Assédio moral na gestão pública
Maria da Graça Corrêa Jacques
Introdução
Apresentação.
Envolvimento com o tema.
Especificidades da gestão pública.
Um ponto de partida e de chegada.
Construção
Chico Buarque
“(...) dançou e gargalhou como se ouvisse
música
E tropeçou no céu como se fosse um bêbado
E flutuou no ar como se fosse um pássaro
E se acabou no chão como um pacote flácido
Agonizou no meio do passeio público
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego
Morreu na contramão atrapalhando o sábado”.
O que é assédio moral no trabalho
“(...) qualquer conduta abusiva (gesto,
palavra, comportamento, atitude...) que
atente,
por
sua
repetição
ou
sistematização, contra a dignidade ou
integridade psíquica ou física de uma
pessoa, ameaçando seu emprego ou
degradando o clima de trabalho”.
Hirigoyen
“A deliberada degradação das condições de
trabalho através do estabelecimento de
comunicações não éticas (abusivas) que se
caracterizam pela repetição por longo tempo
de duração de um comportamento hostil que
um superior ou colega(s) desenvolve(m)
contra um indivíduo que apresenta como
reação, um quadro de miséria física,
psicológica e social duradoura”.
Leymann
“Assediar significa uma operação ou
conjunto de sinais que estabelece um
cerco com a finalidade de exercer
domínio”
Barreto
Fonte:Ruwer & Canoas, 2010, p. 285.
Implicações...
Assédio
remete à área psicológica.
Moral remete à perspectiva de bem ou
de mal, correto ou incorreto.
Importância do combate ao assédio
moral no trabalho
Positividade do trabalho
Promotor de saúde.
Valor cultural e simbólico.
Mediador de integração e inserção social.
Fundamental no âmbito afetivo e relacional.
Permite a expressão das habilidades psíquicas.
Eixo central da identidade psicológica.
Constitutivo nos modos de ser e de viver.
Registros conceituais diferenciais
VIOLÊNCIA
implica
constranger,
violar,
oprimir,ferir, impor, interesses, vontades, ações...
ESTRESSE: “estado manifesto por uma síndrome
específica, constituída por todas as alterações
inespecíficas produzidas em um sistema
biológico” (Selye).
SOFRIMENTO: “vivência subjetiva intermediária
entre a doença mental descompessada e o
conforto ou bem-estar psíquico”.
Contexto
Cenário da pós-modernidade (Bauman)
Mobilidade da vida contemporânea.
Resignificação das noções de tempo e
espaço.
Exacerbação do consumo.
Frágeis laços sociais.
Liquidez da existência.
O mundo do trabalho
Desemprego,
subemprego,
empregos
super
qualificados.
Jornadas extensivas de trabalho através do contato
permanente.
Exigências técnicas, de qualificação e de
disponibilidade permanente.
Competitividade entre os pares e “banalização” de
modelos perversos de gestão.
Avaliações fundamentadas na meritocracia.
A gestão pública
Lutas de poder sedimentadas em práticas de
saber/poder (Foucault)
Jogos políticos partidários e descontinuidade
de gestão.
Discurso neo-liberal em relação ao papel do
Estado.
Regras técnico-burocráticas nas políticas e
práticas de gestão X modelo de valorização
da gestão privada.
Características de conduta do assédio moral na
gestão pública
Conduta
abusiva
deliberada
e
não
simplesmente uma decorrência do trabalho.
O ato abusivo é reiteradamente cometido; ato
isolado, mesmo doloso, não é assédio moral.
Há
dano à integridade psíquica (e,
comumente e por decorrência, física) da
pessoa vitimada.
A subordinação jurídica da situação do
servidor público proporciona ao agente a
convicção de impunidade.
Consequências
Isolamento social, vergonha, medo, desvalorização,
insegurança, repetição da violência em outros
espaços sociais, quebra dos laços afetivos.
Choro frequente, insônia, ideação suicida.
Transtornos psíquicos como angústia, depressão,
síndrome do pânico, burn-out.
Transtornos psíquicos e do comportamento ocupam
a 3ª posição como causa para afastamento do
trabalho.
Relato de caso
(adaptado de Barreto & Heloani, 2010, para fins
didáticos)
Funcionário de 45 anos, há 15 no serviço público em
área técnica. Sua atividade exige alto nível de
competência e criatividade. Cumpridor do horário,
atendia a todas as solicitações e sentia orgulho de
ser servidor público. Candidatou-se e foi eleito
dirigente do sindicato dos funcionários públicos
daquela instância de governo. Foi informado que
funcionários não concursados estavam recebendo
salários mais altos para exercerem a mesma função
de servidores concursados. Programou uma série de
manifestações sobre os fatos, inclusive através da
imprensa local.
Após este episódio notou mudanças na relação com
seus superiores hierárquicos. Foi transferido de
setor, indo realizar uma função de complexidade
inferior à que realizava. Passou a ser chamado de
“mau elemento”, “macaco”, “mau caráter”. Recebia
ordens
contraditórias,
sendo
muitas
vezes
interrompido em suas tarefas e desviado para outras
funções. Foi isolado do grupo e colocado em um
canto. Seu chefe imediato passou a cumprimentá-lo
raramente. Era vigiado, mesmo quando ia ao
banheiro.
Cansado, solicitou explicações ao seu chefe. A
reação foi seu deslocamento para outras tarefas
estranhas a sua formação. Era desautorizado em
frente aos colegas e frequentemente recebia ordens
através de terceiros. Foi proibido de fazer ligações
para sua residência, mesmo com problemas
familiares. Aos poucos, começou a sentir que “não
tinha clima para trabalhar”. Convivia com rumores de
que aproveitava o cargo de diretor sindical para obter
regalias.
Os comentários e atitudes do chefe contagiaram o
coletivo, pois seus colegas eram ameaçados quando
conversavam com o servidor. As conversas eram só
no espaço do sindicato. Ainda, era ridicularizado por
ser gordo e por suas convicções religiosas. Passou a
não sentir prazer no trabalho, temia encontrar de
manhã cedo seu chefe, e as segundas-feiras eram
os dias de maior ansiedade. Engordou 12 kg. No
período. Quando ia ao médico e retornava com
atestado das horas afastadas, ouvia que seus
problemas eram porque era “maloqueiro”, “boêmio” e
“cachaceiro”.
Alguns meses depois, antes de começar a trabalhar,
foi surpreendido pelo diretor geral que o acusou de
obstaculizar a gestão. Naquele momento, sentiu
fortes dores na cabeça e na região cervical e
dormência nos membros. Foi levado ao Pronto
Socorro e ficou de licença por 15 dias. Ao retornar,
foi novamente surpreendido pelo diretor geral com
acusações de fingimento. Diante das ofensas, sentiuse mal e solicitou uma ambulância para se dirigir ao
pronto-socorro. Como foi negado o pedido, foi a um
telefone público e solicitou o serviço. No prontosocorro foi diagnosticada “crise emocional”.
Dias depois foi afastado do trabalho, pois sua
condição de saúde estava piorando. Foi afastado por
hipertensão arterial sistêmica. Sempre se questiona
o porquê de estar passando por tudo isso”.
“E se acabou no chão como um pacote flácido
Agonizou no meio do passeio público
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego
Morreu na contramão atrapalhando o sábado”.