Revista de Trabajo Social – FCH – UNC PBA
ASSÉDIO MORAL E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
Terezinha Martins dos Santos Souza1
Resumen: El artículo relaciona el origen del asedio moral con la reestructuración
productiva del capital, en que la emoción y sus sucedáneos desempeñan un papel
fundamental. Se analizan las formas de organización de la producción surgidas a finales del
siglo XX, relacionadas al surgimiento de una nueva forma de padecimiento de la clase
trabajadora, tanto mas grave cuanto menos explícita es, denominada asedio moral.
Palabras Clave: asedio moral - organización del trabajo - acoso moral -
salud del
trabajador - materialismo histórico-dialéctico - psicología social.
Resumo: O artigo relaciona a origem do assédio moral com a reestruturação produtiva do
capital, em que a emoção e seus sucedâneos desempenham um papel fundamental.
Analisam-se as formas de organização da produção surgidas no final do século XX,
relacionando-o ao surgimento de uma nova forma de adoecimento da classe trabalhadora,
tanto mais grave quanto menos explícita, denominada de Assédio Moral.
Palavras-chave: Assédio Moral, Organização do Trabalho, Acosso Moral, Saúde do
Trabalhador, Materialismo histórico-dialético, Psicologia Social.
Introdução
Partindo do pressuposto de que a forma como os seres humanos trabalham determina
a forma como eles vivem e adoecem, este artigo busca relacionar a origem do assédio moral
– caracterizado como doença do trabalho – com o atual momento de reestruturação
produtiva do capital, em que a emoção e seus sucedâneos desempenham um papel
fundamental. Para pesquisar o surgimento de novas facetas (assédio moral) de uma velha
exploração (o assalariamento da força de trabalho), em determinado período histórico (final
do século XX e início do século XXI) buscou-se saturar de determinações esse objeto, da
1
Dra. en Servicio Social. Profesora Adjunta d e la Universidad Federal del Recôncavo de Bahia, Brasil.
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sua gênese ao seu desenvolvimento no capitalismo, bem como traçar suas tendências atuais
e futuras. Para realizar a discussão entre o modo de efetuar o trabalho no atual momento de
reestruturação produtiva do capital, neste início do século XXI e os adoecimentos que daí
emergiram, inicia-se pela análise das novas formas de organização da produção surgidas no
último cartel do século XX. Neste contexto, aponta-se para o surgimento de uma nova forma
de adoecimento da classe trabalhadora, tanto mais grave quanto menos explícita,
denominada de Assédio Moral.
O pensamento conservador busca estender a duração dos fenômenos para períodos
longos, em que ele existia apenas como traço, esporadicamente, o que faz com que ele seja
descontextualizado, generalizando-o e perdendo as especificidades. Contrapondo-se a esta
tendência, este artigo busca situar a gênese histórica do assédio moral, que se inicia em
meados dos anos 1970, período histórico em que o capital promove e articula uma
monumental reestruturação produtiva, de substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto
(Marx, 1989b), em que se assiste à destruição, precarização e eliminação de postos de
trabalho.
As novas formas de organização da produção, que se configuram a partir dos anos
1970 em todo o planeta, recebendo vários nomes (pós fordismo, toyotismo, ohnismo etc.),
trazem em seu bojo mudanças tanto político-econômicas como ideológicas, incidindo sobre
a objetividade/subjetividade da classe trabalhadora.
Estudiosos como Antunes, Gounet, Braverman, Chesnais têm buscado compreender
o atual padrão de acumulação de capital, sobretudo por intermédio do processo de
reestruturação produtiva, implantado pelo capital na passagem dos anos 1970 e 1980,
denominado por muitos por “3ª. revolução industrial” (Tumolo, 2003), enfatizando as
discussões acerca da centralidade e metamorfoses do mundo do trabalho. Para Tumolo
(2003), embora haja uma razoável produção teórica a esse respeito, ainda estamos longe de
alcançar um patamar sequer satisfatório de apreensão destes fenômenos, seja devido à
complexidade
crescente
que
estes
processos
apresentam,
seja
devido
à
sua
contemporaneidade, o que faz com que certos traços não se destaquem e outros ainda
estejam inconclusos, em construção. O referido processo tem se caracterizado tanto pela
introdução de inovações tecnológicas (robótica, informática) como por introduzir novas
formas de organização e gestão do trabalho, tendo como conseqüência o alargamento do
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horizonte, no âmbito das discussões teóricas. As referidas discussões que buscam apreender
o fenômeno – as metamorfoses no mundo do trabalho - abarcam desde as formas de inserção
na estrutura produtiva, até as formas de representação sindical e política, abrangendo tanto a
materialidade destas transformações como a subjetividade dos sujeitos-trabalhadores
envolvidos neste processo.
