VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003
Painel: O Segundo Ciclo de Reformas no Aparelho do Estado em Pernambuco: Uma Visão dos Principais Mecanismos de Implementação
Coordenador do painel: Joaquim Castro de Oliveira (Secretário Executivo de Modernização da Gestão e Governo Digital de Pernambuco).
A contratualização da gestão pública na administração direta e indireta de
Pernambuco : uma experiência de sucesso
Acácio Ferreira de Carvalho Filho
Gerente do Programa Pernambucano de
Modernização da Gestão Pública
PREÂMBULO
O Segundo Ciclo de Reforma do Estado em Pernambuco teve como marco legal a
aprovação, pela Assembléia Legislativa, da Lei Complementar no 49, em 31 de Janeiro de
2003. Um dos principais mecanismos de modernização do aparelho do estado contidos na
Lei materializa-se no artigo 66, que trata da contratualização da administração direta e
indireta do Poder Executivo Estadual, conforme descrição a seguir:
“Art. 66. Os órgãos da administração direta e indireta do Estado
assinarão, em prazo não superior a doze meses, com as Secretarias de
Estado a que se vinculem, ouvida a Comissão Diretora de Reforma do
Estado, termos de desempenho e contratos de gestão, com índices
quantificáveis, relativos a metas com referenciais comparativos,
atrelados a sistema de conseqüências, em função dos resultados
alcançados.
§1º Os indicadores de desempenho serão fruto de processo de
planejamento estratégico, coordenado pela Secretaria de Administração
e Reforma do Estado, em articulação com a Secretaria de Planejamento.
§2º Os resultados da execução do planejamento estratégico e dos
seus indicadores quantificáveis serão monitorados através de processo
coordenado pelas Secretarias de Administração e Reforma do Estado e
de Planejamento.”
O Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública – Progestão, criado
em Outubro de 2000, foi o instrumento escolhido para operacionalizar esse dispositivo da
Lei. O objetivo geral do Progestão é a promoção da modernização gerencial das instituições
públicas da administração direta e indireta do Estado, com a adoção de modernas
tecnologias de gestão, contribuindo para a busca de organizações eficazes, eficientes e
efetivas. O Decreto Governamental 25.346, de 02 de Abril de 2003, estipula os objetivos,
metas, prazos e sistema de avaliação do programa.
O Plano Diretor da Reforma do Estado, concebido em Pernambuco nos dois primeiros
anos do Governo Jarbas Vasconcelos, traz quatro dimensões principais: o ajuste fiscal, a
reestruturação institucional, a valorização dos servidores e a modernização gerencial. Nesta
última dimensão, o Plano preconiza a transformação da administração pública burocrática,
Weberiana, para um novo paradigma, a administração pública gerencial.
O Progestão – Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública, foi
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concebido no contexto dessas mudanças, para implantar nas instituições estaduais as mais
modernas tecnologias de gestão em uso no mundo contemporâneo. Planejamento
estratégico, critérios de excelência da qualidade, indicadores de desempenho e contratos de
gestão, são as ferramentas dessa construção. Este Plano de Trabalho busca mostrar como a
Secretaria de Administração e Reforma do Estado atingirá, em parceria com as organizações
públicas estaduais, novos patamares institucionais.
Dizem os homens de sabedoria que por trás de grandes barreiras, escondem-se
enormes ideais. Por mais que modernizar a máquina pública possa parecer difícil, esse é o
nosso ideal, um Novo Estado, com novas instituições, com homens renovados, atendendo
aos anseios silenciosos das multidões...
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 66 da Lei
Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 regulamentou o Programa Pernambucano de
Modernização da Gestão Pública - PROGESTÃO através do DECRETO Nº 25.346, DE 02
DE ABRIL DE 2003.
