Nº 244, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
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Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2014 - UASG 393001
Nº Processo: 50500200693201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, sob o regime de Sistema de Registro de Preços,
para fornecimento de serviços de subscrições em plataforma de
software livre Red Hat Enterprise Linux e Red Hat JBoss Enterprise
Application Platform, além de serviços técnicos especializados e consultoria nas plataformas de software livre, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 17/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADAO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 40/2014
Contratatação de serviços de Fábrica de Software, Fábrica de
Testes e Fábrica de Métrica. Vencedoras: LOTE 01: SQUADRA
TECNOLOGIA LTDA. Valor Total R$ 14.658.000,02 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e dois centavos),LOTE 02:
TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor Total R$ 2.069.780,00 (dois milhões, sessenta e nove mil
e setecentos e oitenta reais) e LOTE 03: EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA - ME. Valor Total 363.000,00 (trezentos e sessenta e três
mil reais).
(SIDEC - 16/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
PREGÃO Nº 53/2014
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio/Brigadista. Vencedora: ASBIBOP - SERVIÇOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA. Valor Total R$ 810.991,68 (oitocentos e dez mil,
novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). PRAZO:
12 (doze) meses.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2014
Contratação de serviços terceirizados para a Unidade Regional do Rio Grande do Sul-URRS.Vencedoras: LOTES 01 e 02.
FORTESUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Valor Global R$
1.597.188.60 (hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil, cento e
oitenta e oito reais e sessenta centavos). LOTE 03. ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global. R$ 89.703,24
(oitenta e nove mil, setecentos e três reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
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da Silva. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC-889/2009.
ESPÉCIE: 8.º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de prazo ao
Termo de Compromisso, para implantação das obras de construções
de 599 Unidades Habitacionais, colaboração e cooperação técnica no
desenvolvimento do projeto de reassentamento denominado "Canoas
minha Terra" das Famílias localizadas na Faixa de Domínio da Rodovia Parque - BR-448/RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
I do § 1.º E § 2.º c/c art. 116, caput, ambos da Lei Federal n.º
8.666/93 e no § 2.º da Cláusula Segundo do Termo de Compromisso.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a
data de seu término de 31/10/2014 para 31/10/2015. EFICÁCIA: Este
Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no
D.O.U. PROCESSO: 50610.002999/2009-68. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 777/2014 - UASG 393003
Nº Processo: 50600009649201417 .
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2014,Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/01/2015, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a Execução do
Serviço de Supervisão das Obras de Construção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - 'IP4' no Estado do Pará nos
Municípios de Juruti e Oriximiná; Abaetetuba e Cametá; Augusto
Corrêa, Viseu e São Miguel do Guamá; Altamira e Tucuruí; Belém Mosqueiro e Conceição do Araguaia e no Estado de Rondônia no
Município de Guajará-Mirim.
NAYARA SAMPAIO BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/12/2014) 393003-39252-2014NE800030
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOo E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N - 354/2014-00
Com base na documentação acostada nos autos do processo
n.º 50600.020878/2014-84, referente ao RDC n.º 354/2014-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos grupos 01,02 e 05, nos termos do Artigo 28,
Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e
legais. Vencedores:
CONSÓRCIO ACCENTURE - DYNATEST, referente ao
grupo 01, com o valor de R$ 71.782.548,75 (setenta e um milhões,
setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
setenta e cinco centavos).
CONSÓRCIO ACCENTURE - DYNATEST, referente ao
grupo 02, com o valor de R$ 91.504.422,47 (noventa e um milhões,
quinhentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta
e sete centavos).
CONSÓRCIO ACCENTURE - DYNATEST, referente ao
grupo 05, com o valor de R$ 162.896.448,34 (cento e sessenta e dois
milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e trinta e quatro centavos).
RDC ELETRÔNICO N o- 574/2014-00
Com base na documentação acostada nos autos do processo
n.º 50600.002609/2014-36, referente ao RDC n.º 574/2014-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei
12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:
CONSÓRCIO DYNATEST - CONTÉCNICA, com o valor
de R$ 35.150.000,00 (trinta e cinco milhões, cento e cinquenta mil
reais).
