Tribunal de Contas da União
Auditoria de
Natureza
Operacional
Ministro-Relator
Marcos Vinicios Vilaça
Vigilância Sanitária
de Medicamentos Anvisa/MS
Equipe de Auditoria
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Aline Rodrigues Ferreira
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Patrícia Coimbra Souza Melo
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Sueli B. de Oliveira Parada (coordenadora)
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Hiroyuki Miki
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Renato Kanemoto
Auditoria de Natureza Operacional-ANOP
Objetivos
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Contribuir para aperfeiçoar o
desempenho da ação de governo
Subsidiar os mecanismos de
responsabilização por desempenho
e de controle social
Divulgar os resultados alcançados
pelos programas de governo
Características da ANOp
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Participação do auditado em diversas fases do
trabalho
Identificação de oportunidades de melhoria
Identificação e disseminação de boas práticas
Inclusão de novo enfoque: eqüidade
Construção de indicadores de desempenho
Avaliação dos resultados da auditoria
Etapas da ANOp
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Estudo de Viabilidade
Planejamento
Execução
Comentários do gestor
Incorporação dos comentários do gestor
Apreciação do relatório de auditoria
Divulgação
Monitoramento
ANOp realizadas - Saúde
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Programa Saúde da Família - 2001
Saneamento Básico - 2002
Saúde Mental -2003
Controle da Malária -2003
Assistência Farmacêutica - 2004
Eliminação da Hanseníase - 2005
Resíduos Sólidos Urbanos -2006
Doação, Captação e Transplantes - 2006
Auditoria de Natureza Operacional
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Objeto: Vigilância Sanitária de Medicamentos
Unidade envolvida: Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Anvisa/MS
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Período de realização: segundo semestre de 2006
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Período abrangido: 2003 a 2006
Escopo da Auditoria
“Verificar se os procedimentos
relativos ao registro de
medicamentos (novos e similares) e a
análise de segurança e eficácia dos
medicamentos garantem a
efetividade do controle”
Questões de Auditoria
I - Em que medida os instrumentos normativos,
técnicos e operacionais permitem objetividade e
transparência ao processo de registro de
medicamentos similares e novos?
II- Em que medida a articulação da Anvisa com as
vigilâncias sanitárias estaduais e destas com os
serviços municipais favorecem a boa qualidade das
inspeções para certificação de boas práticas?
III-Em que medida os principais instrumentos de
vigilância e avaliação de eficácia e segurança dos
medicamentos colaboram para reduzir riscos para a
saúde da população?
Contatos
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Secretaria de Fiscalização e Avaliação de
Programas de Governo - Seprog
End: SAF Sul, quadra 4 - lote 1
Cep: 70.042-900
Tel: 3316-7902
Fax: 3316-7896
e-mail: [email protected]
Leitura do Relatório e Acórdão na internet:
www.tcu.gov.br/avaliacaodeprogramasdegoverno