OBJETIVO GERAL
A promoção da modernização gerencial das instituições públicas da administração direta e
indireta do Estado, com a adoção de modernas tecnologias de gestão, contribuindo para a
busca de organizações eficazes, eficientes e efetivas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I - desenvolver e apoiar o processo de formulação do planejamento estratégico das
Secretarias de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista, constando de identidade organizacional, diagnóstico de ambientes, estratégias de
atuação, plano de ação com responsáveis e prazos e indicadores de desempenho, com
horizonte de médio prazo (4 anos);
II - promover a implantação da auto-avaliação anual das instituições da administração direta
e indireta, de acordo com os critérios de excelência na gestão pública;
III - incentivar a capacitação gerencial do corpo de administração das organizações,
especialmente nas ferramentas de planejamento estratégico, critérios de excelência na
gestão e gestão por resultados, em articulação com a Escola de Governo, durante o período
de vigência do programa;
IV - definir os mecanismos de avaliação do desempenho das organizações;
V - apoiar o Instituto de Recursos Humanos – IRH - na concepção de um sistema de
conseqüências, que leve em consideração o desempenho institucional, o desempenho
setorial e o desempenho individual, implantando-o nas instituições públicas;
VI - acompanhar a realização das ações previstas no planejamento estratégico durante o
primeiro ciclo de modernização das instituições, compreendendo o planejamento estratégico,
a auto-avaliação da gestão e a avaliação de desempenho institucional, em articulação com a
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Secretaria de Planejamento;
VII - apoiar a SARE na promoção e disseminação dos conceitos e uso das novas tecnologias
de gestão, com o envolvimento e participação dos dirigentes, técnicos e funcionários das
instituições;
VIII - apoiar as ações de reforma do Governo, definidas pela Lei Complementar nº 49, de
2003, com base no uso das novas tecnologias de gestão, durante o período de vigência do
programa;
IX - garantir e apoiar a criação dos Núcleos Setoriais de Modernização da Gestão,
articulando a institucionalização e funcionamento das redes "ad hoc" de gestores públicos;
X - capacitar, em articulação com a Escola de Governo, analistas em tecnologia de gestão,
selecionados dentre técnicos do corpo funcional do Estado, com o objetivo de atuarem como
consultores internos do programa junto às instituições, durante o período de vigência do
programa;
XI - apoiar a SARE na implantação de programas de modernização gerencial concebidos em
âmbito nacional, mediante recursos de outras fontes, notadamente, de organismos
multilaterais;
XII - promover e coordenar a assinatura de contratos de gestão, no caso de instituições da
administração indireta, e termos de desempenho, tratando-se de instituições da
administração direta, contemplando e contratualizando todas as metas gerenciais entre os
órgãos e seus superiores hierárquicos, em prazo não superior a 12 (doze) meses, a partir da
data de publicação da Lei Complementar nº 49, de 2003.
RESUMO EXECUTIVO
Este resumo executivo, destinado a dirigentes de instituições e gerentes, visa
responder às seguintes questões a respeito do Progestão:
• O que é?
• Por que implantá-lo?
• Como é desenvolvido?
• Quais são os resultados esperados?
O QUE É?
O Progestão – Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública
representa um esforço da administração estadual para transformar o aparelho do Estado, no
sentido de trazer novas tecnologias gerenciais para modernizar as instituições públicas. O
programa foi instituído em Outubro/2000, através de Decreto Governamental e visa atender
às organizações sediadas em Pernambuco, de qualquer nível de governo, de qualquer
Poder. É uma verdadeira revolução na forma de gerir o Estado, focalizando as expectativas
do cidadão e os resultados das instituições públicas.
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OBJETIVO DO PROGESTÃO
Modernizar as instituições públicas de Pernambuco com a adoção de
novas tecnologias de gestão.
POR QUE IMPLANTÁ-LO?
Heráclito de Éfeso repetia, 500 anos antes de Cristo, que “nada é permanente, senão
a mudança”. Nunca tivemos, em quaisquer outras épocas da Humanidade, condições tão
favoráveis de cidadania e conscientização popular. O governante que não estiver sintonizado
com estas demandas sociais, estará fadado ao insucesso. Hoje, não basta apenas o carisma
político e a liderança popular, é preciso realizar a mudança gerencial, que possa produzir os
resultados esperados pela sociedade. As empresas privadas, controladas pela lei de
mercado e pela livre concorrência, desenvolveram uma série de técnicas gerenciais, que
foram gradualmente absorvidas e adaptadas para o setor público. Modernização gerencial
não é uma questão ideológica. Governantes de vários espectros políticos, da direita à
esquerda, têm adotado novas tecnologias de gestão em suas plataformas de campanha:
desde o Presidente do México, Vicente Fox, até o Governador do Mato Grosso do Sul, Zeca
do PT, passando pela Governadora Roseana Sarney, do Maranhão, todos têm implementado
ações de Reforma do Aparelho do Estado.
RAZÕES PARA IMPLANTAÇÃO
•
•
•
Aceleração do processo de mudanças na
sociedade;
Aumento das expectativas dos cidadãos, com a
busca de melhores serviços públicos e a maior
participação popular;
Necessidade de eficiência, eficácia e efetividade
na administração pública.
COMO É DESENVOLVIDO?
