O Sistema Único de Saúde

O SUS completou 21 anos neste ano. É a maior política
social em curso do país, disponível a 190 milhões de
pessoas.

A organização dos serviços é pautada pela Universalização
do Atendimento, pela Eqüidade dos Serviços e pela
Integralidade da Assistência.

O sistema demanda a participação da população por meio do
controle social.

É responsabilidade comum dos três níveis de governo o
financiamento do setor.
21 ANOS DO SUS – Evolução da Assistência à Saúde
 Número de pessoas beneficiadas (1988 -2009)
De 30 milhões para 190 milhões
 Mortalidade infantil (1990 – 2009)
De 47,1 para 19,3 por mil nascidos vivos
 Transplantes (1997 – 2008)
De 3.765 para 19.125 ao ano
 Pacientes em terapia anti-retroviral (1997 – 2009)
De 35.900 para 188.000
 Medicamentos essenciais (1988 – 2009)
De 40 para 400
Atendimento no Sistema Único de Saúde

64 mil estabelecimentos cadastrados no SUS

Mais de 70% da população brasileira utiliza exclusivamente o SUS

130 milhões de vacinas aplicadas/ano

188 mil pacientes/ano com acesso à antiretrovirais

2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano

11,3 milhões de internações/ano

254 milhões de consultas/ano
Mais Saúde – A Mudança em Curso
Em dezembro de 2007, o Ministério da Saúde lançou o
Programa Mais Saúde – o PAC do setor, que contempla 73
medidas e 165 metas, num total de R$ 89,1 bilhões.
O projeto de implantação do programa propõe um modelo
de gestão inovador, voltado para resultados.
Mais Saúde – Alguns Resultados
 Aumento de 10% nos recursos federais para
custeio das equipes de Saúde da Família no
último ano.
 Aumento de 17% nos recursos federais para
equipes de saúde bucal em um ano.
 Habilitação de mais 447 leitos de UTI.
 1.331 novos serviços habilitados (traumatoortopedia, neurocirurgia, cardiologia e terapia
renal).
 Ampliação para R$ 1,08 bilhão no
investimento contra dengue.
Mais Saúde – Alguns Resultados
 Ampliação da Estratégia Saúde da Família.
 Fortalecimento do SAMU/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
 Expansão do Programa Farmácia Popular.
 Realização da maior campanha do mundo de vacinação de adultos contra a
rubéola: 67,2 milhões de brasileiros imunizados.
 Regulamentação da portabilidade dos planos privados individuais e familiares
de assistência à saúde
Mais Saúde – Alguns Resultados
 Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no
Rio de Janeiro.
 Lançamento do Programa Nacional de Saúde do Homem.
 Fortalecimento do complexo industrial da saúde, por meio do incentivo à
produção nacional de vacinas, medicamentos e insumos para a saúde.
 Ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
 Investimento na força de trabalho em saúde – qualificação, expansão e
adequação de formas e contratos de trabalho.
RESULTADOS EM
INDICADORES DE SAÚDE
COBERTURA (EM MILHÕES DE PESSOAS)
73,5%
de aumento
IMPACTO - MORTALIDADE INFANTIL
Redução
Reduçãona
nataxa
taxade
demortalidade
mortalidadeinfantil
infantiléé20%
20%maior
maior
nos
nosmunicípios
municípioscom
comSaúde
Saúdeda
daFamília.
Família.
 A cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família há redução de
4,6% da mortalidade infantil .
 35 mil crianças deixaram de morrer devido à expansão da Saúde da Família
em cinco anos.
Fontes:
- Rocha, R., Soares, R. Evalution the Impacto f Community Based Health Interventions: Evidence from
Brazil’s Family Health Program, 2009.
- Guanais, F., Macinko, J. An evaluation of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazil, 2006.
IMPACTO - INDICADORES DE SAÚDE
 O número de mães com pré-natal
é 10% maior;
 Foram evitadas 126 mil internações
em três anos;
 É quatro vezes maior o número
de idosos atendidos em casa;
