Secretaria da Receita Federal do Brasil
Subsecretaria de Fiscalização
Projetos da SUFIS para 2010
I Encontro Nacional de Fiscalização
Administração Tributária
Recolhimento espontâneo
Boa
Tributação
aplicação
Justa
dos recursos
arrecadados
Certeza de
Punição ao
infrator
Administração Tributária
Evolução Histórica
Evolução da arrecadação tributária – a preços correntes
UNIDADE: R$ MILHÕES
ANOS
RECEITA ADMINISTRADA
PELA RFB
ARRECADAÇÃO
1995
113.977
1996
132.834
1997
152.440
1998
165.440
1999
191.918
2000
220.815
2001
251.532
2002
302.390
2003
337.653
2004
396.710
2005
457.297
2006
502.989
2007
585.175
2008
660.201
2009
671.614
VAR. %
-
341,00
Marcos Vinicius Neder
Evolução da arrecadação tributária pelo IPCA
UNIDADE: R$ MILHÕ ES
ANOS
RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB
FAZENDÁRIA [A]
PREVIDENCIÁRIA [B]
VAR. %
VAR. %
ARRECADAÇÃO
ARRECADAÇÃO
S/ ANO
S/ ANO
ACUM.
ANTERIOR
ANTERIOR
1995
208.870
-
-
1996
203.593
(2,53)
(2,53)
1997
223.041
9,55
6,78
1998
238.742
7,04
14,30
1999
274.900
15,15
31,61
2000
298.909
8,73
43,11
2001
317.721
6,29
52,11
2002
360.069
13,33
72,39
2003
348.196
(3,30)
66,70
2004
384.451
10,41
84,06
2005
415.602
8,10
98,98
2006
432.280
4,01
106,96
2007
486.235
12,48
132,79
173.298
11,43
2008
512.093
5,32
145,17
192.355
11,00
2009
478.943
(6,47)
129,30
204.040
6,07
Marcos Vinicius Neder
Evolução da arrecadação tributária - IPCA
A PREÇOS DE DEZEMBRO/09 - IPCA
RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB FAZENDÁRIA [A] ARRECADAÇÃO
UNIDADE: R$ BILHÕES
600
486,2
arrecadação
500
400
274,9
300
208,9 203,6 223,0
298,9
317,7
360,1 348,2
384,5
415,6
512,1
478,9
432,3
238,7
200
100
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Anos
Marcos Vinicius Neder
Evolução da arrecadação
-
Em dez anos, passamos de 113 bilhões para 502
bilhões
-
Recordes seguidos de arrecadação
-
Pontos positivos:
-
Estabilização econômica
Fim do déficit publico
Marcos Vinicius Neder
Pontos fortes do modelo da RFB nas últimas duas décadas
1.
Uso intensivo de tecnologia
2.
Constituição do crédito tributário via declaração
entregue pelo contribuinte
3.
Simplificação e tributação sobre receita
Marcos Vinicius Neder
Modelo adotado pela Administração Tributária Brasileira

I - Tecnologia






Declarações entregues pela internet
Grande bancos de dados (Cadastros, Declarações de
informação, SPED, Nota Fiscal Eletrônica)
Sistema de seleção de contribuintes (SIGA DW)
Auditoria digital (Safira, ContÁgil)
Metas e procedimentos com controles digitais (ação
fiscal, SIEF)
Processos digitais (E-processo)
Modelo de Administração Tributária Brasileira
II - A constituição do crédito pelo contribuinte



DCTF e Dcomp constituem o crédito tributário
Contribuinte apura, calcula, declara e paga
Se não paga, débito encaminhado para cobrança
APURA A TRIBUTO
DECLARA
PAGAMENTO
COBRANÇA
EXECUÇÃO FISCAL
Modelo adotado pela Administração Tributária Brasileira
III – Simplificação e ênfase na tributação sobre a
Receita do contribuinte
Doutrina sobre Tributação de países em desenvolvimento
Richard Bird

Países em desenvolvimento devem evitar tributos difíceis, complexos e
politicamente controversos
Difíceis
Complexos
Imposto de renda
Politicamente controversos
Doutrina sobre Tributação de países em desenvolvimento
Vito Tanzi
IR na lei
IR – ex post
(norma geral e abstrata)
(norma individual e concreta)
__________________________
___________________________
 progressivo
 regressivo

dá efetividade ao princípio da
capacidade contributiva
 difícil de controlar as deduções

não alcança rendas mais altas
 não distribui renda
instrumento de distribuição de renda
Imposto de Renda x Contribuições
%
55
50,3
50
45
42,3
41,1
40
40,7
36,7
37,0
36,3
35
34,5
30
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
IR
36,7
37,8
35,0
39,7
37,0
34,7
35,2
37,7
36,5
34,2
36,3
36,9
37,2
40,0
40,7
CONTRIBUIÇÕES
34,5
35,8
39,5
36,5
41,1
44,9
45,5
46,3
48,6
51,1
50,3
49,5
48,4
42,4
42,3
Modelo - Administração Tributária Brasileira
Tributação sobre Receita