Para analisar a ocorrência do Assédio Moral, de forma diferenciada conforme o
gênero/etnia/classe a que trabalhador/a, buscou-se uma teoria – o materialismo histórico
dialético – que permitisse trabalhar as questões do poder e o nó raça/classe/gênero não como
variáveis independentes que afetam o psiquismo, mas como seus elementos constitutivos.
Saúde, Trabalho E Emoção
A discussão sobre a saúde mental e o trabalho data do início do século XX (1917) e
as estatísticas e os trabalhos na área de saúde mental foram construídos até recentemente,
com objetivos epidemiológicos ou de saúde pública e não levando em conta a saúde do/a
trabalhador/a. O trabalho não era considerado como um agente etiológico digno de nota. No
último cartel do século XX, os processos econômico-político-sociais, culminaram em
transformações diversas, em um processo conhecido como globalização 2. Este processo
provoca inúmeras metamorfoses no mundo do trabalho, que engendram mudanças na
objetividade e subjetividade dos/as trabalhadores/as. Estas mudanças, apesar de
significativas, provocam uma mutação no padrão de acumulação e não no modo de
produção, ocorrendo uma mobilização da afetividade para o trabalho, para construir o
processo de cooperação/cooptação. Partindo da premissa de que cada momento histórico faz
emergir as emoções necessárias para sua manutenção (Vigotski, 1999), sendo que as
emoções constituem-se enquanto fenômeno histórico, constata-se a partir do último quartel
do século XX que as novas formas de gestão reivindicam o apelo às emoções. Até o período
citado, as emoções eram consideradas como negatividade, como obstaculizadoras da razão;
assume depois feições de positividade, mas de forma pragmática (Sawaia, 2002). Estes
novos usos das emoções na reestruturação produtiva, gestam subjetividades diversas, que
2
A tradição anglo-saxã nomeia tal processo como globalização e a tradição francófana o nomeia como
mundialização, o que implica não só em mudanças de nomenclatura, mas em abordagens teóricas
diferenciadas.
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vão do sentir-se discriminado(a)/revoltado(a) até o/a sentir-se
incluído/a,
adaptado/a.
(Souza, 2006).
Vigotski afirma que as emoções só podem ser compreendidas no contexto de toda a
dinâmica da vida humana (1999a), uma vez que elas ocupam uma função central na
configuração da consciência e estabelecem nexos com as determinações sociais, o que as
colocam como categoria analítica fundamental. As emoções humanas se diversificam a cada
novo passo dado pelo ser humano, no seu desenvolvimento histórico, produzem alterações
em toda a diversidade de conteúdo de sua vida psíquica. A história social dos seres humanos
é sempre a história do seu desenvolvimento individual, tenham ou não consciência deste
fato (Marx, 1989), o que significa que apesar de a maioria das correntes que atuam na
Psicologia ignorarem solenemente o estudo do modo de produção capitalista, para
conhecerem o seu objeto de estudo, que é o ser humano singular, é esta história das relações
de produção que nos fornecerá as pistas do por que e do como, do motivo da ação humana.
(Leontiev, 1978).
São as relações materiais que formam a base de todas as relações humanas, sendo
que estas relações materiais nada mais são que as formas necessárias nas quais se realiza a
sua atividade material e individual (Marx, 1989). Assim, analisar-se-á as formas de
organização da produção no capitalismo – o fordismo, taylorismo, toyotismo – para
apreender como no atual momento da reestruturação produtiva surge o assédio moral como
prática de gestão do mundo do trabalho.
