanimidade de votos, em conhecer do recurso preenchidos os requisitos de admissibilidade
e no mérito dando-lhe provimento para reformar a
sentença monocrática recorrida, julgando improcedente a demanda nos termos do voto da relatora.” João Pessoa, 03 de maio de 2007. Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária a 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança nº
9992006100027-2/001. Impetrante: TIM NORDESTE
TELECOMUNICAÇÕES S/A. Advogados: Dr. Carlos
Gomes Filho e Outros. Impetrante: Exmo. Juiz de Direito do JEC de Sapé-PB. Relator/Presidente: Juiz
João Alves da Silva. Despacho: “Vistos, etc... Intime-se a parte promovida do processo principal
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, por sua
advogada, Dra. Tatiana Bandeira de Figueiredo,
para querendo, no prazo legal apresentar as contra-razões ao Recurso Extraordinário”. 02) Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº
8882005000757-2/001. Recorrente: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Advogados: Dra. Nayara Chrystine Nóbrega e Outros. Recorrido: Ecilio Rodrigues Palhano.
Advogados: Dra. Josemilia de Fátima B. Guerra e
Outros. Relator/Presidente: Juiz João Alves da Silva. Despacho: “Vistos, etc... Intime-se a parte recorrida, Ecílio Rodrigues Palhano, por seus advogados, Dra. Josemilia de Fátima B. Guerra e
Outros, para querendo, no prazo legal apresentar
as contra-razões ao Recurso Extraordinário”. 03)
Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança
nº 99920061000223-7/001. Impetrante: Paulo Rodrigues
da Silva. Advogados: Dr. Rogério Miranda de Campos
e Outros. Impetrante: Exmo. Juiz de Direito do 3º JEC
da Capital. Relator/Presidente: Juiz João Alves da
Silva. Despacho: “Vistos, etc... Intime-se a parte
promovida do processo principal INDUSTRIAL
HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA, por seus advogados, Dr. Sylvio Torres Filho e Outros, para querendo, no prazo legal apresentar as contra-razões
ao Recurso Extraordinário”. 04) Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº 88820050002058/001. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Advogados: Dr. Caio César Vieira Rocha e Outros.
Recorrida: Maria Cristina Araújo Lima. Advogados: Dr.
José Ferreira de Barros e Outros. Relator/Presidente:
Juiz João Alves da Silva. Despacho: “Vistos, etc...
em harmonia com o parecer do Ministério Público,
nego seguimento ao Recurso Extraordinário”. 05)
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado nº
2002005009160-8/001. Recorrente: Eduardo José
Grisi. Advogados: Dr. Hermano Gadelha de Sá e Outros. Recorrida: Martha Lemos da Silva. Advogados:
Dr. José Olavo C. Rodrigues e Outros. Relator/Presidente: Juiz João Alves da Silva. Despacho: “Vistos, etc... em harmonia com o parecer do Ministério Público, nego seguimento ao Recurso Extraordinário”. 06) Agravo de Instrumento nº
9992007100060-1/001. Agravante : Edinaldo Santos
da Silva. Advogado: Dr. Elenilson Cavalcanti de Franca. Agravado: Juiz de Direito do 3º JEC da Capital.
Relator/Presidente: Juiz João Alves da Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO
LEGAL – INADMISSIBILIDADE. ... indefiro liminarmente o processamento de agravo”. 07) Agravo de
Instrumento nº 9992007100290-4/001. Agravante:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Dr. Caio
César Vieira Rocha e Outros. Agravado: Ricardo Lelis
dos Santos. Advogado: Dr. José Augusto Rocha
Marques. Relator/Presidente: Juiz João Alves da
Silva. Despacho: “Intime-se a parte agravada, Ricardo Lelis dos Santos, por seu advogado, Dr.
José Augusto Rocha Marques, para querendo, no
prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarazões ao Agravo de Instrumento, interposto por
TELEMAR NORTE LESTE S/A “. 08) Agravo de Instrumento nº 9992007100299-5/001. Agravante: TNL
PCS S/A. Advogados: Dr. Carlos Gomes Filho e Outros. Agravada: Rosa Jozete Ramos da Cruz. Advogado: Não consta nos autos. Relator/Presidente: Juiz
João Alves da Silva. Despacho: “Intime-se a parte
agravada, Rosa Jozete Ramos da Cruz, para querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar
as contra-razões ao Agravo de Instrumento, interposto por TNL PCS S/A “. 09) Agravo de Instrumento nº 9992007100301-9/001. Agravante: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Advogados: Dr. Caio César Vieira
Rocha e Outros. Agravada: Maria Helena Santiago de
Oliveira. Advogados: Dr. Edvan Carneiro da Silva e
Outro. Relator/Presidente: Juiz João Alves da Silva. Despacho: “Intime-se a parte agravada, Maria
Helena Santiago de Oliveira, por seus advogados,
Dr. Edvan Carneiro da Silva e Outro, para querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as
contra-razões ao Agravo de Instrumento, interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A “. 10) Agravo de
Instrumento nº 9992007100300-1/001. Agravante:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Dr. Caio
César Vieira Rocha e Outros. Agravado: Josué Francisco de Araújo. Advogados: Dr. Antônio Freire Bastos e Outros. Relator/Presidente: Juiz João Alves
da Silva. Despacho: “Intime-se a parte agravada,
Josué Francisco de Araújo, por seus advogados,
Dr. Antônio Freire Bastos e Outros, para querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as
contra-razões ao Agravo de Instrumento, interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A”. 11) Agravo de
Instrumento nº 9992007100291-2/001. Agravante:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Dr. Caio
César Vieira Rocha e Outros. Agravada: Débora Maria
de Aguiar Pina. Advogados: Dr. Gilvan Amorim Navarro Filho e Outro. Relator/Presidente: Juiz João
Alves da Silva. Despacho: “Intime-se a parte agravada, Débora Maria de Aguiar Pina, por seus advogados, Dr. Gilvan Amorim Navarro Filho e Outro,
para querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias,
apresentar as contra-razões ao Agravo de Instrumento, interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/
A “. 12) Agravo de Instrumento nº 9992007100282-1/
001. Agravante: ASPLA – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Advogados: Dr. Walter de Agra Júnior e
Outros. Agravado: Alexandre José Cartaxo da Costa.
Advogados: Dra. Rosa Mônica Mendes e Outra.
Relator/Presidente: Juiz João Alves da Silva. Despacho: “Intime-se a parte agravada, Alexandre José
Cartaxo da Costa, por suas advogadas, Dra. Rosa
Mônica Mendes e Outra, para querendo, no prazo
legal de 10 (dez) dias, apresentar as contra-razões
ao Agravo de Instrumento, interposto por ASPLA –
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA “. João Pessoa, 02.05.2007. Alba Marsíglia Formiga Queiroga
– Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 08 DE MAIO DE 2007
– 10:00 HORAS – SESSÃO A SER REALIZADA NA
SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS – 8º
ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, DES. MÁRIO MOACYR
PORTO, AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL –
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
32
01) Recurso Inominado – 2002006045817-7/001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil – Advogado: Dr. Berilo Ramos Borba e Outro –
Recorrido(a): César Lima Marinho - Advogados: Dr.
Olivan Xavier da Silva e Outro - Relator: Juiz Aluízio
Bezerra Filho. 02) Recurso Inominado –
2002006034289-2/001 – Juizado Especial do Geisel –
Recorrente: Itaú Seguros S/A – Advogado: Dr. Manuel
Cabral de Andrade Neto e Outros – Recorrido(a): Otávio Ferreira da Silva - Advogados: Dr. Martinho Cunha
e Outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 03)
Recurso Inominado – 2002006034039-1/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A – Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra
Júnior e Outros – Recorrido(a): Maria das Neves do
Nascimento Sousa – Advogado: Dr. Martinho Cunha e
Outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 04) Recurso Inominado – 2002006034565-5/001 – Juizado
Especial do Geisel – Recorrente: Bradesco Seguros S/
A – Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e
Outros – Recorrido(a): Mariza Maria Santos Costa –
Advogada: Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 05) Recurso Inominado – 2002006033368-5/001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Itaú Seguros S/A –
Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e Outros
– Recorrido(a): Valdete Barreto - Advogada: Dra. Maria
Oletriz de Lima Filgueira - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 06) Recurso Inominado – 20020060453624/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A – Advogados: Dr.
José Ulisses de Lyra Júnior e Outros – Recorrido(a):
José Alberto Pereira de Sena – Advogados: Dr. Rodrigo Paredes Moreira e Outro - Relator: Juiz Aluízio
Bezerra Filho. 07) Embargos de Declaração no
Recurso Inominado – 2002004056242-9/001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Germano Cezar Melo de Araújo – Advogado: Dr. Rogério
Miranda de Campos – Embargado(a): TIM Nordeste
Telecomunicações S/A – Advogados: Dr. Carlos Gomes Filho e Outros - Relator: Juiz Miguel de Britto
Lyra Filho. 08) Embargos de Declaração no Recurso Inominado – 2002004043970-1/001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Embargante: Francisco
Renato – Advogado: Dr. Boisbaudran O. Imperiano –
Embargado(a): Telemar Norte Leste S/A – Advogados:
Dr. Caio César Vieira Rocha e Outros - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho. 09) Recurso Inominado – 2002006050862-5/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A – Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros –
Recorrido(a): Elivaldo Calixto Vicente – Advogada: Dra.
Alessandra Scarano Guerra e Outros - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho. 10) Recurso Inominado – 2002006034993-9/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A – Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros –
Recorrido(a): Antonio Alexandrino de Lira e Esposa –
Advogados: Dr. Roberlúcio Fernandes da Costa e Outras
- Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho. 11) Recurso Inominado – 2002006050864-1/001 – Juizado
Especial do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A – Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior
e Outros – Recorrido(a): Mardilene Campos Pereira –
Advogado: Dr. Roberlúcio Fernandes da Costa e Outras - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho. 12)
Recurso Inominado – 2002006061322-7/001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel Cabral de
Andrade Neto e Outros – Recorrido(a): Adriano Nunes
de Melo – Advogado(s): Dr. Fábio Borges Rodrigues e
Outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho.
13) Recurso Inominado – 0582006000748-9/001 –
Juizado Especial Cível de Rio Tinto-PB – Recorrente:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - Advogados: Dr.
Danilo Duarte Queiroz e Outros – Recorrido(a): Napoleão da Silva Azevedo - Advogados: Dr. Petrônio Rodrigues Veloso e Outro - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. 14) Recurso Inominado –
2002006061225-2/001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A –
Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros
– Recorrido(a): Luiz Eduardo Alves de Oliveira - Advogada: Dra. Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. 15) Recurso Inominado – 2002006036800-4/001 – 4º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Audex Ltda
- Advogados: Dr. Artur Galvão Tinoco e Outro –
Recorrido(a): Jorge Alberto Valle Evangelista - Advogada: Dra. Maria de Fátima de Lisboa - Relator: Juiz
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. 16) Recurso Inominado – 0512006000059-6/001 – Juizado Especial Cível de Pirpirituba-PB – Recorrente: Manuel
Nunes da Silva - Advogado: Dr. Cláudio G. Cunha – 1ª)
Recorrida: Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Dr.
Caio César Vieira Rocha e Outros - 2ª) Recorrida:
Embratel S/A - Advogados: Dr. Caius Marcellus Lacerda e Outros - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes. 17) Recurso Inominado –
2002006043717-1/001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Genildo José da Silva - Advogados: Dr. Hamilton Alexandre Freire Pinto e Outra –
Recorrido: Itaú Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel
Cabral de Andrade Neto e Outros - Relator: Juiz Tercio
Chaves de Moura. 18) Recurso Inominado –
2002006044534-9/001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Alessandro Meireles da Rocha Advogado: Dr. Dario Sandro de Castro Souza –
Recorrido(a): Benq Eletroeletrônica Ltda - Advogados:
Dr. William Marcondes Santana e Outros - Relator: Juiz
Tercio Chaves de Moura. 19) Recurso Inominado –
0732006004758-3/001 – Juizado Especial Cível de
Cabedelo-PB – Recorrente/Recorrida: Kátia Patrícia
Costa da Silva - Advogado: Dr. Luciano Viana da Silva
– Recorrido/Recorrente: Sérgio de Albuquerque Smith Advogados: Dr. Leonardo Carlos Benevides e Outros Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 20) Mandado
de Segurança – 9992006100181-7/001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Impetrante: Benq Eletroeletrônica Ltda - Advogados: Dr. William Marcondes Santana e Outros – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 4º
JEC da Capital - Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 21) Mandado de Segurança – 9992007100034-6/
001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Impetrante: Neusa Pereira de Lacerda - Advogados: Dr. Joselito
Augusto Almeida e Outros – Impetrado: Exmo. Juiz de
Direito do 1º JEC da Capital - Relator: Juiz Tercio
Chaves de Moura. João Pessoa, 02 de maio de 2007
– CILENO GAMA CORREIA LIMA - Secretário da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
Eu, Viviana de Lourdes Coutinho de Holanda Gomes
tecnica judiciaria, que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 20020030501932 Acao:
EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL DE LEILAO virem ou
dele conhecimento tiverem, que no dia 05 de junho
de 2007, as 14:00 horas, no átrio do Forum Mario
Moacyr Porto, sito a Av. Joao Machado, s/n., nesta
Capital, o porteiro ou leiloeiro dos auditorios levara a
publico pregao da 1a. praca, a venda e arrematacao
a quem der lanco superior a avaliacao,o seguinte
bem: um computador CELERON, monitor de marca
Philips, teclado de marca XPC, gabinete de marca
Lince, mouse de marca satelite int. estabilizador,
incluindo uma Webcan de marca creative; 01 (um) ar
condicionado de 7.500 BTUs, de marca Electrolux,
avaliados em R$ 1.700,00 e penhorado nos autos da
acao de EXECUCAO N. 20020030501932, que temcomo exequente FS VASCONCELOS E CIA. LTDA.
e executado JOSE NILSON DELIMA.Dos autos nao
consta mencao de existencia de onus, recursos ou
causa pendente sobre estes bens a serem arrematados. Caso nao haja licitante na 1a. praca, fica designado desde logo, o dia 05 de julho de 2007, as 14:00
horas, no mesmo local, para segunda praca, a quem
maior lance oferecer. pelo presente fica intimado da
prsente praca o executado, caso nao seja localizado
para sua intimacao pessoal. E para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MMa. Juiza expedir o presente edital de praca, que sera afixado no
saguao do Forum da Capital e publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
estado da paraiba. Aos 26 de abril de 2007. Eu,
Cleopata c. M. domingos, o digitei. Juiza de Direito:
Renata da Camara Pires Belmont.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 20020070131681 Acao:
PREC. INTIMACAO - CIVEL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente que Edital de Leilao virem,
ou dele conhecimento tiverem, que no dia 21 de maio
de 2007, pelas 1430 horas, a porta principal do edificio
do Forum Des. Mario Moacyr Porto, Av. Joao Machado, 532, 5 andar, Centro, CEP.58013520, Joao Pessoa/PB, o oficial dejustica que estiver servindo de
porteiro dos auditorios, levara a publico pregao de
venda e arrematacao, a quem mais der e maior lanco
oferecer, igual ou acima da avaliacao de R$1.400,00
(Hum mil e quatrocentos reais), os seguintes bens
penhorados nos autos da Acao de Obrigacao de Fazer, processon. 0012003012837-3 (Campina Grande/
PB), atraves da Acao de Precatoria Civel, processo
n. 200 2007 013 168 1 movida por BENEDITO VENANCIO DA FONSECA JUNIOR contra SINDICATO
DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DA PARAIBA, a saber: 01(uma) mesa redonda, cor azul em madeira; 01(uma) mesa serejeira com
06 cadeiras; 01(uma) maquina de escrever olivette;
01(um) gelagua marca esmaltec; 01(uma) mesade
vidro temperado (sirow); 01(uma) mesa para computador, tudo avaliado em R$1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), ditos bens se encontram com o promovido que e o depositario fiel. Ficando esclarecido
que, caso nao seja arrematado pelo preco da avaliacao ou superior, o bem descrito sera levado a NOVO
LEILAO no dia 04 de junho de 2007, pelas 1430 horas,
no mesmo local, com as advertencias do art. 692 do
CPC. Outrossim, por ser pequeno o valor do bem
penhorado, a arrematacao dispensaa publicacao de
editais na imprensa, nos termos do art.686, paragrafo3, CPC. Dos autos nao consta recurso pendente de
decisao e o bem estalivre e desembaracado de quaisquer onus. Fica INTIMADO o EXECUTADO, da realizacao do leilao, caso nao seja encontrada para a intimacao pessoal. E para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou expedir o presente, que sera afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade, na 13 Vara Civel da Comarca de
Joao Pessoa/PB, aos 24 deabril de 2007. Eu, Viviana
de Lourdes Coutinho de Holanda Gomes, tecnica judiciaria que este fiz, conferi e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020050637095 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que fica intimada pelo presente edital, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido,
para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extincao, tudo conforme despacho de fls. 23, nos autos da acao supra
mencionada, promovida por MRIA JOSE DA SILVA,
cujo despacho foi do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-sea parte autora para, no prazo de 48 horas, dar
prosseguimento ao feito, sob pena de extincao. Joao
Pessoa, 18.04.2007. Renata da Camara Pires Belmont. Juiza de Direito. E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, a MM. Juiza mandou expedir o presente edital,
que sera afixado no atrio do Forum e publicadona
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, estado da Paraiba. Aos 26 de abril de 2007.
Eu, Cleopatra Campos Medeiros, o digitei. Juiza de
Direito: Renata da Camara Pires Belmont.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060486707 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
noticia tiverem, que poreste juizo e cartorio da 11a
vara civel, sito forum Des. Mario Moacyr Porto, Av.
Joao machado, s/n, Jaguaribe, n/capital, se processam os termos da acao MONITORIA proc. n.
2002006048670-7, promovida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA contra JOSILDO DE
ALMEIDA CARNEIRO,comfundamento no art. 331
do CC e como dos autos consta esta o promovido
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde alguém nao alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz expedir o presente edital paraque na forma do
art. 231, inc. II do CPC, fique o promovido JOSILDO
DE ALMEIDA CARNEIRO, portador do CPF n.
436.816.894-15, devidamente CITADO para no prazo
de 15 (quinze) dias satisfazer o credor, pagando o
principal de R$1.537,53(hum miol quinhentos e trinta
e sete reais e cinquenta e tres centavos) ficando
isendo de custas e honorarios advocaticios, fixados,
entretanto, este, para o caso de nao cumprimento, no
valor de 20%(vinte por cento) do valor da causa.
Esclarecendo que neste prazo o reu podera oferecer
embargos e que, caso nao haja cumprimento daobrigacao ou oferecimento de embargos, constituir-se-a
de plano direito, o titulo executivo judicial. Cujo prazo
iniciara apos o termino doprazo do edital que sera
publicado no DJ e afixado no atrio do Forum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 26 dias do mes de abril do ano de 2006. Eu,
(as) Josineide B. de Vasconcelos, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070037227 Acao: OBRIGACAO DE FAZER. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente cita SEVERINO ANTONIO DE ARAUJO, brasileiro, divorciado, motorista, que se encontra em lugar
incerto e nao sabido, para responder aos termos da
Acao de Obrigacao de Fazer c/c Antecipacao de Tutela (perdas e danos, meio de sustento dos Demandantes), processo n. 2002007003722 7, que se processa
nesta 13 Vara Civel de Joao Pessoa/PB, movida por
Neli Barbosa de Almeida e Iremar Almeida da Silva,
brasileiros, casados, ela funcionaria publica e ele desempregado, ela portadora do RG n.491.769 SSP/PB
e CPF n. 262.594.004-20, ele portador do RGn. 7156962
SSP/PB e CPF n. 161.337.654-53 residentes e domiciliados a Av. Jesus de Nazare, 542, Jaguaribe, Joao
Pessoa/PB, tendo por finalidade a citacao de SEVERINO ANTONIO DE ARAUJO, podendo contesta-lo,
sobpena de revelia, no prazo de 15(quinze) dias, que
correra em cartorio, apos o termino do prazo do edital,
nos termos do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc...Citem-se, para contestar no prazo de 15(quinze)
dias, sendo a citacao editalicia no prazo de 20 (vinte)
dias... Joao Pessoa, 13 de abril de 2007. Dr. Joao
Benedito da Silva-Juiz de Direito. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados e nao possam, de
futuro, alegar ignorancia, expedi o presente que sera
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 25 de abril de 2007.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060425143 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a
interdicao de ALDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, portador do CID F71, conforme sentenca prolatada por
este juizo, sendo nomea-da sua curadora a Sra. ALDENIZE OLIVEIRA NETTO, para responder pela vida
civil de seu irmao, devendo o edital ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. Eu, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (as Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020060582646 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que tramita neste juizo, os autos da
Acao acima citados, promovida por VANIA ALEXANDRE DA SILVA SOUZA contra JOAIS ARNESTO
MARINHO,residente-em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM Juiz que fosse a autora de-vidamente
intimada,para no prazo de 48:00 horas, menifestar
interesse-no prosseguimento do feito,Eu analista judiciario, digitei e subscrevi(ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060593932 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a
interdicao de SEVERINO ALVES DE SOUSA, portador doCID F10, conforme sentenca prolatada por
este juizo, sendo nomeado seucurador o Sr. SEVERINO ALVES DE SOUSA, para responder pela vida
civilde seu pai, devendo o edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. Eu, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020070023789 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Que tramita neste juizo, os autos da Acao
acima citados, promovida por CLODOALDO CAVALCANTI DE ALBUQUEQUE contra JANE AYRE SILVA DE PONTES, residente em lugar desconhecido,
mandou o MM Juiz que fosse o autor devidamente
intimado para no prazo de 4800 horas, menifestar
interesse noprosseguimento do feito, Eu analista judiciario, digitei e subscrevi.-(ass) Sivanildo Torres
Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020070160706 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a
substituicao de curador da interditanda VERA LUCIA
BANDEIRA DE SOUZA, conforme sentenca prolatada por este juizo, que passa a Sra. CELIA DE LIMA
FEITOSA NOGOCIO, a responder pela vida civil da
curatelada, em susbtituicao do Sr. Jose Berlarmino
Feitosa Filho, devendo o edital ser publicado por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. Eu Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020056714781 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorioque tramita nesta unidade judiciaria, a acao supra
mencionada, requerida por JOAO LUCENA DE ARAUJO, tendo como interditando FRANCISCA AZEVEDO DE LUCENA, na qual este Juizo prolatou a sentenca cujo teor finale o seguinte:...decreto a interdicao de FRANCISCA AZEVEDO DE LUCENA,nos ter-
mos do art. 1183, paragrafo unico do CPC c/c o artigo
1775 do CC, nomeio curador da interditanda seu esposo JOAO LUCENA DE ARAUJO...Procedam-se as
publicacoes previstas no art. 1.184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 17 de abril de 2007, Ana Flavia de Carvalho Dias Vasconcelos. Juiza de Direito.
