DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de março de 2013
Publicação: terça-feira, 05 de março de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4
Nº 14.298
ANO XLVI
Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Iguatu, com ônus
para o órgão cessionário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de
fevereiro de 2013. Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 4, de 4 de março de 2013 Estabelece procedimentos de atuação de servidores na Comarca de
Campina Grande. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o déficit de oficiais de justiça em razão dos afastamentos por aposentadoria, férias e licenças
médicas: CONSIDERANDO a inexistência do sistema de pregão eletrônico na Comarca de Campina Grande;
CONSIDERANDO, ainda, o regime de exercício jurisdicional conjunto nas varas cíveis da comarca, elevando
consideravelmente o número de mandados, resolve, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1o O
oficial de justiça, na Comarca de Campina Grande, atenderá cumulativamente a duas unidades judiciárias, até
ulterior deliberação. Art. 2o O servidor que atuar nas audiências, encarregar-se-á de colher as assinaturas nos
respectivos termos. Art. 3o Esta resolução entra na data de sua publicação. Sala de Sessões do Conselho da
Magistratura, em João Pessoa, aos 4 dias de março de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA Presidente em exercício
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 888/2013 A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de nº 321945-3, resolve
designar o servidor Clevenis Maranhao Sarmento, Oficial de Justiça, Matrícula: 472737-1, lotado na Comarca de
Santa Rita, para exercer suas atribuições na Central de Mandados desta. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2013. Desembargadora Maria de Fatima Moraes
Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTA
PORTARIA GAPRE Nº 968/2013 A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de nº 325553-1, resolve
designar a servidora Edilene Rodrigues de Melo, Técnico Judiciária, Matrícula: 469408-2, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer a função de confiança de Chefe de Depósito Judicial,
nível III. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2013.
Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTA
PORTARIA GAPRE Nº 977/2013 A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 318866-3, resolve dispensar
a servidora Maria dos Anjos Nunes de Lira, Técnica Judiciária, Matrícula: 469912-2, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, da função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara de Família,
com efeitos retroativos a 01.08.2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 27 de fevereiro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTA
PORTARIA GAPRE Nº 978/2013 A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 318866-3, resolve
designar a servidora JULIA CHRISTIANE DE AGUIAR SOUSA, Técnica Judiciária, Matrícula: 476747-1, lotada
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança de Chefe
de Cartório da 2ª Vara de Família, com efeitos retroativos a 01.08.2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTA
PORTARIA GAPRE Nº 0981/2013 - A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19, de 1998 e o constante do Processo Administrativo nº 325743-6, resolve considerar
aprovado no estágio probatório os seguintes servidores:
____________________________________________________________________________________________________
Nome
Cargo
Matrícula
Exercício
____________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro Costa de A. Telecio
Analista Judiciário
4737245
07/01/10
____________________________________________________________________________________________________
Robson de Araújo Ferreira Marques
Técnico Judiciário
4768353
07/01/10
____________________________________________________________________________________________________
Eric Avila da Silva
Analista Judiciário
4768361
08/01/10
____________________________________________________________________________________________________
Rafaela Monique Correia Vaz Cordeiro
Analista Judiciário
4768345
11/01/10
____________________________________________________________________________________________________
Izabella Lucena M. de Andrade
Técnico Judiciário
4768400
13/01/10
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2013.Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTA
PORTARIA GAPRE Nº 969/2013 A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de nº 326519-6, resolve
retificar a Portaria GAPRE nº 830/2013, publicada no Diário da Justiça de 22.02.2013, a qual passar a vigorar com
a seguinte redação: designar a servidora Luciana de Sena Tavares Lacet, Técnica Judiciária, Matrícula: 4737008, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer a função de confiança de
Chefe de Cartório da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com efeitos retroativos a 07.01.2013. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2013. Desembargadora
Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti - PRESIDENTA
PORTARIA GAPRE N.º 991/2013 - A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3261051, resolve designar a servidora,
ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, matrícula 4770021, para exercer a Função de
Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca de Alhandra. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTICA , em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2013. DES. MARIA DE FATIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 970/2013 A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de nº 323210-7, resolve
prorrogar, por mais 01 (um) ano, durante o exercício de 2013, a cessão da servidora FERNANDA PORDEUS DE
QUEIROZ, Técnica Judiciária, Matrícula: 473716-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Cabedelo, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo em comissão de Diretora de
PORTARIA GAPRE N.º 1018/2013 - A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar o servidor FAGNER VIEIRA ALVES, Técnico Judiciário,
matrícula 4754107, da Função de Confiança de Chefe de Central de Distribuição, nível I, da Comarca de Pilar.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2013. DES.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – PRESIDENTA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Órgãos Julgadores
Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. José Di Lorenzo Serpa
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. José Ricardo Porto
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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PORTARIA GAPRE Nº 1.021/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 02.03.2013, as férias da Excelentíssima
Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca
de Ingá, deferidas para o período de 13.02 a 14.03.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de março de 2013. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.022/2013 - A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 02.03.2013, a Excelentíssima Senhora Doutora
JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição – Sede
Campina Grande, de responder pela 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de março de 2013. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.023/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITO
LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, no período de 02 a
11.03.2013, responder, cumulativamente, pela Diretoria da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Juliana Duarte Maroja, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de março de 2013. DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA Nº 1.024/2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, resolve designar os magistrados abaixo para exercer as atribuições de seus cargos no Mutirão
das Varas dos Tribunais do Júri, nas Comarcas e unidades judiciárias indicadas, a partir de 5 de março de 2013:
____________________________________________________________________________________________________
Magistrado
Unidade Judiciária
Comarca
____________________________________________________________________________________________________
Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos
1ª Vara Tribunal do Juri
Capital
____________________________________________________________________________________________________
Marcial Henrique Ferraz da Cruz
2ª Vara Tribunal do Júri
Capital
____________________________________________________________________________________________________
Maria dos Remédios Pordeus P.V. De França
1ª Vara Tribunal do Júri
Capital
____________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
2ª Vara Tribunal do Júri
Capital
____________________________________________________________________________________________________
Salvador de Oliveira Vasconcelos
1ª Vara Mista
Cabedelo
____________________________________________________________________________________________________
Lilian FrassinetiCorrea Cananéa
1ª Vara Mista
Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________
Conceição de Lourdes Marsicano de B.Cordeiro
1ª Vara Mista
Bayeux
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 4 de março de 2013.
Desembargador MARIA DE FÁTIMA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.025/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, a partir do dia 1º.03.2013 e até ulterior
deliberação, exercer jurisdição, como juíza auxiliar na 1ª Vara da Infância e Juventude da mesma unidade judiciária,
dispensando-a da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28 de fevereiro
de de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.026/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO
BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, a partir
do dia 1º.03.2013 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux, dispensando-o de auxilar a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 28 de
fevereiro de de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.027/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: transferir os períodos das férias dos magistrados abaixo relacionados:
____________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)
PERÍODO
____________________________________________________________________________________________________
AQUISITIVO
PERÍODO
____________________________________________________________________________________________________
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO
2013/1
04.03 a 02.04.2013
____________________________________________________________________________________________________
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO
2013/1
10.06 a 09.07.2013
____________________________________________________________________________________________________
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO
2013/2
10.07 a 08 .08.2013
____________________________________________________________________________________________________
HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO
2013/1
01 a 30.04.2013
____________________________________________________________________________________________________
INÊS CRISTINA SELBMANN
2013/1
01 a 30.07.2013
____________________________________________________________________________________________________
INÊS CRISTINA SELBMANN
2013/2
07.12.2013 a 05.01.2014
____________________________________________________________________________________________________
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
2013/2
02 a 31.05.2013
____________________________________________________________________________________________________
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA
2013/1
18.03 a 16.04.2013
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de
março de 2013. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.028/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RAMONILSON ALVES
GOMES, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 04 a 27.03.2013, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento
justificado da titular, na forma do art. 127, II, da LOJE, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de março de 2013. Desembargadora MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 1.029/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
para, no período de 04 a 08.03.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca
de Mamanguape, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de
Direito , anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira,04 de março de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 1.032/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA BEZERRA, Juíza Susbtituta, para, a partir do dia 04.03.2013 e até ulterior deliberação, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de marça de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 1.033/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 1º.03.2013, a Excelentíssima Senhora Doutora
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família, da 2ª Circunscrição, de responder pelo expediente da Comarca de Jacaraú, em virtude da assunção do titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de março de 2013.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 1.036/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 04.03.2013, a Excelentíssima Senhora Doutora
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da
1ª Circunscrição, de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, em virtude da assunção
da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 4 de
março de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 1.037/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 1º.03.2013, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, de responder pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 4 de março de 2013.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI – Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 1.038/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE VASCONCELOS
AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no
período de 4 a 26.03.2013, responder, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito Auxiliar,
anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 4 de março de de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI - Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 1.039/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA
MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal, da 2ª Circunscrição, para, a partir
do dia 04.03.2013 e até ulterior deliberação, responder, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 4 de março de 2013.Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
- Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.040/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia
4.03.2013 e até ulterior deliberação, exercer jurisdição, como juiz auxiliar na 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 4 de março de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Presidente em Exercício
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 de março de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
06/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Ângela Gomes Nascimento
José Francisco M. Irmão - Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Edith Ramalho Feitosa
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Gilmar Araújo
de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de março de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO0
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídico-Administrativa – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA GAPRE Nº 1.041/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO
MEIRA DE SOUSA, Juiz Substituto, para exercer as atribuições do seu cargo no 3º Juizado Auxiliar da 5ª
Circnscrição – Sede Cajazeiras.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 4 de março de 2013.Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
- Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.042/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA
DE SOUSA, Juiz Substituto, para, a partir do dia 05.03.2013 e até ulterior deliberação, responder, pelo expediente
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Lins de
Oliveira Bezerra, Juíza Substituta, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 4 de março de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.043/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 04 a
08.03.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 14ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 4 de março de de 2013. Desembargador ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.044/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família, da 1ª Circunscrição, para, no período de 04.03 a
02.04.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular, que ingressou em gozo de férias. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 4 de março de 2013. Desembargador
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em Exercícioi
PORTARIA GAPRE Nº 1.045/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no período de 05 a 14.03.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 04 de março de 2013.Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em
Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.047/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:dispensar, a partir do dia 05.03.2013, a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, de reponder pelo expediente da 1ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 04 de março de 2013.Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA - Presidente em Exercício
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 13/2013 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Processo
Matrícula
Servidor
2013004139
2013002916
2013004091
472.133-1
474.733-0
472.506-9
Edvaldo dos Santos
George Rocha da Silva
José Faustulino de Sousa
Novo Período
Período
Aquisitivo
20/06/2013 a 19/07/2013
06/02/2013 a 07/03/2013
25/03/2013 a 23/04/2013
2010/2011
2011/2012
2012/2013
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04
de março de 2013. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
2013004155
2013004251
2013003478
2013001727
468.072-3
473.901-9
470.049-0
473.504-8
Antônio da Silva Pinheiro
João Rodrigues de Sousa
Romilda da Costa Araújo
Valentina Maria Cocentino de Sousa
Novo Período
Período
Aquisitivo
04/03/2013 a 02/04/2013
01/03/2013 a 30/03/2013
04/03/2013 a 02/04/2013
14/02/2013 a 15/03/2013
2010/2011
2011/2012
2011/2012
2011/2012
Novo Período
Período
Aquisitivo
04/03/2013 a 02/04/2013
14/01/2013 a 28/01/2013
01/04/2013 a 30/04/2013
2012/2013
2010/2011
2011/2012
GOZO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
2013003832
2013002061
2013003912
473.048-8
476.954-6
473.025-9
Carlos Alberto Gomes Pereira
Ivanildo Pinto de Melo Júnior
Shirleide Victor Araújo Landim
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA GAPRE Nº 1.048/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS
LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, no
período de 05 a 17.03.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca da
Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04
de março de 2013.Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.049/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 05 a 07.03.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Pirpirituba. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de março de 2013.Desembargador
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.050/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA
DE SOUSA, Juiz Substituto, para, no dia 04.03.2013, responder, conjuntamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 4 de março de 2013.Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA Presidente em Exercício
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 95/2013 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago a 2ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de igual classificação. No prazo de cinco dias, a contar da publicação
deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à
Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de março de 2013. ROBSON DE LIMA
CANANÉA Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 96/2013 COMARCA DE CAIÇARA, DE 1ª ENTRÂNCIA Cumprindo determinação da
Presidência e na forma da Resolução nº 52, de 30 de julho de 2012, do Tribunal Pleno, torno público que se
encontra vaga a COMARCA DE CAIÇARA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste
Edital, os Juízes Substitutos interessados, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º
andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de março de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU
CONHECIMENTO do seguinte processo de Diária: Processo/Interessado: 328.481-6 – Ana Christina Soares
Penazzi Coelho;
3
Processo
Matrícula
Servidor
2013004278
2013002789
2013002836
2013003306
2013002810
2013002367
2013002471
2013002391
2013003040
2013002578
2013002560
2013002551
2013002326
2013002029
2013002692
2013003195
2013004333
2013001892
2013002684
2013003154
2013004171
2013002279
2013002318
2013004544
2013003988
2013002519
2013002375
2013001921
2013001930
2013002543
2013002174
2013002748
2013002300
2013002633
472.026-1
476.590-7
464.289-9
95.092-1
472.338-4
473.992-2
476.565-6
475.472-7
472.481-0
475.007-1
476.998-8
476.040-9
474.930-8
475.513-8
473.623-1
476.939-2
469.319-1
475.487-5
475.606-1
472.009-1
470.658-7
468.534-2
470.462-2
467.717-9
473.549-8
476.011-5
475.404-2
270.375-1
472.832-7
474.856-5
476.190-1
468.281-5
468.367-6
468.126-6
Alessandra de Carvalho Pontes
Andreza Helena Pereira
Ana Maria Carneiro da Cunha Campêlo
Antônio Fernando Pereira Colaço
Carlos Eduardo da Silva Sales
Carmem Estelita R de Arruda
Cláudio Cavalcanti de Sousa
Clécio da Silva Inácio
Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Danielle Christine Perazzo de Moura
Débora Tatiana Lima de Castro
Ester Cristina de Lacerda Veras
João Máximo S M Feliciano
Jorge Chaves Dutra
Karina Lígia Queiroz Ramalho
Laion Muriel Viana de Azevedo Lira
Laurizélia Maria de Lira Melo
Lilian Cordeiro da Cruz
Márcia Alves Barbosa Lisboa
Maria Betânia de Araújo Silva
Maria Mirian do Nascimento Souza
Maria Thereza da Cruz Netto Schuler
Miguel da Silveira Borges Filho
Napolião Ferreira Filho
Raquel Furtado de Almeida Mendes
Ricardo Alexandre de Oliveira Lima
Rosemary Seixas de Amorim
Roberta Cavalcanti Pessoa
Ronaldo Nunes de Mendonça
Rossana Guilherme de Albuquerque
Suely Jordão Chagas de Medeiros
Valdilene Gomes Silva
Vicente Paulo Soares da Silva
Verônica Maria de Araújo Maciel
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04
de março de 2013. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
328.432-8
Motorista
Catolé do Rocha
03 a 08/03/13
Conduzir equipe da GEATE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson Lins Rocha
328.534-1
Motorista
Campina Grande
27/02/13
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
328.143-5
Servidor requisitado
Itaporanga
17 a 22/02/13
Manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinícius Vital Ribeiro
328.526-0
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
Mamanguape
28/02/13
Instalar equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walter Venício Leandro
328.315-1
Motorista
Campina Grande
01/03/13
Conduzir Diretor de Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de A. Bezerra
328.523-5
Juíza de Direito
João Pessoa e Campina Grande
27/02/13 e 01/02/13
Participar de reunião com a Presidência e
do I Encontro de Diretores de Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga
328.545-6
Servidor requisitado
Sousa
03 a 08/03/13
Manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo de Moraes
328.436-1
Motorista
Campina Grande
01/03/13
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
328.430-1
Motorista
Campina Grande
01/03/13
Conduzir Gerente de Apoio Operacional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
328.435-2
Motorista
Campina Grande
01/03/13
Conduzir equipe jornalística
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
328.429-8
Motorista
Campina Grande
01/03/13
Conduzir Gerente Operacional de
Segurança
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
328.434-4
Motorista
Mamanguape
28/02/13
Conduzir técnicos da GEATE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de Oliveira Carvalho
328.433-6
Motorista
Sapé
01/03/13
Conduzir técnicos da GEATE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Eduardo Leite Lisboa
328.555-3
Juiz Corregedor
Brasília/DF
05 a 08/03/13
Participar de seminário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abraham
Lincoln da Cunha Ramos
328.589-8
Desembargador
Brasília/DF
05 a 08/03/13
Participar de seminário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo Faustino Diniz
328.428-0
Diretor de Processo Administrativo
Recife/PE
28/02/13
Visitar TRF 5ª Região
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
4
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de Diária: Processo/Interessado: 328.532-4 – José Heronides Soares Borges Júnior;
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO do seguinte processo de Diária: Processo/Interessado: 327.238-9 – Candice Queiroga de
Castro Gomes;
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 075.2006.002913-1/001. RECORRENTE: MANOEL FELIX MACEDO. ADVOGADO:
ACRISSIO ALVES DE ALMEIDA. RECORRIDA: MARIA LÚCIA VELLOSO DOURADO DE AZEVEDO. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.026215-7/001 RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/
A.ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTROS. RECORRIDA: ANAIDIA LUIZ BRITO
COUTINHO DE LACERDA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA.
RECURSO ESPECIAL Nº 053.2012.000011-1/001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A. ADVOGADO: CELSO MARCON RECORRIDA: IVANEIDE LILIOSO FERNANDES. (REDISPONIBILIZADO E
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2012).
RECURSO ESPECIAL Nº 015.2010.000335-7/004. RECORRENTE: MARCELINO PEREIRA NETO. ADVOGADO: CICERO JOSE DA SILVA E OUTRO. RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL N.º 001.2012.027253-7/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADOS:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RECORRIDO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI. ADVOGADOS: GEORGE SUTEÔNIO RAMALHO JUNIOR E OUTRO(S).
RECURSO ESPECIAL N.º 001.2012.027253-7/001. RECORRENTE: TIAGO SOUZA CRUZ. ADVOGADOS:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS E OUTRO. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.035386-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: REGINALDO JACOBINO DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ
FRANCISCO XAVIER.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.050319-6/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: CÍCERO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.050046-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. RECORRIDA MARILENE INÁCIO EVANGELISTA. ADVOGADO FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.017206-7/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO. RECORRIDA: MARINALVA LOPES DIAS. ADVOGADOS: ANDREZZA G. MEDEIROS COSTA LIMA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.029149-5/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. RECORRIDO: ALEXANDRE FERREIRA. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2008.022477-5/001. RECORRENTE: MARIA LUCINEIA SILVA. ADVOGADO:
VITAL BEZERRA LOPES. RECORRIDA: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO: PABLO BERGER.
RECURSO ESPECIAL Nº 015.2010.000335-7/004. RECORRENTE: MARCELINO PEREIRA NETO.
ADVOGADO(S): CICERO JOSE DA SILVA E OUTRO. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2011.000550-4/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RECORRIDO: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL N.º 023.2008.002102-7/001. RECORRENTE: FRANKLIN NUNES DANTAS E OUTROS.
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA E CÍCERO PEREIRA LACERDA NETO. RECORRIDA: ESPÓLIO
DE ROBERT B. HARLEY E OUTRA. ADVOGADOS: EDUARDO NÓBREGA RABELLO E OUTROS.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________________________________________________________________________________________
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________________________________________________________________________________________
GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________________________________________________________________________________________
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
BOQUEIRÃO
______________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
SOLEDADE
______________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________________________________________________________________________________________
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
FEVEREIRO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
______________________________________________________________________________________________
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A AFETAÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 999.2011.000780-7/001, Nº 999.2011.000816-9/001 E Nº 999.2011.000714-6/001, À
SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS ESTABELECIDA PELO ART. 543-C DO CPC, DEVERÃO OS
PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ DECISÃO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOBRE O ANDAMENTO DAQUELES AUTOS.”
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2012.000405-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A):
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO(S).
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2012.000028-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A):
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES. ADVOGADO:
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES E OUTRO(S). (REDISPONIBILIZADO E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012. PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE
FEVEREIRO DE 2012).
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2011.000694-0/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A):
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO. ADVOGADO:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2012.000405-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A):
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO(S).(REDISPONIBILIZADO E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2012. PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO,
DEVENDO-SE REMETER OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS CAUTELAS LEGAIS.”
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
FEVEREIRO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13 3ª VARA MISTA DE POMBAL
______________________________________________________________________________________________
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
FEVEREIRO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
______________________________________________________________________________________________
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
FEVEREIRO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
SOLÂNEA
______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
04 de março de 2013. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
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COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas a alteração do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000819-1/001. RECORRENTES: ADEILSON DO NASCIMENTO COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2012.000473-7/001. RECORRENTES:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES HENRIQUES BALTAR.
ADVOGADO: DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2012.000473-7/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES HENRIQUES BALTAR.
ADVOGADO: DIEGO FABRÍCIO C. DE ALBUQUERQUE E OUTRO (S).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2012.000405-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. ADVOGADO:
RICARDO ALMEIDA FERNANDES E OUTRO.
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
GRUPO 2 (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
08/03/13
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
______________________________________________________________________________________________
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
MARÇO
______________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________________________________________________________________________________________
06/03/13
1ª VARA MISTA DE INGÁ
______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
04 de março de 2013. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PÉSSOAS
PORTARIA DGP Nº 10/2013 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder o gozo das férias
aos servidores abaixo relacionados:
___________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Período
Período aquisitivo
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
4737911
Millena Pereira de Araujo Fonseca
28.01 a 26.02.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
FEVEREIRO/MARÇO
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
4743148
Ana Paula Bezerril Cordeiro
14.02 a 05.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4766440
Danielle Ponce Leon Medeiros Bessa
13.02 a 14.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4709641
Eurivan Fernandes de Sousa
18.02 a 19.03.2013
2012/2013
___________________________________________________________________________________________________
4744501
Francinaldo Leite de Lima
13.02 a 14.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4686560
Ivanildo Carneiro de Souza
13.02 a 14.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4770536
Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira
26.02 a 27.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4770285
Laryssa Sousa de Carvalho
18.02 a 19.03.2013
2010/2011
___________________________________________________________________________________________________
4703472
Leonardo Franklin de Franca
18.02 a 19.03.2013
2009/2010
___________________________________________________________________________________________________
4722795
Lucia de Fatima C de Carvalho
18.02 a 19.03.2013
2012/2013
___________________________________________________________________________________________________
4734629
Lucia Maria de Medeiros Oliveira
24.02 a 25.03.2013
2009/2010
___________________________________________________________________________________________________
4770722
Magno Duran Silva de Andrade
13.02 a 14.03.2013
2010/2011
___________________________________________________________________________________________________
4684508
Marcia Cesar Soares
13.02 a 14.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4770854
Maria de Fatima do Rego Barros
18.02 a 19.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4708211
Maria de Lourdes Silva Costa
26.02 a 27.03.2013
2010/2011
___________________________________________________________________________________________________
4685491
Maria dos Remedios Gonçalves dos Santos
18.02 a 19.03.2013
2010/2011
___________________________________________________________________________________________________
4719310
Noemia Barbosa dos Santos
13.02 a 14.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4736001
Renata Alcantara de Oliveira Azevedo
18.02 a 09.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4765796
Rubiana Galdino Guedes
04.02 a 18.02.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
711152
Saulo Jose Alves do Amaral
18.02 a 19.03.2013
2008/2009
___________________________________________________________________________________________________
1080253
Sergio Ricardo Ponce de Leon
18.02 a 19.03.2013
2010/2011
___________________________________________________________________________________________________
4730259
Shirleide Victor Araujo Landim
28.02 a 29.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4706188
Silas Neri Carlos
21.02 a 22.03.2013
2010/2011
___________________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de março
de 2013. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
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PORTARIA DGP Nº 11/2013 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve suspender as férias dos
servidores abaixo relacionados concedidas para os meses de fevereiro/março:
___________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
4738756
Adriano Crispim Costa
___________________________________________________________________________________________________
4768531
Angela Maria Batista Ramalho
___________________________________________________________________________________________________
4733444
Anna Karinne de Brito Pereira Albuquerque
___________________________________________________________________________________________________
4685385
Danilda Maria Cartaxo Reis Chaves
___________________________________________________________________________________________________
4711297
Eddy Marnay Queiroga da Nobrega
___________________________________________________________________________________________________
4689780
Edjane Maria da Silva Oliveira
___________________________________________________________________________________________________
4712668
Eliezio Marques da Silva
___________________________________________________________________________________________________
4732405
Erivan Rodrigues da Silva
___________________________________________________________________________________________________
4704452
Fernando Alberto da Silva
___________________________________________________________________________________________________
4757670
Flavia Grazielle Reboucas Leite
___________________________________________________________________________________________________
4703111
Francisca Vieira Lopes
___________________________________________________________________________________________________
4695909
Francisco de Assis Soares de Oliveira
___________________________________________________________________________________________________
4770111
Gilvandro Belmont de Araújo
___________________________________________________________________________________________________
4701917
Hamilton Miguel de Amorim
___________________________________________________________________________________________________
4748671
Higina Camila Lourenço O. Rangel
___________________________________________________________________________________________________
4694805
Jose Bezerra da Silva
___________________________________________________________________________________________________
4683633
Josefa Marinho Ramos
___________________________________________________________________________________________________
4704843
Josefa Nilza de Oliveira Camara
___________________________________________________________________________________________________
4709918
Josineide de Amorim Pereira de Oliveira
___________________________________________________________________________________________________
4683706
Kleber Assis Marques Pereira
___________________________________________________________________________________________________
4737598
Lucia de Fatima Silva Barros
___________________________________________________________________________________________________
4710371
Marcia Ramalho Marinho
___________________________________________________________________________________________________
4737059
Maria Betania de Souza Freire
___________________________________________________________________________________________________
4703693
Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro
___________________________________________________________________________________________________
4722159
Maria Vilany Nunes de Oliveira
___________________________________________________________________________________________________
4719794
Marisa Alves Toscano de Brito
___________________________________________________________________________________________________
4738632
Niedja Carla Pereira dos Santos
___________________________________________________________________________________________________
711781
Osvaldo Marcelo da Silva
___________________________________________________________________________________________________
4721659
Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins
___________________________________________________________________________________________________
4768167
Rosineide de Souza Lacerda Soares
___________________________________________________________________________________________________
4759729
Saulo Marques Ramos
___________________________________________________________________________________________________
4734467
Sergio de Albuquerque Cabral
___________________________________________________________________________________________________
4739647
Silvana Xavier Torres Ferreira
___________________________________________________________________________________________________
4755103
Sunamita Vital de Souza
___________________________________________________________________________________________________
4755766
Thays Ferreira da Silva
___________________________________________________________________________________________________
4724526
Thyara Maria da Silva Cassimiro
___________________________________________________________________________________________________
4696468
Virginia Carla Queiroga Urtiga Pereira
___________________________________________________________________________________________________
4692985
Waldilea Oliveira de Farias
___________________________________________________________________________________________________
4729749
Walter Venicio Leandro
___________________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de março
de 2013. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
=========================================================================================================================
PORTARIA DGP Nº 12/2013 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve transferir as férias dos
servidores abaixo relacionados:
___________________________________________________________________________________________________
Matrícula
Servidor
Período
Período aquisitivo
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/FEVEREIRO
___________________________________________________________________________________________________
4695763
Maria Sueli Nunes Costa
22.01 a 13.02.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
FEVEREIRO/MARÇO
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
4754743
Angela Gomes Nascimento
25.02 a 26.03.2013
2012/2013
___________________________________________________________________________________________________
4702557
Magna Coeli Melo Pereira
13.02 a 14.03.2013
2011/2012
___________________________________________________________________________________________________
4707826
Silvanira Santos Batista
25.02 a 26.03.2013
2012/2013
___________________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de março
de 2013. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
5
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2012.000473-7/001. RECORRENTES:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES HENRIQUES BALTAR.
ADVOGADO: DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2009.008823-4/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. RECORRIDO: ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA. ADVOGADO: JOSÉ NETO BARRETO JÚNIOR.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “Desta forma, uma vez não cumprida a
determinação judicial, de emenda à exordial, deve o pedido de suspensão de liminar, nos termos
do artigo 295, VI, c/c o parágrafo único, do artigo 284, ambos do CPC, ser extinto sem resolução
do mérito, com fulcro no artigo 267, I, do Codex Processual. Após, decorrido o prazo para
recurso, ARQUIVEM-SE.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 999.2012.001465-2/001. REQUERENTE: Município de Catingueira.
PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita e Outro(s).REQUERIDO: Juízo de Direito da Comarca de Teixeira.
INTERESSADO: Câmara Municipal de Catingueira
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO”
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000819-1/001. RECORRENTE: ADEILSON DO NASCIMENTO COSTA E OUTROS. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000550-4/001. RECORRENTE: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI. ADVOGADOS: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR E OUTRO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “PERMANEÇAM OS AUTOS SOBRESTADOS ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS AFETADOS À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL Nº 999.2011.001018-1/001. RECORRENTE :ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. RECORRIDO: MARIA HELENA SOUTO MAIOR
COSTA. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO
DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL SUSCITADA NO RE 560.900/DF, TEMA 22, EM
FACE DO PRECEITUADO NO § 1º DO ART. 543-B DO CPC, DEVERÃO OS PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL”.
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2011.001297-1/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S). RECORRIDO: JOSIVALDO MACARIO
VIEGAS. ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “TENDO EM VISTA QUE A ANÁLISE DO PEDIDO DE REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO ÀS FLS. 160/161 (CIÊNCIA DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
OPOSTOS POR OLIETE RIBEIRO DE LUCENA E OUTROS) CABE AO DESEMBARGADOR RELATOR DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, RETORNEM OS AUTOS AO GABINETE DESTE, PARA OS DEVIDOS FINS. APÓS,
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, VOLTEM OS AUTOS PARA A APRECIAÇÃO DO SEGUNDO PEDIDO ENCARTADO NA PETIÇÃO ÁS FLS. 181/184.”.
RECURSO ESPECIAL Nº 018.2011.002277-1/001. RECORRENTE: OZETE RIBEIRO DE LUCENA ANDRADE
E OUTROS. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. RECORRIDO: OLIETE RIBEIRO DE LUCENA E
OUTRO. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES.
DESPACHOS DOS DESEMBARGADORES (AS)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURNÇA Nº 999.2013.000246-2/001 — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — IMPETRANTE: Heleno Ismael de Araújo — ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa e Silva e Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva. — IMPETRADO: PRESIDENTE DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA. —
DECISÃO: Tendo em vista a ausência de pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo
de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender necessárias. — Conforme disciplina a lei do Mandado
de Segurança, em seu art.7º, II, dê-se ciência à Procuradoria do Estado da Paraíba, remetendo-lhe cópia da
inicial para, querendo, ingressar no feito. — Decorrido o prazo com ou sem resposta, independentemente de
nova conclusão, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. — Defiro o pedido
de justiça gratuita em favor do impetrante.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2012.002397-9/001 — 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital — RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — PROMOVENTE: José Sales de Macedo — ADVOGADO: Antônio
Duarte Vasconcelos Júnior — PROMOVIDO: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Felipe de
Brito Lira Souto — PROMOVIDO: PBPREV Paraíba Previdência — ADVOGADOS: Luiz Felipe Lima Lins —
REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. — DECISÃO: Ex positis,
de ofício, reconheço a legitimidade passiva do Estado da Paraíba e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL
À REMESSA NECESSÁRIA, para permitir a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre a gratificação Art.57, VII LC 58/03 – Ext.Press Mantenho a condenação em honorários advocatícios, nos termos do art.
21, parágrafo único do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2012.003001-3/001 — 4ª Vara de Cajazeiras — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Josefa Vieira de Sousa — Advogado: Jonas Bráulio de Carvalho Rolim
— Agravado: Emídio Antônio de Araújo Neto — DECISÃO: Face ao exposto, indefiro o pedido de antecipação da
tutela recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2012.124090-3/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: Jordan Jacinto. — ADVOGADO: Danielly Moreira
Pires Ferreira. — AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. — PROCURADOR:
Ricardo Ruiz Arias Nunes. — DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000182-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Isabelly Cristiany Chaves Lima – Adv. Marialice Lopes Guimarães. Impetrado: Governador
do Estado da Paraíba e Secretário de Estado da Educação. Decisão: Indefiro o pedido liminar
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2012.001662-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos – Adv. Wilson Sales Belchior e
outros. Agravada: João Carlos da Silva – Adv. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos e outros. Decisão: nos
termos do art. 527, II, do CPC, converto o presente recurso em agravo retido, determinando a remessa dos
presentes autos ao juízo de origem, de modo a serem apensados aos autos da ação principal em trâmite.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.011046-1/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Banco Bradesco S/A – Adv. Raissa Fernandes. Apelado: Maria Auxiliadora Muniz de Albuquerque – Adv.
Henrique Souto Maior. Decisão: Determino o sobrestamento da presente ação até a decisão final a ser proferida
pelo STF.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014.2011.001049-4/001-CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra
Filho, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTES:
Sebastião Alves de Souza e outros. ADVOGADO: Diego Farias Aranha de Lucena. AGRAVADO: Federal Seguros
S/A. ADVOGADA: Rosângela Dias Guerreiro. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO DA
PARTE AGRAVADA. JUNTADA, APENAS, DO SUBSTABELECIMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 525, I,
DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. “A mera juntada do substabelecimento, sem estar acompanhado da
cópia da procuração outorgada ao advogado do agravado, evidencia a ausência de peça obrigatória, prevista no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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art. 525, I, do CPC, o que inviabiliza o conhecimento do agravo.” (Agravo de Instrumento Nº 70053214474,
Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 26/
02/2013). 2. Recurso não conhecido. DECISÃO: Vistos etc. Desse modo, não conheço do recurso, o que faço
com base no art. 557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.022174-4/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Comercial Gabriel de Material de Papelaria e Livraria Ltda. ADVOGADAS: Roberta de Lima Viegas, Andressa
Relica Leite Rocha da Fonseca. 1º AGRAVADO: DCP – Distribuidora de Livros Ltda. ADVOGADO: Yuri
Simpson Lobato. 2º AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. DECISÃO:
Vistos etc. Ante o exposto, defiro a pretensão liminar, suspendendo os efeitos da decisão agravada.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000122-8/001. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado
para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Terezinha
Mangueira Lima. ADVOGADOS: André Freire dos Santos e Leopoldo Anderson Mangueira de Lima. IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. DECISÃO: Vistos etc. Desta forma, defiro a liminar,
determinando que a autoridade coatora forneça, de forma gratuita e contínua, o medicamento em favor da
impetrante conforme os receituários de fls. 33/35, emitidos por médico credenciado do SUS, com a maior
urgência possível. Ato contínuo, após as providências necessárias ao fiel e efetivo cumprimento desta
decisão, intime-se o Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba para prestar as informações no decênio
legal, bem como, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009, dê-se ciência à Procuradoria-Geral
do Estado da Paraíba, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para, querendo, ingresse no feito.
Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.734768-6/003-CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho. AGRAVADO: Elias Alves dos Santos. ADVOGADO: Silvino Crisanto Monteiro. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, indefiro a pretensão liminar. Intime-se
a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no decêndio legal. Transcorrido o prazo, com ou
sem reposta, dê-se vistas dos autos à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2012.002326-5/001–CAJAZEIRAS. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Francisco Neudson Claudino e outra. ADVOGADOS: Patrícia Brasil Claudino e outro. AGRAVADOS: José
Emilson Pereira de Lima e outros. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho. DECISÃO: Vistos etc. Diante destas
considerações, por não visualizar nos autos qualquer dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela,
indefiro a pretensão liminar. Ultimadas as providências pertinentes à publicação da presente decisão, intime-se
os agravados, por seus advogados, para contrarrazoarem o recurso. Decorrido o prazo legal, dê-se vista dos
autos à Procuradoria de Justiça (CPC, art. 527, VI e CE, art. 109). Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000323-2/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Anaís
Cavalcanti Serrano. ADVOGADA: Renata Maurera Almeida Negócio. AGRAVADO: Estado da Paraíba e outros.
DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, defiro a liminar para determinar que o agravado, através de Gerência
Executiva de Jovens e Adultos, emita o certificado de proficiência equivalente à conclusão do curso de ensino
médio, previsto nos termos da Resolução nº 26/2011, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).
Ultimadas as providências pertinentes à efetivação da presente decisão, intime-se o agravado para apresentar
contrarrazões ao presente recurso e, em seguida, dê-se vista à Procuradoria de Justiça (art. 527, VI, CPC e art.
109 CE). Intimações necessárias. Cumpra-se.
leciona: “certo no sentido expresso” (Pontes de Miranda) e determinado de “terminus” limite “quer dizer definido
ou delimitado em sua qualidade e quantidade. É preciso que o autor manifeste expressamente pedido determinado, para que o juiz saiba precisamente qual seja e possa decidir. Deve, ainda, ser concludente, isto é, resultar da
causa de pedir. Tais requisitos dizem respeito tanto ao pedido imediato como mediato”. […] Isto posto, considerando os vícios apontados, bem assim o disposto no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento aos recursos para
anular o processo, determinando, inclusive, a intimação do Estado da Paraíba e da PBPREV para, no prazo de
10 (dez) dias, manifestarem-se acerca das verbas especificadas pelo autor ao impugnar as respectivas contestações (fls. 70/71), com posterior tramitação dos autos.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.019178-8/001 APELANTE: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito (Adv. Jaqueline Lopes de Alencar) APELADA: Eunice Barros dos Santos (Adv.
Gutemberg Cardoso Agra de Castro) REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A TRATAMENTO DE SAÚDE. DIABETES. TUTELA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE.
VALOR MAIOR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO AOS
RECURSOS. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo
inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5, caput), ou fazer prevalecer, contra essa
prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo – uma vez configurado esse
dilema – que razões de ordem ético jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: o respeito indeclinável
à vida.” - STJ - Súmula 253, “o art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame
necessário” […] Isto posto, tendo em vista os precedentes jurisprudenciais que emanam das Cortes de superposição, bem como o disposto no art. 557, caput, do Código de Processo Civil e na súmula nº 253, do Superior
Tribunal de Justiça, nego seguimento aos recursos, mantendo integralmente a decisão atacada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 053.2012.000158-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: BV
Financeira S/A (Adv. Luanna Thayná de Albuquerque e Jullyanna Karlla Viégas Albino) APELADO: Tiago
Henriques Machado (Adv. Maria do Socorro Leite Pires) […] Nestes termos, determino o retorno dos autos ao
Juízo a quo, a fim de que seja dado o correto encaminhamento ao feito, com baixa na distribuição perante esta
Corte de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000292-9/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva AGRAVANTE: Ian
Germoglio Barbosa (Adv. Elson Pessoa de Carvalho Filho) AGRAVADO: Estado da Paraíba […] Diante do
exposto, defiro a antecipação da tutela recursal, para determinar que o agravado, através da Gerência Executiva
de Educação de Jovens e Adultos – GEEJA, proceda à emissão, em favor do agravante, do certificado do ensino
médio (Resolução CEE nº 26, art. 1º) em tempo hábil para que o mesmo possa realizar os atos necessários para
o ingresso no curso superior que almeja.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.029153-7/001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da
Paraíba. Procurador: Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado: Francisco José de Oliveira. Advogados:
Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima e outro. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO, até a decisão definitiva do Incidente de Inconstitucionalidade da Lei nº 9.703/
2012, em trâmite perante esta Corte de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.002151-0/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Procuradora:
Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Paulo Roberto Marial de Oliveira. Advogados: Enio Silva Nascimento e
outros. Vistos. DECISÃO: DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO, até a decisão definitiva
do Incidente de Inconstitucionalidade da Lei nº 9.703/2012, em trâmite perante esta Corte de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS Nº 200.2010.042101-1/001 – 6ª Vara Regional de Mangabeira - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Pedro Muniz de Brito Neto - PACIENTE: Márcio Santos do Nascimento.
Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram, por falta de elementos suficientes nos autos,
evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.001212-3 / 003, 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: João Alves Júnior - PACIENTE: Samuel Gomes Soares, vulgo
“Samuca”. Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual
INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.014059-3/001 – 6º Vara Regional de Mangabeira - RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Daniel Lucena Brito - PACIENTES: Manoel Malet Carneiro Nóbrega.
Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por
agora, o pleito emergencial postulado.
HABEAS CORPUS Nº 045.2012.001003-3/001 - Comarca de Sumé - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio - IMPETRANTE: Silvano César Oliveira da Silva - PACIENTES: João Barbosa Rodrigues, Maxwell de
Lima Chaves e Rafaella Beatriz Rodrigues Barbosa. Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram
evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
Des. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2013.000277-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva IMPETRANTE: Valéria Viana do Vale (Adv. Jaldelenio Reis de Meneses) IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado
da Paraíba […] Diante do exposto, DEFIRO o pedido de liminar para determinar ao Estado da Paraíba que
providencie, no prazo de 15 (quinze dias), o fornecimento à impetrante do medicamento CELLCEPT (micofenolato de mofetila) de 500 mg, na dosagem exposta na exordial, sob pena de imposição de multa por dia de atraso
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 461
do CPC. Por fim, em razão dos motivos acima expostos, defiro a gratuidade judicial.
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2005.029552-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Banco Cruzeiro do Sul S/A (Adv. Marisete Fedrigo) APELADA: Carla Guimarães Lago (Adv. Vanessa Cristina de
Moraes Ribeiro) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR SUSCITADA DE
OFÍCIO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. ACOLHIMENTO. EXCESSO DECOTADO. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE, HAJA VISTA O RECONHECIMENTO DE NULIDADE. RECURSO DO RÉU PREJUDICADO. É
ultra petita o julgamento que ultrapassa os limites do pedido, devendo, neste caso, ser decotado o excesso
constatado. Em razão do reconhecimento de nulidade de parte da sentença, haja vista ser ultra petita, é de ser
reconhecida a improcedência total da demanda, restando prejudicado o recurso do réu, haja vista ausência de
interesse recursal. […] Diante do exposto, declaro, de ofício, a nulidade da sentença no tocante à condenação
imposta ao Banco de devolver à autora valores indevidamente pagos a título de TAC e IOC, haja vista ser ultra
petita, restando o recurso interposto pelo promovido prejudicado. Tendo a demanda sido julgada improcedente,
condeno a apelada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00
(quinhentos reais), com a ressalva do art. 12 da Lei 1.060/50.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N. 001.2011.013711-2/001 RELATOR: Desembargador João Alves
da Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário
APELADO: José Cláudio da Silva (Adv. Lívia Alencar Maroja Ribeiro) REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. AÇÃO
DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDOS GENÉRICOS. FALTA DE
DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. ART. 284, DO CPC. POSSIBILIDADE, MESMO DEPOIS DE
APRESENTADAS AS CONTESTAÇÕES. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO. RECURSOS APELATÓRIOS
PREJUDICADOS. APLICAÇÃO DO ART. 557 CAPUT DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. É direito subjetivo
do autor o de emendar a inicial contendo pedido não especificado, nos termos do art. 284 do CPC. Prescreve
o art. 557, caput, do CPC que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, ou
ainda, em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal ou de Tribunal Superior, dispensando que o recurso seja julgado no colegiado. […] Ante todo o exposto, declaro, de ofício, a nulidade da
sentença, para que seja oportunizada a emenda à inicial para retificação do pedido, devendo os promovidos
serem intimados para se manifestar sobre esta, bem como proferida outra decisão. Julgo prejudicado o
apelo, nos termos do art. 557, caput do CPC.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.011104-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da
Silva APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência, rep/ p/ seu Presidente (Adv. Daniel Sebadelhe Aranha)
APELADO: Matusalém Mendes dos Santos (Adv. Júlio Cezar da Silva Batista) REMETENTE: Juízo de Direito da
4ª Vara da Fazenda Pública da Capital RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PEDIDO GENÉRICO. NECESSIDADE
DE DELIMITAÇÃO. SENTENÇA GENÉRICA. INFRAÇÃO AO ART. 460, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. NULIDADE DO PROCESSO. PROVIMENTO DOS RECURSOS. CPC, ART. 557, § 1º-A. - A sentença deve ser certa,
ainda quando decida relação jurídica condicional. “As partes têm direito de receber do órgão jurisdicional sentença
certa, isto é, decisão que resolva a lide, a respeito da qual não paire dúvidas”. - “O pedido deve ser certo e
determinado a teor do art. 286 do CPC, consoante as preciosas lições do Mestre Moacyr Amaral Santos que
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2009.004197-3/001 – SOUSA. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado em Substituição ao Des. José Ricardo Porto. Apelante:Município de Sousa. Advogado: Eduardo Henrique
Jácome e Silva. Apelado: Francisco Canabrava Cabral. Advogado: Aelito Messias Formiga. DECISÃO; PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. PROVIDÊNCIA REALIZADA POR
MEIO DO DIÁRIO OFICIAL, VIA NOTO DE FORO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. APELO APRESENTADO
DENTRO DO PRAZO RECURSAL. REJEIÇÃO DA MATÉRIA PREFACIAL. - “A prerrogativa da intimação
pessoal só é conferida aos Procuradores Federais, Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional,
Defensores Públicos e membros do Ministério Público, não se aplicando aos Procuradores Estaduais, do Distrito
Federal e dos Municípios.” (Agravo de Instrumento n.º 03720110001692001, Rel.(a): Des.ª MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE A. D. FERREIRA, D.J.: 30/07/2012). AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. SALÁRIOS
RETIDOS PELO MUNICÍPIO. FALTA DE PAGAMENTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA PELO
ENTE MUNICIPAL. DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE PELA EDILIDADE. MEIO INCAPAZ
DE COMPROVAR O ADIMPLIMENTO. VERBAS DEVIDAS. ILEGALIDADE. DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. RECURSO NEGADO SEGUIMENTO. - A
retenção de salário de servidor público constitui ato ilegal, violador de direito líquido e certo. - Tendo em vista que
a alegação de pagamento de verbas trabalhistas representa fato extintivo de direito, compete ao empregador
produzir provas capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favor dos servidores, que buscam o
recebimento dos salários não pagos. - É direito líquido e certo de todo servidor público perceber seu salário pelo
exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7º, X, da Carta Magna, considerando ato abusivo e ilegal
qualquer tipo de retenção injustificada. VISTOS (…) Diante do exposto, com fundamento na autorização dada
pelo art. 557, caput, do CPC, rejeito a prefacial de nulidade da sentença e, no mérito, nego seguimento à apelação
cível, mantendo-se a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 094.2012.000344-0/001 – ÁGUA BRANCA. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. José Ricardo Porto. Apelante: Maria Joselita dos Santos Alves.
Advogado: Jorge Márcio Pereira. Apelado: Município de Imaculada. Advogados: Avani Medeiros da Silva.
DECISÃO: PRELIMINAR. SENTENÇA EXTRA PETITA OU ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. JULGADOR
QUE PODE UTILIZAR FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA. LIVRE CONVENCIMENTO. REJEIÇÃO. - “Não está o
magistrado obrigado a julgar todas as questões postas a seu exame de acordo e na forma que fora pleiteado
pelas partes. Cabe ao julgador, com base no livre convencimento, utilizar fatos, provas, jurisprudência,
aspectos pertinentes ao tema e à legislação que entender aplicáveis ao caso concreto, conforme dispõe o art.
131 do código de processo civil.” (TJPB. AC nº 051.2011.001102-3/001. Relª Desª Maria das Graças Morais
Guedes. J. em 24/01/2013). - “O Superior Tribunal de Justiça entende que não há julgamento extra petita
quando o juiz aplica o direito ao caso concreto sob fundamentos diversos daqueles apresentados pela parte.”
(STJ. AgRg no REsp 1289123 / RS. Rel. Min. Herman Benjamin. J. Em 28/02/2012). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROFESSOR MUNICIPAL. RATEIO DE VERBA DO FUNDEB ENTRE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE LEI AUTORIZATIVA MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA EM CASOS
IDÊNTICOS. APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE
SEGUIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO. - Pela leitura e interpretação da Lei nº 11.494/2007, os recursos
do FUNDEB podem ser utilizados para pagamento de qualquer parcela da remuneração, a exemplo dos
salários, gratificação natalina (13º salário), terço de férias, gratificações, horas extras e dentre outras parcelas
remuneratórias. No entanto, em nenhum momento a referida legislação determinou que o gestor público rateie
a mencionada verba entre cada profissional de educação, e sim, tão somente, que ela seja utilizada em
percentual mínimo no pagamento da folha salarial (remuneração) “dos professores”. - O repasse dos valores
do FUNDEB para os professores, através de rateio, está condicionado à existência de norma local, que
estabeleça critérios claros para que o gestor municipal possa utilizar o recurso, com o estabelecimento da
quantia, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados. Precedentes do
TJPB. VISTOS (…) Diante do exposto, utilizo-me do caput, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, para rejeitar a
preliminar suscitada e negar seguimento ao recurso.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002.2012.001.592-6/002. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Agravante: Banco BMG S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior e outros. Agravado: ASSPOL_PB - Associação
dos Servidores da Segurança do Poder Legislativo do Estado da Paraíba. Advogado: Pedro Gonçalves Dias
Neto. Vistos, etc. (...) Ante o exposto, em análise perfunctória dos autos, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO
PRETENDIDO, resguardando o mérito após as informações do Juízo e a oitiva do MP. Requisitem-se as
informações e após ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. P. I. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2013. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes Relatora.
AÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 999.2011.000.758-3/002. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. Exequente: Carol Serrano de Andrade. Advogado: Haroldo Serrano de Andrade. Executado: O Estado da
Paraíba. Vistos, etc. (...) Ante o exposto, determino que os Embargos à Execução apresentados pelo Estado da
Paraíba sejam autuados em autos apartados, que devem permanecer apensos a estes e, por economia
processual, desde já determino que o Estado da Paraíba seja intimado para juntar as peças que considere
essenciais para o julgamento do feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Faça-se
constar este despacho na nova ação. Publique-se, Intimem-se e Cumpra-se. João Pessoa, 28 de fevereiro de
2013. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Relatora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.027902-9/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: João Ferreira
da Silva. ADVOGADO: Carlo Egydio de Sales Madruga. APELADA: Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito. ADVOGADOS: Luiz Pinheiro Lima e outros. Vistos, etc. (…) Ante o exposto, suscito o conflito
negativo de competência, nos termos do artigo 115, II, do CPC, a ser solucionado pelo Superior Tribunal de
Justiça, na forma prevista no artigo 105, I, “d”, da Constituição Federal.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.002870-7/001 – 16ª Vara Cível – Capital – Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida
– Juiz convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz — Apelante: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI – Advogado(s): João André Sales Rodrigues e outros – Apelados: Luiz
Laércio Fialho Costa e Tânia Lúcia Cavalcanti de Assis – Advogado(s): Leonidas Lima Bezerra e outros.
DECISÃO: Isto posto, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO RECURSO para reformar a sentença recorrida,
tornando-a sem efeito, e declarar indevida a extensão do auxílio cesta-alimentação à complementação da
aposentadoria dos recorridos, ao passo que condeno estes ao pagamento de honorários advocatícios em R$
500,00, ficando suspensa a exigibilidade da cobrança em razão dos benefícios da justiça gratuita.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.046.223-9/001 – 7ª Vara Cível – Capital – Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida
– Juiz convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz — Apelante: Banco Itaucard S/A – Advogado(s):
Wilson Dales Belchior e outros – Apelado: Maria do Socorro Soares dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Barreto
Benfica e Sônia Maria Benfica Merthan. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL à apelação,
para reduzir o valor da indenização de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo
a correção monetária incidir a partir da data da publicação do acórdão, mantendo os demais termos da sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.009.434-1/001 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE –
RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE(S):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA — ADVOGADO(S): Ramona Porto Amorim
Guedes – APELADO(S): Luiza Dantas de Souza Lima — ADVOGADO(S): Sergenano Xavier B. de Lucena e Inalda
Nunes da Silva. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, por estar o mesmo em confronto com a jurisprudência dominante, e mantenho a r. sentença que
julgou procedente a ação de danos materiais e morais em todos seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.022428-6/001 – 16ª Vara Cível – Capital – Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida
– Juiz convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz — Apelantes: Ansélio Guedes de Castilho e
Angélica Ferreira de Castilho – Advogado(s): Geraldo de Margela Madruga e outro – Apelado: BNB – Banco do
Nordeste do Brasil S/A – Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves e outros. DECISÃO: Isto posto,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, e o faço de forma monocrática, com fulcro no art. 557 “caput” do CPC,
por ser o mesmo manifestamente improcedente e em confronto com a jurisprudência.
APELAÇÃO CÍVEL: nº 200.2010.021134-7/001 – Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Gilvandro de Almeida F. Guedes – APELADA: Geiziana dos Santos Silva – ADVOGADOS: Daniel Sampaio de
Azevedo e outros. DECISÃO: Ante o exposto, com esteio no art. 557, caput, do Estatuto Processual Civil, NÃO
CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO APELATÓRIO, diante da ofensa ao princípio da dialeticidade, o qual não
foi observado pela parte recorrente, mantendo-se, assim, a sentença prolatada em seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002.2012.001.594-2/004 – VARA ÚNICA DA COMARCA DA CAAPORÃ –
RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A – ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota – AGRAVADO: Associação Nacional de
Defesa dos Servidores Públicos – ANDESPUB – ADVOGADO: Eduardo José Amaral Ribeiro. DECISÃO: Isto
posto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E SUSPENDO A DECISÃO AGRAVADA até o julgamento do mérito do
presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002.2012.001.594-2/003 – VARA ÚNICA DA COMARCA DA CAAPORÃ –
RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz –
AGRAVANTE: Banco Daycoval S/A – ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – AGRAVADO: Associação Nacional
de Defesa dos Servidores Públicos – ANDESPUB – ADVOGADO(S): Eduardo José Amaral Ribeiro. DECISÃO:
Isto posto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E SUSPENDO A DECISÃO AGRAVADA até o julgamento do mérito
do presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.093662-6/001 – Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado
em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – Agravante: CEAC – Centro Especializado em Anestesiologia
Cardíaca S/S Ltda – Advogado: Fabrício Montenegro de Morais – Agravado: Município de João Pessoa. DECISÃO: Assim, ausente nos autos qualquer prova de risco de dano irreparável ou de difícil reparação, é de ser
mantida a decisão agravada. Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, e o faço de forma
monocrática, ex vi do disposto no art. 557 “caput” do Código de Processo Civil Brasileiro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.023115-6/001 – Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado em
substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – Apelante: Federal Seguros S/A – Advogado(s): Rosângela Dias
Guerreiro, Cláudia V. N. Montenegro e outros – Apelados: Maria José de Oliveira e outros – Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto e outros. DECISÃO: Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, e o faço
de forma monocrática, ex vi do disposto no art. 557 “caput” do Código de Processo Civil Brasileiro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.752.235-3/001 – Da 3ª Vara Fazenda Pública da comarca de João Pessoa – PB
– Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz – Apelante:Estado
da Paraíba representado pelo Procurador Felipe de Morais Andrade – Apelado(s): Vanduhy Vicente Leite. DECISÃO: Dessarte, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, e em harmonia com o parecer ministerial, DOU
PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO para reconhecer a legitimidade do Estado da Paraíba e reformar a
sentença recorrida, determinado o regular prosseguimento da ação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.044.462-9/001 – Da 3ª Vara Fazenda Pública da comarca de João Pessoa – PB
– Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz – Apelante:
Estado da Paraíba representado pelo Procurador Gustavo Nunes Mesquita – Apelado(s): Hércules Antônio
Pessoa Ribeiro. DECISÃO: Dessarte, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, e em harmonia com o parecer
ministerial, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO para reconhecer a legitimidade do Estado da
Paraíba e reformar a sentença recorrida, determinado regular prosseguimento da ação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.128.576-7/001 – Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado em substituição ao Des.José Aurélio da Cruz – Agravante: Esmale – Assistência Internacional de Saúde Ltda
– Advogado(s): Vitor Hugo Pereira da Silva e outros – Agravado: Paulo Cézar Vidal de Negreiros – Advogado:
Fabrício Alves Borba. DECISÃO: À vista de tais considerações, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000264-8/001 – RELATOR: Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado
em substituição ao Des. José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE(S):Município de Ingá – ADVOGADO(S): Marcos
Tulio Macedo de Lima Campos. AGRAVADO(S): Wyamilla Sandrielly de Oliveira Pereira Henrique – ADVOGADO(S):
Kelia Suely Melo Guedes Rodrigues e Silvana Heloisa Ribeiro Araújo. DECISÃO: Isto posto, ante a ausência dos
pressupostos legais, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR e mantenho a decisão agravada em todos seus termos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
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RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 200.2012.061.076-7/001 - 4ª Câmara Cível.
Recorrente: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Recorrido(s): MAJELA MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS. Intimação do Recorrido(a) na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): FÁBIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao RECURSO em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº. 200.2009.031.397-0/001 - 4ª Câmara Cível. Recorrente:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido(s): LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Intimação do Recorrido(a)
na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): RENATA UCHÔA MELO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao RECURSO em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2009.009246-7/001 – (1ªC) - (STJ) – Agravante(s):
RENATO CAMPÊLO GALVÃO. Agravado(s): LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A. Intimação aos BEIS. DIANA
ANGÉLICA A. LINS E OUTROS, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de patronos do agravado,
querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado, conforme (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 001.2008.014734-9/001 – (1ªC) - (STJ) – Agravante(s):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado(s): VANDA MARIA EUGÊNIO DOS SANTOS. Intimação aos
BEIS. OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÍNIOR E OUTROS, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição
de patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado, conforme (Art.
542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2003.051394-5/001 – (1ªC) - (STJ) – Agravante(s):
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado(s): AGAR BRASILEIRO – INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Intimação
aos BEIS. CARLOS FREDERICO N. FARIAS E OUTROS, a fim de, no prazo de (10) dez dias, na condição de
patronos do agravado, querendo, apresentarem resposta ao agravo supramencionado, conforme (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 056.2011.000816-8/001 - Recorrente: SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, Recorrido: MUNICIPIO DE COREMAS. Intimação ao Bel. WELITON CARDOSO OLIVEIRA, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2008.000551-9/001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: IRENE CARDOSO PEREIRA. Intimação ao Bel. EDSON BATISTA DE SOUZA, a fim de no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2011.045453-1/001 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Recorrido: ARNALDO ISÍDIO DE LIMA. Intimação a Bela. ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ, a fim de no prazo DE (10) DEZ DIAS, NA CONDIÇÃO de patrona do agravado, apresentar resposta
ao agravo referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2009.026030-4/001 - Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A,
Recorrido: ROGÉRIO NAVARRO RIBEIRO. Intimação a Bela. JULIANA MONTEIRO PORTELA, a fim de no prazo
legal, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2010.022400-1/001 - Recorrente: BANCO SANTANDER BANESPA
S/A, Recorrido: ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do
recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2010.029221-4/001 - Recorrente: SEVERINO JOAQUIM DO NASCIMENTO, Recorrido: O ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões dos
recursos em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 018.2010.001293-1/001 - Recorrente: BANCO FINANCIAMENTO S/A,
Recorrido: JOSÉ JENUÍNO DOS SANTOS FILHO. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO, a fim de
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 120.2009.000097-3/001 - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Recorrido: EDILENE FRANCISCO DA SILVA LIMA E RAIMUNDO VICENTE DE
LIMA. Intimação ao Bel. MARCO AURÉLIO HENRIQUE LEITE, a fim de no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2007.733428-8/001 - Recorrente: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, Recorrido: O ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos em
referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 001.2011.006650-1/001 - Recorrente: CRISTIANE DE ARAÚJO LADISLAU, Recorrido: JOSÉ ROBERTO CABRAL. Intimação ao Bel. HERACLITON GONÇALVES DA SILVA, a fim de
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art.
542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 001.2011.012916-8/001 - Recorrente: SEVERINO ALVES DE
LIMA FILHO, Recorrido: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação a Bela. ERIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso
em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2007000973-7/001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: JOSÉ AMANCIO LIMA DA CUNHA E SUA MULHER. Intimação a Bela. ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA,
a fim de no prazo legal, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em
referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2010.033950-2/002 - Recorrente: ORLANDO DE SOUSA FREITAS, Recorrido: O ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos em
referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2006.001251-9/001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: EVERALDO ONOFRE DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. MÁRIO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR, a fim de no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art. 542,
do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2007.012261-5/006 - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A,
Recorrido: MARIA ELENICE SIQUEIRA PAIVA. Intimação ao Bel. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, a fim de
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia (
art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2012.106085-5/001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA,
Recorrido: ADELGIZO. Intimação aos Beis. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM E OUTROS, a fim de no
prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contra-razões do recurso em referencia
( art. 542, do CPC).
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2011046..118-9/001 - 4ª Câmara Cível. Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA FILHO. Intimação do Agravado(a) na
pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): ÊNIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao AGRAVO em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 016.2012.000706-3/001 - Recorrente: DAGMANDO LOPES DE ARAÚJO, Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE. Intimação aos Beis. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS, a fim de no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contra-razões
do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 001.2009.016.940-8/002 - 4ª Câmara Cível. Agravante:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(s): DAMIÃO DE OLIVEIRA. Intimação do Agravado(a) na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao AGRAVO em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 001.2012.016684-6/001 - Recorrente: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido: ALLYSSON SHISTEFESSON ROCHA SILVA. Intimação a Bela.
MÁRCIA AGRA DE SOUZA, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarazões do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 001.2009.004.503-8/001 - 4ª Câmara Cível. Agravante:
VOTORANTIM CIMENTOS NORTE E NORDESTE S/A. Agravado(s): JOSÉ RONALDO PEREIRA CHAVES.
Intimação do Agravado(a) na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): THÉLIO FARIAS E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao AGRAVO em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2011.012661-8/001 - Recorrente: CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA CUNHA COSTA, Recorrido: VAMBERTO AUGUSTO COSTA FILHO. Intimação ao Bel. RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões
do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2012.088.056-8/001 - 4ª Câmara Cível. Recorrente: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. Recorrido(s): ESTER MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUSA (REP. POR JANAINA MEDEIROS
DE OLIVEIRA SOUSA). Intimação do Recorrido(a) na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): ARIANE BRITO
TAVARES, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões aos RECURSOS em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2012.059214-8/001 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
Recorrido: JOÃO BATISTA CRISPIM DE ALMEIDA E OUTROS. Intimação aos Beis. EDGLEY DE BRITO
BASTOS E OUTROS, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões
do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 999.2013.000.172-3/001, Relator: Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Mozart Wanderley da Nóbrega e outra. 1º Agravado:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. 2º Agravado: Francisco Vieira Nunes. Intimação aos Béis.: Bivar Rufino de
Lucena e Danilo de Freitas Ferreira, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara
Comarca de Patos, lançado nos autos da Ação de Execução de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 001.2012.006.394-4/001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Roberto dos Santos. Agravado: Banco Santander S/A e Banco
Fibra S/A. Intimação ao Bel.: Rafael Augusto Pinto Carvalho, para, no prazo de 05(cinco) dias, na condição de
advogado do agravante, colacionar ao caderno processual a cópia da sua folha de pagamento ou outro documento
semelhante, necessário à comprovação de excessividade do montante descontado em seus proventos.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 013.2012.002.944-5/001 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Ministério Público da Paraíba. Agravado: Município de
Cajazeiras. Intimação à Bela.: Catharine Rolim Nogueira, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, lançado nos autos da Ação Civil Pública de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2009.014.880-6/001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Edgar Saeger Filho e outra. Agravado: Banco Industrial e
Comercial S/A. Intimação ao Bel.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros, para, no prazo de 05(cinco) dias,
na condição de advogado do agravante, juntar cópia da decisão de fls. 57v dos autos dos Embargos à Execução,
sob pena de não conhecimento do Agravo de Instrumento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.100.806-0/001. Relator:
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Cavalcanti Primo
Veículos Ltda. Embargado:Lucélia Alves Duarte e outros. Intimação ao Bel .: Augusto Ulysses Pereira Marques,
para, no prazo legal, na condição de advogado do embargado, oferecer resposta aos embargos em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.102.186-5/001. Relator:
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A Embargado:Fabiano Barbosa Vieira. Intimação ao Bel .: Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos, para, no prazo legal, na condição de advogado do embargado, oferecer resposta aos
embargos em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 013.2011.002.209-5/001. Relator:
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Cavalcanti Primo
Veículos Ltda. Embargado:Kronorte S/A Implementos Rodoviários. Intimação ao Bel .: Valmir Martins Neto, para,
no prazo legal, na condição de advogado do embargado, oferecer resposta aos embargos em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 048.2012.000.929-4/001, Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque , integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Município de Pilões. Agravado: Dalvanira Confessor
de Souza. Intimação ao Bel.: Carlos Alberto Silva de Melo, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
de Direito da Comarca de Pilões, lançado nos autos da Ação de Reintegração de Posse de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2009.042.822-4/001. Relator: Desembargador João Alves da Silva.
Apelante: BFB Leasing S/A- Arrendamento Mercantil. Apelado: Elienne de Arruda Falcão. Intimação a Bela. Ilana
Ramalho de Lima, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 166.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 073.2012.000.382-4/001. Relator: Desembargador João Alves da Silva.
Apelante: Aymore Credito e Financiamento e Investimento. Apelado: Paulo Cesar Bezerra de Lima. Intimação ao
Bel. Antônio Braz da Silva, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar corretamente o original da Guia de
Recolhimento de Custas Judiciais e seu comprovante de pagamento, a fim de evitar ser-lhe aplicada a pena de
deserção, conforme dispõe o art. 511, § 2º, CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.085307-8/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: COA Montadora de Veículos S.A. Embargado: Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. Gilberto Carneiro, Procurador do embargado, a fim de, no prazo legal, apresentar
contrarrazões aos termos do recurso em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 999.2013.000292-9/001. Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Ian Germoglio Barbosa. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Gilberto Carneiro, Procurador do agravado, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2007.734.768-6/003, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
convocado e substituição à Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara
Cível. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ELIAS ALVES DOS SANTOS. Intimação ao Bel.:
SILVINO CRISANTO MONTEIRO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 16ª Vara
Cível da Capital, lançado nos autos da Ação de Cobrança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 001.2012.018.054-0/001. Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: Paulo Henrique Gomes Bárcia. Agravado: Ana Maria Seixas Pires. Intimação ao Bel.: Carlos Henrique
Loureiro, para, no prazo de 05(cinco) dias, na condição de advogado do agravante, informar o endereço atualizado
do agravado, a fim de viabilizar sua intimação para responder ao agravo.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 073.2012.007.005-4/001. Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravantes:
Semeia Trindade Leite Martins e Avelino Júlio Zegre Martelo. Agravado: Construtora Grisi Ltda. Intimação ao Bel.:
Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva, para, no prazo de 05(cinco) dias, na condição de advogado dos agravantes,
informar o endereço atualizado do agravado, a fim de viabilizar sua intimação para responder ao agravo.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 013.2012.002.326-5/001, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado e substituição à Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: FRANCISCO NEUDSON CLAUDINO. Agravado: JOSÉ EMILSON PEREIRA DE LIMA E OUTROS.
Intimação ao Bel.: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar
as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara
da Comarca de Cajazeiras, lançado nos autos da Ação de Reintegração de Posse de igual número.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
999.2011.001097-5/001 — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — EMBARGANTE: Halamo
Duarte da Cunha — ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga — EMBARGADO: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO — DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO — COBRANÇA DE VALORES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO
DO WRIT — IMPOSSIBILIDADE — SÚMULAS DO STF — LEI 12.016/09 E 5021/66 — ENTENDIMENTO
CONSOLIDADO — DESPROVIMENTO DO AGRAVO. — Admitem-se como agravo regimental embargos de
declaração opostos contra a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no tribunal, em nome dos
princípios da economia processual e da fungibilidade. ” (STJ: edcl no ag 1161292/sp). — O mandado de
segurança não é substitutivo de ação de cobrança — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima relatados. — ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em receber os embargos de declaração como agravo interno e negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000784-7/001 — Relator: Dr. Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Impetrante: Asprenne-Associação das
Regiões Norte e Nordeste — Advogado: Kayo Cavalcante Medeiros — Impetrado: Governador do Estado da
Paraíba — CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO — CONTRATO TEMPORÁRIO — IMPOSSIBILIDADE DE ESTABILIZAÇÃO — DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. — Não é possível, diante
da atual sistemática constitucional, estender a novos contratos temporários celebrados pelos administrados, a
estabilização excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que se
restringe a situações especiais, ocorridas antes da entrada em vigor da CF/88. ( RMS 29462/PA, publicado em
14/09/2009, Rel: Min. Felix Fisher ) — VISTOS, RELATA DOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados,
— ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a segurança, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000782-1/001 — Relator: Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Impetrante: Asprenne – Associação dos Servidores
Públicos da regiões Norte e Nordeste — Advogado: Kaio Cavalcante Medeiros — Impetrado: Governador do
Estado da Paraíba — Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Delosmar Domingos de
Mendonça Junior — CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO — SERVIDOR PÚBLICO — CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA — EXCEPCIONALIDADE — IMPOSSIBILIDADE DE VÍNCULO DEFINITIVO COM A ADMINISTRAÇÃO — NÃO ENQUADRAMENTO NO PERMISSIVO DO ART.19 DO ADCT — INTELIGÊNCIA DO ART.37,
INCISOS II E IX DA CF/88 — PRECEDENTES DO STF, STJ E TJPB — DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. —
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO OU
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. ARTIGO 538, § ÚNICO, DO CPC. (...) 3. In
casu, o acórdão recorrido assentou: “ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. CONTRATAÇÃO EM REGIME TEMPORÁRIO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À ESTABILIDADE NO
SERVIÇO PÚBLICO. 1. Inexiste direito líquido e certo à estabilidade no serviço público para aqueles que, após
a Constituição de 1988 e sem aprovação prévia em concurso público, são contratados por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Precedentes do STJ. 2. Agravo Regimental não provido.“ 4. Embargos de declaração REJEITADOS. (STF – ARE 665977 – AgR – ED – ED/DF – Rel.
Min. Luiz Fux – Primeira Turma - 06/11/2012) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes
identificados. — ACORDAM os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do relator.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001150-0/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Ezequiel Abrantes de Andrade – Adv. Jesseana de Araújo Rocha. Impetrados:
Governador do Estado da Paraíba e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. EMENTA:
MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA. EXISTÊNCIA DE DEMANDA JUDICIAL EM TRÂMITE. NATUREZA CÍVEL. AUSÊNCIA DE
INTERFERÊNCIA NAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO IMPETRANTE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
“Somente as demandas judiciais capazes de interferir na vida funcional do policial militar podem ser tomadas
como fator impeditivo à pretendida inatividade. Sendo de natureza cível a ação pela qual responde o policial,
é ilegal, por este motivo, a negativa de transferência. Remessa necessária improvida.” (20040111065008RMO,
Relator NATANAEL CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 06/03/2006, DJ 04/04/2006 p. 125). Concessão
da segurança. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda o Pleno do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em CONCEDER A SEGURANÇA, nos
termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000980-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, representado por seu Presidente – Adv.: Rogério
Magnus Varela Gonçalves. Impetrado: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado por Presidente.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA – ATO DO
TRIBUNAL DE CONTAS – VEDAÇÃO DO USO DE VERBAS ORIUNDAS DO FUNDO PARA A CONSTRUÇÃO,
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS DE REPRESENTAÇÃO – INADMISSIBILIDADE – POSSIBILIDADE DO USO DA VERBA PARA TAIS FINS – LEI Nº 9.930/
2012 – NOVA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - DENEGAÇÃO DA
SEGURANÇA. - Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse processual, dendo-se julgar
prejudicado o Mandado de Segurança. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.
Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DENEGAR A
SEGURANÇA, nos termos do voto do relator.
Des. João Benedito da Silva
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.112.267-1/001 Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível.
Agravante: Fernanda Costa Serrano. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
lançado nos autos da Ação Ordinária de igual número.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2007.010.784-8/002. Relator: Dr. Aluízio
Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira , integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravante: Banco Santander(Brasil) S/A. Agravada: Sara Medeiros Barreto. Intimação às Belas
.: Helzelena Nunes de Andrade e Jerusa Alem Vieira de Melo, para, no prazo legal, na condição de advogadas da
agravada, oferecerem contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 999.2013.000.323-2/001, Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
convocado e substituição à Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara
Cível. Agravante: Anaís Cavalcanti Serrano. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.087.128-6/001. Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz
convocado em substituição à Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara
Cível. Agravante: Eneroil Bessa Comércio de Combustíveis Ltda. Agravado: Jairo Alves Monteiro Júnior e
outros. Intimação ao Bel.: Marcial Duarte de Sá Filho, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, na condição de
advogado do agravante, fazer carga dos autos, conforme deferido, nos termos do art. 40, inciso II, do CPC.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2011.000895-3/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: Elson da Cunha Lima, Prefeito do Município de Areia/PB (Adv. Solon Henriques
de Sá, Benevides e Walter de Agra Júnior e outros) - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração
de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa
dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP,
com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar exagentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a
competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito,
não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do
Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D
A o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para
processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por
unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2011.001273-2/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - 1º Noticiado: Inácio Roberto de Lira Campos, Prefeito Constitucional do
Município de Cacimba de Areia – PB (Def. Pub: Elson Pessoa de Carvalho) - 2º Noticiado: Irio Fernandes dos
Santos (Adv: Halem Roberto Alves de Souza) - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de
Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos
autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com
a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes
políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência
originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais
faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de
Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001449-6/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba - Noticiado: João Batista Dias - NOTÍCIA CRIME. ExPrefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para
julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao primeiro grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos
Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de
função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se
constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito. A C O R D A o Plenário
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001434-8/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: Evaldo Costa Gomes, Prefeito Constitucional do Município
de Barra de Santa Rosa-PB - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao
Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova
redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes
políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência
originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais
faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de
Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar
e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001436-3/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: José Pinto Neto, Prefeito Constitucional do Município de
Boa Ventura - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau.
Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação
imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos,
deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária
desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus
ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça
para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001451-2/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba - Noticiado: Rafael Fernandes de Carvalho Junior - NOTÍCIA
CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos
Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao primeiro grau. Havendo o STF declarado a
inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que
conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por
prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim,
em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por
evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito. A C O R D
A o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para
processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por
unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001456-1/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: Geraldo Mendes da Silva Junior, Prefeito Constitucional do
Município de Pilõezinhos - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de
1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação
imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos,
deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária
desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus
ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça
para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.000755-7/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: Hugo Antônio Lisboa Alves, Prefeito Constitucional do
Município de Caiçara (Adv. Jailson Lucena da Silva e outro) - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02.
Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos.
Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art.
84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para
julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga
a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje exprefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária
do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R
D A o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para
processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por
unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2013.000065-9/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba - Noticiado: Arthur Bonfim Galdino de Araújo - NOTÍCIA
CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos
Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao primeiro grau. Havendo o STF declarado a
inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que
conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por
prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim,
em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por
evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito. A C O R D
A o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para
processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por
unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001433-0/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Noticiante:
Ministério Público Estadual - Noticiado: Rafael Fernandes de Carvalho Júnior, Prefeito do Município de Cruz do
Espírito Santo - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau.
Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação
imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos,
deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária
desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus
ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça
para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 999.2012.000661-7/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Autor:
Ministério Público Estadual - 1º Réu: José Pinto Neto, Prefeito do Município de Boa Ventura (Adv. Newton Nobel
Sobreira Vita) - 2os Réus: Pedro Pinto de Lacerda e Maria do Socorro Pinto Gomes (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar e José Leonardo de Souza Lima Júnior) - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02.
Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos.
Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art.
84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para
julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga
a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje exprefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária
do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R
D A o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para
processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por
unanimidade, nos termos do voto do relator.
9
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 999.2011.000952-2/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Autor:
Ministério Público Estadual - Réu: Ajácio Gomes Wanderley, ‘Prefeito do Município de Malta/PB (Adv. Otoni
Costa de Medeiros) - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao
Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova
redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes
políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência
originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais
faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de
Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar
e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
AÇÃO PENAL Nº. 999.2012.001202-9/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Autor:
João Batista Sales Norberto (Adv.:Daniel Dalonio Vilar Filho) - Réu: Fenelon Medeiros Filho, Prefeito Constitucional do Município de Santo André-PB (Adv. Glemir Queiroga Oliveira) - Ação Penal. Ex-Prefeito. Arts. 138, 139 e
140 do Código Penal. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar
ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade
dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais
a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função,
o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de
que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de
competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao
juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a
incompetência do Tribunal para processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro
grau de jurisdição, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTICIA CRIME N.º 999.2012.001284-7/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Noticiante:
Ministério Público Estadual - Noticiado: João Bosco Cavalcante, Prefeito do Município de Serra Grande NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF. Derrogação
da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau.
Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP - com a nova redação
imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos
- deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência
originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não
mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciada a falta de competência originária do
Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao Juízo de 1º grau.
ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do
Tribunal para processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de
jurisdição, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001004-9/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: Maria Auxiliadora Dias do Rego, Prefeita Constitucional do
Município de Riachão do Poço - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeita. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo
de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova
redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes
políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência
originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais
faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de
Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001348-0/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: Eugênio Pacelli de Lima, Prefeito do Município de Condado/
PB - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da
competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o
STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº
10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro
privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça
Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro
privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e
julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e julgar a matéria, com a
subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.000793-8/001 – Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Noticiante:
Ministério Público Estadual - Noticiado: José de Almeida Silva, Prefeito do Município de Cajazeirinhas (Adv.
Vanildo Oliveira Brito) - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade.
Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º
grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação
imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos,
deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária
desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus
ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça
para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME N.º 999.2012.000781-3/001 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba - Noticiado: Denilton Guedes Alves, Prefeito Municipal de Tenório - NOTÍCIA
CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF
declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP - com a nova redação imposta pela Lei nº
10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos - deixou de existir o foro
privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça
Estadual. Assim, em se constatando que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado,
tem-se por evidenciada a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito,
devendo-se remeter os autos ao Juízo de 1º grau. A C O R D A o Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e julgar a matéria, com a subsequente
remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.001330-8/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba - Noticiado: Renato Lacerda Martins - NOTÍCIA CRIME. ExPrefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para
julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao primeiro grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos
Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de
função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se
constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito. A C O R D A o Plenário
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição, por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
ACÓRDÃO. Ação Penal Originária N.º 999.2012.001409-0/001. RELATOR: Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho. AUTOR: Ministério Público Estadual. ACUSADO: Roberto Florentino Pessoa, ex-Prefeito de Santa
Cecília/PB. ADVOGADO: Jailson Lucena da Silva. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DO CARGO. TÉRMINO DO MANDATO. COMPROVAÇÃO MEDIANTE DOCUMENTO OFICIAL DO TRE/PB.
INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR, EM FACE DA CESSAÇÃO DA
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. Tratando-se de
denúncia contra agente que perde o status de Prefeito Municipal, o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para
o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Ação Penal originária, acima identificados, ACORDA o egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA
do Tribunal de Justiça para apreciar e julgar a matéria, com a consequente remessa dos autos ao Juízo de 1º
Grau, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
10
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL: Nº 200.2010.027.898-1/001. RELATOR:Desembargador Leandro dos Santos. APELANTE:Caixa
de Assistência dos Empregados da Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba - FUNASA
SAÚDE. APELADA:Maria Irlanda Fabrício de Almeida. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel. APELAÇÃO CÍVEL –
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALARES – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO ENVOLVENDO O ACOLHIMENTO DO PLEITO INDENIZATÓRIO – ACERTO NA ORIGEM – PLANO DE AUTOGESTÃO –
PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – DECISÃO DE 1º GRAU REFORMADA – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. A natureza jurídica da empresa do plano
de saúde, constituído na modalidade autogestão, não constitui óbice para o reconhecimento do direito do
associado de ser atendido com os meios e recursos disponíveis para a garantia do sucesso de seu tratamento.
Há de prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana. A simples negativa da operadora de plano de saúde
em realizar cirurgia não gera, por si só, danos morais, por não estar caracterizada a prática de ilícito civil. No caso
em apreço, a tutela antecipada foi concedida e o procedimento realizado. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
para reformar a sentença pelos próprios fundamentos.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2008.003556-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A – Adv. Rostand Inácio dos Santos. Apelado:
Jardel Pessoa Silva – Adv.: Rubio Thalles Andrade de Moura. EMENTA: DIREITO CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. DEBILIDADE PERMANENTE RECONHECIDA. PRELIMINAR
DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. MÉRITO. INVALIDEZ
PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. APLICAÇÃO DO ANEXO DA LEI 6.194/74 COM A REDAÇÃO DADA
PELA LEI 11.945/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. - No caso de invalidez permanente parcial incompleta, o valor a ser arbitrado é de
70% sobre o valor da indenização para invalidez permanente. Entretanto, diante da invalidez moderada de um dos
membros inferiores, o mais razoável é a fixação de 50% sobre 70% a título de indenização. A correção monetária,
segundo jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, deve incidir a partir do evento danoso. Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.014323-1/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 1º
Apelante: Fábio Ricardo Alves Miranda (Portuga Lanches) – Adv.: André Luiz Cavalcanti Cabral. 2º Apelante:
Leandro de Sousa Costa – Adv.: Anne de Carvalho Cavalcanti. Apelado: Robson Araújo de Sousa – Adv.:
Gustavo Costa Vasconcelos. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AGRESSÃO FÍSICA – CLIENTE AGREDIDO POR EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL – LESÕES
CORPORAIS – CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - ATO
ILÍCITO COMPROVADO - DEVER DE REPARAR CONFIGURADO – CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE – CONDENAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO – REDUÇÃO – PLEITO DE MAJORAÇÃO PREJUDICADO - PROVIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO APELO. SEGUNDA APELAÇÃO JULGADA PREJUDICADA.
- Restando comprovada nos autos a agressão física sofrida pelo autor, por meio de depoimentos testemunhais, bem como através de laudo de lesão corporal e boletim de ocorrência registrado na polícia, não há como
reformar a sentença que condena a empresa e seus empregados, ora apelantes, ao pagamento de indenização
por danos morais. Deve-se reduzir o quantum indenizatório, quando se verifica ser mais adequado ao caso
concreto. O valor reduzido atinge o caráter pedagógico-punitivo da pena, não gerando enriquecimento injustificado por parte da vítima nem empobrecimento dos réus. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO PRIMEIRO APELO E JULGAR PREJUDICADO O SEGUNDO, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL – Nº 075.2011.004.439-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Luciana de Lima Santos – Adv.:Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado: Município de Bayeux-PB,
representado por seu Prefeito Constitucional – Adv.: Italo Petrucci Serrano. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA.
SERVIDORA MUNICIPAL: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE EM LEI MUNICIPAL. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA NORMA
REGULAMENTADORA Nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. INSALUBRIDADE DE GRAU
MÉDIO: PERCENTUAL DE 20%. REFLEXOS SOBRE DÉCIMOS TERCEIROS E SOBRE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. Resta comprovado que a servidora sempre desempenhou a atividade de
Agente Comunitária de Saúde considerada insalubre e classificada como de grau médio, devendo então perceber
o percentual de 20%. As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou
métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância
fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO.
CONTOS EFETUADOS EM FOLHA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DO REPASSE AO INSS PELO MUNICÍPIO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VEDAÇÃO LEGAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - É obrigação constitucional do Poder Público remunerar seus
servidores, sendo enriquecimento ilícito a retenção dos seus salários. - O município é o responsável pelo
repasse ao INSS dos valores descontados a título de contribuição previdenciária, sendo seu dever comprovar que efetuou tal procedimento. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no
mérito, negar provimento à apelação.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO INTERNO Nº 200.2012.112919-7/001 — 13ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides — Agravante: Unimed João Pessoa — Cooperativa de Trabalho Médico — Advogado: Luiz
Augusto Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho e Outros — Agravado: Alyson Clark Suassuna de Oliveira —
Advogado: Cristiane Vidal Queiroz — AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA — PLANO DE SAÚDE — DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA — PERMANÊNCIA NO
PLANO EMPRESARIAL — PREVISÃO NO ART. 30 DA LEI Nº 9.656/98 — JURISPRUDÊNCIA DO STJ —
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC — DESPROVIMENTO. — “O art. 30 da Lei n.° 9.656/98 confere
ao consumidor o direito de contribuir para plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, decorrente de
vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, asseguradolhe o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do
contrato de trabalho, desde que assuma também o pagamento da parcela anteriormente de responsabilidade
patronal.” — (REsp 820.379/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ 6/8/2007) — VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº. 078.2012.000667-7/002 — Comarca de Barra de Santa Rosa — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Banco Cacique S/A — Advogado: Andrea Orabona Angélico Massa
— Agravado: ASBRAFUP – Associação Brasileira dos Funcionários Públicos Civis e Militares Ativos e Inativos
— Advogado: José Dutra da Rosa Filho — AGRAVO INTERNO — PEÇA OBRIGATÓRIA — CÓPIA DA DECISÃO
AGRAVADA ILEGÍVEL — INADMISSIBILIDADE — SEGUIMENTO NEGADO — AGRAVO INTERNO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — É ônus do agravante a formação do instrumento. Estando este incompleto, por
ausência de peça obrigatória, deverá o relator negar-lhe seguimento, sendo descabida diligência para a complementação processual. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.747410-0/002 - 3ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Embargante: Henrique Júnior Cordeiro — Advogado: Miguel de Farias Cascudo
— Embargado: Cozinhas e Acessórios Ltda — Advogado: Hermann César de Castro Pacífico — EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA
NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se
prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição
do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima relatados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,
por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2012.083720-4/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante: Ataíde Bezerra & Cia Ltda. — Advogado: Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti e Outros — Embargado: Procon — Programa Estadual de Proteção e Orientação ao
Consumidor — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS — REJEIÇÃO. — Os
embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado.
Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 017.2012.000415-9/001 — 2ª Vara de Esperança — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Embargante: Estado da Paraíba — Procurador: Renan de Vasconcelos Neves
— Agravada: Maria José Costa — Advogado: Sebastião Araújo de Maria — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO —
OMISSÃO — INOCORRÊNCIA — PREQUESTIONAMENTO — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas
no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a
suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser
rejeitados. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, — ACORDA a egrégia
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os
embargos de declaração.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.024458-5/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: José Vandalberto de Carvalho. AGRAVADA: Suellen Dantas dos
Santos. ADVOGADO: Jorge Luiz de Melo Cavalcanti Filho. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIPLOMA OU HABILITAÇÃO LEGAL. EXIGÊNCIA. MOMENTO DA POSSE.
SÚMULA 266/STJ. APLICAÇÃO. DESPROVIMENTO. “1. O Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento
de que o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido do candidato aprovado em
concurso público apenas por ocasião da posse, exceto nos concursos realizados para a Magistratura e o
Ministério Público, por força do disposto na EC 45/2004. Inteligência da Súmula 266 do STJ: ‘O diploma ou
habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.’
2. Agravo Regimental não provido.” (STJ, AgRg no REsp 1238809/PR, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda
Turma, julgado em 19/05/2011, DJe 26/05/2011). V I S T O S, relatados e discutidos estes autos. A C O R D A
a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 018.2012.001680-5/001 - GUARABIRA. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Antônio Carlos Claudino de Mendonça. ADVOGADOS: Carlos Alberto Silva de Melo e Alisson Batista Carvalho.
AGRAVADOS: Eduarda Kellny L. Claudino e Emerson Kelner Lima Claudino, representados por Élida Kellny Lima
Santos. ADVOGADOS: Elisiane da Costa Florêncio e outro. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. BINÔMIO CAPACIDADE/NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E
PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO. - Demonstrado que o agravante tem condições de arcar com o
pagamento dos alimentos provisórios arbitrados pelo Juízo a quo, não há que se falar em reforma da decisão
proferida no feito cognitivo. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.078000-8/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado, em
substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Elenildo Cândido de
Lima. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto. APELADO: Estado da Paraíba. APELAÇÃO CÍVEL.
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO. AFASTAMENTO
DE MILITAR EM 1992. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ATO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO
DIREITO DE AÇÃO. DEMANDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA
NO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO. DESPROVIMENTO. - Nas demandas
contra a Fazenda Pública, a pretensão prescreve em cinco anos, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/32.
V I S T O S, relatados e discutidos estes autos. A C O R D A a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.000689-5/001-QUEIMADAS. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município
de Queimadas, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Marconi Leal Eulálio e outros. APELADO: José
Lopes. ADVOGADA: Bruna Gizelli Bezerra Ferreira. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA PARA A
OITIVA DE TESTEMUNHAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - O Magistrado
pode julgar o mérito da demanda de forma antecipada quando a matéria for unicamente de direito, sendo
desnecessária a produção de prova em audiência, especialmente quando o feito estiver instruído com a
prova essencial ao seu deslinde, seja para acolher ou para rejeitar o pedido exordial, nos termos do art. 330,
inciso I, do CPC, não havendo que se falar em cerceamento de defesa. Precedentes do Supremo Tribunal
Federal. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DES-
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2011.010037-5/001 — 8ª Vara Cível de Campina Grande. — RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — EMBARGANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. —
ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. — EMBARGADO: José Carlos Pires da Silva — ADVOGADO: Paulo Goes.
— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — caráter MANIFESTAMENTE protelatório — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — APLICAÇÃO DE MULTA —
REJEIÇÃO. — Só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses
vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante, nem para o
acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já
resolvida.(STJ – Edcl no Resp 1232054/RS – Rel.Min. Mauro Campbell Marques – Segunda turma – 31/05/2011).
— VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, — ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, com aplicação de multa de 1%.
AGRAVO INTERNO Nº 107.2010.000527-4/001 – Comarca de Jacaraú. — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides. — Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Gustavo Nunes Mesquita —
Agravado: Maria do Rosário Florêncio de Lima. — Advogado: Claudio Galdino da Cunha — AGRAVO INTERNO
— APELAÇÃO — ORDINÁRIA DE COBRANÇA — VERBAS SALARIAIS ATRASADAS — PROCEDÊNCIA —
IRRESIGNAÇÃO — APELAÇÃO QUE NÃO SE CONTRAPÕE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA — OFENSA
AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE — REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO — NÃO ATENDIMENTO —
REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE — APLICAÇÃO DO ART. 557, ‘CAPUT’, DO CPC — SEGUIMENTO NEGADO — RECURSO OFICIAL — AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE FATO
IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA —
SEGUIMENTO NEGADO À REMESSA. — O Princípio da Dialeticidade Recursal, que encontra fundamento no
artigo 514 do Código de Processo Civil, assegura que o apelante deve demonstrar ao juízo ad quem as razões,
de fato e de direito, pelas quais entende cabível a reforma ou anulação da sentença recorrida. — “Em respeito
ao princípio da dialeticidade, os recursos devem ser fundamentados. É necessária a impugnação específica dos
fundamentos da decisão recorrida.” (AgRg no REsp 848.742/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10.10.2006, DJ 26.10.2006 p. 253). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos antes identificados. — A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto relator.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2012.000216-5/001 — 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
— Advogada: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. — Agravado: Sebastião Gomes de Albuquerque. —
Advogado: Marcel Jeronymo Lima Oliveira. — AGRAVO INTERNO — REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
— MANDADO DE SEGURANÇA — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE E À
VIDA — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO — PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ — REJEIÇÃO — MÉRITO — ART. 196 DA CARTA MAGNA — DIREITO
FUNDAMENTAL — POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO — SEGUIMENTO NEGADO — DECISÃO MONOCRÁTICA — MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — O direito à saúde — além
de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas — representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no
plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população,
sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. A interpretação
da norma programática não pode transformá-la em promessa constitucional inconseqüente. (STF - RE 271-286 AgR
– Rel. Min. Celso de Melo). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. —
A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto relator.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
AGRAVO INTERNO Nº 200.2005.021203-0/001 — 1ª Vara Cível da Capital. — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. — Agravante: Banco Bradesco S/A. — Advogado: Wilson Belchior e Caio César Rocha. —
Agravado: J. L Petróleo Ltda. — AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
SALDO DEVEDOR — EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉRCIA DA PARTE AUTORA — INTIMAÇÃO PESSOAL DA
PARTE REALIZADA — NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO — TESE INFIRMADA — PARTE RÉ
NÃO CITADA — REQUERIMENTO DO RÉU — DESNECESSIDADE — PRECEDENTES — SEGUIMENTO
NEGADO — DECISÃO MONOCRÁTICA — MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — A extinção do processo por abandono de causa deve ser precedida de intimação pessoal da parte, e não
de seu advogado, cuja inércia anterior criou a situação de abandono. No mais, é desnecessário o prévio
requerimento do réu para a extinção do processo por abandono de causa, quando a relação processual não foi
resistida, isto é, quando a Ação não foi contestada. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
antes identificados. — A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,
por unanimidade, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 006.2011.001519-2/001 — Comarca de Araruna — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. — Apelante: Município de Araruna, representado por seu Prefeito — Advogada: Adriana Coutinho
Grego — Apelado: Availdo Luis Alcântara Azevedo — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO CIVIL DE RESSARCIMENTO
AO ERÁRIO — CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ENTE FEDERAL — RECURSOS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO PARA POSTULAR O RESSARCIMENTO
— PROVIMENTO. — O Município possui legitimidade para reivindicar o ressarcimento das verbas recebidas em
razão de convênio com ente federal, uma vez que, com a transferência dos referidos recursos para a municipalidade, estes são incorporados ao patrimônio municipal, de maneira que quem de fato sofre os prejuízos pelo ato
ilícito é a Fazenda Municipal. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.
— A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em dar provimento à Apelação Cível, para anular a sentença.
AGRAVO INTERNO Nº 037.2011.003473-5/001 — 5ª Vara da Comarca de Sousa. — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. — Advogada:
Igor de Rosalmeida Dantas. — Agravado: Ministério Público Estadual. — AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO
CÍVEL — MANDADO DE SEGURANÇA — FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE
E À VIDA — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO — PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ — REJEIÇÃO — MÉRITO — ART. 196 DA CARTA MAGNA — DIREITO
FUNDAMENTAL — POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO — SEGUIMENTO NEGADO — DECISÃO MONOCRÁTICA — MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — O direito à saúde — além
de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas — representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no
plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população,
sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. A interpretação
da norma programática não pode transformá-la em promessa constitucional inconseqüente. (STF - RE 271-286 AgR
– Rel. Min. Celso de Melo). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. —
A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto relator.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.035451-7/002 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: João Vitor Ventura dos Santos e outros. — Advogado:
Cláudio Sérgio Regis de Menezes, Franciclaudio de Franca Rodrigues. — Agravado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. — AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO CÍVEL —
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR — PARTICIPAÇÃO EM ETAPAS
POSTERIORES — EXAME DE SAÚDE E APTIDÃO FÍSICA — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO — APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL — IMPOSSIBILIDADE —
PRECEDENTES — APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC — SEGUIMENTO NEGADO — MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — Apesar de a Lei Complementar nº 87/2008
estabelecer 2.071 (duas mil e setenta e uma) vagas para o cargo de 3º Sargento, prevendo que esse número
venha a ser progressivamente efetivado, não cabe ao Judiciário fazer juízo de valor com relação ao mérito da
decisão administrativa do Poder Executivo de dispor 60 (sessenta) vagas no Curso de Formação de Sargentos.
Importa ressaltar que a atuação do Judiciário deve se restringir à avaliação de legalidade formal ou substancial
do ato. — “Embora o recorrente tenha sido aprovado na prova intelectual, não logrou classificação dentro do
número de vagas para as quais concorreu, razão pela qual, corretamente, não foi convocado a participar do
CTSP/2006, não havendo, portanto, qualquer sorte de ilegalidade por parte da Administração Pública.” (Apelação Cível Nº 70039716626, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl,
Julgado em 15/12/2010). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. —
A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto relator.
AGRAVO INTERNO Nº 006.2009.001253-2/001 — Comarca de Araruna — Relator:Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides. — Agravante: Estado da Paraíba. — Agravada: Maria Aparecida Fernandes Cavalcante. —
Advogado: Vital da Costa Araújo. — AGRAVO INTERNO — RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — PRESTAÇÃO
SERVIÇO AO ESTADO — PROVA DOCUMENTAL — DIREITO AOS SALÁRIOS DO PERÍODO TRABALHADO
— PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES — PROCEDÊNCIA PARCIAL —
APELAÇÃO CÍVEL — ARGUMENTAÇÃO ESCASSA — INEXISTÊNCIA DE PROVA DA EDILIDADE CAPAZ DE
IMPEDIR, ALTERAR OU EXTINGUIR O DIREITO PLEITEADO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT DO CPC — SEGUIMENTO NEGADO — DESPROVIMENTO DO RECURSO. —
Constitui ônus do réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, de
acordo com o estabelecido no artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil. — A Administração Pública
não pode se abster de pagar integralmente os preços decorrentes de serviços tomados e mercadorias
adquiridas, uma vez que a ordem jurídico-constitucional rechaça o enriquecimento ilícito do ente público em
detrimento do particular. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso, nos termos do voto relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.033989-0/001 — 7ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides — Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A — Advogado: Rostand Inácio dos Santos,
Milena Neves Augusto e outros — Apelada: Lais Bezerra Duarte — Advogado: Jailton Chaves da Silva —
APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE COBRANÇA — SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — MATÉRIA DISCUTIDA EM DEMANDA ANTERIOR — COISA JULGADA —
EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, V, DO CPC. — “O
acórdão recorrido viola o art. 267, V, do CPC, uma vez que, reconhecida a existência de coisa julgada em razão
de demanda com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, transitada em julgado, o processo deve ser
extinto sem resolução de mérito. Precedente desta Turma: REsp 1.230.365/RS, Rel. Min. Mauro Campbell
Marques, DJe15.03.11.2. Recurso especial provido.” (Resp 1229940/RS – Rel.Min. Castro Meira – Segunda
Turma - 22/11/2011) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — A C
O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em acolher a preliminar de coisa julgada e, consequentemente, julgar extinto o processo, sem resolução de
mérito, nos termos do art. 267, inciso V, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014.2011.001964-4/001 — 3ª Vara de Catolé do Rocha. — Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides. — Apelante: Francisca da Silva Lima Benicio — Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
— Apelado: Município de Jericó, representado pelo Prefeito. — Advogado: Evaldo Solano de Andrade Filho —
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO — RECEBIMENTO DE FGTS —
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.19-A DA LEI 8036/90 — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO — CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO — DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF — CONTRATO
NULO — DIREITO AO DEPÓSITO DO FGTS DO PERÍODO TRABALHADO — PRECEDENTES — PRINCÍPIOS
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO — PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO. — ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DECLARAÇÃO DE
NULIDADE DO CONTRATO POR AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. DIREITO AO LEVANTAMENTO DO
FGTS — 1. O Tribunal de origem decidiu que o fato de o contrato temporário ser declarado nulo não induz ao
pagamento do FGTS. Tal entendimento destoa da jurisprudência do STJ, que é no sentido de que a declaração de
nulidade do contrato de trabalho em razão da ocupação de cargo público sem a necessária aprovação em prévio
concurso público, consoante previsto no art. 37, II, da CF/88, equipara-se à ocorrência de culpa recíproca,
gerando, para o trabalhador, o direito ao levantamento das quantias depositadas na sua conta vinculada do
FGTS. — Recurso Especial provido.REsp 1335115 / MG Ministro HERMAN BENJAMIN SEGUNDA TURMA DJe
24/09/2012VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator.
AGRAVO INTERNO N.º 200.2011.040525-1/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital —
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Município de João Pessoa, representado
por sua procuradora Mayara Araújo dos Santos — AGRAVADO: Iraci Augusto de Lucena — DEFENSOR: João
Leôncio Teixeira Júnior. — AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — REALIZAÇÃO DE
CATETERISMO __ OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO — IRRESIGNAÇÃO — DIREITO FUNDAMENTAL À
SAÚDE — ART. 196 DA CARTA MAGNA __ PERDA DO OBJETO — IMPOSSIBILIDADE __ OFENSA AO
DEVIDO PROCESSO LEGAL E A AMPLA DEFESA __ IMPROCEDENTE __ MANUTENÇÃO DA SENTENÇA —
DESPROVIMENTO. — “O deferimento de antecipação de tutela tem caráter provisório e revogável. Inadmissível
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a extinção da ação por perda do objeto, sendo imprescindível a confirmação da medida com a sentença de
mérito. DIREITO À SAÚDE ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO. Considerando que o direito à vida e a saúde
é um bem tutelado constitucionalmente, que a família não tem condições de arcar com os custos da internação
necessária e que a vida é direito de todos e dever do Estado (CF, art. 196 e art. 241 da CE), não merece reforma
a decisão que determina o fornecimento do tratamento postulado. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADO PARTICULAR. No caso em tela, resta evidente a obrigação do Estado em remunerar o trabalho do patrono
da parte autora. O valor arbitrado está em consonância com o disposto no artigo 20, § 3º, alíneas a, b e c, e §
4º do Código de Processo Civil. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO”. (Apelação Cível Nº70041215641, Oitava
Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 14/04/2011). — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. — ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO N.º 004.2011.001249-1/001 — RELATOR : Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVANTE: Cia Excelsior de Seguros S/A — ADVOGADO: Samuel Marques C. de Albuquerque e outros
AGRAVADO: Geraldo Mariano Júnior — DEFENSOR: Antônio Rodrigues de Araújo. — AGRAVO INTERNO AÇÃO
DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS — SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – IRRESIGNAÇÃO — PAGAMENTO REALIZADO AOS PAIS DO FALECIDO – INOVAÇÃO
PROCESSUAL __ MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO. — “Não se conhece do recurso que
inova em relação à matéria suscitada e debatida nos autos (art. 515, CPC), sob pena de vulneração ao princípio
do duplo grau de jurisdição” — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados.
— ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 075.2011.004570-7/001 — 4ª Vara de Bayeux — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — Agravante: Sérgio Ricardo da Silva Souza — Advogado: Márcia Carlos de Souza — Agravado:
Município de Bayeux — Procurador: Vanessa Mayra Leite Corrêa — AGRAVO INTERNO — ORDINÁRIA DE
COBRANÇA — GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — MÉRITO —
AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI LOCAL ABORDANDO OS CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO — MANUTENÇÃO DA DECISÃO — DESPROVIMENTO. — A Administração Pública
está adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, o qual determina a
vinculação das atividades administrativas em conformidade com a lei. — “A gratificação por exercício de
atividade insalubre depende de previsão na Lei local.” (Apelação Cível Nº 70035881861, Quarta Câmara Cível,
Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 14/07/2010). — “A gratificação por
exercício de atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37, ‘caput’, da CF, sendo somente devido
a partir do momento em que for editada Lei regulamentando as atividades insalubres ou perigosas.” (Apelação
Cível Nº 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira,
Julgado em 02/12/2009). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. —
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar
provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2008.020974-3/001 — 4ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Apelante: Brasil Telecom S/A — Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha —
Apelado: Arthur de Oliveira Barros — Advogado: José Dinart Freire de Lima e Outro — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS — INSCRIÇÃO IRREGULAR NA SERASA — ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REALIZADA POR TERCEIRO — SUPOSTA FRAUDE — Operação efetuada sem a devida precaução por parte da
EMPRESA — LANÇAMENTO DO NOME DO PROMOVENTE NA SERASA — Caracterização da NEGLIGÊNCIA
— DANO MORAL CONFIGURADO — QUANTUM INDENIZATÓRIO — OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE — DESPROVIMENTO. — O fornecedor de serviços responde,
independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos
relativos à prestação dos serviços. — O lançamento indevido na SERASA provoca naturalmente agravos à
honra do atingido e prejuízo à sua pessoa, de forma que é imputável a indenização por danos morais daí
decorrentes. — “a indenização da dor moral, sem descurar desses critérios e circunstâncias que o caso concreto
exigir, há de buscar, como regra, duplo objetivo: caráter compensatório e função punitiva da sanção (prevenção
e repressão) […] (STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil, 6ª ed., São Paulo: RT, 2004, p. 1709). — Na
fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível sócio-econômico dos autores, e, ainda, ao porte da empresa recorrida,
orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de
sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso (STJ, 4ª T., Rel. Min.
Sálvio de Figueiredo, RESP 135.202-0-SP, J. 19.05.1998, DJ 03.08.1998 PG 00244). — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao apelo.
AGRAVO INTERNO Nº 075.2011.004253-0/001 — 4ª Vara de Bayeux — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — Agravante: Advangilson Rodrigues dos Santos — Advogado: Márcia Carlos de Souza — Apelado:
Município de Bayeux — Procurador: Vanessa Mayra Leite Corrêa — AGRAVO INTERNO — ORDINÁRIA DE
COBRANÇA — GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — MÉRITO —
AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI LOCAL ABORDANDO OS CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO — MANUTENÇÃO DA DECISÃO — DESPROVIMENTO. — A Administração Pública
está adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, o qual determina a
vinculação das atividades administrativas em conformidade com a lei. — “A gratificação por exercício de
atividade insalubre depende de previsão na Lei local.” (Apelação Cível Nº 70035881861, Quarta Câmara Cível,
Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 14/07/2010). — “A gratificação por
exercício de atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37, ‘caput’, da CF, sendo somente devido
a partir do momento em que for editada Lei regulamentando as atividades insalubres ou perigosas.” (Apelação
Cível Nº 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira,
Julgado em 02/12/2009). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. —
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 075.2011.004914-7/001 — 4ª Vara de Bayeux — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — Agravante: Gisélia Gomes Feliciano — Advogado: Márcia Carlos de Souza — Apelado: Município
de Bayeux — Procurador: Vanessa Mayra Leite Corrêa — AGRAVO INTERNO — ORDINÁRIA DE COBRANÇA
— GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — MÉRITO — AUSÊNCIA
DE PREVISÃO DE LEI LOCAL ABORDANDO OS CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA
GRATIFICAÇÃO — MANUTENÇÃO DA DECISÃO — DESPROVIMENTO. — A Administração Pública está
adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, o qual determina a
vinculação das atividades administrativas em conformidade com a lei. — “A gratificação por exercício de
atividade insalubre depende de previsão na Lei local.” (Apelação Cível Nº 70035881861, Quarta Câmara Cível,
Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 14/07/2010). — “A gratificação por
exercício de atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37, ‘caput’, da CF, sendo somente devido
a partir do momento em que for editada Lei regulamentando as atividades insalubres ou perigosas.” (Apelação
Cível Nº 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira,
Julgado em 02/12/2009). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. —
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 075.2011.003836-3/001 — 4ª Vara de Bayeux — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — Agravante: Jussara Maria Ferreira da Silva — Advogado: Márcia Carlos de Souza — Agravado:
Município de Bayeux — Procurador: Italo Petrucci Serrano — AGRAVO INTERNO — ORDINÁRIA DE COBRANÇA — GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — MÉRITO — AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE LEI LOCAL ABORDANDO OS CRITÉRIOS E ATIVIDADES PARA O RECEBIMENTO DA
GRATIFICAÇÃO — MANUTENÇÃO DA DECISÃO — DESPROVIMENTO. — A Administração Pública está
adstrita ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, o qual determina a
vinculação das atividades administrativas em conformidade com a lei. — “A gratificação por exercício de
atividade insalubre depende de previsão na Lei local.” (Apelação Cível Nº 70035881861, Quarta Câmara Cível,
Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 14/07/2010). — “A gratificação por
exercício de atividade perigosa depende de previsão na Lei local. Art. 37, ‘caput’, da CF, sendo somente devido
a partir do momento em que for editada Lei regulamentando as atividades insalubres ou perigosas.” (Apelação
Cível Nº 70031366867, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Reltor: Alexandre Mussoi Moreira,
Julgado em 02/12/2009). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. —
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 073.2011.005261-7/001 — 3ª Vara da Comarca de Cabedelo — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Banco Fiat S/A — Advogado: Celso Marcon — Agravado: João
David Menezes de Lima — Advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO — AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS ORIGINAIS DO COMPROVANTE DE PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO OU NO PRAZO SUBSEQUENTE DE CINCO DIAS, CONFORME DISPÕE
O ARTIGO 2º, DA LEI N. 9.800/99 — INFRINGÊNCIA DO ART. 511 DO CPC — NÃO CONHECIMENTO —
PRECEDENTES DO STJ — OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE — REGULARIDADE FORMAL
DO RECURSO — NÃO ATENDIMENTO — ARGUMENTAÇÃO DIVERGENTE DO TEOR DO DECISUM
RECORRIDO — NÃO CONHECIMENTO. — “Em respeito ao princípio da dialeticidade, os recursos devem
ser fundamentados. É necessária a impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida.” (AgRg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
12
no REsp 848.742/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10.10.2006, DJ
26.10.2006 p. 253). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em não
conhecer do recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 107.2010.000511-8/001 – Comarca de Jacaraú — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho
— Agravado: Lucineide Pereira da Silva — Advogado: Cláudio Galdino da Cunha — AGRAVO INTERNO — AÇÃO
DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – VERBAS REMUNERATÓRIAS – VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DEMONSTRAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA —
MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO DO RECURSO. — Em ação de cobrança
de verbas salariais movida por servidor público, uma vez alegado na petição inicial ausência de pagamento, caberia
ao Município o ônus da prova do fato extintivo do direito do autor, qual seja, o pagamento das parcelas salariais,
nos termos do artigo 333, II, do CPC. Assim, deixando o ente público de comprovar que houve a quitação, ônus que
lhe incumbia, o pedido deve ser julgado procedente. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO nº 001.2010.020709-9/001 — 8ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Bradesco Seguros S/A — Advogado: Rostand Inácio dos Santos
— Agravado: Ricardo Antonino de Oliveira e outros, representados por sua tutora Neuma Antonino Alves —
Advogado: Cynthia Maria Maciel Cohen — AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE COBRANÇA — SEGURO
OBRIGATÓRIO (DPVAT) — MORTE – INDENIZAÇÃO – PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO – SEGUIMENTO
NEGADO AO RECURSO – AGRAVO INTERNO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO
AGRAVO INTERNO. — Ora, estando provado que ocorreu o acidente e que houve a morte do acidentado,
devida é a indenização, pois o objetivo da lei é apenas assegurar indenização pelos danos pessoais causados
por veículos automotores de via terrestre. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
negar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 033.2009.001231-2/001 — 4ª Vara de Santa Rita — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Embargante: Federal Seguros S/A — Advogado: Rosângela Dias Guerreiro e
outros — Embargado: Janete Soares Lopes — Advogado: Diogo Zilli — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO —
OMISSÃO — INOCORRÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA — IMPOSSIBILIDADE —
CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam
à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo
tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos
antes identificados, — ACORDA a egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2011.048228-4/001 — 12ª Vara Cível da Capital — Relator: Dr. Wolfram
da Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante:
Unimed Norte/Nordeste Confederação de Trabalho Médico. — Advogados: Augusto Sérgio Santiago de Brito
Pereira. — Agravado: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho — Advogado: Paulo Guedes Pereira, Luiz
Augusto Crispim Filho e Outros. — AGRAVO DE INSTRUMENTO — EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA — PENHORA ELETRÔNICA — IRRESIGNAÇÃO — PEDIDO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL — REJEITADO — BENS IMÓVEIS OFERECIDOS À PENHORA SEM DESEMBARAÇO — NOVOS BENS OFERTADOS
— PRESUNÇÃO DE DESEMBARAÇO — AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO — PENHORA ON LINE QUE SE
IMPÕE — AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS — INDEFERIMENTO DO PEDIDO — MÉRITO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — A penhora on line, em se tratando de execução provisória de sentença,
garante que a obrigação seja satisfeita em dinheiro. Ademais, o uso do referido instituto não pressupõe a busca
por outros bens. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2011.005901-7/001 — 16ª Vara Cível da Capital — Relator: Dr. Wolfram da
Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Petronilo
Pereira Filho — Advogados: Stephenson Alexandre Viana Marreiro — Agravado: CASSI - Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A — Advogado: Max Frederico Saeger Galvão Filho — AGRAVO DE
INSTRUMENTO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO — ENDEREÇAMENTO
DE PETIÇÃO DE RECURSO APELATÓRIO — VARA E NÚMERO DE PROCESSO DIVERSOS — ERRO
INESCUSÁVEL — INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO — NÃO CONHECIMENTO — MANUTENÇÃO DA
DECISÃO AGRAVADA — DESPROVIMENTO. — “O endereçamento de manifestação a Vara diversa daquela
perante a qual tramita o feito, aliado ao erro de numeração da peça, caracteriza erro inescusável, acarretando a
perda do prazo”. — [TJMA - Agravo de Instrumento nº 33043-2009 (93839/2010) - 2ª C. Cível - Rel. Antônio
Guerreiro Júnior - J. 03/08/2010 - DJ 09/08/2010]. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.102026-3/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator:
Wolfram da Cunha Ramos – juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques e Sá e Benevides. —
Agravante: Estado da Paraíba — Procurador: Venâncio Vianna de Medeiros Filho — Agravado: Maria do Socorro
Maia Florentino Martins - EPP — Advogado: Lindaura Sheila Bento Sodré — AGRAVO DE INSTRUMENTO —
MANDADO DE SEGURANÇA — ICMS — PARCELAMENTO DO TRIBUTO — CONFISSÃO DA DÍVIDA —
ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA EXTORSIVA — CERCEAMENTO DE DEFESA — REPRESENTAÇÃO FISCAL — AFRONTA A CONSTITUIÇÃO E AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL — MATÉRIA COMPLEXA — INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA CONDUCENTE À VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO —
AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS — PRESCINDENDA A ANÁLISE DO PERICULUM IN MORA — INDEFERIMENTO DO PEDIDO — MÉRITO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — Para se deferir, nos termos do
art. 558, do CPC, pedido de atribuição de efeito suspensivo a agravo, necessária a existência dos requisitos legais
que o autorizam, quais sejam: fumus boni iuris e periculum in mora. Sendo, ainda, imprescindível, nos termos do
mencionado artigo, a presença de relevante fundamentação que possa levar o relator a entender pela concessão
do efeito suspensivo. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2012.000483-5/001 — 4ª Vara de Bayeux — Relator: Wolfram da Cunha
Ramos, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Banco Safra
S.A — Advogado: Carla Passos Melhado Cochi e outra. — Agravado: Tiago Araújo dos Santos — AGRAVO DE
INSTRUMENTO — PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO — NOTIFICAÇÃO DA MORA EM
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO — NOTIFICAÇÃO NÃO RECEBIDA — DEVOLUÇÃO DO AVISO DE RECEBIMENTO — DESPROVIMENTO. — A tentativa de notificação extrajudicial do agravado no endereço constante
no contrato não foi concretizada, sendo informado que houve devolução do aviso de recebimento, conforme
certidão de fl. 17. Neste caso, ainda que seja ônus do devedor informar eventual mudança de endereço, a
instituição financeira deveria ter comprovado o esgotamento das diligências para a sua localização e, após, não
obtendo êxito, deveria ter realizado o protesto do título com a intimação por edital, fins de atender os requisitos
formais impostos pela lei. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 033.2010.001974-5/001 — 4ª Vara de Santa Rita — Relator: Wolfram da
Cunha Ramos - Juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante:
Evani Monteiro do Nascimento e Outros — Advogado: Edglay Domingues Bezerra e Outros — Embargado:
Companhia de Seguros Aliança do Brasil — Advogado: Carlos Antônio Harten Filho — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INOCORRÊNCIA — PREQUESTIONAMENTO — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER MANIFESTAMENTE
PROTELATÓRIO — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões
debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se
destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios
devem ser rejeitados. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, — ACORDA a
egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar
os embargos de declaração.
AGRAVO INTERNO Nº 075.2012.000555-0/001 — 3ª Vara da Comarca de Bayeux — Relator: Wolfram da
Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante:
Banco Safra S/A — Advogados: Celso Marcon — Agravado: Júlio Cezar Lima Fernandes — Advogado:
Hilton Hril Martins Maia — AGRAVO INTERNO — ÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS —
PRELIMINAR — AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL — REJEIÇÃO — MÉRITO — DOCUMENTOS
COMUNS ÀS PARTES — DEVER DE EXIBIÇÃO — PRESUNÇÃO DE VERACIDADE — INAPLICABILIDADE
— DESPROVIMENTO. — “Documento comum não é, assim, apenas o que pertence indistintamente a ambas
as partes, mas também o que se refere a uma situação jurídica que envolva ambas as partes, ou uma das
partes e terceiro.” (Curso de Direito Processual Civil, volume II, 16ª edição, Editora Forense, p. 481). — É
direito do requerente exigir a exibição de documentos quando o mesmo figura como envolvido numa relação
jurídica existente. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.011773-2/002 – 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Dr. Wolfram
da Cunha Ramos, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante:
Francielio Araújo da Silva — Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes, Franciclaudio de França Rodrigues
e outros — Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes —
AGRAVO INTERNO — CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR — EXAME DE APTIDÃO FÍSICA — CANDIDATO
ACOMETIDO POR ENFERMIDADE — REALIZAÇÃO DE EXAME EM NOVA DATA — IMPOSSIBILIDADE —
MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO. — “Se o edital é expresso ao estipular
que a falta do candidato a qualquer uma das provas acarretará a sua eliminação do concurso, não se reveste
de plausibilidade jurídica a pretensão do candidato consistente na designação de nova data para realização do
teste de aptidão física, ao argumento de que ficou impossibilitado de comparecer à prova em razão de ter
fraturado o pé.” (TJDF; Rec. 2010.00.2.001165-6; Ac. 416.216; Sexta Turma Cível; Rel. Des. José Divino de
Oliveira; DJDFTE 16/04/2010; Pág. 155) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.037564-5/001 — 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. — Relator: Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — 1°
Agravante: Marcos Antônio da Silva e Erivaldo Batista dos Santos. — Advogado: Henrique Souto Maior. — 2°
Agravante: Toni Gomes da Silva e Josiane Alves do Nascimento. — Advogado: Wallace Alencar Gomes e
Candido Artur Matos. — Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias
Nunes. — AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º
SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — APELAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
— VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 23.287/2002 — EXIGÊNCIA DE 10 (DEZ) ANOS NA PATENTE DE CABO —
NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS — PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL — PROVIMENTO MONOCRÁTICO — INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A, CPC — MANUTENÇÃO DO DECISUM —
DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. — Sob o supedâneo do Decreto nº 23.287/2002, que disciplina, na
Polícia Militar da Paraíba, promoções das graduações de Cabo PM/BM e de 3º Sargento PM/BM, por tempo de
serviço, exige-se o lapso de tempo de pelo menos 10 (dez) anos na graduação de Cabo PM/BM para a promoção
de 3º Sargento PM/BM. — Art. 2º do Decreto Estadual nº 23.287/2002: As promoções referidas ocorrerão após
a conclusão, com aproveitamento, de Curso de Habilitação de Graduados, que serão convocados de acordo com
a ordem de antiguidade e obedecendo aos requisitos para a promoção acima discriminados. — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. — A C O R D A a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento a ambos os
recursos, nos termos do voto relator.
AGRAVO INTERNO Nº 003.2010.001468-1/001 — Comarca de Alagoa Grande. — Relator: Wolfram da Cunha
Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Severina
Morais da Silva Fernandes — Advogado: Edson Batista de Souza. — Agravado: Estado da Paraíba —
Procuradora: Rachel Lucena Trindade — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS —
ROMPIMENTO DA BARRAGEM CAMARÁ — INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA E DESTRUIÇÃO DE BENS —
RECEBIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERBA A TÍTULO DE PERDAS E DANOS — EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO — IRRESIGNAÇÃO — PRESCRIÇÃO — OCORRÊNCIA —
APLICAÇÃO DA SÚMULA 383 DO STF — MANUTENÇÃO — SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO —
MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA — DESPROVIMENTO . — O regramento específico do prazo
prescricional das pretensões deduzidas contra a Fazenda Pública, tal como no caso, está previsto no Decreto
20.910/32, que em seu art. 1º estabelece, de forma geral, o prazo prescricional de cinco anos. — No art. 9º,
há expressa disciplina para as hipóteses de interrupção do prazo prescricional, que traz como consequência
o recomeço da contagem do prazo prescricional, mas agora pela metade. Essa regra, contudo, não pode
significar a redução do prazo de cinco anos previsto no art. 1º do referido Decreto 20.910/32, pelo que sua
aplicação deve compatibilizar-se com o entendimento sufragado na Súmula 383 do Supremo Tribunal Federal,
a qual assegura que a prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr por dois anos e meio, a partir
do ato interruptivo, mas não fica reduzida aquém de cinco anos, embora o titular do direito a interrompa durante
a primeira metade do prazo. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 019.2009.001185-9/001 — Comarca de Soledade — Relator: Dr. Wolfram
da Cunha Ramos, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante:
Tokio Marine Seguradora S/A — Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros — Embargado:
Vandui Torquato da Silva — Advogado: Mário Felix de Menezes — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — CONTRADIÇÃO — INOCORRÊNCIA — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS OS
DISPOSITIVOS LEGAIS — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO
HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — aplicação da
multa do art. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, do cpc — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam
à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — Sendo manifesto o caráter protelatório dos
embargos de declaração, ainda que interpostos com suposta finalidade de prequestionar matéria para eventual
interposição de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a multa prevista no artigo 538 do CPC. —
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, — A C O R D A M os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os
Embargos de Declaração, aplicando à embargante a multa prevista no art. 538, § único, do CPC, na razão de
1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2012.068038-0/001 — 6ª Vara Cível da Capital — RELATOR: Dr. Wolfram da Cunha
Ramos, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Hyundai
Caoa do Brasil Ltda — ADVOGADA: Raquel Maria Azevedo — APELADA: Angélica Gurgel Bello Brutus —
ADVOGADO: Rodrigo Paredes Moreira — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS — COMPRA DE CARRO ZERO QUILÔMETRO — APRESENTAÇÃO DE DEFEITOS —
PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR — ILEGITIMIDADE PASSIVA — REJEIÇÃO — RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE FABRICANTE E FORNECEDOR — MÉRITO — APLICAÇÃO DO ART.
18 DO CDC — DANOS MORAIS — CONFIGURAÇÃO — QUANTUM INDENIZATÓRIO — OBSERVÂNCIA DO
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — NEGADO PROVIMENTO. — “Em se
tratando de responsabilidade por vício de qualidade do produto, todos os fornecedores respondem pelo
ressarcimento dos vícios, como coobrigados e solidariamente. Tanto o fabricante como o comerciante possuem deveres perante o consumidor quanto à garantia de qualidade dos produtos, e ambos podem ser acionados
judicialmente.” (Apelação Cível Nº 70047064365, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 29/03/2012) — “Insatisfeito com o produto ofertado, e preenchidos os
requisitos do art. 18 do CDC, pode o consumidor optar pelo desfazimento do negócio jurídico, com a restituiçãoda
quantia paga pelo veículo, atualizada monetariamente, nos termos do inciso II de referido dispositivo
legal. Veículo novo que precocemente apresenta defeito de fabricação, impedindo o seu normal uso pelo
adquirente, deixando-o de sem dele dispor em vários momentos e locais, ocasiona circunstância apta a ensejar
dano moral indenizável, devendo adequar-se o valor indenizatório às peculiaridades da causa.” (TJRO; AC
104.001.2006.022938-0; Rel. Juiz Osny Claro de Oliveira Junior; DJERO 08/05/2009; Pág. 49) — O dano moral
tem por objetivo representar para a vítima uma satisfação moral, uma compensação pelo dano subjetivo e,
também, desestimular o ofensor da prática futura de atos semelhantes, deste modo, o quantum indenizatório
deve ser fixado analisando-se a repercussão dos fatos, devendo se ter por base os critérios da razoabilidade
e proporcionalidade. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — A C
O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 073.2007.002190-9/001 — RELATOR: Dr. Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Alzir Espinola & Cia Ltda —
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues Ataíde, Rodrigo Nóbrega Farais e outros — AGRAVADO: Residencial
Parque Verde — ADVOGADO: Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho — AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO –
DECISÃO MONOCRÁTICA NEGATIVA DE SEGUIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE – ERRO NA CERTIDÃO
DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA PELO CARTÓRIO DO JUÍZO DE ORIGEM – PROVIMENTO – SEGUIMENTO REGULAR DA APELAÇÃO. — Se a petição de apelo for protocolada no último dia do prazo
recursal, sua tempestividade é manifesta, merecendo ter seu seguimento ordinário com posterior julgamento
recursal de mérito. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em dar provimento ao Agravo Interno.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 076.2012.000988-1/001 – GURINHÉM - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Rodrigo Santos Lemos – Pacient : Ruan Tales Silva de Oliveira - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
– Falsidade ideológica – Alegação de tipificação errônea – Matéria de fato, que reclama dilação probatória,
inconciliável com o rito do writ - Denegação da ordem no ponto – Desfundamentação do decreto prisional Garantia da ordem pública – Coação ilegal não evidenciada – Ordem denegada também por este fundamento. Não cabe no restrito âmbito do habeas corpus o exame minucioso da prova na tentativa de discutir matéria de
fato. - A periculosidade do agente, evidenciada pelo seu modus operandi e a natureza dos delitos, constitui motivo
bastante para sedimentar o decreto de prisão preventiva para preservação da ordem pública e para a conveniência da instrução processual. Denegação da ordem. - ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, em denegar a ordem.
ABEAS CORPUS N. 076.2012.000988-1/001 – GURINHÉM - Relator: Des.Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: Rodrigo Santos Lemos - Paciente : Ruan Tales Silva de Oliveira - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO –
Falsidade ideológica – Alegação de tipificação errônea – Matéria de fato, que reclama dilação probatória,
inconciliável com o rito do writ - Denegação da ordem no ponto – Desfundamentação do decreto prisional Garantia da ordem pública – Coação ilegal não evidenciada – Ordem denegada também por este fundamento. Não cabe no restrito âmbito do habeas corpus o exame minucioso da prova na tentativa de discutir matéria de
fato. - A periculosidade do agente, evidenciada pelo seu modus operandi e a natureza dos delitos, constitui motivo
bastante para sedimentar o decreto de prisão preventiva para preservação da ordem pública e para a conveniência da instrução processual. Denegação da ordem. -ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, em denegar a ordem.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 015.2010.000333-2/001 – CONCEIÇÃO – 1ª VARA -Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
- Apelante: Adelice Barnabé os Santos - Apelada: A Justiça Pública - LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE –
Prova - Materialidade certa - Autoria induvidosa - Condenação inafastável - Decisão mantida. – Não havendo dúvidas
de que a ré foi a autora dos golpes (instrumento perfuro-cortante) que atingiram a vítima, resultando em deformidade
permanente, impõe-se a manutenção da sentença condenatória de primeiro grau. – Recurso não provido. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso.
DESAFORAMENTO N. 200.2010.007241-8/4 – CAPITAL - Relator:Des. Joás de Brito Pereira Filho Requerente:Eduardo Henriques Paredes do Amaral (Adv. Abraão Brito Lira Beltrão) - Requerida:Justiça Pública PROCESSUAL PENAL. Desaforamento. Parcialidade dos jurados. Suspeita. Fato divulgado pela imprensa.
Grande comoção social. Circunstâncias que constituem indício, mas não prova de parcialidade. Pleito improcedente. Indeferimento. I – A divulgação do fato pela imprensa ou a troca de mensagens entre parentes da vítima
e amigos, pugnando por justiça, quando muito constitui indício, mas não prova concreta da perspectiva de
parcialidade dos jurados, não se revestindo, assim, de motivo para o deslocamento da competência do foro de
origem para o julgamento da hipótese em discussão. II – Pedido indeferido. - ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em indeferir o pedido de desaforamento.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 073.2008.002921-5/2 – CABEDELOm - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelante : Lourenço Manoel de Vasconcelos Filho (Adv. Elida Cristina de Lima Martins) - Apelada:A Justiça
Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Nulidade. Intimação. Regularidade. Preliminar repelida. Condenação.
Roubo majorado. Materialidade certa. Autoria. Dúvidas sobre a participação do apelante. Princípio in dubio pro
reo. aplicação. Apelo. Provimento. I - Não comprovada a alegação de nulidade da intimação do réu da sentença
condenatória, devidamente certificada nos autos pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência, que é detentor
de fé de ofício, impõe-se a rejeição da preliminar suscitada. II - A condenação, que traz em si sérias conseqüências, deve apoiar-se em prova concreta que induza à certeza da autoria. Não pode se firmar em meras
presunções ou suspeitas não comprovadas, de modo que, havendo dúvidas sobre o envolvimento do implicado
no fato incriminado, mínima que seja, impõe-se ao julgador absolver o acusado, diante do princípio in dubio pro
reo. III – Absolvição decretada. Apelo provido. -ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, rejeitada a preliminar suscitada, em dar provimento ao apelo.
HABEAS CORPUS N. 076.2012.001178-8/3 – GURINHÉM - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante :Bela. Júlio Paulo Neto, Yuri Paulino e Cláudio Tavares Neto – Paciente :José Roberto da Silva - HABEAS
CORPUS. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Medida revogada. Reedição. Fato novo. Ocorrência. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada. I – Ainda que revogada a medida coercitiva, por entender
a julgadora desnecessária diante de compromisso firmado pelo réu de comparecer aos atos processuais, a
reedição posterior do ato em virtude de novas ameaças veladas às pessoas que irão depor no processo não
constitui coação ilegal que mereça reparação pela via mandamental. II – Ordem denegada. - ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 030.2010.001187-0/002 – POMBAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelantes:1.
Ministério Público Estadual; 2. Paulo Sérgio Fernandes da Silva (Adv. Maria do Carmo Élida Dantas Pereira) e 3.
Luciano Oliveira da Silva (Adv. Admilson Leite de Almeida Júnior) – Apelados: Os mesmos - APELAÇÃO CRIMINAL.
Roubo majorado. Prova. Materialidade certa. Autoria. Reconhecimento extrajudicial feito pela vítima. Retratação em
juízo. Irrelevância. Temor de represálias. Demais provas, ademais, que corroboram as declarações por ela prestadas
na fase policial. Resistência à prisão. Prova inconsistente. Decisão de primeiro grau incensurável. Penas. Pleitos
ministerial, pelo agravamento, e defensivo, pela mitigação. Improcedência. Improvimento dos recursos. I - Se a
vítima do crime de roubo retrata-se em Juízo, à vista do claro e indiscutível temor de represálias, eis que ameaçada
de morte pelos acusados, há de prevalecer o reconhecimento por ela feito na fase extrajudicial, máxime porque
amparado por outras provas seguras e convincentes, de modo a respaldar a caracterização do crime de roubo
qualificado imputado aos réus na denúncia. II – Não havendo prova cabal de que um dos agentes tenha resistido à
ordem de prisão, impõe-se a manutenção da decisão absolutória de primeiro grau, mediante a aplicação do brocardo
latino in dubio pro reo. III - Na fixação da pena, o Juiz tem o poder discricionário de escolher o quantum que entender
adequado e suficiente à prevenção e reprovação do fato praticado, desde que não extrapole dos limites legais. Não
se trata de uma equação matemática, mas, meramente qualitativa de cada circunstância judicial, cabendo-lhe
sopesar cada circunstância, conforme o caso concreto, podendo uma ser considerada com mais rigor do que a outra.
IV – Importante, na dosagem da pena, não é, especificamente, o número de circunstâncias judiciais desfavoráveis,
tanto que uma só delas poderá justificar um distanciamento mais acentuado da pena-base em relação ao mínimo,
conforme a maior ou menor expressão que lhe seja subjetivamente dada pelo juiz, no exercício da discricionariedade
regrada. V – Decisão monocrática mantida. Apelos não providos. - ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento aos apelos.
Des. João Benedito da Silva
DESAFORAMENTO N.º 021.2008.001535-3/005 - 1ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba - Requerido: João Alves Barbosa
(adv. Abraão Brito Lira Beltrão) - PEDIDO DE DESAFORAMENTO. Requerimento Ministerial. Homicídio qualificado praticado por motivação política. Réu irmão do ex prefeito do município de Curral Velho/PB, cujo cargo
foi repassado, na recente eleição, a membro da mesma família. Dúvida quanto a imparcialidade do Conselho
Popular. Receio compartilhado pela magistrada primeva. Configuração. Influências familiares e políticas
sobre o Corpo de Jurados. Segurança Jurídica. Deferimento do pedido. O deslocamento excepcional da
competência racione loci só será admitido se houver interesse de ordem pública, comprometimento da
imparcialidade dos jurados, dúvida sobre a segurança do réu ou atraso injustificável na realização do julgamento. Havendo fundada dúvida acerca da imparcialidade do Corpo de Jurados, assentada em seguros indícios
acerca da influência política e pessoal de parentes do pronunciado sobre os membros que poderão vir a
integrar o Conselho de Sentença, resta configurada uma das hipóteses excepcionais de modificação da regra
de competência, nos moldes do que veio a ser determinado pelo artigo 427 do CPP. A C O R D A a Egrégia
Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça em, deferir o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande, nos
termos do voto do relator. Unânime.
ERRATA
Na Pauta da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, publicada na edição do Diário da Justiça de 01.03.2012, pág. 16, Onde se
lê: RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes. Bezerra Cavalcanti). 40 – Apelação Cível nº. 200.2010.017565-8/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e
Patrícia de Carvalho. Cavalcanti. Apelado(s): Jurandir Guedes de Vasconcelos. Advogado(s): Antônio Carlos
Ribeiro e outro. Leia-se: RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes. Bezerra Cavalcanti). 40
– Apelação Cível nº. 200.2010.017565-8/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini e Patrícia de Carvalho. Cavalcanti.
Apelado(s): Jurandir Guedes de Vasconcelos. Advogado(s): Antônio Carlos Ribeiro e outro.
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ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/03/2013
Processo: 001.2012.000604-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante, Paciente: Rutineia Costa Rosendo Ferreira. Processo: 002.2009.000119-5/
002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Deynna Francisca
Nazario De Oliveira, Advogado: Rodrigo Augusto De Oliveira, Apelados: Municipio De Caapora, Rep. P/ Seu
Pref., Advogado: Andre Luiz Costa Gondim. Processo: 002.2012.000264-3/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Alexandre Ramalho Pessoa, Paciente: Elvis Vicente De
Oliveira Silva. Processo: 002.2012.001736-9/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Bv Financeira S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Agravado: Associacao Nacional De Defesa Dos, Servidores Publicos, Advogado: Pedro Batista De Andrade
Filho. Processo: 002.2012.001848-2/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravante: Bv Financeira S.A., Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Associacao Brasileira De Servidores,
Publicos, Advogado: Ravi Vasconcelos Da Silva Matos. Processo: 002.2012.001920-9/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Bv Financeira S.A., Advogado: Wilson
Sales Belchior, Agravado: Associacao Brasileira De Servidores, Publicos, Advogado: Ravi Vasconcelos Da Silva
Matos. Processo: 010.2012.120381-3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Impetrante: Jose Odivio Lobo Maia, Paciente: Airton Gomes Da Costa, Impetrado: Juizo De Direito Da
Comarca, De Brejo Do Cruz. Processo: 018.2012.004046-6/004, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Joao Alves Junior, Paciente: Ivoneide Targino Alves. Processo:
022.2012.001038-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante:
Maria Domitilia Ramalho, Paciente: Jose Ugo Pereira Ramalho. Processo: 025.2012.007884-2/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Agravante: Municipio
De Patos, Advogado: Abraao Pedro Teixeira Junior, Agravado: Lanniery Menezes Dantas, Advogado: Fabricia
Maria Araujo Marques. Processo: 026.2012.002640-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Impetrante: Francisco De Assis Remigio Ii, Paciente: Francieldo Marques Leite. Processo:
038.2012.001022-8/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante:
Joao Alves Junior, Paciente: Ellen Paulino De Carvalho. Processo: 045.2012.000762-5/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Silvano Cesar Oliveira Da Silva, 01 Paciente:
Genielson Batista Alexandre De Freitas, 02 Paciente: Jose Alex Dos Santos Lima. Processo: 045.2012.0008433/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Silvano Cesar Oliveira
Da Silva, Paciente: Alexandre Moura Santos. Processo: 045.2012.001003-3/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Silvano Cesar Oliveira Da Silva, 01 Paciente: Joao Barbosa
Rodrigues, 02 Paciente: Maxwell De Lima Chaves, 03 Paciente: Rafaella Beatriz Rodrigues Barbosa. Processo:
061.2004.000171-3/003, Revisao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Requerente:
Jose Barbosa Da Silva, Advogado: Jose Alves Cardoso, Rodrigo Santa Cruz Fernandes, Requerido: Justica
Publica. Processo: 073.2012.006090-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Emmanuela Lacerda
Franklin Chacon, Apelados: Maria Lizinete Da Silva, Advogado: Martinho Cunha. Processo: 073.2012.006597-1/
001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Antonio Navarro Ribeiro,
Paciente: Danilo Correia Magalhaes. Processo: 075.2011.004387-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante: Itamar Da Silva De Oliveira,
Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Raissa Iara De Oliveira, Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. Processo: 075.2012.002704-2/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 01 Paciente: Willy Liahona Brasilino Fragoso, 02
Paciente: Fabio Adriano Cavalcanti Sebadelhe, Carballo. Processo: 200.2005.670993-0/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Agravante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Gelza Vieira Da Silva, Advogado: Antonio Nobrega Dos
Santos, Eduardo Fragoso Dos Santos. Processo: 200.2008.031985-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Carrefour Comercio E Industria Ltda, Advogado: Eduardo Fragoso
Dos Santos, Apelados: Estado Da Paraiba Rep. P/ Sua Proc., Walquiria P.V.Borges Pereira De Lima. Processo:
200.2010.015473-7/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: P.L. Comercio De Marmores E Granitos Me, Advogado: Tiago
Sobral Pereira Filho, Maria Madalena S. Lianza, Apelados: Eriberto Da Costa Neves, Advogado: Em Causa
Propria. Processo: 200.2010.021348-3/002, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelante: Maria Lucia Duarte Rocha, Advogado: Carla Emilly G. Dantas, Eduardo Dantas,
Apelados: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo. Processo:
200.2010.025880-1/002, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Presidente, Apelados: Divany Delmira E Outros, Advogado:
Rodrigo Dos Santos Lima, Pedro Victor De Melo. Processo: 200.2011.001212-3/003, Habeas-Corpus, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Joao Alves Junior, Paciente: Samuel Gomes
Soares. Processo: 200.2011.002460-7/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita,
Apelados: Joao Vicente De Lima, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 200.2011.0140593/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Daniel Lucena Brito,
Paciente: Manoel Malet Carneiro Nobrega. Processo: 200.2012.075931-7/005, Habeas-Corpus, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Joao Alves Junior, Paciente: Jossienio Silva Dos Santos.
Processo: 200.2012.077861-4/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Ricardo Ruiz Arias, Nunes, Agravado:
Anderson Lisboa Meireles Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes E Outros. Processo:
200.2012.077861-4/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Deraldino Alves De Araujo Filho,
Apelado: Anderson Lisboa Meireles Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo De
Direito Da 6a Vara Da, Faz Pub Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2012.080007-9/001, Apelacao Civel,
Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Elias Zeferino Reis, Advogado:
Hildebrando Costa Andrade, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.Por Seu Procu, Rador Paulo Barbosa De Almeida
Filho. Processo: 200.2012.095040-3/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Agravante: Yana Almeida Camboin, Advogado: Yana Almeida Camboim, Agravado: Municipio De Joao
Pessoa Rep. Pelo, Procurador Geral Do Municipio. Processo: 200.2012.097746-3/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba,
Representado Por, Seu Procurador Deraldino Alves De, Araujo Filho, Apelado: Ivonaldo Ferreira Guedes,
Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo De Direito Da 6.Vara Da Fazenda, Publica Da
Comarca Do Estado Da Paraiba. Processo: 200.2012.117378-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Maria Do Socorro Marques
Jeronimo, Advogado: Vamberto De Souza Costa Filho, Agravado: Aymore Credito Financiamento E Invest,
Imento S/A. Processo: 999.2012.000485-1/001, Processo Administrativo Disciplinar, Red. Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Indiciado: Mario Lucio Costa Araujo, Juiz
De Direito Da Comarca De Picui. Processo: 999.2013.000224-2/001, Agravo, Red Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Agravante: Municipio De Puxinana, Advogado:
Alexei Ramos De Amorim, Andre Villarim, Agravado: Construtora Planicie Ltda, Advogado: Arthur Monteiro Lins
Fialho, Joao Souza S.Junior. Processo: 999.2013.000274-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Agravante: Ministerio Publico Estadual, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu, Procurador Geral.
Processo: 999.2013.000275-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Impetrante: Teogeni Soares Madruga, Advogado: Lucas Clemente De Brito Pereira, 01 Impetrado:
Presidente Da Paraiba Previdencia, 02 Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.000276-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Impetrante: Ana Maria Goncalves Braga, Advogado: Hugo Tardely Lourenco, Rafael Santiago Alves,
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.000281-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Lucia De Fatima
Pereira Quirino Braga, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Felipe Mendonca Vicente, Agravado:
Municipio De Joao Pessoa. Processo: 999.2013.000282-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Rodrigo Augusto Dos Santos, Paciente: Jonas Pereira Da Silva. Processo:
999.2013.000283-8/001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Requerente: Municipio De Itapororoca, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Requerido: Camara
Municipal De Itapororoca. Processo: 999.2013.000284-6/001, Agravo Em Execucao, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Agravante: Igor De Morais Silva, Advogado: Floripes Melo, Agravado: Justica
Publica. Processo: 999.2013.000287-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Clovis Pereira Da Costa Junior, Advogado: Rodrigo Augusto Santos, Agravado: Municipio De
Joao Pessoa. Processo: 999.2013.000288-7/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, 01 Impetrante: Joao Ferreira Neto, 02 Impetrante: Sherman Liege Da Silva Ferreira, Paciente:
Sheldon Kristerfferson Da Silva, Ferreira. Processo: 999.2013.000293-7/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Agravante: Flavio Alexander De Sousa E Silva, 02 Agravante:
Klinger Celerino Silva, 03 Agravante: Jose Ronaldo Ramos De Oliveira, 04 Agravante: Edilson Jose De Almeida,
Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Edward Johnson Goncalves De Abrantes, Advogado: Bruno Lopes
De Araujo, 01 Agravado: Edjane Nilda Henrique Barbosa, 02 Agravado: Italo Pimentel Aires, 03 Agravado: Jorge
Valeriano De Mesquita, 04 Agravado: Jose Andre Da Cunha, 05 Agravado: Jose Agnelio Barbosa, Advogado:
Andre Gustavo Figueiredo, Luiz Gustavo Silva Moreira. Processo: 999.2013.000294-5/001, Mandado De Segu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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ranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Francisco De Assis Ferreira
De Araujo, Advogado: Pamela C De Castro, 01 Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da
Paraiba, 02 Impetrado: Diretor Do Centro De Educacao Da, Policia Militar Do Estado Da Paraiba. Processo:
999.2013.000297-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante:
Municipio De Patos, Advogado: Abraao Pedro Teixeira Junior, Agravado: Arlan Junho Da Silva, Advogado:
Taciano Fontes De Freitas. Processo: 999.2013.000301-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Condominio Residencial Parque Dos Ipes, Advogado: Andre Wanderley Soares, Agravado: Sergio Fredrich Rodrigues, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto. Processo:
999.2013.000303-4/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante:
Karoline Michelle Targino Damasio, Paciente: Carlos Alberto Da Silva Junior. Processo: 999.2013.000307-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, 01 Agravante: Glenilton Santos Da Silva,
02 Agravante: Diego Luis Bandeira Silva, 03 Agravante: Iury Max Araujo De Brito, 04 Agravante: Victor Rocha
Soares, 05 Agravante: Luis Henrique Bohn, Advogado: Marlene De Almeida Oliveira Neta, Agravado: Prefeito Do
Municipio De Bayeux. Processo: 999.2013.000311-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Agravante: Municipio De Sao Bento, Advogado: Larissa Pires De Sa Dias De Araujo, Agravado:
Edvania Medeiros Da Silva, Souza Monteiro, Advogado: Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior, Iza Monia Diniz
Nobrega Da Silva. Processo: 999.2013.000313-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Agravante: Municipio De Sao Bento, Advogado: Larissa Pires De Sa Dias De Araujo, Agravado: Nadilza Alves De
Oliveira, Advogado: Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior, Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva. Processo:
999.2013.000315-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante:
Marcia Ribeiro Barbosa, Paciente: Adailton Da Silva. Processo: 999.2013.000323-2/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Anais
Cavalcanti Serrano, Rep.P/, Regina Coeli Cavalcanti, Advogado: Renata Maurera Almeida Negocio, Agravado:
Estado Da Paraiba E Outros.