As Novas Formas de Organização do Trabalho
Os seres humanos, que produzem as relações sociais segundo a sua produção
material, criam também as idéias, as categorias, isto é, as expressões abstratas ideais destas
mesmas relações sociais. Estas categorias são produtos históricos e transitórios, e a
subjetividade é um destes produtos históricos e transitórios, subjetividades diversas gestadas
diferentemente conforme a classe, gênero, etnia, a que o individuo pertence, em cada um
desses momentos históricos. As forças materiais correspondentes às determinações
estruturais fundamentais da sociedade, produzem os seres humanos de que precisam, em
cada aspecto da vida, por meio da qual podem impor seus imperativos estruturais destrutivos
sobre a sociedade como um todo (Mészaros, 2004). A lógica mercantil que rege as relações
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econômicas
acaba
por
penetrar
os
corações
e
mentes,
constituindo
as
objetividades/subjetividades dos seres humanos. Desta forma, a gênese da constituição das
subjetividades deve ser buscada nas formas históricas constituídas de modos diferenciados
segundo a classe, o gênero e a etnia e cujo processo de constituição apresenta formas
diferenciadas sob a vigência do fordismo/taylorismo e o toyotismo.
A partir do início do século XX a produção é organizada basicamente em três
modos: taylorismo, fordismo, toyotismo. Foge ao escopo deste artigo discutir as
características do período intitulado taylorismo/fordismo, visto que o Assédio Moral se
inicia no momento histórico posterior a eles, denominado Toyotismo (Barreto, 2000).
Compreender o atual padrão de acumulação de capital, sobretudo por intermédio do
processo de reestruturação produtiva, implantado na passagem dos anos 1970 e 1980 tem
sido o objetivo da pesquisa de teóricos/as de diferentes perspectivas, que empreenderam
discussões sobre a centralidade e metamorfoses do mundo do trabalho.
O atual padrão de acumulação de capital, em sua fase recente de reestruturação
produtiva ou acumulação flexível, tem se caracterizado por implementar transformações no
mundo do trabalho, especialmente no modo de gerir o trabalho, em que novas formas se
apresentam como se fossem menos despóticas. O controle/gestão que a empresa exerce
sobre o processo de trabalho é um elemento determinante de materialização da submissão
real do trabalho ao capital. As mudanças operadas nos processos de trabalho e o controle
que a empresa exerce sobre eles têm como conseqüência, por um lado, a potenciação do
capital na medida que aumenta a extração da mais-valia e, por outro, tem servido como
instrumento de neutralização, obstrução e destruição das formas de resistência e organização
dos/as trabalhadores/as.
Para Antunes (1999), o novo modo de acumulação capitalista emerge como
conseqüência de três grandes movimentos. O primeiro decorre do fato de que na segunda
metade dos anos 1960, o sistema taylorista/fordista entrou em crise, crise esta que é a
expressão fenomênica de uma crise estrutural do sistema capitalista, cujas causas, são
econômicas, políticas e ideológicas. Até 1970, a indústria que vigorava era de base
taylorista/fordista, substituindo a manufatura, na qual o trabalho é fundado na destreza
manual, que comanda a ferramenta: o capital controla o trabalho, submete-o, mas é uma
subsunção formal. Com o advento da maquinofatura (1850/1860), a grande indústria, o
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trabalho perde a destreza e torna-se apêndice da máquina ferramenta, o trabalho subordinado
à máquina, a máquina dita o ritmo, instaura-se o processo de subsunção real. Neste
momento, o capital conclama a força de trabalho de mulheres e crianças, porque com a
máquina ele prescinde tanto da destreza manual quanto da força física. Mas é só com a
organização da produção em moldes tayloristas (com o cronômetro medindo tempos e
movimentos) e com a homogeneização e intensificação da produção fordista, que ocorre o
ápice dessa grande indústria. Para Antunes (1999), o binômio taylorismo/fordismo tem de
ser tratado de forma articulada, pois, para o capital, a proposta tayloriana e fordista acaba
sendo um casamento feliz. Controlado e massificado, prescindindo da força e da habilidade
do trabalhador (homem), o trabalho converte-se em apêndice da máquina, que o usa e dita o
ritmo, ele se adapta a ela. A nítida separação, que ocorre entre os processos de execução e
formulação, contribui enormemente para despojar o/a trabalhador/a do seu saber e
conseqüentemente de seu poder de reação. Apesar de o taylorismo e o fordismo terem
origem comum, nos EUA, enquanto modo de gestão da produção, eles se estendem – não só
para fora dos setores industriais, em que originalmente surgiram, penetrando também em
outros setores, como nos serviços – mas também para outros países, tornando-se um modo
de gestão da produção hegemônico, até o final dos anos 1960.
