A GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO FONTE DE HUMANIZAÇÃO Maria Angélica Correia Baía (UFAL) [email protected] Jane Paula Soares de Almeida (UFAL) [email protected] RESUMO A educação tem sofrido constantes mudanças pela organização, gerenciamento e relações na sociedade o que gera a necessidade da aplicação de uma perspectiva, compreendida como democrática nas práticas cotidianas da escola. Logo, a união do contexto social às atividades educacionais apresenta o discurso de formar cidadãos participantes e seguros de seu posicionamento sendo indispensável o reconhecimento do eu, do outro e o que existe e acontece à minha volta. Nesta perspectiva a escola constitui um espaço de interação das relações humanas, construída através das experiências acumuladas pelos indivíduos em seu ambiente familiar, social e cultural. Desta forma, ela organiza-se num espaço de formação, troca de conhecimentos, comportamentos, valores e práticas entre toda a comunidade escolar, onde a mesma tem a oportunidade de ampliar as suas atuações perante a sociedade, e no fazer cotidiano revelando novas possibilidades de ações.Contudo é incontestável a necessidade da gestão democrática no caráter humanístico para construção da cidadania, visando a edificação da sociedade com princípios de justiça e igualdade de condição, onde todos tem possibilidades de desenvolver-se humanamente. Palavras-chave: Educação. Gestão democrática. Escola espaço sócio-cultural. 1.INTRODUÇÃO A gestão democrática foi incorporada a educação pela constituição de 19881, que passou a requisitar dos sistemas públicos de ensino a construção de uma educação participativa, favorecendo o desenvolvimento da cidadania, ampliando os princípios de 1 Capítulo III, Seção I, Art. 206 inciso VI da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. 2 liberdade, solidariedade, igualdade de oportunidade e autonomia. Assim a instituição escolar regida pela nova concepção de educação precisar superar a tradicional hierarquia de poder, através de uma gestão que assuma o compromisso com a participação, capaz de articular a organização do trabalho pedagógico com as relações inter-sujeitos que são estabelecidas na convivência da comunidade escolar, visando construir um ambiente de interações comprometido com o desenvolvimento intelectual, humano e social. O ideal democrático é hoje reconhecido no Brasil em todos os seguimentos da sociedade, sendo expresso através de leis, discursos e da implementação das políticas públicas. No entanto esta democracia tão estudada, discutida e defendida, ainda não construiu uma prática que garanta a todos as mesmas oportunidades de desenvolvimento e participação na sociedade. Esta realidade é analisada principalmente no âmbito educacional, pois apesar do ensino público ser conduzido pelos víeis da democratização, na realidade das escolas públicas tem se observado a permanência de comportamentos, atitudes de dominação e situações que monopolizam a participação e o envolvimento, onde diretores, professores e funcionários têm a escola como propriedade do seu trabalho evitando as interferências dos demais segmentos. Em alguns casos, tal postura é justificada pelas competências intelectuais, pois os sujeitos se classificam e se restringem a convivências com os grupos iguais sendo guardiões do trabalho e do espaço onde atua. Entendendo a gestão democrática como necessária para o desenvolvimento humano, podemos reconhecê-la como um das responsáveis pela valorização da postura política dos sujeitos enquanto participantes da construção social. Identificando a complexidade que permeia a escola e diante das novas finalidades da educação, na tentativa de superar o caos e construir uma sociedade mais humana ressaltamos neste artigo a importâncias das relações para a construção dos princípios democráticos, refletindo uma experiência de estágio realizada em uma escola publica de Maceió. Neste sentido pretendemos pontuar a escola enquanto espaço sócio-cultural, sua estrutura relacional e organizacional, o valor da troca de experiências para o crescimento coletivo e a constituição da identidade e do conhecimento de si e do outro. 