DIA: 02/03/2013
Processo: 999.2013.000302-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Antonio Bruno Costa Saback, 01 Paciente: Ricardo De Moraes Normando, 02 Paciente: Julio Cesar De
Moraes Normando.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1097, 1101; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1150, 1184; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 1309; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 210 ; Adalcio Duarte Camara
002186 - Pb • 686; Adalgisa Rejane Soares De Carvalho 014745 - Pb • 720; Adao Domingos Guimaraes
008873 - Pb • 1303; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 252; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 1098,
1100, 1105; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 960; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 557;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1263, 1267, 1280, 1282, 1283; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506 - Pb • 1270, 1271, 1272, 1273; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 831; Adriana
Mendes De Lima 011104 - Pb • 723, 1488; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 989, 1395; Adriano Manzatti
Mendes 011660 - Pb • 139; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 865, 868; Afonso Jose Vilar
Dos Santos 006811 - Pb • 750, 1022; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 390, 673, 710;
Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1110; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1227, 1228;
Alain Delon Silva Oliveira 009795 - Pb • 409; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 453; Alana Lima
De Oliveira 012036 - Pb • 568; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 813, 839, 845, 1428;
Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 770; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 649; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1277; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 1368; Alberto Domingos
Grisi Filho 004700 - Pb • 353, 461, 497; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 933, 1164, 1236;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 440, 441, 448; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691
- Pb • 318; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 673; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 1472; Aldemir
Pires De Sousa 006114 - Pb • 1401; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 307; Aldo De Medeiros Lima Filho
001662 - Rn • 683; Aldo Lopes De Araujo 006677 - Pb • 949; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675
- Pb • 21; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 128; Alexandre Aragao Pascoal 016182 - Pb • 1143;
Alexandre Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 355; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 19; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1120; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 769; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071 - Pb • 22, 786; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1167, 1207; Alexandre Maciel
Chaves 013734 - Pb • 205, 206, 208, 217; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1168; Alexandre Tajra 077624
- Sp • 674; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 622, 632, 651, 673, 699; Alexsandro Wagner De Araujo
Fernand 012922 - Pb • 1119, 1123; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 271; Aline Cintia Souto
Soares 012592 - Pb • 661; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 1032; Alisson De Souza Bandeira
Pereira 015166 - Pb • 1413; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1054, 1063, 1069; Allisson Carlos Vitalino
011215 - Pb • 233, 855; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1393, 1398; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 218;
Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 1334; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 997, 999, 1000;
Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 770; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 177, 178, 428;
Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 71; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 558, 767 ; Alvaro Eduardo
Ribeiro Coutinho 016016 - Pb • 646; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 572; Amalia Da Silva
Freitas Albuquerque 013721 - Pb • 837, 873, 877; Amanda De Alcantara Andrade 016472 - Pb • 269; Amanda
Luna Torres 015400 - Pb • 87, 519; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 377, 405; Amaury Alcoforado De
Almeida Filho 013587 - Pb • 1287; Amaury Freitas Pinto 007364 - Pb • 633; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 48, 82, 98, 160, 191, 235, 331, 332; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1124, 1125, 1126, 1127,
1128, 1129, 1130, 1131; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 96; Ana Cristina De Oliveira 011967 Pb • 289; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 435; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb
• 185; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 571; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 136; Ana Lucia
De Morais Araujo 010162 - Pb • 819, 830; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 990; Ana Maria
Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1495; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 177, 186, 300, 588,
595, 944; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1095; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 1, 694;
Ana Paula De Vasconcelos Coura 015346 - Pb • 665; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 947; Ana
Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb • 252; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 529; Ana Rita
Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 738, 739, 740, 745, 746, 747, 749; Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral
006917 - Pb • 280; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 1022; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592
- Pb • 158, 392, 650; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 1056, 1059; Anderson Martins Ribeiro
011410 - Es • 171; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 14, 319; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 11, 213;
Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 328; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 11; Andre Gustavo De
Campos Wanderley 010743 - Pe • 1070; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 444; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 7, 129, 209, 219; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 452; Andre
Monteiro Gomes 013737 - Pb • 1313; Andre Pinheiro De Almeida 013263 - Pb • 540; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 180; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 749; Andrea Henrique De Sousa E Silva
015155 - Pb • 435; Andrea Tattini Rosa 210738 - Sp • 637; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 5; Andreza
Loize G De Souza Marcolino 014419 - Pb • 610; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 430, 431;
Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 243; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 1336; Angelica
Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 71, 132, 323; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 612, 742;
Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 715; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 375; Anna
Carolina Barbosa Guedes Pereir 016893 - Pb • 575; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - Rn • 872,
874, 875, 876, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 700;
Anna Renata Lemos De Lima 012555 - Pb • 8; Anne Correa Dos Santos 015053 - Pb • 375; Anne Fernandes
De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 24; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 012145 - Pb • 298, 466; Anselmo
Carlos Loureiro 016260 - Pb • 924; Antonio Alberto De Araujo 001683 - Pb • 391 ; Antonio Albuquerque
Toscano Filho 013305 - Pb • 155; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1274, 1275, 1276; Antonio Alves De
Sousa 007479 - Pb • 30, 149, 157; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 502, 506; Antonio Barbosa De Araujo
006053 - Pb • 196; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 52, 61, 160, 189, 688, 799, 871, 1119, 1313, 1413;
Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 45, 183, 1391; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1132;
Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 689, 707; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1264;
Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 214; Antonio De Padua Macedo 006321 - Pb • 893; Antonio Elias
Da Silva 008248 - Pb • 1146, 1284, 1285, 1290, 1292; Antonio Eudes Da Costa Filho 016683 - Pb • 1142;
Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 401; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 571;
Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb • 1367; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 723, 907; Antonio Michele
Alves Lucena 009449 - Pb • 1437; Antonio Monteiro Costa Filho 005675 - Pb • 456; Antonio Navarro Ribeiro
010172 - Pb • 543; Antonio Nosman Barreiro Paulo 006152 - Pb • 411; Antonio Pereira Dos Anjos 006419
- Pb • 956; Antonio Rafael W Casado Da Silva 012239 - Pb • 45; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385
- Pb • 497, 533; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 555, 768; Antonio Teotonio De Assuncao
010492 - Pb • 1050; Apolonio Cardoso Da Silva 001462 - Pb • 745; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb •
1159, 1190, 1200; Arimacel Padilha De Castro 020638 - Pe • 935, 940; Aristoteles Santos Pessoa Furtado
006633 - Pb • 1021; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 1381; Arlindo Luis Bessone Freitas De Oli
026116 - Pe • 202; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 328, 1009; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb
• 258; Arthur Andre De Franca Barros 014856 - Pb • 394; Arthur Augusto Barbosa Luna 011677 - Pb • 36;
Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 616; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1221, 1354, 1370; Ascanio
Abrantes De Carvalho 001671 - Pb • 1322; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 195; Auda Celi
Cadena De Paula 007074 - Pb • 825; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 1163; Augusto Carlos B. Aragao
Filho 014670 - Pb • 843; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 937; Auri Alves Cavalcanti 007251
- B • 503; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1172, 1485; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 905, 906;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 411; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 Pb • 63; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 113; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 996;
Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 1295; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 860; Bruna De
Freitas Mathieson 015443 - Pb • 417, 443, 444; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 750; Bruno
Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 56, 126, 264; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb • 7; Bruno Farias
013352 - Pb • 212, 812; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe • 305, 306, 308, 309, 313; Bruno Lopes
De Araujo 007588 - A • 1081; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 127; Bruno Muniz De Andrade Menezes
014955 - Pb • 64, 321; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 209 ; Bruno Roberto Aranha
Fernandes 010478 - E • 242; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 593, 594, 626; Bruno Souto Da
Franca 009595 - Pb • 39, 52, 688; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 1254; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - A • 650, 755, 757, 758, 759, 1412; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 644; Caio Julius
Bolina 104108 - Sp • 345; Caio Marcio Melo Patricio 015436 - Pb • 129; Caius Marcellus De Lacerda 005207
- Pb • 23, 27, 36, 54, 120, 175, 181, 320; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 244, 451; Camilla
Cristina Assis De Castro 015397 - Pb • 598; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 891; Camillo Soubhia
Netto 124824 - A • 1310, 1429; Candida Pires Negromonte Martins 015170 - Pb • 1330; Candido Artur Matos
De Sousa 003741 - Pb • 442; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1118, 1150, 1185; Carla
Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 567; Carla Cristiane Maiorino 197328 - Sp • 70; Carlisson Djanylo Da
Fonseca Figuei 012828 - Pb • 19, 540, 1339; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - Al • 818; Carlos Alberto
Ferreira 005959 - Pb • 1229; Carlos Alberto Moreira Alves 088573 - Mg • 10; Carlos Alberto Silva De Melo
012381 - Pb • 817, 1063, 1247; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1140, 1141, 1143, 1484; Carlos Antonio
Da Silva 006370 - Pb • 1338; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1249, 1250; Carlos Antonio
Germano Figueiredo 005544 - Pb • 862, 1093; Carlos Antonio Melo E Silva Limeira 014110 - Pb • 1497;
Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1137, 1138, 1139; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 Pe • 846; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772 - Pb • 929; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776
- Pb • 15; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 318, 1186; Carlos Henrique De Meiroz Grilo 005412 Rn • 329; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066 - Pb • 59, 168; Carlos Magno Guimaraes Ramires
012238 - Pb • 52; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 1318; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb •
1414; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb • 1399; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 111, 337,
338, 339, 340, 341, 342; Carlos Rosseto Junior 118908 - Sp • 897; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 60;
Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 274, 635; Caroline Henriques De Queiroz Melo 014282 - Pb •
3; Cassandra Vidal R Gouveia 016191 - Pb • 349; Catarina Barros Rangel 013503 - Pb • 1197; Celeide
Queiroz E Farias 006823 - Pb • 728; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 77, 164; Celio Goncalves Vieira
012046 - Pb • 560, 632, 651, 673, 699; Celso David Antunes 001134 - Ba • 276; Celso David Antunes 001141
- A • 198, 204, 209, 328, 602; Celso David Antunes 001141 - Ba • 80, 117; Celso Fernandes Da Silva Junior
011121 - Pb • 22, 1274, 1275, 1276; Celso Marcon 010990 - A • 9, 65, 68, 85, 145, 249, 278, 317, 326, 671, 912;
Celso Marcon 010990 - Es • 176; Celso Marcon 110990 - A • 1191; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo
011181 - Pb • 1238; Charlene Miwa Nagae 257328 - Sp • 303; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 712;
Christiane Ramos Barbosa De Paulo 016342 - Pb • 711, 713; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe •
610, 823; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 362; Cicero Feitosa De Moura 006745 - Pb •
902, 981; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 734 ; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb
• 36, 54, 320; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 24; Clara Alexandre Meira 017002 - Pb • 720; Claudia
Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 298, 466; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 766; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1048, 1049, 1051, 1052, 1053, 1055, 1057, 1058, 1061, 1062, 1064, 1092,
1137; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 922; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1450;
Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 153, 154; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 353, 461,
497; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 318, 1394; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 3; Cleanto
Gomes Pereira 001740 - Pb • 141, 737; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 246; Cleidisio Henrique Da
Cruz 015606 - Pb • 814, 815, 816; Clelio Nepomuceno 003008 - Pb • 1307, 1308; Cleonice Virginia Bruno
Duarte 012752 - Pb • 809, 810; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1156; Clodonaldo
Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 1309; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 - Pb • 361; Clovis Anage
Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 1329; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 342;
Coriolano De Sa Ramalho Loureiro 017007 - Pb • 279; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 29, 53;
Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 187; Cristiane Pereira 004509 - Rn • 1309; Cristiano Jatoba
De Almeida 016235 - B • 9, 76, 230, 278, 317, 577, 926; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 619;
Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 326; Cynthia Braga Nogueira Cupolillo 038267 - Rj • 318;
Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 555, 768; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224
- Pb • 628, 995, 1494; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 979, 1161, 1171, 1184, 1192, 1201, 1202, 1203,
1204, 1218, 1230, 1298, 1299, 1485, 1506; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 667; Daniel Arruda De Farias
010961 - Pb • 658, 760; Daniel Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 425; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb
• 579, 693; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 10; Daniel Ferreira Da Silva 011373 - Pb • 167; Daniel
Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 63; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 542; Daniel Henrique
Antunes Santos 011751 - B • 4, 8, 251, 660; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 109, 315, 316, 325;
Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 845, 846; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 1161; Danielle
Azevedo 015277 - Pb • 615; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 186, 248; Danielly Moreira Pires
Ferreira 011753 - Pb • 324, 354, 364; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 295, 1134, 1319; Danilo
De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1121, 1173, 1208, 1209, 1216, 1217; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb •
7, 122, 1003; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1173, 1193, 1205; Darcilio Galvao De Andrade 002389
- Pb • 170; Darlan Santos Nobre 016083 - B • 71, 1328; Dartwnz Wamberto B Sales 009822 - Pb • 676; David
Fernandes Forte 016510 - Pb • 423, 424; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 123, 505, 1321; David
Sombra Peixoto 016477 - A • 1183, 1206, 1392, 1492, 1495; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 1068, 1454,
1496; David Xavier Sitonio Lucena 013937 - Pb • 208; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 267;
Dayane Rodrigues Simoes 014666 - Pb • 1278; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 159; Deborah Araujo
Beduino 015275 - Pb • 276 ; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 997, 999; Delano Magalhaes
Barros 015745 - Pb • 47; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1122, 1148, 1154, 1176; Demetrius
Almeida Leao 010824 - Pb • 709; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1278; Denis Lellis Monteiro
Resende 012364 - Pb • 38; Denis Santos Da Costa 021284 - Ba • 263; Denyson Fabiao De Araujo Braga
016791 - Pb • 464; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 66, 302; Deraldino Alves De Araujo Filho 018950
- Ba • 414; Deuslene Ney De Alcantara 004211 - Pb • 1439; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb •
426; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 696; Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 143; Dinaldo
De Queiroz Lima 002619 - Pb • 793, 1078; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 821; Diogo Maia
Da Silva Mariz 011328 - B • 153; Diogo Zilli 026671 - Sc • 111, 337, 338, 339, 340; Dirceu Galdino Barbosa
Duarte 013663 - Pb • 1073; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 1014, 1017; Djafer Pinto Pereira 011244
- Df • 198; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1422; Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb •
1255; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 62; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 219, 576, 583, 584,
591, 602, 621, 684, 842, 903; Durval De Oliveira Filho 004254 - Pb • 77; Dyego Jorge Nunes Gadelha 015774
- Pb • 173; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209 - Pb • 742; Edgar Smith Neto 008223 - A • 344;
Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 786, 907; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 987, 998,
1001; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 1042; Edilson Pereira De Oliveira Filho 015447 - Pb
• 202; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb • 967; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 1328;
Edna Maria Ventura Cavalcanti 006317 - Pb • 615; Ednelton Helejunior Bento Pereira 015190 - Pb • 1382;
Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 81, 942; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 920; Edson Nobre
Bezerra De Carvalho 004996 - Pb • 562; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 35; Edson Xavier Lucena
De Araujo 010657 - Pb • 372; Eduardo Bittencourt De Barros 033858 - Ba • 3, 1394; Eduardo Braga Filho
011319 - Pb • 20; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951 - Pb • 374; Eduardo Clossio Do N Barros 006780
- Pb • 224, 226; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 40; Eduardo Henrique Florencio Dos Sant
028627 - Pe • 156; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1477; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 Pb • 365; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 870; Eduardo Jose Amaral Ribeiro 006376 - Pb • 552;
Eduardo Jose Dos S P H Cavalcante 023545 - Pe • 691; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 263; Eduardo
Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 15; Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb • 1096; Edward Johnson
Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 389, 1081; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 116, 1423, 1512; Elaine
Emanuela Jacome Leite 013762 - Pb • 378; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 2, 260, 264; Elenir
Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 253; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 108, 1433; Elias
Antonio Freire 012050 - Pb • 1482; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 1033 ; Elisa Alencar De Menezes
015029 - Pb • 993; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 417, 443, 444; Elisabeth De Azevedo Cabral
Cavalca 007302 - Rn • 6; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 6, 133; Elisangela Cunha
Barreto 010962 - Pb • 625; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 14, 100, 192, 281, 334, 569, 580, 1314,
1512; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 174, 289, 677, 878; Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb
• 790, 796; Elson Pessoa De Carvalho 003873 - Pb • 15; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 166,
616; Elton Luis Da Silva 022144 - Pe • 1391; Elvira Carla Franca Evangelista 010737 - E • 544; Elyene De
Carvalho Costa 010905 - Pb • 1063; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 980; Emanuel Barbosa Costa
Ribeiro 012450 - Pb • 1391; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 621, 721; Emiliano Castor De Araujo Neto
007018 - Pb • 408; Emilson De Lucena Formiga 004917 - A • 670; Emmanuela Moreira Pires Xavier 018050
- Pb • 172; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 320, 406, 429, 430, 431, 436, 437, 438, 439, 445, 447, 449,
467, 468, 469; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1270, 1271, 1272, 1273; Eraldo Luis Braz De Morais
010197 - Pb • 1047; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 674; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb
• 1160, 1176; Erika Teresa Fragoso Campos 010032 - Pb • 1325; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 Pb • 1158, 1162, 1163, 1166, 1169, 1179, 1181; Eudesio Gomes Da Silva 003777 - Pb • 534; Eugenio
Goncalves Da Nobrega 008028 - Pb • 459; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra 004702 - Pb • 704; Euzelia
Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 282; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 1441; Evandro Elvidio De
Sousa 006378 - Pb • 1456; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 73; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb
• 248; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 363; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 849,
1080; Expedito Leite Da Silva Filho 012009 - Pb • 378; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1239,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
1241, 1435; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 1112; Fabiana Moura Rosa 016706 - Go • 8; Fabiano
Barcia De Andrade 006840 - Pb • 34; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 322; Fabio Almeida Silva 016344
- Pb • 1037; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 233; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 72, 646;
Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 319; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 122; Fabio Carneiro Cunha
Lima 013527 - Pb • 333, 934; Fabio De Barros Araujo 008496 - Pb • 854; Fabio Frasato Caires 001105 - A •
335; Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143 - Pb • 39; Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714 - Ce • 24;
Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 656; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301 - Pb • 1287, 1288;
Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 735; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 1063; Fabio
Ramos Trindade 010017 - Pb • 523; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 244, 913, 1185; Fabio
Severiano Do Nascimento 010510 - Pb • 563; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1465; Fabricio
Alves Borba 009856 - Pb • 242; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 128; Feliciano Lyra Moura
021714 - A • 231, 238; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pb • 598 ; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 842;
Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 638; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 589; Felipe
Beserra Guedes Quevedo 013007 - Pb • 137; Felipe Borba Britto 016434 - Pe • 1484; Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 236; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 725, 1242; Felipe Gazola
Vieira Marques 076696 - Mg • 86; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 236, 383; Felipe Ribeiro Coutinho
011689 - Pb • 7, 129, 209, 219; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 73, 89; Felix Araujo Filho
009454 - Pb • 769; Fernanda Alves 014884 - Pb • 140, 169, 254; Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga
251423 - Sp • 181; Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb • 946; Fernanda Halime Fernandes
Goncalves 010829 - Pb • 989; Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 853; Fernanda Patricia De
Vasconcelos Ne 015988 - Pb • 705; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005 - Pb • 567; Fernando Da Silva
Rocha 004798 - Pe • 352; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 611; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp
• 300; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 273; Filipe Nobrega B. Veras 014402 - B • 1339;
Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 29, 187; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 944; Flaviano
Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 1031; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 288, 1117; Flaviano
Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 97, 296, 861; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 209;
Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 12, 61, 462; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb
• 1331; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528 - Pb • 1382; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe
• 738, 739, 740, 745, 746, 747, 749; Flavio Renato De Sousa Times 004547 - Rn • 1309; Flavio Rodrigues
Jordao Lins 013343 - Pb • 42; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176 - Pb • 658, 752; Franciclaudio De
F Rodrigues 012118 - Pb • 549; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1416, 1418, 1421; Francis
Fredie Camelo 008551 - Pb • 165; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 368, 446; Francisca
Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 138; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 851; Francisco
Ari De Oliveira 003366 - Pb • 31; Francisco Assis Fidelis De Oliveira 014839 - Pb • 607; Francisco Bezerra
De Carvalho Junio 015638 - Pb • 13; Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 899; Francisco Carlos Meira
Da Silva 012053 - Pb • 1113, 1115, 1116; Francisco Carvalho De Brito Cruz 188378 - Sp • 303; Francisco
Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1348, 1350; Francisco Claudio De Lima Junior 005412 - Pb • 1325;
Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1220, 1223, 1224; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964 - Pb • 400, 402, 404, 418, 938; Francisco De Assis De Franca 003040 - Al • 766; Francisco De Assis
F De Araujo 007756 - Pb • 1222; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 362, 749; Francisco De Assis
Moreira Nobrega 005520 - Pb • 369; Francisco De Assis Saraiva 005555 - Pb • 702; Francisco De Fatima B
Cavalcanti 010342 - A • 535; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1260; Francisco Eudo Brasileiro
006583 - Pb • 595; Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507 - Pb • 1474; Francisco Nunes Sobrinho
007280 - Pb • 639; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 569, 581, 618, 672, 685, 736, 1046, 1076, 1079 ;
Francisco Pedro Dos Santos 002584 - Pb • 23; Francisco Pereira Bezerra 007869 - Pb • 968; Francisco
Pereira Da Costa 007113 - Pb • 363; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 701, 765; Francisco
Ralds Ricarte Moesia 006262 - Pb • 398; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1386, 1389, 1410, 1411;
Francisco Sales Pessoa 006350 - Pb • 781, 782; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 726;
Francisco Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1465; Francisjane Da Silva Souza 016637 - Pb • 1349, 1365;
Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1281; Frankleiber De Lima Silva 014088 - Pb • 844; Franklin
Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 611, 648; Franklin Roosevelt De Carvalho 015347 - Pb • 623; Fred Igor
Batista Gomes 011598 - Pb • 1277, 1279; Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 1301; Gabriel
Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 425; Geiza Paula De Souza Veloso 015089 - Pb • 532; Genival Pereira
De Araujo 009099 - Pb • 1170, 1180; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 115, 1003; Genivando
Da Costa Alves 009005 - Pb • 1011, 1021; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 653; George
Antonio De Oliveira Veras 000312 - Rn • 709; George Campos Dourado 013611 - B • 263; George Cordeiro
Montenegro 016156 - Pb • 227; George Oliveira Gomes 016923 - Pb • 1511; George Ottavio Brasilino
Olegario 015013 - Pb • 2, 67, 634; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 970; George S. Ramalho Junior
011576 - Pb • 14, 319; Georgia Chiara Pimenta 015786 - Pb • 121; Georgia Karenia R Martins M De Melo
013180 - Pb • 687, 718; Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb • 1346, 1347; Geraldo De Margela
Madruga 003329 - Pb • 180; Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb • 1404; Geraldo De Sousa
Cruz 006256 - Pb • 933; Geraldo Medeiros Lima 003629 - Pb • 570; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb •
18; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 18; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 1041; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1229; Germmanno Novais De Araujo 009601 - Rn • 546; Getulio Bustorff
Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 1133; Giancarlo Pacheco 019154 - Pe • 647; Gil Martins De Oliveira Junior
070294 - Mg • 318; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 404, 407, 410, 414, 416, 420, 421, 424, 443, 446,
451, 452, 453, 455, 456, 458, 459, 462, 463, 464, 465, 466, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481,
482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495; Gilberto De Souza Costa 012350 - Pe •
1286; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 108; Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 584; Gildasio
Alcantara Morais 006571 - Pb • 733, 827; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - A • 992; Gildo Tavares De
Melo Junior 014096 - Pb • 988; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1415; Gilson Guedes
Rodrigues 008356 - Pb • 560, 603; Gilson Vieira Dos Santos 007388 - Pe • 859; Gilvan Fernandes 002904
- Pb • 703, 827; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 668, 756; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 Pb • 211; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 511; Giordano Mouzalas 011017 - E • 109; Giovanna Brandao
Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 1076, 1079; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 384; Giovanna
Guedes Pereira Monteiro Fa 016759 - Pb • 367; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 681;
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 640, 652, 722 ; Giuseppe Petrucci 007721 - Pb • 188;
Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 1072; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 43, 100, 116,
158, 266; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 103; Graca Maria De Oliveira Maia 009522 - Pb • 807;
Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 376; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 686, 798, 799; Guilherme
Queiroga Santiago 017948 - Pb • 771; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 38; Gustavo Braga Lopes
012692 - Pb • 527; Gustavo Campelo Rabay 008011 - Pb • 122; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb •
567, 688; Gustavo De Oliveira Santos 017483 - Pb • 1040; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 687, 695;
Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 648; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 161, 416; Gustavo Maia
Resende Lucio 012548 - Pb • 1331; Gustavo Nascimento De Melo 001018 - B • 326; Gustavo Nascimento
Figueiredo 017255 - Pb • 589; Gustavo Rodrigues Amorim 008332 - Pb • 250; Hadassa Livramento Pinto
Santos 016588 - Pb • 229, 291; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1155, 1157, 1177, 1188; Hallison
Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 243; Halysson Lima Mendes 011081 - Pb • 122, 847; Hantony Cassio
Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 425; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 389, 497;
Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - A • 172; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1122, 1157; Helder
Alves Costa 012957 - Pb • 637, 681; Helder Kanamaru 111887 - Sp • 1218; Helder Luis Henriques 008860 Pb • 1195; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 256; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 Pb • 24; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 722, 744, 1493; Henrique Gadelha Chaves 011524
- Pb • 319; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 959, 1387; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq
013017 - Pb • 37, 375; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 1065, 1066, 1067; Henrique Valenca De
Albuquerque 024903 - Pe • 855; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 1251; Heratostenes Santos De
Oliveira 011140 - Pb • 363, 366, 508; Hercules Prado De Paiva 061493 - Mg • 637; Herlaine Roberta Nogueira
Dantas 010410 - Pb • 733; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 203; Hermanny Alexandre Dos
Santos Lira 005335 - Pb • 550; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 131; Heron Martins Fernandes 006878
- Pb • 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131; Hildebrando Evangelista De Brito 002655 - Pb • 254;
Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 937; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 57, 67, 78, 86, 90, 117,
146, 147, 152, 189, 330, 376, 913; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 92, 256; Hugo Cesar Soares Lima
016448 - Pb • 743; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 22; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 606;
Humberto De Andrade Coutinho 003419 - Pb • 528; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 823; Humberto
De Sousa Felix 005069 - Rn • 1044; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1152, 1174; Humberto
Luiz Teixeira 157875 - A • 90, 641, 679; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 62, 64, 123, 321;
Humberto Nobrega Neto 011141 - Pb • 1336; Idalgo Souto 001821 - Pb • 727; Ilan Goldberg 100643 - Rj •
78; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 693 ; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 47; Ilza Cilma De
Lima 007702 - Pb • 199, 200; Ilza Regina Defilippi Dias 027215 - Sp • 159; Inacia Loiola Dias De Franca
005563 - Pb • 365; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 218; Inaldo De Souza Morais Filho 011583
- Pb • 81; Indira Ferreira Ribeiro 016761 - Pb • 358; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 1266; Iraponil Siqueira
Sousa 005059 - Pb • 1068; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 459, 933; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155 - A • 287, 586, 1188, 1198; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 573, 1089; Isadora
Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 59, 340; Isadora Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 654, 665;
Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 365; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 180; Itallo
Jose Azevedo Bonifacio 014291 - Pb • 143; Italo Farias 013185 - Pb • 587, 602; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241 - Pb • 1360; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 257, 388; Ivo Castelo Branco P. Da
Silva 013351 - Pb • 504; Izaias Marques 006729 - Pb • 41; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb
• 1425; Jacielbe Gomes De Meneses 016544 - Pb • 772, 1305; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 521;
Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 463; Jader Ribeiro Silva 003894 - Pb • 512; Jader Soares
Pimentel 000770 - Pb • 1062; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1357; Jailson Gomes De Andrade Filho
017938 - Pb • 1010; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 943, 1213, 1215; Jaime Barbosa Filho 016812 Pb • 1054; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 576, 583; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb
15
• 336; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1085, 1090; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 284;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 13, 371; Janiamar Fernandes De Sousa 017273 - Pb • 32;
Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 850; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 607; Jaqueline Lopes De
Alencar 009176 - Pb • 562, 738, 739, 740, 745, 746, 747, 749; Jaqueline Valentim Santana 012215 - Pb • 615;
Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1223, 1256, 1258, 1261, 1262, 1265, 1266, 1274, 1275, 1276, 1278,
1279; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1426; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - Pb • 139;
Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 522; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 716; Jimmy
Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1451; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 556, 1471; Joanna Paula
Bronzeado Teotonio Lei 012106 - Pb • 276; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 5, 657; Joao Alfredo
Aleixo De Melo 016428 - Pb • 835; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - Pe • 604; Joao Alves Da Silva Junior
008813 - Pb • 585; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 126, 272; Joao Andre Sales Rodrigues 019186
- Pe • 123, 312; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 852; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 1026; Joao
Batista Leonardo 012275 - Pb • 1225, 1233; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 396; Joao Camilo
Pereira 002834 - Pb • 830, 856, 860; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 592; Joao Carmino Generoso
Da Costa 141699 - Sp • 1297; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078 - Pb • 34 ; Joao De Deus Quirino 001605
- Pb • 1374; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 950, 951, 957, 962, 964, 966, 969, 971, 972, 975, 976,
1374; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 1498; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 516; Joao Freire Da
Silva Filho 003522 - Pb • 360; Joao Freire Da Silva Neto 017943 - Pb • 360; Joao Gustavo Oliveira Da Silva
013188 - Pb • 1339; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1441, 1449; Joao Jose Saraiva Coelho 003484
- Pb • 1103; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 1196; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1443,
1446, 1447; Joao Matias De Lima Neto 015371 - Pb • 739; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb
• 930, 1281; Joao Paulo Juca 015315 - Pb • 1493; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 744; Joao Paulo
Soares Nobrega 012782 - Pb • 4, 8; Joao Paulo Trindade 016793 - Pb • 1511; Joao Pinto Barbosa Neto
008916 - Pb • 1486, 1487, 1489, 1492, 1494, 1495, 1496; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 710; Joao
Souza Da Silva 005693 - Pb • 243; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 409; Joaquim Daniel 007048 - Pb
• 1444; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 582; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 1224,
1349, 1365; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 195, 389; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb
• 84, 531, 1240; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1245, 1246; Johnson Goncalves De Abrantes 001663
- Pb • 1081, 1483; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 548; Jonatas Evangelista Tome Da Silva
016049 - Pb • 288; Jose Adamastor Morais De Q Melo 002677 - Pb • 3; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo
007092 - Pb • 1012, 1013, 1434; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1393, 1396, 1400, 1404, 1412; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 831, 872, 874, 875, 876, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889; Jose
Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 318; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 770; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643 - Pb • 724, 908; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 122; Jose Alves Formiga 005486
- Pb • 1339; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 1063; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 - Pb • 39;
Jose Anizio Filho 004690 - Pb • 1340; Jose Antonio Da Silva Filho 001855 - Pb • 686; Jose Antonio Da Silva
Pereira 005797 - Ma • 613; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930 - Pb • 370; Jose Augusto Maciel 008733
- Pb • 963, 1397; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 173; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb •
184; Jose Ayron Da Silva Pinto 017797 - Pb • 530; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1107, 1108, 1109,
1226; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 961, 1380; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1437;
Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 376; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 415, 1345; Jose
Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1231, 1234; Jose Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 1174; Jose
Campos Da Silva Filho 009354 - Pb • 428; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 832, 1427; Jose Carlos Nunes
Da Silva 009371 - Pb • 706, 719; Jose Carlos Santos 004462 - Pb • 23, 195; Jose Carlos Scortecci Hilst
008007 - Pb • 40, 894; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 829, 880, 881, 893, 895; Jose Claudemy
Tavares Soares 006593 - Pb • 547; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1372 ; Jose De Alencar
Guimaraes 003402 - Pb • 585, 659; Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 742; Jose De Arimateia Pereira Da
Silva 013366 - Pb • 1362; Jose De Arimateia R De Menezes 003881 - Pb • 1439; Jose De Paula Rego 002921
- Pb • 574; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 95, 107; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 820; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 66; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 1043; Jose Erivan Tavares
Grangeiro 003830 - Pb • 1252, 1253; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 813; Jose Etealdo
Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 13, 18, 596; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1151; Jose Firmino De
Freitas Neto 005524 - Pb • 553, 554; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 345; Jose Francisco
Fernandes Junior 005827 - Pb • 630, 739; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 412, 413; Jose Galdino De
Souza Filho 005578 - Pb • 23; Jose Geminiano Acioli Jurema 002230 - Al • 492; Jose Gervazio Junior
015124 - Pb • 1084; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 1373, 1374, 1375, 1376, 1378, 1383, 1384, 1400, 1402,
1407, 1408, 1409; Jose Gomes Do Amaral Neto 032691 - Pe • 1295; Jose Gomes Neto 015589 - Pb • 1150;
Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 1062; Jose Helio De Lucena 002161 - Pb • 250; Jose Helio Nobrega
Ferreira 007307 - Pb • 1331; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 978; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223
- Pb • 250; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 73, 1104; Jose Inacio Dos Santos Filho 005926 - Pb •
1149; Jose Jefferson De Andrade Vaz 027348 - Pe • 304; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 963,
1390, 1397; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1485; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 660; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 991; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003 - Pb • 698; Jose
Lopes Bezerra 007765 - Pb • 953, 1442, 1457, 1473; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 514, 1243; Jose Luis
Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 794; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 356, 931; Jose Marcilio Batista
008535 - Pb • 1190, 1237; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 127; Jose Maria Torres Da Silva
015591 - Pb • 526; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 75, 87, 215; Jose Mario Porto Neto 016800 - Pb
• 87; Jose Moreyra De Andrade Filho 013539 - Pb • 916; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1197, 1486;
Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 166; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1144, 1147, 1293,
1294; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 22; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 851; Jose
Orlando De Farias 005710 - Pb • 245; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 904, 908; Jose Osni Nunes
005915 - Pb • 996; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb • 58, 714; Jose Procopio De Barros 000659 - Pb • 935;
Jose Ribamar Marques Moreira 007076 - Pb • 733; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 941; Jose Rodrigues
Neto Segundo 013891 - Pb • 1259; Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb • 1342, 1343; Jose Tadeu De Melo
008294 - Pb • 1307; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 728; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb •
301, 934; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 301 ; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb •
1086; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 417; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 1031;
Jose Wellton De Arruda Silva 008713 - Pb • 981; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 525,
1310; Joseane De Azevedo Oliveira 013821 - Pb • 11; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 867; Josefa
Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1135; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 708, 797, 808, 1029; Joselia Bezerra
De Oliveira 001945 - Pb • 256; Joselia Santana De Souza 012341 - Pe • 1070; Josemar Dutra Da Silva 004412
- Pb • 453, 1505; Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 764; Josemara Da Costa Silva 005455 - Pb • 631;
Josemilia Guerra 010561 - Pb • 314, 525; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 1309; Josias Gomes
Dos Santos Neto 005980 - Pb • 927; Josiel Fernandes Nascimento 017280 - Pb • 1471; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199 - Pb • 1351, 1353, 1358, 1359, 1366; Josue Guedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 199;
Jovino Machado Da Nobrega Neto 010727 - Pb • 401; Joyce Karolinny Negromonte Moreira 016176 - Pb
• 838; Juarez Targino Da Silva 009295 - Pb • 1475; Jubevan Caldas De Sousa 010916 - Pb • 670; Juliana
Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 120, 175; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 15, 1369; Juliana Do O Tejo
E Torres 015203 - Pb • 589; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 133; Juliana Pereira Ataide 015283 - Pb
• 346; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 16; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 Pb • 1060; Julimary Da Costa Viana 003085 - Pb • 651; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 1197; Julio
Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 646; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 717, 795; Julio Cesar
Nunes Da Silva 010358 - E • 1054; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 598; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716 - Pb • 454, 455; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 925; Julio Pereira De Castro
Neto 016911 - Pb • 561; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1414; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb
• 73, 89, 146, 147, 222, 332, 588, 595, 840; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1385; Jurandir Pereira
Da Silva 005334 - Pb • 504; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 599; Kadmo Wanderley Nunes 011045
- Pb • 118, 327, 1005; Kalina De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 269; Kaline De Melo Duarte 014042 Pb • 44, 871; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 247; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 135,
609, 932; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 852; Karime Silva Silveira 063834 - Pb • 159; Karina
De Almeida Batistuci 178033 - A • 1, 31, 649, 1488; Karina Kally Da Silva Santos 009479 - Rn • 1020; Karl
Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 1023; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1102, 1106, 1111; Katia
Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 890, 896, 900; Katia Scarleti Lins De Albuquerque 001060 - Pb •
269; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 1304; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb • 829;
Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 92, 601; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 1232; Klecia
Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493 - Pb • 1167; Kledson De Moura Lima 012606 - Pb • 2 ; Kleyber Thiago
Trovao Eulalio 015847 - Pb • 1070; Krishna Stuti Ferraz Pinto 160895 - Rj • 3; Langstein Almeida E Amorim
007035 - Pb • 88; Larissa De Azevedo Bonates 017285 - Pb • 378; Larissa Ferreira Pereira 014723 - Pb • 321;
Lavoisier Nunes De Castro 003590 - A • 1070; Leandro Godines Do Amaral 162628 - Sp • 1084; Leandro M
Costa Trajano 009996 - Pb • 207; Leandro Moreira Pita 012542 - Pb • 60; Leidson F Torres Matos 013040 Pb • 131, 227, 658; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 562, 940; Leila Cordeiro De Sousa 011049 - E • 322;
Leilane Soares De Lima 015968 - Pb • 385; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 171; Leonardo
Franco Vanzela 217762 - Sp • 958; Leonardo Pretto Flores 014638 - Df • 148; Leonardo Silva Gomes 013045
- Pb • 936; Leonete Barbosa De Sousa 007057 - Pb • 1406, 1410, 1411; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb
• 538; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 904; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 869;
Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 299; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 161; Libni Diego
Pereira De Sousa 015502 - Pb • 145, 945; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 74; Lidiani Martins Nunes
010244 - Pb • 268; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 541, 892; Lilian Santos De Andrade 017493 - Pb • 1040;
Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 965; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 943; Liliane Estela
Gomes 196818 - Sp • 345; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548 - Pb • 836, 837; Lincon Beserra De
Abrantes 012060 - Pb • 1445, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1466, 1468, 1469, 1478; Lionaldo Dos
Santos Silva 006910 - Pb • 1002; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 133, 238, 761; Livania Maria Da Silva
007851 - Pb • 410; Livio Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 1396; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
- Pr • 915; Lourival Pereira De Lima Junior 010197 - E • 428; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 562,
571; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 332, 595; Lucas Alves Da Mota 017360 - Pb • 1327;
Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 - Pb • 143; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 640;
Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 55, 222, 317; Lucas Marques Leite 013546 - Pb • 125; Lucia De Fatima
Correia Lima 006748 - Pb • 727; Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho 005541 - Pb • 350; Luciana Pedrosa
Neves Cirne 009379 - Pb • 40; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 51, 130; Luciana Ramos Neiva
014426 - Pb • 472; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 123, 505, 1321; Luciana Vilar Dantas
016053 - Pb • 285; Lucianca Carrilho 007501 - Pi • 213; Luciano Alvino Da Costa 011989 - Pb • 1337; Luciano
Araujo Ramos 009294 - Pb • 683; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1277, 1279, 1506; Luciano
Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 393; Luciano Meirelles Bezerra 006577 - Pb • 820; Luciano Pires
Lisboa 010856 - Pb • 559, 663; Lucineide Maria De Almeida Albuquer 072973 - Sp • 123; Lucio Jose Silva
De Lima 009998 - Pb • 1134; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 282, 507; Luis Agripino Ramos
002452 - Pb • 1011 ; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 80, 117, 198, 204, 209, 602, 621, 663, 843, 1009, 1312;
Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 593, 594, 608, 639; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 56,
272, 498; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 1420; Luiz Antonio Marques Farias 005439 - Pb • 299; Luiz
Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 879, 948; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 341; Luiz Augusto
Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 129, 209, 219; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 743; Luiz Carlos
Lourenco 016780 - Pb • 276, 591; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 508; Luiz Claudio Valini 012572
- Pb • 150; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A 014738 - Pb • 394; Luiz Eduardo Braga Lacerda 016229
- Pb • 510; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 40; Luiz Gonzaga Vilar Dos Reis 012415 - Pb • 277;
Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 56, 272, 498; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1499,
1503, 1504, 1508, 1509, 1510; Luiz Otavio De Souza Jordao Emerenc 030762 - Pe • 1458; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 127; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 645; Luiz Ricardo Castro Guerra
017598 - Pe • 312, 563; Luiz Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 126, 272; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516 - Pb • 123; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 669, 725; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466
- Pb • 255; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1502; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 736;
Luzineide Oliveira De Melo 009747 - Pb • 106; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 994; Maiara Pereira
De Lacerda 014427 - Pb • 730; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 377; Manoel Antonio Bruno
Neto 004104 - Sc • 341; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 1300; Manoel Clementino De Freitas 006704
- Pb • 640; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 652; Manoel Ferreira Da Silva Sobrinho 009929 - Pb • 395;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 1335; Marcal Florentino 012848 - Pb • 61; Marcal Jose
Cavalcante Silva Junior 012847 - Pb • 741; Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 1032; Marcel
Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 1091, 1094, 1096; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1015,
1016, 1018; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 7; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1038; Marcelo
Dos Santos Garcia 112435 - Rj • 661; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 1062; Marcelo Martins De
Santana 016373 - Pb • 424, 575; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 81; Marcia Barbosa De Carvalho Lima
010527 - Pb • 318; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 856, 858, 860; Marcia Cristina Francelino
Da Silva 014051 - Pb • 894; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 791, 792; Marcial Duarte Sa Filho 010444
- Pb • 59, 671, 798, 799; Marcilio Evangelista De Souza 011940 - Pb • 131; Marcilio Ferreira De Morais
017359 - Pb • 145, 945; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 151; Marcio Meira De C Gomes
Junior 012013 - Pb • 75; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 59; Marconi Leal Eulalio
003689 - Pb • 1070; Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 1077; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb
• 115; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 156, 368; Marcos Antonio De Araujo Henriques 014024
- Pb • 1088 ; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 31, 351, 515, 518, 539, 720, 1035, 1039, 1136, 1214;
Marcos Aurelio P. Do Nascimento 004573 - Rn • 1309; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1488, 1490, 1497;
Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1052, 1057, 1061, 1137; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb •
1357; Marcos Flavio N De Paiva 011951 - Pb • 634; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 252; Marcos
Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 169; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 337, 338, 339; Marcos Rodrigo
Gurjao Pontes 015389 - Pb • 644; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 92, 601; Marcos Tulio Nobrega De
Carvalho 005267 - Pb • 79; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 732; Marcus Andre Medeiros
Barreto 011535 - Pb • 188; Marcus Aurelio De Holanda Torquato 032427 - Pe • 520; Marcus Jose Maia
Padilha 007653 - Pb • 379; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 46; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos
012246 - Pb • 85, 89, 96, 134, 163, 201, 216, 223, 225, 228, 270, 286, 293, 294, 399; Margareth Eulalio Raposo
009007 - Pb • 729; Maria Alice Ferreira Da Silva Perei 014026 - Pb • 634; Maria Angelica Figueiredo Camargo
015516 - Pb • 848; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 536; Maria Aparecida K. Caetano
Vianna 064585 - Rj • 316; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 1212; Maria Bernadete Neves De Brito
009826 - Pb • 755; Maria Cleyde Paiva Costa 002292 - Pb • 240; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb • 119;
Maria Das Gracas Pereira De Ataide 009833 - Pe • 241; Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb •
1002; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 763; Maria Divane Pontes Ferreira Madrug 014762
- Pb • 221; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 496, 921; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira
012076 - Pb • 1267, 1268, 1280, 1282, 1283; Maria Do Rosario Lima 003516 - Pb • 364; Maria Do Socorro De
Brito Silva 015223 - Pb • 642; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 1306; Maria Elizabete De Sousa
Agnese 002582 - Pb • 864, 1093; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb • 1333; Maria Ferreira De
Araujo 010443 - Pb • 1419; Maria Gabriela Machado De Paula 014220 - Pb • 389; Maria Geane Araujo 013127
- Pb • 611; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 105; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406
- Pb • 1436; Maria Goretti Souto Batista 006046 - Pb • 509; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 1083;
Maria Jose De Albuquerque 006952 - Pb • 745; Maria Leni De Araujo Brum 018268 - Pe • 380; Maria Lucilia
Gomes 084206 - Sp • 1104; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 387; Maria Lucineide
Diogenes De Castro 005304 - Pb • 499; Maria Luiza Suassuna Rezende 012536 - Pb • 419; Maria Marli
Castelo Branco De Melo 015755 - Pb • 653; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 1417; Maria Nilva
Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 584; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 28, 662; Maria
Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 25; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162 - Pb • 1019; Maria
Rapfaela Neiva 015663 - Pb • 658; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 681; Maria Telma Rodrigues A
Figueiredo 005793 - Pb • 19, 1339; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 301; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406 - Pb • 908; Mariana De Lima Fernandes 012016 - Pb • 788; Mariana Petit Horacio De
Brito 013677 - Pb • 834 ; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272 - Pb • 433; Mariana Tavares De Melo 010608
- Pb • 631; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 677, 704, 909; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838
- Pb • 391; Marilene Medeiros De Araujo 012137 - Pb • 62; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb
• 105; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 63; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 244, 684,
1185; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 1117; Marinaldo De Araujo Paiva 006084 - Pb • 1338;
Mario Eugenio Zenaide 016400 - Pb • 7; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 682, 788, 824, 1099; Mario
Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 349; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 749; Mario Marcondes
Nascimento 007701 - Sc • 159; Mario Vicente Da Silva Filho 009875 - E • 1335; Marisete Fedrigo 015112 B • 6, 239; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 835, 840, 844, 846, 1431, 1432; Marizete Batista Martins
001722 - Pb • 180, 237; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 517; Martinho Cunha Melo Filho 011086
- Pb • 32, 122; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 66, 302; Marxsuell Fernandes De Oliveira
009834 - Pb • 605, 651, 700; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 787; Mauricio Do Carmo Tenorio 001480 Pb • 506; Mauricio Guterres Rocha 128524 - Rj • 316; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 299; Mauricio
Scandelari Milczewski 052885 - Pr • 917; Maurilio Pereira De Figueiredo 011260 - Pb • 505, 1321; Max F
Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 241, 244, 451; Maxwell Da Silva Araujo 013396 - Pb • 1316; Melina Costa
Alves 015101 - Pb • 593; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 327, 1350; Mercia De Fatima Araujo
Goncalves L 010107 - Pb • 567; Michael Dos Santos Ferreira 237200 - Sp • 405; Michele Trintade Medeiros
013470 - Pb • 1101; Michelle Leite Felix 011867 - Pb • 1333; Michelle Pinto Alencar De Figueired 013397 Pb • 137; Miguel Carlos Lopes Filho 016540 - Pb • 866; Milena Marcone Ferreira Leite 026932 - Pe • 367;
Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 787; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 262, 668, 1436; Milena
Vaciloto Rodrigues 209236 - Sp • 263; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 616; Milton Gomes Soares
Junior 008262 - Pb • 94, 616, 1034, 1326; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 560; Miriam Cristina
Teboul 154677 - Sp • 670; Moises Batista De Souza 149255 - Sp • 300; Moises Tavares De Morais 014022 Pb • 566, 762; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 762; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 812; Monica
De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 322; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 420, 421, 434, 435,
436, 437, 438, 439, 443, 470; Mozeneide Vieira Lopes 006461 - Pb • 551; Muller Alves Alencar 016142 - Pb
• 85, 225; Naara Gomes Araujo 012566 - Pb • 1336; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 600; Narryma
Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 110; Narryma Kezia Jatoba 025651 - Pb • 328; Natassia Ferreira 015560
- Pb • 903; Nathalia Julinda Ribeiro Coutinho W 015710 - Pb • 11; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb
• 32; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 19; Nayara Goncalves Rosas Fernandes 016536
- Pb • 275 ; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 20, 79, 939, 989; Nelson Bruno Valenca 015783
- Ce • 11; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1045; Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 513; Nelson Luiz
Nouvel Alessio 061713 - Sp • 159; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 82, 216; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 46, 50, 82, 143, 144; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 314;
Nestor Alves De Melo Filho 012580 - Pb • 1329; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 636; Neuvanize
Silva De Oliveira 015235 - Pb • 93, 102; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb • 373; Newton
Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 513, 545; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 862, 1142; Ney
Calderon 114904 - Sp • 564; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 823; Nildete Chaves De Lima 005795
- Pb • 428; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 15; Nilmara Gimenes Navarro 002288 - Ro • 133; Nivea Maria
Santos Freire 012582 - Pb • 567; Nivia Aparecida De Souza Azenha 054372 - Sp • 571; Noemia Ivana
Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 596; Nubia Neto Jardim 087998 - Mg • 748; Nubia Soares De Lima
008711 - Pb • 1499, 1500, 1501, 1505, 1507, 1512; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 26; Odilon De
Lima Fernandes 001268 - Pb • 1004; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 1326; Odinaldo
Espinola 005314 - Pb • 1036; Odir Pereira Borges Filho 010648 - Pb • 786; Odivio Nobrega De Queiroz
002308 - Pb • 1426; Olga Simone Moreira B. De Abrantes 012658 - Pb • 1283; Olinda Sammara De Lima
Aguiar 009361 - Pb • 597; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 749; Orlando Villarim Meira 021766
- A • 675; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 731; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 1320; Oscar
Francisco Poloschi 012773 - Df • 148; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 313, 1455, 1467; Osmar
Fernandes De Queiroz 004618 - Rn • 955; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 954, 1388; Osmar Tavares
Dos Santos Junior 009362 - Pb • 687, 695; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 565; Otacilio Batista
De Sousa Neto 010866 - Pb • 389; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 520; Oto De Oliveira Caju
011634 - Pb • 736; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868 - Pb • 833; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb
• 1119; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1453, 1471; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn •
1347, 1352, 1355, 1361, 1364; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 801, 802, 803; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573 - Pb • 88; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 164; Patricia Araujo Nunes 011523
- Pb • 758, 1079; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 232, 324, 354; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876 - Pb • 5, 14, 130, 289, 327, 334, 564, 838, 841, 899; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 150;
Patricio Candido Pereira 013863 - B • 655; Paulo Alves Da Silva 008883 - Pe • 241; Paulo Americo Maia De
Vasconcelos 000395 - Pb • 215; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 36; Paulo Andrey Queiroga
Maciel 013765 - Pb • 292; Paulo Barbosa De A. Filho 011450 - Pb • 465; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb
• 180, 985; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1164, 1276 ; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb
• 923; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1289, 1291, 1296; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015882 Pb • 851; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 749; Paulo Eudison Lima 006628 - Pb • 1325; Paulo
Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 17; Paulo Goes 009939 - Pb • 578, 588, 732; Paulo Guedes Pereira
006857 - Pb • 179, 390, 575, 673; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1277, 1278, 1279, 1280;
Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 432, 1133, 1142; Paulo Lacerda De Oliveira Junior 016308 - Pb
• 1274; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 126; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 395, 1074; Paulo
Roberto Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 1093; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 67, 645,
1033, 1037, 1039, 1287, 1288; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 873, 877, 1053; Paulo Rogerio
Sarmento Pordeus 009462 - Pb • 40; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 952, 1403; Paulo Sergio Cunha
De Azevedo 007261 - Pb • 1248; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057 - Pb • 259; Paulo Vitor Braga Souto
015797 - Pb • 378; Pedro Adolfo Moreno 013299 - Pb • 16, 124; Pedro Bezerra 001352 - Pb • 1405; Pedro
Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 986; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 697; Pedro Jose Da Silva
003436 - Pb • 724; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 1155; Pedro Pereira De Sousa 004651 - Pb • 348; Pedro
Roberto Romao 209551 - Sp • 637; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779,
780, 785; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 681, 697; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb •
617; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 1006, 1007, 1008; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 Pb • 1178; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 221; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 1137;
Priscila Targino Soares Beltrao 016687 - Pb • 376; Priscilla Raquel Alves Lira 015571 - Pb • 643; Quesia
Francisco Da Neves 014467 - Pb • 831; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 264; Rafael Andre De Araujo
Cunha 015826 - Pb • 279; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 100, 116, 158, 266; Rafael Santiago Alves
015975 - Pb • 202; Rafaela Queiroga Gadelha 013074 - Pb • 49; Rafaela Silva 014997 - Pb • 590, 690; Rafaela
Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1082; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 376; Rafaella Fernanda
Leitao Soares Da 014901 - Pb • 872, 874, 885, 886, 887, 889; Rafaelle Ferreira Dos Santos 017147 - Pb • 718;
Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1371; Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 905, 906; Raimundo
Jose De Sales Junior 010378 - Pb • 1275; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1151, 1178,
1182, 1187; Raimundo Sousa Santos 252992 - Sp • 918; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb
• 1025; Raissa Fernandes 016383 - Pb • 915, 943; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 25, 1262;
Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 681; Raoni Freire Ataide 015247 - Pb • 120; Raphael Correia
Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 386; Raphael Felippe Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 863; Raquel
Maciel Gondim 001175 - A • 421, 822; Raquel Maciel Gondim 001175 - B • 421; Rayd Santana Ferreira 016613
- Pb • 197, 910, 911, 919 ; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 440, 441; Rembrandt Medeiros
Asfora 017251 - Pb • 833; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1452, 1457, 1470, 1476, 1481; Renata
Lorena Santos 016706 - Pb • 4; Renata Maurera Almeida Negocio 015627 - Pb • 403; Renata Torres Da Costa
Mangueira 015542 - Pb • 357; Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 692; Renato Abrantes De
Almeida 009881 - Pb • 977; Renato Aversari Camara 017627 - Pb • 927; Renato Cabral Souto 005098 - Pb •
805; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 943; Renildo Feitosa Gomes 011169 - Pb • 772; Reno
Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1405; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 12; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 193; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 659; Ricardo Costa E
Souza 013078 - Pb • 974; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 325; Ricardo De Sousa 282235 - Sp
• 918; Ricardo Franceschini 024140 - A • 276; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 42, 110, 112, 593, 594,
608, 639, 857, 1219; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 231; Ricardo Nascimento C. De Carvalho
014178 - Pe • 611; Ricardo Rodrigues Mororo 016093 - Pb • 537; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi
015544 - Pb • 833; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 450, 457, 460; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001 - Pb • 69, 392; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 702, 712, 753; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589 - Pb • 190; Rita De Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 684; Rivana Cavalcante Viana
011452 - Pb • 504; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 1430; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 Pb • 1114; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 232, 847; Roberta Montenegro De Oliveira 011028 - Pb •
33; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 321; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 201, 216,
228, 270; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 96, 399; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves
002446 - Pb • 174, 806; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 622; Roberto Leonardo Da Silva Ramos
013779 - Pb • 35; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 220; Roberto Trigueiro Fontes
002611 - A • 258; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1448; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 Pb • 1269; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 717; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 159;
Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 14; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1424;
Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1414, 1417; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 700; Rodrigo
Araujo Reul 013864 - Pb • 670; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 251; Rodrigo Barreto
Benfica 016721 - Pb • 83; Rodrigo Bronzeado Cahino 014253 - Pb • 1322; Rodrigo Coelho Moreira
Ferreira 076752 - Mg • 10; Rodrigo Dantas Do Nascimento 004476 - Rn • 142; Rodrigo Menezes Dantas
012372 - Pb • 56, 126, 264; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 2, 13, 405, 415, 417, 477, 478; Rodrigo
Nobrega Farias 103220 - Pb • 444; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 811, 1438; Rodrigo
Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 1; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 593; Rodrigo
Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 183 ; Rodrigo Serpejante De Oliveira 195458 - Sp • 282; Rogerio Anefalos
Pereira 161253 - Sp • 263, 615; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 959; Rogerio Cunha Estevam
016415 - Pb • 121; Rogerio Dunda Marques 016652 - Pb • 12; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb •
1340; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 748; Romulo Cruz Britto Lyra 016339 - Pb • 704; Ronaldo Alves
Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1315; Ronaldo De Lima Clementino 015857 - Pb • 842; Ronaldo Medeiros
008899 - Pb • 1377, 1379; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 1145; Roosevelt Delano Guedes
Furtado 013420 - Pb • 194; Rosa Marcia Soares De Franca 015895 - Pb • 207; Rosangela Dias Guerreiro
048812 - Rj • 92, 207, 607; Roseli Meirelles Jung 012916 - B • 614; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 828,
847, 1244; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 572, 719, 787; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb •
759, 1254; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 83, 95, 262, 568, 668, 837, 851, 898, 1035, 1072, 1095,
1214, 1261, 1266, 1305; Rostand Inacio Dos Santos 022862 - Pe • 1440; Rougger Xavier Guerra Junior
151635 - Rj • 104; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1199, 1219; Sabrina Pereira Mendes 013251
- Pb • 310, 390, 673; Samia Alves Araujo 015476 - Pb • 349; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 624; Samuel
Brilhante De Oliveira 005990 - Pb • 112, 165; Samuel Cruz Da Cunha 009072 - Pe • 58; Samuel Marques
020111 - A • 25, 71, 132, 197, 256, 318, 661, 664, 788, 1238, 1262, 1265; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 000562 - A • 1136, 1238, 1328; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1425, 1478,
1480; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 1274, 1275, 1276; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 947; Sandro
Marcio Barbalho De Farias 012953 - Pb • 245; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 709; Sarah
Sauanne De S.A.Silva 015723 - Pb • 985; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 74; Saulo De Almeida
Cavalcanti 007640 - Pb • 564; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 119, 608; Sebastiao Alves
Carreiro 002371 - Pb • 914; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1024, 1027, 1041; Sebastiao Florentino
De Lucena 005644 - Pb • 397; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 1354; Sebastiao Rodrigues
Leite Junior 017631 - Pb • 982, 983, 984; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 215; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 246; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 992;
Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 592, 751; Severino Ramo Pereira Silvio 004768 - Pb • 807;
Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 1075; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 627;
Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 - Pb • 153, 154; Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678 - Al • 404;
Shirlei Mesquita Sandim 005257 - Mt • 1165; Sidney Pontes Da Silva 016789 - Pb • 730; Silvana Bezerra De
Lima Silva 006049 - Pb • 1309; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1344; Silvano Alberto De
Vasconcellos 011063 - Pb • 841; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 234; Silvia Pereira Dantas
014671 - Pb • 917; Silvio Luis Queiroga De Medeiros 015297 - Pb • 12; Simone Mendes De Melo 012079 Pb • 1267; Socrates Alves Pedrosa 015828 - Pb • 359; Solon Cavaco Formiga 001634 - Pb • 686 ; Sonia Maria
Benfica Merthan 014881 - B • 83; Sonia Maria Costa Vita Da Silveira 010669 - Pe • 1389; Sosthenes Martinho
Costa 004886 - Pb • 524; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 319; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 281;
Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 63; Suenia Aureliano Barreto 016985 - Pb • 1037; Suenia
Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 694; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb • 229, 291; Sunaly
Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 342, 679, 754, 800, 801, 802, 803, 804, 1028, 1034; Sylvio Da Silva
Torres Filho 003613 - Pb • 150; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 710; Taciano Fontes De Freitas
009366 - Pb • 1152, 1165, 1175, 1210; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 72; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884 - Pb • 20, 172, 283; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 559, 831, 1073; Tanio Abilio De
Albuquerque Viana 006088 - Pb • 629, 684; Tasso Roberto Cavalcante Maia 005973 - Pb • 659; Tatiana
Caliman Martins 200518 - Sp • 35; Taua Domiciano 014287 - Pb • 263; Tecio Raniere Feitosa Silva 013432
- Pb • 789; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 1046; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 649,
656, 1488; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 945; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 9, 50,
80, 114, 167; Thaise Candeia Alves 015808 - Pb • 1501, 1507; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 1350, 1363;
Thayna Marcela Barreto 016944 - Pb • 132; Thelio Farias 009162 - Pb • 587, 602, 620, 622, 632, 683, 940, 1438;
Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1457; Thiago Brandao 016685 - Pb • 1265; Thiago Deiglis De
Lima Rufino 013430 - Pb • 21; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 847, 941; Thiago Medeiros Araujo De
Sousa 014431 - Pb • 1153; Thiago Nose Montani 187435 - Sp • 282; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 1425;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 202; Thyago Batista Lima 013870 - Pb • 1471; Thyago Cesar
Ribeiro Portela 014262 - Pb • 27, 181; Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907 - Pb • 1332; Tiago Bastos
De Andrade 016242 - Pb • 347; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 684; Tiago Liotti 261189 - A • 936; Ticiano
Maciel Costa 015941 - Pb • 20, 1235; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 427; Uilton Peixoto De
Carvalho Silva 014085 - Pb • 1497; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 658, 760; Valberto Alves De
Azevedo Filho 011477 - Pb • 38; Valdecir Goncalves Da Silva 005606 - Pb • 1356; Valdemir Ferreira De
Lucena 005986 - Pb • 1482; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 174, 182, 192; Valdomiro De
Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 1003; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 817; Valter De Melo 007994
- Pb • 508, 1317, 1323, 1324; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 1341; Valter Lucio De Oliveira 046749
- Mg • 158; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 39; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 381, 382;
Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 648, 699; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 1420;
Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 335, 928; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 668;
Vanessa Fernandes De Melo 015633 - Pb • 265; Vanessa Moura Pereira 014882 - Pb • 471 ; Vanildo Oliveira
De Albuquerque 008446 - Pb • 261; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 124; Vanya Maria
Dias Maia 010491 - Pe • 45; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 1489, 1491; Veronica Mod Anne Oliveira
Dos Sant 014530 - Pb • 69; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 680; Victor Hugo De Sousa Nobrega
014892 - Pb • 99, 101; Victoria Eugenia De Albuquerque San 011344 - Pe • 383; Vilson Lacerda Brasileiro
004201 - Pb • 783, 784, 1120, 1182, 1189, 1192, 1194, 1201, 1203, 1204; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira
014273 - Pb • 91, 343, 500, 857, 870, 1030, 1243; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 634, 666, 678; Vitor
Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 1247; Vitor Hugo Rodrigues Frade 017435 - Pb • 376; Vitoria
Cabral Rabay 007353 - Pb • 122; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1257, 1263, 1267;
Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 687; Wagner Martins Pereira 011472 - Pb • 290; Walbey Leite
Leandro 013958 - Pb • 1171; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 717; Waleska Lucas Da Silva Meira
014820 - Pb • 297; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 442; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 55, 222,
317; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 1311, 1312; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 16, 124,
560, 834; Walter Djones Rapuano 009765 - Pb • 1302; Walter Pereira De Barros 025960 - Pe • 321; Walter
Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 127; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 664, 676, 1440, 1480; Wanderley
Jose Dantas 009622 - Pb • 1240, 1435; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 590; Wellington Marques
Lima Filho 012257 - Pb • 567, 590, 688; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 006050 - A • 422; Willamack
Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 434; William Alves Bezerra 014822 - Pb • 1087; Wilson Belchior
017314 - Ce • 121; Wilson Alves De Oliveira 007746 - Pb • 1371; Wilson Belchior 017314 - Pb • 114, 839, 963,
973, 1212, 1344, 1479; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 6, 133, 184, 239, 259; Wilson Ribeiro De
Moraes Neto 015660 - Pb • 357; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2, 161, 162, 194, 208, 266, 311, 570, 625,
678, 787, 815, 816, 844, 1311, 1315, 1339, 1430; Wilson Sales Belchior 017317 - Pb • 1071, 1372; Wilson
Silveira Lima 002798 - Pb • 723; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 404, 414; Yanara Japiassu P Veras
015271 - Pb • 56, 126; Yanara Pessoa Leal 017688 - Pb • 382; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 Pb • 162; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 153, 154; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb • 501;
Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 406; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 658, 752; Zaylany
De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 328; Zelia Lima De Souza Techuk 005975 - Df • 698; Zelio Furtado
Da Silva 005263 - A • 194; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 128; Zilma De Vasconcelos
Barros 008836 - Pb • 123, 350, 935
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001383-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIMARY DOS SANTOS
ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE, ANA PATRICIA RAMALHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o reu para no pz de 5 dias,
juntar aos autos copia do contrato firmado com a promovente sob pena de incorrer nas consequencias
contratuaisd/s/inercia p/que desde ja, inverto o onus d/prova em favor da promove
00002 Processo: 0001682-03.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLAUDIA PEREIRA
DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, KLEDSON DE MOURA LIMA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, RODRIGO NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se para pagamento do valor as fls.v no pz de 15 dias sob pena de multa de 10 por cento.
(475-J/CPC)
00003 Processo: 0004672-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ ADV: CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO, JOSE ADAMASTOR MORAIS
DE Q MELO. REU: SUL AMERICA SAUDE ADV: CLAVIO VALENCA FILHO, KRISHNA STUTI FERRAZ
PINTO, EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-se o executado p/em 15 dias,
cumprir a obrigacao de fazer. Intime-se o exequente p/em 5 dias, apresentar nova planilha do debito
atualizado, incluindo o valor dos hon. fixados na pres. dec. p/fins de bloqueio...
00004 Processo: 0009830-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACI FERNANDES SOBRINHO ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: UNIMED GOIANIA ADV: JOAO PAULO
SOARES NOBREGA, RENATA LORENA SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 307/314 que
acolheu o pedido inicial...
00005 Processo: 0011562-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDVANIA MARTINS DA SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para o pagamento do
valor de fls. 185 em 15 dias sob pena de multa de 10 por cento.
00006 Processo: 0034376-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENNAN JOSE HENRIQUES ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA,
MARISETE FEDRIGO. REU: PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA ADV: ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL
CAVALCANTI. REU: VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COM DE VEICULOS LTDA Despacho:
Intime-se do desp. de fl. 137 q/tornou sem efeito o desp. de fl. 133 evendo a aud. desig. p/o dia 13/03/
2013 ser cancelada e as partes int. via patronos. intime-se do cancelamento da audiencia por NF, com
urgencia...
00007 Processo: 0044629-67.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SANDRO ALEX DUTRA LIMA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU:
RUMUS CONSTRUTORA E COM LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, MARIO EUGENIO ZENAIDE. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 280/282 que rejeitou os
presentes embargos declaratorios...
00008 Processo: 0056882-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACI FERNANDES SOBRINHO ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, ANNA RENATA LEMOS DE LIMA. REU: UNIMED GOIANIA ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA, FABIANA MOURA ROSA. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls 428/432 que acolheu o pedido inicial...
00009 Processo: 0062644-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENILDO ALVES BANDEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 123/128 que julgou
procedente o pedido...
00010 Processo: 0073902-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO MANSO DE ASEVEDO ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: PAULO ROBERTO TENORIO DE AZEVEDO ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: JOAQUIM SIVANILDO RODRIGUES CARNEIROREU: ASSOCIACAO DE AJUDA MUTUA E GUARDA DE ASSOCIADOS AGUARDA ADV: RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA, CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 125/
133 que acolheu parcialmente o pedido inicial
00011 Processo: 0104164-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUANA DE ALBUQUERQUE GURJAO ADV: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. AUTOR: LEILA MARIA DE ALBUQUERQUE
GURJAO ADV: JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. REU: ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE
ENSINO RENOVADO ADV: ANDRE ARAUJO PIRES, NELSON BRUNO VALENCA. REU: SERASA S/A
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, NATHALIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 115/120 que rejeitou o pedido inicial...
00012 Processo: 0121287-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETER RAMALHO BARBOSA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS, ROGERIO DUNDA MARQUES. REU: ANA FLORA DE ALMEIDA LIMA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 26/29 que julgou procedente o pedido da autora...
00013 Processo: 0743112-54.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLAVO LUCENA DE
ARAUJO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a executada p/juntar
comprovante do deposito a que refere a peticao de fl. 169. Em 05 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000079-21.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES RAMALHO ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro, concedendo prazo improrrogavel de 30 (trinta) dias para
apresentacao do documento.Intime-se a parte re.
17
00015 Processo: 0004357-12.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
LIRA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: CONSTRUTORA
MART LTDA ADV: NILDO MOREIRA NUNES, CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA, ELSON PESSOA
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Vistos, etc (...)Sendo assim, indefiro o pedido de fls 352...P.I.
00016 Processo: 0004596-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA
E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO.
REU: MARLY SANTOS DE CARVALHO ADV: PEDRO ADOLFO MORENO, WALTER DE AGRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se (...) a parte re para impugnar a contestacao a reconvencao...
00017 Processo: 0009584-36.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: MARIA
JOSE DE OLIVEIRA SOARESREU: BENTO LEITE SOARES Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 101, no prazo de 10 (dez) dias.
00018 Processo: 0009613-86.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LEV SPUMA IND E COM
DE COLCHOES LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO.
REU: SANYSE DUARTE GOMES ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: ANTONIO DE
SOUZA LIMA NETO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SANYSE DUARTE GOMES
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da certidao de fls 132/133, em 10 (dez) dias.
00019 Processo: 0011337-28.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AIRAM NADJA DANTAS S
FALCONE ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEI. REPRESENTANTE LEGAL: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 184/188, em 10 (dez) dias.
00020 Processo: 0013213-18.2008.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: NELSON ROSAS RIBEIRO
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. AUTOR: CLEMENTE ROSAS RIBEIRO ADV: EDUARDO BRAGA
FILHO. AUTOR: MATEUS ROSAS RIBEIRO ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. AUTOR: YARA ROSAS
RIBEIRO PEREGRINO ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TICIANO MACIEL COSTA, TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se (...) o Banco do Nordeste do Brasil S/A para, querendo, oferecer
contrariedade ao recurso adesivo acima citado...
00021 Processo: 0019149-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RONALDO DE
CARVALHO NETO ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho:
Intime-se(...) o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais, consistente na importancia
R$ 414, 03 (quatrocentos e quatorze reais e tres centavos), no prazo de 05 (cinco) dias.
00022 Processo: 0019535-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOEL DE LUNA FREIRE
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: CONSTRUTORA
MART LTDA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelcaonos efeitos devolutivo e
suspensivo.
00023 Processo: 0019583-13.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA ALVES BARROS
ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS, JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO.
REU: GETULIO HENRIQUE DE SOUSA JUNIOR ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho:
Intime-se Vistos, etc.Intime-se o executado para pagar o valor da condenacao dos hon/adv no prazo de 15
dias, sob pena de aplicacao de multa de 10%, conforme o que preceitua o art. 475-J, caput, do CPC.
00024 Processo: 0021642-71.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO JORGE LEMOS NEVES ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, ANNE FERNANDES DE CARVALHO
SAEGER. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO, FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO. Despacho: Intime-se (...) Recebo a apelacao de fls
144/165, interposta pelo reu, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes no prazo legal...ACOLHO os embragos declaracao...P.I.
00025 Processo: 0023146-15.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNA SOARES DA
SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: MARIA SOARES ADV: MARIA OLETRIZ DE
LIMA FILGUEIRA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: RAKELYNE CHRISTINA
DA SILVA MAROJA, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte re conforme peticao de fls 220.
00026 Processo: 0028549-62.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: KATIA MARIA DE FRANCA SILVA Despacho: Intime-se
(...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 47,
no prazo de 10 (dez) dias.
00027 Processo: 0033612-68.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA. REU: SILVANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Despacho: Intime-se (...)
Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 49, no prazo
de 10 (dez) dias.
00028 Processo: 0036683-78.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: ANDREA
CARLA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora. Vistos, etc. Defiro o pedido de fls 37.
00029 Processo: 0037313-37.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: GILMAR
CAVALCANTI DE AZEVEDO Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para em 10 dias providenciar
o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00030 Processo: 0042809-47.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES DE
SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls 178/183, em 05 (cinco) dias.
00031 Processo: 0044682-82.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL MAURICIO DE
ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da peticao de fls 79, em 045 (cinco) dias.
00032 Processo: 0064316-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR GOMES FERNANDES ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliaca o (rito sumario). Para o dia 28/03/2013, pelas
16h15, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª vara civel. Intime-se a parte promovida (re).
00033 Processo: 0116335-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO TEIXEIRA DE
CARVALHO PEREIRA ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCILIO TEIXEIRA
DE CARVALHO PEREIRA ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JUAREZ DA GAMA
BATISA NETO ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. REU: CLODOALDO RIBEIRO NETO
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da
certidao retro de fls 62, no prazo de 10 (dez) dias.
00034 Processo: 0746381-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA LUCIANA MACHADO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: JOAO DA
MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da peticao de fls
214, em 05 (cinco) dias.
00035 Processo: 0778891-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA DOS SANTOS ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO PINE S/A ADV: ROBERTO
LEONARDO DA SILVA RAMOS, TATIANA CALIMAN MARTINS. Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls. 220, referente a transferencia da quantia penhorada no valor de R$ 10.393, 78 para conta judicial.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000483-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA MAIA MAROJA
PEDROSA ADV: ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO/JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda
pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00037 Processo: 0002558-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BRAGANTE DE ARAUJO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU: REAL LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora, a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00038 Processo: 0004528-66.2001.815.2001 - MONITORIA AUTOR: OFICINA SAO PEDRO ADV: GUILHERME
RANGEL RIBEIRO. AUTOR: PEDRO ALVES DA CRUZ ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:
2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV: DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe for
de direito, considerando o documento retro.
00039 Processo: 0010972-08.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMERO TARGINO DE
MACEDO ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO, FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA, VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: BANORTE BANCO NACIONAL DO NORTE S/A Despacho: Intime-se (...)
Defiro o desarquivamento dos autos e quanto a transferencia dos valores bloqueados verifica-se que,
conforme...razao porque determino a intimacao da parte autora p/pronunciar a respeito...em 10 dias.
00040 Processo: 0014976-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PADARIA LITORANEA
SANTO ANTONIO LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, PAULO ROGERIO SARMENTO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
PORDEUS, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: BSE S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe
for de direito, considerando o documento retro.
00041 Processo: 0026040-56.2011.815.2001 - INTERPELACAO AUTOR: IZAIAS MARQUES FERREIRA ADV:
IZAIAS MARQUES. REU: VALERIA PRECILIA DA SILVA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 10v, no prazo de 10 (dez) dias.
00042 Processo: 0026262-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SYLVIO PELICO PORTO
FILHO ADV: FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o devedor para se manifestar acerca dos valores constantes na
peticao de fls 106/120, no prazo 10 (dez) dias.Vistos, etc.Chamo o feito a ordem, para tornar sem efeito
o despacho de fls 121, tendo em vista...
00043 Processo: 0036884-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEN LUCIA DE
ALCANTARA GUIMARAES ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora/exequente
para, em 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais possiveis.
00044 Processo: 0037063-96.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINE DE MELO DUARTE. REU: MARIA HELLEN FORMIGA DANTAS DE ALBUQUERQUE
H H CONFECCOESREU: MARIA HELLEN FORMIGA DANTAS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intimese (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 101,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00045 Processo: 0037185-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUSIA SOARES DA SILVA
ADV: ANTONIO RAFAEL W CASADO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA, VANYA MARIA DIAS MAIA. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda
pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00046 Processo: 0037223-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINEIDE SILVA LIMA
DE MEDEIROS ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU: BANCO BMG S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte re para dizer
sobre os termos da peticao de fls 74, em 05 (cinco) dias.
