ATIVO IMOBILIZADO - HITEC
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ATIVO IMOBILIZADO - HITEC
ATIVO IMOBILIZADO
CONCEITO
O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos
necessários à manutenção das atividades da empresa, podendo
apresentar-se tanto na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.)
como na forma intangível (marcas, patentes, etc.).
O Imobilizado abrange, também, os custos das benfeitorias
realizadas em bens locados ou arrendados.
São classificados ainda, no Imobilizado, os recursos aplicados ou
já destinados à aquisição de bens de natureza tangível ou intangível,
mesmo que ainda não em operação, tais como construções em
andamento, importações em andamento, etc.
ATIVO IMOBILIZADO
Ativo Permanente
Investimentos : Participações societárias de caráter
permanente (ações), bens e direitos adquiridos também em
caráter permanente e que não são utilizados na atividade
produtiva da empresa.
Ativo Diferido : Representam despesas incorridas ou não,
gastos pré-operacionais (gastos ocorridos antes do inicio das
atividades da empresa) ou gastos com a reorganização da
empresa, devem ser amortizados no prazo máximo de 10 anos.
Imobilizado : São os bens adquiridos em caráter permanente
para utilização na atividade produtiva da empresa.
ATIVO IMOBILIZADO
ATIVO IMOBILIZADO
ATIVO IMOBILIZADO
Exaustão
Fenômeno patrimonial que caracteriza a perda
de valor que sofrem as imobilizações suscetíveis
de exploração e que se esgotam no decorrer do
tempo, como por exemplo, as reservas minerais
e vegetais (bosques,florestas, jazidas etc.).
A exaustão objetiva distribuir o custo dos
recursos naturais durante o período em que tais
recursos são extraídos ou exaurido.
ATIVO IMOBILIZADO
Exemplo de exaustão
Valor contábil das jazidas = R$ 50.000,00
Exaustão acumulada até o exercício precedente = R$ 15.000,00
Estimativa total de minérios da jazida (possança) = 100.000 tn
Extração neste exercício = 10.000 tn
Receita pela extração no exercício = R$ 60.000,00
O cálculo da despesa de exaustão (contábil) poderá ser:
Relação da extração do ano com a possança:
10.000t =10%
100.000t
Exaustão contábil= 10% sobre 50.000,00 =5.000,00
Exaustão dedutível=20% sobre 60.000,00= 12.000,00
Diferença (exaustão incentivada)=7.000,00
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AMORTIZAÇÃO
É a perda do valor dos bens imateriais em
razão do tempo.
Enquanto a depreciação é usada para os
bens materiais(tangíveis), a amortização é
usada para os bens imateriais(intangíveis),como
benfeitorias e imóveis de terceiros, marcas e
patentes, despesa de organizações etc.
ATIVO IMOBILIZADO
A amortização dos componentes do
intangível sujeita-se a dois prazos:
 Um mínimo de cinco anos, para fins
fiscais.
 Um máximo de dez anos, que é
aplicável a todas as pessoas jurídicas que
possuam escrituração contábil regular.
ATIVO IMOBILIZADO
Por exemplo, se um marca é considerada
de grande valor, a empresa faz de tudo
para mantê-la válida jurídica e
economicamente, se o consegue,
não há razão para amortizá-la.
Isso também vale para outros ativos,
como é o caso do ágio de fundo de
comércio dos investimentos.
ATIVO IMOBILIZADO
ATIVO IMOBILIZADO
DEPRECIAÇÃO
É a diminuição do valor dos bens
corpóreos em decorrência de desgaste ou
perda de utilidade pelo uso, ação da
natureza ou obsolescência.
Expressa a perda de valor que os valores
imobilizados de utilização sofrem no
tempo, por força de seu emprego na
gestão
ATIVO IMOBILIZADO
Vale lembrar que...
O encargo da depreciação poderá ser
computado como custo ou despesa
operacional, conforme o caso.
A depreciação dos bens utilizados
na produção será custo, enquanto a
depreciação dos demais bens há de ser
registrada como despesa operacional.