 Oferta de exames de câncer de
colo de útero é 47% maior.
Fontes:
- Ministério da Saúde, Saúde da Família no Brasil: Análise de Indicadores Selecionados, 2008.
- DATASUS, 2007
- Ministério da Saúde, Saúde Brasil, 2009.
- Guanais, F., Macinko, J. Primary Care and Avoidable Hospitalizations. Evidence from Brazil, 2009.
IMPACTO - INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS
 6,8% mais ofertas de emprego nos municípios com ESF;
 4,5% mais crianças matriculadas nas escolas nos municípios com ESF;
 Escolas rurais tiveram 5,8% mais crianças matriculadas nos municípios com ESF;
 Redução de 4,6% na fecundidade de mulheres entre 18 e 55 anos nos municípios
com ESF;
 Economia de US$ 63 milhões devido às hospitalizações evitadas
em três anos.
Fontes:
- Rocha, R., Soares, R. Evalution the Impacto f Community Based Health Interventions: Evidence from
Brazil’s Family Health Program, 2009.
- Guanais, F., Macinko, J. Primary Care and Avoidable Hospitalizations. Evidence from Brazil, 2009.
POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADAS
Aumento de
56,78%
na cobertura
Presente em
94,2%
dos municípios
0%
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
NÚMERO DE UNIDADES
1 milhão
de pessoas
retira medicamento
a preço de custo
a cada mês
 Entre 2004 e 2009, foram realizados 36 milhões de atendimentos
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS
9.843
1,2 milhão
de pessoas
6.459
adquire por mês
medicamentos
com até 90% de desconto
5.052
2.955
2006
2007
2008
2009
 19.400 estabelecimentos devem ser homologados como parceiros e 15.200
estarão operando dentro do programa até dezembro de 2011;
 8,9 milhões de atendimentos entre 2006 (quando foi criado) e julho de
2009;
 Foram incluídos os contraceptivos para o planejamento familiar em junho de
2007. Cerca de 280 mil mulheres compram regularmente o produto.
COBERTURA POPULACIONAL
(milhões de habitantes)
62,1
35,8
2003
73,4
76,9
2006
2007
85,2
87,7
2008
2009
47,1
2004
2005
CEOs (CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)
771
centros
18.220
equipes
3 milhões de dentes
deixaram de ser extraídos
 O Programa, lançado em 2003, atende 87,9 milhões de pessoas;
 As equipes estão distribuídas por 83% dos municípios brasileiros;
 Foram doados mais de 6 mil consultórios odontológicos;
 O número de Laboratórios de Prótese Dentária passou de 36 para 323
entre 2003 e 2009.
256
unidades
serão habilitadas até o fim de
2009 e funcionarão em
26 estados e no DF
R$ 512,6
milhões
serão investidos na
construção das 256 UPAs
NÚMERO DE AMBULÂNCIAS NO PAÍS
1.405
ambulâncias
Presente em
1.334
municípios
Cobertura de
105 milhões
de pessoas
 Entre 2003 e 2009, o número de centrais de regulação do SAMU/192 passou de
16 para 147;
 35 mil profissionais de saúde trabalham nos serviços do SAMU em todo o Brasil;
 O SAMU/192 tem 7 ambulanchas e 4 helicópteros, distribuídos em 7 estados;
 400 motolâncias, sendo que 363 já foram distribuídas;
 Universalização do SAMU até dezembro de 2010.
20,5%
de redução
TM Infantil
100
Porcentual de avanço para atingir a meta (1990 – 2007):
- Brasil:
88%
- R. Norte:
79%
- R. Nordeste: 96%
- R. Sudeste:
86 %
- R. Sul:
82 %
- Centro-Oeste: 76%
75
Meta para o Brasil até 2015: 15,7 óbitos por 1000 NV
50
25
15,7
0
1990
1995
Brasil
Norte
2000
Nordeste
Sudeste
2005
Sul
Centro-Oeste
Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE
* 1990 a 1994 taxa estimada
** 1995 a 2007: taxa MIX, cálculo da mortalidade infantil utilizando metodologia RIPSA, que combina dados diretos do SIM/SINASC dos
estados com boa qualidade (ES, SP, RJ, PR, SC, RS, MS, DF, PE), com estimativas dos estados com baixa qualidade.
60
47.1
44.6
42.3
40.2
40
38.2
35.7
33.7
31.9
30.4
30
20
17.7 18.2 16.8
