OCDE: próximo passo em Maio, relatório final até Dezembro
O processo de avaliação internacional do sistema de ensino superior português, solicitado pelo
Governo à OCDE em Novembro de 2005, prossegue com uma visita da equipa de avaliadores a
Portugal durante a segunda quinzena de Maio, devendo o relatório final ser apresentado até ao final
de 2006.
Trata-se de uma avaliação extensiva, independente e objectiva do ensino superior português, de
acordo com critérios internacionais, tendo como um dos seus principais objectivos aconselhar e
orientar a reorganização e racionalização do sistema de ensino superior à luz das melhores práticas
internacionais.
O processo incluiu uma primeira visita do Director de Educação e Formação da OCDE a Portugal,
durante o mês de Fevereiro, durante a qual foram estabelecidos contactos com os principais
parceiros institucionais e sociais, incluindo reitores, presidentes de instituições politécnicas,
investigadores, estudantes e empregadores, assim como sindicatos e representantes de instituições
patronais.
Nos termos acordados com a OCDE, está prevista a elaboração de um relatório nacional de
enquadramento com informação sobre a evolução do sistema de ensino superior, o qual deverá ser
enviado pelo MCTES à OCDE até ao final de Abril, após ouvidos os parceiros institucionais e sociais.
O documento em causa, o “Background Report”, está a ser elaborado por um secretariado técnico
nacional, tendo uma primeira versão de trabalho sido distribuída para parecer pelos parceiros
institucionais e sociais referidos acima.
O relatório compreende elementos de caracterização do ensino superior, incluindo o número, tipo,
dimensão, localização geográfica e distribuição das instituições e dos principais programas de estudo
e actividades de ensino e de investigação em instituições universitárias e politécnicas, públicas e
privadas.
A próxima visita a Portugal da equipa da OCDE incluirá várias entrevistas e contactos institucionais,
de forma a garantir a independência do processo solicitado pelo Governo à OCDE.
Como previamente acordado, e na sequência de procedimentos já adoptados pela OCDE noutros
países, o relatório final será divulgado após discussão e aprovação no Comité de Educação da
OCDE, que se realizará em Dezembro em Lisboa.
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