ATIVO IMOBILIZADO
TABELA DE DEPRECIAÇÃO
Abaixo uma tabela básica de acordo com a Receita Federal,
resumindo segundo a legislação Brasileira como os bens
são depreciados:
Taxa anual Anos de vida útil:
Edifícios .........................................4%........... 25 anos
Máquinas e Equipamentos ........10%............10 anos
Instalações ...................................10%............10 anos
Móveis e Utensílios......................10%............10 anos
Veículos........................................20%..............5 anos
Computadores e
Periféricos...................................20%..............5 anos
ATIVO IMOBILIZADO
Lembrando.......NÃO SE DEPRECIAM:
Terrenos, salvo em melhoramentos ou
construções
Bens que normalmente aumentam de valor com
o tempo, como obra de arte
Prédios e construções não alugados nem
utilizados por seu proprietário na produção de
seus rendimentos ou imóveis destinados à venda.
ATIVO IMOBILIZADO
Há vários métodos utilizados para se
depreciar um bem do imobilizado. O
único permitido pelo regulamento do
imposto de renda é o da linha reta, mas
há outros, como o método da soma dos
dígitos, que pode ser crescente ou
decrescente.
Vejamos alguns exemplos:
ATIVO IMOBILIZADO
Método da linha reta:
Neste método, as quotas de depreciação
são iguais a cada período. Exemplo:
Veículo: valor R$ 10.000,00
vida útil: de 5 anos.
Taxa de depreciação: 100% / 5 anos =
20% ao ano
Quota anual constante: 20% x 10.000 =
R$ 2.000,00
ATIVO IMOBILIZADO
Método da soma dos dígitos:
Neste método as quotas são crescentes
ou decrescentes. Exemplo:
O mesmo veículo do exemplo anterior.
Como a vida útil é de 5 anos, somamos de
1 a 5:
1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15. A soma é o
denominador da fração que representará
a quota.
ATIVO IMOBILIZADO
Se usarmos o método crescente, as
taxas de depreciação serão representadas
pelas seguintes frações:
1/15; 2/15; 3/15; 4/15; 5/15
Se usarmos o método decrescente, as
taxas serão:
5/15; 4/15; 3/15; 2/15; 1/15
ATIVO IMOBILIZADO
Cálculo das quotas anuais:
Método crescente:
1/15 de 10.000
2/15 de 10.000
2.000,00)
3/15 de 10.000
4/15 de 10.000
6.666,67)
5/15 de 10.000
10.000,00)
= 666,67
= 1.333,33 (acumulado:
= 2.000 (acumulado: 4.000,00)
= 2.666,67 (acumulado:
= 3.333,33 (acumulado
ATIVO IMOBILIZADO
Cálculo das quotas anuais:
Método decrescente:
5/15 de 10.000,00
4/15 de 10.000,00
6.000,00)
3/15 de 10.000,00
8.000,00)
2/15 de 10.000,00
9.333,33)
1/15 de 10.000,00
10.000,00)
= 3.333,33
= 2.666,67 (acumulado:
= 2.000,00 (acumulado:
= 1.333,33 (acumulado:
= 666,67 (acumulado
ATIVO IMOBILIZADO
Como se vê, o cálculo é diferente para cada
método utilizado, mas o valor total depreciado
é sempre o mesmo. Em qualquer caso, após o
cálculo da quota de depreciação, o lançamento
será:
Depreciação
a Depreciação Acumulada (valor da quota)
A conta Depreciação é conta de despesa,
diminuindo o resultado do período. A Conta
Depreciação Acumulada é conta retificadora do
Ativo Permanente, reduzindo o valor do
bem.
ATIVO IMOBILIZADO
Veja como seria apresentado no Balanço um
veículo no valor de 10.000,00 com vida útil de 5
anos, e que já tenha sofrido depreciação por 2
anos, pelo método da linha reta:
Veículos 10.000,00
(-) Depreciação Acumulada (4.000,00)
A quota de depreciação anual, neste caso, é de
2.000,00 (20% de 10.000,00). E o valor contábil
do veículo é de 6.000,00 (10.000,00 – 4.000,00)
ATIVO IMOBILIZADO
Depreciação Acelerada :
Aceleração Normal - A depreciação será feita em
função do número de horas diárias de operação. A lei
determina o índice de aceleração tais como:
1 turno de 8 h  1.0
2 turnos de 8 h  1.5
3 turnos de 8 h  2.0
Bem funcionando em 2 turnos -> 10% x 1.5 = 15%
(taxa de depreciação)
Bem funcionando em 3 turnos -> 10% x 2.0 = 20 %
ATIVO IMOBILIZADO
Depreciação Acelerada :
Aceleração Incentivada - É um incentivo fiscal com a finalidade
de incentivar a modernização das instalações e equipamentos.
