Módulo I: Conceitos Básicos Organizações Nacionais e Internacionais C. de Ville de Goyet Organizações Nacionais Resposta de emergência • Defesa ou proteção civil – Nacional, estadual e local • Programa de desastres em Saúde e outros setores – Nacional e estadual • Comitê de desastre / emergências nas grandes instituições (hospitais…) Proteção Civil • Defesa civil ou comitês de emergência • Estrutura muito variável • Pouca autoridade em alguns casos Ministério da Saúde • Responsável pela Saúde Pública e chefia do setor • A Segurança Social maneja os hospitais • Serviços de água manejados por outra instituição Relações Exteriores Antes do desastre : • Política nacional sobre ajuda externa (recebida ou oferecida pelo país) • Acordos de ajuda mútua com outros países • Pautas para o pessoal diplomático e consular Após o desastre: • Canalizar ofertas/pedidos de ajuda externa • Realizar reuniões de doadores • Segurança dos estrangeiros no país ou dos nacionais no exterior Forças armadas • Excelente capacidade operativa e logística Um recurso muito valioso, mas nem sempre bem articulado com o coordenador nacional Sociedade Civil • ONG, Cruz Vermelha • Comunidades • Setor privado Autoridades locais • Municipalidades e governos locais: Com a cobertura dos meios e o acesso à Internet, as autoridades locais apresentam suas necessidades diretamente ao mundo exterior Desastres Versus Urgências • Os mecanismos para responder às calamidades públicas devem ser diferentes dos que devem atender às urgências • As instituições para atender os desastres dependem da capacidade dos mecanismos de atenção às urgências Organizações para a redução de risco • Faltam instituições adequadas para coordenar e estimular um desenvolvimento seguro – Ministério de desenvolvimento? Planejamento? Interior? – Comitê especial? Organizações Internacionais Os Agentes Há dez anos: os agentes eram poucos: -Alguns poucos governos doadores - algumas grandes ONGs e - o sistema de NU. ONGs internacionais • O número e o papel das ONGs mudaram de maneira dramática • Há máis de 1000 ONGs humanitárias ONGs • Médicos sem Fronteiras • CARE, CRS, OXFAM • Save the Children • World Vision, IRC • etc Associações de ONGs • Nos E.U.A. : INTERACTION • Globalmente: ICVA International Council of Voluntary Agencies • Ad Hoc: em grandes desastres Nações Unidas Não é um novo sócio ou agente, mas sim mudou seu enfoque: • OCHA • PNUD • UNICEF • PMA • OMS/OPS A Organização Mundial da Saúde é uma Agência Especializada das Nações Unidas Nações Unidas Banco Mundial FAO ILO OMS UNESCO Outras Agências Especializadas OMM Nações Unidas • O Residente coordenador de NU – Não maneja os fundos de NU – Coordena e manda ao PNUD – Coordena, mas não manda às demais agências – Representa OCHA Nações Unidas: OCHA – INSARAG – UNDAC – CAP – MCDA/MCDU – EIRD INSARAG • International Search & Rescue Advisory Group: Um mecanismo dos doadores para coordenar o envio de seus grupos especializados em resgate. OCHA: UNDAC • United Nations Disaster Assessment & Coordination Team: Uma capacidade “independente” das NU para a avaliação das necessidades UNDAC • Um potencial subutilizado – Pessoal pré-capacitado – Equipe de 4-8 pessoas da região – Serve ao coordenador de NU e não às autoridades locais OCHA: CAP • Consolidated Appeal Process Um mecanismo promovido pela comunidade internacional para conseguir uma única solicitação Utiliza-se mais para os desastres complexos ou de longa duração OCHA: MCDA - MCDU • Military & Civil Defense Assets (Unit) Estimula e prepara a participação das forças armadas estrangeiras PNUD • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento responsável pela cooperação técnica para a preparação e mitigação UNICEF • Parte da Secretaria de NU • Mais operativa que a OMS fora desta região • Coopera com muitas instituições Organização Pan-americana da Saúde O P S • Estabelecida em 1902 • 35 governos membros • 3 governos europeus participantes Organização mundial da Saúde WHO • Criada em 1946 • 191 países membros • Agência especializada das Nações Unidas A OPS serve como Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde OPS • Parte do sistema interamericano • Parte das Nações Unidas OPS Os países contribuem com uma dupla contribuição OMS Movimento da Cruz Vermelha • Sociedades nacionais • Federação : IFRCS • Comitê internacional da Cruz Vermelha (CICR) Sociedades Nacionais • Uma por país • Membro da Federação (IFRCS) • Papel de Colaborador do Governo, mas é independente IFRCS • Sede em Genebra • Coordena a ajuda do movimento • NÃO age em conflitos CICR • Instituição SUISA • Administra as convenções de Genebra • Age em conflitos: Proteção e ajuda humanitária OEA • A secretaria tem um papel político sem capacidade de resposta operativa – Monitoramento de eleições – Minas pessoais – Promoção da prevenção Comitê Interamericano de Redução dos Desastres Naturais • Fórum de discussão regional • Três grupos de trabalho: – Prevenção (OEA) – Financiamento (BID) – Preparação e resposta (OPS) OEA/ FONDEM • Fundo de emergência da OEA • Orçamento mínimo Outros agentes participam da redução do risco Estratégia Internacional para a Redução dos Desastres • Um mecanismo interagencial – N.U. – Cientistas – Seguros – Setor privado UNEP • O Programa do Ambiente das Nações Unidas: – Desastres e ambientes são vinculados – Prevenção acidentes químicos OMM • A Organização Mundial Meteorológica – Reforça a predição climatológica – Estuda o global warming Uma mostra muito parcial dos agentes FIM