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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES
CONVITE
A Direção da Escola da Magistratura do Estado do Espírito
Santo convida os magistrados alunos do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil – EMES/FADISP, para a
Aula Inaugural proferida pelo Excelentíssimo Professor, o Doutor
Arruda Alvim, autor de obras jurídicas, sobre o tema Função
Social do Contrato e Função Social da Propriedade.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 497/06 - NOMEAR a Sra. GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
PRUCOLI no exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de
Direito, lotada na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de
Registros Públicos e Acidentes do Trabalho e Meio Ambiente da Comarca
de Marataízes, de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2006.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
-**********-
Data: 17 de fevereiro de 2006 (sexta-feira)
Horário: 15h às 19h
Local: Sede da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Juiz Diretor da EMES
ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
___________________________________________________________
ATO Nº 498/06 - TORNAR INSUBSISTENTE o ato nº 491/06 publicado
no “DJ” de 14/02/06 que tornou sem efeito o ato nº 415/06 publicado no
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
“DJ” de 08/02/06 que exonerou o Sr. LUIZ LINDOLFO DA SILVEIRA
________________________________________
COUTINHO do exercício do cargo em comissão de Conciliador, lotado no
1º Juizado Especial Criminal do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ATO Nº 499/06 - TORNAR SEM EFEITO o ato nº 478/06 publicado no
“DJ” de 14/02/06 que exonerou a Sra. DENISE LORDELLO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOUZA COLNAGO do exercício do cargo em comissão de Oficial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista R.Decisão no
Mandado de Segurança de nº 100060001995.
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2006.
ATO Nº 494/06 - NOMEAR o Sr. JADIR GUILHERME FERNANDES no
exercício do cargo em comissão de Assessor Judiciário deste Egrégio
DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Tribunal de Justiça.
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
-**********-
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
E R R A T A : Na redação do Ato nº 439/06, publicado no “DJ” de
10/02/2006, que designou o Sr. UBIRAJARA PEREIRA DE MENDONÇA...
ONDE SE LÊ: ato nº439/05.
LEIA-SE: ato nº 448/06.
P U B L I Q U E - SE
ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2006.
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
ATO Nº 495/06 - EXONERAR a Sra. FATIMA LUCIANA BICOK
ANDRADE do exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de
Direito, lotada na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de
Registros Públicos e Acidentes do Trabalho e Meio Ambiente da Comarca
de Marataízes, de 3ª Entrância.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 496/06 - NOMEAR a Sra. FATIMA LUCIANA BICOK ANDRADEERRATA
ASSINADA
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
no exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito, lotada
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
na 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância.
JUSTIÇA.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
E R R A T A : Na redação do Ato nº 438/06, publicado no “DJ” de
10/02/2006, que tornou sem efeito o ato 410/06 publicado no “DJ” de
08/02/06 que exonerou o Sr. VICTOR HUGO VARGAS JUNIOR...
INCLUSÃO na Redação do Ato A nº 557/2005, publicado no “DJ” de
09/12/2005, referente a escala de férias do exercício de 2006 dos
servidores da Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça...
ONDE SE LÊ: ato nº 438/05.
LEIA-SE: ato nº 447/06.
INCLUA-SE :
PAULO ROBERIO SCHAIDER - FEVEREIRO/06
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2006.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINSITRATIVA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Processo nº TJ - 058/02
JUSTIÇA.
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
ATO A Nº 48/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. MARIA DE
CONTRATADA: Quallitec Elétrica e Construções Ltda.
FÁTIMA LOPES DA SILVA, Servidor do Tribunal de Justiça do Ceará à
OBJETO: Acresce os serviços descritos na Cláusula Primeira do Termo
disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 07/02/06, na forma do
Aditivo, bem como reajusta o valor do contrato em R$ 40.539,25 (quarenta
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao
acréscimo dos serviços.
ATO A Nº 49/06 - PRORROGAR a licença médica da Sra. NILZA
OLIMPIO AZEVEDO, Agente de Serviços Função Serviços Gerais deste
Vitória, 13 de fevereiro de 2006.
Egrégio Tribunal de Justiça, por 60 (sessenta) dias a partir de 02/02/06, na
forma do art.129 da Lei Complementar nº 46/94.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral da Secretaria
ATO A Nº 50/06 - AUTORIZAR A AUSÊNCIA por motivo de nojo a Sra.
EULITA FERNANDES FRANÇA, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal
-**********de Justiça, por 05 (cinco) dias a partir de 03/02/06, na forma do art. 30
inciso IV da Lei Complementar nº 46/94.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 51/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. LETÍCIA LOYOLA
DOS SANTOS SIMÕES, Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
no dia 03/02/06, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA.
Processo nº TJ - 805/05 (7º vol.)
ATO A Nº 52/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. EDILAMAR MUNIZ
DE OLIVEIRA, Adjunto Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
02/02/06, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
CONTRATADA: Quallitec Elétrica e Construções Ltda.
OBJETO: Adita a prestação de serviços complementares de fornecimento e
ATO A Nº 53/06 - CONSIDERAR LICENCIADO, o Sr. TIAGO CUNHA
instalação de bancada em granito conforme especificações de projeto e a
FERREIRA, Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos deste
construção de um muro de contenção para proteção do imóvel. Em
Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de 28/01/06, na
virtude destes acréscimos, o valor do contrato será reajustado em R$
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
1.012,82 (hum mil e doze reais e oitenta e dois centavos)
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2006
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Vitória, 13 de fevereiro de 2006.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral da Secretaria
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Processo nº TJ - 173/05
INCLUSÃO ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
CONTRATADA: Quallitec Elétrica e Construções Ltda.
OBJETO: Prorroga o prazo de contrato por mais cinqüenta dias.
D.J. ESPÍRITO SANTO
Processo nº TJ-075/02
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Vitória, 13 de fevereiro de 2006.
Santo.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral da Secretaria
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MONITORES DE
VÍDEO E IMPRESSORAS MATRICIAL, JATO DE
TINTA E LASER, COMPONENTES DO PARQUE DE
INFORMÁTICA DO TJEES.
Processo Nº 739/03 (4º volume)
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
CONTRATADA: Consist - Software Ltda.
OBJETO: Prorrogação do contrato até 16/06/2006, ressalvando
o prazo de garantia dos “softwares” Abadas, Natural e Predict, cujas
atualizações técnicas e suporte telefônico estão garantidos sem adicional
financeiro. O valor total contratado passa a ser R$ 24.100,00 (vinte e
quatro mil e cem reais), a ser pago em uma única parcela.
Vitória, 13 de fevereiro de 2006.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral de Secretaria
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Santo
RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATADA: Ebalmaq Comércio e Informática Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2006.
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 27/01/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
DIEGO FERREIRA FARIAS.
Vitória, 10 de fevereiro de 2006.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral da Secretaria
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO PRIMEIRO RESUMO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Processo nº 674/04
RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo
CONTRATADA: MFI Engenharia Ltda.
OBJETO: Acresce os serviços descritos na Cláusula Primeira do
Termo Aditivo, bem como reajusta o valor do contrato em R$ 9.564,48
(nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos) em virtude deste acréscimo de serviços.
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 01/02/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
FELIPE TAPIAS DE SALES.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
Vitória, de de 2006.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral de Secretaria
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E
SUPORTE TELEFÔNICO PARA OS SOFTWARES
ADABAS, NATURAL E PREDICT.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 31/01/06, celebrado
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
POLLYANNA DA SILVA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 02/02/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALBERGARIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 03/02/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito LUIS
HENRIQUE DE ARAGÃO OLIVER.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********-
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 03/02/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Engenharia
Elétrica CARLOS SALVADOR NETO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 07/02/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
RAPHAEL AUGUSTO DE PAIVA ZITI.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 24/01/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
ANGELICA RANGEL ZANETTI BASTOS.
RESCISÃO CONTRATUAL
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 18/01/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
LARISSA BARBOSA GOMES PEREZ.
RESCISÃO CONTRATUAL
-**********-
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 01/02/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
BRUNO BUBACK TEIXEIRA.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de
disquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br
Vitória/ES, 14 de fevereiro de 2006.
-**********LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL
Pregoeira
SECRETARIA DO PLENO
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 02/02/06, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
PATRICIA BARROS BELONIA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÃO
INTIMO:
- CRISTINA MARIA MORAES BERNARDES DOS SANTOS, POR SEU
ADVOGADO, DR. HELOILSON TADEU GOBBI, PARA NO PRAZO DE
LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADO PELO EXMO.
DESEMBARGADOR, ÀS FLS. 222/223 NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 2192.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
INTIMAÇÕES
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC INTIMO:
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: PATRÍCIA BARROS BELONIA
1 NO PROCESSO Nº 100010010260- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
DURAÇÃO: 03/02/06 A 03/09/06
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA MARIA THEREZINHA DE AZEVEDO FEU, ONDE É AGRAVADO
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO "DJ" POR SEUS ADVS. DRS. 007642 ES RENATA APARECIDA LUCAS
DE 06/03/02.
007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DEPARA AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
2 NO PROCESSO Nº 100040013557- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
MAND SEGURANÇA
PUBLIQUE-SE.
SEBASTIAO GERALDO DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
VITÓRIA-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2006.
POR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRA
PARA AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
3 NO PROCESSO Nº 100040017061- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
ELANIA REGINA BORGES MUNIZ PEREIRA, ONDE É AGRAVADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
POR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRA
PARA AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4 NO PROCESSO Nº 100050032497- AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- SUSP LIMINAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
POR SEUS ADVS. DRS. 9820 ES LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2006
PARA AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de móveis sob medida.
ABERTURA: 02/03/2006 às 09:00 horas
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n°
01 do Mini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS: MANDADOS DE SEGURANÇA NºS.
RESUMO
100040016899, 100040020669, 100050035581, 100050033958; RECURSOS
DO CONSELHO Nº 100050005709; AGRAVOS REGIMENTAIS PROC 13A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADA
SUSP LIMINAR NºS. 100050015609, 100050015609; INQUÉRITO Nº
EM 26/01/2006
100050031671.
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ADALTO DIAS TRISTÃO
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PEDRO VALLS FEU ROSA
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
ALINALDO FARIA DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CARLOS ROBERTO MIGNONE
ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
DESª. SUBSª. JANETE VARGAS SIMÕES
EXMª. PROCURADORA DA JUSTIÇA
CATARINA CECIN GAZELE
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
JULGADOS
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024350
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ARLINDO SASSO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR, E NO
MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022246
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DELMAR TALHA BLOCOS LTDA ME
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO
ES
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O FEITO COM BASE
NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.
3 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050000908
COMARCA DE CASTELO
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE JORGE GÓES REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO
COUTINHO, CONVIDA OS EMINENTES PARES PARA ASSISTIREM A ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA CORREA
ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO REQDA.: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO
ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO(A): FELIPE SCABELLO SILVA
TELÉGRAFOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
POSTAL.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, PARA
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA DECLARAR COM EFEITOS "EX TUNC" A INCOSTITUCIONALIDADE DO
DOS EMINENTES DESEMBARGADORES MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2259/04 DO MUNICÍPIO
E MANOEL ALVES RABELO.
DE CASTELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA,
CUMPRIMENTA A EMINENTE DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA 4 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050002078
NOVAES BARCELLOS PELO RETORNO ÀS ATIVIDADES JUDICANTES, VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
APÓS UM BREVÍSSIMO PERÍODO DE FÉRIAS, SENDO ACOMPANHADO EXPTE.: PEDRO CELSO PEREIRA
PELOS EMINENTES PARES. A EMINENTE DESEMBARGADORA ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGRADECE A MANIFESTAÇÃO DOS COLEGAS.
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
- O EMINENTE DESEMBARGADOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
HOMENAGEIA O BRILHANTE TRABALHO REALIZADO PELO MM. JUIZ À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A QUESTÃO DE ORDEM
DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, NA DIREÇÃO DO FÓRUM DE VILA ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR
VELHA, QUE COM PROBIDADE E COM EFICIÊNCIA, TEM REALMENTE PREJUDICADA A ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
EFETIVADO GRANDES SERVIÇOS NAQUELE ÓRGÃO, MESMO NESTE
BREVE PERÍODO EM QUE S. EXª. LÁ SE ENCONTRA.
5 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020028278
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
PARTE ADMINISTRATIVA
RECTE.: MARGARIDA MARIA BRUMATTI
- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE JORGE GÓES ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
COUTINHO, CONSULTA O TRIBUNAL PLENO SOBRE QUESTÃO DERELATOR: RÔMULO TADDEI
ORDEM SUSCITADA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHE
GUILHERME PIMENTEL COM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DE PROCESSODAR PROVIMENTO.
AO IPAJM. APROVADO, POR UNANIMIDADE, A RETIRADA DE PAUTA
DE TODOS OS PROCESSOS DE IGUAL TEOR ATÉ O RETORNO DA 6 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013938
CONSULTA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
9
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: UBIRAJARA PEREIRA DE MENDONÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037244
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021750
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ES
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002303
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040014027
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040015347
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040022434
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO
PELA INTEMPESTIVIDADE.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011593
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041162
7 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038002
PROCESSO 13A CLASSE Nº 100000028140
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100040014910
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451
RECTE.: MARIA CRISTINA AQUINO VIDIGAL
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020024608
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050003159
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ES
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040019042
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006437
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020028930
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHE
EXPEDIENTE Nº 100050015773
DAR PROVIMENTO.
EXPEDIENTE Nº 100050022969
EXPEDIENTE Nº 100050032372
8 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050014768
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040014829
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100050032190
AGVTE.: SECRETARIO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO EST RECURSO Nº 100020022156
ESPÍRITO SANTO
RECURSO Nº 100050035193
ADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK
RECURSO Nº 100050031135
AGVDO.: NELSON DE ALMEIDA
RECURSO Nº 100040012955
ADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZ
RECURSO Nº 100050005485
ADVOGADO(A): RENATO GIUBERTI MIRANDA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000025666
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013603
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015608
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO INSTRUMENTO (STF)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100960008330
RECURSO EXTRAORD NºÁ100020001101 SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970002406
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970008056
EMGTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019721
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018285
EMGDOS.: BENJOANILTON DAS GRAÇAS RODRIGUES E OUTROS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034482
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020031744
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028401
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020025894
LHES NEGAR PROVIMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024418
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003313
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA NºMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040020453
100040013003
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040018465
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040015966
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040015701
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040013862
EMGDO.: AMYNTHAS AMARAL GONÇALVES
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040012690
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040012559
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040012526
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040040
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039174
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA NºMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037905
100040015115
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037384
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035032
EMGTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027617
ADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026932
EMGDA.: MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO ABAURRE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002539
ADVOGADO(A): RAFAEL CALMON RANGEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990002543
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040022509
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040021741
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040020727
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007203
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005488
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000014991
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004945
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020025829
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004036
10
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001586
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041279
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002623
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002607
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002532
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002193
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002185
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050001799
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050001542
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023432
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023168
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050005287
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004694
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004678
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004371
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004215
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004132
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050003530
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050003480
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002839
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002805
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050037686
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036928
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036860
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036852
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036746
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034428
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034238
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050032851
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050032174
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050029972
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050029790
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050026374
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050025269
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050024106
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050023777
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050021821
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050016169
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050015237
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014891
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014701
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014578
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014172
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014107
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970005094
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970002000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010009072
AÇÃO PENAL Nº 100030024598
QUEIXA CRIME Nº 100030035842
AÇÃO CAUTELAR Nº 100020031983
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000640
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000996
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040020305
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007625
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007617
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040006346
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030710
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030082
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020031819
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022081
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020012587
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050037777
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050037256
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001849
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001815
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001724
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001708
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001237
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001195
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040023051
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015092
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040008011
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100960000212
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100020019384
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040004986
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050015815
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050008620
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050007457
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040019646
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040010504
EXCEÇÃO DA VERDADE Nº 100040019901
PROCESSO 13A CLASSE - REPRESENTAÇÃO Nº 100010008751
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100980000093
INTERVENÇÃO Nº 100040017087
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010002598
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030021529
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050033594
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050030343
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050028453
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050024130
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050018330
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050015963
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050015682
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050013968
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040022772
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040022038
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040019174
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040015453
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013946
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012021
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007476
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040003038
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040002824
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038358
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038200
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030036352
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030030686
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030030587
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020028047
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050007838
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050005279
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050004546
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020003586
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100990006957
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020023733
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100010006391
REPRESENTAÇÃO Nº 100040005926
EXPEDIENTE Nº 100040014894
EXPEDIENTE Nº 100040022194
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050005287
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040021832
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050002367
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050016193
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050014172
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV
NºST24039003363
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº
24059003202
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050023066
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050032349
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040014035
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV
NºST48049001331
11
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
24029007127
JULGADO EM 26/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100010014254
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - EXTINÇÃO DO FEITO.
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050005071
OBTENDO ADMINISTRATIVAMENTE A IMPETRANTE O PRETENDIDO
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050016383
NO
PRESENTE
MANDAMUS,
RESTOU
CONFIGURADA,
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020027254
MANIFESTAMENTE, A INEXISTÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020019079
NA OBTENÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040018697
EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030019275
ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100050004140
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030038879
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040020867
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº EXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.
100000024016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERVENÇÃO Nº 100040008078
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035032
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040020198
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100050007671
REQTE.: ASSOMES ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020019723
DO ESPIR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUEIXA CRIME Nº 100030036865
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020019749
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100050015732
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
RECURSO Nº 100020005607
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
RECURSO Nº 100040008557
ORÇAMENTO E GESTÃO DO E
RECURSO Nº 100040017806
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
RECURSO Nº 100050035177
RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RECURSO Nº 100050022951
JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
RECURSO Nº 100050029683
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
RECURSO Nº 100050025707
DE AUXÍLIO MORADIA A MILITAR APOSENTADO - ILEGALIDADE RECURSO Nº 100050035680
INTELIGÊNCIA DA LEI 2.701/72, ALTERADA PELA LEI 3.211/78 - DIREITO
RECURSO Nº 100050038304
LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA.
RECURSO Nº 100050036167
1) A LEI ESTADUAL N.º 2.701/72 INSTITUIU O "AUXÍLIO MORADIA",
RECURSO Nº 100050035771
BENEFÍCIO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FAVOR DOS
RECURSO Nº 100050035755
MILITARES. POSTERIORMENTE, A LEI ESTADUAL N.º 3.211/78 VEIO A
ALTERAR AQUELA NORMA, ESTENDENDO O "AUXÍLIO MORADIA" AOS
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:
MILITARES DA RESERVA REMUNERADA. ASSIM, NÃO HÁ QUE SE
DISTINGUIR MILITARES EM EXERCÍCIO DOS DA RESERVA
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050030285
REMUNERADA, UMA VEZ QUE A PRÓPRIA LEI OS PÕE EM PÉ DE
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050034865
IGUALDADE, COM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO DO "AUXÍLIO MORADIA".
RECURSO Nº 100050006244
2) É INCONCEBÍVEL QUE A AUTORIDADE, AO ARREPIO DA LEI,
SIMPLESMENTE SUPRIMA PARTE DOS PROVENTOS DOS MILITARES
RECURSO Nº 100050033941
RECURSO Nº 100050034881
APOSENTADOS, IMPONDO-SE A CONCESSÃO DA SEGURANÇA PARA O
RECURSO Nº 100050024841
RESTABELECIMENTO IMEDIATO DO PAGAMENTO, BEM COMO A
RECURSO Nº 100050015690
RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE NÃO PAGOS, A CONTAR
DA DATA DO AJUIZAMENTO DA INICIAL, COMO EXPRESSO NO
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:05 H.
ARTIGO 1º, DA LEI N.º 5.021/66. PRECEDENTES.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
VITÓRIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2006
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003103
-**********TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTO AMAGE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
ESTADO DO ESPIR
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022246
LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
REQTE.: DELMAR TALHA BLOCOS LTDA ME
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. 1) PRELIMINAR DE
ES
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO E. TJES. MAGISTRADOS
INATIVOS
ASSOCIADOS.
CANCELAMENTO
DE
DESCONTOS
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
12
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PREVIDENCIÁRIOS. VINCULAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA COM A RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
FOLHA DE PAGAMENTO. PRELIMINAR REJEITADA. 2) PRELIMINAR DE JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO IPAJM. BENEFICIÁRIO. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - SERVIDORES
LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. PRELIMINAR REJEITADA. 3) PÚBLICOS INATIVOS - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS (ART. 4º DA EC
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO MANDAMENTAL. IMPUGNAÇÃO 41/2003) - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CARÊNCIA DA
DE LEI EM TESE. DESCABIMENTO. QUESTÃO PREJUDICIAL. INCIDENTE. AÇÃO E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS REJEITADAS RESGUARDO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO - DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA TAXAÇÃO
4) MÉRITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXCELSO PRETÓRIO. PELO STF EM ADI - EFEITO VINCULANTE - ANTERIORIDADE
CONSTITUCIONALIDADE. COBRANÇA DE PENSIONISTAS E INATIVOS. NONAGESIMAL (ART. 195, § 6º, CF) - SEGURANÇA PARCIALMENTE
PREVISÃO NA EC Nº 41/03. VEDAÇÃO À REPRISTINAÇÃO. NOVA CONCEDIDA.
INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2004. 1. EM MANDADO DE SEGURANÇA ONDE SE DISCUTE A
OBSERVÂNCIA DO PRAZO NONAGESIMAL E DO TETO DA INCIDÊNCIA CONSTITUCIONALIDADE DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NOS
DA CONTRIBUIÇÃO. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA.
PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO
1) NÃO MERECE PROSPERAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ESTADUAL, DEVEM INTEGRAR A LIDE, EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO,
PASSIVA, EIS QUE OS ASSOCIADOS DA IMPETRANTE SÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIRETOR DO IPAJM.
MAGISTRADOS INATIVOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 2. REJEITAM-SE AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR
MODO QUE O PRESIDENTE DESTA INSTITUIÇÃO É A AUTORIDADE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE AUSÊNCIA DE
RESPONSÁVEL (E COM PODERES) PARA O CANCELAMENTO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, QUANDO AFETAS AO MÉRITO DO
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS EVENTUALMENTE TIDOS POR ILEGAIS,MANDAMUS, DEVENDO SER ENFRENTADAS OPORTUNAMENTE.
CONSIDERANDO SUA VINCULAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, COM AS 3.
DECLARADA
PELO
STF
(ADI´S 3.105
E
3.128)
A
FOLHAS DE PAGAMENTO DAQUELES. PRELIMINAR REJEITADA.
CONSTITUCIONALIDADE DA TAXAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2) IMPÕE-SE A PRESENÇA DO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM NA INATIVOS E DOS SEUS PENSIONISTAS INSTITUÍDA PELO ART. 4º DA EC
QUALIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, TENDO EM Nº 41/2003, DETERMINANDO A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
VISTA QUE OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SÃO EFETUADOS EM PREVIDENCIÁRIA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO
FAVOR DO REFERIDO INSTITUTO E EM MATÉRIA DE MANDADO DE DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS
SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL, O BENEFICIÁRIO DO ATO E FUNDAÇÕES, INDISTINTAMENTE, APENAS SOBRE A PARCELA DOS
IMPUGNADO SERÁ SEMPRE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. PROVENTOS E DAS PENSÕES QUE SUPERE O LIMITE MÁXIMO
PRELIMINAR REJEITADA.
ESTABELECIDO PARA OS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE
3) OSTENTA O MANDAMUS A QUALIDADE DE RECEPTOR DE QUESTÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 201 DA CF, HÁ
PREJUDICIAL DE ILEGALIDADE E/OU INCONSTITUCIONALIDADE, EM VINCULAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E DA
CUJO ÂMBITO, E DE FORMA INCIDENTAL, PRETENDE-SE O ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, POR
RESGUARDO DE DIREITO LÍQÜIDO E CERTO - QUAL SEJA, O DIREITO FORÇA DA EFICÁCIA ERGA OMNES DA DECISÃO (LEI Nº 9.868/99, ART.
DE NÃO TER DESCONTADOS DOS PROVENTOS A CONTRIBUIÇÃO 28, PAR. ÚNICO).
PREVIDENCIÁRIA TIDA POR INCONSTITUCIONAL. PRELIMINAR 4. NÃO VIOLA A COISA JULGADA EVENTUAL SENTENÇA CONCESSIVA
REJEITADA.
EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO ANTERIORMENTE, ONDE
4) CONSIDERANDO QUE O DIREITO BRASILEIRO REPUDIA A SE DISCUTIA A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA
REPRISTINAÇÃO (IMPLÍCITA), A EC Nº 41/2003 NÃO TINHA O CONDÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À LUZ DA EC Nº 20/1998, PORQUANTO NÃO
DE OUTORGAR NOVA VIGÊNCIA À LC Nº 109/97, QUE HAVIA SIDO TEM O CONDÃO DE PROJETAR OS SEUS EFEITOS PARA O NOVO
REVOGADA PELA EC Nº 20/98, POIS A REVOGAÇÃO DA LEI SISTEMA PREVIDENCIÁRIO EM VIGOR A PARTIR DA EDIÇÃO DA EC Nº
REVOGADORA NÃO RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI POR ELA 41/2003.
REVOGADA; NO ENTANTO, A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO FOI 5. A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES
INSTITUÍDA NOVAMENTE, EM NOSSO ESTADO, PELA LC Nº 282/2004, INATIVOS E PENSIONISTAS AUTORIZADA PELA EC Nº 41/2003
RAZÃO POR QUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E SOMENTE TORNOU-SE EXIGÍVEL APÓS DECORRIDO O PRAZO DE 90
PENSIONISTAS É DEVIDA SOMENTE APÓS O ADVENTO DA LC Nº (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA LEI
282/2004, RESPEITADOS O PRAZO NONAGESIMAL ESTABELECIDO NO § COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282/04, EM 26/04/2004 (ART. 195, § 6º,
6º, DO ART. 195, DA CF/88 E O TETO DA INCIDÊNCIA DA CF).
CONTRIBUIÇÃO ESTABELECIDO PELO ART. 5º DA EC Nº 41/03. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
CONCEDER A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO
5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006122
DO RELATOR.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANADINO ZAMBE
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES
4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005488
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
REQTE.: MARIA JOSE COELHO MACHADO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: ARLETE MARIA JACOBSEN
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO CALIL DA SILVA
REQTE.: CECILIA MOTTA SOARES
REQTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO REIS BARROS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
REQTE.: IARA LOPES MARTINS
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
REQTE.: JOSINA STANGE
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
REQTE.: MARIA PASSAMANI
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): HELIO GUALBERTO VASCONCELLOS
REQTE.: MARIA TEREZINHA MENDES PIMENTEL
P. INT. PASSIVA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
REQTE.: NEUSA MARIA CAVALLINI
RELATOR DESIG.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
JULGADO EM 15/12/2005 E LIDO EM 09/02/06
REQTE.: WALKYRIA DA PENHA MACHADO PAIVA
EMENTA: CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
SEGURANÇA - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”
A. COATORA: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO E AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - REJEITADAS - QUESTÃO
SANTO
DE ORDEM - DECADÊNCIA - REJEITADA - MÉRITO - VENCIMENTOS E
ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO
PROVENTOS - INCORPORAÇÃO DO ÍNDICE DE 11.98 % RELATIVO À
ADVOGADO(A): EVA PIRES DUTRA
CONVERSÃO DE VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS PARA
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
“URV”, OCORRIDA EM MARÇO DE 1994.
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
1. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TEM LEGITIMIDADE
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
“AD CAUSAM” PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE MANDADO DE
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
SEGURANÇA, AINDA QUE CUIDANDO DE QUESTÃO COM
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - CARÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA SEARA FINANCEIRA, EM VIRTUDE DO PODER
AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - FALTA DE INTERESSE - LEGISLATIVO DISPOR DE AUTONOMIA
ORÇAMENTÁRIA E
INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - REJEITADAS - SERVIDORES ADMINISTRATIVA CONSAGRADA NA CARTA FEDERAL. ADEMAIS, NOS
INATIVOS - CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - LIMINAR ÓRGÃOS COLEGIADOS, CONSIDERA-SE AUTORIDADE COATORA, PARA
DEFERIDA - EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41/2003 - LEI FINS DE MANDADO DE SEGURANÇA, O RESPECTIVO PRESIDENTE.
COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 282/2004 - ILEGALIDADE DO 2. O DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONSTITUI CONDIÇÃO DA
DESCONTO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI ESTADUAL - AÇÃO MANDAMENTAL, MAS, SIM, REQUISITO DE CONCESSIVIDADE DA
SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE. 1 - A PRELIMINAR DE SEGURANÇA POSTULADA.
CARÊNCIA DE AÇÃO É A MESMA ARGÜIDA EM SEDE DE REGIMENTAL, 3. NAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO, O PRAZO PARA O
RAZÃO PELA QUAL, ADOTO OS MESMOS FUNDAMENTOS PARA AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA RENOVA-SE
REJEITÁ-LA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO.
PERIODICAMENTE, MÁXIME QUANDO A HIPÓTESE VERSAR SOBRE
2 - A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA É ÓRGÃO QUE DETERMINA OS ATO OMISSIVO CONTINUADO.
DESCONTOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, POR SUA 4. A CONVERSÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS,
VEZ, O IPAJM É O ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS PARA “URV”, NOS TERMOS DO ART.
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRESENTE 22, INCISOS I E II, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº . 457, POSTERIORMENTE
MANDAMUS. DESTA FEITA, PATENTE SE DEMONSTRA A LEGITIMIDADE REEDITADA E AFINAL CONVERTIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.880/94,
DAS AUTORIDADES COATORAS, RAZÃO PELA QUAL, REJEITO A PROVOCOU PERDA SIGNIFICATIVA NO VALOR REAL DA
PRELIMINAR.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, JÁ QUE NÃO PERCEBIAM
3 - O INTERESSE PROCESSUAL DOS IMPETRANTES NA SEUS VENCIMENTOS NA DATA ALI ESTABELECIDA, MAS EM ÉPOCA
OBRIGATORIEDADE DA BUSCA DA TUTELA JURISDICIONAL PARA DIFERENTE, SURGINDO, DAÍ, A DIFERENÇA A MENOR.
ALCANÇAR A PARALISAÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE 5. A IMPLEMENTAÇÃO DA CORREÇÃO CONCEDIDA PELO ATO Nº
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE 1.828/2002, DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
INTERESSE PROCESSUAL REJEITADA.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
4 - A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO SE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, NÃO SE APRESENTA, À LUZ DO
CONFUNDE COM O MÉRITO, RAZÃO PELA QUAL, APRECIAREI NO ENTENDIMENTO
DOS
TRIBUNAIS
SUPERIORES,
NEM
MOMENTO OPORTUNO.
INCONSTITUCIONAL, NEM INAPLICÁVEL AOS ENTES FEDERADOS, VEZ
5 - O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AMPARADO PELA EMENDA QUE A IMPLANTAÇÃO DA “URV” IMPORTOU EM PREJUÍZO SALARIAL
CONSTITUCIONAL N.º 41/2003, EDITOU A LEI COMPLEMENTAR N.º AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONSPURCANDO, ASSIM, CONTRA O
282/2004, INSTITUINDO EM SEU ARTIGO 40, A CONTRIBUIÇÃO MENSAL PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DA
IRREDUTIBILIDADE
DE
COMPULSÓRIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS COMO FONTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO XV (15),
CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL. CONTUDO, ESTE EGRÉGIO DA CARTA DA REPÚBLICA, E, DE CONSEQÜÊNCIA, ATENTANDO
TRIBUNAL PLENO TEM SE POSICIONADO NO SENTIDO DE CONCEDERCONTRA O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DOS ASSOCIADOS DO
PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PARA ACOLHER O PEDIDO E REQUERENTE.
RECONHECER A VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DOS CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
IMPETRANTES ATÉ A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
COMPLEMENTAR ESTADUAL.
INTEGRAM ESTE JULGADO, "A UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
6 - LIMINAR CONFIRMADA. SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXMº. SR.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES, REJEITAR A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
QUESTÃO
DE
ORDEM
SUSCITADA
PELO
EMINENTE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR E NÃO
AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONHECER DA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
CERTO E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A
DO RELATOR.
SEGURANÇA."
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011858
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SIND DOS SERV DA ASSEMB LEG DO TRIB DE CONTAS DO E
SANTO
ADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROS
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: PRESIDENTE DA AUGUSTA ASSEMB LEGISL DO E SANTO
7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050001310
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: AGNALDO CRISTIANI PANCERI
ADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO
ADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZ
ADVOGADO(A): RENATO GIUBERTI MIRANDA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
TOMÁ-LO EM CONSIDERAÇÃO, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
PARTE, NO MOMENTO DE PROFERIR A SENTENÇA.
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
III- SE A CANDIDATA FOI REPROVADA NA PROVA PREAMBULAR,
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E EQUIVALENTE À PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME, ESTÁ IMPEDIDA DE
PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE PROSSEGUIR NAS DEMAIS FASES DO CONCURSO, E, POR
COATORA. ALEGAÇÃO UNANIMEMENTE AFASTADA, VISTO QUE A CONSEGUINTE, DESAPARECEU UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, QUAL
AUTORIDADE APONTADA TEM PODER DE DESFAZER O ATO LESIVO,SEJA, A DO INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEGUIMENTO DA
TANTO QUE CUMPRIU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. DEMANDA.
AUXÍLIO-MORADIA. MAJOR DA POLÍCIA MILITAR. NOS TERMOS DA IV- PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ART. 267, INC. VI, DO CPC.
ESPÍRITO SANTO, ESTENDE-SE AOS POLICIAIS INATIVOS A RUBRICA DE CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
AUXÍLIO-MORADIA.
SEGURANÇA
PARCIALMENTE
CONCEDIDA, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONFIRMANDO A LIMINAR E DETERMINANDO O PAGAMENTO DO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR
AUXÍLIO-MORADIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2005.
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014701
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
TRIBUNAL
A
DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
REQTE.: CARLOS MARCOS CRUZ REIS
CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
DO RELATOR.
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA
ADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK
RELATORA SUBSª.: JANETE VARGAS SIMÕES
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004215
PEDRO CANÁRIO - CARTÓRIO REG CÍVEL - TAQUARAS
JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
REQTE.: TANIA MARA DOS SANTOS DEMARIA
EMENTA:
ADMINISTRATIVO.
MANDADO
DE
SEGURANÇA.
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ENQUADRAMENTO DO IMPETRANTE COMO CAPITÃO DO QUADRO DE
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO ESPÍRITO SANTO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SECRETÁRIO
SANTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO PARA
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PLEITEADAS NO MANDAMUS. EXTINÇÃO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
O ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA É
EMENTA:
SERVIDOR.
PROFESSOR.
LOCALIZAÇÃO.
A
LEI PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE
COMPLEMENTAR Nº 115/98, AO DISPOR ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DE DEMANDA, VEZ QUE NÃO DETÉM ATRIBUIÇÃO PARA ADOTAR AS
PROFESSORES, DEVE SER INTERPRETADA SOB A DIRETRIZ MAIOR DA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO PLEITO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE RESGUARDA, DE FORMA ESPECIAL, AALMEJADO PELO IMPETRANTE.
FAMÍLIA E A INFÂNCIA. NÃO SE HÁ QUE LOCALIZAR UMA PROFESSORA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA, DEVENDO O
EM LOCAL QUE DIFICULTE A ASSISTÊNCIA A DEPENDENTE PORTADORPLEITO SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS
DA "SÍNDROME DE DOWN", SOB PENA DE VIOLAÇÃO A PRECEITO DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.
CONSTITUCIONAL. PEDIDO CONCEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SR. SECRETÁRIO DE
A SEGURANÇA NOS TERMOS NO VOTO DO RELATOR.
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA
JULGAR EXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO
9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004694
CPC.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MIRIELY DE SA AMANCIO MIRANDA
11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050016920
ADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): VANESKA AZEREDO VALADAO
REQTE.: SOLIMAR MENDONÇA
A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ADVOGADO(A): ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): SILVIO FALCAO SPERANDIO
RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO DA
JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
CORREGEDORIA G
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
OFICIALIZADA. CANDIDATA NÃO APROVADA NA PRIMEIRA FASE DO JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
CERTAME. INCIDÊNCIA DO ART. 462 DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO DA CONDIÇÃO DA AÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL. PROCESSO NULIDADE DAS QUESTÕES - FORMULAÇÃO EM DESACORDO COM O
EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - INOCORRÊNCIA - ANÁLISE DE
I- É CEDIÇO QUE NÃO SÓ PARA PROPOR OU CONTESTAR AÇÃO, MAS QUESTÕES - PECULIARIDADES INTERPRETATIVAS DA BANCA
TAMBÉM PARA TER DIREITO A OBTER SENTENÇA DE MÉRITOEXAMINADORA - IMPOSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO DO PODER
(FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL), É NECESSÁRIA A PRESENÇA DAS JUDICIÁRIO À ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO CONDIÇÕES DA AÇÃO NO MOMENTO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. SEGURANÇA DENEGADA.
II- POR FORÇA DO ART. 462 DO CPC, SE DEPOIS DA PROPOSITURA DA 1. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUESTÕES FORMULADAS EM
AÇÃO ALGUM FATO CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DESACORDO COM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, SOB O
DO DIREITO INFLUIR NO JULGAMENTO DA LIDE, CABERÁ AO JUIZ ARGUMENTO QUE A MESMAS FORAM BASEADAS EM LEGISLAÇÃO
PUBLICADA POSTERIORMENTE AO EDITAL DO CERTAME, SE A NOVA
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
NORMA VEIO SOMENTE ALTERAR E ESTRUTURAR MATÉRIA CUJO13 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050022530
CONHECIMENTO ESPECÍFICO ERA PREVISTO NO EDITAL. SERIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DESPROPORCIONAL DEFENDER-SE A TESE QUE PREVENDO OREQTE.: TANIA SARAIVA GUIMARÃES NOLASCO
PROGRAMA DO CONCURSO CERTA MATÉRIA, NENHUMA LEGISLAÇÃO ADVOGADO(A): ADRIANO DUTRA MIRANDA
POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EDITAL, COM INCIDÊNCIA SOBRE O A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO DA
TEMA, PODERIA SER UTILIZADA, POIS, NA HIPÓTESE SE ESTARIA CORREGEDORIA G
EXIGINDO DO CONCORRENTE O ESTUDO DE MATÉRIA ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ULTRAPASSADA E REVOGADA, EM DETRIMENTO DE NORMAS EM RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PLENO VIGOR E APLICAÇÃO.
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
2. OS MÉTODOS DA BANCA EXAMINADORA SÓ SE SUBMETEM À EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PERDA
REVISÃO JUDICIAL QUANDO ALHEIOS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS E SUPERVENIENTE DE INTERESSE - PRELIMINAR ACOLHIDA.
REGULAMENTARES. RESTA AO PODER JUDICIÁRIO ANALISAR SE AS OCORRE A PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE NOS CASOS EM
PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVAS AFRONTAM O EDITAL, ARTIGO QUE O CANDIDATO QUE POSTULA PARTICIPAÇÃO NA 2.ª FASE DE
DE LEI OU A CONSTITUIÇÃO, CONTRARIANDO O PRINCÍPIO DA CONCURSO PÚBLICO TEVE LIMINAR INDEFERIDA, HAVENDO O
VINCULAÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. OS CRITÉRIOS PROCESSO DE SELEÇÃO SIDO CONCLUÍDO COM RESULTADO FINAL
CIENTÍFICOS UTILIZADOS PELA BANCA EXAMINADORA NA PUBLICADO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO WRIT, SENDO, POIS, INÚTIL
ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, NÃO PODEM SER AVALIADOS PELO A PROVOCAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, EIS QUE NÃO ESTARÁ
PODER JUDICIÁRIO. SEGURANÇA DENEGADA.
APTA A PRODUZIR OS EFEITOS DESEJADOS PELO IMPETRANTE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR
A SEGURANÇA
EXTINTO O FEITO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050021672
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
14 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050033412
REQTE.: OZEAS GOMES FONTANA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO
REQTE.: JOSE ANGELO CAMPOS
ADVOGADO(A): SILVIO FALCAO SPERANDIO
ADVOGADO(A): EDILENE FAZOLO CAMPO
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONC DA CORREG ADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
GERAL DE JUSTIÇA
REQTE.: ISABEL CRISTINA CAMPOS
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): EDILENE FAZOLO CAMPO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
REQTE.: MONICA CAMPO DELL`ORTO
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - ADVOGADO(A): EDILENE FAZOLO CAMPO
NULIDADE DAS QUESTÕES - FORMULAÇÃO EM DESACORDO COM OADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - INOCORRÊNCIA - ANÁLISE DE REQTE.: ANGELA MARIA CAMPOS
QUESTÕES - PECULIARIDADES INTERPRETATIVAS DA BANCA ADVOGADO(A): EDILENE FAZOLO CAMPO
EXAMINADORA - IMPOSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO DO PODER ADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
JUDICIÁRIO À ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - REQTE.: HILTON EZEQUIEL RONCHI FILHO
SEGURANÇA DENEGADA.
ADVOGADO(A): EDILENE FAZOLO CAMPO
1. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUESTÕES FORMULADAS EM ADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
DESACORDO COM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, SOB O REQTE.: EDILENE FAZOLO CAMPO
ARGUMENTO QUE A MESMAS FORAM BASEADAS EM LEGISLAÇÃO ADVOGADO(A): EDILENE FAZOLO CAMPO
PUBLICADA POSTERIORMENTE AO EDITAL DO CERTAME, SE A NOVA ADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULER
NORMA VEIO SOMENTE ALTERAR E ESTRUTURAR MATÉRIA CUJOA. COATORA: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO ERA PREVISTO NO EDITAL. SERIA ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
DESPROPORCIONAL DEFENDER-SE A TESE QUE PREVENDO OA. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO DA
PROGRAMA DO CONCURSO CERTA MATÉRIA, NENHUMA LEGISLAÇÃO CORREGEDORIA G
POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EDITAL, COM INCIDÊNCIA SOBRE O ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
TEMA, PODERIA SER UTILIZADA, POIS, NA HIPÓTESE SE ESTARIA RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
EXIGINDO DO CONCORRENTE O ESTUDO DE MATÉRIA JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
ULTRAPASSADA E REVOGADA, EM DETRIMENTO DE NORMAS EM EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E
PLENO VIGOR E APLICAÇÃO.
PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
2. OS MÉTODOS DA BANCA EXAMINADORA SÓ SE SUBMETEM À CAUSAM DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA AFASTADA. EFEMERIDADE
REVISÃO JUDICIAL QUANDO ALHEIOS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS E DA COMISSÃO CONSTITUÍDA, ALIADA AO FATO DE QUE O EXMº
REGULAMENTARES. RESTA AO PODER JUDICIÁRIO ANALISAR SE AS CORREGEDOR DE JUSTIÇA ASSINOU O EDITAL DO CONCURSO EM
PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVAS AFRONTAM O EDITAL, ARTIGO BAILA, SÃO CLARAS INDICAÇÕES DE SUA LEGITIMIDADE. NO MÉRITO,
DE LEI OU A CONSTITUIÇÃO, CONTRARIANDO O PRINCÍPIO DA NÃO ASSISTE RAZÃO AOS IMPETRANTES, NO QUE TANGE AO SEU
VINCULAÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. OS CRITÉRIOS PLEITO DE ANULAREM QUESTÕES DO CONCURSO ATINENTES À
CIENTÍFICOS UTILIZADOS PELA BANCA EXAMINADORA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04, VISTO QUE ELAS DIZIAM
ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, NÃO PODEM SER AVALIADOS PELO RESPEITO AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE NA ÉPOCA DO
PODER JUDICIÁRIO. SEGURANÇA DENEGADA.
CONCURSO. SEGURANÇA DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A
A SEGURANÇA
PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DENEGAR A SEGURANÇA
16
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
15 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050033636
CANDIDATO QUE POSTULA PARTICIPAÇÃO NA 2.ª FASE DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCURSO PÚBLICO TEVE LIMINAR INDEFERIDA, HAVENDO O
REQTE.: PAOLA ELIAS MACHADO
PROCESSO DE SELEÇÃO SIDO CONCLUÍDO COM RESULTADO FINAL
ADVOGADO(A): SHARLES LEITE DA SILVA
PUBLICADO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO WRIT, SENDO, POIS, INÚTIL
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA A PROVOCAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, EIS QUE NÃO ESTARÁ
CORREGEDORIA GERAL DO
APTA A PRODUZIR OS EFEITOS DESEJADOS PELO IMPETRANTE.
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORREGEDOR GERAL
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA - DE JUSTIÇA E ACOLHER A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE
REJEITADA - CONCURSO PÚBLICO - NULIDADE DAS QUESTÕES - AGIR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267,
FORMULAÇÃO EM DESACORDO COM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO -VI DO CPC.
INOCORRÊNCIA - ANÁLISE DE QUESTÕES - PECULIARIDADES
INTERPRETATIVAS DA BANCA EXAMINADORA - IMPOSSIBILIDADE - 17 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036852
LIMITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À ANÁLISE DA LEGALIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ATO ADMINISTRATIVO - SEGURANÇA DENEGADA.
REQTE.: ILDINEIA FERREIRA
1. EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, DEVE FIGURAR NO PÓLO ADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDÃO
PASSIVO A AUTORIDADE QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO, DEU CAUSA À A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
LESÃO JURÍDICA DENUNCIADA E É DETENTORA DE ATRIBUIÇÕES ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
FUNCIONAIS PARA FAZER CESSAR A ILEGALIDADE.
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO
2. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUESTÕES FORMULADAS EM PROVAS TÍTULOS CO
DESACORDO COM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, SOB O ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ARGUMENTO QUE A MESMAS FORAM BASEADAS EM LEGISLAÇÃO RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PUBLICADA POSTERIORMENTE AO EDITAL DO CERTAME, SE A NOVA JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
NORMA VEIO SOMENTE ALTERAR E ESTRUTURAR MATÉRIA CUJOEMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO ERA PREVISTO NO EDITAL. SERIA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA
DESPROPORCIONAL DEFENDER-SE A TESE QUE PREVENDO OESPECIALIZADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO
PROGRAMA DO CONCURSO CERTA MATÉRIA, NENHUMA LEGISLAÇÃO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA REJEITADA - MÉRITO - PROVA
POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EDITAL, COM INCIDÊNCIA SOBRE O OBJETIVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE 3ª ENTRÂNCIA TEMA, PODERIA SER UTILIZADA, POIS, NA HIPÓTESE SE ESTARIA ANULAÇÃO DAS QUESTÕES Nº 27, 28 30 - LIMITE DE ATUAÇÃO DO
EXIGINDO DO CONCORRENTE O ESTUDO DE MATÉRIA PODER JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DOS
ULTRAPASSADA E REVOGADA, EM DETRIMENTO DE NORMAS EM CRITÉRIOS
UTILIZADOS
PELA
BANCA
EXAMINADORA
NA
PLENO VIGOR E APLICAÇÃO.
FORMULAÇÃO DAS QUESTÕES E CORREÇÃO DAS PROVAS - EXIGÊNCIA
3. OS MÉTODOS DA BANCA EXAMINADORA SÓ SE SUBMETEM À DE CONHECIMENTOS SOBRE SÚMULAS VINCULANTES E CONSELHO
REVISÃO JUDICIAL QUANDO ALHEIOS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NACIONAL DE JUSTIÇA - EDITAL PUBLICADO ANTES DA EC Nº 45/2004
REGULAMENTARES. RESTA AO PODER JUDICIÁRIO ANALISAR SE AS - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVAS AFRONTAM O EDITAL, ARTIGO (“PODER JUDICIÁRIO”) - AUSÊNCIA DE OFENSA AO INSTRUMENTO
DE LEI OU A CONSTITUIÇÃO, CONTRARIANDO O PRINCÍPIO DA CONVOCATÓRIO - SEGURANÇA DENEGADA.
VINCULAÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. OS CRITÉRIOS 1. NAS SUAS INFORMAÇÕES, O EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA
CIENTÍFICOS UTILIZADOS PELA BANCA EXAMINADORA NA JUSTIÇA DEFENDE OSTENSIVAMENTE A LEGALIDADE DO ATO
ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, NÃO PODEM SER AVALIADOS PELO PRATICADO PELA COMISSÃO DO CONCURSO, ATRAINDO A
PODER JUDICIÁRIO. SEGURANÇA DENEGADA.
APLICAÇÃO DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUNDO A QUAL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
TORNA-SE LEGITIMADA PARA FIGURAR NO WRIT A AUTORIDADE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
HIERARQUICAMENTE SUPERIOR QUE, A DESPEITO DE SER INDICADA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
ERRONEAMENTE,
A
MESMO TENDO ARGÜIDO A SUA ILEGITIMIDADE,
ASSUME A CO-AUTORIA DO ATO PRATICADO PELA AUTORIDADE
PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DENEGAR A SEGURANÇA.
SUBORDINADA E PRESTA AS DEVIDAS INFORMAÇÕES.
2. É ADMISSÍVEL O CONTROLE JUDICIAL QUANDO NÃO SE CUIDA DE
16 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050033651
AFERIR A CORREÇÃO DOS CRITÉRIOS DA BANCA EXAMINADORA NA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
FORMULAÇÃO DAS QUESTÕES OU NA AVALIAÇÃO DAS RESPOSTAS,
REQTE.: ADRIANA DE OLIVEIRA MOURAO
MAS APENAS DE VERIFICAR QUE AS QUESTÕES FORMULADAS NÃO SE
ADVOGADO(A): SHARLES LEITE DA SILVA
CONTINHAM NO PROGRAMA DO CERTAME, DADO QUE O EDITAL A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA NELE INCLUÍDO O PROGRAMA - É A LEI DO CONCURSO.
CORREGEDORIA GERAL DO
3. SE A EMENDA Nº 45/04 INCORPOROU-SE À CONSTITUIÇÃO
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
REPUBLICANA, E O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO EXIGIA O
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CONHECIMENTO, NO MÍNIMO, DO TEXTO CONSTITUCIONAL
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
REFERENTE AO TRATAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, A COBRANÇA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - DAS RECENTES ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS NÃO VIOLOU O
PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORREGEDOR GERAL DA EDITAL DO CONCURSO, MUITO MENOS O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
JUSTIÇA - REJEITADA - PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE - QUE INFORMA A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA.
ACOLHIDA.
4. PELO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, ORIGINÁRIO DO DIREITO
1. EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, DEVE FIGURAR NO PÓLO NORTE-AMERICANO, OS MEIOS EMPREGADOS PARA ATINGIR
PASSIVO A AUTORIDADE QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO, DEU CAUSA À DETERMINADA FINALIDADE DEVEM NÃO APENAS SER ADEQUADOS E
LESÃO JURÍDICA DENUNCIADA E É DETENTORA DE ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIOS A ESSA FINALIDADE, MAS TAMBÉM ESTAR EM
FUNCIONAIS PARA FAZER CESSAR A ILEGALIDADE. 2. OCORRE A CONFORMIDADE COM O SENSO COMUM, O QUE NOS CONDUZ A UMA
PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE NOS CASOS EM QUE O IDÉIA DE CONSENSO, LEGITIMIDADE E COMPATIBILIDADE COM OS
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
VALORES PREVALENTES NA COMUNIDADE NA QUAL O POSTULADO O PROVENTOS DO IMPETRANTE COM O VALOR DOS VENCIMENTOS
SERÁ APLICADO.
DAQUELES QUE ESTÃO EM ATIVIDADE, EM RAZÃO DE ELEVAÇÃO DE
5. SE A FINALIDADE PRIORITÁRIA DA REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO COMARCA. 4. A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PÚBLICO É A DE APURAR A EFICIÊNCIA DO CANDIDATO PARA O CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO, É CLARO QUE ACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
COBRANÇA DE MATÉRIAS ATUAIS E PALPITANTES CONFIGURA MEIO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
ADEQUADO E LEGÍTIMO PARA AFERIR A PREPARAÇÃO DO PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCURSANDO, MORMENTE QUANDO ESTA EXIGÊNCIA NÃO
EXTRAPOLA UMA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL E EQUILIBRADA DAS20 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040022574
DISPOSIÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
COMARCA DE ANCHIETA
6. SEGURANÇA DENEGADA.
RECTE.: CHRISTY ANNE PASSOS RODRIGUES FERREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
RELATOR:
A
ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DENEGAR A SEGURANÇA.
EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - SERVIDOR EFETIVO LOCALIZAÇÃO - ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE - ART. 146 § 2° DA
18 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050002078
LC 46/94. 1) O ART. 146 NO SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
COMPLEMENTAR N° 46/94 PREVÊ A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO
EXPTE.: PEDRO CELSO PEREIRA
CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO LOCAL PARA ONDE SEU
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
CÔNJUGE FOR TRANSFERIDO. 2) RECURSO A QUE SE DÁ
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PROVIMENTO.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
JULGADO EM 26/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - QUESTÃO DE ORDEM: INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
RELATÓRIO - EXPOSIÇÃO SUCINTA DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVIMENTO AO RECURSO.
PREJUÍZO. SUSPEIÇÃO - RECONHECIMENTO PELO EXCEPTO - PERDA
SUPERVENIENTE DE OBJETO.
21 EXPEDIENTE Nº 100050039500
1. O FATO DE NÃO CONSTAR NO RELATÓRIO A DESCRIÇÃO DE COMARCA DE ITAGUAÇU
TODOS OS FATOS ALEGADOS NÃO SIGNIFICA "NEGATIVA DE REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
PRESTAÇÃO IGUALITÁRIA", EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO REQDO.: MM. JUIZ DE DIREITO
ARTIGO 77 E 130 DO REGIMENTO INTERNO, O QUE ACARRETA A ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
REJEIÇÃO DA INUSITADA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA.
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
2. TENDO EM VISTA O PRÓPRIO EXCEPTO TER RECONHECIDO, JULGADO EM 19/12/2005 E LIDO EM 09/02/06
POSTERIORMENTE, SER SUSPEITO PARA PROCESSAR E JULGAR TODOSCONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
OS PROCESSOS EM QUE O ORA EXCIPIENTE FOR PARTE OU CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO, JULGA-SE PREJUDICADA A EXCEÇÃO ANTE PERDA INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, PELO
SUPERVENIENTE DE OBJETO, DETERMINANDO-SE QUE OS PROCESSOSARQUIVAMENTO DO FEITO.
EM APENSO SEJAM REMETIDOS À UNIDADE JUDICIÁRIA DE ORIGEM.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
22 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050014768
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
AGVTE.:
A
SECRETÁRIO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO EST
QUESTÃO DE ORDEM ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL
ESPÍRITO SANTO
VOTAÇÃO, JULGAR PREJUDICADA A ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
ADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK
AGVDO.: NELSON DE ALMEIDA
19 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012237
ADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZ
COMARCA DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): RENATO GIUBERTI MIRANDA
RECTE.: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
JULGADO EM 26/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECADÊNCIA - PRESTAÇÕES DE
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRATO SUCESSIVO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO - MATÉRIA DE MÉRITO.
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
1. A ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA NÃO PODE PROSPERAR EM VIRTUDE
JULGADO EM 19/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
DAS PRESTAÇÕES SEREM DE TRATO SUCESSIVO.
EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - ELEVAÇÃO DE COMARCA - 2. DESCABE, POR ESSA VIA, À APRECIAÇÃO DE ALEGAÇÕES
DIFERENÇA SALARIAL - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO APOSENTADO - REFERENTES ÀS QUESTÕES DE FUNDO QUE DEVERÃO SER
PERCEPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - ANALISADAS POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO WRIT, TENDO EM
AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA - RESTRIÇÃO AOS DIREITOS E VISTA QUE A ASSERTIVA DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
VANTAGENS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I. DIANTE DA CERTO NÃO FOI EMBASADA NO DISPOSTO NO ART. 8º, DA LEI Nº
ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ARACRUZ PARA OS QUADROS DE 3ª 1.533/51.
ENTRÂNCIA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR3. RESTANDO COMPROVADO QUE O IMPETRANTE POSSUI "ENCARGOS
Nº 234/02, PASSARAM OS ESCRIVÃES QUE ESTÃO EM ATIVIDADE A DE FAMÍLIA" E ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS
EXERCER AS MESMAS FUNÇÕES E A ACOMPANHAR OS MOTIVOS QUE PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, BEM COMO AUSENTE O
ENSEJARAM A REFERIDA ELEVAÇÃO. 2. OS VENCIMENTOS DO PERICULUM IN MORA REVERSO, MANTÉM-SE, EM TODOS OS TERMOS,
SERVIDOR SÃO FIXADOS COM BASE NO CARGO QUE OCUPADO APÓS A LIMINAR DEFERIDA.
A PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 3. IMPOSSIBILIDADE 4. AGRAVO QUE SE NEGA PROVIMENTO.
DE ACOLHER OS ANSEIOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EQUIPARADOS
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
3. RECURSO IMPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO.
23 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050039153
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
100020019749
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: JOSE CARLOS DO ROSARIO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO
EMGDO.: MARIO DA ROCHA RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZ
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RENATO GIUBERTI MIRANDA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
EMENTA: EMBARGOS. JULGAMENTO. REEXAME. A VIA ESTREITA DOS
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - MANDADO DE SEGURANÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO COMPORTA REEXAME DO MÉRITO
PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - CONHECIMENTO -DE UM JULGAMENTO, COM INVERSÃO DO RESULTADO FINAL.
LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
1. NÃO PROSPERA A ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA TENDO EM VISTA AS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PRESTAÇÕES SEREM DE TRATO SUCESSIVO O QUE FAZ COM O PRAZO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
PARA PROPOSITURA DA AÇÃO MANDAMENTAL RENOVE-SE MÊS A PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
MÊS.
2. SENDO JUNTADO AOS AUTOS CÓPIAS DO AVISO DE CRÉDITO DO 26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
IMPETRANTE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE DIREITO 100040001214
LÍQUIDO E CERTO POR FALTA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
3. ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, MANTÉM-SE O EMGTE.: JOÃO MANOEL FREIRE
DEFERIMENTO DA LIMINAR, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER RISCOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA O ORA AGRAVANTE.
EMGDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
JULGADO EM 15/08/2005 E LIDO EM 09/02/06
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO PROVIMENTO AO AGRAVO.
REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE.
1. SENDO TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES PARA O DESLINDE DA
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO INSTRUMENTO (STF)
CAUSA ANALISADAS POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO WRIT, NÃO
RECURSO EXTR Nº 100020001101 MAND SEGURANÇA
HÁ QUALQUER OMISSÃO A SER SANADA POR ESSA VIA QUE NÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
COMPORTA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
EMGTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
2. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
EMGDO.: BENJOANILTON DAS GRAÇAS RODRIGUES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR
EMGDA.: CINTIA HALIKS MONTEIRO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
EMGDO.: DAVID BEIRIZ LOUREIRO
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
100040001214
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: GELSON SOUZA SANTANA FILHO
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
EMGTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
EMGDO.: GEOVANNI FERRON ROSA
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
EMGDO.: JOÃO MANOEL FREIRE
EMGDA.: LEILA MARCIA FRANCO LORENZONI
ADVOGADO(A): ALVIM JOSE COSTALONGA
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADO(A): JOÃO MANOEL FREIRE
EMGDA.: RIZA DEL CASSIA AUGUSTO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
JULGADO EM 29/09/2005 E LIDO EM 09/02/06
EMGDO.: ROBERTO TRABACH
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TETO REMUNERATÓRIO - EC
Nº 41/03 - AUTO-APLICABILIDADE - EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
EMGDO.: WALTER JOSE DA CRUZ
CORREÇÃO - EFEITO INFRINGENTE.
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
1. VERIFICANDO-SE QUE O ACÓRDÃO ESTÁ EIVADO PELO VÍCIO DA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CONTRADIÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO PODERIA SER IMPEDIDA A
JULGADO EM 26/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
RETROAÇÃO DO TETO DISPOSTO PELA EC Nº 41/03 A 1º DE JANEIRO,
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIANTE DA AUTO-APLICABILIDADE DA EMENDA EM TELA, SUPRIME-SE
OMISSÃO - CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA - MERO INCONFORMISMO - OS DOIS ÚLTIMOS PARÁGRAFOS DA DECISÃO OBJURGADA A FIM DE
VIA INADEQUADA - RECURSO IMPROVIDO.
ESPARGIR O VÍCIO APONTADO.
1. INEXISTENTES OS VÍCIOS APONTADOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS.
CONFIGURADO MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
2. O PRESENTE RECURSO NÃO SE PRESTA À ADEQUAR O DECISUM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ORA IMPUGNADO AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE.
INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO 2.
DO NÃO CONTENDO O JULGADO EMBARGADO OMISSÃO,
RELATOR.
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, E NÃO SENDO OS ARTIGOS 37,
CAPUT, E 197, DA CARTA FEDERAL SUSCITADOS NA EXORDIAL OU
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
INFORMAÇÕES, REJEITA-SE OS EMBARGOS OPOSTOS, ANTE ANÁLISE
100040005173
SUFICIENTE DOS ARTIGOS 196 E 198 DO MESMO DIPLOMA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
EMGTE.: OAB
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO(A): ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
OS EMBARGOS.
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
100050003373
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOTAS TAQUIGRÁFICAS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PARTE INTEGRANTE DO JULGADO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA.
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRADA A IMPERTINÊNCIA DA INVOCAÇÃO - OMISSÃO DO ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
JULGADO EM VIRTUDE DE NÃO TER CONSTADO EXPRESSAMENTE DAEMGDO.: ROBSON GONÇALVES FERREIRA
EMENTA OS ARTIGOS 94 DA CF E ART. 100, § 2º DA LOMAN - ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BESSA SOARES
REJEITA-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTE INEXISTÊNCIA DO RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
VÍCIO APONTADO, UMA VEZ QUE CONSOANTE O DISPOSTO NO § 1º, JULGADO EM 02/02/2006 E LIDO EM 09/02/06
DO ARTIGO 147, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE
"CONSTITUIRÃO PARTES INTEGRANTES DO ACÓRDÃO, AS NOTAS REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE.
TAQUIGRÁFICAS DO JULGAMENTO E A SUA EMENTA, NA QUAL O VISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A REDISCUSSÃO DA
RELATOR INDICARÁ O PRINCÍPIO JURÍDICO QUE HOUVER CAUSA, UMA VEZ QUE INEXISTEM OS VÍCIOS APONTADOS - OMISSÃO
INFORMADO A DECISÃO".
E CONTRADIÇÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS POR SER
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
VEDADA, NESSA VIA, A PRETENSÃO DEDUZIDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
VITÓRIA, 13/02/06
100040013003
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
EMGDO.: AMYNTHAS AMARAL GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
JULGADO EM 26/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DISCUSSÃO DA CAUSA IMPOSSIBILIDADE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1. A VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO É ADEQUADA PARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISCUSSÃO DA CAUSA, UMA VEZ QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 535
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
SÃO CABÍVEIS, TÃO-SOMENTE, PARA SANAR OBSCURIDADE OU
PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
CONTRADIÇÃO, OU, AINDA, PARA SUPRIR OMISSÃO, VÍCIOS QUE NÃO 21/02/06, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
ESTÃO PRESENTES NA HIPÓTESE.
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
2. EMBARGOS REJEITADOS.
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059012252
OS EMBARGOS.
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:RESTITUIÇÃO CIVIL
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
AGVTE.: MARCIA CRISTINA REZENDE PIROLA
100040015115
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JEFFERSON APARICIO CAMPANA
EMGTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO
ADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTE
AGVDO.: COIMEX ADM CONSÓRCIOS LTDA.
EMGDA.: MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO ABAURRE
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RAFAEL CALMON RANGEL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059012567
JULGADO EM 26/01/2006 E LIDO EM 09/02/06
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DA CAUSA - CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
IMPOSSIBILIDADE.
AGVTE.: ISABEL VERGNA DE SOUZA
1. COMO REITERADAMENTE AFIRMADO PELO COLENDO STJ A VIA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO COMPORTA REDISCUSSÃO DA
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
MATÉRIA JULGADA, UMA VEZ QUE PRESTA-SE PARA ESPARGIR OS ADVOGADO(A): ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA
VÍCIOS APONTADOS NO ART. 535 DO CPC.
AGVDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS FONSECA NETO
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000981
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
AGVDO.: DAVID GOMES
ADVOGADO(A): JOSÉ MASSUCATI
ADVOGADO(A): WALDIR MASSUCATTI
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44059000156
COMARCA DE SANTA TERESA
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR
AGVTE.: ORLY MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLI
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: MUNICÍPIO DE SANTA TERESA
ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030161256
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CENTRO DE DIVERSÕES BRASILEIRÃO LTDA-ME
ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES ANDRADE
APDO.: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010309157
GUARAPARI - 3º VARA CÍVEL
EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
APDO.: CEREAIS BOLETTI LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
ADVOGADO(A): EDOMAR P V JUNIOR
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030400424
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
APTE.: DANIELLE DE JESUS BERGAMINI
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
APDO.: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000037374
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
APDO.: ALICE ADELAIDE ROLDI VAGO
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030034144
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
APDO.: CREMILDO DA COSTA BRAVIN
ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAY
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010123210
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: VIVIANE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LUIZ FABIANA PENEDO PREITO
APDO.: RONILTON JOSÉ MARTINS
ADVOGADO(A): ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35010123210
APTE.: RONILTON JOSÉ MARTINS
ADVOGADO: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
APDO.: VIVIANE OLIVEURA RODRIGUES
ADVOGADO: LUIZ FABIANA PENEDO PREITO
RELATOR SUBS.: DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040086597
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXEC FISCAIS DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
E ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
PARTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.
ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES
ADVOGADO(A): RICARDO B BRUM
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040086597
APTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
APDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040112211
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO FISCAL DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
PARTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.
ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES
ADVOGADO(A): RICARDO B BRUM
ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040112211
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
APDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.
ADVOGADO:
GERALDO ELIAS BRUM
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980207484
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA F FAZ PUB MUN DE VITÓRIA ES
21
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA RICARDO CARNEIRO NEVES
LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24980207484
APTE.: CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA RICARDO CARNEIRO NEVES
LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980207484
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS
APDO.: CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA RICARDO CARNEIRO NEVES
LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
O SR. DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA:EMINENTE PRESIDENTE, QUERO RENOVAR OS MEUS CUMPRIMENTOS
A V.EX.A., OS EMINENTES DESEMBARGADORES RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA E JO SÉ LUIZ BARRETO VIVAS, A DOUTA PROCURADORA DE
JUSTIÇA VALDECI DE LOURDES PINTO VASCONCELOS, COMO TAMBÉM
OS ADVOGADOS E ADVOGADAS PRESENTES NESTA SESSÃO, OS
FUNCIONÁRIOS DESTA EGRÉGIA CORTE, INCLUSIVE AS TAQUIGRAFAS,
DESEJANDO A TODOS UM BOM DIA.
O SR. DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA:QUERO CUMPRIMENTAR V.EX.A. DESEJANDO-LHE UMAS FÉRIAS BEM
FELIZES COM MUITA SAÚDE, PAZ E ALEGRIA E QUE COM CERTEZA IRA
RETORNAR, EM BREVE, BEM REVIGORADO PARA QUE ESTA CÂMARA
FUNCIONE A TODO VAPOR COMO SÓI ACONTE-CER.
CUMPRIMENTO TAMBÉM O EMINENTE DESEMBARGADOR ALINALDO
FARIA DE SOUZA, COLEGA ILUSTRE, DIGNO, EDUCADO, POLIDO, DE
UM CORAÇÃO MAIOR DO QUE O TAMANHO DELE, É UMA FIGURA
QUE REALMENTE ENGRANDECE E DEIXA OS COLEGAS MUITO FELIZES.
O EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS ILUSTRE
COLEGA QUE ESTÁ HOJE ENGRANDECENDO ESTA CORTE. A ILUSTRE
PROCURADORA DE JUSTIÇA VALDECI DE LOURDES PINTO
VITÓRIA, 13/02/06
GONÇALVES, FUNCIONÁRIOS, ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS E PARTES,
DESEJANDO A TODOS UM BOM DIA.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA CUMPRIMENTAR OS ILUSTRES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
COLEGAS DESEMBARGADORES ALINALDO FARIA DE SOUZA E
-**********RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, A DOUTA PROCURADORA DE
JUSTIÇA VALDECI DE LOURDES PINTO GONÇALVES QUE COM MUITA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HONRA FOI MINHA COLEGA NA MINHA ÉPOCA NO MINISTÉRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PÚBLICO, OS ADVOGADOS, SERVENTUÁRIOS E PARTES.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
QUERO DESEJAR A V.EX.A., EMINENTE PRESIDENTE, QUE GOZE DE
SUAS FÉRIAS MERECIDAS E QUE POSSA RETORNAR AOS NOSSOS
RESUMO
TRABALHOS PARA DAR CONTINUIDADE A ESSA BRILHANTE
PRESIDÊNCIA EXERCIDA POR V.EX.A.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
A SR.ª PROCURADORA DE JUSTIÇA VALDECI DE LOURDES PINTO
REALIZADA EM 31/01/2006
GONÇALVES:QUERO CUMPRIMENTAR V.EX.A., DESEJANDO QUE TENHA UMAS
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
FÉRIAS BEM SAUDÁVEIS, APROVEITE COM SAÚDE E VOLTE COM O
RÔMULO TADDEI
MESMO RITMO QUE V.EX.A. TEM PRODUZIDO NESTA CASA.
CUMPRIMENTO TAMBÉM NESTA OPORTUNIDADE OS EMINENTES
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
DESEMBARGADORES ALINALDO FARIA DE SOUZA, RONALDO
ALINALDO FARIA DE SOUZA
GONÇALVES DE SOUSA E JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS E A TODOS OS
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADOS QUE FAZEM PRESENTE, OS FUNCIONÁRIOS,
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CONCLAMANDO A DEUS QUE TENHAMOS UMA DIA DE MUITA PAZ E
DE PROCESSOS JULGADOS COMO SEMPRE, COM JUSTIÇA.
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
O SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI:VALDECI DE LOURDES PINTO VANCONCELOS
MUITO OBRIGADO A TODOS.
PARTE ADMINISTRATIVA
PARTE JUDICIÁRIA
O SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI:LEITURA DE ACÓRDÃOS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA E INSTALADA
A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
CÍVEL.
CUMPRIMENTO OS EMINENTES DESEMBARGADORES ALINALDO FARIAAGRAVO DE INSTRUMENTO
DE SOUZA, RONALDO GONÇALVES DE SOUSA E JOSÉ LUIZ BARRETO 35059003331
VIVAS E A DR.ª PROCURADORA DE JUSTIÇA VALDECI DE LOURDES 47059000332
PINTO VASCONCELOS, QUE RETORNA ÀS SUAS ATIVIDADES E É 11059001708
MOTIVOS DE ALEGRIA PARA TODOS NÓS. CUMPRIMENTO TAMBÉM 35059004248
AOS FUNCIONÁRIOS, SERVENTUÁRIOS, TAQUIGRAFAS, ADVOGADOS E 24059010868
PARTES, ROGANDO AO CRIADOR QUE TENHAMOS UM DIA DE APELAÇÃO CÍVEL
PROVEITO E POSSAMOS FAZER OS JULGAMENTOS COM SERENIDADE. 14020042306
DEVO INFORMAR AOS EMINENTES PARES QUE APARTIR DE AMANHÃ 24990020224
ESTAREI GOZANDO FÉRIAS REGULAMENTARES DE TRINTA E SEIS DIAS, 26030009703
CUJA
PRESIDÊNCIA
SERÁ
EXERCIDA
PELO
EMINENTE 11020631351
DESEMBARGADOR ALINALDO FARIAS DE SOUZA E PARA ME 24059005744
SUBSTITUIR JÁ FOI INDICADO PELO TRIBUNAL PLENO O DR. 24010130185
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO.
47020005543
22
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
24059013185
42020001295
35050053061
35050014055
35020391799
14059000589
23030007597
24059010710
11050015053
2050008982
17040011847
12040053634
3040003570
24059005710
6050019717
REMESSA EX-OFFICIO
24020199709
24010061745
24920093150
60050000268
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
100050003027
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
35059001558
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
30059001112
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
24990198574
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
24059004556
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
24049012453
24020118014
24010095966
24000191619
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AP CÍVEL
35030142398
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
35020234361
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
24990097412
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
11040115526
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
11020679384
24950166538
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
24059010967
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010868
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
ADVOGADA: RENATA LIRA SOUZA ZOTTICH E SILVA
AGVDO.: GETERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADA: FLAVIA MELO DA SILVA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059004248
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE.: EDENEZIA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
ADVOGADO: ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
ADVOGADO: MAURA RUBERTH GOBBI
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: UNIMED VITÓRIA
ADVOGADA: LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059001708
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
AGVTE.: SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: RUY RIBEIRO
ADVOGADO: EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA
ADVOGADO: NELSON VIEIRA JUCA
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO PAIXAO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
AGVDO.: BICHO DA SEDA INDUSTRIA COMERCIO LTDA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010040979
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: HERIVELTO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: MARIO NATALI
ADVOGADA: RENATA APARECIDA PAIXAO
ADVOGADO: ADNA ALVES AVANCINI
ADVOGADO: LUCIANA POUBEL RUIZ MALTA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRA
APDO.: FLAVIO ROGERIO DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIANO AVELLAR
ADVOGADO: LUIZ CARLOS RIDOLPHI
ADVOGADO: MARIA JOSE GONCALVES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA,
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059000133
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
APTE.: JORGE LUIZ DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUES
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMASCHI
ADVOGADO: MARCOS PAULO SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA
APDO.: JACQUILENNY COSTA SANTOS
ADVOGADO: MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU
APDO.: JABYSON COSTA SANTOS
ADVOGADO: MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, PARA,
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990217941
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: RAQUEL DORCA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: ABNER SILVA REZENDE
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: ZAINE SILVA REZENDE CONDE
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APTE.: ROBSON DA SILVA REZENDE
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
APDO.: ESPÓLIO DE GUMERCINDO DE SOUZA MENDES
23
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
ADVOGADO: ILZA VIANA EVANGELISTA
APDO.: ELISABETH DEOLINDA MENDES TAQUES
ADVOGADO: ILZA VIANA EVANGELISTA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA,
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020427197
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI
APTE.: CLAUDIA PORTO DE CARVALHO DE CASTRO
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI
APDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: ADILSON DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTRO
ADVOGADO: CEILA MARCIA P DA SILVA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA,
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980264572
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: MARCIO VALERIO EFFGEN
ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI
APDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: ADILSON DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTRO
ADVOGADO: MARCO CESAR GONCALVES BORGES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990063314
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
APDO.: PERINI RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
ADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEM
APDO.: JOAO MIGUEL FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
ADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEM
APDO.: EVA MARIA PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
ADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEM
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020012857
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO: DIOGO MARTINS
ADVOGADA: FERNANDA MACHADO SANTOS
APDO.: MARCO ANTONIO MURILO CORRÊA
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DORIO ANTUNES DE SOUZA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
PARA,
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 22030002673
IBIRAÇU - 1ª VARA
APTE.: AMARILDO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 42040000459
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
APTE.: MINERAÇÃO ITAPOAMA LTDA
ADVOGADO: EDIONIR A LOSS
APDO.: JOSE CARLOS VERONEZ
ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
APDO.: ARILDO PAULINO FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARA,
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000005033
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
APTE./APDO.: A GAZETA S/A
ADVOGADO: NEULAN BASTOS
ADVOGADO: PABLYTO ROBERT RIBEIRO
APDO./APTE.: ANTOVILO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL MOISES SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, PARA,
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELA GAZETA S/A E, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO POR ANTOVILO
LUIZ DA SILVA, FIXANDO O QUANTUM NO VALOR DE R$ 20.000,00
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010130185
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
APTE.: JOSE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANA FONSECA DE LIMA
ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
APDO.: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
ADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDES
* APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 24010130185
APTE.: BANCO SANTANDER S/A
APDO.: JOSE ARAUJO BARBOSA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059005744
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: ARLINDA PAZINATO GALLETTI
ADVOGADO: JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL
ADVOGADA: GERUZA LEBRANCK DE PAULA
APDO.: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: ROSEANE STEFENONI FINAMORE SIMONI
24
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: MARCO CESAR GONCALVES BORGES
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: ELETRORIO ELETRODOMESTICOS LTDA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, PARA,
REVISOR: RÔMULO TADDEI
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059005710
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059004598
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
APTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO: HEBER GOMES Y. GOMES
ADVOGADO: MARIA JOSE ROMAGNA
ADVOGADA: ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA
APDO.: MARIA ELZA DAL PIERO SILVA
APDO.: PAULO SERGIO RONCETE
ADVOGADO: KATIA ELANIA SOSSADI COGO
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: RICARDO SANTANA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, PARA,
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050014055
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: JOSE ROBERTO DUTRA
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 23030007597
ADVOGADO: SEBASTIAO ARONE COLOMBO
COMARCA DE ICONHA
APDO.: GEOVALDIR RAUTA
APTE.: JOSE ANTONIO MOZER
ADVOGADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ
ADVOGADO: MARIA JOSE MACHADO MEDINA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: JULIA ELIZABETH BOTTECCHIA BARCELOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: ALMIR BARCELOS
APDO.: CARTORIO DO 1º OFICIO DE ICONHA
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47020005543
ADVOGADO: ALMIR BARCELOS
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
REVISOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMES
APDO.: ANILTON LIMA DE ARAUJO
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 23040002588
RELATOR: RÔMULO TADDEI
COMARCA DE ICONHA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APTE.: ANA ZELIA SOUZA LUZ
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADVOGADO: GILMAR BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2050008982
APDO.: PAGANINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
COMARCA DE ALEGRE
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
APTE.: REGINA DAS GRAÇAS VITAL SOARES
ADVOGADO: RICARDO B BRUM
ADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSIS
ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES
APDO.: BANCO BANESTES S/A
APDO.: CHEFE DO CONSELHO EST REC FISCAIS DA SEC EST FAZ DO ES ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020631351
CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
APTE.: RENATO FRANCA
ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA,
QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990062119
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
APTE.: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
ADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTRO
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020391799
VILA VELHA - 3ª VARA FAMÍLIA
APTE.: NELSON MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI
APDO.: MARIA APARECIDA DA COSTA MOREIRA
ADVOGADO: SONIA MARIA FRAGA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059013185
PARA,
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: METRON ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
APDO.: MARLY FURTADO CHIABAI
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA,
QUANTO AO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
25
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 7040015765
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
APTE.: ANDREA CORRÊA SALA OTONI
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: ADELIA MARIA DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: DEUCINEIA GOMES PIMENTA DE SOUZA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: EDMILSON CAMUZZI
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: ENEDINA FELIX TESCH
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: JOANA ELIZA SERAFIM
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: ROSANA BRZESKY DOS SANTOS
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: RITA DE CASSIA SILVA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: VIVANIR ORTELAN
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APTE.: ZILMA DE ASSIS ZANDOMENICO
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADA: MAYZA CARLA KRAUSE
APDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO: PAULO COSTA FILHO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 42020001295
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO: EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO
APDO.: JOSE ANTONIO CAPRINI
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050008231
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
APTE.: PONTOCOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADA: MARIA DE FATIMA FERNANDES
APDO.: ERITON LUIS SANTOLIN
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SANTOLIN
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059012955
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
APTE.: MARIA DA CONCEIÇAO S B CHAMOUN
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: INSS
ADVOGADO: CLEBSON DA SILVEIRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040053634
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: BANCO DO BRASIL ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: EDUARDO GARCIA JUNIOR
APDO.: JOSÉ NAZARENO JÚNIOR
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
32 APELAÇÃO CÍVEL Nº 3040003570
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
APTE.: JOVENTINO BERRO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: SILVERIO NATALE
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: SILVERIO BRAZ BASSO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: OCTAVIO FREGONASSE
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: NARCI ZAVA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: VALTER INACIO BASSO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: VALDENIR MARTINHO BASSO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: JADIR JOSE BASSO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APDO.: ESPÓLIO DE JOSE CARLOS LOCATELLI
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 17040011847
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
APTE.: FHASDOMAR FUND HOSP ASSIST SOC D MARTINS
ADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
APDO.: LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
34 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050015053
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
APTE.: ESTADO DE ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDO.: ZILDA NOENTA DEBONA
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF. PÚBLICO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
35 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050053061
VILA VELHA - 4ª VARA FAMÍLIA
APTE.: ANTONIO FONTES FILHO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
26
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
APDO.: ALINE LARANJA ROEDER
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
36 APELAÇÃO CÍVEL Nº 66030000260
COMARCA DE MARILÂNDIA
APTE.: FABIO CAMATTA
ADVOGADO: ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO: ALMIR COMERIO
APTE.: ZEBINA LORENÇO CAMATTA
ADVOGADO: ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO: ALMIR COMERIO
APTE.: AGOSTINHO CAMATTA
ADVOGADO: ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO: ALMIR COMERIO
APDO.: JOSE CLAUDECIR ALTOE
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO BOLSANELO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DE
CITÇÃO, QUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
41 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059000589
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: JEANKERLIS FIORIM PRANDO
ADVOGADO: ELOILSOM CAETANO SABADINE
APDO.: INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: MAURICIO AUDE
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
42 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980134015
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADA: RAQUEL PIRES
APDO.: CAPOTAUTO COMERCIO INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
APDO.: GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
APDO.: EDITH LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
* APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 35980134015
APTE.: CAPOTAUTO COMERCIO INDUSTRIA LTDA
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
37 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010129191
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
APTE.: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MARILENE NICOLAU
ADVOGADO: EDIVALDO LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR
APDO.: FLAVIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
ADVOGADA: ANDRESSA ALBANI
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
43 REMESSA EX-OFFICIO Nº 61059000044
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO A APELAÇÃO INTERPOSTA POR
COMARCA DE VARGEM ALTA
MARCOS ANTÔNIO DE VASCONCELOS, E NEGAR PROVIMENTO
REMTE.:
À
JUIZ DE DIREITO DE VARGEM ALTA
APELAÇÃO INTERPOSTA POR FLÁVIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
PARTE: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
ADVOGADO: JACY FERNANDES
38 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059010710
PARTE: LUCAS PASTOR CONTI
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE
APTE./APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
PARTE: ELIZAGELA PASTOR CONTI CABRAL
ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE
APDO./APTE.: R B A INDUSTRIA DE TUBOS PLASTICOS LTDA. ME
PARTE: LOURIVAL DUARTE CONTI
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOET
ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
PARTE: ROSANGELA PASTOR CONTI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARTE: ROSELANE PASTOR CONTI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE
PARTE: LAZARO PASTOR CONTI
39 APELAÇÃO CÍVEL Nº 56050000738
ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 61059000044
APTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA
APTE./APDO.: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB
APDO./APTE.: ELIZAGELA PASTOR CONTI CABRAL
APDO.: NORBERTO GOMES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITE
REVISOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: MARTA LENA OTTO GOMES
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, PARA,
ADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITE
QUANTO AO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
44 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24920093150
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
40 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12059000666
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
PUBLICA MUNICI
APTE.: DEVAIR DE MORAES CASSA
PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
APDO.: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: EDUARDO SANDOVAL M FRANCO
ADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYER
ADVOGADO: JULIO CHRISTIAN LAURE
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24920093150
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
27
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JADER NOGUEIRA
EMGDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MARCIA RIBEIRO PAIVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, PARA, APÓS,
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
45 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010061745
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
PARTE: INSS
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24990198574
ADVOGADO: CLEBSON DA SILVEIRA
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PARTE: CRISTINA BARROS PINTO
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇAO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE FARIA
ADVOGADA: MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
EMGDO.: BANCO BANESTES S/A
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010061745
ADVOGADO: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
APTE.: INSS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APDO.: CRISTINA BARROS PINTO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010186039
46 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000168476
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059012922
APELAÇÃO CÍVEL Nº 30059001286
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ MUN DE VITÓRIA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030209811
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 4059000010
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24059009118
PARTE: UNIWAY COOPERATIVA PROF LIBERAIS LTDA
AGRAVO REGIMENTAL AGV REG EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMEN
ADVOGADO: JEFERSON NARDI NUNES DIAS
Nº 24059009068
ADVOGADO: ALVARO TREVISIOLI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000168476
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47059000514
APDO.: UNIWAY COOPERATIVA PROF LIBERAIS LTDA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010201507
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, PARA,
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:10 H.
QUANTO AO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À REMESSA E JULGAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
47 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000003216
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
SECRETÁRIA DE CÂMARA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB EST MUN DE V VELHA
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
-**********ADVOGADO: SILVIO FALÇÃO SPERANDIO
PARTE: JOSE PEDRO PASCOAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 35000003216
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
APDO.: JOSE PEDRO PASCOAL
RESUMO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO SO RECURSO, PREJUDICADA
REALIZADA EM 07/02/2006.
A REMESSA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ALINALDO FARIA DE SOUZA
48 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100050003027
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
REQTE.: UNIÃO DE EDUCAÇAO E CULTURA GILDASIO AMADO
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADA: SANDRA COGO
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
REQDO.: MARCELO VIANA LEONARDO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
VALDECI DE LOURDES PINTO VANCONCELOS
ADVOGADO: MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
ADVOGADO: MARCONI FONSECA DE ALMEIDA
PARTE ADMINISTRATIVA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
O SR. DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA: - EGRÉGIA
CÂMARA, NESTA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTO O EMINENTE
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, NOSSO COLEGA
30059001112
E INTEGRANTE DESTA CÂMARA.
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS
EMGTE.: LEVI DEMUNER BORGES
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUERO DAR AS BOAS VINDAS AO EMINENTE DESEMBARGADOR 12059000666
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, QUE ESTÁ SUBSTITUINDO NOSSO 12020012857
QUERIDO PRESIDENTE, O EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO23040002588
TADDEI. TEMOS CERTEZA QUE V.EXª ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE66030000260
PROCEDER ESTA SUBSTITUIÇÃO PORQUE É UM JUIZ EXPERIENTE, QUE24059012955
É
EGRESSO
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO,
CONHECEMOS 24990062119
PROFUNDAMENTE SEU TRABALHO, SUA IDONEIDADE. REALMENTE É35020427197
UM JUIZ CAPAZ.
35030210989
CUMPRIMENTO TAMBÉM A DRª VALDECI DE LOURDES PINTO 11010545009
VASCONCELOS, NOSSA DIGNA PROCURADORA DE JUSTIÇA, QUE TEM 12020033689
ASSENTO NESTA EGRÉGIA CÂMARA E AINDA OS ILUSTRES 24010201507
ADVOGADOS, SECRETÁRIA DE CÂMARA, FUNCIONÁRIOS E 38040004038
TAQUÍGRAFOS.
35980264572
O SR. DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA: - 48010040979
PARABENIZO V.EXª POR ESTAR OCUPANDO A PRESI- DÊNCIA DESTA 56050000738
EGRÉGIA CÂMARA. CONHECEMOS SEU TRABALHO, A SUA
TRANQÜILIDADE, A SUA LHANEZA E ISSO FAZ COM QUE TENHAMOS REMESSA EX-OFFICIO
CERTEZA DE QUE OS TRABALHOS IRÃO SE DESENVOL- VER DENTRO30030013145
DE UMA AMBIENTE TRANQÜILO, COMO SÓI ACONTECER.
35030159608
É UMA SATISFAÇÃO TÊ-LO COMO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA
CÂMARA E DESEJO-LHE MUITO SUCESSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
CUMPRIMENTO O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, ESSA FIGURA 35020630162
CARISMÁTICA, CONHECIDA NOSSA, QUE TEM O CHEIRO DE
JUAZEIRO-CE E GUARDA ESSE SOTAQUE AINDA NÃO PERDIDO, AGRAVO REGIMENTAL EMB INFRIN AP CÍVEL
APESAR DA GLOBALIZAÇÃO, QUE ESTÁ FAZENDO COM QUE OS 30040013713
SOTAQUES DESTE NOSSO BRASIL SEJAM PERDIDOS E NÓS NÃO
POSSAMOS SENTIR ESSA DIFERENCIAÇÃO, TÃO GOSTOSA DE OUVIR JULGADOS
ESSA LÍNGUA DE CAMÕES.
SAÚDO A DRª VALDECI DE LOURDES PINTO VASCON- CELOS QUE 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2059000113
ESTÁ AQUI CONOSCO, FUNCIONÁRIOS, ADVOGADOS, PESSOAS DO COMARCA DE ALEGRE
POVO.
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
É O MEU REGISTRO.
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
O SR. DESEMBARGADOR RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO: - ANTES DE AGVDO.: NILSON ALMEIDA TIRADENTES
MAIS NADA, AGRADEÇO AS REFERÊNCIAS ELOGIOSAS QUE FIZERAM A ADVOGADO: ALCEU SILVEIRA
MINHA PESSOA, QUE SÃO MAIS FRUTO DA BONDADE DE V.EXªS DO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUE MÉRITOS MEU. TENHO MUITO SATISFAÇÃO DE ESTAR À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
INTEGRANDO ESTA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, HOJE PRESIDIDA POR
V.EXª, EMI- NENTE PRESIDENTE.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059002294
REGISTRO TAMBÉM A MINHA ALEGRIA DE ESTAR TRABA- LHANDO SERRA - 2ª VARA CÍVEL
COM A DRª VALDECI DE LOURDES PINTO VASCONCELOS, MINHA AGVTE.: LARRISON DIAS PEREIRA
COLEGA DE MINISTÉRIO PÚBLICO ATÉ ALGUM TEMPO.
ADVOGADO: IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
NESTA OPORTUNIDADE SAÚDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE AGVTE.: LUCIA MARIA PERET PEREIRA
INTEGRAM ESSA EGRÉGIA CÂMARA, OS ADVOGADOS, POIS É A ADVOGADO: IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
PRIMEIRA VEZ QUE AQUI COMPAREÇO SUBSTITUINDO DESEM- AGVDO.: JERSON ANTONIO PICOLI
BARGADOR.
ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY
MUITO OBRIGADO.
ADVOGADA: KATHERINE RODNITZKY NUNES
A SRª PROCURADORA DE JUSTIÇA VALDECI DE LOURDES PINTO ADVOGADO: PABLO RODNITZKY
VASCONCELOS: - FELICITO O EMINENTE DESEMBARGADOR ALINALDO AGVDO.: MARGARETH MARCULANO PICOLI
FARIA DE SOUZA, QUE ESTÁ HOJE NA PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY
TERCEIRA CÂMARA, DESEJANDO QUE TENHA UMA PRESIDÊNCIA ADVOGADA: KATHERINE RODNITZKY NUNES
TRANQÜILA E QUE CONDUZA OS TRABALHOS DA FORMA COMO V.EXª ADVOGADO: PABLO RODNITZKY
SEMPRE PROCEDEU, COM MUITA JUSTIÇA, EQUILÍBRIO E LUCIDEZ.
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
CUMPRIMENTO TAMBÉM O EMINENTE DESEMBARGADOR RONALDOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
GONÇALVES DE SOUSA, E O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO,
DESEJANDO AS BOAS VINDAS NESTE COLEGIADO, QUE TENHAM DIAS 3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 26059000153
BONS E PRODUTIVOS.
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
SAÚDO AINDA OS ADVOGADOS E TODOS OS FUNCIONÁ- RIOS DESTA APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASA.
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APTE.: DERTES
PARTE JUDICIÁRIA
ADVOGADO: HUDSON SILVA MACIEL
APDO.: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS ADVOGADO: ALFREDO ANGELO CREMASCHI
DOS SEGUINTES FEITOS:
APDO.: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ALFREDO ANGELO CREMASCHI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APELAÇÃO CÍVEL
24000002741
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
22030002673
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 38040004038
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
APDO.: MARCOS CARNEIRO NEVES
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010545009
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
ADVOGADO: RIVAIR CARLOS DE MOURA
APDO.: DULCINEIA SOBREIRA CYPRIANO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020033689
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: SEZINHO ROSALIO ENDLICH
ADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO GRACELI
APDO.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADA: ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MAURICIO MESQUITA
ADVOGADO: FABIANA LIBANIO DA COSTA
ADVOGADA: FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010201507
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
APTE.: JOSE MARIA MASCARANHAS
ADVOGADO: ANA PAULA SILVA TAUCEDA
ADVOGADO: ANA LUIZA P ALIPRANDI FAVORETTI
ADVOGADO: ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI
ADVOGADO: PAULO GUERRA FELIPE
ADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPE
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040064120
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: ANTONIO CARLOS CARVALHO
ADVOGADO: ROGERIO D CARNEIRO
ADVOGADO: WALMIR ANTONIO BARROSO
APDO.: WAGNER JOSE COLI
ADVOGADO: SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS
APDO.: GRIMARMORES DO ESPÍRITO SANTO LTDA
ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA,
QUANTO AO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030210989
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
APTE.: MARIA JOSE CERUTTI NOVAES
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROMILDO LOUREIRO
ADVOGADO: ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
APDO.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
10 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35030159608
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST MUN VILA VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOS
PARTE: HELOISA HELENA ANDERS
ADVOGADO: ULYSSES JARBAS ANDERS
ADVOGADO: SANDRA C GONCALVES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 35030159608
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APDO.: HELOISA HELENA ANDERS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
11 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35020423030
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUBL ESTADUAL DE VILA
VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA BRAZ
PARTE: ADRIANA CRIST DA VITÓRIA
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: MARIA DA PENHA COSTA
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: IVETE GOMES BARRETO
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: IRACEMA FARIAS DO AMARAL
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: JURACY VIEIRA GOMES
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: MARLI DA CONCEIÇÃO RAMOS
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: OLGA ZANI ROSA
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: SONIA CRISTINA MOFATI CASTANHEIRA VILELA
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: RITA DE CASSIA POLCHEIRA ZANETI
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: ZELIA GOMES BORUNGUINON
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: LUCIMAR DO CARMO ROSARIO
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: EDINEIA SOARES CALDEIRA
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: ANGELA MARIA BERMUDES ALVES DA SILVA
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: TEREZINHA MADALENA LODETTI MARRON
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
PARTE: GILCEA DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: SHEILA DURELES RIBEIRO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 35020423030
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APDO.: MARIA DA PENHA COSTA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARA,
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, JULGANDO
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA
12 REMESSA EX-OFFICIO Nº 30030013145
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS
30
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
REMTE.: JUIZ DIREITO 3ª VARA CÍVEL FAZ PUB REG PUB LINHARES
PARTE: CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES
ADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: KELY ELIAS PIMENTEL
ADVOGADO: WILSON PRATTI PIMENTEL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24059006007
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
13 REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010021474
EMGTE.: ANTONIO TADEU COUTINHO
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO: ADELSON GOMES BARBOSA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST MUNICIPAL DA ADVOGADO: ADELSON JOSE ANDRADE BARBOSA
SERRA
EMGDO.: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PARTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUN DA ADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
SERRA IPS
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
ADVOGADA: ANDREIA PEREIRA CARVALHO
PARTE: MUNICÍPIO DE SERRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
PARTE: INACIO AMORIM VASCONCELLOS
ADVOGADO: ELIAS MELOTTI JUNIOR
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35039003161
ADVOGADO: LEONARDO BATTISTE GOMES
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 48010021474
EMGTE.: BANCO BRADESCO S/A
APTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUN DA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
SERRA IPS
EMGDO.: ANTONIO TAVARES MACIEL
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
14 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990000770
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DE 19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980260992
VITÓRIA
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
ADVOGADO: ANA LUCIA COELHO DE LIMA
PARTE: USIMINAS USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO: ANDREA N RABELLO
ADVOGADO: JOSE MILTON S BITTENCOURT
ADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
ADVOGADO: EMIR JOSE TESCH
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24990000770
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
APDO.: USIMINAS USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO
APTE./APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: RONALDO GIARETTA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
EMGDO.: CESAR LUIZ DA SILVA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DO MUNICÍPIO
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
DE VITÓRIA E DO MUNICÍPIO DA SERRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
15 REMESSA EX-OFFICIO Nº 26030009885
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35020630162
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAPEMIRIM
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
PARTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
EMGTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSIS
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PARTE: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSIS
EMGDO.: MARIA LUIZA CESQUIM TOURINHO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PARTE: DERTES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: HUDSON SILVA MACIEL
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 26030009885
21 AGRAVO REGIMENTAL EMB INFRIN AP CÍVEL Nº 30040013713
APTE./APDO.: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APDO./APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: SEPE SERV ESPECIALIZADOS E PERFURAÇOES LTDA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADO
REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO: ELCIO ALVARES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
AGVDO.: UN AP UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 30030061334
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
EMGTE.: OZIEL NOGUEIRA DE ALMEIDA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
31
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
AGVDO.: JOCELIN SANTANA
ADVOGADO(A): JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010186039
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059012922
APELAÇÃO CÍVEL Nº 30059001286
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030209811
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 4059000010
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059012393
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24059009118
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
AGRAVO REGIMENTAL AGV REG EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMEN CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
Nº 24059009068
AGVTE.: JANINE MADALON PAES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA VITÓRIA BERNARDO
AGVDO.: ERICO VIEIRA CELANTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47059000514
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIO VIEIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059013037
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970172425
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059013045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24039002928
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000916
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
ENCERRADA A SESSÃO 10:15 HORAS
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
VITÓRIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006
AGVTE.: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSÉ MASSUCATI
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
ADVOGADO(A): WALDIR MASSUCATTI
AGVDO.: MARIA JOSÉ DIAS BAUER
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
ADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
AGVDO.: RHUAN CARLOS DIAS OLIVEIRA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
ADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
AGVDO.: RAFHAEL RHENAN WASHINGTON DIAS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGVDO.: RAFAELA TALIA DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
21/02/06, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059004297
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013550
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVTE.: GECIARA NOBRE DE OLIVEIRA
AGVDO.: JOEL MORATTI
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
AGVDO.: PRESIDENTE COM CONC PUB PROV TIT FORM SOL POL RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
MILITAR ES
AGVDO.: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BALTAZAR CARDOSO CREMASCO
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010314
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: VOTEC DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
AGVTE.: NILS KENNETH STEN
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
AGVTE.: PER ERIK BERGLUND
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001125
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: ANULATORIA DEBITO FISCAL TRIBUTÁRIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): ADEMIR ANTUNES
AGVDO.: TRANSBRAÇAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): FLORENTINO MATOS BARRETO
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001536
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: WILSON CARDOSO
ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ
AGVTE.: VILMA CARDOSO
ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ
AGVDO.: FERRON E SIMMER LTDA.
32
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
ADVOGADO(A): JOCEL COSTA PINUDO
AGVDO.: ALOISIO FERRON
ADVOGADO(A): JOCEL COSTA PINUDO
AGVDO.: MARCO ANTONIO SIMMER
ADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11049001412
CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: SIDNEY RIL ESPINOSO
ADVOGADO(A): ANDRE FACHETTI LUSTOSA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
ADVOGADO(A): MARIA LINA RAMOS SHAHEED
ADVOGADO(A): NEY SANTOS VIANNA
APTE.: JOSÉ GUILHERME GUIMARÃES MENEZES
ADVOGADO(A): ANDRE FACHETTI LUSTOSA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
ADVOGADO(A): MARIA LINA RAMOS SHAHEED
ADVOGADO(A): NEY SANTOS VIANNA
APDO.: J J S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): DIONE C COSTA
ADVOGADO(A): SANDRO SARTORIO MUNHOS
APDO.: ANA MARIA JANUARIO SANTIAGO
ADVOGADO(A): DIONE C COSTA
ADVOGADO(A): SANDRO SARTORIO MUNHOS
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000111344
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
COBRANÇA CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): GRAZZIANI FRINHANI RIVA
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
APDO.: NORBERTO MACHADO NETO
ADVOGADO(A): DANIEL FREITAS JUNIOR
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010155406
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: ANDREA CALMON GRANTHON DA COSTA
ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO
APTE.: LUCIA CALMON GRANTHON DA COSTA
ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO
APDO.: CALÇADOS ITAPOA S/A CISA
ADVOGADO(A): ELISANGELA BELOTE MARETO
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010155406
APTE.: CALÇADOS ITAPOA S/A CISA
ADVOGADO: ELISANGELA BELOTE MARETO
APDO.: ANDREA CALMON GRANTHON DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980182794
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REGRESSIVA CIVIL
APTE.: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ ROMAGNA
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: RUBENS SONCINI
ADVOGADO(A): BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SUZANA ROITMAN FARINA
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55020001479
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: IDEAL CAFE IND E COMERCIO IMP E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO(A): DELSON DOS SANTOS MOTTA
ADVOGADO(A): ROBERTO TENORIO KATTER
APDO.: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REVISOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
VITÓRIA, 14/02/06
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 12069000029 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VANDA DA SILVA ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 3825 ES ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
2 NO PROCESSO Nº 12069000086 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TIAGO WOTKOSKI ELER ONDE É AGRAVADO
POR SUA ADVª. DRª. 9916 ES EDILAMARA RANGEL GOMES
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
3 NO PROCESSO Nº 24069000206 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA DE LOURDES RODRIGUES GONÇALVES ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 9849 ES VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
009591 ES MARCELO PEREIRA MATTOS
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
4 NO PROCESSO Nº 24069000644 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 0005926ES EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
001204 ES ZELIO GUIMARÃES SILVA
008970 ES ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
8638 ES ELIANE FRANÇA CONTI
0001065ES ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
007369 ES MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
11441 ES CAMILA DE OLIVEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 12069000078 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A- ESCELSA ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
005734 ES MAURICIO MESQUITA
33
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
RELATOR
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
LUIZ CARLOS ALMEIDA LIMA ONDE É EMBARGADO
6 NO PROCESSO Nº 24049015258 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
AGV INSTRUMENTO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
WALDIR DA SILVA FALCAO ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
CLARICE AMORIM LIMA ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
NEUZA ALVES SIMMER ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POLYANNA ALVES SIMMER ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
GILDO PINCIARA SARMENTO ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
MARIA MAGDALENA ALVES SIMMER CUNHA ONDE É EMBARGADA 052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
MARIA MAGDALENA PINCIARA SARMENTO ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
BENEDITA ALVES SIMMER TOSE ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
RICARDO PASSOS GOMES ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
ALEXANDRE ALVES SIMMER ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
MARCIA PASSOS GOMES ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
SIRLETE KAISER BLANCO ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
PAULO CESAR PASSOS GOMES ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
WILMA MACHADO NEVES ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
ROSANE INTRA ROSA SILVA ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
JULIAO KAISER ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
LUCIANA HELENA BONESI RABELO ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
ROSA COUTINHO OZORIO MEIRA ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
NILTON SIMÕES ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
NEUZA FREITAS FIRME ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
DOCARINO RODRIGUES LOPES ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
ANTINIETTA PUPPIN DE ALMEIDA ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
MARIA DO CARMO CIRNE ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
DELVA MARTINS MOULIN ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
JOÃO CARLOS MEIRA ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
MARIA MENEGHELI DALCOLMO ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
ROSA COUTINHO OSORIO MEIRA ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
JUDITH ALVES LYRIO ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
MARILENA PUPPIN CHAVES ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
TEODORA LUCIA LIMA SANTOS ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
ZILDA WOELFFEL MACHADO ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
RENE COELHO DE ALMEIDA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
BOLE PIMENTA DE FIGUEIREDO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
ILMAR SANTOS BRUM ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
ALVARO COUTINHO PIMENTEL ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
JOSE AMILCAR CORREA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
MIGUEL VIEIRA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
MANOEL JOÃO NETO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
WILSON CESAR NASCIMENTO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
GERSON ALVES DA SILVA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
DEOZI DA ROCHA FIRME ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
CLARICE AMORIM LIMA ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
EREZINA MUNIZ DOS SANTOS ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
ALEGAL ARMANDO SIMMER ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
CARINO DUARTE DE FREITAS FILHO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
DALILA VIEIRA DA SILVA ONDE É EMBARGADA
034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
POR SEUS ADVS. DRS.
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
WILDA BODART BRANDAO ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
DECIO BARBOSA LEITE ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
GELVA DE AMORIM LOPES ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
DINORAH PASSOS GOMES ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
ADELSON RODRIGUES XAVIER ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
EVA GABRIEL XAVIER ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
FERNANDO DE FREITAS BRANCO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
NATANAEL BATISTA DE ARAUJO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
CLORIS FERREIRA CORREA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
DOMINGOS FURIERI ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
EVERTINA TEIXEIRA BACCHETH ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
RENATO PEREIRA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
JAIRO SANTANA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
LAURO GOMES PINHEIRO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
SUZETE MATOS DOS SANTOS ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
GIACOMINO DALCOLMO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
MARIO RODRIGUES DE AGUIAR ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
WILMA MACHADO NEVES ONDE É EMBARGADA
35
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
CARLOS JORGE BONESI ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
THEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS GOUVEIA ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
EDUARDO KAISER ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
MARIO GONÇALVES ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
JOSE DAMINATO PLAZZI ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
MARIO DE SOUZA QUINTAES ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
OLYMPIA CHRISTO MARTINS ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
ODETE REIS SORIO ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
JANDIR NICOLI ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
SARA SEGOVIA PONCIO ONDE É EMBARGADA
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
LEONOR COELHO ONDE É EMBARGADA
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
MARIO MORAES ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
ANTONIO LUIZ IAMONTE ONDE É EMBARGADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
ANTONIO NASCIMENTO FRANCO ONDE É EMBARGADO
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
RELATOR
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
CLAUDIA ROMULO DE JESUS ONDE É EMBARGADA
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
IRACY GOMES CLIMACO ONDE É EMBARGADO
-**********POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIDA ARCOS DE ANDRADE ONDE É EMBARGADA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
INTIMAÇÕES
ELIEZER PINTO LYRIO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
INTIMO:
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
1 NO PROCESSO Nº 11030712415 - APELAÇÃO CÍVEL
MARIA MADALENA DOS PASSOS LONGO ONDE É APELADA
SEBASTIÃO TEIXEIRA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
POR SEU ADV. DR. 001035 ES JOÃO CARLOS ASSAD
GILMAR MARTINS LONGO ONDE É APELADO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
POR SEU ADV. DR. 001035 ES JOÃO CARLOS ASSAD
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
OLGA RODRIGUES LIMA ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
RELATOR
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
2 NO PROCESSO Nº 12069000169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOVENTINA ANDRIOLLI ONDE É AGRAVADA
IONE DE ALMEIDA E SOUZA ONDE É EMBARGADA
POR SEUS ADVS. DRS. 004751 ES NILMA MARIA LOPES DE SOUZA, DEF
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
PUBLICO
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
C A F (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 004751 ES NILMA MARIA LOPES DE SOUZA, DEF
JOÃO PEDRINI GUZZO ONDE É EMBARGADO
PUBLICO
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
M A F (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 004751 ES NILMA MARIA LOPES DE SOUZA, DEF
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
PUBLICO
JULMAR PAIVA MOULIN ONDE É EMBARGADO
GERACI TOLEDO FERIGUETTI ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 034867 MG ANTONIO TEMPONI LEITE
026218 MG MARIA DA GUIA ARAUJO GONÇALVES
POR SEU ADV. DR. 0008432ES ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS
052778 MG ROSSANA ARAUJO GONÇALVES
36
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
RELATOR
3 NO PROCESSO Nº 24030010201 - APELAÇÃO CÍVEL
UNIMED VITÓRIA COOP TRABALHO MÉDICO ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007845 ES MARCELO SCHUNK GARDIOLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
4 NO PROCESSO Nº 24050044494 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
FLAVIO LEÃO COSTELLO RIBEIRO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 9918 ES RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
10 NO PROCESSO Nº 36040003430 - APELAÇÃO CÍVEL
JOSE HENRIQUE ASTOLPHO ONDE É APELANTE
POR SUA ADVª. DRª. 10801 ES CAROLINA GIACOMIN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
11 NO PROCESSO Nº 67069000015 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCELA MATTOS FARINA GIOVANI ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
FERNANDA BROGIO DE MOURA ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
ALESSANDRA CLEIN SALA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADA
5 NO PROCESSO Nº 24059000497 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
GERSONITA APARECIDA PEREIRA MARINS MELO ONDE TIAGO
É
AUGUSTO DE ABREU ONDE É AGRAVADO
AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
POR SEUS ADVS. DRS. 8954 ES FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
UESICLEY COELHO ONDE É AGRAVADO
1296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. YORANA FERREIRA COSTA PESSENTE ONDE É AGRAVADA
RELATOR
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
MARCIA RUI ONDE É AGRAVADA
6 NO PROCESSO Nº 25069000013 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
ALVINA BARBOSA DE MENEZES ONDE É AGRAVANTE
SANDRO SILVA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002129 ES WINSTON CHURCHILL DA SILVA POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
BERGAMO
DORIO BISSI JUNIOR ONDE É AGRAVADO
JOÃO MACHADO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
POR SEU ADV. DR. 002129 ES WINSTON CHURCHILL DA SILVA ANTONIO FIRME DA SILVA ONDE É AGRAVADO
BERGAMO
POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
ODELIO APARECIDO PAULISTA ONDE É AGRAVANTE
NELSON ANDRE DO NASCIMENTO NOGUEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002129 ES WINSTON CHURCHILL DA SILVA POR SEU ADV. DR. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
BERGAMO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR
RELATOR
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
7 NO PROCESSO Nº 33069000017 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOSE ALVES DE SOUZA ONDE É AGRAVADO
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
POR SEU ADV. DR. 000378AES OSWALDO BENICIO LOPES FILHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 5091 ES DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
ARLINDO VIEIRA DE SOUZA ONDE É AGRAVADO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
POR SEU ADV. DR. 000378AES OSWALDO BENICIO LOPES FILHO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8 NO PROCESSO Nº 35059004602 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
BANCO ITAU S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU
INTIMAÇÕES
009268 ES CEILA MARCIA P DA SILVA
005909 ES BRUNO CHIABAI LAMEGO
INTIMO:
009263 ES FABRICIO GOMES THEBALDI
WOLMAR RODRIGUES ONDE É AGRAVADO
1 NO PROCESSO Nº 7030002062 - RECURSO ESPECIAL EMB
POR SEUS ADVS. DRS. 003248 ES OSMAR SEIDE
DECLARAÇÃO AGV REG EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
002909 ES ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN
VALTER ROSSMANN ONDE É RECORRIDO
ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 001803 ES MARCO ANTONIO T CHAVES
POR SEUS ADVS. DRS. 003248 ES OSMAR SEIDE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
002909 ES ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN
SENDO RECORRENTE BANESTES SEGUROS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
2 NO PROCESSO Nº 14010000280 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
9 NO PROCESSO Nº 35990144541 - APELAÇÃO CÍVEL
DOUGLAS BRAGA DE PAULA ONDE É RECORRIDO
BANCO DO BRASIL S/A ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009606 ES ELAIR JOSE ZANETTI
POR SEUS ADVS. DRS. 000128BES ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
005946 ES MARILENE NICOLAU
00252AES ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
9600 ES ROBERIO LAMAS DA SILVA
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
10743 ES IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELES
000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
37
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANDRE REINHOLZ ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005981 ES FERNANDO A. SANTOS LEITE
005356 ES MARCELO SANTOS LEITE
3 NO PROCESSO Nº 24000181255 - RECURSO ESPECIAL EMB IDARIO ALMEIDA ENDRINGER ONDE É RECORRIDO
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 005981 ES FERNANDO A. SANTOS LEITE
TEREZINHA TRISTAO BICHARA ONDE É RECORRIDA
005356 ES MARCELO SANTOS LEITE
POR SEU ADV. DR. 002221 ES ROMILTON ALVES VIEIRA
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC
JOSE ADALBERTO REBELLO DE OLIVEIRA ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE BANESTES S/A
POR SEU ADV. DR. 002221 ES ROMILTON ALVES VIEIRA
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC
VITÓRIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2006
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
4 NO PROCESSO Nº 24000194100 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
METALÚRGICA CARAPINA S/A ONDE É RECORRIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 009315 ES KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
008760 ES LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
10052 ES KARLA CABRAL BATISTA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE NADIR ENGELHARDT DO NASCIMENTO
5 NO PROCESSO Nº 24030120331 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
VALDIR LOPES ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 009591 ES MARCELO PEREIRA MATTOS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
INTIMO
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
1 NO PROCESSO Nº 6050012126 - APELAÇÃO CRIMINAL
6 NO PROCESSO Nº 24049007263 - RECURSO ESPECIAL EMB LUIZ CARLOS CACA GONÇALVES, ONDE É APELADO
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 005287 ES JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
MARIA CELESTE DE OLIVEIRA ONDE É RECORRIDA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
POR SUA ADVª. DRª. 8297 ES ANDRÉIA DADALTO
PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BANESTES S/A
2 NO PROCESSO Nº 30990002427 - APELAÇÃO CRIMINAL
FABIO NOGUEIRA GAMA, ONDE É APELADO
7 NO PROCESSO Nº 24049009780 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEU ADV. DR. 005203 ES PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO JOSE CARLOS BRITO DE SOUZA, ONDE É APELADO
ANTONIO JOSE COUTINHO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 005203 ES PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 005670 ES ANABELA GALVAO
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP , APRESENTANDO AS
001575 ES CARLOS MAGNO G CARDOSO
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO
005879 ES GUSTAVO VARELLA CABRAL
PÚBLICO ESTADUAL.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE TRANSPORTADORA LUBE LTDA.
3 NO PROCESSO Nº 100050042264- HABEAS CORPUS
RUBENS LUIZ SALVADOR, ONDE É PACIENTE
8 NO PROCESSO Nº 24980182778 - RECURSO ESPECIAL EMB INFRINPOR SEUS ADVS. DRS. 006590 ES FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
AP CÍVEL
HERKENHOFF
AGNALDO DE SOUZA PEREIRA ONDE É RECORRIDO
11142 ES FELIPE CAETANO FERREIRA
POR SEU ADV. DR. 009029 ES CHARLES AMARAL FALQUETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
SENDO RECORRENTE BANESTES S/A
O PEDIDO DE LIMINAR.
9 NO PROCESSO Nº 35990039808 RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
AMON COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001667 ES JOSE CARLOS COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4 -NO PROCESSO Nº 100060000401 HABEAS CORPUS
DOUGLAS CUPERTINO DA SILVA, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 9868 ES PAULO CESAR GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DA DESEMB.
RELATORA SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE LIMINAR.
10 NO PROCESSO Nº 48990069212 - RECURSO ESPECIAL EMB 5 NO PROCESSO Nº 100060000534- HABEAS CORPUS
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
JOÃO LUIS MONTEIRO, ONDE É PACIENTE
BOLA QUINZE INDÚSTRIA E COM E LOCADORA LTDA ONDE
É SEU ADV. DR. 004559 ES ANTONIO DE MARTIN
POR
RECORRIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DA DESEMB.
POR SEU ADV. DR. 007313 ES ALEXANDRE MELO BRASIL
RELATORA SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE INDEFERIU O
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PEDIDO DE LIMINAR.
SENDO RECORRENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6 NO PROCESSO Nº 100060000617- HABEAS CORPUS
11 NO PROCESSO Nº 56979000017 - RECURSO ESPECIAL EMB
OTACILIO RAMOS DE BRITO JUNIOR, ONDE É PACIENTE
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
38
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
POR SEUS ADVS. DRS. 4746B MG JOÃO MEIRA DE AGUIAR
84827B MG ANDREIA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DA DESEMB.
RELATORA SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE LIMINAR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
7 NO PROCESSO Nº 100060000815- HABEAS CORPUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALESSANDRO SILVA ROSA, ONDE É PACIENTE
PODER JUDICIÁRIO
POR SEUS ADVS. DRS. 4746B MG JOÃO MEIRA DE AGUIAR
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
84827B MG ANDREIA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
INCLUSÕES
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIMINAR.
OBS.: Os servidores que se encontram em Estágio Probatório terão
o mesmo direito de requerer remoção para as vagas oferecidas nos
8 NO PROCESSO Nº 100060000864- HABEAS CORPUS
Editais 09/02/06, 010/02/06 e 011/02/06, publicados em 09/02/06,
ELIOMAR RODRIGUES JUNIOR, ONDE É PACIENTE
bem como para as vagas remanescentes.
POR SEU ADV. DR. 004612 ES EDILSON QUINTAES CORRÊA
RENATO LACERDA BORGES, ONDE É PACIENTE
No Edital nº 009/02/2006, publicado no Diário da Justiça de
POR SEU ADV. DR. 004612 ES EDILSON QUINTAES CORRÊA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DA DESEMB. 09/02/2006, INCLUA-SE:
RELATORA SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE INDEFERIU O
JUÍZO DE VIANA
PEDIDO DE LIMINAR.
VAGAS
CARGO
CARTÓRIO
01
ESCREVENTE
VARA DA FAZ. ESTADUAL E
9 NO PROCESSO Nº 100060001250- HABEAS CORPUS
JURAMENTADO
MUNICIPAL E REG. PÚBLICOS
FERNANDO NERYS HESPANHOL, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 005039 ES CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. JUÍZO DA SERRA
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE VAGAS
CARGO
CARTÓRIO
LIMINAR.
01
OFICIAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA DO FÓRUM
10 NO PROCESSO Nº 100060001326- HABEAS CORPUS
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
WALTER GOMES FERREIRA, ONDE É PACIENTE
VAGAS
CARGO
CARTÓRIO
006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
01
OFICIAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA DO FÓRUM
POR SEUS ADVS. DRS.
002838 ES NATALINO ZALDINE FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DA DESEMB.
No Edital nº 010/02/2006, publicado no Diário da Justiça de
RELATORA SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE INDEFERIU O
09/02/2006, INCLUA-SE:
PEDIDO DE LIMINAR.
COMARCA DE CASTELO
11 NO PROCESSO Nº 100060002167- HABEAS CORPUS
VAGAS
CARGO
CARTÓRIO
ROMULO CALDEIRA, ONDE É PACIENTE
01
OFICIAL
DE
JUSTIÇA
DIRETORIA
DO FÓRUM
POR SEUS ADVS. DRS. 134290 RJ ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIUNo Edital nº 011/02/2006, publicado no Diário da Justiça de
O PEDIDO DE LIMINAR.
09/02/2006, INCLUA-SE:
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INCLUSÃO
INCLUA-SE COMO LIDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO
25/01/2006 O PROCESSO DE HABEAS CORPUS Nº 100050039377,
IMPETRADO EM FAVOR DE ANTONIO GERALDO PEROVANO.
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
VAGAS
CARGO
01
OFICIAL DE JUSTIÇA
CARTÓRIO
DIRETORIA DO FÓRUM
Vitória, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MANOEL ALVES RABELO
Corregedor-Geral da Justiça
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ARNALDO
SOUZA SANTOS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
DIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 14 DE FEVEREIRO
DE 2006.
ATO Nº. 0327/02/06: Resolve conceder a Sr.ª FÁTIMA LUCIANA BICOKI
ANDRADE, Assessora de Juiz de Direito de 1º Grau da Comarca de
Marataízes, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde a partir
de 04/11/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar n.º 46/94.
39
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO N.º 0328/02/06: Resolve conceder a Srª ZILEIMAR LUCE
CORDEIRO GOMES, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, a Opção
de 40% (quarenta por cento) no cargo comissionado de Subcontrolador
Administrativo de Recursos Humanos Internos desta Egrégia Corregedoria,
nos termos do art. 96 da Lei Complementar n.º 46/94, a partir de 26/01/06.
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDA.: ROSILÉIA DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
ATO Nº. 0329/02/06: Resolve conceder aos Servidores abaixo
relacionados, a Gratificação de Risco de Vida, nos termos do art. 35, §1º da
Lei n.º 7854/04:
Mauro Renildo Bianchi- Comarca de Nova Venécia;
Maria Alice Viana Rodrigues- Comarca de Marataízes;
Acle Letaif Mansur Filho- Comarca de Linhares;
02- RECURSO INOMINADO Nº 1081/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDA.: NATALINA BENTO DE ABREU
ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
ATO Nº. 0330/02/06: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde da Sr.ª MARIA DOLORES DA SILVA FRAGOSO, Escrevente
03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1131/05
Juramentada da Comarca de João Neiva, por 90 (noventa) dias a partir de
COMARCA DE CASTELO
06/01/06, nos termos do art. 129 da Lei Complementar n.º 46/94.
EMBTE.: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
ATO Nº. 0331/02/06: Resolve conceder a Sr.ª SELMA MARIA DE BRITO, ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
EMBDO.: EDVALDO CARREIRO
Escrevente Juramentada da 1ª Vara Criminal de Vitória, 120 (cento e vinte)
ADV.: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI
dias de Licença Maternidade, a partir de 25/11/05, nos termos do art. 137
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
da Lei Complementar n.º 46/94.
ATO Nº. 0332/02/06: Resolve conceder a Sr.ª CRISTIANA ALVES
BATISTA, Escrevente Juramentada da Contadoria de Fundão, 120 (cento e
vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 02/01/06, nos termos do
art. 137 da Lei Complementar n.º 46/94.
ATO Nº. 0333/02/06: Resolve conceder a Sr.ª SIMONE BARINA
MARABOTI, Escrevente Juramentada da 2ª Vara Cível e Comercial da
Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 30 (trinta) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a partir de 23/11/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar n.º 46/94.
Vitória, 14 de fevereiro de 2006.
DES. ARNALDO SOUZA SANTOS
CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
04- RECURSO INOMINADO Nº 1173/05
COMARCA DE ANCHIETA
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO.: VALTER OZA
ADV.: DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
05 - RECURSO INOMINADO Nº 1176/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A.
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDA.: AGNES LANE DOS SANTOS BONANDI DA SILVA
ADV.: DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
___________________________________________________________06 - RECURSO INOMINADO Nº 1194/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
COLEGIADO RECURSAL
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
JUIZADOS ESPECIAIS
RECDO.: RODRIGO PARESQUI
ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
________________________________________
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
07- RECURSO INOMINADO Nº 1197/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RECDOS.: NOEMI PECCINI BITTENCOURT E AFRÂNIO FERREIRA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA
GUERRA
RECURSAL - REGIÃO SUL, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE
ADV.: DR. BRUNO FAJARDO LIMA
TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS NO FÓRUM DESEMBARGADOR HORTA
DE ARAÚJO, 3ª ANDAR, COMARCA DE CACHOEIRO DERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
ITAPEMIRIM/ES, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES
08- RECURSO INOMINADO Nº 1200/05
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. INFORMO
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
AOS SENHORES ADVOGADOS QUE O PRAZO PARA RECORRER DA
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO
RECDO.: DANIEL MEDEIROS DE LIMA FILHO
(ENUNCIADO Nº 85, APROVADO NO XIV ENCONTRO - SÃO LUÍS /MA
ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
).
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
01- RECURSO INOMINADO Nº 1078/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
09 - RECURSO INOMINADO Nº 1203/05
COMARCA DE ALEGRE
40
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A.
ADV.: DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
RECDA.: MARIA THOMÉ DA SILVA
ADV.: DR. LAÉLIO DE SOUZA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
10- RECURSO INOMINADO Nº 1206/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: JORGE TEIXEIRA GIRELLI
ADV.: DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
RECDA.: DADALTO S/A
ADV.: DR. RODRIGO RABELO VIEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1207/05
COMARCA DE GUARAPARI
EMBTE.: FRANCISCO MENDES SILVA
ADV.: DR. HELTON FRANCIS MARETTO
EMBDO.: NEITER MARIA DOS SANTOS COUTINHO
ADV.: DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
12 - RECURSO INOMINADO Nº 1209/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RECDO.: LUCAS SODRÉ BENTO
ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
13 - RECURSO INOMINADO Nº 1212/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO.: LUÍZ CARLOS TOSATO
ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
14 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1213/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMBTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
EMBDA.: DULCINÉIA DO NASCIMENTO FOSS
ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1215/05
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
APLTE.: CREUZA SOUZA DE ANDRADE
ADV.: DR. NÉLIO PACHECO DOS SANTOS
1°APLDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
2° APLDO.: JOSÉ ADILSON VARGAS FIGUEIREDO
ADV.: DR. DEUSDETH MOREIRA ZANON
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
16 - RECURSO INOMINADO Nº 1217/05
COMARCA DE MUQUI
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO.: NEI THOMAS E ROSANA DA SILVA BASÍLIO
ADV.: DR. FÁBIO MAURI VICENTE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
17 - RECURSO INOMINADO Nº 1223/05
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDA.: MARIA JOSÉ DA SILVA JÚLIO
ADV.: DR. NACÍF DE SOUZA REIS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
18 - RECURSO INOMINADO Nº 1232/05
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RECDO.: JOÃO CLÁUDIO SILVA
ADV.: DR. PAULO ROBERTO VIANA A SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1239/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1239/05
EMBTE.: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
ADV.: DR. FÁBIO MAURI VICENTE
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS DA
4ª TURMA RECURSAL.