00047 Processo: 0037261-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DERIVALDO ANSELMO ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU: BANCO FIAT S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA.
Despacho: Intime-se (...)CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR de consignacao pretendida na exordial, possibilitando que o autor consigne, se quiser, o valor total da parcela, acrescido...Intimem-se as
partes...Cite-se o promovido p/contes.
00048 Processo: 0037591-33.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: KATIANE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: FABIANO DE SALES VILAR Despacho:
Intime-se a parte autora a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00049 Processo: 0037930-89.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PRESSAO CONSTRUCOES
E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT ADV: RAFAELA QUEIROGA GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE QUEIROGA GADELHA ADV: RAFAELA QUEIROGA GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO BATISTA LUNA ADV: RAFAELA QUEIROGA GADELHA. REU: LILIA
MARIA SALES DE OLIVEIRA E SILVAREU: LUZIA SALES TELES Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos de expediente de fls 19/21, em 05 (cinco) dias.
00050 Processo: 0039910-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO BATISTA MARINHO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se (...)CONCEDO PARCIALMENTE O
PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, a fim de que o reu apresente, no prazo de 10 dias, copias dos
contratos...Intimem-se as partes dessa decisao, bem como...no prazo comum de 10 dias.
00051 Processo: 0040169-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO BASTOS DA SILVA
ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora, a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00052 Processo: 0047482-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENS DE FREITAS
RIBEIRO ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se (...)CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR de consignacao pretendida na exordial, possibilitando que o autor consigne, se quiser, ...Intimem-se as partes desta decisao, bem como o autor para
impugnar no prazo legal.
00053 Processo: 0047655-05.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: HELIO FERNANDES DE SOUZA Despacho: Intime-se Vistos, etc.Considerando a peticao de fls 22, intime-se a parte autorapara, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar termo de eventual acordo formulado com a parte re, posto que a
homologacao somente se perfara...
00054 Processo: 0047909-75.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. REU: FERNANDO ANTONIO CAMARA DANTAS Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 28v, no prazo de 10 (dez) dias.
00055 Processo: 0050803-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEGILSON CORREIA
GOMES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO BANK
AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora, a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00056 Processo: 0066582-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ISIDIO DE
OLIVEIRA ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: PREVI
ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS, YANARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-se (...) Matenho a decisao de fls
24...Registre-se que, nos moldes art 523, §1º, CPC, devera agravante reiterar, expressamente, nas
razoes ou na...Intimem-se as partes...prazo 10 dias, se ainda pretendem produzir prova
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 040/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000564-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VALTEMIR
ALVES PESSOA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se decreto a revelia do reu, nos termos do art. 319 do CPC.Intime-se o promovente para, no prazo
de dez dias, requerer o que entender de direito.
00058 Processo: 0000974-55.2003.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: FALCAO GAS LTDA ADV:
JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: AGIP DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL CRUZ DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte re para o pagamento ds custas, no prazo de 15 dias.
00059 Processo: 0004849-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ JUVINO DE ARAUJO
ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho: Intime-se apelacao tempestiva.Intime-se o apelado para contra razoes, no prazo legal.
00060 Processo: 0008409-41.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALBERTO DA LUZ SILVA
ADV: LEANDRO MOREIRA PITA, CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR: ADEILZA DA LUZ SILVA ADV:
LEANDRO MOREIRA PITA, CARLOS ULYSSES NETO. REU: JOANA SANTANA DA SILVAREU: MILTON
SANTANA Despacho: Intime-seexiste noticia do falecimento do reu...determino a intimacao da partepromovente para que diligencie e juntem copia da certidao do obito doreu, no prazo de 10 dias, sob pena de
extincao do feito...
00061 Processo: 0013641-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO PATROCINIO
DE SOUZA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-seembargos do autor e apelacao de reu estao tempestivos.Intimem-se as partes para contrarazoes, no prazo legal.
00062 Processo: 0016386-84.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: TRANSPORTES BOA VIAGEM LTDA ADV: MARILENE MEDEIROS DE ARAUJO, DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedentecondenando a re bem como a litisdenunciada a pagarem a autora a
importanacia de R$14.256, 71, a titulo de danos materiais e R$ 696, 15, devidamente multiplicado pelo
dias em que o veiculo ficou inoperante...
00063 Processo: 0016763-55.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: ANTONIO TARCISIO DE SOUZA ADV: BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS, DANIEL FONSECA DE
SOUZA LEITE. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 111/112.Vistas pelo prazo de 5 dias.
00064 Processo: 0017036-34.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. REU: MANOEL BEZERRA MARQUESREU: JOSE PEREIRA DOS RAMOS JUNIOR/ESPOLIO Despacho: Intime-secalculos retornaram da contadoria.Intimem-se as partes
para o pagamentro, no prazo de 15 dias.
00065 Processo: 0017043-94.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL G ITAU ADV: CELSO MARCON. REU: JEAN PIERRE ARAUJO DE
CARVALHO Despacho: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento
dasdiligencias, consoante fls. 80/82.
00066 Processo: 0017161-70.2005.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.160.Intime-se
como requerido (intimar o promovido para que cumpra o determinado no acordao do TJPB -exibicao dos
doc. depositar os honorarios e custas processuais -total R$ 747, 62...
00067 Processo: 0020964-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMAR COSTA DA
SILVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se apelacao tempestiva.Intime-se o apelado para contra razoes, no prazo legal.
00068 Processo: 0024731-05.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. REU: EDNO DOS SANTOS
MONTEIRO Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 10 dais, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00069 Processo: 0026732-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NUTRICARE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: INSTITUTO
MONTE SINAI PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUD ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sepedido deferido, alteracao executada - Intime-se a parte para
pagamento de diligencias com vistas a intimacoes para audiencia.
00070 Processo: 0027817-13.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. REU: VALDEMIR DE SOUZA
LAURINDO Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, cumprindo as determinacoes judiciais, sob pena de extincao.
00071 Processo: 0028249-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO DA SILVA
AVELINO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES, DARLAN SANTOS NOBRE. Despacho: Intime-se
o apelado para contraarrazoar, no prazo legal.
00072 Processo: 0031953-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: COMAR CONSTRUTORA
MARTINS LTDA ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: CONSTRUTORA GABARITO LTDAREU: FABRICIO ZACCARA LOMBARDI Despacho: Intime-sedo pedido de
fls. 2.648/2659, manifeste-se a parte contraria, no prazo de cinco dias.
00073 Processo: 0035036-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEDRO DA
SILVA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o subscritor da apelacao para assina-la, no prazo de cinco dias, sob pena de nao
conhecimento da mesma.
00074 Processo: 0036948-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS SOUSA, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: FRANCISCO NILDO DE
SOUSAREU: FRANCISCO NILDO DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoextingo o proceso sem a apreciacao do merito por falta de impulsionamento para a
tramitacao legal, cancelando-se a distribuicao e condeno nas custas e honorarios que arbitro em 10%
sobre o valor da causa.
00075 Processo: 0037017-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALOISIO DOS SANTOS
ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: CG3 ENGENHARIA LTDA ADV: JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. REU: SILVANO DE SOUZA LIRA Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de
10 dias, dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito.
00076 Processo: 0038723-28.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: WLADIMIR FREITAS VARELOS DE ASSIS Despacho:
Intime-seo promovente para, no prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao do meirinho de fls. 46verso,
requerendo o que entender de direito.
00077 Processo: 0038855-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BERLARMINO DE
ALMEIDA ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: CAVALCANTI PRIMO ADV: CELINA LOPES PINTO.
Despacho: Intime-se o promovido para o pagamento das custas conforme calculada pela contadoria.
00078 Processo: 0040411-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: FABIO RAMOS DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ILAN GOLDBERG. Despacho: Intime-se o embargado para contraarrazoar o recurso, no prazo legal.
00079 Processo: 0048951-62.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MARLUCIO LEOCADIO RABELO
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se diga a parte re sobre o pedido
de fls. 71, no prazo de cinco dias.
00080 Processo: 0050456-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SENI GONCALVES DOS
SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida nao compareceu a
audiencia dia 29/08/2012...nao seencontra nos autos o contrato que, por forca da decisao de fls 33/34,
sua juntada e obrigacao da re...10 dias a re para que junte o contrato..
00081 Processo: 0066519-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LUZIMAR DANTAS
VANDERLEI ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, EDSON AURELIO F. PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho:
Intime-se ambas as apelacoes estao tempestivas.Intimem-se os apelados para contra razoes, no prazo
legal.apos, autos ao TJPB.
00082 Processo: 0069791-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELINO SANTANA
DE ALCANTARA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00083 Processo: 0070057-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MARTINS DOS
SANTOS ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: CAMPEMISA SEGURADORA DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo de 10 dias, dizerem se ainda tem provas a produzir, justificando-as.
00084 Processo: 0072457-33.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NEUSA BARBOSA DE LIMA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: COMUNIDADE RAINHA DA PAZ Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao de fls.77verso e requerer
o que entender de direito.
00085 Processo: 0079185-90.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLEYDE CARMEM SOARES CUNHA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, MULLER ALVES ALENCAR. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00086 Processo: 0080023-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: EDILENE CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre o pedido de fls. 86/102,
no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00087 Processo: 0091420-89.2012.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, JOSE MARIO PORTO NETO. REU:
AGNALDO ALVES DE AZEVEDO ADV: AMANDA LUNA TORRES. REU: MAYNE CRISTINA MARTINS DE
AZEVEDO ADV: AMANDA LUNA TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito o presente incidente processua nao e via inadequada a pretensao do excipiente, qual seja, a conexao
de feitos...art. 267, inc. VI do CPC.Condeno o excipiente em honorarios...R$200, 00...custa ja recolhidas...
00088 Processo: 0091941-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: LANGSTEIN DA ALMEIDA E
AMORIM ADV: LANGSTEIN ALMEIDA E AMORIM. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00089 Processo: 0095166-62.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ROMULO JOSE MEDEIROS DE BRITO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se dos documentos de
fls. 20/33, diga a parte contraria, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00090 Processo: 0097641-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00091 Processo: 0098339-94.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARCOS PAULO FRANCO DA SILVA Despacho:
Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao do meirinho de fls. 27verso,
requerendo o que entender de direito.
00092 Processo: 0101754-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DANTAS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA MARTINS ADV: HILTON
SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ROMILTON
CARLOS MEDEIROS DE LIMA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ELENICE ESTEVAO DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-serejeitadas as preliminares, indefiro o pedido de extincao
do processo sem julgamento do merito...Intime-se a parte re para, no prazo de cincodias, deizer se tem
provas a produzir, especificando-as e justificando..
00093 Processo: 0101817-13.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
exibicao do contrato celebrado entre as partes, nostermos do art. 355 do CPC.Intime-se o promovido
para, no prazo de 10dias, cumprir a determinacao.
00094 Processo: 0105907-64.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: EMERSON ALAN DE LIMA CARVALHO Despacho: Intime-se
o promovente para, no prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao do meirinho de fls. 51verso, requerendo
o que entender de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
00095 Processo: 0107536-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINILDA DE ALMEIDA DANTAS ADV: JOSE DIAS NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00096 Processo: 0109093-95.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: HELIO VIEGAS FIGUEIREDO FILHO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR, ANA CIBELLY
DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, acostar aos autos instrumento procuratorio original, sob pena de indeferimento da inicial.
00097 Processo: 0113981-10.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALNIO DE MELO MOURA ADV: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se defiro o pedido de
justica gratuita.Defiro o pedido de exibicao, com expedicao de mandado para citacao no prazo legal e
exibicao no prazo de cinco dias.
00098 Processo: 0115466-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA DUARTE
DAS NEVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS Despacho:
Intime-se defiro o pedido de justica gratuita.Intime-se o promovente para que proceda a emenda a inicial,
no prazo de 10 dias, no sentido de demonstraro vinculo contratual firmado entre as partes.
00099 Processo: 0116277-05.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE VALMIR BATISTA ADV: VICTOR HUGO
DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DIBENS S/A Despacho: Intime-se determino que o promovene
proceda a emenda a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de demonstrar o vinculo contratual entre as
partes, sobpena de indeferimento da peticao inicial.
00100 Processo: 0118274-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00101 Processo: 0119365-51.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARTA DOS SANTOS SOUZA ADV: VICTOR HUGO
DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se determino que o subscritor
da inicial, sane os defeitos de representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00102 Processo: 0122363-89.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA IRINEIDE SOARES MACEDO ADV:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se defiro o
pedido de justica gratuita.defiro a expedicao de mandado decitacao, para que o promovido apresente o
contrato no prazo de cinco dias, e conteste no prazo legal.
00103 Processo: 0126238-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: MILLENIUM TURISMO LTDA Despacho:
Intime-sedetermino emendar a inicial, juntando-se aos autos o registro profissional competente, no prazo de
10 dias, sob pena de, no primeiro caso, indeferimento da just gratuita e no segundo indeferimento da inicial.
00104 Processo: 0127018-07.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CAS Despacho: Intime-se faltam pecas para citacao.Intime-se o
autor para apresentar copias da peticao inicial suficientes para a citacao do(s)promovido(s)
00105 Processo: 0751951-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVEIRA ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 10 dias,
promover o cumprimento da sentenca com a planilha de calculos, requerendo o que entender de direito.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0016866-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIANE NERY XAVIER
PEREIRA ADV: LUZINEIDE OLIVEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se autora para requerer o que de
direito em 10 dias.
00107 Processo: 0025678-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MOREIRA LUCAS
ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se causidico falar sobre certidao meirinho em 05 dias.
00108 Processo: 0067413-33.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se autor pagar diligencias do meirinho para expedicao mandado para audi-encias, em 05 dias
00109 Processo: 0078779-69.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN
LTDA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, GIORDANO MOUZALAS. Despacho: Intime-se chamo feito
a ordem para mantendo tutela antecipada, tornar sem efeito determ.desocupacao fl.69, ate recolhimento
caucao.Autor prazo de 03 dias prestar caucao valor equivalente 03 meses aluguel
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0012108-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ROSALINO
RODRIGUES ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia11/06/2013 pelas 15:15 horas.
00111 Processo: 0028936-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. Despacho: Intime-separa manifestar sobre a impugnacao de fls.521/532. prazo 10 dias.
00112 Processo: 0032875-60.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO. REU: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA ADV: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para juntarem os termos do acordo. prazo 05 dias.
00113 Processo: 0037258-86.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-sea promovente para indicar o atual endereco da promovida. prazo 10 dias sob pena de extincao.
00114 Processo: 0046698-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMBERG MAURICIO
FERREIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13/06/2013 pelas 15:00 horas.
00115 Processo: 0047394-60.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HEITOR CEZAR BEZERRA DE ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO.
Despacho: Intime-separa juntar memoria discriminada da divida indicando indices e juros e respectivos
periodos. prazo de 10 dias.
00116 Processo: 0085377-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO BARBOSA DE
ARAUJO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/06/2013 pelas 14:15 horas.
00117 Processo: 0090464-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINESIO SOARES DE
MELO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/05/
2013 pelas 15:15 horas.
00118 Processo: 0743600-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-separa ofertar, querendo, impugnacao a sentenca.
prazo 15 dias.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0040880-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMILTON PEREIRA DE
CARVALHO ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: TEREZA NEUMA QUIRINO ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia designada Designada Audiencia de Conciliação,
Instrução e Julgamento designadapara o dia 14/05/2013 as 15:10 horas a ser realizada neste juizo, ficando
as partes intimadas através de seus advogados constituídos.
00120 Processo: 0079782-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: F. S. N. ADV: RAONI
FREIRE ATAIDE, RAONI FREIRE ATAIDE. REU: U. J. P. C. T. M. L. ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada Designada Audiência de
Conciliação para o dia 15/05/2013 as 14:30 horas a ser realizada na sala de audiencia da 10ª vara civel,
ficando aspartes intimadas através de seus advogados constituidos.
00121 Processo: 0082963-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO OLEGARIO DE
LIMA ADV: ROGERIO CUNHA ESTEVAM. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADV:
WILSON BELCHIOR, GEORGIA CHIARA PIMENTA. Despacho: Audiencia designadaDesignada audiência preliminar para o dia 15/05/2013 as 15:10 horas nasala de audiencias deste juizo, ficando as pares
intimadas atraves deseus advogados constituídos.
00122 Processo: 0350701-41.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEDRO FILHO ADV:
FABIO BRITO FERREIRA, DANILO DE SOUSA MOTA. REU: FERNANDA CALDAS CHIANCA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, HALYSSON LIMA MENDES. REU: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA CHIANCA
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ANTONIO DE PADUA CHIANCA ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADRINA LTDA ADV: VITORIA
CABRAL RABAY, GUSTAVO CAMPELO RABAY. Despacho: Audiencia designada Designada Audiência
para o dia 13/03/2013 as 15:00 horas na sala dasaudiencias deste juizo, ficando as partes intimadas para
o ato através de seus advogados constituídos
00123 Processo: 0759313-24.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO MACEDO DE
OLIVEIRA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA.
AUTOR: LIELSON DE MACEDO OLIVEIRA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA. REU: VIACAO PARAIBA LTDA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. DENUNC.A LIDE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES.
Despacho: Audiencia designada Designada audiencia de instruçao e julgamento para o dia 19/04/2013
as 10:00 horas na sala de audiencia deste juizo, ficando as partes intimadas através de seus advogados constituídos.
19
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0004237-56.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENGER ENGENHARIA DA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV: PEDRO ADOLFO MORENO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado, na forma do art. 475-J, § 1º,
para, querendo, impugnar, em 15 dias, a penhora realizada
00125 Processo: 0008790-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIELSA DE OLIVEIRA
LOURENCO ADV: LUCAS MARQUES LEITE. REU: ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDA
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00126 Processo: 0039999-94.2011.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARCOS RIBEIRO DA
TRINDADE ADV: PAULO LOPES DA SILVA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES
DANTAS. REU: PREVI ADV: YANARA JAPIASSU P VERAS, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA,
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Vista ao autor prazo delei para se manifestar sobre o
pagamento de fls. 289/290 e requerer oque de direito.
00127 Processo: 0046088-41.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E
COM LTDA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, WALTER SERRANO
RIBEIRO. REU: AGNALVA FEITOSA DA CUNHA Despacho: Vista ao autor prazo delei para requerer o
que entender de direito, face a não realizacao depenhora.
00128 Processo: 0050748-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA CANDIDO
MUNIZ ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: MAIS C COM DE VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 DE MARCO DE 2013, AS 16:00 HS.
CIENTES QUE DE CASO NAO REALIZE ACORDO SERA ORDENADO O PROCESSO, DEVENDO ATE
A AUDIENCIA, ESPECIFICAR PROVAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS...
00129 Processo: 0065075-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CARMEN DE
ARAUJO MELO JARDIM ADV: CAIO MARCIO MELO PATRICIO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, AS 15:30 HS, CIENTES DE QUE CASO NAO REALIZE ACORDO SER AORDENADO O
PROCESSO, DEVENDO ATE A AUDIENCIA, ESPECIFICAR PROVAS QUE ENTERNDEREM NECESSARIAS...
00130 Processo: 0084829-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA GLAUCIA DOS
SANTOS BARBOSA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Reprogramo a audiencia para 04/BRIL/2013, AS
15:30 HS, CIENTES DE QUE CASO NAO REALIZE ACORDO SERA ORDENADO O PROCESSO,
DEVENDO ATE A AUDIENCIA, ESPECIFICAR PROVAS QUEENTENDEREM NECESSARIAS...
00131 Processo: 0086782-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,
LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 04/ABRIL/2013, AS 16:00 HS.
CIENTES DE QUE NESTA AUDIENCIA, CASO NAOREALIZE ACORDO SERA ORDENADO O PROCESSO, DEVENDO ATE A AUDIENCIA, ESPECIFICAR PROVAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS...
00132 Processo: 0092037-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO SILVA LIMA
ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, THAYNA MARCELA BARRETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26
DE MARÇO DE 2013, AS 14:30 HS. CIENTES DE QUE CASO NAO REALIZE ACORDO SERA ORDENADO O PROCESSO, DEVENDO ATE A AUDIENCIA, ESPECIFICAR PROVAS QUE ENTENDEREM
NECESSARIAS...
00133 Processo: 0100383-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA, ELISANGELA
BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: TRANSCONTINENTAL AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADV:
NILMARA GIMENES NAVARRO, LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Vista as partes prazo de05 dias
especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrucao, alertando em caso de silencio,
admitir-se-a o julgamento antecipado da lide, art.330, inc.I do CPC.
00134 Processo: 0114035-73.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO PEIXOTO VASCONCELOS SOBRINHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Vista
ao autor prazo de05 dias para manifestar-se sobre o expediente de fls 19 e requerer o que de direito.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0012352-61.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: DAVID DE LIMA
CARDOSO Despacho: Processo suspenso por noventa dias, conforme requerido a fl.60.
00136 Processo: 0012979-65.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. AUTOR: GILMASIO MELQUIADES DE
MEDEIROS ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
00137 Processo: 0019280-96.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SANDRO DE SOUTO
RAMOS ADV: MICHELLE PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO, FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO. REU: CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA Despacho: Pedido indeferido de desconsideracao da
personalidade juridica formulado, nos termos da decisao de fls.144/146.
00138 Processo: 0021676-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentacao das razoes, subam os autos ao Tribunal de
Justica da Paraiba.
00139 Processo: 0027625-22.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ENGASTES ENGENHARIA ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO MANZATTI MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA ADV: JEREMIAS
MENDES DE MENEZES, ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Pedido indeferido Indefiro o pedido
de fl.241. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.
00140 Processo: 0028485-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo(15 dias), com ou
sem apresentacao da razoes, subamos autos ao Tribunal de Justica da Paraiba.
00141 Processo: 0033382-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOUISIANA SOUSA MOTA
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de
direito. No prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte autora, remetam-se os
autos a Contadoria para o calculo das custas.
00142 Processo: 0033911-11.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: AKESSE IND E COM DO
NORDESTE LTDA ADV: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em dez dias, juntar aos autos certidao expedida pelo outro cartorio de registro de imoveis desta capital.
00143 Processo: 0039880-07.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE DE FATIMA
RODRIGUES DA SILVA ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO, DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS, LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre os calculos da contadoria (fls.231/244, em dez dias.
00144 Processo: 0046646-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo(15 dias), com ou
sem apresentacao das razoes, subam os autos ao Tribunal de Justica da Paraiba.
00145 Processo: 0062057-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LINDONALDO DE
BRITO SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias,
informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua
necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00146 Processo: 0073292-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOAB FERREIRA DE PONTES ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob julgamento antecipado da lide.
00147 Processo: 0078020-08.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WELLINGTON SILVA DE LIRA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou
em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0000393-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES, OSCAR FRANCISCO POLOSCHI. Despacho: Intime-se para apresentacao das razoes finais, em dez dias.
00149 Processo: 0004536-28.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ANDERSON MATOS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se nos termos do art.475-J do CPC.
00150 Processo: 0009409-37.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA MARLUCE DE
MELO VASCONCELOS CASTRO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A
PONTES, LUIZ CLAUDIO VALINI. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
oportuno, no prazo de dez dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
00151 Processo: 0025846-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO MANGUEIRA
CARNEIRO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se Considerando o
disposto no art.475-J, §5º do CPC, aguarde-se o requer imento de execucao pelo prazo de seis meses.
Apos esse prazo, nada requerido, remetam-se os a Contadoria...
00152 Processo: 0050234-23.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ADALBERTO DE SA QUEIROGA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo(15 dias), com ou sem apresentacao das
razoes, subam os autos ao Tribunal de Justica da Paraiba.
00153 Processo: 0082691-74.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE MARQUES DA SILVA
MARIZ ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. REU: RD ENGENHARIA LTDA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA, CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se as
partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir
alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00154 Processo: 0084673-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARQUES DA
SILVA MARIZ ADV: SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. REU: RD ENGENHARIA LTDA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias,
informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua
necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00155 Processo: 0088692-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VIVIANE ARAUJO ADV:
ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Despacho: Intime-se a demandada para, com a finalidade de providenciar o pagamento dos honorarios periciais (fl.99), no prazo de dez dias.
00156 Processo: 0110018-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO GOMES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO DOS SANTOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0018723-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ANDERSON MATOS DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido para manifestar-se
acerca das fotografias acostadas pelopromovente as fls.150/161, em dez dias.
00158 Processo: 0025839-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FELIX NETO ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, VALTER LUCIO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Nos moldes da sentenca de fls.119/124.
00159 Processo: 0035280-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA KARINE AMORIM SARAIVA DE CARVALHO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA, ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: CLODOALDO MEDEIROS DE SOUZA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: ERINALVA PEDRO SOARES ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: JOSE ALCIDES DE CARVALHO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo pericial, em vinte dias.
00160 Processo: 0044199-18.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO BEZERRA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o agravo, em dez dias, bem como o
promovido para cumprir a determinacao em questao, ja que o agravo foi interposto na forma retida.
00161 Processo: 0067995-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELISA FERNANDES ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Nos
moldes da sentenca de fls.73/78.
00162 Processo: 0084767-71.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: YANNE CHRISTINNE
MARQUES DE FIGUEIREDO ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para, em dez dias, informarem se tem interesse em tentar uma conciliacao e/ou em produzir
alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
00163 Processo: 0087566-87.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ABEL DANIEL DE MELO JUNIOR ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00164 Processo: 0088254-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO BORGES DE
SOUZA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: CLARO S/A ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intimese contestacao tempestiva, inexistindo materia ou documento a ser impugnado. Digam as partes, em dez
dias, se desejam conciliar e/ou em produzir mais alguma prova, sob pena de julgamento antecipado.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000447-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL HOME FLAT ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO, SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO DE ANDRADE PORTO ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO,
SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EMYDIO DE OLIVEIRA RAMOS
NETO ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO, SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.65...diga o autor sobre a certidao de fl.63v. Prazo de cinco dias.
00166 Processo: 0000840-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO EDJAILTON
DE LACERDA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: ELTON DE
OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 145/146. rejeito os
presentes embargos.
00167 Processo: 0002671-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS MACHADO DA NOBREGA ADV: DANIEL FERREIRA DA SILVA, THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
AUTOR: JOSE COUTO DE OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DANIEL FERREIRA
DA SILVA. AUTOR: JURANDIR PONCIANO DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DANIEL FERREIRA DA SILVA. AUTOR: WILSON MELO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DANIEL FERREIRA DA SILVA. AUTOR: TEREZINHA BEZERRA DE SOUZA ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS, DANIEL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de
fl. 208:...intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a execção de preexecutividade, em 15 dias...
00168 Processo: 0008454-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERTULIANO BRITO
NETO ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.141...as
contrarrazoes...
00169 Processo: 0008695-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Pedido indeferidode fls 82, tendo em vista que nao se faz
necessaria a intimacao pessoal da parte autora para comparecimento a audiencia preliminar, por estarassistida por procurador habilitado nos autos.
00170 Processo: 0013393-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO DIAS DE
SOUZA ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. AUTOR: DAMIANA DE LIMA SOUZA ADV: DARCILIO
GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls. 30...decreto a extincao
do processo sem resolucao do merito...
00171 Processo: 0014391-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
ANDERSON MARTINS RIBEIRO, LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Sentenca: Intime-seo requerido
da sentenca de fls 207/209. rejeito os presentes embargos.
00172 Processo: 0014753-72.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: EMMANUELA MOREIRA PIRES XAVIER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente para falar sobre o
oficio de fls. 360 em cinco dias.
00173 Processo: 0016652-71.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: CENTRALFISIO CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA ADV: DYEGO JORGE NUNES GADELHA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
REU: JOSE NUNES DA COSTA ADV: DYEGO JORGE NUNES GADELHA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. REU: DORALICE MAIA DE OLIVEIRA NUNES ADV: DYEGO JORGE NUNES GADELHA, JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: TIBURTINO JORGE DE SOUZA GADELHA ADV: DYEGO JORGE
NUNES GADELHA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: MARIA DO SOCORRO NUNES GADELHA ADV: DYEGO JORGE NUNES GADELHA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intimese os demandados para dizerem se concordam com o pedido de desistencia do autor, em cinco dias.
00174 Processo: 0019749-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA
FILHO. REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 80/82...julgo improcedente o pedido formulado pelo autor e, via de
consequencia, decreto a extincao do processo com resolucao do merito...
00175 Processo: 0023837-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a
promovida para recolhimento das custas processuais, no prazo de trinta dias.
00176 Processo: 0026300-07.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o devedor para em quinze dias efetuar o
pagamento do debito, conforme planilha de calculo trazida com a peticao de fls. 167/168, sob pena de ser
acrescida multa no percentual de 10% sobre o valor executado
00177 Processo: 0026951-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDUARDO DE
LUNA FREIRE MAIA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre a peticao de
fls.108/113, no prazo de dez dias.
00178 Processo: 0028907-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA SILVA SOARES ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.
116:...intime-se a parte autora, por seu advogado, para falar sobre a certidão de fls 114/v, em 10 dias..
00179 Processo: 0030244-46.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovida para recolher as custas processuais, no
prazo de trinta dias
00180 Processo: 0031155-34.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU:
CONSTRUTORA ARAL LTDA ADV: PAULO CESAR CONSERVA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA,
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 305/308:...ante
o exposto, diante de tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o impugnação...
00181 Processo: 0032494-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA. REU: BONUS BRASIL SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ADV: FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito intimem-se as partes da sentenca de fls 90/91.
00182 Processo: 0032879-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.130...as contrarrazoes...
00183 Processo: 0033204-43.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERTON DELGADO
RAMOS FERREIRA ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
BANCO REAL ABN AMRO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 184/192.
00184 Processo: 0033297-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CIDADE VERDE FLAT HOTEL ADV: JOSE
AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da
sentenca de fls 296/301.
00185 Processo: 0035878-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA LEITE DA
SILVA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora do termo de audiencia
de fls. 240...redistribuir a presente demanda, tendo em vista impedimento processual desse magistradoem processar e julgar a presente lide...
00186 Processo: 0037503-63.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEMETRIUS CASTOR DE
ALBUQUERQUE CRUZ ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.100...digam as
partes se tem outras provas a produzir.
00187 Processo: 0038967-88.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZ PCG BRA ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a advogada FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, OAB/PE 24.521
para receber a peticao desentranhada dos autos e a disposicao.
00188 Processo: 0039631-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEX NEYVES MARIANI ALVES
ADV: GIUSEPPE PETRUCCI, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls.60/61...julgo extinto o processo, sem exame do merito, nos exatos termos do art.267, III, do CPC.
00189 Processo: 0040073-51.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RINALDO WAGNER DE
ARAUJO BARBOSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 118/126.
00190 Processo: 0040779-10.2006.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.131...intime-se para requerer o que entender de direito.
00191 Processo: 0040802-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WOLHFAGON COSTA DE
ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 150.
00192 Processo: 0043573-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO NUNES DE
SOUZA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritointimem-se as partes da sentenca de fls 122/125.
00193 Processo: 0043850-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZIEL HIPOLITO ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.254...as contrarrazoes...
00194 Processo: 0044500-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA TEREZA PEREGRINO
TORRES CAVALCANTI ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO.
REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes. recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. as contrarrazoes.decorrido
o prazo, independentemente de pronunciamento, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.
00195 Processo: 0048639-86.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CICERO MOUSINHO DE
SOUSA ADV: ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA, JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JC NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: JOSE CARLOS SANTOS. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 59/61.
00196 Processo: 0049217-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUVENTINO DE ARAUJO
MACEDO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: GIZELIA FERNANDES DE SOUZA ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao de fls. 171v,
no prazo de cinco dias.
00197 Processo: 0049573-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CABRAL DE BRITO
ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. REU: DPVAT SEGUROS OBRIGATORIOS ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 28/05/13, as 14:30 horas.
00198 Processo: 0050382-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUZA FERRAZ
NETO ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. AUTOR: JONAS ALVES DE TORRES ADV: DJAFER PINTO
PEREIRA. AUTOR: GILBERTO ALVES DE TORRES JUNIOR ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. AUTOR:
EDVANIA CRISTIENE FERRAZ DE TORRES ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.74...intimem-se as partes para que especifiquem asprovas que pretendem produzir, em 10 dias.
00199 Processo: 0050673-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE
SOUSA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: SUPERBOX BRASIL ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA
NETO. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 29/05/13, as 14:00 horas.
00200 Processo: 0058128-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDINETE ALMEIDA DINIZ
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BESE S/A CLARO Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls.114/116...julgo procedente o pedido para condenar a empresa promovida em danos morais...
00201 Processo: 0060943-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO AMARILDO
LEITE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal. Por determinação do
despacho de fl.111.
00202 Processo: 0062222-07.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE LACERDA ADV:
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, THIAGO XAVIER DE ANDRADE, RAFAEL SANTIAGO ALVES.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese as partes da senteça de fls 38/40: julgo procedente o pedido, para condenar o réu a apresentar a este
juízo o conrato de financiamento...
00203 Processo: 0065088-85.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: PEDRO BEZERRA DA
CUNHA Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls 33/35...julgo prodedente o pedido com fulcro
no art. 269, I do CPC, para declarar rescindido o contrato...
00204 Processo: 0066232-94.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte re para trazer aos autos
instrumento procuratorio em dez dias
00205 Processo: 0066557-69.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: GLEUDSON SILVA FARIAS
ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre
a impugnacao, no prazo decinco dias.
00206 Processo: 0069120-36.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00207 Processo: 0069288-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA MACHADO ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Audiencia designadade
concilicao para o dia 11/06/13, as 14:30 horas. contestacao desentranhada e a disposicao.
00208 Processo: 0069400-07.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: DAVID XAVIER
SITONIO LUCENA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 326/330...julgo extinto o processo,
semsem resolucao do merito...
00209 Processo: 0069639-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS SEVERINO DE
ARAUJO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA
CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.142...intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,
especifica-las de modo circunstanciado. Prazo comum de cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
00210 Processo: 0070123-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON GOMES
BARBOSA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00211 Processo: 0070340-69.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JORGE ALVES DA SILVA ADV: GIORDANO
BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00212 Processo: 0070712-18.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS LTDA
ADV: BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-seautor da certidao de fls 23v. prazo de 10 dias.
00213 Processo: 0073699-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSON
GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: EMPRESA O DIA LTDA ADV: LUCIANCA
CARRILHO. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 04/06/13, as 14:30 horas.
00214 Processo: 0075400-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIELLA BRAZ MOREIRA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao
cartório da 13ª Vara Cível e receber o edital para publicação.
00215 Processo: 0077404-82.2002.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida para
comparecer em cartorio, e pegar o alvara que se encontra a sua disposicao.
00216 Processo: 0078908-74.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 41/43.
00217 Processo: 0079442-18.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: GLEUDSON SILVA FARIAS
ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre
a impugnacao, no prazo decinco dias.
00218 Processo: 0083420-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO COSTA
AZUL FLAT ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MARCELO DE ANDRADE PORTO
ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: FRANCIS FREDIE CAMELO ADV: ALMIR ALVES
DIONISIO. REU: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 20/03/2013 pelas 14:30 h.
00219 Processo: 0083918-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.101...digam as partes se tem provas a produzir.
00220 Processo: 0084127-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERTARELLI E HIRATA LTDA
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00221 Processo: 0084140-67.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA, MARIA DIVANE PONTES FERREIRA
MADRUGA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.56...ao embargado para responder no prazo legal.
00222 Processo: 0084613-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEPH CARDIN RIBEIRO FRAGOSO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 116/125.
00223 Processo: 0085394-75.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE TAVARES LIMA ADV: MARCUS TULIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seautor sobre a certidao de fls 14v. prazo de 10 dias.
00224 Processo: 0085682-23.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EDUARDO CLOSSIO DO
NASCIMENTO BARROS ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.21...intime-se o autor para requerer o que entender de direito.
00225 Processo: 0087496-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM MANOEL SOUZA DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, MULLER ALVES ALENCAR. AUTOR:
JOAQUIM MANUEL SOUSA DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, MULLER
ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.149...ao promovente para ofertar impugnacao
no prazo legal.
00226 Processo: 0089053-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLAUDIO PESSOA
JUNIOR ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.59...a
impugnacao.
00227 Processo: 0090378-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MEYRE RUTH ARAUJO
DE SOUZA MONTENEGRO ADV: GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO. AUTOR: GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO ADV: GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 29/05/13,
as 14:30 horas.
00228 Processo: 0090623-16.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANK RIBEIRO DE ARRUDA JUNIOR
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. AUTOR:
MARILZA LOPES RIBEIRO DE ARRUDA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00229 Processo: 0092040-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO, HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Pedido indeferidode antecipacao da tutela. intime-se da decisao de fls 26/27.
00230 Processo: 0093809-47.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestação no prazo legal. Por determinação do despacho de fl.78.
00231 Processo: 0094277-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON NELSON DA
SILVA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 50/56.
00232 Processo: 0104854-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO RICARDO DIAS
DOS SANTOS ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS, PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para que emende a inicial, no prazo de 10 dias.
00233 Processo: 0105489-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-sea parte autora sobre a certidao de fls 18, em 10 dias.
00234 Processo: 0108984-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GONCALVES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.100...diga
o autor sobre o documento de fls.98 e requerer o que entender de direito.
00235 Processo: 0109063-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANICE MERENCIO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.13:...intimese o autor para emendar a inicial especificando e indicando a causa de pedir. 2. prazo de 10dias.
00236 Processo: 0112441-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: AURINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se parte autora da sentenca de fls 21.
00237 Processo: 0118946-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE LUCENA BARBOSA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.199...a impugnacao.
00238 Processo: 0127119-44.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.95v...intime-se o executado para pagar no prazo de15 dias.
00239 Processo: 0200482-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-sea parte
autora para que junte aos autos declaracao de hipossuficiencia no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00240 Processo: 0781847-59.2007.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIENE SOARES DE SOUZA
ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritointime-se parte autora da sentenca de fls 70/71.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000481-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO, PAULO ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE.
Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento do valor constante às fls. 141/146, em 15 dias, sob pena
da incidência do art. 475-J, do CPC.
00242 Processo: 0000965-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERCULES DA SILVA
CUNHA ADV: FABRICIO ALVES BORBA, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito, tendo em vista o trânsito em julgadoda sentença de fls. 138/148.
00243 Processo: 0002092-85.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIO LUCIO CAETANO
ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MARIA DA GUIA VIEIRA BEZERRA ADV: HALLISON
GONDIM DE O NOBREGA, JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes
para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando a sua necessidade, no prazo de
10(dez) dias (segunda parte do despacho de fls. 76).
00244 Processo: 0002149-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS JOSE GUEDES
FEITOSA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir
provas em instrução, especificando ejustificando sua necessidade, em dez dias.
00245 Processo: 0007962-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA IGNEZ CARNEIRO
DA CUNHA FERNANDES ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS, SANDRO MARCIO BARBALHO DE
FARIAS. Despacho: Intime-se para pagar o valor calculado, às fls. 273, em dez dias, sob pena deinscrição na dívida ativa estadual.
21
00246 Processo: 0009423-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERIO DE CARVALHO
SILVA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: CHRISTIANE CAVALCANTI DE MELLO ADV: SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: IGOR DE ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES Despacho: Intime-se de que a audiência designada para o dia 05/03/2013 foi adiada para odia 08/05/2013,
com o objetivo de efetuar a citação da parte ré.
00247 Processo: 0012552-68.2010.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se da não suspensão do feito e da
concessão do prazo de 90 dias, para q/ seja indicado o atual endereço do promovido.
00248 Processo: 0012696-08.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GALVANI MARINHO MURIBECA ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: EVANDRO NUNES DE SOUZA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir em
instrução, especificando e justificando a necessidade e pertinência com a lide, em 10dias.
00249 Processo: 0017114-28.2007.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se de não caber a suspensão processual, sendo concedido o prazo de 90 dias,
para que o autor diligencie e informe o endereço do promovido.
00250 Processo: 0020502-02.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONIA MARIA BRAGA
DE LUCENA ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, GUSTAVO RODRIGUES AMORIM, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para informar o valor relativo à sucumbência em favor do
advogado e o valor que cabe à para autora, para que o despacho de fls. 224 possaser cumprido.
00251 Processo: 0025543-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURO VICTOR DE
BARROS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
AUTOR: SEBASTIANA NEUZA DE ANDRADE BARROS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o
laudo pericial em 10 dias
00252 Processo: 0025724-48.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SONY ERICSSON MOBILE
COMUNICATION DO BRASIL LTDA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO
REGIS, ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se para impugnar o cumprimento da sentença, em dez dias.
00253 Processo: 0025905-78.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para atualizar o
endereço de seu constituinte, sob pena da aplicaçãodo parágrafo único do art. 238, do CPC.
00254 Processo: 0028431-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO, FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre o documento de fls. 111/112, em dez dias.
00255 Processo: 0032204-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA ALBUQUERQUE DE LUCENA ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. Com base no art. 520, VIII, CPC.Parte apelada:
Severina Albuquerque de Lucena
00256 Processo: 0032264-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELYEL FELIPE DA SILVA
RAMOS ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: MAPHRE
SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA ADV: SAMUEL MARQUES, JOSELIA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do recebimento do recurso adesivo apresentado pela parte autora nosmesmos
efeitos da apelação da parte ré, devendo a promovida, em 15 dias, apresentar as contrarrazões.
00257 Processo: 0035800-29.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE REU: MARIA JOSE SILVA BARBOSA
ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em
instrução, especificando-as e justificando a necessidade, em dez dias.
00258 Processo: 0038256-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho:
Intime-se para efetuar o pagamento do valor de R$ 114.782, 46, em quinze dias, sob pena de incidência
do disposto no art. 475-J, do CPC.
00259 Processo: 0040388-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: SOL MORENO COMERCIAL DE ROUPAS E CONFECCOES FEMININAS LTDA ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: PORTAL SANHAUA
Despacho: Intime-se d/que foi julgada extinta sem resolução d/mérito a reconvenção, devendo a demandante oferecer impugnação à contestação de fls.57/63, em dez dias.
00260 Processo: 0040830-16.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS AURELIO MARTINS DA COSTA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado renunciante para comprovar, em 10 dias, que notificou seuconstituinte da renúncia, na forma do art. 45 do CPC
00261 Processo: 0040917-69.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII
ADV: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a informação contida às fls. 35, em dez dias
00262 Processo: 0043268-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO AUTO RE CIA
DE SEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese para se ainda insiste na produção da prova pericial requerida. (despacho de fls. 170).
00263 Processo: 0043306-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADV: DENIS SANTOS DA COSTA, GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: SANSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK, MILENA VACILOTO RODRIGUES. REU: SERVICE
PHONE COM LTDA ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, TAUA DOMICIANO. Despacho: Intime-se
para efetuar o pagamento da quantia constante às fls. 210, em quinzedias, sob pena de incidência do
art.475-J, do CPC.
00264 Processo: 0043744-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELSON MADUREIRA DE
ASSIS ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL
AMORIM SARUBBI, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho:
Intime-se do recebimento da apelação interposta pela autora, devendo a parte ré apresentar as contrarrazões, em quinze dias. Apelação recebida em ambos os efeitos.
00265 Processo: 0043939-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
VANESSA FERNANDES DE MELO. Despacho: Intime-sed/conversão em diligência, devendo a ré, em 10
dias acostar o instrumento d/contrato objeto d/ação, a fim d/possibilitar a análise d/suascláusulas, sob
pena d/se presumirem ocorrentes os vícios apontados.
00266 Processo: 0047418-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
LOPES DA SILVA ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se de que a apelação de fls. 91/101 foi recebidas em ambos os efeitos,
devendo a parte promovida apresentar as contrarrazões, em quinze dias.
00267 Processo: 0062249-87.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE DE SOUZA CORREIA ADV:
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestação no prazo legal.
00268 Processo: 0063619-48.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARIMATEIA VIRGINIO DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, esclarecer se os
pagamentos pendentes d/comprovação relacionados às fls. 239, foram efetuados p/boletos emitidos p/
CEF ou p/Banco do Brasil, informando nº d/agência e endereço p/ser oficiado.
00269 Processo: 0071027-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LEANDRO
PEREIRA ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. REU: RILMA DE MORAIS LIMA GONCALVES ADV: AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE, KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. Despacho:
Intime-sePara que especifiquem as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade,
em 10 dias.
00270 Processo: 0071257-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO GALDINO DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
Despacho: Intime-separa providenciar cópia das folhas 40/41, que devem acompanhar o mandado de
citação, conforme despacho de fls. 42.
00271 Processo: 0073940-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GUILHERME CORLET ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00272 Processo: 0077610-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLODOALDO MOREIRA
FILHO ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: PREVI ENTIDADE
FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePara que especifiquem as provas que porventura desejam
produzir, justificando a necessidade, em 10 dias.
00273 Processo: 0079786-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE DE ARAUJO
GONCALVES LACERDA ADV: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a contestação no prazo legal
00274 Processo: 0082053-56.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se o executado para efetuar
o pagamento das custas judiciais, em 10 dias
00275 Processo: 0083340-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA MARIA ARAUJO
ADV: NAYARA GONCALVES ROSAS FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00276 Processo: 0083452-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO VENTURA DO
NASCIMENTO FILHO ADV: JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIZ CARLOS LOURENCO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: RICARDO FRANCESCHINI, DEBORAH ARAUJO BEDUINO.
Despacho: Intime-separa especifar as provas que pretende produzir em instrução, especificando e
justificando a necessidade, em dez dias.
00277 Processo: 0084808-38.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CHL CONSTRUCOES
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADV: LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS. Despacho: Intime-se
do indeferimento d/pedido liminar de exclusão de restrição creditícia existente em nome do embargante.
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
00278 Processo: 0084808-38.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se pra apresentar
resposta, em quinze dias, sob pena de revelia.
00279 Processo: 0087261-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLA PATRICIA LEITE
MANDU ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA, CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO.
Despacho: Intime-sePara impugnar a contestação no prazo legal.
00280 Processo: 0089003-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUELANGELO CARVALHO RIBEIRO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: LUCIA MARIA DE ANDRADE
CARVALHO RIBEIRO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestação no prazo legal.
00281 Processo: 0090299-26.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLENILZA MENDES BARBOSA ADV: STEPHESON A V MARREIRO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir justificando a
necessidade em 10 dias.
00282 Processo: 0096717-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BANDEIRA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU:
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS USUARIOS DE TELEFONIA M ADV: THIAGO NOSE
MONTANI, RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade em 10 dias.
00283 Processo: 0099834-76.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara falar sobre a
certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, em 10 dias
00284 Processo: 0100282-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO JOSE DA
CRUZ SOARES ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: LUIZ CESAR PASQUOTTO ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00285 Processo: 0102363-68.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE PAULO RODRIGUES ADV: LUCIANA
VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se para, em dez dias, juntar documento hábil a comprovar a relação
contratual existente entre o autor o promovido, sob pena de indeferimento da inicial.
00286 Processo: 0102878-06.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-sePara falar sobre a certidão do oficial
de justiça, requerendo o que entender de direito, em 10 dias
00287 Processo: 0102916-18.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se para, em
dez dias, proceder à notificação d/parte devedora através de Oficial de Registro e Títulos e Documentos da
comarca de domicílio do devedor, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.
00288 Processo: 0103483-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISMENIA CARLA GOMES
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00289 Processo: 0104788-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
ALBUQUERQUE ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Intimem-se
as partes a especificarem, em dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua
necessidade e pertinência.
00290 Processo: 0108699-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALLACE BELMONT
BEZERRA DO VALE ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-sep/emendar a inicial, em
dez dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.
00291 Processo: 0109746-97.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADELMAR LEITE DE SOUZA
ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO, HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. AUTOR: LIAHONA ASSIS BARBOSA DE SOUZA ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO, HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-sePara falar sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo
o que entender de direito, em 10 dias
00292 Processo: 0112793-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA NOGUEIRA
CAMPOS BISERRA ADV: PAULO ANDREY QUEIROGA MACIEL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00293 Processo: 0113904-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALISSON LUIS DOS SANTOS
CAVALCANTI ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se do deferimento, em
parte, do pedido liminar, determinando o depósitojudicial do valor integral das parcelas vincendas.
00294 Processo: 0113939-58.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RISOMAR BALBINO GOMES ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se para, em dez dias, juntar documento hábil a
comprovar a relação contratual firmada entre o autor e o promovido, sob pena de indeferimento da inicial.
00295 Processo: 0114605-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSELI FONSECA DA
SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, em dez
dias, sob pena de indeferimento e arquivamento do feito.(fls.16)
00296 Processo: 0116232-98.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FABIANO DA SILVA SOUZA ADV: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se p/, em dez dias, juntar documento hábil a comprovar a
relação contratual existente entre o autor e o promovido, sob pena de indeferimentoda inicial.
00297 Processo: 0116302-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIZIO RAIMUNDO
TAVARES DA SILVA ADV: WALESKA LUCAS DA SILVA MEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido liminar de antecipação da perícia agendada pelo IML para o dia 13/09/2013, remetendo a produção
de tal prova para a fase de instrução.
00298 Processo: 0121333-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THATYANNA ARAUJO
DOS SANTOS ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento e arquivamento do feito.(fls.53)
00299 Processo: 0356170-68.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEREIDA COSTA NOBREGA DE OLIVEIRA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. REU:
CARLOS ALBERTO DE FARIAS ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. REU: CONCACEL CONSTRUCOES LTDA ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se do indeferimento ao
pedido de expedição de ofícios, bem como de quenão pode ser invocado o art. 593, do CPC.
00300 Processo: 0735710-19.2007.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se para dar prosseguimento ao feito, considerando o decurso do prazo concedido às fls.141.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001474-87.2004.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: CONORT CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre a peca de f. 105/115
e respectivos documentos, no prazo de 10 dias.
00302 Processo: 0006295-90.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Sobre a resposta do bacenjud, fale a parte autora em 10 dias.
00303 Processo: 0011891-02.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EMPRESA BOL ADV: CHARLENE MIWA NAGAE, FRANCISCO CARVALHO DE BRITO CRUZ. Despacho: Intime-se a parte executada na forma do art. 475 J do cpc, efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%...
00304 Processo: 0015374-35.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CASAS BANDEIRANTES LTDA ADV: JOSE
JEFFERSON DE ANDRADE VAZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido de f.87, suspendendo o feito por 60 dias.
00305 Processo: 0020959-29.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
00306 Processo: 0022729-91.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para recolher o valor das custas da diligencia que requereu, em 05 dias sob pena de indeferimento do requerido.
00307 Processo: 0023432-22.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de f. 32. A um, porque o veiculo
ja fora bloqueadojunto ao Detran. A dois, quanto a PRF, por falta de previsao legal. Intime-se para
impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito
00308 Processo: 0024828-97.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Intime-se recebo a apelacao
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes.
00309 Processo: 0024839-29.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer as suas contrarrazoes.
00310 Processo: 0032308-39.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO RODRIGUES BRANCO FILHO ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-se Desarquivem-se.
Vista por 05 dias.
00311 Processo: 0040786-70.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Assim, embora a
autora ja tenha levantado o valor penhorado, concedoa executada, o prazo de 15 dias para fazer sua
defesa, arcando a promovente pelos prejuizos que, por acaso, houver sofrido a promovida...
00312 Processo: 0046646-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES, LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-se o vencedor para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475J do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao da regra do § 5 do art. 475J do CPC.
00313 Processo: 0046993-75.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES
LEITE JUNIOR ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARIA PEREIRA MENDES ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes.
00314 Processo: 0060802-45.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA RITA DA SILVA
COSTA ADV: JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: WALNELIA COLOCO DE MEDEIROS NOBREGA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: EZEQUIEL FRANCISCO DA
SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: JOSINETE SANTOS
VASCONCELOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos peticao/despacho de f.
736/736, em 10 dias.
00315 Processo: 0065422-66.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Suspendo o feito por
180 dias dias. Intime-se.
00316 Processo: 0083348-16.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROMERO RIBEIRO ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BETUNEL IND E COM LTDA ADV: MARIA APARECIDA K.
CAETANO VIANNA, MAURICIO GUTERRES ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias
informarem as provas que pretendem produzir
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0118786-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0049924-61.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIANE PEREIRA DE
LIMA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE.
AUTOR: PIERRI GABRIEL DE LIMA FERNANDES ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO
RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU: EMPRESA AGUIA TURISMO ADV: JOSE ALENCAR E
SILVA FILHO. REU: COTEMINAS CIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS ADV: MARCIA BARBOSA DE
CARVALHO LIMA, GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: VIACAO SANTA ROSA LTDA ADV: JOSE
ALENCAR E SILVA FILHO. DENUNC.A LIDE: SULINA SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intimeseas partes para juntarem os documentos especificados pelo MP no parecer de fls 459v.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0001475-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SOCORRO MARIA DE ARAUJO ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU: ERNANI MESQUITA
CAVALCANTI ADV: STANISLAW COSTA ELOY, FABIO BORGES RODRIGUES, HENRIQUE GADELHA
CHAVES. Despacho: Intime-sea parte promovida para comprovar o pagamento das custas processuais
00320 Processo: 0002050-02.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ASCE ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DA CEHAP ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Despacho: Intime-seque a apelacao interposta pela parte autora foi recebida nos efeitos
devolutivo e suspensivo.intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes no prazo de 15 dias
00321 Processo: 0003103-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EMPRESA DE ONIBUS
TRANSNACIONAL LTDA ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR,
LARISSA FERREIRA PEREIRA, WALTER PEREIRA DE BARROS. Despacho: Intime-seque a apelacao
interposta pela parte autora foi recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se a parte recorrida
para oferecer suascontrarrazoes no prazo de 15 dias.20020100031034
00322 Processo: 0021196-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAIS CABRAL LIMA ADV:
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, FABIANO MIRANDA GOMES, LEILA CORDEIRO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestas acerca da peticao de fl. 93, bem como requerer
o que entender de direito, no prazo de dez dias.2002011021196-4
00323 Processo: 0027873-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NICOLAS EDUARDO FRANCELINO DE OLIVEIRA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. AUTOR: TATIANA REIS DE OLIVEIRA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar depositocomprovante em favor do menor, consoante parecer do Ministerio publico(fl 183)2002010027873-4
00324 Processo: 0027985-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBERTH CARNEIRO
SILVA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intimeseo exequente para se manifestar acerca da certidao de fl. 53, no prazo de dez dias
00325 Processo: 0039912-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO DELGADO
DE ALBUQUERQUE ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender oportuno no prazo de dez dias
00326 Processo: 0040720-51.2008.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA, GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO, CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea
parte autora para dizer sobre os termos das certidoes de fl. 128v/129, em cinco dias
00327 Processo: 0043219-08.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES, MERCIA CARLOS DE SOUZA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seo promovido pra recolhimento das custas processuais.Calculos nos autos
20020080432194
00328 Processo: 0046205-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEJAIR FERNANDES
JUNIOR ADV: NARRYMA KEZIA JATOBA, ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO
BV FINANCEIRA S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, CELSO DAVID
ANTUNES. Despacho: Intime-seque a apelacao interposta pela parte autora foi recebida nos efeitos
devolutivo e suspensivo.Intime-se a parte recorrida, o promovido, para oferecer suas contrarrazoes no
prazo de 15 dias.20020110462054
00329 Processo: 0056548-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDIRIA RABELO DANTAS MIRANDA ADV: CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO. Despacho: Intime-sea parte autora para
se pronunciar sobre o oficio de fl. 60/61, no prazo de cinco dias.20020110565484
00330 Processo: 0077875-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PARISIA JANE DE BRITO
LISBOA ALMEIDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer
sobre os termos da peticao de fl. 35/36 em cinco dias
00331 Processo: 0090551-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl. 17 e requerer o que entender oportuno, no prazo de dez dias
00332 Processo: 0096751-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELSON CLAUDIO DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00333 Processo: 0097289-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar acerca da certidao de fl. 53v no prazo de cinco dias
00334 Processo: 0106284-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimesea parte promovida para no prazo de dez dias juntar aos autos copia docontrato de financiamento
firmado entre as partes.20020121062844
00335 Processo: 0121760-16.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VANESSA CABRAL BATISTA, FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00336 Processo: 0127427-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA MARIA DA
SILVA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
acerca da certidao e da declaracao de fl. 19v, no prazo de dez dias
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0012073-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO BATISTA VIEIRA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: GIL BONIFACIO DOS SANTOS ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI.
AUTOR: ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ
JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: ARTEMISIA BEZERRA WANDERLEY FORMIGA ADV: MARCOS REIS
GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: CLEONICE BEZERRA DE LIMA ADV:
MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: EUDES DE ALMEIDA
MENESES ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR:
GUIOMAR DA CRUZ HENRIQUE ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR,
DIOGO ZILLI. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidospelo exposto, ante as razoes acima expostas, rejeito os embargos declaratorios. intime-se a parte demandada para se manifestar acerca da
proposta de honoraios periciais de fls 757/758 no prazo de 10(dez)dias...
00338 Processo: 0012073-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIEDJA MARIA OLIVEIRA
DA COSTA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN,
CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: SEVERINA HENRIQUE MENDES ADV: MARCOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV:
MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: TARCIANO RICARDO
HOLANDA LEITE ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR:
VANDA DA SILVA FRANCA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI.
AUTOR: INES TRAJANO DOS SANTOS ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR,
DIOGO ZILLI. AUTOR: MANOEL CORDEIRO DA COSTA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidospelo exposto, ante as
razoes acima expostas, rejeito os embargos declaratorios opostos. intime-se a parte demandada para se
manifestar acerca da proposta de honorarios periciais de fls 757/758 no prazo 10dias..
00339 Processo: 0012073-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ONETE LACERDA
DE SOUSA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN,
CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: FRANCISCO MAMEDE ADV: MARCOS REIS
GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: LENIRA LOPES LIMA DA SILVA ADV:
MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: SELMA MUNIZ DE
SOUZA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: RAIMUNDA SANTOS DE PAULO ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO
ZILLI. AUTOR: ANDREA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS
REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidosPELO EXPOSTO ANTE AS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. iNTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA SE MANIFESTAR ACERCADA PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS...
00340 Processo: 0012073-12.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidospelo
exposto, ante as razoes acima expostas, rejeito os embargos declaratorios opostos. Intime-se a parte
demandada para se manifestar acerca da proposta de honorarios periciais de fls. 757/758 no prazo 10dias.
00341 Processo: 0039242-71.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDINETE DOS SANTOS
GODOY ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO
CAMISAO. AUTOR: ALAIDE BATISTA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DO
CARMO FARIAS DE ASSIS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERNANDES DE MEDEIROS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MANOEL MARIANO DE LIMA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. AUTOR: JOSE ARMANDO SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DO CARMO
SOARES DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidospelo exposto, ante as razoes acima expostas, rejeito os embargos declaratorios opostos. Intimem-se as
partes acerca do laudo pericial de fls566/761, no prazo de 10(dez) dias sucessivos para cada um.
00342 Processo: 0039242-71.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALVA BANDEIRA RODRIGUES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIZA FERREIRA DA PAIXAO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: DARCY CORDEIRO DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidospelo exposto, ante as razoes
acima expostas, rejeito os embargos declaratorios opostos. Intimem-se as partes acerca do laudo
perirical de fls. 566/761 no prazo de 10(dez) dias sucessivos para cada um.
00343 Processo: 0039244-41.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se pelo exposto, homologo o pedido
de desistencia e, em consequencia, declaro extinto o propcesso em testilha...
00344 Processo: 0056919-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAIO GALBA SILVA CAVALCANTE ADV: EDGAR SMITH NETO. Sentenca: Intime-se Pelo exposto, Homologo o pedido de
desistencia e, em consequencia, declaro extinto o processo em testilha...intime-se a parte autora para
esclarecer o montante depositado a fls.31 dos autos, no prazo de 10dias...
00345 Processo: 0066904-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLIDENOR DA
SILVA FRANCA ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: EDITE MORORO FRANCA ADV:
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: SUZUKI VEICULOS SVB AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA ADV: CAIO JULIUS BOLINA, LILIANE ESTELA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10(dez) dias, dizerem se tem interesse em cinciliar. Consigne-se ainda que, caso nao manifestem interesse na conciliacao, deverao no mesmo prazo, especificarem as provas que...
00346 Processo: 0107777-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAORAN FREIRE ATAIDE
ADV: JULIANA PEREIRA ATAIDE. Sentenca: Intime-se Pelo exposto, Homologo o pedido de desistencia
e, em consequencia, declaro extinto o processo em testilha...
00347 Processo: 0127869-46.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DE ALMEIDA
ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se Pelo exposto, homologo o pedido de desistencia e, em consequencia, declaro extinto o processo em testilha...
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0113977-70.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: S. A. S. ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA.
REU: F. A. S. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 12 DE MARCO DE 2013, AS 14:15 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000738-54.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. M. B. L. ADV: MARIO
GOMES DE ARAUJO JUNIOR, CASSANDRA VIDAL R GOUVEIA, SAMIA ALVES ARAUJO. AUTOR: G. M.
B. ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, CASSANDRA VIDAL R GOUVEIA, SAMIA ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 20/03/2013, as 14:00
horas. trazer testemunhas se frustrada a conciliacao.
00350 Processo: 0000752-38.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. S. ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Despacho: Intime-separa audiencia
de tentativa de conciliacao dia 21/03/2013, as 14:45 horas.
00351 Processo: 0002009-98.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. N. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio dia 14/03/2013, as 14:00 horas.
00352 Processo: 0036169-23.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. A. S. L. ADV: FERNANDO DA
SILVA ROCHA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 07/03/2013, as 14:00
horas. trazer testemunhas.
00353 Processo: 0062715-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. ADV: ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento dia 06/03/2013, as 13:45 horas. trazer testemunhas.
00354 Processo: 0064147-38.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. B. L. ADV: DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA, PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento dia 07/03/2013, as 13:30 horas; trazer testemunhas.
00355 Processo: 0067687-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. T. F. V. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 06/
03/2013, as 13:30 horas. trazer testemunhas independetemente de intmacao.
00356 Processo: 0079387-67.2012.815.2001 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: EDSON DE SOUZA SILVA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 06/03/
2013, as 14:00 horas. trazer testemunhas.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000465-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. N. C. ADV: WILSON
RIBEIRO DE MORAES NETO, RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA. AUTOR: B. C. F. A. C. ADV:
WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO, RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA. AUTOR: L. F. A.
ADV: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO, RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora, via advogado, para proceder a emenda a inicial, no tocante ao devido cumprimento do Art. 283 do CPC.
00358 Processo: 0001979-63.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. F. B. ADV: INDIRA
FERREIRA RIBEIRO. AUTOR: E. F. S. ADV: INDIRA FERREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte
autora via advogado, para que cumpra corretamente o despacho de fls. 10, adequando o valor oferecido
a um percentual sobre o sdalário mínimo, em cinco dias
00359 Processo: 0003426-86.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. M. B. ADV: SOCRATES ALVES
PEDROSA. AUTOR: M. P. S. M. ADV: SOCRATES ALVES PEDROSA. Despacho: Intime-seAudiencia dia
25/4/2013, as 14:00 horas no Fórum local
00360 Processo: 0003726-48.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. R. B. ADV: JOAO FREIRE
DA SILVA FILHO, JOAO FREIRE DA SILVA NETO. AUTOR: E. S. B. ADV: JOAO FREIRE DA SILVA
FILHO, JOAO FREIRE DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00361 Processo: 0004014-93.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: K. V. M. S. ADV: CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA. AUTOR: M. D. S. S. ADV: CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00362 Processo: 0006966-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE DE SOUZA
CASTRO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ROMULO SERGIO MACEDO LINS
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seo promovido na conformidade do parágrafo
primeiro do Art. 475j CPC.
00363 Processo: 0038821-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. V. S. ADV: EVANES
BEZERRA DE QUEIROZ. REU: G. T. M. ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. REU: E. T. M. ADV:
FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. REU: G. S. M. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seNova data dia 12/março/2013, as 15:00 horas no Fórum local
23
00364 Processo: 0069254-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. F. ADV: DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: P. S. F. ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA. Despacho: Intime-seNova
data de 3/abril/213 as 14:30 horas no Fórum local
00365 Processo: 0079979-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. N. A. ADV: INACIA
LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: M. N. A. ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: I. A. F. O.
ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia
dia 9/abril/2013, as 14:00 horas no Fórum local.
00366 Processo: 0085686-60.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. C. F. A. D. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 9/4/
2013 as 14:15 horas no fórum local
00367 Processo: 0089860-15.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. C. F. ADV: GIOVANNA
GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. REU: K. C. T. A. C. ADV: MILENA MARCONE FERREIRA
LEITE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00368 Processo: 0100161-21.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. C. C. M. ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos
00369 Processo: 0101740-04.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. S. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: R. C. S. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA.
Despacho: Intime-sea parte autora para que junte aos autos comprovante que ratifique a existencia de
vinculo empregatício da parte re, em cinco dias
00370 Processo: 0106152-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. C. ADV: JOSE
ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seda parte autora para juntar cópia da certidão de
obito do promovido edecline nome e endereço dos herdeiros, em cinco dias
00371 Processo: 0107274-26.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: A. B. T. S. ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. AUTOR: J. V. S. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. AUTOR:
A. M. T. S. ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seda parte autora para que
proceda a avaliação do outro bem, em cinco dias
00372 Processo: 0107489-02.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. V. G. A. ADV:
EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: S. S. A. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o documento de fls. 63, em
cinco dias
00373 Processo: 0117342-35.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. B. ADV: NEVITA MARIA
PESSOA DE AQUINO FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00374 Processo: 0121356-62.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. S. ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00375 Processo: 0125288-58.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. L. S. J. ADV: HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: P. M. M. ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 3/abril/
2013 as 13:45 horasno fórum local
00376 Processo: 0125347-46.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. M. B. A. ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES, GUILHERME ALMEIDA MOURA, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO. REU:
L. A. ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA, RAFAELA VIEIRA GOMES, VITOR HUGO RODRIGUES
FRADE. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de substabelecimento. Intime-se. Restitua-se o prazo
00377 Processo: 0125516-33.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. X. L. ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: I. S. L. ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-seAudiencia de
tentativa de conciliação dia 3/abril/2013 as 14:15 horasno Fórum local
00378 Processo: 0125666-14.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. A. S. ADV: EXPEDITO
LEITE DA SILVA FILHO, ELAINE EMANUELA JACOME LEITE. REU: R. M. K. A. S. ADV: PAULO VITOR
BRAGA SOUTO, LARISSA DE AZEVEDO BONATES. REU: S. M. K. ADV: PAULO VITOR BRAGA SOUTO,
LARISSA DE AZEVEDO BONATES. Despacho: Intime-seIndefiro a tutela antecipada, por não vislumbrar
os elementos consubstanciadores para odeferimento do pedido em analise
00379 Processo: 0127614-88.2012.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI REU: I. S. N. ADV: MARCUS JOSE
MAIA PADILHA. Despacho: Intime-sea Bela subscritora da exceção para distribui-la em cinco dias
00380 Processo: 0128011-50.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. P. A. ADV: MARIA LENI DE
ARAUJO BRUM. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00381 Processo: 0128611-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: O. F. S. ADV: VALTER
MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 2/abril/2013,
as 15:15 horas no Forum local
00382 Processo: 0128611-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: O. F. S. ADV: VALTER
MARQUES DE CARVALHO. REU: E. R. S. ADV: YANARA PESSOA LEAL. Despacho: Intime-seAudiencia
de tentativa de conciliação dia 2/abril/2013 as 15:15 horasno fórum local
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0081916-59.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. C. F. C. ADV: FELIPE
MENDONCA VICENTE. REU: R. S. C. ADV: VICTORIA EUGENIA DE ALBUQUERQUE SANTOS.
Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliaçao dia 9/abril/2013 as 15:00 horasno Fórum local
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001162-96.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. J. G. C. ADV: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. REU: F. F. F. G. C. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de reconciliacao
ou ratificacao dos termos dainicial, no dia 19/02/2013, pelas 16:30 horas
00385 Processo: 0036975-58.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S. K. K. ADV: LEILANE
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sedeferimento de dilatacao do prazo, pelo prazo de 10 dias
00386 Processo: 0118238-78.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. L. S. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: M. A. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o diaaudiencia dia 12/03/2013, pelas 14:00 horas
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0100152-59.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: K. A. M. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de interrogatorio dia 11/03/2013,
as 14:00horas.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0004763-18.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. J. F. C. ADV: IVERALDO LOPES DE
FARIAS. Despacho: Intime-seDA SENTENCA DE FLS. 29/30
00389 Processo: 0017156-09.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. O. A. ADV: EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, MARIA
GABRIELA MACHADO DE PAULA. AUTOR: R. A. O. ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE, JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: F. J. A. F. ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-seDIANTE DOS CALCULOS DE FLS. 367/377, REQUEIRAM AS PARTES O QUE DE
DIREITO EM 10 DIAS.
00390 Processo: 0021741-12.2006.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. C. G. ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE, SABRINA PEREIRA MENDES, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das diligencias necessarias a expedicao dos mandados de
intimacao e de avaliacoes. mm jjuiza
00391 Processo: 0040143-68.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. F. D. ADV: MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. REU: S. S. K. F. ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDA
SENTENCA DE FLS. 70/71
00392 Processo: 0046425-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. ADV: ANASTACIA D.
D. A DE VASCONCELOS. REU: J. L. D. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: IntimesePARA INFORMAREM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS DE MODO CIRCUNSTANCIADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00393 Processo: 0050582-41.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. S. C. ADV: LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sePARA DIZER QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR
00394 Processo: 0087014-25.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. R. X. ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS. Despacho:
Intime-seREQUEIRA O QUE DE DIREITO EM 05 DIAS.
00395 Processo: 0087184-94.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. J. ADV: MANOEL
FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-sePARA QUE DIGA
EM 48H, SE EXISTE INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO
00396 Processo: 0101081-92.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. M. A. B. ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-sePARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS RECONHECA A
FIRMA DOS DOCUMENTOS DE FLS.12, 13 E 14.
00397 Processo: 0121462-24.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. M. ADV: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sePARA EM 10 DIAS ATRIBUIR VALOR CORRETO A
CAUSA SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
00398 Processo: 0124061-33.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. A. ADV: FRANCISCO
RALDS RICARTE MOESIA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 48 horas, se manifestar acerca
do andamento do feito, sob pena de extincao, sem resolucao do merito.
00399 Processo: 0126265-50.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. M. T. M. R. ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-seRECOLHA-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0004572-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEMETRIO REGIS DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 116: Vistos etc. Intime-se para execucao do julgado na forma do art.730.Nao ocorrendo manifestacao
no prazo de seis me ses, de-se baixa na distribuicao e arquive.
00401 Processo: 0004828-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE GURGEL DE
ARAUJO ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 289: Vistos etc. Defiro o pedido de fls. 289. Apos devolucao dos
autos, imediata conclusao.
00402 Processo: 0123412-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE
SOUSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
Decisao de fls.42 que indeferiu o pedido de antecipacao da tutela e/ou liminar e deferiu a gratuidade judicial.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0006227-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANAIS CAVALCANTI SERRANO ADV: RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO. AUTOR: REGINA COELI VAZ CAVALCANTI ADV:
RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de liminar
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000354-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVANIA DA SILVA ALVES
COUTINHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO, SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para prestarem informação nos termos acima descritos
00405 Processo: 0028651-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER PAULO DA
SILVA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. AUTOR: ELIZABETE
GOMES DA SILVA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. AUTOR:
VICENTE PAULO DA SILVA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. REU:
INSTITUTO CANDIDA VARGAS ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaacolho parcialmente os presentes embargos declaratorios
00406 Processo: 0065353-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGENOR FELIX DE ALMEIDA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0004771-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS.113, MANIFESTE-SE O PROMOVIDO.
00408 Processo: 0018600-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THEOPHILO RODOLPHO
DIAS NETO FILHO ADV: EMILIANO CASTOR DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O APELADO
PARA APRESENTAR CONTRARAZOES NO PRAZO LEGAL.
00409 Processo: 0020789-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO.
Despacho: Intime-se O APELADO P/APRESENTAR CONTRARAZOES NO PRAZO LEGAL.
00410 Processo: 0027632-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-serecebo a apelação em
ambos os efeitos. intime-se a parte apelada paraoferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00411 Processo: 0031145-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO JOSE DA
NOBREGA VASCONCELOS ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO, BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00412 Processo: 0035500-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALTINEUDO RODRIGUES PEREIRA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00413 Processo: 0036765-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DELUCIANO LEMOS DE
ARAUJO ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00414 Processo: 0045264-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se O ESTADO DA PARAIBA PARA APRESENTAR CONTRARAZOES AO
RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
00415 Processo: 0047627-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JUSTINO
DOS SANTOS ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00416 Processo: 0087010-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEURIDES DE MELO
DANTAS ADV: GUSTAVO LIMA NETO. ACUSADO / JZ ESPEC: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00417 Processo: 0106254-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEOCLECIO PATRICIO
DE ALMEIDA NETO ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00418 Processo: 0116068-36.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seintime-se o embargado para
querendo, opor impugnação no prazo legal
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0005451-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA JOSE DE LIMA
DE ALCANTARA ADV: MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE. Despacho: Intime-seINDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA...