2.O CONFRONTO DE UMA EXPERIÊNCIA 3 De fato, não poderíamos identificar pontos tão cruciais no envolvimento da democratização e gerenciamento do espaço escolar sem termos iniciado um estudo sobre um ambiente educacional. Diante disto, optamos por realizar nossas observações na área da gestão escolar tendo como foco as práticas cotidianas que se efetuavam neste espaço e como se refletiam nos diferentes ambiente da instituição. Esta experiência consentiu numa aproximação e identificação do discurso ideológico da escola e de algumas características referente à sua cultura interna. Nesta perspectiva nos reportamos à experiência de estágio em gestão escolar realizado no primeiro semestre de 2010 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no período de quatro meses, em uma Escola Pública Municipal de Maceió, destinada ao atendimento de crianças do 1° ao 5° ano, oriundos de um contexto social precário com ausência de condições econômicas e educacional. Como estagiárias nossas expectativas estavam em torno do posicionamento da escola perante nós, enfim como seríamos recebidas pelas pessoas que trabalhavam e conviviam naquele ambiente. Inicialmente, podemos reconhecer que a escola mostrouse aberta ao aceitar receber um grupo de estagiarias em seu espaço. Contudo, durante as visitas, ao tentamos estabelecer um contato mais aprofundado com seus profissionais na busca de compreender melhor os princípios que regiam a instituição percebemos que o clima que transpassava a sala de coordenação para todo o ambiente demonstrava desconforto e descaso pelas pessoas e o trabalho que estava sendo construído no local. Ao refletimos também sobre a dinâmica estabelecida no cotidiano da instituição foi possível perceber a ausência de dialogo entre funcionários de setores diferentes e como estava fragilizada a participação dos mesmos nas decisões de construção coletiva que caberia a escola. Apesar da escola manter-se inflexível diante de nosso objetivo, negando-se a construir um ambiente com troca de diálogos e informações, sabíamos, com base nas discussões apresentadas neste artigo que este espaço caracteriza-se como unidade social, porém apesar de suas normas e regulamentações à instituir como portadora dos ideais democráticos ela posiciona-se segundo um caráter individualista com relação ao desenvolvimento de suas atividades estruturado num ambiente com baixas ações coletivas e discussões no traçar de objetivos e metas. 4 Tais observações nos instigaram a refletir sobre determinados conceitos que, de fato, estão presentes no cotidiano escolar. Com isso não é de nosso interesse realizar um estudo de caso, mas de reconhecer características que estão presentes na escola cogitando-a não apenas como um espaço para disseminação do conhecimento formal, contudo partilhando um conceito onde a mesma torna-se também uma unidade social, composta por sujeitos que com suas características constroem a identidade deste local. 3.REFLETINDO A DINÂMICA DO ESPAÇO ESCOLAR A escola se constitui como espaço de sociabilidade e interação das relações humanas, pois a mesma é influenciada pelas experiências acumuladas pelos indivíduos no seu ambiente familiar, social e cultural. Constituindo-se em um espaço de formação, troca de conhecimentos, comportamentos, valores e práticas, entre alunos, professores e todos aqueles que compõem a comunidade escolar, onde Juarez Dayrell em “A escola como espaço sócio-cultural” destaca que Analisar a escola como espaço sócio-cultural significa compreendê-la na ótica da cultura, sob um olhar mais denso, que leva em conta a dimensão do dinamismo, do fazer-se cotidiano, levado a efeito por homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, negros e brancos, adultos e adolescentes, enfim, alunos e professores, seres humanos concretos, sujeitos sociais e históricos, presentes na história, atores na história. Falar da escola como espaço sócio-cultural implica, assim, resgatar o papel dos sujeitos na trama social que a constitui, enquanto instituição. (DAYRELL, 1996, p. 136) Desta forma, a instituição escolar tem a oportunidade de ampliar as suas atuações, e no seu fazer cotidiano, revelar os elementos de seu contexto passando a representar seu papel social conciente de sua identidade e de como ocupa o espaço da qual está inserido. Segundo Libâneo 2007, nesse jogo das relações a escola se estrutura numa dinâmica relacional e organizacional que unidas colaboram no propósito de caracterização da escola. Na perspectiva relacional, são definidas as ações dos sujeitos como participantes, que ao mesmo tempo, se apropria da problemática do contexto social e das relações coletivas para elaborar e reelaborar sua proposta, pois reconhece que as práticas educativas desenvolvidas neste espaço interferem diretamente na realidade social daquele meio. Seguindo esta linha o âmbito organizacional surge ao olhar da gestão o âmbito do(s) sistema(s) de educação, cujo processo de organização acarreta todo um conjunto 5 de orientações de normas e procedimentos que caracterizam uma cultura interna, onde se espera o pré-estabelecimento de princípios éticos rogados pela democracia. Desta forma a escola também apresenta como foco a construção de uma identidade participativa que: Asseguram a racionalização