Prioridades Estratégicas
1
Estruturar as bases para um novo modelo de gestão de
compras do Estado, visando maior economia nos gastos
públicos, sua adequação ao PL 35/11, com inclusão de
Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
(EPP) - contribuindo na descentralização do
desenvolvimento econômico.
Administração e
Recursos Humanos
2
Qualificar a gestão de Recursos Humanos implantando
a Escola de Governo, modernizando e humanizando os
ambientes de trabalho, mantendo o diálogo
permanente com o funcionalismo.
Administração e
Recursos Humanos
3
Garantir melhor qualidade (sanidade agropecuária) e
maior competitividade aos produtos do agronegócio
gaúcho, estabelecendo uma nova relação concertada
com estes setores no desenvolvimento das demais
cadeias produtivas locais (industriais e agricultura
familiar).
Agricultura, Pecuária
e Agronegócio
1
Prioridades Estratégicas
4
Implementar Plano Estratégico de Enfrentamento às
Calamidades e demais eventos adversos dotando o Estado
de capacidade de resposta imediata.
5
Desenvolver o "RS Tecnópole", estruturando parques
tecnológicos e incubadoras em articulação com
universidades, setores produtivos e o poder público em
todos os níveis.
6
Promover a inclusão digital através da expansão da banda
larga em todas as regiões do Estado.
Comunicação e
Inclusão Digital
7
Consolidar um espaço de amplo diálogo social, negociação
e formulação de políticas em busca de consensos mínimos
para desenvolvimento econômico e social do Estado.
Conselho Estadual de
Desenvolvimento
Econômico e Social
Casa Militar
Ciência, Inovação e
Desenvolvimento
Tecnológico
2
Prioridades Estratégicas
8
9
Ampliar a produção e o acesso aos bens culturais,
buscando novas formas de financiamento, para tornar
o RS referência em política, produção e intercâmbio
cultural no Mercosul, reconhecendo a diversidade
existente.
Estimular e proteger as cadeias produtivas existentes
e incentivar a criação de novas que, combatendo as
desigualdades regionais e agregando valor aos
produtos gaúchos, promovam a geração de emprego e
renda e o desenvolvimento sustentável.
Cultura
Desenvolvimento e
Promoção do
Investimento
Desdobramento
10
Qualificar tecnologicamente e diversificar as cadeias
produtivas da aquicultura, agricultura e agroindústria
familiar, incentivando o cooperativismo, promovendo o
desenvolvimento sustentável.
Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo
Fortalecer as economias de base familiar e
cooperativa, conjugando melhoria de renda,
qualificação e sustentabilidade social e ambiental.
3
Prioridades Estratégicas
11
Promover e ampliar a inserção das micro e pequenas
empresas no mercado nacional e internacional e
estimular as cooperativas e a economia popular e
solidária.
12
Assegurar educação de qualidade social em todas as
etapas, modalidades e níveis, priorizando a
universalização do ensino médio e a ampliação da
educação profissional, como condição de acesso ao
mundo do trabalho e fator estratégico para o
desenvolvimento sustentável.
13
Consolidar uma política para o esporte gaúcho, voltada
para sua massificação, criação de polos regionais e
apoio ao esporte de alto rendimento, potencializado
pelas Olímpíadas 2016.
Esporte e do Lazer
14
Coordenar as ações transversais de preparação da
estrutura no Estado para a Copa 2014.
Esporte e do Lazer
Economia Solidária e
Apoio à Micro e
Pequena Empresa
Educação
4
Prioridades Estratégicas
15
Ampliar a capacidade de financiamento do Estado, a cobrança da
dívida ativa e implantar políticas tributarias de atração de
investimentos para complementariedade das cadeias produtivas.
Fazenda
16
Dotar a Administração Pública de ferramentas para a tomada de
decisão baseada no grau de eficiência e economicidade dos
serviços prestados à sociedade e promover a transparência das
contas públicas como ferramenta de controle social e prevenção
da corrupção.
Fazenda
17
Coordenar a implantação do Plano de Combate às Desigualdades
Regionais e a implantação do Comitê Estadual de Mobilização
pela Segurança no Trânsito.
Gabinete do
Vice-Governador
18
Combater as desigualdades regionais, descentralizando a gestão
pública do Estado através do estabelecimento de redes de
cooperação com os gestores municipais para qualificar o acesso
à recursos e projetos de desenvolvimento local e regionais.