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
20 - RECURSO INOMINADO Nº 1245/05
COMARCA DE ALEGRE
RECTE.: TELEST CELULAR S/A
ADV.: DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES
RECDO.: FABIANI ARIDE CUNHA
ADV.: DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
21 - RECURSO INOMINADO Nº 1251/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: TELEFÔNICA S/A
ADV.: DRª LETÍCIA SEVERIANO ZABOLI
RECDO.: GERALDO DE BRITO
ADV.: DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DADENGO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
22 - RECURSO INOMINADO Nº 1254/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADV.: DR. RODRIGO ATAYDE MAYRINK
RECDO.: JOÃO ZANETTI
ADV.: DR. ELIAS ASSAD NETO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
23 - RECURSO INOMINADO Nº 1257/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: MARIA HELENA SCARPI DIAS
ADV.: DRª POLIANA DOS SANTOS PIZETA
RECDA.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
24 - RECURSO INOMINADO Nº 1260/05
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.: DR. GILMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RECDO.: PEDRO GOMES DE SOUZA
ADV.: DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
25 - RECURSO INOMINADO Nº 1263/05
COMARCA DE ICONHA
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
RECDA.: CELESTINA PERUZZO
ADV.: DRª AROLDA CRISTINA DO ROZÁRIO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
41
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
26 - RECURSO INOMINADO Nº 1266/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO.: LAIDE ARAÚJO FERREIRA
ADV.: DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
27 - RECURSO INOMINADO Nº 1271/05
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV.: DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
RECDA.: WANESSA SANTOS DE HOLANDA
ADV.: DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV.: DRª GIOVANNA TESSAROLO BATISTA
RECDA.: LILIANE MARIA COELHO PREATO
ADV.: DR. FERNANDO ANTÔNIO CONTARINE STAFANATO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
35 - RECURSO INOMINADO Nº 1313/06
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RECDO.: DIONE FREITAS ALMEIDA
ADV.: DR IZAÍAS CORRÊA BARBOSA JÚNIOR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
36 - RECURSO INOMINADO Nº 1322/06
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE.: FELISMINA DE LOURDES NOGUEIRA BARBOZA
ADV.: DR. ROBERTO MARIANO
RECDO.: RODRIGO PORPINO FERREIRA
ADV.: DR PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
28 - RECURSO INOMINADO Nº 1272/05
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: GERALDA VIANA DA SILVA
ADV.: DR. JOSÉ MECENAS ALVES
RECDA.: LIZANDRA DA SILVA DOS SANTOS
ADV.: DR. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE
37 - RECURSO INOMINADO Nº 1325/06
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA COMARCA DE CASTELO
RECTE.: GOLDEN - TUR TRANSPORTES LTDA - ME
29 - RECURSO INOMINADO Nº 1286/06
ADV.: DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA
COMARCA DE CASTELO
RECDA.: MARTA DIAS
RECTE.: JOSÉ SANDRE GUARESCHI
ADV.: DR JUBIRÁ SILVIO PICOLI
ADV.: DR. ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
RECDA.: SICOOB
ADV.: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
38 - RECURSO INOMINADO Nº 1328/06
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
RECTE.: FERNANDO CÉSAR RIEDEL
30 - RECURSO INOMINADO Nº 1289/06
ADV.: DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
RECDO.: DANILO MARCONSINI DESCHIAVONE
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV.: DR GILIO LORENCINI NETTO
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
RECDA.: LEANDRA KLIPPEL
ADV.: DR. EMERSON E. ARARIPE MELO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
EVANDRO COELHO DE LIMA
31 - RECURSO INOMINADO Nº 1292/06
JUIZ PRESIDENTE
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
RICARDO DE MORAES SABBAG
ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
SECRETÁRIO DO CRJE
RECDA.: IZOLINA MADALENA MOZER FERREIRA
ADV.: DRª SILVANA SILVA DE SOUZA
-**********RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
32 - RECURSO INOMINADO Nº 1296/06
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
QUARTA TURMA - REGIÃO SUL
RECTE.: TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A - TELESP
ADV.: DR. DOUGLAS SFORSIN
LISTA DE INTIMAÇÃO
RECDO.: ROMILDO PINHEIRO PORTO
ADV.: DR. ATÍLIO GIRO MEZARDRE
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. EVANDRO COELHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
LIMA, MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DA QUARTA TURMA 33 - RECURSO INOMINADO Nº 1301/06
REGIÃO SUL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ETC.
RECTE.: ANA CÉLIA DE OLIVEIRA VICENTE CARMANHANES
ADV.: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
INTIMA:
RECDA.: MORAIS E MARCHINI - ME
NA FORMA DO ART. 236 C/C ART. 216 DO CPC, PARA SE MANIFESTAR
ADV.: DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
NOS PROCESSOS ABAIXO:
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
01 - DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES Nº 9.736.
34 - RECURSO INOMINADO Nº 1310/06
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1334/06.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 4338/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A FDCI RECTE.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL G-ITAÚ
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
42
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A.
IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES, JUÍZA DE
AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETORA DO FÓRUM
CÍVEL ADJUNTO À FDCI DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL.
JUIZ RELATOR: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 48/49, QUE
NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
DEFERIU A LIMINAR RECLAMADA, DETERMINANDO O CHAMAMENTO CONFERIDAS PELO INCISO V, DO ART. 48 DO CÓDIGO DE
DO FEITO À ORDEM E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA FORMA PREVISTA EM
LEI.
RESOLVE:
02 - DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, OAB/ES Nº 1.489.
LOCALIZAR PROVISORIAMENTE NO CARTÓRIO DA 4ª VARA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1243/05
DE FAMÍLIA, A ESCREVENTE JURAMENTADA DA 3ª VARA CÍVEL, AMBAS
PROCESSO Nº 2181/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
DO JUÍZO DE CARIACICA, RENATA SARLO.
CASTELO
RECTE: MÁRCIO SANTOLIN BORGES.
PUBLIQUE-SE.
RECDO: BANESTES S/A - BCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV.: DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
CUMPRA-SE.
JUÍZA RELATORA: DRª BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
03 - DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES Nº 8.499
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1132/05
PROCESSO Nº 0611/02 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À FDCI COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
IMPTE: FINIVEST S/A - NEGÓCIOS DE VAREJO .
ADV.: DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL ADJUNTO À FDCI DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
JUIZ RELATOR: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
FINALIDADE: PARA INDICAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇO
ATUAL DO SR. RÔMULO AMORIM ROCHA, TENDO EM VISTA A SUA
MUDANÇA DE ENDEREÇO, CONFORME INFORMAÇÃO DA ECT.
AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS
MIL E SEIS (2006).
IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES
JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO
04 - DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA, OAB/ES Nº 11.412.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 04/06
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 935/05
PROCESSO Nº 6.660/04 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DR(A). TÂNIA REGINA KROEBEL
PROCESSO Nº 012040053402
GUARAPARI
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
IMPTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL M.M.A X. M.A.R.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA SENTENÇA DE FLS. 37 QUE EXTINGUIU O
CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI.
FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267 DO
JUIZ RELATOR: DR. LAILTON DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA INDICAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇO CPC.
ATUAL DO SR. EDUARDO PINHEIRO DA SILVEIRA, TENDO EM VISTA DR(A). RUTE MORAES CASTELLO PINTO
SER O MESMO DESCONHECIDO NO ENDEREÇO INDICADO NOS PROCESSO Nº 012050084453
AUTOS, CONFORME INFORMAÇÃO DA ECT.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 13/02/06
EVANDRO COELHO LIMA
JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE
A.C.S.X F.A.R.V.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) DA SENTENÇA DE FLS. 25 QUE EXTINGUIU
O FEITO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
DR(A). MAURICIO ALVES
RICARDO DE MORAES SABBAG
PROCESSO Nº 012050047393
SECRETÁRIO DO CRJE
AÇÃO DECLARATÓRIA
___________________________________________________________M.AA.S. X D.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO (LA) DO DESPACHO DE FLS. 95 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 93/94 TENDO EM VISTA QUE DEVERÁ
COMARCA DA CAPITAL
SER POSTULADO EM AÇÃO PRÓPRIA.
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
PORTARIA Nº 06/2006
DR(A). JOÃO FELIPE MELLO HOLLIDAY
PROCESSO Nº 012050087993
AÇÃO CAUTELAR DE SEPRAÇÃO DE CORPOS
M.A.S.A X J.L.A
FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE LHE É DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR(A). ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
PROCESSO Nº 012040057502
43
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
C.A.C. X R.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE LHE É DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR(A). MARILENE NICOLAU
PROCESSO Nº 012050043715
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
I.N. X V.P.S.N.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE LHE É DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CARIACICA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O
DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
-**********CURADOR, AUTUADO SOB O Nº 012.04.000836-4 (1699/04), TENDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE DELAILSO COSTA
MAIORES
LAEBER, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. ADEIR LAIBER DA
COMARCA DA CAPITAL
COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A LAUDELINO
LAEBER, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DECRETADA. A
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CURADORA NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DE
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
DA LEI, ETC...
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
O Nº 012.02.002090-0 (0789/02), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃO
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
DA CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
JOSÉ LUIS BUZATTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, FILHO DE ERNESTO BUZATTO E TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS
TUTETI DA VICTORIA BUZATTO, POR SER PORTADOR DE RETARDO ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
MENTAL PROFUNDO, CID 10/F73, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DO
NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA AUREA BUZATTO DOS SANTOS,
MÊS DE FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, GRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, FIZ DIGITAR, CONFIRO E
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
CHEFE DE SECRETARIA
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
-**********DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
MAIORES
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUDICIÁRIA.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DO
SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DE
MÊS FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
DA LEI, ETC...
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB
CHEFE DE SECRETARIA
O Nº 012.04.003719-9 (1941/04) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANILZA DA CRUZ FERREIRA NEVES, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE OU
E DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, NASCIDA EM 12/11/1942, FILHA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
JOVENTINO APOLINÁRIO DA CRUZ E MARIA TELES, POR SER PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
PORTADORA DE DEMÊNCIA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, CID SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLICANDO-SE,
10/F, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERNO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHESANÇÕES.
CURADORA MÁRCIA VALÉRIA DA CRUZ FERREIRA NEVES RIBEIRO,
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, JUDICIÁRIA.
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DO
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOMÊS FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
INTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO
CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
CHEFE DE SECRETARIA
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
-**********NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIA.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DO
COMARCA DA CAPITAL
MÊS FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 005/2006
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª SONIA MARIA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: TEREZINHA APARECIDA GOMES
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
OLIVEIRA PINHEIRO
CHEFE DE SECRETARIA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULA
JUNIOR, ROSANGELA MARA SANTOS ALMAGRO E GERALDO
-**********CORREIA LIMA GUSMÃO.
EXPEDIENTE DE 08/02/2006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
PROCESSO Nº 2409-6
MAIORES
DR.ª VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIER
COMARCA DA CAPITAL
EXEQÜENTE: EDIVAL XAVIER
EXECUTADOS: POWER CELL LTDA., COMERCIAL ALENCASTRE E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
COMERCIAL BENDALA LTDA ME
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 193,
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DE
PROCESSO Nº 3278-2
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DR. NILTON ALVES DE SOUZA
DA LEI, ETC...
EXEQÜENTE: LEONIDES DADALTO
EXECUTADOS: MANOEL FERNANDES R. DA CUNHA E JULIMAR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEFERREIRA DELPUPO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EFINS: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 198 E PARA REGULARIZAR
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOBREPRESENTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, UMA VEZ QUE O ADVOGADO,
SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 195, NÃO POSSUI PROCURAÇÃO OU
O Nº 012.04.007386-3 (2232/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
SUBSTABELECIMENTO.
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
ROSEMARY DE OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE
PROCESSO Nº 4911-5
NILTON MENDONÇA DOS SANTOS E MARY DE OLIVEIRA MENDONÇA
DR.ª ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO
DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, POR SER
REQUERENTE: AERTON SANTOS SOUZA
PORTADORA DE EPILEPSIA + RETARDO MENTAL LEVE, CID 10/G40 +F
REQUERIDO: CLAUDOMIR DO NASCIMENTO COUTO
70, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
FINS: INTIMAÇÃO PARA INFORMAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SE REQUERIDO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
CUMPRIU ACORDO DE FLS. 86.
MOISÉS DE OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PROCESSO Nº 6257-9
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO SECCHIM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA REQUERIDA: ABELARDO PEREIRA ME (MG TECIDOS)
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE UMA
POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 7460-6
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMES
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE
DR. UDNO ZANDONADE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
REQUERENTE: MARIA DA PENHA MICAELA LINO
DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FINS: INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO ADEMIR JOSÉ DA SILVA
RECURSAL.
ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA
AÉRCIO BARCELOS MUNIZ
PROCESSO Nº 7513-2
ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA
DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
ALLEY ALMEIDA COELHO
REQUERENTE: VERIDOMAR FRAGA
ANA LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA
REQUERIDO: GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE ANDREIA DADALTO
COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES.
ANTONIO NACIF NICOLAU
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
PROCESSO Nº 8040-2
ARNALDO MARTINS DE AGUIAR
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR.ª DANIELA BERNARDINA BORGES
EXEQÜENTE: ALZIRA ROCON DOS SANTOS
AVELINO EUGÊNIO MIRANDA
EXECUTADA: ROSA INÊS ZAMPIROLLI DE ALMEIDA
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 54, PELA QUAL FOI BRUNO DE OLIVEIRA CARDOSO
HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO.
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
PROCESSO Nº 8325-7
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
DR. SILVIO FARIA
REQUERENTE: ADENILZA ALMEIDA RODRIGUES
CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
ACORDO ENTRE AS PARTES.
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
PROCESSO Nº 8365-3
EDBERTO NOGUEIRA
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DR. RODOLFO DE OLIVEIRA EGITO
REQUERENTE: ALUÍZIO FRANKLIN MENDES
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REQUERIDOS: INSTITUTO SUP. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAPIXABA EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
(UNIPOS), FUNDAÇÃO ÍTALO BRASILEIRA (FACULDADE ÍTALO ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
BRASILEIRA) E ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ENOCK SAMPAIO TORRES
(MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE) FLÁVIO CHEIM JORGE
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE GABRIELA PETRA DE MACEDO
ACORDO ENTRE AS PARTES.
GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
GISELE HELMER BREMENKAMP
PROCESSO Nº 8408-1
DR.ª ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO
GLAUBER JOSÉ LOPES
GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
REQUERENTE: ARIDELSON HONÓRIO BIANCHI
REQUERIDA: TIM CELULAR S/A
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
FINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E HERISON EISENHOWER R. DO NASCIMENTO
JULGAMENTO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
IVANILDO JOSÉ CAETANO
JANAYNA COSTA RIBEIRO
TEREZINHA APARECIDA GOMES OLIVEIRA PINHEIRO
JAYME HENRIQUE R. SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JOÃO BRASIL VITA
JORGE FERNANDO
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
JORGE TEIXEIRA NADER
JOSÉ ALTOÉ CÔGO
JOSÉ TEIXEIRA LEITE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ JEHOVAH DE NAZARETH
JUIZADO DE DIREITO
JOSÉ CARLOS DEVENS
3ª VARA CÍVEL DA SERRA
JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTO
JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTO
JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVES
LARA DIAZ LEAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: JOSÉ GUILHERME PIMENTEL
LARISSA NUNES CALADO ALLEMAND
BALESTRERO
LEONARDO VALLE SOARES
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ISABEL CRHISTINA NASCIF AMM
LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA
COELHO E HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA E MARIA ANGÉLICA
LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI
CYPRIANO COSTA
LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
LISTA Nº 03/2006
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
46
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO
MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
RAINER MAGALHÃES CASTELLO
ROBERTO GARCIA MERÇON
RODRIGO BRAGA FERNANDES
ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS
RONALDO LOUZADA BERNARDO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
SANDRO RONALDO RIZZATO
SEBASTIÃO LEITE PELAES
SERGIO BERNARDO CORDEIRO
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL
UDNO ZANDONADEDALCOLMO MADEIRA
VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048050051472 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR: SANDRO RONALDO RIZZATO (A) E JOSUÉ
DEGENÁRIO DO NASCIMENTO (R)
REQUERENTE: BRASGRANITE S/A
REQUERIDO: EXPOGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
GRANITOS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) .PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:45
HORAS.
PROCESSO Nº 048050036044 - CAUTELAR
ADVOGADO: DR: SANDRO RONALDO RIZZATO (A) E JOSUÉ
DEGENÁRIO DO NASCIMENTO (R)
REQUERENTE: BRASGRANITE S/A
REQUERIDO: EXPOGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
GRANITOS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) .PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:50
HORAS.
PROCESSO Nº 048050112571 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 048040070947 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO: DR: ENOCK SAMPAIO TORRES (A) E SEBASTIÃO LEITE
ADVOGADO: DR: TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL E SERGIUS
PELAES (R)
DE CARVALHO FURTADO
REQUERENTE: LISODETE EDUARDO DE SOUZA DE ABREU
REQUERENTE: POSTO SANT´ANNA LTDA
REQUERIDO: MILTON COSTA DE SOUZA
REQUERIDO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 378, QUE DESIGNOU PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00
O INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS HORAS.
14:00 HORAS, NESTE FÓRUM.
PROCESSO Nº 048050061307 - MONITÓRIA
PROCESSO Nº 048040147174 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: HERISON EISENHOWER R. DO NASCIMENTO (A) E
ADVOGADO: DR: CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO, EDUARDO
PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA (R)
GIVAGO COELHO MACHADO E MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
REQUERENTE: JK PNEUS E OUTRO
REQUERENTE: MESSIAS MAGNO GARCIA
REQUERIDO: UNIVERSAL PNEUS LTDA E OUTRO
REQUERIDO: COMERCIAL RISK LTDA E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
FICA(M) INTIMADO(S) . DO R. DESPACHO DE FLS. 159, QUE DESIGNOU PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:45
O INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS HORAS
14:00 HORAS, NESTE FÓRUM.
PROCESSO Nº 048050144467 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 048050034999 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI (A) E LILIAN
ADVOGADO: DR: EDBERTO NOGUEIRA (A) E GUILHERME LARANJA
SOUTO DE OLIVEIRA (R)
DA CONCEIÇÃO (R)
REQUERENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO BORRACHAS LTDA E OUTRO
REQUERIDO:KLEBER MARRINHAS SCHIMIDT E OUTROS
REQUERIDO: OILES DA SILVA GOMES
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE REDESIGNOU PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:00
À AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS HORAS
13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048050043479 - REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 048050074946 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO(A) E
ADVOGADO: DR: IVANILDO JOSÉ CAETANO (A) E DENISE PEÇANHA
LEONARDO VALLE SOARES (R)
SARMENTO DOGLIOTTI (R)
REQUERENTE: SIMONE MENELLI
REQUERENTE: COIMEQ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EREQUERIDO: ROBERTO CARLOS GALLINA
EQUIPAMENTOS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 120, QUE TENDO EM
REQUERIDO: CEDISA CENTRAL DE AÇO LTDA
VISTA AS PETIÇÕES DE FLS. 107/108 E 113/114, HEI POR BEM EM
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 2006, ÀS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC.
HORAS.
PROCESSO Nº 048040064726 - USUCAPIÃO
PROCESSO Nº 048050108777 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: CARLOS ALBERTO PONTES GOMES (A) E CARLOS
ADVOGADO: DR: JOSÉ ALTOÉ CÔGO (A) E SERGIO BERNARDO
SANDRO VANZO PIMENTA (R)
CORDEIRO(R)
REQUERENTE: AMARILDO NICOLI E OUTRO
REQUERENTE: EQUIMAQ- EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA
REQUERIDO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMOBILIÁRIA SÃO SEBASTIÃO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 OITIVA DE TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE
HORAS.
2006, ÀS 14:00 HORAS.
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048030075831 - INDENIZAÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
ADVOGADO: DR: CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES (A) E SANDRA
FLS. 70 VERSO.
MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA (R)
REQUERENTE: SIMONE CLAUDE RAYMOND
PROCESSO Nº 048050023745 - CAUTELAR
REQUERIDO: BANESTES S/A
ADVOGADO: DR:JOSÉ JEHOVAH DE NAZARETH
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE REQUERENTE: DISTRIBUIDORA TROPICANA LTDA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE REQUERIDO: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA-ME
2006, ÀS 14:00 HORAS.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 35, FACE A CERTIDÃO
DE FLS. 35.
PROCESSO Nº 048020111158 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: JAYME HENRIQUE R. SANTOS (RS)
PROCESSO Nº 048050000750 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DR: MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REQUERIDO: JOSÉ ADELINO DE PAULO E OUTRO
REQUERENTE: UNIBANCO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: VANESSA CRISTIANE GONÇALVES
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 28 DE FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
FLS. 103 VERSO.
PROCESSO Nº 048030104201 - INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 048050115269 - ANULATÓRIA
ADVOGADO: DR: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: DR: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO (A), ANTONIO
NACIF NICOLAU (R) E JOSÉ TEIXEIRA LEITE (DL)
REQUERENTE: DK MATERIAL DE COSTRUÇÃO LTDA
REQUERENTE: SILAS BARBETO
REQUERIDO: TOT LUBRIFICANTES LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
REQUERIDO: CLÍNICA LETICIA CARVALHO RAMOS
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:45 PROCESSO Nº 048050103588 - BUSCA E APREENSÃO
HORAS.
ADVOGADO: DR: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA
REQUERENTE: SANTANDER SEGUROS S/A
PROCESSO Nº 048050138832 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: ANANIAS DA SILVA ESPINDOLA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
ADVOGADO: DR: GABRIELA DALCOLMO MADEIRA (A) E GILBERTO
DE AGUIAR CARVALHO (R)
FLS. 43 VERSO.
REQUERENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS
REQUERIDO: GOL LINHA AÉREAS INTELIGENTES
PROCESSO Nº 048050089126 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA ADVOGADO: DR: CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E GISELE
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HELMER BREMENKAMP
REQUERENTE: TELELISTA REGIÃO LIMITADA
HORAS.
REQUERIDO: VINIL COMERCIAL LTDA
PROCESSO Nº 048050092229 - INDENIZAÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 23 VERSO.
ADVOGADO: DR: RAINER MAGALHÃES CASTELLO (A) E JORGE
FERNANDO PETRA DE MACEDO (R)
PROCESSO Nº 048050150605 - MONITÓRIA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES
REQUERIDO: SUPERMERCADO CANGURU
ADVOGADO: DR: HERISON EISENHOWER R. DO NASCIMENTO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA REQUERENTE: JK PNEUS LTDA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 REQUERIDO: VALDENIR DOS SANTOS E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
HORAS.
FLS. 36 VERSO.
PROCESSO Nº 048050149805 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROCESSO Nº 048050013985 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: UDNO ZANDONADE
REQUERENTE: BELSAN COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO: DR: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
REQUERENTE: MARCIO RENATO GARBELOTTO
REQUERIDO: FAMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
REQUERIDO: FRIGOGGIANE FRIGORÍFICO REGIANNE LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 42, AQUARDE-SE A
COMUNICAÇÃO DA ENTREGA DA CONTA DE DESONERAÇÃO DO
PROCESSO Nº 048050081271 - BUSCA E APREENSÃO
VEÍCULO PARA HOMOLOGAÇÃO.
ADVOGADO: DR: JANAYNA COSTA RIBEIRO
REQUERENTE: BANCO UNIBANCO S/A
REQUERIDO: CLEIMARCIA ZACARIAS MAGELA DE ALMEIDA-ME
PROCESSO Nº 048050136604 - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DEPÓSITO ADVOGADO: DR: EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
EFETUADO EM SEU FAVOR, REFERENTE A PURGAÇÃO DA MORA..
REQUERIDO: ROVALDY GOMES DO AMARAL
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
PROCESSO Nº 048050105583 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
REQUERENTE: AVELINO MILITÃO DA SILVA
REQUERIDO: BANCO BANESTES
PROCESSO Nº 048050019735 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
REQUERENTE: TEXACO BRASIL LTDA
REQUERIDO:ESTRELA ORGANIZAÇÕES DE PETRÓLEO LTDA
PROCESSO Nº 048050026011 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPROVAR, PERANTE ESTA JUÍZO, NO
ADVOGADO: DR:JOSÉ JEHOVAH DE NAZARETH
PRAZO DE LEI, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA TROPICANA LTDA
DE EXECUÇÃO
REQUERIDO: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA-ME
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
PROCESSO Nº 048050058568 - MONITÓRIA
ADVOGADO: DR: HERISON EISENHOWER R. DO NASCIMENTO
REQUERENTE: JK PNEUS LTDA
REQUERIDO: EDILSON TEIXEIRA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 53 VERSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048040000084 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQUERIDO: W. V. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL.
PROCESSO Nº 048050098986 - COBRANÇA
PROCESSO Nº 048040183286 - MONITÓRIA
ADVOGADO: DR: GLAUBER JOSÉ LOPES E BRUNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR: ALLEY ALMEIDA COELHO
CARDOSO
REQUERENTE: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERENTE: DELANO PORCARO CONSULTORIA E ADVOCACIAREQUERIDO: JOSÉ PAULINO FILHO
EMPRESARIAL S/A
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
REQUERIDO: VOTEC DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA
EDITAL.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, QUE JULGOU
EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC.
PROCESSO Nº 048040071630 - DESPEJO
ADVOGADO: DR: VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA
PROCESSO Nº 048050035525 - COBRANÇA
REQUERENTE: MACAFÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ BORGES
REQUERENTE: RENATO DE LIMA BAHIA FILHO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
EDITAL.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DE FLS. 113, QUE A APELAÇÃO DE FLS.
100/111 FOI INTERPOSTA FORA DO PRAZO E QUE DEIXOU DE PROCESSO Nº048040173956 - REPARAÇÃO DE DANOS
RECEBER O RECURSO, CUJO TRANSITO EM JULGADO FOI ADVOGADO: DR: FLÁVIO CHEIM JORGE E ADEMIR JOSÉ DA SILVA
CERTIFICADO ÀS FLS. 112.
REQUERENTE:FLORICULTURA CAMPO VERDE LTDA
REQUERIDO: EDEN SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA E
PROCESSO Nº 048050117612 - MONITÓRIA
OUTRO
ADVOGADO: DR: ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM NO ESCRITÓRIO DO
REQUERENTE: UNIEST EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/C LTDA
PERITO, COM ENDEREÇO NA AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,
REQUERIDO: JOSÉ ODILON DE MORAIS
755, SALA 510, ED. PALÁCIO DA PRAIA, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA/ES,
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE TEL: 3224.3813 E 3327.5082, PARA INÍCIO DA PERÍCIA DESIGNADA NOS
FLS. 23 VERSO.
REFERIDOS AUTOS, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048040019472 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROCESSO Nº 048040081373 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR: JOÃO BRASIL VITA E LUIZ FELIPE ZOUAIN
ADVOGADO: DR: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA E MARCO ANTONIO
FINAMORE SIMONI
BRUNELI PESSOA
REQUERENTE: MARFINITE PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA
REQUERENTE: SEPEL-SERRA PETRÓLEO LTDA
REQUERIDO: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E REQUERIDO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 501/505, QUE ANTECIPO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO 41, QUE AS CUSTAS DO
OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL SUSPENDENDO A
INCIDENTE PROCESSUAL ATÉ HOJE NÃO FORAM RECOLHIDAS, O QUE EXIGIBILIDADE DAS CLÁUSULAS 1ª QUE ESTABELECE QUANTIDADES
IMPLICA NO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, A TEOR DO MÍNIMAS MENSAIS (COTAS MÍNIMAS) DE PRODUTOS A SEREM
DISPOSTO NO ART. 255 DO CPC.
COMERCIALIZADOS (CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1); DA PRORROGAÇÃO
AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PACTO EM CASO DE NÃO
PROCESSO Nº 048040137183 - DEMARCATÓRIA
CUMPRIMENTO NA COMERCIALIZAÇÃO DA COTA MÍNIMA FIXADA
ADVOGADO: DR: ANA LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA E ARNALDO
(1.2); E DAS MULTAS PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE TAIS
MARTINS DE AGUIAR
METAS (1.2.2); DA CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) QUANTO A FIXAÇÃO DE
REQUERENTE: ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA
ENCARGOS PARA PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTIPULADO (2.5) E
REQUERIDO: GERALDO CLÁUDIO DA SILVA E OUTRO
MULTA MORATÓRIA DE 10% COM RELAÇÃO AO PACTO DE PROMESSA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 141 VERSO, PARA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL.
INDICAREM AS OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 15
DIAS.
PROCESSO Nº 048030132046 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: LARISSA NUNES CALADO ALLEMAND
PROCESSO Nº 048010012515 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:LINPAC PISANI LTDA
ADVOGADO: DR: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, RONALDO
REQUERIDO: PÃES E BISCOITOS SERRANO LTDA-ME
LOUZADA BERNARDO, JOSÉ CARLOS DEVENS E BIANCA V. LIMONGE
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
RAMOS
EDITAL
REQUERENTE: DIANA NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
REQUERIDO: SISTERMI CONSTR. E MONTAGENS LTDA E OUTROS
PROCESSO Nº 048030152184 - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 239/245, QUE JULGOU ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO AREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
AUTORA NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO REQUERIDO: FABIO BARROS MONTEIRO
PERCENTUAL DE 15% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SENDO QUE FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS OFÍCIOS
SUSPENDO A SUA COBRANÇA PELO LAPSO TEMPORAL DE CINCO
ANOS, ANTE O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROCESSO Nº 048030081227 - INDENIZAÇÃO
CONDENOU A AUTORA A PAGAR A LITISDENUNCIADA, A TÍTULO DE ADVOGADO: DR: LARA DIAZ LEAL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A QUANTIA DE R$1.500,00 (HUM MIL E REQUERENTE:AURECI CARLOS DE FREITAS TRANCOSO
QUINHENTOS REAIS)
REQUERIDO: C.S.T. COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 162, QUE INDEFERIU
O PLEITO DE FLS. 160, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 161.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE:
CONDOMÍNIO
DO
CONJUNTO
RESIDENCIAL
VALPARAÍSO
REQUERIDO: GLADSTONE LUIZ NERY
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 177.
PROCESSO Nº 048030015639 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
REQUERENTE:
SITRA SERVIÇOS
INDUST. E
TRATAMENTO
ANTICORROSIVO LTDA
PROCESSO Nº 048970124292 - MONITÓRIA
REQUERIDO: SERV. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: DR: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA REQUERENTE: BANESTES S/A
PRECATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS, ÀS FLS. 76/186, NO PRAZO DE LEI. REQUERIDO:ANESIO PINTO NUNES
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE
PROCESSO Nº 048020075874 - EXECUÇÃO
FLS. 132.
ADVOGADO: DR: ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: VALENTIM VEÍCULOS LTDA
PROCESSO Nº 048970153507 - EXECUÇÃO
REQUERIDO: WILSON INÁCIO RAMOS
ADVOGADO: DR: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 80, PARA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
COMPROVAR O FALECIMENTO DO EXECUTADO, EM QUINZE DIAS.
REQUERIDO:SEG - SERVIÇOS ESP. DE SEG E TRANSP DE VALORES S/A E
OUTROS
PROCESSO Nº 048020014196 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS
ADVOGADO: DR: ANTONIO NACIF NICOLAU
JUNTADOS AOS AUTOS, ÀS FLS. 264/281, NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: LUISMAR DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 048020028162 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU ADVOGADO: DR: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC.
REQUERENTE: DARCY EMERICH
REQUERIDO: TEXACO DO BRASIL S/A- PRODUTOS DE PETRÓLEO
PROCESSO Nº 048030100662 - MONITÓRIA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 270, FACE A PETIÇÃO
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DE FLS. 269, EM CINCO DIAS.
REQUERENTE: BANCO UNIBANCO S/A
REQUERIDO: SECURITY SERVIÇOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA E PROCESSO Nº 048010117611 - INDENIZAÇÃO
SEGURANÇA PRIVADA LTDA
ADVOGADO: DR: JORGE TEIXEIRA NADER
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO REQUERENTE: ADEMAR LUCINDO FILHO
EDITAL
REQUERIDO: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 83, PARA
PROCESSO Nº 048030094402 - EXECUÇÃO
APRESENTAR ÀS SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADO: DR: ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
REQUERENTE: RENTALCENTER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 048000041334 - MONITÓRIA
MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: DR: ANDREIA DADALTO
REQUERIDO: ESTRUTURAL CUNHA LTDA
REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO REQUERIDO:EDGAR PEIXOTO
EDITAL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 136, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 133. E QUE ASSINOU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA
PROCESSO Nº 048030071939 - CAUTELAR
DEVOLUÇÃO DOS DOCIMENTOS A QUE SE REFERE À ASSENTADA DE
ADVOGADO: DR: LUIZ FELIPE FINAMORE SIMONI
FLS. 77/78.
REQUERENTE: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A
REQUERIDO: SUTEC COMERCIAL LTDA-ME
PROCESSO Nº 048000103860 - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 71, QUE INDEFERIU O ADVOGADO: DR: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR A RÉU, NÃO CITADO POR REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
EDITAL, FACE A NÃO PREVISÃO LEGAL.
REQUERIDO: JOSÉ MOREIRA DIAS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 89, SOBRE A
PROCESSO Nº 048030025885 - MONITÓRIA
CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADO: DR: GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
REQUERENTE: CEV CENTRO EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDA
PROCESSO Nº 048970186523 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERIDO: SÉRGIO BOPP DE SOUZA
ADVOGADO: DR: ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 127 E PARA
REQUERENTE: MÁRCIO RODRIGUES SANTANA
CONTESTAR OS EMBARGOS DE FLS. 130, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: FAÉ E CIA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 250, QUE DEFERIU O
PROCESSO Nº 048020022090 - ORDINÁRIA
PLEITO DE FLS. 249.
ADVOGADO: DR: CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR E ELIAS JOSÉ
MOSCON FERREIRA DE MATOS
PROCESSO Nº 0488970094503 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ALIETE PISSARRA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: DR:AÉRCIO BARCELOS MUNIZ
REQUERIDO: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
REQUERENTE: ROBERTO LUCIANO DUARTE E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 299, QUE DEIXOU DE
REQUERIDO: SEBASTIÃO DO CARMO DE OLIVEIRA E OUTROS
RECEBER A APELAÇÃO FORMULADA PELA AUTORA PORQUEFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 259, QUE DEIXOU DE
INTERPOSTA A DESTEMPO. RECEBEU A APELAÇÃO DA REQUERIDA
RECEBER O RECURSO, CUJO TRANSITO EM JULGADO FOI
NOS SEUS REGULARES EFEITOS. À CONTRARIEDADE.
CERTIFICADO ÀS FLS. 256 VERSO.
PROCESSO Nº 048970121488 - COBRANÇA
ADVOGADO: DR: AVELINO EUGÊNIO MIRANDA
PROCESSO Nº 048030030331 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: RODRIGO BRAGA FERNANDES (DL)
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ROBERTO SOUZA RODRIGUES
05) DR. LEONARDO VARGAS MOURA
REQUERIDO: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃOPROC: 05005001196-9 - EXECUÇÃO
DENUNCIADO: BRASIL TELECOM S/A
EXEQUENTE: UNILETRA S/A SOC DE CRÉDITO FIN E INVESTIMENTOS
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA EXECUTADO: TOTAL PHONIX IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
PRELOMINAR DISIGNADA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS DO ITEM 2 DO R. DESPACHO DE FLS 46 PARA ATENDER O QUE
13:30 HORAS.
CONSTA DO OFÍCIO DE FLS 44 "INTIMAÇÃO DE UNILETRA SA
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 59,02"
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REFERENTE AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS 47/48.
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2006
06) DR. PAULO VELTEN
PROC: 05003002173-2 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: VENAC PNEUS LTDA
EXECUTADO: ABRAAO ALMEIDA LACERDA
PARA EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA REQUERIDA ÀS
FLS 100 E DEFERIDA ÀS FLS 101
07) DR. PAULO VELTEN
PROC: 05003002226-8 - MONITÓRIA
REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA
REQUERIDO: COMAGRAM MARMORES E GRANITOS LTDA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE LEILÃO DE
ANTONINI RANGEL
BEM PENHORADO
JUÍZA: DR.ª CYNTHIA ROCHA PENA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI
PIMENTEL
ESCREVENTE JURAMENTADO: BRUNO DE FREITAS LIMA
ASSESSORA DO JUIZ: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU
08) DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DR. LUCIO SANTOS DE REZENDE
PROC: 05003002978-4 - ORDINÁRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 05/2006
REQUERENTE: MENDELSSOHN ERWIN KIELENG CARDONA PEREIRA
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO QUERIDO: STONE MINERAÇÃO LTDA
PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS PARA O PERITO DR. JERRY
C.P.C.
EDWIN RICALDI ROCHA PARA QUE O MESMO FIXE OS SEUS
HONORÁRIOS.
INTIMO OS DRS.:
09) DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
01) DR. BERNARDO A. GOMES RODRIGUES
PROC: 05005000087-1 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
CONSIGNANTE: SOBRERODAS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA
PROC. 050.03.002266-4 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONSIGNADO: JOSÉ GOMES MAGALHAES
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA MELO
PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA, CASO DESEJE
REQUERIDO: CESAN CIA ESPÍRITO SANTENE DE SANEAMENTO
INTIMAR DO ITEM 2 DO R. DESPACHO DE FLS. 106, A SEGUIR
TRANSCRITO "INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OLISTA DE ADVOGADOS:
ACORDO NOTICIADO ÀS FLS 100. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS"
DR. BERNARDO A. GOMES RODRIGUES
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
02) DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
PROC. 05003001422-4 - MONITÓRIA
DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
REQUERENTE: GESSY MARTINS DA SILVA
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
INTIMAR DO ITEM 1 DO R. DESPACHO DE FLS 94, A SEGUIR DR.ª BIANCA V. LIMONGE RAMOS
TRANSCRITO: "INTIME-SE À PESSOA DO REQUERENTE PARA SE DR. LEONARDO VARGAS MOURA
MANIFESTAR DO R. DESPACHO DE FLS 92, NO PRAZO LEGAL, SOB DR. PAULO VELTEN
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO"
DR. LUCIO SANTOS DE REZENDE
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
03) DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
PROC:05003002155-9 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERENTE: ROSALI TEREZA VOLPONI DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO ABN AMROREAL S/A
-**********INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS 15 QUE JULGA EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO COM BASE NO ART 261 DO CPC, POR TRATAR-SE DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPUGNAÇÃO EXTEMPORÂNEA.
JUIZADO DE DIREITO
2ª
VARA
DE
VIANA- CARTÓRIO CRIMINAL
04) DR.ª BIANCA V. LIMONGE RAMOS
PROC: 05005000288-5 - EXECUÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXEQUENTE: JUDISMAR TRASSI
P. Nº 1611/03 - 050.03.001478-6
EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A
DO TERMO DE PENHRA DE FLS 36 E DA SEGUNDA PARTE DO ITEM 1
DO R. DESPACHO DE FLS 28, PARA QUE O EXECUTADO, QUERENDO, PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO
EDITAL
OPONHA EMBARGOS
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DA
SEGUNDA VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTIMO: DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS.
P. Nº 1650/03 (050.03.003139-2)
RÉU: AÉCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PARA: AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO RODRIGO DE MELO, BRASILEIRO,VIANA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
CONVIVENTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NATURAL DE
VITÓRIA-ES, NASCIDO EM 15/02/1980, FILHO DE ANTÔNIO MARQUES
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
DE MELO E DE MARIA CÂNDIDA DE MELO, COMO INCURSO NAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SANÇÕES DO ARTIGO 171, VI, DO CPB, FICANDO O MESMO CITADO
-**********DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO SEDIADO NO
FÓRUM "JUIZ OLIVAL PIMENTEL" SITUADO NA RUA MAJOR DOMINGOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VICENTE, Nº 70, VIANA/ES, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:30
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ
SENTENÇA FINAL, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO O
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO SER
AINDA DETERMINADA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES, SE FOR O CASO, DECRETADA A PRISÃO JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE CPP, NOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
AUTOS DO PROC. Nº 1611/03, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 171, VI, DO CÓDIGO PENAL.
DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCA DA INTIMO: DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, OAB/ES 3.902
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (13) TREZE DIAS DO P. Nº 1654/03 (050.03.003143-4)
MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, MERY RÉU: JOÃO BOSCO CEBIN
RUTH RICAS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E PARA: AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
SUBSCREVI.
LAUDIO KLIPEL
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
VIANA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE VIANA
CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO
EDITAL
INTIMO: DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - OAB/ES
3.825
P. Nº 1552/03 - 050.03.002018-9
P. Nº 1649/03 (050.03.003138-4)
RÉU: MARCELO LUÍS LAIBER
O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DA
PARA: AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
SEGUNDA VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL,
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
VIANA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO OS ACUSADOS ALBERTO PIANCA, BRASILEIRO,
NASCIDO EM 06/08/1977, FILHO DE ELIZEU PIANCA E DE SANTINHA
FABIANO PIANCA; DJALMA RODRIGUES DA SILVA, VULGO
"MINEIRO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 06/03/1973, FILHO
DE JOSÉ RODRIGUES E DE IRACEMA APARECIDA RODRIGUES; GILSON
FERREIRA QUADRA, FILHO DE JOÃO FERREIRA QUADRA E DE
LAURIDES QUADRA RODRIGUES E JOSÉ CARLOS TRINDADE DOS
SANTOS, FILHO DE JOSÉ SECUNDINO DOS SANTOS E DE MARIA
TRINDADE DE JESUS, TODOS INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO
157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL, FICANDO OS MESMOS CITADOS
DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E INTIMADOS PELO PRESENTE
EDITAL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO SEDIADO NO
FÓRUM “JUIZ OLIVAL PIMENTEL” SITUADO NA RUA MAJOR DOMINGOS
VICENTE, Nº 70, VIANA/ES, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
HORAS, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA, (ADVOGADO DE DAYANI DE
ATÉ SENTENÇA FINAL, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OSOUZA DUARTE); DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS, OAB/ES 6378,
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO SER (ADVOGADO DE MARCOS ANTÔNIO PERES E SOLIMAR JOSÉ
AINDA DETERMINADA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ARAÚJO); DR. HINO SALVADOR, OAB/ES 5751, (ADVOGADO DE
CONSIDERADAS URGENTES, SE FOR O CASO, DECRETADA A PRISÃO VANUZA MARIA BENINCÁ KIEFFER), DR. HILTON MIRANDA ROCHA
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE CPP, NOS SOBRINHO E DRª ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA, (ADVOGADOS
AUTOS DO PROC. Nº 1552/03, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE DE HÉLIO DE MEDEIROS CAMPOS); DR. ITAMAR CADETE,
CONTRA OS MESMOS, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, I, II E V DO (ADVOGADO DE MANOEL SEBASTIÃO SAMORA RODRIGUES).
CÓDIGO PENAL.
P. Nº 1786/05 (05005000657)
DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCA DA RÉUS: VANUSA MARIA BENICÁ KIEFER E OUTROS
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (13) TREZE DIAS DO PARA: CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E SUMÁRIO DE
MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, MERY DEFESA DESIGNADO PARA 01 DE JUNHO DE 2005 ÀS 09:00 H.
RUTH RICAS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
VIANA/ES, 14 DE MARÇO DE 2005.
SUBSCREVI.
ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINS
LAUDIO KLIPEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA.
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELO DAMIANI E REGINA
GORETH ZANOTELLI LEMOS.
LISTA Nº. 04/ 05 A
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,
INTIMO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO OAB/ES 112/AAMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO); DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO,
OAB/ES 8.454, (ADVOGADO DE BRUNO CANCIAN DE OLIVEIRA), DR.
3870 - 035.990.072.510 REPARAÇÃO DE DANOS
CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA, (ADVOGADO DE DAYANI DE
REQTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES GOMES
SOUZA DUARTE); DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO, OAB/ES 8.454,
REQDO: TECIDOS GLÓRIA
(ADVOGADO DE MARCOS ANTÔNIO PERES) DRª JOSENILDA NATALI
DR. ADMAR JOSÉ CORREA E DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ, PARA
TONONI (DEFENSORA DO SOLIMAR JOSÉ ARAÚJO); DR. HINO
TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 423, PARA TOMAREM
SALVADOR, OAB/ES 5751, (ADVOGADO DE VANUZA MARIA BENINCÁ
CIÊNCIA DA PRAÇA DESIGADA PARA OS DIAS 03 DE MAIO DE 2006 E
KIEFFER), DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, (ADVOGADOS
17 DE MAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS EM PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA,
DE HÉLIO DE MEDEIROS CAMPOS); DR. ITAMAR CADETE,
RESPECTIVAMENTE E, PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO JUNTADO
(ADVOGADO DE MANOEL SEBASTIÃO SAMORA RODRIGUES).
AOS AUTOS
P. Nº 1786/05 (05005000657)
RÉUS: VANUSA MARIA BENICÁ KIEFER E OUTROS
5346 - 035.980.289.462 DECLARATÓRIA
PARA: JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADO PARA 07 REQTE: LUCIA MACEDO RONCESVALLES HOLMES
REQDO: ESPOLIO DE HERCILIO GONÇALVES D'ÁVILA
DE MARÇO DE 2006 ÀS 09:00H.
DR. MARLENE LEÃO BORGES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE
VIANA/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
FLS. 66/68 QUE DECLAROU, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS A UMA DAS
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
VARAS DE FAMILIA DESTA COMARCA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
8608 - 035.050.067.301 IMPUGNAÇÃO
REQTE: COOPERATIVA DE LATICINIS SELITA
-**********REQDO: PIZZARIA KI-BRASÃO LTDA - ME
DR. PEDRO PAULO VOLPINI E DRª TEREZINHA DOMINGAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEROVANO,PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
PROVA E, EM CASO POSITIVO, PARA ESPECIFICÁ-LAS, EM 10 (DEZ)
COMARCA DA CAPITAL
DIAS
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
8665 - 035.050.085.584 REVISÃO CONTRATUAL
REQTE: ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
REQDO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
DR. GISELE HELMER BREMENKAMP,PARA TOMAR CIÊNCIA DAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO
CONTESTAÇÕES JUNTADAS AOS AUTOS
QUARTO MARTINS.
VILA VELHA, 13/02/06.
INTIMO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYRLO OAB/ES 112/A
(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO); DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO,
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
OAB/ES 8.454, (ADVOGADO DE BRUNO CANCIAN DE OLIVEIRA), DR.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
JUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO
CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES,
NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)
EDITAL DE CITAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)
NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO:
PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.060.001.050,
EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S)
PROCESSO Nº 03502046141-0
ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 16, DA LEI 6.368/76, SOB
PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM COMO O
A DRª. PAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTO,
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
VELHA/ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA D ALEI,
ETC...
ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE
SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OU DELEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
CONHECIMENTO DO PRESENTE EDITAL QUE NO JUÍZO DA SEXTACOSTUME DESTE FÓRUM.
VARA CÍVEL DE VILA VELHA, SITO NO FÓRUM AFONSO CLÁUDIO, AV.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS
BEIRA MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES., CEP.: 29.100-970, TEM EM
13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA
CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR DENISE
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
APARECIDA MARQUES REGISTRADA SOB O Nº 03502046141-0
FICANDO CITADOS OS POSSÍVEIS INTERESSADOS AUSENTES,
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES, SE
CASADOS FOREM E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR
-**********INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE
USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, FICANDO CIENTES DE QUE O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO PARA RESPONDER À AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS,
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
CONTADOS APÓS OS 20 (VINTE) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO
COMARCA DA CAPITAL
DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. OBJETIVA
PRECITADO FEITO A LEGITIMAÇÃO DO TERRENO SOB O Nº 11 DA PROCESSO Nº 035.060.010.945
RUA ARACRUZ, QUADRA 18, COM ÁREA DE 540,00 M², SITUADO NA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAIA DE COQUEIRAL DE ITAPARICA, CONFRONTANDO-SE PELA
(PRAZO DE 15 DIAS)
FRENTE COM AV. "C", LADO DIREITO COM LOTE 12, POR OUTRO
LADO (ESQUERDO) COM LOTE 10, FUNDOS COM LOTE 29.
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DO JUÍZO, NO LUGAR DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 26 DIAS DO MÊS DE
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
OUTUBRO DO ANO DE 2005. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, O
DIGITEI. EU, ESCRIVÃ, O SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
PAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTO
CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) WESLEY VINICIUS FANTONI
JUÍZA DE DIREITO
SANTANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES,
NASCIDO EM 10.01.1985, FILHO DE SEBASTIÃO JOSÉ SANTANA E GENI
-**********FANTONI SANTANA, SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M), CITADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO
COMARCA DA CAPITAL
NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 31 DE MARÇO DE
PROCESSO Nº 035.060.001.050
2006, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(A)(S),
PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, SOB PENA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.060.010.945, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
(PRAZO DE 15 DIAS)
MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S) ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO
ART. 16, DA LEI 6.368/76, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
AÇÃO PENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEFORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA
PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE O(S)
ACUSADO(A)(S) ISMAEL RIBEIRO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS
MAGALHÃES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COLETOR DE LIXO, NATURAL
13
(TREZE)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA
DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 20.04.1984, FILHO DE JOAQUIM PEREIRA
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
MAGALHÃES E EEDNA RIBEIRO DA RESSURREIÇÃO, SE ENCONTRA(M)
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL
LUISA CRISTINA VIANA COLA
CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S) O(A)(S)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, A SER CUMPRIDA EM REGIME
COMARCA DA CAPITAL
FECHADO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 035.030.124.321
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
LUISA CRISTINA VIANA COLA
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADO(S) JORGE FERNANDO DA CONCEIÇÃO, FILHO DE MOISÉS
DA CONCEIÇÃO E MARIA NATALINA DA CONCEIÇÃO OU MARIA
-**********ANTOLINA DA CONCEIÇÃO. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO, FOI O ACUSADO(A) CONDENADO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
E OITO MESES DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO
COMARCA DA CAPITAL
DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO
CRIME, A SER CUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO, BEM COMO AO
PROCESSO Nº 035.990.017.499
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
LEI, ETC...
QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13 CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
ACUSADO(S) LUCIOMAR GUISSO, FILHO DE OGENIS LUIZ GUISSO E
MARIA DA PENHA MOZA. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO,
LUISA CRISTINA VIANA COLA
FOI O ACUSADO(A) CONDENADO À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 27 (VINTE E SETE) DIAS-MULTA, À
RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
-**********ÉPOCA DO CRIME, A SER CUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
COMARCA DA CAPITAL
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
PROCESSO Nº 035.040.070.357
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LEI, ETC...
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ACUSADO(S) ANTONIO BATISTA MORAES, FILHO DE ARLINDOPROCESSO Nº 035.030.179.549
BATISTA MORAES E DIVA MARIA DA VITÓRIA. EM SENTENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO(A) CONDENADO À
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQÜENTA)
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
ACUSADO(S) UBIRAJARA SERQUEIRA DE ALMEIDA, FILHO DE ROQUE
IZIDORO DE ALMEIDA E ZENILDA SERQUEIRA ALMEIDA E ELTON
PASSOS LINO, FILHO DE OSMAR PASSOS LINO E MARTA REGINA
PASSOS. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O
ACUSADO(A) UBIRAJARA SERQUEIRA DE ALMEIDA CONDENADO À
PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE55 (CINQÜENTA E CINCO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, A
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA(M) COMO SER CUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO. CONDENADO, AINDA, AO
ACUSADO(S) MARCELO ALVES DA CONCEIÇÃO, FILHO DE PAI NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. O ACUSADO
DECLARADO E ROSALINA ALVES DA CONCEIÇÃO E AUTIELES ARAÚJO ELTON PASSOS LINO FOI CONDENADO À PENA DE 05 (CINCO) ANOS
DE MELO, FILHO DE VICENTE CARVALHO DE MELO E IVONILDE DE E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 55 (CINQÜENTA E CINCO)
ARAÚJO BARBOSA MELO. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO,DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
FOI O ACUSADO(A) MARCELO ALVES DA CONCEIÇÃO CONDENADO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, A SER CUMPRIDA EM REGIME
À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA)
SEMI-ABERTO. CONDENADO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO DESPESAS PROCESSUAIS.
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, A SER CUMPRIDA EM REGIME
E COMO CONSTA AINDA, QUE O(S) REFERIDO(S)
ABERTO, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO
POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
SERVIÇOS À COMUNIDADE, A SER DEFINIDA PELO JUÍZO DA VARA DE ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO(S) DE QUE APÓS O PRAZO DE
EXECUÇÕES PENAIS. CONDENADO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
CUSTAS PROCESSUAIS. O ACUSADO(A) AUTIELES ARAÚJO DE MELO
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR(EM) RECURSO DE
FOI CONDENADO À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO E 25
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA(M) INTIMADO(S) PELO PRESENTE
(VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO)
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, A SER CUMPRIDA PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
EM REGIME ABERTO, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
(TREZE)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA
SUBSTITUÍDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, A SER DEFINIDA PELO
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. CONDENADO, AINDA, AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
E COMO CONSTA AINDA, QUE O(S) REFERIDO(S)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADO(S) ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE DA SENTENÇA
-**********ACIMA ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO(S) DE QUE APÓS O
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERÁ(ÃO) 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
DE CONFORMIDADE COM A LEI, FICA(M) INTIMADO(S) PELO
COMARCA DA CAPITAL
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
DESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO PROCESSO Nº 035.030.195.586
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
LUISA CRISTINA VIANA COLA
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
-**********LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO
DANIEL MONTEIRO DE SOUZA, FILHO DE SÉRGIO FERREIRA DA SILVA
PROCESSO Nº 035.020.340.580
E MARIA LUIZA ROSA MONTEIRO DE SOUZA. EM SENTENÇA
PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO(A) CONDENADO À
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, À
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
SUBSTITUÍDA PELO PAGAMENTO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VIGENTE À ÉPOCA DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA, OU SEJA, R$
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS), NA FORMA DE DOAÇÃO DE 08
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
(OITO) CESTAS BÁSICAS À INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELO JUÍZO
LEI, ETC...
DA VARA DE EXECUÇÕES, AS QUAIS SERÃO ENTREGUES NOS
PRÓXIMOS 04 (QUATRO) MESES, SENDO DUAS CESTAS BÁSICAS AO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEMÊS, NO VALOR RESPECTIVO DE R$ 32,50 (TRINTA E DOIS REAIS E
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMCINQÜENTA CENTAVOS) CADA UMA MEDIANTE RECIBO. FOI
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA(M) COMO DETERMINADA AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS MESMAS
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
INSTITUIÇÕES NO TOCANTE A 01 (UMA) HORA SEMANAL A SER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUMPRIDA DE ACORDO E EM COMPATIBILIDADE COM AS
JUIZADO DE DIREITO
ATIVIDADES LABORATIVAS DO RÉU. CONDENADO, AINDA, AO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
COMARCA DA CAPITAL
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO PROC. Nº 2150/05 (035040081909)
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
EDITAL DE CITAÇÃO
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
PRAZO DE 10 DIAS
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
DR.ª ILACEIA NOVAES, MM. JUÍZA DE DIREITO DA
QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, LUISA CRISTINA
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
LUISA CRISTINA VIANA COLA
DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO KENEDY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAIA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO BATISTA DE
SOUZA E IRACY MAIA DE SOUZA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16
-**********DA LEI 6368/76.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O(A) REFERIDO(A)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADO(A) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO
JUIZADO DE DIREITO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A) PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO
PROC. Nº 2055/05 (035050042601)
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS
DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96,
CITE-SE AINDA PARA INTERROGATÓRIO EM TRINTA DE MARÇO DE
DR.ª ILACEIA NOVAES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
2006, ÁS 13:00 HORAS, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
JUÍZO.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
DE FEVEREIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELESUBSCREVO.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOS
DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VALDERBERG VITORIANO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE
VALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA E MARIA DE FATIMA VITORIANO CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI AFIXADO CÓPIA DESTE NO QUADRO
DA SILVA, NASCIDO EM 28/08/78 E WESLEY FERREIRA SCHOPP,DESTE FÓRUM.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 26/01/85, FILHO DE VALDIR
SCHOPP E EUCENI FERREIRA SCHOPP, FORAM DENUNCIADOS POR
-**********INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, III E IV DO CP.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FORAM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDENADOS A PENA DEFINITIVA EM TRES ANOS E NOVE MESES DE
JUIZADO DE DIREITO
RECLUSÃO E TRINTA DIAS MULTA (VALDERBERG) E TRES ANOS E SEIS
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
MESES DE RECLUSÃO E VINTE DIAS MULTA (WESLEY), SUBSTITUIDA
PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO A COMUNIDADE A RAZÃO
DE UMA HORA POR DIA DE PENA, DETRAÍDO A PENA CUMPRIDA EM EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
REGIME FECHADO.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ILACEIA NOVAES
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO PROMOTORA: DR. HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 DIAS, A ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA,
CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE JANETE MARA MODENESI, BIANCA LIMA MIRANDA E MARIA HELENA
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUMTEIXEIRA.
E PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL
LISTA Nº 06/2006
DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13
DE FEVEREIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
SUBSCREVO.
DR. ADÃO ROSA
DR.ª ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
DR. CARLOS VINICIUS DA COSTA AZEVEDO
DR. FABIANO DE ASSIS ROSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N° 2688/06 035.060.014.558, PROPOSTA POR ADÃO ROSA DOS SANTOS EM FACE
DE ROBERNITA PAULINO DOS SANTOS, E, CONSTANDO DOS AUTOS
QUE A REQUERIDA SRª. ROBERNITA PAULINO DOS SANTOS
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PROC. 2083/05 - (035.050.070.172) A JUSTIÇA PUBLICA X MARCOS
PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
CURBANI - INTIME-SE O ADVOGADO DR. ADÃO ROSA E DR. FABIANO
SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE
DE ASSIS ROSA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE
AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE:"... JULGO QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO
PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E VERDADEIROS (ART. 285, 2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO
CONDENO MARCOS CURBANI, AO CUMPRIMENTO DA PENA OFEREÇA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A
UNIFICADA EM TREZE ANOS DE RECLUSÃO DOS CRIMES TIDOS COMO SUA REVELIA E REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
HEDIONDOS, SETE ANOS DE RECLUSÃO E QUARENTA E CINCO DIAS INCIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À
MULTA, NUM TOTAL DE VINTE E UM ANOS DE RECLUSÃO E DISPOSIÇÃO DA CITANDA, DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE
QUARENTA E CINCO DIAS MULTA E OITO MESES DE DETENÇÃO..."
FLS. 10. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDA E
DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
PROC. 1774/04 - (035.010.109.797) A JUSTIÇA PUBLICA X JOÃO LUIZ
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
VIANNA DE ARAUJO - INTIME-SE O ADVOGADO DR. FRANCISCO DE
ASSIS POZZATTO RODRIGUES E DR. CARLOS VINICIUS DA COSTA
DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
AZEVEDO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, NO TEOR SEGUINTE: "... INDEFIRO A COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE)
SUSPENSÃO REQUERIDA E DETERMINO QUE O ADVOGADO SE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, (GILMA ELISA HERTEL DE
MANIFESTE SOBRE AS TESTEMUNHAS EM TRÊS DIAS..."
FARIA) ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO
PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
PROC. 2188/06 - (035060005697) JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO RENATO
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
CABRAL E OUTROS - INTIME-SE O ADVOGADO DR. ZELIO
GUIMARÃES SILVA PARA INTERROGATÓRIO NO DIA 17/02/06, ÁS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
13:30 HORAS, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
-**********PROC. 1727/04 - (035.010.006.019) JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ODAIR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUNCA- INTIME-SE A ADVOGADA DR.ª ALESSANDRA GALVEAS
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
MIRANDA PARA APRESENTAÇÃO DO ACUSADO PERANTE ESTE JUÍZO
NO DIA 16/03/06, ÁS 13:30HORAS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROCESSO N° 266 - 035.030.203. 513
PROC. 2043/05 - (035.050.016.316) JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE SILVA - INTIME-SE O ADVOGADO DRA MARIA
APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DO
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO BENILDO ANTONIO DE MORAES NA 3ª VARA CRIMINAL DA
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
COMARCA DE LINHARES-ES NO DIA 22/02/06, ÁS 15:00 HORAS, NOS
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
DA LEI, ETC.
PROC. 2175/06 - (035.050.014.386) JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS DA
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
SILVA E OUTRO - INTIMEM-SE O ADVOGADO DR JOSÉ GUILHERME
MACHADO DE VICTA PARA INTERROGATÓRIO NO DIA 23/03/06, ÁS CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
14:00 HORAS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS N° 266 - 035.030.203. 513, PROPOSTA POR T.V., MENOR
MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANNA LÚCIA VIEIRA EM FACE DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ZENILDO PRUEZA DA SILVA, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE SRª ANNA LÚCIA VIEIRA
-**********ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EXTINÇÃO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
PROCESSO N° 2677/06 - 035.060.012.743
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
DO FÓRUM LOCAL.
PELO PRAZO DE 20 DIAS
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE)
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, (GILMA ELISA HERTEL DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
FARIA) ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
FORMA DA LEI, ETC.
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
DR JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
DRA MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ,
DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
SOUZA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EMBARGANTE JOAQUIM
PEREIRA DE SOUZA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO,
PROCESSO N° 2688/06 - 035.060.014.558
NA PESSOA DE SEU RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE
TRATE DE PESSOA JURÍDICA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EDITAL DE CITAÇÃO
CONSTITUIR NOVO ADVOGADO ANTE A RENÚNCIA DO
PELO PRAZO DE 20 DIAS
ANTERIORMENTE CONSTITUÍDO, SOB PENA DE O PROCESSO
PROSSEGUIR ATRAVÉS DE CURADOR QUE LHE NOMEAR. TUDO DE
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 161, DOS AUTOS
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
SUPRAMENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO: "CUMPRA-SE O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DESPACHO DE FLS. 152 QUANTO AO EMBARGANTE JOAQUIM PEREIRA
FORMA DA LEI, ETC.
DE SOUZA. PRAZO DE 15 DIAS, APÓS, CERTIFIQUE-SE QUANTO AO
TRÂNSITO EM JULGADO, RETORNANDO CLS. EM 18/07/05. CARLOS
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELESIMÕES FONSECA - JUIZ DE DIREITO".
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
E PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO N° 2688/06 TODOS
FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
035.060.014.558, PROPOSTA POR ROZINEIDE ROSA SATIL EM FACE AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
DE GENAIR JOSE SATIL, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE OFORMA DA LEI.
REQUERIDO SR. GENAIR JOSE SATIL ENCONTRA-SE EM LOCAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DE JANEIRO DE
CITÁ-LO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO 2006. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SUBSCREVI.
APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS
NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285,
LUZIA LOUREIRO DA SILVA
2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INCIAL, CUJA CÓPIA SE
-**********ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO,
DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 11. E, PARA QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO E DOS INTERESSADOS,
5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2006 - LISTA 04/06
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 (TREZE) JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. EU, (GILMA ELISA HERTEL DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁ
FARIA) ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: REGINA ITÁLIA PRALON MACHADO
PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
ANULAÇÃO DE DUPLICATA
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
024.980.125.116 - FERPAN COMÉRCIO E REP. LTDA. X PAGÉ IND. DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LATICÍNIOS S.A. INTIMA DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNNA E DR.