00420 Processo: 0022423-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre a documentacao acostada, em 10 dias.
00421 Processo: 0029625-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTANESLAU PAUL VALESSA RODRIGUES DA SILVA SANTANA ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM, RAQUEL MACIEL GONDIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dez dias, passar a especificacao de provas que
pretendem produzir em sede de instrucao processual...
00422 Processo: 0092018-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO CLERISTON
ALVES ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para
oferecimento de contrarrazoes no prazo legal...
00423 Processo: 0110003-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WASHINGTON TEIXEIRA
ALVES BRASILEIRO ADV: DAVID FERNANDES FORTE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00424 Processo: 0111053-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIA MARIA ANDRADE
COSTA ADV: DAVID FERNANDES FORTE, MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as
provas que desejam produzir, em dez dias.
00425 Processo: 0113789-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERONALDO CARVALHO
DE AMORIM ADV: DANIEL BRAGA DE SA COSTA, GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, HANTONY
CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00426 Processo: 0127060-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDO FERREIRA
DA SILVA ADV: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo autor para suprir a
falha, em 10 (dez) dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0101163-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FATIMA GLORIA DINIZ
ROCHA ADV: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0024590-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALYSSON DIEGO PEREIRA DE LIMA ADV: NILDETE CHAVES DE LIMA, LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR. REU: GONCALVES IMOBILIARIA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: DELTA ENGENHARIA LTDA ADV:
JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se os advogados da audiencia designada
para o dia 19/03/2013, as15:00 ks
00429 Processo: 0035442-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CRISPIM DOS
SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00430 Processo: 0036401-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
LEITE ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00431 Processo: 0036427-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALOMAO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00432 Processo: 0045455-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABELY MEDEIROS DE
ARAUJO ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seAo autor para requerer o de direito.
00433 Processo: 0047186-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-seAo autor, para requerer o de direito.
00434 Processo: 0062710-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DEMESIO DE LIMA
ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seEspecifiquem as
partes, querendo, em cinco dias, as provas que pretendem produzir.
00435 Processo: 0086240-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO FEITOSA
DOS SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: IntimeseEspecifiquem as partes, querendo, em cinco dias, as provas que pretendem produzir.
00436 Processo: 0087062-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMUALDO FREITAS DE LIMA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes, querendo, em cinco dias, as provas que pretendem produzir.
00437 Processo: 0088678-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDECI RODRIGUES
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10
dias.Especifiquem as partes, querendo, em cinco dias, as provas que pretendem produzir.
00438 Processo: 0088683-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOABE DA SILVA ARANHA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes, querendo, em cinco dias, as provas que pretendem produzir.
00439 Processo: 0088711-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENALDO DE CASTRO
OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10
dias.Especifiquem as partes, querendo, em cinco dias, as provas que pretendem produzir.
00440 Processo: 0101349-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO ALVES SOBRINHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00441 Processo: 0101359-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LOPES ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00442 Processo: 0101432-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA BARBOSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00443 Processo: 0121531-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE DO NASCIMENTO SILVA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes do bloqueio efetuado na conta do estado da paraiba
00444 Processo: 0121824-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JORGE DA SILVA
ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-seAS PARTES DO BLOQUEIO EFETUADO NA CONTA DA PREFEITURA DE JOAO PESSOA
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0001427-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTO ROBERTO
GUIMARAES DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Liminar indeferida
00446 Processo: 0002465-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELINTO DA ROCHA ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUSA DIAS ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Liminar deferida
00447 Processo: 0003341-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO FARIAS DO
NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Liminar indeferida
00448 Processo: 0003464-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACILDO MARTINS JORGE ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Liminar indeferida
00449 Processo: 0004343-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LUCENA DA
TRINDADE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: JAIRO LUCENA DA NOBREGA ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Liminar indeferida
00450 Processo: 0015179-84.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA IVANI DANTAS DA NOBREGA Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00451 Processo: 0018601-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HIPERIDES RODRIGUES
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00452 Processo: 0026050-03.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR ADV: ANDRE LUIZ
COSTA GONDIM. Sentenca: Embargos rejeitados
00453 Processo: 0029464-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABRAAO HELBERT GONCALO DE OLIVEIRA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMANDO GERAL DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00454 Processo: 0037648-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONILDO PAULO DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que
entender de direito.
00455 Processo: 0038920-80.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALDO ALYSSON SANTOS DE LIMA ADV: JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seas partes sobre os calculos
00456 Processo: 0039954-90.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO
XAVIER ADV: ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
00457 Processo: 0042211-98.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: NOE DE LIMA CAVALCANTI Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00458 Processo: 0046996-93.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo estado da paraiba para manifestar sobre a
peticao de fls. 143/146
00459 Processo: 0067469-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDINO CESAR FREIRE ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA
NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00460 Processo: 0068183-70.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MANOEL BARBOSA GOMES Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00461 Processo: 0077637-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSIO RICARDO MOREIRA DE MEDEIROS ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00462 Processo: 0079504-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA
ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00463 Processo: 0100845-43.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DAMIAO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que
ppretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo legal.
00464 Processo: 0112240-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDES GOMES CHACON JUNIOR ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00465 Processo: 0112749-60.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: METALURGICA E NACIONALIZACAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA ADV:
PAULO BARBOSA DE A. FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: CELIA CRISTINA GOMES DE SANTANAREPRESENTANTE LEGAL: CREMILDO GOMES DEODATO JUNIOR Despacho: Liminar deferida
00466 Processo: 0115535-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALTER MISAEL SANTOS
ROCHA ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00467 Processo: 0122282-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS
DO NASCIMENTO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Liminar indeferida
00468 Processo: 0122294-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DA PENHA COUTINHO DE OLIVEIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Liminar indeferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
00469 Processo: 0122425-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Liminar indeferida
00470 Processo: 0752167-29.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: VALDOMIRO FRANCISCO XAVIER Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 118/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0002695-61.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS ADV: VANESSA MOURA
PEREIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0022729-43.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GRAFISETE GRAFICA E E LTDA ADV: LUCIANA RAMOS
NEIVA. Sentenca: Processo extinto.Ante ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, o que faço com no arrimo no art.794, I do CPC.
00473 Processo: 0033488-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PAULINO BATISTA Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00474 Processo: 0050658-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TUBAL DA SILVA BRANDAO Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00475 Processo: 0063230-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALBERTO T COM FER E TINTA LTDA Sentenca: Processo
extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com
resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00476 Processo: 0063230-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALBERTO T COM FER E TINTA LTDA Sentenca: Processo
extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com
resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00477 Processo: 0063644-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FUNDACAO C DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A
PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00478 Processo: 0063644-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FUNDACAO C DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A
PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00479 Processo: 0064611-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OBRA SOCIAL S MARTINHO POBRES Sentenca: Processo extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo
com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00480 Processo: 0064611-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OBRA SOCIAL S MARTINHO POBRES Sentenca: Processo extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo
com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00481 Processo: 0080732-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SOL MAR HOTEL SA Sentenca: Processo extinto.Ante ao
que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00482 Processo: 0107786-29.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DALVA T GONCALVES Sentenca: Processo
extinto.Ante ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no
arrimo no art.794, I do CPC.
00483 Processo: 0733143-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.Ante ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que
faço com no arrimo no art.794, I do CPC.
00484 Processo: 0740875-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGENOR MENDES Sentenca: Processo extinto.Ante ao
que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00485 Processo: 0761419-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO DA COSTA RAMOS Sentenca: Processo
extinto.AssimDiante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo
com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00486 Processo: 0776133-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO LOURENCO VICENTE Sentenca: Processo
extinto.Ante ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no
arrimo no art.794, I do CPC.
00487 Processo: 0785671-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALDO MUNIZ FERREIRA Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00488 Processo: 0900470-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANCA CONST E INCORP LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo
extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com
resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00489 Processo: 0900470-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANCA CONST E INCORP LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo
extinto.Diante do exposto, RECONHEÇO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO para extinguir o processo com
resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC.
00490 Processo: 0901855-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CABRAL FERREIRA Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o qu e faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00491 Processo: 0907879-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FCL ENGENHARIA LTDAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00492 Processo: 0912893-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE GEMINIANO A JUREMA ADV: JOSE GEMINIANO
ACIOLI JUREMA. Sentenca: Processo extinto.Ante ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no art.794, I do CPC.
00493 Processo: 0913689-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CABRAL FERREIRA Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
00494 Processo: 0915788-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FCL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Ante
ao que requer a Exequente JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com no arrimo no
art.794, I do CPC.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0013078-79.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se processo suspenso por um
ano na forma do art. 40 da LEF.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0015375-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GIVANILDO GONCALVES
DE ALBUQUERQUEREU: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea advogada do acusado para comparecer no Segundo Tribunal do Juri, noForum Criminal, a Av. Joao Machado, no dia 19.03.2013, as 14h00min, onde o reu sera submetido a
julgamento perante o Conselho de Sentenca.
00497 Processo: 0026313-37.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO BEZERRA DA
SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: DANUBIO DA SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. VITIMA: ROBSON DA SILVA COSTA Despacho: Intime-seos advogados dos
acusados para comparecer no Segundo Tribunal do Jurino quinto andar do Forum Criminal no dia
18.03.2013, as 14h00min, onde o reu sera submetido a julgamento perante o Conselho de Sentenca.
25
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000760-15.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GILENE DE LOURDES SANTIAGO ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. Despacho: IntimeseVistos, etc. Assim sendo, determino que seja intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)
dias, promova a emenda da inicial. P.I.
00499 Processo: 0002177-03.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ZENEIDE MESQUITA DA SILVA
ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo, determino que seja intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da inicial. P.I.
00500 Processo: 0002779-91.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE GERALDO DOS SANTOS ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16-04-2013, pelas 14:20 horas. intimações necessárias.
00501 Processo: 0003319-42.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CHRISTIAN MEIRES FERNANDES MURILO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: CLAUDIO CESAR FERNANDES MURILO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. AUTOR: LUCIO CESAR FERNANDES
MURILO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-sevistos, etc. Intime-se a
parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentos pessoais com os dados pessoais,
como RG e CPF do falecido, para que possam ser espedidos os oficios. P.I.
00502 Processo: 0015873-82.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZAURO BATISTA DANTAS
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Defiro o pedido formulado às
fls.237. Desde já designo audiência de conciliação, para o dia 16/03/2013, às 14:40 horas. Intime-se.
00503 Processo: 0016756-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA CRISTINA DA
SILVA ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls.64. Desde já designo audiência de conciliação, para o dia 16/03/2013, às 14:00 horas. Intim-se.
00504 Processo: 0017500-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURILENE MAIA MACEDO
DE SANTANA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, RIVANA CAVALCANTE VIANA, IVO CASTELO
BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls. 268.
Desde já designo audiência de conciliação, para o dia 23/04/2013, pelas 14:00 horas. Inti me-se.
00505 Processo: 0033243-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUIZIO JOSE DA SILVA
ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA, MAURILIO
PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo audiência preliminar
para o dia 24/04/2013, pelas14:20 horas, conforme requerido. Intimações necessárias.
00506 Processo: 0036983-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CELIA FEITOSA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Defiro o pedido formulado
às fls.162. Desde já designo audiência de conciliação, para o dia 16/03/2013, pelas 14:20 horas. Intime-se.
00507 Processo: 0039820-63.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSA MARISA MELO DE
OLIVEIRA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido,
após extraido as cópias buasda no presente. Arquive-se.
00508 Processo: 0040779-34.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES LIRA DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido de fls. 38. Vista dos autos fora de cartório
pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
00509 Processo: 0043713-33.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA GORETTI SOUTO
BATISTA ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro o pedido de
desentranhamento dos documentos (fls.122), mantendo-se, contudo, cópias deles nos autos. P.I.
00510 Processo: 0050622-23.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE BRAGA LEITE ADV: LUIZ
EDUARDO BRAGA LACERDA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Vista ao requerente pelo prazo de 10
(dez) dias. I, Cumpra-se.
00511 Processo: 0066223-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO MARINHO DE
PONTES ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo audiência
preliminar para o dia 23/04/2013, pelas14:40 horas. Intimações necessárias.
00512 Processo: 0067928-68.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO
COSTA ADV: JADER RIBEIRO SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se o autor, para no prazo
de 10 (dez) dias, informar se ainda tem interesse na ação de restauração de autos, bem como, comprovar
se os valores estão depositados em nome do menor. P.I.
00513 Processo: 0070403-94.2012.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NELSON
DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como requerido pelo M.P. Desde já
designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 03/04/2013, Pelas 14:40 horas. Intime-se.
00514 Processo: 0076729-70.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BRUNO ALEXANDRE PONTES
CASTRO ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: BRAULIO ANTONIO DE PONTES ARAUJO ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez)
dias apresente doc. que demonstrem a existência de tais valores, bem como declaração de próprio punho
afirmando serem único herdeiros. P.I.
00515 Processo: 0079214-43.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA PEDRO DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo
audiência de instrução para o dia 02-04-2013, pelas 14:40 horas. Intime-se.
00516 Processo: 0079987-88.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROBERTO DE ARAUJO PONTES ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para
que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente certidões de existência ou de inexistência de dependentes
habilitados junto ao órgão previdenciário. P.I.
00517 Processo: 0082368-69.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSENILDA DE SOUZA SILVA
ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora, para
em 48 horas manifestar-se no feito, sob o despacho de fls.34, sob pena de extinção. P.I.
00518 Processo: 0083565-59.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. determino nova intimação
da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias providenciar o seu cumprimento. P.I.
00519 Processo: 0086233-03.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELIANE SOUZA E SILVA ADV:
AMANDA LUNA TORRES. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, Julgo Procedente
o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de Alvará judicial autorizando a liberação
dos valores. P.R.I.
00520 Processo: 0089430-63.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VERA LUCIA DE FRANCA MADEIRO ADV: MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. AUTOR: ANDRE LUIZ DE FRANCA MADEIRO
ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,
Julgo Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de alvará. P.R.I.
00521 Processo: 0091584-54.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CREUSA LIMA DE MACEDO
ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, julgo
Parcialmente Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de alvará
judicial.Autorizo o Sr. José Eduardo Lima Macedo a proceder o levantamento. P.R.I.
00522 Processo: 0103471-35.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA
ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. AUTOR: ALLAN DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. AUTOR: LARA GABRIELLY DE OLIVEIRA COSTA ADV: JESSEANA DE
ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00523 Processo: 0105492-81.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLOS FREDERICO CUNHA
NEIVA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: YASMIN AYANA OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA
ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: YCARO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA
ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-seComo requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00524 Processo: 0105572-45.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JULIANA MOURA TOSCANO
DA NOBREGA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: NADJA VERUSKA
MOURA TOSCANO DA NOBREGA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00525 Processo: 0106218-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHELE LIMA DE BRITO
ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Com base nos argumentos
acima entalhados, e com fulcro noart.273, do CPC, Defiro o Pedido de Tutela Antecipada.Intime-se a
parte autora para, querendo, apresentar impugnação, prazo de 10 dias. P.I.
00526 Processo: 0109688-94.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA DO CARMO MIRANDA
DO NASCIMENTO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre o oficio de fls.26 dos autos. P.I.
00527 Processo: 0109734-83.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE LENILTON DE CARVALHO ADV: GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para que,
no prazo de 10 (dez) dias, integrar os demais filhos da falecida ao pólo ativo da ação, ou trazer termo de
renúncia com firma reconhecida. P.I.
00528 Processo: 0113038-90.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELSA ROCHA CORREIA DOS
SANTOS ADV: HUMBERTO DE ANDRADE COUTINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com
fulcro no art.267, inciso VIII, do CPC. P.R.I.
00529 Processo: 0113039-75.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NAHYARA LAYSE DE FRANCA
ANDRADE ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos do doc de fls.18. P.I.
00530 Processo: 0117358-86.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: TERESINHA DE JESUS PORDEUS RAMALHO ADV: JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 16-04-2013, pelas 15:00 horas. intimações necessárias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
00531 Processo: 0118040-41.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TALIANA MARIANE DANTAS DE
SOUSA ALVES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: TANLISIA FERNANDA
DANTAS DE SOUSA ALVES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DANTAS DE SOUSA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para se pronunciar aacerca do documento de fls.21,
requerendo o que achar de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00532 Processo: 0118043-93.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LAELCIO JOSIAS DE SOUSA
ADV: GEIZA PAULA DE SOUZA VELOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritoIsto posto, Extingo o processo sem julgamento do mérito ante a falta de legitimidade ativa, com
fulcro no art.267, VI, do CPC. P.R.I.
00533 Processo: 0121169-54.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES LIRA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo,
determino que seja intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da inicial. P.I.
00534 Processo: 0121414-65.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA REGINA DE MIRANDA
ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteIsto posto, Julgo
Parcialmente Procedente o pedido constante na inicial, a fim de determinar a expedição de Alvará Judicial
para levantamento dos valores. P.R.I.
00535 Processo: 0121433-71.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE DA SILVA SOBRINHO
ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 17-04-2013, pelas 14:00 horas. Intimações necessárias.
00536 Processo: 0122218-33.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AMAELIA LINS DOS SANTOS
ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo, determino
que seja intimado a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova aemenda da inicial. P.I.
00537 Processo: 0122365-59.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CRISTIANO GOMES DA
SILVA ADV: RICARDO RODRIGUES MORORO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como
requerido pelo M.P. Desde já designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 02-04-2013, pelas
14:00 horas. Intime-se.
00538 Processo: 0123574-63.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NILZA MARIA ALBUQUERQUE
BARRETO ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo extinto o processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse
processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art. 267, VI do CPC. P.R.I.
00539 Processo: 0124260-55.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEUEL GONCALVES DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto o Processo, sem Análise do mérito, ante a falta de interesse
processual, por inadequação da via processual eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00540 Processo: 0124321-13.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RODRIGO CAVALCANTE
ALMEIDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA.
AUTOR: ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI,
ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA ADV: CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI, ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo,
determino que seja intimada a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da
inicial, juntando-se os documentos. P.I.
00541 Processo: 0125631-54.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ADERALDO PONTES DA SILVA
ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: SUELY DIAS NOBRE PONTES ADV: LIDYANE PEREIRA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto o
Processo, sem análise do mérito, ante a falta de interesse processual, por inadequação da via processual
eleita, nos termos do art.267, VI do CPC. P.R.I.
00542 Processo: 0126894-24.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPOLIO DE RIBAMAR BEZERRA CHAGAS ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo, determino que seja intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da inicial. P.I.
00543 Processo: 0126998-16.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALCEDO GOMES DA SILVA
SOBRINHO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Designo
audiência de instrução para o dia 02-04-2013, pelas 15:20 horas. Intime-se.
00544 Processo: 0127262-33.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCELO SANTANA DOS SANTOS
ADV: ELVIRA CARLA FRANCA EVANGELISTA. AUTOR: MARCIO SANTANA DOS SANTOS ADV: ELVIRA
CARLA FRANCA EVANGELISTA. AUTOR: MICHELLE DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS COSTA ADV:
ELVIRA CARLA FRANCA EVANGELISTA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim sendo, determino que seja
intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da inicial. P.I.
00545 Processo: 0128557-08.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUIZ CARLOS MELO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA. AUTOR: ALANA VENTURA LUCENA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaVistos,
etc. Defiro como requerido pelo M.P. Desde já designo a audiência para o dia 13-03-2013, pelas 14:00
horas. Cumpra-se.
00546 Processo: 0128980-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERONICA ROSAS
PETRUCCI ADV: GERMMANNO NOVAIS DE ARAUJO. AUTOR: RICARDO GONDIM PETRUCCI ADV:
GERMMANNO NOVAIS DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaVistos, etc. Como requerido pelo M.P.
Desde já designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 09/04/2013, pelas 14:40 horas. Intime-se.
00547 Processo: 0200397-44.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA
JUNIOR ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, em consonância com parecer Ministérial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na
exordial, confirmando a liminar outrora expedidanos seus termos. P.R.I.
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00548 Processo: 0006902-37.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ANTONIO LEITE VIANA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOILMA DE LIVEIRA F ARAUJ DOS
SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADA PARAAUDIENCIA DE QUAL;INTERROGATORIO DIA 13/03/13
AS 16 HORAS-REFERENTE AO ACUSADO SD ANTONIO LEITE VIANA.
00549 Processo: 0012530-41.2009.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INQ/TEST/DEFESA DIA
13/03/13 AS 13H30MIN-REFERENTE AO ACUSADO CB CARLOS ANTONIO DOS SANTOS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00550 Processo: 0016434-35.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: KELLYTON NOBREGA DE
MENEZES ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00551 Processo: 0001454-78.2013.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELVIS LACERDA SALES ADV:
MOZENEIDE VIEIRA LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha, no dia 13/032013, as 16:00horas.
00552 Processo: 0120118-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADV: EDUARDO JOSE AMARAL RIBEIRO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar
defesa escrita, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396 do CPP, que o nobre causidico nao podera
abandonar o processo, sem previa comunicacao ao juizo, nos termos do art.265 do CPP.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00553 Processo: 0001020-89.2013.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RUY VAZ EMYGDIO ADV:
JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-seOferecer alegações finais para RUY VAZ
EMYGDIO.
00554 Processo: 0001020-89.2013.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RUY VAZ EMYGDIO ADV:
JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.INFORMO
QUE NÃO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS PELO AUTOR DA AÇÃO.
00555 Processo: 0043909-29.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO ROBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-seAPRESENTAR MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS EM CINCO DIAS.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0123109-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISSANDRO MOREIRA
DE ASSIS ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sedefiro
parcialmente o pedido de antecipação de tutela.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00557 Processo: 0041322-65.2010.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEDSON RAMOS BEZERRA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de continuacao no dia 14/03/
13 as 14:15 hs.
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0004817-41.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PIERRE LORET0 DE
OLIVEIRA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento no dia 14/03/13 as 15:30 hs.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000403-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA COLACO ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca:
Acordo homologado
00560 Processo: 0000526-43.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDO CARNEIRO
LEAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: RADIO FM
PANORAMICA DE CAMPINA GRANDE ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: JOSE GONCALVES
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas dos calculos elaborados pela contadoria judicial, requerendo o que de direito.
00561 Processo: 0001729-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EURIVAN DE
FIGUEIREDO ADV: JULIO PEREIRA DE CASTRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL EURIVAN OLIVEIRA DE FIGUEIREDOREU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para no prazo de dez dias, comprovar a hip ossuficiencia, sob pena de indeferimento dos
beneficios da gratuidadeprocessual.
00562 Processo: 0002360-37.2007.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: GILVAN NOBRE BEZERRA DE
CARVALHO ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO, LEIDSON MEIRA E FARIAS, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. REU: PEDRO FABRICIO DE OLIVEIRA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Sentenca: Pedido julgado improcedentehonorarios advocaticios da parte vencedora(promovida) em R$ 2.000, 00.
00563 Processo: 0002478-81.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS FEITOSA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para
no prazo de dez dias, falarem acerca da certidao oriunda da contadoria judicial, requerendo o que de direito.
00564 Processo: 0003481-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE NETO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: BANCO DO BRASIL ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI, NEY CALDERON. Sentenca: Pedido julgado procedente
00565 Processo: 0005009-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMMANUEL GUSMAO
ROCHA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: SUBMARINO S/A Despacho: Intime-sefica a
parte autora intimada para, no prazo de dez dias, tomar ciencia da peticao de fls. 112 e doc. acostados,
requerendo o que de direito.
00566 Processo: 0005173-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES TAVARES DE
MORAIS ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: GEMA CONSTRUCOES E COM LTDA Despacho:
Intime-sefica a parte autora intimada parano prazo de dez dias, tomar ciencia da certidao de fls. 157v,
requerendo o que de direito.
00567 Processo: 0005334-47.2007.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS, WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REPRESENTANTE LEGAL:
GISELE BIANCA NERY GADELHAREU: RONALDO ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-seficam as partes
intimadas do laudo pericial conclusivo, requerendo o que de direito, no prazo de dez dias.
00568 Processo: 0006800-37.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIEDSON GALDINO
RIBEIRO ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00569 Processo: 0006846-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA DE
SOUSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seficam as partes intmadas da audiencia preliminar conciliatoria
designada para o dia 26.03.2013, pelas 14h30, ficando os advogados na obrigacao de comunicar aos
seus constituites aludida audiencia p/comparecer.
00570 Processo: 0006852-67.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO MEDEIROS
LIMA ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00571 Processo: 0007253-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO APOSTOLO DE
CARVALHO FILHO ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR:
MARIA WILMA NUNES CORDEIRO CARVALHO ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: BRITISH AIRWAYS ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, NIVIA APARECIDA DE SOUZA
AZENHA. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas da audiencia preliminar conciliatoria designada
para o dia 12.03.2013, pelas 15h30, devendo os advogados comparecer acompanhados de seus constituintes ou representantes legais.
00572 Processo: 0008770-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO LOPES DA CRUZ ADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: TAM LINHAS
AEREAS ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosmarco
inicial dos juros de mora e correcao monetaria a partir do arbitramento da sentenca, ou seja, 14 de
setembro de 2012, mantendo-se inalterados os demais termos do decisum embargado.
00573 Processo: 0013682-78.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: VALDETE LUIZ ALVES Despacho: Intime-sefica
a parte autora intimada para noprazo de de dias, falar sobre a cetidao d fls. 79, requerendo o que de direito.
00574 Processo: 0016275-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREZZA DO REGO
LEAL ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU: LUIZACRED Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada
para, no prazo de dez dias, dizer se concorda com o pedido de julgamento antecipado ou se deseja produzir
provasespecificando-as.
00575 Processo: 0018315-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENNAN CUNHA LIMA
SABINOREU: EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, ANNA
CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA, MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Intimesefica a parte promovida intimada no prazo de 15 dias, oferecer respostaao recurso adesivo.
00576 Processo: 0018601-33.2000.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOAO SILVEIRA GUIMARAES
FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MARK ELLIS MUNSON ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: REBECA BOKORNEY MUNSON ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO.
Sentenca: Acordo homologado
00577 Processo: 0020934-06.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: MARIA ROSANGELA DE SOUZA Despacho: Intime-sefica a
parte autora intimada para, no prazo de dez dias, depositar as diligencias necessarias a expedicao do novo
mandado liminar.
00578 Processo: 0022587-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO
BARBOSA ADV: PAULO GOES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para no prazo de dez dias, declinar o atual da promovida para fins de citacao.
00579 Processo: 0022653-52.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDO NUNES DA SILVA
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: SOLANGE NUNES DA SILVA ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. REU: DJANE ALVES DA NOBREGA Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para
no prazo de dez dias, comprovar a hipossuficiencia financeira, sob pena de indefedrimento do pedido.
00580 Processo: 0026089-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: E A COM DE CALCADOS
LTDAREU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimesefica a parte promovid intimada para no prazo de dez dias, apresentar sassistentes tecnicos e quesitacao, querendo.
00581 Processo: 0026510-43.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO GARRIDO FILHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para no prazo de dez dias,
declinar o endereco da MV ENGENHARIA LTDA para citacao, bem como, apresentar certidao imobiliaria
do imovel usucapiendo.
00582 Processo: 0027128-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE CASSIA AQUINO
DOS SANTOS ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: EMANUELLY BRAGA Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00583 Processo: 0029107-24.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO SILVEIRA GUIMARAES ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MARK ELLIS MUNSON ADV: JAIME CLEMENTINO
DE ARAUJO. REU: REBECCA BOKORNEY MUNSON ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0003078-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA ADV: GILBRTO CESAR COELHO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: GILBERTO
CESAR COELHO ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: CICERO RAMOS DINIZ ADV: MARIA NILVA
MARTINS CARDOSO SOUSA. REU: NOEMIA SILVA DINIZ ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para recolhimento das custas judiciais que, como não houvetabulação expressa, deverá ser rateadas por igual.
00585 Processo: 0003291-45.2004.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BOM CHARQUES IND E
COM LTDA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: MARIA JOSE PEDROSA DAS NEVES ADV:
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Pedido deferido cumpra-se conforme requerido na petição
de fls. 243/245 dos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
00586 Processo: 0005103-78.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: SUENIA MARIA JATOBA BRANDAO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos dos art. 284, caput e parágrafo único,
mc/c 267, I, todosdo CPC. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos.
00587 Processo: 0006151-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NICOLE DE PAULA GAUVAO MADRUGA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias tomar ciência dos documentos juntados as fls.
158/165 dos autos.
00588 Processo: 0010034-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: PAULO GOES. REU: BANCO BRADESCO ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Acordo homologado e em consequência, julgo extinto o
processo com resolução do mérito.
00589 Processo: 0010528-52.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ROSEANE DE ARAUJO
BARROS ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, JULIANA DO O TEJO E TORRES. REU:
EMPRESA PRECO EXTRA MERCEARIA LTDA ADV: GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se para AUDIÊNCIA PRELIMINAR designada para o dia 05/04/2013 às 09:30 horas, e recolher a
diligência necessária para a intimação pessoal das partes, ou, trazê-las a audiência independente de intimação.
00590 Processo: 0011216-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCAS SILVEIRA RABELO
DE OLIVEIRA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. REU:
ESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV: RAFAELA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA FARIAS DE LIMA Despacho: Intime-se para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para
o dia 13/05/2013 às 16:00 horas, e recolher a diligência necessária para a intimação pessoal das partes
e suas respectivas testemunhas.
00591 Processo: 0012555-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIZ CARLOS LOURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: VILLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: JUZILEIA PEREIRA DA SILVA MARINHOREU: MARIA DOS SOCORRO
ARAUJO XAVIER Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias se manifestar sobre
a certidão de fls, 52 requerendo o que entender cabível.
00592 Processo: 0013730-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUENIA MARIA JATOBA
BRANDAO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA, JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: AYMORE
S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito, determinando que a
promovida proceda a devolução à parte demandante, de forma simplificada, dos valores cobrados a
título de taxa de abertura de crédito ou cadastro.
00593 Processo: 0020242-70.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ELIELTON CAVALCANTE FEITOSA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, RODRIGO RAMOS DE SOUSA, MELINA COSTA ALVES. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente com resolução do mérito. Por via de consequencia, determino a expedição de
alvará em favor da parte promovente para fins de levantamento de valores depositados em juízo.
00594 Processo: 0020863-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIELTON CAVALCANTE
FEITOSA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente com resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
00595 Processo: 0021730-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TEOBALDO
NETO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA
V ALBINO, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolução do mérito, determinando que a comissão
de permanência seja cobrada apenas de forma não cumulativa sem a incidência de quaisquer outros
encargos moratórios.
00596 Processo: 0025196-62.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: HUGO VICENTE DE ARAUJO
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: OSANETE VICENTE DE
ARAUJO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. AUTOR: RANILSON ARAUJO ADV: JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL
GERAL ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente com
resolução do mérito.
00597 Processo: 0025375-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA MARIA DE LIMA
CABRAL ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS TERRESTRE MARITIMO E ACI Sentenca: Desistencia homologada com base no art. 267, inc. VIII,
do CPC, e em consequência julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.
00598 Processo: 0025686-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JEANE ARAUJO
TITO ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CAMILLA
CRISTINA ASSIS DE CASTRO, FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente com resolução do mérito, determinando que a parte promovida proceda a devolução a parte
demandante, na forma simplificada, dos valores cobrados a título de taxa de abertura de credito.
00599 Processo: 0027280-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA BARBOSA
VIEIRA ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte
apelada para contrarrazoar o recurso no prazo legal. Apelação recebida em ambos os efeitos.
00600 Processo: 0123049-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZETE FERNANDES
DA SILVA ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. REU: DISTRIBUIDORA CASA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE REIAS Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias emendar
a inicial sob pena de indeferimento.
00601 Processo: 0124020-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODIVALDO OLIVIO BOMFIM
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias emendar a inicial sob pena
de indeferimento.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000064-71.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIANA PINTO VILLARIM
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a autora
para recebimento do alvara e a re para em 05 dias informar os dados bancarios para fins de efetivacao
da transferencia do saldo credor identificado no despacho de fl. 315.
00603 Processo: 0000683-79.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: METALLOUCA IND DE
PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE S/AREU: HEINRICH BAUMGARTEN KG ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se aguarde-se a indicacao de outros bens penhoraveis, por
parte da exequente, por 30 dias, sob pena de extincao e arquivamento.
00604 Processo: 0001153-66.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. REU: LINETE TORQUATO DE MENEZES Despacho: Intime-se pra manifestar
interesse no prosseguimento do feito e, em caso afirmativo, falar sobre a certidao de fl. 61, promovendo
a citacao da re, sob pena de arquivamento do feito sem julgamento do merito.
00605 Processo: 0001722-62.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: FORNO DE PIZZA ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ARACADA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA Despacho: Intime-se para recolhrimeno de diligencias necesarias a expedicao de mandado de penhora, avaliacao e
deposito judicial.
00606 Processo: 0002844-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEVERINO BARBOSA MACIEL ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seAs partes do todo teor do despacho de
fl.72, do indeferimento da postulação de fls. 68/69, dos presentes autos.
00607 Processo: 0004278-08.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON SANDRO DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-seAs partes para se pronunciarem sobre o laudo de fls. 556/673 dos presentes autos, prazo comum de 10 dias.
00608 Processo: 0004746-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO FELIZARDO
DOS SANTOS ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para especificarem as
provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade e informar se ha possibilidade de
acordo em audiencia, implicando o silencio em julgamento antecipado.
00609 Processo: 0004952-15.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seA parte autora de todo teor do despacho de fl.47, que
indefere a pretensão de fls. 45/46 dos presentes autos.
00610 Processo: 0005823-16.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE
SOUZA ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor da Decisão de
fls.173/174, que acolhe a impugnação ao cumprimento de sentença, conforme cálculos de fl.130.
00611 Processo: 0006673-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WANDERLEY DE SALES
SANTANA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV: RICARDO
NASCIMENTO C. DE CARVALHO, FERNANDO J. RIBEIRO LINS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 210 que nomeou o Dr. Antonio Nelbi Fernandes comoperito, como honorarios arbitrados em 1, 5 salario minimo, a serem antecipados pelo reu em 10 (dez) dias.
00612 Processo: 0008452-65.2006.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: TAPAJOS FACTORING
FOMENTO COML LTDA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: FLEXPLAST IND E COM
LTDA Despacho: Intime-se para que indique bens para reforco de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de suspensao da execucao.
27
00613 Processo: 0008507-16.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTACIO MAIA E FILHOS
LTDA ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-seRequeira a parte autora, o cumprimento do acordão/sentença, observado odisposto no art. 475-B, do CPC, sob pena de arquivamento, em
15 dias.
00614 Processo: 0009430-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RATB COM VAREJISTA
OTICO LTDA ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. AUTOR: RAPHAEL ALMEIDA TRAVASSOS BARBOSA
ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: ITAU UNIBANCO S/AREU: REDECARD S/AREU: HIPERCARD LTDA Despacho: Intime-se para dizer sobre a devolucao da carta citatoria da redecard, fornecendo
o endereco correto para fins de citacao, bem como depositar as diligencias citatorias da hipercard.
00615 Processo: 0009988-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GARIBALDI ATTADEMO ADV: EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI, JAQUELINE VALENTIM SANTANA. REU: BANCO
PAN AMERICANO ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, DANIELLE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
o executado p acompanhar processo de liquidacao por arbitramento e as partes para indicarem assistentes tecnicos, formulando quesitos pertinenetes ao objeto da pericia.
00616 Processo: 0010145-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIVANDRO DE SOUZA
ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, ELTON
DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao
de fl. 102/104 que indeferiu o pedido de tutela antecipadae a parte autora para em 10 dias impunar a
contestacao.
00617 Processo: 0011128-10.2011.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A
ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA parte exequente para promover a citação da executada, sob pena de extinção da execução, no prazo de 10 dias.
00618 Processo: 0011790-76.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO ALMEIDA BEZERRA DE LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Despacho: Intime-se vista a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00619 Processo: 0011852-77.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER ADV: CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. REU: ANTONIO FERREIRA SILVA Despacho: Intime-se para dizer em 15 dias
sobre a devolucao do mandado de citacao, fornecendo o endereco correto para fins de citacao.
00620 Processo: 0012412-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATHEUS JOSE GAUDENCIO VILAR ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seA parte autora sobre o teor da certidão de
fl.22v, em 10 dias.
00621 Processo: 0012767-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERILANIA MARIA LIMA
OLIVEIRA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: BMG ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se da sesntenca que julgou improcedentes os pedidos.
00622 Processo: 0012876-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLINICA SANTA CLARA
LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSE ADILSON DIAS BARBOSA ADV: THELIO FARIAS,
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: FARMACIA DIAS LTDA ADV: THELIO FARIAS, ROBERTO
JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.169 que mantem a decisao agravada,
determinando que o reu recolha em 10 dias diligencias necessarias a citacao do nomeado, sob pena de
tornar sem efeito a nomeacao a autoria.
00623 Processo: 0012932-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANY BARROS LUCENA
JUNIOR ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. REU: CESREIREU: CAFECOM PROPAGANDA Despacho: Intime-se a impugnacao, em 10 (dez) dias.
00624 Processo: 0015956-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AGRA FERREIRA
ADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora se manifestar sobre a devolução do AR
de fl. 14, requerendo o mais que entender de direito, em 10 dias.
00625 Processo: 0016188-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IANA ALBUQUERQUE
ANDRADEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, ELISANGELA CUNHA BARRETO. LITISCONSORTE: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR, ELISANGELA CUNHA BARRETO. Despacho: Intime-se para em 15 dias
efetuar deposito judicial do quantum exequendo conforme calculos de fl.472/478 e custas processuais
(fl.464/465), sob penade incorrerem na multa do art.475-J e honorarios da fase executiva.
00626 Processo: 0016344-15.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00627 Processo: 0016777-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
PEREIRA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00628 Processo: 0017005-62.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: SUETONIO VILAR CAMPOS Despacho: Intime-se para em 15 dias juntar certidao do CRI dos bens hipotecados, para fins de
sobre eles recair a penhora.
00629 Processo: 0017951-05.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: VINICIUS UCHOA DE SOUZA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-seA parte exequente para indicar outros bens
passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, em 15 dias.
00630 Processo: 0019724-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RANULCE SWIMEY DOS SANTOS PESSOA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00631 Processo: 0019777-61.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO ADV:
JOSEMARA DA COSTA SILVA, MARIANA TAVARES DE MELO. Despacho: Intime-se para dizer em 10 (dez)
dias sobre as certidoes de fls. 54v e 55v.
00632 Processo: 0020360-46.2011.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSE ADILSON DIAS BARBOSA ADV: THELIO FARIAS. REU: FARMACIA DIASREU: CLINICA SANTA CLARA LTDA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 31 que
manteve a decisao agravada.
00633 Processo: 0021013-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERONILDO MANOEL DOS
SANTOS ADV: AMAURY FREITAS PINTO. Despacho: Intime-seA parte autora para acostar aos autos,
seus documentos pessoais e comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial, no
prazode 10 dias.
00634 Processo: 0021251-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, VITAL BEZERRA LOPES. LITISCONSORTE:
VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV: MARCOS FLAVIO N DE PAIVA, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seAos recorridos para suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00635 Processo: 0021352-12.2008.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: NEOPAN ARTIGOS INFANTIS LTDA ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-seO exequente para se
pronunciar sobre a prova acrescida as fls.56/57 dos presentes autos, no prazo de 05 dias.
00636 Processo: 0023264-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATEUS SANTOS ARAUJO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA parte autora para acostar aos autos o
instrumento procuratório assinado em sua forma extensa, assim como o comprovante de residência,
tudosob pena de indeferimento da exordial, em 10 dias.
00637 Processo: 0024736-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO ADV: HELDER ALVES COSTA. REU: JFW TRANSPOTES LTDA ADV: HERCULES PRADO DE
PAIVA. LITISCONSORTE: CIA MUTUAL DE SEGUROS ADV: PEDRO ROBERTO ROMAO, ANDREA
TATTINI ROSA. Despacho: Pedido julgado procedente
00638 Processo: 0025559-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMULO ALEXANDRE DE
BARROS ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seA parte autora para efetuar o
depósito do valor consignado, devidamente corrigido, bem como das preatações que se vencerem no
curso da demanda CPC, art.892, no prazo de 05 dias.
00639 Processo: 0027404-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO TORRES FERREIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor da Decisão
de fls.101 a 103, que indefere o pedido de Tutela Antecipada.
00640 Processo: 0219417-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MARIA GRACIETE MEIRA NEPOMUCENO
ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM GVT ADV: LUCAS
FERNANDES TORRES. REU: FABIO MEIRA NEPOMUCENO Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
451/458, que julgou improcedentes os pedidos.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0003394-08.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte autora do despacho que indeferiu o pedido de folha 52.
00642 Processo: 0003907-39.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA. Despacho: Intime-se Decisão de fls. 23. Liminar deferida.
00643 Processo: 0014915-13.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: COMP ARRENDAMENTO
MERCANTIL RENAULT DO BRASIL ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intime-se
Decisão de fls. 27. Liminar deferida.
00644 Processo: 0020157-50.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE BANCOS DE CAMPINA GRANDE ADV: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, CAIO GRACO
COUTINHO SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSTAND SILVA LUCENA ADV: MARCOS RODRIGO
GURJAO PONTES, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de tutela
antecipada, ficando para tanto, a expediçã o do competente mandado condiciada ao pagamento da
caução no valor equivalente a tres meses de aluguel. Proceda o pagamento da caução.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000617-89.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDINALVA DOS SAN-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
TOS LIMA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente dos calculos de fls 180 e
ss, em 10 dias.
00646 Processo: 0001199-26.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CEZAR DE FARIAS LIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA ADV: ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho:
Intime-seo promovido para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantiareclamada pelo autor,
sob pena de multa e penhora(artigo 475-J, do CPC).
00647 Processo: 0003467-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTOS E RESIDENCIA S/A ADV: GIANCARLO PACHECO. REU: CRISTIANE DE LIMA TERRAREU:
TEREZINHA DE LIMA TERRA Despacho: Intime-se Audiência de Conciliacao para o dia 27.03.2013, as
15:30 horas, na sala de audiencias deste Juizo.
00648 Processo: 0004449-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO DA SILVA
SANTOS ADV: VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Sentenca: Intime-seas partes da
decisao de fls 95 que homologou por sentenca os calculosde fls92, transformando-os em divida ativa do
estado, para que produza seus efeitos legais e juridicos.
00649 Processo: 0006472-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMILIA MARIA DA SILVA
GARCIA ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte executada para
no prazo de 15 dias efetuar o pagamento reclamado pelo exequente sobe pena de multa de 10%.
00650 Processo: 0007824-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 26/03/2013 as 15:30 h.
00651 Processo: 0009261-84.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESREI CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
RAISSA RODRIGUES QUEIROGA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: CLEUMBERTO REINALDO RAMOS ADV: JULIMARY DA COSTA VIANA. Despacho: Intime-seo
exequente para, em 10 dias, nomear bens do executado passiveis de constricao.
00652 Processo: 0009499-74.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DE FARIAS LIMA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO. REU: JUZENIO PALHANO FREIRE Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, apresentar bens do executado passiveis de constricao.
00653 Processo: 0010999-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO MOURA DA
SILVA ADV: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00654 Processo: 0011527-39.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: JOSE RONALDO AGRA DE SOUZA Sentenca: Intime-seas partes da
decisao de fls 17 que declarou constituido de pleno direito o titulo executivo judicial, tansformando-se o
mandado inicial em mandado executivo.
00655 Processo: 0015795-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENILSON SOUSA DE
OLIVEIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 27/03/2013 as 14:30 h.
00656 Processo: 0016447-27.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUGUSTO LUIZ DA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO
NEVES PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes da decisao de fls 54 que homologou por sentenca os
calculosde fls 49, transformando-os em divida ativa do estado, para que produza seus efeito legais e juridicos.
00657 Processo: 0017807-26.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: LOURIVAL MORAIS DE BRITO LIRA Sentenca:
Desistencia homologada
00658 Processo: 0019945-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACI FREIRE DA COSTA
ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: MARIA RAPFAELA NEIVA. REU: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, LEIDSON F TORRES MATOS.
Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
00659 Processo: 0020642-89.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILTON JOSE DA SILVA
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Despacho: Intime-se intime-se as
partes do despacho de fls. 157v que determinou que se aguarda-se a manifestacao das partes quanto a
execucao do julgado por 6meses.
00660 Processo: 0020849-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: THIAGO CALCADOS ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 91, que não recebeu o apelo de fls. 71/
89, em virtude de sua intempestividade.
00661 Processo: 0021199-18.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE RICCELLE LEITE
MEDEIROS ADV: MARCELO DOS SANTOS GARCIA. REU: BANCO DE DADOS CDL DE SAO PAULO
ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o exequente, novamente, para indicar bens do executado passiveis de penhora.
00662 Processo: 0021369-48.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES
LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: JOAO CORIOLANO DE PONTES FILHO
Despacho: Intime-se o exequente para, querendo, executar o julgado.
00663 Processo: 0022149-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JASSIARA SILVA OLIVEIRA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO DO BRASIL ADV: LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-seas partes para especificacao de provas.
00664 Processo: 0022176-05.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRO MENEZEZ
DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas calculadas as fls. 166/167.
00665 Processo: 0022332-51.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA REDE COMPRAS SUPERMERCADO ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS, ANA PAULA DE VASCONCELOS
COURA. REU: A F CAVALCANTI DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se o exequente para, querendo,
executar o julgado.
00666 Processo: 0023357-36.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBET GUILHERMINO
BASTOS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: DIBENS LEASING S/A Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls 58v que decretou a revelia do promovido, nos termos do artigo 319 do CPC. Ficaintimado
o autor para, em 10 dias, especificar provas que ainda deseja produzir.
00667 Processo: 0023485-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULINO DE MEDEIROS ROCHA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para manifestacao acerca do laudo pericial em 5 dias.
00668 Processo: 0023769-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS GOMES ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor sobre os docs. de fls 169/171.
00669 Processo: 0028487-07.2010.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JERUZEMA DE LOURDES
SOUZA CARDOSO ADV: LUSINETE DOS SANTOS. REU: SANDRA APARECIDA SANTOS Sentenca:
Desistencia homologada
00670 Processo: 0033039-54.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: QBE BRASIL SEGUROS S/
A ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA, RODRIGO ARAUJO REUL, MIRIAM CRISTINA TEBOUL. REU:
JOSE ELIOMAR DE ALMEIDA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-sea parte
requerente para se manifestar a respeito do oficio de fls. 345, no prazo de 10 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0001285-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVANILDO GOMES ARAUJO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DESGNADA PARA A DATA DE 04/04/13 AS 13:45H.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000064-32.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDCLEIDE QUEIROZ DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte Autora sobre o despacho
de fls.11 que indeferiu o pedido deconsignação liminar.
00673 Processo: 0001253-84.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: RADIO E TV CORREIO LTDA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES, PAULO GUEDES PEREIRA,
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00674 Processo: 0002313-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE DE SOUSA
CARVALHO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A ADV:
ALEXANDRE TAJRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00675 Processo: 0002839-30.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO ELOI BARROS ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00676 Processo: 0004169-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIO JEFERSON DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, DARTWNZ WAMBERTO B SALES. Despacho: Intime-se a
parte Promovente para comparecer à Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/04/2013, às
14h50min, na sala de audiências deste juízo
00677 Processo: 0005985-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE DA SILVA CORREIA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: BANCO REAL ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00678 Processo: 0007211-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DENISE MARIA DE
SOUSA DIAS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00679 Processo: 0008324-06.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DUILIO NEY DE LIMA
MACIEL ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00680 Processo: 0008765-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLOVIS JOSE DA SILVA
BORGES ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00681 Processo: 0011492-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DE CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: DULCE MONTEIRO BEZERRA
ADV: HELDER ALVES COSTA, PLINIO NUNES SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00682 Processo: 0016006-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SERAFIM DA SILVA
FILHO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a Parte Autora para regularizar o
endereço da parte Ré, a fim de promover a citação, no prazo de 5(cinco)dias.
00683 Processo: 0018369-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERVICO SOCIAL DO
TRANSPORTE ADV: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO. REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE
LTDA ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/04/2013, AS 15:00HS. Intime-se, ainda, a parte autora para recolhimento das
diligencias das testemunhas e partes a serem intimadas paraa referida audiência.
00684 Processo: 0019011-42.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERCINA ALVES DE
ALCANTARA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA NEVES LEITE. REU:
BANCO BMG ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à Audiência Preliminar, designada para odia 17/04/2013, às 15h10min, na sala de audiências deste juízo.
00685 Processo: 0019677-77.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO
DE ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO
DE ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00686 Processo: 0020434-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SOLON CAVACO FORMIGA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, ADALCIO DUARTE CAMARA.
AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA, JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO, ADALCIO DUARTE CAMARA. AUTOR: ADALCIO DUARTE CAMARA ADV: SOLON CAVACO
FORMIGA, ADALCIO DUARTE CAMARA. REU: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA LIMA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00687 Processo: 0022136-18.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEOSSANDRO FERREIRA BEZERRA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, WAGNER
MARSICANO DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00688 Processo: 0023628-16.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFONSO SEVERINO DA COSTA
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: BANCO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00689 Processo: 0123365-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANO NOBERTO DA
SILVA FILHO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0001637-08.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. Z. A. A. M. ADV: RAFAELA SILVA.
Despacho: Intime-seinterrogatorio in loco para o dia 25/03/2013 as 14:30hs
00691 Processo: 0014359-50.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. S. O. F. ADV: EDUARDO
JOSE DOS S P H CAVALCANTE. Despacho: Intime-sediga parte contraria sobre documentos de fls.827/
845 no prazo legal
00692 Processo: 0021521-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. P. C. ADV: RENATA
TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia04/04/2013 as 14:00 horas, a fim de se averiguar o vinculo afetivo entre a menor e o autor,
ressaltando seja observado o prazo para apresentacao de eventual rol de testemunhas, sob pena de
preclusao.
00693 Processo: 0025282-04.2009.815.0011 - GUARDA REU: L. C. Q. ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,
ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Despacho: Intime-separa contraarrazoar no prazo legal
00694 Processo: 0025651-66.2007.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. A. N. S. ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA, ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-sese pronunciar em 10 dias sobre fls.205
00695 Processo: 0026525-80.2009.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. S. F. ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seDIGAM AS PARTES SOBRE A AVALIACAO NO PRAZO LEGAL.
00696 Processo: 0026525-80.2009.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. F. S. ADV: DHELIO RAMOS.
Despacho: Intime-seDIGAM AS PARTES SOBRE A AVALIACAO NO PRAZO LEGAL
00697 Processo: 0123812-38.2012.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. G. B. B. ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. REU: R. A. D. ADV: PLINIO NUNES SOUSA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/04/2013 as 14:45 horas, ressaltando seja
observado o prazo para apresentacao de eventual rol de testemunhas, em ate dez dias antes da
audiencia, sob pena de preclusao.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000719-04.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. V. C. ADV: ZELIA LIMA DE
SOUZA TECHUK. REU: A. N. C. ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22.04.2013, pelas 14 horas
00699 Processo: 0003443-78.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. H. ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se do
indeferimento dos alimentos provisorios
00700 Processo: 0014337-50.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. K. F. P. ADV: RODRIGO
ARAUJO CELINO. REU: U. E. V. B. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Fixada pensao alimentar,
devida pelo genitor em favor de seu filho, no valor de 01 salario minimo mensal, alem da obrigacao do
pagamento de plano de saude.
00701 Processo: 0018279-90.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. L. S. P. ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00702 Processo: 0021318-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. P. P. L. ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: F. F. L. F. ADV: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27.03.2013, pelas 15:30 horas
00703 Processo: 0122256-98.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. L. F. S. B. ADV: GILVAN FERNANDES.
Despacho: Intime-se para o interrogatorio da interditanda dia 02.04.2013, pelas 16 horas
00704 Processo: 0123449-51.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. V. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. REU: G. V. F. ADV: EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA, ROMULO CRUZ BRITTO
LYRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26.03.2013,
pelas 15:35 horas
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0009221-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: R. G. N. ADV: FERNANDA
PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intime-seda redesignação de audiencia para 11/03/
2013 pelas 14:30.
00706 Processo: 0010913-97.2012.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: I. P. A. ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA redesignada para 11/03/2013 pelas 14:15hs
00707 Processo: 0125089-89.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: G. M. O. F. ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-senao ha prova inequivoca capaz de fundamentar o deferimento do
pedido.indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela requerido na inicial. intimem-se as partes
para audiencia dia 13/03/2013 as 14:15hs
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000959-90.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia de interrogatório no dia 29/
03/2013, as 09:30 horas.
00709 Processo: 0005569-09.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. D. S. L. ADV: DEMETRIUS
ALMEIDA LEAO, SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: O. B. L. ADV: GEORGE ANTONIO DE
OLIVEIRA VERAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00710 Processo: 0005801-84.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: T. G. N. ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE, TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. AUTOR: C. N. F.REU: J. F. O.
ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da
decisão interlocutória prolatada nos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
00711 Processo: 0015887-80.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: RAYNARA KARENINA VEISSIMO
CORREIA ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00712 Processo: 0024559-77.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. M. A. ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: M. B. G. ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, para, em trinta dias, colacionarem aos autos cópia da escritura pública do imóvel
mencionado no acordo, sobpena de não pronunciamento a respeito da partilha requerida.
00713 Processo: 0123111-77.2012.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: R. K. V. C. B. ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000553-69.2013.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. F. S. S. ADV: JOSE
PAULO DE OLIVEIRA. AUTOR: V. M. S. ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimese as partes e procuradores da sentenca de fls 14/16
00715 Processo: 0004295-05.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. R. C. ADV: ANIBAL
GRACO FIGUEIREDO. AUTOR: S. F. R. C. ADV: ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: W. A. A.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para se pronunciar sobre o ocorrido, requerendo
o que de direito em 10(dez) dias, sob pena de extincao por litispentencia.
00716 Processo: 0004863-21.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. O. M. ADV: JIMENNA KELLY
LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: M. O. M. ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: J. K. L. O.
ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: E. S. M. Despacho: Intime-seintime a parte autora por
seu advogado, para emendar a inicial, apresentando copia da decisao judicao em revisao, no prazo de dez
dias, sobpena de indeferimento
00717 Processo: 0006604-38.2009.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. S. M. ADV: ROBSON SILVA
CARVALHO. REU: J. M. A. M. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-seDeclaro por sentença o divorcio do casal nos termos da sentença de fls 316/319
00718 Processo: 0010881-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. N. ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: R. M. N. ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU:
A. S. B. ADV: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00719 Processo: 0011629-27.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. M. C. ADV: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. REU: A. L. C.REU: H. M. L. C. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/04/2013, pelas 14:45 horas, na
sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00720 Processo: 0014361-15.2011.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: J. A. B. ADV: ADALGISA REJANE SOARES
DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: M. A. B.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seus advogados, para apresentar o laudo pericial da interditada,
em 10(dez) dias.
00721 Processo: 0018879-82.2010.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. B. S. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. AUTOR: C. B. B. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: J. F. S. J. Despacho: Intimesea parte autora, por sua advogada, para que informe o atual endereco do executado, se for de seu
conhecimento, em 10(dez) dias.
00722 Processo: 0021055-63.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. G. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: N. A. F. G. ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho:
Intime-seDeclaro por sentença, procedente em parte o pedido incial, nos termosda sentença 82/90
00723 Processo: 0021070-66.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. F. ADV: WILSON SILVEIRA
LIMA, ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: E. R. S. B. ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho:
Intime-se00120110210705 intime-se as partes e procuradores da sentenca de fls250/261
00724 Processo: 0024634-19.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. ADV: PEDRO JOSE DA
SILVA. REU: A. M. F. S. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se00120120246341
intime-se as partes e procuradors da sentença de fls60/67
00725 Processo: 0024790-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. C. ADV: LUSINETE DOS
SANTOS. REU: E. S. S. M. ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se00120120247901
intime-se a parte autora por seu advogado, para impugnar a contestacao no prazo de dez dias
00726 Processo: 0026359-43.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. M. F. ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. REU: J. L. F. Despacho: Intime-se00120120263593 - intime-se a parte
exequente, por seu advogado, para apresentar planilha de calculos da divida exequenda com observancia
doprazo prescricional bienal para a cobrança do debito alimentar dez dia
00727 Processo: 0027213-71.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. D. S. G. ADV: LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. REU: A. J. G. ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-sedeclaro por sentenca,
para que produza seus juridicios e legais efeitos, procedente, em parte, o pedido inicial
00728 Processo: 0121913-05.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. P. S. ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. REU: F. F. C. G. ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se00120121219131 intimem-se as partes, por seus advogados, para informarem se tem interese na produção de outras
provas, especificando-as sefor o caso em dez dias
00729 Processo: 0122133-03.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. S. M. ADV: MARGARETH
EULALIO RAPOSO. REU: D. F. N. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00730 Processo: 0123519-68.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. O. P. ADV: MAIARA
PEREIRA DE LACERDA. REU: S. O. S. O.REU: S. D. S. O. P.REU: M. B. S. ADV: SIDNEY PONTES DA
SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00731 Processo: 0124358-93.2012.815.0011 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: M. A. G. ADV: ORLANDO
VIRGINIO PENHA. REU: E. A. G. Sentenca: Pedido julgado procedente
00732 Processo: 0124596-15.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. P. B. ADV: PAULO GOES. REU:
J. A. B. F. ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se00120121245961
notifique-se o subscritor da contestação de fls 40/41 para, em 05 (cinco) dias, comparecere em cartório
e assinar a peça legitimando a autoria
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000316-40.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELCIO CHARLES CARVALHO MEDEIROS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: CONSTRUTORA GRACA LTDA ADV:
JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
00734 Processo: 0019018-97.2011.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se hoMOLOGADA
POR SENTENÇA A PRESENTE DESAPROPRIAÇÃO.
00735 Processo: 0020399-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADV: FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sePEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA DEFERIDO.
00736 Processo: 0022403-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BASILIO FERREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0001163-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV ADV: CLEANTO
GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos
autos copia do procedimento administrativo que concedeu o beneficio previdenciario e planilha de
calculos utilizada para se saber o valor.
00738 Processo: 0002201-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA
TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se .Recurso Apelatorio recebido
apenas no efeito devolutivo. Intime-se o apelado (autor) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
suas contrarrazoes.
00739 Processo: 0003194-35.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANYA ARAUJO DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: FUNDAC F DE D DA CRIANCA E DO ADOLESC ALICE DE ALMEIDA PB ADV: JOAO MATIAS DE LIMA NETO. LITISCONSORTE: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO
BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, informar a este juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00740 Processo: 0004667-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se .Recurso Apelatorio recebido apenas no efeito devolutivo. Intime-se
o apelado (autor) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazoes.
00741 Processo: 0005830-66.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIEL SANTANA FERREIRA ADV: MARCAL JOSE CAVALCANTE SILVA JUNIOR. REU: DIRETOR DA PENITENCIARIA
REGIONAL DE CAMPINA GRANDE R ASFORAREU: SECRETARIO DE ADM PENITENCIARIA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes do despacho que declinou a competencia deste
juizo, devendoo feito ser processado e julgado no Tribunal de Justiça da Paraiba, pelo que determino a
baixa na distribuicao e imediata remessa.
00742 Processo: 0007173-05.2010.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA, JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU:
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO FURNE ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se .Recurso Apelatório recebido em ambos os efeitos. Intime-se o
apelado(FURNE)para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
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00743 Processo: 0008077-64.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: HUGO CESAR SOARES LIMA. REU: FRANCISCO AVELINO DA SILVA ADV: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se .Recurso Apelatorio recebido em ambos os efeitos. Intime-se
o apelado(reu)para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazoe.
00744 Processo: 0008133-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO JUNIOR DE SOUZA ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA, HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para, em 05(cinco) dias, falar sobre a certidao de fls. 99v., podendo requerer o que
entender de direito.
00745 Processo: 0011511-51.2012.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO
BRAZ. REU: IREMAR JOVEM DE ARAUJO ADV: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, APOLONIO
CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, falarem sobre os
calculosde fls. 20/23, pondo requerer o que entenderem de direito.
00746 Processo: 0016401-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se .Recurso Apelatorio recebido apenas no efeito devolutivo. Intime-se
o apelado (autor)para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas co ntrarrazoes.
00747 Processo: 0016670-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Despacho: Intime-se .Recurso Apelatorio recebido apenas no efeito devolutivo. Intime-se
o apelado (autor) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazoes.
00748 Processo: 0018905-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DER MG DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO E DE M GERAIS ADV: NUBIA NETO JARDIM. LITISCONSORTE:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00749 Processo: 0026578-95.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZA MARILAC MELO DE
ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, MARIO MACIEL DA CUNHA, ANDREA DE
LACERDA GOMES. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLINTO ROCHA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: BERNADETE DE LOURDES ARRUDA DE LIMA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: MARIA ESTELA DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se .Recurso Apelatorio recebido apenas no efeito devolutivo. Intime-se o apelado (reu)
para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00750 Processo: 0034178-46.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SOUTO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado das partes promoventes para, no prazo de 05 (cinco) dias,
informar o endereco do promovente marcos antonio fernandes de souto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0004181-66.2013.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE RAFAEL CABRAL SILVA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seindeferimento do pedido de revogacao de
prisao preventiva.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 022/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0017238-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ALANA BARBOSA LIRA ADV:
YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. REU: MARIA
JOSE BARBOSA LIRA ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES
BRITO JR. VITIMA: ROSILENE CORREIA DE ARAUJOVITIMA: GEANE BENICIOVITIMA: GIVANILDO
BENICIO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/2013, pelas 15:30
horas, no Juizado da Violencia Domestica.
00753 Processo: 0027854-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE AUSTERLIANO RODRIGUES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-sevistas dos autos para apresentar
alegacoes finais, prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 009/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0004673-63.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. S.
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. VITIMA: F. A. O. Despacho: Intime-seDECIDO. RECEBO O RECURSO DE APELACAO, REMETENDO AO TJPB.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0011336-38.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA CRUZ ADV:
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-seem razão da r. Decisão proferida pela D. Turma Recursal, digam as partes,
em dez dias, sob pena de arquivamento.
00756 Processo: 0012313-25.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIZZIE MONIQUE DE MORAESREU: CLEAN LINE IND E COM DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS ADV: GILVANIA MACIEL SILVA.
Despacho: Intime-seo promovido para o envio do bem penhorado, as custas da autora, no prazo de dez dias.
00757 Processo: 0018205-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO GERALDO
TOSCANO DE SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sediante da decisao da D. Turma Recursal (fl. 387/390), diga a parte executada, em cinco
dias, se concorda com a imediata liberação dos valores depositados, em favor da parte exequente.
00758 Processo: 0019235-87.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUSA TAVARES DE
OLIVEIRA XAVIER ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para manifestação, em dez dias.
00759 Processo: 0019363-10.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO JOSE DA CUNHA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Sentenca: Embargosrejeito os embargos interpostos pela TELEMAR.
00760 Processo: 0020359-03.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNAVAN SABINOREU:
LOJAS RIACHUELO S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 83/84.
00761 Processo: 0027339-05.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GONCALVES SILVA BRITOREU: CENTRAL FAST COMPUTADORESREU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de dez dias,
indicar representante legal para fins de levantamento, mediante alvará, dos valores bloqueados
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0016584-04.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDA JENIFFER SILVA
SOARESREU: ROSIVALDO ROCHA COSTA ADV: MONA LISA OLIVEIRA, MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado para audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19/03/2013, pelas 15:00hs, no forum local.
00763 Processo: 0023365-42.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO DA SILVA ARAUJO
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de abril de 2013 as 14:00h.
00764 Processo: 0025012-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: ERALDO DOS SANTOS
SILVAREU: JOSELIO DE SOUSA SIMPLICIO ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 19/03/2013, pelas 14:00hs, no forum local
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000731-23.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALMEIDA DA SILVA
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 24 horas,
devolver os autos em cartorio, tendosido entregues em carga em data de 23/10/2012.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 022/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0002166-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIMAS LIMA DA COSTA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA, CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
00767 Processo: 0004229-25.2013.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO ELISEU CORREIA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se A DEFESA A COMPARECER A AUDIENCA
DE INSTRUCAO A SE REALIZAR NO DIA20/03/2013, PELAS 16:30 HORAS, NA VARA DE ENTORPECENTES DE C.GRANDE.
00768 Processo: 0009113-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN MEDEIROS DA COSTA
ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Liberdade provisoria indeferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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00769 Processo: 0017714-29.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO FLEWBER FERREIRA DE LIMA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. INDICIADO: EMERSON HOTCHEUDER DOS SANTOS ADV:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes
finais, no prazo de 05(cinco)dias.
00770 Processo: 0017844-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOHILSON TASSO DA SILVA
MENDES ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: RITA DE
CASSIA APARECIDA DOS SANTOS ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: RINALDO DE LIMA
SILVA JUNIOR ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 06/03/2013, pelas 14:00 horas.
00771 Processo: 0123193-11.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMILIO ANTONY BEZERRA
BATISTA ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Pedido deferido Vista dos autos para
apresentacao de defesa preliminar.
00802 Processo: 0001773-46.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DOS SANTOS
REGO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para em dez
dias, requerer o que entender de direito.
00803 Processo: 0001775-16.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RENATO SARMENTO DE MELO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES.
REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para em dez dias, indicar o
endereco da parte re, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito.
00804 Processo: 0002091-29.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO
PERONICO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para em dez
dias, apresentar o novo endereco da parte re, sob pena de extincao da presente, sem resolucao do merito.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000666-50.2001.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMINHA FIRMINO DOS
SANTOS ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela ocorrencia
da prescricao da pretensao punitiva do Estado, nos termos do art. 109, V, e 110, paragrafo 1, do C. Penal.
Sentenca datadade 09/01/2013.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000045-49.2013.815.0941 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. P. B. ADV: JACIELBE GOMES
DE MENESES, RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seAudiencia dia 07/03/2013 as 08h10min.
00773 Processo: 0000245-56.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENI PEREIRA PROCOPIO ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO IMACULADA PB ADV: PETRONIO DANTAS
RIBEIRO. Sentenca: Intime-sedefirida tutela antecipada.
00774 Processo: 0000245-56.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENI PEREIRA PROCOPIO ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO IMACULADA PB ADV: PETRONIO DANTAS
RIBEIRO. Sentenca: Intime-secorreta: indeferida tutela antecipada.
00775 Processo: 0000246-41.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO DIAS DE SOUSA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: PETRONIO
DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-seindeferida tutela antecipada.
00776 Processo: 0000247-26.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELITA SILVA
MENESES ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-seindeferita antecipacao de tutela.
00777 Processo: 0000248-11.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOUBERT DA SILVA MENESES ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-seindeferida antecipacao de tutela.
00778 Processo: 0000249-93.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA NUNES CAVALCANTE ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: PETRONIO
DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-seindeferida antecipacao de tutela.
00779 Processo: 0000250-78.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIEL DE LIMA
ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: PETRONIO DANTAS
RIBEIRO. Sentenca: Intime-sedeferida antecipacao de tutela.
00780 Processo: 0000250-78.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIEL DE LIMA
ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: PETRONIO DANTAS
RIBEIRO. Sentenca: Intime-secorreta: indeferida tutela antecipada.
00781 Processo: 0000265-47.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. S. ADV: FRANCISCO SALES PESSOA. Sentenca: Intime-seindeferida tutela antecipada.
00782 Processo: 0000265-47.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. S. ADV: FRANCISCO SALES PESSOA. Despacho: Intime-secorreta: deferida guarda provisoria.
00783 Processo: 0000279-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoesintime-se para oferecer, no prazo legal, resposta ao recurso interposto.
00784 Processo: 0000338-53.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoesintime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta ao
recurso de apelacao interposto pelo recorrente.
00785 Processo: 0000788-69.2007.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA GUIA DANTAS LUSTOSA ADV:
PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCABANDONO DA CAUSA.
INTIMACAO DA SENTENCA.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000259-98.2006.815.0031 - MONITORIA AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: ODIR PEREIRA BORGES FILHO, EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: LITORANEA
COM TRANSPORTES LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de marco de 2013, as 11:00 horas, no forum local. Intimem-se
as partes para, querendo, juntar rol testemunhal em 10 (dez) dias.
00787 Processo: 0001585-83.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTILIA GALDINO DA
SILVA ADV: MAURI RAMOS NUNES. REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU:
BANCO BRADESCO ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia28 de
marco de 2013, as 09:00 horas, no forum local.
00788 Processo: 0001696-38.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO GOMES DA
COSTA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, MARIANA DE LIMA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia28 de marco de 2013, as 10:00 horas, no forum local.
00789 Processo: 0002495-13.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: TECIO RANIERE FEITOSA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia28 de marco de 2013, as 09:30 horas, no forum local.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00790 Processo: 0000623-60.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se apresentar defesa previa - PRAZO DA lEI
00791 Processo: 0000667-50.2010.815.0031 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VALDEMIR SOARES ADV:
MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria - concessao de sursis
00792 Processo: 0000679-93.2012.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FERNANDES
DE ARRUDA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se APRESENTAR DEFESA PREVIA
PRAZO DE DEZ DIAS
00793 Processo: 0000709-02.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO COMUM ADOLESC AUTOR DO ATO: S. S. L.
ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se DECISAO - MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA,
CONVERTIDA EM CESTA BASICA -PRAZODA LEI
00794 Processo: 0001230-20.2005.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DA SILVA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o acusado por seu patrono para, querendo
apresentar rol testemunhal - prazo de dez dias
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDE NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000665-12.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se DECISAO - PRESTACAO DE SERVICOS CONVERTIDA EM PRTESTACAO PECUNIARIA - PRAZO DA LEI
00796 Processo: 0001773-47.2010.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARNEIRO DE MESQUITA TERCEIRO ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000382-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS LUIS DA SILVA ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO MATONE S/ALITISCONSORTE: ROSINEIDE SALVINO DE
QUEIROZ Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em dez dias, requerer o que entender de direito.
00798 Processo: 0000556-36.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MARTINHO DA
SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: ITAU UNIBANCO S/A
Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para no prazo legal, apresentar alegacoes finaisem nome de
seui constituinte.
00799 Processo: 0001422-73.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO
CABRAL ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado conforme sentenca datada de 08/02/2013.
00800 Processo: 0001639-19.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN COELHO DANTAS
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para no prazo legal, impugnar a contestacao de fls.
00801 Processo: 0001768-24.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
BARROS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES.
REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para em dez dias, indicar o novo
endereco da parte re, sob pena de extincao da presente acao, sem resolucao do merito.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00806 Processo: 0000333-50.2004.815.0411 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CARLOS ROBERTO VOLPATO
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seda audiencia designada na
carta precatoria remetida ao juizo da 6 vara da comarca de patos, a se realizar no dia 06/03/2013 as 09:40
horas, na sala de audiencias da referida vara.
00807 Processo: 0000819-20.2013.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERTO CARLOS FERREIRA
DOS SANTOS ADV: SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO, GRACA MARIA DE OLIVEIRA MAIA. REU:
PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-seda decisao de fls. 39/40, que indeferiu o
pedido de liberdade provisoria dos acusados.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000281-73.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILZA SOARES DE
MEDEIROS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000049-27.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA DE LIMA SILVA ADV:
CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Despacho: Intime-sea PARTE CONTRARIA, por seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazoes.
00810 Processo: 0000322-06.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO
ALVES CRUZ ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: BV FINANCEIRA CREDITO E
FINANCIAMENTO Despacho: Audiencia designadainstrucao e julgamento p/ o dia 04/04/2013, as
11:20h, forum local.
00811 Processo: 0000473-35.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA PONTES DE
LIMAREU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seVISTAS A PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE OFICIO FL. 282 DA CAMARA
MUNICIPAL E PARA EVENTUAIS ALEGACOES CONCLUSIVAS, no prazo de 10 (dez) dias.
00812 Processo: 0000715-91.2012.815.0951 - MONITORIA AUTOR: CERBAL COOPERATIVA DE ENER E
DESENV RURAL DE BANANEIRAS LTDA ADV: BRUNO FARIAS, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA.
REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS. 43 exarado na data de 21/02/
2013: decisao agravada mantida pelo Juizo de Arara; devendo ser destacado que alguns documentosnao
foram carreados aos autos. Aguarde-se julgamento do agravo interpo
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 033/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000341-12.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA
ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Audiencia
designadaDE CONCILIACAO para o dia 21/03/2013, as 09:30h, Forum arara.
00814 Processo: 0000920-23.2012.815.0951 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. R. A. L. ADV: CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. S. ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: R. S. L. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia21/03/
2013, as 10:00h, forum local. Trazer testemunhas (ate 03) ou requerer sua intimacao até 05 dias antes do
ato, devendo todas as provaspretendidas serem apresentadas na ocasiao.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000406-70.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VALQUIRIA SOARES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designadade CONCILIACAO REDESIGNADA
p/ 26/04/2013, as 08:50h, Forum Arara. Nãoobtida a conciliacao, tera inicio a instrucao e julgamento,
ocasiao em que todas as provas serao apresentadas, sob pena de preclusao.
00816 Processo: 0000459-51.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANESIO DUARTE NETO
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designadaconciliacao p/ o dia 26/04/2013, 10:20h. Caso o autor não compareça, salvo por motivo de força maior, o
processo será extinto/arquivado semresolucao do merito (art. 51, inc. I, §2º da Lei 9099/95
ARARUNA
1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000074-96.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACILEIDE DA SILVA
CUNHA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.Intimese a recorrida para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentarcontrarrazoes.