15.6 15.7 16.0 15.8 15.6
10
28.4 27.4
26.3
24.9 23.9
22.6 21.4
20.7 20.0
14.3 14.3 13.8 13.4
12.7 12.0
11.5 11.0 10.8 10.4
Infantil (0-365 d)
Neo-Precoce (0-6 d)
Neo-Tardia (7-27d)
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
0
1990
Óbitos por 1000 NV
50
TM Infantil
Pós-Neonatal (28-365 d)
Menores de 1 ano a cada mil nascidas vivas
47,1
59,2%
Menores de 1 ano mortas
23%
58.916
45.370
19,2
1990
2002
2007
Número de óbitos no Norte
Número de óbitos no Nordeste
27,2%
22.204
2007
6.548
11,8%
16.153
5.769
2002
2007
2002
2007
PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS DE CAUSAS
EVITÁVEIS. BRASIL, 1990 A 2006
%
100
100000
TM Infantil
86313
80
80000
75,8
70,9
60000
47629
40
40000
36,6
31,5
20
14,0
12,5
8,3
0
3,9
0,5
13,2
10,8
8,9
6,5
0,1
19901991199219931994199519961997199819992000200120022003200420052006
Número de Óbitos
60
Óbitos concentram–se em
causas devidos à:
. atenção do RN (31,5%)
. gestação (13,2%)
. atenção ao parto (10,8%)
20000
0
55,5% causas
obstétricas e neonatal
1.1 Reduzíveis por ações de imunoprevenção (%)
1.2.1 Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação (%)
1.2.2 Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto (%)
1.2.3 Reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido (%)
1.3 Reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento (%)
1.4 Reduzíveis por ações de promoção à saúde vinculadas a ações de atenção (%)
1. Total de óbitos com Causa Evitável (%)
Número de óbitos em menores de 1 ano
Fonte: Lista brasileira de mortes
evitáveis: CGIAE/SVS/CGDANT
Plano para enfrentamento da desigualdades na Amazônia Legal e Nordeste do
Governo Federal
 Redução do Analfabetismo - MEC
 Implementação da Agricultura familiar - MDA
 Redução do sub registro civil de nascimento - SEDH
 Redução da MI/MM - MS
 Em 2009, o governo lançou o Pacto da Mortalidade Infantil que prevê
diminuir em 5% ao ano o número de mortes de crianças menores
de um ano de idade na Amazônia Legal e no Nordeste.
SVS/MS
TM Infantil
1990
2000
Fonte: SIM/SVS/MS
1995
2005
Norte,
Nordeste e
Mato Grosso
Nordeste
Belém
Altamira
Pará
Marabá
Caruaru
Arcoverde
Pernambuco
Petrolina
Recife
 Com investimentos de R$ 110 milhões em 2009, o Pacto contempla as seguintes
ações em 256 municípios de 17 estados:
425 novas equipes de Saúde da Família
460 Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Inclusão de pediatras nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
736 leitos de UTI
2.208 leitos de UCI
22 bancos de leite
107 Hospitais Amigo da Criança
110 maternidades com equipes capacitadas para o Método Canguru
1.659 equipes de Saúde da Família capacitadas
Desnutrição Infantil
A última PNDS revela que, em dez anos:
 o déficit de peso x altura caiu 14%, passando de 2,3%, em 1996, para 1,98%, em
2006 na faixa etária até cinco anos;
 o déficit de peso x idade teve queda de 70% (de 5,7% para 1,7%);
 o déficit altura x idade caiu 30% (de 10% para 7%) na mesma faixa etária.
A menor 1,54: no Rio de Janeiro
A maior : 2,91 no Acre.
Freqüência absoluta e relativa da evolução
das causas de óbito materno agrupadas. Brasil, 2002 a 2006.
2002
2003
2004
2005
2006
n
%
n
%
n
%
n
%
n
%
Hipertensão
370
22,4
379
23,9
361
22,0
393
24,3
347
21,4
Hemorragias
255
15,4
222
14,0
223
13,6
225
13,9
225
13,9
Infecção puerperal
131
7,9
126
7,9
105
6,4
114
7,0
119
7,3
Doenças apar. circ. compl
gravidez parto puerpério
112
6,8
101
6,4
132
8,0
111
6,8
104
6,4
Aborto
78
4,7
92
5,8
99
6,0
96
5,9
92
5,7
Total
Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS
57,2
58,1
56,1
58,0
54,6
Tabela 6. Evolução da distribuição percentual de óbitos maternos
segundo raça/cor. Brasil, 2002 a 2006
2002
2003
2004
2005
2006
%
n
%
n
%
n
%
n
%
n