dos usos de recursos humanos, materiais, financeiros e intelectuais, assim como a coordenação e o acompanhamento do trabalho das pessoas. (LIBÂNEO, 2007, p. 316) É importante destacar que a escola ao estabelecer seus princípios e metas demarca os métodos e recursos que podem ser utilizados, caracterizando assim sua forma de gestão. As ações e procedimentos devem ser desenvolvidos com atividades integradas, pois essa perspectiva desencadeia a necessidade de organização, com direção e avaliação por parte de seus gestores, disponibilizando meios e condições para efetivação dos seus objetivos. Desta forma cria-se uma possibilidade dos sujeitos refletirem sobre o significado do seu trabalho, sendo este na ordem individual e coletiva, realizada na unidade escolar e comunidade. 4.A GESTÃO DEMOCRÁTICA E SUAS FACETAS Sem dúvidas a gestão escolar democrática estabelecida como lei na Constituição Federal de 1988 no Brasil, estruturou bases legais e institucionais , onde, ela passou a assumir um cargo de maior valor diante de outras instituições sociais, pelo seu papel na construção e propagação da cidadania. Isso porque o ideal democrático tem um vínculo propulsor diretamente ligado ao desevolvimento e evolução dos pricípios educacionais. A medida em que a educação assumiu um perfil emacipatório passou a rejeitar os ideiais de autoritarismos e manipulação, atentando para a necessidade de formar cidadãos capazes de assumir uma postura política perante a sociedade. Diante destes atributos notifica-se a carência de um real trabalho referente ao desenvolvimento nas condições de igualdade de oportunidade destinadas a população. Em seguida a esse princípio tende a existir dois patamares que refletem nitidamente como uma concepção pode ser reconhecida numa organização. Nela encontramos a visão “macro” do sistema diante do envolvimento que compõem a escola, imprimindo as decisões na perspectiva política de planejamento, currículo e avaliação que se refletem no caráter “micro” da instituição referente ao desenvolvimento das práticas em sala de aula. 6 Para tanto é necessário que se tenha convicções, práticas educativas concretas, padrões éticos e, sobretudo a colaboração no trabalho coletivo para que sejam ampliados os princípios de justiça e igualdade na mediação do conhecimento, da cultura e realidade, ao visar oferecer aos sujeitos subsídios em seu desenvolvimento intelectual, exercendo ações conscientes e transformadoras no meio social. Por isso a valorização de espaços abertos destinados a comunicação na área da educação e de seus atuantes são necessários para que as bases que consolidam a democracia possam ser descutidas, disseminadas e através das trocas de experiências analisadas e postas em prática para novas reavaliações e aprimoramento. 5.AS RELAÇÕES SOCIAIS E O CRESCIMENTO COLETIVO Tendo em vista que o ser humano organiza-se para uma vida em sociedade construindo sua identidade à medida que se relaciona com o outro, ampliando as suas ações através do diálogo, no traçar de experiências, nas atuações coletivas e na universalização do conhecimento intelectual. Observa-se que as relações humanas passam a exigir uma capacidade de articulação e adaptação diante das constantes transformações de princípios que marcam o espaço/tempo da convivência. Contudo este processo para estabelecer relações saudáveis pressupõe uma dificuldade considerável no âmbito social onde JUNG destaca: É espantoso constatar o quão diminuta é a capacidade das pessoas em admitir a validade do argumento dos outros, embora esta capacidade seja uma das premissas fundamentais e indispensáveis de qualquer comunidade humana. (...) Na medida em que o indivíduo não reconhece o valor do outro, nega o direito de existir também ao “outro” que está em si, e vice-versa. A capacidade de diálogo interior é um dos critérios básicos da objetividade. (JUNG 1984, p. 89). Deste modo, compreende-se que a convivência permite aos sujeitos, perceber os limites e possibilidades das suas ações e o surgimento de novas necessidades que os leva ao autoconhecimento. Tal perspectiva traz o reconhecimento de uma nova concepção de educação, pois a escola exerce a função de contribuir no preparar dos sujeitos para a vida em sociedade, e para tanto precisa compreender a relevância das relações na construção do processo pedagógico. Assim, ela deixa de ser um ambiente unicamente destinado para transmissão de conhecimento acumulado, passando a constituir-se como espaço de sociabilidade, interação das relações humanas e de 7 igualdade de oportunidade2. Ampliando seu olhar para a complexidade do contexto, ao emergir o valor do sujeito em ação com as estruturas sociais que enfatizam nos atos cotidianos as reflexões