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS PARA O PREPARO DAS CUSTAS
CONTADAS ÀS FLS. 246, NO VALOR DE R$184,29, METADE CADA UM,
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
NO PRAZO DE 10 DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 024.990.121.592
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ARRESTO
024.920.135.647 - ITASIDER USINA SIDERÚRGICA ITAMINAS S.A. X N. S.
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. INTIMA DR. AGESANDRO DA
COSTA PEREIRA PARA O PREPARO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS FLS.
238, NO VALOR DE R$ 290,89, EM 10 DIAS.
024.970.112.132 - MARIA DA PENHA NUNES PEREIRA X DIONIZIO
PEREIRA COSTA E OUTROS. INTIMA DR. DARCY DALLAPICULA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 51/52 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO,
REVOGOU A DECISÃO EM QUE CONCEDEU LIMINARMENTE O
ARRESTO E EXTINGUIU O DEPÓSITO FORMALIZADO NA PEÇA DE FLS.
37.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECOBRANÇA
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EMBARGOS DE
024.050.243.658 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
TERCEIROS, EM QUE FIGURA COMO EMBARGANTE ANNELISE
LIEGE COSME DE OLIVEIRA DIOGO. INTIMA CARLOS FELYPPE
AMARANTE CAMILLO DE OLIVEIRA E COMO EMBARGADOS FINASA
TAVARES
PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, PARA A AUDIÊNCIA
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E JOAQUIM PEREIRA
DE
59
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2006 ÀS 13:30
HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE FLS. 84 PARA O PREPARO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS
FLS. 85, NO VALOR DE R$408,11, EM 30 DIAS (CPC., ART. 257).
024.050.287.879 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
024.930.012.885 - ESPÓLIO DE JOSÉNUNES PEREIRA X CENTRO DE
WALQUÍRIA ANGELA HERZOQ MILAGRE. INTIMA DRA PATRICIASAÚDE MÉDICO LTDA E OUTRO. INTIMA DR. LUIZ ALVES DA SILVA
NUNES ROMANO DO R. DESPACHO DE FLS. 28, PARA A AUDIÊNCIA DE DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2006 ÀS 13:30 HORAS.
EMBARGOS DE TERCEIROS
024.050.287.945 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
X MARILZA PINTO DE ALMEIDA. INTIMA DRA PATRICIA NUNES024.970.077.632 - ANA HELENA RIBEIRO TELLES SANTOS X ADEC
ROMANO DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARA A AUDIÊNCIA DE ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. INTIMA
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2006 ÀS 13:30 HORAS.
DR. RICARDO FERREIRA P. HOLZMISTER E DR. RODRIGO MIGUEL
VERVLOET PARA O PREPARO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES,
024.050.283.258 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSIST~ENCIA E EDUCAÇÃO
CONTADAS ÀS FLS. 181, NO VALOR DE R$222,03.
X ELANIA REGINA BORGES MUNIZ PEREIRA. INTIMA DRA PATRICIA
NUNES ROMANO DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARA A AUDIÊNCIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2006 ÀS 13:30 HORAS.
024.920.132.842 - EGE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES
LTDA X INDUSTRIA DE PLÁSTICO E VIDRO BRAÇO LTDA. INTIMA DR.
024.920.179.884 - BANESTES SEGUROS S.A. X MADEREIRA UNA LTDA.
INTIMA DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS PARA O PREPARO DAS CUSTASFLÁVIO FIGUEIRA GALHÃO PARA O PREPARO DAS CUSTAS
REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 273, NO VALOR DE R$158,96, EM REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 82, NO VALOR DE R$189,52.
10 DIAS.
EXECUÇÃO
024.960.151.736 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
JOÃO LIMA FERREIRA NAEGELE JÚNIOR. INTIMA JUSSARA S. CORREIA024.970.148.284 - BANCO DO BRASIL S.A. X MARCIO ROCHA SALUME.
LIMA, PARA O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS INTIMA DRA ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO PARA O
PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 67, NO
FLS. 68, NO VALOR DE R$51,31
VALOR DE R$24,72.
024.960.151.090 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
ANDRÉ LUIZ ALVES QUINTELA. INTIMA DR.ª JUSSARA S. CORREIA024.890.068.133 - ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E OUTRO X
LIMA PARA O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS TELMA MARIA SARMENTO COUTINHO. INTIMA DR.ª TEREZINHA
CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E DR. ROBERTO MARINHO
FLS. 45, NO VALOR DE R$76,51.
GUIMARÃES DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 110 E PARA
REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DIAS.
024.930.132.816 - SOARES MARMORE E GRANITO LTDA. X SANTINHA
ARRIVABENE. INTIMA DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES PARA O024.890.054.067 - BANESTES CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 79, NO INVESTIMENTOS S.A. X JULIANA MARIA COSTA E OUTRO. INTIMA DR.
LUCIANO AZEVEDO SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 199, DE QUE FOI
VALOR DE R$54,17, EM 10 DIAS.
INDEFERIDO OS PEDIDOS DE FLS. 197.
DECLARATÓRIA
024.900.246.455 - BANCO DO PROGRESSO S.A. X RODOVIÁRIA
024.930.020.631 - NILZA VASCONCELOS MONTEIRO DE LEMOS X
LITORAL E OUTROS. INTIMA DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA PARA O
PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 59, NO
TRIPLIK
S.A CRÉDITO IMOBILIÁRIO. INTIMA DR. MARCELO BRASIL CANUTOVALOR DE R$104,30.
PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS.
024.980.104.822 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E
310/344, EM UM DECÊNDIO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F..V.R.D. X OZIEL DA SILVA. INTIMA DR.
DESPEJO
LEONARDO ZEHURI TOVAR PARA O PREPARO DAS CUSTAS,
CONTADAS ÀS FLS. 131, NO VALOR DE R$36,51.
024.970.155.297 - SUELI DA SILVA JULIO X SANDRA FERREIRA
CARVALHO. INTIMA DR. DARCY DALLAPÍCULA PARA O PREPARO DAS024.980.032.155 - SUCESU - SOCIEDADE DOS USUÁRIOS DE
CUSTAS CONTADAS ÀS FLS. 119, NO VALOR DE R$89,45, NO PRAZO DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS SUBSIDIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO
X MISTER COMP. DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA
10 DIAS.
INFORMÁTICA LTDA. INTIMA DR.ª MAGDA MARIA BARRETO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
024.920.012.267 - ARY TONINI X NILTON MAIA DOS REIS. INTIMA DR.
SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO LEMOS PARA O PREPARO DAS CUSTAS
JUSTIÇA ÁS FLS. 80 VERSO.
REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 105, NO VALOR DE R$130,68, EM
10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
024.930.102.199 - SANTINHA ARRIVABENE X SOARES MARMORE E
GRANITO LTDA. INTIMA DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES PARA
PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 125, NO
VALOR DE R$148,34, EM 10 DIAS.
024.980.004.899 - CARLOS AUGUSTO BISSOLI X BANCO EXCEL
ECONOMICO S.A. INTIMA DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA O
O
PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, CONTADAS ÀS FLS. 217,
NO VALOR DE R$161,55.
024.970.139.713 - ANDRÉ JANTORNO DE PAIVA ALMEIDA X AMÉRICO
024.960.125.284 - MARIA DA PENHA NUNES PEREIRA X DIONIZIO
PEREIRA COSTA E OUTROS. INTIMA DR. DARCY DALLAPICULA DO R.SOPRANI. INTIMA DR. KLEBER LUIZ VANELLI DA ROCHA PARA O
60
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PREPARO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS FLS. 176, NO VALOR DE 024.060.002.706 - MONITÓRIA - PAULO ROBERTO VIEIRA PEDRONI X
R$193,01, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE Z E Z E CONSULTORIA LTDA - DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO
EXTINÇÃO
OAB/ES 40.496.
024.950.191.288 - ZÉLIA MARIA NATALLI X ELIAS MIGUEL S.A. 024.050.283.993 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X SONIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. INTIMA DR. LUIZ ALBERO DELLAQUA
THEREZA BERARDINELLI BER - DRS. KATIANY MARA DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM UM DECÊNDIO.
OAB/ES 9.890 E GILVAN LUIS DA SILVA OAB/ES 10.330
MONITÓRIA
024.050.115.737 - BUSCA E APREENSÃO - AYLTON BARCELOS DA
SILVA X JOSÉ BRAGA DE CARVALHO - DR. PAULO OSCAR NEVES
MACHADO OAB/ES 40.496.
024.960.119.014 - ESCELSA - ESPÍRITO SDANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S.A. X SIDERNEW SIDERÚRGIA LTDA. INTIMA DR. MARCELO PAGANI
DEVENS PARA O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS024.050.252.709 - INDENIZATÓRIA - C. S. V. CONSTRUTORA LTDA. ME
ÀS FLS. 78, NO VALOR DE R$92,63.
X SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA. E ACTA ENGENHARIA LTDA. - DRª.
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE OAB/ES 9.561
ORDINÁRIA
024.050.287.770 - EXECUÇÃO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE
024.980.214.118 - GILMAR OLIVEIRA E OUTROS X SINDICATO DOS
VITÓRIA - AEV X SUSETTE GLICERIA OTAROLA BERROSPI - DRª.
ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DO PATRÍCIA NUNES ROMANO OAB/ES 10.192
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM
E DR. BRUNO DALL`ORTO MARQUES DA R. DECISÃO DE FLS. 78/79,
024.050.245.786 - IMPUGNAÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ACOMERCIAL VERA CRUZ LTDA. - DRS. LUIZ ALFREDO PRETTI OAB/ES
CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O8.788 E ANDRÉ GUASTI MOTTA OAB/ES 11.510
JUSTIÇA DO TRABALHO.
024.960.135.663 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS - CÂMARA E VIEIRA
024.960.174.654 - ELETRÔNICA YUNG LTDA X NÓRDICA - ENG. SIST.
LTDA. X BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A IMP. EXP. LTDA.INTIMA DR.ª LIZONETE MACHADO GUARNIER PARA
DR. ALBERTO FLORIANO DA SILVA OAB/ES 5.735
O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CONTADAS ÀS FLS. 72, NO
VALOR DE R$ 40,92.
024.050.120.690 - COBRANÇA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E
EDUCAÇÃO - FAESA X PEDRO PAULO PICOLI GAGNO - DRª. PATRÍCIA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
NUNES ROMANO OAB/ES 10.192
024.960.179.075 - BANDEIRANTES S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
024.990.152.878 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS - BANCO ITAÚ S/A X
X FAYLANNA PROJEÇÃO INFORMÁTICA LTDA. INTIMA DR. JOSÉ DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE BEBIDAS, GUILHERME PRETTI FILHO E
MARIA RAMOS GAGNO PARA TOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DOMARIA LEILA PRETTI NEIVA - DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU OAB/ES
R. DESPACHO DE FLS. 84 E AINDA PARA O PREPARO DAS CUSTAS DA 3.463
EXECUÇÃO CONTADA ÀS FLS. 85, NO VALOR DE 125,85, NOS TERMOS
DO ARTIGO 257 DO CPC.
024.050.227.693 - IMPUGNAÇÃO - C&A MODAS LTDA. X BRÍGIDA
SALLES PEREIRA - DRªS. WILMA CHEQUER BOU-HABIB OAB/ES 5.584
RESSARCIMENTO
E MICHELE VAZ FIDALGO OAB/ES 9.342
024.060.030.533 - LETICIA ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO X REAL 024.050.262.237 - EXECUÇÃO - KVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. X
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. INTIMA DRA FLÁVIA AQUINO DOS BUTERI COM. E REPRES. LTDA. - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES
SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 39, PARA A AUDIÊNCIA DE 3.666
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2006 ÀS 13:30 HORAS.
024.050.220.797 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANCO ITAÚ S/A X
REGINA ITÁLIA PRALON MACHADO
CCM CEN. CAP. MANUT. MONT. LTDA. - DR. ANTÔNIO NACIF
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL
NICOLAU OAB/ES 3.463
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA: DRª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA
ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
EXPEDIENTE: 13/02/2006
024.050.283.472 - ORDINÁRIA - LEANDRO CANAL CASTRO X EMPRESA
BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - EMBRAE - UNIVIX DRS. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE OAB/ES 3.555 E ANA
CLÁUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI OAB/ES 7.843
024.050.293.828 - COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE
VITÓRIA - AEV X BRUNA CASAGRANDE GUIMARÃES - DRª. PATRÍCIA
NUNES ROMANO OAB/ES 10.192
024.050.282.201 - DECLARATÓRIA - CONDOMÍNIO VILLAGE DI
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROCEDEREM MILANO - EDIFÍCIO VIA LÁZIO X EQUIPELL E SERVIÇOS LTDA. - DRª.
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL, SOB MAYTÊ CARDOSO AGUIAR OAB/ES 11.843
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
024.050.283.597 - INDENIZAÇÃO - AMV EMPREENDIMENTOS
024.050.248.145 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X FÁBIO FINANCEIROS LTDA. X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR - DR.
SANDRO FOSCH. - DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673 EAÉRCIO BARCELOS MUNIZ OAB/ES 5.849
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9.512.
61
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.293.893 - COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE
05 - PROCESSO N.º: 024.030.157.259 (1.768/03)
VITÓRIA - AEV X ALESSANDRA M. C. DA FONSECA - DRª. PATRÍCIA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): ELIAS PITANGUI SARMENTO E OUTRO.
NUNES ROMANO OAB/ES 10.192
ADVOGADO(S): DRS. NILTON VASCONCELOS JÚNIOR E LORENA
024.050.229.731 - ORDINÁRIA - SUPERMERCADO MATA DA PRAIA
RUBERTH GÁUDIO.
LTDA. X GERALDA LURDES BITAL MATOS - DR. ROBSON FORTES
FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS RAZÕES DO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO NOS AUTOS EM
BORTOLINI OAB/ES 2.360
REFERÊNCIA.
024.050.263.953 - INDENIZAÇÃO - PROTEÇÃO COMÉRCIO DE
ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA. X SOARES FARMA (FARMÁCIA 06 - PROCESSO N.º: 024.030.029.060 (1.776/03)
FLORESTA) - DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA OAB/ES 5.536,AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ROBERTO GARCIA MERÇON OAB/ES 6.445 E HUGO FELIPE LONGO
RÉU(S): FLÁVIO SOARES COSTA.
ADVOGADO(S): DR. RAFAEL VARGAS FREITAS.
DE SOUZA OAB/ES 10.668
FINALIDADE: DO VEN. ACÓRDÃO DE FLS. 336/338, QUE NEGOU
024.050.258.029 - COBRANÇA - SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
EDUCAÇÃO” COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X ALICIA
07 - PROCESSO N.º: 024.040.134.454 (1.827/04)
MARIA DE PAIVA TEIXEIRA - DRª. REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLI
OAB/ES 3.703
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): HÉRCULES GIUGNI E OUTROS.
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
ADVOGADO(S): DRS. MAINARDE BARRETO DA FONSECA, MARCUS
VINÍCIUS ROSSI TINELLI E BÁRBARA BORTOLUZZI EMERICH.
FINALIDADE: DEVIDAMENTE INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA DE
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIMAÇÕES DE Nº 01/2006, PUBLICADA NO DJ DE 12/01/2006, ÀS FLS.
98/100, NÃO APRESENTARAM AS ALEGAÇÕES FINAIS, DO ACUSADO
-**********SUPRA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, FICAM DESDE JÁ INTIMADOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
08 - PROCESSO Nº: 024.040.220.436 (1.839/04)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): EDSON ROSA.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 05/2006.
ADVOGADO(S): DR. NILTON VASCONCELOS JÚNIOR.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE
JUIZ DE DIREITO: MARCELO JONES DE SOUZA NOTO.
CULPA E SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2006,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA.
ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
INTIMO:
09 - PROCESSO N.º: 024.050.027.416 (1.857/05)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): CARLOS ALBERTO DA SILVA.
ADVOGADO(S): DR. ROBERTO MARIANO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE
FLS. 153/157, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
01 - PROCESSO N.º: 024.940.110.273 (1.237/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): MANOEL DA SILVA ROMÃO E OUTROS.
ADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA.
FINALIDADE: DA CONCESSÃO DE VISTAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA. E, DA 10 - PROCESSO N.º: 024.050.024.744 (1.860/05)
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, REDESIGNADA PARA O DIA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
13/03/2006, ÀS 15:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
RÉU(S): ALDOGENO CARDOSO DE ALMEIDA E OUTROS.
ADVOGADO(S): DR. EDMAR SIMÕES.
02 - PROCESSO N.º: 024.960.150.290 (1.256/96)
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROVISÓRIA REQUERIDO NOS AUTOS, ÀS FLS. 744/746, NOS AUTOS EM
RÉU(S): ALECSANDRO RIBEIRO.
REFERÊNCIA.
ADVOGADO(S): DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU 11 - PROCESSO: Nº 024.960.029.577 (1.861/05)
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SUPRA, ÀS FLS. 212, NOS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTOS EM REFERÊNCIA.
ACUSADO(S): SALOMÃO BARBOSA.
ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO OLIVEIRA.
03 - PROCESSO N.º: 024.020.166.237 (1.745/03)
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DA JUNTADA, POSTO QUE O
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
EXPEDIENTE NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM OS AUTOS EM
RÉU(S): RAFAEL CHAGAS NERY.
REFERÊNCIA, DEVENDO SER RESTITUÍDO.
ADVOGADO(S): DRS. DARLISON WANDER CORRÊA E MÁRCIO
BERNARDES SECRON.
12 - PROCESSO: Nº 024.950.087.254 (1.862/05)
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA DE AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FLS. 219/222, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
ACUSADO(S): SALOMÃO BARBOSA.
ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO OLIVEIRA.
04 - PROCESSO N.º: 024.010.165.827 (1.759/03)
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DA JUNTADA, POSTO QUE O
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
EXPEDIENTE NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM OS AUTOS EM
RÉU(S): MÁRCIO BARBOSA DA SILVA E OUTRO.
REFERÊNCIA, DEVENDO SER RESITUÍDO.
ADVOGADO(S): DR. NILTON VASCONCELOS JÚNIOR.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA 13 - PROCESSO N.º: 024.050.025.691 (1.865/05)
DE FLS. 208/212, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
RÉU(S): ANDRESO FELIPE MOTTA E OUTROS.
4624, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI.
JULGAMENTO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, NA
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA
PROVISÓRIA REQUERIDO NOS AUTOS, ÀS FLS. 256, NOS AUTOS EM PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE
REFERÊNCIA.
VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
14 - PROCESSO N.º: 024.030.161.426 (1.883/05)
PROC. Nº 5189/06 - 024.050.294.396 - JUSTIÇA PÚBLICA X
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
WANDERSON DA CRUZ ARAUJO - INTIME-SE - DR. WALTER ROBERTO
RÉU(S): AMÓS ARAÚJO VIEIRA E OUTRO.
FIDELIS - OAB/ES 048-B, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
ADVOGADO(S): DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR.
INTERROGATÓRIA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS,
FINALIDADE: PARA CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO DO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA
ACUSADO SUPRA, NO PRAZO LEGAL.
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE
VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
15 - PROCESSO N.º: 024.050.136.498 (1.891/05)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROC. Nº 5191/06 - 024.050.283.753 - JUSTIÇA PÚBLICA X EVILÁSIO
RÉU(S): JHONATHAN OLIVEIRA DE FREITAS E RENATO SENA.
FERREIRA FILHO E KARLA DESIRÉ CYPRIANO SEGAL - INTIME-SE - DR.
ADVOGADO(S): DR. NATALINO ZALDINE FERREIRA.
LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB/ES 5830, PARA COMPARECER À
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS
CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2006, ÀS 13:00 HORAS, NOS
13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE
AUTOS EM REFERÊNCIA.
VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
16 - PROCESSO N.º: 024.050.143.973 (1.900/05) - ED. 346
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROC. Nº 5125/05 - 024.050.205.707 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDILENE
RÉU(S): WAGNER BRAZ MATTOS.
APARECIDA SOUZA BISPO - INTIME-SE - DR. ROSEMBERG MORAES
ADVOGADO(S): DR. ANANIAS RANGEL BELLO.
CAITANO - OAB/ES 8217, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE SER INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, ÀS
INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, NOS AUTOS DO 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE
PROCESSO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM REFERÊNCIA. VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
17 - PROCESSO N.º: 024.050.216.563 (1.907/05)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROC. Nº 5187/06 - 024.060.005.402 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
RÉU(S): FRANCISCO MILLEN VIDIGAL.
CARLOS SOUZA - INTIMEM-SE - DR. LEONARDO PICOLI GAGNO ADVOGADO(S): DRS. ROSEMBERG MORAES CAETANO E CARLOS
OAB/ES 10.805 E DR. SÁVIO RONULOO PIMENTEL - OAB/ES 3216-E,
MAGNO DE JESUS VIEIRA.
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIA, NO DIA 23 DE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO, PROFERIDA EM MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª
31/01/2006, PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO JONES DE VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
SOUZA NOTO, ÀS FLS. 169/169 VERSO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
VITÓRIA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
LISTA 007/2006
VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
COMARCA DE VITÓRIA ES
LISTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 01/2006
EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2006
JUÍZA: DRª. JOANNA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA
JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS E GRÉCIO NOGUEIRA
PROMOTOR: DR. RAFAEL CALHAU BASTOS
GRÉGIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA INÁCIA COMETTI TIRONI
PROMOTOR: CESAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI
PROC. Nº 5170/05 - 024.050.273.309 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO
GABRIEL MARTINS VAGO E RUBENS LUIZ SALVADOR - INTIME-SE - DR. PRAZO: 60 DIAS
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL - OAB/ES 8954 E DR.
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF - OAB/ES 6590, PARA
PROC. 24030169239 (GE Nº 23.068) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA
07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS AZEVEDO RODRIGUES
DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, INTIME O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI DA DECISÃO DE FL
3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA. 54/55 (DA GE 23.068), AFIM DE TOMAR CIÊNCIA QUE REGREDIU
CAUTERLARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO
PROC. Nº 5151/05 - 024.050.246.362 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
REEDUCANDO ROGERIO AZEVEDO RODRIGUES DO REGIME ABERTO
PARA O SEMI-ABERTO.
BORGES FERREIRA - INTIMEM-SE - DR. JEFERSON DA SILVA - OAB/ES
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 35990089191 (GE Nº 17.629) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANA
ROITMAN POZZATI
PROCESSO Nº 024.05.000.225-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
INTIME O DR. BEN-HUR DAN FARINA OAB/ES 4813 DA DECISÃO DE
VINICIUS MATTOS PEDRO - INTIME O DR. FREDERICO LUIS
FL 41 (DA GE Nº 17.629), AFIM DE TOMAR CIÊNCIA QUE REGREDIU SCHAIDER PIMENTEL E DRª BRENDA C. MODESI BENEVIDES PARA
CAUTERLARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DANO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
REEDUCANDA ROSANA ROITMAN POZZATI DO REGIME ABERTO PARA
O SEMI-ABERTO.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. 024050070440 (CP Nº 015/2005) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
RAQUEL CORREA DA SILVA
-**********INTIME O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI DA DECISÃO DE FL 14
(VERSO) (DA CP. 015/2005).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PROC. 024008819286 (GE Nº 14.776) - A JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
RODRIGUES LIMA
EXPEDIENTE: 13/02/2006
INTIME O DR. PAULO CESAR WANDERLEY GUARINO OAB-ES 4745
DA SENTENÇA DE FL 68 (DA GE 14.776), QUE JULGOU A EXTINÇÃO A JUIZ DE DIREITO: TEREZA AUGUSTA WOELFFEL
PUNIBILIDADE, VISTO QUE O APENADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PROMOTOR: CARLA STEIN
PENA IMPOSTA.
ESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA
PROC. 48000056985 (GE Nº 15.966) - A JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER
ALIMENTOS
024050094622 - A.B.N.L. X M.L.R.L. - INTIME A DRA FLÁVIA BRANDÃO
MEDEIROS BARCELOS
INTIME O DR. EDSON R. VALENTIM OAB/ES 8251 DA DECISÃO DE FL.
MAIA PEREZ E DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JR. - DA SENTENÇA DE
77 (DA GE Nº 15.966), ISENTANDO O APENADO DO PAGAMENTO DAS FLS. 186/189 - JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA
CUSTAS PROCESSUAIS E PARCELAMENTO DA REFERIDA MULTA EM 15 FIXAR ALIMENTOS DEFINITIVOS EM 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA SEUS
FILHOS DO QUE DOU FÉ.
(QUINZE) PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E CONSECUTIVAS.
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTORA: FABIANA SAAD GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
ANULATÓRIA
024050268457 - S.C.N.G. X A.C.D.O.S. - INTIME A DRª TEREZA
CRISTINA PAZOLINI - DA SENTENÇA DE FLS. 22 - JULGANDO EXTINTO
O FEITO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII E 329 CPC.
CAUTELAR
024050036540 - K.B. X H.A.C. - INTIME A DRª ARLETTE ULIANA E DR.
AROLDO LOMONGE - DA SENTENÇA DE FLS 635/636 - JULGANDO
EXTINTO NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
024050262138 - M.M.M.H. X C.G.A. - INTIME A DRª GIOVANA VIEIRA
DOS SANTOS - DA SENTENÇA DE FLS. 17 - DECRETANDO O DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 024.05.016.500-0 - A ARACRUZ CELULOSE S.A1 X
DO QUE DOU FÉ.
STENKA AMARAL E OUTRO - INTIME O DR. SERGIO RICARDO DIAS
COSTA, DO DESPACHO DE FLS. 207 VERSO E PARA RECOLHER AS 024050244128 - R.D. X T.M.A. - INTIME O DR. AYLTON PAULO
CUSTAS.
DALMASO - DA SENTENÇA DE FLS. 16 - DECRETANDO O DIVÓRCIO
DO QUE DOU FÉ.
PROCESSO Nº 024.04.021.454-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JONAIR ROSA
FERREIRA - INTIME O DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA OS FINS
024050254275 - G.S.R. X P.C. - INTIME O DR. JOSÉ MARIO VIEIRA - DA
DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
SENTENÇA DE FLS. 16 - DECRETANDO O DIVÓRCIO.
PROCESSO Nº 024.02.004.516-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
024050130064 - D.J.G.A. X V.S.A. - INTIME A DRª CUSTÓDIA ALVES DE
TAVARES PEREIRA - INTIME O DR. HORÁCIO DO CARMO DEOLIVEIRA COSTA - DA SENTENÇA DE FLS. 21 - DECRETANDO O
OLIVEIRA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA NO JUÍZO DE BAIXO DIVÓRCIO.
GUANDU DESIGNADO PARA O DIA 10/03/06 ÀS 15:45 HORAS PARA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO ANTÔNIO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
LUIZ SILVA.
024010165249 - T.S.L. X J.T.G. - INTIME O DR. ÍMERO DEVENS E DR.
JOSÉ TARSO GRASSI - DA SENTENÇA DE FLS. 125 - JULGANDO
PROCESSO Nº 024.05.09.413-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII E 329 CPC.
NASCIMENTO - INTIME O DR. DARLISON WANDER DE OLIVEIRA PARA
INFORMAR OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. DIVÓRCIO DIRETO
73, CONFORME TERMO DE FLS. 93.
024030004519 - M.M.A.C. X N.A.C. - INTIME A DRª CLÁUDIA BORELI DA SENTENÇA DE FLS. 28 - EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO
PROCESSO Nº 024.05.023.874-0 A JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCON
ART. 329 C/C ART. 267, III CPC DO QUYE DOU FÉ.
VIEIRA CORREA - INTIME O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI DE
QUE FOI DESIGNADO O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 024040022998 - E.M.L. X S.S.C.L. - INTIME O DR. HELIO MARTINS DE
22/02/06 ÀS 15:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA
ANDRADE - DA SENTENÇA DE FLS. 27 - JULGANDO EXTINTO O FEITO
CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO NA FORMA DO ART. 267, III CPC.
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
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Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO - 024050244540 - ALIMENTOS - DR. ANTONIO CARLOS
024040090979 C.A.M. X A.P.Z.L.M. - INTIME A DRª GRAZZIANI
ROCHA - AUDIÊNCIA DE C. I. J. - DIA 02/05/06 ÀS 14:00 H.
FRINHANI RIVA - DA SENTENÇA DE FLS. 27 - EXTINGUINDO O FEITO
NA FORMA DO ART. 329 C/C ART. 267,III, CPC DO QUE DOU FÉ.
PROCESSO - 024050075852 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO DRª MARIA PAULA MENDES DE MATTOS E DRª ANDRESSA COELHO
024050198951 - E.S.S.S. X M.A.G.S. - INTIME A DRª ANDREA FACHETTI
PESSINI - AUDIÊNCIA PRELIMINAR - DIA 29/03/2006 ÀS 14:00H.
VAILLANT MOULIN DOS SANTOS - DA SENTENÇA DE FLS. 48/49 DECRETANDO O DIVÓRCIO.
-**********EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024050170564 - A.A.C. X J.G.C. -INTIME O DR. OCTAVIO AUGUSTO DE
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
CARVALHO E DRª ROWENA FERREIRA TOVAR - DA SENTENÇA DE
COMARCA DA CAPITAL
FLS. 24/25 - JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O
LISTA Nº 01/2006
REQUERENTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FAVOR DE SEUS
FILHOS.
EXPEDIENTE: FEVEREIRO/2006.
024050062422 - C.C.P. X T.R.P. - INTIME A DRª ERIKA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
BEZERRA - DA SENTENÇA DE FLS. 27/28 - HOMOLOGANDO ACORDO. ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALGÊNIO DE BARROS BILLOT
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024030181135 - L.D.L. X A.C.R. - INTIME A DRª MARIA LUCILA
SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ - DA SENTENÇA DE FLS.24
EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO ART. 329 C/C ART. 267, III, CPC
DO QUE DOU FÉ.
INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
-PROCESSO: 024060003951
INTIMAR DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, PARA ASSINAR TERMO
E APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO: 024060006251
024030180111 - A.L.C.A. X I.M. - INTIME A DRª HELENEROSE
INTIMAR DR. RODRIGO MARIANO TRARBACH, PARA ASSINAR TERMO
PARASSOL PEREIRA E DR. ALONSO VIEIRA BORGES - DA SENTENÇA
DE FLS.44 - EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO ART. 329 C/C ART. E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36.
267, III, CPC. DO QUE DOU FÉ
PROCESSO: 024030043202
ORDINÁRIA
INTIMAR DR. LUCIANO VIANA NASSAR, PARA ASSINAR AUTO DE
024010199370 - T.B.N. - INTIME O DR. ROBERTO GOTARDO PARTILHA.
MOREIRA - DA SENTENÇA DE FLS. 70 - EXTINGUINDO O FEITO NA
PROCESSO: 024040128332
FORMA DO ART. 329 C.C ART. 267, III, CPC DO QUE DOU FÉ.
INTIMAR DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, PARA TRAZER AOS
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
AUTOS PROCURAÇÃO JUDICIAL NA FORMA DA LEI.
024030189617 - M.T. X J.P.G.T. - INTIME A DRª JOCIANE FROKLICH
SANTANA - DA SENTENÇA DE FLS. 35 - EXTINGUINDO O FEITO NA PROCESSO: 024000162172
INTIMAR DR. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL, PARA
FORMA DO ART. 329 C/C ART. 267, III, CPC DO QUE DOU FÉ.
PROVIDENCIAR CÓPIAS QUE IRÃO INSTRUIR O FORMAL.
024040170752 - A.M. X M.A.C. - INTIME O DR. JOSÉ OLEOMAR
SARAIVA JUNIOR - DA SENTENÇA DE FLS. 55 - EXTINGUINDO O FEITOPROCESSO: 024020093902
INTIMAR DR. RAFAEL SANTA ANNA ROSA, PARA CIÊNCIA E
NA FORMA DO ART. 329 C/C ART. 267, III, CPC DO QUE DOU FÉ.
ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 59.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
024040180002 - E.P. L.L.S.P. - INTIME O DR. RODRIGO MONTEIRO DA PROCESSO: 024970095931
SILVA - DA SENTENÇA DE FLS. 21 - EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA INTIMAR DR. LUIZ FERNANDO GOULART, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 89.
DO ART. 329 C/C ART. 267, III CPC DO QUE DOU FÉ.
FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM À PROCESSO: 024950150821
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2º VARA DE FAMÍLIA DE INTIMAR DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS, PARA INFORMAR
VITÓRIA, PARA ESTAREM PRESENTES ÀS AUDIÊNCIAS NAS DATAS DE FORMA ESPECÍFICA E NÃO GENÉRICA COMO FOI FEITO, O BEM
QUE SE PRETENDE ADQUIRIR.
ESPECIFICADAS A SEGUIR:
PROCESSO: 024020028981
INTIMAR DR. GUILHERME VIANNA RANDOW, PARA APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NA FORMA DO ART. 993 E SEUS INCISOS DO
CPC.
PROCESSO - 24050134741 - ALIMENTOS - DRª ANDREA FACHETTI
VAILLANT MOULIN DOS SANTOS - AUDIÊNCIA DE C.I.J. - DIAPROCESSO: 024050024280
INTIMAR DRª. NARA NASCIMENTO DE JESUS, PARA CIÊNCIA DO
12/04/06 ÁS 13:30 H.
DESPACHO DE FLS. 44 VERSO.
PROCESSO - 024050236645 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - DR.
PROCESSO: 024970065975
ALEXANDRE ZAMPROGNO E OUTROS - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
INTIMAR DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, PARA
- DIA 06/03/06 ÀS 13:30 H.
MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 394/397
PROCESSO - 024040166753 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- DR. MANOEL FÉLIX LEITE - AUDIÊNCIA DE I. J. - DIA 22/02/2006
ÀS 14:00 H.
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Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 024050241535
PROCESSO: 024040173056
INTIMAR DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR AS
INTIMAR DRª. FERNANDA LÉLIS, PARA PROMOVER A ASSINATURA
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
PERTINENTE NO TERMO DE RENÚNCIA EXPEDIDO.
PROCESSO: 024000000505
PROCESSO: 024050166636
INTIMAR DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR
INTIMAR DR. GERALDO CLAUDIO DA SILVA, PARA ATENDER AO
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELACIONADA AO ALVARÁ DE FLS. 307.
DESPACHO DE FLS. 10.
PROCESSO: 024050286715
PROCESSO: 024050114336
INTIMAR DRª. ROWENA FERREIRA TOVAR, PARA CIÊNCIA DOINTIMAR DR. IMERO DEVENS, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 11.
DESPACHO DE FLS. 55.
PROCESSO: 024060002375
PROCESSO: 024950147746
INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA APRESENTAR ASINTIMAR DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉIA, PARA CIÊNCIA
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
DO DESPACHO DE FLS. 64.
PROCESSO: 024010096295
INTIMAR DR. ALLAN DENIS COLNAGO, PARA ASSINAR TERMO.
PROCESSO: 024030199897
INTIMAR DR. VINICIUS P. MACHADO COSTA, PARA DAR REGULAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO: 024040014466
INTIMAR DR. JONES DOS S. MOTTA, PARA ATENDER AO PARECER
PROCESSO: 024050164664
MINISTERIAL DE FLS. 115 E VERSO.
INTIMAR DRª. MARGARIDA MARIA R. SECOMMANDI E DR. MOACYR
ROSADO, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 85.
PROCESSO: 024020062826
INTIMAR DR. ARISTEU DE MATTOS PEREIRA, PARA APRESENTAR PROCESSO:
AS
024940110653
NEGATIVAS FISCAIS EM NOME DO EXTINTO.
INTIMAR DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, PARA CIÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 575/576.
PROCESSO: 024050032036
INTIMAR DR. LUIZ JOSÉ FRANZOTTI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: 024940110653
AO FEITO.
INTIMAR DRª. ANDRÉIA MARCIA DE S. PEDRONI , PARA APRESENTAR
A PROCURAÇÃO DOS MENORES, FILHOS DO HERDEIRO ANTENOR
PROCESSO: 024970060216
FILHO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL.
INTIMAR DR. JOSÉ MARIA MORAES DE RESENDE, PARA CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS.
PROCESSO: 024970038501
INTIMAR DR. PAULO VELTEN E/OU DRª. DANIELE MATIAS , PARA
PROCESSO: 024980111256
MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS.
INTIMAR DR. FABIO DAHER, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 80 VERSO.
PROCESSO: 024040161150
INTIMAR DR. ARNALDO EUSTÁQUIO C. PRATTI, PARA CIÊNCIA E
PROCESSO: 024950004176
MANIFESTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 119/124.
INTIMAR DR. CESAR PIANTAVIGNA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28 VERSO.
PROCESSO: 024040145377
INTIMAR DR. LINCON DE PAULA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO
PROCESSO: 024030121636
FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
INTIMAR DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, PARA APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO: 024990023707
INTIMAR DR. CARLOS ITAMAR C. PIMENTA, PARA APRESENTAR AS
PROCESSO: 024050124775
NEGATIVAS FISCAIS NA REFERÊNCIA DO EXTINTO.
INTIMAR DRª. TATIANA MASCARENHAS KARNINKE, PARA ASSINAR
TERMO E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.,
PROCESSO: 024980137277
INTIMAR DR. SERGIO FASSBENDER DE REZENDE, PARA
PROCESSO: 024040024465
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, ANTE AS DEVOLUÇÕES EXISTENTES.
INTIMAR DRª. ETEVALDA GRASSI DE MENEZES, PARA ASSINAR
TERMO.
PROCESSO: 024050173137
INTIMAR DR. WALACE S. SALES, PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE
PROCESSO: 024020085916
FLS. 13 E INFORMAR O ENDEREÇO DOS DEMAIS HERDEIROS.
INTIMAR DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS , PARA APRESENTAR
PROCESSO: 024050290907
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALVARÁ DE FLS. 96.
INTIMAR DRª. MARGARIDA MARIA R. SECOMANDI, PARA
APRESENTAR AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES.
PROCESSO: 024050192095
INTIMAR DR. MARCO ANTONIO GOMES, PARA CUMPRIR NA INTEGRA
PROCESSO: 024960131971
O DESPACHO DE FLS. 63.
INTIMAR DR. EURICO SAD MATIAS , PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
DO DESPACHO DE FLS. 200.
PROCESSO: 024050015965
INTIMAR DRª. SAYURY SILVA DE OTONI, PARA CIÊNCIA EPROCESSO: 024040056137
INTIMAR DR. GUSTAVO P. HERKENHOFF, PARA CIÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 41.
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 99.
66
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 024050228717
PROCESSO: 024030136378
INTIMAR DRª. MAGDA DENISE. F DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DAINTIMAR DR. MARCUS FELIPE B. PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 16.
SENTENÇA DE FLS. 67.
PROCESSO: 024050273747
INTIMAR DR. BERNANDO DE SOUZA M. RIBEIRO,
PROVIDENCIAR ASSINATURA DO TERMO DE INVENTARIANTE.
PROCESSO: 024050228378
PARA
INTIMAR DR. ALONSO
DESPACHO DE FLS. 55.
VIEIRA
BORGES, PARA ATENDER AO
PROCESSO: 024030075527
PROCESSO: 024040253429
INTIMAR DRª. FRANCISCA DOMINGOS V. SARTÓRIO, PARA CIÊNCIA INTIMAR
E
DR. LUIZ RENATO G. DOS SANTOS, PARA ATENDER AO
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 184.
DESPACHO DE FLS. 92.
PROCESSO: 024040253478
INTIMAR DR. ANTONIO CESAR C. TACKLA, PARA ASSINAR TERMO.
PROCESSO: 024050280429
INTIMAR DR. RICARDO BERMUDES M. GUIMARÃES, PARA ATENDER O
DESPACHO DE FLS. 32.
PROCESSO: 024050223718
INTIMAR DRª MONICA PERIM ROCHA, PARA ATENDER AO DESPACHOPROCESSO: 024970056388
DE FLS. 29.
INTIMAR DR. EDMILSON JOSÉ TOMAS , PARA TRAZER AOS AUTOS
NEGATIVA MUNICIPAL DE SERRA.
PROCESSO: 024020033519
INTIMAR DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PARA QUE DIGA SOBREPROCESSO: 024040089088
O OFICIO DE FLS. 40 E O QUE DEMAIS FOR DE DIREITO.
INTIMAR DRª. FLAVIA VAREJÃO ROSSONI , PARA RECEBER FORMAL DE
PARTILHA.
PROCESSO: 024040191389
INTIMAR DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA CUMPRIMENTO DO
ALVARÁ JUDICIAL
DESPACHO DE FLS. 26.
PROCESSO: 024000194795
PROCESSO: 024060024528
INTIMAR DR. HERISON E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA
INTIMAR DRª. MARIA IVONETE R. PEGO, PARA CUMPRIR O DESPACHOMANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA FORNECIDA PELA 2ª VARA DO
TRABALHO DE VITÓRIA.
DE FLS. 11.
PROCESSO: 024030047575
PROCESSO: 024960107738
INTIMAR DR. RODRIGO REIS MAZZEI, PARA O PREPARO DAS CUSTASINTIMAR DR. RAMON CARVALHO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
TEOR DO OFICIO DE FLS. 43.
DE FLS. 166.
PROCESSO: 024040031015
PROCESSO: 024020049218
INTIMAR DR. JOELTON DOS REIS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA E
INTIMAR DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, PARA CIÊNCIA E
PROVIDENCIAR CÓPIAS QUE IRÃO INSTRUIR O FORMAL.
MANIFESTAÇÃO DE FLS. 33 E SEGUINTES.
PROCESSO: 024990189458
INTIMAR DR. GUSTAVO C. ANTUNES
PROVIDENCIAR ASSINATURA EM TERMO.
DA
ROCHA,
PROCESSO: 024010157675
PARAINTIMAR DR. ORLANDINO GOMES OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 49.
PROCESSO: 024050090729
PROCESSO: 024060011715
INTIMAR DRª. VITÓRIA EDITH DE A. PINA, PARA CUMPRIR NAINTIMAR DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, PARA CIÊNCIA E
INTEGRA O DESPACHO DE FLS. 37.
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 15.
PROCESSO: 024050259969
PROCESSO: 024050248954
INTIMAR DR. ANTONIO DE PAULA S. FERRAZ, PARA CIÊNCIA EINTIMAR DRª. CLAUDIA GIMENEZ RODRIGUES, PARA MANIFESTAR-SE
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 37.
SOBRE O PARECER MINISTERIAL.
PROCESSO: 024060020419
PROCESSO: 024030180186
INTIMAR DR. GUSTAVO LOBO V. DA SILVA, PARA CIÊNCIA EINTIMAR DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ, PARA CIÊNCIA
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 16.
ATENDIMENTO DO PARECER FAZENDÁRIO DE FLS. 58 VERSO.
E
PROCESSO: 024030172969
PROCESSO: 024050179066
INTIMAR DRª. FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, PARA CIÊNCIA DE FLS.
INTIMAR DR. RAPHAEL T. C. GHIDETTI, PARA O PREPARO DAS
CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 46.
21.
PROCESSO: 024030169429
PROCESSO: 024010123396
INTIMAR DRª. REGINA COELI F. BAGLIOLI , PARA ATENDER AO
INTIMAR DRª. MARIA IVONETE R. PÊGO, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 57
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO: 024010199289
PROCESSO: 024050035146
INTIMAR DR. CHRISTIANO A. MENEGATTI, PARA MANIFESTAR-SE
INTIMAR DRª. ILZA VIANA EVANGELISTA, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 93/100.
SOBRE O OFICIO DE FLS. 28.
67
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 024050028216
INTIMAR DRª. CRISTIANA VIEIRA SANTOS, PARA CIÊNCIA DAPROCESSO: 024040200248
SENTENÇA DE FLS. 36.
INTIMAR DR. DAVID B. BIGOSSI, PARA FAZER PROVA DA UNIÃO
ESTÁVEL MENCIONADA NA INICIAL.
PROCESSO: 024040158636
INTIMAR DR. ANTONIO LARANJA NETO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
INTERDIÇÃO
DE FLS. 24.
PROCESSO: 024020043045
INTIMAR DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, PARA ATENDER AO
PROCESSO: 024000146910
INTIMAR DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DO PARECER
PARECER MINISTERIAL DE FLS. 106 E VERSO.
MINISTERIAL DE FLS. 83.
PROCESSO: 024050243815
INTIMAR DR. MARCELO FERNANDES T. MELLO, PARA CIÊNCIA DA
PROCESSO: 024050185800
INTIMAR DRª. KELLY CRISTINA BRUNO , PARA CIÊNCIA ESENTENÇA DE FLS. 26.
ATENDIMENTO DO ITEM “1” DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 19
VERSO.
PROCESSO: 024020015575
INTIMAR DR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA, PARA CIÊNCIA DO
PROCESSO: 024030092050
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS.
INTIMAR DRª. DANIELLE DE SOUZA SILVA, PARA CIENTIFICAR-SE DO
CONTIDO NO OFICIO DE FLS. 27.
PROCESSO: 024040058380
INTIMAR DR. ADEMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA ESCLARECER
PROCESSO: 024050166610
SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ.
INTIMAR DRª. PATRICIA NEGRI BOTTI, PARA CIÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 26.
PROCESSO: 024050195841
INTIMAR DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR, PARA ESCLARECER SE NÃO
PROCESSO: 024050080837
EXISTE PARENTE PRÓXIMO DA REQUERIDA, ALÉM DA REQUERENTE
EM, CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 1768 DO CPC.
INTIMAR DRª. SANDRA HELENA DE SOUZA, PARA ATENDER AO ITEM
“4” DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 22 VERSO.
PROCESSO: 024030142301
PROCESSO: 024050039817
INTIMAR DRª. ARETUSA POLLIANNA ARAUJO, PARA INFORMAR O
ATUAL ENDEREÇO DA REQUERENTE.
INTIMAR DR. BERNARDO DE SOUZA M. RIBEIRO, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE O GRAU DE PARENTESCO DA REQUERENTE
COM O SR. EURIDES PURQUEIRA.
PROCESSO: 024010026631
INTIMAR DRª. SANDRA MILANEZ GUCCHI, PARA INFORMAR O
PROCESSO: 024050202977
ENDEREÇO DA SRª. ANA PAULA AMARAL GANHOTO.
INTIMAR DRª. MARIA DA PENHA C. GONÇALVES, PARA CIÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 17.
PROCESSO: 024040079352
INTIMAR DR. ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA, PARA QUERENDO,
PROCESSO: 024060029287
APRESENTAR QUESITOS PARA PERICIA EM CINCO DIAS.
INTIMAR DRª. ANA IZABEL V. GONÇALVES, PARA CIÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 11.
PROCESSO: 024030092654
INTIMAR DR. FABIO ANDRÉ P. TORRES, PARA QUERENDO,
PROCESSO: 024050175397
APRESENTAR QUESITOS PERICIAIS EM CINCO DIAS.
INTIMAR DR. BERNARDO DE SOUZA M. RIBEIRO, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS. 15.
PROCESSO: 024060033768
INTIMAR DR. MOACYR ROSADO, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
PROCESSO: 024050054139
AUDIÊNCIA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS NA
INTIMAR DR. ZILMAR JOSÉ DA S. JR, PARA ATENDER AO FISCO, BEMSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
COMO TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 25/31.
PROCESSO: 024040089119
PROCESSO: 024040011439
INTIMAR DRª. KARINA K. PETRONETO, PARA QUERENDO,
INTIMAR DR. RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA
APRESENTAR QUESITOS EM 05 DIAS.
SENTENÇA DE FLS. 34.
PROCESSO: 024050162379
INTIMAR DR. FABRICIO PIMENTEL
MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 28.
DE
SIQUEIRA,
PROCESSO: 024040225849
INTIMAR DR. ZILMAR DA S. JUNIOR, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE
PARA
FLS. 33
PROCESSO: 024050223379
PROCESSO: 024050180579
INTIMAR DR. FABIO DAHER BORGES, PARA EMENDAR A INICIAL EMINTIMAR DRª. MARGARIDA M. R. SECOMANDI, PARA DIZER SE AINDA
DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
TEM INTERESSE NO FEITO, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE FLS.
76/78.
PROCESSO: 024030105118
INTIMAR DR. LÉCIO SILVA MACHADO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PARECER FAZENDÁRIO.
PROCESSO: 024030178438
PROCESSO: 024050127746
INTIMAR DR. GIORGIO DE CASTRO MIGUEL, PARA ATENDER INTIMAR
À
DR. FELICIO JOSÉ DA SILVA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
DECISÃO DE FLS. 55.
PEÇAS DE FLS. 43/45.
68
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 024050025767
EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2006
INTIMAR DRª. MARLENE MATTOS MIAN, PARA MANIFESTAR-SE
CONFORME LHE CONVIER, HAJA VISTA O PEDIDO DE FLS. 36/37.
LOTE 01 - AÇÕES DE FALÊNCIA
PROCESSO: 024030037550
024.000.176.008 - OKIDOKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X MILA
INTIMAR DR. ELIO FERREIRA DE M. JUNIOR, PARA O PREPARO DAS
COMÉRCIO INDÚSTRIA E REP. LTDA. - INTIME(M)-SE DRS. IRONDE
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$1.843,48.
PEREIRA CARDOSO E/OU JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49 E 50, QUE JULGOU E DECLAROU
TESTAMENTO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
PROCESSO: 024050116767
INTIMAR DR. EDISON ALVES FURTADO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO024.020.133.039 - GERDAU S/A X WELD'S MANUTENÇÃO E
DE FLS. 11.
MONTAGENS LTDA. - ME - - INTIME(M)-SE DR.ª NOÊMIA MARIA DE
LACERDA SCHÜTZ E DRS. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
PROCESSO: 024050152909
E/OU FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
INTIMAR DRª. MARIA HELENA E. SOARES, PARA PROMOVER
DE FLS. 104 A 107.
ASSINATURA DO TERMO DE TESTAMENTEIRA.
AUSÊNCIA
PROCESSO: 024060006848
INTIMAR
DR.
HUMBERTO
DE
CAMPOS
MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL.
INCIDENTE PROCESSUAL
PROCESSO: 024010182608
INTIMAR DR. GUSTAVO
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
C.
ANTUNES
DA
024.970.026.100 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S/A - BANDES X A. G. CRUZ & CIA. LTDA. - INTIME(M)-SE DR.
PARA
RODRIGO LOUREIRO MARTINS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO PERICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS.
PEREIRA,
ROCHA,
024.990.154.163 - AUTO TINTAS LTDA. X REPARACHOCK LTDA. INTIME(M)-SE DRS. RODRIGO SIMÕES PREZOTTI E/OU RODRIGO
PARA
MELLO DE ALMEIDA E DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 112 A 114.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR DE VITÓRIA
EXTRA-PAUTA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O MÊS DE MARÇO DE 2006
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTORES: DR.ª KARLA DIAS SANDOVAL
DR.ª LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTA BELLUCIO
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
ESCREVENTE: VANDERLÉIA PARTELLI - SGT PM
024.010.156.198 - GERDAU S/A X STOK FERRO LTDA. - ME INTIME(M)-SE DR.ª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES E DR.
GUSTAVO MACIEL TARDIN PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUEREREM O
QUE DESEJAREM, TENDO EM VISTA QUE ESTES AUTOS
ENCONTRAM-SE NESTE CARTÓRIO.
024.990.032.245 - BAYER S/A X J.C.N. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. INTIME(M)-SE DR.ª THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA DE J.C.N.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PROFERIDA EM 19/06/2002.
024.010.062.362 - QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A X
VANILDO MARTINS - ME - INTIME(M)-SE DRS. RAFAEL LIBARDI
COMARELA E/OU NEIMAR ZAVARISE PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS, COMO REQUERIDO.
024.950.187.393 - DIVINAL - DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL
S/A X VIDRAÇARIA FALQUETO LTDA. - ME - INTIME(M)-SE DR. DARCY
PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOS PARA
DALLAPÍCULA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 122 A 125.
A AUDIÊNCIA DESIGNADA ABAIXO, DE ACORDO COM O PROV. 014/99
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:
024.040.048.431 - GRENDENE S/A X CALÇADOS DOMINGOS MARTINS
LTDA. ME - INTIME(M)-SE DR.ª KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA
PROC. Nº 024.050.217.371 - ART. 176, DO CPM.
E ERRITON LEÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131: "DÊ-SE
ACUSADOS: LUIZ GUSTAVO DA SILVA HOMEM
VISTA DA DESCIDA DESTES AUTOS ÀS PARTES. A DEVEDORA JÁ FOI
VÍTIMA: ESTEVÃO SEPULCRO GUIMARÃES
CITADA (...) ".
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 10/03/2006, ÀS 15:00 HORAS.
024.960.080.463 - COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÓLEO X CARIOCA TRANSPORTES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - INTIME(M)-SE
VITÓRIA-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
DR. WAGNER DOMINGOS SÂNCIO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA DE FLS. 164 A 167.
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
024.990.101.511 - PEREIRA BRITO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA X
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
PREMANTA IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. INTIME(M)-SE DR. VLADIMIR SALLES SOARES PARA CIÊNCIA DA
-**********SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA DE PREMANTA IMPORTAÇÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE VITÓRIA
024.960.022.598 - EQUIMIQ - EQUIPAMENTOS E ILUMINAÇÕES ML
LTDA. X PIDNER - CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MATERIAL
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
FERROVIÁRIO - INTIME(M)-SE DRS. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAES
E/OU DOUGLAS CARLOS DA SILVA PARA CUMPRIMENTO DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
DESPACHO DE FLS. 2234.
69
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.034.631 - ALLIED ADVANCED TECHNOLOGIES LTDA. X
FINALIDADE: PARA, QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
AUDIOSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME(M)-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL FACE AO RECURSO INOMINADO
DRS. MARCIO ALEXANDRE RUSSO E/OU MÁCIA AP. F. PEROSI PARA
INTERPOSTO ÀS FLS. 191/230.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48 A 50, QUE JULGOU E DECLAROU
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
PROC. Nº 01205.05.02583
REQUERENTE: SALOMÃO DE ALMEIDA CARERES
024.040.064.701 - GERDAU S/A X PISOTEC TÉCNICAS EM PISOS
REQUERIDO: EMTRAM
INDUSTRIAIS LTDA. - INTIME(M)-SE DRS. RENATA COELHO FINALIDADE: PARA, QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
SARMENTO GUIMARÃES E/OU MARIA CLEUZA NAGAOKA PARA DENTRO
SE
DO PRAZO LEGAL FACE AO RECURSO INOMINADO
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 73 VERSO, DO SR. OFICIAL INTERPOSTO ÀS FLS. 211/249.
DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
02– DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA
024.030.040.729 - GRENDENE CALÇADOS S/A. X UNI DUNITE LTDA. INTIME(M)-SE DR.ª KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA PARAPROC. Nº 01205.01.13092(13.889/01)
CIÊNCIA DE QUE ESTES AUTOS ENCONTRAM-SE NESTA VARA DE REQUERENTE: COND. ED. BOULEVARD DA PRAIA
REQUERIDOS: ANTÔNIO PONSO LOUZADA E OUTRO
FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE VITÓRIA.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 185 VERSO.
024.010.193.779 - BRAZIL TRADING LTDA. X SILCO COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS LTDA. - INTIME(M)-SE DRS. ELISANGELA DE AGUIAR
Nº 01205.02.15803(16.600/02)
SANTOS E/OU ANTONIO CARLOS GOMES MUNHOES PARA PROC.
SE
MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 61 VERSO, DO SR. REQUERENTE: COND. ED. BOULEVARD DA PRAIA
REQUERIDA: CARLOS LIMA CONSTRUTORA LTDA
OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,
024.030.062.921 - STM INDUSTRIAL LTDA. X DIVIJO COMÉRCIO E
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 197.
DECORAÇÃO LTDA. - INTIME(M)-SE: DR. BENAIR SCARTELLI STORCK
PARA JUNTAR A PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 03– DR. RODRIGO FRANCISCO THOMAZI DA SILVA
(QUINZE) DIAS, E DRS. VICENTE CASTELLO NETO E/OU JOSÉ CARLOSPROC. Nº 01205.02.15015(15.812/02)
CASOLLI PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 142 A 144, QUE JULGOU REQUERENTE: DAMON DE VALPEN ALMEIDA
E DECLAROU A FALÊNCIA DE DIVIJO COMÉRCIO E DECORAÇÕES REQUERIDA: DAKAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
LTDA., BEM COMO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96
RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS. 157 A 163, 165 A 174 E 182 A 200, NO
VERSO, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,
PRAZO LEGAL.
I, DO CPC.
024.960.070.928 - BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A X CHOCOLATES
04– DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR
VITÓRIA S/A - INTIME(M)-SE DR.ª BRENDA ZAMBOM PARA VISTA DOS
PROC. Nº 01205.02.15015(15.812/02)
AUTOS, COMO REQUERIDO.
REQUERENTE: DAMON DE VALPEN ALMEIDA
REQUERIDA: DAKAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
024.040.034.951 - AUTO TINTAS LTDA. X VITÓRIA FIBRAS COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA. - ME - INTIME(M)-SE DRS. MARCELO MAZARIMFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,
FERNANDES E/OU RODRIGO MELLO DE ALMEIDA PARA VERSO,
SE
MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 88, DO SR. OFICIAL DE I, DO CPC.
JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
05– DR. JOÃO APRICIO MENEZES
PROC. Nº 01205.04.02678
024.960.142.974 - CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA. X KARGIUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. - REQUERENTE: LUIZ ALBANI
INTIME(M)-SE DR. PAULO RAMOS TRAVASSOS PARA, EM 10 (DEZ) REQUERIDA: UNIMED SUL CAPIXABA
DIAS, DIZER SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEQUIMENTO DESTE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 194
VERSO, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,
FEITO.
I, DO CPC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
06– DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
PROC. Nº 01205.04.02678
COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: LUIZ ALBANI
REQUERIDA: UNIMED SUL CAPIXABA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 194
VERSO, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JURIMAR DENISE EUZEBIO DE MENEZES I, DO CPC.
07– DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA PROC. Nº 01205.05.01987
GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA REQUERENTE: CARLOS RENATO PORTO
REQUERIDOS: STATUS CAR VEÍCULOS LTDA E OUTRO
MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
INTIMO:
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/2006
01– DR. RAPHAEL T. C. GHIDETTI
PROC. Nº 01205.05.02584
REQUERENTE: LUCIDALVA GOMES DA SILVA
REQUERIDO: EMTRAM
PROC. Nº 01205.05.00612
REQUERENTE: BRUNO LYRIO PEREIRA
REQUERIDA: FAESA – CAMPUS II
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
08– DR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA
PROC. Nº 01205.05.01987
17– DRª. ELISÂNGELA GONÇALVES DE LIMA
REQUERENTE: CARLOS RENATO PORTO
PROC. Nº 01205.05.03909
REQUERIDOS: STATUS CAR VEÍCULOS LTDA E OUTRO
REQUERENTE: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO.
09– DR. FELIPE SARDENBERG MACHADO
PROC. Nº 01205.05.01372
PROC. Nº 01205.05.03341
REQUERENTE: PEDRO PAULO ARAUJO HERKENHOFF
REQUERENTE: ADEMIR JOÃO CORREA
REQUERIDA: TELEST CELULAR – VIVO S/A
REQUERIDOS: MOTOROLA E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 11:00 HORAS.
18– DRª. CEILA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
10– DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
PROC. Nº 01205.05.03909
PROC. Nº 01205.04.02637
REQUERENTE: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA
REQUERENTE: ODEDIS DE OLIVEIRA ATHAYDES
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDA: UNIMED
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE
FINALIDADE: PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. HOMOLOGOU O ACORDO.
90, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 95 VERSO.
19– DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
11– DRª. KARINA KELLY PETRONETTO
PROC. Nº 01205.05.01448
PROC. Nº 01205.05.02992
REQUERENTE: GISELE PINHEIRO FOLLADOR
REQUERENTE: FRANCISCO SANTANA SILVA
REQUERIDA: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS
MÉDICO
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55,
DENTRO DO PRAZO LEGAL FACE AO RECURSO INOMINADO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
INTERPOSTO ÀS FLS. 116/137.
20– DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
PROC. Nº 01205.05.02503
PROC. Nº 01205.04.01565
REQUERENTE: IZABEL CRISTINA PEREIRA SARMENTO
REQUERENTE: ELEONORA BOELCKE ULIANA
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS
REQUERIDA: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/66, QUE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
COLÉGIO RECURSAL.
12– DRª. CLÁUDIA FERREIRA FERRAZ
PROC. Nº 01205.05.03564
REQUERENTE: MARIA DO CARMO NICO
REQUERIDOS: PEDRO THEODORO E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24
VERSO QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.
21– DR. FABIO FRANÇA PAIVA
PROC. Nº 01205.99.07082 (7.877/99)
REQUERENTE: CRISTINA COSTA GUIMARÃES
REQUERIDA: CREDICARD S/A
FINALIDADE: PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA AUTORA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 79.
13– DR. FLORENTINO MATOS BARRETO
PROC. Nº 01205.03.17761
REQUERENTE: ANTÔNIO HELIO MATOS BARRETO
REQUERIDA: SONIA CRISTINA DA CUNHA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 56.
22– DRª. SEVERINA MARIA SOARES
PROC. Nº 01205.05.03124
REQUERENTE: CLAURIA GORETE DOS SANTOS SILVEIRA
REQUERIDOS: LOJA ELETROCITY E OUTROS
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R.
DECISÃO DE FLS. 69 VERSO.
23– DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
14– DR. RAMON CARVALHO
PROC. Nº 01205.03.17857
PROC. Nº 01205.04.00918
REQUERENTE: COND. ED. ABROLHOS
REQUERENTE: REGINA CELIA REZENDE MORAIS SANTOS
REQUERIDOS: VANDERLI JOSÉ LONGUE E OUTRO
REQUERIDA: ROSILEIA R. BINDA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À PETIÇÃO DE FLS.
186/187, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 188.
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47 VERSO.
15– DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
24– DRª. CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT
PROC. Nº 01205.05.01319
PROC. Nº 01205.05.02911
REQUERENTE: SOLANGE MARIA DROSDOSKI
REQUERENTE: EBERTON AMARAL GOULART
REQUERIDA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA PRIMAVERA
REQUERIDA: PAULO SARDENBERG IMÓVEIS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/70,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
25– DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
16– DR. JARIO ROBERTY PERDIGÃO
PROC. Nº 01205.99.07275 (8.070/99)
PROC. Nº 01205.05.02656
REQUERENTE: FRED SALARINI BRANDÃO
REQUERENTE: JARIO ROBERTY PERDIGÃO
REQUERIDO: STIVENSON MATOS COSTA
REQUERIDA: PHS PLANO HOSPITALAR DE SAÚDE
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 72, QUE
DESPACHO DE FLS. 143 VERSO.
REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 01205.05.01872
PROC. Nº 01205.05.03352
REQUERENTE: SENAIR DIAS CRUZ
REQUERENTE: ALAN ROBERTO CEPILE
REQUERIDA: VIX SAÚDE
REQUERIDOS: MERCADO LIVRE E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51, QUE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 107/109,
REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
26– DR. MOSHE DAYAN ROSA
35– DR. ERRITON LEÃO
PROC. Nº 01205.05.02987
PROC. Nº 01205.05.00977
REQUERENTE: EDILSON BORBA FERREIRA
REQUERENTE: CLAUDINEI PEREIRA GONÇALVES
REQUERIDO: CLÁUDIO ASSIS COSTA
REQUERIDA: HUMMAN DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INTERNACIONAL LTDA
DESIGNADA PARA O DIA 17/03/06, ÀS 15:30 HORAS, CONFORME FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 202
DESIGNAÇÃO DE FLS. 16.
VERSO.
27– DRª. MÁRCIA CARVALHO CHRIZOSTOMO
36– DR. BRUNO B. SALIM MURTA
PROC. Nº 01205.04.03754
PROC. Nº 01205.05.04584
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
REQUERENTE: FABRÍCIO AYRES ESTORARI
REQUERIDA: UNIMED
REQUERIDA: ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - ES
COLÉGIO RECURSAL.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 77 VERSO.
28– DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
PROC. Nº 01205.04.03754
37– DRª. ANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
PROC. Nº 01205.06.00148
REQUERIDA: UNIMED
REQUERENTE: VALERIA CRISTINA FERNANDES AMORIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO REQUERIDA: UNIMED VIÓRIA
COLÉGIO RECURSAL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16 VERSO,
QUE FOI MANTIDA POR SEUS BENS LANÇADOS FUNDAMENTADOS A
29– DRª. JORGINA DEL PUPO
DECISÃO DE FLS. 12 VERSO E 13.
PROC. Nº 01205.05.00578
REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA SOUZA
38– DR. GUSTAVO GARCIA PINHEIRO
REQUERIDA: MULTIPLACE MAIS ENTRETENIMENTO E LAZER
PROC. Nº 01205.06.00348
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO REQUERENTE: TIAGO PEIXOTO PONTES
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERIDA: EDITORA TRES LTDA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS NOS AUTOS,
30– DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 20 VERSO.
PROC. Nº 01205.05.00578
REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA SOUZA
39– DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
REQUERIDA: MULTIPLACE MAIS ENTRETENIMENTO E LAZER
PROC. Nº 01205.05.00890
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO REQUERENTE: SAULO CERQUEIRA
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERIDA: CREDICARD BANCO S/A
FINALIDADE: PARA JUNTAR O DOCUMENTO ORIGINAL DO PREPARO
31– DRª. GIOVANA TESSAROLO BATISTA
EM 24 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 125 VERSO.
PROC. Nº 01205.05.00855
REQUERENTE: ESTHER NOGUEIRA VILLELA
PROC. Nº 01205.04.02999
REQUERIDO: BANCO DE MINAS GERAIS - BMG
REQUERENTE: NAIR FACCINE DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO REQUERIDA: CREDICARD S.A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
COLÉGIO RECURSAL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
32– DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR
PROC. Nº 01205.04.02495
40– DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: MÁRCIA REGINA MOREIRA ROCHA
PROC. Nº 01205.05.02610
REQUERIDO: RUBENS RODRIGUES PEREIRA
REQUERENTE: SIGRID DOELLINGER ASSAD
FINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DEMAIS COMPROVANTES,
REQUERIDA: TELEST CELULAR – VIVO S/A
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 93 VERSO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/65,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
33– DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
PROC. Nº 01205.05.02565
PROC. Nº 01205.05.01372
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS SANTOS
REQUERENTE: PEDRO PAULO ARAUJO HERKENHOFF
REQUERIDA: CREDPREST
REQUERIDA: TELEST CELULAR – VIVO S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
COLÉGIO RECURSAL.
34- GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROC. Nº 01205.05.02503
REQUERENTE: IZABEL CRISTINA PEREIRA SARMENTO
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/66, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
41– DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS
PROC. Nº 01205.04.02630
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. BELLINI
REQUERIDO: HEITOR BRANDÃO DORNELLES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC.
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
42– DRª. ELISANGELA BELOTE MARETO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
PROC. Nº 01205.05.03290
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTE: MISIA DASSIE FALCÃO
REQUERIDA: CALÇADOS ITAPOÃ S/A
51– DRª. PAULA M. TONAMI MATTEIS DE ARRUDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA INTEGRATIVA PROC. Nº 01205.04.02092
DE FLS. 23.
REQUERENTE: MARIA BEATRICE MONJARDIM
REQUERIDA: UNIVERSIDADE DO SUCESSO DO BRASIL LTDA
43– DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
PROC. Nº 01205.05.02848
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTE: LUCIANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
REQUERIDA: BANCO REAL S/A – ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES
52– DRª. KARLA CABRAL BATISTA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/44, PROC. Nº 01205.05.01835
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
REQUERENTE: JOSEFA DE CARVALHO SOUZA
REQUERIDA: REAL SEGUROS
44– DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
PROC. Nº 01205.05.00051
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTE: MARCELO STRAUCH SERAFIM
REQUERIDO: ANGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO 53– DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. PROC. Nº 01205.05.01835
REQUERENTE: JOSEFA DE CARVALHO SOUZA
41/49.
REQUERIDA: REAL SEGUROS
45– DR. HILÁRIO ANTÔNIO FIOROT FRASSON
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
PROC. Nº 01205.05.00612
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTE: BRUNO LYRIO PEREIRA
REQUERIDA: FAESA – CAMPUS II
54– DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO PROC. Nº 01205.05.01403
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTE: RODRIGO ALVES ROCHA
REQUERIDA: CENTAURO
45– DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORI SIMONI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
PROC. Nº 01205.05.03422
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTES: NATHALIE MARIE FEGHALI F. SIMONI E OUTRO
DO
DO
DO
DO
DO
REQUERIDA: CAMBURI MODULADOS - ITALINEA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 392 55– DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM
PROC. Nº 01205.04.02465
VERSO, QUE TORNOU SEM EFEITO A PENHORA REALIZADA.
REQUERENTE: ROMARIO RODRIGUES FROEDE
46– DRª. DEBORAH SANTOS DE RESENDE
REQUERIDO: LISMAEL PEREIRA DE AGUIAR
PROC. Nº 01205.05.03422
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERENTES: NATHALIE MARIE FEGHALI F. SIMONI E OUTRO
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERIDA: CAMBURI MODULADOS - ITALINEA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 392 56– DR. JOÃO HENRIQUE PATTA
VERSO, QUE TORNOU SEM EFEITO A PENHORA REALIZADA.
PROC. Nº 01205.04.02465
REQUERENTE: ROMARIO RODRIGUES FROEDE
47– DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
REQUERIDO: LISMAEL PEREIRA DE AGUIAR
PROC. Nº 01205.04.03450
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR DE PAIVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31 57– DRª. NICOLE PORCARO BRASIL
VERSO.
PROC. Nº 01205.04.02634
REQUERENTE: LELIO CIMINI
48– DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
REQUERIDA: CREDPREST LTDA
PROC. Nº 01205.05.03884
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERENTE: JAQUELINE TONONI FERNANDES
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERIDO: RODRIGO SILVA MELLO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
58– DRª. FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
DESIGNADA PARA O DIA 30/03/06, ÀS 14:15 HORAS, CONFORME R.
PROC. Nº 01205.04.02634
DESIGNAÇÃO DE FLS. 33.
REQUERENTE: LELIO CIMINI
REQUERIDA: CREDPREST LTDA
49– DR. MARCELO AUGUSTO PEDROMÔNICO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
PROC. Nº 01205.0500441
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTE: CARLOS ELISIO LAURINDO RODRIGUES
REQUERIDA: AUDAC COBRANÇAS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE 59– DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 47/48.
PROC. Nº 01205.05.00568
REQUERENTE: ESTHER MADUREIRA CARVALHO MEIRELES
50– DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERIDA: VESPER S/A
PROC. Nº 01205.05.01459
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56
REQUERENTE: LEONARDO DE ANDRADE FONSECA
VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 794,
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. CATANDUVA
I, DO CPC.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
60– DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB/ES 3.666) E DR. HUGO FELIPE
PROC. Nº 01205.05.02996
LONGO DE SOUZA (OAB/ES 10.668) PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. RICAMAR
SENTENÇA DE FLS. 72/74, "[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO
REQUERIDO: EDSON BORGES TEUBANIR
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE DANO MATERIAL E MORAL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE CONSTANTE DA INICIAL E O FAÇO COM FULCRO NOS ARTIGOS 5 E 6,
HOMOLOGOU O ACORDO.
AMBOS DA LEI 9.099/95. JULGO EXTINTO O PROCESSO NESTE GRAU
DE JURISDIÇÃO, NA FORMA DO INC. I, DO ART. 269, DO MESMO
61– DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE
CÓDIGO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM CUSTAS
PROC. Nº 01205.05.02996
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. RICAMAR
COM O ARTIGO 55, CAPUT DA LEI 9.099/95."
REQUERIDO: EDSON BORGES TEUBANIR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE 3. PROC. N° 024.05.14398-1 - ORDINÁRIA
HOMOLOGOU O ACORDO.
REQUERENTE: ANDRE LUIS SERVINO ALVARENGA
REQUERIDO: MONEYCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
62– DR. JORGE LUIZ TEIXEIRA RAMOS
DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/ES 4.129) PARA TOMAR
PROC. Nº 01205.05.04077
CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 92/95.
REQUERENTE: JOÃO GUILHERME CENTODUCATTE
REQUERIDA: DANUBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
4. PROC. N° 024.05.014798-2 - INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 REQUERENTE: JOSE EDUARDO NICOLAI JUNIOR
VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, REQUERIDO: CAIO LUCIO FARINELLI
III, DO CPC.
DR. WATT JANES BARBOSA (OAB/ES 9.694) PARA TOMAR CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 88, " INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO
63– DRª. PAULA FERRI PEREIRA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS FORNEÇA ENDEREÇO ATUAL E COMPLETO
PROC. Nº 01205.04.00214
DO REQUERIDO COM VISTA DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE
REQUERENTE: MARLENE MONTEIRO DE SOUZA
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO."
REQUERIDOS: EMBRATEL E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114, QUE 5. PROC. N° 024.05.015458-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 110/111.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORPORATE CENTER
REQUERIDO: CRISTINA M. DA SILVA
-**********DRª. MARIA APARECIDA LIMA FREIRE (OAB/ES 9.426) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 80
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
6. PROC. N° 024.05.015769-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE MATTOS ROCHA
LISTA DE INTIMAÇÕES
REQUERIDO: C E A MODAS LTDA
DR. MARIA DA PENHA TRISTAO CALMON (OAB/ES 174-B) PARA
JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO DE FLS. 34.
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO: GIRLANE RIOS SILVEIRA
ASSESSOR DO JUIZ: THIAGO DE FARIA GAMA
7. PROC. N° 024.05.014987-1 - RESSARCIMENTO DE DANOS
ESCREVENTES: MARIA INÊS CALMON SILY LOYOLA
REQUERENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA
GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZ
REQUERIDO: REAL SEGUROS
JURIDENY ROSSIENE EUZÉBIO DE MENEZES
DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB/ES 8.887) E DR. JOMAR
ESTAGIÁRIOS: ALESSANDRO G. LIMA, DANILO B. S. F. DEPOLLO,
BRAZ SILVA JUNIOR (OAB/ES 6.051) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
ELAINE F. SPERANDIO, GUSTAVO C. ROSA, ISABELLA BEDIN
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. 144.
GRULHEN, JULIE F. MACEDO, LARYSSA J. A. DA SILVA, KADJAS
PUPERI MONTEIRO, MORENO CARDOSO LÍRIO E PATRICIA DORING.
8. PROC. N° 024.05.022966-5 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHARLES BITRAN
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REQUERIDO: MAURO RUBENS VAZ JUNIOR
GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
9. PROC. N° 024.05.015039-0 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: BRUNO CAMPOS FAISSAL
LOTE 004/06
REQUERIDO: OI TNL PCS S/A
DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA (OAB/ES 8.564) E DR. CARLOS
INTIMO:
ALEXANDRE LIMA DAVID (OAB/ES 10.093) PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE FLS. 162.
CÍVEL
10. PROC. N° 024.05.015044-0 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SILVA BELINASSI
1. PROC. N° 024.51.007827-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERIDO: ELMO CALCADOS S.A.
REQUERENTE: AMILTON BARBOSA DE MIRANDA
DRª. STEFANIA SCHIMITH BERGHER (OAB/ES 9.984) E DRª. ADRIANA
REQUERIDO: UNIMED - VITÓRIA COOP TRAB MEDICO
RAMOS DO CARMO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
DRª. JULIANA PAES ANDRADE (OAB/ES 9.460) E LUCIANA PESSANHA
FARIA PEREIRA (OAB/ES 10.754) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA EXTINÇÃO DA AÇÃO DE FLS. 125.
DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
2. PROC. N° 024.05.011654-0 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: AGNALDO JONAS JUNIOR
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORALICE
11. PROC. N° 024.05.016668-5 - EMBARGOS TERCEIRO
REQUERENTE: ANA MARIA GOULART LEPORE E OUTRO
REQUERIDO: ALBERTO DA ROCHA CARVALHO FILHO E OUTRO
DRª. MARIA SALETE DE LIMA (OAB/ES 4.344) E DR. MARCOS
ALEXANDRE DINELLI GAUDIO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
74
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 39/41, "[...] JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS LHE NEGO
PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS, PARA DESCONSTRUIR A PROVIMENTO."
PENHORA SOBRE OS BENS CONFORME RELACIONADOS, PODENDO A
EXECUÇÃO PROSSEGUIR SOBRE OS DEMAIS BENS. JULGO EXTINTO O19. PROC. N° 024.05.025674-2 - COBRANÇA
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, I REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERONA CENTER
DO CPC."
REQUERIDO: MARIA SYLVIA KLACZHO E OUTRO
DRª. LUCIANA FREITAS DE MATTOS (OAB/ES 9.574) PARA TOMAR
12. PROC. N° 024.05.017532-2 - INDENIZATÓRIA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, " HOMOLOGO O ACORDO
REQUERENTE: IVONETE DE PAULA RIBEIRO
CONSTANTE DESTA ASSENTADA, A FIM DE QUE SURTA OS EFEITOS
REQUERIDO: ESCELSA
JURÍDICOS DELE DECORRENTES E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO
DRª. DORALICE DA SILVA (OAB/ES 7.797) E DR. MARCELO PAGANI
EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III DO CPC C/C
DEVENS (OAB/ES 8.392) PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95."
DE FLS. 45/47, "[...] ANTE EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DE DANO MORAL CONSTANTE DA INICIAL E O FAÇO COM FULCRO VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOS ARTIGOS 5 E 6, AMBOS DA LEI 9.099/95."
GIRLANE RIOS SILVEIRA
13. PROC. N° 024.05.017537-1 - INDENIZATÓRIA
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO
REQUERENTE: JUDIVAN NASCIMENTO LIMA
REQUERIDO: SIMAUTO-COMERCIO DE VEICULOS LTDA. E OUTRO
-**********DRª. DORALICE DA SILVA (OAB/ES 7.797), DRª. MELISSA S. LEITE
(OAB/ES) E DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO (OAB/ES 8.735) PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/93, "[...] ISTO POSTO,
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
ACOLHO A PRESENTE PRELIMINAR E DECLINO DE MINHA
COMPETENCIA PARA APRECIAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA EM FACE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, O QUE NÃO É
POSSÍVEL EM SEDE DE JUIZADO. JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
LISTA 02/2006
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INC. II DA LEI
9.099/95."
DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA
DR. CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA
14. PROC. N° 024.05.017684-1 - COBRANÇA
DRª DAN IELA RIANI
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. CORINA DAMPEZZO
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
REQUERIDO: JOAO MOREIRA CAMPOS E CECILIA BOFF CAMPOS
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO
DRª. REGINA LUCIA MENESES WYATT PARA TOMAR CIÊNCIA DO DR.
R. FABIANO LARANJA RIBEIRO
DESPACHO DE FLS. 50, " INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DRª FERNANDA DE SOUZA SILVA
IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMANDO A DRª FERNANDA MARA PEREIRA
ESTE JUÍZO SE FOI CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR, SOB DR. GERALDO GOMES DE PAULA
DRª GEYSE GORZA ALMEIDA
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO."
DR. GIULLIANI RIGAMONT GOMES
DRª HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ
15. PROC. N° 024.05.018004-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: CRECHE CHAMEGO DA VOVO
DRª IARA DE SOUSA
REQUERIDO: HELY NASCIMENTO REBELO E OUTRO
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
DRª. CLAUDIA FARINELI LEITE (OAB/ES 10.849) PARA TOMARDR. JOSÉ CELSO RAMOS
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84, " TENDO EM VISTA O DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO
PAGAMENTO EFETUADO PELA PARTE EXECUTADA AS FLS. 83, DR. LEONARDO BARBIERI
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E SE DR. LEONARDO RANGEL GOBETTE
DR. LEONARDO VARGAS MOURA
MANIFESTAR EM RELAÇÃO AO DEPOSITO JUDICIAL DE FLS. 83."
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ
DR. MARCELO ARAUJO SIVILA
16. PROC. N° 024.05.018697-2 - INDENIZATORIA
REQUERENTE: OSORIO CORREA DE ALMEIDA NETTO
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
REQUERIDO: DOUGLAS CARVALHO DE SOUZA E OUTRO
DRª MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
DR. PAULO AFONSO FANTIN
DR. FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS (OAB/ES 236.570)
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, " INDEFIRO O DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
DR. RODOLFO DE OLIVEIRA EGITO
REQUERIMENTO DE FLS. 18/20."
DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE
17. PROC. N° 024.05.018956-2 - COBRANCA
REQUERENTE: MARIO ANTONIO DEPS BAZZARELA
DRª SELMA CRUZ
DR. WENDEL FERREIRA SANTOS
REQUERIDO: IRIS FREIRE RANGEL E OUTROS
DRª WILER COELHO DIAS
DRª. GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI (OAB/ES 8.043) PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 78 DR. VICTOR VIANNA FRAGA
VERSO.
01) 024.040.077.893- AÇÃO DE EXECUÇÃO
TOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X MIRIAN ROSANA LIMA PEREIRA
18. PROC. N° 024.05.022558-0 - COBRANCA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEAO NUNES
DRª IARA DE SOUSA- PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.25,
EM QUE DEFERI O PEDIDO DE FLS 23, QUANTO A JUNTADA DE
REQUERIDO: GILENO ALVES SOARES
SUBSTABELECIMENTO E INDEFERI QUANTO AO DESENTRANHAMENTO
DR. JOSE WILLIAN DE FREITAS COUTINHO (OAB/ES 3.323) PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 31, "[...] ISTO POSTO, DO CHEQUE..
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
2) 024.050.192.905 -AÇÃO DERESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA
12) 024.050.178.516-AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
VELOX FILMES LTDA-ME X COIMEX-ADMINSTRAÇÃO DE CONSÓRCIOSCUMULADO COM CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO
LTDA
POR DANOS MOROAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO E DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA A.M.P MONTEIRO PRODUTOS NATURAIS -ME X BRASPRESS -BRASIL
JÚNIOR - PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM TRANSPORTE INERMODAL LTDA. E OUTRO
CARTÓRIO, DO COLÉGIO RECURSAL.
DR. RODODLFO DE OLIVEIRA EGITO, DR CAIO VINICIUS KUSTER
CUNHA E DRª DANIELA RIANI - PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
3) 024.050.280.114- - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO AUTOS AO CARTÓRIO DO COLÉGIO RECUSAL.
EXTRAJUDICIAL
TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X JOYCE MARIA DIAS 13) 024.050.199.744- AÇÃO DE COBRANÇA
MARTINS DE OLIVEIRA
TOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA. X NAOR NASCIMENTO LTDA
DRª IARA DE SOUSA - PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DRª IARA DE SOUSA - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS, 38, EM
DE CONC. INST. E JULGAMENTO PARA O DIA 15 (QUINZE) DE MARÇO QUE DEFERI O DESEENTRANHAMENTO DOS CHEQUES DE FLS. 16.
DE 2006, ÀS 13:30HS.
14) 024.050.228.063 - AÇÃO MONITÓRIA
4) 024.040.206.013- AÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO TRANSPORTES BIRDAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME X
EXTRJUDICIAL
CAMARGO TRADING IMPORTAÇÃO LTDA
FUTURA INFORMÁTICA & FUTURA WEB HOUSE LTDA-ME X FERNANDODRª SELMA CRUZ - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35.
AUGUSTO COIMBRA REGIS
DR.RODRIGO DA CUNHA NEVES E DR. GIULLIANI RIGAMONT GOMES - 15) 024.050.174.192- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM CARTÓRIO DO COLÉGIO PAREOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME X BANCO DO BRASIL
RECURSAL.
DR. LEONARDO VARGAS MOURA E DR. VICTOR VIANNA FRAGA - PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.156/157.
5) 024.050.098.938-AÇÃO DE EXECUÇÃO
LUZIANA ALIMENTOS LTDA-ME X NESTLÊ DO BRASIL LTDA
16) 024.060.023.348 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
DRª WILER COELHO DIAS E DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES EXTRAJUDICIAL
AMORIM - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33.
NL. COMÉRCIO LTDA-FRICOTE X RITA DE CASSIA ALMEIDA
DRª FERNANDA DE SOUZA SILVA- PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE
6) 024.050.220.086 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS FLS. 24/25.
C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
17) 024.050.137.538- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
SPOR -RIO MODAS LTDA-ME X VIVO-TELEST CELULAR
DELUY COMERCIAL LTDA-ME X CONDOMINIO DO EDIFICIO TIFFANY
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE
CENTER
05 (CINCO) DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 77.
DR. MARCELO ARAUJO SIVILA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
129.
7) 024.050.175.983- AÇÃO DE COBRANÇA
PORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA-ME X J. ABREU PROJETOS
SERVIÇOS LTDA
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA - PARA CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006,
ÀS 14:00HS.
E
18) 024.050.257.435- AÇÃO DE COBRANÇA
CENTRO EDUCACIONAL DOM FERNANDO LTDA-ME X INGRID PENHA
TAVARES NASCIMENTO
DRª MARINALVA ALVES DE ALMEIDA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS.26.
8) 024.050.199.744- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
SOMA LOCADORA LTDA-ME X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS 19) 024.050.283.886 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
HSB-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. X MARLY LOUIS
GERAIS
BACHOUR IBRAHIM
DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO - PARA SE MANIFESTAR EM
DR. LEONARDO RANGEL GOBETTE - CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL.
20.
9) 024.040.143.604- AÇÃO DE COBRANÇA
ATIVA REN A CAR LTDA-ME X BERNADETE RIBEIRO DE SOUZA
DR.PAULO AFONSO FANTIN - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41.
20) 024.050.228.154 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS
EXTRAJUDICIAL,
TRANSPORTE BIRDAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME X
MUNDIAL DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO LTDA.
DRª. SELMA CRUZ - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23.
10) 024.050.135.706-AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
VITÓRIA LUZES LTDA-ME X LOURENZO DE OLIVEIRA COSTA
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE - PARA CIÊNCIA DA 21) 024.050.229.111 - AÇÃO MONITÓRIA
DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO TRANSPORTE BIRDAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME X
MUNDIAL DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO LTDA
DE 2006, ÀS 13:30HS.
DRª SELMA CRUZ - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37
11) 024.050.196.419- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS
CRISLANDA COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. X BANCO DO
SANTANDER S/A
DR. WILER COELHO DIAS - PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 114, E PARA PRAZO DE 48 HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS REFERENTE AO RECURSO INOMINADO.
22) 024.050.228.139 - AÇÃO DE EXECUÇÃODE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
TRANSPORTE BIRDAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME X
CAMARGO TRADING IMPORTAÇÃO LTDA
DRª.SELMA CRUZ - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23.
23) 024.040.209.470 - AÇÃO DE COBRANÇA
RIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS -ME LTDA. X
SINDIAGÊNCIAS -SIND. DOS EMPREG. EM EMP. DE TUR. CASAS DE DIV.
76
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª FERNANDA MARA PEREIRA- PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE DRª HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ E DR. GERALDO GOMES DE PAULA,
FLS. 71.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64.
24) 024.050.003.565 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
37) 024.050.030.717 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
JULIÃO UTILILDADES COMÉRCIO LTDA-ME X NENILSON COSTA DESTAK PERSIANAS LTDA-ME X RAFAEL ALVARENGA BESSA ALVES
REZENDE
DRª FABIANA FERREIRA- PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38.
DR. JOSÉ CELSO RAMOS - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84.
38) 024.050.120.757- AÇÃO DECLARATÓRIA
25) 024.050.244-110- AÇÃO DE COBRANÇA
ZENITH MARÍTIMA LTDA-ME X PORTALE RIO NORTE S.A
RIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ME LTDA. X CEJEP- CENTRODR. LEONARDO BARBIERI E DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ E DR.
JUNGUINÃO DE EST. E PESQUISA
ANDRÉ GUASTI MOTTA- PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 146.
DR. WENDEL FERREIRA SANTOS - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 30.
39) 024.050.209.121- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
QUIK SHOP COMERCIAL DE ROUPAS LTDA-ME X REDECARD S.A
26) 024.040.233.892-AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. BRUNO PERSICI - PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 82.
V.T.I -COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME X ROBSON MARCIEL SILVA
LUCAS
40) 024.050.046.887- AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE - PARA CIÊNCIA DA R. COLÉGIO ATUANT-ME (ESCOLA PETELECO) X RAIMUNDO RODRIGUES
SENTENÇA DE FLS. 37.
DE OLIVEIRA JÚNIOR
DR. LAÉLIO LUCAS DE CARVALHO- PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE
27) 024.050.280.262 -AÇÃO DE EXECUÇÃO
FLS. 49 E 55.
TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X YURI BRITO RAMOS SALES
DRª IARA DE SOUSA- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE DE FLS. 23.
41) 024.050.097.179- AÇÃO DE COBRANÇA
MACOVIT COMERCIAL LTDA. - MEE/EPE X GLAUCIA CALMON DE
28)
024.050.280.148-AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO AGUIAR
EXTRAJUDICIAL
DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS- PARA CIÊNCIA DA
TOPAA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X VALERIA SILVA DE SENTENÇA DE FLS. 24.
OLIVEIRA
DRª IARA DE SOUSA- PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA 42) 024050176932 - AÇÂO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
DE CON. INST. E JULGAMENTO, PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS EXTRAJUDICIAL
13:30HS.
MINAS BOX COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDAA-ME X NENILSON COSTA
REZENDE E OUTRO.
29) 024.050.280.130- AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DRª LUCIANA PATROCINIO BARLONI- PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X MARCO ANTONIO PEREIRADE FLS.65
DOS SANTOS
DRª IARA DE SOUSA- PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 43) 024.050.190.545 -AÇÃO DE EXECUÇÃO
05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. DESTAK PERSIANAS LTDA-ME X IVAN DE SOUZA BALMANTE
20 V.
DRª. GEYSA GORZA ALMEIDA- PARA MANIFAESTAR-SE SOBRE ACORDO
DESCRITO ÀS FLS. 37
30) 024.050.285.188-AÇÃO DE COBRANÇA
TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X YURI BRITO RAMOS SALES 44) 024.050.283.605 -AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
DRª IARA DE SOUSA- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25.
EXTRAJUDICIAL
EDSON WANDER DE SOUZA COMÉRCIO DE ROUPAS-ME X ANA MARIA
31) 024.050.254.317- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ROSA SANTOS
EXTRAJUDICIAL
DRª IARA DE SOUSA - PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS
DESTAK PERSIANAS LTDA-ME X MARIA JOSÉ DA PAIXÃO ROCHA-ME
SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 14 VERSO.
DRª GEYSE GORZA ALMEIDA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA
DE FLS. 37.
45) 024.050.280.007- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS
EXTRAJUDICIAL
32) 024.050.274.893-AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X ELIZABETH DA SILVA
DANOS MORAIS
PAULO
SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA-ME X VIVO -TELEST CELULAR
DRª IARA DE SOUSA- PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS
DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 19 VERSO.
CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS.
46) 024.050.280.056 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS
33) 024.050.283.878 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X JANINE MINIZ RODRIGUES
HSB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. X TARSIS LEAL GONÇALVES
BITENCOURT.
DRª IARA DE SOUSA- PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS
DR. LEONARDO RANGEL GOBETTE, PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 VERSO
DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÁS FLS. 15V., NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
47) 024.050.280.445- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS
EXTRAJUDICIAL
36) 024.040.058.638 AÇÃO DE COBRANÇA
TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X INDOMAXIMO VIEIRA
SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME X VEREDIANO
SINDINALVA MAURÍCIO DOS SANTOS
DRª IARA DE SOUSA- PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS
SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 VERSO
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Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
48) 024050.280.536 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRAJUDICIAL
TOPA TUDO DAS CONFECÇÕES LTDA-ME X ADENILSA AZEREDO
CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª IARA DE SOUSA- PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 VERSO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº 011-006/98 DA CGJ/ES
PROCESSO Nº: 008050011173
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: NILVA CRISTO SOBRINHO
REQUERIDO: GESSI AMARINO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
EDITAL DE CITAÇÃO
A EXMA. DR.ª. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
1ª VARA CÍVEL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 3ª VARA, PROCESSAM-SE OS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS E QUE, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
GESSI AMARINO, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDO AOS
07/09/1960, FILHO DE ANA MARINA, COM RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO
PROC. Nº 4478/98 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
IGNORADOS, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,
EXEQÜENTE: TOM BEGE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUTADOS: CRISTINA TARTAGLIA CORDEIRO BATISTA E ESPOSO
FICANDO AINDA ADVERTIDO DE QUE, O NÃO OFERECIMENTO DE
RESPOSTA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, SERÁ DECRETADA SUA
A DR.ª TRÍCIA NAVARRO XAVIER, MM. JUÍZA DE
REVELIA E NOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA TUTELAR SEUS
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ARACRUZ,
INTERESSES, PROSSEGUINDO O PROCESSO NOS SEUS DEMAIS TERMOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES, ATÉ O FINAL
FORMA DA LEI.
JULGAMENTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOS
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA, INTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
REQUERIDO POR TOM BEGE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA DIGITEI
EM
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FACE DE CRISTINA TARTAGLIA CORDEIRO BATISTA E ESPOSO, QUE
SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR MEIO DO FÓRUM LOCAL.
QUAL FICAM INTIMADOS OS EXECUTADOS CRISTINA TARTAGLIA
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2006.
CORDEIRO BATISTA, BRASILEIRA, CASADA SEU ESPOSO DJALMA
SOARES BATISTA JUNIOR, (SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS),
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO DOS BENS
AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS. 36 DOS AUTOS EM TELA,
QUAIS SEJAM: “ QUATRO (04) LOTES URBANOS DE TERRAS DE NS.
-**********01,02,03 E 04 DA QUADRA 04, MEDINDO A ÁREA TOTAL DE 1.200,00M2
(UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADOS NA RUA C,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/Nº, BAIRRO IRAJÁ, NESTA COMARCA DE ARACRUZ/ES”, OS QUAIS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
FORAM AVALIADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CADA UM, TOTALIZANDO OS QUATRO LOTES EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL
REAIS), E, AINDA, INTIMADOS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 006 /2006
(10) DIAS, OFERECEREM EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DO
QUE DISPÕE O ART. 669 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, TUDO
CONFORME DESPACHO DE FLS. 59 DOS MENCIONADOS AUTOS, EM JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORACIO MIRANDA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - ADRIANI MACHADO DA CRUZ PAIVA
TRÂMITE POR ESTE JUÍZO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
AUTOS N.º 00805002462-2
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
EXECUTADO - JANAINA DE SOUZA REMIDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ES, AOS
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE MAIO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
FLS. 08, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
CINCO (2005). EU, ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, NO FINAL ASSINADO.
TRÍCIA NAVARRO XAVIER
JUÍZA DE DIREITO
AUTOS N.º 00805002011-7
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
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Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO - ELIANA BRANDÃO NASCIMENTO
AUTOS N.º 00805001752-7
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FLS. 18, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - TANIA REGINA AMORIM
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
AUTOS N.º 00805001827-7
FLS. 11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - ROSIMARY MARIA FELISMINO
AUTOS N.º 00805001738-6
FINALIDADE - INTIMAR O EXECUTADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
DE FLS. 11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO EXEQÜENTE - WESLEY MIRANDOLA BRISÃO
MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - ANA MARIA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
AUTOS N.º 00805001763-4
FLS. 29, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - ADRIANA DOS PASSOS VIANA
AUTOS N.º 00805002631-2
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AÇÃO DEEXECUÇÃO JUDICIAL
FLS. 11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXEQÜENTE - FRANKLIN DIAS DE MORAES JUNIOR
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - SAPATOS BARRA LTDA. - ME
FINALIDADE - INTIMAR O EXECUTADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
AUTOS N.º 00805002790-6
DE FLS. 28, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - SERGIO JUNIOR PAULI
AUTOS N.º 00805001899-6
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
FLS. 11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXEQÜENTE - DILOMÁ BASTOS ALVES - ME
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - SEBASTIÇAO ROSA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR O REQUERIDO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
AUTOS N.º 00805002788-0
DE FLS. 17, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - JENAINA FERNANDES NUNES
AUTOS N.º 00805.002082-8
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
FLS. 13, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXEQÜENTE - DILOMÁ BASTOS ALVES - ME
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - RENATO ALVES DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
AUTOS N.º 00805001744-4
FLS. 18, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - LUCIANA PEREIRA
AUTOS N.º 00805.001833-5
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
FLS. 13, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXEQÜENTE - DILOMÁ BASTOS ALVES - ME
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - PAULO SIQUEIRA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
AUTOS N.º 00805001823-6
FLS. 29, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - MARLENE NUNES ATHAIDE
AUTOS N.º 00805001795-6
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FLS. 20, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXEQÜENTE - ELIZABETE ALMANCA DE CARVALHO
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - NAYANA DE SOUZA LIMA LACERDA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
AUTOS N.º 00805001650-3
FLS. 09, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - ROZENIR SIGESMUNDO LOPES
AUTOS N.º 00805002008-3
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
EXEQÜENTE - SANDRA LUZIA PEREIRA LOPES VIEIRA
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - JOSÉ DE OLIVEIRA SENA
FINALIDADE - INTIMAR O EXECUTADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
AUTOS N.º 00805001759-2
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
DE FLS. 08, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
EXECUTADO - POLIANE LIMA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AUTOS N.º 00805002304-6
FLS. 22, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - RELOJOARIA E ÓTICA DAZÍLIO LTDA. -ME
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Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO - NAILSON DA COSTA OLIVEIRA
EXEQÜENTE - SEBASTIÃO MARIA DE JESUS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE EXECUTADA - TOLEDO CONCRETO LTDA
FLS. 08, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE POR SUA ADVOGADA, DRª
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O
EXECUTADO POR SEU ADVOGADO DR. MARCELLO GONÇALVES
AUTOS N.º 00805003076-9
FREIRE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 86, QUE EXTINGUIU O
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I
EXEQÜENTE - RELOJOARIA E ÓTICA DAZÍLIO LTDA. - ME
DO CPC.
EXECUTADO - CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO DA CRUZ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AUTOS N.º 008.05.002010-9
FLS. 18, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
EXEQÜENTE - VANDERSON GALVANI SCHIMIT
EXECUTADA - JOANA DARC MONTOVANELI LOPES
AUTOS N.º 00805001739-4
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A
EXEQÜENTE - CEIR AMARO DA SILVA
EXECUTADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE
EXECUTADO - FLAVIA DE CARVALHO CALDEIRA DA SILVA
EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE NO ART. 794, I DO CPC.
FLS. 24, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
AUTOS N.º 008.05.001803-8
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
AUTOS N.º 00805003039-7
EXEQÜENTE - O LAJOTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO - NELSON MARTINS DA SILVA
EXEQÜENTE - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMANIA OGGIONE - ME
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
EXECUTADO - DELZIMAR ADVENCIO OLIVEIRA
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE EXECUTADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE
FLS. 16, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
NO ART. 794, I DO CPC.
AUTOS N.º 00805003025-6
AUTOS N.º 008.05.003060-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQÜENTE - MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
EXEQÜENTE - DANIEL VALÉRIO DA CUNHA
EXECUTADO - WELINGTON FABRICANTE DE SOUZA
EXECUTADO - ESCELSA E ACE SEGURADORA S/A
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FINALIDADE - INTIMAR O REQUERENTE POR SEU ADVOGADO, DR
FLS. 21, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EVALDO SILVA DE OLIVEIRA BEM COMO O REQUERIDO POR SEU
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
ADVOGADO SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 120, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
AUTOS N.º 008.05.002787-2
JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - JORGE JUNIOR DAZÍLIO -ME
AUTOS N.° 008.05.003027-2
EXECUTADA - MARY EMÍLIA F. SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE EXEQÜENTE - MAGAZINE BARATÃO LTDA. - ME
FLS. 08, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EXECUTADO - JOESLANE MACHADO DELOGO
COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A
AUTOS N.º 008.05.001854-1
EXECUTADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, QUE
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE
EXEQÜENTE - ADEILTON NOGUEIRA LOBATO FILHO
NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - ABEMAR NOGUEIRA LOBATO FILHO
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUETE POR SUA ADVOGADA, DRª AUTOS N.º 008.05.002290-7
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO AÇÃO
O
DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADOA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE EXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA. -ME
EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE EXECUTADA - DANIELLE CIRILO
NO ART. 794, I DO CPC.
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A
AUTOS N.º 008.05.001856-6
EXECUTADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE
EXEQÜENTE - ARILDO MARTINS CARLINI - ME
NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO - ADRIANA RODRIGUES SERAFIM
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE POR SUA ADVOGADA, DRª AUTOS N.º 008.06.000014-1
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO AÇÃO
A
DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERIDA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE EXEQÜENTE - DANIEL PEREIRA DA COSTA
EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE EXECUTADO - AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA
NO ART. 794, I DO CPC.
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O
AUTOS N.º 008.05.002888-8
EXECUTADO POR SEU ADVOGADO DR. EVALDO DA SILVA DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
OLIVEIRA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 76, QUE EXTINGUIU
80
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I CENTO E DEZOITO REIAS E DEZESSEIS CENTAVOS), PERTINENTE AOS
DO CPC.
HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL, CONFORME PROPOSTA
APRESENTADA CONSTANTE DE FLS. 153/155.
AUTOS N.º 008.05.001711-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
DRS. HIGNER MANSUR, GUSTAVO MOULIN COSTA E ARNALDO
EXEQÜENTE - ARILSON PINHEIRO RODRIGUES
ARRUDA DA SILVEIRA.
EXECUTADO - ELSON BATISTA
PROC. Nº 3619/03 (011030700170) - AÇÃO REVISIONAL
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO DR. JOÃO REQTE: GILDACIR DO CARMO ABREU ARPINI E OUTROS.
BATISTA DE SOUZA MUQUI BEM COMO O EXECUTADO POR SEU
REQDO: UNIBANCO S/A
ADVOGADO DR. JODERSON DE ALMEIDA GARCIA DOS TERMOS DA R. DO R. DESPACHO DE FLS. 279 VERSO, NOMEANDO O SR. CLÁUDIO
SENTENÇA DE FLS. 72, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM SIMÕES MOREIRA, PARA PROCEDER A PERÍCIA CONTÁBIL. ÀS PARTES,
PARA OFERTAREM QUESITOS E INDICAREM, SE FOR O CASO,
JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE LEI. AUDIÊNCIA DE I.J ACHA-SE
DESIGNADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2006, ÀS
AUTOS N.º 008.05.003067-8
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
13:30 HORAS.
EXEQÜENTE - MAGAZINE VENÂNCIO 2001 LTDA. - ME
EXECUTADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A
DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E RIVAIR CARLOS DE MOURA.
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO DR. PROC. Nº 4271/05 (011050143285) - COBRANÇA
CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA BEM COMO O EXECUTADO POR
REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POUBEL
SEU ADVOGADO DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVI DOS TERMOS REQDO: ESPÓLIO DE GERALDINO POUBEL DA SILVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 79, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM DO R. DESPACHO DE FLS. 39 VERSO, DEFERINDO O PEDIDO DE
ADIAMENTO E DESIGNANDO NOVA DATA PARA O ATO SOLENE QUE
JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
REALIZAR-SE-A NO DIA 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00
HORAS, FICANDO PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
APRAZADA PARA O DIA 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE NOVEMBRO DE
ADRIANI MACHADO DA CRUZ PAIVA
2006, ÀS 13:30 H.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR.ª MARIA APARECIDA MARETO.
PROC. Nº 3638/03 (011030709684) - EXECUÇÃO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQTE: EURO FACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQDO: JOÃO BATISTA ROSA DA SILVA E OUTROS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 175, DESIGNANDO 1ª E 2ª PRAÇAS PARA OS
DIAS 07 (SETE) E 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HORAS, RESPECTIVAMENTE, PARA VENDA EM HASTA PUBLICA, DO
3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
BEM PENHORADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
PROC. Nº 4017/04 (011040099399) - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S/A
REQDO: REINALDO CESAR SOUZA LOPES
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, DESIGNANDO 1º E 2º LEILÕES PARA OS
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DIAS 09 (NOVE) E 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30
HORAS, RESPECTIVAMENTE, PARA VENDA EM HASTA PUBLICA, DO
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
BEM PENHORADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
JUIZ DE DIREITO: DR. ÉZIO LUIZ PEREIRA
ESCRIVÃO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
DR.ª MARIA APARECIDA MARETO.
PROC. Nº 2526/99 (011990375765) - INDENIZAÇÃO M FASE DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DRS. LUIZ ROBERTO MOURA, ROSÂGELA CARVALHO ROCHANIZ,
REQTE: ROSILENE GONÇALVES E OUTROS.
MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA E JOSÉ PEREIRA DE
REQDO: JOSÉ LUIZ DE CARVALHO
REZENDE NETO.
DO R. DESPACHO DE FLS. 272, DESIGNANDO 1ª E 2ª PRAÇAS PARA OS
CARTA PRECATÓRIA Nº: 870/06 (011060020192) - ORIUNDA DO
DIAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA
- 14 (QUATORZE) E 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2006, ÀS
RJ, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº13:30 HORAS, RESPECTIVAMENTE, PARA VENDA EM HASTA PUBLICA,
DO BEM PENHORADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE
2005.202.0094781 EM QUE SÃO PARTES:
REQUERENTE: FLECHA S/A TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
REQUERIDO: HANDERSON TRANSPORTE ESPECIAIS DE CARGAS LTDA DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 07 (SETE) DEPROC. Nº 3971/04 (011040077700) EXECUÇÃO
MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 H, A FIM DE TOMAREM PARTE NA REQTE: OLIFER DO BRASIL
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA: WILSON DE SOUZA REQDO: GIROGRAN MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 77, DESIGNANDO 1º E 2º LEILÕES PARA OS
BENTO, REFERIDA NA CARTA PRECATÓRIA ACIMA APONTADA.
DIAS 09 (NOVE) E 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30
HORAS, RESPECTIVAMENTE, PARA VENDA EM HASTA PUBLICA, DO
DRS. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E SAULO BERMUDES MACHADO.
BEM PENHORADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.DEVENDO O ILUSTRE
PROC. Nº 4226/05 (011050119889) - AÇÃO DECLARATÓRIA
ADVOGADO RETIRAR DA ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, O EDITAL DE
REQTE: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
LEILÃO, A SUA DISPOSIÇÃO, PARA DILIGENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.
REQDO: VANGRAMAR VANTIL G. E M. LTDA. E OUTRO.
PARA, NO PRAZO LEGAL, PROMOVEREM O DEPÓSITO EM CONTA
JUDICIAL POUPANÇA, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.118,16 (TRINTA MIL, DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO.
PROC. Nº 3452/02 (011020664485) EXECUÇÃO
INTIMO:
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
REQTE: KARMAQ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQDO: GRANBRASIL - GRANITOS DO BRASIL S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 88 VERSO, DESIGNANDO 1º E 2º LEILÕES
PARA OS DIAS 08 (OITO) E 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2006,
ÀS 13:30 HORAS, RESPECTIVAMENTE, PARA VENDA EM HASTA
PUBLICA, DO BEM PENHORADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO- PROV. 001/98 -TJES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 60 DIAS.
JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
AÇÃO PENAL Nº 5577/02 - SIGEP Nº 011.02.062744-1
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉ: GERALDA COELHO DA ROSA
SANÇÃO: ARTº. 155 CAPUT DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5577/02 (011.02.062744-1), EM QUE O
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE GERALDA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
COELHO DA ROSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DESTE
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
MUNICÍPIO, NASCIDO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FILHA DE
SEBASTIÃO DIAS DA ROSA E DE MARIA COELHO DA ROSA, RESIDENTE
I N T I M O:
NA RUA 13 DE MAIO, S/N, BAIRRO BASÍLIO PIMENTA, NESTA CIDADE,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO
1- DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1035
SENTENCIADA, CONFORME TEOR FINAL A SEGUIR TRANSCRITO: “...
PROCESSO - 011990317742 E N. DE ORDEM 064/03
DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO
ORDINARIA
A ACUSADA GERALDA COELHO DA ROSA, QUALIFICADA NOS AUTOS,
REQUERENTE - DANIEL ANTUNES PARREIRA
COMO INCURSA NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO
REQUERIDO - INS
PENAL. POR IMPERATIVO LEGAL PASSO A DOSIMETRIA DA PENA.
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
TRATA-SE DE ACUSADA PRIMÁRIA, DE BONS ANTECEDENTES. NADA
2- DR. JARDEL FÁVEO JÚNIOR - OAB/ES 9644
HÁ NOS AUTOS QUANTO A SUA CONDUTA SOCIAL. OS MOTIVOS E
PROCESSO - 011010548169 E N. DE ORDEM 662/03
CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DE CERTA FORMA A FAVORECEM. AS
USUCAPIÃO
CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME NÃO FORAM GRAVES, EIS QUE TODA A
REQUERENTE - DURVAL SILVA ALVES E OUTROS
RES FURTIVA FOI DEVOLVIDA. A VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA
PARA, NO PRAZO CE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A A PRÁTICA DO CRIME. ASSIM SENDO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 01
AVALIAÇÃO
(UM) ANO DE RECLUSÃO E DE 10 DIAS MULTA, TORNANDO-A EM
DEFINITIVA POR INEXISTIREM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU
3- DR. WILSON ROBERTO ARÊAS - OAB/ES 7471
AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADOS E POR NÃO HAVER
PROCESSO - 011050050126 E N. DE ORDEM 1696/05
QUALQUER CAUSA DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO A CONSIDERAR.
COBRANÇA
ANTE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA ACUSADA QUE NÃO É BOA, O DIA
REQUERENTE - MARCEL MARMORES COM. E EXP. LTDA
MULTA DEVERÁ SER CALCULADA SOBRE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO
REQUERIDO - FRANCISCO DOBROVOSKI FILHO
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO POR
DECLARAÇÃO DE FLS. 39/44, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, OCASIÃO DA EXECUÇÃO PENAL. FIXO-LHE O REGIME ABERTO PARA O
INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA. PREENCHENDO A
DETERMINANDO O AGUARDO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
ACUSADA OS REQUISITOS LEGAIS, NA FORMA DO ARTIGO 44, § 2º DO
4- DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8749
CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM
PROCESSO - 011050048658 E N. DE ORDEM 1692/05
PENA DE MULTA, ORA FIXADA EM 10(DEZ) DIAS MULTA. O DIA MULTA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
DEVERÁ SER FIXADO SOBRE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
EXEQUENTE - UNIMAR DISTRIBUIDORA LTDA
ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO POR OCASIÃO DA
EXECUTADO - CEREAIS MAPELLI LTDA
EXECUÇÃO. CONCEDO À ACUSADA O DIREITO DE RECORRER EM
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DELIBERDADE, EIS QUE SE ENCONTRA NESSA CONDIÇÃO NESTA DATA.
DIREITO.
CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DA RÉ NO ROL DOS
5- DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES 6861
CULPADOS, OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES,
PROCESSO - 011060016828 E N. DE ORDEM 1895/06
EXPEÇA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUÇÃO, DÊ-SE AS DEVIDAS
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
BAIXAS E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
EXEQUENTE - OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 08 DE DEZEMBRO DE 2005. SAYONARA
EXECUTADO - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA
COUTO BITTENCOURT BARBOSA “JUÍZA DE DIREITO”.
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS AS DUPLICATAS
CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIME QUE O ACUSADO, JÁ
OBJETO DA EXECUÇÃO OU REQUERER O QUE ENTENDER
QUALIFICADO, ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É PASSADO
APROPRIADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA LAVRADA NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADOS.
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO
ESCRIVÃ PROV 001/98
JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI, DE ACORDO
JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA AÇÃO DE COBRANÇA
JUSTIÇA.
REQUERENTE: DALTON SABINO PEREIRA-ME
REQUERIDA: GRAMARTINS MOAGEM LTDA
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PROV. 002/98
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
-**********SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM/ES.
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
PROC. Nº 011.05.004164-6 - Nº DE ORDEM:6239/05
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DO
INDÉBITO
JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS.
REQUERENTE: MARIA HELENA LOUZADA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
REQUERIDO: C & A
AÇÃO PENAL: 781/05 (011.99.035121-2)
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 110/113 DOS AUTOS,
RÉU: ROSA HELENA ROSA DUTRA.
QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS
SANÇÃO: ARTIGO 129, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL.
NA INICIAL E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEPRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DR. ALFREDO ERVATI
PENAL Nº 781/05 (011.99.035121-2), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC. Nº 011.04.001221-0 - Nº DE ORDEM: 8632/99
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DA ACUSADA ROSA HELENA ROSAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DUTRA, TAMBÉM CONHECIDA PELA ALCUNHA DE "ZINHA", REQUERENTE: VALTECI BARBOSA
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DESEMPREGADA, FILHA DE DANIEL DUTRA E REQUERIDA: ÓTICA CACHOEIRO
MARIA ROSA DUTRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MANOEL FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
MANHAES, Nº 03, BAIRRO VILAGE I, NESTA CIADDE E COMARCA, OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 58-V DOS AUTOS.
ESTANDO A ACUSADA, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
SABIDO, FICA A MESMA CITADA. PARA COMPARECER PERANTE O
JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE PROC. Nº 011.06.000932-8 - Nº DE ORDEM:7065/06
CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 30 AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE MARÇO DE 2006, ÀS 14 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA E SE EXEQUENTE:CARLOS ALBERTO SOARES MELL
EXECUTADOS: ENIS PESSINI E ANA MARIA CIPRIANI PESSINI
VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ITAPEMIRIM, ES, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:00 HORAS.
DOIS MIL E SEIS. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
SUBSCREVO. EU, GERALDO JOSÉ VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SUBSTITUTO, O CONFERI E ASSINEI, DE ACORDO COM O SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
LISTA Nº 012/2006
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROC. Nº 011.06.001180-3 - Nº DE ORDEM:7073/06
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS
REQUERENTE: ÉDNO FARDIM
REQUERIDOS: PAULO CÉSAR X. DE MELO, ADILSON XAVIER DE MELO
E ELIAS XAVIER DE MELO.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2006, ÀS 12:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. ARMANDO SUÁREZ GARCIA
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO PROC.
MM. Nº 011.05.000987-4 - Nº DE ORDEM:6012/05
JUIZ DE DIREITO,
AÇÃO DE REVISÃO DE COBRANÇA C/ PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: JOAQUIM G. BAPTISTA FILHO
INTIMO:
REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 40/42 DOS AUTOS,
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS.
PROC. Nº 011.05.015683-2 - Nº DE ORDEM:6889/05
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PROC. Nº 011.05.010934-4 - Nº DE ORDEM: 6646/05
REQUERENTE: OTÍLIA MOULIN AZEVEDO
AÇÃO DE COBRANÇA (SEGURO DPVAT)
REQUERIDA: BANESTES S/A
REQUERENTE: JUVENAL DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A
RECURSO DE FLS. 70/76.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 56, PARA ESCLARECER PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
SE PRETENDE A EXCLUSÃO DA HSBC BANK BRASIL S/A DO POLO
PASSIVO.
DR. FÁBIO JOSÉ RIZZO SOARES
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 011.06.001271-0 - Nº DE ORDEM:7076/06
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS
DR. CÍCERO MOULIN BATISTA
MORAIS
PROC. Nº 011.06.001308-0 - Nº DE ORDEM:7079/06
REQUERENTE:ELIZANGELA ARAÚJO RAMOS
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT-DIFERENÇA
REQUERIDO: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COOPERATIVA
REQUERENTE: PENHA BARBOSA DE SOUZA
DE TRABALHO MÉDICO
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
ITAPEMIRIM/ES.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 011.04.000383-9 - Nº DE ORDEM:4771/04
PROC. Nº 011.05.015121-3 - Nº DE ORDEM:6861/05
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL
EXEQUENTE:JOÃO CARLETTI
REQUERENTE: CID PINHEIRO MACHADO FILHO
EXECUTADOS: DANILO JOSÉ GROLA E ZILCI CORRÊA MACHADO REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
GROLA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO RECURSO DE FLS. 174/188.
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA PROC. Nº 011.06.001052-4 - Nº DE ORDEM:7070/06
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE AÇÃO DE COBRANÇA
ITAPEMIRIM/ES.
REQUERENTE:ROBERTO LESSA
REQUERIDO: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA RAMOS
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº 011.05.015123-9 - Nº DE ORDEM:6863/05
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
EXEQUENTE:JOÃO CARLETTI
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
EXECUTADOS: DANILO JOSÉ GROLA E ZILCI CORRÊA MACHADO SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
GROLA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ITAPEMIRIM/ES.
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PROC. Nº 011.06.001178-7 - Nº DE ORDEM:7071/06
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE EXEQUENTE: JONAS MEATO PEDRONI
ITAPEMIRIM/ES.
EXECUTADO: GRANMARTINS MOAGEM LTDA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
PROC. Nº 011.05.015122-1 - Nº DE ORDEM:6862/05
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
EXEQUENTE:JOÃO CARLETTI
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
EXECUTADOS: DANILO JOSÉ GROLA E ZILCI CORRÊA MACHADO DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
GROLA
ITAPEMIRIM/ES.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
DRª GISELLE PEREIRA DIAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO PROC. Nº 011.05.011602-6 - Nº DE ORDEM:6680/05
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AÇÃO DE COBRANÇA
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA REQUERENTE: OTÁVIO MORET NETO
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE REQUERIDO: MANOEL ANGELO DUTRA EDUARDO E JANDIRA DA
ITAPEMIRIM/ES.
SILVA CARDOSO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FL. 14-V, BEM COMO DA
DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO
PROC. Nº 011.05.004985-4 - Nº DE ORDEM:6332/05
DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
84
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
PROC. Nº 011.05.002390-9 - Nº DE ORDEM:6108/05
AÇÃO DE DIREITOS EM OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: AGOSTINHO JOSÉ MARTINS
REQUERIDOS: ESDRAS BÓZIO E LENA DA COSTA RAMOS
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM
"DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº 011.06.000934-4 - Nº DE ORDEM:7066/06
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE:CAZELE SPORT LTDA
EXECUTADO: ÁLVARO CARVALHO MATHIAS
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
PROC. Nº 011.03.800196-7 - Nº DE ORDEM:3901/03
PROC. Nº 011.05.015896-0 - Nº DE ORDEM: 6893/05
AÇÃO DE COBRANÇA (SEGURO OBRIGATÓRIO) DPVAT
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: NILSON ANTÔNIO CRAVINHOS
REQUERENTE: EDNA LAMEIRA LUGATO, ADEMIR FRANCISCO LEITE EREQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/A
RENATO LUGATO LEITE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 186 DOS AUTOS, QUE
REQUERIDA: EDILÉIA DE OLIVEIRA FRAGA
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTO O
FINALIDADE: FORNECER NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA, TENDOPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,
EM VISTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 INCISO III, DO CPC.
DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
DRª. MARCELA ROMANELLI
DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
PROC. Nº 011.05.011611-7 - Nº DE ORDEM: 6685/05
PROC. Nº 011.02.800776-8 - Nº DE ORDEM:3608/02
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: VALÉRIA CRISTINA GAVA MALTA
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: GILSON DE SOUZA ELEUTÉRIO
REQUERIDO: JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 96 DOS AUTOS, QUE DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, INC. I C/C LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ART. 795, AMBOS DO CPC.
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
DR. HIGNER MANSUR
ITAPEMIRIM/ES.
PROC. Nº 011.05.013295-7 - Nº DE ORDEM: 6772/05
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. MÁRCIO ROSA MENDES
REQUERENTE: GRAMARTINS - GRANITOS E MÁRMORES MARTINSPROC. Nº 011.05.010756-1 - Nº DE ORDEM:6634/05
LTDA-ME
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: CALMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: BONAGRAN GRANITOS LTDA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REQUERIDA: MÁRMORES GRAN SERRANO LTDA-ME
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 20 DOS AUTOS, QUE
DESIGNADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, E
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA POSTULADA, COM JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
ITAPEMIRIM/ES.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. IZAIAS CORREIA BARBOSA JÚNIOR
DRª. MARIA JOSÉ RIBEIRO
PROC. Nº 011.04.012049-2 - Nº DE ORDEM 5810/04 APENSADO AO
PROC. Nº 011.06.001051-6 - Nº DE ORDEM: 7069/06
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA
PROC. Nº 011.04.008431-8 - Nº DE ORDEM 5443/04
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE
LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO
EMBARGANTE: MARILDA DA SILVA COUTINHO
EMBARGADO: ELIAS VIEIRA GONÇALVES
REQUERENTE: NELBER QUINELATO CANSI
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REQUERIDO: SUPERMERCADO RODRIGUES
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
FEVEREIRO DE 2006 ÀS 16:00 H, TRAZENDO CONSIGO AS DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS,
TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 14 DOS AUTOS, QUE
INDEFERIU O PEDIDO ANTECIPATÓRIO.
PRODUZIDAS
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
PROC. Nº 011.05.014778-1 - Nº DE ORDEM:6849/05
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: N. S. CARVALHO ME - MEE
REQUERIDO: VIVO TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: DULCINÉIA ENDLICH PAIVA XAVIER
REQUERIDO: BANCO REAL S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
C/C
ITAPEMIRIM/ES.
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
PROC. Nº 011.04.009182-6 - Nº DE ORDEM:5506/04
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA
COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR
DE SUSTAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO
REQUERENTE: LUCIANA DE ARAÚJO CAMILO
REQUERIDA:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE FLS. 154/165.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. MÁRIO CESAR CAMILATO
PROC. Nº 011.03.079973-5 - Nº DE ORDEM:7681/98
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 011.05.016022-2 - Nº DE ORDEM:6902/06
REQUERENTE: PAULO CESAR RAMOS DE CARVALHO
AÇÃO
DE
REPARAÇÃO
DE
DANOS
PATRIMONIAIS
E
REQUERIDO: AMARILDO RODRIGUES PEREIRA NETTO
EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 94 DOS AUTOS, QUE REQUERENTE: NARCISO TÉOFILO DE MORAIS
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO COM AMPARO NA DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO: WALTER GUILLERMO GIACONE
INC. I, DO ART. 794 C/C ART. 795, AMBOS DO CPC.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
DRª. MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
PROC. Nº 011.03.8002809 - Nº DE ORDEM:3983/03
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES
ITAPEMIRIM/ES.
REQUERIDA: BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA
PROC. Nº 011.06.001307-2 Nº DE ORDEM:7078/06
RECURSO DE FLS. 80/87.
AÇÃO DE COBRANÇA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
REQUERENTE: AILTON ALVES WELLER
REQUERIDA: FUNDAÇÃO SANTA BÁRBARA
DRª. MÔNICA PERIN ROCHA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº 011.05.017149-2 - Nº DE ORDEM: 6984/05
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS COM
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTES: MARCELINO BETTERO CAIADO E GHISLAINE CÂNDIDOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
ROPPE CAIADO
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
MÉDICO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DR. VANDERLAAN COSTA
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO PROC. Nº 011.04.013339-6 - Nº DE ORDEM:5909/04
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE PERDAS E
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA DANOS
DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE REQUERENTE:LUIZ JORGE PLÁCIDO
ITAPEMIRIM/ES.
REQUERIDO: FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 17:00
PROC. Nº 011.02.800787-5 - Nº DE ORDEM:3619/02
HORAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
EXEQUENTE: LAURO EVARISTO BUENO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
EXECUTADO: REGINA MARIA WUTKOVSKY FERREIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 25 DOS AUTOS, QUE SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
NOS TERMOS DO ART. 267, III, C/C §1º, AMBOS DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PROC. Nº 011.05.018290-3 - Nº DE ORDEM:7052/06
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
LOURDES LIBARDI MURTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
MONITÓRIA
PN 014050098442 - CÓD. 012/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
NILSON CARVALHO FILHO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 294 QUE HOMOLOGOU A
CONTA DE CUSTAS N. 906005612, CONTADAS ÀS FLS. 287, QUE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 010/06
IMPORTAM EM R$ 138,14 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E
QUATORZE CENTAVOS), DECLAROU QUE A RESPONSABILIDADE DE
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
TAL PAGAMENTO NA BASE DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) É DE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA
NILSON CARVALHO FILHO, E DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA CORREIA GUEDESDAE FAZENDA ESTADUAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA
ATIVA.
GIOVANIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ANGELINA BALARINE
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ COELHO
LELIO DO CARMO HATUM
LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
MAYSA CARLA KRAUSE
PONCIANO REGINALDO POLESI
RENATA PAGANINI
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
MONITÓRIA
PN 014050064832 - CÓD. 188/2002
STEFENONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES VIZEU LTDA
FINS: PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS N.º 906008518,
QUE IMPORTAM EM R$ 82,42 (OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
DOIS CENTAVOS), PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO,
NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
JOSÉ LUIZ COELHO
AUTO FALÊNCIA
PN 014050064279 - CÓD. 158/2004
MICLOS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO À
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 539/556.