O Progestão fundamenta-se no ciclo de melhorias contínuas, que tem duas dimensões
principais: avaliar e agir. A avaliação é feita pela própria instituição e apoiada por analistas
em tecnologia de gestão, que são servidores públicos especialmente treinados para prestar
esse serviço. Nesta etapa, estão o diagnóstico organizacional, o planejamento estratégico e
a avaliação pelos critérios de excelência da qualidade, uma metodologia internacionalmente
utilizada para medir o desempenho gerencial de organizações. Paralelamente à avaliação
são buscados referenciais comparativos, em um processo de benchmark, visando elevar a
performance aos melhores níveis conhecidos. Firma-se contratos de gestão e monitora-se
resultados, em torno das ações concebidas, planejadas e depois, realizadas. Está completo
o binômio avaliar-agir e pronto para ser reiniciado, com uma nova avaliação. Estima-se que o
tempo necessário para completar todo este ciclo, com resultados concretos, seja de um a
dois anos. O processo pode ser validado com a participação da instituição em um Prêmio
Estadual de Qualidade, a ser concebido para destacar as organizações que atingirem
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significativos progressos gerenciais.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
•
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•
•
•
•
•
Sensibilização;
Formalização da adesão;
Diagnóstico organizacional;
Referenciais comparativos;
Capacitação;
Planejamento estratégico;
Avaliação pelos critérios de excelência da
qualidade;
Contratos de gestão;
Sistema de acompanhamento.
•
•
QUAIS SÃO OS RESULTADOS ESPERADOS?
O Progestão trará uma enorme visibilidade à instituição que implantá-lo. Uma das
vantagens primordiais é a modernização da máquina pública, com resultados eficientes,
eficazes e efetivos. Além disso, temos a valorização dos servidores, que se sentem
motivados em função das modernas técnicas adotadas, nas quais houve uma intensa
capacitação. O cidadão percebe a mudança na administração pública, focalizada nos
resultados e em suas próprias expectativas. O administrador que aderir ao Progestão, sem
dúvida promoverá em sua organização uma gestão moderna, capaz de atender aos anseios
dos usuários dos seus produtos e serviços.
VANTAGENS
•
•
•
•
Visibilidade político-administrativa;
Modernização gerencial;
Valorização dos servidores;
Satisfação dos usuários e da sociedade.
INTRODUÇÃO
O Progestão – Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública,
constitui um dos componentes para a execução da Reforma do Estado, representando sua
instalação uma das medidas voltadas para concretizar as mudanças nos processos de
gestão e funcionamento da administração pública, segundo as disposições de mudança
estabelecidas no Plano Diretor da Reforma do Estado.
Como adverte referido Plano Diretor em seus elementos introdutórios "Um dos
grandes riscos da reforma do Estado é que ela seja colada sobre o sistema burocrático
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existente, sem produzir uma alteração real, e em níveis profundos, nas concepções, valores
e formas de organização e funcionamento do governo. O que se precisa, de fato, (numa
Reforma do Estado) é reinventar a forma de governar, superando os arraigados padrões da
gestão pública convencional e fazendo emergir um novo modo de produção e
relacionamento dos setores de governo com a sociedade e o mercado, orientado e
controlado por resultados, e submetido, de forma expedita, ao controle e avaliação pela
sociedade".
Gestão orientada por resultados e pela satisfação dos cidadãos com os serviços e
atendimento recebidos do Estado, constituem, por isso mesmo, bases da Reforma do Estado
de Pernambuco, cabendo destacar a respeito, dentre outras constantes do Plano Diretor da
Reforma do Estado, as seguintes diretrizes e estratégias:
•
Introdução, em todos os níveis de governo, dos conceitos da Administração
Pública Gerencial, superando e eliminando os padrões da gestão burocrática e de
controle meramente formal, substituindo-os pelos instrumentos de compromissos e
controles de resultados.
• Disseminação e desenvolvimento da cultura da administração pública gerencial,
visando implantar uma gestão estratégica e de resultados, e viabilizar transparência
e controle social sobre desempenho;
• Redesenho e melhorias radicais nas formas de organização e processos de
trabalho dos órgãos e entidades integrantes do aparelho do Estado, visando
garantir elevados padrões de qualidade e menores custos na prestação dos
serviços.
Referido conjunto de prescrições para o desenvolvimento da Reforma do Estado,
levou o Governo do Estado de Pernambuco, dentro dos seus compromissos com a mudança
e em conformidade com as experiências bem sucedidas que se vem desenvolvendo em todo
o país, tanto na esfera da administração privada, quanto na esfera da administração pública,
a identificar no PBQP - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade e nos Programas
de Qualidade e de Desburocratização do Governo Federal, fontes importantes de inspiração
e apoio para a criação do Programa Pernambucano de Qualidade na Gestão Pública, nos
termos e condições que são indicados a seguir.