Joana Celia Almeida de Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060429285 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorioque tramita nesta unidade judiciaria, a acao supra
mencionada, requerida por MARIA DAS NEVES SANTOS SILVA tendo como interditando MARIA DACONCEICAO SANTOS SILVA, na qual este Juizo prolatou
a sentenca cujo teor final e o seguinte: ...decreto a
interdicao de MARIA DA CONCEICAO SILVA, declarando-a incapaz para o exercicioda vida civil,o que
faco cm fundamento no art. 5 do Codigo Civil, nomeando-lhe de acordo com oart. 454 caput do mesmo
Diploma legal a requerente MARIA DAS NEVES SANTOS SILVA...Procedam-se as publicacoes previstas
no art. 1.184 do CPCCUMPRA-SE. Joao Pessoa, 17
de abril de 2007, Ana Flavia de Carvalho Dias Vasconcelos. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida de
Sousa. NaAlista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060580616 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, que por este Juizo
e Cartorioque tramita nesta unidade judiciaria, a acao
supra mencionada, requerida por IVANIA PIRES DE
LIMA, tendo como interditando NENCY DO NASCIMENTO PIRES, na qual este Juizo prolatou a sentenca cujo teor final eo seguinte: ...defiro o pedido de
substituicao de curatela nomeando IVANIA PIRES
DE LIMA como curadora de NENCY DO NASCIMENTO PIRES. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 17 de
abril de 2007, Ana Flavia de Carvalho Dias Vasconcelos. Juiza de Direito. Joana Celia Almeida de Sousa. Analista Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060527831 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia
se processa uma Acao de Interdicao movida por IVANEIDE CLEMENTE DA COSTA EM FACE DE SEVERINA CLEMENTE DA COSTA cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc, Decreto a sua interdicao face
a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus
bens nomeando lhe curadora na pessoada autora
mediante compromisso tomado nos autos Joao Pessoa 16 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Publicar tres vezes com intervalo
de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020070112491 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de
Familia se processa uma Acao de Interdicao movida
por EDIGELZA CAVALCANTE DA SILVA EM FACE
DE ANTUNES CAVALCANTE cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interdicaoface
a incapacidade de gerir sua pessoae administrar seus
bens nomeando lhe curadora na pessoa da autora
Joao pessoa 26 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz deDireito Marcia Ramalho Marinho tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes
com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060005630 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio tramita uma acao de
INTERDICAO, movida por SERGIO ANTONIO RODRIGUES SOUZA em face de EDINA RODRIGUES
COSTA, brasileira, solteira, do lar. Cuja Sentenca Proferida: Foi declarada a interdicao da Senhora EDINA
RODRIGUES COSTA,declarando a absolutamente
incapaz de exercer osAtos da vida Civil. Nomeio o
Curador o Autor acima mencionado. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital nos termos do art.
1.187 do CPC. que devera ser publicado no Diario da
Justica por tres vezes, com intervalo de dez dias.
Cumpra se. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa PB, aos 17 dias do mes de abril de 2007. Eu,
Aldaci Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Flavio Teixeira de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060201601 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Cartorio tramita uma acao de INTERDICAO, movida
por MARIA DAS GRACAS VIEGAS E SILVA em face
de LIDIANA DO NESCIMENTO VIEGAS SILVA, brasileira do la. Cuja Sentenca proferida: Foi declarada a
INTERDICAO da Senhora Lidiana do Nascimento Viegas Silva, declarando a absolutamente incapaz de
exercer os atos da vida Civil. Nomeio a curadora a
autora acimamencionada. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o presente Edital, nos termos do art. 1.187 do
CPC. que devera ser publicado no Diario da justica
por tres vezes comintervalo de 10 (dez) dias. Cumpra
se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa PB,
aos 17 dias do mes de abril de 2007. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Flavio
Teixeira de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060350085 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Cartorio tramita uma acao de INTERDICAO movida
pelo MINISTERIO PUBLICODO ESTADO DA PARAI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
BA, em face de FRANCISCO DA GUERRA PASSOS,
com 82 anos de idade, portador do RG: 1394.863
SSP/PB, residente na Instituicaode Longa Permanencia denominada Vila Vicentina Julia Freire, Bairro Torre, nesta cidade de Joao Pessoa PB. Foi declarada a
Interdicao do Senhor Francisco Guerra Passos, declarando o absolutamente incapaz de exercer os atos
da vida civil. combinado com art.89 e 92 da Lei dos
Registros Publicos, nomeio o curador o Sr. MANUEL
FERREIRA FORMIGA NETO. E,para que mais tarde
nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente Edital nos termos do art. 1.187 do
CPC, que deveraser publicado no Diario da Justica,
por tres vezez, com intervalo de 10 (dez) dias. Cumpra se. Dado e Passado nesta cidade de Joao Pessoa
PB aos 17 dias do mes de abril de 2007. Eu, Aldaci
Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Flavio Teixeira de Oliveira juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020001113980 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou
conhecimento dele tiverem, que,poreste juizo se processa a acao acima referida, onde o executado JULIAOTECIDOS E CONFECCOES LTDA, Rua Tenente Retumba, 43 - Centro, nesta,Inscricao Estadual
16087933-7, CNPJ 35437136/0001-48, sendo co responsavel Jose Roberto Farias Diniz, CPF
518.454.234-53, residente a Rua Venancio J. Neto,
79 - Bancarios, nesta - conforme CDA 0847-8, de
24/05/2000, R$ 83,20 com valor atualizado em R$
144,86, em 29/10/2004. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de
Abril do ano 2007. Eu, Fabiola Hypolito da Costa
Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020045202674 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou
conhecimento dele tiverem, que, por este juizo se
processa a acao acima referida, onde o executado
JOSE ROBERTO DA SILVA SOARES, residente a rua
Edmundo Filho, 100 - Bairro SaoJose, nesta - foi
condenado na sentenca em julgado em acao penal e
naopagou a pena pecuniaria que lhe fora imposta pelo
juiz competente, oque ensejou na presente postulacao com valor de R$ 33,74. pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020041342029 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Aristoteles Teixeira de Melo, vulgo
Tota, natural de Joao Pessoa-PB, solteiro, estudante,
com 22 anos de idade, filho de Agnaldo Bandeira de
Melo Filho e de Ana Lucia Teixeira de Lima, residente
nesta capital, na Favela do Riacho/Jardim 13 de Maio
(Comunidade do Riachinho/Conjunto Santa Maria, a
rua Santa Ana, n 19) e Luiz da Silva Santos, naturalde
Pilar-PB, solteiro, servente, com 25 anos de idade,
filho de Joao Alves dos Santos e de Maria Jose da
Silva Santos, residente nesta capital, na Favela do
Riacho/Jardim 13 de Maio (Comunidade do Riachinho/Conjunto Santa Maria, a rua Santa Ana, n 19),
atualmente foragidos e semendereco certo, que atraves do presente EDITAL fica o mesmo CITADO para,
querendo, defender-se na acao Penal acima referenciada, por infracao ao artigo 121, paragrafo 2, incisos
I e IV do Codigo Penal c/c os artigos 14, inciso II e 20,
do mesmo diploma legal, bem como seja INTIMADO
para comparecer a este Juizo, para ser QUALIFICADO e INTERROGADO nodia 18 de julho de 2007 as
14:30 horas, na sala de audiencias deste Juizo, no 5
andar do Forum Criminal. Fica desde ja ADVERTIDO
que o nao comparecimento ao referido ato e a qualquer dos posteriores da instrucao criminal implicara
na suspensao do processo e do prazo prescricional. E
para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para que
o mesmo seja publicado no DJ e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 26 de abril de 2007. Eu, Ana Valeria da
Fonseca, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. (as)
Joao Alves da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020060268956 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a Rosenildo Pereira de Souza, brasileiro,
casado, filho de Raymundo Nonato de Souza e de
Francisca Bernadete Pereira de Souza, residente a
Rua Projetada, quadra 689, lote 111, Valentina Figuereido, atualmente foragido e sem endereco certo, que
atraves do presente EDITAL fica o mesmo CITADO
para, querendo, defender-se na acao penal acima referenciada, por infracao ao art. 121, paragrafo 2, incisos I e VI c/c o art. 29do CPP, bem como seja INTI-
MADO para comparecer a este juizo, para ser QUALIFICADO e INTERROGADO, no dia 21 de maio de
2007, as 09:00 horas,na sala de audiencias deste
Juizo, no 5. andar do Forum Criminal. Ficadesde ja
ADVERTIDO que o nao comparecimento ao referido
ato e a qualquer dos posteriores da instrucao criminal
implicara na suspencao do processo e do prazo prescricional. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital, para que omesmo sela publicado no DJ e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 26 de abril de 2007. Eu
Ana Valeria da Fonseca, Tecnico Judiciario, o digitei e
assino. (as) Joao Alvesda Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A INF/JUV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
20020040365237 Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER QUE NESTA VARA PROCESSA OS
AUTOS SUPRACITADO, EM QUE A JUSTICA PUBLICAMOVE CONTRA RITA SOARES, BRASILEIRA, NATURAL DESTE ESTADO COM ENDERECONA RUA CAPITAO CARLOS SOBREIRA, 81 BAIRRO DE MANGABEIRA, ENCONTRANDO-SE HOJE
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, A QUAL
FICA ATRAVES DESTE, INTIMADAPARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO
DESIGNADA PARA O DIA 2405/2007, AS
15.10HRS,NESTA VARA. CONFORME DESPACHO
PROFERIDO PELA DRA VIRGINIA GAUDENCIO
DE NOVAIS, JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040144350 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o
presente edital, por este juizo e cartorio, onde tramita
a acao de ALIMENTOS ajuizada por RAQUEL AMARAL DE SANTANA BEZERRA, representando seus
filhos contra MANOEL MARTINS BEZERRA, JOSE
BEZERRA FILHO e AVANI MARTINS BEZERRA.
Sendo que atualmente a promovente se encontra em
lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde nao
alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM.
Juiza de Direito expedir o presente edital, para que a
representante dos promoventes fique INTIMADA para
em 48 horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. a) Leila Cristiani
Correia de Freitas e Sousa. JPA, 26.04.2007. Eu,
Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digitei
e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050496286 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
ondetramita a acao de SEPARACAO LITIGIOSA ajuizada por IONA BERIOSCA ALMEIDA DE MELO contra SIDNEY DANTAS DE MELO. Sendo que atualmente a promovente se encontra em lugar incerto e
nao sabido, para que mais tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital, para que a promovente
fique INTIMADA para em 48 horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinCAo. a) Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa.
JPA, 26.04.2007. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050497441 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar
o presente edital, por este juizo e cartorio, ondetramita
a acao de DIVORCIO LITIGIOSO ajuizada por EDVALDO ALVES DE LIMA contra MARIA JOSE ALVINO
DE LIMA. Sendo que atualmente o promoventese
encontra em lugar incerto e nao sabido, para que mais
tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital,
para que a representante da promovente fique INTIMADA para em 48 horas, demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao. a)
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. JPA,
26.04.2007. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico
Judiciario o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060254501 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o
presente edital, por este juizo e cartorio, ondetramita a
acao de ALIMENTOS ajuizada por ELAYNE CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, representando sua filha
contra GEORGE FERREIRA DA SILVA. Sendoque
atualmente a representante da promovente se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde
nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a
MM. Juiza de Direito expedir o presente edital, para
que a representante da promovente fique INTIMADA
para em 48 horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Leila Cristiani
Correia de Freitas e Sousa. JPA, 26.04.2007. Eu,
Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digitei
e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060547508 Acao: SEPARACAO CONSENSUAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou
dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa
interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
ondetramita a acao de SEPARACAO CONSENSUAL
ajuizada por LUIZ NUNES FERNANDES e MARIA
JOSE ARAUJO NUNES. Sendo que atualmente os
promoventes se encontram em lugar incerto e nao
sabido, para que mais tarde nao alegue ignorancia,
inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito
33
expedir o presente edital, para que os promoventes
fiquem INTIMADOS para em48 horas, demonstrarem
interesse no prosseguimento do feito, sob penade
extincao. a) Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa.
JPA, 26.042007. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070076605 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
ondetramita a acao de DIVORCIO LITIGIOSO, ajuizada por MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO NASCIMENTO contra ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, que atualmente se encontra em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a esta unidade judiciaria, localizada na av. Josefa Taveira, s/n, em Mangabeira, nesta capital. Para
que mais tarde nao alegueignorancia, inclusive as
partes, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente edital, para que o promovido fique INTIMADO para responder comparecer a audiencia de reconciliacao ou de transformacao para via consensual que esta designada para o dia 24.07.2007, pelas
16:00 horas, conforme previsto no artigo 20 da Lei
6015/77. a) Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. JPA, 26.04.2007. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva,
Tecnico Judiciario o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070077777 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
ondetramita a acao de DIVORCIO LITIGIOSO, ajuizada por JANETE PINTO DA SILVEIRA contra SILVIO MARCOS ARAUJO DA SILVEIRA, brasileiro,
casado, balconista, que atualmente se encontra em
lugar incerto e nao sabido, para comparecer a esta
unidade judiciaria, localizada na av. Josefa Taveira,
s/n, em Mangabeira, nesta capital. Para que mais
tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes,
mandou a MM. Juiza de Direito expediro presente
edital, para que o promovido fique INTIMADO para
responder comparecer a audiencia de reconciliacao
ou de transformacao para via consensual que esta
designada para o dia 24.07.2007, pelas 14:20 horas,
conforme previsto no artigo 20 da Lei 6015/77. a)
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. JPA,
26.04.2007. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico
Judicianio o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070077892 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
ondetramita a acao de SEPARACAO LITIGIOSA, ajuizada por ROSICLEIDE PEREIRA MEIRELES EVANGELISTA contra SEVERINO MEIRELES EVANGELISTA, brasileiro, casado, porteiro, que atualmente se
encontra em lugar incerto e naosabido, para comparecer a esta unidade judiciaria, localizada na av. Josefa
Taveira, s/n, em Mangabeira, nesta capital. Para que
mais tardenao alegue ignorancia, inclusive as partes,
mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
edital, para que o promovido fique INTIMADO para
responder comparecer a audiencia de reconciliacao
ou de transformacao para via consensual que esta
designada para o dia 18.07.2007, pelas 14:30 horas,
conforme previsto no artigo 20 da Lei 6015/77. a)
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. JPA,
26.04.2007. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico
Judiciario o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020060261563 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar o presente edital, por este juizo e cartorio,
ondetramita a Acao Criminal ajuizada pela Justica
Publica contra ARNAUD ALCANTARA DE OLIVEIRA
FILHO, estando o acusado em lugar incerto e nao
sabido, para que mais tarde nao alegue ignorancia,
inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito
expedir o presente edital, para que o acusado compareca perante este Juizo localizado na Avenida Josefa
Taveira, s/n, Mangabeira I, nesta capital, no dia
13.09.2007, pelas 14:30 horas para audiencia de interrogatorio nos autos acima mencionados. a) Giovanna
Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito em Substituicao.
JPA 26.04.2007. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digi tei e subscrevo.
CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DE MANGABEIRA –
SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA” – PROCLAMAS DE CASAMENTOS. Faço saber a quem interessar que pretendem se casar: Vicente da Silva
Oliveira e Kátia Joana Martins Donato;Juvêncio
Firmino Neto e Irisnete Mendes de Sousa;Assis
Rodrigues dos Santos e Edvania da Silva;Carlos
José Cavalcanti de Assis e Elida Karla da Silva
Ferreira;John Eudes da Silva Santos e Ângela
Maria Aparecida Ferreira;Diego Alex da Silva Genuíno e Niedja Costa de Santana Silva;Ademar de
Sousa e Rosiane de Araújo Lucena;Rilberth Pereira Soares e Renata Barbosa Bezerra;José Euclides da Silva e Fabiana Araújo Lima;Edbrarley
Bianco Braga Vasconcelos e Emmíly Darly Silva
de Lucena;Rubens Silva e Aline Evellyn Maciel de
Oliveira;Juracy da Silva Alves e Maria da Silva
Nascimento;Rogério dos Santos Monteiro e Simone Lins de Araújo;Tiago Vicente de Oliveira e
Tamires Bezerra Silva;José Cavalcanti de Arruda
Júnior e Andréa Maria de Menezes Leite;Marcio
Carneiro de Melo e Risolene Rose Soares da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. João
Pessoa, 27 de abril de 2007. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial.
CAMPINA GRANDE
2ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 08 DE MAIO DE 2007 10:00 HORAS. Sala de sessões das Turmas Recursais - Fórum Afonso Campos – 01) Recurso Cível nº
001.2006.004.617-2 – 1º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Banco Fiat S/A.
Advogado: Dr(a). Fábio Roneli Cavalcante de Souza. Recorrido: Romero Marcelo da Fonseca. Advogado: Dr(a). Leonardo Henrique Miranda Viana. Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda . 02) Recurso Cível nº 001.2005.017.274-9 – 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB - Recorrente:
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado: Dr(a). Veruska Maciel. Recorrido: Maria do
Socorro Cavalcanti Gomes. Advogado: Dr(a). Thélio
Farias. Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha.
03) Recurso Cível nº 055.2005.000.811-3 – Juizado
Especial Cível de Remígio - PB - Recorrente: Bradesco Seguros S/A. Advogado: Dr(a). Alysson Filgueira C. L. Cruz. Recorrido: Maria de Lourdes Pereira
Duarte. Advogado: Dr(a). Mabel Nunes Rocha. Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. 04) Recurso
Cível nº 001.2005.011.387-5 – 1º Juizado Especial
Cível de Campina Grande - PB - Recorrente: Tim
Nordeste Telecomunicações S/A. Advogado: Dr(a).
Carlos Gomes Filho. Recorrido: Maria Rejane de
Lima. Advogado: Dr(a). Joao Batista de Vasconselos. Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. 05)
Recurso Cível nº 001.2005.012.127-4 – 2º Juizado
Especial Cível de Campina Grande - PB - Recorrente:
Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr(a). José
Ulisses de Lira Júnior. Recorrido: José Valdemir
Cavalcanti. Advogado: Dr(a). Wamberto Balbino
Sales. - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo.
06) Recurso Criminal nº 024.2005.001.753-2 – 2º Juizado Especial Criminal de Monteiro - PB - Recorrente:
Alexandre José Batinga Chaves. Advogado: Dr(a).
Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Recorrido: Djaci
Aleixo dos Santos. Advogado: Dr(a). Carlos André
Bezerra. - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo.
07) Recurso Criminal nº 068.2005.000.294-4 – Juizado Especial Cível de Prata - PB - Recorrente: Zaneide
Soares da Silva. Advogado: Dr(a). Paulo de Farias
Leite. Recorrido: Ministério Público da PB. Advogado:
Dr(a). .... - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de
Melo. 08) Recurso Cível nº 001.2004.018.273-3 – 2º
Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB Recorrente: Antonio Francisco de Sousa Júnior. Advogado: Dr(a). Admilson Vilarrim Filho. Recorrido:
R.G. Abreu dos Santos. Advogado: Dr(a). Juscelino
de Oliveira Souza. Relator: Dra. Ana Cristina Soares
Penazzi. 09) Recurso Cível nº 004.2005.000.077-9 –
Juizado Especial Cível de Alagoa Nova - PB - Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado: Dr(a).
José Ulisses de Lyra Júnior e Adson José A. de
Farias. Recorrido: Leonildo de Oliveira Santos. Advogado: Dr(a). Wamberto Balbino Sales. Relator: Dra.
Ana Cristina Soares Penazzi. 10) Recurso Cível nº
001.2004.019.990-1 – 1º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr(a). José Ulisses de Lyra
Júnior e Adson José A. de Farias. Recorrido: Marcelo Augusto de Araújo Bezerra. Advogado: Dr(a).
Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Relator: Dra. Ana
Cristina Soares Penazzi.
2ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 15 DE MAIO DE 2007 10:00 HORAS. Sala de sessões das Turmas Recursais - Fórum Afonso Campos – 1º) Mandado de Segurança nº 999.2007.200.003-0 – 1º Juizado Especial
Cível de Campina Grande - PB - Impetrante: Gilvan
Pereira de Moraes. Advogado: Dr(a). Gilvan Pereira
de Moraes. Impetrado: Juízo de Direito do 2º Juizado
Especial Cível de Campina Grande. Advogado: Dr(a).
.... Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. 02)
Embargo de Declaração nº 001.2004.018.087-7 – 2º
Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha.
Embargado: Jefferson José da Silva Nicácio. Advogado: Dr(a). Neuri Rodrigues de Sousa. Relator:
Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. 03) Embargo de
Declaração nº 001.2005.005.514-2 – 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB - Embargante:
Antonio Diniz da Silva Filho. Advogado: Dr(a). Luiz
Inácio ª Filho. Embargado: L. N. Comércio de Roupas Ltda. Advogado: Dr(a). Fernando Gondim R.