O toyotismo é vigente no século XXI, mas coexiste com o fordismo e taylorismo e
tem como traço central o controle agora não mais exercido, formalmente, por uma pessoa
denominada para tal fim e como tal reconhecida, como o supervisor, mas é um controle
internalizado, a ponto de dispensar o supervisor, o controle é exercido de cada um sobre si
mesmo e sobre o outro, parceiro de tarefas.
No fordismo/taylorismo, o que modela a subjetividade do/a trabalhador/a é o estudo
de tempos e movimentos, a partir do incentivo do salário diferenciado para produções
diferenciadas, em que o/a trabalhador/a incorpora o ‘desejo’ de aumentar a produção e passa
a reorientar sua percepção para tal fim (Heloani, 2002). No toyotismo, o instrumento usado
para modelar a subjetividade é a emoção. A adesão do/a trabalhador/a aos programas de
elevação de produtividade se transformou em uma questão de importância fundamental e,
para obtê-la, foram criadas as novas formas de gestão de produção. Estas novas formas de
gestão buscam harmonizar um maior grau de autonomia dos/as trabalhadores/as para
organizar um setor de produção, com o desenvolvimento de mecanismos de controle mais
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sutis, que visavam difundir a dependência ou a incapacidade do trabalho em relação ao
capital.
Para tornar a empresa altamente competitiva e flexível, buscaram-se características
pessoais nos/as trabalhadores/as, como desenvolver a ‘iniciativa’, a ‘atividade cognitiva’, a
‘capacidade de raciocínio lógico’ e o ‘potencial de criação’ – para possibilitar respostas
imediatas por parte dos/as trabalhadores/as. A empresa organiza mecanismos de controle
indiretos sobre a atuação dos indivíduos, para que ela possa manter a confiabilidade sobre as
decisões delegadas. Sendo assim, ao lado da ‘autonomia’ concedida, constroem-se situações
que levam os indivíduos a assimilar subjetivamente as regras de funcionamento da
companhia, a incorporarem-nas como elementos de sua percepção e, por último, a
reordenarem até a sua subjetividade para garantir a persistência dessas regras. Ocorre uma
substituição de ordens por regras, possível por meio de uma codificação da realidade e um
sistema de valores que orientam a percepção dessa mesma realidade. O sistema de regras se
estrutura como uma gramática, cujo objetivo é a identificação do/a trabalhador/a com os
valores da empresa, em particular a subordinação necessária do trabalho ao capital (Heloani,
2002). O capital não abre mão do exercício do poder, porém amplia o campo em que ocorre
o nível de decisões e autoriza certos elementos, que uma pirâmide hierárquica constitui
como ‘tomadores de decisões’. Ocorre um sutil processo de transferência da identificação,
que no fordismo ocorria entre pessoas – de trabalhador/a para trabalhador/a – para a
identificação do/a trabalhador/a com a empresa, em um processo vulgarmente classificado
como ‘vestir a camisa’. Agora não basta vender a força de trabalho, é necessário vender
também a ‘alma’. Nesse processo, as relações pessoais e sociais perdem suas
particularidades para se submeterem a uma outra gramática mais abstrata: a da produção e a
do lucro. Esta identificação com a empresa não suprime a contradição real existente no
trabalho subsumido ao capital, bem como das possíveis formas de contestação, de maneira
que não é possível ao capital abrir mão do controle. Ele exerce então o poder por meio de
contradições, isto é, combina vantagens com restrições (Heloani, 2002), em que as
vantagens são explicitadas em todos os códigos de poder da empresa: promoções,
benefícios, enquanto que as restrições são implicitamente formuladas e se referem às
exigências constantes de subordinação e dedicação à empresa (‘vestir a camisa’).