DESENHO BÁSICO E CONTEXTO DO PROGESTÃO – PROGRAMA PERNAMBUCANO
DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
O Progestão – Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública, como
parte e instrumento do processo mais geral de Reforma do Estado, compreende um conjunto
articulado de ações voltadas para a transformação gerencial dos órgãos e entidades da
administração pública estadual, direta e indireta, propondo-se a introduzir, no setor público,
as mudanças de valores e comportamentos preconizados pela Gestão pela Qualidade. O
PROGESTÃO busca alcançar a excelência na gestão dos órgãos que compõem a estrutura
do Estado, irnplementando uma sistemática de melhoria continua no desempenho das suas
atividades, tendo como referencial os critérios de excelência do Prémio Qualidade do
Governo Federal — PQGF.
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Como parte do esforço de Reforma do Estado, o Progestão – Programa
Pernambucano de Modernização da Gestão Pública, assume um caráter estratégico na
mudança da gestão pública, na medida em que visa gerar benefícios para todas as
instâncias da sociedade: aos cidadãos, propiciando melhor qualidade de vida; ao setor
produtivo, assegurando a infra-estrutura necessária ao seu funcionamento e
desenvolvimento; aos servidores públicos, proporcionando melhores condições de trabalho,
assim como oportunidades de participação e reconhecimento; e, finalmente, aos órgãos e
entidades públicas, possibilitando sua legitimidade frente a sociedade pela excelência dos
serviços prestados e sua contribuição para a criação e manutenção do bem-estar social e
para o desenvolvimento auto-sustentado do Estado.
RESULTADOS ESPERADOS
I - percentual de realização do Planejamento: 100% (cem por cento) de realização de
planejamento estratégico nas 13 (treze) Secretarias de Estado, 10 (dez) Autarquias, 6 (seis)
Fundações, 3 (três) Empresas Públicas e 8 (oito) Sociedades de Economia Mista, totalizando
40 (quarenta) instituições públicas, conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 49, de
2003;
II - índice de satisfação dos usuários: superior a 70% (setenta por cento) mediante pesquisa
de satisfação realizada com os dirigentes dos 40 (quarenta) órgãos ou instituições públicas
indicados no inciso anterior;
III - pontuação média nos critérios de excelência: superior a 200 (duzentos) pontos segundo
a escala de pontuação de 1000 (mil) pontos dos critérios adotados pela Fundação para o
Prêmio Nacional da Qualidade – FPNQ, ou similar;
IV - ouvidoria: implantação de unidades de ouvidoria no serviço público em todas as 40
(quarenta) instituições, como forma de manter o canal de diálogo e o foco das atenções no
cidadão-usuário, alvo das ações do serviço público;
V - pesquisa de satisfação das instituições: realização de pesquisa de satisfação dos
usuários dos produtos e serviços em todas as 40 (quarenta) instituições públicas;
VI - pesquisa de clima organizacional: realização de pesquisa de ambiente organizacional
dos funcionários em todas as 40 (quarenta) instituições públicas;
VII - avaliação de desempenho institucional: conclusão do primeiro ciclo de avaliação
institucional, realizado 1 (um) ano após a aprovação do planejamento estratégico das
instituições; e,
VIII - Certificação ISO 9000:2000: certificação dos principais processos finalísticos de 10%
(dez por cento) das 40 (quarenta) instituições públicas.
A QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES
Como em todo Programa de Qualidade, a base de sua instalação e desenvolvimento
funda-se no ciclo permanente de "avaliar-agir", expressada no diagrama anterior pelo PDCA.
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Para que o ciclo "avaliar-agir" produza seu potencial, é necessário que o programa de
qualidade envolva de modo efetivo todos os gestores e funcionários, independentemente de
nível, cargo ou função, visando a melhoria do serviço público através de um compromisso de
cooperação entre gerentes e gerenciados na busca de solução dos problemas através do
aperfeiçoamento contínuo e com o fim último de garantir a satisfação dos clientes internos e
externos da organização.
