ALGUMAS REFLEXÕES
PLANO DE RECONSTRUÇÃO
DO SETOR SAÚDE
(PRSS)
DR. CLEOFE MOLINA
PERGUNTAS BÁSICAS
O
QUÊ?
 QUANDO?
 ONDE?
 POR QUÊ?
 COMO?
 PARA QUÊ?
O QUÊ?
QUANDO?
ONDE?
POR QUÊ?
COMO?
PARA QUÊ?
DESASTRE-OPORTUNIDADE
Focalizar a política de investimentos
 Reorientar o desenvolvimento do setor
 Impulsar a reforma do setor
saúde
 Apoiar a modernização do estado

INVESTIMENTOS E DESASTRES
 Risco:
ameaça + vulnerabilidade
 Antecipar os danos (cenários)
 Instalar alianças estratégicas
 PRSS inserido no Plano Mestre
 Capacitar o pessoal de saúde
CAPACIDADE INSTITUCIONAL
 Identificar
necessidades
 Formular, executar e avaliar
projetos
 Novo olhar para os investimentos
 Mobilizar recursos
 Apoiar a reforma e modernização
ELEMENTOS-CHAVE
 Pesquisa
de demanda
 Trabalho
interdisciplinar
 Desenvolvimento
 Gerência
 Fontes
institucional
adequada
de financiamento
O PLANO DE SAÚDE A LONGO PRAZO
 Visão
 Sem
estruturada do setor
fragmentação
 Investimento
integrado
DEFINIÇÃO DO PRSS
É um projeto político, técnico
e financeiro que define os
investimentos imediatos para
corrigir os prejuízos diretos e
indiretos derivados do desastre
OBJETIVO
Planejar
Negociar
Gestionar
Fortalecer
Avaliar
Comunicar
OBJETIVO:PLANEJAR
Organiza e torna consistentes os
projetos de investimento com os
“Planos nacionais de
desenvolvimento”, com as
“Políticas setoriais de saúde”, com
a “Reforma do setor saúde” e com
os critérios de priorização em uso
OBJETIVO: NEGOCIAR
A autoridade dispõe de um
instrumento para negociar em
melhores termos com as fontes
de financiamento
OBJETIVO: GESTIONAR
A autoridade dispõe de um
banco de projetos, modular e
flexível, capaz de adaptar-se à
cada etapa do processo de
investimentos do país
OBJETIVO:FORTALECER
Envolver os comandos
políticos e técnicos, setoriais,
intersetoriais,
interinstitucionais
da sociedade civil
e
OBJETIVO:AVALIAR
Monitorar e avaliar os planos de
investimentos na saúde através de
indicadores de processo, de
resultado e de impacto
OBJETIVO:COMUNICAR
Abrir as comunicações
entre os diversos atores
envolvidos
BASES PARA O PRSS
 Termos
de referência
 Equipe de trabalho
 Análise setorial
 Problemas de saúde
TERMOS DE REFERÊNCIA
 Realidade
nacional e marco político
 Grau de dependência
 Sistema nacional de investimentos
 Sistemas de informações
 Enfoque dos investimentos
 Objetivos precisos
 Capacidade de condução setorial
EQUIPES DE TRABALHO
1. Equipe técnico institucional
2. Comitê político-técnico
(diretória interinstitucional)
ANÁLISE DO SETOR SAÚDE
 Contexto
político, epidemiológico
econômico, social e demográfico
 Funcionamento da organização
 Os atores e seus recursos
 Oferta e demanda de serviços
 Desastres: Prevenção e mitigação
 Cooperação externa
OS PROBLEMAS DE SAÚDE
 Os
problemas e suas razões
 Sistematização
 Organização lógica
 Cadeia de fatores
ASPECTOS-CHAVE EM RECURSOS
 Recursos
humanos
 Infra-estrutura
 Equipamento
 Sistema de investimentos
 Medicamentos e insumos
 Tecnologia sanitária
OS PROBLEMAS
Intersetoriais
 Saúde do ambiente
 Saúde das pessoas
 Sistema de saúde e rede assistencial
 Os recursos humanos
 Os estabelecimentos
 Os riscos

ORIENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
 Composição
e evolução
 Avaliações de projetos prévios
 O que resta por fazer
 As áreas prioritárias para
investimento
CARTEIRA DE PERFIS DE PROJETOS
 Conjunto
organizado, priorizado e
validado de perfis de projetos
 Consistente nos problemas
prioritários e nas estratégias
recomendadas
 Destinado a mobilizar recursos,
facilitar a negociação e dar origem a
um banco de projetos
CONTEÚDOS DA CARTEIRA
 Problemas
identificados
 Estratégias recomendadas
 Campos temáticos
 Perfis de projetos priorizados
 Critérios de avaliação
O PERFIL DE PROJETO
Fundamenta a melhor alternativa,
define os objetivos gerais, os
específicos, os indicadores de
processo, resultado e impacto e os
custos de pré-investimento,
investimento e de operações
OS CAMPOS TEMÁTICOS
É a agrupação dos perfis de
projeto, derivados dos
problemas prioritários e das
estratégias recomendadas
A FICHA TÉCNICA
 Objetivos
 Descrição
geral
 Benefícios esperados
 Indicadores
 Justificativa
 Etapas e atividades
 Aspectos logísticos
 Aspectos financeiros
IDENTIFICAR AS IDÉIAS DE
PROJETOS
 Necessidades,
capacidades ociosas,
insuficiências operacionais
 Iniciativas das comunidades
 Planos nacionais, reações do
governo, criação de capacidades
institucionais e revisão dos projetos
a executar
 Desastres e propostas externas
A PREPARAÇÃO DE PROJETOS
 Processo
repetitivo
 Mede substituição de opções
 Avalia custos e benefícios
 Analisa questões técnicas,
econômicas, financeiras, sociais e
institucionais com diversos graus
de particularidade
REFLEXÕES
 Lista
variável de campos temáticos
 De “idéia” a “ficha”
 Processo mais longo que o
previsto
 Ficha simplificada é facilitadora
para a análise e o seguimento
 O cumprimento de requisitos
REQUISITOS MÍNIMOS
 Responde
a uma necessidade
prioritária
 Está solidamente fundamentado
 A solução é pertinente.
 Está corretamente formulado
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Magnitude
 Transcendência
sanitária e social
 Vulnerabilidade
 Sustentabilidade
política,
financeira e social
 Externalidades
 Fases técnica e política
CRITÉRIOS DE POLÍTICA E
ESTRATÉGIAS
 Sustentabilidade
 Impacto
 Intervenções
descentralizadas
 Fadiga dos doadores
 Descentralização das agências
 Co-financiamento
 Coordenação imprescindível
ADVERTÊNCIA
Os patrocinadores dos projetos se
concentram nos conteúdos
técnicos e na problemática local da
comunidade à qual servem
OUTRA ADVERTÊNCIA
COORDENADOR DE INVESTIMENTOS


Enfrenta petições de todos
Deve encontrar soluções
consistentes nos projetos e
programas nacionais e
setoriais
AVALIAÇÃO
Exame independente e
sistemático
 Relevante, eficiente e eficaz?
 Desempenho
 Impacto (esperado e não esperado)
 Sustentabilidade e pertinência

AVALIAÇÃO PARA QUÊ?
 Melhorar
a seleção de projetos
 Torná-los mais eficazes e eficientes
 Medir o impacto no
desenvolvimento, no meio
ambiente e em grupos
vulneráveis
 Avance efetivo dos projetos
SEGUIMENTO
Cada projeto apresentado deve ter
seu próprio plano de seguimento
(monitoramento) que é parte do
desenho que se completa durante
a negociação
BIBLIOGRAFIA
1. Pinto, M.: “Em direção à um novo
conceito de Investimento no setor
saúde” (PIAS: Serie Documentos No. 2),
Washington, DC, 1994
2. WB: “Designing Project Monitoring and
Evaluation”, Serie Lessons & Practices,
Número 8, Washington, D.C. 1996.
BIBLIOGRAFIA
3. OPS: “Enfoque Lógico para a Gestão de
Projetos. Manual do Instrutor”,
Washington, DC, 1997
4. OPS: “Lineamentos metodológicos para
a realização de análise setoriais na
saúde” Washington DC.
BIBLIOGRAFIA
5. OPS: “Lineamentos metodológicos para
a elaboração dos Planos mestres de
investimento na saúde (PMIS)”
Washington DC. 2002