Brasília, 16 de dezembro de 2014
TARCISIO GOMES DE FREITAS
Diretor Executivo
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Dívida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme reunião da Diretoria Colegiada/DNIT, realizada no dia 03/11/2014, e constante na Ata nº 038/2014 fundamentada no Relato nº 369/2014/DIR (fls. 572/575), apresentado pela
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, foi APROVADO a ratificação
do Relato de RECONHECIMENTO DE DÍVIDA junto à empresa
CONSTRUTORA PAVISAN LTDA, referente a execução de serviços
de manutenção/conservação rodoviária na BR-265/MG. VALOR:
R$125.050,37 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta reais e trinta e
sete centavos). PROCESSO: 50606.002151/2009-06. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/000100, representado pelo seu Diretor Geral-Substituto, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: O Munícipio de Canoas, inscrita no CNPJ/MF n°. 88.577.416/0001-18,
representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Senhor Jairo Jorge
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1057/2014 - UASG 393027
Nº Processo: 50605001132201421.
PREGÃO SISPP Nº 622/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01397753000145. Contratado : PAVISERVICE SERVICOS
DE -PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Realização dos serviços de
manutenção rodoviária (conservação/ recuperação), na rodovia BR242/BA; trecho: Entr. BR-420(A) (São Roque do Paraguaçu) - Div.
BA/TO; subtrecho: Entr. BA-156(B) (p/ Oliveira dos Brejinhos) Entr. BA-464 (p/ Baianópolis); segmento: Km 514,9 - Km 749,1.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Edital e anexos do Pregão
Eletrônico nº 622/2014-05. Vigência: 18/12/2014 a 16/12/2016. Valor
Total: R$25.282.591,00. Fonte: 100000000 - 2014NE803085. Data de
Assinatura: 16/12/2014.
(SICON - 16/12/2014) 393027-39252-2014NE800054
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 - UASG 393027
Nº Processo: 50605000396201468 . Objeto: Renovação de Assinatura
do Jornal Correio da Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação e exclusividade do produto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014121700165
ISSN 1677-7069
165
Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2014. ALAN OLIVEIRA DE
FARIA. Chefe do Serviço de Administração e Finanças. Ratificação
em 15/12/2014. AMAURI SOUSA LIMA. Superintendente Regional
do Dnit No Estado da Bahia. Valor Global: R$ 459,50. CNPJ CONTRATADA : 00.487.449/0001-26 SINDICATO VEND JORN REV E
EMP E DIST JORN REVISTAS E BA.
(SIDEC - 16/12/2014) 393027-39252-2014NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 823/2014 - UASG 393027
Nº Processo: 50605000396201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para uso na Superintendência Regional do
DNIT no Estado da Bahia, e suas Unidades Locais, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) do
Edital 823/2014-05. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 17/12/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro
Milton Oliveira, 134 Barra - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.dnit.gov.br
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente
(SIDEC - 16/12/2014) 393027-39252-2014NE800054
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA
EDITAL N° 401/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Bahia, comunica
aos interessados na Licitação em apreço, que as empresas: LAGHI
Engenharia Consultoria e Projetos; RW Engenheiros Consultores S/S;
Geosistemas Engenharia & Planejamento; SD Consultoria e Engenharia Ltda. e ATP Engenharia; recorreram do Resultado de habilitação. Após análise de todos os recursos apresentados e diligências
realizadas, esta Comissão entendeu procedentes todos os recursos
apresentados, habilitando todas as empresas recorrentes. O Relatório
do julgamento dos recursos encontram-se no site do DNIT: www.dnit.gov.br. Fica estabelecido para o dia 19/12/2014 às 10:00
(horário de Brasília), a abertura das Propostas Técnicas. Processo nº
50605.000295/2013-14.
Salvador, 15 de dezembro de 2014.
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISOS DE ALTERAÇÃO
Edital RDC nº 820/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, torna público a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe que o
mesmo sofreu a 1ª retificação. Cópia da referida retificação poderá
ser obtida no endereço: Rodovia BR-116, Km 06, Cajazeiras, Fortaleza/CE ou através do site: www.dnit.gov.br.
Edital RDC nº 784/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, torna público a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe que o
mesmo sofreu a 1ª retificação e o 1º caderno de perguntas e respostas.
Cópia da referida retificação e do 1º caderno de perguntas e respostas
poderão ser obtidas no endereço: Rodovia BR-116, Km 06, Cajazeiras, Fortaleza/CE ou através do site: www.dnit.gov.br.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2014.
ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 25/2014 - UASG 393030
Nº Processo: 50615000922201471 . Objeto: Estrutura metálica com
cobertura para Estacionamento lateral e frontal do predio sede da
SRMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
dos serviçis urgente. Declaração de Dispensa em 10/12/2014. CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA LEITE. Chefe do Saf/srma. Ratificação
em 11/12/2014. GERARDO DE FREITAS FERNANDES. Srma/dnit.
Valor
Global:
R$
7.500,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.799.763/0001-93 TEIXEIRABARROS & CIA LTDA - ME.
(SIDEC - 16/12/2014) 393030-39252-2014NE800021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.