LELIO DO CARMO HATUM
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
CARTA PRECATÓRIA
ANGELINA BALARINE
PN 014060004331 - CÓD. 014/2006
CAUTELAR
LUIZ MARQUES VIEIRA
PN 014050043877 - CÓD. 066/2003
EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
MOTO SCARTON LTDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 106 QUE DESIGNOU O DIA
SAULO DE SOUZA RIBEIRO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 122 QUE DEFERIU O 13 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, PARA A OITIVA DA
PEDIDO DE FLS. 120/121, PARA DETERMINAR SEJA OFICIADO A TESTEMUNHA.
CIRETRAN LOCAL, DETERMINANDO A RESTRIÇÃO, BEM COMO A
SUSPENSÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL, A FIM DE IMPEDIR A LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS E, PARA REQUERER O QUE MAIS DELUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO EXECUÇÃO
PN 014050074476 - CÓD. 164/2004
(05) DIAS.
FERNANDO ANTÔNIO CERQUEIRA
MARCELO NOGUEIRA
ANGELINA BALARINE
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 122 QUE DESIGNOU O DIA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
07/03/2006 ÀS 14:00 HORAS E, 28/03/2006, NO MESMO HORÁRIO,
PN 014050064667 - CÓD. 125/2003
RESPECTIVAMENTE PARA A PRIMEIRA E, SE NECESSÁRIO A SEGUNDA
MOTO SCARTON LTDA
PRAÇA, DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 24, BEM COMO
ARY GUARINE
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 122, DO JUÍZO DE DETERMINOU A ENTREGA DO EDITAL, AO EXEQÜENTE, PARA
ECOPORANGA, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO.
PRÉVIAS PARA DILIGÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA N.º 019.06.0000148,
QUE ESTÁ SENDO CUMPRIDA NA COMARCA DE ECOPORANGA, CONTA MAYSA CARLA KRAUSE
DE CUSTAS N.º 906002913, QUE IMPORTAM EM R$ 115,63 (CENTO E LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
PN 014050069849 - CÓD. 123/2005
MIRIAN MICHELY JARJURA
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
MARLUCE TAVARES DE VASCONCELOS
COBRANÇA
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 174/180 QUE JULGOU
PN 014060007037 - CÓD. 024/2006
IMPROCEDENTE O PEDIDO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, COM BASE NO
UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA
ARTIGO 269, I, IN FINE, DO CPC DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,
MERCEARIA PADRÃO DE COSMORAMA LTDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE DESIGNOU O DIA CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL
REAIS), EX VI DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, CONTUDO, ESTANDO A
CONCILIAÇÃO.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
MESMA AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ISENTOU-A DE TAIS JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
RECOLHIMENTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT LINTZ
RENATA PAGANINI
KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
BUSCA E APREENSÃO
ISAAC EMANOELDE SOUZA GAGNO
PN 014050086892 - CÓD. 115/2003
BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM
BLINCSON COSTA DE OLIVEIRA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 186, DA SRA. OFICIALA DE ALCIMAR NASCIMENTO
JUSTIÇA QUE RELACIONOU OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
DO EXECUTADO.
ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
AROLDO LIMONGE
RENATA PAGANINI
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
PN 014050152652 - CÓD. 231/2005
EDUARDO GARCIA JUNIOR
BANCO ABN AMRO REAL S/A
ELIAS BATISTA
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 25/27 QUE JULGOU ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
PROCEDENTE OS EMBARGOS, PARA REDUZIR O VALOR EXIGIDO NA FABIO LEANDRO RODNITZKY
EXECUÇÃO, NÃO IMPORTANDO NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, QUEFRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
RETOMARÁ SUA MARCHA NORMAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, COM GERALDO PINTO DE OLIVEIRA
APOIO NO ARTIGO 269, I DO CPC DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, HEULER JOSÉ PRETTI
CONDENOU O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JEFERSON CARLOS COMERIO
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 200,00 JOÃO CARLOS BATISTA
LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
(DUZENTOS REAIS), A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 20, § 4º DO CPC.
LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
MARCOS ROGERIO BOLSANELO
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PN 014050083402 - CÓD. 137/2005
PAULO ANTONIO SILVEIRA
TEC JEANS - ALQUITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PEDRO DA SILVA DINAMARCO
MÁRCIO ZAMPROGNO
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 98/100, QUE JULGOU PIETRANGELO ROSALEM
IMPROCEDENTE O PEDIDO, E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA COM BASE PONCIANO REGINALDO POLESI
NO ARTIGO 269, I, IN FINE, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O FEITO, RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
CONDENOU AINDA, A EMPRESA AUTORA, AO PAGAMENTO DAS RENATA PAGANINI
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO ADVOGADO, FIXADOS ROBSON SIMÕES BODART
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
COM BASE NO ART. 20, § 4º DO CPC EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
SIMONE SILVEIRA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PONCIANO REGINALDO POLESI
VANDECI FERREIRA DA SILVA
EXECUÇÃO
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PN 014050068288 - CÓD. 106/2003
BANCO BRADESCO S/A
PROCESSO Nº 014.05.006743-9 - CÓDIGO Nº 53/96
SEMTEC - INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 141, DO SR. OFICIAL DE ORDINÁRIA
JUSTIÇA, QUE DÁ CONTA QUE EFETUOU A REMOÇÃO DOS JOSÉ ANTONIO PEREIRA X ADEC
EQUIPAMENTOS DESCRITOS NO MANDADO, ENTREGANDO-OS, SOB INTIMA O DR. HEULER JOSÉ PRETTI E O DR. CARLOS RENATO
DEPÓSITO PARTICULAR, À EMPRESA SEMTEC - INDÚSTRIA DECOTTIGNIES ZARDINI DO R. DESPACHO DE FLS. 241 E 241 VERSO
ELETRÔNICA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR.QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO FALIMENTAR
VILSON LUIZ FRAZZI, BEM COMO, PARA NO PRAZO LEGAL REQUERERSOLICITANDO INFORMAÇÕES.
O QUE DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 014.05.008828-6 - CÓDIGO Nº 197/98
EXECUÇÃO
COLATINA-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2006.
FERDINANDO JOÃO PRANDO X MYLTON ALVES DE ALMEIDA E
OUTROS
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
INTIMA O DR. JEFERSON CARLOS COMERIO DO R. DESPACHO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FLS. 248 ITEM 2, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO AO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 240.
-**********-
PROCESSO Nº 014.05.006769-4 - CÓDIGO Nº 435/99
EXECUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANDES S/A X RCB FOLETTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
INTIMA O DR. ALCIMAR NASCIMENTO E O DR. OLY EDUARDO DE
COMARCA DE COLATINA
OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 222 QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC.
COLATINA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
PROCESSO Nº 014.05.006505-2 - CÓDIGO Nº 587/00
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/06
EXECUÇÃO
88
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
UBEE X DAMIÃO DA SILVA BARROS
INTIMA O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA E O DR. ROBSON
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DE
SIMÕES BODART DA R. SENTENÇA DE FLS. 201/206 QUE DECLAROU
FLS. 169 E, EM 05 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGANDO
PROCESSUAIS E DESPESAS DE CORREIOS, NO VALOR DE R$430,91, SOB PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PENA DA DESISTÊNCIA REQUERIDA.
Processo nº 014.05.005392-6 - Código nº 1.343/04
Execução
PROCESSO Nº 014.02.002920-4 - CÓDIGO Nº 977/02
BANESTES S/A X NILTON CORREIA DE SOUZA
DEPÓSITO
BANCO ABN AMRO REAL S/A X FRANCISCO JOSÉ NEPOMUCENO INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DE
FLS. 90 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 06 MESES, A PARTIR DE
RODRIGUES
INTIMA A DRª RENATA PAGANINI DO R. DESPACHO DE FLS. 924,09/01/2006, DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
DE
NOVA
INTIMAÇÃO,
SOB
PENA
DE
PARA EM 10 DIAS, PROCEDER O ADITAMENTO DAS DESPESAS DE INDEPENDENTE
CORREIO E DEMAIS DESPESAS, BEM COMO, INFORMAR O ENDEREÇO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.
DOS ÓRGÃOS DESTINATÁRIOS.
PROCESSO Nº 014.04.002820-2 - CÓDIGO Nº 1.421/04
COBRANÇA
PROCESSO Nº 014.05.008320-4 - CÓDIGO Nº 1.004/02
ORTEMIO LOCATELLI X BELA BEBIDAS LITORIA LTDA
EXECUÇÃO
ESPOLIO DE JOÃO MANOEL MENEGHELLI E OUTRO X RRINTIMA O DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI DA R.
DECISÃO DE FLS. 84 VERSO QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS,
PUBLICIDADES OUTDOOR E OUTROS
COM A INCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
INTIMA A DRª LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI DO R. DESPACHO
DE FLS. 156, PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIO
DE FLS. 155, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROCESSO Nº 014.05.007595-2 - CÓDIGO Nº 1.440/04
ANULATÓRIA
WALTER LUIZ DALLA BERNARDINA X ATUALIZA CONSULTORIA
PROCESSO Nº 014.05.012055-0 - CÓDIGO Nº 1.005/02
EMPRESARIAL S/C LTDA
EXECUÇÃO
INTIMA O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E/OU DRª RENATA
BANESTES S/A X PEDRO OSVALDO CAETANO DE SOUZA E OUTRO
SPERANDIO NASCIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 62 VERSO, PARA
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DE
FLS. 92, PARA EM 05 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AS PRELIMINARES ARGUIDAS NA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/35.
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.05.004095-6 CÓDIGO Nº 1.501/04
PROCESSO Nº 014.02.000500-6 - CÓDIGO Nº 1.105/02
DESPEJO
BUSCA E APREENSÃO
JANETE SIEPIERSKI VITALI X VALDIR DOS SANTOS
UNIBANCO S/A X HEIDE CRISTINA DE JESUS FRANCO
INTIMA O DR. ANTONIO LUCIO AVILA LOBO DO R. DESPACHO DE
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.
111 E 111 VERSO, PARA EM 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS FLS. 140 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 30 DIAS, A PARTIR DE
DESPESAS REALIZADAS ATÉ AGORA, PARA APRECIAÇÃO DA 06/02/2006, DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, INFORMANDO A ESTE JUÍZO O QUE FICOU
REQUISIÇÃO À RECEITA FEDERAL.
ACORDADO COM O SR. PERITO A RESPEITO DO PARCELAMENTO DOS
HONORÁRIOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO..
PROCESSO Nº 014.05.005304-1 - CÓDIGO Nº 1.153/03
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 014.05.000679-1 - CÓDIGO Nº 1.582/05
POLIMIX CONCRETO LTDA X CLAUDIO MARCIO FAVORETTI ME
INTIMA O DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL DO R. DESPACHO COBRANÇA
DE
FLS. 89, PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS OFÍCIOS E CNA X JOAQUIM CELSO GUIMARÃES
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 68,
DE FLS. 82/88 E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PARA NO PRAZO DO ART. 257 DO CPC EFETUAR O PAGAMENTO DAS
DESPESAS PARA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE
PROCESSO Nº 014.03.001573-0 - CÓDIGO Nº 1.171/03
ARQUIVAMENTO.
EXECUÇÃO
PAULO ANTONIO SILVEIRA E OUTRO X EVAL GALAZI
PROCESSO Nº 014.05.010247-5 - CÓDIGO Nº 1.612/05
INTIMA O DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA E/OU DRª SIMONE
ORDINÁRIA
SILVEIRA E DO DR. AROLDO LIMONGE DA R. SENTENÇA DE FLS. 276
VERSO QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOSLUIZ CARLOS CAVALLARI X ALIANÇA DO BRASIL COMPANHIA DE
SEGUROS
TERMOS DO ART. 794, I DO CPC..
INTIMA O DR. PEDRO DA SILVA DINAMARCO E/OU JOÃO CARLOS
BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 323 PARA NO PRAZO LEGAL,
PROCESSO Nº 014.05.008327-9 - CÓDIGO Nº 1.258/03
MANIFESTAR-SE QUANTO AO DOCUMENTO DE FLS. 311/312,
EXECUÇÃO
CONFORME DISPOSTO NO ART. 398 DO CPC.
CLOVES FERREIRA DA CRUZ X ROSA MARINA SILVA
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHO DE
FLS. 231, PARA EM 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSO Nº 014.05.011982-6 - CÓDIGO Nº 1.635/05
PROCESSUAIS DEVIDAS C/ A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NO VALOR EMBARGOS DE TERCEIRO
DE R$ 373,21, PARA QUE O ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 226/227, LUIZ ALBERTO LEBARCKY X BANCO DO BRASIL S/A
INTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI QUE
POSSA SER HOMOLOGADO E EXTINTA A EXECUÇÃO.
RECEBEU O RECURSO EM AMBOS EFEITOS E, O DR. ELIAS BATISTA DO
R. DESPACHO DE FLS. 81, PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
PROCESSO Nº 014.05.006350-3 - CÓDIGO Nº 1.317/04
CONTRA-RAZÕES AO APELO DE FLS. 72/74.
DECLARATÓRIA
ROGERIO CASTILHO DE SOUZA X PONTO FRIO-GLOBEX UTILIDADES
PROCESSO Nº 014.05.001880-4 - CÓDIGO Nº 1.669/05
S/A
COBRANÇA
89
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONAPP X FRANCISCO FERREIRA CORREIA
PROCESSO Nº 014.05.015585-3 - CÓDIGO Nº 1.821/05
INTIMA A DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA DO R. DESPACHO DE REIVINDICATÓRIA
60
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 59, DETERMINANDO QUE DÊ FLORIANO KIRMSE E OUTRO X ALMIR KIRMSE E OUTROS
CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 58.
INTIMA O DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO LEGAL
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS.
PROCESSO Nº 014.05.003513-9 - CÓDIGO Nº 1.694/05
33 DA LAVRA DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE
BUSCA E APREENSÃO
PROCEDER A CITAÇÃO DE 05 REQUERIDOS.
BANCO VOLKSWAGEM S/A X VALNICE DA SILVA PEDRADA
INTIMA O DR. PIETRANGELO ROSALEM DO R. DESPACHO DE FLS. 53,
PROCESSO Nº 014.06.000444-8 - CÓDIGO Nº 1.834/06
PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE OSCOBRANÇA
DOCUMENTOS DE FLS. 43/45 E CERTIDÃO DA LAVRA DO SR. OFICIAL LUIZ ADELCIO ALVES X MM CEREAIS LTDA ME E OUTROS
DE JUSTIÇA QUE INFORMA QUE A REQUERIDA ESTA RESIDINDO INTIMA A DRª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA DO R.
ATUALMENTE EM PORTUGAL..
DESPACHO DE FLS. 58 PARA EM 05 DIAS, JUNTAR O ORIGINAL DO
DOCUMENTO DE FLS. 09 (CHEQUE).
PROCESSO Nº 014.05.013114-4 CÓDIGO Nº 1.715/05
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 014.06.000702-9 - CÓDIGO Nº 1.846/06
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X CARLOS ALBERTO COBRANÇA
BARCELOS
UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA X FONTES E SCHIAVINATO LTDA
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DE
INTIMA O ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS.
FLS. 35 PARA COMPARECER NO DIA 22/03/2006 ÀS 16H NA SALA DAS 43 PARA COMPARECER NO DIA 22/03/2006 ÀS 13H NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO, ONDE REALIZARÁ AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO, ONDE REALIZARÁ AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
CONCILIAÇÃO.
PROCESSO Nº 014.05.003472-8 - CÓDIGO Nº 1.742/05
MONITÓRIA
SANTISTA TEXTIL BRASIL S/A X FARUTY CONFECÇÕES LTDA E OUTRO
INTIMA O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA E O DR. FABIO
LEANDRO RODNITZKY DO R. DESPACHO DE FLS. 78 PARA
COMPARECEREM NO DIA 22/03/2006 ÀS 14H30MIN NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO, ONDE REALIZARÁ AUDIÊNCIA
PRELIMINAR.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 014.05.009907-7 - CÓDIGO Nº 1.761/05
BUSCA E APREENSÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARIA DA FATIMA DA SILVA BRUNO
INTIMA A DRª RENATA PAGANINI DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/38 QUE
AÇÃO PENAL Nº 791/05 - 01405015287-6
DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC,
JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL..
O (A) MM JUIZ (A) DR (A) RESPONDENDO POR
ESTA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
PROCESSO Nº 014.05.013656-4 - CÓDIGO Nº 1.782/05
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
MONITÓRIA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
COOP. DE CRÉDITO RURAL RIO BANANAL LTDA X DOUBLE CLEAN
ADM. SERVIÇOS LTDA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
INTIMA O DR. MARCOS ROGERIO BOLSANELO DO R. DESPACHO DE
AO ACUSADO: MARCOS ANTÔNIO COSTA, VULGO "MAZIM",
FLS. 33 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 90 DIAS, A PARTIR DE BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG. 2089.354-ES, AJUDANTE DE PEDREIRO,
11/01/2006, DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE NASCIDO EM 29/09/1981, NATURAL DE MANTENÓPOLIS/ES, FILHO DE
DE NOVA INTIMAÇÃO, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DA GERALDO COSTA E ISALTINA MARIA DE JESUS, ESTANDO O MESMO
REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O
OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO
PROCESSO Nº 014.05.014423-8 - CÓDIGO Nº 1.798/05
CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO
REINTEGRATÓRIA
PENAL, A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA TERCEIRA VARA
CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL X JAQUELINE LEMOS
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM,
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.
NESTA CIDADE, NA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 17 DE
53 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 60 DIAS, A PARTIR DE 07/02/2006, ABRIL DE 2.006 ÀS 14H30, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS
DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE DE NOVA DA AÇÃO PENAL Nº . 791/05 - 01405015287-6, QUE A PROMOTORIA
INTIMAÇÃO, JUNTANDO O ORIGINAL DO CONTRATO, SOB PENA DE PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, I C/C 14, II, DO CP E 14 DA LEI
10.826/03, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO,
PROCESSO Nº 014.05.014732-2 - CÓDIGO Nº 1.802/05
ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
ORDINÁRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
ORLY JESUS BOLDRINI X CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
INTIMA O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E O DR. RODRIGO
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
GOBBO NASCIMENTO E/OU DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DO R. DESPACHO DE FLS. 155 PARA COMPARECEREM NO DIA
COLATINA-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
22/03/2006 ÀS 14H NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO, ONDE
REALIZARÁ AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
SUBSTITUTA LEGAL
90
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
3ª VARA CRIMINAL
DR. JOÃO FELIPE DE M. C. HOLLIDAY
DR. JONATHAN VIEIRA
DRª . JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DRª. LARISSA PORTUGAL G. AMARAL
AÇÃO PENAL Nº 784/05 - 01405013195-3
DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
O (A) MM JUIZ (A) DR (A) RESPONDENDO POR
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
ESTA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
DR. MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DR. MAURÍLIO ROCHA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEDR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
AO ACUSADO: ROSENILTON BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRO,
DR. PIETRÂNGELO ROSÁLEM
SOLTEIRO, RG. 0604148984-BA, TÉCNICO DE MONTAGEM, NASCIDO EM DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
10/04/1963, NATURAL DE ITAPETINGA/MG, FILHO DE JOSÉ MÁXIMO DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
DA SILVA E LADI OLIVEIRA BARBOSA, ESTANDO O MESMO EM LUGAR DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES
INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA
JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES
ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE,
NA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2.006 ÀS 1 - PROCESSO Nº 021.050.054.499 - DECLARATÓRIA
12H30, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº REQUERENTE: SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
. 784/05 - 014013195-3, QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GRANITO
COMARCA O DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS ADVOGADO: DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DO ART. 214 C/C 224, "A" E 226, II, TODOS DO CP, PODENDO NA
INTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/46.
ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO 2 - PROCESSO Nº 021.040.015.311 - IMPUGNAÇÃO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ REQUERENTE: LUCIANO LAVIOLA DE OLIVEIRA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA REQUERIDOS: MARGARIDA PEREIRA RIBEIRO E OUTROS
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
ADVOGADOS: DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. JOÃO FELIPE DE M.
C. HOLLIDAY
COLATINA-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. JOÃO FELIPE DE M. C.
HOLLIDAY PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33/34
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
QUE REJEITOU O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E CONDENOU O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS
SUBSTITUTA LEGAL
CUSTAS PROCESSUAIS.
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DR. ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 12/06
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DR. ALEXANDRE PUPPIM
DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIOR
DRª. ANA PAULA PROTIZNER MORBECK
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO
DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOS
DR. DAIR ANTÔNIO DAROS
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR. JOACIR SOUZA VIANA
3 - PROCESSO Nº 021.040.015.337 - IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: LUCIANO LAVIOLA DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: MARGARIDA PEREIRA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADOS: DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. JOÃO FELIPE DE M.
C. HOLLIDAY
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. JOÃO FELIPE DE M. C.
HOLLIDAY PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33/35
QUE REJEITOU A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E MANTEVE O VALOR DA
CAUSA EM R$ 15.000,00.
4 - PROCESSO Nº 021.050.033.980 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: ERNANE MOCAIBER NETO
ADVOGADA: DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
INTIME-SE DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/36.
5 - PROCESSO Nº 021.030.368.324 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
REQUERENTE: DOMINGOS PAIVA CALVÃO
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS: DRª. ANA PAULA PROTIZNER MORBECK E DR.
NELSON BRAGA DE MORAIS
INTIME-SE DR. ANA PAULA PROTIZNER MORBECK E DR. NELSON
BRAGA DE MORAIS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO ETJES.
6 - PROCESSO Nº 021.040.056.901 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA
91
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
REQUERIDO: CLAUDIONOR DOURADO DOS SANTOS
ADVOGADA: DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
INTIME-SE DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Edição nº 2777
PARA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
INTIME-SE DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA
SE DA LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 35 DOS AUTOS.
15 - PROCESSO Nº 021.050.047.451 - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO
7 - PROCESSO Nº 021.970.102.584 - COBRANÇA
SECURITÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EREQUERENTE: MARGARIDA NEVES
REQUERIDA: VIDA SEGUROS S/A
DISTRIBUIÇÃO - ECAD
REQUERIDA: SEVILHA MOTEIS E TURISMO LTDA.
ADVOGADOS: DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE E DR.
ADVOGADO: DR. JONATHAN VIEIRA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
INTIME-SE DR. JONATHAN VIEIRA PARA PROCEDER O PAGAMENTO INTIME-SE DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE E DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
DOS EMOLUMENTOS CRGI DESTA COMARCA.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/03/2006 ÀS 14:00 HS.
8 - PROCESSO Nº 021.990.198.364 - EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
16 - PROCESSO Nº 021.040.054.716 - RESPONSABILIDADE CIVIL
REQUERIDAS: ANDRÉA ALVES DE SOUZA RABELO E OUTRAS
REQUERENTE: SANDRA NORBIATO
ADVOGADO: DR. DAIR ANTÔNIO DAROS
REQUERIDOS: SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO E OUTRO
INTIME-SE DR. JONATHAN VIEIRA PARA PROCEDER O PAGAMENTO ADVOGADOS: DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS, DRª. SANDRA
DOS EMOLUMENTOS CRGI DESTA COMARCA.
CONSUELO GONÇALVES E DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
INTIME-SE DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS, DRª. SANDRA
9 - PROCESSO Nº 021.030.405.746 - ANULATÓRIA DE NEGÓCIO CONSUELO GONÇALVES E DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR, PARA
JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
REQUERENTE: PEDRO MOTTA SOBRINHO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/04/2006 ÀS 13:30 HS,
REQUERIDO: LUIZ LOPES DE LIMA
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 246 DOS AUTOS.
ADVOGADO: DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES
INTIME-SE DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES PARA TOMAR CIÊNCIA 17 - PROCESSO Nº 021.040.054.716 - RESPONSABILIDADE CIVIL
DE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA REQUERENTE: SANDRA NORBIATO
28/03/2006 ÀS 13:00 HORAS.
REQUERIDOS: SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO E OUTRO
ADVOGADOS: DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DR. ALEXANDRE
10 - PROCESSO Nº 021.050.033.089 - DIVISÃO DE TERRAS PUPPIN
INTIME-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DR. ALEXANDRE PUPPIN,
PARTICULARES
REQUERENTE: JOSÉ EPIFANIO DA SILVA FILHO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/03/2006 ÀS 13:00 HS.
REQUERIDA: IZABEL PEREIRA NOGUEIRA
ADVOGADOS: DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E DR. RUBENS
18 - PROCESSO Nº 021.040.054.716 - RESPONSABILIDADE CIVIL
DE FREITAS ROCHA
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E DR. RUBENS DE REQUERENTE: SANDRA NORBIATO
FREITAS ROCHA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DA REQUERIDOS: SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO E OUTRO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/03/2006 ÀS 13:00
ADVOGADOS: DR. GUILHERME VIANA RANDOW E DRª. JORGINA
ILDA DEL PUPO
HORAS.
INTIME-SE DR. GUILHERME VIANA RANDOW E DRª . JORGINA ILDA
11 - PROCESSO Nº 021.050.036.900 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS DEL PUPO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
REQUERENTE: ADRIANA COSTA CYPRIANO
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/03/2006 ÀS 13:30 HS.
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADOS: DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DRª. WILMA
19 - PROCESSO Nº 021.050.029.897 - DESPEJO POR FALTA DA
PAGAMENTO
CHEQUER BOU-HABIB
INTIME-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DRª. WILMA CHEQUER REQUERENTE: ADILON FERNANDO DA SILVA SATUNIONI
BOU-HABIB PARA TOMAREM CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DA REQUERIDOS: VALMIR CARLOS DA CUNHA E OUTRO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/03/2006 ÀS 15:00
ADVOGADO: DR. MAURÍLIO ROCHA
HORAS.
INTIME-SE DR. MAURÍLIO ROCHA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/03/2006 ÀS
12 - PROCESSO Nº 021.050.051.602 - BUSCA E APREENSÃO
13:30 HS.
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
20 - PROCESSO Nº 021.050.028.287 - REPARAÇÃO DE DANO MORAL
REQUERIDO: MARCOS AURELIO QUIRINO DE JESUS
REQUERENTES VALDECIR GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REQUERIDA: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA
ADVOGADAS: DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO E DRª. LARISSA
LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 57 DOS AUTOS.
PORTUGAL G. AMARAL
INTIME-SE DRª SORAYA ANDRADE LEÃO E DRª. LARISSA PORTUGAL G.
13 - PROCESSO Nº 021.050.044.318 - BUSCA E APREENSÃO
AMARAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A
PRELIMINAR PARA O DIA 05/04/2006 ÀS 13:00 HS.
REQUERIDO: ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI
ADVOGADO: DR. PIETRÂNGELO ROSÁLEM
21 - PROCESSO Nº 021.050.041.777 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
INTIME-SE DR. PIETRÂNGELO ROSÁLEM PARA TOMAR CIÊNCIA DA CAUSA
LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 41 DOS AUTOS.
REQUERENTE: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
REQUERIDOS: VALDECIR GUIMARÃES E OUTRO
14 - PROCESSO Nº 021.050.054.275 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADA: DRª SORAYA ANDRADE LEÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
INTIME-SE DRª SORAYA ANDRADE LEÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA
REQUERIDO: MAURO HELENO CANDIDO DE ARAÚJO
À IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
22 - PROCESSO Nº 021.030.384.958 - DEMOLITÓRIA
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQUERENTE: OLIVIO PARTELI
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERIDOS: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS
DR. PHELIPE DE MONCLAYR P. C. SALIM
ADVOGADOS: DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES E DR. NELSON
DR. ORLANDO BERGAMINI
BRAGA DE MORAIS
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
INTIME-SE DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES E DR. NELSON BRAGA DE
MORAIS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA 1 - PROCESSO Nº 021.000.221.966 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES CASTRO FILHO
PRELIMINAR PARA O DIA 30/03/2006 ÀS 15:00 HS.
REQUERIDA: CECILIA LORENÇÃO CASTRO
23 - PROCESSO Nº 021.050.032.966 - DESPEJO POR FALTA DE ADVOGADO: DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
PAGAMENTO
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL PARA QUE DE
PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: LUIZ CARLOS LEMOS DE REZENDE
REQUERIDA: CLÍNICA VETERINÁRIA COSTA CAIADO LTDA.
2 - PROCESSO Nº 021.050.010.517 - ORDINÁRIA DE DANOS MORAIS
ADVOGADOS: DR. MAURICIO BOECHAT PEYNEAU E DR. ANTÔNIO
MAURICE SANTOS
REQUERENTE: MARIA LOUSIMAR MOREIRA BORGES
INTIME-SE DR. MAURICIO BOECHAT PEYNEAU E DR. ANTÔNIO REQUERIDA: TELEMARTE NORTE S/A
MAURICE SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE ADVOGADOS: DR. AMAURI BRAZ FERREIRA E DR. ANTONIO CASTRO
SANTOS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/03/2006 ÀS 14:00 HS.
INTIME-SE DR. AMAURI BRAZ FERREIRA E DR. ANTONIO CASTRO
SANTOS PARA REPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 77 A 123.
24 - PROCESSO Nº 021.030.395.582 - RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: MIRTES FÁTIMA DA SILVA BRAGA
REQUERIDA: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.
3 - PROCESSO Nº 021.050.042.106 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
REQUERENTE: ANSELMO RAMOS
INTIME-SE
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA PARA REQUERIDA: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
CONTRA-RAZOAR A APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADA: DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
INTIME-SE DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
25 - PROCESSO Nº 021.040.053.502
REQUERENTE: HEBER DE SOUZA FELIPPE E OUTRO
4 - PROCESSO Nº 021.040.036.044 - USUCAPIÃO
REQUERIDO: EDIFÍCIO ALTAMIRO AARÃO
REQUERENTE: EUSTERIO POLCHERA
ADVOGADOS: DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIOR E DR. PAULO
REQUERIDO: JOSÉ BAPTISTA BERTHOLINI
CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. AMAURI BRAZ FERRARI
INTIME-SE DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIOR PARA EM 10 (DEZ) INTIME-SE DR. AMAURI BRAZ FERRARI DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS.
DIAS INDICAR O VALOR VENAL DO IMÓVEL, OBTIDO JUNTO AO 66.
MUNICÍPIO, EM RESPEITO AO R. DESPACHO DE FLS. 173 DOS AUTOS,
BEM COMO, DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIOR E DR. PAULO 5 - PROCESSO Nº 021.030.357.152 - MANUTENÇÃO DE POSSE
CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REQUERENTE: JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O REQUERIDOS: DILMA ALVES FARIAS ARANTES E OUTROS
DIA 25/04/2006 ÀS 13:00 HS.
ADVOGADOS: DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA E DR. ANTONIO LUIZ
DE ARAUJO
-**********INTIME-SE DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA E DR. ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE DEZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS.
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
6 - PROCESSO Nº 021.030.386.854 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: ROYAL LINE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME
JUIZ DE DIREITO: DR. ERILDO MARTINS NETO
REQUERIDA: OTICAS CAPRI LTDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
INTIME-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE
LISTA Nº 13/06
DOCUMENTOS ORIGINAIS POR CÓPIAS.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DR. AMAURI BRAZ FERREIRA
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
DR. ANDRE RUSSO COUTINHO HEVANDRO CERUTTI
DR. ANTONIO CASTRO SANTOS
DR. ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DR. GILVAN LUIZ DA SILVA
DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
DRª. LILIAN GLAUCIA HERCHANI
7 - PROCESSO Nº 021.060.003.593 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
REQUERIDO: JOSÉ RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADA: DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
INTIME-SE DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 26/27, QUE AUTORIZA O DEPOSITO E
POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE
PROVISÓRIA.
8 - PROCESSO Nº 021.040.014.702 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTOS
REQUERIDO: MARCELO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: DR. GILVAN LUIZ DA SILVA
INTIME-SE DR. GILVAN LUIZ DA SILVA PARA PROCEDER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA CP NA COMARCA DE CARIACICA, NO
PRAZO DE 30 DIAS.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
9 - PROCESSO Nº 021.050.042.056 - MONITORIA
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQUERIDA: YARA ABDRE IMBROISI
ADVOGADO: DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
INTIME-SE DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA NO PRAZO DE
30 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS CALCULADAS EM R$ 64,56.
10 - PROCESSO Nº 021.050.052.949 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
REQUERIDO: WILDDE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS
CALCULADAS EM R$ 92,23.
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO PARA NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE
FEITO.
18 - PROCESSO Nº 021.000.228.342 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: HELIO ADNET COUTINHO
REQUERIDA: ONDIMA MARIA BRESCIANI
ADVOGADO: DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
INTIME-SE DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS FALAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 44/VERSO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
11 - PROCESSO Nº 021.050.000.690 - DESPEJO
REQUERENTE: NILTON WALTER DE AGUIAR
JUIZ DE DIREITO: DRª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA
REQUERIDA: IVANETE DE FATIMA FONSECA
ADVOGADA: DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
INTIME-SE DR. CLAUDIA MARTINS DA SILVA PARA TER VISTAS NOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
LISTA Nº 16/06
12 - PROCESSO Nº 021.050.030.226 - IMPUGNAÇÃO
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIO MILTONDR. ANTONIO STEFANON
BASILIO
DR. CARLOS MARCIO FROTES DE CARVALHO
REQUERIDO: HERBERT TIRADENTES DIAS
DRª CRISTINA PADUA RIBEIRO
ADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. DIOGO MARTINS
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA RECOLHER AS CUSTAS A DR. FRANKLIN DALMAESTRO
TEOR DO QUE DETERMINA O REGIMENTO ESTADUAL DE CUSTAS
DR. HELTON FRANCIS MARETO
DRª JORGINA ILDA DEL PUJO
13 - PROCESSO Nº 021.050.011.333 - INDENIZAÇÃO
DR. MARCOS BONADIMAN FELISBERTO
REQUERENTE: REGINALDO ELI GOBBI
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
REQUERIDO: ONASSIS SANTANA AARÃO
DRª MARIA DA PENHA SANTOS
ADVOGADA: DRª. LILIAN GLAUCIA HERCHANI
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
INTIME-SE DRª. LILIAN GLAUCIA HERCHANI PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 124/126.
1 - PROCESSO Nº 021.030.398.842 – INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
14 - PROCESSO Nº 021.020.343.550 - EXECUÇÃO
REQUERENTE (S): ANA CRISTINA PADUA BOTECHIA
REQUERENTE: CASA LINDA EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO (S): BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADAME CRUZ
ADVOGADO (S): DRª CRISTINA PADUA RIBEIRO E DR. FRANKLIN
ADVOGADO: DR. PHELIPE DE MONCLAYR P. C. SALIM
DALMAESTRO
INTIME-SE DR. PHELIPE DE MONCLAYR P. C. SALIM PARA REQUERER O INTIME-SE DRª CRISTINA PADUA RIBEIRO E DR. FRANKLIN
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DALMAESTRO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELO PRAZO
DE EXTINÇÃO DO FEITO.
COMUM DE 20 (VINTE) DIAS, SENDO 10 (DEZ) DIAS PARA CADA
PARTE.
15- PROCESSO Nº 021.040.035.582 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
2 - PROCESSO Nº 021.980.173.336 - MONITORIA
REQUERENTE: PAUL JAMES CHITTLEBOROUGH
REQUERENTE (S): BANCO REAL S/A
REQUERIDA: MARIA CRISITNA SANTOS
(S):
RECREIO
ATLANTICO
EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO: DR. ANDRE RUSSO COUTINHO HEVANDRO CERUTTIREQUERIDO
INTIME-SE: DR. ANDRE RUSSO COUTINHO HEVANDRO CERUTTI PARA IMOBILIARIOS LTDA
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO ADVOGADO (S): DR. DIOGO MARTINS E DR. MARCOS BONADIMAN
COM BASE NO ART. 267, INCISO III DO CPC, SEM JULGAMENTO DO FELISBERTO
INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS E DR. MARCOS BONADIMAN
MÉRITO.
FELISBERTO PARA TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DO
SOBRESTAMENTO POR SEIS MESES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
16 - PROCESSO Nº 021.060.009.020 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
189.
REQUERENTE: JAIR LOPES FERREIRA E OUTRO
REQUERIDO: LEONICE OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADA: DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
INTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO PARA, NO PRAZO DE
TRINTA DIAS PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS
CALCULADAS EM R$ 1.416,71.
17 - PROCESSO Nº 021.970.121.600 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDOS: FERNANDO VERG. AUTO MEC. EB. ME E OUTROS
ADVOGADO: DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
3 - PROCESSO Nº 021.970.139.758 - EXECUÇÃO
REQUERENTE (S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
REQUERIDO (S): ADELINA MARIA BODART SIMÕES
ADVOGADO (S): DR. CARLOS MARCIO FROTES DE CARVALHO
INTIME-SE DR. CARLOS MARCIO FROTES DE CARVALHO PARA TOMAR
CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 34, QUE DEFERE A SUSPENSÃO POR
UM ANO.
4 - PROCESSO Nº 021.040.045.268 - MONITÓRIA
REQUERENTE (S): BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (S): DISTRIBUIDORA JARAO LTDA
ADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUJO
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
INTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUJO PARA TOMAR CIENCIA DO DR. ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA
DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO ATÉ 16/03/2008 CONFORME R. DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
DESPACHO DE FLS. 65.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
DR. EDUARDO GIVAGA COELHO MACHADO
5 - PROCESSO Nº 021.050.001.946 – BUSCA E APREENSÃO
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JUNIOR
REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/A
DR. DAIR ANTONIO DARÓS
REQUERIDO (S): DISTRIBUIDORA JARAO LTDA
DR. FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
DR. JOACIR SOUZA VIANA
ADVOGADO (S): DR. ANTONIO STEFANON
INTIME-SE DR. ANTONIO STEFANON PARA TOMAR CIENCIA DO DRª JORGINA ILDA DEL PUJO
DEFERIMENTO DO SOBRESTAMENTO ATÉ 24/06/2008, CONFORME O R.DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
DESPACHO DE FLS. 62.
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRAXA
6 - PROCESSO Nº 021.980.167.940 – MONITÓRIA
DRª REGINA C. FAUSTINI BAGLIOLI
REQUERENTE (S): LOCATELLI MÓVEIS S/A
REQUERIDO (S): MARIA JOSE DAS DORES MERCINI
1 - PROCESSO Nº 021.050.058.334 – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUJO
INTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUJO PARA TOMAR CIENCIA DO REQUERIDO (S): JANE DOS SANTOS SIMOR
DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO POR DOZE MESES CONFORME R.ADVOGADO (S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
DESPACHO DE FLS. 128.
INTIME-SE DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 DOS AUTOS.
7 - PROCESSO Nº 021.030.359.828 - EXECUÇÃO
REQUERENTE (S): ELCY NUNES ARÃO
2 - PROCESSO Nº 021.990.202.430 – INDENIZAÇÃO POR DANOS
REQUERIDO (S): AMO CARVALHO BEBIDAS ME
MORAIS
ADVOGADO (S): DR. NEY EDUARDO SIMÕES
REQUERENTE (S): BALTAZAR CYSNEIROS
INTIME-SE DR. NEY EDUARDO SIMÕES PARA TOMAR CIENCIA DO REQUERIDO (S): BANESTES S/A E OUTRA
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 49, CONFORME DESPACHO DE ADVOGADO (S): DR. ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA E DRª
FLS. 50.
JORGINA ILDA DEL PUJO
INTIME-SE DR. ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA E DRª JORGINA
ILDA DEL PUJO PARA PROCEDEREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
8 - PROCESSO Nº 021.970.103.236 - EXECUÇÃO
REQUERENTE (S): ELIFAS PESSINI BORGES
PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
REQUERIDO (S): JAIRO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO (S): DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
3 - PROCESSO Nº 021.040.047.439 - MONITÓRIA
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA TOMAR REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR
CIENCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO POR UM ANO, CONFORME MARIZ
R. DESPACHO DE FLS. 67.
REQUERIDO (S): CONSERVADORA PADUA LTDA E OUTRA
ADVOGADO (S): DR. JOACIR SOUZA VIANA E DRª JORGINA ILDA DE
9 - PROCESSO Nº 021.040.002.673 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
L PUJO
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DRª JORGINA ILDA DEL PUJO
REQUERENTE (S): ELZA DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO (S): MARIO CEZAR DE CARVALHO
PARA PROCEDEREM O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PRÓ-RATA, NO
VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS).
ADVOGADO (S): DRª MARIA DA PENHA SANTOS
INTIME-SE DRª MARIA DA PENHA SANTOS PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 61, ONDE O AUTOR REQUER A EXTINÇÃO 4 - PROCESSO Nº 021.010.271.266 - COBRANÇA
DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO ED. GUARAPARI RESIDENCE
SERVICE
10 - PROCESSO Nº 021.030.371.328 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA REQUERIDO (S): GILBERTO S. CORREA ROSA
CAUSA
ADVOGADO (S): DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
REQUERENTE (S): ECAD – ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EINTIME-SE DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PARA PROCEDER O
DISTRIBUIÇÃO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CP DE INTIMAÇÃO DA PENHORA, NA
COMARCA DE VITÓRIA, NO VALOR DE R$ 70,09 (SETENTA REAIS E
REQUERIDO (S): HOTEL ATLÂNTICO S/A
ADVOGADO (S): DR. HELTON FRANCIS MARETO
NOVE CENTAVOS).
INTIME-SE DR. HELTON FRANCIS MARETO PARA NO PRAXO DE DEZ
DIAS RECOLHER AS CUSTAS RELATICAS A INICIAL DESTE INCIDENTE.
5 - PROCESSO Nº 021.040.009.280 – INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL
-**********REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO ED. CAIADO RODRIGUES
REQUERIDO (S): CARLOS CEZAR GUTERREZ CÓ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO (S): DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JUNIOR
JUIZADO DE DIREITO
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JUNIOR PARA PROCEDER O
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CP DE OITIVA DE TESTEMUNHA NA
COMARCA DE VITÓRIA, NO VALOR DE R$ 59,02 (CINQUENTA E NOVE
REAIS E DOIS CENTAVOS).
JUIZ DE DIREITO: DRª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
6 - PROCESSO Nº 021.980.156.729 – EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
REQUERENTE (S): JORGINA ILDA DEL PUJO
LISTA Nº 17/06
REQUERIDO (S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
ADVOGADO (S): DR. JORGINA ILDA DEL PUJO
INTIME-SE DR. JORGINA ILDA DEL PUJO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DR. ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA
7 - PROCESSO Nº 021.030.383.232 – BUSCA E APREENSÃO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
REQUERENTE (S): FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
INVESTIMENTO
REQUERIDO (S): GILBERTO NASCIMENTO
LISTA Nº 18/06
ADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
ERRATA:
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, PARA TOMAR CIENCIA DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO, ITEM 1 (UM) DE FLS. 49/50, CONFORME ONDE SE LÊ:
O R. DESPACHO DE FLS. 52.
PROCESSO: 021.030.397.174 – COBRANÇA....
8 - PROCESSO Nº 021.000.237.566 – BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR.ª DARLENE MACHADO B. S. PINTO
REQUERENTE (S): BANCO BRADESO S/A
REQUERIDO (S): VALMIR CARLOS DA CUNHA ALVES
LEIA-SE:
ADVOGADO (S): DR. DAIR ANTONIO DARÓS
INTIME-SE DR. DAIR ANTONIO DARÓS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROCESSO: 021.030.397.174 – COBRANÇA....
CONTESTAÇÃO DE FLS. 123/128.
ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR
-**********9 - PROCESSO Nº 021.060.013.683 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE (S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO (S): ROBERTO CALMON ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO (S): DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
SEGUNDA VARA CÍVEL
INTIME-SE DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA PARA RECOLHER AS
COMARCA DE GUARAPARI
CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONFORME R. DESPACHO DE
FLS. 18 DOS AUTOS.
JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
10 - PROCESSO Nº 021.000.227.526 – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: LUIZ GUILHERME MARTINS DA
SILVA FILHO
REQUERENTE (S): ANTONIO ANGELO ANDRADE E OUTROS
REQUERIDO (S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA MIRANDA
LISTA Nº 009/2006
JUNIOR
ADVOGADO (S): DRª REGINA C. FAUSTINI BAGLIOLI
INTIME-SE DRª REGINA C. FAUSTINI BAGLIOLI PARA TOMAR CIÊNCIA ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 440, QUE DR. ADRIANO ATHAYDE DE COUTINHO
CERTIFICA QUE CITOU MAS NÃO PENHOROU BENS.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRª ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
11 - PROCESSO Nº 021.050.000.708 - DESPEJO
DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
REQUERENTE (S): MARLI DE SOUZA ROVETTA
DR. CÉZARE MAGNAGO
REQUERIDO (S): ANDRÉ DO COUTO TEIXEIRA ALVES
DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL
ADVOGADO (S): DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARA APRESENTAR DR. CEZAR CASTRO MARTINS
CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO DE FLS. 75/80, CONFORME R. DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
DR. DORIO COSTA PIMENTEL
DESPACHO DE FLS. 86.
DR. DOMINGOS JÓRIO FILHO
DR. EDUARDO NEVES GOMES
12 - PROCESSO Nº 021.050.020.888 - COBRANÇA
DR. EURICO DELANE PORTO
REQUERENTE (S): CASA NEVADA ME
DR. EDUARDO SIMÕES
REQUERIDO (S): SUPERMERCADO PIAZZA LTDA
DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO (S): DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRAXA E DR. FAUSTO
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
ANTONIO POSSATO ALMEIDA
INTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRAXA E DR. FAUSTO DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
ANTONIO POSSATO ALMEIDA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OFICIO DRª JORGINA DEL PUPPO
DE FLS. 65 E DOCUMENTOS DE FLS. 66 A 163, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
DIAS, CONFORME R. DE SPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOS.
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES
13 - PROCESSO Nº 021.050.045.778 – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA DR. NEY LAMBERTINI
DR. ORLANDO BERGAMINI
REQUERIDO (S): ANDRÉ JULIO DOS SANTOS
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO (S): EDUARDO GIVAGA COELHO MACHADO
INTIME-SE EDUARDO GIVAGA COELHO MACHADO PARA TOMAR DR. PHELIPE DE MONCLAYR P.C. SALIM
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 DOS AUTOS.
DR. PAULO MACIEL DE JESUS
DR. RUBENS GUIMARÃES SOUZA
14 - PROCESSO Nº 021.050.035.662 - NOTIFICAÇÃO
DRª VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA
REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO ED. OLYMPO
REQUERIDO (S): GUILHERME VIANA RANDOW
PROCESSO Nº 021050046313 - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE
ADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI
INTIME-SE DR.
PASSAGEM
ORLANDO BERGAMINI PARA RETIRAR A NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS X JOSÉ RICARDOS IMÓVEIS INTIME-SE DR. EURICO DELANE PORTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
LTDA.
DECISÃO DE FLS. 62 VERSO QUE DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA
INTIME-SE DRª ALESSANDRA PILO CALÇADO PARA TOMAR CIÊNCIAQUE MANTEVE A POSSE DA ÁREA EM QUESTÃO AO REQUERENTE E
DA R. DECISÃO DE FLS. 41 QUE DEFERIU A IMISSÃO PROVISÓRIA DA SUSPENDEU A EXECUÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS 021990184471, BEM
POSSE, PROCEDENDO O DEPÓSITO OFERTADO, BEM COMO, COMO, FICA INTIMADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS
PROVIDENCIANDO A RETIRADA E O CUMPRIMENTO DA CARTA EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO LEGAL.
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.
PROCESSO Nº 021060012537 - EMBARGOS DE TERCEIRO
SEBASTIÃO GIORI X BANDES S/A
PROCESSO Nº 021060015761 - EMBARGOS DE TERCEIRO
INTIME-SE DR. EURICO DELANE PORTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
CARLOS JOSÉ DA SILVA ALVES E OUTRA X BANDES S/A
DECISÃO DE FLS. 62 VERSO QUE DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA
INTIME-SE DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 62 VERSO QUE DEFERIU A LIMINAR QUE MANTEVE A POSSE DA ÁREA EM QUESTÃO AO REQUERENTE E
SUSPENDEU A EXECUÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS 021990184471, BEM
PRETENDIDA, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS
021990184471, BEM COMO DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE MANDADO COMO, FICA INTIMADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO LEGAL.
PARA MANUTENÇÃO DA POSSE DA ÁREA EM QUESTÃO. E, AINDA FICA
INTIMADO PARA PROCEDER A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA E
PROCESSO Nº 021050049879 - DESPEJO
SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
IDENIR MARIA DE SOUZA X DISTRIBUIDORA GUARA RIO LTDA-ME
INTIMEM-SE DR. DOMINGOS JÓRIO FILHO E DR. ORLANDO
PROCESSO Nº 021060012529 - EMBARGOS DE TERCEIRO
BERGAMINI , PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
JOSELIO PERUZZO TOMAZINI X BANDES S/A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO
INTIME-SE DR. NEY LAMBERTINI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 18 QUE DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA, DE 2006 ÀS 16:00 HORAS.
SUSPENDO A EXECUÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS 021990184471, BEM
COMO DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA MANUTENÇÃO PROCESSO Nº 021050050554 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DA POSSE DA ÁREA EM QUESTÃO. E, AINDA FICA INTIMADO PARA HELIANA MARIA CAIXEIRO X BANCO DO BRASIL S/A
PROCEDER A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA E SEU DEVIDO INTIMEM-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E DR. CLÁUDIO
MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
CUMPRIMENTO.
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 09 DE MARÇO DE 2006 ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 021060012537 - EMBARGOS DE TERCEIRO
SEBASTIÃO GIORI X BANDES S/A
PROCESSO Nº 021040025658 - INTERDITO PROIBITÓRIO
INTIME-SE DR. NEY LAMBERTINI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 18 QUE DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA, MARÍLIA BARREIROS FERNANDES X TEREZA CRISTINA ZANOL PEREIRA
SUSPENDO A EXECUÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS 021990184471, BEM DE SOUZA PUPPIM
COMO DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA MANUTENÇÃO INTIMEM-SE DR. EDUARDO SIMÕES E DRª JORGINA DEL PUPPO PARA
DA POSSE DA ÁREA EM QUESTÃO. E, AINDA FICA INTIMADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROCEDER A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA E SEU DEVIDO JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2006 ÀS
14:00 HORAS, BEM COMO FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAÇÃO
CUMPRIMENTO.
DE RÓIS DE TESTEMUNHA TRINTA DIAS ANTES DA DATA DE
AUDIÊNCIA.
PROCESSO Nº 021010301030 - INDENIZAÇÃO
IZALDIRA MARTINS MAGRI X JULIO DE ANDRADE BARCELOS E OUTRO PROCESSO Nº 021050025036 - RESCISÃO DE CONTRATO DE
INTIME-SE DR. DORIO COSTA PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA DO
PROMESSA
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , ÀS FLS. 122, EM QUE O MM CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORTE REAL LTDA E OUTRO X
JUIZ ACOLHEU O PEDIDO AUTORA E DEFERIU A PRODUÇÃO DAS GERALDO LUZ MAI
PROVAS DE DEPOIMENTO PESSOAL, TESTEMUNHAL E DOCUMENTALINTIMEM-SE DR. CEZAR CASTRO MARTINS E DR. PEDRO RAUL
COMPLEMENTAR , FACULTANDO AO DENUNCIADO O DIREITO DE EDUARDO MIRACCA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
PRODUZIR AS MESMAS PROVAS. FICA, AINDA INTIMADO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS
APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHA, EM DEZ DIAS, BEM COMO 16:00 HORAS.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
PROCESSO Nº 021050007554 - INTERDITO PROIBITÓRIO
DIA 28/03/2006 ÀS 14:00 HORAS.
INTIMEM-SE DR. PHELIPE DE MONCLAYR P.C. SALIM E DR. ELIO
PROCESSO Nº 021990184471 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FERREIRA DE MATOS JUNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
BANDES S/A X HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO LTDA E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
OUTROS
DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO FICAM
INTIME-SE DR. EURICO DELANE PORTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTIMADOS
R.
PARA FINS DO ARTIGO 343, § 1º DO CPC, DEVENDO
DESPACHO DE FLS. 246 QUE SUSPENDEU O PROCESSO EM RAZÃO DOS TAMBÉM APRESENTAR RÓIS DE TESTEMUNHA TRINTA DIAS ANTES DA
EMBARGOS ANEXOS.
DATA DA AUDIÊNCIA.
PROCESSO Nº 021060015761 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCESSO Nº 021020327397 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CARLOS JOSÉ DA SILVA ALVES E OUTRA X BANDES S/A
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA X SÉRGIO
INTIME-SE DR. EURICO DELANE PORTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SANGALI
R.
TERCEIRO
DECISÃO DE FLS. 62 VERSO QUE DEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA INTIMEM-SE DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI E DR.
QUE MANTEVE A POSSE DA ÁREA EM QUESTÃO AOS REQUERENTES EMALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES, PARA TOMAREM CIÊNCIA
SUSPENDEU A EXECUÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS 021990184471, BEM DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE
COMO, FICA INTIMADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 021030370817 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO
ZENAIDE PEDRO DE FARIA E OUTRA X RUDSON BARRETO COSTA E
PROCESSO Nº 021060012529 - EMBARGOS DE TERCEIRO
OUTRO
JOSELIO PERUZZO TOMAZINI X BANDES S/A
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMEM-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DRª JORGINA ILDA DEL
INTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPPO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
PUPPO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 58 VERSO QUE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2006 ÀS DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.
14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 021040053122 - CONSTITUTIVA NEGATIVA
PROCESSO Nº 021980166256 - MONITÓRIA
INTIME-SE DR. ADRIANO ATHAYDE DE COUTINHO, PARA INFORMAR
R.C. DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA X FRANCISCO JOSÉ O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA PARA CUMPRIMENTO DA
BASTOS E OUTROS
DEPRECATA, TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FLS. 90/91.
INTIME-SE DR. PAULO MACIEL DE JESUS PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 021010296123 - EXECUÇÃO
CAIXA DE PREV. DOS FUNCIONÁRIOS BANCO - PREV X HELIANA
PROCESSO Nº 021050055017 - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO MARIA CAIXEIRO DE SOUZA
JURÍDICO
INTIME-SE DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, PARA PROCEDER O
EMPRESA SALLES IMÓVEIS LTDA E OUTRA X LUIZ PEREIRA DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 NO
NASCIMENTO E OUTRA
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 85/117.
PROCESSO Nº 021040016509 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BOA VENTURA NAMEM E OUTRA X
PROCESSO Nº 021970115255 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM ARCOR DO BRASIL LTDA
INTIMEM-SE DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL E DR. PHELIPE DE
PEDIDO DE LIMINAR
ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E OUTRA X ENESTINA VAIZ E MONCLAYR P. C. SALIM, PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO À
DECISÃO DE FLS. 215 NO PRAZO LEGAL.
OUTRA
INTIMEM-SE DRª VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA E DR. ALEX F. DE
-**********LIMA CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021030366435 - TÍTULO EXTRAJUDICIAL
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE GUARAPARI
POLIMIX CONCRETO LTDA X DJALMA BRAZ CAMPOS
INTIME-SE DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 75 QUE INDEFERIU O PEDIDO JUIZ DE DIREITO NA VARA: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA
DE REEXAME FORMULADO ÀS FLS. 73/74, BEM COMO PARA REQUERERESCRIVÃ JUDICIARIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
O QUE DE DIREITO.
LISTA DE Nº 01/2006
PROCESSO Nº 021970108532 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA
EXTRAJUDICIAL
RUBENS GUIMARÃES SOUZA X ESTEVÃO BRUNHORE E OUTRA
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL
INTIMEM-SE DR. RUBENS GUIMARÃES SOUZA, PARA MANIFESTAR-SE
DR. AMAURI BRAZ FERREIRA
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 146 VERSO.
DR.ª ADRIANA F. R. DOS SANTOS
DR. ANDERSON G. LOUREIRO
PROCESSO Nº 021990215101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL COSTA DO CARIBE X DR. CESAR CASTRO MARTINS
DR.ª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
VANESSA LOPES FERREIRA RIBEIRO
INTIME-SE DR. CÉZARE MAGNAGO, PARA INFORMAR SE A DR. DÓRIO PIMENTEL
EXECUTADA EFETUOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO,DR. ELIMÁRIO PASSAMAI
DR. FELIPE SILVA LOUREIRO
EM ESPECIAL, SE JÁ QUITOU A 2ª PARCELA E SEGUINTES.
DR. GUSTAVO B. SCHWARTZ
DR. JOÃO CESAR MAGNAGO
PROCESSO Nº 021980149377 - BUSCA E APREENSÃO
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
BANCO BANDEIRANTES S.A X ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA MANIFESTAR-SE
DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR.ª LILIAN G. HERCHANI
DR. MALGON ROBERT CICILIOTTI GONÇALVES
PROCESSO Nº 021000237731 - BUSCA E APREENSÃO
DR. PAULO CESAR GOMES
BANCO BRADESCO S/A X PESCADOS SAN TIAGO LTDA E OUTRO
INTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA MANIFESTAR-SE NODR.ª RAQUEL C. G. DE SOUZA
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
PRAZO LEGAL.
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
PROCESSO Nº 021050022744 - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X ESCELSA
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL - PROC. Nº 0043 - I (021000245825)
INTIME-SE DR. EDUARDO NEVES GOMES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM INVENTÁRIO
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO INT.: ANGELO DA CRUZ MIRANDA
IDO.: JANDIRA LOUREIRO MIRANDA
CPC.
INTIMAR PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS
PROCESSO Nº 021040030914 - DEPÓSITO
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A X FABIOLA DR. PAULO CESAR GOMES - PROC. Nº 6170 - I (021040001121)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DO AMARAL CALAIS
RNT: A. I. R. POR M. R. I
98
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
RDO: M. D. C. R
INTIMAR DO DEFERIMENTO DE VISTAS
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
RNT: I.B.B
RDO: R.B.
INTIMAR PARA JUSTIFICAR O POLO ATIVO DIZENDO SE OS PAIS DO
INTERDITANDO ESTÃO VIVOS E VÁLIDOS.
DR. AMAURI BRAZ FERREIRA - PROC. Nº 6792 - (021050002597)
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RNT: R. N. D. O
DR.ª LILIAN G. HERCHANI - PROC. Nº 6245 (021040007029) E 5864
RDO: M. V. R.
(02103037893)
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEMMEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
JULGAMENTO DO MÉRITO.
RNT: S. M. DE O.
RDO.: O. C. M.
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 478-I (021010290241)
INTIMAR PARA A RÉPLICA.
INVENTÁRIO
INT: RONALDO BRAVIM VALIS
DR. CESAR CASTRO MARTINS - PROC. Nº 4838 (021040025674)
IDO.: MARIA GORETE WINTER
ARROLAMENTO
INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 73.
ATE: O.N.C.G
ADO: B. G. F
DR.ª CRISTINA C. P. GOMES - PROC. Nº 5832 (021030378299)
INTIMAR DA FALA DA FAZENDA ESTADUAL
SEPARAÇÃO JUDICIAL
RNT.: R. G. P. D. J
DR.ª ADRIANA F. R. DOS SANTOS - PROC. Nº 7253 (021050052998)
RDO: J. B. G. D. J
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 75/76 QUE DEIXOU DE RECEBER O RNT: D. D. R. C. POR A. L. L. R.
RECURSO.
RDO: P. E. T. DA CUNHA
INTIMAR DA CERTIDÃO DE FLS 12
DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 7351 (021060004187)
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
DR. DÓRIO PIMENTEL - PROC. Nº 7353 (021060004286)
RNTS.: L.P.P E S.B.P
BUSCA E APREENSÃO
INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DO DIA 23/03/2006 ÀS 15:30HS.
RNT: V.D.S.A
RDO: A.F.F.A
DR.ª RAQUEL C. G. DE SOUZA - PROC. Nº 7349 (02160003924)
INTIMAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
RNTS: R.C.G DE S. E N.C.D.S
DR. ANDERSON G. LOUREIRO - PROC. Nº 7358 (021060005028)
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DO DIA 23/03/2006 ÀS 15:HS, DEVENDO VIR
ACOMPANHADODE SUAS TESTEMUNHAS (03 TRÊS), BEM COMO OS RNT: S.D.C.S E L.C.D. S.S
REQUERENTES.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DA DIA 29/03/2006 ÀS 15:30HS DEVENDO
TRAZER OS REQUERENTES.
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR - PROC. Nº 7027
(021050024906)
DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 7301 (02105005773)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
RNT: P. B. C. E OUTRO POR A. S. B. C.
RNT: J. M. F.
RDO: G. B. P. F.
RDO: M. C.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS.17/19
INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DR. ELIMÁRIO PASSAMANI / DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - PROC. DR.
Nº MALCON ROBERT CICILIOTTI GONÇALVES - PROC. Nº 972-I
(021040057875)
6988 (021050019054)
REVISÃO DE ALIMENTOS
INVENTÁRIO
RNT: WILMA ARAÚJO OLIVEIRA SANTOS
RNT.: V. L.
TDO. S. P.L. E OUTRO POR Z. P
RDO: ALDIR DUARTE DOS SANTOS
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DO DIA 22/03/2006 ÀS 13:30HS.
DR.GUSTAVO B. SCHWARTZ - PROC. Nº 7029 (021050024807)
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 7347 (021060003742)
RNT: L.C.B.M
RDO: S.DE S. G. M.
INTERDIÇÃO
RNT: R. O. B
INTIMAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 62,77
(SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NA COMARCA
RDO: E. O. B
INTIMAR PARA SÉRGIO RIBEIRO PASSOS PARA JUSTIFICAR O POLO DE VITÓRIA, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS
ATIVO, INFORMANDO SE A GENITORA DO INTERDITANDO ESTÁ VIVA NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA PARA O DIA 23/02/2006 ÀS
E CAPAZ.
16:15HS.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 7338 (021050062534)
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE - PROC. Nº 1026 - I
(021050034723)
INTERDIÇÃO E CURATELA
RNT: F. A. H
ALVARÁ JUDICIAL
RDO: S. A. B
RNT: ZILDA MARIA COUTO VIEIRA
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA DOS INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOU
PAIS DA REQUERIDA.
PROCEDENTE O PEDIDO.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 7346 (021060003734)
INTERDIÇÃO
DR. FELIPE SILVA LOUREIRO - PROC. Nº 4489 (021020321333)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
99
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
RNT: C. E. D. O.S POR S.S.O
RDO.: B.R.S
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.47
DR. JOÃO CESAR MAGNAGO - PROC. Nº 7003 (021050020961)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNT: S. M.Z POR L.M
RDO: W.Z.F
INTIMAR DO DEPACHO DE FLS.34 - VISTA AO CREDOR.