Júnior. Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha.
04) Embargo de Declaração nº 017.2006.000.164-5 –
Juizado Especial Cível de Esperança - PB - Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a).
Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha. Embargado: Mário Romero dos Santos. Advogado: Dr(a). Mário Romero dos Santos. Relator: Dr. Vandemberg
de Freitas Rocha. 05) Embargo de Declaração nº
017.2004.001.454-4 Juizado Especial Cível de Esperança - PB - Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr(a). Bruno Souto e Caio César V.
Rocha. Embargado: Joseane Lima da Silva Melo.
Advogado: Dr(a). Laercia Girleide Bezerra de Luna
Lins. Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo. 06)
Embargo de Declaração nº 017.2004.001.339-1 Juizado Especial Cível de Esperança - PB - Embargante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruno
Souto e Caio César V. Rocha. Embargado: Josefa
Gomes Camara. Advogado: Dr(a). Laercia Girleide
Bezerra de Luna Lins. Relator: Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo. 07) Recurso Cível nº
004.2004.000.745-4 – Juizado Especial Cível de Açagoa Nova - PB - Recorrente: Vital Faustino Pereira.
Advogado: Dr(a). Maria da Guia Pereira. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Juliana
Santiago e Caio César V. Rocha. - Relator: Dr.
Manuel Maria Antunes de Melo. - 08) Recurso Cível nº
027.2006.001.127-1 – Juizado Especial Cível de Picuí
- PB - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha.
Recorrido: Maria Cleonice de Araújo. Advogado: Dr(a).
Wanderley José Dantas. - Relator: Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo. 09) Embargo de Declaração nº
020.2005.000.228-4 Juizado Especial Cível de Ingá PB - Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha.
Embargado: Severina Alice da Silva. Advogado: Dr(a).
Maria Bernadete Neves de Brito. Relator: Dra. Ana
Cristina Soares Penazzi. 10) Embargo de Declaração
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
34
nº 017.2004.001.465-0 Juizado Especial Cível de Esperança - PB - Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr(a). Bruno Souto e Caio César V.
Rocha. Embargado: Ivone da Silva Costa. Advogado: Dr(a). Laercia Girleide Bezerra de Luna Lins.
Relator: Dra. Ana Cristina Soares Penazzi. 11) Recurso Cível nº 017.2005.000.763-2 – Juizado Especial
Cível de Esperança - PB - Embargante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruno Souto e Caio
César V. Rocha. Embargado: Arnaldo Gomes Batista. Advogado: Dr(a). Maria da Guia Pereira. Relator:
Dra. Ana Cristina Soares Penazzi. 12) Embargo de
Declaração nº 020.2005.000.241-7 Juizado Especial
Cível de Ingá - PB - Embargante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha. Embargado: Marcelo Germano Brasil.
Advogado: Dr(a). Maria Bernadete Neves de Brito.
Relator: Dra. Ana Cristina Soares Penazzi.
2ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 22 DE MAIO DE 2007 10:00 HORAS. Sala de sessões das Turmas Recursais - Fórum Afonso Campos –01) Recurso Cível nº
001.2006.017.771-2 – 1º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Rodobens Administração e Promoção Ltda. Advogado: Dr(a). Fábio
Henrique Caetano. Recorrido: Gildo Borges dos Santos. Advogado: Dr(a). Aluísio Bento Filho. Relator:
Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. 02) Recurso Cível
nº 001.2004.024.071-3 – 2º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruno Souto e Caio
César V. Rocha. Recorrido: Cícera Maria Bezerra
Barbosa. Advogado: Dr(a). Patrícia Araújo Nunes.
Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. 03) Recurso Cível nº 001.2005.006.887-1 – 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB - Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Diogo
Lyra e Caio César V. Rocha. Recorrido: Edna Câmara Monteiro. Advogado: Dr(a). João José Saraiva
Coelho. Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha.
04) Recurso Cível nº 017.2006.000.590-1 – Juizado
Especial Cível de Esperança - PB - Recorrente: SAELPA – S/A de Eletrificação da PB. Advogado: Dr(a).
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Vilberto José de Paiva Leite Júnior. Advogado: Dr(a).
Romeu Eloy. - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de
Melo. 05) Recurso Cível nº 027.2006.000.142-0 – Juizado Especial Cível de Picuí - PB - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha. Recorrido: Maria Ozineide de Lima. Advogado: Dr(a). Wanderley José
Dantas. - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo.
06) Recurso Cível nº 001.2004.023.645-4 – 2º Juizado
Especial Cível de Campina Grande - PB - Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruna
Monteiro e Caio César V. Rocha. Recorrido: Eduardo Alves Pereira. Advogado: Dr(a). Neuri Rodrigues de Sousa. - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes
de Melo. 07) Recurso Cível nº 001.2005.014.521-6 –
2º Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB Recorrente: Rodobens Adnistradora de Consórcios
Ltda. Advogado: Dr(a). Fábio Henrique Caetano.
Recorrido: Advaldo Antonio da Costa. Advogado:
Dr(a). Aluízio Bento Filho. Relator: Dra. Ana Cristina Soares Penazzi. 08) Recurso Cível nº
001.2004.024.200-8 – 2º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruno Souto e Caio
César V. Rocha. Recorrido: Ivonete de Farias Costa.
Advogado: Dr(a). Patrícia Araújo Nunes. Relator:
Dra. Ana Cristina Soares Penazzi. 09) Recurso Cível
nº 001.2004.024.169-5 – 2º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruno Souto e Caio
César V. Rocha. Recorrido: Maria Aparecida Costa
Queiroga. Advogado: Dr(a). Patrícia Araújo Nunes.
Relator: Dra. Ana Cristina Soares Penazzi.
2ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 29 DE MAIO DE 2007 10:00 HORAS. Sala de sessões das Turmas Recursais - Fórum Afonso Campos –01) Recurso Cível nº
001.2004.023.621-6 – 2º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Banco Abn Amro
Real S/A. Advogado: Dr(a). Roberta Costa de Luna
Freire. Recorrido: Francisco Cleibe Dantas. Advogado: Dr(a). Maudivan Pereira Dantas. Relator: Dr.
Vandemberg de Freitas Rocha. 02) Recurso Cível nº
045.2006.000.207-3 – Juizado Especial Cível de Sumé
- PB - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr(a). José Ulisses de Lyra Júnior e Adson
José A. de Farias. Recorrido: Santina Quirino da Silva. Advogado: Dr(a). Wamberto Balbino Sales.
Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. 03) Recurso Cível nº 001.2004.019.807-7 – 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB - Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Gledston
Machado e Caio César V. Rocha. Recorrido: Caudy
Braga Palmeira. Advogado: Dr(a). Patrícia Araújo
Nunes. Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha.
04) Recurso Cível nº 017.2006.000.839-2 – Juizado
Especial Cível de Esperança - PB - Recorrente: Cia
Excelsior de Seguros S/A. Advogado: Dr(a). Vanessa
Cristina de Moraes Ribeiro. Recorrido: Maurita Roberto dos Santos. Advogado: Dr(a). Givaldo Soares
de Lima. - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de
Melo. 05) Recurso Cível nº 001.2005.018.247-7 – 2º
Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB Recorrente: Maria do Carmo Pereira Bernardino. Advogado: Dr(a). Maria do Carmo Lins e Silva. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V. Rocha. - Relator: Dr.
Manuel Maria Antunes de Melo. 06) Recurso Cível nº
001.2004.018.229-5 – 2º Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Mércia Gomes
Cordeiro. Advogado: Dr(a). Elvira Carmen Farias
Agra Leite. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Bruna Monteiro e Caio César V.
Rocha. - Relator: Dr. Manuel Maria Antunes de Melo.
07) Recurso Cível nº 001.2005.013.183-5 – 2º Juizado
Especial Cível de Campina Grande - PB - Recorrente:
Banco ABN Amro Real S/A. Advogado: Dr(a). Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro. Recorrido: Ramilson Cunha. Advogado: Dr(a). Belino Luís Araújo.
Relator: Dra. Ana Cristina Soares Penazzi. 08) Mandado de Segurança nº 999.2006.200.054-5 – Juizado
Especial Cível de Picuí - PB - Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr(a). Diogo Lyra e
Caio César V. Rocha. Impetrado: Juízo de Direito do
Juizado Especial Cível de Picuí. Advogado: Dr(a). ....
Relator: Dra. Ana Cristina Soares Penazzi. 09) Recurso Cível nº 001.20050014115-7 – 2º Juizado Especial
Cível de Campina Grande - PB - Recorrente: BSE S/
A - Claro. Advogado: Dr(a). Janaína Buriti de Araújo Fernades. Recorrido: Harlan Fonseca Almeida.
Advogado: Dr(a). André Costa Barros. Relator: Dra.
Ana Cristina Soares Penazzi.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 09
DE MAIO DE 2007, PELAS 9:00 HS – SALA DE REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar do
Edf. Fórum Afonso Campos 01) Habeas Corpus
(002/07) Juizado Cível de C. Grande- Impetrante:
Alexandre Costa de Almeida. Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal-. Relator Dr.
Ely Jorge Trindade 02) Recurso Cível (001/07)
Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha
e/ou Bruna Monteiro. Recorrido: José Marcelino
de Medeiros. Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa -. Relator Dr. Ely Jorge Trindade. 03) Recurso
Cível (515/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César V. Rocha e/ou Fábio Antero. Recorrido:
Josidite Saraiva de Sousa e Outro. Advogado:
Josedeo Saraiva de Souza -. Relator Dr. Ely Jorge
Trindade. 04) Recurso Cível (341/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha e/ou Fábio
Antero. Recorrido: Janeci Alves Bezerra. Advogado: Charles Felix Layme -. Relator Dr. Ely Jorge
Trindade. 05) Recurso Cível (489/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha. Recorrido: Maria da Conceição Coelho Silva. Advogado:
Maria da Conceição da Silva Leite -. Relator Dr.
Cláudio Antonio de Carvalho Xavier 06) Recurso
Cível (255/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César V. Rocha e/ou Bruno Souto . Recorrido:
henriy Sales Monteiro. Advogado: Francisco Pedro da Silva -. Relator Dr. Cláudio Antonio de
Carvalho Xavier. 07) Recurso Cível (501/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Morgana Taise Gomes Farias. Advogado: Neuri Rodrigues de
Sousa - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha e/ou Fábio Antero.
Relator Dr. Cláudio Antonio de Carvalho Xavier.
08) Recurso Cível (375/06) Juizado Cível de C.
Grande- Recorrente: Maristela Sousa Santos. Advogado: Elvira Carmem Farias Agra Leite - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César V. Rocha . Relator Dr. Cláudio Antonio de
Carvalho Xavier. 09) Recurso Cível (327/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Josair Soares
de Oliveira. Advogado: Patrícia Araújo Nunes Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Caio César V. Rocha e/ou Bruna Monteiro . Relator Dr. Cláudio Antonio de Carvalho Xavier. 10)
Recurso Cível (424/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha e/ou Fábio Antero. Recorrido: Renato Rego Barros Neto. Advogado:
Valterluciana Almeida de Moraes -. Relator Dr.
Antonio Rudimacy Firmino de Sousa. 11) Recurso Cível (427/06) Juizado Cível de C. GrandeRecorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Caio César V. Rocha e/ou Fábio Antero. Recorrido: Leida Felix de Oliveira. Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa -. Relator Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa. 12) Embargos de Declaração no Recurso Cível (145/06) Juizado Cível de
Esperança- Recorrente/Embargante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha e/ou
Bruno Souto. Recorrido/Embargado: Pedro Porto Pereira da Costa. Advogado: Laércia Girleide
B. Luna -. Relator Dr. Antonio Rudimacy Firmino
de Sousa. 13) Embargos de Declaração no Recurso Cível (133/06) Juizado Cível de EsperançaRecorrente/Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Caio César V. Rocha e/ou Bruno Souto. Recorrido/Embargado: Umberto Bezerra de
Oliveira. Advogado: Laércia Girleide B. Luna -.
Relator Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa.
14) Embargos de Declaração no Recurso Cível
(130/06) Juizado Cível de Esperança- Recorrente/
Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Caio César V. Rocha e/ou Bruno Souto. Recorrido/Embargado: Inácia Borges Pereira Gonçalves.
Advogado: Laércia Girleide B. Luna -. Relator Dr.
Antonio Rudimacy Firmino de Sousa. 15) Embargos de Declaração no Recurso Cível (235/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente/Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha e/ou Bruno Souto. Recorrido/Embargado: Marinice Dantas Araújo. Advogado: Patrícia Araújo Nunes -. Relator Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa. 15) Embargos de Declaração no Recurso Cível (256/06) Juizado Cível de
C. Grande- Recorrente/Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha e/ou
Bruno Souto. Recorrido/Embargado: José Laelson Teixeira Araújo. Advogado: Patrícia Araújo
Nunes -. Relator Dr. Antonio Rudimacy Firmino
de Sousa. 16) Embargos de Declaração no Recurso Cível (244/06) Juizado Cível de C. GrandeRecorrente/Embargante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Caio César V. Rocha e/ou Bruna Monteiro. Recorrido/Embargado: Eraldo Cunha da
Silva. Advogado: Wellington Barbosa de Lucena
-. Relator Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa. 17) Embargos de Declaração no Recurso Cível (199/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente/Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César V. Rocha e/ou Bruna Monteiro.
Recorrido/Embargado: Maria do Socorro da Silva. Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa -. Relator Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa. 18)
Embargos de Declaração no Recurso Cível (261/
06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrido/Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César V. Rocha e/ou Bruno Souto. Recorrente/
Embargado: Tatiane Lima de Araújo. Advogado:
Neuri Rodrigues de Sousa -. Relator Dr. Antonio
Rudimacy Firmino de Sousa 19) Recurso Cível
(537/06) Juizado Cível de C. Grande- Recorrente:
Maria do Socorro dos Santos Oliveira. Advogado:
Marxsuell Fernandes de Oliveira. Recorrido: Unimed. Advogado: Giovanni Bosco . Joana D’arc
Veras Fontes-Secretária.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
– INTIMAÇÃO ÀS PARTES – ( I ) Pelo presente fica o
Dr. WANDERLEY JOSÉ DANTAS, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo do despacho proferido
nos autos do RECURSOS CÍVEIS ADIANTE DESCRITOS: (RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) 01)
RECURSO CÍVEL Nº 44405- JUIZADO ESPECIAL
DE PICUI- RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A- RECORRIDO: FRANCISCO ARAÚJO BARROS, 02) RECURSO CÍVEL Nº 444/05- JUIZADO
ESPECIAL DE CUITÉ- RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A- RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS DANTAS COSTA. 03) RECURSO CÍVEL Nº 441/
05- JUIZADO ESPECIAL DE PICUI- RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A- RECORRIDO: MARIA DA LUZ MACEDO. Cujo o teor do referido despacho é o seguinte: ... “Vista ao recorrido para os efeitos
do art. 27 da lei 6.038/90. C. Grande, 18/04/2007.
Antonio Rudimacy Firmino de Sousa-Juiz Presidente.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – INTIMAÇÃO ÀS PARTES – ( II ) Pelo presente
fica a Dra. LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA
LINS GIRLEIDE B. DE LUNA LINS, devidamente
INTIMADA de todo o conteúdo do despacho proferido nos autos do RECURSOS CÍVEIS ADIANTE DESCRITOS: (RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) 01)
RECURSO CÍVEL Nº 129/06- JUIZADO ESPECIAL
DE ESPERANÇA- RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A- RECORRIDO: ELIANE DA SILVA
MEIRA , 02) RECURSO CÍVEL Nº 132/06- JUIZADO
ESPECIAL DE ESPERANÇA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A- RECORRIDO: MARICELI LUNA SANTOS DE ALMEIDA. . Cujo o teor do
referido despacho é o seguinte: ... “Vista ao recorrido para os efeitos do art. 27 da lei 6.038/90. C.
Grande, 18/04/2007. Antonio Rudimacy Firmino de
Sousa-Juiz Presidente.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
– INTIMAÇÃO ÀS PARTES – ( III ) Pelo presente fica
a Dra. ARMINDA DE ANDRADE GONDIM, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo do despacho
proferido nos autos do RECURSOS CÍVEIS ADIANTE DESCRITOS: (RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
01) RECURSO CÍVEL Nº 237/06- JUIZADO ESPECIAL DE AREIA- RECORRENTE: CAGEPA- RECORRIDO: ARMINDA ANDRADE GONDIM , Cujo o teor
do referido despacho é o seguinte: ... “Vista ao recorrido para os efeitos do art. 27 da lei 6.038/90. C.
Grande, 04/04/2007. Antonio Rudimacy Firmino de
Sousa-Juiz Presidente.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060317235 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo se
processam os termos da acao de usucapiao, processo 00120060317235, tendo como autor ANTONIO
SERAFIM DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor,
residente no Sitio Marinho S/N, nesta cidade de Campina Grande/PB. O requerente afirma na peticao inicial que comprou o referido imovel ao Dr. Joao Ribeiro,
no dia 30/12/2003, encontrando-se o bem sem nenhuma oposicao ou contestacao. Que o terreno tem area
de 48.623,82 metros, limitando-se ao norte com as
terras do Dr Joao Ribeiro, medindo 307,00 m; ao sul
medindo 345,00 m, limitando-se com a Rua Projetada, com terras de Franklin Roberto Batista e Luzinete
Santana Batista; ao leste, medindo 1400,00m limitando-se com a estrada que liga Campina Grande a Massaranduba; e ao oeste, 143,00m, limitando-se com as
terras do Dr. Joao Ribeiro. E, para todos os termos da
acao, ficam citados os eventuais interessados para
no prazo de 15, querendo contestarem a presente
acao, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os argumentos constantes da inicial. E para que ninguem possa alegar iognorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que sera publicado na forma
da lei e afixado no atrio do Forum Affonso Campos
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
aos 26 de abril de 2007.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120040115329 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que foi decretada a interdicao de JOSELITO
PEREIRA DA SILVA, o qual o Juiz nomeou curador
JOSEFA PEREIRA DA SILVA, opara responder pela
vida civil do interditado, prometendo zelar e administrarseus bens, devendoo EDITAL ser publicado (03)
vezes. Com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande aos 17 de abril de
2007. Eu, TROS Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Claudio Pinto Lopes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120050206133 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que foi decretada a interdicao de MANUEL
DE SOUZA LACERDA, o qual o Juiz nomeou curador
SEVERINO TRAJANO DE LACERDA responder pela
vida civil do interditado, prometendo zelar e administrarseus bens, devendo EDITAL ser publicado (03)
vezes. Com intervalo de 10 dias. Dado e assado
nesta cidade de Campina Grandeaos 17 de abril de
2007. Eu, TRO Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Claudio Pinto Lopes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120030116139
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticiativerem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de CampinaGrande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
00120030116139, em que e autor a IOLANDA AGRA
DE LIRA, brasileira, casada, do lar, residente e domi-
ciliado na Av. Rio Branco, 376, Centro, Campina GrandePB, em face de seu esposo, OLINDINO SANTINO
GOMES DE LIRA, brasileiro, casado, aposentado,
residente no mesmo endereco da autora, em cujos
autos foi decretada a interdicao deste a ultimo a para
todos os atos da vida civil, a qual teve como causa
demencia de alzheimer F .00.1, tendo sido nomeado
sua curadora a autora em referencia, que o a representara em todos os atos da vida civil. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o
presente edital, que segue, para publicacao por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 16 dias do mes de abril de 2007.
Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria,
o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070002611 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao Sr. Jucivaldo Guimaraes e a Sra.
Erika Lucia dos Santos Silva, pais da crianca Gabriel
Santos Guimaraes, dados por estarem em lugar incerto e nao sabido, que perante este Juiz e Cartorio,
situado no Forum Affonsa Campos, rua Vice Prefeito
Antonio de Carvalho, sem numero, Estacao Velha,
nesta Cidade, lhes e promovida a acao de Guarda,
numero 026/07-00120070002611, promovida por Luzia dos Santos Silva, brasileira, viuva, do lar, residente na rua Arnaldo de Albuquerque, 463, Alto Branco,
nesta Cidade, com relacao a crianca Gabriel Santos
Guimaraes, o qual se encontra com os requerentes.
Ficando VOSSAS SENHORIAS CITADAS PARA CONTESTAREM A ACAO, no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 158 do ECA, a contar do termino do prazo do
presente edital, sob pena de revelia para os efeitos do
art. 322 do CPC. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 26 dias do
mes de abril de 2007. Eu, Luiz Carlos Bezerra dos
Santos, o digitei e assino. Bel. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120000221109 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 3a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 0012000022110-9, que a
Justica Publica move contra o acusado RONALDO
GALDINO DA SILVA e outros, brasileiro, casado, natural de Campina Grande-PB, cobrador, com 38 anos
de idade, cor morena, alfabetizado, filho de Inacio
Porfirio da Silva e Santina Galdino da Silva, residente
na rua Travessa Manoel Batista, n. 110, Bairro da
Catingueira, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presentepara
intima-lo da Sentenca Condenatoria prolatada por este
Juizo, cuja parte final e a seguinte: Portanto, fixo a
pena privativa de liberdade definitiva em 01(um) ano
e 02(dois) meses de reclusao e a reprimendapecuniaria em 11(onze) dias multa, no valor unitario de 1 terco
salario minimo, devidamente atualizado a epoca do
fato criminoso. A pena privativa de liberdade deve
ser cumprida em regime aberto, na Casa de Detencao
do Monte Santo, nesta Comarca. Por se encontrar em
liberdade, concedo-lhe o direito de recorrer nessa condicao. Por preencher os requisitos do art. 44 do CP,
substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao
reu por penas restritivas de direitos nas modalidades
de PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE
OU ENTIDADE PUBLICA E LIMITACAO DE FIM DESEMANA, pelo tempo que durar a condenacao, ambas a cargo do juizo dasexecucoes penais desta Comarca. Decorrido o prazo recursal, certifiquese, preencham-se e remetam-se os boletins individuais de
todos os acusados, inclusive o de fls. 399, ao orgao
competente; lancem-se os nomes dos reus condenados no livro do Rol dos Culpados. Expecam-se Guias
papara cumprimento das penas restritivas de direitos
e remetam-nas ao juizo das execucoes penais desta
comarca, juntamente com copias da denuncia, da
sentenca e do transito em julgado. Pelo periodo da
condenacao, ficam suspensos os direitos politicos
dos reus condenados. Oficie-se ao Juiz Eleitoral competente para os fins do art. 15, III, da CF 88. Sem
custas. P.R.I, C. Grande-PB, 20.11.2006. Dr. Joao
Batista de Souza, Juiz de Direito. E, para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no
local de costume na forma da lei e publicado no Diario
da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias
do mes de abril de 2007. Eu, Denise de S. Leite,
tecnica judiciaria em exercicio, o digitei. Joao Batista
de Souza - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00120030114696 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 3a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 0012003011469-6, que a
Justica Publica move contra os acusados JOSE CARLOS DA SILVA e SEVERINO DOS RAMOS MOURA
DA CUNHA, tendo como vitima ZENILDA ARAUJO
PINHEIRO, brasileira, residente na Av. Bernardo Vieira, n. 2216, B, Dix Sept Rosado, Natal - RN, Cep:
59051-003, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, para se manifestar quanto a aceitacao
do beneficio da suspensao condicional do processo
pelos denunciadosno prazo de 10 (dez) dias. E, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo
afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de abril de 2007. Eu, Denise
de S. Leite, tecnica judiciaria em exercicio, o digitei.
