CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012 •Por: Joarez Ferreira Silva e •Lizianne Elias Rodrigues • Assessores COSEMS PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Prorroga prazo. PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências. Art.......... Art. 10 - Até o mês de outubro de 2013, os gestores de saúde estaduais, distrital e municipais deverão encaminhar à Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC/DARAS/SAS/MS) e à Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas (CGCSS/DRAC/SAS/MS), a prestação de contas dos recursos efetivamente gastos com a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de que trata esta Portaria. PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências. Art. 11. O monitoramento e a avaliação da produção no âmbito dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos serão realizados em conjunto pelos Departamentos de Articulação de Redes de Atenção à Saúde (DARAS/SAS/MS) e de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS)". (NR) Parágrafo único. ................................. Art. 12. No mês de dezembro de 2013, será realizado encontro de contas entre o montante transferido e o efetivamente gasto por cada gestor com os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos que são objetos desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de não se constatar produção que demonstre a utilização da totalidade de recursos transferidos, os valores não utilizados serão remanejados dos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade desses entes, aos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade dos entes federativos com produção acima do valor estabelecido neste ato normativo." (NR) Tabela - Saldo Disponível por Componentes I, II e III por Município Executor. Município Executor Total Executor Maceió Saldo Disponível por Município executor até junho/2013 Componente I + Componente II Componente III Extrema Pobreza TOTAL RECURSO 726.700,01 1.524.099,79 1.168.869,52 3.419.669,32 0,00 51.057,59 102.053,34 153.110,93 20.416,57 60.482,77 -14.926,37 65.972,97 0,00 0,00 72.410,34 72.410,34 Total Executor Coruripe 11.353,67 374.482,35 239.916,02 625.752,04 Total Executor Penedo 97.817,15 78.972,19 92.530,30 269.319,64 Total Executor Arapiraca -7.636,09 413.178,34 125.891,46 531.433,71 0,00 0,00 16.212,23 16.212,23 201.857,28 118.204,12 93.359,57 413.420,97 0,00 0,00 464,13 464,13 220.108,84 264.189,44 80.621,64 564.919,92 Total Executor Viçosa 0,00 0,00 11.711,11 11.711,11 Total Executor Major Isidoro 0,00 0,00 23.249,23 23.249,23 1.270.617,43 2.884.666,59 2.012.362,52 6.167.646,54 Total Executor Pilar Total Executor São Miguel Total Executor Teotônio Vilela Total Executor Batalha Total Executor Palmeira Total Executor Pão de Açúcar Total Executor Santana Ipanema TOTAL GERAL CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS EXECUTORES QUE NÃO EXECUTARAM OS RECURSOS PILAR - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Município Executor Componente I + Extrema Pobreza Componente II Componente III Total PILAR - 40.975,58 40.975,58 81.951,16 Satuba - 2.918,42 6.547,82 9.466,24 Atalaia - 7.163,59 54.529,94 61.693,53 TOTAL EXECUTOR PILAR - 51.057,59 102.053,34 153.110,93 TEOTÔNIO VILELA - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Município Executor Componente I + Extrema Pobreza Componente II Componente III Total TEOTONIO VILELA - - 43.084,60 43.084,60 Junqueiro - - 29.325,74 29.325,74 TOTAL EXECUTOR TEOTÔNIO VILELA - - 72.410,34 72.410,34 MAJOR ISIDORO - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Município Executor Componente I + Extrema Pobreza Componente II Componente III Total Major Isidoro - - 23.249,23 23.249,23 TOTAL EXECUTOR MAJOR ISIDORO - - 23.249,23 23.249,23 TOTAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS - 51.057,59 197.712,91 248.770,50 Obs. O Município de Teotônio Vilela não executou o Recurso de Junqueiro do Componente III CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS QUE SOLICITARAM REMANEJAMENTO Tabela Solicitação de Remanejamento - Componentes I, II e III por Município Executor. MACEIÓ Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Comp. I Comp. II Comp. III Comp. I Comp. II Com III Total - 2.918,42 6.547,82 9.466,24 11.649,74 16.965,16 17.966,16 46.581,06 22.449,68 - 29.263,00 29.263,00 22.449,68 - 29.263,00 132.688,36 Pilar União dos Palmares - 40.975,58 40.975,58 81.951,16 40.975,58 40.975,58 81.951,16 - -50.719,86 -30.687,94 - 81.407,80 36.835,92 21.144,49 46.031,92 104.012,33 Atalaia - 6.285,35 - 6.285,35 Viçosa - 0,00 38.183,77 Piaçabuçu - - - 5.887,88 19.553,08 -6.266,04 -3.899,28 1.904,66 -4.497,64 - - 52.211,22 1.066,92 Satuba Matriz de Camaragibe Girau do Ponciano Limoeiro de Anadia Delmiro Gouveia 11.258,56 Total - 6.285,35 - 5.887,88 - 0,00 11.258,56 20.634,51 17.549,26 5.887,88 13.665,20 -6.754,42 - 6.285,35 10.653,70 0,00 0,00 0,00 0,00 4.497,64 0,00 0,00 - 0,00 0,00 1.066,92 2.908,37 53.278,14 1.841,45 CORURIPE Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Comp. I União dos Palmares - Viçosa - Girau do Ponciano - Limoeiro de Anadia - Quebrangulo - Jequiá da Praia Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 11.258,56 - 11.258,56 - 11.258,56 - 11.258,56 -31.520,62 -31.520,62 - 31.520,62 0,00 31.520,62 -4.981,29 -16.604,31 -21.585,60 - 0,00 0,00 0,00 -14.123,99 -14.123,99 -28.247,98 - 0,00 0,00 0,00 0,00 13.058,96 14.799,44 27.858,40 - -11.353,67 - - -11.353,67 SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Teotônio Vilela Junqueiro Comp. I - Comp. II - - - Comp. III 32.519,63 Total 32.519,63 Comp. I - Comp. II - Comp. III 32.519,63 Total 32.519,63 29.325,74 29.325,74 - - 29.325,74 29.325,74 TEOTÔNIO VILELA Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Comp. I Comp. II Teotônio Vilela - - Junqueiro - - Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total -32.519,63 -32.519,63 - - 10.564,97 10.564,97 -29.325,74 -29.325,74 - - 0,00 0,00 UNIÃO DOS PALMARES Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor União dos Palmares. Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total - 30.719,86 30.687,94 61.407,80 - 30.719,86 30.687,94 61.407,80 ATALAIA Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Atalaia Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total - - 54.529,94 54.529,94 - - 54.529,94 54.529,94 PENEDO Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total - - -5.887,88 -5.887,88 - - 0,00 0,00 Matriz de Camaragibe 22.449,68 - 29.263,00 -29.263,00 2.866,00 - 0,00 2.866,00 Jequiá da Praia 11.353,67 - - 11.353,67 11.353,67 - - 11.353,67 Piaçabuçu ARAPIRACA Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Girau do Ponciano 6.909,04 6.754,42 38.275,04 51.938,50 6.266,04 Limoeiro de Anadia 1.904,66 9.478,93 16.604,31 27.987,90 6.561,48 Comp. II 3.899,28 Comp. III Total 6.754,42 16.919,74 30.869,94 29.290,14 66.721,56 31.286,87 0,00 0,00 31.286,87 Pão de Açúcar - -23.852,24 -2.536,12 26.388,36 Quebrangulo - 14.123,99 14.123,99 28.247,98 - 14.123,99 14.123,99 28.247,98 Palestina - -6.289,36 -1.886,81 8.176,17 - 0,00 0,00 0,00 5.599,15 - 5.599,15 - 5.599,15 Belém 5.599,15 SANTANA DO IPANEMA Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total Delmiro Gouveia - 52.211,22 1.066,92 53.278,14 1.841,45 0,00 0,00 1.841,45 Pão de Açúcar - 23.852,24 2.536,12 26.388,36 -1.136,00 24.369,85 2.536,12 25.769,97 Palestina - 6.289,36 1.886,81 8.176,17 15.157,84 6.289,36 2.382,08 23.829,28 Major Isidoro - - 23.249,23 23.249,23 - - 23.249,23 23.249,23 PILAR Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total - -7.163,59 -54.529,94 -61.693,53 - 0,00 0,00 0,00 Satuba - 2.918,42 6.547,82 -9.466,24 - 0,00 0,00 0,00 Pilar - 40.975,58 40.975,58 -81.951,16 0,00 0,00 0,00 0,00 Atalaia PALMEIRA DOS ÍNDIOS Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Belém Comp. I - Comp. II -5.599,15 Comp. III - Total -5.599,15 Comp. I 7.037,31 Comp. II 0,00 Comp. III 5.599,15 Total 12.636,46 MAJOR ISIDORO Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Solicitação de Remanejamento Município Executor Major Isidoro Comp. I Comp. II Comp. III Total Comp. I Comp. II Comp. III Total - - -23.249,23 -23.249,23 - - 0,00 0,00 Obs. Não houve solicitação de remanejamento para os municípios executores de Batalha, Viçosa e Pão de Açúcar. -> Os Itens marcados em cinza referem-se aos valores que devem ser debitados conforme solicitação de remanejamento dos municípios encaminhadores, de forma que os demais valores da Tabela deverão ser adicionados nos municípios executores, conforme as solicitações apresentadas ao COSEMS.
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