Medidas mobilizadoras e criação de um ambiente que torne possível a participação
real de todos os integrantes da organização, permitindo uma investigação verdadeira e não
camuflada ou defensiva dos problemas e de suas causas constituem bases para que o
processo de avaliação e aprendizado avança de modo real. A criação desse ambiente deve
ser visto como o principal desafio do Programa de Qualidade, na medida que se tem
constatado elevados índices de fracasso nas tentativas de melhoria contínua da qualidade
uma vez superada suas fases iniciais e de conquista dos chamados "frutos-baixo". Na
verdade, com base em sua própria cultura formal e burocrática, as instituições
governamentais criaram ambientes pouco propícios a avaliação do desempenho e ao
reconhecimento das contribuições dos gestores, funcionários e grupos para a produção dos
erros que estão na base dos resultados insatisfatórios. Como tem sido reconhecido pelos
praticantes da qualidade, o ciclo PDCA tem, com elevada frequência, se transformado num
ciclo PDCJ, sendo o "J" de justificativa do por que as coisas não funcionam, geralmente
atribuída a fatores externos e não as contribuições internas para a inação. Adota-se, então,
no Progestão – Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública, uma
perspectiva de que criar ambientes de qualidade corresponde a criar ambientes de
aprendizagem, onde os gestores e funcionários possam ampliar de modo contínuo, pela
prática verdadeira do PDCA, a consciência de como suas práticas estão na base dos
problemas de desempenho das organizações de que participam, e de que apenas através do
apoio mútuo e controle multi-lateral podem ser aprendidas as novas formas de ação,
individual e coletiva, para transformar a realidade da administração pública.
Outro ponto de fundamental importância para a Qualidade na Gestão Pública, é a de
que seus gestores e funcionários assumam como referência e propósito da mudança e
reforma do estado o atendimento e satisfação do cidadão, criando para isso canais efetivos
de comunicação entre o governo e a população, buscando melhorar de forma contínua sua
capacidade de escuta dos cidadãos e sua avaliação quanto ao atendimento recebido, bases
para a eficácia e legitimidade das instituições governamentais.
Nesse ponto, é importante destacar e ter presente dentre as diversas diferenças
existentes entre os setores público e privado nos processos de qualidade, podendo ser
mencionadas entre elas as seguintes diferenças:
• As finalidades principais das atividades de caráter privado são o lucro e a
sobrevivência em um ambiente de alta competitividade, enquanto que os objetivos da
atividade pública são imbuídas do ideal democrático de prestar serviços demandados
pela sociedade, visando ao bem-estar comum;
• A preocupação em satisfazer o cliente no setor privado é baseada no interesse,
enquanto no setor público essa preocupação tem que ser alicerçada no dever;
• Cliente atendido, no setor privado, remunera diretamente a organização, pagando pelo
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serviço recebido ou pelo produto adquirido, enquanto que no setor público o cliente
atendido paga indiretamente, pela via do imposto, sem qualquer simetria entre a
quantidade e a qualidade do serviço recebido e o valor do tributo que recolhe;
• As políticas voltadas para a Qualidade no setor privado referem-se a metas de
competitividade no sentido da obtenção, manutenção e expansão de mercado;
enquanto que no setor público, a meta é a busca da excelência no atendimento a
todos os cidadãos, ao menor custo possível;
• As diferenças contingências a que estão submetidas os dois setores, como, por
exemplo, os limites de autonomia estabelecidos pela legislação e o perfil da clientela
do serviço público;
• No setor privado as empresas podem escolher o cliente a atender, enquanto que no
setor público todos devem ser atendidos.
A adoção do PROGESTÃO corno instrumento de modernização da Administração
Pública deverá levar em conta simultaneamente a sua dimensão formal — que se refere à
competência para produzir e aplicar métodos, técnicas e ferramentas - e a sua dimensão
política — que se refere a competência para projetar e realizar organizações públicas que
atendam às necessidades dos clientes-cidadãos. A gestão pela Qualidade deverá
instrumentalizar o alcance da dimensão política em sua expressão mais ampla: a promoção
da cidadania.
Assim, ainda que mantenha no serviço público, em sua essência, os mesmos
princípios e fases que se aplicam na iniciativa privada, tais como ter no processo o seu
centro prático de ação; promover o estabelecimento de um sistema eficaz de liderança, que
garanta coesão e uniformidade às atividades da organização; exigir a definição clara dos
clientes - que são os diversos usuários dos serviços públicos - e dos resultados esperados
pelos mesmos; enfatizar o gerenciamento de informações por meio da geração de
indicadores de desempenho; promover as ações de planejamento e acompanhamento das
ações e a preocupação constante com o fazer certo da primeira vez, envolvendo,
estimulando e desenvolvendo todos os servidores dentro do compromisso de satisfazer o
usuário do serviço público; é importante considerar que a adoção da filosofia e dos métodos
e ferramentas da Qualidade como instrumento de transformação gerencial da administraçao
Pública Estadual leve em consideração as especifidades decorrentes da natureza da
atividade pública, o que desaconselha a mera reprodução das diretrizes e ações adotadas
pelo setor privado.
CONCEITO DE QUALIDADE
A partir do lançamento das Metas Mobilizadoras Nacionais, o Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade - PBQP passou a adotar, em seus documentos de referência, a
seguinte definição para o termo “qualidade”:
“Qualidade é o encontro do Estado e do setor produtivo — que cumprem com
eficiência suas missões — com a sociedade organizada — que também se sente
responsável pelo desenvolvimento do País.”