Branca
36,8
609
36,0
570
37,5
615
33,6
545
35,6
578
Preta
11,1
184
9,9
157
11,0
180
9,7
157
10,6
172
0,5
8
0,5
8
0,2
4
0,4
7
0,4
7
39,5
653
41,4
656
41,4
680
47,0
761
44,8
727
Amarela
Parda
Indígena
Não informado
Total
Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS
0,7
12
0,6
10
0,7
11
1,3
21
1,1
18
11,4
189
11,6
183
9,2
151
8,0
129
7,5
121
1655
1584
1641
1620
1623
100
Razão de Mortalidade Materna
corrigida – Brasil
Fator de Correção €: 1,4
Razão por 1000 NV
75
2000: 73,3
2001: 70,9
2002: 75,9
2003: 73,0
2004: 76,1
2005: 74,7
2006: 77,8
2007*: 70,4
51.6
50
25
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
BRASIL
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE
€ Para o cálculo da RMM do Brasil, desde 2001, é aplicado um fator de correção. Ao total de óbitos maternos é aplicado fator de ajuste de 1,4 obtido na
Pesquisa sobre a Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos, em 2002 (Laurenti e col., 2004).
* Dados preliminares sujeito a correção
Evolução da distribuição percentual de óbitos maternos,
segundo grupo e causas. Brasil, 2000 - 2007
Fonte: SIM/SVS/MS
PNDS 2006
98% PH
97% enfermagem
98% médicos
PNDS 2006
80,9% até 6 consultas de pré-natal.
60,8% s/ consulta de puerpério
74,8% assistência pré-natal no SUS
Proporção de nascidos vivos com mães com 7+ consultas de pré-natal, segundo raça/cor,
Brasil, 2000-2005
71,0
61,0
51,0
41,0
31,0
21,0
11,0
1,0
Fonte: SVS/MS
2000
2001
2002
2003
2004
2005
B ranca
53,3
55,6
58,3
61,6
64,7
66,4
Negra
32,9
33,5
34,6
36,4
37,5
38,3
Indígena
24,1
22,9
27,1
25,3
25,5
22,1
Variação % 2000 a 2005
NV brancos 25% NV negros 16% NV indígenas - 8%
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
-
Fonte: SIM/SVS/MS
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
O15 Eclampsia
17,7
15,2
15,7
16,4
14,5
14,3
12,9
13,1
Aborto
9,2
11,0
8,7
11,6
11,8
11,2
11,5
10,8
O14 Pré-Eclâmpsia
7,4
6,7
7,8
6,8
7,3
8,4
7,3
7,5
O72 Hemorragia pos-parto
6,6
6,1
8,8
7,0
8,0
7,8
7,6
4,1
O85 Infecc puerperal
6,2
6,1
7,8
6,6
5,0
5,9
6,5
4,9
ANO
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
CURETA
GEM
PÓSABORTO
AMIU
Total
Aborto
por
razões
médicas
e Legal
238,874
- 238,874
229,944
- 229,944
235,977
- 235,977
238,902
- 238,902
946
241,801
202 242,003
878
236,778
3,034 239,812
946
236,365
3,982 240,347
1,920
243,998
4,605 248,603
1,600
241,019
5,057 246,076
1,772
223,353
7,756 231,109
2,072
213,539
9,013 222,552
2,130
182,492
7,975 190,467
3,053
Variação
Variação
Variação
Variação
Variação
Variação
Variação
Variação
Variação
Variação
Variação
(%) 1997- (%) 1998- (%) 1999- (%) 2000- (%) 2001- (%) 2002- (%) 2003- (%) 2004- (%) 2005- (%) 2006- (%) 20071998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
-3,7
2,6
1,2
1,3
-0,9
0,2
3,4
-1,0
-6,1
-3,7
-14,4
CID 10: O04 - Aborto por Razões Médicas
e Legal
Procedimento:35014016 CURETAGEM POS
ABORTO
Procedimento: 35088010 ESVAZIAMENTO UTERINO POS ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRAUTERINA
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS
(SIH/SUS)
Tabnet/Tabwin SAS
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
O99.4 Do enc ap circulat co mpl
gravidez parto puerp
28,0
29,0
28,6
27,5
33,0
30,5
24,7
21,6
O99.5 Do enc ap respirató rio
co mpl gravidez parto puerp
16,1
15,6
15,3
15,5
12,3
14,6
12,7
11,5
HIV
18,1
14,7
12,5
11,7
12,3
11,0
14,7
20,2
Fonte: SIM/SVS/MS
REGIÃO
NORTE
REG
MUN
2001
2005/2007
2001
2005/2007
2001
2005/2007
14
03/09
50
11/21
04
11/12
(PA)
NORDESTE
HOSP
49
64/65
(PA)
60
(PA)
191/86
21
39/40
0
20/4
(AL)
CENTRO-OESTE
16
15/16
0
57/
8
(MS,MT)
SUDESTE
26
37/53
19
272/598
(DF)
0
(MG, SP)
SUL
BRASIL
33
138
53/48
125
172/191
254
56/176
(MG)
217/180
19
748/893
44
80/33
(RS)
206/265