Joao Batista de Souza - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00120040227900 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 3a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001200404022790-0, que a
Justica Publica move contra o acusado RICARDO
MARCELL LEITE ATAIDE, sendo o presente para intimar o reu RICARDO MARCELL LEITE ATAIDE, brasileiro, natural de Recife - PE, solteiro, comerciante, 43
anos de idade, filho de JoAo AtaIde Filho e Maria Jose
Ramos Leite, portador do RG n. 1.737.715 SSP - PB,
residente na rua Copacabana, n. 160, Boa viagem,
Recife PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, para JUSTIFICAR os motivos que o
levaram a deixar de cumprir as condicoes impostas
para a Suspensao Condicional do Processo nos autos
da acao penal supracitada que tramitava na extinta
oitavavara criminal desta Comarca e que, atualmente, tramita neste juizo, no prazo de 03 (tres) dias. E,
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o
mesmo afixado no local de costume na forma da lei e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade, aos 26 dias do mes de abril de 2007. Eu
Denise de S. Leite, Tecnica Judiciaria em exercicio, o
digitei. Joao Batista de Souza - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120060233838 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 3 Vara Criminal os Autos da
Acao Penal n. 0012006023383-8, que a Justica Publica move contra o acusadoSERGIO LARRY ALVES
MARINHO, brasileiro, paraibano, solteiro, estudante,
com 19 anos de idade, filho de Geraldo Joao de Oliveira e Maria Celia Serrao Oliveira, residente a rua
Para, n. 51, Liberdade, nesta cidade,ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como
incurso nas sancoes do art. 155, parag. 4, incisos III
e IV do CPB, por fato ocorrido no dia 01 de janeiro de
2007, ficando este CITADO para responder aos termos desta acao, bem como INTIMADO para interrogatorio designado para o dia 17 de julho de 2007, as
15h30m, na sala de Audiencias deste Juizo, no Forum
local, bem como para acompanhar o feito ate seus
tramites finais e sua execucao, sob as penas da Lei.
E, para que ninguem alegue ignorancia e para que
chegue ao conhecimento do interessado, mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado
no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de C. Grande, em 26.04.2007, Eu, Denise de
S. Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ass. Joao Batista de Souza. Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00320060006560 Acao: ANULATORIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou
dele conhecimento tiveremque se processando por
este Juizo e Cartorio do primeiro oficio, aos termos da
Acao supra, em que e autor ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA, brasileiro, vi?vo, aposentado, portador da
C.I. 430.955-SSP-PB, CPF 299.576.644-68, residente na rua Joao Pessoa, centro, nesta cidade de AlagoaGrande, em face de VALDECI AMANCIO DA SILVA
e sua esposa SEVERINA MARIA DA SILVA, brasileiros, casados, ele portador da C.I. 207.224-SSP-PB,
CPF n. 203.299.894-72, residente a rua Compositor
Augustin Lara, 1441, Cristo Redentor, Joao PessoaPB, e estando os Promovidos VALDECI AMANCIO
DA SILVA e sua esposa SEVERINA MARIA DA SILVA,
brasileiros, casados, ele portador da C.I. 207.224SSP-PB, CPF n. 203.299.894-72, residente a rua Compositor Augustin Lara, 1441, Cristo Redentor, Joao
Pessoa-PB, e estando os Promovidos VALDECI AMANCIO DA SILVA e sua esposa SEVERINA MARIA DA
SILVA, em lugar incerto e nao sabido, e o presente
para que, fiquem devidamente CITADOS, para querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao
do edital, contestem ou nao o feito, ficando desde ja
advertidos nos termos do Art. 285, parte final e 319,
do C.P.C. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado
no Diario da Justica e afixado no lugar publico de
costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do 1. Oficio, aos 26/04/
2007. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Analista Judiciario
Substituto, o digitei. Ass. Dr. Gutemberg Cardoso
Pereira - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00320060002106 Acao: CRIME C/
LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com o prazo de Quinze (15) dias virem,
ou dele conhecimento tiverem, que se processando
por este Juizo e escrivania, aos termos do processo
crime acima, que a Justica Publica move contra REGINALDO PEREIRA RIBEIRO, brasileiro, paraibano,
solteiro, com 30 anos de idade, filho de Francisco de
Assis Ribeiro e de Mariade Lourdes Pereira Barbosa,
residente no Sitio Serra do Balde, deste deste Municipio, e nao sendo este encontrado, achando-se em
lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente
edital com o prazo de 15 dias, pelo qual fica CITADO
e INTIMADO, para comparecer perante este Juizo, na
sala de audiencias do Forum Des. Jose de Farias,
sito a rua Joao Neponuceno, Conjunto Cehap, nesta
cidade e Comarca, no dia 28 de Maio de 2007, as
11:30 horas, afim de ser interrogado e responder aos
demais termos da denuncia e acao penal que lhe
move a Justica Publica,por ter o mesmo praticado o
delito previsto no Art. 147, Caput, do Codigo Penal
Brasileiro, em que e vitima Bernadete Melo dos Santos. Podendo entao, ou no prazo de 03 dias oferecer
alegacoes escritas e arrolar testemunhas, tudo sob
pena de revelia. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou expedir o presente edital que sera afixado no
lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do primeiro Oficio, aos
26/04/2007. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Analista
Judiciario Substituto, o digitei. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira - Juiz de Direito.
35
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Processo: 00320060007337 Acao: CRIME C/
LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital com o prazo de Quinze (15) dias
virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juizo e escrivania, aos termos
do processo crime acima, que a Justica Publica
move contra EVANILSON FRANCO NUNES, brasileiro, paraibano, solteiro, filho de Edimilson Umbelino Nunes e de Josefa Franco Nunes, residente
arua Manoel Nery, 255, bairro ginasio, na cidade de
Juarez Tavora, termo desta Comarca de Alagoa
Grande, e nao sendo este encontrado, achando-se
em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o
presente edital com o prazo de 15 dias, pelo qual
fica CITADO e INTIMADO, para comparecer perante este Juizo, na sala de audiencias do Forum Des.
Jose de Farias, sito a rua Joao Neponuceno, Conjunto Cehap, nesta cidade e Comarca, no dia 28 de
Maio de 2007, as 12:00 horas, afim de ser interrogadoe responder aos demais termos da denuncia e
acao penal que lhe move aJustica Publica, por ter o
mesmo praticado o delito previsto no Art. 147, Caput, do Codigo Penal Brasileiro, em que e vitima
Ailton Clementino dos Santos. Podendo entao, ou
no prazo de 03 dias oferecer alegacoes escritas e
arrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir
o presente edital que sera afixado no lugar publico
de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do primeiro Oficio, aos 26/04/
2007. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Analista Judiciario Substituto, o digitei. Dr. Gutember Cardoso
Pereira - Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820030037306 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente lerem ou dele conhecimento tiverem que por
este juizo tramitam os autos da acao supra mencionada promovida por LINDALVA LUIS DA SILVA, em desfavor de LUCIENE AVELINO DA SILVA, no qual o mm
juiz julgou a presente acao procedente decretando a
interdicao de LUCIENE AVELINO DA SILVA, nomeando-lhe curadora sua genitora LINDALVALUIS DA SILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, mandou ainda
expedir o pedital que devera ser publicado por 03
vezes consecutivas, no diario da justica do estadocom intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 17 de abril de 2007. Eu, Ronaldo
Macedo Barbosa, tecnico judiciario, que o digitei e
susbscrevo.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820060003368 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente lerem ou dele conhecimento tiverem que por
este juizo tramitam os autos da acao supra mencionada promovida por MARIA DAS NEVES RODRIGUES
DA CRUZ em desfavor de MARIA DAS DORES ALVES CORDEIRO, no qual o mm. juiz julgou procedente a cao, decretando a interdcao de MARIA DAS DORES ALVES CORDEIRO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, mandou ainda expedir o presente edital que devera ser publicado por 03 vezes consecutivas, no
diario da justica do estado, com intervalo de 10 dias,
entre uma e outra publicacao. Bananeiras, 17 de abril
de 2007. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, tecnico judiciario, que o digitei e subscrevo.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520060023217 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto do presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que perante este
Juizo e Cartorio epigrafado se processam os autos da
acao acima especificada E como e d epraxe expediu
se o presente com a finalidade CITAR para interrogatorio no dia 18 de maio de 2007 as 08 25 horas o reu
JOSINALDO GOMES DA SILVA bras conhecido por
DO GALO soltsem profissao definida filho de Edezio
Gomes da Silva e de Maria da Gloria Caeiras pena de
revelia Dado e Passado nesta COmarca de Bayeux
Eu Daniel Avelino da Silva Tec Judiciario respondendo
pela Escrivania o digitei
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520060038413 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto do presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que perante
este Juizo e Cartorio epigrafado se processam os
autos da acao acima especificada E como ede praxe
expediu se o presente com o fito de CITAR para
INTERROGATORIO no dia 22 de maio de 2007 as 14
20 horas o reu ELIZEU DELFINO DA COSTA bras
solt sem profissao definida natural de Monmte Alegre com 34 anos de idade filho de Manoel Delfino da
Costa e de Albanize Gomes da Costa pena de revelia
Dado e Passadol nesta Comarca de Bayeux aos 26
de abril de 2007
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520060066612 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto do persente edital
virem oud ele conhecimento tiverem que perante este
Juizo e Cartorio epigrafo se processam os autos supra E como ed e praxe expediu se o persente com o
fito de CITAR para INTERROGATORIo no dia 22 de
maio de 2007 as 14 00 horas o reu CARLOS ANSELMO DE LUNA SEIXAS bras solt sem profissao definida nascido aos 15 02 de 1968 filho de Carlos Alberto
Farias Seixas e Celizete Rodrigues Lunapena de revelia Dado e Passado nesta Comarca de Bayex aos
26 de abrilde 2007
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01020020012869
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem,que se processam por este Juizo e
respectivo Cartorio, aos termos daACAO DE INTERDICAO, requerida por ANTONIA ARRUDA DUARTE
em face de VALMIR SOARES DUARTE, que, por
sentenca deste Juizo, datada de 22 de marco de 2007,
com fulcro no art. 1.185, paragrafo unico do Codigo
de Processo Civil, em harmonia com o parecer do
Ministerio Publico, DECRETOU a interdicao de VALMIR SOARES DUARTE, nomeando-lhe CURADORA
na pessoa de ANTONIA ARRUDA DUARTE, genitora
do interditando, a qual o representara em todos os
atos da vida civil. E para que ninguem ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera afixado uma via no atrio e Publicado no Diario da
Justica da Paraiba, por 03 vezes, com intervalo de 10
dias entre uma publicacao e outra. Aos 17 de abril de
2007. Eu, Maria Zelia R. Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria do Cartorio do 1 Oficio, o digitei e subscrevi.
Anyfrancis Araujo da Silva Juiz de Direito.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01020050006575
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, vierem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e
respectivo Cartorio, aos termos da ACAO DE INTERDICAO, requerida por MARIA RODRIGUES em face
de KASSIANABELO DA SILVA, que, por sentenca deste
Juizo, datada de 22 de marco de 2007, com fulcro no
art. 1.185, paragrafo unico do Codigo de Processo
Civil, em harmonia com o parecer do Ministerio Publico, DECRETOU a interdicao de KASSIANA BELO DA
SILVA, nomeando - lhe CURADOEA na pessoade
MARIA RODRIGUES, tia da interditanda, a qual a
representara em todos os atos da vida civil. E para
que ninguem aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera afixado uma via no
atrio e Publicado no Diario da Justica da Paraiba, por
03 vezes, com intervalo de 10 dias entre uma publicacao e outra. Aos 17 de abril de2007. Eu, Maria Zelia R.
Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria do Cartorio do 1
Oficio, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da
Silva Juiz de Direito.
CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. JZ ESPECIAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01120060003768 Acao: ACAO DE COBRANCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste
Juizo uma Acao de Cobranca do Juizado Especial
Civel, processo supra mencionado, requerido por
Rodrigo Dheygo Cavalcante Maciel em face de Diego
Cavalcante Lopes, e estando o promovente atualmente em lugar incerto e nao sabido, motivo pelo qual
a MM. Juiza manda INTIMAR, RODRIGO DHYGO
CAVALCANTE MACIEL de todo o conteudo da sentenca, cuja parte final e a seguir transcrita: Destarte,
tendo em vista oque maisd dos autos constam e
principios de direito aplicaveis a especie, com fulcro
no dispositivo legal citado, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e sem honorarios, conforme a
lei. Denoto que, em encontrando bens penhoraveis, o
exequente podera renovar a execucao. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais e independente de nova conclusao a este
juizo. Publique-se Registre-se e Intimem-se. Cabaceiras, 12 de abril de 2007. (as) Ieda Maria Dantas - Juiza
de Direito. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juizaexpedir o presente edital que sera
publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cabaceiras, aos
26 dias do mes de abril, do ano de 2007. Eu, Robson
de Queiroz Cavalcante, Tecnico Judiciario, o digitei.
Ieda Maria Dantas - Juiza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320050016438
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o
reu Francisco Adriano Cabral da Silva, alcunha Pimba,
brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Jose Candido
Cabral e benedita cabral da Silva, encontrando-se em
lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio
do 3 Oficio, a Justica Publica, por seu Promotor de
Justica lhe move no termos de uma Acao Penal como
incursos nas penas do art. 62 da LCP, e como o referido reu se encontra em lugar incerto e nao sabido,
mandei expedir o presente edital com o prazo de 15
(quinze) dias, pelo qual fica CITADO para comparecer
perante este Juizo na Sala de Audiencias 3 Vara do
Forum Dr. Ferreira Junior, no dia 12 de junho de 2007,
as 10:15 horas, a fim de ser INTERROGADO e responder aos demais termos da aludida Acao Penal, podendo, entao, no prazo legal oferecer alegacoes escritas e
arrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia. E para
que chegue ao conhecimento do referido reu, mandei
expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, aos vinte e seis dias do mes de
abril do ano dois mil e sete. Eu, Maria Marlete Ricarte,
Tecnica Judiciaria, digitei e assino. Dayse Maria Pinheiro Mota. Juiza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01420060028215 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que interessar possam que por este
cartorio e juizo tramita aacao acima citada onde figura
como autora Maria de Fatima da Silva, cando citado
possiveis reus interessados, terceiros e desconhecidos e estiverem em lugar incerto e nao sabido para no
prazo de 20 dias s manifestarem como preceituam os
arts. 942 c/c 232, IV, CPC. dado e p sado nesta cidade
em 26 de abril de 2007. Jose Gutemberg Gomes Lacer
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01420060002061 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM
QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR. FRANCISCO SOARES DA SILVA, CONHECIDO COMO
CHICO DE ZE SOARES, QUE RESIDE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGANADA PARA ODIA 19.06.2007 AS
09:00H, NO FORUM LOCAL.DADO E PASSADO
NESTA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA, EM
26.04.2007. DR. JOSE GUTEMBERG GOMES LACERDA JUIZ DE DIREITO.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 01520010004248
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que o Porteiro dos Auditorios desta Comarca
levara a hasta publica, no dia 30/05/2007, as 08:00
horas, no atrio do Forum desta Comarca, o seguinte
bem: uma propriedade rural na data Lagoa Seca, com
posse firmada no lugar denominado Maria Soares,
Municipio de Conceicao, com os seguintes limites e
confrontacoes: ao Nascente, com terras de Antonio
Mourato, por cercas e marcos de pedras; ao Poente,
com terras de JulioFelix da Silva, pela estrada de Ibiara
ao sitio Gato; ao Norte, com terras ainda de Antonio
Mourato, por cercas e marcos de pedras; ao Sul,ao Sul,
com terras de benedito Correira Neto, por cercas e
marcos de pedras. Cadastrada no INCRA sob n.
206.083.011.606-0, medindo uma areatotal de 40 hectares, registrada no Livro 2-X, Registro Geral, fls. 28v,
sob n. 09, Mat. 178, em data de 17/05/1991, avaliada
no valor estimado de R$ 35.000,00 (tinta e cinco mil
reais), a quem maior lanco oferecer, salientando-se
que o bem encontra-se hipotecado no BNB, Agenciade
Itaporanga-PB. Caso nao haja licitante, foi designada,
desde logo, segunda praca para o dia 14/06/2007, no
mesmo local e horario. E paraque chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que expedisse o
presente edital, o qual devera ser publicado uma vez
no Diario da Justica e afixado copia do mesmo no local
de costume, restando as partesintimadas por intermedio deste, caso nao seja possivel sua intimacao pessoal. Dado e passado nesta cidade de Conceicao, aos
26/04/2007. Eu,(Cesinando Freire de Brito), Tecnico
Judiciario, o digitei.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
05619890000047 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio
tramitam os autos da acao supra mencionada em que
figura como acusados: GERALDO FERREIRA, vulgo
Dim e GERALDO FERREIRA DE ARAUJO, vulgo
Teca, brasileiros, solteiros, filhos de Mariano Ferreira
e Maria Candida Ferreira de Araujo, ambos atualmente em lugar incerto e nao sabido. Sendo assim, mandou a MM. Juiza INTIMA-LOS para tomar conhecimento da sentenca de fls. 361/363 dos autos, que decretou a extincao da punibilidade de Geraldo Ferreira e
Geraldo Ferreira de Araujo, em relacao aos fatos,
objetos do feito citado. E para que ninguem alegasse
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital, publica-lo no Diario da Justica do Estado e
afixa-lo no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Coremas PB, aos 26/04/2007. Eu, Janilda
Ferreira de Sousa Ramalho, Tec. Judiciario, digitei e
assino. Ascione Alencar Cardoso, Juiza de Direito
Substituta.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01820050055997 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juizo e Cartorio tramitam os autos da Contravencao
Penal acima descrito onde o Ministerio Publico denunciou EDSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, com aproximadamente 20 anos de idade, natural de Guarabira/PB, nao alfabetizado, agricultor, filho
de Fernando Francisco da Silva, residente no Sitio
Pirpiri, Zona Rural de Guarabira/PB; como incurso nas
sancoes do art. 62, da LCP. Assim, por ter o meirinho
certificado que nao localizou o reu, e para que mais
tarde nao alegue ignorancia dos fatos; mandou a MM
Juiza de Direito que expedisse o presente Edital, pelo
qual fica o denunciado devidamente CITADO e INTIMADO para comparecer a audiencia de Interrogatorio
designada para o dia 27 de JUNHO de 2007, as
08;30 horas, a realizar-se na sala de audiencias da
4a vara, no Forum Augusto de Almeida, Comarca de
Guarabira; a fim de ser interrogado na presente acao,
devendo o mesmo se fazer presente na companhia
de Advogado, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Dativo. Outrossim, fica o reu cientificado que foi
proposta a suspensao condicional do processo pelo
prazo de 02(dois) anos, por atender aos requisitos
previstos no art. 89, caput, da Lei 9099/95, devendo
o reu cumprir as obrigacoes previstas no art. 89,
paragrafo 1, incisos I ao IV da Lei 9099/95. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos 26 de abril de 2007. Eu, Elaine
Alves de Azevedo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Erica Virginia da Silva Pontes, Juiza de Direito em
Substituicao Legal.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01820060003649 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juizo e Cartorio tramitam os autos da Contravencao
Penal acima descrito onde o Ministerio Publico denun-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
36
ciou FERNANDES FRANCISCODOS SANTOS LIMA,
brasileiro, solteiro, nascido aos 14/04/1972, natural de
Sao Cristovao/RJ, filho de Francisco dos Santos Lima
e de Egilda Pereira dos Santos, residente na Rua
Adelia de Franca, 243, Cordeiro, Guarabira/PB; como
incurso nas sancoes do art. 62, da LCP. Assim, por
ter o meirinho certificado que o reu encontra-se em
LINS - Lugar Incerto Nao Sabido e para que mais
tarde nao alegue ignorancia dos fatos, mandou a MM
Juiza que expedisse o presente Edital, pelo qual fica o
denunciado devidamente CITADO e INTIMADO para
comparecer ao interrogatorio designado para o dia 27
de Junho de 2007, as 08:50 horas, a realizar-se na
sala de audiencia da 4a vara, no Forum Augusto de
Almeida, Cidade de Guarabira/PB, a fim de ser interrogado na presente acao, devendoo mesmo se fazer
presente acompanhado de Advogado sob pena de
ser-lhenomeado Defensor Dativo. Outrossim, fica o
reu cientificado que ser-lhe-a proposta a suspensao
condicional do processo, pelo prazo de 02(dois) anos.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos 26 de abril de 2007. Eu,
Elaine Alves de Azevedo, o digitei. Dra. Erica Virginia
da Silva Pontes, Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01820060023845 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juizo e Cartorio tramitam os autos da Contravencao Penal acima descrito onde o Ministerio Publico denunciou JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, desocupado, com aproximadamente 54 anos
de idade, prtador do RG 2850623 SSP/PB, filho de
Jose Paulo dos Santos e de Severina Domingos dos
Santos, residente na Trav. Jose Americo, 41, NordesteII, Guarabira/PB; como incurso nas sancoes do
arts. 19 e 62, da LCP. Assim, por ter o meirinho
certificado que o reu encontra-se em LINS - lugar
inceto nao sabido e para que mais tarde nao alegue
ignoranciados fatos, mandou a MM Juiza de Direito
que expedisse o presente Edital pelo qual fica o reu
devidamente CITADO e INTIMADO para comparecer
ao interrogatorio designado para o dia 27 de junho de
2007, as 08:40 horas, a realizar-se na sala de audiencia da 4a vara, no forum Augusto de Almeida, Comarca de Guarabira, a fim de ser interrogado na
presente acao, devendo o mesmo se fazer presente
acompanhado de Advogado sob penade ser-lhe nomeado Defensor Dativo. Outrossim fica o reu cientificadoque ser-lhe-a proposta a suspensao condicional do processo, pelo prazo de 02(dois) anos, por
atender os requisitos previstos no art. 89, caput, da
Lei 9099/95, devendo o reu cumprir as obrigacoes
previstas no art. 89, paragrafo 1, incisos I ao IV, da
referida Lei. Dado e passadonesta Cidade e Comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos 26 de abril
de 2007, Eu, Elaine Alves de Azevedo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Erica Virginia da Silva Pontes,
Juiza de Direito em Substituicao Legal.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01820060037498 Acao: DESACATO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juizo e Cartorio tramitam os autos do crime de desacato acima
descrito, onde o Ministerio Publico denunciou JOSE
SOARES DE LIMAIRMAO, brasileiro, solteiro, com
aproximadamente 43 anos de idade, filho de Israel
Soares de Lima e de JUdite Santos, desocupado,
portador do RG 1199192, residente na Rua Joao Cosmo, s/n, Centro, Piloezinhos/PB; como incurso nas
sancoes do art. 331, do CPB. Assim, por ter o meirinho certificado que nao localizou o reu, e para que
mais tarde nao alegue ignorancia dos fatos; mandou a
MM Juiza de Direito que expedisse o presente Edital,
pelo qual fica o denunciado devidamente CITADO e
INTIMADO para comparecer a audiencia de Interrogatorio designada para o dia 27 de JUNHO de 2007, as
09;00 horas, a realizar-se na sala de audiencias da 4a
vara, no Forum Augusto de Almeida, Comarca de
Guarabira; a fim de ser interrogado na presente acao,
devendo o mesmo se fazer presente na companhia
de Advogado, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor
Dativo. Outrossim, fica o reu cientificado que foi
proposta a suspensao condicional do processo pelo
prazo de 02(dois) anos, devendo o reu obedecer as
obrigacoes legais do art. 89, paragrafo 1, II a IV, da
Lei 9099/95, em vigor. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Guarabira,Estado da Paraiba, aos 26
de abril de 2007. Eu, Elaine Alves de Azevedo, Tecnica Judiciaria, o digitei. dra. Erica Virginia da Silva
PontesJuiza de Direito em Substituicao Legal.
GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo:07620050010065
Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Finalidade: Realizacao de primeira hasta publica, nos
autos da acao de execucao cv supra especificada,
interposta pelo Banco do Nordeste S/A, em desfavor
de JOAB PEREIRA DE OLIVEIRA - ME e SERGIO
DIAS DA SILVA, objetivando a arrematacao de bem
imovel, qual seja: 01 (UMA) CASA DETIJOLOS COBERTA DE TELHAS, MEDINDO 5,40 MT. DE FRENTE E FUNDOS, POR 15MT. DE EXTENSAO, COM
COMPARTIMENTOS INTERNOS, EDIFICADA EM
TERRENO PROPRIO, LOCALIZADA NA RUA JOSE
APILIO DE SANTANA, 341, CAJA, CALDAS BRANDAO/PB, ESCRITURA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA NO CARTORIO DO UNICO OFICIO DA
COMERCA DE GURINHEM/PB, EM 23/10/2003, NO
LIVRO 2-B, AS FLS. 42, N R 02/129, avaliada por R$
20.000,00 (vinte mil reais) em 11/05/2005, com designacao para 15 de maio de 2007, as 09h, no atrio
do ForumDes. Rivando Bezerra Cavalcanti, localizado na Rua 13 de maio, s/n, centro, nesta Comarca,
de forma que, acaso o bem alcance lanco superiora
avaliacao, desde logo, fica marcada a segunda hasta publica, a ser efetuada, em 29 de maio de 2007,
na mesma hora e local anteriormente mencionados,
a quem oferecer maior lanco desde que nao seja vil,
conforme dispoe o art. 686, VI, do Codigo de Pro-
cesso Civil. Tratando-se de bem imovel quem estiver interessado em adquiri-lo em prestacoes poderaapresentar por escrito sua proposta, nunca inferior a
avaliacao, com oferta de pelo menos 30% (trinta por
cento) a vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o proprio imovel, consoante diccao do
art.690, par. 1, do Codigo de Processo Civil. Advertencias: 1.Inexiste onus, recurso ou causa pendente
sobre o objeto da execucao. 2. O arrematante devera pagar o preco a vista, apos a realizacao da praca,
ou no prazo de 15 (quinze) dias, mediante caucao. 3.
O leiloeiro cobrara do arrematante, a comissao de
5% (cinco por cento) do valor da arrematacao. O
presente edital sera publicado de acordo com a legislacao de regencia em vigor, em lugar de costume, nasede deste Juizo, e no Diario da Justica
deste Estado, ficnado desde ja, o executado, credor e terceiros interessados, intiamods do local, dia
e hora das pracas designadas. Dado e passado
nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 24 de abril de
2007. Eu, Lissandra de souza Almeida, Tecnica Judiciario digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - Juiza de Direito.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo:07620070006101
Acao: PREC.INTIMACAO-CIVEL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Finalidade: Realizacao de primeira hasta publica,
nos autos da acao de execucao civel supra especificada, interposta pela METSO MINERALS BRASIL
LTDA, em desfavor da MICOGRAN MINERACAO E
COMERCIO DE GRANITOS LTDA, objetivando a arrematacao de bem movel, qual seja: 3000 (TRES MIL)
METROS CUBICOS DE BRITA N ZERO (CASCALINHO), QUE PODE SER VISUALIZADANA EMPRESA EXECUTADA NA BR-230, MK 93, MUNICIPIO DE
GURINHEM/PB, avaliado cada metro cubico em 29/
12/2003, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais)
totalizando o montante de R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais), com designacao para 15 de maio de 2007,
as 08h30min, no atrio doForum Des. Rivando bezerra Cavalcanti, localizado na Rua 13 de maio, s/n,
centro, nesta Comarca, de forma que, acaso o bem
nao alcance lanco superior a avaliacao, desde logo,
fica marcada a segunda hasta publica, a ser efetuada, em 29 de maio de 2007, na mesma hora e local
anteriromente mencionados, a quem oferecer maior
lanco, desde que nao seja vil, conforme dispoe o
art. 686, VI, do Codigo de Processo Civil. Advertencias: 1.Inexiste onus, recurso ou causa pendente sobre o objeto daexecucao. 2. O arrematante
devera pagar o preco a vista, apos a realziacoa do
leilao, ou no prazo de 15 (quinze) dias, mediante
caucao. 3. o leiloeiro cobrara do arrematante, a comissao de 5% (cinco por cento) do valor da arrematacao. O presente edital sera publicado de acordo
com a legislacao de regencia em vigor, em lugar de
costume, na sede deste Juizo, e no Diairo da Justica deste Estado, ficnado desde ja, o executado,
credor e terceiros interessados, intimados do local,
dia e hora dos leiloes designados. Dado e passado
nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 24 de abril de
2007. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Tecnica Judiciario, digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - Juzia de Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02020050002706
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e a todos
quantoso presente EDITAL virem, conhecimento dele
tiverem ou a quem quer queinteresse, que por este
Juizo se processam os autos da ACAO DE USUCAPIAO - Proc. n 02020050002706, requerida por MANUEL HERCULANO DA SILVA e sua esposa MARIA
SILVINO DA SILVA, ficando os mesmos devidamente
CITADOS para os termos da presente acao, bem como
para contestar no prazolegal, sob pena de, nao sendo
contestada, presumir-se-ao verdadeirosos fatos narrados na inicial. Aduzindo que a presente CITACAO
valera para toda a causa, independente da publicacao
de um novo edital; alegando os promoventes serem
detentores da posse mansa, pacifica e ininterrupta ha
mais de 10(dez) anos de UM TERRENO loacalizado a
Rua Djalma Dutra, numero 406, Inga-PB; tendo como
vizinho do lado direito a Sra. Josefa Gomes da Silva,
e do lado esquerdo o Sr. Jose Travassos da Silva E,
para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MMa
Juiza expedir este edital que sera publicado na forma
da lei e afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Inga, aos
26dias do mes de Abril de 2007. Eu, Roberto Marcelino de O Junior, Tecnico Judiciario da 1 Serventia
Judicial do 1 Oficio, digitei e subscrevi.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720060009241 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele conhecimento tiverem einteressar possa, que neste Juizo e Comarca de Jacarau,
Estado da Paraiba, encontra-se em tramitacao os autos
da Acao de Interdicao n. 1072006000924-1, promovida por Janete Ferreira de Lima, em favor da promovida a Sra. MARIA GORETE DA SILVA, havendo sido
prolatada sentenca peloMM. Juiz de Direito, na qual
julgou procedene a Acao de Interdicao queinterditou a
Sra. MARIA GORETE DA SILVA, nomeando curadora
a promovente a Sra JANETE FERREIRA DE LIMA
sendo a causa da interdicao (CID f.23-8) e os limites
da curatela (reger a pessoa de curatelado, velando
porela dirigindo sua educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos deconformidade com suas poesses e condicao social, praticando todos os atos da
vida civil em nome da curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
de Direito que fosse expedido o presente Edital, aficando-se copia em local publico de costume e publicando-o no Diario da Justica. Cumprasoe. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos 16
de abril de 2007. Eu, Lailton Firmo Fideles, Tecnico
Judiciario o digitei. (ass). Marcial Henrique Ferraz da
Cruz, Juiz de Direito.
JUAZEIRINHO
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
06320060008776 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, e a
quem interessar possa, que por este juizo e cartorio
de oficio unico, processam-se os termos da acao
supracitada, promovida por FABIANA DA SILVA OLIVEIRA contra SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, motorista, com endereco na rua Recifinho, n.133 - Bairro Rosa dos Ventos, na cidade de Parnamirim/RN, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia, nem pelo proprio promovido,
mandou a MMa. Juiza expedir o presente EDITAL, o
qual sera afixado no local de costume e publicado no
DJ/PB, para que o mesmo devidamente CITADO,
para, querendo, responder aos termos da acao, e
INTIMADO para comparecer a audiencia de Conciliacao, designada para o dia 13 de junho de 2007, as
09:30 horas, no forum local, ficando, neste ato, advertido de que se na audiencia nao houver acordo,
ou se nao comparecer ao ato processual, tera o
prazo de 15 (quinze) dias para CONTESTAR, que
comecara a fluir a partir da data da audiencia e de
que nao sendo contestada a acao, se presumirao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
autora na inicial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeirinho/PB, aos 26/04/2007. Eu,
Fernanda de Souza Fernandes, Analista Judiciario
em exercicio, o digitei e assinei. ass) Daniela Falcao
Barbosa - Juiza de Direito.
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
06320060004643 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, e a
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio
de Oficio Unico, processam-se os termos da acao
supracitada, movida pela Justica Publica desta Comarca contra o acusado JOSE IVAN PEREIRA, conhecido por toco, brasileiro, solteiro, desocupado, com
22 anos a epoca do fato, natural de Juazeirinho, filho
de Antonio Calixto Clementinode Oliveira e Maria Celia Pereira, com endereco na Travessa Manoel Jorge
(beco), s/n - Centro, nesta cidade de Juazeirinho/PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde nao seja alegada ignorancia, nem pelo
proprio acusado, mandou a MM a. Juiza expedir o
presente EDITAL, o qual sera afixado no local de
costume e publicado no DJ/PB, ficando o mesmo
devidamente CITADO por todo conteudo da denunciarecebida, para, querendo, responder aos termos da
referida acao, bem como INTIMADO para comparecer a audiencia de Interrogatorio, designadapara o dia
04 de julho de 2007, as 08:40 horas, no Forum Des.
Evandrode Souza Neves, situado na praca Joao Pessoa, s/n, nesta cidade de Juazeirinho/PB. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Juazeirinho/PB, aos
26/04/2007. Eu, Fernanda de Souza Fernandes, Analista Judiciário em exercicio, o digitei e assinei. ass)
Daniela Falcao Barbosa - Juiza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:02319970008779 Acao:
RECONHEC.SOC.DE FATO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presnte edital ou dele conhecimento tiverem einteressar possa, que no proximo dia
31/05/2007, as 12:00 horas o Oficial de Justica que
tiver servindo de porteiro do auditorio levara a pregao
de venda e arrematacao a quem maio lanco oferecer
igual ou acimada avaliacao o seguinte bem: um caminhao mercedes bens 1113, 1985, cor vermelha, diesel, placa KGU 4679, no valor de R$ 25.000,00, penhorados nos autos da acao em epigrafe. Caso nao
haja licitante nem o bem alcance lanco superior a
avaliacao fica de logo, designado o dia 31 de junho de
2007, as 12:00 horas no mesmo local e hora para
realizacao da segunda praca/leilao de arrematacao e
venda a quem mais lanco der, nao se aceitando preco
vil. Ficam desde ja intimadas as partes, caso nao
sejam intimados pessoalmente. E, para que chegasse ao conhecimento de todos e para que nao se alegue ignorancia, expidiu-se o presente adital que sera
afixado no atrio do forum de Mamanguape - PB. Dadoe passado nesta cidade de Mamanguape, aos vinte
e seis de abril de 2007, eu, Caslos Othon Mendes de
Oliveira, Analista Judiciario subscrevo. Dra. Daniela
Rolim Bezerra, Juiza de Direito.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:02320010009191 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem que no proximo dia 31 de maio de 2007, as 12
horas, o Oficial de Justica que estiver servindo de
porteiro levera ao publico pregao de vendae arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima da
avaliacao, do seguinte bem: 18 camas infantis, sem
colchao, em estrutura metalica, em estado de conservacao regular, avaliadas no valor de R$ 4.500,00,
bens estes penhorados nos em epigrafe. Caso nao
haja licitante nemo bem alcance lanco maior ou igual
ao da avaliacao, fica de logo designado o dia 12 de
junho de 2007, as 12 horas, no mesmo local para
realizacao da segunda praca/leilao de arrematacao e
venda a quem mais lanco der, nao se aceitando preco
vil. Ficam desde ja intimadas as partes, caso nao
sejam intimados pessoalmente. E, para que chegasse ao conhecimento de todos e para que nao se alegue ignorancia, expidiu-se o presente adital que sera
afixado no atrio do forum de Mamanguape - PB. Dadoe passado nesta cidade de Mamanguape, aos vinte
e seis de abril de 2007, eu, Caslos Othon Mendes de
Oliveira, Analista Judiciario subscrevo. Dra. Daniela
Rolim Bezerra, Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:02320050003054 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos virem o presnte edital ou dele conhecimento
tiverem einteressar possa, que no proximo dia 31/05/
2007, as 12:15 horas o Oficial de Justica que tiver
servindo de porteiro do auditorio levara a pregao de
venda e arrematacao a quem maio lancooferecer igual
ou acima da avaliacao o seguinte bem: uma bomba
dagua nova de trator UB 325, no valor de R$ 230,00
e uma bomba de combustivel BAP 003, no valor de
R$130,00, penhorados nos autos da acao em epigrafe, Caso nao haja licitante nem o bem alcance lanco
superior a avaliacao ficade logo, designado o dia 31
de junho de 2007, as 12:15 horas no mesmo local e
hora parda segunda praca/leilao de arrematacao e
venda a quem mais lancoder,,da segunda praca/leilao
de arrematacao e venda a quem mais lancoder,,nao
se aceitando preco vil. Ficam desde ja intimadas as
partes, caso nao sejam intimados pessoalmente. E,
para que chegasse ao conhecimentoode todos e para
que nao se alegue ignorancia, expidiu-se o presente
edital que sera afixado no atrio do forum de Mamanguape - PB. Dadoe passado nesta cidade de Mamanguape, aos vinte e seis de abril de 2007, eu Caslos
Othon Mendes de Oliveira, Analista Judiciario subscrevo. Dra. Daniela Rolim Bezerra, juiza de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo:02320050005166
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presnte edital ou dele conhecimento tiverem einteressar possa, que no proximo
dia 31/05/2007, as 12:30 horas o Oficial de Justica
que tiver servindo de porteiro do auditorio levara a
pregao de venda e arrematacao a quem maio lanco
oferecer igual ou acimada avaliacao o seguinte bem:
2.500 tijolos de oito furos avaliados emR$ 325,00(trezentos e vinte e cinco reais)penhorados nos autos
da acao em epigrafe. Caso nao haja licitante nem o
bem alcancelanco superior a avaliacao fica de logo,
designa do o dia 31 de junho de 2007, as 12:15 horas
no mesmo local e hora para realizacao segunda praca/leilaode arrematacao e venda a quem mais lanco
der, nao se aceitando preco vil. Ficam desde ja intimadas as partes, caso nao sejam intimados pessoalmente. E, para que chegasse ao conhecimento de
todos e para que nao se alegue ignorancia, expidiuse o presente adital que sera afixado no atrio do
forum de Mamanguape - PB. Dadoe passado nesta
cidade de Mamanguape, aos vinte e seis de abril de
2007, eu, Caslos Othon Mendes de Oliveira, Analista
Judiciario subscrevo.Dra. Daniela Rolim Bezerra,
Juiza de Direito.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
ATA DA TRECENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA (370ª) sessão ordinária realizada no dia três (03) do mês de abril
do ano de dois mil e sete (2007), na sala de sessões
do Fórum local. Sob a Presidência da Exma. Juíza
Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto,
presentes os Exmos. Juízes Luzivando Pessoa Pinto,
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega e Isaac Torres
Trigueiro de Brito, Presente o representante do Ministério Público Dr. Rodrigo Silva Pires de Sá, secretariando os trabalhos o Bel. João Jerônimo da Silva,
pelas 17:10 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada da ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, a MM. Juíza Presidente mandou que se
fizesse o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos
recursos em pauta: 01 – Embargos de Declaração no
RI 09420040003884/001 – Juizado Especial de Água
Branca. Embargante: TELEMAR. Advogado: Caio
Cesar Rocha Vieira. Embargado: Nazarete Barbosa
Nicolau Pereira. Advogado: João Vanildo da Silva.
Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista
de Patos, à unanimidade, nos termos do voto da
Relatora, em rejeitar os embargos declaratórios. IDÊNTICO JULGAMENTO FOI PROFERIDO NOS PROCESSOS A SEGUIR RELACIONADOS: 5, 6, 7, 9 e 10
desta ata. 02 – Mandado de Segurança
06320040007724/001 – Juizado Especial de Juazeirinho. Impetrante: Wamberto Balbino Sales. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Juazeirinho. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e em harmonia
com o parecer Ministerial, nos termos do voto da
Relatora, em conhecer do Mandado de Segurança,
denegando a segurança, para manter, na integra, a
decisão atacada pelo writ. Sem custas e honorários.
Sustentação oral pelo advogado do impetrante Dr.
Fábio Coutinho Pereira OAB/PB 12821. 03 – Embargos de Declaração no RI 05620040011670/001 – Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR.
Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargado:
Geraldo Nunes Cavalcante. Advogado: Allysson de
Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos
do voto da Relatora, em rejeitar os embargos declaratórios. IDÊNTICO JULGAMENTO FOI PROFERIDO
NOS PROCESSOS A SEGUIR RELACIONADOS: 4,
8,16, 17 e 18 desta ata. 04 – Embargos de Declaração no RI 05620040011910/001 – Juizado Especial de
Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Rocha Vieira. Embargada: Cícera Maria dos
Santos Lucas. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. 05 – Embargos de Declaração no RI
05620040011936/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Percilia Matias. Advogado:
Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Anna Maria
do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 06 – Embargos de
Declaração no RI 05620040011951/001 – Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargado: Ivanildo
Alexandre. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda.
Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Felinto. 07 – Embargos de Declaração no RI
05620040012090/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargado: Afrânio Lira. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Anna Maria do
Socorro Hilário Lacerda Felinto. 08 – Embargos de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
Declaração no RI 05620040012439/001 – Juizado
Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Porcina
Vicente Leite. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda.
Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 09 – Embargos de Declaração no RI
05620040012793/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Luciene Soares de Sousa.
Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 10
– Embargos de Declaração no RI 05620040012835/
001 – Juizado Especial de Coremas. Embargante:
TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Lucilia Guedes de Oliveira. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Anna Maria do
Socorro Hilário Lacerda Felinto. 11 – Embargos de
Declaração no RI 05620040011738/001 – Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Delsuita
Pereira de Lima. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, em rejeitar os
embargos declaratórios. IDÊNTICO JULGAMENTO
FOI PROFERIDO NOS PROCESSOS A SEGUIR
RELACIONADOS: 12 ao 15 desta ata 12 – Embargos
de Declaração no RI 05620040011944/001 – Juizado
Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargado: Cícero
Alves Ferreira. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 13 – Embargos de Declaração no RI 05620040012710/001 –
Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Mari Zilma de Lima Andrade. Advogado: Allysson
de Sousa Lacerda. Juiz Relator: Luzivando Pessoa
Pinto. 14 – Embargos de Declaração no RI
05620040012751/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargado: Francisco José de Andrade.