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A exploração dos/as trabalhadores/as é conseguida utilizando-se de três meios
(Gounet, 1991): 1) a intensificação do trabalho (cada trabalhador/a deve ser cada vez mais
veloz, reduzir os ‘tempos mortos’ de forma que, neles, novas tarefas sejam executadas); 2) a
terceirização (que reduz os salários e degrada a proteção social nas fábricas e outros locais
de trabalho); 3) ao dividir as unidades de produção em locais menores, ao alocar os/as
trabalhadores/as em firmas menores, divide-os/as, isola-os/as e obsta suas possibilidades de
organização e conseqüente reação. Os contratos de trabalho, no interior da mesma empresa,
se tornam cada vez mais diferenciados: uns são permanentes, outros temporários,
alguns/algumas trabalhadores/as são simples auxiliares, outros/as chefes. Todos eles/elas
divididos/as em pequenas unidades, que competem entre si, cada um/a responsável por
determinada cota de produção, que funcionam como uma empresa dentro da empresa. Cada
indivíduo é instado, desta forma, a se sentir diretamente responsável pelo sucesso ou
fracasso da equipe, o que gera um clima de fiscalização permanente de cada um sobre todos
os outros e vice-versa.
As metamorfoses que ocorrem no mundo do trabalho são significativas, mas
provocam uma mutação no padrão de acumulação e não no modo de produção. As
mudanças se dão tanto na objetividade como na subjetividade da classe trabalhadora, em que
há um mobilizar da afetividade para o trabalho, o uso da emoção para construir processo de
cooperação/cooptação. Quando surge no Oriente o toyotismo instala-se sobre uma base
material e ideológica muito diversa em relação ao Ocidente: no Japão, existia o emprego
vitalício, que facilitava a cooptação, pois havia uma base material, para que os laços afetivos
do/a trabalhador/a com a empresa se estabelecessem; no Ocidente, todavia, não há emprego
vitalício, o que exige a criação de novas formas mais refinadas (porque lhe falta a base
material) de cooptação. Harvey (1994) cunhou o termo acumulação flexível, para expressar
essa nova fase do capital, em que acumulação expressa o substantivo, o que é estrutural e
flexível expressa o adjetivo, o conjuntural, o que muda. Harvey expressa aqui que o
capitalismo tem como objetivo a acumulação, o que é imutável, no capitalismo, mas que ele
pode assumir diversas formas para atingir seu objetivo, pode adotar diversas artimanhas para
consegui-lo, como a flexibilização: de horários, contratos de trabalho, local de trabalho, na
atual forma toyotista.
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No atual padrão de acumulação flexível, as características dos novos processos
produtivos são variadas: efetua-se a substituição do trabalho desqualificado pelo/a operário/a
polivalente em que o/a operário/a ‘aparece’ como integrando uma equipe, ao invés da linha
individualizada, produzindo elemento para a ‘satisfação’ da equipe que está na linha, ao
invés de mercadorias para alguém que não se conhece. Este processo solicita todo um
envolvimento emocional por parte dos/as trabalhadores/as, toda uma nova sociabilidade; a
flexibilização da produção, assim como novos padrões de produtividade, novos padrões de
gestão de força de trabalho emergem, baseados na ‘cooptação’ dos/as trabalhadores/as, no
seu envolvimento emocional com a empresa, na cooperação, no envolvimento
manipulatório, socialidades forjadas na lógica de produção de mercadorias.