dos princípios que insurgem aquela instituição ou sociedade. Naura Syria (2000) vem reforçar esta visão ao enfatizar que a sociedade civil organizada tem lutado contra uma realidade de condições tão incoerente da qual estamos presenciamos. Neste sentido destaca que seria por meio das políticas públicas e da gestão educacional que os princípios anteriormente propostos poderiam servir como base para o exercício pedagógico, ampliando os olhares para um trabalho realizado não apenas numa sala de aula, mas no caráter da gestão escolar. Neste processo existe uma busca pela igualdade de oportunidade compreendendo a diferença e o respeito que todos merecem por parte do poder público para obter reais possibilidades de o desenvolvimento humano. Onde é ressaltada a necessidade de trabalhar do individual para o coletivo. Pois, entende-se que a sociedade precisa reconhecer características diferenciadas, portanto, a liberdade no poder diferenciar-se existiria junto às possibilidades adaptadas para o seu desenvolvimento. Entretanto, é considerável entender que esta concepção, no investimento individual, não significaria quebrar o caráter social que distingue o ser humano, que por meio da interação e da relação com o outro criar novas possibilidades de desenvolvimento. No processo pedagógico quando o sujeito reflete sobre a sua relação com o outro, ele tem a oportunidade de se remeter a humildade, encontrando possibilidade de cooperação e envolvimento, aprendendo sobre si e sobre o outro. Logo, todo este trabalho teria como conseqüência a qualidade no desempenho destas relações sociais, bem como, as concepções de vida dos sujeitos que compõem esse espaço. Onde se reconhece a qualidade do processo pedagógico e seu interesse pelas vivências, assim como são atribuídos sentidos as visões de mundo dos demais participantes. 6.CONSIDERAÇÕES FINAIS Não há duvidas que a democracia escolar refere-se a abertura de campo para novas ideias, participação da comunidade escolar e de qualquer civil que possa colaborar com o crescimento deste espaço. Entretanto, constatamos que a democracia 2 Neste sentido, consultar Ferreira, 2000, p. 169. Gestão democrática da Educação para uma formação humana: conceitos e possibilidades. 8 não alude apenas a leis, mas está significativamente relacionada à forma que o ser humano relaciona-se com o outro, reconhecendo seu valor. Neste caso poderíamos salientar que o ser democrático pode de fato efetivar-se quando analisado a forma que o sujeito relaciona-se com a democracia. Ser democrático significa desafiar-se através de um respaldo, com respeito e liberdade as diferenças, onde o percurso de determinado ambiente pode ser traçado segundo um trabalho em equipe, que, para chegar aos seus objetivos depende quase que exclusivamente das relações. Nele existe a promoção da formação humana, pois existe o investimento do crescimento em grupo e individual que reflete no ambiente de trabalho com melhores condições para desempenho de atividades, como também, o próprio desenvolvimento de conceitos como participação crítica, inovação, tolerância, dentre outros, que sem dúvidas enriquecem o trabalho coletivo e colabora tanto com a instituição, como comunidade. Por isso, não existe o discurso democrático sem que haja a inclusão de princípios referente as relações sociais, pois, se nos reportamos ao ideal de trabalho coletivo, onde existe ações elaboradas, discutidas, realizadas e reavaliadas em conjunto, se faz necessário entender e disseminar o valor que o sujeito tem perante a sociedade, reconhecendo no mesmo, independente das diferenças de classes sociais, que ele é portador de direitos e deveres, e mesmo que possua limitações, que devem ser supridas pelo Estado, elas não podem excluí-lo do meio social REFERÊNCIAS DAYRELL, Juarez. A escola como espaço sócio-cultural. In: Múltiplos olhares sobre a Educação e Cultura. DAYRELL, Juarez (org.), Ed: UFMG, Belo Horizonte, 1996. FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão democrática da educação para uma formação humana: conceitos e possibilidades. Em aberto, Brasília, V. 17, n. 72, p.167-177, fev/jun. 2000. JUNG, Carl Gustau. A dinâmica do inconsciente. Petropolis: Vozes, 1984. OSTETTO, Luciana (org.) Educação Infantil: Saberes e fazeres da formação de professores. Campinas, São Paulo: Papiros, 2008. LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização/ José Carlos Libâneo, João Ferreira de Oliveira, Mirza Seabra Toschi – 4ed.- São Paulo: Cortez, 2007. 9 WITTIMANN, Lauro Carlos. Autonomia da escola e democratização de sua gestão: novas demandas para o gestor. LÜKE, Heloísa. Formação Escolar e Formação de Gestores. Em Aberto: Brasília. v. 17. n. 72, p. 88 96, Fev/ Jun. 2000.