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS
JUIZADOS ESPECIAIS, AO EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
FÓRUM DESTA COMARCA, ASSIM COMO AO DOUTO REPRESENTANTE
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 4ª SUBSEÇÃO-ES.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS
MIL E SEIS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI/ES
PORTARIA Nº 02/2006
O JUIZ DE DIREITO, ROBERTO LUIZ FERREIRA
SANTOS, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE GUARAPARI/ES, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;
ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEIT
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 234/02
LISTA 04-A /2006
(CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO), EM SEU ART. 48, INCISO V;
030030049677
EXECUÇÃO - WANDERLINO MEDEIROS BASTOS X NILO OSMAR PÍCOLE
CONSIDERANDO QUE TEM SIDO UMA CONSTANTE, O- INTIMAR DR. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR OAB/ES 9147
RECEBIMENTO DE TELEFONEMAS, ATRAVÉS DOS QUAIS VÊM AS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
PARTES PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PROCESSUAL;
030030060120
CONSIDERANDO QUE PARA QUE SEJAM PRESTADASEXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IVANY STELA
INFORMAÇÕES POR TELEFONE, DO ANDAMENTO DOS PROCESSO, ÉSILVEIRA DE OLIVEIRA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA
NECESSÁRIO QUE UM FUNCIONÁRIO PARE O SERVIÇO NORMAL DO BARROSO OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
CARTÓRIO;
DIREITO NO PRAZO LEGAL.
CONSIDERANDO QUE O JUIZADO ESPECIAL É DOTADO DE030030044728
APENAS UMA LINHA TELEFÔNICA E QUE, A OCUPAÇÃO DE TAL LINHA, EXECUÇÃO - GERALDO BELIQUE X IDELMAN JOSE TEIXEIRA - INTIMAR
COM TELEFONEMAS RECEBIDOS PARA A PRESTAÇÃO DE DR. JOSEMAR DE DEUS JUNIOR OAB/ES 7934 PARA REQUERER O
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO NORMAL DE PROCESSOS, TEMQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
GERADO IMPEDIMENTO NA UTILIZAÇÃO DO TELEFONE PARA USO
030030062571
NORMAL DO CARTÓRIO, SEJA PARA RECEBER OU ORIGINAR EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MAGNO
CHAMADAS,
COMÉRIO - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
RESOLVE:
PRAZO LEGAL.
PROIBIR, POR ABSOLUTA FALTA DE OBRIGAÇÃO LEGAL,
030040001098
SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, VIA TELEFONE, A RESPEITO DO
EXECUÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X JERONIMO PABLO
ANDAMENTO DE PROCESSOS, AOS ADVOGADOS E ÀS PARTES, SENDO
PAEZ TORRES E OUTRO - INTIMAR DR.DEVARCINO AUGUSTO
O MESMO FEITO SOMENTE NO BALCÃO DO CARTÓRIO;
PEISINO OAB/ES 3674 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO LEGAL.
AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DE
PROCESSOS, VIA TELEFONE, SERÁ FEITA, EXCEPCIONALMENTE,
030030048851
QUANDO A PARTE OU PATRONO ESTIVER DOMICILIADA EM OUTRO
EXECUÇÃO - BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDA X SEBASTIÃO
ESTADO OU EM OUTRA COMARCA.
DOMINGOS CAU - ME - INTIMAR DR. DEMOLES PAULO MACHADO
OAB/PR 8937 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
DETERMINO A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO DIÁRIO
PRAZO LEGAL.
DA JUSTIÇA, BEM COMO AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISO,
NAS DEPENDÊNCIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SITUADO NAS 030030088220
FACULDADES INTEGRADAS PADRE ANCHIETA DE GUARAPARI - FIPAG, EXECUÇÃO - BUNGE FERTILIZANTES S/A X RIUMAR CAMPO
PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA OS INTERESSADOS E OS SENHORES DALL`ORTO - INTIMAR DR. GERALDO LINS DE SALES OAB/MG 16490
ADVOGADOS.
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
ENCAMINHE-SE
CÓPIA
DESTE
EXPEDIENTE
AO030040003292
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EXECUÇÃO - LINHARES RETÍFICA LTDA X FRANCISCO T. DANTAS EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INITMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARA
DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
030950001609
CAUTELAR - LINHARES RETÍFICA LTDA X FRANCISCO T. DANTAS -030030062118
INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARAEXECUÇÃO - INDUSTRIA DE MÓVEIS MOVELAR S/A X LOJAS IPE LTDA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
E OUTRO - INTIMAR DR. ELIAS MANOEL DOS SANTOS OAB/SP 163712
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
030030052275
BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT X MARLECY PENHA C. DE030030059437
AMORIM - INTIMAR DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 EXECUÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X JOSE FRANCISCO CAJUEIRO DA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL. SILVA - ME E OUTRO - INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS
OAB/ES 2056 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
030940004994
PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO - ANACLETO ANTONIO ARRIVABENE X GUILHERME
030030025552
LOUREIRO DE OLIVEIRA - INITMAR DR. PAULO BONAPARTE OAB/ES
2166 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO EXECUÇÃO - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
MARIZE ALVES - ME - INTIMAR DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA
LEGAL.
DA SILVA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
030040089820
DIREITO NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
ANTONIO DO ROSARIO - INTIMAR DR. GERALDO TADEU030030045691
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUEEXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JUREMA DA
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
COSTA CARVALHO - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA
BARROSO OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
030019000345
DIREITO NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO - ITAU SEGUROS S/A X DENIS ROMANHA CALIARI INTIMAR DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/SP 195299 PARA
030030041559
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
USUCAPIÃO - SILVIANO RODRIGUES BAPTISTA X HERDEIROS OU
SUCESSORES DE JOÃO AVANZA - INTIMAR DR. ROMILDO CEOLIN
030030035080
PINHEIRO OAB/ES 10.509 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO - BANCO BANDEIRANTES S/A X ARILDOAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 29/03/2006, ÀS
BATISTA - INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES
14:00H.
7144 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
LEGAL.
030030009770
INDENIZATÓRIA - VALDOMIRO LUCAS DA SILVA X JULIO SIMÕES
030040087444
TRNSPORTES E SERVIÇOS LTDA - INTIMAR DRS. ELISABETE MARIA
EXECUÇÃO - BANCO BANESTES S/A X INTERMÓVEIS INDÚSTRIA ERAVANI GASPAR OAB/ES 6523, ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES
COMÉRCIO LTDA - INTIMAR DR. PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA4828, SILVANY SILVEIRA SANTOS, OAB/BA 8664 E JOSÉ JACQUES
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
BARROS GUARINO, OAB/BA 16546 DA SENTENÇA DE FLS. 510/521
QUE EXCLUIU DA LIDE A REQUERIDA JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E
030040084722
SERVIÇOS LTDA, COM FULCRO NO ART. 3º E ART. 267, VI DO CPC E
EMBARGOS - INTERMÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA X BANCOJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS PARA
BANESTES S/A - INTIMAR DRª. ALINE GOTTARDO OAB/ES 8677 PARACONDENAR RODOTREM TRANSPORTES LTDA AO PAGAMENTO DOS
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
DANOS MATERIAIS CONSUBSTANCIADOS NO PENSIONAMENTO
VITALICIO EM PROL DOS AUTORES E DANOS MORAIS, TUDO NOS
030030016346
MONTANTES JÁ DEFINIDOS NA PRESENTE, JULGANDO EXTINTO O
EXECUÇÃO - BANCO BANESTES S/A X AMANTINO PEREIRA PAIVA PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. FICA AINDA A EMPRESA
JUNIOR - INTIMAR DR. PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA REQUERER ORODOTREM TRANSPORTES LTDA CONDENADA A CONSTITUIR UM
CAPITAL REPRESENTADO POR IMÓVEIS OU TÍTULOS DE DÍVIDA
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
PÚBLICA, CUJA RENDA ASSEGURE O PAGAMENTO DAS PENSÕES
ALIMENTÍCIAS DEVIDAS AOS AUTORES, COM FULCRO NO ART. 602 DO
030020035157
EXECUÇÃO - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X CPC, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
MARCELO PAULO MATOS DO REIS - INTIMAR DR.GERALDO TADEUHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUECONDENATÓRIO.
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
030030053570
030020004823
MONITÓRIA - WS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA X MAIS
BUSCA E APREENSÃO - UNIBANCO S/A X ALCEU BRANDÃO - INTIMARINDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - INTIMAR DRS. ALI NASSIF SARIEDINE
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI OAB/ES 9794 PARA REQUERER
JÚNIOR OAB/ES 7986, WANDERLEY SOARES DA ROCHA OAB/ES
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
9631, CHRISTINA SEIDLER K. G. TEIXEIRA OAB/MG 78.009 E UDNO
ZANDONADE OAB/ES 9141 PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,
030030046061
EXECUÇÃO - MINASPUMA NORDESTE S/A X VANILDO NATAL CONTE EM
- FORMA DE MEMORIAIS, INICIANDO-SE PELA AUTORA, COM PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
ME - INTIMAR DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
030020011646
EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X HELIO DA COSTA
FERREIRA - INTIMAR DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898
JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEIT
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL. ESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA 04B/2006
030030058785
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTONIO CARLOS COSME E OUTROS X
NOS TERMOS DO ART. 196 DO CPC FICAM INTIMADOS OS
JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS - DR. MARCO ANTONIO BRUNELI
ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA DEVOLUÇÃO DOS
DE PESSOA, OAB/ES 8834.
RESPECTIVOS AUTOS EM 24 HORAS, SOB AS PENAS DO DISPOSITIVO
LEGAL SUPRAMENCIONADO.
030950001328
EMBARGOS - ANTONIO CARLOS COSME E OUTROS X JAYME
030040067560
HENRIQUE R. DOS SANTOS - DR. MARCO ANTONIO BRUNELI DE
REPARAÇÃO DE DANOS - EDUARDO THOMAS PULSCHEN XPESSOA, OAB/ES 8834.
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO TART MARINHAS DR. ROQUE SARTORIO MARINATO OAB/ES 3518.
030030049867
EXECUÇÃO - BANCO ITAU S/A X CARLOS ALBERTO COUTINHO SILVA 030040050798
DR. PAULO LIRIO, OAB/ES 2161.
CAUTELAR - EDUARDO THOMAS PULSCHEN X FUNDAÇÃO CENTRO
BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQ. TARTARUGAS MARINHAS - DR.
-**********ROQUE SARTORIO MARINATO OAB/ES 3518.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
030040026707
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
FALÊNCIA - INDUSTRIA DE COMPENSADOS TRIANGULO LTDA X
COMARCA DE LINHARES
GUILHERME FRIGINI ME - DR. AURIO MAGESKS.
LISTA EXTRA
030040026731
FALÊNCIA - ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IN. DE MADEIRAS XPROC. 030.03.001578-5 - REPARAÇÃO DE DANOS - SABINO SOTHERI
X TRANSPORTE COLETIVO SÃO GABRIEL LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.
GUILHERME FRIGINI ME - DR. AURIO MAGESKS.
GEOVALTE LOPES DE FREITAS, OAB/ES 6.057 E ANTÔNIO AUGUSTO
030050050787
GENELHU JÚNIOR, OAB/ES 1.946, DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
EXECUÇÃO - FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA X METALTESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006 ÀS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO.14H E 30MIN, A SER REALIZADA NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACRUZ - ES.
030030061185
MONITÓRIA - BANESTES S/A X MERCANTIL SANTORI LTDA - DRª
PROC. 030.04.004471-8 - REPARAÇÃO DE DANOS - FLÁVIO DE BARBI
LIZONETE MACHADO GUARNIER OAB/ES 6728.
X ZAIRA MARTINELLI - INTIMEM-SE OS DRS. NÁDJA MARIA DE VALOIS
FERNANDES, OAB/ES 9.623, LESSANDRO FEREGUETTI, OAB/ES 8.072,
-**********DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA
06 DE MARÇO DE 2006 ÀS 15H E 45 MIN, A SER REALIZADA NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ-ES.
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
PROC. 030.04.005883-3 - REPARAÇÃO DE DANOS - LUCIANO
JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEIT
GONÇALVES BASTOS X TRÊS BARRAS EMPREENDIMENTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. MÁRCIO
OLIVEIRA GRASSI, OAB/ES 8.488 E ELDO SARCINELLI VICHI, OAB/ES
LISTA 04C/2006
10.001, DO R. DESPACHO DE FLS. 399V. , QUE INCLUSIVE, DESIGNOU
A AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006 ÀS 12H E 30
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA MIN, BEM COMO DA R. DECISÃO DE FLS. 418V.
DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS AUTOS EM 05 (CINCO) DIAS.
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
030040012749
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
USUCAPIÃO - JOÃO PIANA X ESPOLIO DE AGNELO GUIMARÃES E
OUTROS - DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES 5898.
-**********030040000603
EXECUÇÃO - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X MOVEIS
JUPITER LTDA - DR. ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA OAB/ES 3679.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
TRABALHO)
030050061297
EXECUÇÃO - BANESTES S/A X GUERINO JOSÉ CEOLIN - DR. PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
LIRIO, OAB/ES 2161.
RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº03002000136-5 (785/02)
030020019664
REQUERENTE: JOSE GERALDO PINTO SOBRINHO E OUTROS
ORDINÁRIA - BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL XREQUERIDO: HERDEIROS DE SALVADOR MARÇAL E OUTROS
WLADMIR DE ALMEIDA LINS - DR. PAULO LIRIO, OAB/ES 2161.
O EXMO SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
030030060492
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA X
DA COMARCA DE LINHARES-ES, POR NOMEAÇÃO,
ROSILENE APARECIDA SUAVE LONGUE - DR. RODRIGO DE SOUZA
NA FORMA DA LEI, ETC...
GRILLO, OAB/ES 6766.
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Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)A
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM FACE DE HERDEIROS DE SALVADOR MARCIEL E OUTROS, QUE
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO(S) O(S) RÉU(S), LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE
DO ANO DE 2006, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES
REGINA CÉLIA CARDOSO DA SILVA, EIZA DA SILVA SALAROLLIFEVEREIRO
E
ROGÉOA MOURA PAIM, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO PARAISO,
E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, QUE
ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
CONSTESTE, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, A AÇÃO EM REFERÊNCIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
SOB PENA DE SER PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELOS AUTORES NA INICIAL, CONFORME DISPÕE O
-**********ARTIGO 285, CAPUT, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)A
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
TRABALHO)
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2006, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES EXECUÇÃO FISCAL Nº 03004000878-8 (1804/00)
PARAISO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA: NORCOL NORTE COMERCIAL LTDA
ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
O EXMO SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE LINHARES-ES, POR NOMEAÇÃO,
-**********NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRABALHO)
EM FACE DE NORCOL NORTE COMERCIAL LTDA, QUE SERÁ AFIXADO
NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA
JUSTIÇA, FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO(S) O(S) RÉU(S), NORCOL
NORTE COMERCIAL LTDA, INSCRITO CGC SOB Nº 30.687.941/0001-06,
EXECUÇÃO FISCAL Nº 03004003981-7 (3951/04)
NAQ PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E O SÓCIO(S), SR.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS ALBERTO CERRI, CPF Nº 379.896.937-04 E OSVALDO BORGES
EXECUTADA:DIGO'S COMERCIO DA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
DA SILVA, CPF Nº 577.787.-72, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO
LTDA
E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA QUE CONSTA NA
O EXMO SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
INICIAL, ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
MONETÁRIA E DEMAIS
COMINAÇÕES
LEGAIS,
INCLUSIVE,
DA COMARCA DE LINHARES-ES, POR NOMEAÇÃO,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR
NA FORMA DA LEI, ETC...
CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA
EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30
EM FACE DE DIGO'S COMERCIO DE MATERIAIS DE COPNSTRUÇÃ0
(TRINTA) DIAS.
LTDA, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)A
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO(S) O(S) INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
RÉU(S), DIGO'S COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
INSCRITA CNPJ Nº 02.512.406/0001-89 NA PESSOA DE SEU
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
REPRESENTANTE LEGAL E O SÓCIO(S) SR. ADRIANE PEREIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
BARBOSA, CPF SOB Nº 008.048.987-74 E EDNEA ROCHA, CPF Nº LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE
632.923.867-72 ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FEVEREIRO DO ANO DE 2006, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES
DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE PARAISO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.989,37 (DOIS MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REIAS E DRINTA E SETE CENTAVOS),
ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E
DEMAIS
COMINAÇÕES
LEGAIS,
INCLUSIVE,
HONORÁRIOS
-**********ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO),OU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80;
PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,
TRABALHO)
OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
103
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
EXECUÇÃO FISCAL Nº03004007558-9 (4069/04)
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA: CHURRASCARIA JOMAX GAUCHA LTDA EPP
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E O SÓCIO(S) SR. ALVAS
FERREIRA, CPF Nº 084.364.8-53 E CARLOS MAGNO DA COSTA
FERREIRA CPF Nº 082.036.287-53, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA,
O EXMO SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA QUE COSTA
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
NA INICIAL, ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO
DA COMARCA DE LINHARES-ES, POR NOMEAÇÃO,
MONETÁRIA E DEMAIS
COMINAÇÕES
LEGAIS,
INCLUSIVE,
NA FORMA DA LEI, ETC...
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR
CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI
EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA
PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30
EM FACE DE CHURRASCARIA JOMAX GAUCHA LTDA EPP, QUE SERÁ
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TRINTA) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)A
DA JUSTIÇA, FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO(S) O(S) RÉU(S),
CHURRASCARIA JOMAX GAUCHA LTDA EPP, INSCRITO CNPJ SOB NºINTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
27.360.684/0001-99, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E O DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
SÓCIO(S)
SR. JONAS
GIUBERTE, CPF
Nº
148.354.107-00, JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS
DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE
PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.831.33 (2QUATRO MIL, OITOCENTOS E FEVEREIRO DO ANO DE 2006, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES
TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ACRESCIDA DE PARAISO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS
ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM
PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO
-**********DO ART. 11 DA LEI 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A
INTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)A
COMARCA DE LINHARES
INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2006, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES
PARAISO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO
FORMA DA LEI ETC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
-**********DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANDRÉ LUIZ VEIGA MOREIRA,
PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOSENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. AUREA DE SOUZA VEIGA,
TRABALHO)
BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. PADRE
MANOEL DA NÓBREGA, Nº 1968, BAIRRO INTERLAGOS II, LINHARES-ES,
EDITAL DE CITAÇÃO
NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
03003003561-9, EM SENTENÇA DE FLS. 64/65/66, A QUEM CABERÁ
EXECUÇÃO FISCAL Nº 03094000517-3 (2171/00)
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETADA.
EXECUTADA: .C.C.L CEREAIS CARAMURU LTDA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
O EXMO SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DA COMARCA DE LINHARES-ES, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEFEVEREIRO DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO,
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM FACE DE C.L CEREAIS CARAMURU LTDA, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA,
ANDERSON CALMON AZEVEDO
FICA (M) DEVIDAMENTE CITADO(S) O(S) RÉU(S), C.C.L CEREAIS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
CARAMURU LTDA, INSCRITO CGC SOB Nº 280990983/0001-13, NA
104
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
COMARCA DE LINHARES
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE PAULO SÉRGIO GOMES, PORTADOR
DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
NOMEADA CURADORA A SRA. DULCINEIA MENDES GOMES,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA
A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE
FAZENDA LAGUNA, NA LINHA DE BEBEDOURO, LINHARES-ES, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03005002120-0, EM
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
SENTENÇA DE FLS. 30/31/32, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A
FORMA DA LEI ETC.
CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DEOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOÃO PEREIRA ESPÍNDOLA,
PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ERLICE PEREIRA
FEVEREIRO DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO, ESPÍNDOLA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
DOMICILIADA À RUA SENADOR TEOTONIO VILELA, Nº 17, BECO Nº 08,
CONJUNTO JUPARANÃ, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
ANDERSON CALMON AZEVEDO
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03003001081-0, EM SENTENÇA DE FLS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
53/54/55, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE
-**********DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
COMARCA DE LINHARES
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
FEVEREIRO DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
-**********FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE SIMONE STEFANELLI CAON,
COMARCA DE LINHARES
PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
LISTA 13/2006
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS
STEFANELLI CAON, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EJUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
DOMICILIADA NA AV. TOMÉ DE SOUZA, Nº 1605, BAIRRO INTERLAGOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ANDERSON CALMON AZEVEDO
LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
03004002580-8, EM SENTENÇA DE FLS. 45/46/47, A QUEM CABERÁ
PROC. 03005004127-3 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO REQUERENTE: FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. AGOSTINHO PIASSI OAB/ES 2078, PARA NO
DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CUMPRIR A COTA MINISTERIAL DE FLS. 36,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DECONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 37.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 03005001816-4 AÇÃO DE INVENTARIO
REQUERIDO: ITALINA MARGUERITA GUERINO
REQUERENTE: VERA LUCIA RICARDO MATUCHACK
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919,
REQUERIDO: ESTEVAO JULIO PANDOLFI MATUCHACK
PARA JUNTAR AOS AUTOS, COPIA DA INICIAL DO EVENTUAL ACORDO
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª MARIA DA ENHA GUIMARAES JUNIOR
HOMOLOGADO OU SENTENÇA RELATIVAS À ESPAÇARÃO DO CASAL
OAB/ES 2513, PARA PRESTAR AS ULTIMAS DECLARAÇOES, CONFORME MANOEL RAMOS DE MOURA E ZILDA DA PENHA PIRES DE MOURA,
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 89.
CONFORME REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE
FLS. 576.
PROC. 03002001804-7 AÇÃO PARTILHA
REQUERENTE: IDALINA COSTALONGA PINTO
PROC. 03005001267-0 AÇÃO DE INVENTARIO
REQUERIDO: DARCY CARMINATE
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN
REQUERIDO: ITALINA MARGUERITA GUERINO
OAB/ES 6941, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE ULTIMAS OBJETIVO: INTIMAR O DR. ZOZIMAR SOARES OAB/ES 4092, PARA
DECLARAÇOES DE FLS. 70, BEM COMO, DO ESBOÇO E PLANO DE JUNTAR AOS AUTOS, COPIA DA INICIAL DO EVENTUAL ACORDO
HOMOLOGADO OU SENTENÇA RELATIVAS À ESPAÇARÃO DO CASAL
PARTILHA DE FLS. 77/78.
MANOEL RAMOS DE MOURA E ZILDA DA PENHA PIRES DE MOURA,
CONFORME REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE
PROC. 03005007448-0 AÇÃO DE ARROLAMENTO
REQUERENTE: JOSE BRAZ TESSARO
FLS. 576.
REQUERIDO: ANIZIO FERREIRA DE PAULA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES
PROC. 03002003053-9 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
1924, PARA ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDAO NEGATIVA DE REQUERENTE: FERNANDO SILVA CAVATTI
INSCRIÇÃO DE DEVIDA ATIVA DA UNIÃO EM NOME DOS REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INVENTARIANTES, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 39.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
OAB/ES 6608, PARA ATENDER O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
PROC. 03004005409-7 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 67.
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROC. 03002000284-3 AÇÃO DE PARTILHA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JADER NOGUEIRA OAB/ES 4048, PARAREQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
MANIFESTAR-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME RESPEITÁVELREQUERIDO: MARIA DA PENHA DOS SANTOS FERREIRA
DESPACHO DE FLS. 81.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES
7497, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE EMENDA OU RETIFICAÇÃO
PROC. 03004005409-7 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE FLS. 55.
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROC. 03005002059-0 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS OAB/ESREQUERENTE: GILCE GUIMARAES DO VALLE
1855, PARA MANIFESTAR-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME REQUERIDO: ESTE JUÍZO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 81.
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4324,
PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 38 VERSO.
PROC. 03004005409-7 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA
PROC. 03004002722-6 AÇÃO DE INVENTARIO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERENTE: LAURA PIOL BREDA
REQUERIDO: OLAVIO BREDA
OBJETIVO: INTIMAR O DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK OAB/ES
8391, PARA MANIFESTAR-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OBJETIVO: INTIMAR O DR. MARNE SEARA BORGES OAB/ES 1517,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 63.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 81
PROC. 03004005409-7 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC. 03004008877-2 AÇÃO DE ARROLAMENTO
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA
REQUERENTE: GERALDA FRANCISCA PAGOTTO SIQUEIRA
REQUERIDO: UILSON SIQUEIRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828,
OBJETIVO: INTIMAR O DR. JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
PARA MANIFESTAR-SE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OAB/ES 5595, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 81.
DE TRANSMISSÃO POR DOAÇÃO, CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 56.
PROC. 03005001272-0 AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
PROC. 03004002093-2 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA E OUTROS
REQUERIDO: ZELINA RAMOS DE MOURA
REQUERENTE: RAFAELA FRINHANI BANHOS E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919,
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 107/110, CONFORME OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª VANESSA MARIA BARROS GURGEL
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 206 VERSO.
ZANONI OAB/ES 8304, PARA ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE
MANDADO OUTORGADO PELOS MESMOS À NOBRE CAUSÍDICA,
PROC. 03005001272-0 AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
CONFORME RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 74.
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA E OUTROS
REQUERIDO: ZELINA RAMOS DE MOURA
PROC. 03005003976-4 AÇÃO DE INVENTARIO
OBJETIVO: INTIMAR O DR. ZOZIMAR SOARES OAB/ES 4092, PARA REQUERENTE: UMBELINA IZAURA RO NNI TESSAROLO
MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 107/110, CONFORME REQUERIDO: ESPÓLIO DE ABEL TESSAROLO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 2006 VERSO.
OBJETIVO: INTIMAR A DR.ª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
OAB/ES 5080, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
PROC. 03005001267-0 AÇÃO DE INVENTARIO
FLS. 354.
REQUERENTE: ANTONIO RAMOS DE MOURA
106
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 162/164, QUE A
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UNILINHARES DA COMARCA
SEGUIR TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DE LINHARES/ES.
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARTICULADOS NA INICIAL (...)
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO
ERRATA
(...)”.
LISTA 005/2006 – PUBLICADA EM 13/02/2006
03 – DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES. 6.852 E DR. JAIRO
FRANKLIN DE ALMEIDA
ONDE SE LÊ:
PROC.: Nº. 0300.400.2533-9
REQUERENTE: MARCOS BRAZ DALL’ORTO
04– DR. RICARDO BERGAMIN PIZETTA, OAB/ES. 11.467 E DR.REQUERIDO: CRISTIANO DE ASSIS NASCIMENTO
AUGUSTO MANOEL BARBOSA, OAB/ES 5.150
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 45, QUE A SEGUIR
PROC.: Nº 0300.500.3860-0
TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO (...)”.
REQUERENTE: NIVALDO ROCHA DA SILVA
REQUERIDO: REINALDO MORO ZUCCOLOTTO
04 – DR. RODRIGO DADALTO, OAB/ES. 10.870 E DR. GUSTAVO LOBO
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/37, QUE A SEGUIR VERISSIMO DA SILVA, OAB/ES 9.539
TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO PROC.: Nº. 0300.500.4133-1
PRINCIPAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTO PELO REQUERENTE: IVANETE BAPTISTI FAÉ
AUTOR NIVALDO ROCHA DA SILVA EM FACE DE REINALDO MORO REQUERIDO: TRANSPORTADO BINOTTO S/A
ZUCCOLOTTO, BEM COMO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 39, QUE A SEGUIR
CONTRAPOSTO FORMULADO PELO DEMANDADO REINALDO MOROTRANSCREVO PARTE: “(...) HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 36/37 (...)
ZUCCATOLLO EM FACE DE NIVALDO ROCHA DA SILVA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO (...)”.
RECONHECENDO A CULPA RECÍPROCA, DEVENDO CADA UM ARCAR
COM SEUS PRÓPRIOS PREJUÍZOS DECORRENTES DO ACIDENTE 05 – DR. OSWALO AMBRÓZIO JUNIOR, OAB/ES 8.839 E DR.
AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 04/06/2005, EM LINHARES (...)”.
ROBERTO RODRIGUES SAÚDE, OAB/ES 9.632
PROC.: Nº. 0300.400.3271-3
LEIA-SÊ:
REQUERENTE: CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TELESTE CELULAR S/A
04– DR. RICARDO BERGAMIN PIZETTA, OAB/ES. 11.467 E DR.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 18, QUE A SEGUIR
AUGUSTO MANOEL BARBOSA, OAB/ES 5.150
TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA
DO ART. 794, INC. I DO CPC (...)”.
PROC.: Nº 0300.500.3860-0
REQUERENTE: NIVALDO ROCHA DA SILVA
REQUERIDO: REINALDO MORO ZUCCOLOTTO
06 – DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRA, OAB/ES 11.172
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/37, QUE A SEGUIR PROC.: Nº. 0300.500.4164-6
TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REQUERENTE: LIZIANE SCUASSANTE SILVA
PRINCIPAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTO PELO REQUERIDA: IDILAYNE NUNES PESSOTI
AUTOR NIVALDO ROCHA DA SILVA EM FACE DE REINALDO MORO FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 14, QUE A SEGUIR
ZUCCOLOTTO, BEM COMO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA
CONTRAPOSTO FORMULADO PELO DEMANDADO REINALDO MORODO ART. 794, INC. I DO CPC (...)”.
ZUCCATOLLO EM FACE DE NIVALDO ROCHA DA SILVA,
RECONHECENDO A CULPA RECÍPROCA, DEVENDO CADA UM ARCAR 07 – DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055
COM SEUS PRÓPRIOS PREJUÍZOS DECORRENTES DO ACIDENTE PROC.: Nº. 0300.500.3954-1
AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 04/06/2005, EM LINHARES (...)”.
REQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA
REQUERIDA: CONCEIÇÃO LEITE TITO
-**********FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 21, QUE A SEGUIR
TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA
DO ART. 794, INC. I DO CPC (...)”.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UNILINHARES DA COMARCA
DE LINHARES/ES.
08 – DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055
PROC.: Nº. 0300.500.3573-9
LISTA 006/2006
REQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA
REQUERIDA: ELIZABETH COSTA LOZORIO MONTE
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: DRª LORENA MIRANDA LARANJAFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 28, QUE A SEGUIR
TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA
INTIMO, NA FORMA DA LEI, OS SEGUINTES ADVOGADOS:
DO ART. 794, INC. I DO CPC (...)”.
01 – DR. ROBÉRIO PINTO, OAB/ES. 8.619
09 – DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
PROC.: Nº. 0300.500.3440-1
PROC.: Nº. 0300.500.3897-9
REQUERENTE: CHRISTIANE APARECIDA COSSETI
REQUERENTE: GECI FERREIRA DE ALMEIDA
REQUERIDO: LAUDICEIA MARTINELI
REQUERIDO: GENERAL MOTOS LTDA
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 27, QUE A SEGUIR FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FL.29, NO QUAL O
TRANSCREVO PARTE: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO (...)”.
NOMEIA PARA PATROCINAR O INTERESSE DO AUTOR, OU ENTÃO, EM
NÃO ACEITANDO O ENCARGO, DESIGNAR OUTRO ADVOGADO DO
02 – DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES. 3.609
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNILINHARES.
PROC.: Nº. 0300.400.2711-9
REQUERENTE: ULBERICO HILDES MORO CAPO
10 – DRª MARIA JOSÉ L.A. BARBOSA, OAB/ES 6.970
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
PROC.: Nº. 0300.600.4417-6
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA TOSO APRIGIO
FINALIDADE: INTIMAR PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR
REQUERIDA: ROSÂNGELA CASAGRANDE
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO, NO PRAZO DE LEI.
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006 ÀS 15:30 HORAS.
LINHARES/ES., 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
11 – DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR, OAB/ES 8.839
PROC.: Nº. 0300.600.4418-4
REQUERENTE: HERMILO ANTÔNIO DOS SANTOS
REQUERIDO: VIX TRANSPORTES E LOGISTICA
REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006 ÀS 15:00 HORAS.
MARIANA MARTHA CARVALHO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12 – DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7.497
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
PROC.: Nº. 0300.600.4415-0
REQUERENTE: IRACEMA DOS SANTOS PEREIRA
LISTA DE INTIMAÇÕES
REQUERIDA: MARAIA APARECIDA QUEIROZ PIMENTA
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
PROMOTORA SUBSTITUTA: DRª MARIANA PEISINO DO AMARAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO
13 – DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR, OAB/ES 8.839
PROC.: Nº. 0300.600.4419-2
NA FORMA DA LEI INTIMO:
REQUERENTE: THIAGO SILVA MELO
REQUERIDO: ADELSON MONECHI
DR. AGISSE MELCHIADES DE SOUZA FILHO
REQUERIDO: CÍCERO JOSÉ GERMANO PEREIRA
PROCESSO: 069.99.007575-1
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ACUSADO(S): LUIZ FERNANDO DE SOUZA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006 ÀS 14:30 HORAS.
INCURSO: ART. 155, § 4º, INCISO I DO CPB.
14 – DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL, OAB/ES 8.304
PROC.: Nº. 0300.600.4409-3
REQUERENTE: CLAUDIOMAR PUSSIOLI
REQUERIDO: BANCO FINASA
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2006 ÀS 13:00 HORAS.
15 – DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB/ES 5.080
PROC.: Nº. 0300.600.4420-0
REQUERENTE: RODERVAL ROMANA
REQUERIDO: ANDERSON PINTO BARROS
REQUERIDO: ROSIÉLIO PINTO BARROS
FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.
16 – DR. JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, OAB/ES 4.824
PROC.: Nº. 0300.600.3334-9
REQUERENTE: MARIA REGINA FREGONA
REQUERIDO: ITAMAR LEAL LOUREIROS
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FL. 42, NO QUAL
INDEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO
LEGAL (ART. 53, § 4º DA LJE), E DEFERE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA POR 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
17 – DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055
PROC.: Nº. 0300.500.3714-9
REQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA ME
REQUERIDA: CLAÚDIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDA: VERA LÚCIA DOS SANTOS PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FL. 33, NO QUAL INTIMA
PARA INDICAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LJE.
18 – DR. LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES. 4.530
PROC.: Nº. 0300.500.3743-8
REQUERENTE: ANTÔNIA RITA FERREIRA DE CARVALHO DE SOUZA
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. RODOLFO PINA DE SOUZA - OAB/ES 11.637
PROCESSO: 069.02.015338-8
ACUSADO(S): CARLITO SILVA RIBEIRO.
INCURSO: ART. 121, § 2º, INCISO IV DO CPB.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
SUSTENTAÇÃO DE FLS. 255/258 DOS AUTOS.
DRª APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB/ES 5.342
PROCESSO: 069.00.009565-8 (614/00)
ACUSADO(S): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ESTEVÃO
INCURSO(S): ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E III E § 3º, 1ª PARTE DO CPB.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DRª APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB/ES 5.342
PROCESSO: 069.00.009113-7 (560/00)
ACUSADO(S): FLÁVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO
INCURSO(S): ART. 10, § 2º DA LEI 9.437/97.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB/ES 4511
PROCESSO: 069.01.010363-3 (708/01)
ACUSADO(S): LUIZ CARLOS DE FARIA
INCURSO: ART. 180, § 1º DO CPB.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB/ES 4511
PROCESSO: 069.03.000129-6
ACUSADO(S): ELIZEU MONTEIRO FERNANDES
INCURSO: ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO: 069.03.000129-6
ACUSADO(S): RONI CANDAL PASSOS E OUTROS.
INCURSO: ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO: 069.02.014841-2
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
ACUSADO(S): WALTER AUGUSTO KRAUS E FELIPE JOSÉ ALVES
LACERDA.
INCURSO: ART. 121, § 2º, INCISO IV DO CPB.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
SUSTENTAÇÃO DE FLS. 393/396 DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º
ANDAR, NO DIA 09/03/2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
MARATAÍZES/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO: 069.00.009688-8
ACUSADO(S): SILVANO DUARTE SILVA
INCURSO: ART. 121, § 2º, INCISO II DO CPB.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. EDUARDO GOMES DE ARAÚJO - OAB/RJ 97.366
PROCESSO: 069.03.015604-1
ACUSADO(S): FÁBIO JOSÉ CORREA LUPARELLI
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR
PROCESSO: 069.04.000382-9
ACUSADO(S): IDELB MARTINS PAZ JÚNIOR
INCURSO: ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB/ES 3617
PROCESSO: 069.98.001240-0
ACUSADO(S): WALMER DE JESUS AFONSO
INCURSO: ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV E ART. 214, NA FORMA DO
ART. 69, AMBOS DO CPB.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES 5887
PROCESSO: 069.05.000339-6
ACUSADO(S): SANDRO ALBERTO RAMOS ALVES
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. BRENO FAJARDO LIMA - OAB/ES 10.888
PROCESSO: 069.00.009277-0
ACUSADO(S): ROBERTO RAMOS ARCANJO
INCURSO: ART. 155, § 4º, INCISOS I E IV DO CPB.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS
CARTA PRECATÓRIA: 069.06.000445-9
ACUSADO(S): ROGÉLIO HENRIQUES TEIXEIRA.
INCURSO(S): ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03.
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
DEFESA A REALIZAR-SE NO DIA 06/03/2006, ÀS 16:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
"JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITUADO NA AV. RUBENS RANGEL,
S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM COMARCA DE SÃO MATEUS
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
PEDRO ALEXANDRE HEMERLY - SECRETÁRIO DO JUÍZO
CARTA DE ORDEM Nº 01/06
PROCESSO Nº 13A CLASSE REPRESETAÇÃO PROCESSO Nº
100040009142
ADVOGADO: DR. EUCLIDES BERNARDO MÉDICE
INTIMAR O DR. EUCLIDES BERNARDO MÉDICE, OAB/ES 521-A, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE
2006, ÀS 10:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
OITIVA DE TESTEMUNHAS NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM SUPRA
CITADA.
SÃO MATEUS, 10 DE FEVEREIRO DE 2006.
PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
SECRETÁRIO DO JUÍZO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 012/2006
JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
ESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES - 7025
ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7492
PROCESSO : 047950000787 (30/95)
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : ELIZABETH TAVARES DA SILVA
REQUERIDO : JORGITO DE AZEVEDO ALVES
FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 465/466,
QUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
APRESENTADA PELO EXECUTADO.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318
PROCESSO: 069.98.001514-8
ADVOGADO : ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES
ACUSADO(S): JOSÉ CARLOS CARDOSO
7492
INCURSO: ART. 121, § 2º, INCISOS I, II, IV E V DO CPB.
FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIMEPROCESSO : 047950000787 (30/95)
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REQUERENTE : ELIZABETH TAVARES DA SILVA
DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
REQUERIDO : JORGITO DE AZEVEDO ALVES
PROCESSO: 069.05.001343-7
FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 467/475,
ACUSADO(S): ALCEMARA DA SILVA LIMA E OUTRA.
QUE DETERMINOU, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO EM
INCURSO: ART. 12 DA LEI Nº 6.368/76 E ARTS. 348 E 351 DO CPB.
CONTA JUDICIAL A SER ABERTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO DA
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE QUANTIA CONSTANTE ÀS FLS. 464 (R$668.584,60), ACRESCIDA DE
JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, OU
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTA DE FIANÇA, CONFORME SOLICITADO PELO PRÓPRIO, SOB
PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), POR
DIA DE ATRASO, DADA A NATUREZA DO PROCESSO, ALÉM DE
OUTRAS CABIVEIS.
ACUSADO(S): AÍLTON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15 HORAS.
ADVOGADO : DIAULAS MORAES MOTTA - OAB/ES 1372
PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES - 231A
PROCESSO : 047040057151 (351/96)
AÇÃO : DESPEJO
REQUERENTE : VIRGINIA SANTOS KUIJPER
REQUERIDO : CLAMET - CLINICA MEDICA AMB. E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA
FINALIDADE : FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03.05.2006, ÀS 14.30H
AÇÃO PENAL Nº 230/04
ACUSADO(S): MANOEL VENÂNCIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS 15 HORAS .
SÃO MATEUS-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE SÃO MATEUS.
AÇÃO PENAL Nº 170/05
ACUSADO(S): JOHN ENES ARAÚJO
ADVOGADO(S): DR. BENEDITO DE SALES SOUZA
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2006, ÀS 15 HORAS .
AÇÃO PENAL Nº 02/05
ACUSADO(S): FÁBIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 238/04
ACUSADO(S): RODRIGO GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. HÉLIO ARMANDO DE CASTRO GUEDES E
DR.ª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO
NORMA ANA PASSAMANI
BEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13H30MIN.
AÇÃO PENAL Nº 65/03 (047030000989).
ACUSADO(S): JOSÉ REDER DA SILVA
AÇÃO PENAL Nº 119/05
ADVOGADO(S): DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
ACUSADO(S): WAGNER PINHEIRO CAROLINO
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S), BEM COMO SEU ADVOGADO(S): DR. MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MARTINS DIAS
CONSTITUINTE, DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA A
NA QUAL FOI O ACUSADO ABSOLVIDO DE TODAS AS IMPUTAÇÕES REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13 HORAS.
QUE LHE FORAM FEITAS.
SÃO MATEUS, 09 DE FEVEREIRO DE 2006.
AÇÃO PENAL Nº 01/03 (047020029840).
ACUSADO(S): JOSÉ REDER DA SILVA
JOÃO J HEMERLY
ADVOGADO(S): DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S), BEM COMO SEU
CONSTITUINTE, DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ___________________________________________________________
NA QUAL FOI O ACUSADO ABSOLVIDO DE TODAS AS IMPUTAÇÕES
QUE LHE FORAM FEITAS.
SÃO MATEUS, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
JOÃO J HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE BAIXO GUANDU
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO
BEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUIZ DE DIREITO: DR. SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO MATEUS
AÇÃO PENAL Nº 129/04
ACUSADO(S): MARCELA SOSSAI REGONINI CARVALHO
ADVOGADO(S): DRS. BENDICTO CAULYT FIGUEIREDO E
ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
INTIMAR O(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 59/05
POMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. ALOYR DIAS LACERDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/06
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO
PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
014/99
DA
110
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
OS ADVOGADOS DOS TERMOS ABAIXO HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DR. CARLOS ROBERTO LEPPAUS
DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
AÇÃO PENAL: 3.480/05 - 007.05.001100-1
DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
ACUSADAS: SIMONE SCHIMIDT E JOSEANE MENDES RODRIGUES
DRª SÔNIA MARIA CÂNDIDA
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
DRª MÁRCIA REJANE WAGNER
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHIMIDT
DATA: 23/02/2006
DR. ARNALDO LEMPKE
HORÁRIO: 13:00 HORAS
DR. JOSÉ DE BARROS NETO
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZA
DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃO
AÇÃO PENAL: 3.472/05 - 007.05.002117-7
ACUSADO: ELCIMAR GOMES BORGES
CARTA PRECATÓRIA: 007.06.000407-9 - ORIUNDA DA COMARCA DE ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA
AÇÃO PENAL: 05605000291-6 (622/05)
DATA: 11/04/2006
ACUSADO: MARCOS PAULO LITTIG
HORÁRIO: 14:00 HORAS
ADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO LEPPAUS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AUDIÊNCIA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DATA: 14/03/2006
HORÁRIO: 15:30 HORAS
AÇÃO PENAL: 3.252/04 - 007.04.001263-0
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, ACUSADO: EDEMIR DA SILVA FERREIRA
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO PENAL: 3.491/05 - 007.05.001606-7
DATA: 04/04/2006
ACUSADO: EDEMIR DA SILVA FERREIRA
HORÁRIO: 13:45 HORAS
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DATA: 04/04/2006
HORÁRIO: 13:30 HORAS
AÇÃO PENAL: 3.515/05 - 007.05.001702-4
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, ACUSADO: CELESTINO CASAGRANDE
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO PENAL: 3.495/05 - 007.05.001618-2
DATA: 10/05/2006
ACUSADO: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA
HORÁRIO: 13:30 HORAS
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DATA: 11/04/2006
HORÁRIO: 13:00 HORAS
AÇÃO PENAL: 3.518/05 - 007.05.001707-3
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, ACUSADA: LUCIANE ECCEL
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO PENAL: 3.512/05 - 007.05.001697-6
DATA: 10/05/2006
ACUSADO: EDUARDO NETTO DA SILVA
HORÁRIO: 14:30 HORAS
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DATA: 10/05/2006
HORÁRIO: 13:00 HORAS
AÇÃO PENAL: 3.516/05 - 007.05.001712-3
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, ACUSADO: CLAUDINEI APARECIDO FIOROTTE
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO PENAL: 3.492/05 - 007.05.001605-9
DATA: 10/05/2006
ACUSADO: ADILSON FRANCISCO DA SILVA
HORÁRIO: 14:00 HORAS
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DATA: 11/04/2006
HORÁRIO: 13:30 HORAS
AÇÃO PENAL: 3.427/05 - 007.03.001210-3
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, ACUSADO: LUIS CARLOS NATALI
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO PENAL: 3.463/05 - 007.05.000463-4
DATA: 18/04/2006
ACUSADO: JORGE LUIZ DE LIMA
HORÁRIO: 13:00 HORAS
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DATA: 18/04/2006
FINALIDADE: INTIMAR
DESCRITOS:
111
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
AÇÃO PENAL: 3.452/05 - 007.04.002268-8
ACUSADO: LOURENÇO ZOTTELE
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES -7.805
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA
DATA: 12/04/2006
HORÁRIO: 13:30 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL: 3.517/05 - 007.05.001706-5
ACUSADO: ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: DRª SÔNIA MARIA CÂNDIDA - OAB/ES -6.737
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 11/04/2006
HORÁRIO: 14:30 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AÇÃO PENAL: 3.453/05 - 007.04.002476-7
ACUSADO: FLORISVALDO BERGER
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
-2.743
AÇÃO PENAL: 3.469/05 - 007.04.001003-0
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA
ACUSADOS: AUGUSTO HEIDMANN E OUTRO
DATA: 05/04/2006
ADVOGADA: DRª SÔNIA MARIA CÂNDIDA - OAB/ES -6.737
HORÁRIO: 13:00 HORAS
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, DATA: 09/05/2006
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
AÇÃO PENAL: 3.531/05 - 007.04.001303-4
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ACUSADOS: PAULO MONTEIRO PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
AÇÃO PENAL: 3.271/04 - 007.04.001364-6
ACUSADO: VANTUIL JUVENCIO BERNARDO
-2.743
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA
ADVOGADA: DRª SÔNIA MARIA CÂNDIDA - OAB/ES -6.737
DATA: 27/04/2006
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
HORÁRIO: 15:00 HORAS
DATA: 16/05/2006
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, HORÁRIO: 14:30 HORAS
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL: 3.440/05 - 007.04.001242-4
ACUSADO: JEAN CARLOS EMIDIO DE SOUZA
AÇÃO PENAL: 3.462/05 - 007.04.002530-1
ACUSADO: ROBSON FERNANDO FAIER
ADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
-2.743
ADVOGADA: DRª MÁRCIA REJANE WAGNER - OAB/ES -11.231
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 20/04/2006
DATA: 12/04/2006
HORÁRIO: 13:00 HORAS
HORÁRIO: 13:00 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL: 3.467/05 - 007.04.001888-4
AÇÃO PENAL: 3.502/05 - 007.05.001717-2
ACUSADO: LUIS DEVAIR DA SILVA
ACUSADO: HOMERO RAMOS
ADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
ADVOGADA: DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHIMIDT -2.743
OAB/ES -8.142
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 25/04/2006
DATA: 12/04/2006
HORÁRIO: 13:30 HORAS
HORÁRIO: 14:15 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL: 3.534/05 - 007.05.001779-2
AÇÃO PENAL: 3.494/05 - 007.05.001619-0
ACUSADO: ANDERSON SILVA CHAGAS
ACUSADO: ADÃO PINTO CAETANO
ADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
ADVOGADA: DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHIMIDT -2.743
OAB/ES -8.142
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 02/05/2006
DATA: 09/05/2006
HORÁRIO: 15:00 HORAS
HORÁRIO: 13:30 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL: 3.542/05 - 007.05.001777-6
AÇÃO PENAL: 3.611/05 - 007.05.002758-5
ACUSADO: FLORISVALDO BERGER
ACUSADOS: GILSON LUIS FREDERICO E JOÃO LAURETE FREDERICO
ADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
ADVOGADOS: DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHIMIDT -2.743
OAB/ES -8.142
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES - 5.699
DATA: 03/05/2006
AUDIÊNCIA: INTERROGATÓRIO
HORÁRIO: 14:00 HORAS
DATA: 27/04/2006
HORÁRIO: 14:00 HORAS
112
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO PENAL: 3.447/05 - 007.02.000004-3
ACUSADO: OSILIO CANCIAN
ADVOGADO: DR. JOSÉ DE BARROS NETO - OAB/ES -11.555
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 18/04/2006
HORÁRIO: 13:30 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,
PROCESSO Nº 015.05.001436-2 (3.414/05), REQUERIDA POR A.C.C.,
MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.C.C.C., EM FACE DE
OROZIMBO VAZ CALDEIRA JUNIOR, EM CUJO FEITO FOI
DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO OROZIMBO VAZ
CALDEIRA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO PENAL: 3.527/05 - 007.04.000269-8
PRESENTE AÇÃO, FICANDO O MESMO INTIMADO PARA PAGAR,
ACUSADO: ENOQUE AFONSO DA SILVA
MENSALMENTE, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS,
ADVOGADO: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES -5.628
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 50% (CINQUENTA POR
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO DIRETAMENTE A
DATA: 19/04/2006
GENITORA DO AUTOR, COM ENDEREÇO NA RUA SANTA LUZIA, S/N,
HORÁRIO: 13:30 HORAS
BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NESTA CIDADE, MEDIANTE RECIBO; BEM
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, COMO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO", SITO
NA RUA GRACIANO NEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, NO DIA 08
AÇÃO PENAL: 3.455/05 - 007.04.000711-9
DE MARÇO DE 2006, ÀS 17:20 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE
ACUSADO: ERALDO PLACIDINO CHAGAS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEVENDO
ADVOGADO: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES -5.628
O REQUERIDO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO
ADVOGADO E TESTEMUNHAS (ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS),
DATA: 09/05/2006
INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDO
HORÁRIO: 13:00 HORAS
A AUSÊNCIA DO REQUERIDO EM CONFISSÃO E REVELIA. NÃO
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, HAVENDO ACORDO EM AUDIÊNCIA, PODERÁ O REQUERIDO NELA
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
CONTESTAR A AÇÃO, PASSANDO EM SEGUIDA À OITIVA DAS
TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL: 3.528/05 - 007.03.000004-1
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
ACUSADO: JOSE MARCIO FRIZZERA DE SOUZA
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
ADVOGADO: DR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZA - OAB/ES -7.787
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DATA: 26/04/2006
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
HORÁRIO: 14:30 HORAS
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
SUBSCREVO.
AÇÃO PENAL: 3.603/05 - 007.05.002570-4
ACUSADOS: KASSIA KAROLINE GOMES E OUTROS
ADVOGADO: DR. BRAZ VALÉRIO BRANDÃO - OAB/ES -8.197
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DATA: 04/05/2006
HORÁRIO: 13:00 HORAS
LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES,
SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
BAIXO GUANDU/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICÁRIA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,
PROCESSO Nº 015.05.000411-6 (3.175/05), REQUERIDA POR C.S.B.,
E.S.B., E G.S.B., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
J.G.S., EM FACE DE BRASILINO DE OLIVEIRA BARROS, EM CUJO
FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO BRASILINO
DE OLIVEIRA BARROS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, FICANDO O MESMO INTIMADO PARA
PAGAR, MENSALMENTE, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS,
113
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 50% (CINQÜENTA POR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO DIRETAMENTE A CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
GENITORA DOS AUTORES, COM ENDEREÇO NA RUA PROJETADA, S/N, DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
BAIRRO BARREIRO, NESTA CIDADE; BEM COMO PARA COMPARECER IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO SUBSCREVO.
FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO", SITO NA RUA GRACIANO NEVES,
292, CENTRO DESTA CIDADE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
15:40 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER (ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO E TESTEMUNHAS (ATÉ
O MÁXIMO DE TRÊS), INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO
-**********DE ROL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DO REQUERIDO EM CONFISSÃO E
REVELIA. NÃO HAVENDO ACORDO EM AUDIÊNCIA, PODERÁ O
REQUERIDO NELA CONTESTAR A AÇÃO, PASSANDO EM SEGUIDA À
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OITIVA DAS TESTEMUNHAS.
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SUBSCREVO.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES) DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PROCESSO Nº 015.05.001662-3
-**********(3.515/05), REQUERIDA POR SILMAR GONÇALVES BARBOSA, EM
FACE DE SELMA SILVA BRITO, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
CITAÇÃO DA REQUERIDA SELMA SILVA BRITO, ATUALMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E
DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELA MESMA COMO VERDADEIROS OS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELO AUTOR.
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUE ASSINO.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
JUDICIAL LITIGIOSA, PROCESSO Nº 015.05.001770-4 (3.583/05),
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDA POR MERENICE DOS SANTOS SAMPAIO, EM FACE DE (ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
WADIOMAR SAMPAIO SANTOS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
CITAÇÃO DO REQUERIDO WADIOMAR SAMPAIO SANTOS,
-**********BRASILEIRO, CASADO, SOLDADOR, ATUALMENTE RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA, NO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E PRESUMIR-SE
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
ACEITO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA
NA INICIAL, CUJO PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR À PARTIR DA
EDITAL DE CITAÇÃO
AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA ACORDO, FICANDO O MESMO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO", SITO
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
NA RUA GRACIANO NEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, NO DIA 05
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:20 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
114
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEPARAÇÃO DE FATO, PROCESSO Nº 015.05.001396-8
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
(3.396/05), REQUERIDA POR MARIA DAS GRAÇAS FIGUEREDO DE
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SOUSA, EM FACE DE ANTÔNIO DE SOUZA, EM CUJO FEITO FOI
DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO ANTÔNIO DE SOUSA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO,
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELO MESMO COMO
POR SEPARAÇÃO DE FATO, PROCESSO Nº 015.06.000011-2
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELA AUTORA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS (3.607/06), REQUERIDA POR JOEL BRITO LACERDA, EM FACE DE ANA
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO MARIA MARINHOS LACERDA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
CITAÇÃO DA REQUERIDA ANA MARIA MARINHOS LACERDA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA,
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELO MESMO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELA AUTORA.
E ASSINO.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
_____________, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ
-**********JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
LITIGIOSO, PROCESSO Nº 015.04.000939-9 (2.903/04), REQUERIDA
POR VALDINEIA TRINDADE DOS SANTOS, EM FACE DE GELSON
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONCEIÇÃO SANTO, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃODELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
DO REQUERIDO GELSON CONCEIÇÃO SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
CIRCULEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOLITIGIOSO, PROCESSO Nº 015.06.000005-4 (3.602/06), REQUERIDA
SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, POR NATALÍCIO FERNANDES, EM FACE DE MARIA DE FÁTIMA DOS
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SANTOS FERNANDES, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO
SOB PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELO MESMO DA REQUERIDA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERNANDES,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELA AUTORA.
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PELA MESMA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) PELO AUTOR.
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
E ASSINO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
E ASSINO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
115
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
E ASSINO.
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)
-**********-
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.04.000770-8
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
(2.850/04), REQUERIDA POR K.R.O., MENOR REPRESENTADO POR SUA
GENITORA N.R.O., EM FACE DE RONALDO GOMES FRANCISCO, EM
EDITAL DE CITAÇÃO
CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO
RONALDO GOMES FRANCISCO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.04.000905-0
(2.889/04), REQUERIDA POR R.R., E R.R., MENORES REPRESENTADOS
E ASSINO.
POR SUA GENITORA LS.R., EM FACE DE SEBASTIÃO FAGUNDES
LEMOS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDO SEBASTIÃO FAGUNDES LEMOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES) ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA
-**********DE REVELIA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
EDITAL DE CITAÇÃO
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
E ASSINO.
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE,
PROCESSO
Nº
015.04.001112-2
(2.937/04),
REQUERIDA POR R.S.C., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA
M.G.S., EM FACE DE JURUNA FRANCISCO DE OLIVEIRA, EM CUJO
FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO JURUNA
FRANCISCO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
116
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.03.001283-3
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
(2.645/03), REQUERIDA POR H.S.S., MENOR REPRESENTADA POR SUA
GENITORA D.B.S., EM FACE DE WALAS JOSÉ SANTANA, EM CUJO
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO WALAS JOSÉ
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE EM
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE NEGATIVA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
PATERNIDADE,
PROCESSO
Nº
015.05.001581-5
(3.474/05),
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REQUERIDA POR D.F.S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) B.F.S., EM FACE DE MARCOS JOSÉ SOARES, EM CUJO FEITO FOI
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO MARCOS JOSÉ SOARES,
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA,
E ASSINO.
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
E ASSINO.
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSO Nº 015.03.000643-9
(2.483/03), REQUERIDA POR C.S., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
POR SUA GENITORA C.S., EM FACE DE EDILSON DA SILVA DE JESUS
JUNIOR, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
REQUERIDO EDILSON DA SILVA DE JESUS JUNIOR, BRASILEIRO,
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SOLTEIRO, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
SOB PENA DE REVELIA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, PROCESSO Nº 015.05.001610-2
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE (3.493/05), REQUERIDA POR OTACÍLIO MEIRELES DA CONCEIÇÃO,
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) EM FACE DE ODACIL ALMEIDA MEIRELES E OUTROS, EM CUJO FEITO
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS ODACIL ALMEIDA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI MEIRELES, ODACILMA ALMEIDA MEIRELES, ODAILTON ALMEIDA
MEIRELES E ODAILSON ALMEIDA MEIRELES, BRASILEIROS,
E ASSINO.
SOLTEIROS, ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA,
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA.
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
-**********DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, SOLTEIRO, OPERADOR, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA,
E ASSINO.
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
E ASSINO.
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
EDITAL DE CITAÇÃO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
MENOR, PROCESSO Nº 015.05.000023-9 (3.083/05), REQUERIDA POR
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JAILTON TERRA DE LIMA, EM FACE DE ROSICLEIA DE JESUS SOARES,
EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DA REQUERIDA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
ROSICLEIA DE JESUS SOARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,
ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
REVELIA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO MENOR, PROCESSO Nº 015.05.001504-7 (3.443/05), REQUERIDA POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
JUDITE FERREIRA DA COSTA, EM FACE DE AILTON MARTINS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ESTEVES, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) REQUERIDO AILTON MARTINS ESTEVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, BRAÇAL, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA,
E ASSINO.
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
E ASSINO.
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE
MENOR, PROCESSO Nº 015.03.000491-3 (2.418/03), REQUERIDA POR
DONÁLIA MARCELINA DA CONCEIÇÃO, EM FACE DE SEBASTIÃO
PACHECO RIBEIRO, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO
DO REQUERIDO SEBASTIÃO PACHECO RIBEIRO, BRASILEIRO,
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
118
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
EDITAL DE CITAÇÃO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
MENOR, PROCESSO Nº 015.05.00331-6 (3.166/05), REQUERIDA POR
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
LUZIA SOUZA SANT´ANA, EM FACE DE ROMILDO SOUZA SANT´ANA E
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
SILVÂNIA BARBOSA DA SILVA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
CITAÇÃO DA REQUERIDA SILVÂNIA BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SOLTEIRA, DO LAR, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
SOB PENA DE REVELIA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO MENOR, PROCESSO Nº 015.05.001209-3 (3.321/05), REQUERIDA POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
MARIA DA CONCEIÇÃO BISPO GUIMARÃES, EM FACE DE CARLOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALBERTO LAURENTINO REIS, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) CITAÇÃO DO REQUERIDO CARLOS ALBERTO LAURENTINO REIS,
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO,
E ASSINO.
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES) DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EU,IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DIGITEI E ASSINO.
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
EDITAL DE CITAÇÃO
3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
MENOR, PROCESSO Nº 015.05.001558-3 (3.460/05), REQUERIDA POR
MANOEL DE JESUS GOMES, EM FACE DE LUCINEIA RIBEIRO
O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA
SIQUEIRA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DA
DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
REQUERIDA LUCINEIA RIBEIRO SIQUEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, QUERENDO,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO COM
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, PROCESSO Nº 015.05.000471-0
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
(3.195/05), REQUERIDA POR VALDECI CRUZ NOBRE E NARACI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SOUZA SANTOS, EM FACE DE NILTON SOARES DA CONCEIÇÃO E
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) MARLY DE JESUS SILVA, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). CITAÇÃO DOS REQUERIDOS NILTON SOARES DA CONCEIÇÃO E
EU,IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE MARLY DE JESUS SILVA, ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
DIGITEI E ASSINO.
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, DO RÉU NOS MOLDES PROPOSTOS NA INICIAL; CONDENANDO O RÉU
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ARBITRADO EM 40 % DO
E ASSINO.
SALÁRIO .FLS.02MÍNIMO FIXADO DESDE A CITAÇÃO, BEM COMO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
EM R$ 500,00 COM BASE NO ART. 20, § 4º DO CPC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEE
DR. ADIRALDO ANTUNES CARLOS - OAB/ES 4.004
PROCESSO Nº 015.05.001422-2 (3.407/05)
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQUERENTES: C.S.P. E R.S.P.
-**********FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.
12/13, A QUAL DECRETOU A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DECLARANDO DISSOLVIDO O CASAMENTO, CESSADOS OS DEVERES
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
CONJUGAIS; OBEDECENDO-SE O ACORDO DE FLS. 02/04 QUANTO A
GUARDA DE FILHOS, BENS DO CASAL E PENSÃO ALIMENTÍCIA.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002/06
DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ- OAB/ES 140-B
DRª. CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7532
PROCESSO Nº 015.05.000668-1 (1.819/01)
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E
PROCESSO Nº 015.05.001686-2 (3.529/05)
AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADE
PARTILHA DE BENS
REQUERENTE: E.L.
REQUERENTE: E.A.S.
REQUERIDO: L.P.L., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORAREQUERIDO: R.F.
M.C.P.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA INFORMAR SE DESEJA PRODUZIR
FINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVAS E QUAIS SÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RECOLHER O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 139,28
(CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), SOB AS DR. JUCILANDE R. BORGES - OAB/ES 3897
PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 015.05.001549-2 (457/05)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DRª. SILVIA HELENA GARCIA MENDONÇA - OAB/ES 7869
EMBARGANTE: IVAN EPICHIN
PROCESSO Nº 015.02.000020-2 (1.948/02)
EMBARGADO: UNIÃO
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R-DECISÃO DE FLS. 47,
REQUERENTE: M.S.
A QUAL REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS COM FUNDAMENTO
NO ART. 739, INCISO I DO CPC.
REQUERIDO: R.T.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5381
PROCESSO Nº 015.05.000234-1 (3.165/05)
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS- OAB/ES 8.070
PROCESSO Nº 015.02.000599-5 (2.204/02)
REQUERENTE: R.P.S.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: J.P.Q., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUAFLS.19/20, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA
GENITORA M.S.Q.