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Este conceito, alinha-se aos propósitos e compromissos do Governo de Pernambuco
em promover as mudanças requeridas para o desenvolvimento sustentável e a criação de
um futuro melhor, com igualdade de oportunidades para todos os Pernambucanos.
Esta conceito estimula, ainda, ações que visam alcançar não apenas a eficiência e
eficácia da gestão pública como uma prática de governo centrada no respeito à cidadania,
através de uma postura ética e transparente na gestão da coisa pública.
PARTICIPANTES DO PROGESTÃO
Podem participar do Progestão – Programa Pernambucano de Modernização da
Gestão Pública, todas as organizações públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, do nível estadual. Para as organizações do Governo do Estado, da administração
direta e indireta, aplica-se toda a estrutura do desenho básico do PROGESTÃO,
anteriormente apresentada, enquanto que para os órgãos do Legislativo e Judiciário que
venham a aderir ao PROGESTÃO devem ser estabelecidos os referenciais específicos para
seu desenvolvimento.
A participação dos órgãos será de decisão de seus Administradores. Para tanto,
deverão fazer sua adesão formal junto ao PROGESTÃO. A adesão lhes dá,
automaticamente, a condição de solicitar do Conselho da Qualidade o apoio necessário para
execução do programa.
DIRETRIZES
As diretrizes do Progestão – Programa Pernambucano de Modernização da Gestão
Pública para implantação das ações voltadas para melhoria da qualidade na gestão pública
são as seguintes:
1. Atender aos objetivos e as diretrizes do PROGESTÃO apresentadas neste Termo
de Referência.
2. Definir e estruturar um Comitê Gestor das Ações da Qualidade.
3. Implementar o processo de melhoria continua da Gestão, fundamentado no
binômio avaliar - agir, que corresponde a:
•
Promover a elaboração do Plano Estratégico;
•
Proceder a auto-avaliação anual da gestão, preconizada pelo instrumento de
Auto-Avaliação da Gestão Pública do PROGESTÃO.
•
Realizar pesquisa sistemática de satisfação junto aos seus usuários,
observando parâmetros fixados pelo PROGESTÃO.
•
Elaborar, anualmente, em decorrência da auto-avaliação da gestão, o Plano
de Melhoria da Gestão - PMG;
•
Elaborar, anualmente, o Programa de Desburocratização;
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•
Promover a educação e o treinamento dos servidores para a criação do
ambiente de aprendizagem e mudança pela qualidade e para execução das
metas dispostas no PMG;
•
Promover a execução do Plano Estratégico, do Plano de Melhoria de Gestão
e do Programa de Desburocratização e acompanhar os seus resultados;
4. Realizar a correção e a atualização do Planos Estratégico, de Melhoria da Gestão
e de Desburocratização, de forma a eliminar as causas das diferenças entre metas
e resultados e a incrementar mecanismos que tornem cada vez mais eficiente e
eficaz o processo de melhoria irnplementado.
5. Manter a Coordenação do PROGESTÃO informada a respeito do andamento das
ações do programa de melhoria da gestão da organização.
6. Adotar as práticas da colaboração institucional e da troca de experiencias
(“benchmarking”) com outros órgãos e entidades públicas.
7. Dar ampla divulgação à participação da organização no PROGESTÃO utilizando
suas logomarcas no material técnico e de divulgação das ações do programa
interno.
8. Descentralização das ações com coordenação estratégica centralizada.
9. Compromisso formal dos órgãos e das entidades públicas com ações de melhoria
da gestão.
10. Compatibilização entre as políticas de reestruturação organizacional e as de
transformação gerencial, segundo os propósitos mais gerais do Plano Diretor da
Reforma do Estado.
11. Comparação entre os resultados de Qualidade e Participação alcançados pelas
organizações públicas participantes do PROGESTÃO e outros Programas de
Qualidade.
12. Direcionamento das ações para as atividades-fim das organizações, objetivando
atingir diretamente o cliente.
13 .Visibilidade e seletividade.
14. Produção de resultados com redução de custos.
15. Reconhecimento e premiação de organizações públicas que demonstrarem
destacado desempenho institucional.
ESTRATÉGIA DO PROGESTÃO
Em termos mais específicos, a estratégia de instituição e desenvolvimento das ações
de qualidade deve passar pela premissa básica de que o conceito de qualidade se associa
diretamente ao conceito de cidadania, tendo o Estado um papel essencial na melhoria da
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eficácia do atendimento e serviços ao cidadão, ao mesmo tempo que estes, individualmente
e em grupos na sociedade, comportam-se de modo a cumprir com suas obrigações sociais e
a exigir e defender od direitos de cidadania, em sentido amplo. Ou seja, qualidade e
cidadania, ademais de intimamente relacionadas, dependem de posturas e ações
deliberadas e conscientes, em vários níveis, para seu alcance e desenvolvimento.
