Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DIRETORIA EXECUTIVA
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas
pelo inciso XI do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do
contrato de consórcio público celebrado pela Lei Federal nº 12.396,
de 21 de março de 2011, pela Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de
2011 e pela Lei Municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011 e nos
termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o Pregoeiro Equipe de Apoio e compor a
Comissão Permanente de Licitação, da Autoridade Pública Olímpica,
conforme abaixo:
I - Pregoeiro:
Marcus Vinicius da Silva Esteves - Matrícula SIAPE 020999852
II - Equipe de Apoio de Pregão:
Anderson de Oliveira Ferreira - Matrícula 2092128;
Nelson Araújo dos Santos - Matricula SIAPE 2239124; e
Wilson José da Silva - Matrícula SIAPE 54488;
III - Comissão Permanente de Licitação - CPL:
Anderson de Oliveira Ferreira - Matrícula 2092128;
Nelson Araújo dos Santos - Matricula SIAPE 2239124
Wilson José da Silva - Matrícula SIAPE 54488; e
Parágrafo único - A Comissão Permanente de Licitação será
presidida pelo Servidor Marcus Vinicius da Silva Esteves e na sua
ausência pelo Servidor Wilson José da Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 03 de 25 de março de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
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Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria
nº. 464 de 26/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
27/11/2013, e conforme Decreto nº. 7353 de 04/11//2010, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2010 que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº. 262, de 11/04/2008, publicada no Diário
Oficial de União de 14/04/2008
N° 7- Art. 1º - Incluir os servidores FELIPE DE PALMA LIMA,
matrícula nº 1716646, Analista Ambiental e RONIVALDO LOPES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 1904771, Analista Administrativo, na
Portaria nº. 39/2013 de 1º/10/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
N° 8- Art. 1º - Designar Pregoeiros do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência Estadual em Minas Gerais, os servidores FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ,
matrícula nº. 680089, Analista Administrativo e MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº. 680436, Técnico
Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARCO TÚLIO SIMÕES COELHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº120 - Dispensar DAMIÃO RABELO DA SILVA, CPF
302.294.484-53, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº121 - Designar JULIO ROSA DA SILVA, CPF 827.635.506-49,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.000431/2014-81 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA MAGNÓLIA BARROS LINS LIMA,
matrícula nº 050390, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotada na Coordenação de Educação Ambiental/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 16791, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO
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Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo no
03400.000262/2014-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
MARCHESINI NETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da
"CXXXV Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM", em Montevidéu - URUGUAI, no período de 26 a
29 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N o- 296- Conceder complementação de pensão a EDIR NOBRE SANTORO, benefício INSS 166.564.048-8, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, REYNALDO EMILIO
SANTORO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 232, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 4% (quatro por
cento) de anuênios, a partir de 14.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001363/2014-56)
N o- 297- Conceder complementação de pensão a MARIA DAS GRACAS FELTRIM QUINTANA, benefício INSS 166.890.926-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FLÁVIO GONÇALVES QUINTANA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, e retribuição de
função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 16.1.2014, data do requerimento. (processo
nº 05586.001522/2014-12)
N o- 298- Conceder complementação de pensão a MARIA ILZA FERREIRA DE ALMEIDA, benefício INSS 158.349.301-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de 20.1.2014, data
do requerimento. (processo nº 05586.001276/2014-07)
N o- 299- Conceder complementação de pensão a BENEDICTA DE
JESUS TOLEDO, benefício INSS 163.106.345-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ DE
SOUZA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 20.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001023/2014-25)
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ISSN 1677-7050
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N o- 300- Conceder complementação de pensão a ALZIRA MONTEIRO DA COSTA, benefício INSS 156.271.166-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ASTROGILDO FONSECA DA COSTA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 35% (trinta e três por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.015302/2013-95)
N o- 301- Conceder complementação de pensão a ENEDIR MIRIAN
WEBER, benefício INSS 166.791.909-9 correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROGÉRIO HENRIQUE WEBER, no cargo de Assistente de Tração, Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 21.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001516/2014-65)
N o- 302- Conceder complementação de pensão a MARISTELA DA
CONCEICAO ROSA, benefício INSS 162.267.405-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DIONIZIO
ROSA, no cargo de Operador de Máquinas Auxiliares, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.001515/11
N o- 303- Conceder complementação de pensão a MARIA DA CONCEICAO ANTUNES, benefício INSS 162.918.436-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
EVANGELISTA ANTUNES, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios, e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 1.10.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000851/201446)
N o- 304- Conceder complementação de pensão a NICOLINA GERALDA DE PAULA, benefício INSS 151.775.746-8, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO DE
PAULA SEGUNDO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta
e três por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
12.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000854/2014-80)
N o- 305- Conceder complementação de pensão a ABGAIL MARIA
DOS SANTOS LIMA, benefício INSS 165.749.109-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 6.2.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.001658/2014-22)
N o- 306- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOURDES DE MORAES LEITE DIAS, benefício INSS 166.980.096-0,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HELIO DIAS DA SILVA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, e retribuição de função
que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 22.12.2013, data do óbito. (processo nº
05586.001659/2014-77)
N o- 307- Conceder complementação de pensão a HILDA MERCANTE, benefício INSS 163.679.497-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, FELIX MERCANTE, no
cargo de Agente de Estação, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, e
retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 15.12.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.000365/2014-28)
N o- 308- Conceder complementação de pensão a MARIA DIVA APARECIDA, benefício INSS 158.746.137-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO LEITE, no
cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios, a partir de 23.4.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.003966/2013-10)
N o- 309- Conceder complementação de pensão a ALTINA PEREIRA
DA SILVA, benefício INSS 157.101.654-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ CORREIA
DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por
cento) de anuênios, a partir de 11.4.2013, data do óbito. (processo nº
05586.001591/2014-26)
N o- 310- Conceder complementação de aposentadoria a CARLOS
ALBERTO PEREIRA BASTIAN, benefício INSS 160.180.214-2, no
cargo de Técnico de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 22.10.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.014092/2013-18)
N o- 311- Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
CELESTINO DE PONTES, benefício INSS 140.592.054-5, no cargo
de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009495/2013-45)
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