Advogado: Ricardo Wagner F. Cavalcanti. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 15 – Embargos de Declaração no RI 05620040012819/001 – Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado.
Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Maria Vicente
de Lacerda. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda.
Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 16 – Embargos
de Declaração no RI 05620040011712/001 – Juizado
Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Rosilene
de Andrade Silva. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. 17 – Embargos de Declaração no RI
05620040012314/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargado: Geraldo Ferreira Sobrinho.
Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 18 – Embargos de Declaração no RI 05620040012637/001 –
Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira. Embargada: Francisco de Assis Lucena. Advogado: Allysson
de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. 19 – Apelação Criminal
02620040016821/001 – Juizado Especial de Piancó.
Apelante: Antonio Marcos de Melo Souza. Advogado:
José Marcílio Batista. Apelado: Ministério Público. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade e em harmonia com o parecer
Ministerial, nos termos do voto da Relatora, em conhecer do recurso, acolhendo a prejudicial de nulidade
do processo pela incompetência absoluta do Juizado
Especial Criminal para processar e julgar o feito. Sem
custas e honorários. 20 – Recurso Inominado
09420050001042/001 – Juizado Especial de Água Branca. Recorrente: TELEMAR. Advogado: Caio Cesar
Rocha Vieira. Recorridos: Antonio Batista Silva e outros. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, por maioria, nos termos voto da Relatora, em
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Voto
vencido da Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega pelo improvimento do recurso para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Sem custas
e honorários em face da gratuidade processual. 21 –
Recurso Inominado 03220050007866/001 – Juizado
Especial de Santa Luzia. Recorrente: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido:
Allan Kardec Lopes Costa Silva. Advogado: Fernando
Marinho de Lima Júnior. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral
do Relator, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos, condenando o recorrente em honorários advocatícios à base de 15% (quinze por cento)
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula. 22 – Recurso Inominado
02520050033759/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Inácia Ferreira. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrida: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juiz Relator:
Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, por maioria, nos termos
voto do Relator, em conhecer do recurso, dando-lhe
provimento parcial. Sem custas e honorários em face
do provimento parcial. Voto vencido da Dra. Gabriella
de Britto Lyra Leitão Nóbrega no sentido de que os
juros devem incidir a partir da citação e a correção
monetária a partir da publicação do acórdão. Sustentação oral pelo advogado da recorrente Dr. Damião
Mamede Leite. 23 – Recurso Inominado
02520050061438/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Maria de Fátima
Salomão Leitão. Advogado: Adalberto José Fernandes Alves. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos
do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso,
negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente
em custas e honorários advocatícios á base de 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito. Servirá de acórdão a presente sú-
mula. 24 – Recurso Inominado 02520050066411/001
– 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente:
Edilma Medeiros Soares. Advogado: Rubens Leite
Nogueira da Silva. Recorrida: SAELPA. Advogado:
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos
do voto oral do Relator, em conhecer do recurso,
negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos
seus próprios fundamentos, condenando o recorrente
em honorários advocatícios à base de 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula. 25 – Mandado de Segurança 99920063000031/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Impetrante: Ricardo Carneiro da Cunha.
Advogado. Ricardo Petrônio Nunes Bezerra. Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e em harmonia com o
parecer Ministerial, nos termos do voto do Relator,
em conhecer do Mandado de Segurança, declarando
extinto sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Participou do julgamento o Juiz Convocado
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. 26 – Mandado de
Segurança 99920063000049/001 – Juizado Especial
de Teixeira. Impetrante: Gildean Pereira Guedes. Advogado. Aluízio Hilário de Sousa. Impetrado: Juíza de
Direito do Juizado Especial de Teixeira. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Retirado de pauta. 27 – Apelação Criminal
06320060000385/001 – Juizado Especial de Juazeirinho. Apelante: Laerton Silva de Souza. Advogado.
Bevilacqua Matias Maracaja. Apelado: Ministério Público. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e em harmonia com o
parecer Ministerial, nos termos do voto da Relatora,
em conhecer do recurso, dando-lhe provimento parcial. Sem custas e honorários. 28 – Mandado de Segurança 99920063000056/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Impetrante: Anacleto de Sá Cavalcante
Neto. Advogado. Halem Roberto Alves de Souza.
Impetrada: Juíza de Direito do 2º Juizado Especial
Misto de Patos. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e em harmonia com o parecer
Ministerial, nos termos do voto do Relator, em conhecer do Mandado de Segurança, denegando a segurança. Sem custas e honorários. Sustentação oral pelo
advogado do impetrante Dr. Halem Roberto Alves de
Souza. 29 – Recurso Inominado 02520060001515/001
– 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente:
SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Magno Vilar da Costa. Advogado: Otoni Costa de Medeiros. Juiz Relator: Luzivando Pessoa
Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do
Relator, em conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de intempestividade do recurso, e, no mérito,
negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos
seus próprios fundamentos, condenando o recorrente
em honorários advocatícios à base de 15% (quinze
por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula. 30 – Recurso Inominado
02520060002752/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Francisca Nóbrega de França.
Advogado: Clodoaldo Vicente de Sousa. Recorrida:
SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos voto do Relator, em conhecer do
recurso, dando-lhe provimento parcial. Sem custas e
honorários em face do provimento parcial. 31 – Apelação Criminal 03220060008375/001 – Juizado Especial de Santa Luzia. Apelante: Giovani Rocha de Lucena. Advogado: Fernando Marinho de Lima Júnior. Apelado: Ministério Público. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e em harmonia com o
parecer Ministerial, nos termos do voto do Relator,
em conhecer do recurso, acolhendo a preliminar de
nulidade processual argüida pelo Ministério Público,
anulando o processo a partir das fls. 14. Sem custas
e honorários. 32 – Recurso Inominado
02520060009468/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Emanoel Medeiros de Morais. Advogado. Alexandre da Silva Oliveira. Recorrida: TELEMAR. Advogado: Caio César Rocha Vieira. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em conhecer do recurso, dando-lhe provimento
parcial. Sem custas e honorários em face do provimento parcial. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. 33 – Recurso
Inominado 02520060009740/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Weber Wanderley.
Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Recorrido:
Companhia Excelsior de Seguros. Advogado: Adryana Carla Lima. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do
voto da Relatora, em conhecer do recurso, negandolhe provimento, para manter a sentença pelos sus
próprios fundamentos. Sem custas e honorários em
face da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a
presente súmula. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Sustentação oral pelo advogado da recorrente Dr. Jaques Ramos Wanderley. 34 – Recurso Inominado
03220060004663/001 – Juizado Especial de Santa
Luzia. Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros. Advogada: Kyara Amorim Maia Mendes. Recorrida: Maria de Lourdes Santos e outro. Advogado: Fernando Marinho de Lima Junior. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do
voto oral do Relator, em conhecer do recurso, rejeitando a preliminar, e, no mérito, negar provimento
para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em honorários advocatícios à base de 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. Voto da 2º Vogal no que tange à preliminar foi
pela sua rejeição, por fundamentos diversos dos constantes da sentença. 35 – Recurso Inominado
02520060011126/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Esmeralda Barbosa Batista. Ad-
37
vogado: Celso T Pires Segundo. Recorrida: Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado: Jose Ulisses de Lyra
Junior. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral
do Relator, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios em face da gratuidade judiciária.
Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito. Servirá de acórdão a presente súmula.Nada mais havendo a tratar, mandou a
MM. Juíza Presidente encerrar a sessão e lavrar a
presente ata. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Felinto – Luzivando Pessoa Pinto – Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega – Isaac Torres Trigueiro de Brito
- Rodrigo Silva Pires de Sá - João Jerônimo da Silva.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
ATA DA TRECENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA
(371ª) sessão ordinária realizada no dia onze (11) do
mês de abril do ano de dois mil e sete (2007), na sala
de sessões do Fórum local. Sob a Presidência da
Exma. Juíza Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto, presentes os Exmos. Juízes Luzivando
Pessoa Pinto, Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega
e Isaac Torres Trigueiro de Brito, Presente o representante do Ministério Público Dr. Rodrigo Silva Pires de
Sá, secretariando os trabalhos o Bel. João Jerônimo
da Silva, pelas 17:10 horas foi aberta a sessão. Lida
e aprovada da ata da sessão anterior, sem emendas
e à unanimidade, a MM. Juíza Presidente mandou que
se fizesse o pregão de estilo e iniciasse o julgamento
dos recursos em pauta: 01 – Recurso Inominado
09420050008302/001 – Juizado Especial de Água Branca. Recorrente: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Rocha Vieira. Recorridos: Murilo Ferreira dos Santos
e outros. Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz de
Souza. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, por
maioria, nos termos do voto do Relator, em conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. Sem custas e honorários em face do provimento. Voto vencido da
Juíza Relatora Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. 02 – Recurso Inominado 06320050000502/
001/001 – Juizado Especial de Juazeirinho. Recorrente: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Rocha Vieira.
Recorrida: Cleide Araújo Cordeiro. Advogado: Manoel
Felix Neto. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, por maioria, nos termos do voto do Relator, em
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sem custas e honorários em face do provimento. Voto vencido da Juíza Relatora Dra. Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega. 03 – Recurso Inominado
02520060007744/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Leny Olímpia dos Santos. Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto. Recorrida: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias.
Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Retirado de
pauta. 04 – Recurso Inominado 02520060006159/001
– 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente:
SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Gertrudes Batista Costa. Advogado:
Alexandre da Silva Oliveira. Juiz Relator: Luzivando
Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal
Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto
oral do Relator, em conhecer do recurso, negado-lhe
provimento, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais e honorários advocatícios à base de
15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação
oral pela advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena e pelo advogado da recorrida Dr.
Alexandre da Silva Oliveira. 05 – Recurso Inominado
02520060002745/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Francisca Nóbrega
de França. Advogado: Clodoaldo Vicente de Souza.
Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a
sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais e honorários advocatícios à base de 15% (quinze por cento)
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula. Sustentação oral pela advogada da
recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 06
– Recurso Inominado 02520060007025/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Mabiani
Gila Antonio. Advogado: Damião Guimarães Leite.
Recorrida: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, por maioria, nos termos do voto do Relator, em
conhecer do recurso, acolhendo a preliminar de intempestividade do recurso. Voto vencido da Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão que entendia pelo conhecimento do recurso, ante a tempestividade. Sem custas e honorários em face da gratuidade judiciária.
Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação
oral pelo advogado da recorrente Dr. Damião Guimarães Leite e pela advogada da recorrida Dra. Jaciara
de Medeiros Alves Lucena. 07 – Recurso Inominado
02520060005201/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Roberto Nóbrega
de Araújo. Advogado: Alexandre Nunes Costa. Juiz
Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade,
nos termos do voto oral do Relator, em conhecer do
recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando
a recorrente em custas processuais e honorários advocatícios à base de 15% (quinze por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 08 – Recurso Inominado 02520060006795/001 – 2º Juizado
Especial Misto de Patos. Recorrente: Izaura Gomes
de Araújo Santos. Advogado: Emílio Henrique de Almeida. Recorrida: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juiz Relator: Luzivando Pessoa
Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do
Relator, em conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de deserção e, no mérito, dando-lhe provimento
parcial. Sem custas e honorários em face do provimento parcial. Sustentação oral pela advogada da
recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 09
– Recurso Inominado 02520060008643/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA.
Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Marcina Alves Pereira. Advogado: Alexandre da
Silva Oliveira. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento,
para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais e honorários advocatícios à base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela
advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena e pelo advogado da recorrida Dr. Alexandre da Silva Oliveira. 10 – Recurso Inominado
02520060014815/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Maria de Fátima
Ramos Bezerra. Advogado: Rubens Leite Nogueira
da Silva. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à
unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em
conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para
manter a sentença pelos seus próprios fundamentos,
condenando a recorrente em custas processuais e
honorários advocatícios à base de 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves
Lucena. 11 – Recurso Inominado 02520060012157/
001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente:
Elizângela Torres do Nascimento. Advogado: Delmiro
Gomes da Silva Neto. Recorrida: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juiz Relator:
Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, em conhecer do recurso,
rejeitando a preliminar de deserção e, no mérito, dando-lhe provimento parcial. Sem custas e honorários
em face do provimento parcial. Sustentação oral pelo
advogado da recorrente Dr. Delmiro Gomes da Silva
Neto e pela advogada da recorrida Dra. Jaciara de
Medeiros Alves Lucena. 12 – Recurso Inominado
02520060010645/001 – Juizado Especial de Santa
Luzia. Recorrente: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Sebastião Clementino dos Santos. Advogado: Fernando Marinho de Lima
Júnior. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à
unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em
conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para
manter a sentença pelos seus próprios fundamentos,
condenando a recorrente em custas processuais e
honorários advocatícios à base de 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves
Lucena. 13 – Recurso Inominado 02520060002919/
001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente:
SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Dalila de Lucena Morais. Advogado:
Emílio Henrique de Almeida. Juíza Relatora: Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a
sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas e honorários advocatícios á base de 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Servirá de
acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela
advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 14 – Recurso Inominado
02520050065652/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Carlos Cosme de
Souza. Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em não conhecer do recurso em face da ausência
de representação processual. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de
Brito. Sustentação oral pela advogada da Saelpa Dra.
Jaciara de Medeiros Alves Lucena e pelo advogado
do recorrido Dr. Delmiro Gomes da Silva Neto. 15 –
Recurso Inominado 02520060006472/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA.
Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Josemar Marinho de Medeiros. Advogado: Paulo
Cesar de Medeiros. Juíza Relatora: Anna Maria do
Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos
termos do voto da Relatora, em não conhecer do
recurso em face da ausência de representação processual. Participou do julgamento o Juiz Convocado
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Sustentação oral
pela advogada da Saelpa Dra. Jaciara de Medeiros
Alves Lucena. 16 – Recurso Inominado
02520060017339/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Odir Pereira Borges
Filho. Advogado: João Lopes de Sousa Neto. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em não conhecer do recurso em face da ausência
de representação processual. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de
Brito. Sustentação oral pela advogada da Saelpa Dra.
Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 17 – Recurso Inominado 02520060008098/001 – 1º Juizado Especial
Misto de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado:
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Umbelino da Silva. Advogado: Canuto Barreto Fernandes
Neto. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do
voto da Relatora, em não conhecer do recurso em
face da ausência de representação processual. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Sustentação oral pela advogada
da Saelpa Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 18
– Recurso Inominado 02520060014062/001 – 1º Jui-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
38
zado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA.
Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: João Garcia Filho. Advogado: Adeilson Carlos de
Barros Gomes. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos
do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso,
negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente
em custas e honorários advocatícios á base de 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela advogada da recorrente
Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 19 – Recurso
Inominado 02520060001622/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado:
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Fabiana
Torres de Oliveira. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do
voto oral da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas e honorários advocatícios á base de 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação. Participou do
julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Servirá de acórdão a presente súmula.
Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra.
Jaciara de Medeiros Alves Lucena e pelo advogado
da recorrida Dr. Alexandre da Silva Oliveira. 20 –
Recurso Inominado 02520060000962/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA.
Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Josivan Silva Montenegro. Advogado: Emilio Henrique de Almeida. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos
termos do voto da Relatora, em não conhecer do
recurso em face da ausência de representação processual. Participou do julgamento o Juiz Convocado
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Sustentação oral
pela advogada da Saelpa Dra. Jaciara de Medeiros
Alves Lucena. 21 – Recurso Inominado
02520060011001/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Rosa Maria Alves Barbosa. Advogado: Rubens Leite Nogueira da Silva. Recorrida:
SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal
Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto
da Relatora, em não conhecer do recurso. Participou
do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito. Sustentação oral pela advogada da
Saelpa Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 22 –
Recurso Inominado 02520060010557/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA.
Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Mário Vilar Trigueiro Filho. Advogado: Marco Antonio Ferreira Dias Novo. Juíza Relatora: Anna Maria do
Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos
termos do voto oral da Relatora, em conhecer do
recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando
a recorrente em custas e honorários advocatícios á
base de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Participou do julgamento o Juiz Convocado
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Servirá de acórdão
a presente súmula. Sustentação oral pela advogada
da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena.
23 – Recurso Inominado 02520050064556/001 – 1º
Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Maria do Socorro Meira Barros. Advogado:
Halém Roberto Alves de Souza. Juíza Relatora: Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a
sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas e honorários advocatícios á base de 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Servirá de
acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela
advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 24 – Recurso Inominado
02520060016513/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Maria do Carmo Gomes dos Santos. Advogado: Rubens Leite Nogueira da Silva. Recorrida: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos
do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso,
negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente
em custas e honorários advocatícios á base de 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela advogada da recorrente
Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 25 – Recurso
Inominado 01520060002936/001 – Juizado Especial
de Conceição. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Gildo Alves
Mangueira. Advogado: Joaquim Lopes Vieira. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da
Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos, condenando a recorrente em custas e
honorários advocatícios á base de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula. Sustentação oral pela advogada
da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena.
26 – Recurso Inominado 02520060005920/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Maria Lucena Bezerra. Advogado: Alexandre
da Silva Oliveira. Juíza Relatora: Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos
do voto da Relatora, em não conhecer do recurso em
face da ausência de representação processual. Sustentação oral pela advogada da Saelpa Dra. Jaciara
de Medeiros Alves Lucena. 27 – Recurso Inominado
02520060013502/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Terezinha Gonçalo Oliveira. Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto. Recorrida: CAGEPA. Advogado: Paulo Gustavo de Melo e Silva
Soares. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral
da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios em face da gratuidade judiciária.
Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral pelo advogado da recorrente Dr. Delmiro Gomes da Silva Neto. 28 – Recurso
Inominado 0252006000814/001 – 2º Juizado Especial
Misto de Patos. Recorrente: Maria Auxiliadora da Silva. Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto. Recorrida: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega
Farias. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto da
Relatora, em conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de deserção e, no mérito, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos fundamentos deduzidos no acórdão. Sem condenação em custas e honorários advocatícios em face da gratuidade judiciária. Sustentação oral pelo advogado da recorrente Dr.
Delmiro Gomes da Silva Neto e pela advogada da
Saelpa Dra. Jaciara de Medeiros Alves Lucena. 29 –
Apelação Criminal 03920050016185/001 – Juizado
Especial de Teixeira. Apelante: Gilmar Ferreira Ramalho. Advogado: Augedi Barbosa Lima. Apelado: Ministério Público. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade e em harmonia
com o parecer Ministerial, nos termos do voto da
Relatora, em conhecer do recurso, dando-lhe provimento para absolver o apelante. Sem custas e honorários. 30 – Recurso Inominado 03920060004684/001
– Juizado Especial de Teixeira. Recorrente: CAGEPA.
Advogado: Leonardo G. Dias Arruda. Recorrida: Rhaika Nunes Leite. Advogado: Núbia Soares de Lima
Góes. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto da
Relatora, em não conhecer do recurso em face da
ausência de representação processual. 31 – Recurso
Inominado 03220060007476/001 – Juizado Especial
de Santa Luzia. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Daniel de
Araújo Medeiros. Advogado: José Neto Freire Rangel.
Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da
Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos, condenando a recorrente em custas e
honorários advocatícios á base de 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra. Jaciara de Medeiros Alves
Lucena. 32 – Recurso Inominado 00920040005325/
001 – Juizado Especial de Taperoá. Recorrente: Margarida Maria Teófilo. Advogado: Manoel Felix neto.
Recorrida: TELEMAR. Advogado: Caio César Vieira
Rocha. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, por maioria, nos termos do voto vencedor, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em face da gratuidade processual. Voto vencido da Juíza Relatora Dra.
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 33 – Recurso
Inominado 09420050001000/001 – Juizado Especial
de Água Branca. Recorrente: TELEMAR. Advogado:
Caio César Vieira Rocha. Recorridos: João de Assis
Batista Liam e outros. Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz de Souza. Juíza Relatora: Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, por maioria, nos termos do
voto vencedor, em conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. Sem custas e honorários em face do
provimento. Voto vencido da Juíza Relatora Dra.
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega no sentido de
conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Nada mais havendo a tratar, mandou a MM. Juíza
Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente ata.
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto – Luzivando Pessoa Pinto – Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega – Isaac Torres Trigueiro de Brito - Rodrigo
Silva Pires de Sá - João Jerônimo da Silva.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
ATA DA TRECENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA
(372ª) sessão ordinária realizada no dia dezoito (18) do
mês de abril do ano de dois mil e sete (2007), na sala
de sessões do Fórum local. Sob a Presidência da
Exma. Juíza Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto, presentes os Exmos. Juízes Luzivando
Pessoa Pinto, Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega
e Isaac Torres Trigueiro de Brito, ausente o representante do Ministério Público, secretariando os trabalhos
o Bel. João Jerônimo da Silva, pelas 17:10 horas foi
aberta a sessão. Lida e aprovada da ata da sessão
anterior, sem emendas e à unanimidade, a MM. Juíza
Presidente mandou que se fizesse o pregão de estilo
e iniciasse o julgamento dos recursos em pauta: 01 –
Embargos de Declaração no RI 1478-2005
(05620040013601) – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargada: Maria Fialho Vieira. Advogado:
Ricardo Wagner F. Cavalcanti. Juíza Relatora: Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em rejeitar os
embargos declaratórios. (IDENTICO JULGAMENTO
FOI PROFERIDO NOS EMBARGOS A SEGUIR RELACIONADOS: 01 AO 11 E DO 22 AO 26 DESTA ATA).