Para que o PROGESTÃO atenda essa premissa, deverá ser observado em todas as
ações envolvidas com seu desenvolvimento um conceito de PARTICIPAÇÃO, envolvendo da
mais alta autoridade dos poderes instituídos ao mais simples dos seus servidores, e das
mais representativas instituições da sociedade ao mais simples dos seus cidadãos. Sem que
todos, literalmente todos, venham a se sentir partícipes e responsáveis pela qualidade e
cidadania, esses conceitos não atingirão sua plenitude e benefícios comuns decorrentes.
Conquanto esses pontos quanto a responsabilidade de participação para o êxito do
PROGESTÃO sejam de todos, é evidente que compete as autoridades instituídas em cada
um dos poderes, a responsabilidade inalienável por liderar, ao menos inicialmente, e a dar o
exemplo, pelas suas ações concretas, do movimento de gestão pública orientada pela
qualidade no atendimento da sociedade e dos cidadãos.
Para garantir, de modo crescente, o envolvimento e responsabilização de todos os
gestores e servidores públicos com a qualidade, o desenvolvimento do Progestão –
Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública observará as seguintes 03
(três) macro fases:
1 - ENVOLVENDO COM A QUALIDADE:
• PREPARANDO
• LANÇANDO
• VARRENDO
• MOBILIZANDO
2 - COMPROMETENDO COM A QUALIDADE:
• ADERINDO
• EDUCANDO
• IMPLANTANDO
3 - MELHORANDO COM A QUALIDADE:
• AVALIANDO
• PREMIANDO
• EVOLUINDO
Para executar as ações do programa foi preparada uma portaria designando os analistas em
tecnologia de gestão, que são os agentes da mudança nas organizações:
PORTARIA-SARE Nº 1.806 DE 01 DE 07 DE 2003 (PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO DIA 01 DE JULHO DE 2003).
O Secretário de Administração e Reforma do Estado, no uso de suas
atribuições e, considerando a necessidade de atender ao disposto no artigo 66
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da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, combinado com o
Decreto nº 25.346, de 02 de abril de 2003.
RESOLVE;
Designar os servidores da Administração Pública Estadual, relacionados no
Anexo I desta Portaria, para atuarem na equipe do Programa Pernambucano
de Modernização da Gestão Pública – Progestão.
I. Os servidores designados por esta Portaria, foram selecionados pelo
Instituto de Recursos Humanos, através de sua Diretoria Geral de Recursos
Humanos e exercerão as atividades de Desenvolvimento Organizacional
definidas pelo Progestão, apoiando as Secretarias de Estado, Autarquias,
Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, na
consecução dos objetivos específicos do programa e nas seguintes atividades:
Formulação de planejamento estratégico, contemplando a identidade
organizacional, diagnóstico de ambientes, estratégias de atuação e planos de
ação;
Implantação da auto-avaliação anual das instituições de acordo com os
critérios de excelência na gestão pública;
Definição dos mecanismos de avaliação dos desempenhos e de resultados das
organizações;
Acompanhamento da implantação e das ações previstas no planejamento
estratégico durante o primeiro ciclo de modernização das instituições;
II. Os Analistas em Tecnologia de Gestão manterão suas atividades regulares
e subordinação administrativa aos órgãos nos quais se encontram em
exercício.
III. Para o desenvolvimento das atividades inerentes ao Progestão, os
Analistas em Tecnologia de Gestão disponibilizarão para o programa, carga
horária máxima de 30 (trinta) horas / mês, em conformidade com a
programação de trabalho e diretrizes emanadas pelo Gerente do Programa
referenciado.
IV. Os casos omissos serão decididos pela Secretaria de Administração e
Reforma do Estado.
V. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI. Revogam-se as disposições em contrário.
Maurício Costa Romão
Secretário de Administração e Reforma do Estado
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VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003
ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGESTÃO
1.Sensibilização da alta administração
2.Indicação dos representantes da organização na Rede de Modernização da Gestão Pública
3.Formação do comitê interno
4.Reunião de abertura, preparação do trabalho, definição de cronograma, integração dos
participantes e pacto de convivência (expectativas em relação ao trabalho)
5.Comunicação do início dos trabalhos por toda a organização
6.Identidade organizacional (missão, visão e valores)
7.Matriz de articulação (definição dos stakeholders que atuam no ecossistema
organizacional)
8.Cesta de produtos e serviços (mapeamento dos principais processos)
9.Cenarização (direcionadores estratégicos e tendências)
10.