Mas para implantar alguns desses mecanismos de cooptação, não basta apenas o
convencimento, ao contrário, se constrói essa adesão em cima de uma forte base material de
organização da produção. Analisando dois dos modos de organizar a produção, que se
transformam em mecanismos de cooptação: a flexibilização e a terceirização, observa-se que
a flexibilização ocorre baseada em uma organização, enquanto nas instalações fordistas
havia uma máquina para cada trabalhador/a, no toyotismo, um/a trabalhador/a opera quatro
máquinas. Tal fato traz uma cadeia de conseqüências: 1) cada trabalhador/a precisa ser
flexível, isto é, ter várias habilidades para operar quatro máquinas diferentes e não uma só,
especializada; 2) como um/a só trabalhador/a pode operar quatro máquinas ao mesmo
tempo, a empresa pode dispensar três trabalhadores/as; 3) o/a trabalhador/a que opera quatro
máquinas simultaneamente necessita de um grau tão grande de concentração no trabalho,
que não lhe sobra tempo para entrar em contato com seus pares e eventualmente organizar
qualquer resistência. Quanto à terceirização, processo em que uma empresa contrata uma
outra, para que esta última efetue determinadas fases da sua própria produção, não é uma
estratégia nova, mas em fases anteriores era apenas um processo suplementar, enquanto, no
toyotismo, se tornou estratégia central, pois a instalação toyotista (Antunes, 1995) produz no
máximo vinte 25% dentro dela, enquanto a instalação fordista produzia 75% dentro dela. A
terceirização permite ganho duplo, visto que tanto economiza custos como, ao separar e
fragmentar os locais em que se produz, separa e fragmenta também o/a operário/a – massa
que fazia greves.
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O toyotismo tem uma diferença qualitativa com relação ao taylorismo: o/a
trabalhador/a deve pensar na empresa como se fora sua casa. No toyotismo, torna-se
necessário que se envolva os/as trabalhadores/as, que se criem novos mecanismos de
envolvimento e participação. Esse mecanismo de participação faz com que ele se torne
menos despótico, mas constrói um estranhamento mais complexo, de mais difícil
desvelamento. Este processo também põe a possibilidade de uma rearticulação das
instâncias estatais e um novo tipo de trabalhador/a, integrado/a na lógica societal mercantil.
As modificações, introduzidas pela nova forma de gestão do trabalho, aumentam
ainda mais a exigência sobre os/as trabalhadores/as, mesmo que apareça como uma forma
mais democrática de gestão de pessoal. No que se refere à intensificação do trabalho, o
toyotismo eleva ao paroxismo a luta contra os tempos mortos. Muda a relação um/a
trabalhador/a, uma máquina, para uma equipe/um sistema, em que cada trabalhador/a opera
em média cinco máquinas. A flexibilidade na produção exige a flexibilidade do trabalho e
dos/as trabalhadores/as, o que significa usar o mínimo de operários/as e aumentar as horas
extras, ao invés de contratar novos/as trabalhadores/as. Como a produção pode aumentar e
logo em seguida pode diminuir, o/a trabalhador/a deve ser flexível para trabalhar mais horas
hoje e, menos amanhã. Tal variação redunda em que o/a trabalhador/a disponibiliza mesmo
o tempo do não-trabalho, para uma eventual ‘utilização’ pelo patrão, o que vai plantando as
bases subjetivas para a subsunção (submissão) real de toda vida social ao capital (Tumolo,
2003), na medida em que o/a trabalhador/a, psiquicamente, está sempre à disposição da
empresa, sempre alerta para atender ao seu chamado. Sua vida fora do trabalho é perpassada
pela empresa, por não ter como assumir, no tempo do não-trabalho, outros compromissos
que demandem horário fixo, pois este horário pode coincidir com o horário em que a
empresa, porventura, o/a solicite.
Outra exigência necessária no perfil do/a trabalhador/a toyotista é a polivalência. A
organização do trabalho em forma de equipe significa que o/a trabalhador/a deve não só
desempenhar seu papel, como também auxiliar um outro membro da equipe que venha a
faltar, morrer ou... ser despedido. A polivalência é necessária não só para desempenhar o
papel do outro membro da equipe, caso necessário, mas principalmente para exercer sua
própria função, o/a trabalhador/a que opera em média cinco máquinas, pode se deparar com
máquinas muito diferentes e deve saber lidar com elas; em momentos de baixa produção de
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um grupo de máquinas, ele/ela pode ser chamado a executar outras funções, que podem ser
bem diversas da sua função original e deve estar pronto/a para isto.
Mas as mudanças introduzidas nas empresas não ocorrem sem resistência dos/as
trabalhadores/as que rebelaram-se no Ocidente, há pouco tempo, e a quem o capital
interessava atrair, de uma forma nova, mais ‘democrática’. Gesta-se então um conjunto de
normas objetivas, que para além de atuar sobre o fazer concreto do/a trabalhador/a, buscava
criar uma nova subjetividade na classe.