Lançamento da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC – n º 36 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA:
Promoção do Encontro Nacional de Centros de Parto Normal e do
Seminário Nacional de Experiências Exitosas de redução da
Mortalidade Materna;
Publicação da Portaria nº 1.119/GM de 5 de junho de 2008, que
regulamenta a vigilância do óbito materno.
Ampliação da oferta de métodos contraceptivos e introdução dos
métodos anticoncepcionais hormonais orais nas farmácias populares
e instalação da fábrica de produção de preservativos em Xapurí/AC
Apoio a 26 estados da Federação para a organização da Rede
Nacional de Atenção Integral para Mulheres em situação de
Violência, com perspectiva de triplicar o número de serviços e
garantindo a atenção ao aborto nos casos previstos em Lei.
ALSO – 1000 vagas
EAD – 4000 vagas
PSE – 600 escolas
Desafios




Enfrentar a mortalidade neonatal, materna e a desnutrição crônica
Mudança gradativa do perfil epidemiológico: doenças crônico-degenerativas /
violências
Necessidade de ampliação da rede de atenção básica e estruturas não-hospitalares
– NASF/ESF/ SPE
Melhorar a qualidade do atendimento nas urgências e emergências
- ALSO 1000 vagas
- Oficina para gestores de maternidades, gestores estaduais e municipais dos
territórios e apoiadores institucionais das maternidades
Nordeste: 01 de dezembro de 2009
Norte: 15 de dezembro de 2009
Curso de Gestão de Unidades Neonatais
Nordeste: 02, 03 e 04 de dezembro de 2009
Norte: 16, 17 e 18 de dezembro
28%
% de popu. 10-24a
DESAFIOS
•Reduzir a espera por consultas especializadas, exames, internações hospitalares –
o SISTEMA Único de saúde – REDES/TEIAS
•Reduzir a elevada iniqüidade de acesso, com preenchimento dos vácuos de
atendimentos e serviços
•Buscar soluções para a deficiência na gestão de redes e serviços – Compromisso
complexo regulador (atenção obstétricaeneonatal, gestão da clinica nos hospitais do
SUS – 330 gestores, contrução de linha de cuidado atenção a mulher e a criança.
DESAFIOS

Implementar dois movimentos importantes e recentes:
◦ O aumento da investigação de óbitos de mulheres em idade fértil
que é um indicador do PACTO pela Saúde e vem sendo trabalhado
(por exemplo, no estado do MS nos últimos anos houve um
grande aumento no número de óbitos maternos frutos da
investigação);
◦ O projeto de redução das mortes por causas mal definidas na
região NE e Amazônia Legal que tem recuperado a causa básica
de um grande volume de óbitos (Por exemplo: o RN reduziu de
29% de mal definido em 2004 para 7% em 2008).
◦ Desafio principal= fazer a pesquisa de busca ativa de óbitos e
nascimentos para corrigir o sub-registro e refazer a pesquisa do
fator de correção para morte materna para termos mais segurança
no valor do fator de correção para cálculo da morte materna.
DESAFIOS = VISIBILIZAR QUE:

as 3 tendências:
◦ melhoria na investigação de óbitos em mulheres férteis,
◦ A redução nas mal definidas
◦ e aumento geral da cobertura do registro de óbitos)
contribuem para um aumento artificial na MM.
Desafio - Financiamento da saúde
Gasto por beneficiado direto (R$)
1.500,00
1.400,00
1.300,00
1.200,00
1.100,00
1.000,00
900,00
800,00
700,00
600,00
1.428,00
675,00
PLANOS DE SAÚDE
SUS
Desafio - Pagamento por especialidade
PARTOS (R$)
800
750
700
650
600
550
500
450
400
350
300
CONSULTAS ESPECIALIZADAS
(R$)
750
42
45
40
35
30
25
20
15
350
10
10
5
SUS
PARTICULAR
SUS
PARTICULAR
Financiamento no cenário internacional
Gasto do poder público em saúde
(US$ per capita) - 2006/OMS
7000

5991
6000
5000
4000
3074
3000
2939
2754
2000
1000
204
0
Luxemburgo
EUA
Inglaterra
Canadá
Brasil
O Brasil está atrás
de países como
Costa Rica,
Panamá, Argentina,
Chile, México,
Uruguai, Qatar e
Chipre.
Lena Peres
Coordenadora da ATSM/DAPES/SAS/MS
[email protected]
Obrigada.