Decreto 2433/88 e lei 8661/93 e lei 8248/91
Medida Provisória 1435/96 – Trata de Bens adquiridos entre 14/06/96
e 31/12/97 e que possuem isenções de IPI e ICMS.
Esta depreciação se trata de um incentivo extra contábil e
controlado pelo LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real. O
registro contábil deve ser normal, porém ao determinar o registro
no LALUR excluir o Lucro Liquido da parte “A” do LALUR e
registrá-la na parte “B”.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
CIAP
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
CIAP
 Quais Ativos possibilitam direito ao crédito fiscal?
 Como se calcula o crédito de ICMS do Ativo Imobilizado?
 Como se apropria esse crédito?
 O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Direito ao Crédito Fiscal
Quais Ativos possibilitam direito a crédito fiscal?

“Os bens do ativo imobilizado utilizados de forma
efetiva na comercialização, industrialização ou na
prestação de serviços tributados ou, não o sendo, haja
expressa previsão legal de manutenção do crédito fiscal”.

Observação: Nas aquisições de partes e peças o
crédito só será admitido no momento em que o bem
produzido for colocado em funcionamento.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Vedação ao Crédito Fiscal
Da vedação ao Crédito:
 Veículos de transporte pessoal.
 Bens para integração ou consumo em processo de
industrialização ou na comercialização quando a saída do
produto resultante não for tributada ou estiver isenta do
imposto, exceto se tratar-se de saída para o exterior;
 Bens utilizados na área administrativa
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Cálculo do Crédito de ICMS - Apropriação
Para realizar o aproveitamento deve-se:
 Adquirir Ativo que seja destinado a atividade da empresa;
 Dividir o valor do ICMS constante na Nota Fiscal de aquisição a
base 1/48 para determinar a parcela ideal;
 Verificar mensalmente a correspondência entre o valor das
operações de saídas e prestações tributadas e o total das
operações de saídas e prestações do período para determinar a
porcentagem da parcela ideal que será creditada;



Emitir Nota Fiscal com CFOP 1604 destacando a apropriação
(algumas UF’s).
(CFOP 1604: Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da apropriação de crédito de bens
do ativo imobilizado.)
 Escriturar o CIAP na EFD.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Cálculo do Crédito de ICMS – Apropriação - Exemplo:
AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
Descrição do bem
Valor do Bem
Valor do ICMS destacado
Máquina Industrial
R$ 100.000,00
R$ 12.000,00
PARCELA IDEAL
Valor do ICMS destacado
Dividir
Valor
48
R$ 250,00
PARCELA EXATA DE APROPRIAÇÃO
Saídas Tributadas ou Beneficiadas
“com manutenção do Crédito”
R$ 100.000,00
67%
Saídas beneficiadas pela Isenção
ou Redução Base de Cálculo
“sem manutenção do crédito”
R$ 50.000,00
33%
R$ 150.000,00
100%
Total das Saídas
Parcela Exata de Apropriação no Período
R$ 167,50
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital
O que é?
Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração dos documentos
fiscais de entrada e saída, bem como sua apuração de ICMS e IPI por estabelecimento.
Quem está obrigado?
Todos os contribuintes do ICMS e do IPI, conforme Convênio ICMS nº 143/2006.
Desde quando?
Desde janeiro de 2009 considerando listagem derivada do Protocolo ICMS Nº 77/2009 e atualizações
posteriores. Bloco G (CIAP) entra em vigor a partir de janeiro de 2011.
Penalidades:
Pelo atraso – Conforme informações constantes no Regulamento de ICMS de cada Unidade da
Federação para atraso ou não entrega de livros fiscais obrigatórios.
Pelo conteúdo – Conforme informações na legislação vigente do ICMS e do IPI.
O que substitui?
Livros de entrada, de saída, de apuração de ICMS e IPI, de inventário, de controle de crédito de ICMS
do ativo permanente e informações correspondentes à IN 86/2001.
Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega?
A1 ou A3, assinado pelo representante legal da empresa ou, PJ ou PF com procuração eletrônica e
entregue via PVA.
Fundamentação Legal
Regulamentos do ICMS e IPI, Convênio ICMS nº 143/2006 e
 Protocolo ICMS Nº 77/2009.
NO MOMENTO DAS GRANDES MUDANÇAS...