Gabinete dos
Prefeitos
5
Prioridades Estratégicas
19
Reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de
famílias de baixa renda e de interesse social, em parceria
com a União e municípios.
Habitação e
Saneamento
20
Universalizar o abastecimento de água e ampliar e
qualificar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário
em zonas urbanas, mediante o fortalecimento da CORSAN,
em parceria com a União e municípios.
Habitação e
Saneamento
21
Garantir a energia necessária ao desenvolvimento das
diversas regiões do Estado, através da ampliação da
infraestrutura de transmissão e distribuição.
Infraestrutura e
logística
22
Implantação e aumento de capacidade de rodovias em
trechos críticos do estado, com ênfase no escoamento da
produção e em travessias urbanas da RMPA.
Infraestrutura e
logística
Modernizar e ampliar a infraestrutura nos aeródromos do
interior.
Infraestrutura e
logística
23
6
Prioridades Estratégicas
24
Política de Direitos Humanos - Articular e coordenar
ações para garantir o acesso a oportunidades de inclusão
e a efetivação dos direitos através do PODI - Programa
de Oportunidades e Direitos.
Justiça e dos
Direitos Humanos
25
Política de Justiça - Articular e coordenar ações
transversais no Estado e com o Governo Federal para
garantir o acesso de populações excluídas a serviços de
justiça, assim como à atenção especializada na temática
da infância e adolescência através das Casas da Justiça e
promover o debate sobre a Ditadura Militar no Brasil e
no Estado.
Justiça e dos
Direitos Humanos
26
Adotar uma agenda que integre o desenvolvimento
econômico e social à sustentabilidade ambiental,
qualificar e agilizar os processos de licenciamento
ambiental dos empreendimentos relevantes ao
crescimento do Estado, fomentando a instalação de
negócios sustentáveis.
Meio Ambiente
7
Prioridades Estratégicas
27
Ampliar a disponibilidade de água para usos múltiplos,
mediante a implantação de açudes, barragens e canais
de irrigação, em especial aqueles em parceria com a
União.
28
Aprofundar a democratização do Estado e o
desenvolvimento regional através da participação cidadã.
Planejamento,
Gestão e
Participação Cidadã
29
Aprimorar os instrumentos para financiamento de
políticas públicas estaduais e municipais, em harmonia
com a União, aproveitando o momento histórico de
sintonia do projeto político estadual e nacional.
Planejamento,
Gestão e
Participação Cidadã
30
Consolidar política e estruturalmente a Secretaria,
habilitando-a a coordenar a execução das ações
transversais e federativas, focadas no empoderamento,
no enfrentamento à violência e na geração de trabalho e
renda para a mulher.
Obras Públicas,
Irrigação e
Desenvolvimento
Urbano
Políticas para as
Mulheres
Desdobramento
8
Prioridades Estratégicas
31
Tornar o Estado protagonista na gestão das redes
integradas de saúde, promovendo a regionalização e
priorizando o aumento da cobertura do atendimento
básico e a ampliação e qualificação da rede de saúde em
média e alta complexidades.
32
Instituir o PRONASCI no âmbito do Estado (PROESCI)
com a implantação de Territórios da Paz nas cinco
regiões de maior incidência de conflitos / violência
(regiões Metropolitana, Serra, Fronteira Oeste, Costa
Doce e Litoral Norte).
Segurança Pública
33
Reestruturar e ampliar as vagas no sistema prisional.
Segurança Pública
Saúde
9
Prioridades Estratégicas
34
Articular e coordenar as ações transversais para
erradicação da miséria absoluta no Estado até 2013,
desenvolvendo políticas complementares de inclusão
social e acesso ao trabalho.
Desenvolver políticas de trabalho, assistência social e
segurança alimentar, promovendo a inclusão produtiva
do cidadão e a erradicação da pobreza extrema.
35
Potencializar o turismo como atividade da economia
gaúcha, sintonizando ao Plano Nacional do Turismo e à
integração regional com o Mercosul e Conesul,
garantindo investimentos e credenciando o Estado para
tornar-se referência nos segmentos de negócios e
eventos, com vista à Copa de 2014.
Trabalho e do
Desenvolvimento
Social
Turismo
10