A vigilância exercida de fora passa a ser dispensável, o/a trabalhador/a internaliza as
regras, toma-as como suas, adota-as. O que dificulta (mas não impossibilita) as
possibilidades de rompimento, pois não há como burlar aquilo que não se reconhece como
controle, não há como burlar a autovigilância.
A origem do assédio moral
É neste modo de organizar o trabalho que surge o Assédio Moral. O capital exerce
poder não apenas no nível de decisões que toma, mas delimita o campo e autoriza certos
elementos a se constituírem como ‘tomadores de decisões’ (chefes).
O processo de
identificação entre pessoas transferido para a identificação com a organização, e nesse
processo transferencial todas as relações pessoais e sociais são apropriadas de suas
particularidades para se submeterem a outra gramática mais abstrata: a da produção e a do
lucro. Os/as trabalhadores/as suprimem as suas particularidades e se identificam com lógicas
abstratas formalmente desconectadas de sua subjetividade. Utilizando-se dessa identificação,
como já foi discutido anteriormente, a empresa exerce o poder por meio de contradições,
isto é, combina vantagens com restrições, sendo que as vantagens são alardeadas por todos
os códigos de poder da empresa e as restrições são implicitamente formuladas e se referem
às exigências constantes de subordinação e dedicação à empresa.
Aqui o assédio moral surge como uma forma de restrição àqueles que, consciente ou
inconscientemente, por escolha (ativista sindical) ou por acaso (adoecidos do trabalho), não
obedeceram às exigências formuladas pela empresa. Barreto (2000) define o Assédio Moral
como a exposição dos/as trabalhadores/as a situações de humilhações repetitivas e
prolongadas ligadas à situação de trabalho e no exercício de suas funções. São atos de
intimidação e práticas vexatórias ligadas ao exercício do trabalho.
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O Assédio Moral se caracteriza por ocorrer na situação de trabalho (é diferente de
dano moral, que pode ocorrer em qualquer situação da vida cotidiana); degradação
deliberada das condições de trabalho, envolve repetição no tempo, não é um fato
isolado,
envolve poder (atitudes e condutas abusivas dos chefes em relação aos subordinados), utiliza
gestos, não necessariamente obscenos, mas vexatórios e humilhantes. (O assédio sexual
pode estar dentro do assédio moral, mas não é o único). Manifesta-se de várias formas
como: impedindo a vítima de se expressar (é o agressor-individual ou coletivo- que decide o
que pode ser dito ou não, a vítima não pode mais se fazer ouvir), isolando a vítima, não lhe
dirige a palavra e se tomam medidas para que os colegas não o façam não cumprimentar
(recusa de nos reconhecer até fisicamente, o que é terrível para a auto-estima), isolam a
vítima de toda a informação (ignorar o que a pessoa perguntou ou providências que pediu
com relação a uma tarefa), desmoralizar a vítima junto aos colegas (mínimos detalhes ou
deficiências são expostos, até mesmo sua vida pessoal vem à tona e é motivo de ironias;
perguntar inúmeras vezes se entendeu uma tarefa simples (insinuando a ‘burrice’), tenta
fragilizá-la diante do grupo, faz piadinhas, ironias, comentários impróprios sobre sua forma
de falar, gesticular ou vestir, desacreditar a vítima no seu trabalho (ela é obrigada a executar
tarefas inferiores ou superiores à sua ou tarefas sem importância – que todos sabem que não
servirá para nada – , o que ficará numa gaveta qualquer), chamar a atenção aos berros em
frente aos outros, dirigir-lhes olhar de desprezo, iniciar as reuniões colocando medo nas
pessoas, comprometer a saúde da vítima, submetendo-o a um regime de ‘perseguição’
psicológica, o que pode levar a vítima a desmoronar rapidamente e desenvolver sintomas
psicossomáticos graves de longa duração, invalidez e morte (suicídio).
Os maiores atingidos são os trabalhadores que contestam, questionam e dão sinais de
resistência (humilhar é uma forma de deixá-lo submisso); os adoecidos do trabalho (pois já
não são produtivos como antes) . Para Barreto (idem), as características do Assédio Moral
são claramente identificáveis: 1) ocorre na situação de trabalho; 2) degradação deliberada
das condições de trabalho; 3) envolve repetição no tempo, não é um fato isolado; 4) envolve
poder (atitudes e condutas abusivas dos/das chefes/as em relação aos/às subordinados/as); 5)
utiliza gestos, não necessariamente obscenos, mas vexatórios e humilhantes, de forma que o
assédio sexual pode estar dentro do assédio moral, mas não é o único fator.