02 – Embargos de Declaração no RI 1493-2005
(05620040012322) – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargada: Sandra Ferreira Martins. Advogado: Ricardo Wagner F. Cavalcanti. Juíza Relatora:
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 03 –
Embargos de Declaração no RI 1548-2005
(03120040012515) – Juizado Especial de Princesa Isa-
bel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Adriana Batista da Silva e
outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 04 – Embargos de Declaração no RI 1563-2005
(03120040009735) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Marçal Lima Júnior e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto.
05 – Embargos de Declaração no RI 1566-2005
(03120040009412) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Antonio Alves de Medeiros e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa.
Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Felinto. 06 – Embargos de Declaração no RI 15692005 (03120040009958) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargados: Maria Ozita Duarte
e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 07 – Embargos de Declaração no RI 1572-2005
(03120040012101) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Severino José de Souza e
outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 08 – Embargos de Declaração no RI 1587-2005
(03120040012192) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Rilda Maria de Brito e
outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 09 – Embargos de Declaração no RI 1590-2005
(03120040009776) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Elizangela Cordeiro Florentino e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa.
Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Felinto. 10 – Embargos de Declaração no RI 15912005 (03120040009719) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargados: Rilda Pereira de
Medeiros e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 11 – Embargos de Declaração no RI
1602-2005 (03120040009768) – Juizado Especial de
Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado.
Caio Cesar Vieira Rocha. Embargados: José Leandro
Florêncio e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 12 – Embargos de Declaração no RI
1469-2005 (05620040007546) – Juizado Especial de
Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargado: Ozanete Lourenço
Costa. Advogado: Ricardo Wagner F. Cavalcanti. Juiz
Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade,
nos termos do voto do Relator, em rejeitar os embargos declaratórios. (IDENTICO JULGAMENTO FOI
PROFERIDO NOS EMBARGOS A SEGUIR RELACIONADOS: 12 AO 21 E DO 27 AO 32 DESTA ATA). 13
– Embargos de Declaração no RI 1472-2005
(05620040013684) – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Severino Batista de Sousa.
Advogado: Ricardo Wagner F. Cavalcanti. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 14 – Embargos de Declaração no RI 1481-2005 (05620040007215) – Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR.
Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Ivamar Estrela da Nóbrega. Advogado: Ricardo Wagner
F. Cavalcanti. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto.
15 – Embargos de Declaração no RI 1490-2005
(05620040013700) – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Severino Joaquim Ferreira.
Advogado: Ricardo Wagner F. Cavalcanti. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 16 – Embargos de Declaração no RI 1515-2005 (09420050000325) – Juizado Especial de Água Branca. Embargante: TELEMAR.
Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargados:
João Ramos dos Santos e outro. Advogado: Manoel
Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Luzivando Pessoa
Pinto. 17 – Embargos de Declaração no RI 1581-2005
(03120040009438) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Francisco Vicente e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 18 – Embargos de Declaração no RI 1545-2005 (03120040009677) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargados: Ilda Marçal de Souza e outro. Advogado: Manoel
Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Luzivando Pessoa
Pinto. 19– Embargos de Declaração no RI 1554-2005
(03120040012382) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Embargados: Lauderi Bezerra Neves e
outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 20 – Embargos de
Declaração no RI 1575-2005 (03120040012416) – Juizado Especial de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargados: Dioneis Rodrigues de Sousa e outro. Advogado:
Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Luzivando
Pessoa Pinto. 21 – Embargos de Declaração no RI
1578-2005 (03120040012150) – Juizado Especial de
Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR. Advogado.
Caio Cesar Vieira Rocha. Embargados: Antonio Casusa Neto e outro. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 22 – Embargos de Declaração no RI 05620040012264/001 –
Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Geraldo Gomes Chagas. Advogado: Allysson De
Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 23 – Embargos de Declaração no RI 05620040012058/001 – Juizado Especial de
Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargado: Jose Pereira dos
Santos. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 24 – Embargos de Declaração no RI
05620040009161/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargada: Terezinha de Sousa Silva. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora:
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 25 –
Embargos de Declaração no RI 05620040009377/001
– Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargada: José Patrício Alecrim. Advogado: Allysson de
Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. 26 – Embargos de Declaração no RI 05620040008239/001 – Juizado Especial de
Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargada: Maria do Socorro
Carvalho do Vale. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto. 27 – Embargos de Declaração no RI
05620040008197/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargada: Rita Alves Pereira. Advogado:
Allysson de Sousa Lacerda. Juiz Relator: Luzivando
Pessoa Pinto. 28 – Embargos de Declaração no RI
05620040012132/001 – Juizado Especial de Coremas.
Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Francisco Mariano Sobrinho.
Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juiz Relator:
Luzivando Pessoa Pinto. 29 – Embargos de Declaração no RI 05620040009393/001 – Juizado Especial de
Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargada: Rita da Silva Vitoriano. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juiz
Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 30 – Embargos de
Declaração no RI 05620040008130– Juizado Especial
de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargada Vilani Matias Leite.
Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 31 – Embargos
de Declaração no RI 05620040011431 - Juizado Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado.
Caio Cesar Vieira Rocha. Embargado: Lafaete José
da Silva. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juiz
Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 32 – Embargos de
Declaração no RI 05620040012553/001 – Juizado
Especial de Coremas. Embargante: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargada: Maria
Marlene de Andrade. Advogado: Allysson de Sousa
Lacerda. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 33 –
Recurso Inominado 1521-2005 (02520050038469) –
2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Damião Mamede Leite. Advogado. Alexandre da Silva
Oliveira. Recorrida: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Juíza Relatora: Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos
termos do voto da Relatora, em conhecer do recurso,
dando-lhe provimento para anular a sentença. Sem
custas e honorários. Sustentação oral pelo advogado
do recorrente Dr. Damião Mamede Leite e pela advogada da recorrida Dra. Érika Fabiola Muderno. 34 –
Recurso Inominado 02520050062634/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Luzia Araújo
dos Santos Morais. Advogado. Delmiro Gomes da
Silva Neto. Recorrida: CAGEPA. Advogado: Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares. Juíza Relatora:
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a
sentença pelos seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em face da gratuidade judicial. Servirá de acórdão a presente súmula. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de
Brito. Sustentação oral pelo advogado da recorrente
Dr.José Corsino Peixoto Neto. 35 – Recurso Inominado 02520050059390/001 – 1º Juizado Especial Misto
de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos
Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Martinho Paulo
Souto. Advogado: Delmiro Gomes da Silva. Juíza
Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas e honorários advocatícios á base de 15% (quinze por cento)
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra. Érika Fabiola Muderno e pelo advogado da recorrente Dr.José
Corsino Peixoto Neto. 36 – Recurso Inominado
02520050066593/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrida: Maria José de Medeiros Bezerra. Advogado: Canuto Barreto Fernandes
Neto. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto da
Relatora, em não conhecer do recurso por ausência
de representação processual. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de
Brito. Sustentação oral pela advogada da recorrente
Dra. Érika Fabiola Muderno. 37 – Recurso Inominado
02520060006399/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Valdenio Marinho
de Queiroz Oliveira. Advogada: Maria das Graças
Santana de Alcântara. Juíza Relatora: Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos
termos do voto da Relatora, em não conhecer do
recurso por ausência de representação processual.
Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito. Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra. Érika Fabiola Muderno. 38 –
Recurso Inominado 02520060010375/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA.
Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Luiz Gonzaga de Sousa. Advogado: Ariano da
Silva Medeiros. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do
voto oral da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas e honorários advocatícios á base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula. Participou do julgamento
o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito.
Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra.
Érika Fabiola Muderno. 39 – Recurso Inominado
02520060003735/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Francisco de Assis
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
Cezar de Oliveira. Advogado: Delmiro Gomes da Silva. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral
da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos, condenando a recorrente em custas e
honorários advocatícios á base de 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. Participou do julgamento o
Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito.
Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra.
Érika Fabiola Muderno e pelo advogado da recorrente
Dr.José Corsino Peixoto Neto. 40 – Recurso Inominado 02520060012694/001 – 1º Juizado Especial Misto
de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos
Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Francisco Sales Cabral Leite. Advogado: Delmiro Gomes da Silva.
Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da
Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos, condenando a recorrente em custas e
honorários advocatícios á base de 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. Participou do julgamento o
Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito.
Sustentação oral pela advogada da recorrente Dra.
Érika Fabiola Muderno e pelo advogado da recorrente
Dr.José Corsino Peixoto Neto. 41 – Recurso Inominado 02520060003552/001 – 1º Juizado Especial Misto
de Patos. Recorrente: Luiz Alves Brasileiro Filho. Advogado. Márcio Bizerra Wanderley. Recorrida: CAGEPA. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares. Juíza Relatora: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral
da Relatora, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a sentença pelos seus próprios
fundamentos. Sem custas e honorários em face da
gratuidade judicial. Servirá de acórdão a presente súmula. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito. 42 – Recurso Inominado 05620040011795/001 – Juizado Especial de Coremas. Recorrente: Maria Joana de Andrade. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Recorrida: TELEMAR.
Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Juiz Relator:
Luzivando Pessoa Pinto. Retirado de pauta. 43 – Recurso Inominado 05620040012017/001 – Juizado Especial de Coremas. Recorrente: Maria de Fátima.
Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Recorrida:
TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Juiz
Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Retirado de pauta.
44 – Recurso Inominado 05620040012215/001 – Juizado Especial de Coremas. Recorrente: Petronila Vriginia de Melo. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda.
Recorrida: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira
Rocha. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Retirado de pauta. 45 – Recurso Inominado 05620040012272/
001 – Juizado Especial de Coremas. Recorrente: Edilene Alves Roberto. Advogado: Allysson de Sousa
Lacerda. Recorrida: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Retirado de pauta. 46 – Recurso Inominado
06320050000460/001 – Juizado Especial de Juazeirinho. Recorrente: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Recorrido: José Francisco Alcântara.
Advogado: Mano Felix Neto. Juiz Relator: Luzivando
Pessoa Pinto. Retirado de pauta. 47 – Recurso Inominado 03220050014623/001 – Juizado Especial de Santa
Luzia. Recorrente: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Recorrido: Jaime Augusto de Assis.
Advogado: Petrônio Nóbrega Damascena. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Retirado de pauta. 48 –
Recurso Inominado 05620040012496/001 – Juizado
Especial de Coremas. Recorrente: Maria do Socorro
Ferreira da Silva. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Recorrida: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar
Vieira Rocha. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto. Retirado de pauta. 49 – Recurso Inominado 05620040011878/001 – Juizado Especial de Coremas. Recorrente: Ana Maria da Silva.
Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Recorrida:
TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Felinto. Retirado de pauta. 50 – Recurso Inominado
05620040008072/001 – Juizado Especial de Coremas.
Recorrente: Maria José Felix Alves. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Recorrida: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Juíza Relatora: Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Retirado de
pauta. 51 – Recurso Inominado 05620040009245/001
– Juizado Especial de Coremas. Recorrente: Zenaide
Nitão Diniz. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda.
Recorrida: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira
Rocha. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto. Retirado de pauta. 52 – Recurso
Inominado 05620040009286/001 – Juizado Especial
de Coremas. Recorrente: Francisco de Aquino Pereira de Almeida. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Recorrida: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto. Retirado de pauta. 53 – Recurso Inominado 05620040012413/001 – Juizado Especial de Coremas. Recorrente: Maria do Socorro
Pedro. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Recorrida: TELEMAR. Advogado. Caio Cesar Vieira Rocha. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto. Retirado de pauta. 54 – Recurso
Inominado 06320040007799/001 – Juizado Especial
de Juazeirinho. Recorrente: TELEMAR. Advogado.
Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: José Ledo da
Costa. Advogado: Mano Felix Neto. Juíza Relatora:
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Retirado de pauta.
55 – Recurso Inominado
02520060007744/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Leny Olímpia dos Santos. Advogado: Delmiro Gomes da Silva Neto. Recorrida: SAELPA. Advogado. Carlos Frederico Nóbrega Farias.
Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em conhecer do recurso, negado-lhe provimento, para manter a
sentença pelos seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em face da gratuidade judicial. Servirá de acórdão a presente súmula. Sustentação oral
pelo advogado da recorrente Dr.José Corsino Peixoto
Neto e pela advogada da recorrida Dra. Érika Fabiola
39
Muderno. Nada mais havendo a tratar, mandou a MM.
Juíza Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente ata. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto
– Luzivando Pessoa Pinto – Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega – Isaac Torres Trigueiro de Brito - João
Jerônimo da Silva.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520060024004 Acao: EXECUCAO - CV. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao fiscal movida pela
fazenda estadual contra JOSE LOPES RIBEIRO, pelo
que intimo o executado JOSE LPES -RIBEIRO, para
efetuar o pagamento das custas processuais, no
valor de 77,29 (setenta e sete reais e vinte e nove
centavos), no prazo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,aos 26
de2007. Eu Maria das Neves Rufino de Lucena, Tecnica Judiciaria, o digitei
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620060002537 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital virem, dele noticia tiverem ou quem interessar
possa que por este Juizo e Escrivania do 2 Oficio se
processam os termos de uma Acao de Interdicao reg.
supra, em que figura como requerente PEDRO IZAU
RODRIGUES, brasileiro, casado, residente na Vila
Sao Francisco na cidade de Aguiar-PB, requereu a
interdicao de Elias izaude Souza, residente no mesmo
endereco de seu genitor na qual foi proferida sentenca que decretou a interdicao de ELIAS IZAU DE SOUSA, por isso incapaz de reger sua pessoa, bens e
negocios, nomeando lhe curadoro Sr. PEDRO IZAU
RODRIGUES, mediante compromisso. E, para que a
noticinoticia chegue ao conhecimento de todos os
interessados, mandei expedir o presente Edital, mandou a MM. Juizo expedir o presente Edital quedevera
ser publicado por 03 tres vezes, com intervalos de 10
dez dias, na Imprensa oficial. Dado e passado nesta
cidade de Pianco, Estado da Paraiba, aos dezessete
dias do mes de abril de 2006. Eu, Maria de Fatima
Rodrigues Leite e Lacerda, Auxiliar Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito.
PILOES
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 04820040001033 Acao:
EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento
tiverem que no dia 16/05/2007, as 9:30 horas, no
Forum local, o Oficial de Justica que estiver servindo
de porteiro dos auditorios, levara a publicopregao de
venda e arrematacao, a quem mais der e maior lance
oferecer,igual ou superior ao da avaliacao de R$ 900,00
(novecentos reais) do seguinte bem penhorado ao
executado JOSE TAVEIRA FILHO, na Acao
supra,promovida pela FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA-FAC, a saber: Um Som system Philco
1800 watts, Mini system PMS-1800, com duas caixas
acusticas,cor prata, avalido em 09/05/05. Outrossim,
nao aparecendo licitantes, desde de logo fica designado o dia 13/06/2007, as 9:00 horas, no ForumLocal,
para a segunda praca a quem mais der. E para que
ninguem possaalegar ignorancia, mandou a MM. Juiza
de Direito expedir o presente, que sera publicado no
Diario da Justica do Estado da Paraiba e afixadono
lugar de costume. Pelo presente, ficam intimadas as
partes da designacao acima, caso nao sejam localizadas para intimacao pessoal. Dado epassado aos 26
dias do mes de abril de 2007. Eu Hermes Ferreira
Sales,Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, Juiza de Direito.
COMARCA DE PILOES. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 04820030010432 Acao:
DANOS MORAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento
tiverem que no dia 16/05/2007, as 9:00 horas, no
Forum Local, o Oficial de Justica que estiver servindo de porteiro dos auditorios, levara a publicopregao
de venda e arrematacao, a quem mais der e maior
lance oferecerigual ou superior ao da avaliacao de R$
1.500,00 (Um mil e quinhentosreais) dos seguintes
bens penhorados a executada SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA, na
Acao supra, promovida por PAULO SERGIO DOS
SANTOS, a saber: 01 Fax Papel Plano Compacto
com Copiadora, marca-Panasonic, mod. KXFHD333Br, usado, avaliado em R$ 800,00 (oito centos reais), 01 Condicionador de AR, marca-ELGIN
1000 BTUS, usado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo o total da avaliacao acima descrita. Outrossim, nao aparecendo licitantes, desde
logo fica designado o dia 13/06/2007, as 9:00 horas,
no Forum Local, para a segunda praca a que mais der.
E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
a MM. Juiza de Direito expedir o presente, que sera
publicadono Diario da Justica do Estado da Paraiba e
afixado no lugar de costume. Pelo presente, ficam
intimadas as partes da designacao acima, casonao
sejam localizados para intimacao pessoal. Dado e
passado aos 26 dias do mes de abril de 2007. Eu
Hermes Ferreira Sales, tecnico Judiciario. Dra Isa
Monia Vanessa de Freitas Paiva, Juiza de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03220070003119 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio do 1o
Oficio, tramitou os termos de uma Acaode Curatela/
Interdicao requerida por FRANCISCO RINALDO DE
ARAUJO BATISTA, brasileiro, casado, agente de pastoral, residente e domiciliado na rua Jose Jaime dos
Santos, Centro, Sao Jose do Sabugi-PB em face de
sua irma MARIA RIVANIA DE ARAUJO BATISTA,
brasileira, solteira, residente e domiciliada no mesmo endereco do requerente, onde foi prolatada sentenca, decretando a interdicao da requerida, cujo teor
final e o seguinte: Pelo exposto, julgo procedente o
pedido para decretar a interdicao de MARIA RIVANIA
DE ARAUJO BATISTA, por ser portadora de anomaliapsiquica permanente, nao tendo a minima condicao de gerir sua vida, seus negocios e administrar
seus bens, nomeando-se-lhes curador FRANCISCO
RINALDO DE ARAUJO BATISTA, que devera ser
intimado para prestar o compromisso de estilo, bem
como, oferecer especializacao de hipoteca legal e
prestar conta da curatela, se for o caso. O faco com
esteio no artigo 1767 do Codigo Civil. Publique-se
esta decisao por tres vezes consecutivas com intervalo de dez dias de uma publicacao para outra, no
Diario da Justica, afixando-se copia no local de costume, mencionando-se no edital o nome da interditanda, seu curador, bem assim, as razoesda interdicao. Proceda-se, tambem, a inscricao desta sentenca no Cartorio de Registro de Pessoas Naturais.
Sem custas. P.R.I.Santa Luzia, 26/04/2007. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito. E, para que
ninguem venha alegar ignorancia desta decisao, mandou o MM. Juiz de Direito, publicar esta decisao, por
tres vezes consecutivas, com intervalo de dez dias,
de uma publicacao para outra, no Diario da Justica do
Estado, afixando-se, tambem, copia do Edital no local
de costume. O presente Edital sera publicad no aforma da Lei, bem como, afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa
Luzia - PB, aos vinte e seis dias do mes de abril de
dois mil e sete. Eu, Jose Marcone Dias Oliveira, Analista Judiciciario do 1o Oficio, digitei. Bel. Fernando
Brasilino Leite - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03220040009840 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e quantos deste Edital tomem conhecimento que, nos autos da Acao de Interdicao n.
032.2004.000.984-0, requerida por IVONETE CECILIA ALVES MACIEL, em face de MANOEL AGARCI
ALVES, foi prolatada sentenca decretando a interdicao do promovido, cujo final e do teor seguinte: Pelo
exposto, julgo PROCEDENTE, o pedido para decretara interdicao de MANOEL AGARCI ALVES, por ser
portador de anomalia psiquica permanente, nao tendo
a minima condicao de gerir sua vida, seus negocios e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora IVONETE CECILIA ALVES MACIEL, que devera ser intimado para prestar o compromisso, bemcomo, oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar conta
da curatela, se for o caso, o faco com esteio no artigo
1.767 e seguintes do Codigo Civil. Publique-se esta
decisao por 3 (tres) com intervalo de10 (dez) dias no
Diario da Justica, afixando-se copia no local de costume, mencionando-se no Edital o nome do interditando, seu curador, bem assim, as razoes da interdicao.
Proceda-se tambem, a inscricao destasentenca no
Cartorio de Pessoas Naturais. Informe-se ao Juizo
Eleitoral para fins de suspensao dos direitos politicos.
Sem custas. P. R. I. Santa Luzia - PB, em 25/8/06. E,
para que chegue ao conhecimento do publico, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Ficando,
outrossim, o executado intimado da presente designacao, caso nao seja localizadopessoalmente. Dado
e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos 17 diasdo
mes de abril do ano 2007. Eu, Jocelyn Escariao Torres, Tecnico Judiciario. Dr Fernando Brasilino Leite,
Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03320030027057 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital,
ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita a acao acima, requerida pela justica publica em
desfavor de EDSON FALCAO TEIXEIRA, brasileiro,
solteiro, filho de ernesto teixeira e maria angela santana falcao, e ARNALDO FEITOSA DOS SANTOS, vulgo
piu, brasileiro, solteiro, filho de antonio dos santos
erita feitosa dos santos, todos em lugar incerto e nao
sabido, denunciados pelo incurso das penas dos arts.
121, parag. 2, inciso iv, art 211c/c 29, todos do cpb. e
para que mais tarde nao seja alegado ignorancia mandou a mm. juiza expedir o presente edital de citacao
com prazo dequinze dias, ficando citado de todo teor
do presente, sob pena de revelia, e intimado para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada
para o dia 23 de maio de 2007, pelas 15h00 na sala de
audiencia deste juizo, sito av. virgilio veloso borges,
s/n, forum joao navarro filho, alto dos eucaliptos,
nesta cidade. dado e passado nesta cidade, eugentil
menezes, tec. judicial autorizado, digitei e expedi.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS Processo:
03320050015818 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao supra, requerida por SEVERINO LUIZ DE FRANCA em face de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS,
tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na
qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira,
casada, do lar, residente a rua Maria Santiago, n 533,
Alto Populares, Santa Rita - PB, portadora de deficiencia - CID.10. F.20-1, Esquizofrenia Heberfrenica,
declarando-a absolutamente incapaz para desenvolver os atos da vida civil e administrar seus bens e
gerir sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta para as atividades supramencionadas, nos termos do art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com
o art. 1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe
Curador o requerente SEVERINO LUIZ DEFRANCA,
ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento detodos os interessados, determinou a MM.
