AUDITORIA DE NATUREZA
OPERACIONAL – ANOP
TEMA: “PLANEJAMENTO E CRITÉRIOS
DE SELEÇÃO DE PROGRAMAS PARA
ANOP”
Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo
com foco na Redução da Desigualdade Social = CERDS
Fase I: 1998 - 2001
Fase II: 2002 - 2006
Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido:
Objetivo:
•
TCU
•
•
•
TCE-PE
TCE-BA
DFID, RU
Avaliar programas governamentais (e modelos regulatórios) de
serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social,
contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto público e
o fortalecimento do controle social.
ANOP E O TCE/PE
Acordo de Cooperação Técnica Ministério de Desenvolvimento Internacional
(DFID)
- Reino Unido x Brasil
Projeto - fase II (2002 - 2006): CERDS - Aperfeiçoamento do
Controle Externo
com foco na Redução da Desigualdade
Social
 Coeficiente GINI (distribuição de renda: 0 - 1) do Brasil: 0,58 a 0,60;
Europa 0,38
 63% da população pobre está no NE;
 Inclusão efetiva: integrar desigualdades sociais, envolver as partes
interessadas e assegurar acesso aos produtos das auditorias;
 Aporte em forma de cooperação técnica no valor de £ 500 mil (R$
2,08 milhões) para TCU, TCE/PE e TCE/BA.
O que é Auditoria de Natureza
Operacional?
(ANOP)
Auditoria que avalia sistematicamente as
ações, programas, projetos e atividades
governamentais, bem como o
desempenho dos órgãos e entidades
jurisdicionadas ao Tribunal de Contas.
MELHORIA DO DESEMPENHO
Os 4 “Es” na Auditoria de Natureza Operacional
ECONOMICIDADE
INSUMOS
+
EFICIÊNCIA
PROCESSO
+
EFICÁCIA
+
PRODUTO
EFETIVIDADE
IMPACTOS
Auditoria de Desempenho Operacional
Avaliação de Programa
Auditoria de Natureza Operacional
DIMENSÕES
• Economicidade – minimização dos custos
dos recursos utilizados na consecução de
uma atividade, sem comprometimento dos
padrões de qualidade.
• Eficiência – relação entre os produtos
(bens e serviços) gerados por uma
atividade e os custos dos insumos
empregados, em um determinado período
de tempo.
•
DIMENSÕES
• Eficácia – grau de alcance das metas
programadas, em um determinado
período de tempo, independentemente
dos custos implicados.
• Efetividade – relação entre os resultados
alcançados (impactos observados) e os
objetivos (impactos esperados) que
motivaram a atuação Institucional.
Diferenciais em relação à auditoria de
conformidade:
 Processo
formalizado previamente: acompanhamento e
sugestões pelo Conselheiro Relator e assessores;
 Natureza de aperfeiçoamento e não de fiscalização;
 Participação dos gestores como requisito indispensável;
 Não há defesa, mas comentários dos gestores;
 Elaboração de plano de ação e cronograma para
implementação das recomendações e determinações;
 Julgamento impõe o cumprimento de determinações.
Auditoria de
Conformidade
• Legalidade
• Punir
• Direito
• Autonomia
+
Auditoria
Operacional
+
x
+
x
+
x
+
Resultados
X
x
Aprimorar
Gestão social
Envolvimento
de interessados
Ciclo das ANOPs
CICLO DAS AUDITORIAS DE NATUREZA
OPERACIONAL
Plano de Ação
Monitoramento
Seleção – Matriz de Risco
Divulgação
Seleção – Estudo de Viabilidade
Planejamento
Apreciação
Comentário
do gestor
Execução e Relatório
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE
PROGRAMAS PARA ANOP
SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCO
CRITÉRIOS UTILIZADOS
1. RELEVÂNCIA –
Critério de avaliação qualitativo que busca
levantar a importância relativa das ações em
estudo, independentemente da sua
materialidade;
Em outras palavras, é a importância que um
acontecimento tem para a Administração
Pública, ainda que não seja economicamente
significativo.
Exemplos: Projeto Alvorada; Projeto Brasil
Empreendedor (prioridades da LDO, legislação,
assuntos de interesse do legislativo e do TC)
SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCO
CRITÉRIOS UTILIZADOS
2. RISCO –
Suscetibilidade de ocorrência de eventos
indesejados;
O risco inclui:
Resultados indesejáveis – ocorrência de erros e
fraudes;
Fracasso na obtenção dos resultados desejados-O
não atingimento das metas (desempenho
esperado X desempenho alcançado)
SELEÇÃO – MATRIZ DE RISCO
CRITÉRIOS UTILIZADOS
3. MATERIALIDADE –
importância relativa ou representatividade do
valor ou do volume de recursos envolvidos.