00818 Processo: 0000722-42.2009.815.0061 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYNMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente
cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do abandono.EM
CASO POSITIVO, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO NUMERARIO RELATIVO ADILIGENCIA
DO MEIRINHO, SOB PENA DE EXTINCAO SO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO
1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00819 Processo: 0000733-08.2008.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20.03.2013, as 08:00h, no Forum de Araruna.
00820 Processo: 0001549-63.2003.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO ANDRE DOS
SANTOS ADV: LUCIANO MEIRELLES BEZERRA, JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intimesepara os fins do art. 422 do CPP.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0001452-82.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FREIRE PEDROSA
ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
AREIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000778-40.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JULIA DA SILVA
ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM. AUTOR: LAURICEIA DA SILVA GONDIM ADV: RAQUEL MACIEL
GONDIM. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ SILVA ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM. AUTOR:
MARIA ADRIANA HERMINIO ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, para no prazo de 10 dias, dizer se concorda com o valor depositado.
00823 Processo: 0001367-32.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA GOUVEIA DE
SOUZA RIBEIRO ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado procedenteCondeno a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) a importância de R$ 2.500,
00, a titulo de indenizacao p/DANOS MORAIS, com juros de mora e correcao monetaria, contados a partir
da citacao. Art.219 do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000036-42.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR ABERLARDO
CAMELO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 15/04/2013, as 11:50hs, no Fórum desta Comarca.
00825 Processo: 0000369-62.2011.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANTONIO JUSTINO DA SILVA
FILHO ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Pedido julgado procedente julgo procedente o
pedido, concedendo à parte autora a Curatela definitiva.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000456-18.2011.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DAMIAO ARAUJO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 11/04/2013, às 11:00 horas no
Fórum de Aroeiras/pb
00827 Processo: 0000456-18.2011.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DAMIAO ARAUJO
DOS SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se
intime-se a comparecer a audiência redesignada para o dia 11/04/2013, às 11:00 horas no Fórum da
Comarca de Aroeiras/pb
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000709-46.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELIANA PEREIRA SILVA
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sesobre o contido no petitorio de f.141 e documento de f.142, diga a Autora por
seu patrono, requerendo o que for conveniente no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de arquivamento.
00829 Processo: 0001361-97.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA GOMES SANTOS DE ALMEIDA ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. AUTOR: GUTEMBERG DE ALMEIDA ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. REU: AERTON FERREIRA DA CRUZ ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sesobre o pedido de desistencia de f.178, ouça-se a
parte Promovida no prazo de 05(cinco)dias.
00830 Processo: 0001384-72.2011.815.0081 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE HENRIQUE GOMES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES/PB ADV: ANA LUCIA
DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00831 Processo: 0001640-78.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DOS SANTOS ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ITAU VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intimeseas partes intimadas, nao juntaram os documentos requeridos no prazo concedido, de modo que mando
que os autos fiquem aguardando a iniciativa e o impulso das partes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
00832 Processo: 0082061-55.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: F. M. S. ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA. REU: M. D. S. Despacho: Intime-seo Autor para que junte aos autos copia da certidão de
nascimento/casamento dos filhos resultantes da união estavel, bem como que informe seus endereços.
00833 Processo: 0082274-61.2012.815.0081 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A CAMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Mandado de seguranca denegadojulgo extinto o presente Mandado de Segurança, com apreciação do mérito, razao
porque, determino que, apos a baixa na distribuicao, sejam os autos arquivados.P.R.I-Cumpra-se.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000841-69.2011.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: GERALDO DE OLIVERIRA ADV: MARIANA PETIT
HORACIO DE BRITO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de marco de 2013, as 10:45 horas,
no forum local, inti-me-se.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000276-08.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTER CLEMENTINO DA
COSTA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALFREDO ALEIXO DE MELO. Despacho: Intime-sena pesquisa efetuada, constatou-se
a inexistencia de algumas contas bancarias, bem como de numerario em nome da executada.intime-se
a parteAutora, por seu Rep. legal, para se pronunciar no prazo legal.
00836 Processo: 0000399-40.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSALIA GOMES DANTAS ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seda decisao de fls. sejam as
partes intimadas. A seguir, aguarde-se a execucao don julgado pelo patrono da parte autora, nos termos
precisosdo v. acordao.
00837 Processo: 0000399-40.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSALIA GOMES DANTAS ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: AMALIA DA
SILVA FREITAS ALBUQUERQUE, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda decisao de
fls. sejam as partes intimadas. A seguir, aguarde-de a execucao do julgado pelo patrono da parte autora,
no termos precisos do v. acordao.
00838 Processo: 0000416-08.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRACIENE BARBOSA
PEREIRA DA SILVA ADV: JOYCE KAROLINNY NEGROMONTE MOREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento dia 18/03/2013, as 09:30 horas, no forum local.
00839 Processo: 0000582-74.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
VIEIRA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seda decisão de fls., sejam as partes intimadas.A seguir,
aguarde-se a execução do julgado pelo patrono da parte Autora, nos termos precisos dov.acordao.
00840 Processo: 0000682-29.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIA MARIA DA NOBREGA SOUSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA SA CFI ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seda decisao de f.sejam as partes intimadas.A seguir, aguarde-se
a execucao do julgado pelo patrono da parte Autora, nos termos do V.acordao.
00841 Processo: 0001453-07.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARQUES
BATISTA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento foi designado dia 15/03/2013, as 08:00 horas, no forum local.
00842 Processo: 0001487-79.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HUMBERTO SANTIAGO
ADV: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA
MOURA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sese no prazo, recebo o recurso apelatorio de fls.em ambos os efeitos.Aparte adversa para querendo apresentar contrarazoes no prazo legal.
00843 Processo: 0001651-10.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRENO DE MELO ALVES
ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00844 Processo: 0001658-02.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINA SOARES NEIVA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR, FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteisto posto e tendo em vistao mais que dos autos constam, julgo procedente a ação, condeno o
Promovido, nos termos do art.42 do CDC(codigo deDefesa do Consumidor).
00845 Processo: 0001665-91.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMARIA BARBOSA
CAVALCANTI ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteisto posto, julgo procedente a ação de
repetiçao de indebito...e em consequencia condenar o Promovido nos termos do art.42 do CDC, a restituir
ao Autor a importancia de R$7.542, 70.PRI.
00846 Processo: 0001691-89.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON SANTOS DA
SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO,
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada procedentedeclaro nula a
clausula contratual referente a tarifa de cadastro, a qual deve ser retirada do contrato e em consequencia
condeno o Promovido nos termos do art.42 do Codigo de defesa do Consumidor.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000093-71.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NATANAEL SILVA
SOUTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,
THIAGO LEITE FERREIRA, ROBERTA DE LIMA VIEGAS, HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 27/03/2013 as 08:50 horas no forum local.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0002875-10.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA MENDES ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seFalar sobre as informacoes
do BACEN em dez dias e requerer o que achard e direito
31
00849 Processo: 0003691-94.2009.815.0751 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: DEIBY SANDRA DO NASCIMENTO MARTINS ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seEm 10 dias
falar sobre os docs de fls 36 a 39 e requerer o que acharde direito
00850 Processo: 0005349-27.2007.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: LUZINETE BELMIRO DE SOUZA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seEm 30 dias falar sobre a certidao do meirinho de fls 42v
e trazer o endereco da autora com pontos de referencia
4A VARA DE BAYEUX NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000346-23.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUISA MARIA DA SILVA
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: BRADESCO
AUTO RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU EM PARTE A ACAO. ACESSO
POR MEIODO INTEIRO TEOR.
00852 Processo: 0000760-84.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO ANIZIO DA SILVA
PONTES ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-se
o apelado para as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00853 Processo: 0002689-84.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEUDO URSULINO DE
ARAUJO ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre as contestacaoes e documentos de fls. 54 a 68 e 69 a 85. Prazo 10(dez) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 031/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0001487-43.2010.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FELIPE FURTADO ARAUJO ADV: FABIO DE BARROS ARAUJO. Despacho: Intime-se o impetrante para ciencia dos documentos de fls. 32 e no prazo de 05dias requerer o que achar de direito.
4A VARA DE BAYEUX NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000023-76.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EPLAST NORDESTE S/A
ADV: HENRIQUE VALENCA DE ALBUQUERQUE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se do despacho que designou audiencia preliminar para o dia 12/04/2013 as 08:00 horas na sala de audiencias desta 4ª vara de bayeux.
00856 Processo: 0000272-95.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVAN FERREIRA DOS
SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
o autor para, querendo, no prazo de 20(vinte) dias executar o julgado
00857 Processo: 0000450-44.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o demandado para ciencia do despacho de fl. 99 (inexistencia de valores
depositados nos autos em tela, conforme entendimento do demandado fl. 88)
00858 Processo: 0000512-84.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA DE LIMA BEZERRA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a promovente para, querendo,
executar o julgado. Prazo de 20(vinte) dias.
00859 Processo: 0000788-23.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PICCIN MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA ADV: GILSON VIEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a executada - Piccin - Maquinas Agricolas
Ltda. para ciencia do bloqueio de fls. 89 e, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar impugnacao.
00860 Processo: 0001449-94.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIETA DE SOUZA ADV:
BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, executar o julgado. Prazo de 20(vinte) dias.
00861 Processo: 0001693-86.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: LENILCE PEREIRA DE SOUZA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que indefiriu a inicial e
extinguiu o processo sem resolucao de merito com base no art. 267, inciso I, do CPC. Decisao disponivel
por meio do inteiro teor.
00862 Processo: 0002080-04.2012.815.0751 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: SARA MARIA FRANCISCA
MEDEIROS CABRAL ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls.
78 a 81. Prazo 10 dias.
00863 Processo: 0003814-24.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDEMAR CORDEIRO
DE SOUZA ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA CIENCIA DA DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA DE FLS. 120 E NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
5ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00864 Processo: 0001742-30.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO MACENA DA SILVA
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das
alegacoes finais
00865 Processo: 0001943-22.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sepedido
deferido. vista ao advogado
00866 Processo: 0002713-15.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO LUIS DOS
SANTOS SILVA ADV: MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00867 Processo: 0002749-57.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das
alegacoes finais
00868 Processo: 0002813-67.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISON FELICIO DA SILVA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
alegacoes finais
00869 Processo: 0003509-74.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO SOARES
PEREIRA ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Autos vista ao advogado da Sra.
Sandra da Silva Pereira, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que possa fotocopiar alguns documentos para
serem utilizadosna defesa daquela em outro processo.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000212-53.2012.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito de direito, no prazo de 10 ( dez) dias.
00871 Processo: 0000370-79.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-sediante
da certidao retro de acordo homologado (fl. 170), intime-se a parte promovida para requerer o que
entender direito, em 10 dias.
00872 Processo: 0000632-58.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA MARTINS
DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intimeseas partes para dizer se pretendem produzir provas, no prazo comum de 15 dias.
00873 Processo: 0000639-84.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO LEMOS DE
OLIVEIRA ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE DONA INES ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem produzir
outras provas, no prazocomum de 15 (quinze) dias.
00874 Processo: 0000641-20.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDENICE TOLENTINO DA COSTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, NO PRAZO COMUM DE 15
( QUINZE) DIAS
00875 Processo: 0000642-05.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE CUSTODIO DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias juntar a lei municipal que preve o adicional de insalubridade
00876 Processo: 0000642-05.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE CUSTODIO DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) , juntr lei municipal que preve o adicional de insalubridades
00877 Processo: 0000649-31.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO LEMOS DE
OLIVEIRA ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE DONA INES ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para dizer se pretendem
produzir outras provas no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00878 Processo: 0000860-67.2011.815.0601 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA APRESENTAR O DOCUMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS.
00879 Processo: 0000889-59.2007.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCINEIDE MARINHO
FERREIRA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00880 Processo: 0000892-77.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIAGO MATIAS DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora , para no prazo de 10 dias
, manifestar-se acerca do oficio retro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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00881 Processo: 0000912-68.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATALICE PONTES DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a
execucao do julgado, no prazo legal.
00882 Processo: 0000930-50.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE CUSTODIO
DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias juntar a lei municipal que preve o adicional
de insalubridade
00883 Processo: 0000930-50.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRISSONEIDE SOUTO
MOREIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias juntar a lei municipal que preve adicional de
insalubridades
00884 Processo: 0000930-50.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRISSONEIDE SOUTO
MOREIRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias juntar lei municipal que preve o adicional de
insalubridade
00885 Processo: 0000931-35.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IONE GOMES DE ALMEIDA CRUZ ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO COMUMDE
15 DIAS.
00886 Processo: 0000932-20.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA MARTINS
DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intimeseas partes para dizer se pretendem produzir provas, no prazo comum de 15 dias.
00887 Processo: 0000932-20.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDA BARBOSA FREIRE
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO
BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes
para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo comum de 15 dias
00888 Processo: 0000940-94.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA FIRMINO
DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-sea parte autora para juntar aos autos , no prazo de 10 dias , lei municipal a que se
reporta o intem 3 da peticao inicial.
00889 Processo: 0000942-64.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO
BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS
00890 Processo: 0001211-40.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FONSECA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo despaco anterior, sob
pena de extincao.
00891 Processo: 0001431-04.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU CLEMENTINO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seo advogado para assinar a peticao inicial,
no prazo de 10 dias.
00892 Processo: 0001442-67.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para juntar aos autos a lei municipal de
n 112/2009, no prazo de 15 dias.
00893 Processo: 0001480-26.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERONILDO NUNES RODRIGUES ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ANTONIO DE PADUA MACEDO. Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de 10 diasmanifestar-se acerca dos ofici o de fls.126 e 130, e
requerer o que de direito.
00894 Processo: 0001539-33.2012.815.0601 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PEDRO BORGES DE MORAIS ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: GESAIR FRANCA DE MELO ADV: MARCIA
CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de marco de 2013, as
12:00 horas, no forum da comarca de Belem-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000179-68.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SOLON DA
COSTA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar
sobre os documentos juntados, em 10dias.
00896 Processo: 0000389-56.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLBER EMANUEL
ALMEIDA MENEZES ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00897 Processo: 0000419-86.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DTH INTERACTIVE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o
pagamento da condenacao, no prazo de 15 dias.
00898 Processo: 0001119-28.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentacao de
contrarrazoes recursais, no prazo legal.
00899 Processo: 0001291-67.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JALMA FERREIRA DE
LIMA ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas aprtes para se manifestarem no prazo sucessivo de 05 dias.
00900 Processo: 0001620-79.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALVA JERONIMO DA
SILVA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento redesignada para o dia 19 de abril de 2013, as 09h00min no Forum
local. PROVIMENTO GDC 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 039/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00901 Processo: 0000409-63.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO QUIRINO DE SOUSA
Despacho: Audiencia designada o dia 22 de março de 2013, às 09:00 horas no forum judiciário local.
00902 Processo: 0000409-63.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO QUIRINO DE SOUSA
ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de março de 2013,
às 09:00 no forum judiciário local.
BOQUEIRAO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000792-22.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATHYERI FARIAS SALESREU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, NATASSIA FERREIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 113/114 convertendo a obrigaçao de entrega de coisa em
perdas e danos.intime-se a executada paraefetuar opagamento do valor dos bens, corrigido, em cinco dias...
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000457-84.2009.815.0111 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE MIGUEL DA
SILVA FILHO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para em dez
dias se manifestar sobre a petição de fls.91.
00905 Processo: 0000552-12.2012.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON DA SILVA ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO
MIGUEL PB Despacho: Intime-se A parte autora da decisão de fls.114/115, que indeferiu o pedido de
antecipação de tutela.
00906 Processo: 0000554-79.2012.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORACY MARIA DO
BONFIM ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: MUNICIPIO BARRA
DE SAO MIGUEL PB Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FOLHAS 236 E 237.
00907 Processo: 0001579-74.2005.815.0111 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS
NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDAREU: RICARDO JORGE FARIAS AIRES ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA A FARIAS AIRES Despacho: Intime-se o executado para, no
prazo de dez dias, se manifestar sobre o teor da peticao retro e indicar bens passiveis de penhora com
a finalidade de garantir a execucao, sob pena de aplicacao de multa.(art. 601 cpc)
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000107-96.2009.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRINALDO ALVES DA COSTA JUNIOR ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: JORGE VAMBERTO DE ALCANTARA BESERRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: PROPRIETARIO DO SITIO FZ CHARNECA ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: PROPRIETARIO DO SITIO FZ FALCAO ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia designada dia 26/03/2013, as 09h10min., no Fórum local.
00909 Processo: 0000280-52.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA GUIMARAES DE
SOUSA CANDIDO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SAO MIGUEL PB Despacho: Audiencia designada dia 26/03/2013, as 09h40min., no Fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000775-11.2013.815.0731 - PROTESTO AUTOR: SAC COM E REPRESENTACOES LTDA
ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para comprovar em 10 dias, a sua
incapacidade financeira, sob pena de indeferimento do pedido de justica gratuita
00911 Processo: 0000777-78.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAC COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para comprovar em
10 dias a dificuldade financeira alegada, bem como para corrigir o valor da causa, sob pena de
indeferimento.
00912 Processo: 0001762-86.2009.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO ESTADO DA
SAO PAULO S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seSobre os expedientes de fls. 125/129 e
130/131, diga a parte autora em10 dias.
00913 Processo: 0003285-65.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS FAGUNDES DA
CONCEICAO SALES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: FABIO MONTENEGRO, FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00914 Processo: 0003307-36.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUSA MOTEL LTDA ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-seSobre a impugnacao de fls. 224/236, diga a exequente em 10 dias.
00915 Processo: 0004890-46.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAISSA FERNANDES, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seSobre a peticao de
fls. 243/246 e certidao de fl. 248-v, diga a partepromovida em 10 dias.
00916 Processo: 0005422-20.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADV: JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seRequeira a parte autora o que for de
direito, em 10 dias.
00917 Processo: 0006174-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO LUCENA DE
ALBERTIM ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: BANCO SAFRA S/A ADV: MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de concilicao designada
para odia 25/03/2013, as 13:30 horas.
00918 Processo: 0006212-67.2012.815.0731 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: KARLA BORGES DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO SOUSA SANTOS. REU: PAULA PITA POMBO PAREDES ADV: RICARDO DE
SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva de testemunha arrolada pela requerente a serrealizada no dia 27 de marco de 2013, as 15:00 horas na 1 vara da co -marca de cabedelo, pb.
00919 Processo: 0006899-44.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAC COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se a autora para cumprir corretamente o despacho de fls. 54, juntando aos autos copias dos balancetes ou imposto de renda, sob pena de
indeferimento da gratuidade
1A. VARA DE CABEDELO NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000430-16.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DA SILVA
CARDOSO ADV: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seda audiencia designada para o
dia 20/03/2013, as 11 horas na 3.vara dacomarca de monteiro-PB, para oitiva da testemunha JADER
CLEMENTINO PEREIRA.
00921 Processo: 0001942-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO COMUM REU: WELLINGTON DA SILVA AVELINO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE CABEDELO NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000134-57.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-sea parte promovida para providenciar o recolhimento das custa judiciaisno valor de R$ 1.347, 40
00923 Processo: 0000388-93.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-seo autor do indeferimento do pedido de assistencia judiciaria gratuita, determinando o recolhimento das custas processuais,
no parzo de 30 ( trinta ) dias, sob pena de indeferimento da inicial
00924 Processo: 0000662-57.2013.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: DOMICIO DO VALE DA SILVA JUNIOR ADV:
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para assinar a inicial,
no prazo de 05 ( cinco ) dias
00925 Processo: 0000904-50.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para
se manifestar nos autos sobre a certidao de fls 32, requerendo o que entender ser de direito
00926 Processo: 0000920-04.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a certidao
negativa do oficial de justica, requetrendo o que entender ser de direito
00927 Processo: 0000958-16.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, RENATO AVERSARI CAMARA. Despacho:
Intime-sea parte autora para recolhimento das diligencias do oficial de justica
00928 Processo: 0001057-83.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RENAULT CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-seo autor
para providenciar o recolhimento das diligencias do oficial de justica
00929 Processo: 0001802-39.2007.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE RUFINO DE ARAUJO JUNIOR ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE EMBARGADA PARA NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE OS
EMBARGOS APRESENTADOS
00930 Processo: 0002006-44.2011.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: BRYGGEN SHIPPING
AND TRADING AS ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para juntar aos autos copia doa cordao a que se refere precisamente as fls 636/637, no prazo
de cinco ( 05 ) dias
00931 Processo: 0002629-79.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO HONORIO
ONOFRE JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE DO RETOR
DOS AUTOS A ESTE JUZO, BEM COMO DOS CALCULOS DEFLS 278/281, REQUERENDO NO PRAZO
DO ART 475 j PAR QUINTO DO cpc, O CUMPRIMENTO DA SENTENCA
00932 Processo: 0002957-09.2009.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seo promovente atraves da sua nova advogada,
para no prazo de 10 ( dez ) dias requerer o que entender ser de direito
00933 Processo: 0003415-60.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIENE ATAIDE ALMEIDA DE SOUZA LIMA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: OLAVO SOUZA LIMA ADV: GERALDO DE
SOUSA CRUZ, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: OSVALDO DE SOUZA LIMA ADV:
GERALDO DE SOUSA CRUZ, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: EVONALDO SALES
ROCHA ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ, ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho:
Intime-seas partes para apresentarem as alegacoes finais, no prazo sucessivo de 10 ( dez ) dias,
iniciando-se pela parte autora e findando com os promovidos
00934 Processo: 0003924-25.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDDELAMAR BATISTA DO NASCIMENTO SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA.
Despacho: Intime-seo advogado do autor para devolver os autos ao cartorio sob pena de busca e
apreensao
00935 Processo: 0004860-11.2011.815.0731 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: GUILHERME MELO DE
FARIAS ADV: ARIMACEL PADILHA DE CASTRO. REU: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA
DE FARIAS ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS
00936 Processo: 0006535-72.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDSON ALVES LUIZ
ADV: LEONARDO SILVA GOMES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: TIAGO LIOTTI. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 ( dez ) dias
00937 Processo: 0006992-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSEINEIDA MARIANO
DA COSTA ADV: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a correspondencia devolvida, requerendo o que
entender ser de direito
00938 Processo: 0073458-46.2013.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: SARA DE ARRUDA RIBEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao apresentada, no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 035/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000048-86.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da
sentenca que indeferiu a inicial julgando o feito extinto
3A. VARA DE CABEDELO NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0004370-23.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIMARCEL PADILHA DE
CASTRO ADV: ARIMACEL PADILHA DE CASTRO. REU: RONALDO ARAUJO CORREIA ADV: THELIO
FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 20 de marco de 2013, pelas 13:30 horas,
no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
4A. VARA DE CABEDELO NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000108-89.1994.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SEBASTIAO PLACIDO DE
ALMEIDA ADV: JOSE RICARDO PORTO, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do resultado da nova minuta, despacho de fls. 317/318, dos autos.
00942 Processo: 0000456-43.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSIVALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADV: EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Pedido deferidoLIMINAR CONCEDIDA, conforme fls. 22, dos autos.
00943 Processo: 0001573-50.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON DA SILVA
SOARES ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, LILIANE AMORIM DE LIMA. AUTOR: MARIA DA PENHA
CIPRIANO SOARES ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, RAISSA FERNANDES. Sentenca: Processo extinto.na forma do art.
269, II, e 794, I da Lei de Ritos Civil.
00944 Processo: 0001893-27.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Despacho: Intime-seIntime
o executado para, em 15 dias efetuar o pagamento do debito retro incidaco, conforme determinado as fls.
156/156v, dos autos.
00945 Processo: 0004522-37.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DUARTE DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para em 05 dias se pronunciar sobre o pedido de
suspensao feito as fls. 142, dos autos.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000085-66.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DUARTE FERREIRA ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. Despacho: Intime-se do
indeferimento da medida cautelar incidental requerida, posto que nao ha elementos que afastem a certeza
e exigibilidade do debito que ensejou a inscricao questionada.
00947 Processo: 0000096-95.2013.815.0121 - ADOCAO AUTOR: F. L. S. ADV: ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ, SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR: I. F. S. ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ,
SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. Indicando
o endereço do pai biologico da crianca, cuja adocao se requer e promovendo a necessaria citacao.
00948 Processo: 0000416-53.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: RAFAEL BERTO LAURENTINOREU: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 024/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0000676-33.2010.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ADV: ALDO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0001325-65.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA DA SILVA RODRIGUES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia13/03/2013 as 10:00
00951 Processo: 0001840-03.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA DE SOUSA
NASCIMENTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia12/03/2013 as 09:30 no forum local.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000528-21.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO DE SOUZA SILVA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: DIONIZIO NICOLAU DE SOUZA ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22 de marco de 2013, as 08h, no forum local
00953 Processo: 0000638-88.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CARLOS AUGUSTO VIEIRA
DA SILVA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10/04/2013, as 09h,
no forum local. intime-se o advogado doacusado para informar o endereço da parte re.
00954 Processo: 0001027-05.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES BRITO JUNIOR
ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para14/03/2013 as 08:30 no
forum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000644-27.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. F. S. ADV: OSMAR FERNANDES
DE QUEIROZ. Sentenca: Acordo homologadoHomologo por sentenca para que produza efeitos juridicos, o
acordo celebrado entre as partes.Extingo o processo nos termos do CPC:art.269, IIISem custas.
00956 Processo: 0001057-40.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. B. ADV: ANTONIO
PEREIRA DOS ANJOS. ASSIST.AUTOR: A. A. S. ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoHomologo por sentenca, para que produza
efeitos juridicos o pedido de fls.40.Declaro extinto o presente processo nos termos do CPC:art.267,
VIII.Fica revogaada a decisao de alimentos provisorios.Sem custas.
00957 Processo: 0002394-64.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. L. A. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: L. L. N. ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: A. T. A. ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Acordo homologadoSentenca.Alimentos.Proposta de acordo subscrita pelas partes.Parecer favoravel.Homologacao.Extincao do processo com resolucao do
merito.Semcustas.
00958 Processo: 0002691-71.2012.815.0131 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: S. I. P. S. F. ADV: LEONARDO
FRANCO VANZELA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 20/03/2013, as 08:00 horas, no Forum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000383-96.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para07/03/2013, as 09:00 horas, no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0001318-73.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FREIRE ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para juntar
aos autos a respectiva certidao de obito, no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000047-68.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO ROCHA DE
ANDRADE ADV: JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido do exequente. Suspenda-se
o feito pelo prazo de seis meses.
00962 Processo: 0000219-39.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MCR PNEUS LTDA EPP
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05
dias, se manifestar sobre o detalhamento retro, requerendo o que lhe aprouver.
00963 Processo: 0000562-40.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA MACIEL DE SOUSA BRAGA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00964 Processo: 0000683-97.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 20.03.2013, as 11h50min, na sala de audiencias deste juizado.
00965 Processo: 0000684-19.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANSEN LACERDA DE
OLIVEIRA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-separa comparecer a terceira
praca designada para o dia 25.03.13, as 11h e a quarta praca designada para o dia 05.04.13, as 12h.
00966 Processo: 0000689-41.2006.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EDILSON FELIX DA
COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para indicar o
atual enereco da parte executada, noprazo de 05 dias.
00967 Processo: 0000794-47.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VICENTE ALVES
NETO ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00968 Processo: 0000804-91.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
SOBRINHO ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a peticao retro e sobre o deposito de fls. 131/133.
00969 Processo: 0001016-73.2012.815.0131 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA EUFRASIA LEITE
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00970 Processo: 0001076-90.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDNA PEREIRA
DINIZ ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte embargada para, querendo,
oferecer resposta no prazo de 05 dias.
00971 Processo: 0001386-62.2006.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EDILSON FELIX DA
COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-senovamente o exequente par
aindicar o atual endereco da parte executada, uma vez que ja foram expedidas cartas precatorias para os
enderecosindicados na peticao retro, tendo sido infrutiferas.
33
00972 Processo: 0002121-95.2006.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EDILSON FELIX DA
COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para indicar o
atual endereco da parte executada, no prazo de 05 dias.
00973 Processo: 0002417-20.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro o pedido.
00974 Processo: 0004109-20.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO NERI DE
SOUZA ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-seDetermino que se notifique o Banco BV
para que informe o atual endereco do Banco Votorantim a fim de que se proceda a liberacao do valor
bloqueado.
00975 Processo: 0005291-12.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON FELIX DA
COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para indicar o
atual endereco da parte executada, no prazo de 05 dias.
00976 Processo: 0005343-08.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON FELIX DA
COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000328-47.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO MARCIONES
DE SOUSA E SILVA ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias, emendar a
inicial para ofim de aclarar, as atividades que desenvolve na qualidade de motorista e respectivos
horarios de trabalho para a qual prestou o concurso.
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00978 Processo: 0000129-59.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO CESAR BARRETO
ADV: JOSE HERCILIO MAIA. REU: JOAQUIM VIEIRA NETO ADV: JOSE HERCILIO MAIA. Despacho:
Intime-se Para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0001126-12.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-secolacionar ao autos a lei municipal que
trata da implementação do terço de atividades extraclasse aos professores, no prazo de 05 dias.
00980 Processo: 0001184-15.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARQUES
LIBERATO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sePerito nomeado. Apresentar quesitos e indicar assistente tecnico noprazo de 05 dias.
00981 Processo: 0001474-11.2004.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ADV: JOSE
WELLTON DE ARRUDA SILVA, CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
dias comparecer em cartorio para efetuar o pagamento da guia de diligencia da cartga precatoria expedida
para comarca de cajazeiras/pb.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000107-34.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LEYLIANNE JUVENAL
DA FONSECA LEITE ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o impetrante, via patrono, para se manifestar, no prazo de 10 (dez)dias, sobre os documentos acostados às
informações prestadas pela au-toridade coatora.
00983 Processo: 0000233-84.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAURA ALVES DE SOUSA NETA ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o impetrante, via
patrono, para se manifestar, no prazo de 10 (dez)dias, sobre os documentos acostados às informações
prestadas pela autoridade coatora.
00984 Processo: 0000235-54.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULIANA PEREIRA
JUVENAL ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se impetrante, via patrono, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) di-as, sobre os documentos acostados às informações
prestadas pela autoridade coatora.
00985 Processo: 0002191-76.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IDALINA GOMES DA SILVA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA, SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. Despacho: Intime-se a parte auora,
via patrono, para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
00986 Processo: 0002200-38.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERREIRA FILHO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de abril de 2013,
as 08:30 horas, e, deverá trazer suastestemunhas independente de intimação.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0001219-45.2008.815.0561 - INCIDENTES REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ADV:
EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para falar sobre o laudo medico de f. 59/61.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000010-36.2011.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte prmovente para no prazo de 10
dias se manifestar acerda do despacho de fls. 31.
00989 Processo: 0000204-85.2001.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de
10 dias se manifestar acerca do despacho de fls. 465.
00990 Processo: 0000241-63.2011.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 10 dias se manifestar acerca do despacho de fls. 61.
00991 Processo: 0000338-29.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA ROBERTO
DA SILVA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: GREGORIO SOARES NETO Despacho:
Audiencia designada PARA DIA 20/03/2013, AS 08:15 HORAS.
00992 Processo: 0000382-24.2007.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho:
Intime-sea parte promovente parfa no prazo de 10 dias falar acerca do despachode fls. 72.
00993 Processo: 0000878-14.2011.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de 10 dias se manifestar acerda do despacho de fls 40
00994 Processo: 0000897-20.2011.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte promovente para no
prazo de 10 dias se manifestar acerca do despacho de fls. 32.
00995 Processo: 0001219-11.2009.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para no prazo de 10 dias se manifestar acerca do des pacho de fls. 50.
00996 Processo: 0001584-75.2003.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte
prmovente para no prazo de 10 dias se manifestar acerca do despacho de fls. 234.
00997 Processo: 0002503-15.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. J. S. L. ADV: DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se a
parte promovente para oferecer impugnação no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0000191-08.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO COMUM REU: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: MARIA ALVES DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade pela prescricao
00999 Processo: 0000396-42.2006.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SAMUEL FREIRE ADV: ALMIRA PAULA LEITE MARQUES, DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. VITIMA: RONALDO DOS SANTOS Despacho: Intime-se para apresentar contrarazoes ao recurso.
01000 Processo: 0000668-02.2007.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA
01001 Processo: 0000997-43.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO ROBERTO DE
MATES ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: RITA MARIA DE SOUSA Despacho:
Intime-se do arquivamento dos autos.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000487-93.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. S. ADV: MARIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
34
LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: J. A. F. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 04/04/2013 AS 09:00H
01003 Processo: 0000541-06.2004.815.0291 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO AMERICO TAVARES ADV: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO.
Despacho: Intime-sedeferido o pedido de adiamento de audiencia, designa-se a nova audiencia de
conciliacao para o dia 12.03.2013, as 10:00hs.
01004 Processo: 0000541-06.2004.815.0291 - USUCAPIAO INTERESSADO: JOSE AMERICO TAVARES FILHO
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-sedesignada audiencia de conciliacao para o
dia 12.03.2013, as 10:00hs, no forum des. joaquim sergio madruga, cruz do espirito santo - pb.
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000019-61.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORCINO VICENTE DA
SILVA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação, instrução e
julgamento, 03/04/2013 as 09:50h
01006 Processo: 0000156-43.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JORGE FRANCELINO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação,
instrução e julgamento, 03/04/2013 as 09:40h
01007 Processo: 0000158-13.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SALUSTIANO DE FRANCA
ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação, instrução e
julgamento, 03/04/2013 as 08:40h
01008 Processo: 0000159-95.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMUEL SOARES DE
CARVALHO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação,
instrução e julgamento, 03/04/2013 as 09:20h
01009 Processo: 0000433-30.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-sevistas deferida
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000118-33.2013.815.0161 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSENILDA DE LIMA SANTOS ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: VITORIA CABRAL DE LIMA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2013, as 09:40 horas
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000161-24.2000.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. S. ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. AUTOR: M. R. S. S. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
01012 Processo: 0000188-84.2012.815.0161 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDILSON MARCELINO DE
LIMA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2013, as 09:30 horas
01013 Processo: 0000206-42.2011.815.0161 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: A. C. R. A. ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente01620110002066
01014 Processo: 0000426-06.2012.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: MARIA DO SOCORRO RAMOS
SILVA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente01620120004268
01015 Processo: 0000450-68.2011.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ALVES
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedenteproc 0162011000450-0
01016 Processo: 0000613-14.2012.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. N. G. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca extinta sem resolucao do merito.
01017 Processo: 0000645-19.2012.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. E. C. S. ADV: DJACI SILVA DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/03/2013 as 10:30. 01620120006453
01018 Processo: 0000687-68.2012.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: J. F. A. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01019 Processo: 0000755-86.2010.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. S. ADV: MARIA RAFAELLA
PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/03/2013 as 11:00 horas.
0162010000755-4
01020 Processo: 0001015-95.2012.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. A. ADV: KARINA KALLY DA
SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia designada19/03/2013 as 11:00 horas. 01620120010158
01021 Processo: 0001145-85.2012.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. F. ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. REU: L. L. N. F. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 26/03/2013 as 10:00 horas. 01620120011453
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000420-03.2011.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ARLINDO JOSE DE ANDRADE ADV: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: CONDOMINIO VALLE NEVADO ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01023 Processo: 0000453-22.2013.815.0171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos portaria
da nomeacao para o cargo de professora no prazo legal.
01024 Processo: 0001754-72.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GRIGORIO ROSA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE ESPERANCA NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0000232-73.2012.815.0171 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO NUNES DE LIRA
FILHO ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01026 Processo: 0000479-54.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RIBAMAR ARAUJO DA
SILVA NETO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia 04 de
abril de 2013 pelas 11 35 horas no forum local
01027 Processo: 0001506-14.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOAO DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se sobre a expedicao de precatoria para a comarca de
uberlandia-mg.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000094-72.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MARTINS DE
SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01029 Processo: 0000178-10.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO SERGIO APOLINARIO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
01030 Processo: 0000620-39.2013.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARINALVA BARROS Despacho: Intime-seao recolhimento das diligencias do oficial de justica, em dez dias.
01031 Processo: 0000649-89.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo subscritor do pedido inicial para esclarecer
o motivo pelo qual a cado foi ajuizada nesta comarca, ha vista que a promovida reside em campina
grande, conforme consta da exordial e documentos em cinco dias.
01032 Processo: 0000673-54.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENO ANTONIO DE
SANTANA ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV:
MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas contrarrazoes no prazo legal.
01033 Processo: 0000923-58.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMELITA FERNANDES
BRAGA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Embargos acolhidos
01034 Processo: 0001019-39.2011.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: MARIA LEONORA BASILIO DE SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01035 Processo: 0001561-57.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIE PAULO FIGUEIREDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora (fls. 90/94) para requerer o que entender de direito em
cinco dias.
01036 Processo: 0001936-24.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS JOSE SALES
RAPOSO ADV: ODINALDO ESPINOLA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao
no prazo legal.
01037 Processo: 0002140-05.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO FIRME DE SOUZA ADV: SUENIA AURELIANO BARRETO, FABIO ALMEIDA SILVA. AUTOR: MAGNO DE SOUTO NASCIMENTO ADV: SUENIA AURELIANO BARRETO. AUTOR: RAFAEL DA SILVA ROQUE ADV: SUENIA
AURELIANO BARRETO. AUTOR: ADONIAS JOSE CLARINDO ADV: SUENIA AURELIANO BARRETO.
AUTOR: LEONARDO DANTAS RODRIGUES ADV: SUENIA AURELIANO BARRETO. REU: MUNICIPIO
DE ESPERANCA PB ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01038 Processo: 0002159-74.2012.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO JOSE CLARINDO
ADV: MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARIA SALETE NUNES CLARINDO ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Pedido julgado procedente
01039 Processo: 0002229-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR GOUVEIA
DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sedefiro (fls. 279/280). intime-se a edilidade para
comprovar o pagmento dos honorarios periciais (fls. 275/281), no prazo de vinte dias. ficando intimados
as partes para se manifestar acerca do laudo em 5 dias.
01040 Processo: 0002573-72.2012.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. A. ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA SANTOS, LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: J. C. A. Sentenca: Divorcio decretado
01041 Processo: 0002743-44.2012.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: RICHARD WELDER DA SILVA ADV: GERCILENA SUCUPIRA
MEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0002848-21.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
VITURINO DINIZ ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia11/04/2013
as 10:10 horas.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 010/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000537-90.2013.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AILSON CARDOSO DE SOUZA
ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: JESSICA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se Indefiro
o pedido de liberdade provisoria.
01044 Processo: 0002273-80.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO SILVA DE ANDRADE
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intime-seda sentenca que condenou o acusado DANILO SILVA DE ANDRADE a uma penade 04 anos e 02 meses de reclusao no regime semiaberto e 416 diasmulta, para querendo, recorrer no prazo legal.
01045 Processo: 0004003-29.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO CRISPINIANO
GONCALVES ADV: NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Sentenca absolutoria
4A. VARA DE GUARABIRA NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000522-05.2005.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DA SILVA CAMPOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. INTERESSADO: MARIA DA LUZ BRAGA BEZERRA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco)
dias, se pronunciar sobrea peticao e documento de fls. 141/142, repectivamente (CPC, art. 398)
01047 Processo: 0000710-61.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERALDO LUIS BRAZ DE
MORAIS ADV: ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
20 (vinte) dias, requerer o que forde direito.
01048 Processo: 0001112-35.2012.815.0181 - PROCESSO CAUTELAR REU: RADIO CONSTELACAO FM LTDA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento do debito executado (CPC, art, 475 J, caput)
01049 Processo: 0001183-42.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5
(cinco) dias, se pronunciar sobreo expediente retro.
01050 Processo: 0001373-34.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JADILSON BARBOZA DA
COSTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a documentacao juntada pelo promovido.
01051 Processo: 0001623-38.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CASSIANO
BARBOSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
5 (cinco) dias, se pronunciar sobreo expediente retro.
01052 Processo: 0001636-03.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDELUCIA DA SILVA
FREITAS ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sede
que nao conheco da peticao retro, pois a apelacao apresentada pelaparte adversa ja foi julgada pelo TJPB.
01053 Processo: 0001883-23.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOYCE DA SILVA GOMES
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: JOALISSON SILVA
GOMES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: LUCIANA
DOS SANTOS SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito
01054 Processo: 0001912-63.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PATRICIA DOS
SANTOS CASSIANO ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO, JAIME BARBOSA FILHO, JULIO CESAR
NUNES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
01055 Processo: 0001913-53.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDENE MARIA TAVARES DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, informar se foi cumprida a obrigacao de fazer inserida na sentenca que transitou
em julgado; bem como para, no prazo supra, requerer o que for de direito.
01056 Processo: 0002113-55.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONETE GRANJEIRO
SILVA ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar
sobre a contestacao e documentos juntados pela CAGEPA
01057 Processo: 0002166-41.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:
Intime-sede que indefiro o pedido requerido na peticao retro.
01058 Processo: 0002173-33.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIVANE BARBOSA LUIZ
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, informar se foi cumprida a obrigacao de fazer inserida na sentenca que transitou em julgado ; bem
como para, no prazo supra, requerer o que for de direito.
01059 Processo: 0002413-17.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GONCALVES NETA
ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a contestacao e documentos
juntados pelo promovido.
01060 Processo: 0002703-37.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA SILVESTRE DE
SOUZA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 20 (vinte) dias, requerer o que forde direito.
01061 Processo: 0002844-56.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se foi cumprida a obrigacao de fazer inserida na
sentenca que transitou em julgado ; bem como para, no prazo supra, requerer o que for de direito.
01062 Processo: 0003483-74.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO ROSARIO
DE SOUSA MENDES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: JADER SOARES PIMENTEL, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA, JOSE GOUVEIA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciem sobre olaudo
apresentado pela perita.
01063 Processo: 0003493-50.2011.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REU: LEONOR MALHEIROS SERRANO NETA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Embargos rejeitados
01064 Processo: 0003513-07.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ BENTO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5
(cinco) dias, se pronunciar sobrea documentcao retro.
01065 Processo: 0004282-15.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO CAMILO DE
SOUZA ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho:
Intime-se tutela antecipada indeferida. Gratuidade processual deferida.
01066 Processo: 0004292-59.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISOLENE GALDINO
CAMILO ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho:
Intime-se tutela antecipada indeferida. Gratuidade processual deferida.
01067 Processo: 0004294-29.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDA FERREIRA
DE PONTES ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho: Intime-se tutela antecipada indeferida. Gratuidade processual deferida
01068 Processo: 0004934-71.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ALENCAR
ARAUJO DA SILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o promovido para informar, no prazo de 10 (dez)
dias, se a divida mencionada nos autos se enquadra na renegociacao mencionada na Lei 12716/12
01069 Processo: 0123553-81.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAIMUNDO MONTEIRO DE
ARRUDA ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. AUTOR: MARIA APARECIDA VITORINO DE OLIVEIRA
ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se reservo-me para apreciar o pedido de antecipacao de tutela apos o decurso do prazo para resposta do promovido.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0001578-29.2012.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RICARDO DE AZEVEDO PORPINO ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: JOAO CARLOS ARAUJO DA MATA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
ADV: MARCONI LEAL EULALIO, KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO. REU: FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE ADV: MARCONI LEAL EULALIO, KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO.
REU: EVANILSON HENRIQUE CAVALCANTE ADV: MARCONI LEAL EULALIO, KLEYBER THIAGO
TROVAO EULALIO. REU: ALBERTO DE AZEVEDO PORPINO ADV: JOSELIA SANTANA DE SOUZA,
ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se :Audiencia de Tentativa de
Conciliacao redesignada para o dia 15/05/2013 as 09:00 horas, na 5 vara do forum da Comarca de
Guarabira-Pb.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0202210-74.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA BARBOSA DE
ALMEIDA NOBREGA ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seadvogado dos impetrantes da liminar concedida, decisao de fls.99/99v
1A. VARA DE INGA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000848-89.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA FRANCA DA
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/04/
2013 as 10h00 no forum de inga.
01073 Processo: 0001009-36.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON PEDRO DA SILVA
ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se o demandado para comprovar o pagamento, nos moldes e no valor
constante do referido acordo. prazo de 10 dias
01074 Processo: 0202031-43.2013.815.0201 - ACAO POPULAR AUTOR: WALBER FELIX DE OLIVEIRA DIAS
DA SILVA ADV: PAULO LUCIANO BESERRA. REU: JOSE PAULO DA SILVA OLIVEIRA Despacho:
Intime-se o promovente da decisao que indeferiu o pedido da liminar.
01075 Processo: 0202146-64.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CAROLINA SIMOES
ANDRADE ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: WELLINGTON PICORELI LIMA
DE SOUTO ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado dos
impetrantes da liminar concedida, decisao fls. 22.
2A. VARA DE INGA NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000107-49.2011.815.0201 - GUARDA AUTOR: JORGE PEREIRA DA ROSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU: SAMARA
LEITE DE SALESAUTOR: VALMIRA CANDIDO LEITEREU: MANUEL PEDRO DA SILVAREU: COSMA
MELO LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente
01077 Processo: 0000149-64.2012.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: RAFAEL ANDRE DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 16/04/2013 as 08:30, no forum local. as testemunhas deverao ser trazidas independentemente de intimacoes.
01078 Processo: 0000149-64.2012.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: EDILEUZA MARIA DE ANDRADE
ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de instrucao e
julgamento, no forum localno dia 16/04/2013, as 08:30. as testemunhas deverao ser trazidas, independendetemente de intimacoes.
01079 Processo: 0001294-29.2010.815.0201 - ADOCAO AUTOR: J. P. R. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: V.
C. L. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: M. P. S.REU: C. M. L. Sentenca: Pedido julgado procedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0001018-07.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito em 48 (quarenta e oito) horassob pena de extinção.
01081 Processo: 0001355-64.2004.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre a petição de fls 36, bem como para querer
o que entender de direito.
01082 Processo: 0001991-93.2005.815.0211 - INVENTARIO CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para manifestar-se no prazo de
15 dias acerca da petição de fls 228.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01083 Processo: 0001583-58.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
reconciliacao designada para o dia 27/03/2013 as 09:30 horas, neste juizo.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000381-80.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES NETO GAS
ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. REU: GILBARCO VEEEDER ROOT DO BRASIL COM E IND LTDA
ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada
para o dia 07/03/2013 às 08:30hna sala de audiências da 2ª vara, fórum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000097-43.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DAMIAO JUVITO DE ALMEIDA
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14 de
março de 2013 as 11h30min na sala de audiencia da 2 Vara do Forum da Comarca de Itaporanga-PB.
01086 Processo: 0001370-91.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIA JACINTA CICERA ADV:
JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14 de março de
2013 as 11h00min na sala de audiencia da 2 Vara do Forum da Comarca de Itaporanga-PB.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000131-13.2012.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: WILLIAM ALVES BEZERRA. Sentenca: Processo extinto., em do adimplemento da
obrigacao executada pelo devedor(art. 794, I, c/c art. 795 do CPC).
01088 Processo: 0000788-52.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROMERO MOREIRA
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
144/145, em que a M.M juiza suscitou o conflito negativo de competencia.
01089 Processo: 0001002-77.2011.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC, VIII DO CPC.
01090 Processo: 0002162-40.2011.815.0211 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. S. S. J. ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA. AUTOR: M. D. R. N. P. S. ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intimese da sentenca de extincao do processo, art. 158 c/c art. 267, VIII, doCPC.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000057-32.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seA exequente, na pessoa de seu advogado, para requerer
o que entender de direito, no prazo de 15 dias.Decorrido com ou sem manifestação arquive-se os autos.
01092 Processo: 0000113-94.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GONçALVES
FILHO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicia,
promovendo o recolhimento dascustas judiciais , ou juntar declaracao de hipossuficiencia economica, no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
01093 Processo: 0001176-28.2011.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. C. S. ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: G. V. F. ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO.
REU: M. V. F. ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/04/2013, as 11:50 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000202-88.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE CORDEIRO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de
direito, no prazo de 20dias.
01095 Processo: 0000264-31.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime o executado, para promover o cumprimento da sentenca,
no prazode e 15 dias, sob pena de aplicacao de multa de 10 por centO. art. 475-j, cpc
01096 Processo: 0000645-39.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANE DUARTE DE
CARVALHO ADV: EDUARDO SOARES MORAES, MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao da execucao.
35
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000027-85.2013.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. L. F. ADV: ABMAEL
BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16.04.2013, às
09:00 horas.
01098 Processo: 0000509-67.2012.815.0631 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSIMERE DOS SANTOS
ABREU ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01099 Processo: 0000540-87.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATIVA CARNEIRO DOS
SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em sedede instrucao processual, justificando a sua necessidade, no prazo de 10(dez) dias.
01100 Processo: 0000566-85.2012.815.0631 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PAULA VANIELE OLIVEIRA DE
SOUZA ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: FRANCISCO CAETANO DE OLIVEIRA Sentenca:
Pedido julgado procedente
01101 Processo: 0000782-46.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDILSON OLIVEIRA
ANDRADE ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01102 Processo: 0000873-39.2012.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. M. P. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: M. L. P. Sentenca: Divorcio decretado
01103 Processo: 0000981-39.2010.815.0631 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NILSON TRAJANO DA SILVA
ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar sobre a
contradicao apontada.
01104 Processo: 0000998-41.2011.815.0631 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01105 Processo: 0002021-85.2012.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. L. O. R. ADV: ADILSON CARDOZO
ARAUJO. Despacho: Audiencia designada interrogatório dia 16.04.2013, às 09:30 hs.
01106 Processo: 0002045-16.2012.815.0631 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE RODRIGUES BEZERRA
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 10(dez) dias, sanar a
irregularidade de representacao, acostando o instrumento de mandato publico, sob pena de extincao do
processo sem resolucao do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000091-03.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO COMUM INFRATOR: F. B. S. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. INFRATOR: V. A. S. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01108 Processo: 0000693-91.2010.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. VITIMA: D. S. M. Sentenca: Sentenca condenatoria
01109 Processo: 0000693-91.2010.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUAZEIRINHO NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000693-57.2011.815.0631 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIKAEL LEONARDO BARBOSA ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUAZEIRINHO NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01111 Processo: 0000395-65.2011.815.0631 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: INST BRAS DO MEIO AMB E DOS
REC NAT RENOVAVEIS IBAMAREU: COBECAL COM DE BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDA ADV:
KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000150-89.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO JOSE DA
SILVA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DRA FAABIANA M F
ISMAEL DA COSTA OABPB PARA AUDIENCIA DE CON CILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 14
DE ABRIL DE 2013 AS 09H30 NO FORUM LOCAL.
01113 Processo: 0000172-50.2013.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. B. A. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA OAB PB 12053 PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 07 DE
MARCO DE 2013 AS 08H50 NO FORUM LOCAL.
01114 Processo: 0000523-62.2009.815.1211 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: E. V. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. AUTOR: J. A. S. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE DR ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA OABPB 120610 PARA
QUE EM 10(DEZ) DIAS REQUEIRA O QUE DE DIREITO.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000121-39.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GUEDES PEREIRA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OABPB 12053 PRA AUDIENCIADE CONCILIACAO QUE SERA REALIADA NO
DIA 05 DE ABRIL DE 2013 AS 10H00, NO FORUM LOCAL
01116 Processo: 0000152-59.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI CUNHA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA OAB PB 12053 PARA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 05 DE
ABRIL DE 2013 AS 10H15 NO FORUM LOCAL.
01117 Processo: 0000216-69.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DE CARVALHO
GOMES ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR FLAVIANO SALES C MEDEIROS OABPB 11505 E DRA MARINA DE
VASCONCELOS NOBREGA OAB PB 14967 PARA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA05 DE
ABRIL DE 2013 AS 09H15 NO FORUM LOCAL.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0000589-74.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLUCIA MEDEIROS
DE ALMEIDA OLIVEIRA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Audiencia designada para o dia 15/03/2013 as 12:00hs, no forum local.
01119 Processo: 0000614-53.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA
ALMEIDA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS, ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01120 Processo: 0000758-27.2012.815.0531 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/PB
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/03/2013, as 08h, no
Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000962-71.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARIMATEIA SALVIANO DE LIMA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: ENERGISA S/A Despacho: Audiencia
designada para o dia 15/03/2013 as 12:30hs, no forum local.
01122 Processo: 0001088-87.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILVAN ALVES DANTAS
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: STYLLO CARREU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 02/04/2013, as 08h30min, no Forum local.
01123 Processo: 0001106-11.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ZENILDA DE ARAUJO MARQUES ADV: ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 16/04/2013, as 08h30min, no Forum local
01124 Processo: 0001107-93.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA LINHARES
ALVES ADV: HERON MARTINS FERNANDES, ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02/04/2013, as 12h, no Forum local.
01125 Processo: 0001108-78.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIO FERNANDES DE
SOUSA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02/04/2013, as 11h20min, no Forum local.
01126 Processo: 0001109-63.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO FELIPE DA COSTA
ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 02/04/2013, as 11h, no Forum local
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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01127 Processo: 0001110-48.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILSON DANTAS DE SOUSA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 02/04/2013, as 10h20, no Forum local.
01128 Processo: 0001111-33.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARLETE FERNANDES
JANSEN ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02/04/2013, as 10h, no Forum local
01129 Processo: 0001112-18.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE ALVES DE LUCENA
ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 02/04/2013, as 09h40min, no Forum local.
01130 Processo: 0001113-03.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZALIA DA SILVA MARTINS ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02/04/2013, as 09h30min, no Forum local.
01131 Processo: 0001114-85.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA
ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 02/04/2013, as 09h, no Forum local
01132 Processo: 0001301-93.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HUGO EVANGELISTA AMARO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/04/
2013, as 08h, no Forum local.
MAMANGUAPE
1ª VARA DE MAMANGUAPE NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01133 Processo: 0001001-03.2009.815.0231 - NOTICIA-CRIME REU: FABIO FERNANDES FONSECA ADV:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intimese ao advogado do acusado Fabio Fernandes Fonseca, audiencia redesignada para 21/03/2013, pelas 09
horas, na sala de audiencias da 1ª vara demamanguape.
2ª VARA DE MAMANGUAPE NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01134 Processo: 0002387-05.2008.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES
DANTAS ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-seo apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0001947-67.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS VICENTE DE
OLIVEIRA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR PARA
AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 26/03/2013 AS 10:00 HORAS.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000664-67.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE DA SILVA SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 06/03/2013, as
12:00 horas, no forum de Mar/PB.
01137 Processo: 0001118-47.2011.815.0611 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: GLAUCIA MARIA DIAS ESTEVAO ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ADALBERTO BARBOSA DA SILVA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: CLOVIS HUMBERTO FERREIRA
DE FREITAS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARIA JOSE DE SOUZA FERREIRA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 06/03/2013, as
09:30 horas, no forum de Mari/PB
01138 Processo: 0001668-08.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA EMILIA LINO
PEREIRAREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01139 Processo: 0001782-44.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIKELY DA CUNHA
BANDEIRAREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0001279-37.2010.815.0241 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: JOAO VIANA DA SILVA Despacho: Intime-seas partes atraves de
seus advogados para ficarem cientes da sentencaque homologou o pedido de desistencia da acao
01141 Processo: 0001279-37.2010.815.0241 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seO autor, atraves de seu advogado, para ficar ciente
da sentenca que homologou o pedido de desistencia
01142 Processo: 0002145-79.2009.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia10 de abril de 2013, pelas 08:00 horas no forum local. Intimo
ainda oadvogado do inteiro teor do despacho de fls. 185/186 que indefiriu ospedidos de expedicao de
oficio ao TJ e a prodicao de provas pericial
1A. VARA DE MONTEIRO NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0000015-48.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO CORDEIRO ADV: ALEXANDRE ARAGAO PASCOAL. Despacho: Vista as partes prazo de10 ( dez) dias especificarem as provas
que pretendem produzir em juizo
3ª VARA DE MONTEIRO NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0000061-37.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. B. F. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo de 05 dias cumprir
o despacho de fls. 80
01145 Processo: 0000298-03.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho:
Intime-sea parte autora por seu advogado da decisao de fls. 118/120 que indefer iu a liminar
01146 Processo: 0000816-61.2011.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. R. G. S. ADV: ANTONIO ELIAS
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente acerca da sentença prolatada nos autos,
Processo n. anteterior 0242011000816-6.
01147 Processo: 0002347-51.2012.815.0241 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. B. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: R. P. S. B. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-seas partes por seu advogado da sentenca de fls. 17/18 que julgou procedente o pedido
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0001404-04.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO MARQUES DE
SANTANA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 12/02/2013 as 11h.
01149 Processo: 0001404-04.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAYANA FERREIRA DE
SOUZA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 12/02/2013 as 11h.
3A. VARA DE PATOS NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0005184-88.2008.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. D. W. ADV: JOSE GOMES
NETO, CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: A. A. W. ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados, para no prazo comum de 15 dias, apresentar planta ou
semelhante, individualizando pormenores dos imoveis de modo a permitir aexpedicao de carta semelhante que traduza a vontade das partes.
01151 Processo: 0006259-60.2011.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. P. C. ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: C. P. C. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seos
promovidos, por seu advogado, do deferimento do pedido de fl. 176.
3A. VARA DE PATOS NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0000525-94.2012.815.0251 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: J. B. N. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: D. N. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01153 Processo: 0000598-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. S. ADV: THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01154 Processo: 0001672-58.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. O. G. A. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. AUTOR: J. O. B. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01155 Processo: 0001986-04.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. S. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: C. A. S. ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
01156 Processo: 0002015-54.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. A. S. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: T. A. S. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. AUTOR: G. G. C. S. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01157 Processo: 0002133-64.2011.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. N. ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. REU: T. B. A. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca homologatoria
01158 Processo: 0002944-58.2010.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. E. S. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: S. E. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01159 Processo: 0002963-30.2011.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLEONICE DANTAS DE MORAIS ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: CLEDINEIDE DANTAS DE SOUSA ADV: ARIANO
DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01160 Processo: 0003495-67.2012.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. M. M. ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01161 Processo: 0003712-13.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. O. A. C. ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: L. J. C. ADV: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01162 Processo: 0003713-95.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. A. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01163 Processo: 0003761-54.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. L. L. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: S. L. V. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: G. F. L.
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01164 Processo: 0004124-12.2010.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. L. C. ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS. REU: F. J. F. R. ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Sentenca:
Sentenca homologatoria
01165 Processo: 0004177-90.2010.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. L. D. F. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: M. L. S. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: L. D. F. ADV:
SHIRLEI MESQUITA SANDIM. Sentenca: Sentenca homologatoria
01166 Processo: 0004187-66.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. R. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: T. C. M. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01167 Processo: 0004897-86.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. A. ADV: KLECIA JERONIMO
PINHEIRO DE LUCENA, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01168 Processo: 0005001-78.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. G. S. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01169 Processo: 0005088-68.2011.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. C. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: R. A. C. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01170 Processo: 0005095-60.2011.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. O. C. N. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: D. A. O. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
01171 Processo: 0005107-45.2009.815.0251 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: F. M. A. S. ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE, WALBEY LEITE LEANDRO. AUTOR: V. A. S. ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE,
WALBEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Sentenca homologatoria
01172 Processo: 0005207-29.2011.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. S. A. ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
01173 Processo: 0005250-29.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. R. G. ADV: DANUZIA
FERREIRA RAMOS. REU: T. O. M. ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01174 Processo: 0005496-30.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. S. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. REU: M. M. R. S. ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01175 Processo: 0005784-07.2011.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROMULO CARNEIRO DE
LUCENA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01176 Processo: 0006116-37.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. G. S. A. F. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: L. S. A. F. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO, ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01177 Processo: 0006451-56.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. H. A. N. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: J. H. A. N. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
AUTOR: O. A. N. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01178 Processo: 0006455-93.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. R. M. C. B. ADV:
POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: A. C. B. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01179 Processo: 0006597-97.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. K. S. C. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: A. M. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01180 Processo: 0006912-28.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. J. M. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: M. F. M. J. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
01181 Processo: 0007581-81.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. R. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0000041-45.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILBERTO GOMES DE
SOUSA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: RONALDO MARTINS DE SOUSA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ARGEILDO DE MORAIS SILVA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: JACKSON DE SOUSA SOARES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisao que o processo sera
remetido a 5 vara desta Comarca.
01183 Processo: 0000219-62.2011.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para recolher
a diligencia do oficial de justica, noprazo de 30 dias
01184 Processo: 0001715-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA
FAUSTINO DE OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para tromarem conhecimento da
decisao de f 92
01185 Processo: 0004480-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAX SARMENTO FILHO
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: VIVO S/A ADV: FABIO MONTENEGRO, FABIO
RICARDO C. MONTENEGRO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia
designada audiencia preliminar ( art. 331 do CPC)
01186 Processo: 0004990-25.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. Despacho: Intime-sea parte promovente para para recolher a diligencia do oficial de justica
01187 Processo: 0005301-45.2009.815.0251 - MONITORIA AUTOR: FORTRIGO LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SUELI GOMES DA ROCHA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o patrono para n prazo de quarenta e oito horas, demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01188 Processo: 0005835-81.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: FRANCISCO LIMA
TORRES DA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.intime-se
a parte autora para devolver o veiculo ao demandado, no prazo de tres dias, sob pena de multa diaria que
fixo no valor de R$ 300, 00
4A. VARA DE PATOS NF 029/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0003518-86.2007.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no
prazo de 10 dias, apresentar impugnacao
01190 Processo: 0005127-41.2006.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte re
para, no prazo comum de 10 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispoe a produzirindivizualizando qual o fato controverso nestes autos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
5A. VARA DE PATOS NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0000170-21.2011.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 05 dias, se manifestar sobre o
despacho de fls. 112.
01192 Processo: 0000212-02.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DE SOUSA
SOARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que
homologou a composição celebrada e declarou extinto o processo em tela.
01193 Processo: 0000350-81.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: RUTIE KATUZIA DOS SANTOS
GOMES ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-separa falar sobre a petição de fls. 124
e 125, no prazo legal.
01194 Processo: 0000641-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do pedido de habilitacao.
01195 Processo: 0001112-92.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DE CARVALHO ADV: HELDER LUIS HENRIQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 05 dias, falar sobre a peticao de fls. 214/218.
01196 Processo: 0002877-59.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o promovido para, em 05 dias,
apresentar razoes finais.
01197 Processo: 0003422-32.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: SO FERRO COM DE FERROS LTDA ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL, JULIO CESAR BARROS RANGEL, CATARINA BARROS RANGEL. Despacho: Intime-seo executado para juntar copia da escritura publica do bem dado em penhora as fls. 11, em 30
dias, ou seja, um terreno medindo 12 x 30m , naquadra 32, lote 09, do jardim santa cecilia, patos - pb.
01198 Processo: 0005845-28.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 15 dias, falar sobre a certidao de fls. 64v.
01199 Processo: 0005945-80.2012.815.0251 - EMBARGOS AUTOR: ESPOLIO DE OTACILIO WANDERLEY
FILHO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargante, por advogado, para, em dez dias, anexar planilhado valor que entende deido, ja que, basicamente, alegou excesso
de execucao.
01200 Processo: 0005961-34.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LUCIA SOARES DE MEDEIROS ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos documentos juntados nos autos. (ver documentos inteiro teor
site TJ/PB).
01201 Processo: 0006031-51.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONICE DO NASCIMENTO MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOAQUIM NUNES DE MEDEIROS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSE VAMBERTO DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. AUTOR: LINDINALVA MEDEIROS GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: NIXON
BARROS MARQUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia
da sentença que homologou a composição amigável celebrada e declarou extinto o presente feito.
01202 Processo: 0006031-51.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONICE DO NASCIMENTO MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOAQUIM NUNES DE MEDEIROS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSE VAMBERTO DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. AUTOR: LINDINALVA MEDEIROS GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: NIXON
BARROS MARQUES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentença que homologou a composição amigável celebrada e declarou extinto o presente feito. No link “inteiro teor”, site do TJ, sentença na
íntegra destes autos.
01203 Processo: 0006427-28.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FIRMINO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA DANTAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ELAINE SILVA DA PENHA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ZILMA BATISTA DE SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentença que homologou a composição amigável celebrada e declarou extinto o presente feito.
01204 Processo: 0006489-68.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE MELO DA NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EDSON TRINDADE DE MORAIS ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. AUTOR: RENATA TRIGUEIRO CAROCA WANDERLEY DA NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANTONIO NETO FARIAS DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
AUTOR: JOSEFA ALVES LUCIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS CARDOSO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia
da sentença que homologou a composição amigável celebrada e declarou extinto o presente feito.
01205 Processo: 0007869-29.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RS COM CONSTRUÇOES
LTDA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, impugnar a contestacao.
01206 Processo: 0007966-29.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo promovido para falar sobre o pedido
de extinção e recibos de pagamentos juntos - copia da petição e recibo na movimentação no sitio do tjpb.
prazo legal.
01207 Processo: 0007967-14.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA ALVES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
legal, impugnar a contestacao.
01208 Processo: 0008011-33.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JACQUELINE ANDRADE
DA SILVA LOPES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte impetrante para,
no prazo de cinco (05) dias, falar sobre asinformações prestradas pelo Município de Patos-PB.
01209 Processo: 0008039-98.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SHAYANE SHILEY MARINHO
ARAUJO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte impetrante para, em cinco
(05) dias, falar sobre documentos apresentados. (informações prestadas pelo Município de Patos-PB).
7ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0000489-23.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUIZA DE FARIAS PEREIRA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JOSE PEREIRA DA NOBREGA ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para informar nome e endereço dos confinantes do imovel,
com vistas a citacao dos mesmos, em 20 dias.
01211 Processo: 0000818-64.2012.815.0251 - INTERPELACAO REU: JOSE FERNANDES DE ARAUJOREU:
FELIPE FERNANDES RIBEIRO DE ARAUJO DA NOBREGA Despacho: Intime-se , pois, a parte
demandada para os termos desta acao.
01212 Processo: 0001149-80.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ASSIS DE MEDEIROS ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: ITAUCARD ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-seintimar as partes para audiencia que ira se realizar no dia 06/03/2013 as 11hs00 no forum local
desta cidade na 7 vara.
01213 Processo: 0001178-96.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINEIDE ANASTACIO DOS SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao no dia 07/03/2013 as 11h na sala de audiencia da 7 vara, forum miguel satyro, patos-pb
01214 Processo: 0002140-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIZETE AMBROSIO FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomar
ciencia da sentenca de fls. 100/107, que julgou procedente, em parte, o pedido inicial.
01215 Processo: 0002291-85.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO ALVES DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia de conciliação dia 07/03/2013 as 10h30 na sala de audiencia da 7 vara, forum miguel
satyro, patos-pb
01216 Processo: 0003192-53.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEILSON CELIO SOUSA
DE MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: MARIA GENILDA SOUSA DE OLIVEIRA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para
comparecer a audiencia preliminardia 06/03/2013 as 10h30 na sala de audiencia da 7 vara, forum miguel
satyro, patos-pb
01217 Processo: 0003192-53.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEILSON CELIO SOUSA
DE MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: MARIA GENILDA SOUSA DE OLIVEIRA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado das partes para audiencia
preliminar no dia 06/03/2013 as10h30 na sala de audiencia da 7 vara, forum miguel satyro, patos-pb
01218 Processo: 0004322-15.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO TELESP ADV: HELDER
KANAMARU. REU: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA Despacho: Intime-seintimar as partes
para audiencia que ira se realizar no dia 07/03/2013 as 09hs30min no forum local desta cidade na 7 vara
01219 Processo: 0005639-48.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUSTAVO WANDERLEY
RAMOS MONTEIRO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
37
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para comparecer a
audiencia de conciliacao em 07/03/2013, as 08h30, na sala de audiencias da 7 vara.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01220 Processo: 0000377-73.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIJANIA DE SOUSA
SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO. PRAZO 10 DIAS.
01221 Processo: 0000537-69.2009.815.1171 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GERALDO PEREIRA DE
FARIAS ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO INICIALMENTE.
01222 Processo: 0000543-76.2009.815.1171 - GUARDA AUTOR: AUGUSTA ALMEIDA DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 08 de maio de 2013 ás 12h00min, no Fórum local.
01223 Processo: 0000552-38.2009.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: SUENNE DOS SANTOS ARAUJO ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ANTONIO TRIGUEIRO BEZERRA NETO ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
08 de maio de 2013 às 12h30min, no Fórum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000805-21.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERILANDA KALLIANE
RODRIGUES DUTRA ALMEIDA OLIVEIRA ADV: JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. REU:
EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDA REQUERIDO NA INICIAL.
PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 031/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01225 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RICARDO ALVES DE MEIRA ADV: JOAO BATISTA
LEONARDO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 19 DE MARCO DE 2013, AS 10:50
HORAS, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE PIANCO NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0000717-31.2011.815.0261 - EMBARGOS ASSISTENTE DO MP: VAGNER RICARDO LEITE BRASILINO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE Despacho: Intime-se sobre os documentos acostados, manifeste-se o embargante, em
10 dias.
01227 Processo: 0001455-19.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
GUSTAVO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da pericia designada para o dia 08/03/2013, pelas 07:45 horas.
01228 Processo: 0001650-72.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da pericia designada para o dia 08/03/2013, pelas 07:30 horas.
01229 Processo: 0002101-29.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL VIEIRA DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA, GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da pericia designada para o dia 08/03/2013, pelas 08:15 horas
01230 Processo: 0002139-07.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
AVELINO DE ALMEIDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01231 Processo: 0002177-53.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIANA RAIMUNDO DA SILVA ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho concedendo vistas dos autos
pelo prazo de 10 dias para razoes finais.
01232 Processo: 0002243-33.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da pericia designada para o dia 08/03/2013, pelas 08:00 horas.
1A. VARA DE PIANCO NF 031/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01233 Processo: 0000412-76.2013.815.0261 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE CORREIA DE ARAUJO
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se nego o pleito de prisão preventiva do acusado.
01234 Processo: 0002087-11.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO DE SOUZA LEITE ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE LIMA Despacho:
Intime-se da decisao que manteve a decretacao da prisao privativa do reu.
2A. VARA DE PIANCO NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000419-05.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente, para
no prazo de dez(10) dias, especificar as provas que pretneder produzir.
01236 Processo: 0002669-11.2012.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. G. B. F. ADV: ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: F. B. S. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia20/03/2013, as 10h10min, no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01237 Processo: 0000152-72.2008.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA MARTINS
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARICELIA TOMAZ DE ARAUJO Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia19/03/2013, as 08h50min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0001474-35.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se do
deferimento do desarquivamento do processo.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0000600-44.2010.815.0271 - EMBARGOS AUTOR: VILMA MARIA DA SILVA ADV: FABIANA
DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-separa requerer o que entendee sde direito no prazo
de 10 dias.
01240 Processo: 0001493-98.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA ISABEL BATISTA
DE MELO ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PICUI ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no feito, sob pena de extinção.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01241 Processo: 0003602-51.2012.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: AGUINALDO DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se o causídico do acusado de
todo o teor da decisão prolatada às fls. 30/32, a qual indefere o pedido de revogaçao da prisão preventiva
do acusado.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0000971-07.2012.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADENILDO NASCIMENTO SOUSA ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. nos termos do art 267 VIII e 158 paraf. unico do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0000696-92.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0000161-82.2010.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE RAIMUNDO DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a
proposta de acordo retro, no prazo de 15 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01245 Processo: 0001061-12.2003.815.0481 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEY FELIX DE PAIVA ADV:
JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento do
despacho de fl. 402, sob pena de se considerar prescindida a testemunha da defesa, no prazo de 10 dias.
01246 Processo: 0001062-55.2007.815.0481 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNALDO
DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento do despacho de fls. 402, sob pena de se considerar prescindida a oitiva da
testemunha da parte da defesa.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01247 Processo: 0000773-88.2008.815.0481 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CRISTIANO SANTOS DO
NASCIMENTO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ALESON PEQUENO DOS SANTOS
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: RONIERE PEREIRA MARCOLINO ADV: VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: GILVANES HORTENCIO PAULO DA SILVA ADV: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ELIEL LOURENCO GALDINO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: ROSIMERY PEREIRA DA SILVA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU:
OZIMERE DOS SANTOS SOUZA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se
OS ADVOGADOS DOS REUS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2013 AS 08:30 HORAS NO FORUM LOCALDE PILOES.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000526-53.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AURILENE ALEXANDRE
FERREIRA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seO Advogado da autora
para tomar ciencia da sentenca de fls.93/95 dos autos.julgo improcedentes o pedido.
01249 Processo: 0000563-80.2010.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA JOSE DE SOUTO SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. Despacho: Intime-seO Advogado da promovida para tomar ciencia da sentenca de fls.76/77
dos autos.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS.
01250 Processo: 0000613-72.2011.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ALCIDES FRANCISCO BEZERRA ADV: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido paraa tomar ciencia da sentenca de
fls.74/75dos autos.JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS.