INICIAL, DEFERINDO EM EM PROL DA REQUERENTE, POR PRAZO
INDETERMINADO, A GUARDA DA INFANTE ACIMA MENCIONADA,
REQUERIDO: E.K.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. RATIFICANDO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 09. SEM CUSTAS.
42, A QUAL HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS. 38, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.
DR. VALDEMI GADIOLI - OAB/ES 4.100
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA- OAB/ES 8.816
PROCESSO Nº 015.04.001502-4 (3.034/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 015.02.000241-4 (2.066/02)
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
EXEQUENTE: B.I.R.S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA
REQUERENTE: A.C. F.
M.H.R.S.
EXECUTADO: M.A.S.
REQUERIDO: M.F.R.S.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS.
44/45, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA EM 18, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
CONSEQÜÊNCIA CONVERTER A SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. CUSTAS MÉRITO, FAZENDO-O COM ESPEQUE NO ART. 269, INCISO III, C/C ART.
FINAIS PRO RATA E CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE 794, INCISO I DO CPC. SEM CUSTAS.FLS.03
SEUS RESPECTIVOS PATRONOS.
DRª. JOSELITA ASSIS DE LIMA- OAB/ES 171-A
DR. ELDO VALNEIDE VICHI - OAB/ES 1998
PROCESSO Nº 015.94.000488-8 (020/96)
PROCESSO Nº 015.04.000902-7 (2.886/04)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: M.S., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUAREQUERENTE: B.S.S.
REQUERIDO: J.M.
GENITORA R.S.S.
REQUERIDO: N.B.F.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 31/32, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO COM BASE NO
90/91, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA ARTIGO 269, INCISO II, DO CPC, PARA DECLARAR A REQUERENTE
INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO COMO SENDO FILHA DO REQUERIDO, JULGANDO EXTINTO O
NA FORMA DO ART. 269, II DO CPC PARA DECLARAR O AUTOR, FILHO PROCESSO.
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS - OAB/ES 8.341
A DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS , MM. JUÍZA DE
PROCESSO Nº 015.02.000234-9 (2.062/02)
DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DE
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
REQUERENTE: B.S.
SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
REQUERIDO: J.V.P.T.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DE
FAZ SABER, A TODOS QUE DO PRESENTE EDITAL TOMAREM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. WALDNER PEREGRINO
MARÇO DE 2006, ÀS 13:40 HORAS.
EGIDIO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSAM-SE OS AUTOS
DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS - OAB/ES 8.341
DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR, SOB O Nº
PROCESSO Nº 234/05
017.05.001765-0, NO QUAL É REQUERENTE A SRª. REGINA MARQUES
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
MARQUES, FICANDO O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO
ADOLESCENTE: ATOS ALVES COSTA SANTOS
DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA DO ART. 232, IV E ART. 297, DO C.P.C,
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DE INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO,
AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2006, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.
ÀS 13:00 HORAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,
DR. SÉRGIO FÁVERO - OAB/ES 10.194
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA
PROCESSO Nº 225/05
FORMA DA LEI.
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE
ADOLESCENTE: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
(09) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
FINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR (2.006). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE
ALEGAÇÕES FINAIS.
JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E
SUBSCREVO.
DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7.406
PROCESSO Nº 522/97
MÔNICA DA SILVA MARTINS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
JUÍZA DE DIREITO
EXEQÜENTE: S. A. R.
EXECUTADO: A. H. S.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESCIDA DOS AUTOS COMARCA DE IBIRAÇU
DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DRª. OLGA BERGER - OAB/ES 2.986
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 015.05.001641-7 (3.506/05)
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: L.C.G.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO: D.N.G.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIRO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DA SRA. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
OFICIALA DE JUSTIÇA ÀS FLS. 18 VERSO, ONDE CERTIFICA QUE
ESCREVENTE JURAMENTADA: ROWENA PONTES PIMENTEL
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR TER SIDO INFORMADA DE QUE
A MESMA RESIDE ATUALMENTE EM VITÓRIA, COM ENDEREÇO NÃO
LISTA 05/2006
SABIDO.
INTIMO:
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA - OAB/ES 6.701
PROCESSO Nº 01505001755-5 (3.571/05)
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA - OAB/ES Nº 3.281/ES
AÇÃO: ALIMENTOS
AÇÃO PENAL Nº 2.061/02 - (022.02.000189-1)
REQUERENTE: N.S.J. MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
GENITORA V.F.S.
RÉU(S): VALTER QUERINO MUNIZ, GEOVANE CONCEIÇÃO DE
REQUERIDO: M.M.S.J.
OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DE PARA O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIA 28 (VINTE E
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O OITO) DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS 09:30 HORAS .
DIA 29 DE MARÇO DE 2006, ÀS 17:00 HORAS.
IBIRAÇU-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2006
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01 E 02/98 DA CGJEES)COMARCA DE IÚNA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
"EDITAL DE CITAÇÃO” - PRAZO DE 20 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2º OFÍCIO DE IÚNA
ESCRIVANIA DO 2º OFÍCIO - 1ª VARA CÍVEL - RUA GALAOR RIOS, Nº
301 - EDIFÍCIO FÓRUM DESEMBARGADOR WALDEMAR PEREIRA IÚNA-ES - CEP: 29.390-000 - TELEFONE: (027) 545 - 1070
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2006
3. DR(S). ADENIR GOMES DE OLIVEIRA / JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA
- OAB (MG) 31.798 / EDWANDER QUADROS DA SILVA - OAB (ES)
JUIZ DE DIREITO: DRª. FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES
6.858
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA
PROCESSO Nº 3.395/2.005 (0280500065280
TEIXEIRA
ACUSADO(S): VALCENIR DE LIMA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE FINALIDADE: 1 - CUMPRIR OS TERMOS DO ARTIGO 406, DO CPP.
ESCREVENTE: LAUDICEIA DE LIMA DA SILVA
EXPEDIENTE DO DIA 13.02.2.006.
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE 11/03/99,
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ
INTIMO:
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
01 . DR. SAMUEL ANHOLETE, DR. JERONYMO DE BARROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ZANANDRÉA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL - E. E. SANTO
AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROC. Nº 028.02.000411-6
REQUERENTES: MARCOS VINICIUS RODRIGUES CAZATI E OUTRO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
REQUERIDOS: LUIZ FERNANDO DE SOUZA AZEVEDO E OUTROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 179, BEM JORGE GUILHERME RODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO,
COMO COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIGITEI
DIA 29 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUM DE
LISTA 05/06
IÚNA/ES.
PN- 032060000570
02. DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.04.001093-7
REQUERENTE: JOSÉ ROMEL DA SILVA
REQUERENTE: AURORA FERRAZ DE MIRANDA
REQUERIDA: ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE IRUPI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 134 Vº, INTIMO: DR. DEICLESSUEL LIMA DAN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 10/12: "...
(QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 88/91 DIGA A REQUERENTE EM 10
6-ORA, TANTO NA AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO JÁ
DIAS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS).
PROPOSTA, QUANTO A AÇÃO PRINCIPAL A SER OPORTUNAMENTE
IÚNA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
AJUIZADA, A RELAÇÃO PROCESSUAL JURÍDICA SE FORMOU E SE
FORMARÁ ENTRE A AUTORA ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO E O
HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
RÉU EDMAR MOREIRA GONÇALVES, SENDO QUE O EXCIPIENTE É
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TOTALMENTE ESTRANHO A ESTA RELAÇÃO. 7-ASSIM, CABE SOMENTE
AO RÉU EDMAR MOREIRA GONÇALVES, CASO SEJA DE SEU INTERESSE,
-**********OPOR EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. ISTO PORQUE,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUITO EMBORA O ART. 304, DO CPC, FAÇA MENÇÃO ÀS PARTES,
COMARCA DE IÚNA
PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE O AUTOR NÃO PODE OPOR
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, POIS ISSO "EQUIVALERIA A
LISTA Nº 004/2.006
DEMANDAR CONSIGO MESMO" (JTJ 182/267) (...). 8-DIANTE DO
JUIZ DE DIREITO: DR. THIAGO VARGAS CARDOSO
EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL NOS TERMOS DOS ARTS.. 295, INC. II, E
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA
310, AMBOS DO CPC, CONDENANDO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO
TEIXEIRA
DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESULTANTES DESTE INCIDENTE.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
9-INTIME-SE E ARQUIVE-SE..."
ESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB
PN- 032040003355
(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA EMBARGOS
GERAL DA JUSTIÇA DO ES)
EMBARGANTE: ADELSON RICARDO GANDINI
EMBARGADO: BANESTES S/A
INTIMO:
INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. FABRÍCIO
TADDEI CICILIOTTI
1. DR(S). LUCIANO SOUZA CORTÊZ - OAB (ES) 4.692 / EDILSON
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 57/59:
QUINTAES CORRÊA - OAB (ES) 4.612
"...POSTO ISTO, E CONSTATANDO QUE NÃO FORA OMITIDO PONTO
PROCESSO Nº 3.429/2.005 (028050011718)
SOBRE O QUAL DEVERIA PRONUNCIAR, DOU POR IMPROCEDENTES
ACUSADO(S): ITAMAR REIS DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO
FINALIDADE: 1 - COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO BANESTES S/A.,
DA CIDADE E COMARCA DE VIANA (ES), ÀS 14:30 HORAS DO DIA 20 MANTENDO INCÓLUME, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, O DECISUM
DE MARÇO DE 2.006, A FIM DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA EM MOTIVO DE IRRESIGNAÇÃO. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE..."
QUE SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DOSPN- 032060000596
ACUSADOS.
BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
2. DR(S). MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO - OAB (ES) 6.663 / JOSÉREQUERIDO: NAIR SILVA DOS SANTOS
MARIA RAMOS GAGNO - OAB (ES) 1.415 / LUCIANO PICOLI GAGNO INTIMO:
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
OAB (ES) 10.805
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 18/19: "...EM
PROCESSO Nº 3.404/2.005 (028050007872)
FACE DO EXPOSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E
ACUSADO(S): SÉRGIO DA COSTA FLORINDO E OUTROS
APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL, QUAL SEJA MARCA
FINALIDADE: 1 - APRESENTAR, NO PRAZO DA LEI, AS RAZÕES DO HONDA, MODELO C100BIZ, ANO 2002/2002, COR AZUL, PLACA MTM
RECURSO.
122
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
1521, CHASSIS 9C2HA07002R017448, FACULTANDO SEU ENTREGA A
COMARCA DE PANCAS
QUALQUER FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DO REQUERENTE
DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU NA FALTA DESTE, A UM DE SEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS VALIDAMENTE CONSTITUÍDO. EXPEÇA-SE MANDADO DE
COMARCA DE PANCAS
BUSCA E APREENSÃO. EXECUTADA A ORDEM, CITE-SE O REQUERIDO,
CIENTIFICANDO-O PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, POSSA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
QUERENDO..."
JUIZ DE DIREITO ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
PN- 032050002636 (89/02)
PROMOTOR SÉRGIO GERALDO D. B. SEIDEL
AÇÃO DE COBRANÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTINS
REQUERENTE: PAULO ROBERTO SOARES VASCONCELOS E OUTROS ESCREVENTE MONICA REIS MORAES CORASSA
REQUERIDO: GILSON SEBASTIÃO DAVID E OUTROS
LISTA Nº 05/ 2006
INTIMO: DR. VANDERLAAN COSTA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 147: "... RELAÇÃO DE ADVOGADOS:
DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO AUTO DE AVALIAÇÃO..." SEGUE O
AUTO DE AVALIAÇÃO: "...UMA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA 1. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM
SÃO DOMINGOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE DONA AMÉRICA, 2. DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE
NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, 3. DR. SIMÃO PEDRO FIUZA
TREZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS (889.350,00 M2), (...) 4. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO
A QUAL AVALIO POR R$.190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), 01. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7993
(...) 28 DE NOVEMBRO DE 2005..."
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
MIMOSO DO SUL-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
PROCESSO Nº 039.05.000878-6.
REQUERENTE: D.D., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
REQUERIDO: ELIOMAR FERNANDES DE SOUZA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19-Vº, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: INTIME-SE O EXEQUENTE POR SEU
PATRONO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ADEQUAR A EXECUÇÃO AO
TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, PENA DE INDEFERIMENTO.
02. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7993
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
PROCESSO Nº 039.05.000797-8.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO BARBOSA E OUTRO
FINALIDADE: PARA DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, CUJA
LISTA N.º 13/2006
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:. INTIME-SE O PATRONO DOS
REQUERENTES PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ADEQUAR A PETIÇÃO
PROCESSO Nº 032.04.000471-8
ACUSADO: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRAINICIAL AOS TERMOS DO ARTIGO 1.121, INCISO II, DO CPC, COM A
ARTIGO 38 DA LEI 9.605/98
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.112, DE
13/05/2005, PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS
INTIME-SE: DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, OAB/ES 3.503,
PARA CONTINUAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO TERMOS DO § ÚNICO DO ARTIGO 284 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2006, ÀS 13:30 HORAS.
03. DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES Nº 3673
MIMOSO DO SUL-ES, 08 DE FEVEREIRO DE 2006.
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 039.05.000267-2.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
REQUERENTE: ERSENI MARTINS DE MORAES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FINALIDADE: PARA DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, CUJA
-**********PARTE É DO SEGUINTE TEOR:. INTIME-SE O PATRONO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS O
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
ENDEREÇO DE LUCILENE PAULINA DE SOUZA.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
04. DR. SIMÃO PEDRO FIUZA - OAB/ES Nº 7348
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
PROCESSO Nº 039.06.000008-8
CARTÓRIO DO CRIME
REQUERENTE: ISMAR GRAUNKE E OUTRO
LISTA N.º 15/2006
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO
PARA O DIA 19/04/2006, ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO 032.06.000098-4
QUERELANTE: MARIA CAROLINA GUARÇONI RESENDE
05. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
QUERELADOS: VINICIUS PONTES MAGGIONI E OUTRO
INTIME-SE: DRª KÁTIA A. BOTELHO MORAES, OAB/RJ Nº 130.642, AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA PROCESSO Nº 039.05.000819-0
REQUERENTE: LEILA SILVA COSTA
08/03/06, ÀS 17:00 HORAS.
REQUERIDO: RIVELINO CUSTÓDIO DE SOUZA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, CUJA
MIMOSO DO SUL-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2006.
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/04/2006, ÀS 15:30 HORAS.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
06. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
123
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 039.06.000018-7
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ROMILDO VIEIRA RODRIGUES
COMARCA DE PANCAS
REQUERIDO: EDIANE DE ARAÚJO
CARTÓRIO CRIMINAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE AUSÊNCIA DE JUIZ DE DIREITO: DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
DOCUMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL A PROPOSITURA DA DEMANDA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA
(ART. 283 DO CPC), CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE A ANÁLISE DA SEIDEL
TUTELA DE URGÊNCIA E O MÉRITO DA DEMANDA, RAZÃO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER
QUAL, FIXO O PRAZO DE DEZ DIAS, PARA QUE O AUTOR EMENDE A
LISTA 005/2006
INICIAL, PENA DE INDEFERIMENTO.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
07. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
INTIMADOS, NA FORMA DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
AÇÃO: ALIMENTOS
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO Nº 039.06.000854-7
DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA - OAB/ES 10.835
REQUERENTE: J.C.G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
REQUERIDO: VALDEIR VITORINO GONÇALVES
DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11-Vº, CUJA PROCESSO CRIMINAL Nº 039.05.000874-5 (1.745/05)
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: INTIME-SE A REQUERENTE POR SEU
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PATRONO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR O RÉU: AUGUSTO COELHO DA SILVA
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, PENA DE INDEFERIMENTO DA
FINALIDADE: PARA COMPARECER NO INTERROGATÓRIO DO RÉU
PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DO § ÚNICO DO CPC.
AUGUSTO COELHO DA SILVA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA,
SITO NA RUA JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO, PANCAS-ES,
08. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
NO DIA 06 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30H.
AÇÃO: ALIMENTOS
PROCESSO Nº 039.03.000250-3
PANCAS-ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
REQUERENTE: T.C.M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
REQUERIDO: JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS
EDNOEL DEMONER
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71-Vº, CUJA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA
EFETIVIDADE E INSTRUMENTABILIDADE, INTIME-SE O REQUERENTECOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS,
INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, PENA DE EXTINÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANÔMALA DO FEITO.
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
09. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 16/06
PROCESSO Nº 039.04.000475-4
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
REQUERIDO: L. R. S.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR . IZAIAS GOMES VINAGRE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 51/57, CUJA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INCERTO NA REPRESENTAÇÃO OFERTADANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC, INTIMO :
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, APLICO AO ADOLESCENTE ADR. DIONISIO BALARINI NETO - OAB/ES 7.431
MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA PREVISTA NO ARTIGO 112, INCISO III, DO PROC. Nº 7.752/05 (045.05.000.392-5) - AÇÃO MONITÓRIA
ECRIAD, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE REQUERENTE: MOTO SCARTON
PELO PRAZO DE 03 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 117 E SEU § ÚNICO REQUERIDO: JOVANE CORRADI
DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
PARA, TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.35, QUE DIZ:
"...O ILUSTRE ADVOGADO DA AUTORA AFIRMA QUE O EXECUTADO
10. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 8904
LIQUIDOU OS DÉBITOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO, ENTRETANTO
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
FEZ EXTRAJUDICIALMENTE E SEM A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO."
PROCESSO Nº 039.04.000263-4
"NOS TERMOS DO ART.749, INCISO I DO CPC, JULGO EXTINTA A
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PRESENTE EXECUÇÃO."
REQUERIDO: L. R. S.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 51/57, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357
PROCEDENTE O PEDIDO INCERTO NA REPRESENTAÇÃO OFERTADAPROC. Nº6.319/98 (045.04.000.962-8) - AÇÃO DE EMBARGOS A
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, APLICO AO ADOLESCENTE AEXECUÇÃO
REQUERENTE: LOJAS BROADW LTDA
MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA PREVISTA NO ARTIGO 112, INCISO IV, DO
ECRIAD, CONSISTENTE NA LIBERDADE ASSISTIDA, A SER FISCALIZADA REQUERIDO: BANESTES S/A
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EXPECIFICAREM AS PROVAS QUE
PELO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE SEIS MESES.
PRETENDEM PRODUZIR.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE DIGITEI, E
ASSINO.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÂO JUDICIÁRIO
MATRÍCULA Nº 205.430-81
DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA - OAB/ES 6.924
PROC. Nº 6.104/96 (045.05.000.668-7) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A
REQUERIDO: M. ELIZABETH T. GONSALVES E SERGIO GONSALVES
SANTOS
PARA, EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO ART.1102, §
3º DO CPC.
124
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ES 4.906
EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DE LACERDA
PROC. Nº 7.361/03 (045.04.001.540-1) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
EMBARGADO: TARCINO PAULINO
DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C AÇÃO COMINATÓRIA(COM
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO À
PEDIDO DE ANTECIPATÓRIO DE TUTELA.
EXECUÇÃO N° 057.03.000278-6, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR
REQUERENTE: JOSÉ MARIA COLOMBI E NILSA MARIA NEGRELLISOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DE FL. 51, NO PRAZO DE 05
COLOMBI
(CINCO) DIAS.
REQUERIDO: INCONFEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
DR. MARCOS ZAROWNY
LTDA
ARROLAMENTO DE BENS
PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RECOLHEREM AS CUSTAS PROCESSUAIS
PROCESSO N° 057.05.000236-9
DEVIDAS.
INVENTARIANTE: MADALENA DA CONCEIÇÃO MOREIRA
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3.595
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE PLACIDINO MOREIRA
PROC. Nº 7.762/05 (045.05.000.541-7) AÇÃO DE MANDADO DE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 81, QUE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR.
HOMOLOGOU A ADJUDICAÇÃO.
REQUERENTE: ORMI CRISTINA GUIMARÃES GLAZAR
ÁGUIA BRANCA-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
REQUERIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
PARA, EM 10 DIAS SE MANIFESTAR, SOBRE OS TERMOS DA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MANIFESTAÇÃO DO MP DE FLS. 115 (VERSO).
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JR. - OAB/ES 209.B
PROC. Nº 7.152/01 (045.03.000.404-3) AÇÃO EXECUÇÃO PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENTREGA DE COISA CERTA.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
REQUERENTE: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
REQUERIDO: CARLOSMITH FROTA
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2006
COPLEMENTAR, NO VALOR DE R$543,65 (QUINHENTOS E QUARENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO SENTAVOS), Nº DA CONTA DE JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
CUSTAS 906010769.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES Nº 7.413
NA FORMA O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
PROC Nº 7.837/05 AÇÃO EMBARGOS A EXECUÇÃO
EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA(M)
O(S)
REQUERENTE: AREIAX LTDA - ME
ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS
REQUERIDO COOPERATIVA DE BCRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL DAAUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A
PALHA.
SABER:
PARA, NO PRAZO LEGAL IMPUGUINAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL - OAB/ES 3697
AÇÃO PENAL - 003030009637
SÃO GABRIEL DA PALHA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006.
AUTOR : O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: JOSÉ ALFREDO CASALI
ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
___________________________________________________________REDESIGNADA PARA O DIA 10/04/06, ÀS 14 HORAS.
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
DR. LEANDRO POMPERMAYER FARIAS - OAB/ES 9234
DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197B
EMBARGOS DEVEDOR Nº 03030003770
EMBARGANTE: PAULO SÉRGIO BIANCHI
EMBARGADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
FINALIDADE: INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 87/90, BEM COMO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
11/04/06, ÀS 14 HORAS, DEVENDO O ROL DE TESTEMUNHAS SER
APRESENTADO EM CARTÓRIO ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA
AUDIÊNCIA.
RODOLPHO RANDOW DE FREITAS - OAB/ES 9070
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3059000046
AGRAVANTE: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 002/2006
AGRAVADO: ZENAIDE RISSI LOCATELLI E OUTROS
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 52,02 (CINQÜENTA E DOIS REAIS E
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
DOIS CENTAVOS).
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DRª ELISSANDRA DONDONI - OAB/ES 9240
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 003060002999
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
REQUERENTE: ENILSE MARIA TOMAZINI SOARES
DR. MARCOS ZAROWNY
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
FINALIDADE: INTIMADA PARA A RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA
EMBARGOS TERCEIRO
DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL - OAB/ES 409A
PROCESSO Nº 057.05.000226-0
DR. JONATHAN VIEIRA - OAB/ES 2314
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
Quarta-Feira
125
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
CARTA PRECATÓRIA Nº 003050003049
REQUERENTE: BANDES
REQUERIDO: HOSPITAL E MATERNIDADE STO. ANTÔNIO E OUTROS
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SUSPENSÃO DA PRAÇA, CONFORME DECISÃO DO JUÍZO DEPRECANTE.
ALFREDO CHAVES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/06
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DR. NEUTON CARREIRO
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DISPOSTO NO ARTIGO 45 DO CPC, MANTENHO O MESMO COMO
ADVOGADO DA AUTORA. REMETAM-SE OS AUTOS".
053.99.000000-1 - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X MARINS
DE OLIVEIRA NUNES - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES
8.280 - DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 124 DOS AUTOS: "
INTIME-SE O EXECUTADO A FIM DE SE MANIFESTAR QUANTO AO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA EXEQÜENTE À FL. 122,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 4º, C/C ARTIGO 598 DO
CPC".
ALTO RIO NOVO/ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2006.
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
PROMOTOR: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA LIEVORE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 004/06.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
INTIMO:
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280
DR. JOSE LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822
053.05.000159-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON CLEBER FARIA
DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3392
MOYZES - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 8.280 - DO R.
DESPACHO DE FLS. 182, DO SEGUINTE TEOR: "TENDO EM VISTA A INTIMO:
CERTIDÃO DE FLS. 182, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO RÉU NA
PESSOA DO DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA. INTIME-SE, PARA, NO DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
PROCESSO Nº (053.05.000414-1).
PRAZO LEGAL, OFERTAR ALEGAÇÕES FINAIS."
NATUREZA DO FEITO: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
655/05 -DENIZE PRADO DE OLIVEIRA NUNES X ELIAS DE OLIVEIRA REQUERENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 13, QUE
NUNES - DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.943
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 35/36 DOS AUTOS QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIAS DE OLIVEIRA NUNES, HORAS.
NESTE PROCEDIMENTO, DETERMINANDO QUE A PRESENTE NÃO
FIQUE CONSTADO NOS REGISTROS CRIMINAIS, EXCETO PARA FINS DE DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
REQUISIÇÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, PARÁGRAFO PROCESSO Nº (053.05.000356-4).
NATUREZA DO FEITO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
ÚNICO DA LEI Nº 9.099/95. SEM CUSTAS.
REQUERENTE: CRISTIANE BARBOSA CEZÁRIO
053.05.000261 -6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MATEUS MOREIRA
REQUERIDO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALCANTARA
- DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DOS TERMOS DA R.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 29, QUE
SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS. 112/128 DOS AUTOS A QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:00
CONDENOU O ACUSADO EM 02 ANOS DE RECLUSÃO. O REGIME DE HORAS.
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO, SUBSTITUINDO O PERÍODO
POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE CONSISTENTE EM: DR. NEUTON CARREIRO
PROCESSO Nº (053.05.000102-2).
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE UM (01) SALÁRIO MÍNIMO EM
FAVOR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E INTERDIÇÃO NATUREZA DO FEITO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: JOANA D'ARC VERVROET BERGER
TEMPORÁRIA DE DIREITOS, PELO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE A QUE FOI CONDENADO O RÉU. APLICANDO REQUERIDO: ADEMAR BERGER
IGUALMENTE A PENA RESTRITIVA DE PROIBIÇÃO DE OBTER A FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58, QUE
HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, PELO PERÍODO DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00
DE 06 MESES, DEVENDO O SENTENCIADO APÓS FREQÜENTAR CURSO HORAS.
DE DIREÇÃO DEFENSIVA OU SIMILAR E EFETUAR A COMPROVAÇÃO ALTO RIO NOVO - ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
MESMO DIANTE DA VARA DE EXECUÇÃO. CUSTAS NA FORMA DA LEI.
053.05.000184-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ORLI MARQUES DA SILVA DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA, DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS NA
COMARCA DE PANCAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
NA DEFESA.
ANDRESSA LIEVORE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
053.04.000096- 9 - ADELINA MARIA INÁCIO X INSS- INSTITUTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - DR. NEUTON CARREIRO OAB/ES
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
3.392 - DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 72 DOS AUTOS: " TENDO
EM VISTA QUE O DOUTO ADVOGADO DA AUTORA NÃO CUMPRIU O EXPEDIENTES ESPECIAIS - AUTOS Nº 009.06.000115-4
126
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ADEMAR JOSÉ LUCCHI - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DR. GILSON SOARES CEZAR, OAB-ES. 8.569
REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
DR. WILSON TOTOLA FILHO, OAB-ES. 10.537
- ES
AÇÃO COBRANÇA Nº 026/05 (009.05.000095-0)
REQUERENTE: WALDEMIRO CORRADI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
REQUERIDO: ROSALVO NUNES PEREIRA
PRAZO DE 15 DIAS
DO DESPACHO DE FLS. 10: AO AUTOR NO PRAZO DE 30 DIAS.
O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO,
DR. GILSON SOARES CEZAR, OAB-ES. 8.569
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
DR. WILSON TOTOLA FILHO, OAB-ES. 10.537
BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
AÇÃO COBRANÇA Nº 025/05 (009.05.000094-3)
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
REQUERENTE: WALDEMIRO CORRADI
REQUERIDO: MARCULINO NUNES PEREIRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DO DESPACHO DE FLS. 10: AO AUTOR NO PRAZO DE 30 DIAS.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA ABERTO NO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA O PROCEDIMENTODR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES. 7. 653
ESPECIAL ACIMA MENCIONADO, PARA DELIBERAÇÃO NA FORMA DEDR. SERGIO FÁVERO, OAB-ES. 10. 194
DOAÇÃO OU DESTRUIÇÃO, DE OBJETOS RELACIONADOS E AÇÃO REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEICULO
APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJAS SENTENÇAS Nº113/05 (009.05.000501-7)
PROLATADAS JÁ ALCANÇARAM O TRÂNSITO EM JULGADO, SENDO REQUERENTE: GEDEON JOSÉ DA SILVA
ALGUNS AUTOS JÁ ARQUIVADOS, OU QUE OS OBJETOS NÃO SEJAM REQUERIDO: JOBEN SEBATIÃO CAL
INDISPENSÁVEIS À SUA GUARDA E PRESERVAÇÃO PARA O PROCESSO DA SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA
CRIMINAL.
INICIAL PARA CONDENAR O RÉ AO PAGAMENTO DE R$-6.500,00 (SEIS
FICAM POIS PESSOAS INTERESSADAS E LEGALMENTE
MIL E QUINHENTOS REAIS) AO AUTOR, CORRIGIDOS DESDE A DATA
INVESTIDAS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A PROPRIEDADE DE DO EVENTO, RESPEITADO O TETO ESTABELECIDO POR ESTA LEI.
OBJETOS APREENDIDOS NO PROCEDIMENTO SUPRA MENCIONADO, JULGAR IMPROCEDENTE O PDEIDO CONTRAPOSTO. SEM CUSTAS E
QUE TERÃO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA SEM HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA RECLAMAR
A DEVOLUÇÃO DOS MESMOS, SOB PENA DE SEREM DOADOS À DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES. 7. 653
DRª PAULA FERRI PERREIRA, OAB-ES. 11. 120
ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS OU DESTRUÍDOS
NO FORNO DA CERÂMICA FERRARI, NESTA CIDADE, NO DIA 07 DE DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB-ES. 10. 093
AÇÃO EXECUÇÃO JUDICIAL Nº262/05 (009.05.001456-3)
ABRIL 2006, ÀS 15:00 HORAS.
REQUERENTE: MARCELA LEAL CORREIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
REQUERIDO: TELEMAR / RJ
QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA DA SENTENÇA JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC. SEM CUSTAS E SEM
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE
HONORÁRIOS.
COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTE JUÍZO PARA A DEVIDA
PUBLICIDADE.
DR ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES. 7. 653
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA DRª PAULA FERI PEREIRA, OAB- ES. 11.120
ESPERANÇA (ES), AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB-ES. 10. 093
ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, EROIZA VERLY CORTE - ESCREVENTE AÇÃO EXECUÇÃO JUDICIAL Nº263/05 (009.05.001457-1)
JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ADEMAR JOSÉ LUCCHI - ESCRIVÃO REQUERENTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
REQUERIDO: TELEMAR / RJ
DA SENTENÇA JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM
MAXON WANDER MONTEIRO
FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO II DO CPC. SEM CUSTAS E SEM
JUIZ DE DIREITO
HONORÁRIOS.
-**********DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES. 7. 653
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA, OAB-ES. 043-B
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
AÇÃO COBRANÇA Nº007/06 (009.05.00008-1)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/2006
REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
JUIZ DE DIREITO: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
PARTES - JUNTADA AOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA
FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC.
INTIMO:
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES. 7. 653
DR. GILSON SOARES CEZAR, OAB-ES. 8.569
AÇÃO EXECUÇÃO Nº245/04 (009.04.000998-8)
DR. WILSON TOTOLA FILHO, OAB-ES. 10.537
REQUERENTE: NILSON ALVES
AÇÃO COBRANÇA Nº 031/04 (009.04.000180-3)
REQUERIDO: DENILSON ANTONIO VALANI
REQUERENTE: PAULO ALFREDO FERREIRA PINTO
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NA
FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.
REQUERIDO: FF ALIMENTOS LTDA
DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB-ES. 7. 653
INCIAL E CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE R$-9.196,70 (NOVE
MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) AO DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES. 111-B
AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROS Nº003/05 (009.05.000017-4)
AUTOR, ACRESCIDOS DA DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A
REQUERENTE: AILDO DA SILVA CECILIO E MARIA NILZA DE OLIVEIRA
CITAÇÃO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, CONSOANTE O DISPOSTO NO
CECILIO
ART. 55 DA LEI 9.099/95.
REQUERIDO: JOSÉ FERRETE
127
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DA SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
INICIAL - TORNANDO INSUBSISTENTE A RESTRIÇÃO JUDICIAL À ARTIGO 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95.
ALIENAÇÃO DO BEM DESCRITO NA PEÇA INAUGURAL, NO TOCANTE A
DRª LUZINETE ASSIS CAZELI TOREZANI, OAB-ES. 9.015
ÁREA DE 71.120 M2, ADQUIRIDA PELO EMBARGANTE, MANTENDO OS
EMBARGANTES NO POSSE DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB-ES. 10.196
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E RATIFICADO PELA ESCRITURA DR. ELVIS CUNHA FARIA, OAB-ES. 10.306
DE COMPRA E VENDA FIRMADA COM O EXECUTADO. DEIXO DE DRª GRACYELLEN LEITE MOREIRA OAB-ES 10.154
CONDENAR O EMBARGADO NA CUSTA E HONORÁRIOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº149/2005 (009.05.000684-1)
REQUERENTE: ARLINDO VICENTE E NEUSA CELINA DOS SANTOS
ADVOGATICIOS, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA
VICENTE
JUDICIÁRIA GRATUITA.
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB-ES.6.504
DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO PARA
AÇÃO EXECUÇÃO Nº 074/05 (009.05.000334-3)
CONDENAR A RÉ A PAGAR Á AUTORA NEUSA CELINA DOS SANTOS
REQUERENTE: SAMUEL DA ROCHA VERLY
VICENTE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA PLEITEADA DE R$-1,423,00
REQUERIDO: MARLEIDE MARCHIORI
(UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE TRÊS REAIS), VALOR ESTE
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DODEVIDAMENTE ACRESCIDO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO
ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.
MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO. JULGAR EXTINTO O PROCESSO
EM RELAÇÃO AO AUTOR ARLINDO VICENTE, COM BASE NO ART. 51, I
DR. SAMUEL DA ROCHA VERLY, OAB-ES.6.504
DA LEI 9.099/95. SEM SUCUMBENCIA E CUSTAS PROCESSUAIS, EM
AÇÃO EXECUÇÃO Nº 058/02 (009.05.000711-2)
RELAÇÃO Á RÉ. CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
REQUERENTE: ELZI PEREIRA LOPES
REQUERIDO: JOVENIL NOGEIRA DA SILVA
BOA ESPERANÇA/ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
ADEMAR JOSÉ LUCCHI
ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES. 111-B
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº003/2004 (009.04.000289-2)
COMARCA DE FUNDÃO
REQUERENTE: OSEIAS DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDA: MARIA DO CARMO CORRADI DA CONCEIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.
RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000. TEL: (27) 3267-1118
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES. 111-B
E-MAIL: [email protected]
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº157/2003 (009.05.000718-7)
REQUERENTE: OSEIAS DA SILVA OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 06/06
REQUERIDA: JOAREZ GAIGHER E IRACEMA BERNARDO GAIGHER
INTIMO:
DO DESPACHO DE FLS. 19: AO EXEQUENTE, INFORMAR SOBRE
CUMPRIMENTO DO ACORDO NO PRAZO DE 15 DIAS.
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
REF. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA APF 059.06.000012-8
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES. 111-B
INDICIADOS: MANOEL CÂNDIDO DA SILVA E JOSÉ ALVES PACHECO
DRª ROSANE ARENA MUNIZ, OAB-ES. 405-A
PARA: CIÊNCIA DO R. DESP. QUE INDEFERIU A LIBERDADE DOS
DR. ODIVAL FONSECA JUNIOR, OAB-ES. 8809
INDICIADOS EM RAZÃO DE ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO LIMINAR
PARA DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 312
Nº200/2005 (009.05.000936-5)
DO CPP.
REQUERENTE: MANUEL DOS SANTOS
REQUERIDA: BANCO PANAMERICANO S/A
DR. WANDERLEY MACHADO DA ROCHA BARROS
DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL EREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.05.0000564-0 (1.009/05)
CONDENO O RÉU BANCO PANAMERICANO S/A, A PAGAR A ACUSADO: ANDRÉ GUSTAVO GOMES PIMENTEL
IMPORTÂNCIA DE R$-2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E, VIA DE
PARA: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 22/02/06, ÀS 15 HORAS, A
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DEFIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC.
DRS. WATT JANES BARBOSA E CARLINDO SOARES DE ARAÚJO
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES. 111-B
REF. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 059.04.000967-8
DRª ANDREA BARBOSA DE ARGOLO BORGES OAB-BA 17.718
(976/04)
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº234/2005 (009.05.001246-8)
AUTOR: VICENTE VESSONE BIANCHI
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JACEGUAI VASCONCELOS E OUTRA
REQUERIDA: JARIH MITRI EL FERZOLI
PARA: COMPARECEREM NESTE JUÍZO, NO DIA 15/03/06, ÀS 14H
DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA 30MIN, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
INICIAL, PARA TORNAR INSUBSISTENTE A PENHORA DO BEM
DESCRITO NA PEÇA INAUGURAL EM FAVOR DE JARIH MITRI EL DRS. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E WATT JANES BARBOSA
FERZOLI, EM AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FACE DE ANA CLAUDIA DE REF. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 059.04.000783-9 (951/04)
PAULA, PROCESSO APENSO N 009.05.000075-2. DEIXO DE CONDENAR AUTORA: LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
O EMBARGANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS RÉU: ABN AMRO REAL S/A
ADVOCATICIOS, EIS QUE CONCEDO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARA: COMPARECEREM NESTE JUÍZO, NO DIA 15/03/06, ÀS 15
GRATUITA.
HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DRA JAQUELINE DONATILA F. DEMO, OAB-ES. 9.633
AÇÃO COBRANÇA/ EXECUÇÃO Nº122/04 (009.04.000568-9)
REQUERENTE: ELIANE CRISTINA THOMAZINI BORSOI - ME
REQUERIDO: TEREZA MOREIRA DA SILVA
FUNDÃO-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2006.
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
128
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA N. 03/2006
JUÍZA DE DIREITO: MARISTELA FACHETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: AIRTON FARIA DE SOUSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. ENOC JOAQUIM DA SILVA
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N° 03/06
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENILSON TONINI DA SILVA
1 - DR. SEBASTIÃO FERREIRA MONTEIRO (OAB/RJ N° 62.770)
PROCESSO N° 031.06.000.191-9 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ADÉLIA DO CARMO E CLODOMIRO DE SALES
REQUERIDO: JOANA DARG MOREIRA DO CARMO, SÔNIA MOREIRA DO
CARMO E VALTEIR MOREIRA DO CARMO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DO AUTOS.
2 - DRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARES (OAB/ES N° 9.368)
PROCESSO N° 031.06.000.191-9 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ADÉLIA DO CARMO E CLODOMIRO DE SALES
REQUERIDO: JOANA DARG MOREIRA DO CARMO, SÔNIA MOREIRA DO
CARMO E VALTEIR MOREIRA DO CARMO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DO AUTOS.
DR. ENOC JOAQUIM DA SILVA
PROCESSO CRIMINAL Nº 063.05.000.261-5
DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO: GABRIEL ROBERTO HARTWIG
FICA O ADVOGADO DO DENUNCIADO, DR. ENOC JOAQUIM DA SILVA
INTMADO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA MANTENÓPOLIS, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS 9H.
RENILSON TONINI DA SILVA
LARANJA DA TERRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ELIANA DA SILVA DUFRAYER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/2.006
JUIZ DE DIREITO: DR.LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES.
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTONIO DE SOUZA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUCÉLIA BREDA BALMANT
1 - DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA OAB-ES 316-B
PROC. Nº: 031060001620
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA
REQUERIDO: IVANETE MARIA PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 11 DOS AUTOS,
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL, COMPARA CONFIRMAR POR TERMO, A AUSÊNCIA DA DEMANDADA.
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM E ESPECIALMENTE, A JOSÉ CAMPOS DA SILVA E SÔNIA
1 - DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO OAB-ES 6822
MARIA DE SOUZA, QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
PROC. Nº: 031040004108
SABIDO, QUE, PROCESSANDO-SE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, REQUERIDA POR JAIRREQUERENTE: SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA RODRIGUES
NEVES DE OLIVEIRA, FICA POIS OS REQUERIDOS JOSÉ CAMPOS DA
REQUERIDO: JOSÉ DO CARMO RODRIGUES
SILVA E SÔNIA MARIA DE SOUZA, CITADO, PARA, NO PRAZO DE 24FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 99 A 103 DOS
(VINTE E QUATRO) HORAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 914,04 AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA
(NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) OUDECRETAR DO DIVÓRCIO DO CASAL, HOMOLOGANDO O ACORDO
NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE CONVERSÃO DO ARRESTO FIRMADO EM AUDIÊNCIA FIXANDO ALIMENTOS PARA OS MENORES
EM PENHORA, NÃO O FAZENDO, SEREM PENHORADOS TANTOS BENS NO VALOR DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, E CONDENANDO O
QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. FICA REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 213,01
CIENTIFICADO O REQUERIDO DE QUE, SEGURO O JUÍZO, PODERÁ, (DUZENTOS E TREZE REAIS E UM CENTAVO) E HONORÁRIOS
QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
FICANDO ADVERTINDO, AINDA, DE QUE, CASO NÃO APRESENTE
DEFESA NO PRAZO ASSINALADO, OS BENS PORVENTURA 1 - DRª. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA OAB-ES 6409
PENHORADOS SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA. PROC. Nº: 031050005722
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO AÇÃO: DIVORCIO DIRETO CONSENSUAL
INTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU REQUERENTES: MIMORINA BONIFÁCIO DA SILVA E JOSÉ DA SILVA
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, QUE FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 18 VERSO, PARA
SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AS ASSINATURAS ÀS
ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
FOLHAS 04 DOA AUTOS.
CUMPRA-SE.
O EXMO. SR. DR. LEONARDO MANNARINO
TEIXEIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO, EM
EXERCÍCIO NA COMARCA DE MANTENÓPOLIS-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
MANTENÓPOLIS-ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2.006.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
JUIZ DE DIREITO
MANTENÓPOLIS-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
JUCÉLIA BREDA BALMANT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
129
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
006 – DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOS Nº 051.06.000007-5
REQUERENTE(S):
BANCO
BRADESCO
BCN
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO(S): JOSEMAR CERQUEIRA ME
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 31,
DATADA DE 31/01/2006, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
007 – DR. MARCO ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
DR. ODILAIR CARVALHO JÚNIOR
LISTA DE INTIMAÇÕES 03/2006
AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PERDAS E DANOS C/ PEDIDO DE
LIMINAR
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA AUTOS Nº 051.03.000374-6 (1.748/03)
REQUERENTE(S): ROSÁLIA OLIVEIRA AZEVEDO CORREIA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
REQUERIDO(S): LUIZ CARLOS CANDIDO
DIREITO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 68, BEM
COMO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE
INTIMO:
2006, ÀS 13H30MIN., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
001 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
008 – DR. NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA
DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA
DEVEDOR SOLVENTE
AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.03.001435-4 (1.376/00)
AUTOS Nº 051.03.001423-0 (1.791/03)
REQUERENTE(S): HERINGER PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQUERENTE(S): BANCO FIAT S/A
REQUERIDO(S): SIDINEIDE CARNEIRO PEREIRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 165, BEM REQUERIDO(S): JOSÉ CELSO LIMA DE OLIVEIRA
COMO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 75,
"DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A AUTORA, PARA REQUERER O QUE
2006, ÀS 15H30MIN, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
ENTENDER DE DIREITO", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
002 – DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
009 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHO
DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA
DR. EDSON M. BAPTISTA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
AÇÃO MONITÓRIA
AUTOS Nº 051.05.000473-1 (1.590/01)
AUTOS Nº 051.03.001629-2 (1.356/99)
EMBARGANTE(S): JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAÍDES.
REQUERENTE(S): 3 R SERVIÇOS DE TRATORES LTDA.
EMBARGADO(S): VICENTE PADOVAN NETO.
SHOPPING
LIMPE
CONSERVADORA
E
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 72, BEM REQUERIDO(S):
COMO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 67/68,
2006, ÀS 14 HORAS., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PORÉM, SEM BAIXA
NA DISTRIBUIÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
003 – DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOS Nº 051.04.000435-3 (1.262/99)
REQUERENTE(S): EMÍLIA CARDOSO DE PINHO.
REQUERIDO(S): DURVAL JOSÉ DE SOUZA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 208,
DATADA DE 13/01/2006, EXARADA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
010 – DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.05.000794-0 (1.971/05)
REQUERENTE(S): BANCO ITAU S/A
REQUERIDO(S): SEBASTIÃO DE JESUS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 21,
"INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FL. 20, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
004 – DR. PAULO PEÇANHA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
AUTOS Nº 051.03.001395-0 (1.369/00)
REQUERENTE(S): CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
011 – DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR
REQUERIDO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 75,
"INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FL. 71, PARA REQUERER O AUTOS Nº 051.05.000802-1 (1.978/05)
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS SUPRAEXEQUENTE(S): CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE
ALCOOL S/A.
MENCIONADO.
EXECUTADO(S): IRANY OLIVEIRA CARRERA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
005 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES
JUSTIÇA DE FL. 27 VERSO, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR O
DR. JOÃO CAMPOS COELHO
EXECUTADO, OS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AÇÃO INDENIZARIA POR ACIDENTE DE VEÍCULOS C/C DANO
MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
011 – DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AUTOS Nº 051.05.000233-9 (1.897/05)
DR. LEONARDO BARBOSA CABRAL
REQUERENTE(S): GIVANIO MARTINS SOUZA
DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 57, BEM MANDANDO DE SEGURANÇA
COM DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE AUTOS Nº 051.05.000018-4 (1.883/05)
REQUERENTE(S): VERSATIL NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA.
2006, ÀS 15 HORAS, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
130
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES
DRS. AERCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES 5.849 E DAVID
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 216,
BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES 2.304
"...REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL AD PROCESSO: 2.327/05 - 044.050.001.625
QUEM, OBSERVANDAS AS CAUTELAS DE ESTILO", NOS AUTOS SUPRA PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUCAS DE ALMEIDA, CLEBER ROSA
MENCIONADO.
DE LIMA E WILYANS PEREIRA DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARA QUE NO
012 – DR. PIETRANGELO ROSALÉM
PRAZO LEGAL APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS ACIMA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
MENCIONADOS.
AUTOS Nº 051.04.000446-0 (1.835/04)
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A
SANTA TERESA/ES, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
REQUERIDO(S): MIGUEL EVANILDO SILVA CUNHA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 71,
MARIA AMALIA LIMA SOARES
"DESENTRANHE-SE O MANDANDO DE FL. 34, PARA CUMPRIMENTO NO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ENDEREÇO INDICADO À FL. 70", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
013 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AUTOS Nº 051.04.000249-8 (906/97)
EXEQUENTE(S): COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA.
EXECUTADO(S): DELCIR DA CRUZ VIANA E OUTROS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 180,
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
"...NECESSÁRIO SABER QUEM SE RESPONSABILIZARÁ PELAS CUSTAS
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
REMANESCENTES, CONSTANTES NO CÁLCULO DE FL. 172, PELO QUE,
AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS, PARA TAL ESCLARECIMENTO",
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 006/2006
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
JUIZ DE DIREITO: BERNARDO ALCURI DE SOUZA
014 – DR. ODILAIR CARVALHO JÚNIOR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
DR. MARCO ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,
JURÍDICO-OBRIGACIONAL CONSUBSTANCIADA EM UM CONTRATO
DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE
DE ARRENDAMENTO RURAL - RITO SUMÁRIO
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
AUTOS Nº 051.03.001528-6 (1.793/03)
ESPÍRITO SANTO.
REQUERENTE(S): LUIZ CARLOS CANDIDO
REQUERIDO(S): CLODOALDO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO.
I N T I M O O(S) D R(S):
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 63, BEM
COMO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 01 - PEDRO PAULO PESSI
2006, ÀS 13H30MIN., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 38 VERSO.
AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS - AUTOS Nº 054.05.0005153
ELIZABETE DE PAULA
REQUERENTE: ELIANI SOARES QUEIROZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE PAULO QUEIROZ
COMARCA DE SANTA TERESA
SÃO DOMINGOS DO NORTE, AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2006
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA SANTA TERESA
COMARCA
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
EXPEDIENTE DO DIA 13.02.2006
JUIZ DE DIREITO:
MENANDRO TAUFNER GOMES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA AMALIA LIMA SOARES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA/ES.
PROCESSO Nº 046030003928 (046980000031)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. ANTONIO WALTER TEIXEIRA, OAB/ES 2.234
ACUSADO: ENIS TRAMES
PROCESSO: 1.860/02 - 044.020.008.577
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JAMIL SAVERNINI.
O DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA, JUIZ
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NO
DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
PRAZO LEGAL APRESENTE AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NOS AUTOS
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ACIMA MENCIONADOS.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
131
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15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMEMBARGANTE: EDÉSIO DE SOUZA FLOR.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO EEMBARGADO: WANDERLEY ZANDONADI.
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA E
AÇÃO PENAL Nº 046030003928 (046980000031), MOVIDA PELO
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA EM FACE DO ACUSADO ENIS
SENTENÇA DE FLS. 38, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: - “...SERÁ
TRAMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, FILHO DE GERMANOCANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO QUE, EM 30...DIAS, NÃO FOR
TRAMES E MARIA JOSÉ DE CASTRO, RESIDENTE NA RODOVIA QUE PREPARADO NO CARTÓRIO EM QUE DEU ENTRADA...DETERMINO O
LIGA APIACÁ-ES A BOM JESUS DO NORTE-ES, NA COMARCA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO...”.
APIACÁ-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O
QUAL PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO DA R. PN 049.05.000510-4.
SENTENÇA PROFERIDA NO DIA 10/10/2003, ÀS FLS. 478/482 DOS EMBARGOS À PENHORA.
AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA EMBARGANTE: VENDA NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
FORMA SUBSEQÜENTE: "DE TODA A PROVA COLHIDA SE EXTRAI DE EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A FORMA INDENE QUE O DENUNCIADO ENIS TRAMES NÃO ATUOU BANESTES.
EFETIVAMENTE COM O ÂNIMO DE INDUZIR OU MANTER A VÍTIMA EM FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS FERREIRA DIAS , PARA
ERRO, COM O FIM DE OBTER UM INDEVIDO PROVEITO PATRIMONIAL, TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
NÃO CONSUBSTANCIANDO-SE NO TIPO DO ESTELIONATO, QUE JULGAMENTO, PARA O DIA 20.03.2006, ÀS 13 HORAS, NESTE FÓRUM,
PREVÊ PENA PARA AQUELE QUE OBTÉM, PARA SI OU PARA OUTREM, DEVENDO APRESENTAR O ROL EM CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA
VANTAGEM ILÍCITA, EM PREJUIZO ALHEIO, INDUZINDO OU DE 20 DIAS.
MANTENDO ALGUÉM EM ERRO, MEDIANTE ARTIFÍCIO, ARDIL, OU
QUALQUER OUTRO MEIO FRAUDULENTO. ISTO POSTO, JULGO PN 049.05.000975-9.
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO ESTATAL PUNITIVA E PARA TANTO,BUSCA E APREENSÃO.
ABSOLVO O ACUSADO ENIS TRAMES, COM FUNDAMENTO NO ART. REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A.
386, INCISO IV, DO CPP. P.R.I. S.J.C., 10 DE OUTUBRO DE 2003. ANGELA
REQUERIDO: GILMAR PAULO DAS NEVES.
CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO".
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
DRS.
EDUARDO
GARCIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ JUNIOR/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUSTIÇA DE FLS. 30 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (10/02/2006), EU, (PEDRO
GLÓRIA BRASIL VIANA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E PN 049.03.000173-6.
SUBSCREVI.
AÇÃO DE USUCAPIÃO.
REQUERENTES: MARTIN ZUMACH E OUTRA.
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO,
JUIZ DE DIREITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/83, CUJO TEOR
FINAL É O SEGUINTE: - “...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL PARA O FIM DE DECLARAR QUE OS SRS.
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE MARTINS ZUMACH E S.M. OLDINA PIEPER ZUMACH ADQUIRIRAM O
DOMÍNIO DA ÁREA CONSTANTE DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
DE FLS. 48...LOTE DE TERRENO URBANO, DE Nº 02, DA QUADRA 02,
MEDINDO 300M², TRANSCRITO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESTA COMARCA, EM NOME DE ROSA MARIA FIORI E JOÃO LEMOS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LOUZADA, MATRICULADO SOB O Nº 1460 DE ORDEM, LIVRO 2-G, FLS.
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
60. CUSTAS REMANESCENTES PELOS REQUERENTES...TRANSCREVA-SE A
AV. DOMINGOS PERIM, 332, CENTRO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,
EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO...ARQUIVEM-SE...”.
- CEP: 29375-000
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 06/2006.
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA
PN 049.01.000002-1.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQÜENTE: CENTRALCAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
EXECUTADA: PROTERRA - BAPTISTI COMERCIAL LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EIDIANO JOSÉ MAURO/OUTRA,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 487, BEM COMO
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREM SE ACEITAM OU NÃO OS BENS
NOMEADOS À PENHORA, OU INDIQUEM BENS PASSÍVEIS DE SEREM
PENHORADOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, NOS
TERMOS DO ART. 791, III, DO CPC.
PN 049.03.000109-0.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADOS: RODRIGO SGARIA ZANDONADI E OUTRO.
ARTS.: 42 E 65 DO DECRETO LEI 3688/41 E ART. 54 DA LEI 9.605/98 C/C
29 (1º DENUNCIADO) E ART. 42 E 65 DO DECRETO LEI 3688/41 E ART.
54, CAPUT E § 3º C/C ART. 56, CAPUT, DA LEI 9.605/98 E ART. 29, NA
PN 049.05.000509-6.
FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (2º DENUNCIADO).
EMBARGOS À PENHORA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FERNANDO TONISSI E OUTROS,
PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE EMBARGANTE: VENDA NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
FLS. 267, QUE CONSIDEROU JUSTIFICADA A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A REALIZADA NESTE JUÍZO EM 06.02.06, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO BANESTES.
DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA, NA 2ª FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS FERREIRA DIAS , PARA
VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 21.02.06, TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, PARA O DIA 20.03.2006, ÀS 13H30MIN, NESTE FÓRUM,
ÀS 15H10MIN.
DEVENDO APRESENTAR O ROL EM CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA
DE 20 DIAS.
PN 049.05.000427-1.
EMBARGOS.
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Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 049.05.000589-8.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA,
PROCEDIMENTO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE
CONSIGNANTE: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.
DE DIREITO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 111.
CONSIGNADA: SGARIA CAFÉ COMÉRCIO E CORRETAGEM LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, PARAPN 049.04.000903-4.
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55 E DA DESIGNAÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.03.06, ÀS 14 HORAS, EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE LTDA.
NESTE FÓRUM.
EXECUTADO: CELSO DA SILVA BRAGA.
PN 049.05.000652-4.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE,
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO
PROCESSO SINE DIE, NOS TERMOS DO INC. III, DO ART. 791, DO CPC
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
REQUERENTE: JOSÉ ARMANDO COMARELA.
REQUERIDA: NOVO CENTRO IMÓVEIS LTDA.
PN 049.99.000028-0.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO ALEXANDRE DEAÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO DE CLÁUSULA DO
VASCONCELLOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 20.03.06, ÀS REQUERENTE: BRAZ ANTÔNIO DA SILVA.
REQUERIDO: HELDER CALIMAN.
14H30MIN, NESTE FÓRUM.
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DOS
DRS.
MARCOS
ADRIANE
MACHADO/OUTROS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA
PN 049.05.000905-6.
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
APRESENTADA PELO SR. PERITO, A FLS. 108, NO PRAZO DE 05 DIAS.
REQUERENTE: ALTAIR MARTINUSSO FILETE.
REQUERIDA: MARINA LÚCIA CARNIELE.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª JANDIARA ROSA PASSOS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JULGAMENTO PARA O DIA 06.03.06, ÀS 15 HORAS, NESTE FÓRUM.
-**********PN 049.02.000179-5.
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
REQUERENTES: ENIO SANT ANNA E OUTROS.
REQUERIDA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2006
IMIGRANTE LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. SANDRO RONALDO RIZZATO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 449, BEM COMO DA JUIZ: VALERIANO CEZARIO BOLZAN
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER
DIA 20.03.06, ÀS 16 HORAS, NESTE FÓRUM.
PROCESSO: 049.05.000942-9 (SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA)
PARTES: MARIA SANTOS FILETTI X JACOB VENTORIN FILETTI
PN 049.03.000646-1.
INTIMAÇÃO DO DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN MEDIDA CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL, COM PEDIDOFINALIDADE:
DE
OAB-ES Nº 8.520, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA
LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS.
REQUERENTE: PEDREIRA INDAIÁ LTDA.
NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, DESIGNADA PARA O DIA
REQUERIDA: SOERCEL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA.
22/02/2006, ÀS 12:00 HORAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª JANDIARA ROSA PASSOS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 228, NO PRAZO DE LEI.
PN 049.03.000709-7.
PROCESSO: 049.05.000559-1 (REGULARIZAÇÃO DE GUARDA DE
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REIVINDICATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR
MENOR)
ATO ILÍCITO.
PARTES: MANOEL MESSIAS F. DE JESUS X MICHELE PINTO DA SILVA
REQUERENTE: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITUAL BRASILEIRO - ICEB.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA REQUERIDOS: JÚLIO ALBERTO DUENAS E OUTROS.
OAB/ES Nº 10.033, DA SENTENÇA DE FLS. 233/25 DOS AUTOS QUE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ROSANE ARENA MUNIZ, GEDAIAS
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
FREIRE DA COSTA/OUTRO E WALDIR TONIATO, PARA NO PRAZO
COMUM DE 10 DIAS APRESENTAREM MEMORIAIS.
PROCESSO: 049.05.001023-7 (SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA)
PN 049.04.000876-2.
PARTES: GEZILDA ZOBOLI VARGAS X JORGE DE VARGAS SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS EXEQÜENTE: WENDER BRAMBILA PETERLI.
OAB-ES
Nº
11.992,
PARA
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
EXECUTADO: PAULO CESAR MORAES.
RECONCILIATÓRIA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, DESIGNADA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EIDIANO JOSÉ MAURO/OUTRA,
PARA O DIA 22/02/2006, ÀS 16:45 HORAS.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.
38/46 E DA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO: 049.05.000566-6 (ATO INFLACIONAR)
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIANO DIAS GOMES E ANCELMO DIAS
PN 049.04.000758-2.
GOMES (MENORES INFRATORES)
AÇÃO MONITÓRIA - EXECUÇÃO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DR.ª LUCIANA DRUMONT DE MORAES,
EXEQÜENTE: MARLENE FILETE CASTILHO.
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS ACIMA
EXECUTADO: WALDEMAR ZAVARIZE.
133
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
MENCIONADOS QUE DIZ: "INTIME-SE A ADVOGADA NOMEADA PARA
APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL.".
DATA
1
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
DEJAIR VAZZOLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ENEAS JOSÉ
FERREIRA MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO
DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ES.
DIA DA
SEMANA
QUARTA-FEIRA
(CINZAS)
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA
AFONSO CLÁUDIO
JUIZADO/
CARTÓRIO
1ª VARA
4
SÁBADO
AFONSO CLÁUDIO
2ª VARA
5
DOMINGO
LARANJA DA TERRA
VARA ÚNICA
11
SÁBADO
DOMINGOS MARTINS
1ª VARA
12
DOMINGO
DOMINGOS MARTINS
2ª VARA
18
SÁBADO
MARECHAL FLORIANO
VARA ÚNICA
19
DOMINGO
IBATIBA
VARA ÚNICA
25
SÁBADO
IÚNA
1ª VARA
26
DOMINGO
IÚNA
2ª VARA
AFONSO CLÁUDIO-ES, 13 DE FEVEREIRO DE 2.006.
ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE A PARTIR DE
17/02/2006, DEVIDO À INSTALAÇÃO DA SEGUNDA VARA DA
REPUBLICAÇÃO (FAVOR DESCONSIDERAR A ESCALA PUBLICADA EM
COMARCA DE PANCAS/ES, A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA
13/02/06).
PASSA A ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI
COMPLEMENTAR 234/2002, COMO DESCRITO A SEGUIR:
-**********PRIMEIRA VARA- MATÉRIA CÍVEL E COMERCIAL, REGISTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES
COMARCA DE GUAÇUÍ
DO TRABALHO E CAUSAS CÍVEIS PREVISTAS NA LEI 9099/95.
SECRETARIA DO JUÍZO
SEGUNDA VARA - MATÉRIA CRIMINAL, INFÂNCIA E
JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, CAUSAS CRIMINAIS PREVISTAS NA
A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DE
LEI 9099/95.
AZEVEDO ALTOÉ, MMª JUÍZA DE DIREITO E
SOLICITANDO-SE AOS SENHORES ADVOGADOS QUE - EM
DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE GUAÇUÍ
CONFORMIDADE COM O ART. 282, INCISO I DO ESTATUTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
PROCESSUAL CIVIL - PASSEM A SE ORIENTAR PELO ARTIGO CITADO
FORMA DA LEI ETC.
ALHURES.
PANCAS, 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA
VIGORAR NA III REGIÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 40/02,
PUBLICADA NO DJ. DE 26/12/2002, GUAÇUÍ (SEDE).
COMARCAS DE: ALEGRE 1ª E 2ª VARA, APIACÁ, BOM JESUS DO
___________________________________________________________NORTE, DORES DO RIO PRETO, GUAÇUÍ 1ª E 2ª VARA, IBITIRAMA,
MUNIZ FREIRE, SÃO JOSÉ DO CALÇADO.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO MÊS DE MARÇO DE 2006
DIAS:
01 - DORES DO RIO PRETO (QUARTA FEIRA DE CINZAS)
04 - IBITIRAMA
05 - MUNIZ FREIRE
11 - GUAÇUÍ 1ª VARA
12 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO
18 - ALEGRE 1ª VARA
PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 040/2002 DE
19 - APIACÁ
31/10/02, PUBLICADA NO D.O. DE 26/12/02.
25 - BOM JESUS DO NORTE
26 - GUAÇUÍ 2ª VARA
2ª REGIÃO: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA, DOMINGOS
MARTINS, MARECHAL FLORIANO, IBATIBA, IÚNA, CONCEIÇÃO DO
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
CASTELO E VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
MÊS DE MARÇO/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
SECRETARIA DO JUÍZO
134
Quarta-Feira
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
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Quarta-Feira
SANTO
15 de Fevereiro de 2006
Edição nº 2777
D.J. ESPÍRITO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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