Diagnóstico SWOT (ameaças e oportunidades do ambiente externo, forças e
fraquezas do ambiente interno)
11.
Entrevista com a alta administração
12.
Arquitetura organizacional (modelo de gestão, organização e funcionamento e
organograma funcional)
13.
Seminário de coleta de insumos para planejamento
14.
Estratégias organizacionais
15.
Plano de Gestão (desdobramento das estratégias em projetos, atividades, prazos,
custos e responsáveis)
16.
Indicadores de desempenho institucionais (metodologia Balanced ScoreCard)
17.
Sistema de avaliação de desempenho e conseqüências
18.
Seminário de validação do trabalho
19.
Contrato de gestão ou termo de desempenho
20.
Curso de formação de multiplicadores internos
21.
Treinamento de todos os colaboradores da organização
22.
Desdobramento do Plano de Gestão
23.
Acompanhamento das ações planejadas
COMUNICAÇÃO
A comunicação é um fator crítico para o sucesso das ações voltadas para a
implantação da Gestão pela Qualidade no setor público, perpassando, por isso, todas as
atividades desenvolvidas no âmbito do PROGESTÃO.
As atividades de comunicação compreendem a divulgação das ações e dos resultados
alcançados pelo PROGESTÃO e pelas organizações que dele participam, incluindo a
promoção de eventos; programação visual do material tecnico-instrucional utilizado pelo
PROGESTÃO.
BIBLIOGRAFIA
Plano Diretor da Reforma do Estado; Comissão Diretora da Reforma do Estado –
Secretaria de Administração e Reforma do Estado, Pernambuco, Recife, 2000.
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - Brasília: Presidência da República,
Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do
Estado, 1995.
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VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003
Agências Executivas/Cadernos MARE da Reforma do Estado; c. 9, Brasília: MARE, 1997.
Organizações Sociais/Cadernos MARE da Reforma do Estado; v. 2, Brasília, MARE,
1997.
DUPAS, Gilberto - Economia Global e Exclusão Social, Paz e Terra, São Paulo, 1999.
FURTADO, Celso - O Capitalismo Global, 3ª Edição, Paz e Terra, São Paulo, 1998.
OSBORNE, David e GAEBLER, Ted - Reinventando o Governo, 3ª Edição, MH
Comunicação, Brasília, 1994.
SAVAS, E. - PRIVATIZAÇÃO, Nórdica, Rio de Janeiro, 1991.
RESENHA BIOGRÁFICA
Acácio Ferreira de Carvalho Filho (Gerente do Programa Pernambucano de Modernização
da Gestão Pública – Governo de Pernambuco - desde 2000), engenheiro civil, MBA em
administração, executivo com especialização em administração estratégica e análise
organizacional. Ocupa cargos gerenciais há 15 anos e focaliza a sua carreira na liderança de
equipes propulsoras de mudanças nas organizações em que tomou parte.
Foi Diretor do Tribunal de Justiça de Pernambuco entre 1998 e 2000, gerenciando a área de
planejamento e organização do Poder Judiciário. Implantou o processo de planejamento
estratégico, acompanhando e controlando cerca de 500 (quinhentas) metas e projetos, desde
a modernização de serviços através da informática, até a abertura para a sociedade,
passando por programas como a Ouvidoria Judiciária, racionalização de procedimentos
administrativos, certificação pelos critérios ISO 9000, etc.
Em 1983, ingressou por concurso público na Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., maior
empresa brasileira, e de 1986 a 1997, ocupou cargos gerenciais na companhia, passando
por várias missões e percorrendo uma carreira de sucesso: gerente do Setor de Operações
(área de produção da empresa), coordenador de projetos de Desenvolvimento de Pessoal,
Gerente de Planejamento dos Dutos e Terminais do Norte e Nordeste, dentre outras
atribuições.
Participou de forças-tarefa importantes para a Petrobras, tais como a implantação da Gestão
pela Qualidade Total, através dos critérios do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade; a
preparação do Planejamento Estratégico da companhia, planejando a transição do
monopólio estatal do petróleo para o mercado competitivo; modelagem de diversos sistemas
de informática, visando racionalização de procedimentos e automação de atividades, etc.
Auditor de processos de qualidade, avaliador pelos critérios do PNQ – Prêmio Nacional da
Qualidade e auditor de Sistemas de Gestão Integrada (ISO 9000, ISO 14000 e BS 8800). Ao
longo de sua carreira profissional participou de vários cursos, seminários, projetos de
capacitação de RH, totalizando mais de 1.500h (mil e quinhentas) em treinamento.
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