Juiza a expedicao do presenteedital, que sera publicado por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela
Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 17
de abril de 2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista,
Tecnico judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo-Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS Processo:
03320050026328 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao supra, requerida por JANILDA LUIS DA SILVA
em face de MARIA DE LOURDES DA SILVA, tendo
sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual
julgou procedente a acao, decretando ainterdicao de
MARIA DE LOURDES DA SILVA, brasileira, divorciado, do lar, residente a Praca Getilio Vargas, 34, Centro, Santa Rita - PB, portadora de deficiencia - CID.10.F62.8, Modificacao Duradoura da Personalidade, declarando-a absolutamente incapaz para desenvolver
os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir
sua vida, decreto a sua incapacidade civil absoluta
para as atividades supramencionadas, nos termos do
art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com o art.
1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curadora a requerente JANILDA LUIS DA SILVA, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento de
todos os interessados, determinou a MM. Juiza a expedicao do presente edital, que sera publicado por 03
vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica
gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 17 de abril
de 2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista, Tecnico
judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo
- Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS Processo:
03320050043604 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao supra, requerida por ROZILEIDE OLIVEIRA SILVA
em face de MARLENE OLIVEIRA SILVA, tendo sido
proferida a sentenca pela MM. Juiza, na qual julgou
procedente a acao, decretando ainterdicao de MARLENE OLIVEIRA SILVA, brasileira, casada, do lar,
residente a rua Tenente Francisco Pedro, n 08, Bairro
Alto Populares, santa Rita - PB, portadora de deficiencia - CID 10 F.20.3, EsquizofreniaIndiferenciada, declarando-a absolutamente incapaz para desenvolver
os atos da vida civil e administrar seus bens e gerir
sua vida, decretoa sua incapacidade civil absoluta
para as atividades supramencionadas, nos termos do
art. 1767, I, do Codigo Civil e de acordo com o art.
1.183, paragrafo unico do C.P.C, nomeio-lhe Curadora a requerente ROZILEIDE OLIVEIRA SILVA, ja qualificada nos autos. E para que segue ao conhecimento
de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a
expedicaodo presente edital, que sera publicado por
03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias pela Justica
gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 16 de abril
de 2007. Eu, Alan Cesar de Oliveira Batista, Tecnico
judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti CirauloJuiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320040032626 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presentee dital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por Joao Victor de Franca Guimaraes, representado por sua genitora, Sra JOCILENE MARINHO DE FRANCA contra JOSE DE ARIMATEIA
GUIMARAES e pelo presente edital INTIMA-SE a parte autora, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para dizer no prazo de 48:00hs se tem interesse no
prosseguimento do feito, bem como, cumprir a determinacao judicial de fls. E para que mais tarde nao
aleguem ignorancia determinou a MM. Juiza de Direito
a expedicao do presente edital. Aos, 26 dias do mes
de abril de 2007. Eu, Aline carvalho Cesar, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo
- Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320040032626 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo tramita os autos da acao supra mencionada requerida por Joao Victor de Franca Guimaraes, representado por JOCILENE MARINHODE FRANCA contra JOSE DE ARIMATEIA GUIMARAES e pelo presente edital INTIMA-SE Aa parte autora, atualmente em
lugar incerto e nao sabido para em 48:00hs dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito sob pena
de extincao do processo sem julgamento do merito,
bem como, cumprir adeterminacao judicial de fls.. E
para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente
edital Aos 26 de abril de 2007. Eu, Aline Carvalho
Cesar, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria
cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520030002162
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da
varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que por este Juizo processa-se aos
termos da acao acima citada, que figura como parte
autora ELIETE FURTADO DA SILVA MIGUEL, brasileira, casada, domestica, residente e domiciliada a
rua Carlos Alberto Soares, n40, Sape/PB, para pedir a
Guarda de CLENILDA JOSE DOS SANTOS SILVA, ,
nascida em 05/05/1988, filha de Arnaldo Jose da Silva e de Maria Jose dos Santos Silva, em cujo feito foi
ordenado a expedicao deste edital com o fim de CITAR MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido. E para que nao
se alegue ignorancia, foi expedido o presente edital na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Sape/
PB, aos 26 de abril de 2007. Eu, Fagner Vieira Alves,
Tecnico Judiciario o digitei. Antonio Carneiro de Paiva
Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520050036496
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2007
40
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo processa-se aos termos da
acao acima citada, que figura como parte autora SEVERINA RAMOS SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada a rua Jose Alisson de Alencar, 135, centro, Sape/PB, para pedir a Adocao de
JOAO PAULO MONTEIRO, nascido em 20/04/1992,
filho de Maria das Gracas Monteiro, em cujo feito foi
ordenado a expedicao deste edital com o fim de CITAR MARIA DAS GRACAS MONTEIRO, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido. E para qu nao se
alegue ignorancia, foi expedido o presente edital na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Sape/
PB, aos 26 de abril de 2007. Eu Fagner Vieira Alves,
tecnico Judiciario, o digitei. Antonio Carneiro de Paiva
Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520060005796 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que por este Juizo processa-se aos termos da acao acima citada, que figura como parte autora ANA MARIA DE ALMEIDA, brasileira, casada, domestica, por encontrar-se em lugar
ignorado, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
com a fim de intima-la da sentencaque Julgou Extinto
o processo sem exame do merito. Dado e passado
nessa cidade de Sape/PB, aos 26 de abril de 2007. Eu
Fagner Vieira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei. Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060024029
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo processa-se aos termos da
acao acima citada, que figura como parte autora IRENE MARIA HENRIQUE DA SILVA, brasileira, casada,
domestica, residente e domiciliada a rua Jose Cassimiro da Silva,n289, Sape/PB, para pedir a Adocao de
MARTA, nascida aos 04/07/1997, , filha de Pais Ignorados. E o presente para CITAR eventuais Terceiros
Interessados, para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, contestar apresente acao, ja que nao fazendo
presumir-se-ao como verdadeiro os fatos narrados na
inicial. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Sape/
PB, aos 26 de abril de 2007. Eu, Fagner Vieira Alves,
Tecnico Judiciario, o digitei. Antonio Carneiro de Paiva
Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520060024664 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e cartorio tramita a acao acima especificada em
quecomo autores EDSON BEZERRA DOS SANTOS
e LUCIANA BEZERRA DOS SANTOS, e por encontrarem-se em lugar ignorado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o fim de intima-los para
demonstrar interesse no feito dentro de 48(quarenta e
oito) horas, sob pena de extincao. Dado e passado
nessa cidade de Sape/PB, aos 26 de abril de 2007.
Eu, Fagner Vieira Alves, Tecnico judiciario, o digitei.
Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04620070004869 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa, que por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficiose processam aos
termos da Acao de Guarda de Menor supra referida,
reuqerida por Geraldo Gomes do Nascimento em favor de seus filhos menores JHONOALDO DA SILVA
MAXIMU GOMES, JHENIF DA SILVA MAXIMU GOMES E JHONIVAL DA SILVA MAXIMU. E sendo ai,
CITO a mae biologica, VITORIA DA SILVAMAXIMU,
para em 15 dias contestar querendo a presente acao,
pena de revelia e confissao, ficando advertida que do
disposto nos arts. 285 e 319 do CPC, segundo os
quais nao sendo contestada a presente acao no prazo
supramencionado, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor na exordial. E
para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz
expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Solanea/PB, aos 26
de abril do corrente ano. Eu, Geysa Santos dos Anjos,
tecnica Judiciaria, digitei, conferi esubscrevi-o.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720020029353 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos possam interessar que
por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Apolonio da Silva em face
de Carlos Jose Alves da Silva e Francisca Severina
da Silva. A MM. Juizade Direito mandou publicar o
presente edital para INTIMAR os Srs. Carlos Jose
Alves da Silva e Francisca Severina Alves da Silva
que se encontram em local incerto para tomarem
conehcimento da sentenca e querendo recorrer no
prazo de 15 dias: EXTINCAO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DOMERITO FEITO PARALISADO POR
MAIS DE 30 DIAS INTIMACAO PESSOAL DECURSODO PRAZO DE 48 HORAS IN ALBIS ABANDONO
DA CAUSA CONFIGURADO INTELIGENCIA DO
ART. 267 III PARAGRAFO 1 DO CPC. Impoe-se a
extincao do processopor abandono quando o autor
permanece inerte depois de intimado pessoalmente
para em 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito
em processo que ficou paralisado por mais de 30 dias
sem que o mesmo tenha cumprido os atos e diligencias que lhe competiam. ... Destarte tendo em vista o
que mais dos autos constam e principios de direito
aplicaveis a especie DECLARO EXTINTO O PRO-
CESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO o que faco
com esteio nas disposicoes do art. 267 III paragrafo 1
do CPC. Dado e passado nesta comarca de Sousa/
PB aos 26/04/2007. Eu Janaina Maria dos Santos
Brito Lacerda Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey
Kramy Araruna Gonçalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050014002 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam
interessar que por este cartorio tramitam os autos da
acoa supramnecionada proposta por Raimunado Estrela Abrantes emface de Geralda Abrantes Candido.
Foi prolatada sentenca decretando ainterdicao de
Geralda Abrantes Candido portadora de retardo mental grave CID 10 F 72 estando incapaz de exercer os
atos da vida civil porquanto se trata de uma anomalia
de carater progressivo e irreversivel. Nomeando-lhe
curador de Raimundo Estrela Abrantes que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis
ou imoveis porventura pertencentes a interditanda
sem autorizacao judicial. Os valores recebidos deentidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente na saudealimentacao e no bem estar da
interditanda. Aplica-se no caso o disposto no art. 919
do CPC e as respectivas sancoes. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito publicar o presente edital por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta comarca de
Sousa/PB aos 26/04/2007. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista Judiciario digitei-o. Dra.
Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720050025131 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos qauntos possam interessar que por
este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Joao Trigueiro Gadelha em face
de Joao Trigueiro Gadelha Filho. A MM. Juiza de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR o
Sr. Joao Trigueiro Gadelha que seencontra em local
incerto para promover o andamento do feito no prazo
de 48 horas sob pena de extincao. Dado e passado
nesta comarca de Sousa/PB aos 26/04/2007. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves
Juiza de direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050048034 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam
interessar que por este cartorio tramitam os autos da
acao supramencionada proposta por Maria do Socorro
Goncalves Mendes em face de Ana Lucia Goncalves.
Foi prolatada sentenca decretandoa interdicao de Ana
Lucia Goncalves portadora de Transtorno esquizofrenico tipo depresivo CID 10 F 25.1 estando incapaz de
exercer os atos da vida civil porquanto se trata de
uma anomalia de carater progressivo e irreversivel.
Nomeando-lhe curadora Maria do Socorro Goncalves
Mendes que nao podera por qualquer modo alienar ou
onerar bens moveis ou imoveis porventura pertencentes a interditanda sem autorizacao judicial.Os valores recebidos de entidades previdenciarias deverao
ser aplicados exclusivamente na saude alimentacao
e no bem estar da interditanda. Aplica-se no caso o
disposto no art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a
MM. Juiza de Direito publicar o presente edital por tres
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta comarca de Sousa/PB aos 26/04/2007. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves
Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720050067406 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos possam interessar que
por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Maria Fabiana Barbosa em
face de Manoel Messias de Sousa. A MM. Juiza de
Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR a Sra. Maria Fabiana Barbosa que se encontra
em local incerto para promover o andamento do feito
no prazo de 48 horas sob pena de extincao. Dado e
passado nesta comarca de Sousa/PB aos 26/04/2007.
Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista
Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720060005859 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Jose Figueiredo em face de
Jose Carlos Martins de Figueiredo. A MM. Juiza de
Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR o Sr. Jose Figueiredo que se encontraem local
incerto para promover o andamento do feito no prazo de 48 horas sob pena de extincao. Dado e passado nesta comarca de Sousa/Pb aos 26/04/2007. Eu
Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista
Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720060008697 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Francisco Alves Carneiro em face
de Zenilda Leite Alves. A MM. Juiza de Direito mandou
publicar o presente edital para INTIMAR o Sr. Francisco Alves Carneiro que se encontra em local incerto
para promover o andamento do feito no prazo de 48
horas sob pena de extincao. Dado e passado nesta
comarca de Sousa/PB aos 26/04/2007. Eu Janaina
Maria dos Santos Brito Lacerda Analista Judiciario
digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060018555 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
possam interessar que por este cartorio tramitam os
autos da acao supramencionada proposta por Geralda
Alves Dias em face de Damiana Alves dos Santos.
Foi declarada substituida a curatela de Marilene Alves
dos santos transferindo o encargo para Geralda Alves
Dias com fulcro no art. 1194 e seguintes do CPC. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM.
Juiza de Direito publicar o presente edital portres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
comarca de Sousa/PB aos 26/04/2007. Eu Janaina
Maria dos Santos Brito Lacerda Analista Judiciario
digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720060021443 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Sebastiana Conceicao da Silvaem face de Francisca Sebastiana da conceicao. a
MM. Juiza de Direito mandou publicar o presente edital
para INTIMAR a Sra. Sebastiana Conceicao da Silva
que se encontra em local incerto para no prazo de 48
horas dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito cumprindo o determinado no despacho de fls. 18
sob pena de extincao do processo sem julgamento do
merito. Dado e passado nesta comarca de Sousa/PB
aos 26/04/2007. Eu Janaina Maria dos Santos Brito
Lacerda Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720060026343 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartorio tamitam os autos da acao supramencionada proposta por Maria das Dores da Silva em face
de Cicero Romao Batista. A MM. Juiza de Direito
mandou publicar o presente edital para intimar a Sra.
Maria das Dores da Silva que se encontra em local
incerto para promover o andamento do feito no prazo
de48 horas sob pena de extincao. Dado e passado
nesta comarca de Sousa/PB aos 26/04/2007. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves
Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720040076368 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou
dele tomarem conhecimento que neste Juizo e Cartorio do 4 Oficio da Comarca de Sousa PB tramita uma
acao de Retificacao de Registro processo n
03720040073638 promovida por MARIA EUDOCIA DO
ESPIRITO SANTO SILVA a parte acima mencionada
INTIMADO pelo que fica a parte acima mencionada
INTIMADA para em 48 horas dizerdo interesse do
feito pena de extincao art 267 III CPC. Perilo Rodrigues de Lucena Juiz de Direito. Roscimere Abrantes
Felix Tecnica Judiciaria digitei e subscrevo.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720060026384 Acao: ASSENTAMENTO NASCIM.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou
dele tomarem conhecimento que neste Juizo e Cartorio do 4 Oficio da Comarca de Sousa PB tramita uma
acao de Assentamento Nascimento processo n
03720060026384 promovida por SILVAna RIBEIRO
DA SILVA pelo que fica a parte acima mencionada
INTIMADA para dizer do interesse do feito no prazo de
48 horas pena de extinCao art 267 III CPC. Perilo
Rodrigues de Lucena Juiz de Direito. Rosc cimere
Abrantes Felix Tecnica Judiciaria digitei e subscrevo.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720060057710 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou
dele tomarem conhecimento que neste Juizo e Cartorio do 4 Oficio da Comarca de Sousa PB tramita uma
acao de Retificacao Registro Civil processo n
03720060057710 promovida por MARIA JOSE DA
SILVA pelo que fica a parte acima mencionada, INTIMADA para dizer do interesse do feito no prazo de 48
horas pena de extincaoart 267 III CPC. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito. Roscimer Abrantes
Felix, Tecnica Judiciaria digitei e subscrevo.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720060058932 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou
dele tomarem conhecimento que neste Juizo e Cartorio do 4 Oficio da Comarca de Sousa PB tramita uma
acao de Retificacao de Registro processo n
03720060058932 promovida por SEVERINA MARIA
PEREIRA pelo que fica a parte acima mencionada
INTIMADA para dizer do interesse do feito no prazo de
48 horas pena de extincaoart 267 III CPC. Perilo Rodrigues de Lucena Juiz de Direito. Roscimere abrantes Felix Tecnica Judiciaria digitei e subscrevo.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
03720050027632 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento ea quem possa
interessar que, no autos da Acao Penal em epigrafe,
promovida pelo MINISTERIO PUBLICO contra FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, por sentenca publicada e
registrada em 06/02/2007, foi julgada procedente adenuncia para condenar o reu como incurso nas penas
do art. 14, caput,da Lei 10.826/2003, a pena de 02(dois)
anos de reclusao a ser cumpridoem regime aberto,
devendo permanecer recolhido aos sabados, domin-
go eferiados e 10(dez) dias-multa, equivalente a 1/
30(um trigesimo) do salario minimo a epoca do fato,
devendo esta ser paga em 10 (dez) dias apos o transito em julgado da condenacao, sendo substituida a
pena privativa de liberdade por duas restritivas de
direitos, nas modalidades deprestacao de servico a
comunidade ou entidades publicas, pelo tempo da
condenacao, em entidade a ser designada no juizo
das Execucoes Penais, e interdicao temporaria de
direitos, consistente na proibicao de frequentar prostibulos, bares, casas de jogos e ambientes
similares.Assim, por constar nos autos que o reu se
encontra em local incerto e naosabido, mandou o MM.
Juiz que se expedisse o presente Edital, pelo qual
INTIMO FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, brasileiro,
solteiro,agricultor,natural de Sao Jose da Lagoa Tapada- PB, nascido em 16.12.1961, filhode Jose Lima de
Sousa e Rita Maria de Sousa, para tomar conhecimento de todo o teor da sentenca CONDENATORIA
retro mencionada. Dado e passado nesta cidade de
Sousa - PB, aos 25 de abril de 2007. Eu, Francisca
Adriana Pontes o digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes- Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
03720050051541 Acao: LEI 4729/65 SONEGAC. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimentoe a quem possa
interessar que, no autos da acao em epigrafe, promovidapelo Ministerio Publico contra CARLOS ALBERTO SOARES SARMENTO, por sentenca publicada e
registrada em 08/03/2007, foi julgada procedente a
denuncia para condena-lo como incurso nas sancoes
do art. 1, V, da Lei8.137/90 c/ c art. 71, do CP, a
sancao de 02(dois)anos e 04(quatro) meses de reclusao a ser cumprido em regime aberto, e 11(onze) diasmulta, equivalente a 1/10(um decimo) do salario minimo, a epoca do fato, devendo esta ser paga em 10
(dez) dias apos o transito em julgadoda condenacao,
sendo substituida a pena privativa de liberdade por
duas restritivas de direitos, nas modalidades de prestacao de servicoa comunidade,para cumprimento em
local a ser designado pelo juizo das Execucoes Penais, e interdicao temporaria de direitos, consistente
na proibicao de frequentar prostibulos, bares, casas
de jogos e ambientes similares. Assim, por constar
nos autos que o reu se encontra em local incerto e nao
sabido, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente Edital pelo qual INTIMO CARLOS ALBERTO
SOARES SARMENTO, brasileiro, casado, natural de
Sousa-PB, com 34 anos, comerciante, filho de Cicero
Avelino Sarmento e Geraldina Soares Sarmento, para
TOMAR CONHECIMENTO DE TODO OTEOR DA
SENTENCA CONDENATORIA retro mencionada. Dado
e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 25 de abril
de 2007. Eu, Fca Adriana Pontes, Tecnica Judiciaria o
digitei. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 90 DIAS Processo:
03720050054206 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento ea quem possa
interessar que, no autos da Acao Penal em epigrafe,
promovida pelo MINISTERIO PUBLICO contra MARIA
DO SOCORRO RAMOS DE SOUSA, por sentenca
publicada e registrada em 14/02/2007, foi julgada procedente a denuncia para CONDENAR a re como incursa nas penas do art. 157, paragrafo segundo, do CP, a
pena de 05(cinco) anos e 04(quatro) meses de reclusao
a ser cumprida no Presidio local ou estabelecimentoa
ser designado pelo juizo das execucoes penais, em
regime semi-aberto, e 16(dezesseis) dias-multa, equivalente a 1/30(um trigesimo) do salario minimo , a
epoca do fato, devendo esta ser paga em 10 (dez) dias
apos otransito em julgado da condenacao. Assim, por
constar nos autos que oreu se encontra em local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz que se expedisse
o presente Edital pelo qual INTIMOMARIA DO SOCORRO RAMOS DE SOUSA, brasileira, casada, natural de Sousa-PB, nascida em 27.01.1983, filha de Maria
das Dores Ferreira Ramos e Severino dos Ramos,
para tomar conhecimento do teor da sentenca CONDENATORIA retro mencionada. Dado e passado nesta
cidade de Sousa-PB, 26 de abril de 2007. Eu, Francisca
Adriana Pontes - Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03920070001951 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que por este
Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os
termos de uma Acao de Retificacao de Registro Civil,
processo n. 03920070001951, ajuizada por ELENEIDE SOARES FERNANDES. E, como constados autos que o conjuge varao ou varoa da parte postulante,
atualmenteencontra-se em lugar incerto e nao sabido,
mandei expedir o presente Edital de Citacao, citandoo para, querendo, se manifestar acerca do presente
pedido, nos termos do art. 109, da Lei 6.015/73. Dra.
Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de
Direito. Eu, Pedro Ernan
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03920070001951 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que por este
Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os
termos de uma Acao de Retificacao de Registro Civil,
processo n. 03920070001951, ajuizada por ELENEIDE SOARES FERNANDES. E, como constados autos que o conjuge varao ou varoa da parte postulante,
atualmenteencontra-se em lugar incerto e nao sabido,
mandei expedir o presente Edital de Citacao, citandoo para, querendo, se manifestar acerca do presente
pedido, nos termos do art. 109, da Lei 6.015/73. Dra.
Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de
Direito. Eu, Pedro Ernande Alves Diniz, Analista Judiciario, digitei e processei.