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Barreto (2000) elenca as consequências do Assédio Moral para a saúde do/a
trabalhador/a: a humilhação atinge a auto-estima, mina suas emoções, faz com ele/a se sinta
indeciso/a, confuso/a e inseguro/a; compromete a identidade (o valor do trabalho na
sociedade), dignidade, a auto-estima, aparece o medo, angústia, depressão, sentimento de
inferioridade, desejo e tentativas de suicídio; provoca consequências na vida afetiva, social e
no trabalho; desestabiliza a pessoa aos poucos, que em alguns casos não suporta a pressão,
se sente culpada e pede demissão e em outros casos o/a próprio/a chefe/a sugere
discretamente que ele/a peça demissão. Trabalhar se torna um pesadelo e daí surgem e se
agravam problemas de saúde: irritabilidade (por qualquer motivo e com pessoas que nada
têm a ver com problemas: família, amigos); queixas de dores generalizadas por todo o
corpo; distúrbios do sono; medo exagerado; agravamento de dores pré-existentes; depressão;
palpitações e tremores; choro fácil; aumento da pressão arterial; diminuição da libido; dores
de cabeça; distúrbios digestivos; pensamentos ou tentativas de suicídio.
É necessário ser preciso ao se analisar a gênese do Assédio Moral, pois quem erra
no diagnóstico erra no combate, embora o contrário não seja verdadeiro. O Assédio Moral
surge com a reestruturação produtiva, cuja característica central é o uso da emoção, da
pessoalidade e é nessa pessoalidade e neste isolamento individualista que o
indivíduo/trabalhador/a é atacado/a. Esta superestimação das emoções narcísicas,
isolacionistas promovidas na reestruturação produtiva, tem levado os/as trabalhadores/as ao
abandono da vida pública, dos referenciais de classe, organizativos. O Assédio Moral não é
um desvio psicopatológico de um/a chefe/a, mas uma política de gestão de pessoal e como já
houve o abandono dos referenciais públicos/políticos, a admissão/demissão ‘aparece’ como
se fora por razões pessoais/emocionais, de forma que obsta a reação do sujeito, pois este se
culpabiliza pela própria demissão.
O Assédio Moral é vivido diferentemente conforme a classe/gênero/etnia a que o/a
trabalhador/a pertença. Como as subjetividades são gestadas diferentemente, conforme o
sexo, consequentemente a forma de adoecimento destes sujeitos são diferenciadas: a forma
de assédio (xingamentos ou sussurros), o que significa humilhação para cada um (ser
chamado/a de feia ou de incompetente), qual o significado diferenciado do que é humilhante
para homem (ataques a virilidade) e para mulher (ataque à honra e a aparência), como
reagem (mulheres compartilham, homens escondem).
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Conclusão
Em suma, o atual padrão de acumulação de capital, em sua fase recente de
reestruturação produtiva ou acumulação flexível, tem se caracterizado por implementar
transformações no mundo do trabalho, especialmente no modo de gerir o trabalho, em que
novas formas se apresentam como se fossem menos despóticas, escondendo, no entanto, o
seu contrário, ou seja o aprofundamento da submissão do mundo do trabalho. O
controle/gestão (ou o modo como se organiza o trabalho) que o capital exerce sobre o
processo de trabalho é um elemento determinante de materialização da submissão real do
trabalho ao capital. As mudanças operadas nos processos de trabalho e o controle que o
capital exerce sobre eles têm como conseqüência, por um lado, a potenciação do capital na
medida em que aumenta a extração da mais-valia e, por outro, tem servido como
instrumento de neutralização, obstrução e destruição das formas de resistência e organização
dos/as trabalhadores/as. Como conseqüência desse processo assiste-se à emersão de novas
formas de adoecimento no trabalho, como o Assédio Moral, que tem produzido sofrimento e
morte em proporções cada vez maiores.
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