A REFORMA SANITÁRIA
O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

ASPECTOS HISTÓRICOS
ANOS 70
NA ÁREA DA SAÚDE GANHOU DESTAQUE O
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
A
PREVIDÊNCIA
ENTROU
EM
CRISE
EXPLÍCITA,
ADVINDA
DE:
PROBLEMAS
POLÍTICOS E SOCIAIS
O que era o
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA ?
BUSCAVA REVERTER A LÓGICA DA ASSISTÊNCIA
SAÚDE COM OS SEGUINTES PRICÍPIOS:

Universalizar o direito á saúde
À

Integralizar as ações de cunho preventivo e curativo

Inverter a entrada do paciente no sistema de atenção –
do preventivo para o curativo- promover à saúde

Descentralizar a gestão administrativa e financeira

Promover a participação e o controle social
DENUNCIAVA A FORMA DE ORGAIZAÇÃO DO
SISTEMA: CRISE, GASTOS, PRIVILEGIAMENTO,
CONCENTRAÇÃO DE RENDA.
Quem era o Movimento Sanitário ?
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Técnicos do setor saúde
Acadêmicos
Secretários de saúde
Simpatizantes da discussão de saúde , etc.
1981 – Nasceram o Plano CONASP e as Ações
Integradas de Saúde (AIS)
AIS consistiam em:
Convênios com os municípios e estados
 Repasses de dinheiro da previdência para
o nível mais descentralizado;
 Ampliação da oferta de serviços de saúde;
 Criação de instâncias inter- institucionais
de gestão;
 Maior ênfase nas ações básicas e
preventivas;
 Maior ambulatorização.

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
marco importante desta Reforma (1986)
Propostas firmadas:
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
Universalização;
Unificação do sistema;
Integralidade das ações e da atenção;
Descentralização;
Participação popular.
Lema: Saúde, direito de todos, dever do Estado
I CNS (1941):
Governo Getúlio Vargas
 Concepção curativa e não preventiva
 Defesa sanitária da população
 Assistência social aos indivíduos e famílias
 Proteção da maternidade, infância e
adolescência
 Combate à lepra e tuberculose
 Rede de águas e esgotos

II CNS (1950):
Não há registros formais sobre esta
conferência
III CNS (1963):
 Primeira proposta de descentralização da
assistência, para os níveis estadual e
municipal
V CNS (1975):
 Constituído o Sistema Nacional de Saúde

VII CNS (1980):
Extensão das ações em saúde através dos
serviços básicos;
 Implantação
e
desenvolvimento
do
Programa Nacional de Serviços Básicos em
Saúde – Prev-saúde

VIII Conferencia de Saúde
Para a construção de um Sistema
Único, regionalizado, e hierarquizado com
acesso universal igualitário.
1986
 Mais de 4.000 pessoas
 Firmaram-se
as
propostas
de
universalização, unificação do sistema,
integralidade das ações e da atenção,
descentralização e participação popular

Constituição Brasileira
“Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza"
Vantagens:
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
expansão e desconcentração da oferta de
serviços;
Aumento no financiamento à saúde;
Participação da sociedade na implementação da
política de saúde;
formação de instâncias intergestoras de gestão
entre estados e municípios;
expansão da atenção primária à saúde;
mudança nas práticas assistenciais da saúde
mental.
SAÚDE / DOENÇA
O entendimento das Políticas de
Saúde traçadas
pelo Governo, em
resposta às demandas da sociedade,
pressupõe uma cuidadosa reflexão sobre o
caráter social do processo saúde-doença e
do conceito desse binômio.
Cronologia da
descentralização/municipalização
1980
Sistema
de
saúde
centralizador.
1987 - Inicia-se a criação do Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde (SUDS) - primeiro movimento na
direção
da
descentralização
e
hierarquização.
1988 - A Constituição estabelece os princípios de
universalização do direito à saúde e ao atendimento médico
gratuito como deveres do Estado. Rede regionalizada e
hierarquizada. Criação do Fundo de Seguridade Social.
1990 - Criação do Conselho Nacional de Saúde - 7 de
agosto
de
1990.
1990 - Lei Orgânica da Saúde /LOS - Lei 8.080/90, que
dispõe sobre a criação do Serviço Único de Saúde (SUS) e
estabelece o conjunto de ações que devem ser seguidas por
instituições públicas, federais, estaduais e municipais.
1990 - A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde,
regulamentam a participação da comunidade na gestão do
SUS - Lei 8142/90.
NASCIMENTO DO SUS
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Século passado até o final dos anos 60-combate
em massa de doenças através de campanha de
saúde pública.
-Anos 70 – priorizar a assistência médica curativa
e individual.
-1975-Sistema nacional de saúde, separando as
ações de saúde pública das ações ditas de
atenção às pessoas.
-1977-Criou-se INAMPS (Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social)
Atender exclusivamente pessoas com carteira de
trabalho.
1979-Criou-se
PIASS-(Programa
de
Interiorização das Ações de Saúde e
Saneamento)-medicina comunitária.
 -1981/1983 Implantou-se a AIS (Ações
Integradas de Saúde)

-1986- 8ª Conferência nacional de saúde
 -1987-SUDS
(Sistema
Unificado
de
Descentralização de Saúde)
 -1988-SUS (Sistema Único de Saúde)

Nova concepção de saúde

Antes: saúde = não-doença

Agora: saúde é um direito de todos e um
dever do Estado.