01251 Processo: 0000793-88.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO MATIAS DOS
SANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01252 Processo: 0001112-90.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIA HENRIQUES DE
LIMA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01253 Processo: 0001180-40.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO MARQUES DA
SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE POCINHOS NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0001592-34.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERTONE DOS SANTOS
SILVA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: WALBER ARAUJO CAMPOS ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca: Intime-seOs Advogados dos reus para tomarem ciencia da sentenca de fls.172/179dos autos.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 030/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000209-91.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROOSELIT ALVES HERCULANO FORMIGA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para tomar conhecimento da decisao de fls.64,
a qual indeferiu a antecipacao de tutela pretendida.
01256 Processo: 0001705-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ARAUJO
DE SOUSA FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para no prazo sucessivo de dez dias, querendo, apresentar alegacoes finais em forma de memoriais.
01257 Processo: 0002251-50.2012.815.0301 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza que
comprove as alegacoes de insuficiencia de recursos para o pagamento das custas processuais.
01258 Processo: 0002863-85.2012.815.0301 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSE ARY ALVES DE ASSIS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para tomar conhecimento da decisao de fls. 255 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 030/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0002395-63.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MESSIAS RODRIGUES ALVES
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa, querendo, no prazo de dez dias,
especificar as provas que pretende produzir, caso julgue necessario.
3ª VARA DE POMBAL NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0000515-60.2013.815.0301 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: AGNALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA CARNEIRO
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, apresentando cópia da
sentença da separação judicial.
01261 Processo: 0000687-36.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 10
dias, manifestarem acerca da certidão de fls. 78v, requerendo o que entender de direito.
01262 Processo: 0000754-35.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA
FILHO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV:
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA, SAMUEL MARQUES. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
01263 Processo: 0001521-39.2012.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. B. F. F. ADV: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: L. S. F. ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
REU: R. R. M. F. ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, falar acerca da petição defls. 42-45, requerendo o que entender de direito.
01264 Processo: 0001937-41.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ANTONIA URTIGA DA COSTA MEDEIROS ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Despacho: Intime-se a apelada/executada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões no
prazo legal.
01265 Processo: 0002243-73.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEDI FERNANDES DE
MELO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, THIAGO BRANDAO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01266 Processo: 0002752-04.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ORLANDO FRANCA GUEDES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: INGRID GADELHA, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01267 Processo: 0003389-52.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: R. R. M. F. ADV: VLADIMIR
MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: R. B. F. F. ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: L. S. F. ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,
SIMONE MENDES DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3ª VARA DE POMBAL NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0001537-90.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOUSA RIBEIRO ADV: MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar
conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 30/04/2013 as 09:00hs, na
Sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01269 Processo: 0002067-65.2010.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
DE LACERDA LIMA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: LUCIANO JOAQUIM DE LIMA ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da
audiência de Ratificação redesignada para o dia 09/04/2013 as 11:30hs, na Sala de audiência da 3ªVara
Mista da Comarca de Pombal-PB.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0000808-64.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON KADMO BEZERRA DE ASSIS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seOs advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentenca que extinguiu o feito ante o pagamento voluntario da obrigacao, devendo o autor comparecer
em cartorio para recebimento do alvara de pagamento
01271 Processo: 0000918-63.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON KADMO BEZERRA DE ASSIS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seOs advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentenca que extinguiu o feito ante o pagamento voluntario da obrigacao, devendo o autor comparecer
em cartorio para recebimento do alvara de pagamento
01272 Processo: 0001191-42.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON KADMO BEZERRA DE ASSIS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seOs advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentenca que extinguiu o feito ante o pagamento voluntario da obrigacao, devendo o autor comparecer
em cartorio para recebimento do alvara de pagamento
01273 Processo: 0002555-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON KADMO BEZERRA DE ASSIS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seOs advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentenca que extinguiu o feito ante o pagamento voluntario da obrigacao, devendo o autor comparecer
em cartorio para recebimento do alvara de pagamento
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0001317-73.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AVELINO DE QUEIROGA NETO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DA
SILVA QUEIROGA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES, PAULO
LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de
10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 300-317.
01275 Processo: 0001322-95.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CARNEIRO NOBRE EVARISTO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DALVA
URTIGA DA COSTA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de
10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 504-520.
01276 Processo: 0001529-94.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON SOARES DE
LIMA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: KELVIA KARINE
MEDEIROS BEZERRA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de
10 dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 504-521.
01277 Processo: 0002155-06.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA DA COSTA
VIEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação imediata da multa de 10% sobre o valor
da condenação, conforme despacho de fls. 172.
01278 Processo: 0002612-38.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA
FERREIRA BEZERRA FILHA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES, PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES, DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
no prazo de 2 dias, se a obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela sem
adimplemento.
01279 Processo: 0002669-56.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TASSO JOSE BANDEIRA
FORMIGA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 2 dias, se a
obrigação foi satisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000336-97.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ONIDIO BRUNET DE SA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. AUTOR: IDINEIDES LEANDRO DE SA BRUNET ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: GUSTAVO LEANDRO DE SA BRUNET
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca:
Intime-se as partes através de seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença de ff.83-/91.
01281 Processo: 0000865-53.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENE DE ALMEIDA SA
ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ECS ENGENHARIA COM E SERVICOS LTDA ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a Empresa Promovida, através de seu
advogado, para efetuar o pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de aplicação imediata da multa de 10% sobre o valor da condenação.
01282 Processo: 0001365-22.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA PEREIRA RIBEIRO SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora através de seu advogado, para tomar conhecimento da
sentença de f.97.
01283 Processo: 0002039-97.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: EDITORA TRES LDTA ADV: OLGA SIMONE MOREIRA B. DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se a Empresa Promovida, através de seu advogado, para efetuar o pagamento
voluntário da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação imediata da multa de
10% sobre o valor da condenação.
PRATA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01284 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JOSE GIVANILDO DOS SANTOS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000263-86.2010.815.0681 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. F. F. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. K. S. B. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, informar o endereco do reu.
01286 Processo: 0000309-12.2009.815.0681 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO ALTO PAJEU ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU:
CLAUDILENE SILVA MORAISREU: CIDIO MIRO MENDESREU: PAULA TASSYANA BARROS DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se o acordo homologado nos autos da
Acao nº 068.2009.000.268-1 foi devidamente cumprido, no prazo de 10 dias.
01287 Processo: 0000353-07.2004.815.0681 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. REU: JOSE VENICIO CLEMENTE DE MATOS
Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se ocorreu o cumprimento do acordo, no prazo de
10 dias, requerendo o que entender de direito.
01288 Processo: 0000359-14.2004.815.0681 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. REU: LAZARO ANTONIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de
10 dias, requerer o que entenderde direito.
01289 Processo: 0000424-62.2011.815.0681 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALFREDO ALEIXO DE
SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRATA Sentenca: Intimese da sentenca que julgou exinto o processo com resolucao do merito.
01290 Processo: 0000438-12.2012.815.0681 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA Despacho:
Intime-se o causidico do autor, para que no prazo de 10 dias, junte aos autos documento comprobatorio
da comunicacao da renuncia, sob pena de indeferimento do pedido, com a continuacao da representacao
do mandante.
01291 Processo: 0000671-09.2012.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: S. I. A. A. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. AUTOR: I. I. A. A. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. A.
Q. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: J. A. A. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da peticao juntada as fls. 25/26, no prazo de 10 dias.
01292 Processo: 0000692-82.2012.815.0681 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IRACEMA DOS SANTOS
PEREIRA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente apos o transito em
julgado, expeca-se o competente alvara.
01293 Processo: 0000741-26.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALBANISIA CABRAL
NASCIMENTO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no
prazo de 10 dias.
01294 Processo: 0000747-33.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO ROBERTO FERNANDES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
01295 Processo: 0000786-30.2012.815.0681 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO ROBSON
DE ARAUJO MARQUES ADV: JOSE GOMES DO AMARAL NETO, BRENON NUNES DE FREITAS.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01296 Processo: 0000010-16.2001.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: SEBASTIAO BEZERRA FERNANDESREU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da
sentenca que declarou extinta a pena aplicada ao reu Antonio Ferreira da Silva.
01297 Processo: 0000024-87.2007.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR ALVES PEREIRA
ADV: JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para, no prazo
de 05 dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de ser-lhe aplicada a multa prevista no art.265 do CPP.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0000140-29.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA EUFRASIO PEREIRA ALVES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a
audiencia de conciliacao que sera realizada no dia 07/05/2013 as 08:30 horas, no forum local. Outrossim,
ficam intimados da decisao que indeferiu a tutela antecipada requerida.
01299 Processo: 0000143-81.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA CANDIDO DE
SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a
audiencia de conciliacao que sera realizada no dia 07/05/2013 as 08:45 horas, no forum local. Outrossim,
ficam intimados da decisao que indeferiu a tutela antecipada requerida.
01300 Processo: 0000767-19.2002.815.0311 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
NETO ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: ANALIA ANTAS DA SOLEDADE Despacho: Intimese as partes para comparecimento a audiencia preliminar designada para o dia 07/05/2013 as 09:00 horas,
no forum local.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01301 Processo: 0000987-07.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE MILTON PAULINO ADV:
FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio12.03.2013 as 09:00 horas, no forum local
01302 Processo: 0001005-62.2007.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER MARQUES DA SILVA
ADV: WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia19.03.2013, as 10h30min., no forum local.
01303 Processo: 0001255-22.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia02.04.2013, as 10 horas, no forum local
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0000529-48.2012.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-seque o pedido de fls 35/36 foi deferido
apenas em relacao ao parcelamento do debito, devendo o demandado iniciar o pagamento em quinze dias
, por meio de deposito judicial.
01305 Processo: 0000577-07.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VITAL RODRIGUES
ADV: JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: SEGURADORA LIDER ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedenteEMENTA: Civil. Seguro DPVAT. Invalidez Permanente.
Pagamento anterior.Cobranca de diferenca. Cabimento. Procedencia. Sentenca prolatada em16de Janeiro de 2013. Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01306 Processo: 0000073-91.2013.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINALDO DE SOUSA BARBOSA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se o reu por
sua advogada do despacho de fls.22v que manteve a prisao preventiva e indeferiu o pedido de fls. 18.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01307 Processo: 0000074-76.2013.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE ARMANDO FELINTO DA
SILVAVITIMA: JOSE CARLOS LOPES BENTOREU: FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRAREU: JOELSON
ALVES DOS SANTOS ADV: CLELIO NEPOMUCENO. REU: VICTOR ARTUR DOS SANTOS SILVA ADV:
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 73/74, na qual os pedidos de fls. 54/57
e 58/64 foram deferidos, estendendo os efeitos ao correu, e susbtituindo a prisaopreventiva decretada
pelas medida cautelares diversas da prisao.
01308 Processo: 0000074-76.2013.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE ARMANDO FELINTO DA
SILVAVITIMA: JOSE CARLOS LOPES BENTOREU: FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRAREU: JOELSON
ALVES DOS SANTOS ADV: CLELIO NEPOMUCENO. REU: VICTOR ARTUR DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-seo advogado para conhecimento do conteudo da certidao de fl. 76 e documentos que
lhe seguem, para que requeira o que entender de direito.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01309 Processo: 0000453-34.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO JANUARIO DE CARVALHO ADV: FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES, CRISTIANE PEREIRA, MARCOS
AURELIO P. DO NASCIMENTO. REU: JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: JOSENIR
GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES, ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: RENATO SEVERIANO DA SILVA ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES, ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: JR TEXTIL IND E COM LTDA
ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES, ADAIL
BYRON PIMENTEL. ASSIST. DO REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE
LIMA SILVA. Despacho: Intime-se nrimem-se os recorridos para querendo, oferecerem contrarrazoes no pr azo legal.
01310 Processo: 0000613-15.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DUARTE DA SILVA
ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao designada
para o dia 23/abril/2013, as 0900 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01311 Processo: 0000135-07.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO DUTRA DOS
SANTOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a devedora (parte
promovida) para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida
multa de dez por centono valor da condenação (art. 475-J do CPC).
01312 Processo: 0000180-11.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALLEC SAN BENTO DE
VASCONCELOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a devedora (parte promovida) para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser
acrescida multa de dez por centono valor da condenação (art. 475-J do CPC).
01313 Processo: 0000557-79.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA DO RAMOS
SILVA ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art. 794, I, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento efetuado
01314 Processo: 0000681-62.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Isto posto, escudada no art. 794, I, do
CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento efetuado pelo executado, com a
devida concordância do exequente.
01315 Processo: 0000832-62.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES CHAGAS ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Recurso Inominado recebido. Intime-se a parte recorrida (Banco Finasa s.a.) para, querendo, contra-arrazoar no
prazo legal.
39
4A. VARA DE SANTA RITA NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01317 Processo: 0000162-95.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o patrono da parte para ter vista no prazo de
cinco dias.
01318 Processo: 0000395-24.2013.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSANGELA MARIA DA SILVA ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01319 Processo: 0001411-47.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA CRISTINA
ANSELMO DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a
impugnacao
01320 Processo: 0002568-55.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HERYKA DA COSTA PESSOA
LIMA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se os requerentes para se manifestarem
quanto ao oficio de fls 14.
01321 Processo: 0002577-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS AURELIO CELANI LIMA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA,
MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a impugnacao
01322 Processo: 0002690-68.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LEITE IRMAO ADV:
ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO, RODRIGO BRONZEADO CAHINO. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito em 10 dias, soba certidao da fl.25
01323 Processo: 0002962-38.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer na Reumafisio situado na Av.
Camilo de Holanda, 1128, torre, joao pessoa-pb, a fim de acompanhar a pericia medica a ser realizada em
02/04/2013 as 16h00.
01324 Processo: 0004168-48.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01325 Processo: 0001342-25.2006.815.0331 - REU: VANUSA DA SILVA ADV: FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA
JUNIOR, PAULO EUDISON LIMA, ERIKA TERESA FRAGOSO CAMPOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de marco de 2013, pelas 16:40.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0000396-09.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se desta
forma, determino a intimacao da parte promovente para que em 10dias proceda a emenda da inicial apresentando a devida comprovacao damora, salientando-se que o contrario resultara no indeferimento da exo
01327 Processo: 0000492-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO ADV: LUCAS ALVES DA MOTA. Despacho: Intime-se do indeferimento da tutela antecipada requerida, bem como para emendar a exordial e comprovar o pagamento das custas processuais, sob
penade cancelamento da distribuicao.
01328 Processo: 0002030-45.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO,
DARLAN SANTOS NOBRE. Despacho: Intime-se a parte demandada para se manifestar sob a peticao e
os documentos defls. 104/108v, no prazo de 10(dez) dias.
01329 Processo: 0003307-28.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV: NESTOR ALVES DE MELO FILHO, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDE ADV: NESTOR ALVES DE
MELO FILHO, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. AUTOR: LUCIANO DE LIMA E SILVA ADV:
NESTOR ALVES DE MELO FILHO, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se
do INDEFERIMENTO a liminar pretendida, mantendo-se a parte re na posse do imovel em litigio ate a
decisao final de merito.
01330 Processo: 0033415-06.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SHEYLLA LIDYANNE
FERREIRA GARCIA ADV: CANDIDA PIRES NEGROMONTE MARTINS. Despacho: Intime-se nao vislumbro nos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais. Assim, intime-se o patrono da causa
para em 10 dias comprovar o recolhimento, sob pena de cancelamento na distribuicao.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01331 Processo: 0000028-97.2013.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO PEREIRA DE MELO ADV:
JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: REGINALDO INACIO DA SILVA ADV: GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO, FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU:
ADRIANO PEREIRA DE MELO ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: FRANCISCO CRUZ
DOS SANTOS ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: PAULO PEREIRA DE MELO ADV: JOSE
HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 dias. Defiro o pedido de fls.
116. De-se vista dos autos pelo prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01332 Processo: 0001518-33.2008.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: PRJC CAMAROES LTDA ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
ROBERTO JACQUES COUTINHO ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Sentenca: Intimese intime-se as partes quanto a sentença de extinção da punibilidade.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0000102-30.2008.815.0331 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA ADV: MICHELLE LEITE FELIX, MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. REU: NYEDJA
NARA DA FONSECA MACIEL Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença de extinção da execução
01334 Processo: 0000373-78.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CAVALCANTI
DE VASCONCELOS ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
quanto ao deferimento do pedido de adjudicação e, ato conínuo, em 05 dias, apresentar outros bens
passiveis de penhora para satisfação do remanescente, sob pena de extinção.
01335 Processo: 0000944-73.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HENRY NYDSON FERREIRA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, impulsionar o processo apresentando memorial de
calculos, sob pena de extinção.
01336 Processo: 0001118-24.2005.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA
ADV: HUMBERTO NOBREGA NETO, NAARA GOMES ARAUJO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença de
extinção da execução.
01337 Processo: 0001496-38.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para retificar os calculos em 05 dias.
01338 Processo: 0002002-58.2002.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO DE ARAUJO
PAIVA ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: CALCADOS SANTA
RITA S/AINTERESSADO: ELIDIO VANZELLAREPRESENTANTE LEGAL: ODDONE AURECIO DIAS
Sentenca: Intime-se intime-se as partes quanto a sentença de extinção da execução.
01339 Processo: 0002891-36.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILDA DE ATAIDE
SILVA ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, JOSE ALVES FORMIGA, CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA,
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, FILIPE NOBREGA B. VERAS. Despacho: Intimese intime-se a parte exequente para, em 05 dias, retificar retificar oscalculos excluindo a multa e, ato
contínuo, requerer a liberação da quantia ora a disposição anteriormente.
01340 Processo: 0004572-12.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEIDE TRAJANO DE
LIMA OLIVEIRA ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADV:
JOSE ANIZIO FILHO. REU: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE ANIZIO FILHO. Sentenca:
Intime-se intime-se as partes quanto a sentença que julgou extinta a execução.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 033/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01341 Processo: 0000258-16.2009.815.1161 - INTERDICAO AUTOR: LUIS GONZAGA NETO ADV: VALTER
GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audienciaq no dia 07/03/2013, as 09hs20min, no
forumlocal.
SANTA RITA
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 033/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01342 Processo: 0000161-11.2012.815.1161 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: FRANCISCO ROSADO DA
SILVA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia no dia 21/03/2013, as 09hs20min,
noforumlocal.
01343 Processo: 0000462-26.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO COMUM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. S.
ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-sedadecisaodefls. 39.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0003719-90.2011.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. J. ADV: MAXWELL DA
SILVA ARAUJO. AUTOR: M. J. M. A. Despacho: Intime-se3o advagado a parte autora para, em 20 dias,
apresentar interesse processual.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0000547-41.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEZ SERGIA DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Intime-seda sentenca que julga lprocedente o pedido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 033/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01345 Processo: 0000439-80.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA
SILVA HENRIQUE ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seas partes da presente decisao de fls. 39.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 022/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01375 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia
admonitoria designada para o dia13 DE MARCO DE 2013, AS 14H30MIN, NESTE FORUM.
SAO BENTO
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01376 Processo: 0000005-61.1989.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: IRISMAR DANTAS DE OLIVEIRA ADV:
JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01377 Processo: 0000009-59.1993.815.0051 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MIGUEL ESTRELA BERNARDO FILHO ADV: RONALDO MEDEIROS. REU: MIGUEL ESTRELA DANTAS Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01378 Processo: 0000015-32.1994.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALEXANDRE DE ASSIS ADV:
JOSE GOMES DE MELO. REU: MELQUIADES ALEXANDRE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01379 Processo: 0000884-96.2011.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: MANOEL DO NASCIMENTO
BARROSO ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01380 Processo: 0001090-76.2012.815.0051 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADV:
JOSE BATISTA NETO. REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2013, as 10;00h
01381 Processo: 0001140-39.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DOS FUNC
DO MUN DO POCO DE JOSE DE MOURA SINFUNP ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO.
REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO TAVARES DE SOUSA ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0000354-90.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANILMA OLIVEIRA DA
SILVA LACERDA ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE DEMANDANTE POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
01347 Processo: 0000354-90.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANILMA OLIVEIRA DA
SILVA LACERDA ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. AUTOR: FRANCINALDO
OLIVEIRA LACERDA ADV: GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR, PABLO FERREIRA LUCIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARTE DEMANDANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO NO PRAZO DEZ DIAS.
01348 Processo: 0000436-24.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANESIA FELISMINA DA
COSTA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para,
querendo impugnar a contestacao, no prazo legal.
01349 Processo: 0000464-89.2012.815.0881 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: M. E. S. S. ADV: JOBSON
FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS, FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. ASSIST.AUTOR: F. R. S. ADV:
JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS, FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho: Audiencia
designadadia 07/03/2013, as 9:00 horas no forum local desta comarca de sao bento devendo a mesma vir
acompanhada de seus pais, namorado e duas testemunhas para a audiencia independente de intimacao
01350 Processo: 0000560-12.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO, THALES DINIZ NOBRE, MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado do Banco promovido para pagamento da guia. A presente guia está anexado nos autos.
01351 Processo: 0000614-70.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTINME-SE A PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL.
01352 Processo: 0000717-14.2011.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE DOMINGOS DE JESUS ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 07/03/2013, as 10:30 horas no forum local desta comarca de sao bento, devendo trazer
as suas testemunhas para a audiencia independente deintimacao
01353 Processo: 0000755-89.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA ZULMIRA DOS
SANTOS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A OCNTESTACOA NO PRAZO LEGAL.
01354 Processo: 0000786-51.2008.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BEZERRA FILHO ADV: SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA, ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seAnte a dev da carta de fls.47,
certifique a escrivania se o end colocnaq endrçp st correto. Caso seja positiva a certidao, intime-se o
causidio ca parte autora para falar sobre a referida certidao.
01355 Processo: 0000806-03.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILTA RAMALHO ADV:
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE DEMANDANTE, POR
SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR IM PUGNACAO A CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL.
01356 Processo: 0000814-77.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO ADV: VALDECIR GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte demandante, por seu advogado, para apresentar impugnacao a contestacao.
01357 Processo: 0000854-40.2004.815.0881 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte autora parfaq requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)dias.
01358 Processo: 0001026-98.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALLINE ALVES DOS
SANTOS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTRE AUTORA PARA, IMPUGNAR A CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL.
01359 Processo: 0001134-64.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO LUAN DE SOUSA
VIDAL ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seTENDO EM VISTA A CERTIDAO
DE FLS.102, (REF. A INEX.DE LAUDO PERICIAL)INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SEU CAUSIDICO P INFORMAR A ESTE JUIZOSE A PERIDCXIA FOI REALIZAD ANO PRAZO DE CINCO 05
(CINCO) DIAS.
01360 Processo: 0001235-72.2009.815.0881 - DEPOSITO AUTOR: B. F. S. ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O BANCO PROMOVENTE ATRAVES DO SEU ADVOGADO
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, E REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.
01361 Processo: 0001265-05.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CARLA DA SILVA
ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte demandante, por seu
advogado, para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de dez dias.
01362 Processo: 0001275-49.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SANDRA DA SILVA
PEREIRA ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MARIA MARINA DA SILVA
PEREIRA ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para, querendo, impugnar a contestacao no prazo legal.
01363 Processo: 0001394-44.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ARAUJO ADV:
THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte demandante, por seu advogado, para
impugnar a contestacao, no prazo de dxez dias.
01364 Processo: 0001399-66.2011.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diadia 07/03/2013, as 9:30 horas no forum local desta comarca de sao bento
01365 Processo: 0001404-54.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIENE GOMES DE FARIAS
ADV: JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS, FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGTNAR A CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01366 Processo: 0000203-95.2010.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODICARLOS MONTEIRO
DE ARAUJO ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13 de março de 2013 as 11:00hs, no Fórum local.
01367 Processo: 0001176-16.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO DANTAS DE
MORAIS ADV: ANTONIO ISIDIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/03/2013 as
12:00hs, no Fórum local.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01368 Processo: 0000562-45.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANILSON DUTRA DA
SILVA ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
05 de março de 2013 as 9:00hs, no Fórum local, devendo o advogado comparecer acompanhado com a
parte autora indep. de intimação.
01369 Processo: 0000626-26.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL COSME DANTAS
ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se da sentenca que julgou o processo
extinto, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.
01370 Processo: 0000780-10.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL ALVES DA
COSTA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de
março de 2013 as 8:30hs, no forum local, devendo o advogado doautor comparecer acompanhando da
parte autora, indep. de intimação.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0001235-38.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE COSTA DE OLIVEIRA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON ALVES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes de todo o inteiro teor da sentenca
01372 Processo: 0001249-22.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE WAGNER BATISTA
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes de todo o inteiro teor da sentenca que extiguiu o processo
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01373 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: SEBASTIAO DUARTE DE SOUSA NETO ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia06 DE MARCO DE 2013,
PELAS 14H30MIN, NESTE FORUM.
01374 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: SEBASTIAO DUARTE DE SOUSA NETO ADV:
JOSE GOMES DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedentePROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO CONCEDIDA.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01382 Processo: 0000475-52.2013.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAIMUNDO SOUZA PAZ ADV: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA, EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA. VITIMA: MARIA RAIANE DE OLIVEIRA SOUSA Despacho: Intime-sereu da decisao de fl.13
(liberdade provisoria concedida)
01383 Processo: 0001053-49.2012.815.0051 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCIVALDO MONTEIRO DA
SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Pericia designada para o
dia13 de marco de 2013, pelas 08h30min, no Instituto de Psiquiatria Forense, localizado na Av.Dom Pedro
II, 1826-B, Joao Pessoa - PB, com a Dra Sara Travassos de Oliveira.
01384 Processo: 0001177-66.2011.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA PEREIRA ADV: JOSE GOMES DE MELO. VITIMA: JOSE ELIZEU LEONCIOREU: AURELIO ALVES NONATO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/04/2013, as 08:30h
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0001030-16.2006.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO CORAGEM PEREIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seautor para falar sobre a nova avaliacao do bem penhorado as fls. 41, juntado as fls. 50, no
prazo de 05 dias
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01386 Processo: 0000272-27.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ALUIZIO PAULO DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia18 de marco de 2013, pelas 08h30min, na sala das
audiencia da 1 v aradesta comarca.
01387 Processo: 0001155-71.2012.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia22 DE MAIO DE 2013, AS 11H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA.
01388 Processo: 0001213-16.2008.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOMINGOS GERONIMO
BEZERRA ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. VITIMA: ALEXSANDRO FRANCISCO MONTEIRO
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoabsolvicao do reu
01389 Processo: 0002473-31.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANTONIO TAVARES DE LUNA
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO, SONIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA. VITIMA: FRANCISCA
FRANCILENE GONCALVES CESARIOVITIMA: ANA CRISTINA DANTAS PAZVITIMA: PAULO DAVY
GONCALVES CESARIO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 DE ABRIL DE 2013,
AS 10H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1ª VARA DESTA COMARCA.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0000027-84.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA GUEDES FERREIRA
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.no prazo legal
01391 Processo: 0000098-86.2010.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: B. I. S. ADV: ELTON LUIS DA
SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seautor para
dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, notadamente comprovar o pagamento relativo a
diligencia do oficial de justica para fins de busca e apreensao do veiculo, no prazo de 30 dias
01392 Processo: 0000294-85.2012.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO MARTINS FERNANDESREU: JOSE
BRAGA NETOREU: FRANCISCA MARIA BRAGA Despacho: Intime-separa falar sobre os autos de
penhora e avaliacao de fl. 66 e 69, no prazo de 10 dias
01393 Processo: 0000352-25.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUZA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Pedido indeferidode pericia pelo demandado
01394 Processo: 0000393-55.2012.815.0051 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SUL AMERICA SEGUROS
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, EDUARDO BITTENCOURT
DE BARROS. REU: MARIA LOPES DA SILVA REU: LUCICLEIDE LOPES DA SILVAREU: GERCINA
VARELO DA SILVAREU: JESSICA VARELO DA SILVA Despacho: Intime-seautor para fazer o deposito na
inicial, no prazo de 15 dias a contar da intimacao
01395 Processo: 0000890-06.2011.815.0051 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: RAIMUNDA MARIA ANACLETO DE SA
Despacho: Intime-seautor para manifestar-acerca da certidao de fl.47v, devendo depositaros numerarios
relativos as diligencias do oficial de justica, no prazo de 20 dias
01396 Processo: 0001289-74.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GUEDES ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito.em dez dias
01397 Processo: 0001427-36.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido indeferido renovacao de pericia medica
01398 Processo: 0001545-75.2011.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLA CRISTINA EVAGELISTA GONCALVES ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFOREPRESENTANTE LEGAL: ITAMAR MANGUEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se para emendar a inicial
no prazo de 10 dias.postulando a citacao dos candidatos melhor classificados (2º, 3º e 4ºclassificados) para
formacao de litisconsorte passivo necessario, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial
01399 Processo: 0001647-97.2011.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA CRUZ DE ANDRADE ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.15 dias
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01400 Processo: 0000353-49.2007.815.0051 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: GERALDO ABRANTES
SOARES ADV: JOSE GOMES DE MELO, JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Laudo pericial
apresentadomanifesta-se em 05 dias
01401 Processo: 0000719-15.2012.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PEDRO REINALDO DA SILVA
ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. VITIMA: ADRIANA REINALDO DA SILVA BRAGA Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias
01402 Processo: 0001019-45.2010.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO GONCALVES DE MOURA ADV: JOSE GOMES DE MELO. VITIMA: DALTON RODRIGUES DE LIRA Sentenca: Sentenca
absolutoria
01403 Processo: 0002332-85.2003.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO PEDRO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: EDIGLE GERALDO SOARES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias, nos termos do art. 403, § 3º do CPP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 021/33 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01404 Processo: 0001589-65.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Pedido indeferidode pericia
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01405 Processo: 0001202-50.2009.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: PEDRO BEZERRA, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
REPRESENTANTE LEGAL: WEBSTER DANTAS MUNIZ ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
Despacho: Intime-se para requerimento do que de direito, em 30(trinta) dias.
01406 Processo: 0001319-41.2009.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: G. S. A. S. ADV: LEONETE BARBOSA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 45v, para em 10 dias, informar o endereço das
testemunhas arroladas.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01407 Processo: 0000738-21.2012.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO CESAR DE
HONORATO ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 50v.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01408 Processo: 0001662-66.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM DE OLIVEIRA
MENDES ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao05/04/2013, as 10:00 horas
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01409 Processo: 0000608-31.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO QUIRINO
DE SOUSA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17 DE MAIO DE
2013 AS 08H30MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1ª VARA.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01410 Processo: 0000866-75.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANNE DIAS ALVES
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: GERLANDIA EGIDIO BATISTA ADV: LEONETE BARBOSA
DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01411 Processo: 0000866-75.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANNE DIAS ALVES
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: GERLANDIA EGIDIO BATISTA ADV: LEONETE BARBOSA
DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01412 Processo: 0001374-65.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAO MARECO DE
SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se sobre a peticao de fls. 305/324, no
prazo de 05 dias
01413 Processo: 0001479-95.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO ALVES MARTINS ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
41
01429 Processo: 0003214-72.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte demandante, por seu
advogado, via nota de foro (art. 237 cpc)para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 dias.
01430 Processo: 0003482-29.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se audiencia
conciliacao, instrucao e julgamento dia 21.03.2013, as 09:00 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01431 Processo: 0003377-52.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDRO FERNANDES
DE SOUSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta
escrita, no prazo de 10(dez) dias.
01432 Processo: 0003378-37.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTA SHIRLEY DA
SILVA BERNARDINO ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer
resposta escrita no prazo de 10(dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 032/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01433 Processo: 0000134-57.2013.815.0461 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TACCITA DAS NEVES
PINTO ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu
advogado para no prazo de 10 dias aditar a inicial juntando aos autos todos os documentos necessários
a propositura da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 027/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01434 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: JOAO GOMES DA SILVA FILHO ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 28/05/2013, AS
11:50 HORAS, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0000102-57.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BERNARDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01436 Processo: 0000734-54.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para
efetuare(em) o pagamento das custas processuais. no prazo de 10(dez) dias.
01437 Processo: 0001124-53.2011.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01414 Processo: 0000015-45.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DA SILVA ADV:
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: EDME HERCULANO LEITE ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA,
CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audiência de instrucao e julgamento dia
13.03.2013 AS 8HS. testemunhas independente de intimacao.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01415 Processo: 0000330-10.2009.815.0221 - GUARDA REU: FRANCISCO ORLANDO DE OLIVEIRA GONCALVES ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 06/03/2013, as 11:35 horas, no forum local.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01416 Processo: 0000391-31.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO BATISTA DA SILVA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, PELAS 12:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01417 Processo: 0000786-28.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA FURTADO
ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: GRASIANO TAVARES DE SOUSA ADV: MARIA NEMIZIA
CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 20.03.2013 as 12 hs,
no forum local.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01418 Processo: 0000235-14.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA LISBOA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea autora para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se concorda com os
calculos apresentados pelo INSS as fls. 235/239.
01419 Processo: 0000254-49.2010.815.0221 - EMBARGOS REU: JOSE DEMARIO TAVARES DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-separa impugnar os embargos no prazo de 10(dez) dias.
01420 Processo: 0000341-34.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: Z. C. O. ADV: LUIS
HUMBERTO SILVA. REU: D. C. S. ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intimeseas partes, de todo despacho de fls. 333. (indicar as provas que pretendem produzir em 10(dez) dias.)
01421 Processo: 0001170-88.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO COSTA DA
SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 10(dez) dias, sizer se concorda com os
calculos apresentados pelo INSS as fls. 209/2012.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01422 Processo: 0000446-16.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANK CHARLES DIAS
DE MORAES ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se exequente para requerer o
que de direito, em dez dias.
01423 Processo: 0000516-62.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar
impugnacao do bloqueiode fls. 102/106.
SAPE
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01424 Processo: 0001229-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO AFONSO DE
CARVALHO ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para informa se a sentenca foi cumprida e, em caso negativo, apresentar memoria de calculo da divida
exequente, no prazo de30 (trinta) dias, sem cominacao da multa de 10% do 475-J.
01425 Processo: 0002039-10.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ODETE CARDOSO
DA SILVA ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias,
sobre o laudo pelo IML.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01426 Processo: 0000427-40.2010.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DA
SILVA ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimese a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01438 Processo: 0001151-46.2005.815.0191 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS. INTERESSADO: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01439 Processo: 0000069-96.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES, DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU:
MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para emendar a inicial, adequando ao ritoordinario, sob pena de indeferimento da inicial.
01440 Processo: 0000414-96.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA NETO GOUVEIA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar o promovido para em 10 dias efetuar o pagamento das
custas, novalor de R$ 698, 60.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01441 Processo: 0000005-31.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ELFIJONES JUVENCIO ADV: EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2013, as 10:00 horas,
no forum local.
01442 Processo: 0000511-07.2013.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WILLAMS SARMENTO NEVES
ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se para querendo, no prazo de 05 dias apresentar
outros quesitos.
01443 Processo: 0002947-41.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANES AIRES DE SOUSA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 04/04/2013, as 10:00 horas, no forum local, nos autos do processo n.0372010002947-1.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01444 Processo: 0000889-07.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO IVONILSO LIMA
ADV: JOAQUIM DANIEL. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo pena de 03 anos de reclusao(substituida
por prestacao de servicos a comunidade e interdicao temporaria de direitos) e 50 dias multa, a base de
1/30 do salario da epoca do fato, em regime inicial aberto.
01445 Processo: 0001288-31.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VALERIANO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia designada para interrogatorio do réu
MARCOS ANTONIO VALERIANO, a ser realizadano dia 19/março/2013, às 13h50min, no Juízo de Direito
da 1ª Vara Criminal, Fórum de Santo André/SP.
01446 Processo: 0002694-82.2012.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOHNSON SOBREIRA GARRIDO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia12/03/2013, as 11:30 horas, no Forum local.
01447 Processo: 0003515-86.2012.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JACKSON EVANGELISTA LOPES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 12 de março de 2013, às 08h30min, na Sala de Audiência da 2ª Vara daComarca de Sousa/PB.
01448 Processo: 0003911-63.2012.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: HELIO ROQUE DE ASSIS ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Pedido deferido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias
ao réu para adotar as providências solicitadas às fl. 13.
01449 Processo: 0009172-87.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO MARQUES SILVA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para manifestacao e requerer o que
de direito, no prazo de 5 dias, a respeito da testemunha nao encontrada.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01450 Processo: 0000630-02.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. P. S. ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. REU: J. M. S. Despacho: Intime-se da decisao de fls.14.
01451 Processo: 0002899-14.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. S. ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. REU: E. R. S. Despacho: Intime-se da decisao de fls.35/36.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0000400-91.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada da decisao que indeferiu o
pedido de producao probatoria documental.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01453 Processo: 0002226-26.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ADEMAR ABRANTES DE
OLIVEIRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte demandada para dizer se
deseja conciliar, e nao havendo, especifiquem as provas que pretendam produzir, em audiencia, ou
requeiram oque entemder de direito em dez dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01427 Processo: 0000184-29.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA ABREU DE
SOUSA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.101/106
que deferiu a tutela antecipada e julgou procedente o pedido.
01428 Processo: 0003160-09.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA TRAJANO DA SILVA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se a parte
demandante para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10(dez) dias.
5A. VARA SOUSA/PB NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01454 Processo: 0000403-12.2012.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado para proceder ao recolhimento ou complementacao das diligencias do oficial
de justica, no prazo de 30(trinta) dias.
01455 Processo: 0000845-12.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o adv. do promovido, para em dez dias,
dizer se pretende produzir provas em audiencia, especificando-as.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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01456 Processo: 0001052-11.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
MARQUES DA SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se as partes p/ audiência de conciliação designada para 02.04.2013, às08:50, na 5a Vara Mista da
Comarca de Sousa. fazendo-se acompanhar das partes e/ou seus representantes legais.
01457 Processo: 0001132-72.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ILZA CALADO
BESERRA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes p/ aud. Inst. julg. desig
p/ 09.04.2013, as 09:30h, na 5a Vara Mista da Comarca de Sousa, fazendo-se acompanhar das partes e/
ou seus representantes legais, bem como das test., se arroladas.
01458 Processo: 0001206-92.2012.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHAREU: MIRIAN PIRES BENEVIDES GADELHAREU: MARIA ALICE PIRES BENEVIDES GADELHAREU: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES
GADELHA ADV: LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO. Sentenca: Intime-se embargos
declaratórios acolhidos.
01459 Processo: 0001504-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JACKSON DE
QUEIROGA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01460 Processo: 0001504-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE
SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se
as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01461 Processo: 0001716-42.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZINEIDE RODRIGUES
DA SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01462 Processo: 0001759-76.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA RUFINO
SARMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01463 Processo: 0001815-12.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JACKSON DE
QUEIROGA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01464 Processo: 0001815-12.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA
DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01465 Processo: 0002145-43.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENILDA MACIEL DA
SILVA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento,
aprazada p/ o dia 09/04/13, as 09h00, sl. audiencias da 5 vara.
01466 Processo: 0002546-08.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JACKSON DE
QUEIROGA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01467 Processo: 0002764-02.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISOLDA PORDEUS
ANTUNES ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes
p/ aud. Inst. julg. desig p/ 03.04.2013, as 09:00h, na 5aVara Mista da Comarca de Sousa, fazendo-se
acompanhar das partes e/ouseus representantes legais, bem como das test., se arroladas.
01468 Processo: 0002914-17.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO CESAR DE
OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01469 Processo: 0002914-17.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO CESAR DE
OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intimese as partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas emaudiência, especificando-as.
01470 Processo: 0003081-97.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o municipio, por seu procurador, da audiencia de
instrucao e julgamento, dia 16/04/13, as 09h00. processo antigo n. 0372012.003081-4.
01471 Processo: 0003259-80.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELINDA DE FREITAS
LINHARES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. REU: CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: THYAGO BATISTA LIMA, JOACIL FREIRE DA SILVA.
Despacho: Intime-se os advogados das partes da audiencia de instrucao e julgamento, aprazada p/ o dia
03/04/13, as 08h40, sl. de audiencias da 5 vara.
01472 Processo: 0003928-02.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILIA GADELHA DE SA
FERNANDES ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se as
partes para, em dez dias, dizerem se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as.
01473 Processo: 0004893-87.2006.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REU:
MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se os
executados para, no prazo de 05(cinco) dias efetuarem o recolhimento do valor da excecucao, constantes
nas planilhas de calculos/atualizacao de fls. 259/260 dos autos
5A. VARA SOUSA/PB NF 032/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01474 Processo: 0003070-49.2004.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. REU:
MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se para aud. Instr. Julg. desig para 23.04.2013, as 09:30 h, na
5a Vara Mista de Sousa. Processo antigo 03720040030704.
6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01475 Processo: 0000969-63.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
GUEDES ADV: JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: JACKSON ALVES DIAS ADV: JUAREZ TARGINO DA
SILVA. REU: ALEX ALVES RODRIGUES ADV: JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de habilitacao. Outrossim, concedo o prazo de 05(cinc o) dias de vista dos autos a fim de
apresentacao dos memoriais.
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01476 Processo: 0000074-63.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACAO COLEGIO E CURSO LTDA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: COLUNA EMPRESARIAL Despacho: Intime-se
da decisao que deferiu a tutela antecipatoria buscada pela requerente
01477 Processo: 0002238-06.2010.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DAMIANA SOARES DE
ANDRADE ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. AUTOR: DANILO SOARES DE ANDRADE ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. AUTOR: BIANCA SOARES DOS SANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
08/03/2013 as 8h30min, devendo trazer testemunhas, independentemente de intimacao
01478 Processo: 0002672-92.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO ALFREDO DE ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01479 Processo: 0004192-58.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentecustas e honorarios advocaticios pelos
promovidos, estes a base de 15%do valor da condenacao
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01480 Processo: 0001414-57.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA ROBERTO DE SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
10(dez) dias se manifestarem sobre o calculo da atualização do valor remanescente.
01481 Processo: 0006682-87.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DOS SANTOS ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ADVICE MASTER RO E SU IND E
COM LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 031/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01482 Processo: 0000191-76.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDARK DIAS DE ARAUJO ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa comparecer no forum local para audiencia designado para o dia 25/03/2013
ás 09:30hs e nao no dia 29/03/2013 as 09:30hs
01483 Processo: 0000850-56.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO AMPARO ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 032/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01484 Processo: 0000652-92.2004.815.0451 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SAINT GERMAIN IND DE ALIMENTOS LTDA ADV: FELIPE BORBA BRITTO, CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Processo extinto.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01485 Processo: 0000039-07.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIETE GOMES DA
NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o promovente para querendo apresentar contra razoes no prazo legal.
01486 Processo: 0000141-68.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: MUNICIPIO DE ASSUNCAO ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze)dias, se
manifestar nos autos requerendo o que entender de direito.
01487 Processo: 0000146-85.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TEODOMIRO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o promovente para
querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01488 Processo: 0000253-32.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: MARCOS
DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no
prazo de 15 dias.
01489 Processo: 0000280-15.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES NOBREGA JUVENCIO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: JOSAFA JUVENCIO ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. REU: SONIA MARIA PORTELA DE BRITO ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre expediente de fls: 48/49, noprazo de 15(quinze)dias.
01490 Processo: 0000389-15.2000.815.0091 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAPEROA ADV: MARCOS DANTAS VILAR. REU: GERALDO NOE DE FARIAS Despacho: Intime-seo
exequente para no prazo de 15(quinze)dias, manifestar-se acerca dosexpedientes de fls: 186/188/189/
190 e 199, requerendo o que entender de direito.
01491 Processo: 0000607-72.2002.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIVRAMENTO PB ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: MARIA GORETE DE ARAUJO CHAVES
Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao interlocutoria de fls:150/151, que indefiriu o pedido de
renuncia indevidamente apresentada.
01492 Processo: 0000697-31.2012.815.0091 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. AUTOR: LUIZ VILAR ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-sea parte autora para que informe, no prazo de 30(trinta)dias, se o cred ito em questao se enquadra
na hipotese legal, a fim de se designar audienai de conciliacao.
01493 Processo: 0000736-28.2012.815.0091 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GILBERTO ALVES BEZERRA
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 30 dias proceda-se com a exibicao dos documentos,
cumprindo-se o que determinado na decisao de fls.67/68, sob pena de multa diaria de r$ 2.000, 00 ate o
limite de R$ 50.000, 00.
01494 Processo: 0000887-28.2011.815.0091 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: EUTEMIA VILAR ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ANTONIO MELQUIADES VILAR Despacho: Intime-se a parte
promovida para se manifestar acerca da petica de fls:42, no prazo de 15(quinze)dias.
01495 Processo: 0001009-12.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO VILAR GUEDES
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO, ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para efetuar o pagamento da condenacao no prazo de20 dias, sob pena de lhe ser procedida penhora on
line, visto que fora dado parcial provimento ao apelo movido pelo autor.
01496 Processo: 0001098-64.2011.815.0091 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOS ANJOS
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de
15(quinze)dias, se manifestar acerca da peticao de fls:25.
01497 Processo: 0001357-59.2011.815.0091 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: SANDRO JARDEL POMPEU
DE BRITO ADV: CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA. REU: AILTON PAULO DE SOUZA ADV:
MARCOS DANTAS VILAR, UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. Despacho: Intime-se a parte
impugnada para falar sobre a objecao no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01498 Processo: 0000992-68.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE VALENTIM
DOS SANTOS ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte recorrente de todo teor da decisao que decretou a
intempestividade do recurso inominado.
TEIXEIRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE TEIXEIRA NF 034/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01499 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GUSTAVO COSMO ROCHA ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia07/03/2013, AS 10:30 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 034/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01500 Processo: 0000224-81.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VICENTE
FERREIRA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES, NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO
DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a pare autora, por sua patrona, para, em 10 dias, informar se foi
efetivado acordo administrativo referente a esta demanda.
01501 Processo: 0000331-28.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA RAMALHO MARTINS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. Despacho: Intime-seDra.
Nubia Soares de Lima Goes, para em 10 (dez) dias, se foi efetivado administrativo referente a esta
demanda, nos termos firfmados por outros servidores e o Municipio promovido.
01502 Processo: 0000943-68.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANTONIO MARQUES SOARES ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho: Intime-seDra. Luzia Carolina
de Lucena Batista, para tomarem conhecimento da sentenca de fls. 97/100, no prazo de 15 (quinze) dias.
01503 Processo: 0001433-90.2010.815.0391 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seDr. Luiz Gustavo de Sousa Marques,
para se pronunciar acerca do documento de fls. 89/93, no prazo de 10 (dez) dias.
01504 Processo: 0001536-34.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENO ALEXANDRE
BISERRA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para tomarem ciencia do despacho
destejuizo que deferiu o pedido de fls. 143 dos autos.
01505 Processo: 0001545-25.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALOMAO VICENTE DE
LIMA NETO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEMAR DUTRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seDra Nubia Soares de Lima Goes e Dr. Josemar Dutra da Silva, para tomarem
conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01506 Processo: 0001861-38.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LUSTOSA
DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MAE D AGUA ADV: LUCIANO DE
FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-seDr. Damiao Guimaraes e Dr. Luciano de Figueiredo Sa, para
tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.
01507 Processo: 0001964-11.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ITALO LEITE
FAUSTINO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. Despacho: Intime-seDra. Nubia
Soares de Lima Goes, para em 10 (dez) dias, informar se foi efetivado acordo administrativo referente
a esta demanda, nos termosfirmados por outros servidores e o Municipio promovido.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 034/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01508 Processo: 0000233-43.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: DANUBIA MARIA FERREIRA DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/03/2013, as 11:00 horas,
no Forum local.
01509 Processo: 0000233-43.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: DANUBIA MARIA FERREIRA DOS
SANTOS Despacho: Intime-sea defesa acerca de todo conteudo da decisao que indeferiu o pedido
deliberdade provisoria.
01510 Processo: 0001816-97.2012.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: IVO HELENO DE MARIA ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se o patrono do apenado, Dr. Luiz Gustavo de Souza
Marques para tomar ciencia da sentenca que indeferiu o pedido de progressao de regime.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 034/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01511 Processo: 0000597-49.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES CANUTO ADV: JOAO PAULO TRINDADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seDr. Joao Paulo Trindade e Dr. George Oliveira
Gomes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo de 15 (quinze) dias.
01512 Processo: 0000709-52.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRACIETE NUNES DE
LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: GRUPO SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho:
Intime-se a parte promovida, por sua patrona, para efetuar o pagamento da obrigacao imposta em titulo
judicial, em 15 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – ficam cientes as partes e intimados
para a sessão ordinária de julgamento de nº 521 da 3ª turma recursal mista da capital a realizar-se no dia 07 de
março de 2013, a partir das 08: 00hs, na sala de sessões situada no 8º andar do fórum des. mário moacyr
porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes recursos: 01)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.922.090-9 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: lindomar damiao de souza - advogado(a/s):
dr(a)felipe mendonça vicente- relator: juiz carlos neves da franca neto. 02)e-jus– recurso inominado: 301214285.2012.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)luiz
carlos monteiro laurenço– recorrido: daniel da silva pequeno - advogado(a/s): dr(a)giullyana flavia de amorimrelator: juiz carlos neves da franca neto. 03)e-jus– recurso inominado: 200.2011.966.000-5 – 4º juizado especial
cível da capital– recorrente: alfa arrendamento mercantil - advogado(a/s): dr(a)isaac ferreira costa– recorrido:
ubaldina fernandes nunes - advogado(a/s): dr(a)daniel henrique guimaraes de sa- relator: juiz carlos neves da
franca neto. 04)e-jus– recurso inominado: 200.2012.913.242-5 –3º juizado especial cível da capital– recorrente:
bradesco financiamentos - advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido: marcus vinicius gomes da veiga
pessoa - advogado(a/s): dr(a)ienio gomes da veiga pessoa junior- relator: juiz carlos neves da franca neto.05)ejus– recurso inominado: 200.2011.944.174-5–1º juizado especial cível da capital– recorrente: banco itaucard
s.a. - banco itau - advogado(a/s): dr(a)celso marcon– recorrido: maria da natividade saraiva maia - advogado(a/
s): dr(a)cristiano henrique silva souto- relator: juiz carlos neves da franca neto.06)e-jus– recurso inominado:
200.2011.972.659-0–4º juizado especial cível da capital– recorrente: bradesco financiamentos - advogado(a/
s): dr(a)carolina feitosa cruz cabral– recorrido: rosangela pereira costa - advogado(a/s): dr(a)carolina feitosa
cruz cabral- relator: juiz carlos neves da franca neto.07)e-jus– recurso inominado: 200.2011.919.199-3 – 2º
juizado especial cível da capital– recorrente: pedro paulo da silva - advogado(a/s): dr(a)giullyana flavia de
amorim– recorrido: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)josemar mendes rocha neto- relator: juiz carlos
neves da franca neto. 08)e-jus– recurso inominado: 200.2011.957.747-2 – 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: francisco assis f de oliveira - advogado(a/s): dr(a)luara gabrielle alves dos santos fidelis– recorrido: itaúcard - advogado(a/s): dr(a)rafaela vieira gomes- relator: juiz carlos neves da franca neto. 09)e-jus–
recurso inominado: 73.2012.906.951-1 – juizado especial de cabedelo– recorrente: janio paulo gomes da silva
- advogado(a/s): dr(a)dinarte paulino de araujo segundo– recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/s):
dr(a)elisia helena de melo martini- relator: juiz carlos neves da franca neto. 10)e-jus– recurso inominado:
200.2011.930.926-4 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: ednaldo antonio pereira de sousa advogado(a/s): dr(a)marcel vasconcelos lima– recorrido: real leasing s/a arrendamento mercantil- advogado(a/
s): dr(a)elisia helena de melo martini- relator: juiz carlos neves da franca neto. 11)e-jus– recurso inominado:
200.2010.904.998-7 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: ubirajara targino botto filho - advogado(a/
s): dr(a)julia carmem correia lima jordao– recorrido: unibanco banco multiplo s.a- advogado(a/s): dr(a)neuvanize
silva de oliveira- relator: juiz carlos neves da franca neto. 12)e-jus– recurso inominado: 200.2009.944.229-1 –
3º juizado especial cível da capital– recorrente: ana maria bezerra aragão de carvalho - advogado(a/s):
dr(a)ricardo da costa e sousa– recorrido: banco santander banespa s/a- advogado(a/s): dr(a)celso marconrelator: juiz carlos neves da franca neto. 13)e-jus– recurso inominado: 200.2011.935.310-6 – 2º juizado especial
cível da capital– recorrente: antonio almeida de souza junior - advogado(a/s): dr(a)christian luis rojas borba–
recorrido: aymoré crédito financiamento e investimento s.a- advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martinirelator: juiz carlos neves da franca neto. 14)e-jus– recurso inominado: 200.2011.963.759-9 – 2º juizado especial
cível da capital– recorrente: jefferson lima de jesus - advogado(a/s): dr(a)rodrigo magno nunes moraes–
recorrido: itaúcard - advogado(a/s): dr(a)antônio braz da silva- relator: juiz carlos neves da franca neto. 15)ejus– recurso inominado: 33.2010.959.684-2 – juizado especial misto de santa rita– recorrente/recorrido: francisco dos santos feitosa - advogado(a/s): dr(a)elaine isabel lopes de pontes– recorrido/recorrente: banco honda
s/a - advogado(a/s): dr(a) adriana kátrim de souza tolêdo- relator: juiz carlos neves da franca neto. 16)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.982.583-0 – 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: michel josé
soares barbosa - advogado(a/s): dr(a)igor ximenes guimaraes– recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/
s): dr(a) elisia helena de melo martini- relator: juiz carlos neves da franca neto. 17)e-jus– recurso inominado:
200.2011.922.795-3 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: vera cruz seguradora s/a - advogado(a/
s): dr(a)rostand inacio dos santos– recorrido: jose rego da silva filho - advogado(a/s): dr(a)felipe marinho
correia de oliveira- relator: juiz carlos neves da franca neto. 18)e-jus– recurso inominado: 273.2011.946.602-4
– juizado especial de cabedelo– recorrente: porto seguro cartão crédito- advogado(a/s): dr(a)tania vainsencher– recorrido: rosilda de lima araújo - advogado(a/s): dr(a)glauber jorge lessa feitosa- relator: juiz carlos
neves da franca neto. 19)e-jus– recurso inominado: 200.2011.962.911-7 – 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: vera cruz seguradora s/a - advogado(a/s): dr(a)samuel marques custódio de albuquerque– recorrido: maria do carmo fernandes cordeiro - advogado(a/s): dr(a)jailton chaves da silva- relator: juiz carlos neves
da franca neto. 20)e-jus– recurso inominado: 200.2011.937.981-2– 4º juizado especial cível da capital– recorrente: banco itau s/a - advogado(a/s): dr(a)milena neves augusto– recorrido: cícero calisto silva - advogado(a/
s): dr(a)evandro de oliveira macena- relator: juiz carlos neves da franca neto. 21)e-jus– recurso inominado:
73.2011.956.527-0 – juizado especial de cabedelo– recorrente: cia excelsior de seguros - advogado(a/s):
dr(a)rostand inacio dos santos– recorrido: antonio roberto camilo - advogado(a/s): dr)amaria lucineide de
lacerda santana- relator: juiz carlos neves da franca neto.22)e-jus– recurso inominado: 73.2011.966.682-1 –
juizado especial de cabedelo– recorrente: edna ferreira de lima - agerson fernandes da nóbrega - advogado(a/
s): dr(a)joão batista de lima– recorrido: energisa - advogado(a/s): dr)luiz felipe lins da silva- relator: juiz carlos
neves da franca neto. 23)e-jus– recurso inominado: 200.2009.942.530-4 – 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: andreia valusa lima - advogado(a/s): dr(a)alcides barreto brito neto– recorrido: almeida calçados e
acessórios ltda - carmen steffens - advogado(a/s): dr)andrezza melo de almeida- relator: juiz carlos neves da
franca neto. 24)e-jus– recurso inominado: 200.2009.956.903-6 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: maria de fátima araújo teófilo - advogado(a/s): dr(a)lívia meireles da silva– recorrido: banco do brasil s/a
- advogado(a/s): dr)luiz carlos monteiro laurenço- relator: juiz carlos neves da franca neto. 25)e-jus– recurso
inominado: 200.2010.928.635-7 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: jonas laves dos santos advogado(a/s): dr(a)cleudo gomes de souza– recorrido: telemar norte leste s/a - advogado(a/s): dr)wilson
belchior- relator: juiz carlos neves da franca neto. 26)e-jus– recurso inominado: 200.2010.914.704-7 – 2ºjuizado
especial misto de mangabeira– recorrente: bradesco companhia de seguros - advogado(a/s): dr(a)milena
neves augusto– recorrido: jacinto joaquim de melo - advogado(a/s): dr)edson morete dos santos- relator: juiz
carlos neves da franca neto. 27)e-jus– recurso inominado: 3000510-37.2012.815.0231 – 2ª vara mista de
mamanguape– recorrente: banco bv financeira - advogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido:
fernando souza de lima - advogado(a/s): dr(a)danilo cazé braga da costa silva- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.28)e-jus– recurso inominado: 200.2011.962.664-2 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: real
leasing s/a arrendamento mercantil - advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martini– recorrido: josé laurentino da silva - advogado(a/s): dr(a)rodrigo magno nunes moraes- relator: juiz sivanildo torres ferreira.29)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.911.442-5– 4º juizado especial cível da capital– recorrente: cia de crédito, financiamento e investimento renault do brasil - advogado(a/s): dr(a)thiago cartaxo patriota– recorrido: diva helena
frazao de vasconcelos - advogado(a/s): dr(a)ilza cilma de lima fernandes- relator: juiz sivanildo torres ferreira.30)ejus– recurso inominado: 75.2011.957.321-2 – juizado especial misto de bayeux– recorrente: banco finasa s/a.advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido: joao luiz nogueira junior - advogado(a/s): dr(a)miguel moura lins
silva- relator: juiz sivanildo torres ferreira.31)e-jus– recurso inominado: 200.2012.907.426-2 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido:
maria madalena dos santos - advogado(a/s): dr(a)renan aversari camara- relator: juiz sivanildo torres ferreira.32)ejus– recurso inominado: 200.2011.950.858-4 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)aldenira gomes diniz– recorrido: maria rodrigues alves - advogado(a/s): dr(a)elinalda
costa de andrade- relator: juiz sivanildo torres ferreira.33)e-jus– recurso inominado: 200.2011.981.699-5 – 4º
juizado especial cível da capital– recorrente: banco banif primus s/a - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla
viegas albino– recorrido: aleksandro calixto da silva - advogado(a/s): dr(a)cristiane travassos de medeiros
mamede- relator: juiz sivanildo torres ferreira.34)e-jus– recurso inominado: 3023238-97.2012.815.2001– 3º
juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/a.- advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido:
isaac jose da silva nascimento - advogado(a/s): dr(a)ricardo da costa e sousa- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.35)e-jus– recurso inominado: 3010763-12.2012.815.2001– 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bradesco financiamentos- advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido: luiz cézar costa de santana advogado(a/s): dr(a)fernanda maria wanderley de oliveira xavier- relator: juiz sivanildo torres ferreira.36)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.976.657-0– 2º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa advogado(a/s): dr(a)luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: maria zecilda de oliveira nunes - advogado(a/s):
dr(a)parte sem advogado- relator: juiz sivanildo torres ferreira.37)e-jus– recurso inominado: 200.2012.908.8320– 3º juizado especial cível da capital– recorrente: bfbleasing s/a arrendamento mercantil s/a - advogado(a/s):
dr(a)antônio braz da silva– recorrido: paula francinete silva seixas - advogado(a/s): dr(a)francinaldo de oliveirarelator: juiz sivanildo torres ferreira.38)e-jus– recurso inominado: 200.2011.959.000-4– 4º juizado especial cível
da capital– recorrente: banco fiat s/a - advogado(a/s): dr(a)antônio braz da silva– recorrido: deivid almeida da
costa - advogado(a/s): dr(a)marcel vasconcelos lima- relator: juiz sivanildo torres ferreira.39)e-jus– recurso
inominado: 200.2012.909.480-7– 1º juizado especial cível da capital– recorrente: banco volkswagen - advogado(a/
s): dr(a)aldenira gomes diniz– recorrido: josé vitorino dos santos júnior - advogado(a/s): dr(a)ana isabel silva de
paiva- relator: juiz sivanildo torres ferreira.40)e-jus– recurso inominado: 200.2012.904.799-5– 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: fatima maria de albuquerque athayde - advogado(a/s): dr(a)carlos henrique mousinho caldas- relator: juiz
sivanildo torres ferreira.41)e-jus– recurso inominado: 3024340-57.2012.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: maria do
socorro batista da silva - advogado(a/s): dr(a)francisco eugenio gouvea neiva- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.42)e-jus– recurso inominado: 200.2011.959.067-3 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente:
43
banco itauleasing s/a - advogado(a/s): dr(a)antônio braz da silva– recorrido: isaac barbosa dos santos advogado(a/s): dr(a)rodrigo magno nunes moraes- relator: juiz sivanildo torres ferreira.43)e-jus– recurso inominado: 23.2012.912.403-0 – 2ª vara mista de mamanguape– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s):
dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: severino manoel do nascimento - advogado(a/s): dr(a)roberta
lima onofre- relator: juiz sivanildo torres ferreira.44)e-jus– recurso inominado: 200.2011.946.432-5 – 4º juizado
especial cível da capital– recorrente: hsbc bank brasil s/a - advogado(a/s): dr(a)fabio ricardo carneiro montenegro– recorrido: norma henriques souto - advogado(a/s): dr(a)rafael bezerra maia duarte- relator: juiz sivanildo
torres ferreira.45)e-jus– recurso inominado: 200.2011.981.628-4 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bfbleasing s/a arrendamento mercantil s/a - advogado(a/s): dr(a)antônio braz da silva– recorrido: bartolomeu dias dos santos - advogado(a/s): dr(a)pollyana karla teixeira almeida- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.46)e-jus– recurso inominado: 200.2012.910.980-3 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente:
bradesco financiamentos- advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido: elton leoncio da silva - advogado(a/
s): dr(a)ricardo da costa e sousa- relator: juiz sivanildo torres ferreira.47)e-jus– recurso inominado: 300977843.2012.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s):
dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: juçara farias de almeida - advogado(a/s): dr(a)marcus tulio
macedo de lima campos- relator: juiz sivanildo torres ferreira.48)e-jus– recurso inominado: 200.2011.938.1776 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bradesco administradora de seguros ltda - advogado(a/s):
dr(a)wilson belchior– recorrido: jose valter de araujo souza - advogado(a/s): dr(a) everaldo lira de lima- relator:
juiz sivanildo torres ferreira.49)e-jus– recurso inominado: 200.2011.934.560-7 – 1º juizado especial cível da
capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: luciano de
andrade ferreira - advogado(a/s): dr(a) neuvanize silva de oliveira- relator: juiz sivanildo torres ferreira.50)ejus– recurso inominado: 3014808-59.2012.815.2001– 1º juizado especial cível da capital– recorrente: banco
volkswagen - advogado(a/s): dr(a)aldenira gomes diniz– recorrido: marinez ferreira dos santos - advogado(a/
s): dr(a) carlos henrique mousinho caldas- relator: juiz sivanildo torres ferreira.51)e-jus– recurso inominado:
3016584-94.2012.815.2001– 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/a.- advogado(a/s):
dr(a)wilson belchior– recorrido: flavio luiz santos de souza - advogado(a/s): dr(a)neuvanize silva de oliveirarelator: juiz sivanildo torres ferreira.52)e-jus– recurso inominado: 200.2012.912.347-3– 3º juizado especial cível
da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: luis josé
de freitas - advogado(a/s): dr(a)giovanna paiva pinheiro de albuquerque bezerra- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.53)e-jus– recurso inominado: 3030219-45.2012.815.2001– 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco toyota do brasil s/a - advogado(a/s): dr(a)aline patricia araújo mucarbel de menezes costa–
recorrido: maria auxiliadora claudio braga - advogado(a/s): dr(a)wellington nóbrega vilar- relator: juiz sivanildo
torres ferreira.54)e-jus– recurso inominado: 3011157-19.2012.815.2001– 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: banco finasa s/a - advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido: josineide pereira de avelaradvogado(a/s): dr(a)nathaly costa soares dos santos- relator: juiz sivanildo torres ferreira.55)e-jus– recurso
inominado: 200.2011.931.172-4– 2º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/
s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino– recorrido: abraão freire leite- advogado(a/s): dr(a)ana isabel silva de
paiva- relator: juiz sivanildo torres ferreira.56)e-jus– recurso inominado: 200.2011.959.176-2– 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bradesco financiamentos - advogado(a/s): dr(a)wilson belchior– recorrido:
antonio guedes campos - advogado(a/s): dr(a)maria aparecida amaral de menezes- relator: juiz sivanildo torres
ferreira.57)e-jus– recurso inominado: 200.2011.935.304-9 – 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albinor– recorrido: jose pereira de lima advogado(a/s): dr(a)renata almeida de lucena- relator: juiz sivanildo torres ferreira.58)e-jus– recurso inominado: 200.2010.926.100-4 – 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente/recorrido: kalina ligia pereira advogado(a/s): dr(a)luiz robeto sanguinette ferreira segundo– recorrido/recorrente: real leasing s/a arrendamento mercantil - advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martini- relator: juiz sivanildo torres ferreira.59)ejus– recurso inominado: 2002011921517-2 – 1º juizado especial cível da capital – recorrente: catharina kelly
mendes ramos - advogado(a/s): dr(a)aleksandro de almeida cavalcante– recorrido: itaúcard - advogado(a/s):
dr(a)celso marcon relator: juiz sivanildo torres ferreira.60)e-jus– recurso inominado: 200.2011.975.471-7 – 2º
juizado especial cível da capital– recorrente: maria isabel farias cavalcanti - advogado(a/s): dr(a)neuvanize
silva de oliveira– recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/s): dr(a) elisia helena de melo martini relator: juiz sivanildo torres ferreira.61)e-jus– recurso inominado: 73.2011.979.734-5 – juizado especial de
cabedelo– recorrente: tarcísio nóbrega de oliveira - advogado(a/s): dr(a)eduardo soares moraes– recorrido:
banco gmac s/a - advogado(a/s): dr(a) marcel vasconcelos lima - relator: juiz sivanildo torres ferreira.62)e-jus–
recurso inominado: 200.2011.940.458-6 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: monica nobrega advogado(a/s): dr(a)fabio firmino de araujo– recorrido: hsbc bank brasil s/a - advogado(a/s): dr(a)fabio ricardo
carneiro montenegro - relator: juiz sivanildo torres ferreira.63)e-jus– recurso inominado: 200.2011.942.511-0 –
1º juizado especial cível da capital– recorrente: severina da silva araújo - advogado(a/s): dr(a)neuvanize silva
de oliveira– recorrido: banco abn amro real s.a - advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martini - relator: juiz
sivanildo torres ferreira.64)e-jus– recurso inominado: 73.2012.909.794-2 – juizado especial de cabedelo–
recorrente: marcos antonio de moura - advogado(a/s): dr(a)waleria medeiros lima– recorrido: cia de crédito,
financiamento e investimento renault do brasil - advogado(a/s): dr(a)sigisfredo hoepers - relator: juiz sivanildo
torres ferreira.65)e-jus– recurso inominado: 200.2011.958.523-6 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: bradesco companhia de seguros - advogado(a/s): dr(a)rostand inacio dos santos– recorrido: odivaldo
raimundo alves - advogado(a/s): dr(a) severino ferreira da silva - relator: juiz sivanildo torres ferreira.66)e-jus–
recurso inominado: 200.2012.907.928-7 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente/recorrido: guilherme
rangel ribeiro - advogado(a/s): dr(a)alexandre cavalcanti andrade de araujo– recorrido/recorrente: unimed - joão
pessoa cooperativa de trabalho médico - advogado(a/s): dr(a) luís fernando benevides ceriani - relator: juiz
sivanildo torres ferreira.67)e-jus– recurso inominado: 200.2011.946.404-4 – 1º juizado especial cível da capital–
recorrente: odebe bastos de oliveira - advogado(a/s): dr(a)antonio anizio neto– recorrido: banco abn amro real
s.a - advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martini - relator: juiz sivanildo torres ferreira.68)e-jus– recurso
inominado: 200.2011.925.836-2 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: cvc brasil operadora e
agência de viagens s.a - classic operadora de viagens e tur ltda - advogado(a/s): dr(a)daniel arruda de farias–
recorrido: ricardo rodrigues da costa - wilma ferreira guedes rodrigues - advogado(a/s): dr(a)victor maximadschy koitla - relator: juiz sivanildo torres ferreira.69)e-jus– recurso inominado: 200.2010.922.254-3 – 1º juizado
especial cível da capital– recorrente: consórcio nacional honda ltda - advogado(a/s): dr(a)adriana kátrim de
souza tolêdo– recorrido: marinésio de santana pereira - advogado(a/s): dr(a) livieto regis filho - relator: juiz
sivanildo torres ferreira.70)e-jus– recurso inominado: 200.2011.927.301-5 – 4º juizado especial cível da capital–
recorrente: unimed - joão pessoa cooperativa de trabalho médico - advogado(a/s): dr(a)luís fernando benevides ceriani– recorrido: paulo fernando de moura amaral - advogado(a/s): dr(a)sergio jose santos falcao- relator:
juiz sivanildo torres ferreira.71)e-jus– recurso inominado: 200.2011.976.804-8 – 1º juizado especial cível da
capital– recorrente: tap air portugal - transportes aéreos portugueses - advogado(a/s): dr(a)roberto cavalcanti
batista– recorrido: marta suely leite ribeiro cabral - roberto ribeiro cabral - advogado(a/s): dr(a)ingrid meira
cartaxo filgueiras magliano- relator: juiz sivanildo torres ferreira.72)e-jus– recurso inominado: 200.2011.944.3261 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente/recorrido: paulo lucena lira - advogado(a/s): dr(a)thiago
xavier de andrade– recorrido/recorrente: cavalcanti primo veiculo ltda - advogado(a/s): dr(a)celina lopes pintorelator: juiz sivanildo torres ferreira.73)e-jus– recurso inominado: 3024145-72.2012.815.2001 – 2º juizado
especial cível da capital– recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - advogado(a/s): dr(a)thiago
deiglis de lima rufino– recorrido: cleubo da costa bezerra - advogado(a/s): dr(a)daniella cabral de albuquerquerelator: juiz sivanildo torres ferreira.74)e-jus– recurso inominado: 200.2011.968.709-9 – 2º juizado especial cível
da capital– recorrente: itaúcard - advogado(a/s): dr(a)milena neves augusto– recorrido: misael martins marinho
- advogado(a/s): dr(a)paulo roberto germano de figueiredo- relator: juiz sivanildo torres ferreira.75)e-jus–
recurso inominado: 3014535-80.2012.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: banco j. safra
s.a - advogado(a/s): dr(a) elisia helena de melo martini– recorrido: elisabeth barbosa de menezes sa advogado(a/s): dr(a): joão augusto da nóbrega neto- relator: juiza renata da camara pires belmont.76)e-jus–
recurso inominado: 75.2011.967.136-2 – juizado especial misto de bayeux– recorrente: bv financeira sa advogado(a/s): dr(a) luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: cledson ventura do nascimento - advogado(a/s):
dr(a): joão augusto da nóbrega neto- relator: juiza renata da camara pires belmont.77)e-jus– recurso inominado:
3014081-03.2012.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente: bradesco financiamentos advogado(a/s): dr(a) wilson belchior– recorrido: mônica maria sales ramalho - advogado(a/s): dr(a): diego
carvalho martins- relator: juiza renata da camara pires belmont.78)e-jus– recurso inominado: 301698326.2012.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/a. - advogado(a/s): dr(a)
wilson belchior– recorrido: romero antonio de moura leite - advogado(a/s): dr(a): david xavier sitonio lucenarelator: juiza renata da camara pires belmont.79)e-jus– recurso inominado: 200.2011.931.978-4 – 2º juizado
especial cível da capital– recorrente: banco itau s/a - advogado(a/s): dr(a) celso marcon– recorrido: diogo
oliveira de sena - advogado(a/s): dr(a): rodolfo nobrega dias- relator: juiza renata da camara pires belmont.80)ejus– recurso inominado: 200.2011.952.997-8 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/
a. - advogado(a/s): dr(a) wilson belchior– recorrido: antônio da costa machado - advogado(a/s): dr(a): paulo
wanderley camara- relator: juiza renata da camara pires belmont.81)e-jus– recurso inominado: 200.2011.952.9978 – 2º juizado especial cível da capital– recorrente: banco finasa s/a. - advogado(a/s): dr(a) wilson belchior–
recorrido: antônio da costa machado - advogado(a/s): dr(a): paulo wanderley camara- relator: juiza renata da
camara pires belmont.82)e-jus– recurso inominado: 200.2010.947.801-2 – 2º juizado especial cível da capital–
recorrente: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a) aldenira gomes diniz– recorrido: laudelina barros garcia advogado(a/s): dr(a): camila vilar queiroz- relator: juiza renata da camara pires belmont.83)e-jus– recurso
inominado: 3018452-10.2012.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital– recorrente: banco bv - advogado(a/
s): dr(a) luiz carlos monteiro laurenço– recorrido: valdemilson nunes da silva - advogado(a/s): dr(a): danilo cazé
braga da costa silva- relator: juiza renata da camara pires belmont.84)e-jus– recurso inominado: 303499588.2012.815.2001 –5º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)
jullyanna karlla viegas albino– recorrido: adriano soares de araujo moura - advogado(a/s): dr(a): rayd santana
ferreira- relator: juiza renata da camara pires belmont.85)e-jus– recurso inominado: 200.2011.969.395-6 –
2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a) jullyanna karlla
viegas albino– recorrido: luiz carlos de santana - advogado(a/s): dr(a): ubirata fernandes de souza- relator: juiza
renata da camara pires belmont.86)e-jus– recurso inominado: 200.2011.975.072-3 –4º juizado especial cível da
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a) jullyanna karlla viegas albino– recorrido: orlando luiz
da silva - advogado(a/s): dr(a): danilo cazé braga da costa silva- relator: juiza renata da camara pires
belmont.87)e-jus– recurso inominado: 200.2011.951.473-1 –3º juizado especial cível da capital– recorrente:
aymoré crédito financiamento e investimento s.a. - advogado(a/s): dr(a) elisia helena de melo martini recorrido: mércia maria araújo lima - advogado(a/s): dr(a): douglas brandão do nascimento- relator: juiza renata da
camara pires belmont.88)e-jus– recurso inominado: 200.2012.904.457-0 –2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a) luiz carlos monteiro laurenço - recorrido: carlos
eduardo juvino de araujo - advogado(a/s): dr(a): luiz césar gabriel macêdo- relator: juiza renata da camara pires
belmont.89)e-jus– recurso inominado: 3018260-77.2012.815.2001 –3º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a) jullyanna karlla viegas albino - recorrido: josirene ferreira araujo
- advogado(a/s): dr(a): neuvanize silva de oliveira- relator: juiza renata da camara pires belmont.90)e-jus–
recurso inominado: 200.2012.911.791-3 –4º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa advogado(a/s): dr(a) luiz carlos monteiro laurenço - recorrido: reginaldo trajano da cunha junior - advogado(a/
s): dr(a): danilo cazé braga da costa silva- relator: juiza renata da camara pires belmont.91)e-jus– recurso
inominado: 200.2012.908.476-6 –3º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/
s): dr(a) luiz carlos monteiro laurenço - recorrido: laelson finizola lino - advogado(a/s): dr(a): hans barreto melorelator: juiza renata da camara pires belmont.92)e-jus– recurso inominado: 200.2011.926.242-2 –1º juizado
especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa - advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino recorrido: jacinta de fatima alves imperiano - advogado(a/s): dr(a): julia carmem correia lima jordao- relator:
juiza renata da camara pires belmont.93)e-jus– recurso inominado: 200.2011.957.898-3 –3º juizado especial
cível da capital– recorrente: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)aldenira gomes diniz - recorrido: joaquim
roberto santana diegues - advogado(a/s): dr(a): roberlucio fernandes da costa- relator: juiza renata da camara
pires belmont.94)e-jus– recurso inominado: 200.2011.932.142-6 –2º juizado especial cível da capital– recorrente: banco volkswagen - advogado(a/s): dr(a)josemar mendes rocha neto - recorrido: zilma maria do nascimento
carvalho - advogado(a/s): dr(a): gilsandra moura soares- relator: juiza renata da camara pires belmont.95)ejus– recurso inominado: 200.2012.908.309-9 –4º juizado especial cível da capital– recorrente: bv financeira sa
- advogado(a/s): dr(a)jullyanna karlla viegas albino - recorrido: maria de lourdes dos santos - advogado(a/s):
dr(a): lindinalva torres pontes- relator: juiza renata da camara pires belmont.96)e-jus– recurso inominado:
200.2012.908.935-1 –2º juizado especial cível da capital– recorrente: joyce moreira andrade de paula cavalcanti - advogado(a/s): dr(a) damiao guimaraes leite - recorrido: banco toyota do brasil s/a - advogado(a/s): dr(a):
antonio rodrigues dos santos junior- relator: juiza renata da camara pires belmont.97)e-jus– recurso inominado:
200.2011.931.513-9 –2º juizado especial cível da capital– recorrente: thiago costa barbosa - advogado(a/s):
dr(a) ana raquel régis - recorrido: banco abn amro real s.a- advogado(a/s): dr(a): elisia helena de melo martinirelator: juiza renata da camara pires belmont.98)e-jus– recurso inominado: 3037739-56.2012.815.2001 – 1º
juizado especial cível da capital– recorrente: joao freire da silva filho - advogado(a/s): dr(a) joão freire da silva
filho– recorrido: banco panamericano - advogado(a/s): dr(a): feliciano lyra moura- relator: juiza renata da
camara pires belmont.99)e-jus– recurso inominado: 200.2008.925.497-9 – 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: abril assinaturas - advogado(a/s): dr(a) adilson de queiroz coutinho filho– recorrido: vania
maria silva de holanda - advogado(a/s): dr(a): cicero de lima e souza- relator: juiza renata da camara pires
belmont.100)e-jus– recurso inominado: 200.2009.952.157-3 – 2ºjuizado especial misto de mangabeira– recorrente: vera cruz seguradora s/a - advogado(a/s): dr(a) victor emmanuel melo dos santos– recorrido: edivaldo
gomes da silva - advogado(a/s): dr(a): flaviano sales cunha medeiros- relator: juiza renata da camara pires
belmont.101)e-jus– recurso inominado: 200.2009.939.749-5 – 1º juizado especial cível da capital– recorrente:
renata de almeida jansen - advogado(a/s): dr(a) ana cristina de oliveira vilarim– recorrido: shopping center
recife- advogado(a/s): dr(a): bruno barsi de souza lemos- relator: juiza renata da camara pires belmont.102)ejus– recurso inominado: 200.2009.906.468-1 – 4º juizado especial cível da capital– recorrente: rodrigo bronzeado cahino - advogado(a/s): dr(a) rodrigo bronzeado cahino– recorrido: banco carrefour s/a- advogado(a/s):
dr(a): daniel arruda de farias- relator: juiza renata da camara pires belmont. joao pessoa, 04 de março de 2013.
genival monteiro da fontoura filho, chefe da secretaria da 3ª turma recursal mista da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 225316420048152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
INTIMANDO: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, com sede em local incerto e nao sabido. FINALIDADE: para atraves de advogado, dizer do interesse no feito, no prazo de 48 horas, valendo o silencio como
resposta a pena de extincao. Para que nao se alegue ignorancia, e expedido o presente edital, indo publicado na
forma da lei. Cumpra-se. joao pessoa, 01/03/2013. Eu, Jose Alberto de Melo - tec. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 401514520118152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
CITANDO: ITAVEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sede em local
incerto e nao sabido. FINALIDADE: para, querendo oferecer contestacao, pena de revelia, ciente de que escoado
o prazo sem contestacao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos, e expedido o presente edital indo publicado na forma da lei.cumpra-se.
joao pessoa, 01/03/2013. Eu. jose Alberto Melo - tec. judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 983121420128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o MM Juiz decretou a interdicao de MARIA DO CARMO LEITE e nomeou
como sua curadora a sra. Maria do Carmo Leite Chianca para responder pela vida civil da interditada, prometendo
zelar pelos seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezescom intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 20 de fevereiro de 2013. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Tec.
Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1074292920128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER DECRETADA A interdicao
da sra. FRANCISCA NETA DA SILVA, conforme sentenca proferida por este juizo, sendo nomeado CURADOR
o sr. ALBERTO JOSE PIMENTEL DE MEDEIROS para responder pela vida civil da interditanda sob as penas da
Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o edital ser publicado tres vezes com o intervalo de 10 dias.
Dado o passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 20/02/2013. Eurides Pontes, digitei e subscreví. (as)SIVANILDO
TORRES FERREIRA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1182300420128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que o MM Juiz decretou a interdicao de ISMAEL CALEBE RIBEIRO DO
NASCI-MENTO e nomeou como sua curadora a sra. Maria José Ribeiro da Costa para responder pela vida civil
do interditado, prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 20 de fevereiro de 2013. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Tec. Judiciaria o digiteir. Ass. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 415077520118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por CLEONE MELO CARNEIRO em face de CREUZA DE MELO CARNEIRO cuja sentença
teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de
CREUZA DE MELO CARNEIRO ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa do autor, mediante compromisso. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito.
Márcia R. Marinho. Téc Judiciáriao digitei. J. Pessoa, 1.3.2013. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 d
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 506569520118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER diastos virem o presente ou dele
tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição
movida por MARIA ANUNCIADA DA SILVA em face de JOSEFA SANTIAN DA SILVA cuja sentença teve o
seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de JOSEFA
SANTINA DA SILVA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador
na pessoa do autor, mediante compromisso. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. Márcia R. Marinho.
Téc Judiciária, o digitei. J. Pessoa, 1.3.2013. Publicar 3 vezes com intervalo de
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e
afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 01 dias do mes de Março de 2013. Eu, Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 44012620048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
CISCRED PERTICIPAÇÕES S/C LTDA CNPJ: 04764013000198, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE
LEGAL. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.871, 34 proviniente da falta de recolhimento de
PROCON , com multa e correcao conforme CDA n 2003/249594 acrescidas das cominacoes legais.E para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 01 dias do mes de Março de 2013. Eu, Maria
Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 6708273420058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
ELEURY DE SOUZA BARBOSA. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.094, 95 proviniente da
falta de recolhimento de TCR , com multa e correcao conforme CDA n 2001/110309 acrescidas das cominacoes
legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio
do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 01 dias do mes de Março de
2013. Eu, Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7611753020078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado MARIA
G DE SILVESTRE. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.942, 79 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU , com multa e correcao conforme CDA n 2007/004252 acrescidas das cominacoes legais.
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 01 dias do mes de Março de 2013.
Eu, Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7742374020078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
RENATO CANDIDO. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.711, 65 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU , com multa e correcao conforme CDA n 2007/052666 acrescidas das cominacoes legais.
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 28 dias do mes de Fevereito de
2013. Eu, Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7856427320078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
ADALBERTO ALVES SOUTO CPF: 299.440.664-00. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.145,
18 proviniente da falta de recolhimento de IPTU , com multa e correcao conforme CDA n 2007/001972 acrescidas
das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no
atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 01 dias do mes
de Março de 2013. Eu, Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7884652020078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
ELENICE FONSECA DA SILVA CPF: 805.807.504-34. E o presente para cobrança da divida no valor de R$
1.866, 49 proviniente da falta de recolhimento de IPTU , com multa e correcao conforme CDA n 2007/061056
acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e
afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 01 dias do mes de Março de 2013. Eu, Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7891927620078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado MARIA
DO NASCIMENTO SILVA. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.762, 37 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU , com multa e correcao conforme CDA n 2007/009119 acrescidas das cominacoes legais.
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 01 dias do mes de Março de 2013.
Eu, Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
213563720018152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao denunciado EUGÊNIO COSTA, vulgo “Costinha”, brasileiro, casado, representante comercial, natural de Areia/PB, contando com 32 anos, no ano de 2002, RG 1192492-SSP/PB, filho de Dogival Costa
e de Maria Eulália Costa, residente à Rua Francisca Bezerra Oliveira, 230, Mangabeira, nesta Capital, estando
atualmente em lugar incerto e não sabido, do teor da sentença que adiante transcrevo: “...Diante do exposto,
verificando-se a inexistência nos autos de prova de Eugênio Costa incorreu na conduta delitiva que lhe foi
atribuída, na forma do art.386, inciso VII, do Código de Processo Penal, julgo improcedente a denúncia para,
emconsequência, ABSOLVER EUGÊNIO COSTA. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho-Juiz de
Direito. Dados e passados nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, ao 1 dia do mês de março
do ano de 2013. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
452789220108152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, mecanico, filho de Genival
Fernandes de Oliveira e Salete Rosa da Silva, que re-sidia a rua Sao Severino, Tambia, nesta Capital, atualmente
e lugar incerto e nao sabido que desde ja considere-se INTIMADO da sentenca que o condenou nas sancoes do
art. 180, caput, do Codigo Penal e o absolveu nos crimes previstos no art. 311 e 155 todos so Estatuto
Repressivo Patrio. Joao Pessoa, 01 de marco de 2013. Dr. Flavio Teixeira de Oli- veira - Juiz de Direito. Zuila M.
A. Fernandes - Tec. Judicaria.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1093459820128152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por LAUDECI RAMOS DO NASCIMENTO em face de LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO
FILHO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a
interdição absoluta de LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO FILHO ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa do autor, mediante compromisso. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei. J. Pessoa, 1.3.2013. Publicar 3 ve
COMARCA DA CAPITAL. 1ª REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 350742020098152003
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta unidade judiciaria a acao supramencionada, movida por JOSETELMA FREITAS CAMPELO DE ARAUJO, representando sua filha menor T.F.A contra LUIZ
RICARDO SANTIAGO DE MELO E OUTROS. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de
Direito expedir o presente EDITAL, a fim de CITAR AS PARTES PROMOVIDAS: BIANCA ETELVINA SANTOS DE
OLIVEIRA, brasileira, médica, inscrita no CRM sob nº 6203 e FRANCISCO ORNIUDO FERNANDES, brasileiro,
médico, inscrito do CRM sob nº 1396, ambos prestavam serviço na UNIMED João Pessoa, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, detodo o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15
dias , sob pena de revelia e confissão. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa.PB, aos 01 de março de
2013. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, analista
judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 44012620048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
CISCRED PERTICIPAÇÕES S/C LTDA. E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.871, 34
proviniente da falta de recolhimento de PROCON, com multa e correcao conforme CDA n 2003/249594
acrescidas das cominacoes legais. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:Adriano
De Oliveira E Adriana Cordeiro Da Silva / Alvaro Andrea Magliano Junior E Soraya Barreto Severo Da Silva /
Alysson Júnio Da Silva Santos E Valeska Gabrielly Mendes Sales / Antonio Morais Da Silva Júnior E Daniele
Santos Da Franca / Bruno Leonardo Santos De Menezes E Camylla De Lima Coutinho / Carlo Reillen Lima
Martins E Edlaine Correia Sinézio Da Silva / Carlos Antonio De Lucena E Josenilda Brito Da Silva / Carlos
Barros De França E Márcia De Araújo Silva / Carlos César Oliveira De Lima E Maria Juliana Da Silva / Cezar
Ricardo Serafim Lira E Maria Evangerlania Dantas / Cicero Bernardo Da Silva E Bianca Carla Marques Mamede
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
Chianca / Davyd Marcelino Alexandre Pereira E Maria Gabrielle Carvalho Da Silva / Dawyd Alves De Souza E
Girlene Mayssa Maria Da Silva / Edinaldo Lucas De Almeida E Maria De Lourdes Da Silva / Edmilson Alves Dos
Santos E Lenira Gomes Dos Santos / Edmilson Pereira Da Silva E Ana Paula Freitas Do Nascimento / Eduardo
Silva De Araújo E Giullianna De Andrade Silva / Emanoel Fernandes Da Luz E Micheline Conceição Da Silva
/ Ezequias Martins Da Silva E Jéssica Susan Araújo De Albuquerque Cacho / Fábio Azevedo Da Silva E Aline
Kely Sales Da Silva / Fábio Junio Jeronimo Da Silva E Selma Macena Do Nascimento / Gilflávio Santos
Cavalcante E Adriana De Melo Carvalho / Gilson Joaquim Dos Santos E Silvana Da Silva Oliveira / Humberto
de Almeida lima Filho e Emanuelly Holanda Soares / João Batista Da Silva Júnior E Patricia Aguiar De Oliveira
/ Jonas Correia Da Silva E Roberta Maria Silva De Lima / Jonildo Fernandes Da Silva E Alzicleide Maria Da
Silva / José Dos Santos Leal E / José Eramos Da Silva E Uberlandia Bernardo Viana / Jose Evaldo Cavalcante
De Alencar E Rosineide Dos Santos / José Francinaldo Pereira Da Silva E Aline Do Nascimento Amorim / Jose
Lirailton Batista Feitosa E Valéria De Castro Oliveira / Joselano Do Nascimento Carneiro E Rosangela De
Oliveira Silva / Kleyton Ricardo Bezerra De Carvalho E Rebeca Rayane Brito De Carvalho / Lázaro Dos Santos
Fragoso E Riselha Gomes De Brito / Leandro Dos Santos Lima E Verônica Dos Santos / Lenilson Estevão Da
Silva E Magda Cristina De Sousa Ramalho / Lúcio Fabricio Da Fonseca E Rejane Marcelino Dos Santos / Luiz
André Dos Santos Silva E Francineide Fernandes De Almeida / Marcelo Batista De Araujo Filho E Maryhellen
Soares Dos Santos / Marcone Aurélio Alves Macêdo E Maria Das Neves Pereira Da Silva / Marcos Celio
Ferreira Campos E Jane Mary Custodio Sousa / Marcos Frédson Silva E Myrtes Ferreira Da Silva Santos /
Marcus Vinicius Pimentel Dos Santos E Iara Gabrielle Costa Corrêa / Nyedson Luiz Da Cruz Melo E Joseane
Santos De Oliveira / Onildo Martins Dos Santos Junior E Ana Paula De Souza Pereira / Orlando Lourenço Da
Silva Júnior E Arilândia Avelino Freire / Oseas Neves Mattos E Joelma Narcizo Das Mercês / Pablo De
Figueiredo Alves E Bruna Patricia Da Silva / Paulo Sergio Francelino De Sousa E Ranielly Juvencia Martins De
Figueiredo / Pedro Cardoso De Mecedo Junior E Andreza Alves Soares / Pedro Ferreira Da Cruz E Joana D‘Arc
Do Nascimento Da Silva / Rafael Silva De Brito E Alexsandra Santana De Assis / Rennan De Sousa Magahlães
Dos Santos E Ana Regina Vitoriano Meira / Ronaldo Antunes De Almeida E Éricka Juyare De Souza Feliciano
/ Silva E Marcivania Meneses Dos Santos / Uberlyr Araujo De Almeida E Andreia Da Silva Oliveira / Umberto
Morais de medeiros e Francisca Gelda dos Santos Sousa / Valdi Gomes De Lima E Gigliani Silva Tavares /
Valdir Porfirio Da Silva E Lindervânia Dos Santos / Vanderley Luiz De Carvalho E Maria Da Guia Costa Da
Silva. Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 3231-6518 / João
Pessoa-Pb, 4 De Março De 2013, Eu, Lindalva Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
ATA DA 005/13 REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos Quatro
dias do mês de Março do ano de dois mil e treze, pelas 10 horas, no auditório das Turmas Recursais, Fórum
Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob
a Presidência do Exmo. Sr. Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Presentes os Juízes Ritaura
Rodrigues de Santana e Gutemberg Cardoso Pereira. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior, sem
restrições nem emendas, foram julgados os seguintes feitos: RECURSO INOMINADO (EJUS) –
00120129060925 – RECORRENTE: BANCO FIAT SA – ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA – RECORRIDO(A):
MARIA HERMILINDA DE FIGUEIREDO LOUREIRO – ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor
de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO
(EJUS) – 00120129105787 – RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL –
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA – RECORRIDO(A): RITA FABRICIO DE LIMA – ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA PEIXOTO - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente
súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120119558417 – RECORRENTE: TIM NORDESTE – ADV:
Christianne Gomes da Rocha – RECORRIDO(A): PRÁTICA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ADV:
EDSON VICENTE DIAS CORREA – CONTELL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – ADV: GILVANIA
MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em
honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) - 00120099528968 – RECORRENTE: JOSE AIRTON
MONTE DA SILVA – ADV: ANDRE RIBEIRO BARBOSA – RECORRIDO: TIM – ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120119746806 – RECORRENTE: BANCO FIAT SA – ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA – RECORRIDO: EDVALDO BASILEU DOS
SANTOS – ADV: FABIANA BATISTA NEVES - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte
recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20 § 4º do
CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO INOMINADO (EJUS) – 3001672-48-2012.815.0011
– RECORRENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA –
RECORRIDO: ANTONIO ANIZIO SOARES VILAR – ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor
de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO
(EJUS) – 3002008-52.2012.815.0011 – RECORRENTE: BANCO BANAMERICANO – ADV: FELICIANO
LYRA MOURA e MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA – RECORRIDO: SANDRO GOMES ARAUJO –
ADV: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA - RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu
a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em
honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 3003682-65.2012.815.0011 – RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA – ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO e LUANA THAINÁ ALBUQUEQUE BARRETO – RECORRIDO: CRISTINA BARBOSA DE SOUSA – ADV: FABIANA BATISTA NEVES - RELATOR:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o
valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) –
00120129005110 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO – ADV: FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: MARIA JOSE ARNAUD – ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO - RELATOR: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor
da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120119536553
– (PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS e JOÃO VICENTE GOUVEIA – ACRESCIDO PARA PUBLICAÇÃO) - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SAO PAULO – ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE e OSMARIO MEDEIROS FERREIRA – RECORRIDO: ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZ e
CSU CARDSYSTEM SA – ADVs: GUILHERME MARCONI DUARTE e GUSTAVO GUEDES TARGINO RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, retirar
o feito de pauta para que seja observada a decisão de 1º grau (evento 86), procedendo-se à
intimação da decisão (evento 61) desta Turma Recursal pelo Diário da Justiça, nas pessoas dos
advogados indicados na petição constante do evento 82. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 300713398.2012.815.0011 – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING SA – ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA –
RECORRIDO: SUELI SALES AGRA – ADV: MARCOS DANTAS VILAR - RELATOR: JUÍZA RITAURA
RODRIGUES SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos.
Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da
condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120119593547
– RECORRENTE: CLARO SA – ADV: DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA – RECORRIDO: EZIVAL DE OLIVEIRA NUNES – ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte
recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 3006424-63.2012.815.0011 – RECORRENTE: BANCO BANIF PRIMUS SA – ADV: FRANCISCO GOMES COELHO e LUANA THAINA ALBUQUEQUE
BARRETO – RECORRIDO: ANA PAULA GUIMARAES DA SILVA – ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO
SILVA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO
INOMINADO (EJUS) – 00120129116800 – RECORRENTE: CELB – CIA ENERGETICA DA BORBOREMA –
ADV: WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: DARCI MEDEIROS GUEDES – ADV: CAIO GRACO COUTI-
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NHO SOUSA - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO
INOMINADO (EJUS) – 00120119471454 – RECORRENTE: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADV: NELSON PASCHOALOTTO – RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS – ADV: TULIO FARIAS
LIMA - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO
INOMINADO (EJUS) – 3009276-60.20128150011 – RECORRENTE: ABRIL ASSINATURAS – ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO – RECORRIDO: JOSENILDO BARBOSA – ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários
advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula.
RECURSO INOMINADO (EJUS) - 00120119365565 – RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS – RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA CUNHA JUNIOR
– ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte
recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente súmula. RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120129079057 – RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA – ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO e LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO – RECORRIDO: INACIO GUEDES POLICARPO JUNIOR – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUEQUE - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO
INOMINADO (EJUS) - 00120119569596 – RECORRENTE: ITAUCARD SA – ADV: CELSO MACON – RECORRIDO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA – ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA - RELATOR: JUIZ
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Condenando a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), nos termos do art. 20 § 4º do CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula.RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120099272757 – RECORRENTE: SPC BRASIL – ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA –
RECORRIDO: JOSIEL RAMOS ARAUJO – ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA. Retirado de pauta para melhor tramitação.RECURSO INOMINADO (EJUS)
– 3008409-67.2012.815.0011 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN SA – ADV: ITALO RANNIERY
NASCIMENTO DOS SANTOS e ALDENIRA GOMES DINIZ – RECORRIDO: SEVERINO MENDES NASCIMENTO – ADV: THAMINNE MARCIA COSTA BRASILEIRO - RELATOR: JUIZ GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando
a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação.
Servirá de Acórdão a presente súmula. Eu, Angélika Karla Meira Lins, Secretária da 2ª TRM, a digitei.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES: RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120119536553 – RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DE SAO PAULO – ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS e JOÃO VICENTE GOUVEIA
– RECORRIDO: ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZ e CSU CARDSYSTEM SA – ADVs: GUILHERME
MARCONI DUARTE e GUSTAVO GUEDES TARGINO - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, retirar o feito de pauta para que seja observada a decisão de
1º grau (evento 86), procedendo-se à intimação da decisão (evento 61) desta Turma Recursal pelo Diário
da Justiça, nas pessoas dos advogados indicados na petição constante do evento 82. REPUBLICAÇÃO
DO RESULTADO DO DIA 24042012 RECURSO INOMINADO (EJUS) – 00120119536553 – RECORRENTE:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SAO PAULO – ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS e JOÃO
VICENTE GOUVEIA – RECORRIDO: ANTONIO VALDIR DE AZEVEDO CRUZ e CSU CARDSYSTEM SA –
ADVs: GUILHERME MARCONI DUARTE e GUSTAVO GUEDES TARGINO.RESULTADO: Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos. Condenando a parte recorrente em honorários
advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula.
Angélika Karla Meira Lins – SECRETÁRIA DA 2ª TRM.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120120134422 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA DE FATIMA SILVA, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 26/10/2012, na qual decretou, com fulcro
nos arts. 1767 e segs. do CC, c/c arts. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA,
para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo
orgao oficial, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 13/11/2012. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120120184203 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por JOSE HUMBERTO PAIVA, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 09/11/2012, na qual decretou, com fulcro
nos arts. 1767 e segs. do CC, c/c arts. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de ALEXSANDRO PAIVA, para todos
os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso,
dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoaidonea, devendo esta sentenca ser inscrita
no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial,
POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 14/11/
2012. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120120188923 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por JANDIRA DE ALMEIDA DINIZ, na qual O MM. Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 09/11/2012, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 1767 e segs. do CC, c/c arts. 1.177 e segs. do CPC, a interdicao de SEVERINA PAULINO DE
ALMEIDA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de
compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na
imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 14/11/2012. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
71420138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento ea quem interessar possa, que
por este Juizo e Cartorio, se processam aacao em epigrafe, promovida por MARIA DA PAZ BELO DE ANDRADE
contra JOSE BARBOSA DE ANDRADE, em razao de constar nos autos que o promovidoJOSE BARBOSA DE
ANDRADE encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido e, para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM Juiz de Direito, Dr. ALEXANDRE JOSE GONCALVES
TRINETO, expedir o competente edital, para que fique a mencionada parte promovida, devidamente CITADA
para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final sob as penas da Lei.Ficando advertidaque se a
acao nao for contestada, no prazo de 15 dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
CUMPRA-SE. Campina Grande01/03/2013. Eu, SANDRA JAQUELINE BARBOSA, o digitei e assino. DR.
ALEXANDRE JOSE ONCALVES TRINETO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
11876520138150011 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento ea quem interesar possa, que
por este Juizo e Cartorio se processam aacao em epigrafe, promovida por SELMA COSTA DA SILVA contra
JUAREZ DASILVA, em razao de constar nos autos que o promovido JUAREZ DA SILVA encontra-se atualmente
em lugar incerto e nao sabido e, para que maistarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida,
mandou o MM Juiz de Direito, DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, expedir ocompetente edital, para
que fique a mencionada parte promovida, devidamente CITADA, para responder aos termos da acao, ate
sentenca final sobas penas da lei.Ficando advertida, que se a acao nao for contestada, noprazo de 15 dias,
reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados pelo autor. CUMPRA-SE. Campina Grande, 01/03/2013.Eu, SANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES
TRINETO - JUIZ DE DIREITO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 140286320118150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa
interessar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao de interdicao no
processo n. 0012011014028-0 promovida por MARIA ANGELA BELO DA SILVA em face de IRACEMA DE SOUZA
SILVA, a interdicao de Iracema de Souza Silva, tendo como causa doenca mental CID F 01.0, nomeando-lhe
curadora Maria Angelo Belo da Silva que a representara em todos os atos de sua vida civil. cumpra-se. Ass. Dra.
Renata Barros A Paiva. Juiz de Direito em substituição. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo
de 10 dias para cada publicacao. Aos 20/02/2013. Eu, Gevânia Carlos de Brito, TTec. Judiciaria o digitei e assino.
RUA CISENANDO GOMES DA SILVEIRA, Nº 46 - CENTRO, NESTA CIDADE DE BAYEUX-PB, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL, COM REGISTRO GERAL Nº 3.497.278-PB, E POR ENCONTRAR-SE O RÉU
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA FINS DE CITÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
RESPONDER À ACUSAÇÃO, NA FORMA DO ART. 396 E 396-A, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BAYEUX-PB, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E TREZE. EU, JULIANA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA, DIGITEI POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 270811420118150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) pelo Ministerio Publico Estadual, a interdicao de ALICE ALVES RODRIGUES, tendo
como causa a patologia descrita no CID F-01.0, sendo nomeado(a) curador(a) CREOCI RODRIGUES DE LIMA.
O presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Ao 1o. dia do
mes de marco de 2013. Eu, Maria dos Anjos Nunes de Lira, Tecnica Judiciaria, chefe de cartorio, o digitei. Dra.
Renata Barros de Assuncao Paiva.
COMARCA DE BAYEUX. 5ª VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
12594420058150751 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
tramitam os supramencionados em que tem como réu JOSÉ DE SOUZA SILVA, conhecido por Souza, brasileiro,
solteiro, sem profissão definida, filho de José de Souza e de Maria Nazaré da Silva, residente na Rua Adailton
Vilar, nº 70, Bairro Imaculada, Bayeux-PB e por encontrar o reu atualmente em local incerto e não sabido, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital com prazo de noventa dias, para fins de intimação da sentença a qual fora
julgada procedente, condenando o o reu a pena de três anos de reclusão e sessenta dias-multa a base de 1/30
avos do salário mínimo, pelo fato criminoso por ele praticado disposto no artigo 12 da Lei nº 6.368/76, em regime
inicialmente fechado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bayeux-PB, ao 01/03/2013. Eu, Maria Carolina
P. de Castro Pinto Azevedo, digitei por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
182868220128150011 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Marcos Alexandre Gomes da Silva, brasileiro, solteiro, gesseiro, atualmente em lugar oncerto
e nao sabido, fica V. Sa, citado para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente acao, sob pena
de revelia e confissao da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-sea- como aceitos e verdadeiros todos
os fatos articulados na inicial.Cumpra-se. Campina Grande, 01/03/2013. Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiuz
de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 229737820078150011 Acao: INQUERITO POLICIAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS A QUEM INTERESSAR POSSA E AO ACUSADO LUCIANO SEBASTIAO DE
ARAUJO, filho de Sebastiao Manoel Araujo e Marlene Jorge Araujo, com endereco na rua Inacio Clementino, 129,
Sao Sebastiao de Lagoa de Roca-PBe GIVANILDO ARAUJO DE MELO, filho de Gilvan Rodrigues de Melo e
Vicentina Araujo de Melo, com endereco na rua Santo Antonio, 253, Santo Antonio, nesta cidade, que nos autos
da Acao Penal a que respondem em tramitacao na vara de entorpecentes de c.grande, proc. 0012007022973-4
foiproferida sentenca condenatoria, tendo sido o Sr. Luciano Sebastiao dearaujo, condenado a pena de 07(sete)
anos e 04(quatro) meses de reclussao e 334 dias multa, como incurso nas penas do art. 33 lei 11343/06. eo sr.
givanildo araujo de melo, condenado a pena de 07(sete) anos e 04(quatro)meses de rclusao e 334 dias multa.E
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade
de campina grande, estado da paraiba, ao primeiro dia do mes de março do ano de dois mil e treze.eu, joana darc
v. fontes, analista judiciario, o digitei. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 17625520118150751 Acao:
PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório
e Juízo tramitam os autos da ação penal supra mencionada movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra SEVERINO
DOMINGOS DA SILVA atualmente em lugar incerto e não sabido o qual foi denunciado pelo Ministério Público
Estadual, no dia 25 de março de 2012, tendo-o como incurso nas penas do artigo 148, § 2º, do Código Penal,
combinado com o artigo 7º, I e II, da Lei nº 11.340/06, sendo a denúncia recebida no dia 03 de abril de 2012, e,
considerando que o mesmo não foi encontrado para ser citado pessoalmente (fls. 21 e 26), estando em lugar
incerto e não sabido, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, determinou o MM. Juiz de Direito
da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que fosse expedido o presente Edital pelo qual CITA o denunciado
SEVERINO DOMINGOS DA SILVA, brasileiro, divorciado, pedreiro, portador do RG nº 590.252, 2ª Via SSP/PB,
e CPF nº 288.220.724-72, nascido em 11/08/1959, filho de João Domingos da Silva e Rita Maria da Conceição,
residente e domiciliado na Rua Santa Júlia, 16, Várzea Nova, Santa Rita/PB, de todo o conteúdo da denúncia, nos
termos do art. 361 do Código de Processo Penal, por edital, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à
acusação, nas formas dos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Dado e passado na cidade
Bayeux, ao primeiro de março de dois mil e treze. Eu, Maria Carolina P. deCastro Pinto Azevedo, Analista
Judiciária, digitei. Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Juiz de Direito.
BELEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS- EXECUÇÃO PENAL – COMARCA DE CAMPINA GRANDEPB. PROCESSO Nº: 0001509-07.2012.815.0011 Juízo: 6ª Vara Criminal Campina Grande (Execução Penal) CAMPINA GRANDE Reu: DENILTON COSTA DE LIMA Filiação (mãe): JOELMA COSTA DE LIMA (pai): RAMIRO
PEREIRA DE LIMA Faz saber a todos quantos o edital virem e dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa que por este Juizo e cartorio se processam os autos de uma GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao
apenado, acima mencioando atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer ao setor das penas
alternativas no Forum Afonso Campos , desta Comarca no prazo de 10 dais. E, para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será afixado em local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 04 de março de 2013. As) Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito da VEP.
Eu Edjane Maria da Silva Oliveira, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 12145820128150601
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio de
Belem-PB, se processam os termos de uma Acao Divorcio; que tem como autora FRANCISCO PEREIRA DE
SOUZAe para que mais tarde, alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para
CITAR o reu FRANCISCA BATISTA DE SOUZA atualmente em local incerto e nao sabido para, se quiser,
contestar a presente acao, no prazo de 15(quinze) dias, . Dado e passado nesta cidade de Belem, aos 01/03/13.
Eu, Oneill Guedes Alcoforado de Carvalho, Oo digitei e subscrev. Jose G. Lacerda. Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
22653820128150041 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencer, que por este Juizo e Comarca tramita
ACAO DE DIVORCIO movida por SEVERINO PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente na R.
Francisco Rufino, 43, nesta cidade, em face de LIZONETE DE OLIVEIRA GURJAO, brasileira, casada, do lar,
ora em lugar incerto e nao sabido, conforme peticao inicial de fls. 02/04. E, em virtude da parte re, encontrar-se,
atualmente, em lugar desconhecido, expede-se o presente edital a fim de que conteste, querendo, a Acao, no
prazo de 15 dias, pena de revelia e confissao, ficando advertida de que a nao contestacao presumir-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial, pelo autor. Eu, Antonio Marcos B. de Melo, Analista Judiciario, o
digitei e assino. Dr. Eronildo Jose Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
32561120078150131 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3
Ofício, se processam aos termos de uma Ação Criminal, processo acima identificado, que mova a Justica
Publica contra JOSE SANTANA VELASCO. Com o presente, CHAMO e INTIMO-O para audiencia de instrucao e
julgamento redesiganda para o dia 20/03/2013, pelas 10:00 horas, no Forum local e para os demais termos da
acao ate final da sentenca. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no local de
costume do Forum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, ao primeiro dia do mes de
marco do ano de dois mil e treze. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. Dayse
Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito.
ARARUNA
CONCEICAO
COMARCA DE ARARUNA. 1ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 9198920128150061 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa
ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e cartório se processam os termos de ACAO DE
USUCAPIAO em epigrafe, em que e autor(a) ANTONIO FIALHO MOREIRA E OUTROS, tendo como objeto uma
casa residencial sito a rua Perilo de oliveira, 129, em Araruna, Paraíba, com três salas, quatro quartos, um
banheiro, cozinha, despensa, cisterna, quarto e banheiro de serviço e quintal com cocheira, deposito e banheiro,
com 275, 23 metros quadrados de área construída, erguido em terreno usucapiendo com 467, 18 metros
quadrados, com 10 metros de frente e 8, 20 metros de fundos e 50, 65 metros de ambos os lados, fazendo limite
ao nascente com a Rua Perilo de Oliveira, ao poente com Rua Projetada de Loteamento, ao sul com imóvel da
autora Maria Fialho Moreira e ao norte com imóvel de Benedita Primo de Oliveira. E tendo em vista não haver
registro do imóvel descrito, fora expedido o presente para CITAR eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores não conhecidos e declarados bem como interessados ausentes, para, querendo, contestarem ou integrarem
a presente ação, no prazo de 15 dias, apos exarado o prazo do presente Edital, sob pena de serem aceitos os
termos da inicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente, que sera afixado nos locais
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 01 dias do mês de março de 2013. Eu,
Flávio Rodrigues Jordão Lins, Técnico Judiciário, o digitei. ASS. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 7441920128150151
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA
APARECIDA RAMALHO, conhecida por CIDA BATALHAO, brasileira, solteira, agricultora, natural de Conceição/
PB, nascido em 07.08.1975, filha de Antonio Ramalho e Lídia Freire de , residente na Rua José de Figueiredo
Rangel, 544, Bairro São Geraldo, Conceiçao/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para
apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos da lei do art. 55 da lei 11.719/08, podendo
arguir prelinares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, no numero maximo de 05, ficando advertido que em caso de omissao
ser-lhe-a nomeado defensor publico para promover sua defesa. Dado e passado nesta cidade de Conceicao/PB,
aos 01 de março de 2013. Eu, Hamilton Miguel de Amorim, Tecnico Judiciaria, digitei . Dra. Alessandra Varandas
Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito da 1a Vara.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
11890819978150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao Sr. JOSEMIR DE BRITO LIRA, com endereco na rua Almirante Tamandaré, 621, Imaculada, Bayeux/
PB, assim como a todos que o presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que, neste Juizo foi
promovida a Execução Fiscal n. 0001189-08.1997.815.0751 pela FAZENDA NACIONAL. E por encontrar-se o
executado acima mencionado em local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim
de intima-lo da sentenca que declarou extinto o processo. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 01.03.2013. O presente
edital foi digitado pela Tecnica Judiciaria, Veronica Cavalcanti Jano Gama, em cumprimento a determinacao do
MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
15091420048150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER TRATORACO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA, com endereco na Av
Francisco M Fonseca, 550, Centro, Bayeux/PB, assim como a todos que o presente edital virem ou que dele
conhecimento tiverem que, neste Juizo foi promovida a Execução Fiscal n. 0001509.14.2004.815.0751 pela
FAZENDA NACIONAL. E por encontrar-se a parte executada acima mencionada em local incerto e não sabido,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de intima-lo da sentenca que extinguiu a execucao com base
no art 40, paragrafo 4 da Lei 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 01.03.2013. O presente
edital foi digitado pela Tecnica Judiciaria, Carla Maria A de A Carvalho, em cumprimento a determinacao do Dr.
Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4 Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
23557519978150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a ELETROFERRO INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com endereco na rua
Francisco Marques da Fonseca, 101, Centro Bayeux-PB, assim como a todos que o presente edital virem ou que
dele conhecimento tiverem que, neste Juizo foi promovida a Execução Fiscal n. 0002355-75.1997.815.0751 pela
FAZENDA NACIONAL. E por encontrar-se a parte executada acima mencionada em local incerto e não sabido,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de intima-lo da sentenca que extinguiu a execucao com base
no art 40, paragrafo 4 da Lei 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 01.03.2013. O presente
edital foi digitado pela Tecnica Judiciaria, Carla Maria A de A Carvalho, em cumprimento a determinacao do Dr.
Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4 Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 5ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 12244020128150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO
TRAMITAM OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE TÊM COMO RÉU NILSON DANTAS DOS SANTOS,
BRASILEIRO, CASADO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE BAYEUX-PB, NASCIDO EM 04 DE JANEIRO DE 1989, FILHO DE JOSÉ RAMOS DOS SANTOS E DE SUELY DANTAS DOS SANTOS, RESIDENTE NA
GUARABIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA 5ª REGIÃO – SEXTA CIRCUNSCRIÇÃO - GUARABIRA. PAUTA DE JULGAMENTO. SESSÃO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO DE 2013, PELAS 14:00 HORAS. Por determinação do Presidente da
Turma Recursal Mista da 5ª Região – Guarabira/PB, Dr. Bruno César Azevedo Isidro, a secretária desta Turma
torna pública a relação dos processos que serão apreciados em sessão a ser realizada no dia 14 de março de
2013, a partir das 14:00 horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão
designar dia e horário para prosseguimento do julgamento os processos pautados, ficando as partes intimadas
da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. 01 – Recurso
Inominado n.º 060.2011.000622-2/001 - Juizado Especial de Belém. Recorrente: Banco Honda SA. Adv.
Recorrente: Dr. Ailton Alves Fernandes e Dr.ª Adriana Katrim de Souza Toledo. Recorrido: Pedro Xavier de
França. Adv. Recorrido: Dr.ª Quésia Francisco das Neves. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. 02 –
Recurso Inominado n.º 060.2011.000762-6/001 - Juizado Especial de Belém. Recorrente: BV Financeira SA.
Adv. Recorrente: Dr. Luis Carlos Monteiro Laurenço e Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Juliana Ramos
Aguiar de Souza. Adv. Recorrido: Dr. Edmilson Alves de Aguiar Júnior. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo
Isidro. 03 – Recurso Inominado n.º 060.2011.000676-8/001 - Juizado Especial de Belém. Recorrente: Banco J.
Safra SA. Adv. Recorrente: Dr. Márcio Steve de Lima e Dr. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei. Recorrido:
Manoel Xavier dos Santos. Adv. Recorrido: Dr. Abraão Veríssimo Júnior e Dr. Giordano Bruno Cantidiano de
Andrade. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. 04 – Recurso Inominado n.º 052.2012.000466-9/001 Juizado Especial de Alagoinha. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr. Luis Carlos Monteiro
Laurenço e Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido: Maria Vilma da Silva. Adv. Recorrido: Dr. Djelson de Araújo
Lira Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. 05 – Recurso Inominado n.º 095.2012.000304-1/001
- Juizado Especial de Arara. Recorrente: Santander Brasil Arrendamento Mercantil. Adv. Recorrente: Dr.ª Patrícia
de Carvalho Cavalcanti e Dr.ª Elísia Helena de Melo Martini. Recorrido: José Vanderli Ferreira. Adv. Recorrido:
Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. 06 – Recurso Inominado n.º
051.2012.000130-3/001 - Juizado Especial de Pirpirituba. Recorrente: BV Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr.ª
Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr.ª Luana Thainá Albuquerque Barreto. Recorrido: Antônio Alves da Silva
Sobrinho. Adv. Recorrido: Dr. Abraão Veríssimo Júnior. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. 07 –
Recurso Inominado n.º 061.2012.000138-5/001 - Juizado Especial de Mari. Recorrente: BV Financeira SA. Adv.
Recorrente: Dr.ª Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr.ª Luana Thainá Albuquerque Barreto. Recorrido: Adriano
Antônio da Silva. Adv. Recorrido: Dr. José Maria Torres da Silva. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro.
08 – Recurso Inominado n.º 046.2012.000109-7/001 - Juizado Especial de Solânea. Recorrente: Cia de Crédito
Arrendamento e Investimentos RCI Brasil. Adv. Recorrente: Dr. Ezildo Gadelha Filho e Dr. Sigisfredo Hoepers.
Recorrido: Petronilo Viana de Melo Júnior, advogando em causa própria. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo
Isidro. 09 – Recurso Inominado n.º 046.2011.001576-8/001 - Juizado Especial de Solânea. Recorrente: BV
Financeira SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Jullyanna Karlla Viegas Albino e Dr.ª Luana Thainá Albuquerque Barreto.
Recorrido: Gerdeley Santos de Araújo. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. Bruno
César Azevedo Isidro. 10 – Recurso Inominado n.º 061.2011.000.070-2/001 - Juizado Especial de Mari.
Recorrente: Edileuza de Oliveira Pereira. Adv. Recorrente: Dr. Walter Higino de Lima. Recorrido: Riauto Comissária, Com. De Veículos e Peças. Adv. Recorrido: Dr. Anaximandro de A. Sigueira Sousa. Juiz Relator: Dr. Bruno
César Azevedo Isidro. 11 - Recurso Inominado n.º 18.2011.979.133-5 – Juizado Especial de Guarabira.
Recorrente: Maria do Céu Mousinho. Adv. Recorrente: Dr.ª Sanduza Silva de Souza Albuquerque. Recorrido:
Energisa. Adv. Recorrido: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Ayesa Calíope Beserra Fragoso. Juiz Relator: Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. 12 - Recurso Inominado n.º 18.2009.955.598-1 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Euda Saraiva de Sousa Alves. Adv. Recorrente: Dr.ª Wilma Saraiva de Sousa e Dr.ª Rafaella
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
Fernanda Leitão Soares da Costa. Recorrido: Belarmino Mariano Neto. Adv. Recorrido: Dr. José Belarmino de
Souza. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. 13 – Recurso Inominado n.º 18.2011.973.818-7 –
Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Banco Fiat SA. Adv. Recorrente: Dr. Antônio Braz da Silva. Recorrido: Otiniel Batista de Moraes. Adv. Recorrido: Dr. Otiniel Batista de Moraes e Dr. Tonielle Lucena de Moraes. Juiz
Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 14 – Recurso Inominado n.º 18.2012.912.599-5 – Juizado
Especial de Guarabira. Recorrente: Banco Toyota do Brasil SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Maria Lucília Gomes e Dr.ª
Aline Patrícia Araújo Mucarbel de Menezes Costa. Recorrido: Alexandre Herbert Albuquerque Tolentino de Alustau.
Adv. Recorrido: Dr.ª Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 15
– Recurso Inominado n.º 18.2011.960.275-5 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza de Lourdes Lopes Cavalcanti Melo.
Recorrido: Marcelo Moisés Nicácio. Adv. Recorrido: Dr. Marcos Edson de Aquino e Dr. Claúdio Galdino Cunha.
Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 16 – Recurso Inominado n.º 18.2011.951.002-4 – Juizado
Especial de Guarabira. Recorrente: Banco Itauleasing SA. Adv. Recorrente: Dr. Antônio Braz da Silva. Recorrido:
Geraldo Matias de Oliveira. Adv. Recorrido: Dr. Valentim da Silva Moura. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. 17 – Recurso Inominado n.º 18.2011.936.315-0 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente:
Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza de Lourdes Lopes Cavalcanti Melo.
Recorrido: José Carlos Guedes. Adv. Recorrido: Dr. Luis Eduardo Fernandes da Costa e Dr. Fábio Meireles
Fernandes da Costa. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 18 – Recurso Inominado n.º
18.2011.979.047-7 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Bradesco Financiamentos SA. Adv. Recorrente:
Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza de Lourdes Lopes Cavalcanti Melo. Recorrido: Odília Ribeiro de Lima
Guimarães. Adv. Recorrido: Dr.ª Adriana Coutinho Grego. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 19
– Recurso Inominado n.º 18.2011.970.142-5 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: BV Financeira SA.
Adv. Recorrente: Dr. Luiz Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido: Ednaldo Fernandes da Silva. Adv. Recorrido: Dr.
Alexandre Campos Ruiz. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 20 – Recurso Inominado n.º
18.2011.957.190-1 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Aymoré Crédito, Financimentos e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Elísia Helena de Melo Martini. Recorrido: Agenor Fabrício da Silva. Adv. Recorrido:
Dr. Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa e Dr. Iraponil Siqueira Sousa. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. 21 – Recurso Inominado n.º 18.2011.932.675-1 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente:
Banco Finasa SA. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza de Lourdes Lopes Cavalcanti Melo.
Recorrido: Fernando Silvino Batista. Adv. Recorrido: Dr.ª Dayse Evanísia da Costa Paulino e Dr.ª Elyene de
Carvalho Costa. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 22 – Recurso Inominado n.º 18.2011.945.1351 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Banco Volkswagem SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Aldenira Gomes
Diniz. Recorrido: Luis Paes de Araújo Neto. Adv. Recorrido: Dr.ª Dayse Evanísia da Costa Paulino. Juiz Relator:
Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 23 – Recurso Inominado n.º 18.2011.939.490-8 – Juizado Especial de
Guarabira. Recorrente: Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Mariza de Lourdes Lopes
Cavalcanti Melo. Recorrido: Alexsandro Augusto Cantalice de Lucena. Adv. Recorrido: Dr.ª Amália da Silva
Freitas Albuquerque. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 24 – Recurso Inominado n.º
18.2011.939.202-7 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Banco BMC. Adv. Recorrente: Dr. Wilson Sales
Belchior e Dr.ª Mariza de Lourdes Lopes Cavalcanti Melo. Recorrido: João Gonçalves Sobrinho. Adv. Recorrido:
Dr.ª Amália da Silva Freitas Albuquerque. Juiz Relator: Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 25 – Recurso
Inominado n.º 18.2011.900.807-8 – Juizado Especial de Guarabira. Recorrente: Banco Honda SA. Adv. Recorrente: Dr. Ailton Alves Fernandes e Dr.ª Adriana Katrim de Souza Toledo. Recorrido: José Leandro da Silva. Adv.
Recorrido: Dr. José Alberto Evaristo da Silva e Dr.ª Adriana Marques da Costa Nogueira. Juiz Relator: Dr.
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 26 – Recurso Inominado n.º 048.2011.000455-2/001 - Juizado Especial de
Pilões. Recorrente: Ana Maria Soares dos Santos. Adv. Recorrente: Dr. Marcos Edson de Aquino e Dr. Cláudio
G. Cunha. Recorrido: Banco Santander. Adv. Recorrido: Sem Advogado declinado nos autos. Juiz Relator: Dr.
José Jackson Guimarães. 27 – Recurso Inominado n.º 048.2012.000278-6/001 - Juizado Especial de Pilões.
Recorrente: Dibens Leasing SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Kaline de Melo Duarte e Dr. Antônio Braz da Silva.
Recorrido: Cleonice Maria da Conceição. Adv. Recorrido: Dr.ª Maristela Costa de Lima. Juiz Relator: Dr. José
Jackson Guimarães. Elâine Alves de Azevedo Guedes, Secretária.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10518920098150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Comarca se processam os autos acima mencionados,
tendo a MM. Juiza de Direito desta Vara decretado a INTERDICAO por sentenca de GERALDO MANOEL DA
SILVA, residente na Rua Padre Cicero, s/n, Centro, São José de Caiana-PB, sendo o mesmo portador de retardo
mental Moderado ( CID-10 F.71), declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, nomeando-lhe curador sua Genitora FRANCISCA DA SILVA SANTOS, que podera representar o interditado
em todos os atos de sua vida civil. E para que mais tarde ninguem possa alegar ignorancia mandou a MM. Juiza
que fosse publicado o presente edital na forma do artigo 1. 184 do Codigo Processo Civil por tres vezes, com
intervalo de (10) dez dias, sendo tambem afixado na Sede do Fórum no local de costume para os fins legais.
Dado e passado nesta cidade de Itaporanga, PB, aos 01 dias do mês de marco de 2013. Gilmar Bruno Leite,
Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Dra. Andrea Caminha da SIlva, Juiza de Direito em substituição.
JUAZEIRINHO
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
21458320038150631 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver que, nest e Cartório se processa uma
ação Penal - acima mencionada, promovida em face de SAMARA DA SILVA BARBOSA E OUTROS, esta,
brasileira, natural de Itatuba-PB, com 26 anos de idade, há época dos fatos, filha de Luiz Alves Barbosa e Luciene
da Silva Barbosa, atualmente em LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO. E, para que não se alegue ignorância,
mandou a MM Juíza de Direito Substituta, desta Comarca de Juazeirinho-PB, Dra. Isabelle Braga Guimarães,
CITA-LA, por Edital, para tomar conhecimento da ação e, querendo, responder à acusação, onde poderá arguir
preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, sob
pena de nomeação de defensor público, no prazo de 10(dez) dias. Juazeirinho-PB, 01/03/13. Eu, Verônica Maria
Avelino Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 21024020128150241
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da escrivania da 1a Vara, tramita uma Ação
de Usucapião, promovida por PAULO LOPES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, comerciante, portador da RG nº
1.783.413- SSP/PE e do CIC nº 223.865.804-15 e MARIA DE LOURDES ESPINOLA DE ALMEIDA, brasileira,
casada, aposentada, portadora da RG nº 3456335- SSP/PB e do CIC nº 131.542.814-87, ambos residentes na
Rua Inocêncio Lopes de Almeida nº 76- Monteiro- PB, Processo n. 0002102-40.2012.815.0241/1a Vara, para fins
de usucapir : Um imóvel sito na Rua Inocêncio Lopes de Almeida nº 76- centro- Monteiro- PB, sendo um imóvel
com 70, 00 metros quadrados e área residencial com duas salas, quatro quartos, cozinha, área de serviço,
banheiro social, suíte ateliê e quintal; limitando- se ao Norte ( fundos) , com a Rua Sebastião Aquino Bezerra,
medindo 12, 45 metros; ao Sul, (frente), com a rua Inocêncio Lopes de Almeida, medindo 12, 45 metros: a Leste,
(lado direito de quem da rua olha), com residência do Sr. José de Alcântara Queiroz, medindo 49, 90 metros e a
Oeste (lado esquerdo de quem da rua olha), com residência do Sr. Otaviano Batista de Lima, medindo 49, 90
metros, totalizando uma área coberta de 388, 60 m2 e uma área total de 621.25m2 . E nos termos do Art. 942,
inc. II, .in fine., do CPC, CITA os interessados ausentes, incertos e desconhecidos e os CONFINANTES
NETARIO BRAZ DE ALMEIDA; NEUZA BRAZ DE ALMEIDA; NAIR BRAZ DE ALMEIDA; NIVALDO BRAZ DE
ALMEIDA; IDELFONSO LOPES DE ALMEIDA; INOCÊNCIO LOPES DE ALMEIDA FILHO; MARIA AUXILIADORA BRAZ DE ALMEIDA; MARIA DO SOCORRO BRAZ DE ALMEIDA; GERALDO BRAZ DE ALMEIDA; ANA DE
FÁTIMA ALMEIDA; ROSA LOPES DE ALMEIDA; FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA e MARIA DA CONCEIÇÃO
ALMEIDA para acompanharem a ação em todos os seus termos, ficando desde já cientes do prazo de 15(quinze)
dias, contados estes após o decurso do prazo do Edital, para CONTESTAR. DADO e passado na escrivania da
1a Vara, aos 01 (primeiro) dias do mês de março do ano de 2013 Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o
digitei e assino. (AS) Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz - Juiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 22565820128150241
Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
RAFAEL GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Arcoverde- PE, nascido em 11/05/1991,
filho de Luiz Carlos da Silva e de Hosani Gomes da Silva, residente na Rua do Campo nº 145- São sebastião
do Umbuzeiro- PB, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que contra ele é movida a Ação Penal
Publica no 0002256-58.2012.815.0241/1a Vara, movida pela JUSTICA PUBLICA DESTA COMARCA, dando-o
como incurso nas penas do Art. 309 e 310 da Lei nº 9.503/1997, tem o presente EDITAL o fim de CITAR o
denunciado RAFAEL GOMES DA SILVA, para querendo, vir responder aos termos da acusação, NO PRAZO DE
10 ( DEZ) DIAS, contando o decêndio apos o decurso da citação editalícia. A DEFESA SERÁ ESCRITA e nela
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, como oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando e requerendo suas intimações,
quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, sera nomeado
defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. Tudo conforme preceitua o art. 396 do CPP, incluído
pela Lei n. 11.719/2008. E, para que não alegue ignorância, mandou expedir este que sera publicado e afixado
na forma da lei. DADO e passado na escrivania da 1a Vara, aos 01 primeiro) dias do mês de março do ano de
2013. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o digitei, conferi e assino. (as) Andrea Arcoverde Cavalcante Vaz- Juiza de Direito
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PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 30741420118150251 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio tramita a ACAO DE CURATELA
DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA MORENO em favor de ELIENE MORENO, servindo o
presente edital como INTIMCAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los de que foi
proferida sentenca em 16/01/2013, decretando a interdicao de ELIENE MORENO, e nomeando-lhe curadora, cujo
encargo coube a MARIA MORENO, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital devera ser
publicado no Diario da Justica por tres vezes em intervalos de dez dias. CUMRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Patos, Estado da Paraiba, aos 02 de marco de 2013. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 13917320108150251 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, fica CITADO LOB COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E CALÇADOS LTDA, cnpj n 03.019.435 0001 76, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1 dias do mes de Marco
do ano 2013. Eu, Antonio Renio Meira da Nobrega, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 18033320128150251 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, fica CITADO JOSEILTON ALVES
DANTAS, cnpj n 12.537.265.0001.02. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1 dias do mes de Marco do ano 2013. Eu, Antonio Renio Meira
da Nobrega, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 34373520108150251 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, fica CITADA DANIELA MELO OLIVEIRA, cnpf n
11.273.732 0001.71. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 1 dias do mes de Marco do ano 2013. Eu, Antonio Renio Meira da Nobrega, esc. autorizado(a) o digitei.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2717220118150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem , que tem curso neste Juizo a acao de Interdicao acima
referida, ajuizada por Maria de LOurdes Pereira da Silva, a qual requer interdicao desua prima, Analia Pereira
Antas; sentenca prolatada em 30/novembro/11, pelo entao Juiz de Direito Rusio Lima de Melo, que JULGOU O
PEDIDO PROCEDENTE e decretou a Interdicao de ANALIA PEREIRA ANTAS, para todos osatos da vida civil,
nomeando-lhe curadora na pessoa de MARIA DE LOURDEPEREIRA DA SILVA (RG 1889913-PB). Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, EStado da Paraiba, ao 1 (primeiro) de Marco de2013 (dois
mil e treze). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica judiciario, digitei-o. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de
Direito emsubstituicao na 3 Vara desta Comarca.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8522420108150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que tramita neste Juizo a acao de Interdicao acima referida,
ajuizadapor Marcos Magno de Paiva Nunes, requerendo a interdicao de Maria Aparecida Ferreira Nunes, sua
esposa, alegando que a mesma e portadora dedoenca que a incapacita para os atos da vida civil; Sentenca
prolatada em 13 de Junho de 2012, JULGANDO PROCEDENTE o pedido e decretando a interdicao de MARIA
APARECIDA FERREIRA NUNES, para todos os atos da vidacivil, nomeando-lhe curador na pessoa de MARCOS
MAGNO DE PAIVA NUNES. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, ao
1 (primero) dia do mes de Marco do ano de 2013 (dois mil e treze). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica
judiciario, digitei-o. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12564120118150311 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juizo a acao de Interdicao acima
referida, ajuizada pelo Ministerio Publico da Paraiba em favor de NEUSA BEZERRA DA SILVA, residente no sitio
Cumbre, municipio de Tavares, desta Comarca; o processo foi sentenciado em data de 03 de Julho de 2012, pelo
entao MMJuiz Rusio Lima de Melo, JULGANDO PROCEDENTE o pedido e decretando- sea interdicao de NEUSA
BEZERRA DA SILVA, para todos os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora na pessoa de GERALDA MARIA
DA SILVA, a qualreside no sitio Cacimbinha, municipio de Tavares-PB, RG 2620959/PB. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, ao 1 (primeiro) dia do mes de Marco do ano de 2013
(dois mil e treze). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa, tecnica judiciario, digitei-o .Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz
de Direito em substituicao da 3 Varadesta Comarca.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
4868520118150331 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita
os autos da Acao supra mencionada requerida por Thamires Carneiro de Oliveira, representado por sua genitora,
EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS contra EDNALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA e pelo presente edital INTIMASE a autora, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para em 48:00hs, comparecerem em cartorio e informar
se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do mesmo sem resolucao do merito. E para
que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital.Aos
01(priMEIRO) dias do mes de marco de 2013. Eu, Maria de Fatima Fernandes Lira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves. Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15081820108150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de Direito, na
qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de MARIA JOSE DE FREITAS, brasileira, solteira, portador
da cedula de identidade nº.: 1.454.997.036 e do CPF. nº.: 264.082.874-68, residente na Rua Monte Alegre, 541,
Bairro Popular, Santa Rita-PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como retardo mental (CID 10 F 70)
e esquizofrenia berbefrênica (CID 10 F 20.1), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil.
Apos, nos termos do art. 1.183, CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr(a). MARIA CELIA
ERMINIO CALDAS, brasileira, CASADA, portadora da cedula de identidade nº.: 1.086.036 e do CPF nº.: 526.217.66404, residente no mesmo endereço da interditada. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados,
determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos 01 (um) dia do mes de março de 2013.
Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiza de Direito em substituição.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 31032320088150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de
Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de REGINALDO PAULINO DA SAILVA,
brasileiro, solteiro, portadora da cedula de identidade nº.: 3.137.909 e do CPF. nº.: 062.369.484-02, residente na
Rua Belém, 06, Tibiri II, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como síndrome póstraumática (CID 10 F 07.2), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos
do art. 1.183, CPC, nomeou como curadoro(a) do intrditado(a) o(a) Sr(a). SEVERINA PAULINO DA SAILVA,
brasileira, casada, portadora da cedula de identidade nº.: 341.105 e do CPF nº.: 405.074.914-91, residente no
mesmo endereço da interditada. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM.
Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias
pela Justiça Gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos 01 (um) dia do mes de março de 2013. Eu, Luiz Eduardo
Braga Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiza de Direito em substituição.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2013
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COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 31352320118150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de
Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de MARIA EDITHE PEREIRA DE SOUSA,
brasileira, casada, portador da cedula de identidade nº.: 521.435 e do CPF. nº.:251.633.534-20, residente na Av.
Rio Brandp, 507, Bairro Popular, Santa Rita-PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como psicose
crônica (CID 10 F 28), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do
art. 1.183, CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr(a). JOSINETE EFITHE PEREREIRA,
brasileira, viúva, portadora da cedula de identidade nº.: 738.764 e do CPF nº.: 323.602.074-15, residente na Rua
Coronel Aureliano, 44, Bairro Popular, Santa Rita-PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que sera publicado por 03 vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos 01 (um) dia do mes de março
de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiza de Direito em substituição. rditado(a)
o(a) Sr(a). JOSINETE EFITHE PEREREIRA, brasileira, viúva, portadora da cedula de identidade nº.: 738.764 e
do CPF nº.: 323.602.074-15, residente na Rua Coronel Aureliano, 44, Bairro Popular, Santa Rita-PB. E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente
edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça Gratuita. Dado e passado
nesta 3ª Vara, aos 01 (um) dia do mes de março de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Tecnico Judiciario, o
digitei. Juiza de Direito em substituição.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 42983820118150331 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos autos da Acao supra, foi proferida sentença pela MM. Juiza de
Direito, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Luiza Maria da Silva, brasileira, portadora
da cedula de identidade nº.: 1.725.234 e do CPF. nº.: 798.243.154-20, residente na Rua Jornalista Tarso de
Castro, 32, Tibiri II, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiencia mental, diagnosticada como demência vascular
(CID 10 F 01), o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Apos, nos termos do art. 1.183,
CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado o(a) Sr(a). MARIA DAS NEVES DA SILVA, brasileira, casada,
portadora da cedula de identidade nº.: 1.123.851e do CPF nº.: 508.451.014-04, residente no mesmo endereço da
interditada. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a
expedição do presente edital, que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias pela Justiça
Gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos 01 (um) dia do mes de março de 2013. Eu, Luiz Eduardo Braga
Lacerda, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiza de Direito em substituição.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 24733120088150051 Acao: PROCEDIMENTO COMUM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAz saber a todos quantos virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos da
acao acima mencionada. E o presente com a finalidade de intimar o reu JOSE FERREIRA DE SOUSA, brasileiro,
casado, aposentado, natural de sousa - PB, filho de Luiz Ferreira de Sousa e Analia Maria da conceicao, nascido
em 28/08/1956, residente na Rua Galdino Formiga, 13, Populares, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 13 de abril de 2013,
as 10h30min, neste Forum, sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do peixe - 02/
032013. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir opresente edital, que sera afixado no
atrio do forum local e publicado no DJ. (a) Marilia Medeiros de Amorim - Tecnica Judiciaria. (a) Jose Irlando
Sobreira Machado - Juiz de Direito - Respondendo.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO DE SOUSA – PB. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. (SESSÃO Nº 414ª- 18/
12/2012). Nos feitos abaixo relacionados, foram proferidas as seguintes decisões. Recursos que tem como
Relator o Juiz Presidente, Dr. José Normando Fernandes: 01º) – Recurso Inominado Cível em fase de
execução nº. 037.2004.004.834-2/001 – 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Maria Edna Fernandes Medeiros. Advogado: Dra.
Maria Aldevan Abrantes Fortunato. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal de
Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação,
mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de 20% da
condenação.” 02º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.001.130-3/001 – Juizado
Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Agapito Fernandes Pinheiro. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Vistos, relatados e
discutidos, acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito,
negar provimento à irresignação, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas.
Honorários na base de 20% da condenação.” 03º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº.
049.2004.000.914-1/001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria Ozelia da Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “
Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Custas quitadas. Honorários na base de 20% da condenação.” 04º) – Recurso Inominado Cível em fase de
execução nº. 049.2004.000.930-7/001 - Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Marli Gonçalves da Silva. Advogado: Dr. José Alves
Formiga. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação, mantendo a sentença pelos seus
próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de 20% da condenação.” 05º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.912-5/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria Eliete de Oliveira Santos.
Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal de
Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação,
mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de 20% da
condenação.” Recursos que tem como Relatora a Juíza de Direito, Dra. Iêda Maria Dantas: 06º) –
Recurso Inominado Cível nº. 049.2011.001.130-8/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: João Batista Gadelha de
Oliveira. Advogado: Dr. Glauce Maria Nogueira de Galiza. Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de SousaPB, nos termos do vota da relator, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular
a sentença.” 07º) – Recurso Inominado Cível nº. 005.2011.001.137-5/001 – Juizado Especial de São João do
Rio do Peixe. Recorrente: BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento. Advogado: Dr. Luis
Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido: José Gilberto Pinheiro. Advogado: Dr. José Airton Gonçalves de
Abrantes. Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar
provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condenado a parte recorrente,
vencida, nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação.” 08º) –
Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.931-5/001– Juizado Especial de Uiraúna.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Nahy Ana de
Freitas. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por
unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condenado a parte recorrente, vencida, nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 20%
do valor da condenação.” 09º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.886-1/001
– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior.
Recorrido: José Miguel. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de SousaPB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios
fundamentos. Condenado a parte recorrente, vencida, nas custas processuais e honorários advocatícios na
base de 20% do valor da condenação.” 10º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº.
049.2004..000.870-5/001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria do Carmo da Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso,
mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condenado a parte recorrente, vencida, nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% do valor da condenação.” Recursos que tem como Relator o
Juiz de Direito, Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho: 11º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução
nº . 037.2004.007.799-4/001 - 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Francisca Mendes da Silva. Advogado: Dr. José Alves
Formiga.Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar
provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente Súmula(art. 46. da lei 9.099/95).” 12º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução
nº. 037.2004.007.785-3/001 – 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Edmilson Gadelha de Andrade. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento
ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente Súmula(art. 46. da lei 9.099/95).” 13º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº.
049.2004.000.957-0/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria Vilma de Andrade. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado:
“Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso,
mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente
Súmula(art. 46. da lei 9.099/95).” 14º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.7897/001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales
Belchior. Recorrido: Francisca Francineide Fernandes. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado:
“Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso,
mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente
Súmula (art. 46. da lei 9.099/95).” 15º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.9133/001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales
Belchior. Recorrido: Raimundo José da Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “Acorda a
Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a
sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula(art. 46.
da lei 9.099/95).” Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira, Secretária.
ATA DA 414ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO
– SOUSA – PB. Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, pelas 14:00 horas, na Sala
de Sessões da Turma Recursal de Sousa, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Dr. José Normando Fernandes, MM. Juiz Presidente, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Juízes(as) de Direito, Drª. Iêda Maria Dantas e o Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Funcionando
na Secretaria Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira . Pelas 14:00 horas foi declarada aberta à sessão. Lida e
Aprovada a ata da Sessão anterior sem emendas e sem rasuras. Em seguida o Sr. Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os processos abaixo enumerados constantes em pauta de julgamento: Recursos que tem como Relator o Juiz Presidente, Dr. José Normando Fernandes: 01º) – Recurso Inominado Cível em
fase de execução nº. 037.2004.004.834-2/001 – 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Maria Edna Fernandes Medeiros. Advogado: Dra. Maria
Aldevan Abrantes Fortunato. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal de Sousa-PB,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação, mantendo a
sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de 20% da condenação.” 02º) –
Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.001.130-3/001 – Juizado Especial de Uiraúna.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Agapito Fernandes
Pinheiro. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal
de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação,
mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de 20% da condenação.” 03º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.914-1/001 – Juizado Especial de
Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria Ozelia da
Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal
de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação,
mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de 20% da condenação.” 04º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.930-7/001 - Juizado Especial de
Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Marli Gonçalves
da Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma Recursal
de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à irresignação,
mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de 20% da condenação.” 05º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.912-5/001– Juizado Especial de
Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria Eliete de
Oliveira Santos. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “ Vistos, relatados e discutidos, acorda a Turma
Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento à
irresignação, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas quitadas. Honorários na base de
20% da condenação.” Recursos que tem como Relatora a Juíza de Direito, Dra. Iêda Maria Dantas: 06º) –
Recurso Inominado Cível nº. 049.2011.001.130-8/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: João Batista Gadelha de Oliveira.
Advogado: Dr. Glauce Maria Nogueira de Galiza. Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, nos termos
do vota da relator, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a sentença.” 07º)
– Recurso Inominado Cível nº. 005.2011.001.137-5/001 – Juizado Especial de São João do Rio do Peixe.
Recorrente: BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento. Advogado: Dr. Luis Carlos Monteiro
Laurenço. Recorrido: José Gilberto Pinheiro. Advogado: Dr. José Airton Gonçalves de Abrantes. Resultado: “
Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso,
mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condenado a parte recorrente, vencida, nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação.” 08º) – Recurso Inominado Cível em fase
de execução nº. 049.2004.000.931-5/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Nahy Ana de Freitas. Advogado: Dr. José Alves Formiga.
Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao
recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condenado a parte recorrente, vencida, nas custas
processuais e honorários advocatícios na base de 20% do valor da condenação.” 09º) – Recurso Inominado Cível
em fase de execução nº. 049.2004.000.886-1/001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: José Miguel. Advogado: Dr. José Alves Formiga.
Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao
recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condenado a parte recorrente, vencida, nas custas
processuais e honorários advocatícios na base de 20% do valor da condenação.” 10º) – Recurso Inominado Cível
em fase de execução nº. 049.2004..000.870-5/001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria do Carmo da Silva. Advogado: Dr. José Alves
Formiga. Resultado: “ Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar
provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condenado a parte recorrente, vencida,
nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% do valor da condenação.” Recursos que tem
como Relator o Juiz de Direito, Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho: 11º) – Recurso Inominado Cível em fase de
execução nº . 037.2004.007.799-4/001 - 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Francisca Mendes da Silva. Advogado: Dr. José Alves
Formiga.Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente Súmula(art. 46. da lei 9.099/95).” 12º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº.
037.2004.007.785-3/001 – 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Edmilson Gadelha de Andrade. Advogado: Dr. José Alves Formiga.
Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao
recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente Súmula(art. 46. da lei 9.099/95).” 13º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº.
049.2004.000.957-0/001– Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Wilson Sales Belchior. Recorrido: Maria Vilma de Andrade. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado:
“Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso,
mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente
Súmula(art. 46. da lei 9.099/95).” 14º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.789-7/
001 – Juizado Especial de Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior.
Recorrido: Francisca Francineide Fernandes. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “Acorda a Turma
Recursal de Sousa-PB, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença
pelos próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula(art. 46. da lei 9.099/
95).” 15º) – Recurso Inominado Cível em fase de execução nº. 049.2004.000.913-3/001 – Juizado Especial de
Uiraúna. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: Raimundo José
da Silva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. Resultado: “Acorda a Turma Recursal de Sousa-PB, por unanimidade
de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando
o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da
condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula(art. 46. da lei 9.099/95).” Esgotada a pauta de julgamentos
e não havendo mais nada a tratar mandou o M.M. Juiz Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente ata. José
Normando Fernandes – Iêda Maria Dantas – Vladimir José Nobre de Carvalho. Guiomar Gomes de Abrantes
Nogueira, Secretária.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
5475420108150371 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA o(a)
executado(a) PAULO E FRANCISCO DA C; GADELHA, CDA 20090027552, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, nos autos da Ação de Execução Fiscal, processo nº. 037.2010.000.547-1, que se processa
perante este Juízo, movida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba, pessoa juridica de direito publico
interno, que tem por finalidade a intimacao da pessoa acima qualificada, de todo o teor da sentença de fls. 15,
que julgou extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, c/c o art. 795, ambos do CPC e condenou
o executado ao pagamento das custas processuais. O prazo correrá em Cartório, após o término do prazo do
Edital, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais. Intimando-o, ainda para efetuar o
pagamento E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Sousa . PB, 01/01/2013.
Eu, Francimario Furtado de Figueiredo. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dr.Fabiano Lúcio Graças costa.
Juiz de Direito respondendo.