Arrecadação das Contribuições supera o Imposto de renda
Crescimento da opção pelo Lucro Presumido e ao Simples
Apenas 5% das PJ declaram pelo Lucro Real
Diminuição do número de alíquotas de IR
Crescimento da Tributação na Fonte
Tributação exclusivamente na Fonte
Substituição Tributária e Monofásica
Direito Tributário
GV-LAW
Modelo atual de fiscalização
informação
auditoria
direcionada
Seleção
Omissão
de receita
Tecnologia
Resultado ao longo de dez anos

Aumenta a sensação de risco do sonegador

95% da arrecadação é recolhimento espontâneo

Crescimento contínuo da arrecadação

Predomínio da tributação indireta
Marcos Vinicius Neder
Cenário atual nos grandes contribuintes



Tributação concentrada em poucas PJ –
10.561 contribuintes  76% da arrecadação tributária
Uso intensivo de planejamento tributário
Arrecadação de IR e Contribuições abaixo da capacidade
contributiva
42% dos optantes do Lucro Real tem prejuízo fiscal
 Alto estoque de ágio nas grandes empresas
 Aumento do uso de créditos dscutíveis de PIS/COFINS


Baixo grau de aderência das autuações no Contencioso Administrativo
Em 36% dos processos, as decisões são favoráveis ao contribuinte na DRJ
 Em 50% dos processos de maior valor, os recursos são providos no CARF

Marcos Vinicius Neder
Pressupostos da doutrina mais liberal





Liberdade absoluta
Legalidade estrita
Tipicidade fechada
Proibição a analogia em matéria tributária
As lacunas da lei podem ser exploradas
Marcos Vinicius Neder
Limite
Ilegal
Legal
Marcos Vinicius Neder
Elisão x Evasão na nova jurisprudência do CARF



1) Licitude?
2) Sem simulação?
Conduta lícita
3) Há racionalidade econômica na
operação societária?
Exige-se racionalidade econômica nas reorganizações societárias
Marcos Vinicius Neder
Plano de trabalho SUFIS - 2010
1.
Investimento em tecnologia
2.
Capacitação do corpo funcional
3.
Melhoria da programação da fiscalização
4.
Especialização das equipes de fiscalização
5.
Melhoria dos procedimentos de fiscalização
Marcos Vinicius Neder
1 -Investimento em Tecnologia

Implantação do SPED Contábil e Fiscal

Controle de créditos PIS/COFINS a partir do SPED (Livro
digital)

Popularização do ContAgil na auditoria e na seleção

Implantação do e-safira (junho)

Implantação do Portal de Auditoria (junho)

Aquisição de notebooks para os auditores
Marcos Vinicius Neder
Didig - SPED –Abrangência atual
DW
NF-e
Integração
ECD
Trans
Auditor
NFS-e
EFD
e-Social
CT-e
Contribuições
e-Lalur
e-Safira – Aspectos relevantes

Ferramenta de criação de:
•
•
•
•
Fórmulas de cálculo de tributo, multa e
juros
Formas de apuração das infrações
Demonstrativos de apuração
Textos de ajuda ao usuário

Automatização da distribuição de nova versão
do sistema

Integração com outros sistemas da RFB
2 - Capacitação do corpo funcional

Treinamento nacional de novas tecnologias de
auditoria e seleção (SPED, ContÀgil, e-safira)

Treinamento específico para combate ao
planejamento tributário

Treinamento de legislação e contabilidade

Treinamento para supervisores
Marcos Vinicius Neder
Informação disponível para fiscalização
Declarações
Classificação
de Empresas
por Interesse
e Relevância
SPED
Seleção de
Contribuintes
SINTEGRA
ADE 15
Treinamento de Seleção de Contribuintes
ContÁgil
Seleção
Fornecimento
de dados pela
Empresa
Foi selecionado
Dossiê de
Preparo
Atuação da
Programação
RPF
Auditoria
Digital
Treinamento de Auditoria Digital
ContÁgil
Receitanetbx
ECD/EFD/NF-e
Seleção de
Contribuintes
Auditor
Arquivos
coletados
ADE 15
Análise
de
Arquivos
Coleta
de
Provas
E-Safira
Auto de
Infração
Treinamento das EQMACs
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CONCEITOS RELEVANTES DE DIREITO SOCIETÁRIO
CONCEITOS RELEVANTES DE IMPOSTO DE RENDA
CONTABILIDADE AVANÇADA
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
PROVA DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO NO PAF
A VISÃO DO CARF SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
REMESSAS DE RECURSOS AO EXTERIOR
OPERAÇÕES NO COMERCIO EXTERIOR
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
PIS/COFINS
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRIMES FISCAIS E ADMINISTRATIVOS
GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA RFB
FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS
3 - Melhoria da programação de fiscalização
Portaria de Metas de Programação
Pequenos – uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)

