Quadros de qualificações na Europa:
desenvolver as ligações certas.
infoCNIS
Fevereiro 2014
O QEQ—Quadro Europeu de Qualificações como catalisador para os desenvolvimentos nacionais.
Segundo dados da Unesco e da Fundação Europeia para a Formação, a introdução
de quadros de qualificações baseados em resultados de aprendizagem é actualmente um fenómeno global, estando a ser implementado em cerca de 142 países.
A constituição do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) baseado em oito níveis,
tornou possível a comparação de todos os tipos e níveis de qualificações existentes
nos diferentes países da União. Actualmente, 36 países estão a trabalhar em conjunto para implementar o QEQ: os 28 Estados-Membros da UE, a antiga República
jugoslava da Macedónia, a Islândia, o Listenstaine, o Montenegro, a Noruega, a Sérvia, a Suíça e a Turquia.
No final de 2013, 22 países da EU entre os quais Portugal, terão associado formalmente os seus níveis de qualificações nacionais ao QEQ. Desta forma, os certificados nacionais, diplomas e documentos Europass passarão eventualmente a incluir o
nível do QEQ relevante. O mesmo já acontece na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, em França e na Lituânia. No entanto, a chave para o sucesso reside na continuidade sendo necessário rever regularmente as ligações entre os níveis europeus e
nacionais, o qual será conseguido através da promoção de um intercâmbio sistemático entre os diferentes países.
As experiências iniciais realizadas por países como a França e o Reino Unido sugerem que o desenvolvimento do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) deve ser
visto como um círculo contínuo de melhoria e não como um processo de progressão
linear, baseando-se assim em quatro fases:
 Concepção e desenvolvimento: nesta fase decidem-se os fundamentos, os
objectivos políticos e a arquitectura do QNQ. No início de 2014, a maioria dos
36 países terão acordado a estrutura global dos seus quadros.
 Adopção formal: esta fase envolve a formalização do quadro através da
elaboração de uma lei, um decreto ou outra forma de adopção formal, relativa
ao mesmo;
 Fase operacional inicial: as instituições devem estar em conformidade
com as estruturas e os métodos do QNQ. Após a adopção formal, os países
devem trabalhar aspectos práticos como por exemplo, os papéis e as responsabilidades das partes interessadas e desenvolver critérios e procedimentos
com vista a atribuição de qualificações aos níveis do QNQ. Portugal é um dos
países que se encontra nesta fase;
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Quadros de qualificações na Europa:
desenvolver as ligações certas.
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Fevereiro 2014
Fase operacional avançada: o QNQ constitui uma parte integrante do sistema nacional de qualificações e é utilizado como ponto de referência pela administração pública, pelo sector privado e pelos cidadãos. A Dinamarca, Irlanda, França, Malta e Reino Unido encontram-se já nesta categoria.
Espera-se assim que através do QNQ, se obtenha uma melhoria do acesso à educação e formação, na renovação de currículos e métodos de avaliação, bem como
na eliminação de barreiras entre subsistemas.
Desta forma, 28 países adoptaram já quadros com 8 níveis, tal como o QEQ; os restantes operam com 5,7,9,10 e 12 níveis. Seis introduziram QNQ parciais que cobrem um âmbito limitado de qualificações e 30 estão a trabalhar em QNQ abrangentes que cobrem todos os tipos e níveis de qualificações.
Aqui importa ter em conta as qualificações desenvolvidas e atribuídas por entidades
externas ao sistema educativo. Dar este passo significa obter uma visão mais concreta das qualificações existentes, podendo fortalecer as ligações entre o ensino e
formação inicial, fornecidos geralmente pelo sector público e a formação contínua
fornecida pelo mercado de trabalho. Os QNQ são vistos assim como uma oportunidade para integrar a validação da aprendizagem não formal e informal nos sistemas
de qualificação dos países, sendo necessário contudo estabelecer uma ligação mais
definida entre os QNQ e as medidas de validação a desenvolver.
A implementação dos QNQ ainda se encontra numa fase inicial sendo ainda um tema por muitos desconhecido. No entanto, alguns países da União tem vindo a desenvolver iniciativas com vista a sua divulgação:

Presença dos níveis de QNQ e QEQ dos certificados, diplomas, documentos
Europass ou em bases de dados de qualificações;

Integração das políticas inerentes ao QNQ com outras medidas, tais como políticas de validação, orientação e reforma curricular;

Abrir os quadros às qualificações externas, incluindo o sector privado, de forma a encorajar o diálogo entre emprego e formação;

Promover o envolvimento dos parceiros sociais em todas as fases do processo.
Contudo, o maior desafio será reunir de forma integrada e num único documento, o
conjunto de políticas e instrumentos existentes, tendo em conta o pressuposto que a
obtenção das qualificações nunca se poderá cingir apenas e só, à esfera da educação.
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