SELEÇÃO
1. Exame das prioridades
2. Matriz de risco para a seleção das
auditorias em programas de
governo
3. Estudos de viabilidade
Fases da Auditoria
1ª Fase
Planejamento da auditoria (TCE/Gestor)
Diagnóstico (Matriz de Planejamento)
2ª Fase
Execução (coleta de dados)
Apresentação do Relatório Preliminar
Comentários do Gestor (Gestor)
Consolidação do Relatório Preliminar e julgamento
3ª Fase
Elaboração do Plano de Ação (Gestor/TCE)
Monitoramento (TCE/Gestor)
Avaliação dos impactos da auditoria (TCE/Gestor)
Técnicas e ferramentas
utilizadas
ANÁLISE STAKEHOLDER (ATORES ENVOLVIDOS):
- identificar os interessados na melhoria do desempenho da
instituição ou programa, as opiniões e conflitos de interesses e
informações relevantes;
- obter apoio para mudanças, diminuir riscos e desenvolver
estratégia.
ANÁLISE SWOT (Strenghts –forças; Weaknesses – fraquezas;
Opportunities – oportunidades e Threats – ameaças):
- identificar áreas e temas a serem investigados e ações a serem
implementadas para superar problemas identificados.
MATRIZ DE VERIFICAÇÃO DE RISCO:
- identificar possíveis áreas a serem investigadas;
- conhecer a capacidade organizacional de gerenciamento de
risco.
 Mapa de Produtos:
- conhecer os principais objetivos de uma entidade ou
programa;
- representar a relação de dependência entre os produtos
gerados;
- identificar os responsáveis pelos produtos críticos;
- desenvolver indicadores de desempenho.
 Mapa de Processo:
- conhecer o funcionamento de processos de trabalho;
- identificar boas práticas e oportunidades para
racionalização e aperfeiçoamento de processos de trabalho.
 Análise RECI (responsável; executor, consultado, informado):
- identificar a atribuição de responsabilidades, o ré-trabalho,
a duplicidade de atribuições e as relações de poder;
- recomendar estruturas mais eficientes.
ANOPs realizadas
e
benefícios esperados
Programas e Órgãos auditados
Na área de erradicação da pobreza:
 Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR (PRORURAL)
1. Melhoria da distribuição dos recursos do PCPR II;
2. Melhoria da consistência e confiabilidade do MIS;
3. Racionalização dos procedimentos internos e redução do tempo de
tramitação dos subprojetos.
Na área de meio ambiente:
 Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH
1. Melhoria do SCP;
.
2. Agilização na apuração de denúncias;
3. Ampliação da atuação CPRH na fiscalização de empresas, decorrente da
ampliação do prazo das licenças;
4. Padronização e racionalização dos procedimentos adotados para o
processo de licenciamento de Aterros Sanitários.
Na área de produção rural / saúde:
 Programa Leite de Pernambuco
1. Obtenção de informações gerencias sobre os produtores de leite
do Estado que servirão para subsidiar nas tomadas de decisão para
melhoria do Programa;
2. Melhoria do controle do leite cru adquirido dos produtores e do
leite pasteurizado adquirido dos laticínios;
3. Distribuição do leite de forma equânime para todas as regiões
atendidas pelo Programa.
Na área de educação:
 Programa Merenda Escolar
1. Distribuição dos gêneros pelo sistema da SEDUC;
2. Cardápios compatíveis com os hábitos alimentares da região;
3. Prestação de contas como ferramenta gerencial;
4. Estrutura física das escolas.
 Avaliação do Programa Estadual de Alfabetização
Benefícios esperados
1.
Material didático em sala de aula no início do ano letivo
2. Alfabetização do aluno melhor avaliada
3. Melhorar o acompanhamento e a capacitação dos professores
4. Providências para evitar o abandono escolar definidas e adotadas
5. Processo e quantidade de matrículas melhor controlado
6. Indicadores de desempenho implantados e mensurados
7. Política de ensino fundamental definida
8. Estruturação do ensino fundamental dos Municípios apoiada
“Procurando o bem para os nossos
semelhantes encontramos o nosso.”
Platão
DÚVIDAS E CONTATOS
LUÍS EDUARDO C. ANTUNES
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