Médios – uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscalização direcionada)
Grandes
–
identifica reorganizações societárias (COMAC e Regiões)
 preparo detalhado da ação fiscal (COPES e Regiões) +
 Integração das equipes de programação na Região Fiscal

Marcos Vinicius Neder
3- Melhoria na programação
Portaria RFB/SUFIS 3324/2009
• Antecipa em um ano a programação
• Estabelece metas de programação
• Permite trabalhar informação disponível na RFB
• Permite melhorar os dossiês de cada contribuinte
• Melhora a troca de experiências entre unidades
• Permite melhor integração com a COPEI e com outros
órgãos (COAF, Estados, Polícia Federal, Min Pub)
• Permite a especialização na programação de grandes
contribuintes
4- Maior especialização das equipes de auditoria
Criação das equipes de fiscalização de grandes contribuintes
• Equipes nas DEMAC RJ e SP e demais Regiões Fiscais
• seleção para ingresso e avaliação a cada dois anos
• equipes integradas nacionalmente
• equipes intergradas com a COPEI e COANA
• equipes multidisciplinares
• nova metodologia de trabalho
Portaria de criação das EQMACs




Art. 2º As Equipes constituídas por ato do SRRF
Parágrafo único. A critério do SRRF as Equipes poderão ser
subordinadas diretamente à Superintendência ou a uma ou
mais Unidades Locais.
Art. 3º Às EQMAC compete, no âmbito de sua jurisdição e de
forma concorrente em todo o território nacional, desenvolver
as atividades de fiscalização em relação aos contribuintes
diferenciados e aos demais pertencentes ao mesmo grupo
econômico ou a eles relacionados
Art. 4º Cada Região Fiscal deverá constituir pelo menos uma
EQMAC que será composta por, no mínimo, sete Auditores
Fiscais
Portaria de criação das EQMACs

Art. 5º Os Auditores Fiscais que integrarão as EQMAC serão
selecionados mediante Processo Seletivo Interno

§ 2º Os Auditores Fiscais selecionados serão mantidos em
suas respectivas unidades de lotação, mas terão dedicação
exclusiva às atividades da EQMAC e poderão realizar
remotamente suas atividades de fiscalização

Art. 6º Os Auditores Fiscais selecionados conforme art. 5º
serão submetidos a treinamento específico e continuado a ser
definido pela SUFIS.
Portaria de criação das EQMACs





Art. 8º Os contribuintes objeto do trabalho das EQMAC serão
selecionados pela equipe de Programação (Portaria
RFB/SUFIS 3324/2009) que estará subordinada a DIFIS das
respectivas Regiões Fiscais.
§1º Os contribuintes serão selecionados dentre aqueles
sujeitos ao acompanhamento diferenciado,
§2º Os integrantes da equipe de programação a que se refere
o caput poderão ser mantidos em suas respectivas unidades
de lotação, realizando remotamente suas atividades sob
supervisão do Chefe do SEMAC.
(...)
§ 2º Para o ano de 2010, as metas das unidades que cederem
Auditores Fiscais para a composição das EQMAC serão
revistas, considerando o disposto neste artigo.
Distribuição dos contribuintes diferenciados e
especiais por RF - 2010
RF
1ª RF
2ª RF
3ª RF
4ª RF
5ª RF
6ª RF
7ª RF
8ª RF
9ª RF
10ª RF
Total
Acompanhamento diferenciado
2010
705
383
314
430
367
821
1.446
4.241
1.109
752
10.568
Participação
7%
4%
3%
4%
3%
8%
14%
40%
10%
7%
100%
Acompanhamento especial
2010
119
73
51
59
62
140
295
1.049
172
129
2.149
Participação
6%
3%
2%
3%
3%
7%
14%
49%
8%
6%
100%
5 - Melhoria dos procedimentos de fiscalização
Manuais de fiscalização atualizados
Implementação de fiscalizações remotas
Procedimentos especiais para áreas estratégicas
(SICOBE, SCORPIONS)
Operações especiais e Regime especial de fiscalização