Visando:redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação
CONCEITO
O SUS é definido pelo artigo 198, do
seguinte modo : “As ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada, e que
constituem
um
sistema
único,
organizado”.
Parágrafo único : “O Sistema Único de
Saúde será financiado, com recursos do
orçamento de seguridade social, da União,
dos Estados, do Distrito Federal, e dos
municípios, além de outras fontes”.
PRINCIPAIS DOUTRINAS
DO SUS

Universalidade

Equidade

Integralidade

Universalidade

Saúde é direito de todos e dever do
Estado

Integralidade

Uma pessoa é um todo indivisível,
portanto, promover sua saúde, proteger
sua saúde e recuperar sua saúde
(prevenção, tratamento e reabilitação) são
uma coisa só.

Equidade

Diferente de igualdade, significa dar saúde de
forma proporcional à necessidade de cada um
Baseada na discriminação positiva (mais para
quem mais precisa)
Equilíbrio:
reduzir
desigualdade
social
e
disparidades regionais


PRINCIPIOS ORGANIZATIVOS

Hierarquização

Participação popular

Política administrativa

Política Administrativa

Redistribuir responsabilidades (municipal,
estadual e federal)
Problemas nacionais têm que ser tratados
pelo governo federal, problemas de um
estado pelo governo estadual, problemas
municipais pela prefeitura


Regionalização e hierarquização

O acesso ao sistema ocorre de acordo com
a complexidade do problema e em nível
crescente de complexidade: casos simples
vão para a atenção primária, casos
complexos para atenção secundária e
terciária

Participação e controle social
É a garantia de que o povo participará na
construção das políticas de saúde e no
controle de sua execução
 Conferências de Saúde e Conselhos de
Saúde

IX CNS (1992):
“municipalização é o caminho”
 Regida pelos princípios do SUS, formulou
estratégias
de
descentralização
e
regionalização da assistência, criando
comissões bipartite e tripartite

X CNS (1996):
Priorizou debates sobre o financiamento
do SUS
 Resultou na NOB 96 (norma operacional
básica)
 Determinou o repasse automático federalestadual-municipal

XI CNS (2000):
Humanização do SUS
 Determinou a necessidade de fortalecer o
controle popular sobre o SUS

XIII CNS (2007):

Avaliação dos 20 anos de SUS
XIV CNS - 2012

"Todos usam o SUS! SUS na Seguridade
Social, Política Pública, patrimônio do Povo
Brasileiro"
OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES
DO SUS
Identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde.
 Formular políticas de saúde;
 Fornecer
assistência as pessoas por
intermédio de ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde, com a
realização
integrada
das
ações
assistenciais e das atividades preventivas.
 Executar ações de vigilância sanitária e
epidemiológica.
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



Executar ações de vigilância visando a saúde do
trabalhador
Participar na formulação da política e na
execução de ações de saneamento básico
Participar da formulação da política de recursos
humanos para a saúde
Realizar atividades de vigilância nutricional e
orientação alimentar
Participar das ações direcionadas ao meio
ambiente
Formular políticas referentes a medicamentos,
equipamentos, imunobiológicos e outros insumos
de interesses a saúde e a participação na sua
produção.
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


Controle e fiscalização de serviços, produtos e
substâncias de interesses.
Fiscalização e inspeção de alimentos, água e
bebidas para consumo humano
Participação no controle e fiscalização dos
produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Incremento do desenvolvimento científico e
tecnológico na área da saúde.
Formulação e execução da política de sangue e
de seus derivados.
SUS
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



Modelo oficial público de atenção a saúde em todo
país.
- Um dos maiores sistemas públicos de saúde do
mundo
- Única a garantir assistência integral e totalmente
gratuita para a totalidade da população
- Inclui pacientes portadores de HIV (sintomáticos ou
não), renais crônicos, pacientes com câncer.
- Conferência e Conselho de Saúde pelo menos em
cada quatro anos
- O Conselho de Saúde / Órgão colegiado com caráter
permanente e deliberado
-
Até mais!!!